AUGUSTO NUNES

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Lula adverte: não pode ser tratado como uma pessoa comum o ex-presidente que chamou de ladrão

18 de junho de 2009

Eleito em 1986 com a maior votação da história da República, o Lula deputado vivia negando qualquer esperança de salvação aos brasileiros que existiam além das fronteiras do PT. Quem não estava filiado ao partido contemplado com o monopólio da ética era inimigo do povo. Quem não votava na seita era comparsa de bandidos disfarçados de pais da pátria. Se o Brasil fosse sério, rugia o Lula oposicionista, todos estariam na cadeia.

Além das reservadas à bancada dos picaretas (”uns 300″, havia recenseado pouco depois do desembarque no Congresso), uma cela hospedaria o presidente José Sarney. “Ademar de Barros e Paulo Maluf
poderiam ser ladrão, mas eles eram trombadinha perto do grande ladrão que é o governante da Nova República, perto dos assaltos que faz”, berrou em setembro de 1987, num improviso em Aracaju, o palanqueiro inclemente com inimigos políticos e regras gramaticais.

O exterminador do plural segue em ação, mas a ofensiva contra tudo que se movesse fora do PT foi interrompida no dia da posse na Presidência da República. O Lula do Planalto descobriu que há vagas para todos no céu companheiro, até para os grandes satãs alvejados pela cólera do Lula do ABC. Não há inimigos tão inimigos que não possam tornar-se amigos, repetia Getúlio Vargas quando instado a explicar alguma aliança implausível. Lula concorda, informa a multidão dos recentíssimos amigos de infância.

O senador José Sarney, que frequenta há quase sete anos o Clube dos Íntimos do Cara, é sempre recebido com agrados e afagos que deixariam perplexo o Lula de Aracaju. No comício de 1987, “o impostor que chegou à Presidência depois de assaltar o poder” foi acusado de inventar canteiros de obras para ampliar a fortuna da família. “A ferrovia Norte-Sul só serve para isso”, exemplificou o Lula do século passado. Seria desmentido pelo Lula do terceiro milênio. “Este projeto é importantíssimo para o desenvolvimento regional”, corrigiu a discurseira que festejou, no começo do ano passado, a retomada das obras da ferrovia.

“Sei que, no início das obras, você foi alvo de inúmeras críticas”, lembrou o presidente Lula com a placidez de quem não conheceu nem de vista o deputado Lula. Sarney retribuiu com o sorriso dos amnésicos profissionais. Houve quem enxergasse na troca de carinhos outra prova de que o Brasil ficou menos primitivo: já não há antagonistas inconciliáveis. Só ficou mais cafajeste. Num país que perdeu a vergonha, não existem afrontas imperdoáveis. Honra é coisa de antigamente.

Os mandamentos não escritos que regulamentam a fraternidade mafiosa hoje prevalecem sobre normas legais e regras éticas, reiteraram as declarações de Lula durante a escala no Cazaquistão. Convidado a comentar a crise do Senado, o pastor que socorre sem nenhum pudor qualquer pecador do rebanho atacou o “denuncismo” da imprensa e inocentou o esquartejado pelo falatório de Aracaju. “Sarney tem história suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum”, decidiu.

Em 1987, ele se dispensou de exibir qualquer prova que o autorizasse a chamar de ladrão o chefe de governo. Neste inverno, faz de conta que não enxerga a montanha de provas que atestam a culpa do presidente do Senado para absolvê-lo liminarmente. Companheiros desde 2003, Lula e Sarney agora viraram comparsas.

GOSTOSAS

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MERVAL PEREIRA

Lula sem "principismos"

O Globo - 18/06/2009

Não se trata mais de cobrar coerência do presidente Lula, um trabalho inútil diante do fato de que ele próprio já assumiu a forma de uma metamorfose ambulante para justificar as constantes mudanças de opinião e atitude. Pelo menos foi devido a essa mutação genética que tivemos, no lugar do incendiário, um presidente conservador que teve o bom senso de manter as linhas gerais da política econômica herdada do antecessor, o que nos fez, pela primeira vez em muitos anos, ter a mesma política por mais de 15 anos seguidos. Não deveria ser surpreendente vê-lo sair em defesa de seu principal aliado, o senador José Sarney, lá de longe, no Cazaquistão. Se é capaz de defender o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, transformando os protestos no Irã em mera disputa de torcidas de futebol, como não defenderia Sarney, muito mais próximo dele e sustentáculo de seu governo? Não foi a primeira vez, nem será a última, que o presidente Lula tenta desculpar publicamente um aliado que se vê envolvido em denúncias. Já utilizara antes sua popularidade para proteger os envolvidos no mensalão, e partiu dele a defesa, forjada pela visão de criminalista do então ministro Márcio Thomaz Bastos, de que o caso não passava de caixa dois eleitoral, coisa que acontecia regularmente no Brasil desde o início dos tempos. Fez o mesmo com os "aloprados". Aos olhos de Lula, Sarney não é "uma pessoa comum", e deveria ter um tratamento diferenciado. Como se no Brasil tivéssemos castas, coisa que oficialmente, pelo menos, não temos. Mas Lula assimilou rapidamente os códigos de uma parte da sociedade que insiste em não se modernizar, que está "se lixando" para a opinião pública, para onde ele transferiu, à custa de programas assistencialistas e muita lábia, seu poder político, que anteriormente provinha dos grandes centros urbanos e dessa mesma opinião pública que hoje ele despreza. Lula recolhe a popularidade e os votos que lhe dão o poder principalmente nas regiões onde seus aliados políticos mais fortes, como José Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, dão as cartas, numa troca de favores que o obriga a beijar a mão de Barbalho em um palanque, ou a passar a mão na cabeça de Severino Cavalcanti, ou a sair em defesa de Sarney, assim como já disse que daria "um cheque em branco" para Roberto Jefferson. Essa permanente disputa entre a ética e a atividade política não é uma exclusividade brasileira, nem do atual governo. Mas este é, sem dúvida, um governo que não teme o confronto com os valores da sociedade brasileira, os quais procura sempre desqualificar como sendo reflexos do conservadorismo, do elitismo, do reacionarismo, com uma capacidade formidável de banalizar a questão ética. Já são notórias suas alegações de que as transgressões acontecem há 500 anos, ou a alegada necessidade de assegurar a governabilidade no nosso "presidencialismo de coalizão". O presidente Lula repetiu agora, quando deu declarações totalmente irresponsáveis sobre a crise do Irã, que, quando era oposição, sempre procurava encontrar culpados pelas suas derrotas, criando factoides políticos inconsequentes. É uma nova versão para a bravata, que ele já admitiu ser seu método quando na oposição. Numa deturpação certamente inconsciente da teoria de Max Weber, que fez a clássica distinção entre a ética da consciência e a da responsabilidade do homem público, esta última justificada pelas consequências de seus atos e justificando decisões políticas que parecem inadequadas ao senso comum, o presidente Lula atribui apenas aos oposicionistas a possibilidade de atuar dentro da ética dos princípios. No pragmatismo do governo, não haveria lugar para "principismos", um jargão dos partidos políticos de esquerda para neutralizar eventuais tendências moralizadoras. Lula fora pressionado, quase chantageado politicamente pelo PMDB, por meio dos presidentes das duas Casas, senador José Sarney e deputado Michel Temer, para sair em defesa do Congresso no início dessa crise. A partir daí, o presidente começou a dar declarações minimizando o escândalo, que começou com a denúncia de distribuição de passagens aéreas e no momento chegou a decretos secretos para nomeações e promoções de apaniguados e parentes. Estamos diante de um confronto entre o que Lula entende por "hipocrisia" e o entendimento da opinião pública. Para nosso presidente, hipocrisia é a crítica generalizada contra o Congresso, e, para a opinião pública, é defender o comportamento dos parlamentares envolvidos em falcatruas, ou dizer que o senador José Sarney precisa receber um tratamento especial por não ser "uma pessoa comum". Para quem já disse que Sarney era mais ladrão do que Maluf, na campanha eleitoral de 1989, o presidente Lula está à vontade para defender qualquer coisa. Não é a toa que o Conselho de Ética Pública está praticamente desativado. Essa falta de princípios também se reflete na nossa política externa. O apoio do Brasil a governos notórios por seus abusos aos direitos humanos foi criticado pela ONG internacional Human Rights Watch, em Genebra. O Brasil se absteve sobre a resolução que condenava a Coreia do Norte por usar de tortura e campos de trabalho forçado para presos políticos. Também se absteve de votar contra a República Democrática do Congo, por violência sexual como arma de guerra e recrutamento de crianças. Tudo na expectativa pragmática de receber apoio para um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Seria importante Lula levar em consideração Amartya Sen, economista indiano, prêmio Nobel, que diz que o divórcio entre política e ética empobrece a ambos

DIOGO MAINARDI - PODCAST

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PODCAST Diogo Mainardi 18 de junho de 2009

Texto integral

Segunda-feira sem Lula

"Segunda-feira sem carne". Esse é o mote de uma campanha liderada por Paul McCartney. A idéia é eliminar o consumo de carne às segundas-feiras. Nesse dia, segundo Paul McCartney, o melhor que podemos fazer é trocar o filé por uma fatia de tofu. Foi a maneira que ele encontrou para combater o aquecimento global - ele e suas filhas, Stella e Mary, que também se uniram à campanha. O gado, além de estimular o desmatamento em lugares remotos como o Pará, emite gases que se espalham pela atmosfera e causam o efeito-estufa.

Eu pretendo aderir a outra campanha, igualmente singela: "Segunda-feira sem Lula". Este é um de meus últimos podcasts. A partir de julho, renunciarei a este trabalho. Terei de continuar a me ocupar profissionalmente de Lula por mais um ano e meio, até a posse de seu sucessor. Isso porque a coluna impressa, nas páginas de VEJA, permanecerá em seu lugar, igualzinha, me obrigando a manter esse empenho emburrecedor de tentar acompanhar os pensamentos de Lula, que se espalham pela atmosfera e causam uma espécie de efeito-estufa mental. Mas a renúncia ao podcast permitirá que às segundas-feiras - e só às segundas-feiras - eu consiga trocá-lo por algo menos danoso ao meu ambiente doméstico.

Lula era minha anta. Agora ele é meu filé. Pessoalmente, a opinião dele sobre um determinado assunto sempre me interessou tanto quanto a opinião do porteiro de meu prédio. Eu já disse isso no passado. Continua sendo assim. O que mudou de uns tempos para cá foi meu grau de engajamento. Um disparate como o que ele pronunciou na última segunda-feira (!), quando comparou a uma simples disputa entre flamenguistas e vascaínos o espancamento e o assassinato de oposicionistas iranianos por parte dos pistoleiros dos aiatolás, teria provocado meu esperneio. Em meus piores artigos, um esperneio indignado. Em meus melhores artigos, um esperneio debochado. Eu talvez tivesse esperneado também contra Maria Victoria Benevides e Fabio Konder Comparato, que condenaram o emprego do termo "ditabranda" para caracterizar o regime militar brasileiro, mas se calaram despudoradamente quando Lula defendeu a teocracia iraniana, com suas fraudes eleitorais, com sua censura à imprensa, com seus paramilitares que metralham manifestantes da janela. Agora enjoei de espernear. Por mais que me esforce, só consigo ver Lula e o resto do rebanho lulista como agentes poluentes. Eles contaminam o ar. Eles desertificam o solo. Eles sufocam o planeta. Como um filé. Como uma bisteca. Como uma picanha. E eu? Eu me tornei um tofu.

Terça-feira: Lula. Quarta-feira: Lula. Quinta-feira: Lula. Sexta-feira: Lula. Mas a segunda-feira será muito melhor para mim. Será uma segunda-feira sem Lula.

O VELHO SAFADO

RENATO MACHADO

PAINEL DA FOLHA

Desmatando a MP

RENATA LO PRETE

Folha de S. Paulo - 18/06/2009

Antes de viajar ao exterior, Lula sinalizou para auxiliares e líderes aliados a disposição de vetar pelo menos dois dispositivos da medida provisória 458, que regulariza a posse de terras na Amazônia. O presidente, que deverá bater o martelo em reunião hoje, havia manifestado desconforto com os incisos II e IV do art. 2º (autorizam a regularização de terras ocupadas por prepostos) e com o artigo 7º (permite a transferência de terras da União para pessoas jurídicas). Se a intenção se confirmar, Lula terá sido mais tímido do que defendiam ONGs e a "ala verde" do governo, mas irá contrariar diretamente os ruralistas, responsáveis pela inclusão dos dois dispositivos. Contra-ataque. Em resposta ao lobby ambientalista, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) mobiliza federações da agricultura de todo o país para enviar ao Planalto mais de 1 milhão de mensagens pedindo a Lula que promulgue sem vetos a MP 458. No fio... Lula enquadrará o PT na sustentação a José Sarney. Não bastasse o apoio que o peemedebista lhe manifestou na crise de 2005, há o fato de que o presidente não tolera o primeiro vice do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO). ...do bigode. Quando governador, Perillo afirmou ter sido testemunha de tentativa de cooptação da deputada Raquel Teixeira pela base aliada em troca de mensalão. Vitalidade. A crise dos atos secretos e da multiplicação de parentes empregados teve ao menos uma consequência visível até agora: Sarney presidiu a sessão de ontem até as 19h, fato raro em sua atual passagem pela presidência. Estica... Em reunião tensa, líderes governistas e da oposição não conseguiram chegar a um acordo sobre a CPI da Petrobras. A oposição cobrou a instalação imediata, mas Gim Argello (PTB-DF) defendeu que o governo deve "ir para o pau"" e simplesmente não instalar a investigação. ...e puxa. Renan Calheiros (PMDB-AL) ficou de dizer hoje ao PSDB se a base vai indicar relator e presidente para que a CPI possa começar. Em família. Ao ver o deputado estadual Leonardo Moreira (DEM-MG) xingando o relator Nazareno Fonteles (PT-PI) por ter pedido a cassação de Edmar Moreira, um integrante do Conselho de Ética observou: "Com um filho como esse, para que ele precisava pagar seguranças?". Curto-circuito. O PT tenta emplacar José Nobre Guimarães na presidência da CPI da Conta de Luz, a ser instalada na Câmara. Em 2005, assessor do deputado foi preso com dólares na cueca. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, parte do dinheiro era propina paga pela Alusa, sócia majoritária no consórcio Sistema de Transmissão Nordeste. A CPI vai investigar tarifas de energia. Cadê? A passagem do "PACtour" de Dilma Rousseff pelo Ceará foi prestigiada por boa parte da bancada federal. Chamou a atenção a ausência de Ciro Gomes (PSB). Aqui não. "São Paulo não é o Amapá." A frase, ouvida de um petista atrás do outro, dá ideia do estado de espírito vigente no partido diante da articulação promovida por algumas lideranças para importar Ciro Gomes e transformar o deputado em candidato ao Palácio dos Bandeirantes. Vanguarda. São japoneses os dois primeiros veículos que procuraram o Planalto para manifestar interesse em reproduzir a coluna de Lula a partir de 7 de julho. Letra morta. Ao recolocar a reforma tributária em pauta, Michel Temer (PMDB-SP) rompeu compromisso assumido com PSDB, DEM e PPS durante a campanha que o levou à presidência da Câmara. com VERA MAGALHÃES e LETÍCIA SANDER Tiroteio "Numa hora em que a sociedade está profundamente decepcionada com o Legislativo, aprovamos uma medida que pode resultar na nomeação de 7 mil pessoas." De TIÃO VIANA (PT-AC), sobre a aprovação pelo Senado da proposta de emenda que limita gastos nas Câmaras, condição imposta pela Câmara para promulgar outra PEC, criadora de novos cargos de vereador. Contraponto Pela tangente O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) e o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) faziam caminhada matinal, em Brasília, quando avistaram o ministro José Múcio (Relações Institucionais) vindo em sua direção. -Vou me introduzir no ninho tucano- brincou Múcio, juntando-se à dupla para fazer exercício. Nesse momento, tocou o celular de Guerra. Era uma emissora de rádio de Pernambuco, base eleitoral do ministro e do senador. Este se pôs a dar entrevista: -O PT teme a CPI porque aparelhou a Petrobras! Desconfortável, Múcio resolveu dar no pé: -Como Vossa Excelência não me dá direito a um aparte, acho que vou ter de mudar minha rota

VALDO CRUZ

Pitaco

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/06/09

BRASÍLIA - Não sou nenhum senador, mas, como o presidente do Senado, José Sarney, pediu sugestões para mudar regras da Casa, vou dar o meu pitaco nesse assunto e apresentar uma contribuição.
É um pequeno adendo à proposta do líder do PSDB, Arthur Virgílio, de que o diretor-geral da instituição tenha um mandato limitado e seja aprovado pelo plenário.
Que tal os senadores buscarem um nome de fora da Casa para ser o próximo diretor-geral? Alguém totalmente isento, sem ligações com facções dentro do Senado.
Com certeza há nomes acima de qualquer suspeita no mercado, especializados em administração pública. Sem viés político, o escolhido ajudaria na elaboração de uma verdadeira reforma da Casa.
A ideia pode ser muito eficaz. Afinal, uma das origens da atual crise é a guerra entre dois grupos de funcionários pelo controle administrativo e orçamentário da Casa. Até aqui, é desses grupos em conflito que sai o diretor-geral.
Reconheço que minha sugestão não é lá muito fácil de ser acatada. Representaria a perda de um poder gigantesco, que desde sempre tem sido usado pelos senadores para distribuir favores entre aliados.
Mas, com certeza, seria a melhor forma de os parlamentares assumirem que, para enfrentar a atual crise, estão de fato comprometidos com a total transparência dos atos e negócios do Senado.
Aí, na verdade, está o principal entrave para mudanças profundas na instituição. Todo mundo quer mudar, mas sem jogar muita luz sobre práticas do passado.
Ainda sobre o tema: nenhum senador, aliado ou adversário, citou os casos envolvendo o presidente Sarney após seu discurso. Nenhuma palavra sobre nomeações de parentes. Será por quê?
Não foi só isso. No plenário, as falas foram na linha conciliatória. Fora dele, alguns mudaram o tom e, diante da imprensa, ensaiaram críticas ao colega. Um teatro.

GOSTOSAS DO TEMPO ANTIGO

MÍRIAM LEITÃO

Novo mercado

O GLOBO - 18/06/09

O presidente Barack Obama está tentando acertar na mosca: quer manter espaço para as inovações do mercado financeiro, mas evitar os abusos. Sua proposta tenta fechar os buracos que surgiram na crise. Ela fortalece o Fed; cria um conselho para integrar os órgão federais; acaba com a competição entre os reguladores; põe todo o mercado sob supervisão e cria uma agência para proteger o consumidor.

Acertar na mosca é encontrar o ponto certo entre aperto de regulação, mas não engessamento do mercado. O que a crise mostrou foi que o sistema financeiro americano tinha defeitos demais: a fiscalização era balcanizada, cada órgão cuidava de um pedaço do mercado; alguns regulados poderiam escolher o regulador e isso estabelecia uma competição entre as agências cuja moeda de troca era flexibilidade; não havia um super regulador com visão do todo; algumas criaturas do mercado, como hedge funds e bancos de investimento estavam fora de qualquer regulação. As agências de classificação de risco participavam mais diretamente do que se supunha da formatação de produtos financeiros que depois elas mesmas avaliavam, num flagrante de conflito de interesses.

A nova regulação cria um conselho de supervisão do sistema financeiro para integrar os cinco órgãos federais de fiscalização: Fed, FDIC, SEC, CFTC, OCC. Ainda havia um sexto órgão, o Office of Thrift Supervision (OTS), que foi extinto. Obama tentará, portanto, administrar melhor a pulverização, acabando com a falta de informação e comunicação entre eles. O Fed terá mais poderes e será responsável por fiscalizar os grandes conglomerados financeiros. De tantos produtos que ofereciam, essas instituições acabavam se abrigando sob as asas do regulador mais fraco, o OTC, aproveitando brechas na legislação. A nova proposta obriga os hedge funds a se registrarem na SEC (Securities and Exchange Comission) e estabelece exigências maiores de provisionamento de capital contra o risco de perdas. Regras prudenciais de rotina, mas, pelo que se viu no desastre americano, não era seguidas. Na prática, os bancos terão menos capacidade de se alavancar. A economista Monica de Bolle, da Galanto consultoria, acredita que o plano vai na direção correta:

- O sistema financeiro ainda terá a mesma cara, pulverizada e com alguns órgãos tendo dupla função, como é o caso do Fed e do FDIC, que terão como missão supervisionar bancos. Mas o plano é bom porque cria mecanismos para administrar melhor essa pulverização.

Obama tem um talento especial para tratar das questões que as pessoas não especializadas gostariam de ver tratadas. No discurso que fez ao mandar a nova regulamentação para o Congresso, ele conseguiu uma mágica quando falou da nova agência de defesa dos consumidores. Disse que muitos americanos tomaram empréstimos que não poderiam pagar, mas milhões de outros simplesmente não entenderam onde estavam entrando porque as regras dos contratos eram tão confusas, as cláusulas tão complexas, que as pessoas assinavam sem entender. A competição entre as instituições financeiras se dava na melhor forma de esconder a informação, ou na cláusula mais incompreensível. Sinceramente, acho que isso não acontece apenas lá. A nova agência vai estabelecer regras "simples, transparentes e comparáveis" para os produtos financeiros. Vida longa à nova agência e que a idéia seja globalizada também!

Façamos aqui, leitora e leitor, um parêntesis para a realidade local. Aqui, muitas das maluquices, excesso de alavancagem, omissões de regulação e excesso de concessão de crédito não aconteceram. Nossa história é diferente e os defeitos do nosso sistema bancário são outros. Mas aqui também há distorções inacreditáveis no mercado financeiro. A Anefac fez a pedido de Bruno Villas Bôas, do blog (www.miriamleitao.com), a conta de qual o percentual de queda dos juros básicos e dos juros bancários de setembro de 2005 a abril de 2009. A Selic caiu 48% no período, sem contar o último corte. Foi reduzida de 19,25% para 10,25%. Já os juros do empréstimo pessoal caíram 7,34%; do capital de giro para empresas, 12%; do desconto de duplicatas, 5%. (veja mais detalhes no blog).

É espantoso que os bancos tenham se apropriado da parte do Leão da queda dos juros. Ninguém quer tabelamento, evidentemente. Mas o mercado de crédito brasileiro tem que começar a funcionar com um mínimo de racionalidade e normalidade.

Nos Estados Unidos, o governo prometeu apresentar uma proposta de regulamentação o mais rapidamente possível. E precisou de cinco meses para isso. O assunto é complexo, e para acertar na mosca ela não pode ter um viés antimercado. Foi por isso que Obama ressaltou que a economia de mercado é o melhor dos sistemas e "a mais poderosa força geradora da prosperidade", mas a liberdade do mercado não é licença para ignorar as consequências dos seus atos.

Numa economia tão pouco acostumada à intervenção do Estado, muita gente vai achar que Obama não acertou na mosca. O "Wall Street Journal" é um jornal conservador e que representa, em grande parte, as instituições do mercado financeiro. Mesmo assim, impressiona a resposta à enquete feita pelo jornal logo após o anúncio. Apenas 3% acharam que a nova regulamentação foi ao ponto: 28% acharam insuficiente, e 69%, que ela controla demais.

FERNANDO CORUJA

Pelo fim da "maldade" contra aposentados

JORNAL DO BRASIL- 17/06/09

A Câmara dos Deputados precisa dar um basta na angústia que atinge aposentados e pensionistas toda vez que se decide reajustar o salário mínimo. É que boa parcela destes ex-trabalhadores, que tanto já contribuiu com o desenvolvimento deste país, é tratada desigualmente pelo governo federal que gere os recursos da Previdência Social.

A oportunidade está sobre a mesa: deputados podem apreciar a qualquer momento emenda aprovada pelos senadores que estende a todos os beneficiários do INSS o mesmo percentual de aumento concedido anualmente a quem recebe o salário mínimo (R$ 465). Hoje, o indivíduo que ganha acima deste piso tem reajuste bem menor que os demais.

O dispositivo que promove a paridade, independentemente da faixa salarial, está no Projeto de Lei Complementar 1/2007. A proposta já passou pela Câmara e foi aprovada no Senado. Só que, nesta última Casa, foi acrescida de emenda que vincula o aumento a todos os benefícios. Por este motivo, retorna às mãos dos deputados.

Hoje, o valor do mínimo é elevado anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB no penúltimo ano. Os benefícios iguais a um salário mínimo seguem essas mesmas regras, mas os superiores são reajustados apenas pelo INPC. O resultado são salários achatados ao longo dos anos para aposentados que recebam, por exemplo, apenas R$ 1 além do piso nacional.

O PPS tem se orientado para pressionar, principalmente, a base aliada a devolver aos ex-trabalhadores o direito de terem vencimentos dignos. Nosso partido é autor de algumas propostas neste sentido, já que observamos perda do poder de compra para quem tem na aposentadoria ou na pensão a única fonte de renda.

Paralelamente a esta votação, urge ao Congresso Nacional que convoque sessão deliberativa para apreciar veto presidencial que derrubou tal paridade de reajuste. Com uma canetada, o presidente impediu que ex-trabalhadores fizessem jus a uma remuneração digna, ao suspender emenda aprovada pelo legislativo.

Os parlamentares haviam aprovado aumento de 16,67% para a categoria, juntamente com uma medida provisória convertida em lei em 2006.

Neste caso, o PPS também encaminhará o voto para a derrubada do que considera uma "maldade" contra os aposentados e pensionistas.

Já a base aliada tem reforçado o apoio irrestrito ao Palácio do Planalto e a disposição de referendar a maldade de Lula contra nossos trabalhadores.

Vale lembrar que o partido político do presidente, após quase sete anos de administração do poder central, se encolhe por não promover nenhuma grande reforma neste país, ao mesmo tempo que se notabiliza por escantear aqueles que contribuíram e ainda com este empreedimento chamado Brasil.

Também é dever do Legislativo federal reparar erro de um passado recente, quando aqui se instituiu o chamado fator previdenciário. A medida perversa, que teve votos contrários do PPS, modificou a forma de cálculo da aposentadoria. Isto representou um tempo maior de contribuição ao INSS para que o trabalhador tenha direito ao benefício integralmente.

A proposta, que está pronta para ir à Ordem do Dia, revoga parte da lei 3299/08 e estabelece como base para definir a aposentadoria a média aritmética obtida a partir da contribuição previdenciária nos últimos meses, num máximo de 36, antes da data de afastamento da atividade profissional.

Assim como mostramos à população que o PT queria mexer na caderneta de poupança dos brasileiros, é dever das oposições alertá-la sobre a omissão do governo nesta questão.

Está claro que sobram propostas, mas falta coragem à base governista para encarar o debate. É preciso que os aliados de Lula digam porque não querem restabelecer a justiça, muito menos pôr fim a maldades históricas cometidas contra nossos trabalhadores.

GOSTOSA

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ARI CUNHA

Má vontade e falsidade

Correio Braziliense - 18/06/2009

Avoluma-se no Congresso a campanha contra o país. Afinal de contas, o trabalho do legislador é honrar seu posto e promover o bem da sociedade com projetos que facilitem a vida dos eleitores. O que vimos observando é o comportamento egoísta dos representantes do povo. Atiram-se contra todos, como se o erário tivesse obrigações de oferecer tantas vantagens. O que se esperava seria o reconhecimento da crise universal. Nesse caso, cada parlamentar, por condição cívica, tem a obrigação de se ombrear aos eleitores que os colocaram lá para serem atendidos nas necessidades da vida. A maioria dos parlamentares, nacionais ou distritais, preferiu não reconhecer a realidade. Pendeu para o deboche, como se a mãe pátria fosse prioridade deles. Então vieram as gaiatices. “Quando eu vim para cá recebi passagem. É obrigação que continue.” Outros, mais ousados, procuram lançar as famílias contra o Estado. “Eu tenho que viajar e a família também.” “Estão nos separando da mulher e filhos.” Ora, esse sofisma deixa mal a família parlamentar. A pátria é a mãe de todos. O erário não deve e não pode ser a mãe de leite. É tempo de murici. Cada um cuide de si, como dizia o filósofo de Mondubim. Trabalhar é preciso. E a nave vá. Fiquem do lado do povo e do Brasil. A frase que foi pronunciada “Eu acredito que muita gente está interessada em enfraquecer o Senado e as instituições legislativas.” Senador José Sarney, ao se defender dos ataques que recebe. Rússia Embaixador Wladimir Tyurdenev, da Rússia, presidiu solenidade de lançamento do selo da ECT sobre exploração espacial com o Brasil. A festa reuniu diplomatas e autoridades, inclusive o vice-presidente José Alencar. Muitos convidados se deliciaram com o jantar e a vodca vinda de Moscou, acompanhada de caviar. O discurso do embaixador foi apologia da unidade entre os dois povos. José Alencar Presidente da República em exercício, José Alencar pronunciava discurso técnico com colaboração de assessores. De repente, tirou os óculos e falou do orgulho do Brasil. Citou nossos caminhos otimistas e o desenvolvimento do país. Foi aplaudido em todos os salões. Colocou os óculos e mostrou a unidade entre Rússia e Brasil nas viagens interplanetárias. Telefônicas Mensagens abusivas das empresas telefônicas causam transtornos. Assinante resolve não atender. O pior acontece. Telefone não faz mais ligações até que a estação abra a oportunidade. A resposta dizia que o fone fora bloqueado porque não atendeu ao chamado para conhecer a proposta. Festa na família Maria Teresa e Paulo Perez festejaram aniversário do chefe em jantar festivo no Piantela. Alegria da festa foi a presença de Carla, com casamento marcado com Armando. Alegria dominou encontro de todos e os noivos felizes trocavam carinhos de bem-querer. Frustração O Hospital Geral de Fortaleza foi inaugurado pelo governador Cid Gomes, com direito a banda de música. Terminada a solenidade, continuaram as obras, sem receber pacientes. Diferente da Rede Sarah em vários estados. Quando o hospital é inaugurado, já está em movimento. Não há corte de fita e a visita é aos pacientes internados ou no ambulatório. Carros Três milhões de carros não foram produzidos na Europa e EUA. China, Brasil, Índia e Rússia terão 21% de aumento na produção. Chegará a 30% em 2015, segundo pesquisa da Price. Distritais Deputados de Brasília carregaram no orçamento e entupiram a Câmara Legislativa de verbas para funcionários e deputados. O presidente, que tem Prudente no sobrenome, diz que a despesa é grande, porém professores e médicos recebem salários maiores do que em outros estados. HISTÓRIA DE BRASÍLIA O ministro Afrânio Costa cassou a liminar concedida aos funcionários do IAPB que haviam sido demitidos. (Publicado em 2/2/1961)

ROLF KUNTZ

Brasil, o bonzinho dos Bric

O Estado de S. Paulo - 18/06/2009

O Brasil ama os Bric, os outros Bric preferem amar os parceiros do mundo rico. Essa é a maior diferença entre a concepção estratégica do governo brasileiro e as políticas seguidas pelas autoridades da Rússia, da Índia e da China. O governo russo espera entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC) até o fim do ano, disse há duas semanas o vice-ministro russo de Relações Exteriores, Alexander Yakovenko. Isso dependerá do apoio das autoridades americanas e da União Europeia, mas o problema parece quase resolvido. O representante dos Estados Unidos para o comércio exterior, Ron Kirk, já mostrou otimismo quanto à conclusão do processo. Autoridades europeias também dão como praticamente certo o final feliz. As negociações haviam sido interrompidas em agosto de 2008, por causa da invasão da Geórgia. Mas era preciso, além disso, completar o lado econômico das negociações. Estados Unidos e União Europeia demoraram muito mais que o Brasil para concluir as conversações com a Rússia. A pauta de cobranças de americanos e europeus era muito mais ampla. Também por isso eles têm as maiores cotas de exportação de carnes para o mercado russo. O Brasil, bonzinho, não tem cotas e negociou apenas acordos sem grande significado comercial e de valor prático muito duvidoso - nos setores militar e de energia, por exemplo. Mas o capítulo das carnes é uma pequena parte da história: os mercados da Europa e dos Estados Unidos são muito mais importantes e o governo russo não parece tão fascinado quanto o brasileiro pelo desenvolvimento das trocas Sul-Sul. Até porque a Rússia não é considerada por seus governantes um país geopoliticamente "do Sul". Afinal, o país é o oitavo membro do G-8 e seus governantes partilham a mesa com os colegas dos Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, parece haver esquecido esse detalhe, na semana passada, quando anunciou a morte do G-8, poucos dias antes da reunião de cúpula dos Bric, na cidade russa de Ecaterimburgo. Índia e China são membros da OMC e também do G-20 comercial, organizado por iniciativa do Brasil, em 2003, para as negociações sobre agricultura na Rodada Doha. A aliança funcionou razoavelmente enquanto se tratou de cobrar do mundo rico a eliminação ou redução de barreiras ou de subsídios. Deixou de funcionar quando chegou a hora de oferecer contrapartidas. Indianos e chineses não têm interesse em participar de um mercado agrícola concorrencial, com facilidades de acesso para todos. O governo indiano empenhou-se com muito vigor na proposta de salvaguardas especiais para seus agricultores e assim contribuiu para dificultar a conclusão da Rodada. Outros "aliados estratégicos" também se afastaram do Brasil quando o fim das negociações parecia próximo. A Argentina, por exemplo, insistiu em manter barreiras de proteção à indústria bem maiores que aquelas consideradas aceitáveis pelos brasileiros. O governo brasileiro define como prioridades o fortalecimento do Mercosul e o comércio Sul-Sul. Os parceiros eleitos como estratégicos pela diplomacia brasileira operam com agendas diferentes. No caso do Mercosul, o maior sócio do Brasil tem como prioridade a proteção da própria indústria, seja qual for o custo para os vizinhos e para a integração comercial do bloco. No caso de outros emergentes, como a China, a Índia e a Rússia, o comércio com os principais mercados do mundo rico é muito mais importante que o intercâmbio com os parceiros do Sul. Nenhum deles tem no topo uma reforma da geografia econômica. Todos pretendem maior influência nas decisões de alcance mundial, mas em nome de interesses nacionais, e não de uma ideologia terceiro-mundista. Se o mercado latino-americano é hoje especialmente importante para a China, é apenas porque a demanda encolheu no mundo rico e é preciso buscar novos compradores. Nesse esforço, a indústria chinesa tem tomado espaço da indústria brasileira no mercado argentino, enquanto os argentinos impõem barreiras a produtos do Brasil. A reunião de cúpula dos Bric terminou com declarações vagas e genéricas sobre a reforma financeira internacional e sobre a liberalização do comércio. Não podia ser muito diferente, por falta de uma convergência maior de interesses. O Brasil continuará apostando na formação de um grupo. Rússia, China e Índia usarão o Bric segundo seus interesses, guiadas por uma visão adulta da estratégia internacional.

O SETOR PÚBLICO

CELSO MING

Rédea curta nos bancos

O Estado de S. Paulo - 18/06/2009

A cada farra nos negócios segue-se a adoção de regras de disciplina. A última foram as leis Sarbanes-Oxley, que chegaram em 2002, depois da lambança contábil das americanas Enron e WorldCom. A próxima foi anunciada ontem pelo presidente Barack Obama. Pretende aumentar a regulação do sistema financeiro americano. Seu ponto central é enfeixar no Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) mais condições para fiscalizar e supervisionar a atividade das instituições financeiras bancárias e não bancárias. Se a proposta a ser examinada pelo Congresso é aumentar os poderes do Fed, fica claro que até agora ele não teve poderes suficientes para regular o recentemente identificado sistema financeiro paralelo. Isso dá certa razão ao presidente anterior do Fed, Alan Greenspan, quando afirma que não tinha mandato para executar as tarefas que hoje os críticos dele vêm cobrando. Apenas os bancos comerciais estão hoje sob a tutela do Fed. Ainda assim, é um mandato com conflitos de jurisdição, partilhado com agências de atuação apenas estadual. O governo Obama põe sob a tutela do Fed não só bancos comerciais, mas, também, quaisquer instituições consideradas capazes de provocar risco sistêmico (quebras em cadeia), sejam elas bancos de investimento, seguradoras de crédito ou fundos de hedge. E anuncia organismos de supervisão também para sociedades de crédito hipotecário e administradoras de cartões de crédito. Em compensação, o Fed não terá a mesma facilidade para agir nas emergências. Para abrir canais especiais diretos com o mercado para suprir os bancos em situações de bloqueio de crédito terá de pedir autorização prévia ao Congresso. A nova batelada regulatória prevê a imposição de rédeas curtas a outros dois segmentos do mercado financeiro: ao mercado de derivativos; e à criação de instrumentos financeiros complexos, como os CDS (Credit Default Swaps), que empacotam ativos com o objetivo de escapar aos balanços das instituições financeiras e, portanto, a quaisquer organismos de regulação. Boa pergunta consiste em saber até que ponto o governo Obama conseguirá se opor à atuação contrária a essa regulação dos lobbies das instituições financeiras, tão mal-acostumadas à permissividade que reinou até agora. Em todo o caso, há muito não se ouviam tantas e tão pesadas críticas à atuação dos bancos no Congresso americano. Por mais abrangente que seja, a nova legislação esbarra em sérias limitações. Uma delas consiste em desconsiderar o caráter global da atividade financeira. De nada adianta botar tranca na porta da frente se canais subterrâneos permitirem a livre atividade dos bancos em outros países. No artigo que assinou anteontem em alguns jornais de circulação internacional, como o El País, de Madri, o presidente Lula perguntou se os países ricos estão de fato dispostos a aceitar a supervisão e o controle supranacionais que o sistema financeiro global requer. Não podem organismos de atuação apenas local pretender controlar instituições financeiras globais. Quer dizer, mais rigor nos Estados Unidos é necessário, mas não basta. É preciso estendê-lo ao resto do mundo e isso pede uma agência internacional de supervisão. Confira O Federal Reserve precisará se preparar para estar em condições de supervisionar as instituições financeiras num regime em que elas não podem quebrar. Terá de montar um enorme departamento de auditoria. Não está claro como será feito o monitoramento dos bancos americanos fora dos Estados Unidos. E, se a fiscalização se estender aos fundos de hedge, o Fed terá de saber como atuam nos paraísos fiscais. Falta saber como serão evitadas administrações irresponsáveis em grandes empresas não financeiras (como montadoras de veículos), que também não podem quebrar, como se viu.

JANIO DE FREITAS

Sob a realidade cavernosa

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/06/09

O SLOGAN "O Congresso faz parte da sua história", com que o Senado e a Câmara supõem reabilitar sua imagem, é verdadeiro, mas convém lembrar que história é passado, e não redime atualidades comprometedoras.
Além disso, o Congresso brasileiro não tem história retilínea. O que a atualidade pode recordar-nos da história do Congresso não são os seus momentos de grandeza, são os de baixeza, inclusive humana. O Congresso que "elegeu" sucessivos presidentes-ditadores, que se viu fechado sem reação por várias vezes e reabriu para servir aos militares ainda mais subserviente. O Congresso da maioria de deputados e senadores agraciados, de formas inúmeras e inconfessáveis, por seus serviços à ditadura, enquanto viam os da minoria democrata perseguidos e cassados.
O slogan, para completar seu estilo infeliz, ainda oferece um segundo sentido desastroso: "O Congresso faz parte da sua história" diz, também, que o Congresso faz outra vez, com a degradação atual, o que foi parte da sua história.
Não é com campanhas e slogans que Câmara e Senado podem restaurar a imagem do Congresso. É com a recusa a fazê-lo apenas carimbador de medidas provisórias; palco de sabujices governistas e da preguiça de grã-fininhos da oposição, e, antes de tudo o mais, com a única satisfação possível ao país: a apuração dos desmandos e as medidas que imponham a moralização administrativa nessas superpopulosas cavernas de Ali Babá.
O senador Pedro Simon tem uma primeira sugestão que une simplicidade de execução e eficácia imediata. Há poucos dias, o ex-diretor do Senado Agaciel Maia criou certo espanto com a afirmação de que todas as medidas secretas (de número real ainda desconhecido) foram aprovadas não só pela Mesa Diretora, pelo plenário também. Os senadores que diziam não saber delas ficaram como mentirosos, com a velha saída. Foi uma situação esquisita, por estarem entre eles pessoas que não são dadas a fugas. Como o próprio Pedro Simon.
Eis a explicação: quando submetidas ao plenário atas das reuniões recentes em que a Mesa decidiu isso e aquilo, no bolo era introduzida, sem especificações, "a ata da reunião do dia tal". Tudo aprovado. A ata da reunião remota e não especificada, que podia ser interpretada até como sem decisões, era de contrabandos. Cujas medidas teriam de se tornar sigilosas, porque, publicadas, expunham-se à possível percepção de senadores de que aprovaram o que não souberam existir. Ainda que haja outros truques a revelar-se, esse das atas sigilosas, antes mesmo de suas medidas sigilosas, funcionou bem.
Contra golpes assim, Pedro Simon propõe uma reunião periódica de todo o plenário, para discutir (se for o caso) e votar as decisões e propostas provenientes da Mesa Diretora. Com votação nominal. Acabam-se as responsabilidades mal distribuídas e as propostas malandras tornam-se mais raras.
Algumas outras propostas, como a do senador Eduardo Suplicy para exposição dos nomes, cargos e vencimentos dos 10 mil funcionários do Senado, começam a aparecer. Mas, para saber de sua oportunidade e possível eficácia, é antes preciso saber a realidade integral que a nebulosidade cavernosa do Senado encobre. E não há slogan e campanha que superem esse estado.

GOSTOSA

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INFORME JB

MP Eleitoral fecha o cerco a empresas

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 18/06/09

Muitos financiadores de campanha estão apreensivos. O Ministério Público Eleitoral deflagrou uma operação pente-fino para descobrir o caminho do dinheiro doado aos candidatos e partidos. Enviou para cerca de 3 mil empresas, cadastradas no TSE como doadoras, um minucioso questionário. Quer saber quanto elas doaram e para quem. Pede, ainda, o faturamento anual – o MPE pretende descobrir se a pessoa jurídica atendeu, na doação, ao limite de 2% de seu faturamento bruto obtido no ano anterior às eleições. Deputados também se mobilizam, pressionados pelos doadores, a fim de buscar alternativas para o problema não crescer quando o questionário, obrigatório, chegar às mãos do MP. Há preocupação principalmente com candidatos e empresas paulistas.

‘Chef’ no plenário Barreira

A foto acima é um flagrante de terça, na CCJ da Câmara. Um chef de cozinha saiu de um restaurante, vestido a caráter, para cobrar aprovação de um projeto que obriga os patrões a repassarem os 10% de gorjeta para os garçons.

O presidente da Câmara, Michel Temer, pesquisa se há na Casa projeto sobre proibição ou restrição de greve de servidor público. Não quer o assunto no STF.

Gabeira balança

O deputado Fernando Gabeira (PV) quer sair pelo Senado no Rio, mas se o PSDB o convencer – e faz pressão – a concorrer ao governo, quer dar o vice: o colega de plenário Otávio Leite.

Concentração, senador

Líder do PSDB, o senador Arthur Virgílio, interrompeu uma coletiva ontem às gargalhadas, só porque viu um humorista do programa CQC que o persegue. Tentou falar novamente e... caiu na gargalhada. Vá entender.

Ah, deputado

Ciro Gomes perdeu uma chance de testar sua popularidade no Rio. Entrou sisudo no restaurante D’Amici, no sábado, ao lado da mulher Patrícia Pillar, e não deu bola para os admiradores.

Dia do saldo

Os governadores mobilizam bancadas na Câmara para o dia 25. É a votação da MP 464/09, que autoriza a União a transferir R$ 1,9 bilhão como compensação por perdas da Lei Kandir. Só dois exemplos: Minas levará R$ 300 milhões. E Rio, uns R$ 100 milhões.

É briga

O PCdoB foi o único partido a recuar do projeto que obrigava o governo a contratar a Petrobras para pesquisar a real reserva do pré-sal. O autor, líder do PDT, Brizola Neto, ficou furioso.

Bahia ferve

Com Paulo Souto com dificuldades de conquistar prefeitos na Bahia, aliados de Geddel Vieira Lima reforçam a tese de sua candidatura ao governo baiano.