quarta-feira, julho 02, 2014

A mediocridade se repete - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 02/07


Num esforço para salvar metade do ano, ou pelo menos evitar um segundo semestre tão ruim quanto o primeiro, o governo prorrogou o incentivo fiscal à indústria automobilística e à de móveis. Apesar do mau estado das contas públicas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desistiu de recompor as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido nos dois setores. A pouco mais de três meses da eleição, o cálculo político é claro: qualquer agrado aos empresários e qualquer sinal de melhora, num quadro de fragilidade econômica, podem resultar em ganho para a presidente-candidata Dilma Rousseff. Durou pouco a disposição do ministro, proclamada em 2013, de reduzir as desonerações para reforçar o caixa do governo. Em tempo de eleições, os fundamentos da economia, já desprezados em anos anteriores, ficam ainda mais desimportantes.

Com a prorrogação do benefício, a redução do IPI para o setor automobilístico deve resultar, neste ano, em renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão. O agrado aos fabricantes de móveis deve custar R$ 320 milhões, segundo cálculos citados pelo ministro da Fazenda. A soma pode parecer pequena, mas qualquer receita é importante quando as contas fiscais estão esburacadas. Em maio, as contas do setor público - União, Estados, municípios e estatais - foram fechadas com um déficit primário de R$ 11,05 bilhões, o maior para o mês e o segundo maior da série do Banco Central (BC), superado apenas pelo rombo de R$ 20 bilhões em dezembro de 2008.

A corrida, agora, é para evitar a confirmação das assustadoras projeções de crescimento econômico. Economistas do mercado financeiro e de consultorias independentes projetam uma expansão de 1,1% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e de 1,5% em 2015. Para 2014, os técnicos do BC reduziram sua estimativa de 2% para 1,6%, segundo relatório divulgado na semana passada.

Para a produção industrial, o pessoal do mercado calcula uma redução de 0,14% neste ano e uma expansão medíocre de apenas 2,2% no próximo - modestíssima recuperação depois de mais um tombo.

O esforço do governo para impedir um desastre maior no segundo semestre dificilmente produzirá resultados significativos. Amplamente usado nos últimos anos, esse tipo de política foi insuficiente para salvar o País da estagnação. O PIB cresceu 2,7% em 2011, 1% em 2012 e 2,5% em 2013, enquanto muitos outros emergentes conseguiam taxas entre 4% e 6%.

Os números brasileiros teriam sido bem piores sem o desempenho, quase sempre vigoroso, do agronegócio. A maior parte da indústria, nos setores extrativo e de transformação, pouco avançou. O setor de construção, depois de avançar durante algum tempo, também perdeu vitalidade.

A prorrogação parcial dos incentivos, agora concentrados em dois setores, corresponde, portanto, à manutenção de uma estratégia de alcance muito curto. Como política de expansão da economia, essa orientação foi um fracasso, como indicam os dados oficiais.

Para explicar - e justificar - o fracasso, o governo atribui os infortúnios do País às condições internacionais. Se a explicação valesse, ficaria difícil dar contas do desempenho muito melhor de outros emergentes, com crescimento maior, inflação menor e endividamento público mais contido.

A estagnação econômica do Brasil é obviamente causada pela combinação de outros fatores, todos de origem interna. São problemas conhecidos, como infraestrutura insuficiente e inadequada, tributação irracional, desperdício de recursos públicos, intervenções desastradas do governo e pouca segurança para investir e, de modo geral, custos muito maiores que os dos concorrentes.

Favores fiscais e financeiros a setores selecionados - e, em alguns casos, com enorme proteção alfandegária - servem apenas para produzir efeitos de curta duração e pouco impacto no conjunto das atividades. Nada disso contribui para elevar o potencial de crescimento e salvar o País do atoleiro. A crise brasileira é, sobretudo, uma crise de competência governamental.

Fisiologismo e traições de campanha - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 02/07

Dilma volta atrás na ‘faxina ética’ e reabre cofres dos Transportes ao PR, mas partidos da oposição, assim como todos, selam as mais contraditórias alianças nos estados



Credita-se a Lula a previsão de que nas eleições deste ano o “bicho" iria “pegar”. Houve interpretações variadas do sentido do termo, todas mais ou menos coincidentes: o PT faria tudo para acrescentar mais quatro aos longos 12 anos de permanência no Palácio do Planalto. Confirma-se a antevisão lulista.

É exemplar, no mau sentido, a decisão da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff de se curvar ao esquema corrupto do PR, que administrou o Ministério dos Transportes desde a ascensão de Lula, em 2003, voltando atrás na decisão que tomou na fase da "faxina ética” quando demitiu o ministro Alfredo Nascimento, senador pelo Amazonas e presidente da legenda.

Pois ela se reaproximou de Nascimento, tirou César Borges do cargo de ministro e recolocou no lugar Paulo Sérgio Santos, secretário-geral da Pasta quando Nascimento foi ministro. Paulo Sérgio, embora filiado ao PR, é considerado técnico de carreira. Ontem, o partido cobrou o que deseja no troca-troca: quer de volta o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), convertido por Nascimento num balcão de negociatas, das quais participava o hoje mensaleiro trancafiado Valdemar Costa Neto. Que, da cadeia, participou desta costura espúria. Em questão, pouco mais de um minuto de acréscimo na campanha eleitoral .

Mas o “bicho pega" não apenas no fisiologismo. Todos os partidos, da situação e da oposição, se esmeram na construção das mais escalafobéticas e contraditórias alianças regionais, com o mesmo objetivo: mais tempo na propaganda eleitoral.

No Rio de Janeiro, Dilma Rousseff evita o candidato do seu partido ao governo do estado, Lindbergh Farias, para desfilar em palanques de inaugurações com o adversário dele, Luiz Fernando Pezão, do PMDB, partido cuja seção fluminense está com o tucano Aécio Neves, por enquanto o principal adversário de Dilma. Por sua vez, o candidato petista ao Palácio dos Bandeirantes, Alexandre Padilha, é "cristianizado" porque se mostra inviável, enquanto o PT namora Paulo Skaf, do PMDB. E este, por sua vez, deseja distância pública de Dilma, pois pretende ser sinônimo de renovação em São Paulo. Já Paulo Maluf, do PP, tirou até foto com Padilha, mas, em cima da hora, abraçou Skaf. Em Minas, outro colégio eleitoral importante, o PSB apoia Aécio Neves, o adversário do seu presidente e candidato Eduardo Campos. Situações como essa se repetem pelo país.

Tudo confunde o eleitorado, incentiva os votos nulos e brancos e desestimula a participação política. Impede a renovação de quadros, e até contribui para eternizar o fisiologismo, por falta de oxigenação na política. E nem chega a ser necessária uma enorme reforma política para combater o mal. Teriam grande e positivo efeito o fim das coligações em eleições proporcionais, para evitar que legendas inexpressivas herdem votos alheios, e o estabelecimento de cláusula de barreira a partidos sem voto. Que a orgia das negociações eleitorais deste ano viabilize, enfim, as mudanças.

Apostando nos velhos remédios - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 02/07

Diminuir a carga tributária é meritório, mas fazê-lo na base do casuísmo, como no caso do IPI dos automóveis, é insistir no crescimento da economia pela via do consumo em detrimento da poupança e do investimento


Em 2008, no auge da crise econômica mundial provocada pela bolha imobiliária norte-americana, o Brasil adotou uma política econômica que o salvou do efeito dominó que varreu o planeta. Aquele tsunami, nas palavras do então presidente Lula, não passaria de uma “marolinha” entre nós, pois reduções de impostos para setores importantes da economia, como o automotivo e o dos eletrodomésticos da linha branca, manteriam o consumo em alta, preservariam os empregos e a arrecadação tributária pouco sofreria em razão do aumento da produção industrial.

De fato, na aparência, passamos praticamente incólumes pelos efeitos do crash americano que abalou as mais fortes economias do mundo. A indústria automobilística se recuperou e nunca se venderam tantas geladeiras e fogões. Esses setores, além de ter impostos reduzidos, foram também estimulados pela expansão do crédito. Não faltaram elogios e palavras de admiração sobre o modo como o Brasil se saiu do flagelo – mas já naquela época os mais atentos e experientes nomes da economia apontavam para o perigo de que o benéfico casuísmo se transformasse em regra, com resultados ruins para a economia brasileira no médio e longo prazos.

Os males previstos pelos economistas ortodoxos seriam provocados pela discricionaridade na concessão de benefícios em favor de alguns setores em detrimento de outros e, consequentemente, pela desorganização geral da economia. Além do que, com certeza, chegaria um momento de esgotamento da escalada de consumo. E, no rastro desses desacertos, certamente veríamos a volta da inflação e dos altos juros, do desemprego e da queda da arrecadação, aprofundando o desequilíbrio das contas públicas.

Este é o quadro que vivemos hoje no país, fruto da transformação em regra daquilo que deveria ser passageiro. Mas, ainda assim, o governo não dá demonstrações de ter aprendido a lição. A política econômica inaugurada em 2009 quebrou fundamentos daquela instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, calcada na estabilidade da moeda e na clareza das regras estabelecidas – fatores essenciais para a segurança dos investimentos e para a atração de empreendedores. Ao contrário, já com Dilma Rousseff no poder e Guido Mantega mantido na Fazenda, o país não consegue enxergar o ponto de retorno.

Esta visão acaba de se firmar agora com a decisão do governo de manter alíquotas reduzidas do IPI para a indústria automobilística. Não que impostos menores não sejam um ardente desejo dos brasileiros, vítimas de uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Mas a questão de fundo, neste momento, é outra: é a insistência do governo em manter o modelo de crescimento via consumo, modelo esse que dá visíveis e graves sinais de esgotamento e que tende a aprofundar as dificuldades de crescimento da economia, somadas à pressão inflacionária (contida com outras medidas heterodoxas, como o represamento dos preços dos combustíveis) e à diminuição do ritmo da criação de empregos. Enquanto isso, o estímulo à poupança e ao investimento, que trariam melhores resultados de médio e longo prazo, segue desprezado.

Talvez – outra vez casuisticamente – a manutenção do IPI reduzido tenha motivação eleitoral, o que leva a supor que, tão logo sejam fechadas as urnas, o país venha a sofrer solavancos de efeitos ignorados, mas certamente desagradáveis. Tudo porque continuamos a insistir na política da “marolinha” enquanto os países que melhor compreenderam o tsunami se recuperam com solidez.

Plano para São Paulo - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 02/07

Novas diretrizes para o desenvolvimento urbano incluem aproximar empregos de residências e incentivar o uso do transporte coletivo


Com um ano e meio de atraso, a Câmara Municipal enfim aprovou o novo Plano Diretor da cidade de São Paulo, importante instrumento legal que estabelece princípios e diretrizes para o desenvolvimento urbano pelos próximos 16 anos.

Tendo recebido 44 votos favoráveis e 8 contrários, o texto reflete, em suas linhas mestras, o pensamento cada vez mais consensual entre urbanistas e a tendência das metrópoles do mundo desenvolvido. Trata-se de promover o adensamento populacional perto de eixos de transporte público e de aproximar empregos de residências.

Em outras palavras, será permitida a construção de espigões nas cercanias de corredores de ônibus, linhas férreas e estações de metrô. Além disso, prédios com mais de uma vaga de garagem por apartamento serão mais custosos nesses eixos. Nos miolos dos bairros, como regra geral, as edificações não poderão ter mais de oito andares.

As orientações são bem-vindas. Ao mesmo tempo em que buscam assegurar relativo respiro a algumas regiões, estimulam o uso do transporte coletivo em uma cidade infelizmente habituada a conviver com o trânsito dantesco.

Para que tais medidas se convertam em aumento do bem-estar da população, é crucial que os meios públicos de transporte recebam a devida atenção das autoridades. De nada adianta aproximar as pessoas de um sistema saturado, desconfortável e ineficiente --isso sem mencionar seu alcance limitado.

No intuito de deixar a cidade mais simpática para o pedestre --o que ajuda a diminuir deslocamentos de carro--, novos empreendimentos em algumas avenidas deverão ter calçadas mais largas que as atuais, enquanto prédios com estabelecimentos comerciais no térreo encorajarão que compras, por exemplo, sejam feitas a pé.

Em sua faceta social, o Plano Diretor incentiva a construção de empreendimentos voltados à população de baixa renda, numa tentativa de mitigar o grave problema habitacional --o deficit na região metropolitana é de 700 mil unidades.

Uma das ações nesse sentido é a expressiva ampliação do número de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), áreas destinadas à edificação de moradias populares ou à regularização fundiária e urbanística. A ferramenta, porém, havia sido incorporada ao plano de 2002 e, até aqui, não se mostrou capaz de atingir os objetivos.

Muito dependerá dos próximos passos, com zoneamento, leis de uso e ocupação do solo e outros diplomas municipais. A pressão será enorme. Se o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) mobiliza milhares na defesa de seus interesses, empresas de construção e do setor imobiliário lideraram as doações aos vereadores eleitos.

Caberá ao prefeito e a seus sucessores, bem como aos legisladores, fazer com que as boas intenções do Plano Diretor não se percam em meio à disputa por vantagens pontuais. É o futuro da cidade como um todo que está em jogo.

A Copa vai bem. A economia, não - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 02/07

Os estádios transbordam de gente e de alegria. As comemorações rompem madrugadas. Torcedores de todos os cantos do mundo aprenderam rápido nosso jeito de compensar as deficiências com simpatia e bom humor. O futebol jogado é de boa qualidade e, mesmo na pior das partidas, proporciona emoção. Em resumo, a Copa do Mundo no Brasil é o sucesso que todos gostariam que fosse para sempre.
Mas, no fundo, todos sabem que o reencontro com a realidade é inevitável. O que nem todos perceberam ainda, talvez por estarem envolvidos com a sequência dos jogos e com a torcida pelo hexacampeonato, é que o país até agora não deu sinais de que vai conseguir evitar que 2014 seja marcado por um dos piores desempenhos de sua economia dos últimos anos. Tão ruim que pode comprometer a manutenção do emprego e da renda das pessoas.

Os indicadores dessa situação estão por toda parte. O próprio governo, quando libera alguma bondade, forçado pela gravidade de números setoriais e pressionado pelo calendário eleitoral, acaba desvelando mais uma ponta do problema maior: a economia vai mal, está praticamente estagnada e não esboça qualquer reação.

É o caso da prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos móveis e dos automóveis, anunciada segunda-feira. Os incentivos fiscais ao consumo desses produtos terminariam ontem, mas vão continuar valendo até o fim do ano. Velho carro-chefe da indústria nacional, a automotiva vinha perdendo vendas desde o início do ano, seja por causa da pré-falência da Argentina, principal importadora dos nossos veículos, seja pelo esgotamento da capacidade de endividamento do consumidor brasileiro.

Trata-se, portanto, do ocaso de duas apostas que já deveriam ter sido revistas há tempos e que, agora, ajudam a compor uma conjuntura preocupante. O anúncio da bondade tributária às montadoras ocorreu no mesmo dia em que o Banco Central divulgou mais um boletim com a média das previsões do mercado para a economia brasileira, com redução de 1,5% para 1,1% da taxa de expansão do PIB para este ano.

No mesmo dia, o Banco Central divulgou o pior resultado das contas públicas do país em 13 anos: em vez de um indispensável superavit primário para pagamento dos juros da dívida pública, o que houve em maio foi um deficit de R$ 11 bilhões, puxado pelo mau desempenho do governo federal. Ou seja, a manutenção do incentivo fiscal ao consumo de móveis e automóveis, que vai representar R$ 1 bilhão a menos na arrecadação federal nos próximos meses, vem em má hora para o equilíbrio das contas públicas. Arrecadação que, aliás, teve queda de 5,9% em maio ante abril, provocada pela redução da atividade econômica em geral.

Mesmo que o governo tire novos coelhos da cartola das mágicas para fechar as contas públicas, o que vai sobrar para a reflexão da torcida, na ressaca da Copa Mundo, é que conquistas como o controle da inflação e a inclusão de milhões de brasileiros no mercado de consumo somente serão mantidas com mudanças na gestão da economia. É esse compromisso, colocado de forma clara, que a sociedade precisa cobrar nas urnas de outubro.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Tem de ter como característica principal ser um estadista”
Joaquim Barbosa,nada modesto,sobre seu sucessor ideal na presidência do STF


DESISTÊNCIA DE KASSAB É UMA IMPOSIÇÃO DE SERRA

Após finalmente topar a disputa pelo Senado, José Serra (PSDB) trabalha para que o fiel escudeiro Gilberto Kassab (PSD) desista de sua candidatura à mesma vaga, confirmada na convenção em que anunciou apoio a Paulo Skaf (PMDB) para o governo de São Paulo. Kassab faz parecer que sua saída do páreo seria voluntária, mas Serra é que considera inaceitável a disputa entre eles.

PSD É DE SERRA

Serra tem ascendência tão clara sobre Kassab que até o fez cumprir a tarefa de fundar o PSD. Serra é o idealizador do partido.

ELES NÃO SE BICAM

Nem tudo é paz no PSDB: Serra atribui ao governador Geraldo Alckmin a candidatura do PTB ao Senado, só para dificultar seu próprio projeto.

KASSAB IOIÔ

Após infindável vai e vem nas negociações, membros da bancada do PSD apelidaram o ex-prefeito Gilberto Kassab de “presidente ioiô”.

LA ZELITE

Tá feia a coisa até para elites cubanas comunistas, que só compraram 50 carros importados e 4 motos em seis meses de mercado aberto.

ARRUDA, NEM PENSAR

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou nesta terça-feira que a presidente do partido no DF, deputada Eliana Pedrosa, “pode tirar o cavalinho da chuva”: não será mantido o acordo que ela negociou para ser vice de José Roberto Arruda (PR) para o governo local. Freire afirmou que o PPS decidiu não se aliar a qualquer partido que apoie o governo Dilma, como é o caso do PR de Arruda.

OPÇÕES JURÍDICAS

Eliana Pedrosa, aquela que foi vice sem nunca ter sido, informou ontem que estuda opções no campo jurídico para se manter aliada de Arruda.

VICE DO PSDB

Além de desautorizar o apoio a Arruda, o PPS indicou o sociólogo Adão Cândido, da sua executiva nacional, para vice de Luiz Pitiman (PSDB).

INCOERÊNCIA

O DEM, que expulsou Arruda em 2009, quando ele foi preso na Polícia Federal por corrupção, também vetou o apoio do seu diretório regional.

SEM TEMPO DE TV

A executiva do DEM comunicou ao partido no Distrito Federal que não aceita apoiar Arruda, mas malandramente permitirá “coligação proporcional” para tentar ajudar o seu presidente, Alberto Fraga, a se eleger deputado.

PARTIDO DA PANCADA

O deputado Hugo Leal (PROS) contou ontem, durante reunião com Ricardo Berzoini, que a decisão de apoiar Garotinho (PR), e não Marcelo Crivella (PRB), no Rio, foi tomada “à base da pancada”.

TRIBUNA DE HONRA

O decreto aposentando Joaquim Barbosa será publicado em 15 de julho. Até lá, ele é o presidente do STF e poderá assistir à final da Copa nesta condição. No dia 16, Ricardo Lewandowski assume.

VICE NADA ZEN

O senador tucano Aloysio Nunes gerou risos ao ser questionado sobre vídeo em que xinga um petista, após ser provocado sobre o caso Alstom: “Se pudesse, transportaria alma de Dalai Lama para a minha”.

SÓ ATRAPALHA

O PT e o PMDB de Goiás criticam Dilma porque, em suas visitas ao estado, aparenta ser “carne e unha” com o governador tucano Marconi Perillo, que os dois partidos enfrentarão nas urnas.

DAY OFF

Na contramão dos brasileiros, que tiveram expediente normal ontem, deputados e senadores deixaram às moscas o Congresso à tarde. Os poucos presentes aproveitaram para assistir ao jogo Argentina x Suíça.

DIREITOS CONSTITUCIONAIS

O jurista José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito Mackenzie, fará companhia a figuras ilustres como Sepúlveda Pertence e Carlos Mário Velloso na Comissão de Direitos Constitucionais da OAB, designado por seu presidente, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

MADE IN MEXICO

Dois ex-deputados do PAN mexicano foram presos após o jogo em Fortaleza (CE), por assédio sexual a uma mulher e agressão ao marido dela. Esses políticos mexicanos...

FALTOU CONSELHO

Se tivesse dito je ne sais rien, como seu amigo Lula, Sarkozy não teria sido o primeiro ex-presidente francês preso por “mal feitos”.


PODER SEM PUDOR

COMBATENTE BAIANO

O exercício do poder, na Bahia, às vezes foi marcado pelo bom humor. Em abril de 1961, por exemplo, quando os EUA protagonizaram a desastrada tentativa de invadir a Baía dos Porcos, em Cuba, o deputado estadual Raimundo Reis (PSD) enviou ao governador Juracy Magalhães um requerimento carregado de ironia, pedindo um navio da companhia estatal de navegação, que transportava baianos entre Salvador e Itaparica, para "defender a liberdade das Américas". Juracy despachou no alto do requerimento, de próprio punho:

- Conceda-se o navio. Que o requerente providencie voluntários.

Não se falou mais no assunto.