BAR ZIL

PAINEL

Queima de arquivo

Folha de S. Paulo - 17/03/2009

Quatro dias antes da eleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado fez uma faxina nos arquivos, eliminando 965 caixas de papéis referentes ao período 1965-2003. Com a anuência da primeira-secretaria, então chefiada por Efraim Morais (DEM-PB), foram para o lixo quilos de notas fiscais, processos, sindicâncias, inquéritos e comprovantes de despesas que vão de compras de materiais a internações de senadores. A destruição dos documentos ocorreu em 29 de janeiro após autorização do responsável pelo Arquivo da Casa, Francisco Maurício da Paz. Mas a decisão só foi publicada em 3 de março. Seleção A destruição de documentos públicos é permitida por lei, desde que eles sejam considerados sem valor para guarda permanente. No Senado, cabe à comissão avaliar o que pode ser eliminado.  Em família 1 À frente do Arquivo do Senado, Francisco da Luz era homem de confiança do então diretor-geral, Agaciel Maia. A comissão que fazia a avaliação dos documentos era composta pelo staff de Agaciel, incluindo sua mulher, Sânzia Maia.  Em família 2 Demitido em outubro por ter familiar em cargo de chefia no Senado, o assistente parlamentar Vicente Limongi Netto voltou em fevereiro para o gabinete de Fernando Collor (PTB-AL). Limongi é cunhado da chefe-de-gabinete do tucano Marconi Perilo (GO).  Bem-casado Recém-alocado no chamado "Bolo de Noiva", anexo do Itamaraty para o qual se mudou em razão da reforma no Planalto, o ministro José Múcio (Relações Institucionais) tem recebido ainda mais deputados, cujos gabinetes são vizinhos ao prédio. A ansiedade se justifica pela iminência do corte nas emendas ao Orçamento.  Tende piedade Líder do PMDB, Henrique Alves (RN) se reúne hoje com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) para pedir clemência nas emendas individuais. "Elas têm uma filosofia social importante. Chegam aos rincões, cumprem o mesmo papel do PAC: gerar emprego."  Bisturi Mas é certo que haverá lipoaspiração nas emendas individuais -que subiram neste ano de R$ 8 mi para R$ 10 mi por congressista. O volume previsto de gasto com elas equivale ao total empenhado em emendas em 2008. Thumbs up Em privado, o embaixador dos EUA no Brasil, Clifford Sobel, disse que o encontro Lula-Obama superou sua expectativa. Acha que houve empatia entre os dois presidentes.  Médio A plateia do seminário sobre o Brasil para empresários, ontem em Washington, frustrou integrantes da comitiva de Lula tanto pelo número de pessoas -cerca de 250 no momento de pico- quanto pelo fato de que os estrangeiros eram minoria.  Abalo sísmico 1 Formalizada no sábado, a decisão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura de se desfiliar da CUT fez tremer o mundo sindical. A Contag representa 20 milhões de trabalhadores -metade dos sindicalizados do país.  Abalo sísmico 2 Aberta a disputa pelos 3.600 sindicatos da Contag, a previsão é que cerca de um terço continue sob o guarda-chuva da petista CUT, outro terço fique com a CTB (ligada ao PC do B) e uma parte se aproxime da Força Sindical, que, apesar de sua pouca expressão no campo, está em rota ascendente.  Que tal? Depois de defender a possibilidade de o PT ceder a cabe-de-chapa a um aliado na eleição de 2010 em São Paulo, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), passou a consultar colegas sobre o nome do prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT).  Rally Ganhou o apelido de "Dudumóvel" a van em que Eduardo Campos (PSB) percorreu o sertão de Pernambuco em dez dias de governo itinerante. Deputados pegaram carona, numa antecipação do palanque de 2010. Tiroteio  "Agora, só o aquecimento eleitoral de 2010 para descongelar o dinheiro do transporte, que, aliás, foi promessa de campanha do Kassab." Do vereador JOÃO ANTONIO , líder do PT na Câmara, sobre o contingenciamento de recursos para obras de transportes na capital paulista, incluindo o metrô, como medida "cautelar" diante da crise.  Contraponto Entrando numa fria Um grupo de militantes do PSOL fazia manifestação na Barra da Tijuca, no final de semana, quando um curioso se aproximou do deputado Chico Alencar: -A Maria Helena está com vocês? Percebendo que ele se referia à presidente do partido, Heloísa Helena, que de fato estava entre os manifestantes, Alencar respondeu afirmativamente. O homem então sentenciou: -Pois diga a ela para colar nesse tal delegado Prosdócimo Queiroz! Ele ainda vai derrubar a República!

ILIMAR FRANCO

Emprego melhora

Panorama Político

O Globo - 17/03/2009

Os dados do Caged (emprego com carteira assinada) que o governo anuncia amanhã virão com um saldo de cerca de 20 mil novos postos de trabalho. É pouco expressivo. Mas, para o governo, já é alguma coisa, diante dos números negativos de dezembro, quando foram fechadas 650 mil vagas e janeiro, com menos 101 mil. "Mudou a curva do emprego. Somos o primeiro país a reverter a crise", afirma o ministro Carlos Lupi (Trabalho).  Política de acesso à informação  O governo pretende lançar uma campanha institucional, no fim de março, para que militares e seus familiares entreguem documentos sobre a ditadura militar. Além disso, o presidente Lula assinará decreto reduzindo os prazos de sigilo de documentos e os níveis de classificação. O ultrassecreto cairá de 30 para 25 anos; o secreto de 20 para 15; o confidencial, hoje em dez anos, deixará de existir; e o reservado será mantido em cinco anos ou subirá para oito. E não haverá mais renovação automática de sigilo. Apenas os documentos ultrassecretos poderão ser mantidos fechados, por decisão de uma comissão ministerial.  Nós somos de oposição. Mas para isso temos que fazer oposição" - Rodrigo Maia, presidente do DEM, censurando a atitude do governador José Serra  Derrota da CUT  A Confederação dos Trabalhadores na Agricultura decidiu sair da CUT. Centenas de sindicatos rurais farão o mesmo nos próximos meses. A Contag tem uma base de 22,4 milhões de trabalhadores, sendo 7,4 milhões associados.  Oposição na Marcha pelo Café  Cerca de 25 mil produtores rurais participaram ontem, em Varginha, da Marcha pelo Café. O ato foi promovido pelo Movimento SOS Cafeicultura. A mobilização teve como mote o emprego: "Mais de 10 milhões de empregos estão ameaçados. E o seu pode ser um deles". A oposição subiu no palanque. Estavam lá o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), e o líder na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), que criticou o governo Lula: "O governo não tem política para a cafeicultura. Esse é o Brasil real".  Governo, oposição e candidatura Dilma  Os articuladores políticos do governo Lula avaliam que foi concluída a primeira etapa da construção da candidatura a presidente da ministra Dilma Rousseff: a de colar sua imagem à do presidente Lula. Dizem, com ironia, que a oposição ajudou bastante. "Pesquisas qualitativas mostram que os eleitores já identificaram que os mesmos que fazem uma oposição raivosa ao presidente Lula se voltaram contra ela", disse um auxiliar do presidente Lula.  Unidos  Apesar de ainda não ser oficial, o ex-governador Paulo Souto praticamente descartou sua ida para o PSDB. O empecilho é a contrariedade do Diretório Nacional do DEM. De qualquer forma, os dois partidos estarão juntos em 2010.  O PDT está organizando, em abril, uma grande festa para lançar a candidatura do prefeito de Campinas, Dr. Hélio, para o governo de São Paulo.  AVALIAÇÃO no governo do encontro entre os presidentes Lula e Obama: "Eles gostaram um do outro. Saíram da conversa achando que são parceiros. Há espaço para trabalhar juntos".  É GRANDE o descontentamento no PT com a atuação do secretário-geral do partido, deputado José Eduardo Cardozo (SP). Até integrantes de sua tendência, Mensagem, criticam sua gestão.

NAS ENTRELINHAS

As culpas do “boi de piranha”

Correio Braziliense - 17/03/2009

O que tem afligido o Senado não é excesso de transparência e sim investigação jornalística. A Casa está sob uma enorme lupa, colocada pela mídia Na semana passada, José Sarney (PMDB-AP) queixou-se de uma perseguição da imprensa à Casa presidida por ele. “O Senado está servindo de boi de piranha”, reclamou. A imagem remete ao antigo costume dos boiadeiros que, antes de atravessar um rio infestado pelos peixes ferozes, jogavam na água um animal doente. Enquanto ele era atacado, o restante da boiada passava ileso. Há uma impressão generalizada entre os parlamentares de que o Congresso seria mais visado por ser mais transparente. Executivo e Judiciário escapariam, por ser mais difíceis de investigar.  O argumento pode ser bom, mas não é verdadeiro. Para começar, não é correto dizer que o Congresso seja mais transparente que outros poderes em questões administrativas. É só lembrar as denúncias dos últimos dias. O caso mais rumoroso foi a queda de Agaciel Maia da Diretoria-Geral do Senado. O alto funcionário vinha sendo alvo de acusações há meses. Jornalistas descobriram contratos superfaturados e renovados sem licitação com empresas investigadas pela Justiça por fraudes. Nada disso abalou sua permanência no cargo, onde estava desde 1995.  O golpe decisivo veio com a revelação, do jornal Folha de S. Paulo, de que ele tinha registrado em nome do irmão, um deputado federal, a posse de uma casa avaliada em R$ 5 milhões. A mansão foi comprada em 1996. Em resumo: o homem que há 13 anos ocupava o cargo mais importante da administração do Senado, escondia um bem há 12 anos. Não se trata exatamente de um exemplo de transparência.  O Correio revelou que apartamentos funcionais do Senado não eram usados por parlamentares e sim por servidores ligados a Agaciel. Alguns, há quase 10 anos. O ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi emprestava a um filho o imóvel oficial que recebeu em 1999. Enquanto isso, morava em uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A residência foi comprada em nome do filho, que ainda era um estudante menor de idade quando a escritura foi lavrada.  Talvez o melhor exemplo dessas contradições seja a denúncia de que o Senado pagou R$ 6,2 milhões em horas extras em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso, com gabinetes e corredores vazios. Sarney reconheceu que o pagamento era “um absurdo” e recomendou que os funcionários devolvessem o dinheiro. Mas até os assessores dele estavam na lista, elaborada pelos chefes de gabinete, sem nenhum tipo de fiscalização. O mais impressionante é que isso acontece todos os meses. Não existe controle da folha de ponto ou das horas extras. Quando a imprensa revela o fato e expõe os números, vem o choque.  O que tem afligido o Senado não é excesso de transparência e sim investigação jornalística. A Casa está sob uma enorme lupa, colocada pela mídia. Com ela, os defeitos na estrutura aparecem com uma clareza cruel. Os parlamentares poderiam reclamar de que as lentes estão focadas neles e não em outras autoridades, mas, em parte, essa atenção da imprensa foi provocada pelo próprio parlamento. O escândalo que afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência da Casa e quase lhe custou o mandato, em 2006, expôs as engrenagens das relações internas de poder. Além disso, causaram fraturas em antigas alianças. E, dessas rachaduras, costumam vazar informações privilegiadas.  A eleição de Sarney para comandar a Casa ajuda a manter o Senado em evidência. Queira ou não queira o senador, sua dimensão política atrai muita atenção. Até aqui, embora não esconda a irritação com a sucessão de abacaxis que lhe coube descascar, o presidente tem agido com rapidez e decisão. Demitiu os diretores sob suspeita, abriu investigações e reconheceu problemas, como no caso das horas extras pagas durante as férias.  Agirá melhor se entender que a razão das denúncias não está nas qualidades do Senado e sim em seus defeitos. Reportagem de Leandro Colon e Marcelo Rocha, publica domingo pelo Correio, descreveu a situação da Casa como “uma festa entre amigos”. Por anos, o poder na Casa esteve concentrado em um pequeno grupo de políticos e altos funcionários. A falta de oxigenação gerou práticas inaceitáveis para a opinião pública, que vão do nepotismo a fraudes em contratos. Romper com essas práticas é fundamental para recuperar a imagem do parlamento.

DORA KRAMER

Serra finca pé contra a maré

O Estado de São Paulo - 17/03/09

Andar na contramão é algo que o governador de São Paulo faz com relativa frequência – um traço de personalidade –, embora não o faça com estardalhaço, por uma questão de cálculo. Foi um crítico contumaz da condução da política econômica no governo Fernando Henrique Cardoso e continua na mesma posição em relação às escolhas do governo Luiz Inácio da Silva na área. Marca posição aqui e ali, mas não confronta quando não lhe interessa comprar uma briga do ponto de vista político.

A menos que, medidos os riscos, valha a pena. É o caso agora, quando sofre pesada pressão dos aliados para assumir a candidatura a presidente da República em 2010 e rechaça todas elas com veemência. “Não posso evitar que uns me ataquem, outros me provoquem, outros me estimulem como se eu fosse candidato. Entendo os que atacam, tento ignorar os que provocam e agradeço aos que estimulam. Sei conviver bem com essa espécie de diversidade, fico onde estou e não assumo candidatura antes da hora.”

Empenhado em não arrumar confusão com o eleitorado – para seu projeto de se eleger presidente bem mais importante que as reclamações de correligionários ou provocações do adversário –, Serra acha a antecipação da campanha, antes de tudo, contraproducente.

“Primeiro, porque dificulta o combate à crise econômica. O governante, em vez de enfrentar, tende a negar a crise; substitui a eficiência pela afobação, entra em confronto com as forças políticas no momento em que há muito mais necessidade de cooperação e tende a governar menos e a fazer mais espetáculo”, analisa e dá como exemplo o governo federal, cujas energias se desviam para a campanha eleitoral, mais que antecipada, permanente.

“Isso favoreceu a paralisia do governo durante seis meses em relação à política monetária, na contracorrente de todo o mundo, o que permitiu o aprofundamento da crise internamente, devido ao sumiço do crédito.” Na opinião dele, o ambiente eleitoral estimulou “o espetacular aumento de gastos de custeio no governo federal, presente e futuro, prejudicando a elevação de investimentos e dificultando, agora, a correção do problema.”

Em segundo lugar, Serra acha que a campanha antes da hora só serve para irritar o eleitorado. Principalmente no caso de candidatos governantes. “Fui eleito em primeiro turno, tenho responsabilidade de governar um estado difícil onde a crise tem seu maior impacto. O cidadão comum não está pensando em eleição nesta altura. Imagine se começo a fazer discurso de candidato. Qual seria a leitura? A de que estou pouco ligando para os problemas objetivos, preocupado apenas com tititi eleitoral. No dia seguinte seria massacrado pela imprensa e condenado pela população.”

O governador acha essa antecipação “espantosa” e lembra que nunca foi essa a prática. “Em março de 1988, de 1993 ou de 2001, ninguém estava falando nas eleições presidenciais dos anos seguintes, não havia nenhuma definição.”

E por que há agora? Serra prefere deixar a resposta para gente despida de compromisso partidário. “Como um dos possíveis, e não mais do que possíveis, candidatos no ano que vem, minhas hipóteses poderiam soar, digamos, eleitorais.”

Não seria a hora nem o caso de dizer, por exemplo, que isso acontece porque o presidente Lula gosta mesmo é de um palanque. Fazendo campanha, dá a impressão de governar sem precisar governar de fato, no estrito senso do ato.

O tempo de Lula é o tempo de Lula, avalia Serra, que não considera, por isso, que a oposição deva atuar no mesmo tempo Nem para fazer frente à campanha do adversário, hoje correndo sozinho com Dilma Rousseff?

Na visão de Serra, a oposição só teria a perder pelas razões já expostas (seus dois candidatos são governadores) e não teria nada a ganhar. “Ela é a candidata que o PT poderia apresentar, não há outro nome. Isso vale para agora e vale também para o ano que vem.”

Para torná-la conhecida o governo federal não precisaria de mais que os seis meses do prazo legal de desincompatibilização, a partir de abril de 2010, e sem correr o risco de contestações na Justiça Eleitoral. Serra invoca, a título de comprovação, o exemplo do prefeito Gilberto Kassab, em São Paulo. Correr, agora, não adianta nada, na opinião dele. “Dilma crescerá de qualquer maneira, chegará aos 30% só pela força do governo e pelo patamar tradicional de votos no PT.”

Somados os fatores em jogo – crescimento inexorável da principal adversária, condenação da atitude do governante por parte do eleitorado e desvio do foco do enfrentamento da crise com todos os riscos decorrentes –, Serra finca o pé: “Não vou assumir nenhuma candidatura este ano.”

Logo, assume-se desde já o candidato em 2010, correto? “Não digo isso. Quem apostar numa quebra do PSDB por conflitos entre mim e o Aécio (Neves, governador de Minas Gerais) vai perder. Até porque quando um não quer dois não brigam e quando dois não querem aí é que não brigam mesmo.”

ELIANE CANTANHÊDE

Puxada de tapete

Folha de São Paulo - 17/03/09

BRASÍLIA - Enquanto Lula defendia com Obama uma maior aproximação dos EUA com os países da região, os "hermanos" agiam em sentido exatamente oposto.
Na Bolívia, Evo Morales mandou retirar os soldados que há anos e anos faziam a segurança da embaixada americana, agora entregue à própria sorte num país em que o presidente vive de impropérios contra os EUA e expulsando diplomatas norte-americanos.
Na Venezuela, Hugo Chávez não perdeu tempo depois de conquistar o direito de mandatos consecutivos, "ad eternum", e se comporta como se estivesse em guerra, ou à beira de uma guerra. Ocupou militarmente os principais portos do país, em regiões comandadas pela oposição, e já assumiu o controle da polícia metropolitana de Caracas, de hospitais, escolas e uma TV.
Ou seja: Obama quer abrir; Chávez e Morales, fechar. Assim fica difícil para Lula se arvorar em líder regional no bom momento da troca de Bush para Obama e de republicanos para democratas.
Se algo mudou, é a disposição de Washington de realmente dialogar e ouvir mais. Obama privilegiou os vizinhos (quem desconhece o valor de uma boa vizinhança?), repetindo a tradição de fazer a primeira viagem ao Canadá e receber em seguida o presidente do México, Felipe Calderón. Depois, abriu a Casa Branca para prestigiar o principal aliado em três continentes.
Pela ordem: os primeiros-ministros Taro Aso (Japão), pela Ásia, e Gordon Brown (Reino Unido), pela Europa, e Lula, pela América Latina. Por lógica, o próximo visitante deve ser da África do Sul. Para bons entendedores, meia palavra basta. Para a diplomacia, gestos bastam.
Chávez e Morales, porém, não estão avalizando a posição de Lula na região nem dando um voto de confiança para Obama, sua biografia e suas manifestações de intenção. Não estão ajudando. E deveriam, porque, nessa crise, eles é que mais precisam ser ajudados.

O IDIOTA

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: Em Nova York, Lula confirma que vai mexer na poupança

 

- Estadão: Juro baixo deve forçar novo acordo das dívidas estaduais

 

- JB: Governo qur mudar cálculo da poupança

 

- Correio: Senado faz a fortuna dos terceirizados

 

- Valor: Lula afirma que país supera a crise

 

- Gazeta Mercantil: Obama tenta impedir bônus milionário a executivos da AIG

 

- Jornal do Commercio: Tragédia em família