terça-feira, março 17, 2009

NAS ENTRELINHAS

As culpas do “boi de piranha”


Correio Braziliense - 17/03/2009
 


O que tem afligido o Senado não é excesso de transparência e sim investigação jornalística. A Casa está sob uma enorme lupa, colocada pela mídia

Na semana passada, José Sarney (PMDB-AP) queixou-se de uma perseguição da imprensa à Casa presidida por ele. “O Senado está servindo de boi de piranha”, reclamou. A imagem remete ao antigo costume dos boiadeiros que, antes de atravessar um rio infestado pelos peixes ferozes, jogavam na água um animal doente. Enquanto ele era atacado, o restante da boiada passava ileso. Há uma impressão generalizada entre os parlamentares de que o Congresso seria mais visado por ser mais transparente. Executivo e Judiciário escapariam, por ser mais difíceis de investigar. 

O argumento pode ser bom, mas não é verdadeiro. Para começar, não é correto dizer que o Congresso seja mais transparente que outros poderes em questões administrativas. É só lembrar as denúncias dos últimos dias. O caso mais rumoroso foi a queda de Agaciel Maia da Diretoria-Geral do Senado. O alto funcionário vinha sendo alvo de acusações há meses. Jornalistas descobriram contratos superfaturados e renovados sem licitação com empresas investigadas pela Justiça por fraudes. Nada disso abalou sua permanência no cargo, onde estava desde 1995. 

O golpe decisivo veio com a revelação, do jornal Folha de S. Paulo, de que ele tinha registrado em nome do irmão, um deputado federal, a posse de uma casa avaliada em R$ 5 milhões. A mansão foi comprada em 1996. Em resumo: o homem que há 13 anos ocupava o cargo mais importante da administração do Senado, escondia um bem há 12 anos. Não se trata exatamente de um exemplo de transparência. 

Correio revelou que apartamentos funcionais do Senado não eram usados por parlamentares e sim por servidores ligados a Agaciel. Alguns, há quase 10 anos. O ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi emprestava a um filho o imóvel oficial que recebeu em 1999. Enquanto isso, morava em uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A residência foi comprada em nome do filho, que ainda era um estudante menor de idade quando a escritura foi lavrada. 

Talvez o melhor exemplo dessas contradições seja a denúncia de que o Senado pagou R$ 6,2 milhões em horas extras em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso, com gabinetes e corredores vazios. Sarney reconheceu que o pagamento era “um absurdo” e recomendou que os funcionários devolvessem o dinheiro. Mas até os assessores dele estavam na lista, elaborada pelos chefes de gabinete, sem nenhum tipo de fiscalização. O mais impressionante é que isso acontece todos os meses. Não existe controle da folha de ponto ou das horas extras. Quando a imprensa revela o fato e expõe os números, vem o choque. 

O que tem afligido o Senado não é excesso de transparência e sim investigação jornalística. A Casa está sob uma enorme lupa, colocada pela mídia. Com ela, os defeitos na estrutura aparecem com uma clareza cruel. Os parlamentares poderiam reclamar de que as lentes estão focadas neles e não em outras autoridades, mas, em parte, essa atenção da imprensa foi provocada pelo próprio parlamento. O escândalo que afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência da Casa e quase lhe custou o mandato, em 2006, expôs as engrenagens das relações internas de poder. Além disso, causaram fraturas em antigas alianças. E, dessas rachaduras, costumam vazar informações privilegiadas. 

A eleição de Sarney para comandar a Casa ajuda a manter o Senado em evidência. Queira ou não queira o senador, sua dimensão política atrai muita atenção. Até aqui, embora não esconda a irritação com a sucessão de abacaxis que lhe coube descascar, o presidente tem agido com rapidez e decisão. Demitiu os diretores sob suspeita, abriu investigações e reconheceu problemas, como no caso das horas extras pagas durante as férias. 

Agirá melhor se entender que a razão das denúncias não está nas qualidades do Senado e sim em seus defeitos. Reportagem de Leandro Colon e Marcelo Rocha, publica domingo pelo Correio, descreveu a situação da Casa como “uma festa entre amigos”. Por anos, o poder na Casa esteve concentrado em um pequeno grupo de políticos e altos funcionários. A falta de oxigenação gerou práticas inaceitáveis para a opinião pública, que vão do nepotismo a fraudes em contratos. Romper com essas práticas é fundamental para recuperar a imagem do parlamento.

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