A China avança - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 28/02/12

A indústria ferroviária nacional foi ontem derrotada para o fornecimento de 60 trens à velha Central do Brasil, numa disputa vencida, de novo, por chineses.
Segundo o secretário Júlio Lopes, a proposta venceria mesmo que o governo do Rio admitisse uma diferença de preço de até 15% a favor da nossa produção, “como queria a paulista Fiesp”.

Segue...
A fabricante nacional mais bem colocada foi a Alsthom (4o-lugar), de origem francesa, atrás de dois chineses e um coreano.
Já a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária tem reclamado da “falta de isonomia tributária em relação a chineses e coreanos nas concorrências”.

É. Pode ser...
O fato concreto é que, num mundo em crise, a questão do protecionismo voltou ao debate mesmo em economias mais abertas como a dos EUA.

Nova diretoria
Hoje, a assembleia da Petrobras aprova a criação da diretoria Corporativa e de Serviços.
É a que deve ser ocupada pelo ex-senador José Eduardo Dutra.

No mais
Veja como Paris foi a grande vitoriosa do Oscar: “O artista”, filme em preto e branco ambientado na Cidade Luz dos anos 1930, levou melhor filme, diretor e ator; “Meia-noite em Paris” foi melhor roteiro original; e “Hugo Cabret”, que mostra Paris em 3D, ganhou cinco estatuetas.
E a distribuidora aqui de “O artista”, “Meia-noite em Paris” e “A dama de ferro” (Oscar para Meryl Streep) é a... Paris Filmes.


PASSADO O CARNAVAL, já é tempo de reabrir a temporada de caça... às boas fotos de bichos (viva a natureza!) na coluna. O pato, repare, até parece correr — ou nadar —— para o abraço neste flagrante feito em Teresópolis pelo leitor Márcio Bermanzon. Que Deus o proteja e a nós não desampare 

Jaguar bissexto
Jaguar, mestre do humor, comemora 20 anos amanhã. Na verdade, são 80.
É que o nosso Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe nasceu num 29 de fevereiro, dia extra que ocorre no calendário a cada quatro anos.

Cultura brasileira
A Associação Brasileira de Cineastas (Abraci) decidiu pedir ao Conar a retirada do anúncio da Sky contra a lei que a obriga a exibir meia hora por dia de conteúdo brasileiro. Alega propaganda enganosa:
— Não vamos permitir que uma multinacional tente jogar por água abaixo e de forma leviana essa conquista dos produtores brasileiros — diz Dodô Brandão, presidente da Abraci.

Reedições do mago
A Sextante, que comprou os direitos de toda a obra de Paulo Coelho, relança agora no começo de março “O alquimista”, com tiragem de 30 mil.
É o livro em português mais vendido em todos os tempos (45 milhões de exemplares). A editora vai relançar 14 títulos do mago nos próximos meses.

Pra lá de Marrakesh
Dilma, na volta da Alemanha, fará escala dias 6 e 7 de março em Marrakesh, no Marrocos.


Duplo sofrimento
Quinta passada, duas moças foram roubadas por um ladrão armado na Rua Vitório da Costa, no Humaitá, no Rio. O assalto durou menos de um minuto.
Para dar queixa do caso na 10a- DP, elas, acredite, gastaram... quatro horas.

Corredor do Fórum
O desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16a- Câmara Cível do Rio, condenou uma mulher a indenizar em R$ 10 mil uma guarda municipal a quem teria empurrado e chamado de “negrinha palhaça”.
Segundo o processo, a ré tentava parar seu carro numa calçada e, ao ser impedida pela guarda, cometeu o desatino.

Carnaval 2013
Fábio Ricardo, o talentoso carnavalesco que fez sucesso no desfile da São Clemente, está a caminho da Imperatriz.

O outro lado
A direção da Rede Sarah diz que seu hospital no Rio, inaugurado em 2009, está “em pleno funcionamento e já realizou mais de 2 milhões de atividades médicas e de neurorreabilitação”.

Cena carioca
Domingo, por volta de 15h, no Posto 8, na Praia de Ipanema, reduto de pais com crianças, uns jovens começaram a enrolar o maior cigarrão de maconha.
O desconforto foi geral. Até que um pai foi firme: “Ei, moleques, sou policial federal! Caiam fora e nunca mais voltem aqui! Só não prendo vocês porque estou de folga!” Os jovens deram no pé. Mas... era blefe do papai, que não é policial e só não queria maconha perto de seu bebê.

A lei agora "pegou" geral - DENISE ROTHENBURG

Correio Braziliense - 28/02/12


É triste constatar que o Brasil precisa de uma lei para que os ministros e secretários estaduais sejam fichas limpas, mas é isso que vem por aí. A parte boa é saber que a legislação tão criticada por alguns veio para ficar


No Brasil, não faltam leis. Os números sobre quantas existem são imprecisos. Há quem se refira a 181 mil no total. De âmbito nacional, eram 60 mil diplomas legais em 2006, conforme dados constantes no Senado Federal. Mas as contas são inseguras. Certo mesmo, há as leis que "pegam" e aquelas que existem apenas para constar. Outras, causam multas pesadas, mas o cidadão descumpre assim mesmo. Por exemplo, falar ao celular enquanto dirige. Não conheço uma só pessoa que não atenda o tal aparelhinho nem que seja para dizer, "tô dirigindo, me liga depois". Taí o exemplo de uma lei que, infelizmente, não pegou e só "pega" quando o sujeito bate o carro porque se distraiu ao falar ao telefone.

Bem, mas não é dessa lei que vamos falar aqui hoje. E sim da Ficha Limpa. Custou, mas "pegou". Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da legislação, foi réstia de pólvora. A cada dia, surgem propostas de emendas às constituições estaduais para que ocupantes de secretarias estaduais tenham a Ficha Limpa. Na Bahia, o deputado estadual Elmar Nascimento (PR) apresentou uma proposta nesse sentido. Para o Rio Grande do Sul, os três senadores do estado assinaram um documento pedindo ao governador gaúcho, Tarso Genro, que encaminhe uma proposta semelhante. (Por sinal, o Rio Grande do Sul era um dos poucos estados com seus três senadores em Brasília e no plenário ontem à tarde.)

Por falar em propostas...
Essas iniciativas estaduais foram surgindo sem uma organização ou a participação direta do Movimento Ficha Limpa. No Congresso, o senador Pedro Taques (PDT-MT) começou a coleta de assinaturas para adotar a necessidade de ficha limpa como regra geral para os cargos em comissão no Poder Executivo, especialmente, o primeiro escalão. Recentemente, ele e os senadores gaúchos se revezaram na tribuna da Casa cobrando a ficha limpa para o Poder Executivo.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) é direto: "Temos a ficha limpa para o Legislativo e todos os demais mandatos eletivos. O Judiciário tem o seu Conselho Nacional de Justiça, também tem que ter ficha limpa para ser juiz. Falta só o Executivo", comentava Simon, depois de fazer mais um pronunciamento na tribuna a esse respeito. Ele vai bater nessa tecla até que a presidente Dilma Rousseff edite uma norma em favor da ficha limpa para o Executivo ou o Congresso promulgue uma emenda constitucional nesse sentido. O senador considera que só falta isso para coroar a decisão do STF.

Por falar em Dilma...
A presidente está empenhada nessa proposta. Só não fez antes porque pretendia aguardar a decisão do STF a respeito da constitucionalidade da lei. Agora, Dilma aguarda os estudos da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Justiça, e da Casa Civil para dar sinal verde a essa proposta. Mesmo quem não gosta de Medida Provisória iria aplaudir uma iniciativa nesse sentido. Se ela não o fizer, resta a PEC, que precisa de quorum qualificado — 308 deputados e 49 senadores — e votação em dois turnos em cada uma das casas, ou seja, um processo demorado. Mas, quem já esperou tanto tempo pela Lei da Ficha Limpa, pode esperar mais um pouquinho para ver a obrigatoriedade de ministro ficha limpa. Aliás, se pensarmos bem, é triste o Brasil precisar de uma lei para que tenha ministros ficha limpa. Mas, infelizmente, para quem já tem tantas leis, essa também parece necessária.

Por falar em necessidade...
Depois da entrada de José Serra na campanha municipal de São Paulo, o PMDB se apressava ontem em dizer que está fora de questão abrir mão da candidatura de Gabriel Chalita em favor do petista Fernando Haddad. Sinal de que ali, na província paulistana, estará em jogo o cacife inicial de cada um para 2014. Agora, sim, virou uma sucessão a se acompanhar bem de perto. Talvez seja a única com reflexos pesados sobre a próxima eleição presidencial.

É, leitor, cabe rir - MARCO ANTONIO VILLA

O GLOBO - 28/02/12


Foi-se o tempo em que o Judiciário era o poder menos conhecido da República. Que seu funcionamento e suas mazelas eram assuntos que somente interessavam aos profissionais do Direito. Hoje - e é um fato extremamente positivo - comenta-se sobre a Justiça em qualquer lugar. Porém, pouco se fala sobre a luta travada no interior do Judiciário. Os privilégios denunciados e comprovados estão restritos a uma pequena parcela dos magistrados e funcionários. Nos juizados de primeira instância, os juízes trabalham muito, sem a mínima estrutura operacional e o número de funcionários é insuficiente para o bom andamento dos trabalhos. E estão, até hoje, aguardando receber as "vantagens eventuais", espécie de mais-valia macunaímica. Muitos reclamam que suas sentenças condenatórias são reformadas nas cortes superiores, lançando por terra todo o trabalho realizado, além de jogar água no moinho da impunidade.

Em meio a este saudável debate, o Supremo Tribunal Federal se destaca. Suas sessões são acompanhadas pela televisão como se fosse um reality show. Os ministros adoram o som da própria voz. Os votos são intermináveis. A maior parte da argumentação poderia ser resumida em poucas páginas. Pior só o regimento interno. O parágrafo único do artigo 16 reza que os ministros "receberão o tratamento de Excelência, conservando os títulos e as as honras correspondentes, mesmo após a aposentadoria". É inacreditável. O STF não deve ter recebido a notícia que a República foi proclamada em 1889. Acredita que a denominação de ministro é um título nobiliárquico.

Um bom exemplo de como funciona aquela Corte foi a apreciação da contestação da Associação dos Magistrados Brasileiros acerca das atribuições do Conselho Nacional de Justiça. A derrota da AMB foi saudada como uma grande vitória. Foi ignorado o placar apertadíssimo da decisão: 6 a 5. E que o presidente do STF, Cezar Peluso, foi um dos vencidos (e quem assistiu a sessão deve ter ficado horrorizado com as suas constantes intervenções, atropelando falas de outros ministros, e esquecendo-se que era o presidente, e não parte ativa do debate). É sabido que Peluso também é o presidente do CNJ e adversário figadal da corregedora, ministra Eliana Calmon. Quase um mês depois da "vitória democrática", nada mudou. O STF ainda não resolveu várias pendências envolvendo a decisão, o que, na prática, pode retirar os instrumentos investigatórios do CNJ.

O STF condensa os defeitos do Judiciário. O relatório das atividades de 2011 serve como um bom exemplo. Diferentemente do ano anterior, neste, Peluso deixou de lado o culto da personalidade. Só pôs uma foto, o que, para os seus padrões, é um enorme progresso. Porém, cometeu alguns equívocos. Como um Dr. Pangloss nativo, considerou a ação do Judiciário marcada pela "celeridade, eficiência e modernização". Entusiasmado, escreveu duas introduções, uma delas, curiosamente, intitulada "visão de futuro". Nesta "visão", encerrou o texto com uma conclamação política, confusa, desnecessária e descabida para uma Suprema Corte: "O Poder Judiciário já não precisará lidar com uma sobrecarga insuportável de processos, em todas as latitudes do seu aparato burocrático, e poderá ampliar e intensificar sua valorosa contribuição ao desenvolvimento virtuoso da nação, entendido não apenas como progresso econômico, mas como avanço social, educacional e cultural, necessários à emancipação da sociedade em todos os planos das potencialidades humanas."

A leitura do relatório, confesso, causa um certo mal-estar. Por que tantas fotografias do prédio do STF? Falta o que dizer? Quando se espera informações precisas, o leitor é surpreendido por esquecimentos. Um deles é sobre o número de funcionários. Segundo o relatório, o tribunal tem como "força de trabalho disponível" 1.119 funcionários. Foram omitidos os terceirizados: "apenas" 1.305 trabalhadores! Também chama a atenção que entre as 102 mil decisões daquela Corte, 89.074 foram, apesar de possíveis e previstas no regimento interno (que deveria ser modificado), monocráticas, de um só ministro (87%), das quais 36.754 couberam exclusivamente ao presidente.

Mais estranhas são afirmações, como as do ministro Marco Aurélio. Disse no programa "Roda Viva", da TV Cultura, que julgou, em 2011, 8.700 processos. Isso mesmo: 8.700 processos. Podemos supor que metade tenha sido julgada no mérito. Sobraram 4.350. Vamos imaginar, com benevolência, que cada processo tenha em média 500 folhas. Portanto, o ministro teve de ler 2.175.000 páginas. Se excluirmos férias forenses (e haja férias!), os finais de semana, os feriados prolongados, as licenças médicas, as viagens internacionais, as sessões plenárias, o ministro deve ter ficado com uns quatro meses para se dedicar a estes processos. Em 120 dias, portanto, teve de ler, em média, 18.125 páginas. Imaginando que tenha trabalhado 14 horas diárias leu, por hora, 1.294 páginas, das quais 21 por minuto, número invejável, digno de um curso de leitura superdinâmica. E de olhos de lince (pensei até em recomendar este "método" ao ministro Ricardo Lewandowski, que declarou ter dificuldade de ler as 600 páginas com depoimentos sobre o processo do mensalão).

É, leitor, cabe rir. Fazer o quê? Mas fique tranquilo e encha o peito de ufanismo. Li no relatório que o STF está levando sua experiência aos encontros internacionais "para emitir pareceres sobre aspectos eleitorais da Albânia, serviço alternativo e regime jurídico do estado de emergência da Armênia", sem esquecer "os partidos políticos do Azerbaijão".

O STF vai "emitir pareceres" sobre aspectos da Albânia, Armênia e Arzebaijão

Novo fôlego - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 28/02/12

A confirmação da candidatura do ex-governador José Serra à Prefeitura de São Paulo refaz a disputa paulistana, dando ao PSDB uma perspectiva de vitória que antes não tinha. O apoio do PSD à candidatura de Fernando Haddad poderia levar à vitória do candidato petista no primeiro turno.

O governo federal trabalhando politicamente junto com a prefeitura seria um apoio muito forte, ainda mais que o PSDB não tinha um candidato viável politicamente.

Os quatro pré-candidatos têm uma repercussão muito limitada regionalmente e não têm peso nacional para se contrapor ao trabalho da presidente Dilma e de Lula.

Serra, ao contrário, mesmo tendo sido derrotado em 2010 por Dilma para a Presidência, ganhou dela no estado e na cidade de São Paulo.

Revertida essa jogada política de Lula, agora a candidatura tucana tem a possibilidade de montar um grande arco de alianças que lhe dará tempo de televisão suficiente durante a campanha eleitoral para que Serra tente reduzir seu nível de rejeição - que se deve muito ao temor de que use a prefeitura mais uma vez como trampolim para cargos mais altos, como presidente da República em 2014.

Por isso, todos os seus correligionários, a começar pelo prefeito Gilberto Kassab, estão anunciando que ele desistiu de seus planos de concorrer pela terceira vez à Presidência.

Abrindo caminho para a candidatura de Aécio Neves pelo PSDB, Serra dará garantias ao eleitorado paulistano de que continuará até o fim de seu mandato se for eleito prefeito.

E continuará podendo sonhar com a Presidência da República em 2018, quando não haverá nem Dilma nem Lula para representar o PT, caso Aécio não seja vitorioso em 2014.

Não há muitas dúvidas sobre a vitória de Serra nas prévias do próximo domingo, mas ela terá que ser uma vitória maiúscula para dar uma partida forte na candidatura, e tudo indica que será.

O adiamento por uma semana, que está sendo tentado pelo governador Geraldo Alckmin, tem o objetivo de dar mais tempo para as costuras políticas necessárias a essa vitória.

Não há qualquer outro pré-candidato que restou na disputa que tenha a capacidade de unir o partido com a expectativa de vitória que Serra traz com sua presença na disputa.

O fato de o ex-governador aparecer nas pesquisas de opinião em primeiro lugar, embora com alto índice de rejeição, dá um novo ânimo ao PSDB paulista e, ao contrário, já coloca dúvidas nas hostes petistas.

O líder regional do PT Jilmar Tatto, do grupo da senadora Marta Suplicy, já aventou a possibilidade de trocar de candidato diante da realidade política que mudou.

Fernando Haddad tem pouca visibilidade para o eleitor e aparece com cerca de 4% de preferência nas primeiras pesquisas.

Isso é sinal de que pode crescer muito, mas também de que terá de se esforçar muito mais do que, por exemplo, a ex-prefeita Marta Suplicy, que pretendia se candidatar e tem um recall também alto para iniciar a disputa.

A presença de Serra, além de instalar novamente a dúvida no front adversário, mobiliza os partidos para a formação de um amplo leque de alianças partidárias, tão heterogêneo quanto qualquer aliança que se forme no país atualmente: PSD, DEM, PTB, PPS, PDT e até mesmo o PSB são partidos que podem compor essa aliança eleitoral, dando tempo de televisão suficiente para que a candidatura de Serra tenha uma boa base inicial.

Uma coisa é certa: a partir do momento em que Serra anunciar sua candidatura à Prefeitura de São Paulo, o candidato natural do PSDB a presidente da República em 2014 passa a ser o senador Aécio Neves.

A disputa mais provável em 2014 será entre a reeleição de Dilma e o candidato do PSDB, pois tudo indica que Lula não terá ânimo pessoal para enfrentar uma nova campanha depois do tratamento a que está sendo submetido para curar o câncer na laringe.

Ele será o grande eleitor, o grande apoio do PT, mas dificilmente será o candidato, ainda mais que a presidente Dilma está se revelando uma candidata bastante viável até o momento.

É provável que essa popularidade que ela ganhou no primeiro ano de governo, apesar de todos os pesares, seja reduzida com o decorrer do mandato, pois o desgaste é inerente à função, e a perspectiva da situação econômica do país não parece ser das melhores, sobretudo devido à crise internacional.

As previsões são de um crescimento médio nos próximos anos em torno de 3%, o que não é o suficiente para manter esse sentimento de bem-estar que o crescimento de 2010 provocou.

Ao anunciar a candidatura, Serra deve anunciar também que não disputará a indicação para candidato do PSDB à Presidência em 2014.

Pode até não declarar explicitamente seu apoio ao senador Aécio Neves, como muitos tucanos gostariam que fizesse, mas terá que deixar claro que se dedicará à Prefeitura de São Paulo nos quatro anos de um eventual mandato.

A derrota quase certa que se avizinhava para os tucanos seria um golpe de mestre do ex-presidente Lula, que montaria assim um esquema político na capital que pudesse alavancar uma candidatura petista forte contra a reeleição do governador tucano Geraldo Alckmin em 2014 - o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está sendo preparado para tal missão -, retirando dos tucanos a base política mais importante.

A entrada de Serra na disputa traz para o PSDB a perspectiva de vitória e, mais que isso, a possibilidade de vir a ter em 2014 uma candidatura à Presidência que conte efetivamente com o apoio dos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas, coisa que até hoje não aconteceu de fato.

Tunga no FGTS - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 28/02/12


Para cumprir a meta do superávit primário do setor público nos últimos anos, o governo não tem hesitado em realizar manobras contábeis, incorporando receitas de estatais ou não levando em conta certas despesas. Este ano, pelo visto, não será exceção.

Nos cortes de R$ 55 bilhões anunciados na semana passada pelos ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no Orçamento-Geral da União para este exercício, consta uma parcela de R$ 2,96 bilhões, relativa à multa adicional de 10% paga pelas empresas que demitirem trabalhadores sem justa causa, recursos que, por lei, deveriam ser creditados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF).

A jogada se tornou possível porque não há exigência de que o repasse seja feito "imediatamente" ao Fundo. Os atilados técnicos do governo se valeram da inexistência desse advérbio no texto legal para encaixar essa parcela nos cortes. E não foi especificado quando esses recursos voltarão para o FGTS, que pertence aos trabalhadores e não ao governo. Trata-se de uma verdadeira tunga. É como se a importância retida fizesse parte, para todos os efeitos, da arrecadação tributária do governo - quando na verdade o governo é mero intermediário entre a empresa que paga a multa e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que a recebe.

O governo, nesse caso, não improvisou. A artimanha vinha sendo tramada há tempo. Como mostrou o artigo de Ribamar Oliveira, publicado pelo jornal Valor (23/2), a tabela sobre resultados do Tesouro Nacional (de qualquer mês), constante da página do órgão, que pode ser acessada pela internet, informa, em nota de rodapé, que a metodologia utilizada "não inclui receitas de contribuição do FGTS e despesas com o complemento da atualização monetária, conforme previsto na Lei Complementar n.º 110/2001". A "limpeza", portanto, era feita há tempo, em antecipação ao corte de R$ 2,96 milhões, agora efetivado. Esse valor faz parte dos cortes incluídos nas "reestimativas de despesas obrigatórias". Ao reestimar, o governo passou por cima de uma obrigação legal, ou seja, ficou com a receita e cancelou a "despesa".

É preciso deixar claro que não há perda direta e imediata para o trabalhador. Segundo a regulamentação em vigor, em caso de demissão sem justa causa, o empregador deverá depositar na conta vinculada do trabalhador uma indenização de 40%.

Esta é calculada sobre o total dos depósitos realizados na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço durante o contrato de trabalho, devidamente corrigido, inclusive sobre os depósitos sacados durante a vigência do contrato. A conta para o empregador é mais salgada, pois deve recolher mais 10% a título de contribuição social. É esse o dinheiro que deixará de ser repassado para engordar o superávit primário.

As perdas do trabalhador são indiretas. Os recursos oriundos da contribuição social ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço fazem parte do total utilizado para financiamento habitacional e para investimentos na área de saneamento básico. Com menos verbas destinadas ao FGTS, em razão do corte da contribuição social, a Caixa Econômica Federal disporá de menos recursos para atender à crescente demanda de empréstimos para compra da casa própria, inclusive por aquelas famílias de menor renda, em condições de beneficiar-se do programa Minha Casa, Minha Vida, que seria poupado de qualquer redução, como garantiu o governo. Trata-se também, como a própria denominação do encargo indica, de um gasto social, que, na versão oficial, também não estaria sujeito a cortes.

Tudo se subordina à determinação do governo de obter um superávit primário do setor público de 3% este ano, que, em si, é um objetivo louvável, se levado a sério. De acordo com as melhores práticas da administração pública, o superávit primário deveria resultar da contenção rígida das despesas de custeio da máquina, jamais pelo corte sub-reptício de uma contribuição feita pelas empresas com uma finalidade perfeitamente definida.

Escritores pela liberdade - JOAQUIM MARIA BOTELHO

O Estado de S.Paulo - 28/02/12


Os tempos mudam, mudam as urgências. Qual a bandeira do escritor brasileiro nos tempos atuais, em que os inimigos estão ocultos sob nomenclaturas cheias de vaguidão, como "mercado", "urgências sociais" e outras? Mesmo sem vaca e sem bandeira, ó Neruda, e muitas vezes sem editora, o escritor continua sendo o sustentáculo de qualquer política cultural consistente, em qualquer país. Ele reflete, rememora, inaugura, antecipa, testemunha, sugere, incentiva. E debate. Foi o que fizemos, 600 de nós, durante o Congresso Brasileiro de Escritores de 2011, que foi realizado em Ribeirão Preto.

Debatendo durante quatro dias, nós nos dispusemos a cobrar dos poderes públicos a proteção, a defesa e o apoio à produção literária e a incentivar as famílias a intervirem no processo da formação de leitores. O manifesto que resultou do nosso congresso já foi encaminhado aos ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Ana de Hollanda, da Cultura. E, neste espaço com que o jornal O Estado de S. Paulo nos privilegia, queremos ampliar a divulgação das nossas decisões.

Nós, escritores, protestamos contra modalidades de censura ainda em vigor, como as restrições judiciais que impedem a circulação de biografias e outras pesquisas, a pretexto de defender sucessores ou pesquisados, porque representa evidente cerceamento à liberdade criadora do escritor e também limita o direito dos leitores de conhecerem mais opiniões acerca de determinada figura pública ou de certos acontecimentos.

Restrições dessa natureza resultam em prejuízo para a pluralidade de opiniões e levam à superficialidade do pensamento. Em suma, empobrecem a própria educação. Também por isso, entendemos ser prioridade a defesa intransigente da qualidade da educação no Brasil, esperando do Estado os investimentos necessários à qualificação e ao aprimoramento dos professores e à manutenção de escolas e equipamentos; em especial, que seja resgatado o ensino da literatura nas escolas, com atenção ao conteúdo e ao valor, tanto pedagógico quanto artístico, das obras adotadas para leitura e exame, com ênfase para a produção nacional, com critério, mas sem censura.

Sustentamos, como premissa, que o governo brasileiro implante e defenda política cultural nacional, equilibrada, justa, democrática e aberta, da qual o Estado participe como facilitador, e não como mentor, exigindo a defesa, o incentivo e a proteção de toda criação artística, pautada pelo respeito ao direito autoral, à liberdade de expressão, à busca de ampla divulgação e publicidade, em atendimento aos preceitos do desenvolvimento cultural de um país: educação, cidadania, democracia, igualdade, liberdade, diversidade, direitos humanos e preservação do acervo e do patrimônio cultural, estético, artístico e ecológico do País.

Não se chegará a isso sem a imprescindível ampliação dos programas em curso, especialmente de órgãos do Ministério da Cultura, para estimular a leitura e promover a difusão da literatura brasileira, assim enfrentando o dramático descompasso, em nosso país, de índices de leitura de livros e, correlatamente, do alarmante analfabetismo funcional.

Requeremos, igualmente, por parte dos órgãos públicos, consistência e regularidade nos programas de difusão da literatura brasileira no exterior, apoiando traduções de obras, mostras e apresentações de autores, a exemplo do que é feito, rotineiramente, pelos governos de outros países.

Esperamos esforços equivalentes das administrações estaduais e municipais, para que desenvolvam políticas culturais em consonância com esse esforço; especialmente, ao manterem e equiparem bibliotecas públicas e programas de promoção da literatura e incentivo à leitura, e pela boa divulgação da produção nacional em seus equipamentos culturais e meios de comunicação.

Repudiamos frontalmente programas de difusão de livros e incentivo à leitura, especialmente na área educacional, que exijam a renúncia a direitos autorais e de edição. Declaramos inadmissível qualquer equiparação da tradução literária ou qualquer escrita criativa à prestação de serviços, obliterando ou suprimindo direitos autorais. Exigimos transparência nas prestações de contas a autores por parte de editores e, por isso, propomos, como tópico da lei de direitos autorais ora em exame, a inserção de informe da tiragem pela gráfica nas edições em maior escala; e, naquelas em impressão digital ou nos livros por encomenda, que as editoras numerem cada exemplar. E, ainda, que em livros eletrônicos ou quaisquer edições no meio digital seja garantido ao autor o conhecimento a qualquer tempo da quantidade de exemplares adquiridos por esse meio; e, também, que seja assegurada, nas compras de grandes quantidades de livros por órgãos públicos, a comprovação pelo editor de que o titular de direitos autorais foi informado da compra.

Lutaremos pelo fim dos privilégios no fomento à produção artística; pela reestruturação do Fundo Nacional de Cultura, de modo que este receba recursos originados do Imposto de Renda devido pelas empresas, a serem destinados a projetos aprovados por um conselho de representantes da sociedade civil que analisarão projetos a serem financiados por leis de incentivos, assim retirando das empresas patrocinadoras o poder decisório sobre a destinação final de tais recursos.

Aproveitamos para confessar as nossas próprias faltas e prometer os nossos melhores esforços para que a literatura brasileira cumpra o seu papel social, que é o de registrar nossa identidade, perscrutar nossa alma, brasileira e universal, e dar voz ao sentimento do mundo. E assim contribuir para a História. Talvez não como queremos, mas como podemos.

O inimigo do novo czar - GILLES LAPOUGE

O Estado de S.Paulo - 28/02/12


Este é um ano eleitoral realmente intenso. No domingo, realizaram-se as eleições presidenciais no Senegal; daqui a dois meses, haverá eleições na França, onde Nicolas Sarkozy, o presidente que agora encerra o seu mandato, enfrentará o candidato socialista François Hollande. Um pouco mais tarde, em novembro, será a vez dos Estados Unidos. Mas no domingo, se realizarão as eleições presidenciais em um país não negligenciável, a Rússia. E a imprensa não está dando muita atenção ao fato.

Por que tanta discrição? Indubitavelmente, os jornais consideram que os resultados em um país no qual o governo tem em suas mãos todos os controles, já estão definidos de antemão. Nada de suspense. Vladimir Putin, que já foi presidente e ficou na reserva durante alguns anos, tornando-se simples primeiro-ministro de um presidente fantoche - Dmitri Medvedev -, será o escolhido no próximo domingo. E por uma margem considerável de votos: 63%, segundo as sondagens.

No entanto, é uma reação que merece ser observada. Embora não deva abalar o todo-poderoso Putin, ela indica um pequeno rasgo no tecido político russo. Um homem se expressou nos seguintes termos: "Putin ganhará, mas a democracia poderá triunfar". Quem diz isto? Não é uma voz comum, é a de Mikhail Khodorkovski.

Khodorkovski não tem medo. Este oligarca nascido na Rússia fantasma de Bóris Yeltsin, depois do colapso da URSS, tornou-se um dos homens mais poderosos do seu país por meio de negócios nos setores petrolífero e bancário. Putin só poderia derrubá-lo.

E o derrubou. Khodrokovski cumpre pena de 14 anos de cárcere por roubo, numa "colônia penal" da Carélia (o extremo norte glacial).

Feroz, Putin mandou que ele fosse posto no isolamento sob os pretextos mais ridículos, mas o homem não cede. Hoje, do fundo de sua "prisão de gelo", ele levanta sua voz. Uma voz lúcida, nobre, clara, que dá sentido a estas eleições de antemão perdidas pela oposição.

"Os países ocidentais", ele diz, "deveriam parar de fazer a dança do ventre diante de um cano de gás". E espera que, mesmo que Putin seja escolhido no primeiro turno, pela primeira vez a Rússia demonstre que o povo já não se ajoelha servilmente diante do sucessor dos czares do antigo Império Russo e dos secretários-gerais do Partido Comunista da União Soviética.

Khodorkovski, condenado a trabalhos forçados, será mais uma vez "condenado ao isolamento"? O é certo é que o espetáculo que hoje a Rússia nos proporciona, deixa entrever um vislumbre de esperança. No domingo passado, 30 mil moscovitas formaram em Moscou uma "corrente humana" abraçando a cidade nos 16 quilômetros do seu perímetro. Não era uma multidão barulhenta, provocadora, enlouquecida. Era uma multidão decidida, serena, quase alegre. O evento foi convocado sob a égide da cor branca. Cada um usava um item branco, uma fita, um balão, um xale ou uma echarpe. E, de tempos em tempos, nevava.

No dia seguinte às eleições presidenciais, 5 de março, portanto assim que Putin seja escolhido logo no primeiro turno, ou esteja em condições de se eleger no segundo, uma nova manifestação, mais significativa, mais vingativa submergirá Moscou. Sem dúvida, muito mais numerosa do que a de domingo. Os gatos e os cães, mesmo os brancos, terão de se esconder em suas casinhas ou em seus cantinhos aconchegantes.

Ampliar o apoio - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 28/02/12
Além de passar por cima dos candidatos remanescentes nas prévias do PSDB, a candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo precisa formar uma ampla aliança política. Os tucanos querem o DEM, o PTB e o PSD e ainda o PSB e o PDT. O governador Geraldo Alckmin começou o cerco sobre os trabalhistas e tratou com o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o líder na Câmara, Paulo Pereira da Silva, da adesão à candidatura Serra.

Conteúdo nacional e empregos
Empresas internacionais e autoridades diplomáticas e comerciais americanas e dos países europeus estão reclamando e pressionando o Brasil por causa da licitação da banda 4G da telefonia móvel celular. O ideal para os fabricantes é exportar seus produtos para o Brasil e não produzir aqui, como prevê a licitação. Essas gestões ocorrem, neste momento, no Congresso Mundial do setor, em Barcelona. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) justifica a posição brasileira argumentando que o conteúdo nacional (10% tecnologia desenvolvida aqui e 50% de fabricação no Brasil) "é uma proteção para nossos empregos".

Se for ele, eu vou para a oposição” — Paulo Pereira da Silva, deputado federal (PDT-SP), presidente da Força Sindical, sobre a eventual nomeação do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) para o Ministério do Trabalho

CARA A CARA. A presidente Dilma não aceitou fazer agendas separadas com o governador Cid Gomes (PSB) e com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), em sua visita ao Ceará ontem. Os dois, que estão em pé de guerra, tiveram que se encontrar, e ainda por cima foram vaiados. O mal-estar entre o governador e a prefeita deve-se às eleições municipais. Além disso, petistas têm feito ácidas críticas à administração do socialista.

Dá ou desce
O DEM está montando comitiva, liderada pelo seu presidente, senador José Agripino (RN), para ir a Portugal conversar com o ex-deputado Moroni Torgan. O objetivo é acelerar o anúncio de sua candidatura à prefeitura de Fortaleza.

Bolsa ditadura
A Comissão de Anistia aprovou o pagamento de uma indenização de R$ 186 mil para o ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, que disputou a Presidência da República pelo PSOL em 2010. Mas ele receberá o teto de R$ 100 mil.

As alianças em São Paulo
O PT não acredita mais em uma aliança com o PMDB para a prefeitura de São Paulo e aposta suas fichas em uma composição com PR, PCdoB e PSB. Os petistas acreditam que a candidatura de Gabriel Chalita (PMDB) tira votos de José Serra (PSDB) e ajudaria a levar a campanha para o segundo turno. Já o PMDB diz que Chalita fará o papel de oposição à administração Gilberto Kassab. O PT pode ter dificuldade de fazer esse papel depois de ter negociado aliança com o prefeito.

O fantasma do veto
Governadores de vários estados vão se reunir hoje com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O objetivo é pressionar a Câmara a votar logo a Lei dos Royalties sob pena de o Senado colocar em pauta o veto do ex-presidente Lula.

Novo adiamento
O relator da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), apresentou ontem sua oitava versão do texto. Por isso, a coordenação política do governo quer adiar a votação para a próxima semana. A prioridade do Planalto é votar o Funpresp.

O NOVO presidente da Agência Espacial Brasileira será o atual diretor do Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP) José Raimundo Braga Coelho.

O VICE Michel Temer representa a presidente Dilma Rousseff hoje nos funerais dos dois militares que morreram no incêndio da base científica na Antártica.

A MINISTRA Ideli Salvatti (Relações Institucionais) faz novo esforço hoje, reunindo líderes e ministros, para tentar chegar a um acordo para votar o Código Florestal. O ideal para a pasta do Meio Ambiente é manter o texto que foi aprovado no Senado.

JAPA GOSTOSA

O foro privilegiado é o vilão? - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 28/02/12

SÃO PAULO - Sempre que se fala em impunidade de políticos, todos se põem a maldizer o foro privilegiado, o mecanismo pelo qual autoridades acusadas de certos crimes são julgadas por um tribunal colegiado em vez de um juiz singular. O próprio nome "foro privilegiado", ao evocar ideias elitistas e antirrepublicanas, ajuda a macular a imagem do instituto.

Em teoria, porém, ele tem a sua lógica. Serve para dar celeridade ao processo e preservá-lo de pressões espúrias. É mais provável que um magistrado em início de carreira se deixe intimidar quando julga parlamentares ou ministros de Estado do que um corpo de juízes experientes.

Também tem o objetivo de proteger o mandato popular de emboscadas. Não seria muito difícil para um rival poderoso arregimentar um delegado, um promotor e um magistrado e forjar uma condenação para o desafeto. Remeter estes casos para autoridades policiais e judiciais mais elevadas reduz o perigo.

Como mostrou o caderno especial da Folha de domingo, as razões para o baixo índice de condenações de políticos vão muito além do instituto do foro privilegiado. A procrastinação e o jogo de interesses começam na Polícia Federal e se estendem por todas as esferas da Justiça, sem poupar o Supremo Tribunal Federal.

A pergunta, então, é: eliminar o foro especial reduziria a impunidade de corruptos? Meu palpite é que não. Toda a pressão que existe hoje sobre Polícia Federal, Ministério Público e tribunais seria exercida também sobre as instituições correspondentes na primeira instância. E, mesmo que o desfecho fosse diferente, o caso acabaria subindo em nível de recurso, o que nos levaria exatamente à mesma situação em que estamos.

Lamentavelmente, não existe fórmula mágica para acabar com a impunidade. É preciso aprimorar as instituições até que elas sejam capazes de cumprir seus objetivos de forma independente e republicana. Dá trabalho e leva tempo.

Como a gente - LUIZ GARCIA

O Globo - 28/02/12


Viajar é muito bom. Abre horizontes, produz experiências, enriquece a bagagem cultural - e, no caso de dedicados servidores do Estado, é sempre uma folga naquela chatice diária da burocracia.

No governo de Dilma Rousseff, a folga parece ser generalizada. No ano passado, as diárias pagas a servidores públicos com pé na estrada somaram R$ 700 milhões e alguns trocados. Só os ministros gastaram um milhão e outros trocados. Um dinheirão - mas o país é grande e o mundo, então, nem se fala.

É preciso registrar que os auxiliares da presidente ficaram mais em casa do que o pessoal do governo anterior. Na verdade, muito mais: 35% menos. Como não há sinal ou desconfiança de que a atual administração seja menos atuante do que a anterior, pode-se concluir que houve um esforço para acabar com uma certa farra de aeroporto no tempo de Lula.

Infelizmente, não se procurou levar os farristas a indenizarem o Estado por despesas de interesse particular. Com uma única exceção: a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, segunda colocada na lista da turma do avião - e que tem casa no Rio - foi obrigada a devolver duas diárias que recebera para vir à cidade.

Um caso um pouco mais difícil de entender é o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele é o campeão das viagens, pelo Brasil e pelo mundo: botou o pé no avião 93 vezes em 2011. Em diversos casos, foram viagens de fim de semana. Seus assessores juram que todas foram a serviço da "promoção da saúde". Não dá para discutir - mas quem quiser pode desconfiar, de leve. Pelo menos, no caso dos fins de semana.

No fim das contas, deve-se reconhecer que a tal farra do aeroporto é um tanto menor do que no governo passado. Mas, como pelo menos sugere o caso do ministro Padilha, ela existe, e exige providências. Se há ministros que viajam para cumprir agendas exclusivamente políticas, os partidos deveriam pagar as contas. No caso de visitas à família e à turma da rua, são os viajantes que devem se coçar - como se fossem cidadãos comuns, iguais à gente.

Alta amperagem - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 28/02/12

Dilma Rousseff avisou a interlocutores que pretende decidir até o final de março o impasse das concessões do setor elétrico do país, que vencem a partir de 2015. Entidades patronais, lideradas pela Fiesp, pressionam o governo a acelerar os leilões, mas a tendência é que os contratos das usinas sejam prorrogados. A regra vale para geração, transmissão e distribuição.

O principal argumento das indústrias é o de que as novas licitações, previstas em lei, trariam redução de até 80% no preço da energia. O governo contesta o índice e deverá usar estudo tarifário feito pela Aneel para lastrear sua opção pela renovação automática.

Chão de fábrica Criticada por não franquear o acesso de sindicalistas ao Planalto, a presidente Dilma Rousseff resolveu ceder. Receberá presidentes de seis centrais sindicais na quinta-feira.

Petit comité O governador Cid Gomes ofereceu almoço à presidente e ministros durante a visita de ontem ao Ceará. Apesar das cotoveladas com Cid, a prefeita Luizianne Lins (PT) compareceu. Já o senador José Pimentel (PT), em pé de guerra com o anfitrião, ficou de fora.

Trilha sonora Durante evento no bairro Pirambu, a gestão de Luizianne foi criticada com uma paródia do hit "Ai, se eu te pego", de Michel Teló. O refrão foi adaptado para: "Prefeita, prefeita, assim você me lasca".

Pacificador O relator Vicente Cândido (PT-SP) incorporou ao texto da Lei Geral da Copa duas sugestões da CUT, crítica das exigências da Fifa: realização de campanha pelo trabalho decente e a reserva de ingressos para operários que construíram estádios.

Inspetoria Geraldo Alckmin apresenta sexta-feira os 200 guardiões da economia, que vão fiscalizar, nas 26 secretarias, redução de gastos de água, luz, telefone e diárias. São chamados de "Fiscais do Chuchu", em alusão ao apelido do governador.

QG Aliados de José Serra já preparam estrutura de pré-campanha no edifício Joelma, no Centro, onde fica o PSDB paulistano. Acham que é o local ideal para integrar o estafe dos tucanos com o de Gilberto Kassab, pois o PSD também tem escritórios lá.

Termômetro O PMDB da capital encomendou ao Ibope pesquisa para avaliar o impacto da entrada de Serra na disputa pela prefeitura. O diretor do instituto, Carlos Montenegro, tem feito análise de números para o pré-candidato Gabriel Chalita.

Onde pega José Aníbal diz a aliados que o adiamento das prévias favoreceria o assédio de pessoas com cargos na prefeitura e no Bandeirantes sobre o colégio eleitoral tucano em favor de Serra.

DataTwitter Em privado, Alckmin relata preocupação com o número que considerou "surpreendente" de telefonemas, e-mails e manifestações nas redes sociais censurando possível intervenção sua pró-Serra.

Na boa O presidente da Juventude Tucana de SP, Paulo Mathias, que teve breve entrevero com Serra em 2011, divulga hoje carta aberta em apoio ao ex-presidenciável.

Eu não Ricardo Tripoli nega que tenha colocado em dúvida que Serra não concorrerá a presidente caso seja eleito prefeito em outubro.

Brecha A governadora Roseana Sarney (PMDB) propôs ao PT que lance o vice-governador Washington Oliveira (PT) candidato à Prefeitura de São Luís (MA). O partido ainda vai decidir se lança o vice ou Bira do Pindaré.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

"Nos debates, quando era pré-candidato a prefeito, o Jilmar Tatto adorava criticar Kassab e Chalita. Não sei o que pode ter acontecido para mudar tanto de opinião."

DO VEREADOR PAULISTANO JOSÉ AMÉRICO (PT), sobre entrevista do líder petista na Câmara dos Deputados ao jornal 'O Estado de S.Paulo' em que defende aliança com o PMDB ainda que o PT abra mão da candidatura de Fernando Haddad.

contraponto

Sabe com quem está falando?

Em 2005, nos primeiros dias de seu mandato, o prefeito de Osasco, Emídio Souza (PT), ainda um rosto desconhecido na cidade, foi fazer um périplo pelos bairros quando viu um homem jogando entulho numa praça.

Ao alertar o cidadão para que não fizesse aquilo, ouviu como resposta que não era de sua conta. O petista, então, se identificou como prefeito da cidade.

-Prefeito coisa nenhuma. Conheço o Emídio, votei nele e ele nunca falaria comigo desse jeito -, reagiu o eleitor, bastante indignado e sem recolher o entulho.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 28/02/12

Importações provocam fechamentos de fábricas na indústria química
A indústria química brasileira já fechou linhas de produção por causa das importações. Essa é a principal conclusão de um estudo inédito, em fase final de confecção, elaborado pela Abiquim (associação do setor).

É a primeira vez que a associação tenta mensurar efeitos das importações na organização produtiva do setor.

"A situação da indústria é tão complicada no momento, que todo o crescimento do mercado químico brasileiro de 2011 foi ocupado por importados", diz Fernando Figueiredo, presidente-executivo da entidade.

"Perdemos condições de competitividade e, naturalmente, vem o fechamento."

O trabalho, que cobre todo o período pós-abertura econômica (desde 1990), identificou, até agora, 447 produtos que deixaram de ser produzidos aqui. "Há itens que deixaram de ser produzidos por obsolescência, mas há muito produto que deixou de ser fabricado aqui para ser importado", diz Fátima Giovanna, diretora da Abiquim.

E esse não é um problema só da indústria. Há vários itens que são adicionados em produtos de consumo do dia a dia do brasileiro. De CD a móveis de escritório, defensivos agrícolas e sabão em pó.

O país produz hoje cerca de 2.000 itens na indústria petroquímica aqui instalada, embora o registro fiscal (NCMs) possua mais de 4.000 posições para produtos químicos. Além de perder produção local, o Brasil também está fora do circuito mundial de desenvolvimento de novas moléculas, um negócio de bilhões em investimentos.

"O crescimento do mercado químico brasileiro de 2011 foi ocupado por importados"
FERNANDO FIGUEIREDO,
presidente-executivo da Abiquim

EFEITO NA BALANÇA
Além de identificar produtos substituídos por importação, o estudo da Abiquim, que mostra o fechamento de linhas de produção, tentará medir o efeito na balança comercial do setor.

O deficit comercial da indústria química alcançou recorde histórico em 2011: US$ 26,5 bilhões. Em janeiro, o Brasil importou US$ 3 bilhões a mais do que exportou.

"A perspectiva, infelizmente, é que o deficit comercial do setor atinja novo recorde em 2012", diz Fátima Giovanna, da Abiquim.

A situação não é pior por que o país cresce, mas a importação é quem mais tem abocanhado essa expansão. A indústria química só teve crescimento na produção em 2011 por causa de itens usados em fertilizantes. Desconsiderado esse segmento, houve recuo de 3%. O volume de itens importados no período avançou 25%.

"Excluída uma fatia da indústria que abastece o setor agrícola, o país está sendo atendido pelas importações, e não pela produção local", diz Giovanna. O nível de ocupação do parque industrial químico caiu para 80%, quando deveria ser de 92%.

O plano da indústria química para reverter o deficit comercial em dez anos prevê investimento de US$ 167 bilhões, ou US$ 16,7 bilhões por ano. A média, porém, é de US$ 4 bilhões.

CONFIANÇA AMERICANA
O otimismo dos americanos em relação à situação econômica do país dobrou em janeiro, na comparação com o mês anterior.

Levantamento da empresa de pesquisa GfK mostra que 30% da população dos EUA achava que a economia ia bem em janeiro. Em dezembro, eram 15%.

Também houve um aumento no número de pessoas que afirmam acreditar na recuperação econômica durante o próximo ano. No final de 2011, eram 37%. Em janeiro, 43%.

A empresa ouviu mil pessoas. A margem de erro é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

REGULAÇÃO NOS EUA
A regulação do governo norte-americano nas pequenas empresas é considerada excessiva por 49% da população, segundo o Pew Research Center for the People & the Press, organização independente de pesquisas.

Para 23% dos americanos, a regulação no setor é adequada e para 21%, menor do que deveria ser.

Em outros segmentos, como financeiro, de óleo e gás e nas grandes companhias, a população dos EUA é favorável a uma intervenção ainda maior do governo federal.

De acordo com o levantamento, os eleitores do Partido Democrata gostariam de mais regulação e os do Partido Republicano, menos.

A organização ouviu 1.501 pessoas entre os dias 8 e 12 deste mês.

Casa... A produtividade das empresas aumentaria se o trabalho em casa fosse permitido, pois evitaria estresse e perda de tempo no trânsito, segundo 51% das 1.200 pessoas abordadas pela companhia de recrutamento Monster.

...ou escritório Para 44%, o ideal é trabalhar em casa e ir ocasionalmente à empresa. Cerca de 6% responderam que essa modalidade não funcionaria, pois se sentiriam dispersos.

Para piorar, ponto eletrônico - ARMANDO MONTEIRO NETO

O Globo - 28/02/12


Dois temas recentes têm polarizado as discussões no mundo do trabalho.

A recém-sancionada Lei 12.551/2011 trouxe para o plano legal as atividades realizadas fora da empresa e com a ajuda de meios eletrônicos.

É a tendência moderna do trabalho humano. Assim, o computador, o telefone celular, o fax e outros meios desse tipo passaram a ser válidos para o exercício de comando, supervisão e controle, o que permite a caracterização da subordinação jurídica e do vínculo empregatício.

Outro tema ainda em evidência é o REP (Registrador Eletrônico de Ponto), ferramenta imposta pela Portaria 1.510/2009 como única maneira de registrar eletronicamente a jornada de trabalho. Por ser onerosa e descabida, a sua vigência foi adiada cinco vezes.

Afinal, dentro e fora das empresas, os empregados têm registrado suas jornadas das mais diversas e adequadas formas. Os empresários demonstraram este fato à exaustão e propuseram sistemas alternativos, igualmente e até mais seguros do que o próprio REP.

Com a sanção da Lei 12.551, surgem novas e importantes questões: 1. Como serão controladas as jornadas realizadas à distância? 2. Haverá um REP na casa de cada empregado, no hotel, no trem, no avião e em todos os locais onde ele trabalhe? 3. Como serão controladas as horas extras? A Portaria 1.510 baseou-se em uma visão equivocada de que tudo é feito para prejudicar o trabalhador. Ela impede, por exemplo, as adequações de horários de marcação de ponto, utilizadas em empresa com muitos empregados e que começam o turno ao mesmo tempo. Hoje em dia, eles têm a possibilidade de deixar os filhos na escola, chegar mais cedo ao trabalho, marcar o ponto e esperar para entrar no horário junto com os demais colegas.

Empurradas pela Portaria 1.510, muitas empresas estão sendo levadas a implantar restrições físicas de acesso, ao invés das eletrônicas, o que é um contrassenso e prejudica os empregados.

Enfim, o excesso de regulamentação, além de prejudicial, é impróprio, e não se coaduna com a Lei 12.551.

O desafio do Brasil é o de criar um ambiente de negócios propício à competitividade e de estímulo à geração de empregos formais, ampliando a proteção aos trabalhadores e reduzindo a sonegação da Previdência Social decorrente de quase 50% de informalidade que ainda existe no mercado de trabalho.

O Brasil corre sérios riscos de desindustrialização.

A concorrência internacional ameaça a sobrevivência de um parque industrial construído a duras penas. Não se pode reduzir ainda mais a competitividade das empresas.

Neste contexto, a Portaria 1.510, materializada pelo REP, é símbolo de impertinência, inadequação, ineficiência, burocratização, desconforto, insegurança jurídica e custos.

Relações do trabalho sadias são fundamentais para a produtividade, a competitividade e a geração de bons empregos. A hora é de propor soluções que induzam a confiança e a cooperação entre as partes.

GOSTOSA

Chorinho na folia - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 28/02/12
A atriz Adriana Lessa assistiu aos desfiles das escolas campeãs do Carnaval 2012, no Sambódromo de São Paulo. A cantora Margareth Menezes se apresentou no camarote Bar Brahma. Já o cantor Zeca Pagodinho, os atores Fernanda Vasconcellos e Jonatas Faro viram as melhores escolas do Rio na Sapucaí. O ator Marcelo Serrado entrou na cozinha do camarote Brahma e brincou com os funcionários.

A VOZ DO BRASIL

O governo brasileiro fará "gestões" junto ao Irã para indicar sua contrariedade à pena de morte a que um pastor daquele país, Youssef Nadarkhani, foi condenado por renunciar ao islamismo, aderindo ao cristianismo. A informação foi dada pela ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, à bancada evangélica.

VOZ 2
Os parlamentares cobravam posição de Dilma Rousseff, que já se manifestou "radicalmente contra" o apedrejamento da iraniana Sakineh Ashtiani. "Se fez isso por uma mulher, por que não se manifestar em relação a um pastor?", diz o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). De acordo com o governo, a denúncia inicial contra o pastor foi abandonada e hoje ele é acusado de alcoolismo e crimes sexuais.

TODO OUVIDOS
Feliciano, que será recebido por Gleisi amanhã, diz que trata do assunto há tempos. E só agora recebeu atenção -além de Gleisi, também o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), que teve atritos recentes com os evangélicos, o procurou há dias. "Tomei até um susto. Mas o governo percebeu que a bancada evangélica faz diferença. E está dando mais atenção aos assuntos religiosos."

XI, ESQUECI!
Será mais complicada do que parece a reaproximação entre o prefeito Gilberto Kassab (PSD-SP) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Eles estavam tão distantes que Alckmin nem sequer convidou Kassab para o casamento do filho Thomaz, em dezembro. Depois, colocou a culpa no cerimonial.

LEGIÃO URBANA
Também o ex-governador Claudio Lembo, que foi vice de Alckmin e hoje é Secretário de Negócios Jurídicos, muito ligado ao prefeito, foi "esquecido" no casório. Paulo Maluf, Tasso Jereissati, Gabriel Chalita e Bruna Lombardi estavam lá, entre centenas de convidados.

OS INFILTRADOS
Policiais do Denarc desfilavam à paisana no Sambódromo de SP para flagrar usuários de drogas. O ambiente, no entanto, estava "bem família", segundo um deles revelou à coluna.

OLHA O FLASH
A galeria britânica White Cube, que representa nomes como Damien Hirst, Christian Marclay e Tracey Emin, participará da próxima SP-Arte. A feira começa no dia 10 de maio com 109 galerias, 23 delas estrangeiras, quase o dobro do que em 2011.

BOCA SUJA
No Twitter, famosos não se contiveram quando Carlinhos Brown e Sérgio Mendes perderam o Oscar de canção, anteontem, para o filme "Muppets". Ivete Sangalo escreveu: "Vou falar!!! Vai se f... car.....". E a atriz Ingrid Guimarães: "Tomar no c... Muppets! Pronto falei".

UM PÉ EM CADA CANOA
O maestro Eduardo Lages, da banda de Roberto Carlos, vai participar do cruzeiro É o Amor, de Zezé Di Camargo & Luciano. Tocará "Detalhes", "O Portão" e "Como É Grande o Meu Amor por Você" para Zezé cantar, nos shows de sábado, domingo e segunda. Também fará uma apresentação no piano-bar do navio.

CURTO-CIRCUITO

O procurador Mário Luiz Sarrubbo toma posse na quinta, às 18h30, como presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

O artista plástico Paulo von Poser doará hoje um quadro para o Hospital de Câncer de Barretos.

O livro "Investidor Anjo", de Cássio Spina, será lançado hoje no CIEE.

Tom Cavalcante faz hoje a última apresentação paulistana do show "No Tom do Tom", às 21h, no Comedians. 18 anos.

A galeria de fotos f 2.8 será inaugurada hoje na rua Cônego Eugênio Leite.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

Agora é que são elas - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 28/02/12


A jornada foi dura e exitosa: quase três anos desde a apresentação da proposta de iniciativa popular ao Congresso, em 2009, até a confirmação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal há poucos dias.

Noves fora as exceções - tanto as bem intencionadas que enxergam riscos ao Estado de direito e perigo de surgir um novo balcão de negócios no Judiciário e nos tribunais de contas, quanto as más que não ousam dizer seus nomes - o clima geral é de celebração.

Governos, prefeituras e assembleias legislativas se propõem a estender o pré-requisito País afora e surgiu até um projeto de lei federal sugerindo a exigência de ficha limpa para diretores de ONGs postulantes ao uso de verbas federais.

Isso tudo como se já não houvesse na Constituição (artigo 37) a exigência do cumprimento dos preceitos de moralidade, legalidade, impessoalidade e publicidade para a administração pública direta, indireta e fundações nos âmbitos federal, estadual e municipal.

O Brasil parece entoar em coro um animado "agora vai". Mais realista, porém, seria ponderar um agora é que são elas.

Sim, resta o mais difícil. O teste da realidade, fonte de dúvidas pertinentes.

Como vão se comportar os partidos? Terão de fato, conforme preveem os otimistas, mais cuidado no exame da vida pregressa de alguém antes de ceder-lhe a legenda para candidatura?

A Justiça Eleitoral terá estrutura, independência disposição e agilidade para decidir sobre a concessão ou eventualmente cassação de registros ou será lenta e leniente?

O Ministério Público atuará em nome da sociedade em defesa do cumprimento da nova legislação ou permanecerá impassível como aconteceu em outras ocasiões?

Para não ir longe, lembremos a desenvoltura com que o então presidente Lula cometeu abusos durante a campanha de 2010 sem ser importunado, a não ser com a aplicação de multas sem maiores consequências.

E o eleitor, o que fará com a posse da nova ferramenta, praticará o voto limpo? Analisará com acuidade condutas e biografias ou vai escolher ao léu só para cumprir a tabela exigia pela obrigatoriedade do voto?

Ainda há outro problema: no caso de eleições proporcionais (em 2012, para vereador) o cuidado não garante nada, pois a regra em vigor não cria relação direta entre o eleitor e seu candidato. Vota-se em alguém e, de repente, se elege outro, de partido diferente e a respeito de quem não se sabe coisa alguma.

A ideia aqui não é desdenhar da importância da Lei da Ficha Limpa. Qualquer passo dado na direção de alguma mudança na maneira como a política está funcionando é muito útil. No caso específico o exemplo melhor foi o de que, com pressão, as ações acabam se impondo.

A questão é que existem muitos outros quinhentos a serem resolvidos e que não podem ser perdidos de vista, sob pena de o esforço virar pó.

Um aspecto ainda não discutido, por exemplo, guarda relação com o "dia seguinte". Vamos que todos os candidatos às eleições dos próximos anos tenham fichas devidamente abonadas pelo novo critério.

Ótimo, assumem seus mandatos e cargos de contas zeradas com a Justiça. A providência, contudo, terá sido vã se no exercício das respectivas funções não se mantiverem "limpos" e devidamente esquadrinhados por todos os instrumentos disponíveis nos três Poderes e na opinião pública.

Disso nos deram notícia as demissões em série de ministros de ficha e conduta nebulosas no ano passado.

E a respeito disso também poderá nos dar notícias boas ou más o Supremo Tribunal Federal quando do julgamento dos 38 processados sob acusação de terem montando uma quadrilha para financiar a formação de uma base político-partidária com vista à sustentação de um projeto de poder. 

De cocheira. Difícil distinguir se é torcida ou fruto de informação, mas no Palácio do Planalto trabalha-se com a hipótese de o processo do mensalão entrar na pauta do Supremo só mesmo em 2013. 

Oscar 2012! Engolimos um sapo! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 28/02/12

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
Oscareta 2012! Perdemos! Prum sapo: "Música de 'Os Muppets' derrota 'Rio', de Brown". Ah, não, perder pra sapo? Vamos ter que engolir esse sapo! Pior, perdemos mais um mês de Carnaval na Bahia! Por causa de um sapo! O Oscar foi pro pro brejo! Rarará!
Não teve um maluco pra subir no palco e rasgar o envelope?! E eu tava torcendo pro Carlinhos Brown e pra Meryl Streep! E o Brown ganhou um Oscarajé!
E tão dizendo que o Brasil só vai ganhar um Oscar quando o Timão ganhar a Libertadores! Rarará!
E o brega carpet?! A Jennifer Lopez tava um Drahma! E se a Angelina Jolie emagrecer dez gramas ela some no tapete! Um cara no meu Twitter disse que ela tá a cara da Noiva Cadáver! Não deve comer nada, se vê uma fatia de abacaxi, grita: "OBA!" Rarará!
E as bocas do red carpet? Todas com boca de bico de tênis Conga! E haja silicone! Se em 3032 os arqueólogos forem estudar as ruínas do red carpet só vão encontrar prótese de silicone! Silicone não é biodegradável!
E o Oscar de melhor maquiagem: Rubens Ewald Filho no TNT! Rarará! E pra tirar aquele monte de pancake do tapete vermelho? Só o pancake do Billy Cristal dava pra fazer dois "Avatar"!
E o Ricardo Teixeira devia ser indiciado pro Oscar! Rarará! E eu insisto em Oscar de melhor DVD pirata. Porque contravenção é mais criativa. Por isso mesmo! Numa banca da 25 eu encontrei "Histórias Cuzadas", "Garfeld", "Idalús" e "Temos Shrek Dubrado". O "Shrek Dubrado" não merece um Oscar?
E a fabulosa Meryl Streep em "A Dama de Ferro"? "A Dama de Ferro" enferrujou. E quando eu vi o título deste filme, "A Dama de Ferro", pensei que era a vida da Dilma. Mas a Dilma não é Dama de Ferro, é Mão de Ferro. Rarará!
E uma amiga me dizia que tinha três ícones: Madonna, Evita e Margaret Thatcher. Duas pês e uma filha da pê! Rarará!
E eu sempre digo que a estatueta do Oscar é gay: marombada, dourada e com uma espada na mão! Rarará! E como disse aquele outro: tudo bem a gente perder pros Muppets. Engolir sapo é com brasileiro mesmo. Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

E a mãe ficou velhinha - JAIRO MARQUES

FOLHA DE SP - 28/02/12




Dá aflição saber que a mãe, sempre tão firme em sua marcha, agora precisa caminhar com mais calma



JÁ VINHA botando reparo havia algum tempo: cada vez mais cedo ela dormia durante nossas sessões de cinema em casa ­-até no filme do Marley, o labrador arteiro que ela amava, foi assim.

Começou a faltar a ela aquela força de sempre para me dar uma empurradinha pelas calçadas esburacadas. Ganhou um desequilíbrio do nada e uma saudade de tudo. Mamãe envelheceu.

Dá uma certa aflição, não vou fazer rodeios para admitir, saber que a mãe, sempre tão firme em sua marcha aplicada com um sapato baixinho e confortável, que buscava o sustento, o futuro e a felicidade dos filhos, agora precisa caminhar com mais calma e cuidado.

Meu coração ficou como no momento do samba derradeiro, dias atrás, quando entrou pelo corredor do restaurante uma senhorinha esbaforida, com a mão machucada, semblante de susto e passinhos de quem havia passado maus bocados. E havia passado. Caiu no meio da rua. Estava entre a aflição da dor e a carência de algum aconchego.

E se a minha mãe, agora velhinha, desabasse em um algum ermo de mundo também? Será que a acolheriam com a atenção e a presteza que a mãe da gente tem o direito de receber? E se ela ficasse meio descompensada e não soubesse nem em que planeta estava?

O almoço perdeu a graça e eu só pensava nas feridas da senhorinha, que foi gentilmente atendida com cuidados orientais das mãos da dona do boteco, uma "japa" sorridente. Sosseguei quando ela garantiu que estava tudo bem e que cuidaria da velhinha.

Mãe não tem dor de cabeça, não tem fome, não tem preguiça de fazer mingau, não tem medo de barata, não tem limite no cartão para emprestar um dinheirinho, mas, de repente, ela envelhece e faz o filho pensar que ela pode sofrer sim.

Lá em casa, mamãe nunca foi "rainha do lar". Estava mesmo é para Margaret Thatcher em meio a contas para pagar, bocas para encher, uma criança com deficiência para dar jeito. Logo, quando vi Meryl Streep interpretando a "Dama de Ferro" já cansada, abatida pelo destino irrefutável da idade, quis dar um Oscar pelo conjunto da obra para a minha "santa".

Tudo é possível na velhice e ser velho é conquista, jamais um demérito para quem sabe aproveitar a existência. É que o tempo vai passando e fico aflito por diversas ocasiões de amor que ainda não vivi com minha mãe -nem a viagem para Poços de Caldas, que ela jura ser de caldas de doces, fizemos.

Não queria vê-la frágil, por mais bonita que seja a pétala. Não queria vê-la cansada, por mais nobre que seja o vencedor de maratonas. Não queria que jamais a senhora caísse, mãe, por mais que, como você a vida toda disse: "Quem não cai não aprende a se levantar".

Amanhã, um dia ímpar, 29 de fevereiro, é comemorado o "Dia Mundial das Doenças Raras". Estas enfermidades, a maioria de origem genética, acometem cerca de 8% dos viventes em cerca de 8.000 tipos diferentes de manifestações.

A batalha do povo "raro" e de seus filhos, pais, irmãos e amigos é por diagnósticos médicos mais rápidos e precisos para que assim se evitem efeitos que danem a vida das vítimas de forma mais cabulosa. "Tamojunto".

O retorno da política - VLADIMIR SAFATLE

FOLHA DE SP - 28/02/12


Em abril, a Europa será palco de duas importantes eleições: o primeiro turno da eleição presidencial francesa e a eleição legislativa na Grécia. Ambas ocorrerão sob o signo do agravamento da crise socioeconômica na zona do euro e do esgotamento de modelos liberais de governo.
A França, sob Nicolas Sar-kozy, iniciou um dos mais impressionantes processos, na sua história recente, de desmonte do serviço público, de restrição orçamentária e de redução de impostos para ricos.
Sarkozy havia prometido "aumentar o poder de compra das famílias", diminuir o desemprego por meio da flexibilização do trabalho e colocar a economia francesa em rota de crescimento. Nada disso foi feito. Em seu lugar, o governo francês divertia-se em expulsar ciganos e criar o Ministério da Imigração e Identidade Nacional, enquanto inúmeros estudos da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) demonstravam a importância da imigração como motor de sustentação da economia europeia.
A situação política francesa parecia o pior dos mundos. Enquanto Sarkozy e François Hollande, candidato do PS (Partido Socialista), digladiam-se na conquista do primeiro lugar, cresce o inacreditável. O FN (Front National), um partido xenófobo, racista, representante da pior tradição da extrema-direita europeia, chegou à casa dos 20%. Não é difícil compreender que, quando o medo torna-se o afeto político central, a extrema-direita sempre capitaliza.
Mas não deixa de ser interessante um movimento político que muitos julgavam impossível. Uma coalizão de agrupamentos de esquerda conseguiu lançar um candidato com densidade eleitoral,
Jean-Luc Mélénchon, que chega a 10% das intenções de voto. Um partido à esquerda do PS com dois dígitos de intenção de voto é algo que não ocorre na França desde 1981.
Sem medo de chamar de gato a um gato e de estigmatizar as derivas racistas e isolacionistas da extrema-direita, Mélénchon conseguiu empurrar para a defensiva um partido que cresceu moldando impunemente a pauta do debate político e se colocando como defensor das classes baixas contra o "cosmopolitismo" dos burocratas de Bruxelas.
Em um impressionante debate na TV entre os dois representantes do extremo político, a candidata do FN, Marine Le Pen, preferiu ler ostensivamente jornais diante das câmeras a responder às acusações do candidato da esquerda.
Isso demonstra como vale a pena relembrar uma frase visionária de Jean Baudrillard: "Melhor morrer pelos extremos do que pelas extremidades". Em momentos de grave crise, deixar que o discurso da ruptura seja monopolizado pela extrema-direita é fazer prova de suicídio político.

A Bienal sob risco - RUBENS BARBOSA

O GLOBO - 28/02/12


A Fundação Bienal de São Paulo deve comemorar, em 2012, a realização de sua 30a. exposição internacional.
Como amplamente noticiado, em fins de 2011, o ministério da cultura (MINC) questionou a Fundação no tocante às prestações de contas de treze convênios assinados no periodo1999-2007. Apesar dos esclarecimentos, o MINC novamente incluiu a instituição no seu cadastro de inadimplentes no início de janeiro e bloqueou os recursos destinados à 30a Bienal. A Fundação entrou imediatamente com ação judicial, com pedido de desbloqueio dos patrocínios captados via lei Rouanet em 2010 e 2011. A liminar solicitada foi negada e a apelação até hoje não foi julgada.
O bloqueio das contas pegou de surpresa a atual diretoria, comandada com competência por Heitor Martins, que tem procurado-com sucesso resolver as pendências anteriores a sua gestão, devolvendo á Bienal a seus bons tempos.
A decisão do MINC de bloquear os bens da Fundação está repercutindo fortemente no meio artistico: curadores, galeristas e gestores culturais no Brasil e no exterior. Nossa Bienal, do porte da Bienal de Veneza e da Documenta de Kassel, desde sua Fundação passou a fazer parte do calendário das artes internacionais.Exposições paralelas organizadas por galeristas brasileiros e museus, realizadas simultaneamente com a mostra internacional, poderão ser canceladas. Se o impasse persistir, a própria existência da Fundação está ameaçada, num momento, justamente, de maior projeção internacional do Brasil, o que poderá afetar nossa credibilidade e imagem no exterior.
O que acontece com a Bienal é mais um exemplo da falta de sensibilidade para com o interesse público e para com o real prejuízo que a suspensão ou o desaparecimento da Bienal representaria para o Brasil.
A divulgação da arte brasileira, cada vez mais conhecida e reconhecida internacionalmente, é, em grande parte, resultado de um trabalho eficiente dos agentes culturais e galeristas brasileiros, que vão sentir na pele as consequências de um eventual cancelamento da Bienal.Por outro lado, deveria ser de nosso interesse que a arte contemporânea se torne mais acessível ao grande público do pais.
Como corretamente parece reconhecer o MINC, há interesse em que a Bienal de São Paulo seja realizada dentro do calendário previsto. Apesar dos entraves burocráticos, o MINC tem consciência de que sua realização é importante para o desenvolvimento e projeção do Brasil lá fora, e que ela pode servir para ampliar as perspectivas de intercâmbio cultural com o exterior. Sabe também que a mostra tem o papel de proporcionar ao público brasileiro a possibilidade de conhecer diretamente o que de melhor está sendo produzido na arte contemporânea brasileira e internacional.
Com a realização no Brasil de eventos internacionais importantes, como a reunião Rio+20, pouco antes da Bienal, da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o cancelamento da mostra prejudicaria a percepção externa quanto a nossa capacidade de organizar eventos de grande porte.A repercussão no exterior de um eventual cancelamento da mostra será maior ainda pela visibilidade que o Brasil hoje desfruta.
Enquanto se busca uma solução definitiva para as questões financeiras pendentes, a Bienal, por meio de sua diretoria e membros de seu conselho, apresentou uma fórmula para,de imediato, solucionar o problema. Os projetos amparados pela  lei Rouanet seriam transferidos para um novo proponente, ou seja, uma nova instituição que passaria a ser responsável pela realização do evento,como uma forma possível de viabilizar a mostra. A Pinacoteca, por exemplo, poderia gerenciar a execução da Bienal mediante um termo de ajustamento de conduta.
O mundo artístico e a sociedade em geral, esperam que todos os interessados, Bienal, MINC, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, ministérios públicos federal e estadual, empenhem-se para chegar a um acordo.
A Bienal tem de ser vista sob uma dimensão mais ampla e não como questão isolada. Sua suspensão, em decorrência da falta de sensibilidade oficial, seria uma perda irreparável para São Paulo e para o Brasil.