O Brasil do PT - AÉCIO NEVES

FOLHA DE SP - 07/04

Na última semana, o Brasil viu a Petrobras continuar afundando num poço de lama. E, enquanto o governo mobilizava todas as forças e artifícios para impedir que as irregularidades fossem investigadas, fomos confrontados com mais um dano provocado pelo aparelhamento das nossas instituições. Desta vez, a vítima é o Ipea, importante referência da vida nacional.

Com "criatividade" de mais e ética de menos, o governo faz com que o brasileiro não conheça mais a realidade do país em que vive. Três exemplos:

1) O PAC 1 até hoje não entregou inúmeras obras prometidas. Outras, muito atrasadas, foram incorporadas de forma disfarçada à prestação de contas do PAC 2, que sofre com a ausência de resultados para chamar de seus. A realidade, que geraria constrangimentos em muitos governos, não impede o atual de preparar, novamente, para a véspera das eleições, o lançamento do PAC 3.

A propaganda maciça enterrou de vez a chance da população perceber uma das maiores farsas construídas no país, que vende como novidade e resultado do governo federal o que não é uma coisa nem outra.

No Brasil, tudo o que antes era rotina de governos virou PAC. Investimentos realizados por empresas privadas, por empresas estaduais e até a prestação paga pelas famílias pela casa própria inflam os números anunciados.

2) Há pouco tempo, o governo lançou milionária campanha publicitária: "o fim da miséria é apenas o começo", dizia a propaganda. Meses depois, no programa partidário do PT, veiculado em outubro de 2013, a presidente, em pessoa, candidamente afirmou: "e como já dissemos antes, o fim da miséria é apenas o começo".

Como assim? Quem disse antes foi o governo federal, com recursos do contribuinte, e não o PT. Ou seja, o governo federal gasta milhões de recursos públicos para repertoriar um slogan a ser utilizado pelo partido da presidente?

3) O acordo Metas do Milênio da ONU fixou em US$ 1,25 por dia a renda per capita mínima para retirar uma pessoa da extrema pobreza. Foi esse o critério utilizado pelo governo federal para anunciar que o país estava acabando com a pobreza absoluta. Pois bem, por esse mesmo critério, o governo federal deveria estar pagando hoje ao beneficiário do Bolsa Família um mínimo per capita de aproximadamente R$ 85. Quando o governo convocará rede de TV para informar aos brasileiros que, lamentavelmente, 16 milhões de pessoas voltaram para a extrema pobreza?

No país do PT, a Petrobras vai muito bem, o PAC impulsiona o desenvolvimento nacional, o governo respeita os limites entre o interesse público e o partidário. E, o mais importante, acabou com a pobreza absoluta no Brasil.

"Criatividade" tem limite. E desrespeito também.

Meia dúzia de sinais - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O Estado de S.Paulo - 07/04

Seis sinais extraídos das pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas nas últimas semanas sobre a corrida presidencial:

1. A eleição presidencial caminha para o segundo turno

Embora Dilma Rousseff ainda tenha mais intenções de voto do que seus adversários mais prováveis juntos, sua vantagem vem diminuindo pouco a pouco. Na simulação com Marina Silva no lugar de Eduardo Campos como candidata do PSB na mais recente Datafolha, a soma dos rivais já supera a presidente em intenções de voto: 43% a 39%.

É um cenário improvável, mas mostra que quando há um nome menos desconhecido na parada, Dilma perde uma franja de seu eleitorado para a oposição. Mesmo que Marina não seja candidata a presidente, o efeito pode vir a se repetir com outros nomes à medida que eles se tornarem mais reconhecidos pelos eleitores.

À tendência recente das pesquisas, soma-se o peso da história. Nem Luiz Inácio Lula da Silva nem Dilma em situações mais favoráveis conseguiram se eleger no primeiro turno. Em 2006 e 2010, os saldos de popularidade do ex-presidente eram maiores do que é hoje o de sua sucessora. A popularidade rege a votação.

2. Aumenta a chance de pulverização dos votos

Não é um cenário tão pulverizado quanto o de 1989, mas os candidatos nanicos estão roubando votos dos favoritos como há muito não acontecia. Na pesquisa Datafolha eles já somam 6% das intenções de voto. Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV) e outros do mesmo porte mostram que podem crescer durante a campanha e favorecer a realização de um segundo turno.

Não é só Dilma que eles podem atrapalhar, porém. O fato de os nanicos estarem saindo do zero é um sinal de que Aécio Neves (PSDB) e Campos não são suficientemente conhecidos nem têm sido convincentes o bastante para conseguirem atrair todos os eleitores que estão saindo da órbita de Dilma.

A dificuldade de fazer uma pré-campanha eficiente por causa da Copa do Mundo no Brasil e a vantagem excepcional de Dilma em exposição na propaganda na TV e no rádio vão tornar ainda mais difícil para Aécio e Campos se destacarem dos nanicos. Fica assim mais aberta a disputa pela segunda vaga no segundo turno.

3. Mudança depende de haver um novo rumo claro

O desejo de mudança brota da insatisfação. A insatisfação vem da perda da perspectiva de melhora de vida por grande parte da opinião pública. Salvo o Nordeste, no resto do Brasil os avanços da era Lula já foram assimilados e não propulsionam Dilma tanto quanto antes. Mais do mesmo não levará a presidente à reeleição.

Se não acreditam que o rumo está certo, os passageiros pressionam o capitão a corrigi-lo. A presidente tem duas opções: sinalizar com mudanças em um eventual segundo mandato, ou responder com a difusão da incerteza. Foi a narrativa de Fernando Henrique Cardoso na campanha de 1998. O medo de perder o rumo foi mais forte do que a esperança de mudar o curso.

4. Pessimismo econômico e mau humor são os inimigos de Dilma

Previsões coletivas de que a inflação vai aumentar são autorrealizáveis. Quando a grande maioria da população começa a acreditar nesse prognóstico, qualquer aumento abusivo de preço parece descontrole inflacionário. O tomate excepcionalmente caro sanciona a expectativa negativa e a cultura da indexação faz o resto. Salários perdem poder de compra, e o governo perde poder. Ponto.

5) O que estará em jogo na Copa é o orgulho de ser brasileiro

Mais do que o resultado da competição, a imagem projetada pela organização da Copa é o que mais tende a influir na eleição. De nada adiantará a seleção ser campeã se o sentimento dos anfitriões for o de vergonha por não terem feito uma boa festa. Especialmente se faltar água e luz. A sorte de Dilma depende menos de Felipão do que das construtoras e da meteorologia.

6) O "Volta, Lula" é uma armadilha disfarçada de último recurso

Substituir Dilma por Lula na chapa petista é um jeito rápido de enterrar a biografia de um e admitir a incompetência de ambos.

A revisão da anistia - PAULO BROSSARD

ZERO HORA - 07/04

Uma revisão da lei de anistia se assemelharia a uma anistia retroativa a deparar com o vácuo


Confesso estar impressionado, e não é de hoje, com o que me parece uma espécie de esquecimento quanto ao que foi feito, progressivamente, em matéria das instituições nacionais, estaduais e também municipais. Dirigentes partidários, administradores de mérito, parlamentares de variado prestígio, pela lei da morte ou não, foram se extinguindo sem renovação. Hoje é difícil saber quais e quantos são os ministros, e se faz necessário divulgar o respectivo curriculum vitae para saber-se de quem se trata. E o mesmo se pode dizer das representações parlamentares. Não se sabe donde vem, nem para onde vão.
É claro que para explicar um fenômeno haverá uma pluralidade de causas, mas, para mim, uma das maiores reside no período de governo absoluto servido por uma censura absoluta. Tudo poderia ser feito e tudo veio a ser feito, sem que notícia deles chegasse sequer a uma parcela mínima da comunidade. O segredo era total. Basta dizer que durante o tempo em que estive próximo aos acontecimentos, nunca chegou ao meu conhecimento algum dado concreto relativo a uma atrocidade, que me tivesse sido revelado, por exemplo. De outro lado, por incrível que possa parecer, ninguém estranhou que a “Constituição” ostentava a declaração dos direitos e garantias individuais, que eram excluídos pelo AI-5; em outros tempos, em casos semelhantes, não faltaram manifestações de entidades docentes ou culturais, que naquela época fora omissas.
A certa altura, a oposição passou a defender a anistia _ “ampla, geral e irrestrita”, e como falasse em “anistia recípocra” o governo, irritado, proclamou que os vencedores não precisavam de perdão. Certo dia, porém, a “bomba do Riocentro” estilhaçou os segredos e num dado momento o governo percebeu que a ele também interessava a anistia e, mediante transigências ela foi aprovada; posso dizer que sem elas, então, a anistia não seria decretada. Não foi a anistia que eu queria, mas foi a possível e que, Deus louvado, sem exagero, mudou a face do Brasil. A anistia decretada pela Lei 6.683 de 28/8/1979, agora apontada como merecedora de revisão, parece não ter sido desprezível. A meu juízo, foi necessária e benéfica, mudou a face do Brasil. A propósito, lembro que a senhora Dilma Rousseff foi por ela anistiada, e hoje é a presidente da República.
Pois se lembro dessas coisas é porque, agora, ao ensejo dos 50 anos do movimento que culminou no afastamento do presidente Goulart, começou a falar-se abundantemente em “revisão da lei de anistia”, quando, decorrido mais de um terço de século, uma unanimidade nacional se estabeleceu a seu respeito.
Ora, a anistia é de aplicação instantânea e imperativa, independente de quererem ou não seus destinatários; sua amplitude atinge até condenação criminal transitada em julgado; a que foi decretada em 28/8/1979, pela Lei 6.683, apagou a todos os que, entre setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, cometeram “crimes políticos ou conexos com eles, eleitorais…”. De modo que, o que havia deixou de existir, como se nunca houvesse existido; destarte, uma revisão da lei de anistia se assemelharia a uma anistia retroativa a deparar com o vácuo. Enfim, a anistia de 1979 anistiou.
Lamento que não possa estender-me sobre a anistia, importante e interessante. Premido pelo espaço, noto apenas que ela não se funda na Justiça, mas na temperança, no esquecimento, e particularmente na paz, que a juízo da lei, se faça aconselhável.

A mudança necessária - DENIS LERRER ROSENFIELD

O GLOBO - 07/04

Aos assentados da reforma agrária devem ser fornecidas as condições para que possam gerar renda por si mesmos, consoante com os mecanismos de uma economia de mercado

Se o Brasil não cansa de nos surpreender com más notícias, não é esta a razão de também não sublinharmos o que nele acontece de melhor. Durante anos, o Incra foi considerado como uma espécie de patinho feio da administração federal por posições ideológicas que o afastavam da realidade. Hoje, intervém uma mudança necessária, onde o setor agrário do governo passa a se pautar por motivos de ordem técnica. Não é pequena a transformação. Ganha o país e ganhamos todos nós.

O Incra está atualmente assumindo a posição que lhe compete de órgão incumbido da gestão territorial do país. Não há país moderno e desenvolvido que careça de tal política. E isto no contexto de sermos, hoje, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, detentores de uma invejável biodiversidade. Neste sentido, acordo para levar a cabo tal projeto já foi assinado com a Embrapa Gestão Territorial, visando à qualificação da governança fundiária.

A modernização segue célere o seu curso. Já há cem milhões de hectares georrefenciados no país, com uma precisão de 50 centímetros. A base de dados é totalmente digital, de modo que as inseguranças jurídica e cartorial características do passado começam a ser, mesmo, coisa do passado. Este era um grande nó do setor rural.

Imaginem a segurança de uma transação comercial ou do direito de propriedade quando os intervenientes já não mais precisarão se preocupar com a sobreposição de títulos de propriedade. Eram os chamados “andares” de registros que continuam existindo nas áreas ainda não georreferenciadas. Grilagem, por exemplo, também passará a ser equacionada. Fraudes serão evitadas. O ganho é enorme.

A conquista de autonomia de um produtor rural merece ser igualmente destacada, pois os seus trâmites burocráticos são sensivelmente reduzidos. Agora, com o sistema digital estabelecido, esse produtor faz ele mesmo o seu processo de cadastramento, que é, posteriormente, certificado eletronicamente pelo Incra.

Terminou o balcão das idas e vindas de documentos, com a perda inestimável de tempo. A sua resposta é on-line, com eventuais erros sendo apontados, assim como formas de sua correção. Havia aqui um calvário administrativo, que começa a ser definitivamente superado. Trata-se de uma medida de desburocratização.

Para se ter uma ideia da modernização em curso, em apenas 90 dias de 2014, foram certificados mais de dez milhões de hectares, o que corresponde a mais do que a média anual dos anos anteriores. Doravante, tudo será virtual no cadastro rural. A declaração de propriedade será totalmente digitalizada, via formulários eletrônicos. O proprietário poderá mesmo fazer a atualização do seu cadastro através da internet. Isto muda completamente a vida do empreendedor rural.

Do ponto de vista do país, ele passará a contar com um poderoso instrumento de controle do território, sendo ele um elemento essencial da soberania nacional. Passaremos a saber quem ocupa o território e qual a dimensão das terras ocupadas, assim como a sua função produtiva central, sem nenhum viés ideológico. Qualquer país avançado possui tal tipo de sistema nacional de gerenciamento de seu território.

Da mesma maneira, haverá acesso digital a uma base de dados que nos permitirá ver com precisão as áreas de floresta amazônica, pastagens, áreas protegidas, culturas anuais, culturas permanentes, cidades, rios, lagos, estradas, florestas plantadas e outros, assim como, mais especificamente, territórios indígenas, quilombolas e áreas de preservação ambiental. Monta-se, portanto, todo um sistema de inteligência territorial estratégica.

A reforma agrária ganha igualmente um novo enfoque, mais voltado para a qualificação dos assentamentos. Não se trata somente de responder à demanda pela demanda, como se desapropriações e compras de terras resolvessem os problemas. Não há mágica. Já são sobremaneira conhecidos os assentamentos que se tornaram favelas rurais, o que chegou a ser reconhecido pela própria presidente da República.

A abordagem deve ser outra, o que, por si só, representa um enorme avanço. Os assentamentos devem ser qualificados, em áreas que garantam a sua sustentabilidade. Assentados deveriam, no imediato, se tornar agricultores familiares ou pequenos agricultores, emancipados, com seus respectivos títulos de propriedade. Cidadãos autônomos no pleno uso de suas responsabilidades. Não podem mais ficar indefinidamente tutelados, confinados a uma política de tipo assistencialista.

Para que esse objetivo possa ser alcançado, é da máxima necessidade que esses assentamentos sejam capacitados de condições técnicas, logísticas e creditícias favoráveis, sem o que a sua qualificação não poderá ser atingida. Aos assentados da reforma agrária devem lhes ser fornecidas as condições para que possam gerar renda por si mesmos, consoante com os mecanismos de uma economia de mercado.

O país precisa ter um olhar de conjunto de seu território. Se há demandas por terras no Sul, isto não significa que elas não possam ser atendidas em outras partes do país, onde há terras disponíveis. O diálogo tem de ser estabelecido, sem o que o risco consista em uma mera recaída em disputas ideológicas que em nada avançam.

A discussão que frequentemente vem à tona, relativa ao número de assentamentos realizados pelo governo Dilma, como sendo inferior ao do governo anterior, por exemplo, termina desvirtuando a atenção do que é realmente relevante, a saber, não a mera quantidade, mas sim a qualificação daquilo que está sendo feito.

Tal política termina incluindo, para que um novo ponto de partida possa ser estabelecido, a renegociação das dívidas dos assentados, para que possam, desta maneira, se colocar na posição de novos agricultores. Isto significa a renegociação da dívida de 12.000 famílias. Tornam-se, neste sentido, novos agentes ativos.

Sem viabilidade econômica, não há como os assentamentos vingarem. Uma gestão moderna do território deve levar isto necessariamente em consideração.

Lula, Dilma, queda e inflação - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 07/04

BRASÍLIA - Sexta-feira, Lula recebe Dilma para um bate-papo em São Paulo. "Há quanto tempo não tínhamos uma conversa a sós, sem gente por perto, estava com saudades, companheira", solta o petista.

Depois de um forte abraço, Dilma responde: "Ô, Lula, também estou. Bons tempos aqueles quando você mandava e eu só cumpria ordens. A vida era bem mais fácil".

Lula meio que concorda, lembra do que fala com amigos de que Dilma é excelente gerente, mas não sabe liderar e diz: "Dilminha, você está dando tiros no pé, ops, criando crise atrás de crise. Tinha de soltar aquela nota da Petrobras?".

"Lula, meu querido, eles queriam espetar na minha conta aquela compra suspeita da refinaria de Pasadena, só me defendi", devolve Dilma.

"Mas precisava ser daquele jeito? Você jogou a crise para dentro do Planalto, minha querida", reclama o ex-presidente. "O problema é que eu sempre fui contra essa politicagem na Petrobras", replica a petista.

Lula não gosta do rumo da prosa e muda de assunto. "Dilminha, você precisa reagir, sua avaliação está em queda. Seu erro foi se descuidar da inflação. Avisei que não dava para brincar com ela, bate no bolso do trabalhador e tira voto."

A conversa vai terminando e Dilma, meio constrangida, desabafa. "Com essa queda nas pesquisas, este coro de volta, Lula" só vai aumentar, isso incomoda muito". "Esquece isso, Dilminha, você é minha candidata", diz o ex-presidente.

Na saída, o petista dá um último conselho. "Enterra a CPI da Petrobras, muda a agenda e se prepara para a Copa. Caso contrário...", encerra o ex-presidente, deixando um clima de mistério no ar.

Antes de me acusarem de invencionices, o relato acima é uma peça de ficção. Qualquer semelhança com a realidade será mera coincidência. Mas se houve sinceridade das partes, ficou muito próximo da realidade. No grupo de Lula, a inflação será a chave da eleição.

O adversário de Dilma - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 07/04

"A alternância no poder é importante para fortalecer a democracia." 
LULA, em 2007

Nem Marina Silva, nem Aécio Neves, nem Eduardo Campos. O principal adversário da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, é Luiz Inácio Lula da Silva - por cinco vezes candidato a presidente, eleito em 2002, reeleito em 2006, e agora aspirante ao terceiro mandato. Não acredite se Lula voltar a dizer que não deseja subir outra vez a rampa do Palácio do Planalto. Simplesmente não acredite.

DILMA E LULA travam uma batalha de morte para Dilma e de adiamento de um sonho para Lula. Caso não concorra a um segundo mandato - ou concorra e acabe derrotada -, o mais provável é que Dilma saia de cena. Política não é a praia dela - pelo menos a política do "me empresta seu jatinho que eu lhe ajudo a fazer negócios com o governo".

LULA PREFERIU ser sucedido por Dilma ao imaginar que isso facilitaria sua volta. Afinal, ela lhe seria grata para sempre. Outro nome do PT que o sucedesse talvez não. Passados quatro anos, Dilma cederia o lugar a Lula sem oferecer resistência. Quem mais do PT seria capaz de se comportar assim? É o que Lula deve ter pensado.

DE RESTO, Dilma nunca foi do PT. Foi do PDT de Leonel Brizola. Por conveniência, filiou-se ao PT. Mas nunca se reconheceu como uma petista de verdade.

Nem o PT a reconhece como tal. Ocorre que Dilma gostou do poder. E quer provar que não é um poste que Lula acende ou apaga ao seu gosto. Compreensível, pois não. Daí...

DAÍ A BATALHA surda que travam. Por ora essa é a batalha que importa. Marina como vice de Eduardo, Aécio e Eduardo ainda não entraram no ringue.

Preparam-se para entrar. Dilma está no meio do ringue. E defende-se sozinha. Lula? Só finge que a defende. O PT? Nem isso. Os demais partidos torcem pelo fim do seu governo.

COM POUCOS telefonemas, se quisesse, Lula enterraria de vez o movimento "Volta, Lula", que recrudescerá depois da queda de Dilma na mais recente pesquisa Datafolha sobre intenção de voto. Ela caiu seis pontos percentuais, embora ainda se reeleja no primeiro turno. O mais preocupante para Dilma: aumentou a vontade dos brasileiros por mudanças.

POUCO MAIS de 70% querem que o próximo presidente aja de maneira diferente da maneira de Dilma.

Em cerca de um ano cresceu de 34% para 63% o percentual dos que dizem que Dilma faz pelo país menos do que eles esperavam. O fantasma do desemprego assombra mais gente. Assim como o pessimismo com o poder de compra.

O ENFRAQUECIMENTO de Dilma favorece a volta de Lula, mas um enfraquecimento em excesso atrapalha ou inviabiliza. Quer dizer então que Dilma não foi melhor administradora do que ele? Lula garantiu que ela seria. A culpa é de quem? De Dilma, que jamais cogitou de ser candidata a presidente? Ou de Lula, que cogitou por ela? 

TERMINA EM 30 de junho o prazo para que os partidos indiquem seus candidatos às eleições deste ano. Se até lá se convencer de que será derrotada, Dilma abdicará da reeleição. Lula não poderá esperar tanto tempo. A costura das alianças políticas nos estados está avançada ou quase pronta. Lula teria dificuldades para desmanchá-la.

Questão de sobrevivência - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 07/04

A Petrobras espera aumentar este ano sua produção de petróleo em cerca de 7,5%. É uma meta factível devido à entrada em operação de novas unidades de produção no mar, especialmente nos blocos onde se explora a camada do pré-sal. Lá os poços vêm se mostrando muito produtivos. Na entanto, a atividade petrolífera chega a 300 quilômetros da costa, em condições adversas, o que faz da operação desses campos um enorme desafio tecnológico e de logística.

Superar esse desafio se tornou uma questão crucial para a companhia. Somente com o considerável aumento de produção previsto até 2020 (com um volume que corresponderá a mais que o dobro do extraído atualmente), a estatal alcançará o patamar de faturamento que a capacitará a reverter o elevado endividamento acumulado nos últimos anos.

Há dez anos, a Petrobras estava em situação financeira confortável. A partir de então, foi transformada em instrumento de execução de vários programas políticos do governo. Abriu frentes em demasia sem ter estrutura adequada para tal. Adversários até acusaram o governo de fazer isso propositadamente, para facilitar um aparelhamento da companhia.

O fato é que os projetos foram encarecendo, ao mesmo tempo que a produção entrou em uma trajetória preocupante, de estagnação. Para agravar o problema, o governo “congelou” os preços de alguns combustíveis, causando enorme perda de receita à empresa. Sem geração de caixa compatível para arcar com os investimentos em andamento, a Petrobras passou a se endividar.

Diante desse mau desempenho econômico e financeiro, as ações da Petrobras se depreciaram significativamente. Mesmo com a recuperação ocorrida agora no mês de março, os preços das ações sequer atingiram as cotações em que se encontravam quando o governo resolveu capitalizar a empresa, em uma transação que envolveu a subscrição de novas ações pelo mercado e a cessão de campos de petróleo na camada do pré-sal, frustrando a maioria dos investidores.

Antes que a companhia — responsável por parcela relevante do investimento na economia brasileira — sucumbisse, o próprio governo Dilma resolveu corrigir os rumos. Em 2013, os preços da gasolina e do óleo diesel foram reajustados (mas não a ponto de se equipararem às cotações internacionais) e a diretoria, capitaneada pela presidente Graça Forster, foi autorizada a tomar iniciativas para a companhia se tornar mais eficiente. Ainda assim, muitos passos terão de ser dados para que a Petrobras se recupere do aparelhamento sofrido. A diretoria reconhece que somente em 2015 conseguirá tocar os negócios sem recorrer a mais endividamento. E promete apresentar números mais saudáveis no ano que vem, em decorrência do controle da dívida.

O mercado passou a dar um crédito de confiança a Graça nessa tarefa. Realmente, é uma questão de sobrevivência da companhia.

O que o Pisa diz sobre nós - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 07/04


Teste internacional põe a nervos expostos dificuldades da escola brasileira em adotar resolução de problemas como um expediente comum na sala de aula

Não adianta fazer pouco e dizer que o Pisa (sigla em inglês para o Programa Internacional de Avaliação de Alunos) não passa de uma prova entre tantas, ou que nem sequer os Estados Unidos andam muito bem nos rankings. Não cola. O Pisa, promovido faz pouco mais de uma década pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, merece todo o respeito. Melhora a cada triênio. A cada nova rodada põe países em confronto, não na economia, mas na capacidade de promover conhecimento, com folga a maior riqueza das nações.

O Brasil participa do Pisa como convidado. O exame – voltado para estudantes de 15 anos – tem seu ponto de fusão nos países desenvolvidos, mas chama os que ainda estão a caminho para participar. Prova de fogo. Os resultados são sempre surpreendentes. Os índices avaliados em 2012 apontam a vantagem técnica dos Tigres Asiáticos, como Cingapura; a proficiência dos canadenses e dos nórdicos; os vacilos dos latinos, incluindo o Chile. Não é agradável conferir os resultados – em especial para nós, que mais uma vez sambamos nas últimas posições.

O Pisa tem seus méritos. O primeiro deles é se deter no básico, sem o qual a educação fica à beira do cadafalso. Avalia Matemática, Ciência e Linguagem ou Leitura, como se diz, termo que provoca certa confusão. Os avaliadores querem saber da capacidade de interpretação, o que é leitura a rigor, mas não custa dizer que, se desse nota para leitura em voz alta, o estrago seria o mesmo.

Novidade mesmo é que o Pisa, na edição 2012, investigou a capacidade de resolver problemas. Era de se esperar que adotasse o procedimento. Estava implícito na natureza do teste. Agora está explícito. Os jornais chamam a avaliação de “raciocínio lógico”, não sem uma dose de injustiça. A expressão barateia o Pisa ao rés do mundo corporativo, dos testes do trânsito ou de um quiz para derrubar participantes de reality

shows. Nada disso – a resolução de problemas é um procedimento didático de altíssima elaboração, tão entranhado aos expedientes da escola quanto as “contas de mais”.

Aí reside a encrenca. Para melhorar o desempenho dos alunos brasileiros na “resolução de problemas” é preciso investir em qualidade de ensino. Falamos nisso desde que um barraco de pau-a-pique abrigou a primeira escola jesuíta nessas fronteiras. Mas é melhor repetir. Preparar exercícios que apliquem a teoria a situações reais exige técnica, intelecto, dedicação e vivência do mundo. Os professores suam sangue para bolar um bom exercício no gênero e, não raro, precisam da ajuda especializada. Do contrário, vão preferir a segurança de um questionário convencional.

Mesmo os melhores alunos brasileiros não podem dar o que não têm. Não é nenhuma heresia afirmar que, à revelia de todos os esforços de educadores dedicados aqui e ali, nossas salas de aula ainda são solenes observatórios do cocoruto alheio. A tática da resolução de problemas, por sua vez, além de exigir destreza do professor, mexe com a geografia em sala de aula. Pede trabalhos em grupo, carteiras em círculos, seminários, entre outros movimentos que, num ambiente mais convencional, podem ser tomados por barulho e desordem.

Vale dizer que a “resolução de problemas” mexe não só com a sala e com a dinâmica das aulas. Altera o lugar do professor, que de falante convulsivo e detentor de gabarito passa a mediador das inúmeras validades que os alunos vão levantar no decorrer do exercício. Fazer essa passagem equivale a cursar uma pós-graduação. Ou a se converter.

Do ponto de vista das políticas educacionais, a “resolução de problema” está dada como uma urgência pedagógica. Do ponto de vista das políticas públicas, a situação é mais obscura. O verdadeiro consórcio dos livros didáticos, as salas cheias de alunos e a burocracia escolar concorrem para tornar esse tipo de prática educacional uma missão impossível. O Estado que administra a escola parece querer mantê-la na rédea curta da repetição de procedimentos, ainda que diga que não.

O Pisa colocou o Brasil em 38.º lugar entre os 44 países participantes da avaliação. Teria sido pior se avaliasse não os alunos, mas os gestores do sistema escolar e os governos que fazem da educação sua fonte de porcentagens a serem exibidas em campanha, e não um lugar de experiências gratificantes de conhecimento. É disso que o teste está tratando.

O banimento do capital - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 07/04

Era de 4 a 1 o placar favorável à proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, na sessão de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, instaurado por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele alegou que se tratava de assunto "complexo", o que não o impediu de deixar claro que pretendia votar pela manutenção da norma segundo a qual pessoas jurídicas podem transferir a partidos e candidatos 2% do rendimento bruto no ano anterior ao pleito. (Para as pessoas físicas, o teto é de 10%.)

Mas antes que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, suspendesse os trabalhos, dois outros membros do colegiado, Marco Aurélio Mello, que dirige o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Ricardo Lewandowski anteciparam os seus votos, respaldando o pleito da OAB, como haviam feito em dezembro último os colegas Luiz Fux, relator da matéria, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Joaquim Barbosa. À época, o julgamento foi sustado a pedido do ministro Teori Zavascki. Na retomada, ele votou contra a proibição, argumentando que estimularia as contribuições clandestinas - o caixa 2.

A sessão terminou, portanto, com uma certeza e uma dúvida. A primeira é a de que o STF baniu o dinheiro corporativo do financiamento eleitoral. O resultado definitivo ficará entre 6 a 5 e 9 a 2. O que não se sabe é a partir de quando valerá o veto. Com o seu pedido de vista, Gilmar Mendes teve a inequívoca intenção de remeter às calendas o cumprimento da decisão contra a qual se manifestou - pois sabe-se lá quando os autos serão devolvidos. Não foi só para fazer um trocadilho que o ministro Marco Aurélio advertiu que "um pedido de vista não pode ser transformado em perdido de vista".

Em tese, para vigorar já nas eleições nacionais deste ano, o ato do Supremo Tribunal teria de estar sacramentado até julho, quando começa o período das chamadas "doações". Pelo menos no caso das pessoas jurídicas, é bom que se diga, o termo é impróprio. Sabe-se que, para cada 1 real desembolsado por uma empresa, ela receberá 8,5 vezes mais, em contratos com os governos que ajudaram a eleger. Isso explica por que as empreiteiras encabeçam de longe as listas de financiadores agrupados por setor. Outra corrente lembra que mudanças nas regras do jogo do voto só podem entrar em vigor até um ano antes da ida às urnas.

Um possível obstáculo germina na Câmara. Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovava em primeira votação - no mesmo dia da sessão do STF - projeto que proíbe as contribuições de pessoas jurídicas, deputados se articulavam para preservá-las. Alegando, para variar, que o Supremo interferiu no que seria prerrogativa parlamentar, querem incluir na Constituição o direito de continuarem todos desfrutando das benesses do capital. E isso no âmbito de uma reforma política - algo sobre o qual os políticos não se entendem há duas décadas - a ser votada já agora em maio. Um desastre em marcha batida, pois.

Este jornal tem posição firme contra as ditas "doações" de empresas, pela singela razão de que pessoa jurídica não vota. Não vota, mas, aspergindo os seus milhões, é o todo-poderoso sujeito oculto da competição eleitoral, pesando incomparavelmente mais do que o desavisado eleitor no seu desfecho - portanto, nas decisões que os vitoriosos vieram a tomar. Quando se fala em influência do poder econômico, quer-se dizer, como destacou editorial do Estado em 12 de dezembro, que, "dos R$ 6 bilhões arrecadados pelos candidatos na última eleição nacional, cerca de 95% vieram de 1.900 pessoas jurídicas".

Graças a essa dinheirama, os políticos podem se permitir gastos siderais com propaganda. E quanto maior o dispêndio, maior a probabilidade de êxito nas urnas, maior, enfim, a retribuição que lhes será cobrada pelos patrocinadores. A abolição desses vínculos não beneficiará este ou aquele partido, ao contrário do que disse o ministro Gilmar Mendes, mas a democracia brasileira. Quanto antes for rompida essa modalidade especialmente nefasta de "toma lá dá cá", tanto antes começará a já tardia revolução cultural no modo como se disputa o poder no País.

Choque de pirotecnia - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 07/04

O país precisa se dar conta logo da necessidade de atuar com tarifas públicas mais realistas e de se planejar de forma mais adequada em áreas como o setor elétrico.

O governo elaborou uma complexa operação para repassar aos consumidores os prejuízos decorrentes de iniciativas como o pacote eleitoreiro de bondades que assegurou desconto nas contas de energia. Como São Pedro não colaborou e, agora, os reservatórios baixos ameaçam deflagrar uma crise, a solução encontrada foi recorrer ao bolso dos brasileiros: todos os consumidores vão pagar de forma igualitária o empréstimo de R$ 8 bilhões às distribuidoras de energia por meio de reajustes adicionais na conta de luz a partir de 2015. Para o cliente final, o aumento ficará entre 8% e 9%. A estratégia de empurrar para o ano que vem está, obviamente, relacionada com o processo eleitoral.
A fragilidade energética do país, num ano de campanha presidencial e de um grande evento como a Copa do Mundo, expõe duas tendências que não são exclusivas desse governo, mas se intensificaram nos últimos meses. Uma delas é justamente a insistência no chamado populismo tarifário, por meio do qual os governantes tentam camuflar a realidade dos preços públicos. A outra é a falta de planejamento adequado no setor elétrico. Esse descaso ainda mantém o país refém de uma energia que depende de chuvas fartas, como as hidrelétricas, ou excessivamente cara, como as termelétricas, acionadas normalmente nos momentos de escassez.
Em ambos os casos, quem acaba arcando com o maior ônus é o consumidor final, pois é chamado a pagar a conta. Sempre que o repasse da tarifa é represado, o impacto final acaba sendo maior ainda, como deverá ocorrer a partir do próximo ano: além do reajuste habitual, levando em conta o aumento de custo das distribuidoras, a tarifa passará a incluir também o rateio dos gastos com a compra de energia mais cara, pois não foi feito o repasse imediato, como seria normal. Além de influenciar negativamente o custo de vida muito tempo depois, esse tipo de artifício acaba prejudicando as receitas de estatais como a Eletrobras e a Petrobras, gerando insegurança para toda atividade econômica. Sem garantia no fornecimento, muitos investimentos acabam sendo postergados ou mesmo adiados, impondo prejuízos à produção e à oferta de emprego.
No ano passado, quando já deveria estar se preocupando com a adoção de medidas preventivas para evitar situações como a atual, o governo federal optou pelo anúncio de um desconto médio de 20% na tarifa. E, até hoje, não há qualquer preocupação oficial de incentivar um consumo de energia de forma mais responsável. O país precisa se dar conta logo da necessidade de atuar com tarifas públicas mais realistas e de se planejar de forma mais adequada em áreas como o setor elétrico, cujos projetos exigem recursos volumosos e um longo período de execução.

Tributo antiglobal - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 07/04

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da lei que trata da tributação do lucro de empresas brasileiras no exterior desagradou o setor privado. Avalia-se, com razão, que haverá perda de competitividade, e a Confederação Nacional da Indústria aponta o risco de companhias nacionais decidirem tirar suas sedes do país.
Presente em medida provisória que ainda precisa ser apreciada pelo Senado, a norma sacramenta um dispositivo inconveniente: o lucro obtido no exterior é tributado pelo Brasil mesmo que tais recursos não sejam repatriados. Trata-se de um desestímulo ao investimento e uma situação desigual em relação ao restante do mundo.

O regime mais comum, utilizado pela maioria dos países desenvolvidos, obriga as empresas a pagar impostos sobre os lucros conforme as regras do local onde atuam; quase não há tributação adicional quando enviados à matriz.

Nos Estados Unidos, o sistema é diferente. A alíquota aplicada é a americana, mas a cobrança se dá somente no momento em que ocorre a remessa dos lucros.

A regra brasileira, de acordo com a Receita, justifica-se pela necessidade de combater abusos e manter isonomia em relação aos contribuintes com operações locais.

De fato, algumas empresas exportam produtos para suas próprias subsidiárias no exterior, cobrando preços abaixo do mercado. Com isso, concentram o lucro em países com legislação favorável.

É correto o objetivo de proteger a base da arrecadação e evitar práticas lesivas ao fisco, hoje facilitadas pela globalização e pela proliferação de atividades que as fronteiras do Estado nacional já não contêm, como tecnologia de ponta e propriedade intelectual.

Para enfrentar os exageros, contudo, há mecanismos consagrados, como a regulação dos preços de produtos e serviços usados no comércio exterior entre empresas do mesmo grupo.

A medida provisória recém-aprovada ignora que a nova regra torna o Brasil diferente dos outros. Como na maior parte do mundo a tributação do lucro empresarial fica próxima de 20%, muito abaixo do que se cobra por aqui, as empresas brasileiras estarão em pior situação que suas concorrentes.

A arrecadação pode até crescer no curto prazo, mas objetivos de longo prazo, como o de reforçar a presença global das empresas brasileiras, pode ser prejudicado. No fundo, o problema não é que os outros cobram pouco --o Brasil é que cobra demais.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

PEZÃO QUER DAR PALANQUE A DILMA, AÉCIO E ATÉ PSC

Candidato do PMDB a suceder Sérgio Cabral no governo do Rio, Luiz Pezão autorizou o coordenador político da campanha, Jorge Picciani, a costurar um “palanque múltiplo”, que seria dividido entre a presidenta Dilma e os adversários Aécio Neves (PSDB-MG) e Pastor Everaldo (PSC). Nos bastidores, Cabral não perdoa o PT, em especial o ex-presidente Lula, por haver incentivado Lindbergh Farias ao governo.


ACORDO FECHADO

Além do PSD, SDD e PP, que compõem a chapa de Pezão, metade do PMDB fluminense já anunciou que apoia Aécio Neves para presidente.


PONTE COM DILMA

Prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, que saiu do PSB por confrontar Eduardo Campos, cuidará do palanque de Dilma no Rio.


DOBRADINHA

Sérgio Cabral, que se mantém mal nas pesquisas, deve sair candidato a deputado federal, e lançar o filho Marco Antônio a deputado estadual.


DE PAI PRA FILHO

A fim de abrir espaço ao filho na Região dos Lagos, Cabral indicará o deputado estadual Paulo Melo (PMDB) ao Tribunal de Contas Estado.


UNE JÁ ALUGA SALAS DE SEDE QUE NÃO SAI DO CHÃO

A União Nacional dos Estudantes bota fé no mercado imobiliário para complementar seu lucrativo mercado de carteirinhas de meia-entrada: placa de “aluga” enfeita os tapumes da obra da nova sede, adiada de 2014 para o final de 2015. Serão salas comerciais na lâmina de vidro de emblemáticos 13 andares, no local incendiado há 50 anos pela ditadura. Com projeto doado por Oscar Niemeyer, terá museu, livraria cinemas e café, mas o terreno sequer foi escavado para a construção.


MILAGRE DA ENGENHARIA

A “obra” da UNE abriga três operários, um vigia, algumas máquinas, caixa d´água elevada e contêineres de coleta seletiva de lixo. E só.


BUSINESS

A UNE garante que emprega na obra os R$ 50 milhões do contribuinte doados por Lula e Dilma e que o aluguel das salas bancará o resto.


OLHOS DO MUNDO

A rede britânica BBC vai enviar 272 jornalistas de primeira linha para cobrir 24 horas por dia a Copa em junho, ao custo de R$ 40 milhões.


ESTRANHO ERRO

A oposição já acha que foi proposital o vexame do Ipea, divulgando resultados invertidos de uma pesquisa sobre estupro. A minoria é que atribui culpa às mulheres. O resultado chocante fez a imprensa esquecer escândalos como o da Petrobras para repercutir a pesquisa.


FAÇA O QUE DIGO…

O deputado William Dib (PSDB-SP) exorta a Dilma a nomear negros para oito ministérios e 40 mil cargos comissionados, para provar que não foi demagogia a MP criando cota de 20% em concurso público.


LIVRE, LEVE

Irritado com o PT-RJ, a quem atribui a rasteira que lhe tirou apoio do PROS e PCdoB, o deputado Anthony Garotinho (PR) disse ao ministro Aloizio Mercadante que se considera livre para apoiar “quem quiser”.


ESCOLINHA

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, marcou para esta quinta (10) audiência pública, em Brasília, com partidos políticos para tratar da atuação do Ministério Público Federal nas eleições de 2014.


SOB PRESSÃO

Presidente do PV, José Penna (SP) recebeu enxurrada de telefonemas após notícia de que o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, sairia candidato ao governo de MG. O vice-prefeito Délio Malheiros é do PV.


NINGUÉM MERECE

O governo do DF está acabando o vergonhoso lixão da Estrutural, a poucos quilômetros do Palácio do Planalto. Mas os catadores exigem inacreditável “indenização” pelo fim do gigantesco monturo. Pior: contam com a solidariedade de um procurador, Roberto Carlos Batista.


MAUS LENÇÓIS

Parece mentira, mas a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) fechou a UTI do Hospital da Polícia Militar, a primeira unidade pública do RN. “E a carência de leitos só aumenta”, denuncia senador Paulo Davim (PV).


CONHECIMENTO É PODER

Executivos brasileiros estão de olho na segurança da informação, mas parecem desnorteados: pesquisa da Price Waterhouse Coopers revela que 10% não sabem a origem dos ataques, contra 24% no exterior. No Brasil, 23% dos ataques a dados são feitas por concorrentes.


PENSANDO BEM…

…mantendo o ritmo, a Petrobras será autossuficiente em escândalos antes de 2015.

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Estadão: Doleiro operava doações de campanha a partidos

- Folha: Petrobras contrata R$ 90 bi sem licitação em três anos

- Globo: Vargas deve se afastar de cargo por pressão de aliados

- Correio: Fuja das armadilhas dos planos de saúde

- Estado de Minas: Escalados para a Copa

- Jornal do Commercio: Universitária morre ao fugir de assalto

- Zero Hora: Fim de semana vermelho

- Brasil Econômico: “O maior desafio é a infraestrutura física e lógica”