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segunda-feira, fevereiro 23, 2009
SUELY CALDAS
A sucessão de Meirelles no BC
| O Estado de S. Paulo - ONTEM |
Foi dada a partida para a substituição de Henrique Meirelles na presidência do Banco Central (BC). Nos últimos dias foi mais intensa a movimentação no governo, nomes de candidatos circulam e são trabalhados, o PT quer opinar, não ficar de fora. A troca de comando no BC em plena crise econômica seria politicamente delicada e arriscada se concretizada de forma súbita e inesperada. Mas não é o caso. Há tempos Meirelles avisou a Lula e ao mercado que sairia - vai retomar sua carreira política, interrompida em 2003 para assumir a presidência do BC, depois de eleito deputado pelo PSDB de Goiás. Na época renunciou ao mandato e ao partido. Sua substituição, portanto, não será traumática nem promete desencadear movimentos especulativos no mercado financeiro. Até por se tratar de um mandato-tampão, não há muitos candidatos. As alternativas se estreitam porque a maioria dos ministros, a direção do PT e o próprio Lula têm preconceito contra nomes de fora, com experiência prática e não só teórica no mercado financeiro. Não estamos mais em 2002, quando o pânico-Lula quase levou o País à catástrofe e era fundamental colocar no BC alguém de mercado que afastasse o risco de moratória e de outras maluquices que o PT pregou no passado. Meirelles negociou condições e topou, depois de outros terem rejeitado por temer não ter autonomia para fazer o que precisava ser feito sem interferências de Lula e do PT. A situação hoje é diferente. A inflação, que sempre apavorou Lula, está controlada e a queda na demanda decorrente da crise vai ajudar a mantê-la baixinha. O problema da economia agora é gerar empregos e crescimento econômico. E é desse diagnóstico que tem despontado com força o nome de Luciano Coutinho para substituir Meirelles. Economista com doutorado nos EUA e profícua experiência em economia industrial, Coutinho já deu mostra de que não aceita cargos no governo só para estar no poder. É preciso que a função tenha relação com sua especialização e lhe dê chance de aplicar o que estudou e aprendeu. Antes de assumir a presidência do BNDES foi sondado para ser ministro do Planejamento. Recusou. Não queria cuidar de controle orçamentário. No governo, Luciano está mais para Dilma Rousseff, que admira sua competência, do que para Guido Mantega. E Lula costuma ouvir seus conselhos. Sua gestão é elogiada por empresários e reconhecida por economistas rivais. E ele próprio acha que está no lugar certo, onde pode dar o melhor de si. Sobretudo agora, embalado pelo megarreforço de R$ 100 bilhões no orçamento do banco e o desafio de comandar no governo a missão de superar a crise, gerar investimentos, crescimento e empregos. Tirá-lo do BNDES seria um erro que ele não pretende facilitar. Há mais dois candidatos que há tempos estão no banco esperando Meirelles sair de campo. Se dependesse de Guido Mantega, o economista Luiz Gonzaga Beluzzo seria o novo presidente do BC. Mas o mercado financeiro vê a indicação com olhar atravessado e o próprio Beluzzo teria desistido. Além do entusiasmo pelo trabalho na presidência do Palmeiras, o mandato-tampão no BC não chega a dois anos, tempo curto demais para implementar uma linha própria de ação. O outro é prata da casa. Funcionário de carreira do BC, doutor em Economia pela Universidade de Illinois (EUA) e com passagem pelo Fundo Monetário Internacional em Washington, o gaúcho Alexandre Antonio Tombini, 45 anos, trabalhou em diversas áreas no banco e hoje é diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro. Sua experiência foi testada e aprovada em reunião ministerial, convocada por Lula no final de setembro para uma avaliação da crise. Ele substituía Meirelles, que estava no exterior, e a análise que fez na reunião foi elogiada por Lula e demais ministros. Apesar dos conflitos entre Meirelles e Mantega, Tombini tem boas relações com os dois. Há uma quarta alternativa pouco lembrada, mas que tem a vantagem de sair de dentro do PT. Trata-se do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. Economista e mestre em Ciência Política, Pimentel tem boa experiência em gestão pública na área econômica e seu nome foi defendido pelo ex-ministro Antonio Palocci para substituí-lo no Ministério da Fazenda. Como Palocci, é um petista politicamente arejado e com boa aceitação no mercado financeiro. Mas seu desejo é disputar o governo de Minas Gerais em 2010. Espera de Lula um cargo no governo que lhe dê visibilidade política até as eleições, não o BC, que vive aumentando juros. |
BRASIL
Brasil
Basta de folia com
o dinheiro público
A entrevista do senador Jarbas Vasconcelos, recebida com silêncio pelo PMDB, entrará para a história como um marco na luta contra a corrupção. E
le deu as coordenadas desse bom combate
Otávio Cabral e Diego Escosteguy
Cristiano Mariz |
VEJA TAMBÉM
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Da extensa list
a das peculiaridades brasileiras, três itens se destacam: o samba, a jabuticaba e o PMDB. México e Argentina, para ficar em alguns
exemplos, já penaram sob partidos tão fortes quanto corruptos, mas a agremiação nacional, a maior do país, é um caso à parte. Seu amor
pelo dinheiro público – o nosso dinheiro, para ser mais exato – é tão grande, tão magnético, tão irresistível que o PMDB abdicou de almejar a Presidência da Re
pública, a aspiração suprema de qualquer partido político, para vender seu apoio a outras siglas e, assim, continuar a fazer negócios nos ministérios e demai
s repartições federais. Seja no plano federal, estadual ou municipal, o objetivo principal do PMDB tornou-se o mesmo: cair na folia com o dinheiro público, como se ele cresces
se em jabuticabeiras.
Festa com dinheiro público não é uma novidade, tampouco é prerrogativa dos peemedebistas. O
senador gaúcho Pedro Simon, do PMDB, um nome de respeito da agremiação, reagiu à entrevista de seu colega Jarbas Vasconcelos a VEJA com a explicação de que a corrupção
transformou a política em uma "geleia geral" da qual pouquíssimos escapam, sejam eles de que partido forem. Do ponto de vista prático, a reação de Simon é conivente com o
s corruptos, pois em nada avança no seu combate. Mas ela é uma expressão da verdade. Nessa geleia, porém, o PMDB se destaca pela constância d
os métodos e pela durabilidade da delinquência. O partido é hoje para a corrupção na política o que a "inflação inercial" foi para a economia até o a
dvento do Plano Real – ou seja, a força motriz das malfeitorias de um regime ao seguinte, de um governante a seu sucessor, sejam quais forem suas cores ideológica
s. Nas palavras d
o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção"
e "a maioria de seus quadros se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas". Não se trata de percepção ou impressão, mas de uma constatação feita por um político com
43 anos de vida pública, fundador da agremiação e conhecedor de suas entranhas. Diante da bomba, o que fez a cúpula do PMDB? Li
mitou-se a lançar uma nota em que diz que não daria maior atenção a Jarbas Vasconcelos "em razão da generalidade das alegações", para depois recolher-se e
m silêncio, na esperança de que a explosão perca força na Quarta-Feira de Cinzas. Ninguém ousou assinar o texto. Individualmente, houve alguns simulacros de protesto, na
maioria enviesados com cobranças por nomes, fatos e provas da corrupção. Como se não coubesse ao próprio PMDB realizar uma investigação interna. Uma das poucas d
emonstrações de apoio a Jarbas Vasconcelos partiu do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, seu colega de partido. Sim, você leu cer
to: Quércia. O senador pernambucano poderia ter aumentado a octanagem de sua denúncia se tivesse publicamente dispensado o apoio de Quércia. Dissiparia assim as ins
inuações maldosas de que agiu mais por motivação eleitoreira (Jarbas seria candidato a vice-presidente na chapa que seria encabeçada pelo governador paulista José Serra em 2010 e por isso teria interesse em poupar Quércia, de cujo apoio a dupla pode vir a precisar).
André Dusek/AE  |
O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio |
Na entrevista, Jarbas Vasconcelos disse que o PMDB é "uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos". Citou nominalmente o presidente do Congresso, senador José Sarney, e o novo líder do partido, senador Renan Calheiros. Para Vasconcelos, a moralização e a renovação do Congresso são incompatíveis com a figura de Sarney, que "vai transformar o Senado em um grande Maranhão". Sarney não respondeu ao ataque. Disse apenas que, na condição de presidente, "não pode diminuir o debate" e que o senador deveria apresentar os nomes dos corruptos. Renan Calheiros – que, segundo Vasconcelos, "não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais líder do partido" – preferiu calar-se. Fora do PMDB, o governo optou por não comentar as críticas do senador, e a oposição, pensando nas alianças do futuro, fez de conta que nada tinha a ver com o debate. No domingo 15, após a publicação da entrevista, Sarney e Renan até se reuniram para discutir o que fazer diante das declarações de Jarbas Vasconcelos. Depois de xingarem e fazerem ofensas pesadas ao senador pernambucano, ambos avaliaram que rebater as acusações e cobrar uma punição para Jarbas seria uma atitude temerária. Muito barulho não convém ao negócio.
Dono de um prontuário nada invejável do ponto de vista de um trabalhador cumpridor de seus deveres, o senador Renan Calheiros não tem mesmo muito que dizer. Pobre na juventude, floresceu na política. Quando começou a militar no antigo partido comunista, Renan dirigia um Fusquinha velho. Hoje, o nobre senador acumula um patrimônio avaliado em 10 milhões de reais, entre fazendas, bois, mansões e apartamentos – isso apenas levando em consideração o que ele mesmo declarou à Justiça Eleitoral. Seus adversários calculam que sua fortuna é, no mínimo, duas vezes maior que isso. No PMDB há dezesseis anos, Renan é um dos ideólogos do partido. Renunciou em 2007 à presidência do Congresso depois que se descobriu que um lobista de empreiteira pagava suas despesas pessoais. É investigado no STF por falsidade ideológica e sonegação fiscal. O outro citado nominalmente por Jarbas Vasconcelos, o senador José Sarney, é personagem central da história política do Brasil há mais de meio século. Como Renan, ele e a família também fizeram fortuna, sempre em negócios envolvendo governos e empresas estatais. A vida política do senador começou em 1955, quando ele se elegeu deputado. Filho de um juiz, seu patrimônio se resumia a parte de uma casa em São Luís, recebida como herança.
Dida Sampaio/AE  |
O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio |
A família do senador José Sarney tem emissoras de TV, rádio, jornal, fazendas e diversas empresas no Maranhão e no Amapá. Na declaração apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente informa que sua fortuna é de 4,6 milhões de reais. Esconder ou subavaliar patrimônio é uma estratégia muito comum no mundo político, principalmente entre aqueles que não têm como justificar a origem da riqueza. Sarney foi presidente da República em 1985 e, desde então, ele e seus familiares – cujo patrimônio real é estimado em cerca de 125 milhões de reais – têm sido alvo de diversas investigações criminais. No ano passado, uma investigação da Polícia Federal acusou um dos filhos do senador de chefiar uma "organização criminosa" responsável por crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude em licitações e corrupção. Em 2002, em plena campanha presidencial, a PF encontrou 1,3 milhão de reais em dinheiro escondido no escritório da então candidata e hoje senadora do PMDB Roseana Sarney, filha do senador. Roseana abandonou a campanha, mas a origem do dinheiro nunca foi explicada. Renan e Sarney não são exceções no mundo peemedebista. A tal confederação dos líderes regionais citada na entrevista de Jarbas Vasconcelos é, em sua maioria, composta de políticos com perfil idêntico: são todos ricos, poderosos e enrolados com a Justiça devido à histórica folia com o dinheiro dos contribuintes.
Dos 27 presidentes regionais do PMDB, dezessete têm problemas com a Justiça. O deputado Jader Barbalho, por exemplo, é o mandachuva do partido no Pará e um dos chefões nacionais da legenda. O parlamentar foi preso em 2002, acusado de desviar 2 bilhões de reais dos cofres públicos. Dono de apenas um automóvel e uma casa no início da carreira, Jader também fez fortuna enquanto se revezava entre um cargo e outro da administração federal. Foi ministro da Previdência no governo Sarney, líder do PMDB e presidente do Senado no governo Fernando Henrique até 2001, quando renunciou ao cargo, acuado por denúncias de corrupção. Hoje, é um general sem estrelas, mas com poder intacto nos bastidores. Jader, Sarney e Renan formam o triunvirato do PMDB. Eles estabelecem as linhas mestras de ação do partido e controlam a indicação dos cargos que, como Jarbas vocalizou e até os mármores de Niemeyer sabem, são usados para "fazer negócios e ganhar comissões".
Orlando Brito  |
O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio |
Fundado em 1965, o Movimento Democrático Brasileiro, o então MDB, sobreviveu como alternativa institucional de oposição ao regime militar por vinte anos. A partir da chegada de José Sarney à Presidência, em 1985, o partido perpetuou-se no poder, usando a máquina pública como principal financiador de seu projeto. O resultado não poderia ser outro. São raros os casos de corrupção nas últimas duas décadas que não tenham as digitais do PMDB. O partido foi governo com Sarney, esteve no governo de Fernando Collor, foi governo com Itamar Franco, esteve no governo de Fernando Henrique Cardoso e está no governo Lula. São quase 25 anos de um ciclo vicioso. O gigantismo do partido garante a governabilidade e a governabilidade garante o gigantismo do partido. Hoje, o PMDB ocupa seis ministérios, governa oito estados e tem dezenas de cargos em autarquias e estatais, principalmente nas diretorias financeiras. Somando as esferas federal, estadual e municipal, o PMDB controlará em 2009 um orçamento de cerca de 365 bilhões de reais. É mais do que o triplo do orçamento da Argentina, cuja previsão para 2009 é de 106 bilhões de reais. Nos estados, o PMDB está na base de sustentação de 22 dos 27 governadores, tomando parte na gestão realizada por partidos que vão de um extremo ao outro do espectro ideológico. "O PMDB faz aliança com Deus de um lado e com o diabo de outro, para conseguir governar, ao mesmo tempo, o céu e o inferno", compara o cientista político Gaudêncio Torquato, da Universidade de São Paulo.
Céu ou inferno, não existe tempo ruim para os peemedebistas mais apaixonados. Veja-se, por exemplo, o caso do ex-governador mineiro Newton Cardoso. Político esforçado, o Newtão. No mês passado, VEJA revelou detalhes do processo de separação conjugal do ex-governador e da deputada Maria Lúcia Cardoso. Na ação, ela alega que o marido possui nada menos do que 2,5 bilhões de reais de patrimônio. A reportagem fez Newtão perder as estribeiras. Convocou uma entrevista para dizer que, na verdade, sua fortuna é superior a 3 bilhões de reais. Só não explicou como conseguiu amealhá-la. Nem precisa, não é, Newtão? Fenômeno igual a ele, só mesmo em Brasília, onde o ex-senador Joaquim Roriz, que governou o Distrito Federal por quatro mandatos, conseguiu multiplicar seu patrimônio em 400 vezes.
Celso Junior/AE |
O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio |
Comandantes de um orçamento bilionário e movidos por interesses escusos, os políticos do PMDB são os campeões em processos nos tribunais superiores. Oito dos vinte senadores do partido respondem a inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal por crimes como corrupção, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, compra de votos e sonegação fiscal. Jarbas Vasconcelos, é bom ressaltar, não está na lista. Seus adversários, porém, capricham na folha corrida. Além do triunvirato, há outros figurões com o mesmo perfil. O senador Valdir Raupp, que entregou a liderança do PMDB a Renan, responde a quatro processos, um deles pela acusação de ter desviado 1 milhão de reais quando governava Rondônia. O senador Romero Jucá, líder do governo, é processado por desvio de recursos de obras federais em Roraima. O senador Leomar Quintanilha, presidente do Conselho de Ética – um cargo que deveria ser ocupado por alguém acima de qualquer suspeita –, é acusado pelo Ministério Público de já ter recebido propina de empreiteiras. Na Câmara dos Deputados, o cenário não é menos desolador. Dos 94 deputados do partido, dezoito respondem a processo no Supremo. E, entre os sete governadores que podem ser cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral por crimes diversos, dois são do PMDB (veja reportagem).
Há um episódio que ilustra bem a engrenagem de corrupção denunciada pelo senador Jarbas Vasconcelos. Deflagrada pela Polícia Federal em 2007, a chamada Operação Navalha revelou que o empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, conquistava obras públicas mediante o suborno de uma ampla rede de colaboradores no mundo político. VEJA teve acesso à íntegra das provas produzidas até agora pela PF, que continua investigando o esquema do empreiteiro. Esses documentos inéditos demonstram que, quando precisava de favores em Brasília, a turma de Zuleido recorria à bancada do PMDB no Senado. Uma troca comercial simples: o partido providenciava os serviços solicitados e Zuleido pagava por eles – especialmente por ocasião de campanhas eleitorais. As obras de ampliação do aeroporto de Macapá, no Amapá, constituem um bom exemplo dessa relação promíscua. A Infraero só licitou a obra, no fim de 2004, após pedido do senador Sarney ao presidente Lula. Até aí, nada mais natural – Macapá é reduto eleitoral do senador. A partir desse momento, contudo, começou a girar a roda da fortuna estabelecida pelo empreiteiro. Com "técnicos" instalados em postos-chave do governo, a Gautama conseguiu fraudar a licitação e assinar um contrato superfaturado em 50 milhões de reais.
Marcelo Sant'Anna/Estado de Minas  |
O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio |
A PF conseguiu reunir provas – como comprovantes de depósitos bancários, diálogos telefônicos, planilhas de propina – que mostram como o dinheiro público roubado foi rateado: parte abasteceu campanhas eleitorais, parte foi parar diretamente no bolso dos envolvidos. Numa planilha apreendida na residência de Zuleido, constam 500 000 reais em contribuições de campanha no Amapá, por orientação de Sarney, chamado de "PR" (presidente). Segundo a Polícia Federal, a promiscuidade era tamanha que um dos lobistas da empreiteira, chamado de José Ricardo, despachava dentro do gabinete do senador Sarney. Há comprovantes de depósito para assessores dos senadores Renan Calheiros, Valdir Raupp e Roseana Sarney. Há anotações que sugerem repasses de propina ao senador Romero Jucá, cujo patrimônio declarado é de 512 000 reais – quase um pedinte dentro do padrão de seus pares. Um dos encarregados de cobrar os pagamentos era Ernane Sarney, irmão do presidente do Congresso, que recebeu de Zuleido um depósito de 30 000 reais. Num diálogo interceptado em abril de 2007, Ernane pede dinheiro ao tesoureiro da Gautama. "Vocês estão me enrolando. Já não estava tudo na mão? Eu tô com a corda no pescoço aqui, rapaz, o doutor também tá com a corda no pescoço", explica o irmão de Sarney. Diz o cientista político Rubens Figueiredo: "O PMDB sabe que o partido é exatamente isso que o senador Jarbas Vasconcelos falou. Essa reação de silêncio sinalizou à opinião pública que a carapuça serviu".
O PMDB é apenas o caso mais espetacular da corrupção que impregna o mundo político brasileiro. Nenhuma agremiação, absolutamente nenhuma, pode ser considerada uma vestal no trato com o dinheiro público. Se a situação chegou a esse ponto de degradação, isso se deve, principalmente, à secular impunidade que viceja no país. Dá para reverter esse quadro? Dá, mas é preciso dar os primeiros passos. VEJA gostaria de sugerir alguns deles:
• Priorizar a punição nas altas esferas
Existe um entendimento tácito entre juízes brasileiros de que cadeia é para criminosos que representam um risco para a sociedade. "Por esse motivo, crimes do colarinho-branco não são punidos com a mesma seriedade que um assalto a mão armada", diz Roberto Livianu, promotor de Justiça de São Paulo e autor do livro Corrupção e Direito Penal. O desvio de milhões de reais que deveriam ser usados para salvar vidas no sistema de saúde, por exemplo, também é uma forma de violência, diz ele. Livianu propõe uma maneira de criar um atalho para a punição rápida e exemplar de corruptos de alto gabarito. Trata-se de formar uma força-tarefa, composta principalmente de promotores e juízes, com amplos poderes para processar ocupantes de cargos públicos de destaque e empresários envolvidos em negócios ilícitos com o dinheiro do contribuinte. O modelo a ser imitado é o da Operação Mãos Limpas, na Itália, que levou à prisão três centenas de políticos e servidores no país. "Isso provocaria um choque pedagógico em toda a hierarquia do poder público", afirma.
• Aumentar o risco político e financeiro da corrupção
"No Brasil, lucra-se tanto com a corrupção, e a probabilidade de ser punido é tão pequena, que o risco compensa", diz Lizete Verillo, diretora da ONG Amarribo. Nada apavora mais um corrupto, seja qual for o lado do balcão das negociatas ocupado por ele, do que a perda do seu poder econômico – o que, inclusive, afeta diretamente sua capacidade de comprar favores e privilégios. Obrigar a devolução do montante desviado é pouco. Seria mais eficiente aperfeiçoar a lei para permitir o confisco do patrimônio integral do acusado. Assim, se o desvio de dinheiro público foi de 1 milhão de reais, mas o patrimônio do corrupto é de 50 milhões, a Justiça deveria ser capaz de bloquear tudo. Para que isso seja possível, é preciso também haver uma maior cooperação internacional entre a Justiça brasileira e a de outros países. Outra medida necessária é derrubar o foro privilegiado para políticos, no caso de crimes comuns. Eles se beneficiam dessa prerrogativa para responder a processos criminais apenas perante tribunais superiores. Com isso, conseguem reduzir as possibilidades de punição, pois os tribunais não têm estrutura para colher provas contra eles.
• Estreitar a boca do cofre
Simplesmente reduzir o gasto público não é garantia de menos roubalheira. Se assim fosse, seria possível concluir que a corrupção em obras de infraestrutura no Brasil diminuiu, já que o investimento atual do Ministério dos Transportes, por exemplo, é, em dados porcentuais, quase um décimo do registrado na década de 70. "Na verdade, quando o poder público reduz os investimentos, a disputa pelos contratos fica mais acirrada, o que inflaciona o valor das propinas", diz o economista Raul Velloso. Ele aponta outra maneira de estreitar a boca do cofre para reduzir as oportunidades de corrupção: sempre que possível, tirar o governo de atividades que envolvem empreiteiras e prestadores de serviços públicos. Um exemplo que funciona bem é o da concessão de rodovias. Uma vez definidos os preços e feito o contrato, o estado não precisa mais ficar às voltas com a gestão diária daquela atividade. Cabe a ele apenas o papel de fiscalizador.
• Profissionalizar a gestão pública
Na administração federal, há mais de duas dezenas de milhares de cargos de confiança, aqueles que são preenchidos por indicação. "Essa prerrogativa, garantida na nossa Constituição, leva ao loteamento do estado por critérios políticos e interesses pessoais", diz Claudio Weber Abramo, diretor-geral da ONG Transparência Brasil. Ele propõe uma reforma constitucional para limitar drasticamente a capacidade dos governantes de preencher cargos comissionados. O efeito seria o incentivo à contratação de funcionários por critérios profissionais, em que se leva em conta o mérito do candidato, e não sua filiação político-partidária. Ganha-se em duas frentes: na qualidade da administração pública e no fim do uso da máquina estatal em proveito próprio. Isso também pode ser incrementado por meio da criação de indicadores de desempenho, com o objetivo de avaliar os avanços em áreas específicas, como educação e saúde. "Quando há indicadores confiáveis, divulgados regularmente, fica mais fácil controlar a corrupção", diz o economista Marcos Fernandes, professor da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. A explicação é que o mau uso do dinheiro público afeta diretamente a qualidade dos indicadores, exigindo mais profissionalismo para recuperá-los. Fernandes dá o exemplo dos gastos com policiamento no estado de São Paulo, cuja eficiência melhorou muito depois que o governo começou a compilar e divulgar com mais frequência os índices de criminalidade.
• Incentivar a denúncia dos corruptores
Pela lei brasileira, quando alguém oferece uma comissão para ter acesso a alguma vantagem, está cometendo um crime de corrupção ativa. "No Brasil, são raros os processos por corrupção ativa, porque quase ninguém os denuncia", diz Roberto Livianu. Os casos que vêm a público em geral se referem ao crime de concussão, em que uma pessoa é pressionada a pagar a propina, mas se nega a fazê-lo e coloca a boca no trombone. Resultado: quem põe a mão no bolso para corromper não é punido. "Para mudar esse quadro, o Brasil deveria ter programas de delação premiada e de proteção à testemunha específicos para esse tipo de crime", diz a socióloga Rita de Cássia Biason, professora da Universidade Estadual Paulista, em Franca. Ela dá o exemplo do caseiro Francenildo Costa, autor de denúncias que derrubaram o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Em vez de ser premiado por sua atitude, ele foi massacrado por ter contado o que sabia. Isso desestimula outros cidadãos a fazer o mesmo.
Com reportagem de Expedito Filho, Marana Borges e Raquel Salgado
A grande farra nos municípios Como é alimentada a corrupção nas prefeituras
Como toda praga, a da corrupção tem a propriedade de vicejar em qualquer canto. Mas é nas prefeituras que ela encontra o seu terreno mais fértil. Nos últimos seis anos, a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizou as contas de um quarto dos 5 564 municípios brasileiros. Encontrou irregularidades em praticamente todos – e casos flagrantes de corrupção em nada menos do que 20% deles. "O volume de irregularidades nos municípios é muito maior do que nas esferas federativas", afirma o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. Por que é mais fácil surrupiar dinheiro público nas prefeituras do que nos governos estadual e federal? Em primeiro lugar, porque a fiscalização das contas municipais é mais precária. Sobretudo nas cidades pequenas, o compadrio e a força política dos prefeitos frequentemente acabam por comprometer a eficiência dos órgãos responsáveis pelo controle das contas: as Câmaras de Vereadores e os conselhos municipais (cujos integrantes são indicados pelo prefeito). Os tribunais de contas dos estados também atuam na checagem dos gastos dos municípios, mas, se ganham em independência em relação aos órgãos da cidade, perdem em capacidade de trabalho: são 27 tribunais para cuidar de mais de 5 000 municípios. Nos estados e na União, conselhos estaduais e federais fiscalizam os gastos, assim como assembleias estaduais, Câmara dos Deputados e Senado. Além disso, há os tribunais de contas dos estados e o Tribunal de Contas da União. "A diferença em relação aos municípios é que, nessas esferas, as instituições estão mais consolidadas, os políticos têm mais independência e os órgãos de controle não precisam lidar com informações tão pulverizadas como no caso dos milhares de prefeituras", diz o analista do TCU e presidente da ONG Instituto de Fiscalização e Controle, Henrique Ziller. Tão ou mais determinante que a precariedade da fiscalização, o que impulsiona a corrupção nos municípios é o ciclo perverso que permite a sobrevivência de mais da metade deles no Brasil. Segundo o economista Rogério Boueri Miranda, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 3 065 municípios brasileiros tiveram, em 2007, mais de 50% do seu orçamento composto de verbas federais fixas. Ou seja, sem a ajuda do governo federal, dificilmente sobreviveriam. Como muitas cidades pouco produzem e quase nada arrecadam, para qualquer investimento dependem também da liberação de verbas do orçamento federal – obtidas por meio de emendas apresentadas por políticos. É onde mora o perigo. Os prefeitos precisam da intermediação de deputados e senadores para conseguir a liberação das verbas para suas obras. Os parlamentares, por sua vez, em troca da liberação do dinheiro, negociam com o governo federal o seu apoio à aprovação de leis de interesse do Executivo. Quando tudo dá certo, comparecem com o recurso junto aos municípios e recebem a gratidão dos prefeitos em forma de apoio político ou recompensas mais palpáveis. Desse papel de mediadores entre os governos regionais e o federal decorre o surgimento dos caciques, das oligarquias regionais – e também da corrupção. "Esses intermediários sabem que, para conseguir os disputados recursos federais, serão necessários instrumentos não ortodoxos e, muitas vezes, ilegais. A criação desses dutos, necessários para a transposição de recursos, é a grande fonte da corrupção", afirma o filósofo Roberto Romano, analista atento do panorama ético e político. A Operação Sanguessuga, deflagrada em 2006 pela Polícia Federal, ilustra à perfeição como a dependência dos municípios em relação às verbas federais e a atuação dos intermediários que transportam recursos de uma esfera para a outra fomentam a corrupção. A operação desbaratou um esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias que estava disseminado em dezenas de municípios. O valor surrupiado chegou a 110 milhões de reais: o dinheiro saía do caixa do Ministério da Saúde rumo aos cofres municipais via dutos construídos por deputados e senadores com trânsito nas duas pontas. A Sanguessuga foi resultado de uma ação da CGU, que há seis anos passou a fazer varreduras periódicas nas prefeituras. Com apenas 2.300 funcionários, no entanto, o órgão só consegue trabalhar por amostragem: em intervalos de poucos meses, sorteia sessenta municípios cujas contas examina com lupa. Diante da dificuldade de fiscalização, muitas prefeituras, quando não caem na lambança da corrupção, refestelam-se em desmandos. É o caso de Olímpia, no interior de São Paulo. No ano passado, a Câmara de Vereadores da cidade deu-se ao desfrute de adquirir, por meio de compra que até hoje vem sendo investigada, um portentoso painel eletrônico de votação ao custo de 120.000 reais. Detalhe ultrajante número 1: a cidade, de 48 000 habitantes, tem apenas dez vereadores – o que não faz da votação uma operação propriamente complexa. Detalhe ultrajante número 2: até hoje, o painel não pôde ser usado porque o regimento da Câmara não prevê votação eletrônica. À grita geral que se seguiu à compra do equipamento, o então presidente da Câmara de Olímpia, Francisco Roque Ruiz (PRP), deu de ombros. Declarou que os protestos eram fruto de inveja: "Olímpia sai na frente, e isso é que incomoda". Engano, vereador: o que incomoda é o que leva o Brasil para trás. Laura Diniz |
EDITORIAL
FURNAS E O SEU FUNDO DE PENSÃO
O ESTADO DE S. PAULO - 23/2/2009
Quinhentos funcionários das Centrais Elétricas de Furnas paralisaram as atividades por duas horas, segunda-feira passada, para protestar contra as pressões que a diretoria da estatal vem fazendo para que sejam demitidos o presidente do Fundo Real Grandeza, Sérgio Ferraz Pontes, e o diretor de investimentos, Ricardo Gurgel, sob a alegação de que há problemas de relacionamento entre as diretorias da empresa e do fundo por ela patrocinado. Na verdade, a intenção de substituir a diretoria do Real Grandeza se manifestou desde que o PMDB recebeu Furnas como parte do dote do governo federal, em troca de apoio político no Congresso. O Real Grandeza é o 11º entre os maiores fundos de pensão, com um patrimônio de R$ 5,6 bilhões, 6.858 participantes aposentados e 5.648 ativos, com 23.356 dependentes - o que desperta o interesse partidário.
Os diretores dos fundos têm autonomia para tomar decisões de investimento, nem sempre acertadas ou confiáveis. E esses fundos têm sido protagonistas de episódios de má gestão. Em 1997, a CPI dos títulos públicos mostrou que os Fundos Petros, Telos (dos funcionários da Telebrás) e Funcef sofreram grandes prejuízos ao aplicar recursos em títulos dos Estados de Santa Catarina e Pernambuco e do Município de São Paulo.
Como os fundos não podem comprar os títulos no mercado primário, recorrem a intermediários. Algumas operações tiveram fortes indícios de fraude, pois os fundos pagaram mais caro do que os papéis realmente valiam em mercado. Estimou-se, à época, que a aquisição de títulos de Santa Catarina resultou em prejuízo de R$ 38 milhões para o Petros, R$ 37 milhões para o Telos e R$ 23 milhões para o Funcef. Prejuízos ainda maiores ocorreram com os precatórios da Prefeitura paulistana. Da chamada "corrente da felicidade" participavam as distribuidoras de valores JHL, Split, Ativação e Olímpia, além da IBF Factoring e o Banco Vetor, que já desapareceram.
Depois daqueles escândalos houve mudanças favoráveis aos fundos. A Secretaria da Previdência Complementar (SPC) submeteu-os a fiscalização mais rigorosa. Três dirigentes do Fundo Núcleos foram autuados pela SPC, por prejuízos estimados em R$ 40 milhões na aquisição de títulos públicos.
Outros fundos estatais continuaram a mostrar maus resultados de investimentos passados, como a participação em imóveis não concluídos ou em empreendimentos deficitários, como o Parque Tangará, hotéis do Sauipe e parques turísticos. Outro exemplo de gestão deficiente foi o desequilíbrio atuarial do Fundo Petros, que obrigou a Petrobrás a aportar dezenas de bilhões de reais à entidade de previdência, em que predominam planos muito generosos com os trabalhadores defendidos pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Há um ano e meio, o PMDB indicou Luiz Paulo Conde para dirigir Furnas - e, por duas vezes, ele tentou afastar o presidente do Real Grandeza, Sérgio Ferraz Fontes, e o diretor de Investimentos, Ricardo Gurgel. Conde foi substituído por um funcionário de carreira da estatal, Carlos Nadalutti Filho, também indicado pelo PMDB - e, novamente, a diretoria quis trocar a chefia do fundo e os empregados de Furnas mobilizaram-se contra ela. "A legislação garante que os dirigentes do fundo devem seguir seu mandato até o fim e que os membros do Conselho não devem seguir ordem de ninguém", afirmou a presidente da associação dos aposentados (Pós-Furnas), Tânia Vera de Araújo. "Para um presidente do fundo ser exonerado tem que haver um motivo mais forte do que o apresentado."
Os empregados de Furnas são os beneficiários do fundo de pensão e a garantia da aposentadoria complementar depende da boa gestão da carteira de investimentos. O Real Grandeza já foi vítima de má gestão, perdendo R$ 150 milhões em certificados de depósito bancário do Banco Santos. Seus diretores foram punidos pela SPC e substituídos - e o fundo de Furnas optou por uma política de investimentos mais conservadora.
O Real Grandeza deu prova de boa gestão em 2007 - quando teve superávit de R$ 1,2 bilhão, contabilizado como lucro da Eletrobrás, que é a controladora de Furnas. Qualificação técnica e seriedade é só o que se espera dos gestores de fundos.
O ESTADO DE S. PAULO - 23/2/2009
Quinhentos funcionários das Centrais Elétricas de Furnas paralisaram as atividades por duas horas, segunda-feira passada, para protestar contra as pressões que a diretoria da estatal vem fazendo para que sejam demitidos o presidente do Fundo Real Grandeza, Sérgio Ferraz Pontes, e o diretor de investimentos, Ricardo Gurgel, sob a alegação de que há problemas de relacionamento entre as diretorias da empresa e do fundo por ela patrocinado. Na verdade, a intenção de substituir a diretoria do Real Grandeza se manifestou desde que o PMDB recebeu Furnas como parte do dote do governo federal, em troca de apoio político no Congresso. O Real Grandeza é o 11º entre os maiores fundos de pensão, com um patrimônio de R$ 5,6 bilhões, 6.858 participantes aposentados e 5.648 ativos, com 23.356 dependentes - o que desperta o interesse partidário.
Os diretores dos fundos têm autonomia para tomar decisões de investimento, nem sempre acertadas ou confiáveis. E esses fundos têm sido protagonistas de episódios de má gestão. Em 1997, a CPI dos títulos públicos mostrou que os Fundos Petros, Telos (dos funcionários da Telebrás) e Funcef sofreram grandes prejuízos ao aplicar recursos em títulos dos Estados de Santa Catarina e Pernambuco e do Município de São Paulo.
Como os fundos não podem comprar os títulos no mercado primário, recorrem a intermediários. Algumas operações tiveram fortes indícios de fraude, pois os fundos pagaram mais caro do que os papéis realmente valiam em mercado. Estimou-se, à época, que a aquisição de títulos de Santa Catarina resultou em prejuízo de R$ 38 milhões para o Petros, R$ 37 milhões para o Telos e R$ 23 milhões para o Funcef. Prejuízos ainda maiores ocorreram com os precatórios da Prefeitura paulistana. Da chamada "corrente da felicidade" participavam as distribuidoras de valores JHL, Split, Ativação e Olímpia, além da IBF Factoring e o Banco Vetor, que já desapareceram.
Depois daqueles escândalos houve mudanças favoráveis aos fundos. A Secretaria da Previdência Complementar (SPC) submeteu-os a fiscalização mais rigorosa. Três dirigentes do Fundo Núcleos foram autuados pela SPC, por prejuízos estimados em R$ 40 milhões na aquisição de títulos públicos.
Outros fundos estatais continuaram a mostrar maus resultados de investimentos passados, como a participação em imóveis não concluídos ou em empreendimentos deficitários, como o Parque Tangará, hotéis do Sauipe e parques turísticos. Outro exemplo de gestão deficiente foi o desequilíbrio atuarial do Fundo Petros, que obrigou a Petrobrás a aportar dezenas de bilhões de reais à entidade de previdência, em que predominam planos muito generosos com os trabalhadores defendidos pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Há um ano e meio, o PMDB indicou Luiz Paulo Conde para dirigir Furnas - e, por duas vezes, ele tentou afastar o presidente do Real Grandeza, Sérgio Ferraz Fontes, e o diretor de Investimentos, Ricardo Gurgel. Conde foi substituído por um funcionário de carreira da estatal, Carlos Nadalutti Filho, também indicado pelo PMDB - e, novamente, a diretoria quis trocar a chefia do fundo e os empregados de Furnas mobilizaram-se contra ela. "A legislação garante que os dirigentes do fundo devem seguir seu mandato até o fim e que os membros do Conselho não devem seguir ordem de ninguém", afirmou a presidente da associação dos aposentados (Pós-Furnas), Tânia Vera de Araújo. "Para um presidente do fundo ser exonerado tem que haver um motivo mais forte do que o apresentado."
Os empregados de Furnas são os beneficiários do fundo de pensão e a garantia da aposentadoria complementar depende da boa gestão da carteira de investimentos. O Real Grandeza já foi vítima de má gestão, perdendo R$ 150 milhões em certificados de depósito bancário do Banco Santos. Seus diretores foram punidos pela SPC e substituídos - e o fundo de Furnas optou por uma política de investimentos mais conservadora.
O Real Grandeza deu prova de boa gestão em 2007 - quando teve superávit de R$ 1,2 bilhão, contabilizado como lucro da Eletrobrás, que é a controladora de Furnas. Qualificação técnica e seriedade é só o que se espera dos gestores de fundos.
ANIVERSÁRIO
NIVER
Ô seus caraias, este post é pessoal, não aceito comentários(nunca tem mesmo). Vou sair da impessoalidade da A VARANDA.
Hoje é o aniversário da minha PROPRIETÁRIA, a didinha, a dona Marta. Que vou dizer? Parabéns? Muitos anos de vida? Não, não, não vou desejar muitos anos de anos de vida, pois ela é vida, ela terna e eterna. O que faço então? Calo-me? Mando um beijo? Também não, afinal ela tem todos os meus beijos e os abraços também. O que darei pra minha musa?
Ô Marta, eu não vou lhe dar nada. Eu vou pedir. Eu quero voce junto de mim, eu quero sua mão, o seu corpo, o seu carinho, a sua humilde, o seu caráter.
Dona Marta, o que posso pedir mais?
Que vamos continuar a nossa caminhada? A Nossa luta? As nossas dificuldades?
Não, não vou pedir pois voce sempre foi parceira e solidária.
Um último pedido:
Deixe-me continuar amando voce
Bebebebebebebebebeijos
Hoje é o aniversário da minha PROPRIETÁRIA, a didinha, a dona Marta. Que vou dizer? Parabéns? Muitos anos de vida? Não, não, não vou desejar muitos anos de anos de vida, pois ela é vida, ela terna e eterna. O que faço então? Calo-me? Mando um beijo? Também não, afinal ela tem todos os meus beijos e os abraços também. O que darei pra minha musa?
Ô Marta, eu não vou lhe dar nada. Eu vou pedir. Eu quero voce junto de mim, eu quero sua mão, o seu corpo, o seu carinho, a sua humilde, o seu caráter.
Dona Marta, o que posso pedir mais?
Que vamos continuar a nossa caminhada? A Nossa luta? As nossas dificuldades?
Não, não vou pedir pois voce sempre foi parceira e solidária.
Um último pedido:
Deixe-me continuar amando voce
Bebebebebebebebebeijos
Essa postagem é a mesma do ano passado, nada mudou, ela continua a mesma
FERNANDO RODRIGUES
Um país previsível
Folha de São Paulo - 23/02/09
BRASÍLIA - Passado o Carnaval, entrará em rápido processo de consolidação a tese da inevitabilidade das candidaturas de José Serra (PSDB) e de Dilma Rousseff (PT).
Faltam 19 meses para a eleição presidencial, mas esse cenário previsível parece cada vez mais imutável.
Desde o retorno à democracia, em 1985, a política brasileira tem sido incapaz de produzir grandes novidades positivas e longevas. O PT injetaria oxigênio no sistema. Virou um partido tradicional do establishment. Aliou-se ao Democratas (ex-PFL) na escolha dos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney.
José Serra, 66 anos, e Dilma Rousseff, 61 anos, são dois candidatos respeitáveis para um país como o Brasil. Mas talvez não preencham a demanda completa dos eleitores.
Para comprovar, bastaria uma pesquisa simples nos portões dos sambódromos do Rio e de São Paulo.
O pesquisador mostraria as fotos de Serra e de Dilma. Identificaria os retratos e indagaria: "Você considera essas duas opções suficientes para a eleição presidencial ou gostaria de ter alternativas renovadoras, que dessem novo impulso ao país?".
A resposta seria óbvia, a favor de mais nomes na disputa. Mas esse mesmo eleitor certamente não fará nada para buscar um possível Obama brasileiro.
Há um trauma no Brasil por causa da última saída novidadeira. Em 1989, o jovem Collor foi eleito. Em 1992, sofreu impeachment.
Tudo somado, o Brasil se tornou um país convencional na política. Medroso, sem coragem de inovar. É um caminho de coerência histórica.
A Independência e a República foram concertações da elite e não fruto de grandes conflitos nem de amplo desejo da população.
Além do mais, há o Carnaval. Todas as transgressões são reservadas para esta semana. Depois, o brasileiro sabe se comportar e votar nos políticos de sempre.
Faltam 19 meses para a eleição presidencial, mas esse cenário previsível parece cada vez mais imutável.
Desde o retorno à democracia, em 1985, a política brasileira tem sido incapaz de produzir grandes novidades positivas e longevas. O PT injetaria oxigênio no sistema. Virou um partido tradicional do establishment. Aliou-se ao Democratas (ex-PFL) na escolha dos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney.
José Serra, 66 anos, e Dilma Rousseff, 61 anos, são dois candidatos respeitáveis para um país como o Brasil. Mas talvez não preencham a demanda completa dos eleitores.
Para comprovar, bastaria uma pesquisa simples nos portões dos sambódromos do Rio e de São Paulo.
O pesquisador mostraria as fotos de Serra e de Dilma. Identificaria os retratos e indagaria: "Você considera essas duas opções suficientes para a eleição presidencial ou gostaria de ter alternativas renovadoras, que dessem novo impulso ao país?".
A resposta seria óbvia, a favor de mais nomes na disputa. Mas esse mesmo eleitor certamente não fará nada para buscar um possível Obama brasileiro.
Há um trauma no Brasil por causa da última saída novidadeira. Em 1989, o jovem Collor foi eleito. Em 1992, sofreu impeachment.
Tudo somado, o Brasil se tornou um país convencional na política. Medroso, sem coragem de inovar. É um caminho de coerência histórica.
A Independência e a República foram concertações da elite e não fruto de grandes conflitos nem de amplo desejo da população.
Além do mais, há o Carnaval. Todas as transgressões são reservadas para esta semana. Depois, o brasileiro sabe se comportar e votar nos políticos de sempre.
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