ROBERTO DaMATTA

Como fazer oposição?

Roberto daMatta

O Estado de S. Paulo - 17/11/2010

Somos bons para mandar e, quando a ordem é dada pessoal e diretamente, a obedecer; mas não conseguimos seguir nenhuma regra. Não somos capazes de nos guiar por normas sem cara ou corpo, mãos e chibata, dívida e promessa. Se o mandão se relaciona conosco, seguimos; se é uma lei escrita num papel ou revelada num sinal de trânsito, mandamos plantar batata. Aprendemos, faz tempo, que seguir uma norma feita para todos, produz uma ordem anônima, impessoal e universal. Mas seguir tais leis é um sinal de inferioridade. Como discordar delas sem parecer grosseiro ou rebelde? Os superiores fazem as leis e com elas se enroscam em exegeses profundas e eruditas, distinguindo o não do nada e ambos do zero e do vazio; já os subordinados, obedecem. A lei não foi feita para todos do mesmo modo não governamos para todos, mas somente para os necessitados: para o "povo" pobre e faminto. O tão teorizado e um tanto gasto papel de cidadão, não engloba o de pobre, esse personagem favorito dos políticos, porque (como os ricos) ele é o foco irredutível de toda a vida política e moral. Em nome dos extremos, todos os extremos se justificam, pois eles são os meios que permitem chegar a um destino do qual o governo seria instrumento. Tudo o mais é ardil. A lei vale para todos mas eu não sou todo mundo: sou especial. Filho de dona M. e do dr. P. Eleito pelo povo, sou exclusivo. Pelos laços de família escapulo como uma aranha dessas obrigações de todos. Esses que, para mim, são populares e inferiores. Coisas e gentes a serem elevadas e protegidas, salvas e entronizadas em alguns lugares e tempos, mas não todo o tempo. Elas justificam um ministério da cultura, jamais a cultura de um ministério. Eis a concepção de "cultura" vigente no País... Isso explica por que é tão fácil indiciar e acusar e tão difícil prender os facínoras que livres, ricos, risonhos, engravatados e brejeiros, nos ensinam o estar em paz com a vida. Quanto maior o bandido, mais complicado fica julgá-lo e prendê-lo porque sua fama já o situa num nível especial e diferenciado. Não é por acaso que todo criminoso sonha virar político. Entre nós, não é o ato mas quem o pratica que condena. Se for pé rapado, "teje preso!". Se for deputado, entra o recurso e chega a veemente defesa porque "No caso de T., não! Esse eu conheço! Esse é meu amigo! É dos nossos! A ele eu devo favores!". Há a biografia que, na visão autoritária de um mundo graduado, as pessoas comuns não têm, porque sendo simples, honestas, indefesas, boas, pobres e humildes, - numa palavra: sendo cidadãos comuns e anônimos - elas não teriam, vejam o atraso e a arrogância histórica pessoal! Um dia, ouvi perplexo, um médico famoso dizer que jamais havia pago um centavo de Imposto de Renda. O rompante do olhar tinha aquele brilho que ofusca os otários e os imbecis que, cidadãos, pagam e não chiam. Um americano que partilhava conosco o jantar engasgou-se. Nos Estados Unidos, todos sabem que só há duas certezas nesta vida: a morte e os impostos, esse dinheiro sagrado que vem do povo e permite a existência do governo. No Brasil, pelo contrário, é o governo que legitima o povo. Um papel timbrado vale mais do que o sujeito que ele representa. Na América, os impostos são as grades da jaula de ferro que, como viram Weber e Kafka, independem da vontade humana; aqui eles são as barras de chocolate comidas pelos políticos. Fora da situação somos mais implacáveis do que um carrasco nazista e mais sérios e duros do que guarda americano da imigração. Dentro, amaciamos e viramos cúmplices. "Você deveria ter dito isso antes!", falamos num pedido sem desculpas. "Se eu soubesse que era o Chiquinho eu mesmo teria colocado uma cláusula especial no decreto." Ou, então: "Não custava pedir vistas ou engavetar o processo!" Como ser oposição se um dia chegamos ao governo e, o poder é muito mais um instrumento capital para retribuir favores e não para tentar melhorar o mundo, servindo a este mundo? Se tudo se dividia entre nós e eles, mocinhos e bandidos, revolucionários e reacionários, vira de ponta-cabeça e agora "nós" somos "eles", como fazer? Normalmente, vamos por parte. Os mais próximos, primeiro; depois os outros e o que sobrar, vai para a sociedade. Mas o que ocorre quando a demanda igualitária aumenta e a mídia aproxima governo e governados, revelando suas incríveis proximidades? Mostrando como os hábitos ficam, embora a ideologia troque de lugar? Exibindo que, no fundo, todos são muito mais parecidos do que pensávamos? A resposta, amigos, se resposta existe, é que não pode haver oposição se não há uma efetiva diferença. Democracia tem truques, mas ela não suporta uma ética de condescendência, um espírito com dois pesos e medidas.

JOSÉ SIMÃO

SBT! Troca Tudo Por Dinheiro!

JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/11/10

E por que a Hebe não bota as joias no prego da Caixa Econômica? Um brinco já salvava o SBT! Rarará!


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Depois dos predestinados, vêm Os Procurados. Olha essa faixa na Vila Madalena: "Procura-se galinha d'angola". Ah, essa já foi pra panela faz tempo! Rarará! E essa direto de Portugal: "Procura-se pinscher marrom que atende pelo nome de Fifi. Porém é surda". Rarará. "Rapaz solteiro procura solteira de 25 a 40 anos para compromisso e que seja PELUDA". Olha, o Brasil pode ser socialmente injusto, mas sexualmente tem pra todo mundo!
E o Seu Silvio? A PIPA DO VOVÔ NÃO SOBE MAIS! A pipa do vovô quebrou! E o SBT já mudou o Topa Tudo Por Dinheiro pra TROCA TUDO POR DINHEIRO!
Quero ver eles conseguirem trocar a Cristina Rocha. Quando aperta, afrouxa! Rarará!
E o comentando revela que o Ratinho vai fazer exame de DNA em todos os funcionários do PanAmericano. Pra descobrir quem foi que f@#%&odeu com o patrão! Rarará! E um amigo estava no aeroporto quando viu um "banner" perfeito pro Silvio Santos: massagem anticrise financeira. Rarará!
E por que a Hebe não bota as joias no prego da Caixa Econômica? Um brinco já salvava o SBT! Rarará! E a Dilma vai lançar um PAC pro Silvio Santos: Programa de Auditório Caloteiro! E quem vai fazer a auditoria? O auditório. Auditoria de auditório!
O preconceito não dorme! Depois dos nordestinos, vêm os gays! "Gays agredidos por meninos de classe média na Paulista." Aos chutes e pontapés e golpes de lâmpada! E foram soltos. É aquela velha história: filha de pobre é puta e filha de rico é excêntrica. Filho de pobre é motoboy e filho de rico é playboy!
E como disse aquele gay: "Todo pitbull é uma Lassie enrustida". Rarará. E como disse aquele pitboy: "Eu não sou homofóbico, eu só não gosto de viado".
Tem gente que fala: "Eu sou preconceituoso, e daí?". E daí que é crime. Rarará.
Vou adotar essa também: "Eu sou terrorista, e daí?". "Eu cuspo na rua, bato em mulher e corto árvore, e daí?" E daí que estamos evoluindo para o Homem de Neandertal. Homem 2011: Homem de Neandertal! Rarará!
Ainda bem que nóis sofre mas nóis goza.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

SUA MÃE MANDOU, VOCÊ OBEDECE?

ROLF KUNTZ

O mistério das promessas

Rolf Kuntz

O Estado de S. Paulo - 17/11/2010 

A presidente eleita Dilma Rousseff continua devendo seu programa para o primeiro ano de governo e, de modo especial, sua estratégia para enfrentar as questões mais prementes, como a deterioração das contas externas e das finanças públicas. As poucas informações disponíveis até agora - e provenientes, na maior parte, de pessoal ligado à transição - simplesmente não combinam. Há promessas de aumento de gastos e, ao mesmo tempo, de redução de tributos. Neste momento, o desafio mais visível e mais discutido pelo setor privado é o das contas externas. O déficit em transações correntes deverá chegar a US$ 68 bilhões no próximo ano, segundo a nova estimativa de consultores privados e analistas do setor financeiro, divulgada ontem pelo Banco Central. A previsão de um déficit de US$ 50 bilhões neste ano mantém-se há um mês. Há quatro semanas a projeção para 2011 indicava um buraco de US$ 62 bilhões nas transações correntes. Nesse intervalo, o valor estimado para o superávit comercial no próximo ano diminuiu de US$ 9 bilhões para US$ 8 bilhões, metade do esperado para 2010. A previsão do investimento direto estrangeiro em 2011 passou de US$ 38 bilhões para US$ 37 bilhões. Se as bolas de cristal estiverem bem ajustadas, será preciso arranjar US$ 31 bilhões de fontes menos seguras, como empréstimos e aplicações nos mercados de papéis. Não deverá faltar dinheiro de fora para financiar as contas e, além disso, o País dispõe de reservas elevadas (US$ 286 bilhões em 11 de novembro). Mas a qualidade do financiamento será inferior. A presidente eleita já comentou as condições adversas no mercado internacional, mas não disse como pretende cuidar do problema nem se o assunto estará entre suas prioridades. Em Seul, onde assistiu à reunião de cúpula do Grupo dos 20 (G-20), levada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela falou sobre sua preocupação com o desajuste cambial, prometeu estudar as medidas possíveis e limitou-se a isso. Como já anunciou a intenção de manter o câmbio flutuante, está excluída, por enquanto, a hipótese de uma intervenção direta na cotação do real. No governo, assim como no setor privado, há opiniões diferentes sobre como cuidar do problema externo. Há quem dê prioridade a medidas defensivas - mais barreiras contra o ingresso de produtos estrangeiros. Há quem recomende mudanças mais amplas e mais ambiciosas, para aumentar o poder de competição do produtor nacional em todos os mercados. Uma estratégia meramente defensiva só poderá fracassar, porque não impedirá os concorrentes - em primeiro lugar os chineses - de continuar tomando espaço dos brasileiros até na América do Sul. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mencionou um possível corte de encargos trabalhistas, mais altos no Brasil do que na maioria dos países concorrentes. Seria um dos passos para reduzir o excesso de custos - tributários, financeiros, burocráticos e logísticos - e eliminar parte importante das desvantagens competitivas. Mas já se anuncia também a elevação real de várias despesas. Exemplos: aumento da Bolsa-Família além da inflação e mais uma correção generosa do salário mínimo, com repercussão em todos os níveis de aposentadorias. Pode-se falar a favor desses benefícios, por seus efeitos sociais, mas, nesse caso, é preciso saber de onde sairá o dinheiro e, mais que isso, onde haverá redução de gastos. As contas estão sobrecarregadas com as transferências para o BNDES e a capitalização da Petrobrás, os gastos aumentam e a piora do quadro fiscal é evidente, apesar da maquiagem. Mas o Tesouro, segundo se informa, continuará bancando o financiamento a empresas e endividando-se para isso. Além do mais, será preciso cuidar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com projetos caros, alguns muito importantes. Ainda não se sabe quanto a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos vão custar para o contribuinte, mas a conta, pode-se apostar, será pesada. Como as obras estão atrasadas, cresce o risco de soluções de emergência, na última hora, com custos maiores para o governo. Quanto ao trem-bala, o Tesouro está autorizado, por medida provisória, a gastar algumas dezenas de bilhões de reais para garantir os financiamentos concedidos pelo BNDES e compensar erros de projeções. A presidente eleita já se declarou favorável a esse projeto. Falta explicar como conciliará as promessas de aumento de gastos, de redução da carga de impostos e até de eliminação do déficit nominal. Enquanto não vier a explicação, todas as desconfianças e temores serão justificados

AUGUSTO NUNES

O chanceler de Lula é só um áulico a caminho da lata de lixo da História

AUGUSTO NUNES

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A vice-campeã Fabi será sempre lembrada com respeito pelo país que nem saberá quem foi Celso Amorim

Se mesmo potências esportivas festejam o segundo lugar num campeonato mundial de qualquer modalidade, manda o bom senso que até a conquista da medalha de prata em taekwondo por um anão olímpico como o Brasil vire notícia de primeira página, certo? Errado, ensinou nesta segunda-feira a Folha de S. Paulo. A façanha da seleção feminina de vôlei no Japão não mereceu um único centímetro, uma só vírgula na página mais nobre do jornal.

Derrotadas pelo ótimo time da Rússia no fim de uma campanha empolgante, as bravas e talentosas lutadoras das quadras não  conseguiram mais que a submanchete do caderno de esportes. Sob a foto da líbero Fabi em lágrimas, uma única palavra — VICE — bastou para traduzir a decepção dos editores: nestes trêfegos trópicos, como ensinou Nelson Picquet, o segundo colocado é o primeiro dos últimos. Coerentemente, o noticiário comprimido em menos de duas páginas internas em formato tabloide evocava uma misteriosa “síndrome da Rússia” para atribuir o resultado do jogo não aos acertos das adversárias, mas aos erros das brasileiras.

Nada sobre a medalha de ouro conquistada nos Jogos de 2008, nada sobre as aulas práticas ministradas durante a competição por José Roberto Guimarães, único técnico do planeta a vencer uma Olimpíada com a seleção masculina e outra com a feminina. O texto reiterou que o Brasil trata genuínos vencedores com a arrogância de quem nunca soube o que é perder, embora ganhe só de vez em quando. Em contrapartida, como atestou a mesma edição da Folha, reverencia campeões de araque com os minuetos e salamaleques de subalterno vocacional.

O espaço que faltou para a valentia e o talento da seleção de vôlei sobrou para o palavrório triunfalista do chanceler Celso Amorim. A entrevista de uma página foi destacada na capa com uma chamada de 10 linhas e o título que, inspirado numa das passagens do hino à vassalagem, reverberou a cretinice de antologia: “Para ministro, Pelé só teve um, e igual a Lula não vai ter”.  A Folha achou pouco subestimar a medalha de prata da seleção de vôlei. Fez questão de também encampar a afronta ao rei do País do Futebol: se o presidente é igual ao maior jogador de futebol de todos os tempos, então o homem que Amorim chama de “Nosso Guia” é o maior governante desde o Dia da Criação.

Ministro das Relações Exteriores de Itamar Franco e de Lula, o diplomata que há oito anos desonra o Itamaraty é sobretudo um áulico a serviço de qualquer presidente, regime ou ideologia. É apenas um duplo equívoco à caça de emprego. Mas quem canta as maravilhas do país do faz-de-conta rouba espaço de gente que melhora o país real. No pódio em Tóquio, as vice-campeãs do mundo choraram a derrota e pediram desculpas aos brasileiros — como se devessem alguma. Na entrevista, Amorim nem pediu licença para protagonizar o espetáculo da desfaçatez.

“Com o governo acabando, posso falar tranquilamente que o Lula é uma figura excepcional, você vai contar três ou quatro líderes políticos como ele no século”, delirou numa das respostas a Eliane Cantanhêde. “É quase da dimensão do Nelson Mandela, e só não é igual porque a situação lá na África do Sul era mais dramática”. Depois de ouvi-lo desdenhar dos direitos humanos, zombar dos presos políticos cubanos, louvar feitos imaginários consumados pelo governante incomparável e qualificar a política externa brasileira de “ativa e altiva”, a entrevistadora perguntou-lhe o que faria diferente caso pudesse voltar atrás. Resposta: “Vou falar como a Edith Piaf: ‘Je ne regrette rien’”. Ele não lamenta nada.

O problema do Brasil, já se disse aqui mais de uma vez, não é o complexo de vira-lata. Essa disfunção, diagnosticada por Nelson Rodrigues, cingiu-se ao País do Futebol — e só deu as caras entre 1950, quando a derrota na final contra o Uruguai transformou o brasileiro no último dos torcedores, e 1958, quando a Seleção triunfou na Copa da Suécia. O verdadeiro problema nacional é o contrário do complexo de vira-lata: é a síndrome de com-o-Brasil-ninguém-pode.

Ouve-se ainda no útero que a nossa bandeira é a mais bonita do mundo, embora ninguém se atreva a sair por aí trajando camisa azul, calça verde e paletó amarelo. Ouve-se já no berço que o nosso hino é o mais bonito do mundo, muitos sustenidos e bemóis à frente da Marselhesa. E ouve-se há oito anos que o país com quem ninguém pode é presidido por um governante que pode tudo. Até trazer a Olímpiada para o Rio e ganhar, se preciso vestindo ele próprio o uniforme verde e amarelo, todas as medalhas de ouro.

A Era da Mediocridade aposentou valores, subverteu critérios e colocou o país do avesso. Em tempos assim, um Celso Amorim parece valer mais que a seleção de vôlei. O consolo é saber que isso passa. Daqui a muitos anos, as jovens campeãs olímpicas serão lembradas com carinho e admiração. Mas ninguém terá a menor ideia de quem foi Amorim. O chanceler de Lula é só um nada a caminho da lata de lixo da História.

DORA KRAMER

Quem cedo madruga 

Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo - 17/11/2010

As razões por trás dos movimentos do DEM em direção ao PMDB - e, por que não dizer, vice-versa - nesse momento são de caráter muito mais eleitoral que político.

Explica-se a diferença: nenhum dos dois partidos está preocupado com as implicações políticas de se postar em campos opostos no cenário nacional, o PMDB na situação e o DEM na oposição.

Isso é o de menos. Agora, mal se fecharam as urnas presidenciais, o que interessa para esses dois grupos pragmáticos desde a mais tenra infância é iniciar a organização da eleição municipal de 2012.

Abre parêntese: aqui quando se fala em DEM entenda-se parte da legenda, hoje em divisão nítida.

A direção formal de um lado, representada pela "nova geração" do presidente Rodrigo Maia que gravita em torno da liderança de Aécio Neves desde a campanha eleitoral; de outro a "velha guarda" de Jorge Bornhausen e José Agripino, à qual se alia o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e os dois governadores eleitos do partido no Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Este grupo gostaria, na verdade é de ver os "Maia" (Rodrigo e o pai, Cesar, ex-prefeito do Rio e derrotado para a eleição do Senado) fora do comando do DEM. Só que, além de mandato prorrogado até dezembro de 2011, o atual presidente tem apoio interno dos "baianos" (ACM Neto e José Carlos Aleluia) e de Ronaldo Caiado.

Fecha parêntese: falávamos sobre a organização da eleição de 2012. O DEM, ou parte dele, já se rendeu à evidência de que isolado ou como satélite do PSDB não chegará a lugar algum a não ser à redução gradativa até a extinção.

Portanto, precisa de alianças e de tentar jogar com as poucas boas cartas de que ainda dispõe. A melhor delas, a Prefeitura de São Paulo e aí se insere a decisão do prefeito Kassab de mudar para o PMDB.

No DEM, não tem força para sozinho fazer o sucessor. Mas a situação muda de figura se a tentativa de enfrentar o PSDB de Geraldo Alckmin e o PT puder contar com a estrutura do PMDB.

Filiado ao partido, Kassab pode lançar, por exemplo, o atual vice-governador eleito, Guilherme Afif Domingos, que continuaria no DEM, digamos, tomando conta "do lojinha".

Qual a vantagem do PMDB? Hoje não tem ninguém em São Paulo, depois do afastamento de Orestes Quércia, e poderia tentar cavar um espaço em território dominado pelo PSDB há 16 anos e por um PT em franca descendência.

A aliança poderia se reproduzir País afora, não necessariamente de maneira formal onde a condição de ocupante da Vice-presidência da República não permitir ao PMDB.

No lado do DEM, note-se que onde esteve aliado aos peemedebistas (RN e SC) ganhou a eleição. Da parte do PMDB, é preciso movimentação ágil a fim de aproveitar a chance de estar de fato no poder central para se fortalecer, ao contrário do que fez o DEM. Quando teve a mesma oportunidade, só fez acentuar a condição de satélite do PSDB.

Já o PMDB não pretende assistir inerte ao PT consolidar hegemonia. Além disso, na parceria com DEM é mais forte e, portanto, dá as cartas.

Mosqueteiros. O vice-presidente eleito, Michel Temer, também presidente da Câmara e do PMDB, não toma decisão partidária sem consultar o triunvirato Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha.

Todos, inclusive Temer, oriundos da ala tucana do partido.

As musas. Em todo governo há personagens que marcam presença não necessariamente por razões políticas ou administrativas, e isso vale para o bem e para o mal.

São pessoas que se destacam por algum traço de personalidade, de comportamento ou mesmo pelo papel que desempenham na vida dos novos donos do poder.

No caso, dona, a presidente Dilma Rousseff.

Pela dinâmica da capital, Dilma Jane, de incrivelmente bem conservados 86 anos de idade, e Arilda, de 87 - mãe e tia da presidente que morarão com ela no Palácio da Alvorada -, são sérias candidatas ao posto de sensação da próxima temporada.

MERVAL PEREIRA

O blocão Merval Pereira  O Globo - 17/11/2010 Por que será que o PMDB nunca pensou em montar um bloco de centro-direita durante o governo Lula como o que está montando agora quando a presidente eleita, Dilma Rousseff, começa a decidir a formação de seu Ministério? Porque ninguém sabe o que vai predominar na engenharia política que está sendo montada, talvez a duas cabeças, para a futura administração petista. No governo Lula, nenhum dos partidos da base governista tentou uma rebelião branca porque primeiro Lula era maior não apenas que o PT, mas também que o PMDB e os demais partidos de sua base. Sobretudo, porém, porque todos confiavam que Lula enquadraria o PT para abrir espaço no seu governo, cujo objetivo maior sempre foi eleger Dilma Rousseff. Agora, cada um trata de cuidar de si até que a nova presidente dê o ar de sua graça e mostre aos aliados quem é que manda no seu governo, qual será a linha de atuação. O PMDB começou a se mexer quando sentiu o cheiro de carne queimada na disputa das presidências da Câmara e do Senado. Tendo perdido nas urnas a prerrogativa de ser a maior bancada da Câmara por nove deputados — o PT elegeu 88 deputados contra 79 do PMDB —, os peemedebistas já tentavam um acordo de cavalheiros com o PT para um rodízio na Câmara, a exemplo do que fizeram na legislatura anterior. Mas como na nossa política faltam cavalheiros, o PT lançou a ideia de fazer o rodízio também no Senado, o n d e o PM D B t e m u m a maioria incontestável: tem 20 dos 81 senadores, enquanto o PT tem 14. A o m e s m o t e m p o , o PMDB passou a ver a disputa dentro do próprio PT do grupo comandado pelo exdeputado José Dirceu, que tenta barrar a ida do ex-ministro Antonio Palocci para um posto de importância dentro do governo, ainda mais se for dentro do Palácio do Planalto, como a chefia do Gabinete Civil ou uma Secretaria-Geral turbinada. Essa briga de foice no escuro, que está sendo travada neste momento, será o primeiro sinal que os políticos e o público de maneira geral receberão sobre as tendências do futuro governo Dilma. Por enquanto, tudo indica que as ideias defendidas por Palocci quando estava no Ministério da Fazenda vão prevalecendo, e o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que era seu aliado naquele momento na tentativa de conter custos do governo, continua sendo o p o r t a v o z d a s m e s m a s ideias, até o momento sem ser contestado por ninguém do futuro governo. Há também indicações de que a postura, digamos, mais proativa do ministro da Comunicação Social Franklin Martins a favor de um maior controle social dos meios de comunicação, anunciando até mesmo um confronto se necessário para a regulamentação das telecomunicações, não está de acordo com o que a presidente eleita quer em matéria de relacionamento com os meios de comunicação. Nos dois casos, a presidente eleita tem emitido sinais que contradizem sua atuação como ministra no Gabinete Civil, o que pode indicar que, uma vez eleita, as imensas responsabilidades do cargo passaram a ditar seus compromissos, e não um eventual voluntarismo que porventura guiasse suas decisões anteriormente. O blocão formado por PMDB, PP, PR, PSC e PTB, com 202 deputados federais no total, é uma demonstração de que uma eventual tendência esquerdista não terá respaldo no Congresso, mesmo que na teoria o governo tenha o domínio de praticamente 70% daquela Casa, com o apoio de dez partidos políticos de peso: PT (88), PMDB (79), PP (41), PR (41), PSB (34), PDT (28), PTB (21), PSC (17), PCdoB (15), PRB (8). A formação desse agrupamento político de centro-direita, com o vice-presidente eleito Michel Temer como coordenador informal das negociações parlamentares, não apenas deixa o PT isolado com seu grupo de esquerda tradicional (PCdoB, PDT, PSB) como demonstra que a vitória petista nas urnas não significa que haverá apoio político para um governo de esquerda que radicalize em pontos polêmicos como, por exemplo, os incluídos no Programa de Direitos Humanos. Também na questão puramente fisiológica há uma barreira às intenções petistas de ampliar seus poderes para cima dos aliados. O PT quer não apenas a Presidência da Casa, mas quer de volta ministérios que perdeu no segundo governo Lula para que a aliança governista acomodasse os representantes de outros partidos. Mas o que o PMDB e seus seguidores querem é pelo menos manter essa partilha de poder do jeito que Lula deixou, o que quer dizer que o PP quer manter o Ministério das Cidades, o PMDB o de Minas e Energia e o PR o de Transportes, todos na suposição de que haverá mais investimentos nos próximos anos. O PT encontrará também uma reação forte de um antigo aliado, o PSB, que foi o partido da base que mais cresceu proporcionalmente nas últimas eleições e não se conforma mais em ser apenas um apêndice do PT. O PSB pode ser um apoio importante para o governo Dilma, mas já demonstrou que está disposto a abrir seus próprios caminhos ao iniciar negociações com o PSDB de Aécio Neves, que terá um papel fundamental no Senado, justamente a Casa em que o presidente Lula se esforçou para derrotar a oposição na tentativa de evitar que o governo encontre as resistências que ele teve que enfrentar. Mas a primeira iniciativa já foi bombardeada, mesmo com a oposição enfraquecida: a criação da CPMF, supostamente para ajudar a Saúde, está sendo rejeitada com vigor pela sociedade e dificilmente voltará a existir sem que algum gesto seja feito para desonerar o contribuinte do peso já alto da carga tributária. Tudo indica que a real fonte de oposição ao governo Dilma estará dentro da própria base governista, que tem uma maioria de centro-direita espelhada nesse blocão organizado pelo PMDB que certamente se esforçará para moldar a atuação do governo.

RANIER BRAGON

Linha direta 

Ranier Bragon 

Folha de S.Paulo - 17/11/2010

Uma emenda do deputado Gilmar Machado (PT-MG) aprovada ontem permitirá, pela primeira vez, que a equipe de transição de governo tenha participação formal em uma discussão até então restrita ao Congresso Nacional. Agora, a presidente eleita Dilma Rousseff poderá enviar ao relator do Orçamento-2011, o senador Gim Argello (PTB-DF), ofícios com suas propostas para a tramitação da peça, com previsão de votação até o fim do ano.
O procedimento só era permitido aos congressistas e ao Planejamento, mas aliados já querem negociar com o futuro governo. A oposição reclamou, tendo conseguido apenas acordo para que as "emendas dilmistas" tratem só de "políticas públicas nacionais".

Nó Durante reuniões ontem na Granja do Torto, Dilma pediu aceleração, pelos ministérios, de comprometimento de recursos para as obras do PAC.

Custo Lula 1 Cai hoje na conta bancária da União um depósito de R$ 646 mil da coligação que elegeu Dilma. Trata-se do ressarcimento pelas despesas de segurança e deslocamento para a participação de Lula nos comícios do segundo turno. Ao todo, a campanha da petista desembolsou R$ 2,26 milhões para ter Lula no palanque, pouco mais de 1% do que irá declarar como gasto geral.

Custo Lula 2 A Casa Civil da Presidência contabilizou reembolso por 36 eventos em toda a campanha, média de R$ 63 mil por ato. As mais caras participações de Lula para alavancar sua sucessora foram em Curitiba, pouco antes do primeiro turno (R$ 165 mil), e em Foz do Iguaçu, também no Paraná, no início de setembro (R$ 133 mil).

Em família Apesar do nome do chanceler Celso Amorim circular em listas de candidatos ao Ministério da Cultura no novo governo, ele mesmo elimina a hipótese, e por uma questão familiar. Amorim tem três filhos cineastas que, caso ele viesse a assumir a pasta, ficariam sem financiamento federal.

Biodiversidade 1 Os quatros nomes anunciados ontem para o secretariado em São Paulo frustram a tese defendida por alckmistas históricos de que o novo governo representaria uma ruptura radical com as diretrizes de José Serra.

Biodiversidade 2 Se o "anfíbio" Sidney Beraldo ganhou a articulação política, Admir Gervásio (Casa Militar), Giovanni Cerri (Saúde) e Linamara Battistella (Pessoa com Deficiência) trazem o DNA serrista.

Susto O governador em exercício, Barros Munhoz (PSDB), foi internado ontem no hospital Albert Einstein com uma indisposição digestiva. Segundo sua assessoria, passou mal quando estava a caminho de uma inauguração em Pedreira. Medicado, teve alta. Sua agenda de hoje depende de aval médico.

A sós O prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o presidente da legenda, Rodrigo Maia, foram no sábado à Santa Catarina de Jorge Bornhausen tentar acertar os ponteiros. No encontro dos três foi gestada a nota de ontem da Executiva rechaçando a fusão com o PMDB, desejo inicial do prefeito paulistano.

Escore Kassab pode deixar a legenda e Maia ficou encarregado de apresentar até dezembro um projeto de recuperação do partido, missão que ontem mesmo já era ironizada por "demos".

Pulso Após a formalização ontem do bloco unindo peemedebistas e outros quatro partidos na Câmara, Dilma marcou café hoje com seu vice, o presidente do PMDB, Michel Temer.

tiroteio

"Começam a sair do armário os esqueletos do governo. CPMF, Enem e PanAmericano. Tudo o que o esconderam agora vem à tona. Será que vão dizer que é golpe eleitoreiro?"

DO DEPUTADO GUSTAVO FRUET (PSDB-PR), sobre os episódios que alvejam direta ou indiretamente o governo Lula no período pós-eleitoral.

contraponto

Encontro mineiro

Com origem atribuída a raposas da política mineira, a estratégia de realizar reuniões somente depois de todas as partes já terem se acertado foi utilizada ontem pelo DEM, no encontro em que o partido rejeitou oficialmente a proposta de fusão com o PMDB.
Ex-presidente da sigla, Jorge Bornhausen (SC) se dirigia à sala da reunião quando uma repórter o interpelou, questionando se a fusão com os peemedebistas entraria na pauta de discussão.
- Na verdade, ela está é de saída da pauta!

BRAZIU: O PUTEIRO

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Nível de emprego na construção se desacelera

Maria Cristina Frias

Folha de S.Paulo - 17/11/2010

O nível do emprego na construção civil começa a sinalizar arrefecimento, em um setor reconhecido nos últimos anos pelo crescimento vigoroso.
As contratações tiveram alta em setembro, mas em ritmo menor do que o registrado nos meses anteriores.
Foram 26,6 mil trabalhadores, ante 48,6 mil contratações em agosto, segundo pesquisa do SindusCon-SP e da FGV. O total de empregados formais na construção atingiu 2,85 milhões no mês.
A redução vem em momento oportuno, segundo o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe. No ritmo que vinha ocorrendo, o aquecimento estava prestes a esbarrar em vulnerabilidades como o desabastecimento de material de construção e a carência da própria mão de obra diante da demanda.
"É um movimento até salutar que naturalmente iria ocorrer. Não poderia continuar a essas taxas. A indústria de material está com a utilização da capacidade instalada acima de 90%, quase no limite", afirma.
A desaceleração foi mais forte no Estado de São Paulo. O saldo positivo entre contratações e demissões em setembro ficou em 683 trabalhadores, acréscimo de apenas 0,09%.
"São Paulo, além de ser um mercado já bem avançado, sofre um pouco mais pela dificuldade na aquisição de terrenos e devido à legislação. Mas, em outros locais, como no Nordeste, a demanda por mão de obra continuou crescendo, com a contratação de 11,6 mil trabalhadores", diz.

PARA ESTRANGEIRO VER
Will Landers, que administra cerca de US$ 8 bilhões em ações latino-americanas na BlackRock, a maior gestora de recursos do mundo, diz que a Bolsa brasileira não está cara.
"Está operando a múltiplos abaixo de dez vezes em 2011", diz o gestor de fundos para a América Latina.
"Os Estados Unidos operam a 13 vezes, 14 vezes e a China, com P/L mais alto", acrescenta Landers que também é diretor da Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais). O P/L é a relação entre o preço e o lucro, que indica o valor de uma ação ou do índice.
"É uma Bolsa das mais baratas", afirma. "Atrás da Rússia, que é um mercado com mais problemas de governança que o brasileiro."
A expectativa do gestor da BlackRock é de alta de 25% no acumulado até o final deste ano.
Para Landers, estatais brasileiras precisam encontrar formas de conter a influência do governo, que repercute no valor das ações.
Segundo ele, a Usiminas é um bom exemplo nesse sentido por ter limitado em 5% o volume de "investimentos considerados sociais".

PERSIO NA ESCOLA
Persio Arida, sócio do BTG Pactual, voltou ao banco escolar nos Estados Unidos.
Na semana passada, capitaneou, com Roberto Sallouti, um grupo de aproximadamente 30 pessoas, entre sócios e não associados, para um curso feito sob medida para o Pactual pela Harvard Business School. Executivos de Nova York e Londres uniram-se à turma.
"Foi ideia nossa", desconversa Arida sobre a autoria da iniciativa, que dizem ter sido dele. O curso, de caráter não acadêmico, propunha a discussão de casos empresariais. Nenhum brasileiro.
"Discutimos estratégia, formação de lideranças... temas sobre os quais não adianta apenas falar", explica. "Com casos, as pessoas refletiram sobre empreendedorismo, o papel da inovação, a importância de se manter a cultura e a identidade do banco. Foi um sucesso", comemora.
De que empresas falaram? "De companhias que se expandiram e seus desafios." Em 2011, ou daqui a dois anos, será a vez dos sócios André Esteves e Antônio Carlos Canto Porto Filho, o Totó.

FINANÇA BÁSICA
A XP Educação, centro de educação financeira, atingiu a marca de 200 mil novos alunos formados desde a sua fundação, há sete anos.
Nesse período, foram realizados mais de 15 mil cursos, em 23 Estados do país.
Cerca de 4.000 alunos por mês estudam na XP.
A expectativa da empresa é encerrar este ano com aproximadamente 45 mil alunos -o dobro do alcançado no ano passado.
Hoje, 90% dos cursos ministrados são presenciais.
No ano que vem, porém, a empresa vai investir R$ 1 milhão na conversão de toda a plataforma para cursos à distância. As aulas presenciais devem receber aporte de R$ 5 milhões.
"Seguimos uma tendência de mercado, nos preparando para um crescimento agressivo", diz Gabriel Leal, diretor-geral e sócio da XP Educação.
A companhia já estuda abrir dois cursos de extensão no segundo semestre do ano que vem.
Um terá foco em mercado de capitais e o outro será sobre empreendedorismo.

A indústria e... Os investimentos e as estratégias da indústria brasileira para reduzir as emissões de gases do efeito estufa estão entre os temas do painel que a CNI realizará em Cancún, no México, durante a 16ª Conferência do Clima.

...o clima Antes da conferência, os empresários apresentarão as posições e as contribuições da indústria brasileira para as negociações da COP 16 em reunião marcada para a próxima segunda-feira, em São Paulo.

Às compras O Fashion Mall, shopping da BR Malls no Rio, passa pela primeira grande revitalização, orçada em R$ 50 milhões. Até dezembro, serão inauguradas unidades da M Missoni, da Cris Barros e uma masculina da rede Avec.

Trabalho... Cerca de 45 mil vagas temporárias devem ser preenchidas no comércio e na indústria neste Natal, segundo a Asserttem (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário).

...temporário... O número representa 32% dos 139 mil postos de trabalho previstos para essa época do ano em todo o país.

...no Natal No comércio, as vagas temporárias abertas ou em seleção somam 39 mil. Na indústria, são 6.000, de acordo com a Asserttem.

Alô... A Master Brasil, empresa mineira de atendimento ao consumidor, inicia no ano que vem a sua expansão para cinco Estados.

...alô Com investimentos de R$ 15 milhões, o primeiro Estado que receberá uma nova unidade de negócios no primeiro semestre de 2011 será o Rio de Janeiro, seguido por Paraná. Em dezembro, a empresa vai inaugurar uma filial em Belo Horizonte.

Maria-fumaça 1 O volume de brasileiros que utiliza o trem como meio de transporte para viajar por países da Europa dobrou nos últimos cinco anos, de acordo com a Rail Europe 4A. A empresa prevê transportar 2 milhões de passageiros ao final deste ano. Do total, cerca de 200 mil são brasileiros.

Maria-fumaça 2 No acumulado do ano até setembro, a arrecadação global da companhia registrou um aumento de 35%, para 114,3 milhões, na comparação com o mesmo período do ano anterior. No Brasil, o crescimento foi de aproximadamente 62,3% no período, para 9 milhões.

CELSO MING

Sem guarda-chuva  Celso Ming  O Estado de S.Paulo - 17/11/2010 Do rombo total do Banco Panamericano (R$ 2,5 bilhões), um pedaço de R$ 400 milhões foi atribuído a desvios em operações com cartões de crédito. O Banco Central vem dizendo que esse segmento está fora de sua área de supervisão e a fraude tem de ser explicada pelos administradores por ele responsáveis. Mesmo se o Banco Central estiver carregado de razão nesse particular, não dá para ignorar o resto. O movimento dos cartões de crédito está tão emaranhado com os financiamentos bancários que é preciso mais vigilância para que inconsistências desse tipo não produzam crises sistêmicas. Convém explicar que a supervisão do Banco Central deve ser entendida como fiscalização das operações bancárias, mas também como assistência em caso de crise de liquidez. O crédito não é e não pode ser monopólio do sistema financeiro. Um grande número de segmentos da economia opera com crédito fora do sistema bancário. Quando, por exemplo, uma empresa dá um prazo para pagamento de uma duplicata, está passando um crédito para seu cliente. Grandes contratos quase nunca são pagos à vista. Seus prazos de vencimento são previamente negociados e podem implicar emissão de títulos de crédito que passam ou não pelo aval de um banco. O mesmo acontece quando o varejista aceita pagamento em várias prestações, venha ou não com contrapartida de cheque pré-datado, promissória ou, simplesmente, da palavra do cliente. Todas essas não são operações de crédito intermediadas por instituição financeira. São operações comerciais. E, como tais, estão fora da supervisão do Banco Central. Os cartões de crédito têm um tratamento diferente. Como explica o consultor especializado na área, Álvaro Musa, quando se limitam à relação entre administradora do cartão e cliente, também correspondem a operações comerciais não alcançadas pelo guarda-chuva do Banco Central. No entanto, quando o titular do cartão deixa de pagar uma conta, precisa receber cobertura de crédito de um banco para saldá-la. Em geral essa cobertura é automática, como previsto no contrato, até o limite de crédito de cada consumidor. Esse repasse de recursos à administradora é, sim, objeto de supervisão do Banco Central, porque foi realizado por instituição financeira. Os R$ 400 milhões do rombo no segmento dos cartões de crédito do Panamericano aparentemente foram objeto de cobertura de crédito bancário fornecida aos clientes inadimplentes. E o rombo contábil apareceu porque essas operações foram infladas pela administração do próprio banco, supostamente para alocar a diferença para outro item do balanço. Se foi isso, também aí houve um cochilo da supervisão do Banco Central. O caso do Panamericano está passando o recado de que é preciso mais cuidado com o bolão dos cartões de crédito. Estes vêm substituindo o uso do cheque e custosos procedimentos de compensação bancária. Apenas no Brasil, os cartões de crédito vão representar este ano mais de 7 bilhões de transações comerciais correspondentes a um movimento de mais de meio trilhão de reais (veja tabela). Toda a administração dos cartões está de tal forma envolvida com operações de crédito que não faz sentido que essa importante fatia do mercado continue fora do âmbito de vigilância do Banco Central. Mais devagar? O mercado financeiro global teve ontem mais um dia azedo, como o gráfico acima está apontando. O governo da China, preocupado com a esticada da inflação, passou sinais de que pode aumentar mais uma vez os juros e desacelerar o crescimento econômico. Contaminação Por outro lado, as crises das dívidas da periferia da Eurolândia, especialmente da Irlanda e de Portugal, ameaçam contaminar outros países e sufocar a ainda frágil atividade econômica da área.

GOSTOSA

ANDRÉ MELONI NASSAR

Os gringos continuam por fora

André Meloni Nassar 

O Estado de S.Paulo 17/11/10

Depois que quase três semanas na Europa discutindo em diferentes fóruns expansão da agricultura e mudança no uso da terra, cheguei à conclusão de que valeria a pena trazer os pontos do debate internacional, por mais absurdos que sejam - e alguns o são muito -, para a opinião pública brasileira. De longe, o tema da mudança no uso da terra é a questão estrutural mais relevante para os produtores agrícolas do Brasil e do mundo. Vários argumentos, vindos de variadas direções, jogaram-na no centro do debate.

O primeiro nasce dos avanços da tecnologia de informação e das ferramentas de sensoriamento remoto. Com a crescente disponibilidade de imagens de satélite de melhor resolução e computadores de maior velocidade, novas bases combinando dados de sensoriamento remoto e dados secundários foram desenvolvidas, permitindo o surgimento de uma profusão de estudos que analisam mudanças globais no uso da terra. A despeito dos diversos problemas que esses estudos podem apresentar, uma vez que, em geral, muitas análises são feitas apenas com base em imagens de satélite sem validação de campo, é inegável a sua contribuição para o entendimento dos eventos passados.

Os estudos, no frigir dos ovos, têm mostrado o que sempre se soube, mas que não se conseguia quantificar com precisão: que grande parte da terra no mundo está sob uso agropecuário e o crescimento da agropecuária, pela singela evidência de que o setor usa muita terra, provocou uma enorme conversão de vegetação natural. Estima-se que o mundo todo utilize 1,5 bilhão de hectares para lavouras anuais e perenes e 2,8 bilhões para pastagens. Do total de lavouras, 47% estão em áreas antes ocupadas por florestas e 38%, antes ocupadas por savanas (os cerrados) e pastagens naturais. No caso da Europa, 77% das lavouras estão em áreas antes ocupadas por florestas. Esse índice cai para 34% e 20% nos casos da América do Sul e da África.

No caso das pastagens, somente 19% estão em áreas ocupadas antes por florestas e 49%, no caso das savanas e pastagens naturais. Enquanto na Europa 85% das pastagens estão em áreas ocupadas anteriormente por florestas, algo até óbvio, porque eram florestas que predominavam no território europeu, na América do Sul e na África esse índice cai para 35% e 12%. Nestas duas regiões predominam pastagens em savanas e, como não poderia deixar de ser, pastagens naturais. Interessante notar que América do Sul e África são as únicas regiões onde a área com pastagens ainda é muito maior do que a área com lavouras (quatro vezes). Isso indica o grande potencial de expansão de lavouras e melhor uso das pastagens.

Colocando o uso da terra numa perspectiva de mudança ao longo do tempo, as imagens de satélite dizem-nos que grande parte da expansão do setor agropecuário nos anos 80 e 90 ocorreu em áreas de florestas e pastagens naturais. Na América do Sul o número chega a 75%. Já na Ásia, mais de 90%. Embora a quantificação seja importante, não há dúvida, a conclusão não deixa de ser óbvia. Afinal, a produção de alimentos usa terra, as nações são soberanas para decidir como querem usar seu território e os países que têm mais floresta convertem mais floresta. Foi assim na Europa e tem sido assim na Ásia.

O segundo argumento é uma consequência natural do anterior. Se o setor agrícola no mundo se expandiu sobre florestas, deverá continuar se expandindo dessa forma no futuro. O raciocínio é simples. Dado que a demanda mundial por alimentos vai continuar crescendo, mais áreas serão necessárias, dando continuidade ao processo de conversão de vegetação natural em agricultura. É, sem a menor dúvida, uma questão relevante. O problema é que essa constatação vem junto com a questão da responsabilidade pela conversão. A demanda por produtos agrícolas cresce no mundo todo e predomina a tentação de atribuir responsabilidade pela conversão de vegetação natural só ao país onde ela ocorre.

O terceiro argumento é uma sofisticação do segundo. Infelizmente, ainda há gente no Brasil que compra esse argumento. As imagens de satélite comprovam que a conversão para pastagens é a forma que predomina no avanço da fronteira. Como a área com lavouras continua crescendo, mas são as pastagens que atuam com maior intensidade na fronteira, ocorre o chamado efeito cascata. No Brasil, a soja é o patinho feio da vez no assunto, mas fora do País, até pela falta de outras evidências, tenta-se dar à cana-de-açúcar essa pecha. Obviamente, não se vai a lugar algum com esse argumento, porque é o aumento do preço da terra que leva à intensificação de pastagens, e o preço da terra aumenta quando as lavouras se estão expandindo e demandando mais terra. A substituição de pastagens por lavouras, assim, é solução para o problema, e não a causa. A causa, por sua vez, é o baixo custo de desmatar.

Meu discurso fora do Brasil tem sido reconhecer todas essas questões sem jogar nada para debaixo do tapete. Afinal, as imagens de satélite me desmentiriam facilmente. É como erguer uma muralha numa guerra com aviões. É derrota, na certa. No entanto, imagens de satélite são as que se refletem no retrovisor do carro. É aquilo que vemos pela janela quando nos sentamos de costas num trem.

A queda do desmatamento, a aplicação do Código Florestal, a moratória da soja e, mais recentemente, a da pecuária, o zoneamento da cana-de-açúcar e o grande potencial de aumentar, mesmo que lentamente, a produtividade da pecuária de corte são garantias de que o retrovisor de amanhã vai mostrar algo diferente do de hoje. Lentamente e sem xenofobia, vamos mostrando aos "gringos" que eles, na verdade, continuam a saber pouco do Brasil. Pena é que precisemos também gastar tempo com os brasileiros que têm vergonha de defender as suas bases - o que significa, neste caso, ficar do lado do setor agrícola.

DIRETOR-GERAL DO ICONE.

GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA

O papel do Judiciário na democracia brasileira

Guilherme Amorim Campos da Silva 

O Estado de S.Paulo - 17/11/10

Em editorial de 30 de outubro (A3), o Estado alertou para o uso abusivo da ação popular com objetivos políticos, desvirtuados de sua finalidade legal. E condenou a ausência de mecanismos adequados para coibir essa prática irresponsável.

No dia seguinte, o jornal reportou relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra a existência de mais de 3 mil condenações em ações civis por improbidade administrativa, a partir de dados colhidos nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

As referidas abordagens remetem ao tema das ações de controle do poder público e da participação responsável da cidadania no trato da coisa pública.

A ação popular tem previsão no ordenamento brasileiro que remonta à Constituição imperial de 1824, a qual a inseriu expressamente em seu artigo 157, com a finalidade de permitir a qualquer do povo resguardar o interesse público. E hoje não é diferente.

A Constituição federal de 1988 consagra-a como instrumento de participação política do cidadão, no artigo 5.º, inciso LXXIII. E o seu uso deve ser consciente e responsável. Tanto que a Constituição prevê a isenção de custas judiciais e ônus de sucumbência para estimular o cidadão a comprar a briga em assuntos de interesse da coletividade, ressalvada, contudo, a sua "comprovada má-fé". Nesta hipótese, o cidadão fica sujeito a arcar com todos os custos do processo, e com a possibilidade de aplicação de multa pelo juiz. A existência de ações temerárias ou com finalidades políticas pode dar ensejo ao seu pronto arquivamento por decisão judicial.

A disciplina da matéria, portanto, é completa. Basta que o Poder Judiciário exerça a sua função jurisdicional, evitando a profusão de ações com caráter meramente político.

De outro lado, algo similar existe com a multiplicação de ações civis de improbidade administrativa. A introdução de ação civil pública no País, em 1985, em pleno processo de redemocratização, e sua previsão constitucional em 1988, atribuindo ao Ministério Público a sua titularidade, ampliaram as possibilidades de controle do interesse público. A entrada em vigor da Lei n.º 8.429/92 - Lei da Improbidade Administrativa - deu ensejo à distribuição de milhares de ações por todo o País.

Fenômeno similar ao da ação popular ocorreu: proposituras indiscriminadas, com fins ideológicos, por vezes pautadas em interpretações pessoais da lei, ou ainda, e o que é pior, com objetivos políticos.

Tendo em vista as graves penas contidas na referida lei - que preveem restrições de direitos, como a suspensão dos direitos políticos por prazo máximo de oito anos -, a edição da Medida Provisória 2.225/2001 tornou obrigatória a intimação dos acusados para apresentação de defesa prévia e a demonstração pelo Ministério Público de que suas iniciativas são adequadamente constituídas. Dessa forma, quebrando-se o círculo vicioso de distribuir ações que condenam antecipadamente os réus e se constituem, de per si, em ações que objetivam a colheita de informações que o Ministério Público poderia ter obtido em sede preliminar, por meio da instituição de inquéritos civis, por exemplo.

E o que se tem verificado? Que o Poder Judiciário tem feito tábula rasa da previsão de defesa prévia, incluída no artigo 17, parágrafo 7.º, da Lei n.º 8.429/92, sob o argumento generalista de que, havendo suspeita na prática de qualquer ato, cumpre esgotar a sua apuração no decorrer do processamento das ações.

Ora, a defesa prévia foi constituída justamente para se afastarem as iniciativas processuais que revelassem meras suspeitas. Na prática, portanto, o que ocorre é que em ações de improbidade o réu é que tem de provar, desde o início, que é probo e honesto, em verdadeira inversão de valores constitucionais.

A profusão desmesurada dessas ações é ainda mais grave, tendo em vista que o Ministério Público exerce função constitucional, sendo sua estrutura, servidores e promotores - remunerada com dinheiro público.

Daí por que o dado tornado público pelo Conselho Nacional de Justiça deve ser aceito com reservas. Ou seja, a informação deveria ser mais ampla, de modo a possibilitar a revelação do grau de eficiência da instituição ministerial: em todo o País, quantos inquéritos civis existem? Quantos há mais de seis meses? Quanto custam aos cofres públicos? Quantas ações de improbidade existem em todo o País? Quantas foram arquivadas de plano pelo Poder Judiciário por serem manifestamente improcedentes? Quantas foram arquivadas pelo Poder Judiciário em razão de defesas prévias apresentadas e aceitas pelo juiz ou pelo Tribunal de Justiça? Quantas ações foram julgadas procedentes e quantas improcedentes? Quantas transitaram em julgado? E quantas foram efetivamente executadas, revertendo valores aos cofres públicos?

Essas informações poderiam constituir indicadores de eficiência e demonstrariam a importante relação de custo-benefício dessas iniciativas e revelariam, também, o comportamento do Poder Judiciário em relação a eventuais ações propostas pelo Ministério Público que pudessem indicar desvirtuamento das previsões constitucionais e legais em vigor no ordenamento jurídico.

Frise-se, finalmente, que tanto no caso da ação popular como no da ação civil pública de improbidade administrativa o Poder Judiciário deve exercer papel que crie obstáculos ao prosseguimento de quaisquer iniciativas temerárias, ineptas ou com objetivos políticos, porque a profusão do uso desvirtuado pode levar ao comprometimento da própria garantia constitucional. Aqui se revela um aspecto cultural, de funcionamento das instituições, que encontra, sem sombra de dúvidas, condições para aprimoramento.

O uso responsável dos instrumentos assegurados na Constituição federal e o funcionamento consciente dos Poderes constituídos da República só podem contribuir para esse aperfeiçoamento das instituições e da participação da cidadania nos assuntos de interesse coletivo.

ADVOGADO, MESTRE E DOUTOR EM DIREITO DO ESTADO PELA PUC-SP 

CHEIA DE RATOS

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Mineirinho

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 17/11/10

O BMG tem grandes chances de conseguir comprar o Panamericano, conforme antecipado pela coluna ontem em sua versão on-line. E inteiro. Para tanto, as conversas entre Silvio Santos, CEF, BC e FGC vão ter que evoluir, convergir e receber OK de todas partes envolvidas. Coisa difícil? Pode ser. Há, porém, uma consciência geral entre os envolvidos sobre o urgente timing na busca de uma solução. 
A compra geraria uma plataforma de peso para o banco mineiro. O Pan tem hoje 5 milhões de clientes e o BMG, 3 milhões.

Meno male
Quem conhece o assunto Panamericano, avisa: o rombo é menor que os R$ 2,5 bilhões.

Alvo certeiro
Rupert Murdoch, mega empresário da mídia, deu para trás no pedido de audiência com Lula, dia 24. Agradeceu e disse que remarcará seu encontro no ano que vem. 
Ou seja, quer falar com Dilma.

Onda do mar
FHC e Serra podem ter lá suas divergências. Existe, no entanto, uma sintonia inexplicável e histórica entre os dois. Sem saber, ambos chegaram ontem pela manhã da Europa: um de Salzburgo e o outro de Paris, respectivamente.
Mas não se esbarraram em Guarulhos.

Justiça em teste
Acaba de sair do forno o Índice de Confiança na Justiça, da FGV Direito. Mediu credibilidade de acordo com a raça. E constatou: 68% entre os que se declararam negros, pardos e índios não confiam na Justiça. O número cai para 61% quando os entrevistados são brancos ou amarelos.

Justiça 2
Indagados se já entraram com algum processo na Justiça, a proporção de respostas afirmativas é praticamente igual: 41% para brancos e amarelos e 40% para negros, pardos e indígenas.

Justiça 3
Apesar do senso comum de que existe tratamento diferenciado para a população de baixa renda e negros, o levantamento, segundo Luciana Gross - coordenadora da pesquisa - mostra que a Justiça não é só para a elite branca. 
Foram ouvidas 1.550 pessoas, em sete capitais, no 3º trimestre do ano.

Tem de tudo
Lista de exigência das bandas que tocam no Planeta Terra, sábado, inclui de tudo. Smashing Pumpkins pediu água Voss, norueguesa. Mika quer camarim decorado a la hotéis Four Seasons. Girl Talk exige... cem rolos de papel higiênico. E, para todos, cartões postais de Sampa.

Pornô Pop
Convidado do Festival MixBrasil, François Sagat, atual "muso" pornô de Christophe Honoré, foi assediado no circuito gay. Ao lado de André Fischer, diretor do evento, frequentou bares e boates. E ficou surpreso de ser tão conhecido no País.

Madeeeeeeeeira
Árvore condenada caiu perto de trilha de pedestres, sexta-feira, no Parque da Água Branca. Estima-se que mais de 20 estejam comprometidas. Para retirá-las, ainda faltam autorizações do Condephaat e Depave.
O processo se tornou ainda mais lento depois que frequentadores acionaram o MP. Discordam do manejo das espécies locais.

Na frente
Alexandre de Moraes lança hoje, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal, o livro Tratado de Direito Constitucional, em coautoria com Gilmar Mendes e Ives Gandra. O ex-secretário do Estado, aliás, já está despachando em seu novo escritório, nos Jardins.

Roberto Klabin recebe a Medalha Mérito Legislativo pela Câmara dos Deputados. Hoje, em Brasília.

Helio e Sandra Bork comemoram 85 anos da Bang&Olufsen. Hoje, no Fasano.

Acontece, hoje, almoço de Natal na Tania Bulhões Home. Em prol da AMEM.

Marília Gabriela apresenta seu show Incoerente. Hoje, no Bourbon Street.

Rabinos progressistas da América Latina se reunirão entre 23 e 25, na sede da Congregação Israelita Paulista, em SP. Discutem religião.

E promete ser agitado o debate sobre prevenção e uso de camisinha entre padres e teólogos. Ideia da Secretaria de Saúde do Estado, Sábado, na APEOESP.

A Galeria Jacques Ardies recebe exposição de arte Naif para fechar o ano. Sábado.

Luiz Carlos Bresser-Pereira recebe título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Buenos Aires. Amanhã.

Bobstore inaugura loja, hoje, nos Jardins.

Muitas fãs perderam a paciência antes do show de Norah Jones, no Parque da Independência, domingo, e voltaram para casa. Havia apenas um portão aberto gerando "engarrafamento" de gente.