Danilo Venticinque, Luís Antônio Giron e Marcelo Rocha

Quanto vale o blog de Bethânia?

Danilo Venticinque, Luís Antônio Giron e Marcelo Rocha 

REVISTA ÉPOCA

A cantora pediu R$ 1,3 milhão de incentivo fiscal para construir um site que custaria menos de um décimo do preço " e recebeu vaias da plateia

O cantor e compositor baiano Gilberto Gil viajou na semana passada para uma turnê no exterior. Levará a plateias da Europa e da Ásia o show Concerto de cordas, em que interpreta canções acompanhado de duas guitarras e um violoncelo. Desde que deixou de ser ministro da Cultura, em 2008, Gil ficou à vontade para exercer o ofício em que é considerado um dos maiores do Brasil. Mas Gil não se desligou tanto assim do governo. Para financiar o Concerto de cordas, ele foi ao ministério em busca de incentivos fiscais. Não foi a única vez. Desde que Gil deixou a Pasta, a Gege Produções Artísticas, empresa criada por ele em 1982, enviou ao governo cinco projetos para captar dinheiro público para financiar seus projetos. Três deles, que somam R$ 4 milhões, foram autorizados. Os outros dois, que somam R$ 3 milhões, estão em análise. Gil também foi autorizado a buscar dinheiro para digitalizar seu acervo e criar um site biográfico. Companheira de Gil no grupo Doces Bárbaros nos anos 1970, a cantora baiana Maria Bethânia trilhou o mesmo caminho. Como Gil, Bethânia acostumou-se a ser aplaudida ao longo de quase cinco décadas de carreira. Na semana passada, ela recebeu sonoras vaias ao dar os primeiros passos na tentativa de estrear no palco virtual. A notícia de que o Ministério da Cultura aprovara a captação de R$ 1,3 milhão pela Lei Rouanet para a criação do blog da cantora, O Mundo Precisa de Poesia, provocou alvoroço. Antes da primeira publicação, o blog já era um fenômeno de audiência. O nome de Bethânia chegou à lista dos dez assuntos mais comentados no Twitter. O orçamento do projeto despertou revolta entre os tuiteiros " alguns famosos, como o cantor Lobão (leia o quadro). No mercado, estima-se que manter um blog do tipo custe em torno de R$ 100 mil por ano. Os projetos de Gil e Bethânia esquentam o debate sobre o uso do incentivo fiscal por artistas. A Lei Rouanet, de 1991, se tornou uma maneira acessível de levantar recursos para projetos culturais. Para ter direito ao benefício, os artistas enviam um projeto ao Ministério da Cultura. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) analisa os pedidos e autoriza o artista a captar uma quantia estabelecida. Ele procura pessoas físicas ou jurídicas, que topam financiar o projeto e, em troca, podem destinar, respectivamente, até 6% ou 4% de seu Imposto de Renda para financiar a produção de CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e livros.
Números do governo revelam que a renúncia fiscal chegou a R$ 6,6 bilhões em duas décadas. Nos últimos dez anos, o volume de dinheiro que deixou de ser recolhido aos cofres públicos saltou quase seis vezes, de R$ 186 milhões para R$ 1,1 bilhão. A Lei Rouanet aumentou a quantidade de recursos disponíveis para os projetos culturais ao transformar a cultura em bom negócio para as empresas " e para os artistas. Como os investimentos são maiores, cresce o número de projetos contemplados. Os críticos da lei afirmam, porém, que o Estado só deveria oferecer renúncia fiscal a projetos que não dão lucro e não poderiam ser financiados de outra forma. Mas é natural que as empresas prefiram financiar produtores e artistas de renome. "A lei favoreceu mais os produtores e patrocinadores do que o público", diz a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Ela aposta na criação do Programa Nacional de Fomento à Cultura, que tramita no Congresso, para transformar o Fundo Nacional de Cultura no mecanismo central de financiamento ao setor. Para a ministra, a isenção fiscal deveria beneficiar os projetos com "contrapartida social", como redução de preços. Mas isso excluiria os maiores clientes do benefício (nomes consagrados como Caetano Veloso ou o Cirque du Soleil) e com certeza reduziria a oferta cultural ao público brasileiro. O maior problema da Lei Rouanet não é a quantidade de artistas famosos contemplados com o benefício. É a abertura de espaço para influências políticas ou mesmo pessoais em sua concessão. No ano passado, a própria Bethânia enviou ao ministério um projeto para captar R$ 1,8 milhão para uma turnê. A área técnica do ministério deu parecer contrário. O então ministro e conterrâneo de Bethânia, Juca Ferreira, contrariou o parecer e autorizou a artista a captar R$ 1,5 milhão.
No caso do blog de Bethânia, a maior razão da polêmica não foi a fama da artista, mas o tamanho do orçamento. Segundo a assessoria da cantora, o motivo seria o uso de recursos multimídias. O projeto aprovado prevê que o blog apresente todos os dias um vídeo com um número de Bethânia, dirigido pelo cineasta Andrucha Waddington. O custo de cada vídeo seria de cerca de R$ 3.500. O orçamento inicial de R$ 1,8 milhão, alterado pela CNIC, previa a remuneração de R$ 600 mil para o diretor artístico (leia-se Bethânia). Nem Waddington nem Bethânia quiseram revelar quanto cada um receberia. Em nota, o Ministério da Cultura afirma que os critérios para a aprovação dos projetos são "técnicos e jurídicos", e que "rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação". Está certo. Mas contrariar o parecer dos técnicos para aceitá-lo também é.

GUILHERME FIUZA

Dilma Rousseff, a aspirina de Lula

GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

O governo terminará três meses de vida sem um único projeto relevante – e sem um oponente para denunciar isso

Aproximando-se de completar seus três primeiros meses de vida, o governo Dilma é um sucesso. Público e crítica celebram a “presidenta” por tudo o que ela não fez: não apoiou Khadafi, o amigo de Lula; não foi tirar foto com Fidel Castro; não convidou Ahmadinejad, o tarado atômico do Irã, para rever os companheiros em Brasília; (ainda) não tentou jogar o povo contra a imprensa burguesa; não fez metáforas futebolísticas. Com uma agenda assim tão espetacular de atitudes não tomadas, Dilma Rousseff caminha para a unanimidade. A não ser que o piloto automático sofra um infarto de tanto trabalhar.

Por enquanto, a arquibancada está satisfeita. Regando o mito da gerente austera, Dilma anunciou um corte orçamentário de R$ 50 bilhões. Pura fantasia, mas impressiona. Como se sabe, o orçamento da União é uma alegoria carnavalesca que sobrevive à Quarta-Feira de Cinzas, mas não muito. Ele reúne as melhores (e piores) intenções de gastos do Poder Executivo – infladas pela gana das emendas parlamentares. Cortar intenções é mais ou menos como economizar sonhos. É sonhar com uma mansão em Beverly Hills e, ao acordar, tomar a drástica decisão de não comprá-la. Uma bela economia.

Na vida real, o que se vê é um pouco diferente. Os gastos do governo federal com passagens e diárias de seus funcionários, por exemplo, subiram mais de 30% em relação ao mesmo período de 2010 – o ano da gastança. É compreensível. Quando era ministra, questionada sobre a necessidade de redução das verbas de custeio, Dilma afirmou que “gasto corrente é vida”. E a vida não pode acabar logo agora que ela é presidente.

A diferença é que agora Dilma não fala – só gasta. E a opinião pública é assim mesmo: o que os ouvidos não ouvem o bolso não sente. Claro que o derrame com a máquina, a fabricação de superávit, a injeção de dinheiro do Tesouro nas estatais via BNDES e outras manias petistas têm um preço. Estão aí a pressão inflacionária e a alta dos juros cobrando a conta. Mas não tem perigo, porque o eleitor nunca repara em quem pendurou a fatura. Ele está ocupado batendo palmas para a economia de R$ 50 bilhões.

A oposição deu sua valiosa contribuição para os três meses de sucesso do governo Dilma. Os tucanos concentraram boa parte da energia na defesa do salário mínimo de R$ 600, sentindo-se muito espertos com essa tática. É o complexo petista do PSDB. O DEM, partido que se esfarela em praça pública, aliou-se ao fisiologismo sindical para apostar também na pegadinha populista. Na falta de uma boa polêmica sobre o aborto, o jeito foi fazer proselitismo com o salário mínimo. Não chega a ser um projeto de nação.

Com o anúncio do crescimento de 7,5% do PIB de 2010, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, soltou uma nota. Dizia basicamente que Dilma prometeu mais do que podia e vai ter de cortar mais do que anuncia. Isto é: o tucano comprou briga com o passado e com o futuro, deixando o presente intacto. Nem um peteleco na mítica gestão da “presidenta”. Poderia ter dito, ao menos, que crescer 7,5% não é nada demais depois de crescer zero. Mas preferiu declarar que José Serra tinha razão. A oposição não tem nada melhor para fazer do que press release de candidato derrotado.

Aécio Neves também se pronunciou. Principal nome da oposição, o senador mineiro disse que vai soltar o verbo quando o governo completar 100 dias. Levantará bandeiras de impacto, como a defesa de mais verbas para o Fundo de Participação dos Municípios. Com uma proposta dessas, o governo deve estar tremendo na base.

Pela primeira vez na história da República um governo completará três meses de vida sem um único projeto relevante na agenda – e sem um único oponente para denunciar isso. Estão todos felizes, tomando laranjada de reforma política (para boi dormir) e curando a ressaca do falatório de Lula. Viva o piloto automático

ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

Sinais de fumaça

 ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

REVISTA VEJA

Diplomacia é matéria complicada. Mais fácil é a guerra. A visita do presidente Barack Obama ao Brasil. Não completados nem três meses da posse da presidente Dilma Rousseff, é sinal de deferência ao Brasil, diz uma corrente de intérpretes desse cipoal de símbolos e sutilezas em que consiste a atividade diplomática. A visita do presidente Obama, só depois de mais de dois anos de sua posse. é sinal da escassa deferência dispensada ao Brasil. contesta outra corrente. Obama decidiu vir acompanhado da mulher e das filhas. Que dizer da intrusão desse ar de passeio familiar naquilo que a diplomacia, com pompa e reverência, chama de "visita de estado"? Sinal de afeto pelo Brasil, eis uma interpretação. Sinal de que Obama quer ficar longe de coisa séria, e encararia a viagem como um fim de semana de recreio e relaxamento, eis outra.

A palavra "sinal". tantas vezes repetida no parágrafo acima, é inevitável no assumo em questão. A diplomacia é a arte de espalhar sinais de fumaça no ar. Nos encontros entre presidentes do Brasil e dos EUA, um dos sinais mais monitorados é o "de deferência". Trata-se. naturalmente, de sinal de deferência do maior para com o menor. ou seja, dos EUA para com o Brasil. Para citar um, entre os muitos exemplos do passado, foi considerado um "sinal de deferência" do presidente George W. Bush para com o presidente Lula, em 2007, o fato de tê-lo recebido no ambiente aconchegante da residência campestre de Camp David. Esta coluna chega ao leitor quando já se desenrola a visita de Obama ao Brasil. O leitor já está portanto munido de mais elementos para julgar os possíveis "sinais de deferência" do que.o colunista, que escreve em avanço.

Sem contar o encontro em Natal entre os presidentes Getúlio Vargas e Franklin Roosevelt, em 1943 - voltado para o esforço de guerra americano. e sua necessidade de uma base em território brasileiro. não para as relações bilaterais -, a história das cúpulas Brasil-EUA tem seu marco zero nos dois encontros, um lá e outro cá, dos presidentes Eurico Dutra e Harry Truman. O que ficou deles foi urna piada, em que ao "How do you do. Dutra?", do americano, o brasileiro respondia: "How tru you tru, Truman?". O diplomata Sérgio Danese, em seu livro Diplomacia Presidencial. registra que em nenhuma das duas mais consistentes biografias de Truman (a de Cabell Phillips e a de David McCullough) há menções aos encontros com Dutra. O desprezo da história (ou dos historiadores americanos) pelos encontros com presidentes brasileiros se repetiria com respeito à visita de João Goulart aos EUA, em 1962. O brasileiro foi recebido pessoalmente. em Washington, pelo presidente John Kennedy. Sinal de deferência! No entanto, o historiador Arthur Schlesinger, assessor de Kennedy. não registrou a visita em seu Mil Dias. livro de referência sobre o período, nem se deu ao trabalho de registrá-la em seus diários, publicados em 2007, apesar de ter participado de reuniões com a comitiva brasileira.

Obama escolheu vir acompanhado de assessores econômicos e empresários. Sinal de que quer ficar longe dos temas políticos, em especial a insistência pedinchona do Brasil na questão da cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Mas programou um discurso em plena Cinelândia, no Rio - sinal de que guarda uma grande noticia, talvez relacionada com a famigerada cadeira. Para a fase carioca da viagem, não poderia faltar a escala em uma favela, este clássico das visitas ao Brasil, sejam elas de presidentes, como Obama, de primeiras-damas, corno Carla Bruni, ou de príncipes. como Charles. O ritual teve i1úcio, para nunca mais ser abandonado, na visita do francês François Mitterrand, em 1985, e de saída já provocou sustos. Mitterrand e comitiva, mal iniciada a escalada do Morro do Cantagalo. reagiram apreensivos ao estrondo de morteiros disparados para saudá-los. Seguranças esboçaram sacar das armas. O principio de pânico só se desfez quando um morador esclareceu: "Ei, macacada, foi só um foguete" .

Não se espera que com Obama, chefe de um governo que repudia os improvisos e calcula nos mínimos detalhes a questão da segurança, ocorra ). algo parecido. De resto, fiquemos em guarda ,quanto a comentários de que houve boa "química" entre os presidentes Obama e Dilma Rousseff. Eis outro clássico da diplomacia presidencial. Can sou-se de louvar a boa química entre Lula e Bush, assim como, antes, entre FHC e Clinton. Chega de química. É hora de devolver sua boa produção aos pesquisadores das universidades. aos farmacêuticos e aos bons chefes de cozinha.

AUGUSTO NUNES

O caso dos ministros revistados confirma que um policial bem treinado reconhece de longe quem tem culpa no cartório

AUGUSTO NUNES

VEJA ONLINE

“Ministro meu não vai tirar sapato para revista”, gabou-se durante oito anos o ex-presidente Lula, tentando transformar em agressão à honra nacional um episódio sem maior relevância protagonizado em 2002 por Celso Lafer, então ministro das Relações Exteriores. Mas pode ser humilhado com sapatos, soube o país em julho do ano passado, quando o chanceler Celso Amorim foi impedido pelo governo israelense de entrar na Faixa de Gaza e sumariamente despachado de volta para casa.

Desmoralizada por Amorim, a bravata do palanqueiro acaba de ser pulverizada pela rigorosa revista a que foram submetidos por policiais americanos ─ em território brasileiro ─ quatro ministros de Estado. Edison Lobão e Guido Mantega foram ministros de Lula e continuam titulares no time de Dilma Rousseff. Aloízio Mercadante ganhou o emprego por ter perdido a eleição de que participou por ordem de Lula e Dilma. Fernando Pimentel é um pupilo de Dilma que Lula topou engolir.

Ao chegarem para o encontro da Cúpula Empresarial Brasil-Estados Unidos, foram todos apalpados com minúcia e vagar pelas mãos de agentes do esquema de segurança de Barack Obama. Os quatro deixaram o local do evento antes do discurso do presidente americano. “Eles não pensaram duas vezes para retirar-se”, equivocou-se o site doEstadão. Pensaram muito mais que duas vezes em pedir para sair.

Pensaram nisso a cada apalpadela mais forte, como atestaram a cara amuada de Mercadante, os muxoxos de Mantega e os rosnados em surdina de Edison Lobão. E voltaram a pensar quando descobriram que os organizadores do evento não haviam providenciado um sistema de tradução simultânea. Só então decidiram bater em retirada. Abandonaram o recinto não por sobra de altivez, mas por falta de fones de ouvido.

No momento da revista, os pais-da-pátria já tinham oferecido aos fotógrafos a expressão do aristocrata pilhado com as calças puídas nos fundilhos. Preferiram poupar-se de posar para a posteridade com o olhar idiotizado do monoglota que simula com movimentos de cabeça estar entendendo o que lhe parece tão inteligível quanto um poema em grego antigo. O quarteto caiu fora porque o vocabulário em inglês não vai muito além do debuquisondeteibol.

Edison Lobão diz que os organizadores da visita haviam prometido dispensar ministros de revistas e quer explicações do chanceler Antonio Patriota. O acerto certamente foi transmitido à turma da segurança, mas acabaram prevalecendo o instinto e a experiência de profissionais treinados para reconhecer de longe quem tem culpa no cartório. Diante da aproximação de um Edison Lobão, por exemplo, qualquer policial americano do primeiro time precisa de muito sangue-frio para não levar a mão ao coldre.

Lobão até que tem sorte. Se os agentes de Obama soubessem português e conhecessem o prontuário disfarçado de ministro, “Magro Velho” não escaparia de um “Teje preso!” com sotaque americano.

GUILHERME FIUZA

Obama e o carnaval

GUILHERME FIUZA

BLOG  ÉPOCA

Barack Obama lamentou ter chegado ao Rio de Janeiro depois do carnaval. Não seja por isso. Não há nada mais carnavalesco do que a sua chegada.

No grande coquetel de espuma e purpurina de que é feita a diplomacia internacional, uma alegoria se destaca na visita do presidente americano: a discussão sobre uma vaga para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

É mesmo um tema crucial. Com essa vaga, os brasileiros finalmente mostrarão ao mundo quem são.

E quem são? São os bons e velhos pedintes, especialistas na arte de se candidatar a uma boquinha aqui e acolá. De preferência, aquelas que não exigem currículo do candidato.

Nos coloquemos no lugar dos atuais membros do Conselho de Segurança, diante da questão de abrir uma vaga para o Brasil. Quais são as credenciais do candidato a integrar o clube dos que arbitram os conflitos do mundo?

São credenciais fortes. De saída, o Brasil é o país que apóia o programa nuclear clandestino do Irã, e se tornou aliado político do tarado radioativo de lá. Como se sabe, a radioatividade está na moda. Ponto para nós.

Também é o Brasil aquele que, nos últimos anos, andou de mãos dadas para cima e para baixo com Muammar Kadafi – o nome que mais inspira segurança ao mundo no momento. Mais uma credencial eloqüente.

Foi o Brasil que se meteu em Honduras, fazendo da sua embaixada um spa para o presidente deposto e seus amigos tocarem violão e sonharem com Che Guevara, enquanto jogavam pedras nos passantes. Foi a intervenção diplomática mais inócua da história, mas fez a alegria do coronel Hugo Chávez, outro símbolo do pacifismo tarja preta.

É também o Brasil, e seu governo popular, o principal fiador latino-americano do regime de Fidel Castro.

Como se vê, Obama e o Conselho de Segurança da ONU têm todos os motivos para abrir uma vaga ao Brasil. A paz mundial não pode esperar mais um minuto por esse novo árbitro altamente qualificado.

E o Brasil? Por que quer tanto essa vaga? De onde vem tal convicção de que precisamos definitivamente figurar nesse fórum de potências militares, participando de suas decisões bissextas e eventualmente inúteis?

Não se sabe ao certo. Alguém deve ter soprado à diplomacia brasileira que o jetom é gordo.

Além do habitual chororô pró-forma sobre barreiras comerciais, e da inevitável macumba para turista, a recepção a Barack Obama serviu para se escrever mais um capítulo dessa novela surrealista do Conselho de Segurança.

O presidente americano nem precisou escutar o batuque para sair com a certeza: este é o país do carnaval.

GOSTOSA

JAMES M. ACTON

Energia nuclear vale o risco

JAMES M. ACTON

O ESTADO DE SÃO PAULO - 21/03/11

Crise após terremoto e tsunami no Japão traz segurança de volta à posição de destaque no debate nuclear

Até o dia 11 de março, com o 25.º aniversário do acidente de Chernobyl se aproximando - e as memórias do desastre cada vez mais distantes - as preocupações de segurança não eram mais o argumento definitivo contra a energia nuclear que já foram outrora. Em vez disso, outro medo, o da mudança climática, parecia ser capaz de promover uma "renascença nuclear" conforme os países buscavam fontes energéticas livres do carbono. Mas a crise que se desenrola atualmente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, vai trazer a segurança de volta à posição de destaque no debate nuclear.

Até os mais ardentes defensores da indústria reconhecem agora que a crise envolvendo dois dos reatores da usina - transmitida ao vivo pela televisão para todo o mundo - lançou dúvidas sobre o futuro deste ramo.

Independentemente disso, os benefícios da energia nuclear ainda são convincentes. Todas as formas de geração de energia trazem riscos. Os combustíveis fósseis, que (ao menos por enquanto) são os principais rivais da energia nuclear, trazem o risco de uma catastrófica mudança climática. E, como estamos vendo no Japão, não eliminamos os perigos associados à energia nuclear, apesar de os acidentes serem raros.

A boa administração pública deve pesar estes riscos. Entretanto, não será fácil convencer o público a aceitar os riscos da energia nuclear.

Para fazê-lo, a indústria nuclear terá de resistir à poderosa tentação de dizer que o acidente no Japão é simplesmente uma confluência extraordinariamente improvável de eventos e tudo vai bem. Em vez disso, ela deve reconhecer e corrigir as deficiências da abordagem atual para as questões de segurança.

Em se tratando da segurança, a indústria nuclear enfatiza o conceito de "defesa em profundidade". Os reatores são projetados com camadas de sistemas redundantes de segurança. Há o sistema central de resfriamento, um sistema reserva, uma reserva para o reserva, uma reserva para a reserva do reserva e assim por diante.

Um acidente de grandes proporções só poderá ocorrer se todos esses sistemas falharem ao mesmo tempo. Ao acrescentar camadas de redundância, a probabilidade de um acidente catastrófico deste tipo pode - ao menos em tese - ser considerada desprezível.

A defesa em profundidade é uma boa ideia. Mas sofre de uma falha fundamental: a possibilidade de um desastre desativar todos os sistemas de reserva. Um reator pode ter tantas camadas de defesa quanto desejarmos, mas se todas elas puderem ser desativadas por um mesmo evento, então a redundância contribui muito menos para a segurança do que seria de se pensar. Este tipo de problema ocorreu em Fukushima no dia 11.

Assim que o terremoto foi sentido, os reatores iniciaram procedimentos de emergência: as barras de controle, usadas para modular a velocidade da reação nuclear, foram inseridas nos núcleos dos reatores, desativando as reações nucleares. Até aí, tudo bem. Ainda assim, os núcleos ainda estavam quentes e precisavam ser resfriados. Isto por sua vez exigia eletricidade para ativar as bombas, que injetam água para resfriar o combustível.

Infelizmente, uma das conexões com a rede elétrica externa, projetada para garantir o fornecimento de energia numa contingência deste tipo, foi afetada pelo terremoto. Isto não seria problema, pois havia um sistema reserva. Mas, de acordo com novas notícias divulgadas pela operadora da usina, o defeito em uma das fontes externas de energia provocou uma perda generalizada no fornecimento de energia para a usina.

Mais uma vez, isto não seria problema. Havia um sistema de reserva para o sistema de reserva, sob a forma de geradores a diesel instalados na usina. E, como era de se esperar, estes foram ativados. Mas, 55 minutos mais tarde, os geradores foram atingidos pelo tsunami que se seguiu ao terremoto. A partir daquele momento, os funcionários da usina iniciaram uma luta desesperada para evitar o derretimento dos núcleos.

Os reguladores japoneses sem dúvida estão cientes do perigo representado pelos terremotos; eles levam as preocupações de segurança muito a sério. Como outros edifícios no Japão, os reatores nucleares são construídos para resistir aos tremores. O problema, como sabemos agora, é que existe a possibilidade de estes se tornarem vítimas de eventos ainda mais extremos do que os previstos em seus projetos.

Este problema foi destacado pelo terremoto próximo à usina Kashiwazaki-Kariwa em 2007. O movimento da terra gerado pelo terremoto excedeu os limites de resistência do projeto da usina. Felizmente, um acidente de grandes proporções não ocorreu; os sistemas de segurança funcionaram como o esperado apesar do impacto físico do terremoto. Entretanto, antes que a usina pudesse ser reaberta, novas medidas de segurança foram implementadas para garantir que a instalação fosse capaz de resistir a sismos ainda mais poderosos.

Preocupação. É claro que as questões levantadas pelos terremotos de 2007 e 2011 são relevantes para todo o mundo, e não apenas para o Japão.

O que precisamos agora é de uma avaliação sóbria e cuidadosa daquilo que os engenheiros chamam de "bases de projeto" para todas as usinas nucleares do mundo - as que já estão em funcionamento, as que estão em construção e as que se encontram em fase de planejamento.

Especificamente, precisamos determinar se elas são de fato capazes de suportar toda a gama de desastres - sejam naturais ou provocados pelo homem - que podem afetá-las, de enchentes e terremotos até o terrorismo.

Mesmo após o desastre atual do Japão, é improvável que a indústria nuclear se mostre receptiva a um exercício deste tipo. É quase certo que ela defenda que uma reavaliação generalizada não se justificaria por causa da adequação dos padrões existentes. Mas depois que dois terremotos em menos de quatro anos abalaram os reatores japoneses para além dos limites de seu projeto, este argumento perdeu a credibilidade.

Trata-se de um raciocínio que revela as próprias inconsistências.

Para que haja uma expansão da energia nuclear, o público precisa confiar na indústria nuclear. As pessoas precisam acreditar que as operadoras dos reatores nucleares os usem de maneira segura. Precisam confiar na capacidade dos reguladores de proporcionar supervisão adequada. E talvez o mais importante: precisam confiar na capacidade dos engenheiros de criar reatores que superem as vulnerabilidades dos modelos mais antigos.

Este último ponto é fundamental. Novos reatores, dotados de mecanismos aprimorados de segurança, certamente não teriam sofrido o mesmo destino daqueles na usina de Fukushima, que têm mais de quatro décadas. Mas convencer o público disso será agora muito difícil.

Depois de Chernobyl, a indústria nuclear afirmou que - em se tratando da segurança - os reatores soviéticos do tipo RBMK, como o envolvido no acidente de 1986, eram tão semelhantes a reatores ocidentais modernos quanto um bote inflável se parece com um transatlântico. E eles estavam certos. Mas este argumento teve pouco impacto, pois a indústria nuclear tinha perdido a confiança do público.

É vital que a indústria nuclear não cometa agora o mesmo erro. Ela não deve tentar empurrar as questões de segurança para baixo do tapete ao dizer às pessoas que tudo está bem e não há motivo para preocupação.

Esta estratégia simplesmente não vai funcionar. Mas reconhecer a existência de um problema e trabalhar na sua solução pode ser mais convincente. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

É ASSOCIADO AO PROGRAMA DE POLÍTICAS NUCLEARES DO CARNEGIE ENDOWMENT FOR INTERNATIONAL PEACE

MARIA INÊS DOLCI

Lei do mais forte no consumo

MARIA INÊS DOLCI

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/03/11

Nós sabemos, é claro, que parte dos juízes sempre fica do lado das grandes empresas em suas sentenças

LEGISLAR PARA solucionar problemas, conflitos e fraudes é um hábito brasileiro. A velha piada traduz bem isso: um deputado, ao ouvir a argumentação de que determinada situação decorreria da lei da oferta e da procura, se propôs a revogá-la.
Toda lei em prol dos direitos dos cidadãos é positiva, mas, sem coordenação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, ela perde parte ou todo seu efeito.
Alguém, por exemplo, encontra facilmente remédios fracionados na farmácia mais próxima?
Se conseguir, parabéns, porque a maioria compra mais remédios do que necessita, pois não há como adquirir a quantidade exata prescrita pelo médico.
Dos medicamentos para as reclamações: a regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) completou dois anos.
Provocou grande expectativa, fez com que muitas empresas investissem para cumprir as novas regras, mas, até agora, nenhuma multa foi paga. Se as infrações não custam nada, os SACs continuam atendendo mal.
Nós sabemos, é claro, que parte dos juízes sempre fica do lado das grandes empresas em suas sentenças, transformando boas leis em boas intenções, daquelas que enchem o inferno e nossa paciência.
No caso da entrega de produtos em dia e período determinado, da lavra do governo do Estado de São Paulo, a obrigação gerou uma retaliação, pois as lojas passaram a cobrar taxas para cumprir o que determina a legislação.
Outra lei paulista, que permite cadastrar os números de telefones das pessoas que não queiram receber propostas de venda de produtos e serviços por telemarketing, é ignorada pelos fornecedores.
Assim como a troca de veículos automotivos com defeito, se não forem consertados em 30 dias. Para que essa determinação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) seja cumprida, o proprietário tem de mover ação judicial. Que, como já ressaltamos, não raro resulta em reafirmação da burla ao CDC.
Como ocorre com as inúmeras leis municipais para regular o tempo de espera em filas bancárias no Brasil. Os bancos às vezes são multados, já houve agências lacradas, mas os correntistas continuam mofando nas filas.
Tristes exemplos são os preços diferenciados para pagamento com cartão de crédito, dinheiro em espécie e cheques. Sob a alegação de altas taxas pagas às operadoras de cartões de crédito, as lojas cometem a infração legal sob o disfarce de desconto para quem não paga com cartão.
O pior é que esses artifícios contra o que foi votado, aprovado e sancionado, lamentavelmente, às vezes ocorrem com o beneplácito de quem deveria equilibrar o jogo entre consumidor e empresas, as agências reguladoras.
É dessa forma que a Anatel fecha os olhos à cobrança do ponto extra em TV por assinatura. Para enganar o consumidor, as empresas só tiveram que taxar manutenção do ponto extra, aluguel de decodificador etc.
Assim como os contratos abusivos na prestação de serviços de acesso à banda larga não mereceram, até agora, qualquer sanção da agência. As operadoras simplesmente não se comprometem a entregar a velocidade adquirida (e paga) pelo consumidor.
Foi assim, também, que a Aneel, que regula a energia elétrica, olhou para o lado enquanto os brasileiros pagavam a mais nas contas de luz. Quando isso foi descoberto e denunciado por esta Folha, responsáveis pela agência disseram que o ressarcimento do valor pago a mais, ou até a compensação em futuras contas, seria impossível.
Definitivamente, embora o CDC seja um raro avanço nas relações de consumo no Brasil, a lei do mais forte ainda pune milhões de brasileiros, diariamente, por omissão ou conivência das autoridades.
Cabe aos consumidores e às entidades públicas e privadas de defesa dos direitos dos cidadãos agir rapidamente, de preferência em conjunto, para mudar esse vergonhoso cenário.
Não foi e nunca será fácil, mas é o que nos resta, nessa luta da ostra contra os rochedos e o mar.

MARIA INÊS DOLCI, 54, advogada formada pela USP com especialização em business, é especialista em direito do consumidor e coordenadora institucional da ProTeste Associação de Consumidores.

MARCELO DE PAIVA ABREU

Plano Trienal - fatos e fabulações

MARCELO DE PAIVA ABREU

O Estado de S. Paulo - 21/03/2011

Dilma Rousseff dedica-se agora, de novo, à sua tática de substituir ênfase por substância ao tentar convencer o País de que o governo está de fato comprometido com o combate à inflação. Em meio à reiteração de certezas, endossa a "revolucionária" tese desenvolvida no eixo Ministério da Fazenda-BNDES de que despesas de capital não são inflacionárias, pois criam capacidade... É um momento em que seria especialmente profícuo buscar lições da História. Mas para isso é preciso reportar a história tal como realmente foi, e não se dedicar a reconstruí-la com base em visão retrospectiva ou qualquer outra tradução que se prefira para hindsight.

O Centro Celso Furtado, com o apoio do BNDES e de outros órgãos públicos, tem promovido a reedição das obras de Celso Furtado. Agora foi publicado o livro O Plano Trienal e o Ministério do Planejamento (Rio de Janeiro, 2011). Inclui o texto oficial do Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social 1963-1965, publicado no final de 1962, e diversos ensaios interpretativos.

Não há espaço para dúvidas: a elaboração do Plano Trienal marcou o momento crucial na vida pública de Furtado, cortada brutalmente pelo golpe militar. A publicação de Formação Econômica do Brasil, em 1959, marca o ápice de sua carreira. Furtado, a despeito de suas ideias heterodoxas sobre as causas da inflação, teve a coragem cívica de compor com Santiago Dantas a equipe de governo que tentaria implementar um plano de estabilização que pusesse em ordem os gastos públicos e contivesse a aceleração inflacionária. Era parte da "esquerda positiva", cujo marco de referência seria o discurso de Dantas de junho de 1962, quando postulou a sucessão de Tancredo Neves e enfatizava a necessidade de "orçamentação honesta das nossas possibilidades" para conter a inflação e advogava política monetária "que sirva à contenção de preços", evitando que o governo se guiasse apenas "pelo espírito de iniciativa de seus ministros".

O tratamento das reformas de base no Plano Trienal foi perfunctório. As reformas administrativa, bancária, fiscal e agrária ocupam sete páginas finais do plano de 195 páginas. São vagas, são longe de revolucionárias e não são muito diferentes das propostas apresentadas por Tancredo Neves, presidente do Conselho de Ministros, em seu longo "Programa de Governo", em setembro de 1961. E, como disse Furtado à época a deputados radicais nacionalistas: "Não me encomendaram um projeto de revolução, mas um plano de governo".

O Plano Trienal era um plano de estabilização gradualista. Considerava prioritário o controle de crédito e de gastos públicos, dedicando especial atenção à remoção de subsídios aos provedores de serviços públicos. O plano, embora gradualista, foi elaborado, como dizia Furtado, com o intuito de "não ferir a sensibilidade ideológica dos técnicos do FMI" que visitaram o Brasil nos momentos iniciais de sua implementação.

Dantas e Furtado enfrentaram enorme resistência à implementação das metas de gastos e crédito. No começo do segundo trimestre de 1963 já se desenhava o fracasso, mais explícito ainda com o aumento ao funcionalismo bem além da meta inflacionária. Todas as evidências indicam o papel crucial da resistência de líderes sindicais e das alas mais radicais do PTB e do PCB. Em suma, da "esquerda negativa", implícita no discurso de Dantas.

Uma edição comentada mais equilibrada do Plano Trienal deveria ter levado em conta contribuições adicionais relevantes, em particular as teses de doutorado de John Wells, Cambridge, 1977, e de mestrado de Mário Mesquita, PUC-Rio, 1992.

A tentação do embelezamento da obra de Furtado já se havia explicitado quando foi reeditado o seu livrinho De Nápoles a Paris - Contos da Vida Expedicionária (Rio de Janeiro, 1946), mal comparando, versão brasileira, romantizada e bem mais pobre do magnífico Nápoles 1944 de Norman Lewis (Rio de Janeiro, 2003). O título foi alterado, sobrevivendo apenas o subtítulo. E a dedicatória, que dá boa ideia do conteúdo, simplesmente desapareceu: "Às italianas. Em toda a solidão humana que foi o torvelinho da guerra, o brasileiro não estava só. Acompanhou-o sempre, gentil e terna, a mulher italiana. E corações marcados por solidão antiga houve que, na surpresa de um encontro, viram surgir para a vida uma esposa, uma irmã, uma filha e até mesmo uma mãe. De longe, desta terra encantada que Mariucha amou sem conhecer, no gesto vão de um agradecimento póstumo eu lhes envio, às italianas ternas e gentis, minhas recordações e minhas saudades".

É preciso que Furtado seja avaliado como era e como escreveu. Não há razão para a busca forçada de coerência intertemporal na sua carreira. Continuará a ser um grande brasileiro, ainda que cada um de nós o tenha em alta conta por razões distintas. Em qualquer caso, a história verdadeira do Plano Trienal deveria servir para debelar a atual propensão de setores à esquerda no espectro político, aliados a "interesses especiais", a adotar postura complacente em relação à inflação. Poderia ajudar a presidente a desconfiar da macroeconomia de fundo de quintal que lhe vem sendo oferecida. Ainda pode estar em tempo.

FABIO GIAMBIAGI

O mínimo não é mínimo

FABIO GIAMBIAGI

O Estado de S. Paulo - 21/03/2011

Há poucas semanas o Congresso Nacional aprovou a regra para a definição do valor do salário mínimo (SM) nos próximos quatro anos. Tal regra consiste em aumentar o valor da variável todos os anos, até 2015, de acordo com a inflação, acrescida do crescimento real da economia defasado de dois anos. Portanto, o aumento real do SM em 2012 será regido pelo crescimento do PIB em 2010; o de 2013, pela expansão do PIB em 2011; e assim sucessivamente.

Como se mantém a vinculação constitucional que estabelece que o salário mínimo é o piso dos benefícios previdenciários e assistenciais, na avaliação dos efeitos da medida há que se considerar os seguintes elementos:

O peso do piso previdenciário nas despesas com aposentadorias e pensões do INSS, que era de 33% em 2000, alcançou 42% no ano passado;

os gastos com benefícios assistenciais e previdenciários de 1 salário mínimo, que somavam 1,4% do PIB em 1997, alcançaram 3,3% do PIB em 2010;

o salário mínimo, que pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 1995 correspondia a 23% da renda média da pesquisa, em 2009 (ano da última Pnad disponível) já representava 43% da média, em razão dos aumentos verificados em uma década e meia;

sempre pela Pnad de 2009, o salário mínimo já era 22% maior que a renda média dos 50% mais pobres;

a renda média dos 20% mais pobres, na mesma Pnad, no caso das pessoas ativas com 10 anos ou mais com rendimento, em setembro de 2009, era de R$ 208 no Brasil, e de R$ 102 no Nordeste; e

no Nordeste, em 2009, quem ganhava SM se situava no quinto décimo da distribuição de renda, começando pela renda superior - o que significa que, se dividirmos a sociedade em dois grupos de 50%, quem ganha salário mínimo estava no "andar de cima".

No clima de briga de torcidas que dominou o debate sobre o tema nos primeiros dois meses do ano, o País perdeu novamente uma oportunidade de discutir seriamente quais devem ser as nossas prioridades. Sou da opinião de que a prioridade fundamental do governante deve ser a eliminação da miséria absoluta, essa chaga que ainda atormenta a vida nacional, embora uma década e meia de governos democráticos com estabilização tenha provocado uma redução importante dos indicadores de pobreza extrema existentes no lançamento do Plano Real. O problema é que esse objetivo não guarda nenhuma relação com o SM. E por uma razão simples de entender: no Brasil, o salário mínimo não é mínimo. O que se faz com a política de valorização da variável é "puxar" para cima na escala distributiva quem ganha exatamente 1 salário mínimo - mas ela não faz praticamente nada para melhorar a vida de quem ganha abaixo desse valor. O resultado é que a renda média dos 20% mais pobres era de 73% do SM, em 1995, e na Pnad de 14 anos depois passou a ser de apenas 45% da variável.

O salário mínimo se está distanciando e dando "tchau" aos mais pobres! Se no passado tal política esteve identificada com a situação daqueles que ganhavam menos, hoje já não tem mais essa conotação.

Por outro lado, há mais de 25 milhões de indivíduos que recebem remunerações de 1 SM, seja no mercado de trabalho formal ou no informal ou, ainda, como aposentados e pensionistas. Se computarmos a existência de uma média de pelo menos um membro adicional da família morando na mesma residência de quem recebe o benefício, teremos no mínimo 50 milhões de indivíduos que têm alguma vantagem direta em decorrência dessa política de valorização da variável. Não é preciso ser um luminar em política para perceber o efeito eleitoral da questão. Como até agora a sua implementação coincidiu com uma melhora na distribuição de renda, o cidadão comum julga que "aumentar o SM" é sinônimo de "melhorar as condições de vida dos mais pobres". Se a política continuar, porém, seus efeitos distributivos tenderão a ser mais tênues nos próximos anos.

Embora a explicação técnica do tema demande um espaço de que aqui não dispomos, o problema é que os efeitos sobre a desigualdade resultante de elevar o SM são de certo porte quando ele está muito abaixo da renda média da população, mas tendem a afetar menos o deslocamento da chamada "curva de Lorenz" - com base na qual se calcula o coeficiente de Gini, que é o "termômetro" da desigualdade -, uma vez que a variável se aproxima mais da renda média da população.

Os movimentos sociais defendem a política do SM para melhorar a vida dos mais pobres. Eles estão errados, porque os setores de pior rendimento não são afetados pela política. Sei que a maioria das pessoas que agem assim o faz imbuída de propósitos altruístas. Está na hora, porém, de a respectiva assessoria técnica orientar melhor a liderança política desses movimentos. Caso contrário, em 2015 voltaremos a discutir política de valorização do SM para atacar a miséria. Isso equivale a tomar um transatlântico no Rio para tentar viajar para Brasília: trata-se, apenas, de uma lógica que não faz sentido. Da mesma forma que a Brasília se vai por terra, e não de navio, para atacar a extrema pobreza precisamos de outras políticas, e não do aumento do salário mínimo.

LUIZ FELIPE PONDÉ

O delicioso perfume de Emma Bovary

LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/03/11

"De fato, uma tragédia no Japão! Mas o povo japonês é um grande povo, estoico, maravilhoso, e vai dar uma lição ao mundo, mais uma vez, de como enfrentar a dureza da vida sem frescuras. Confio nos samurais contra esta bela besta-fera que é a natureza.
Claro que o bloco dos 2012 maníacos pelo fim do mundo vai dizer que a "mãe Terra" (que está mais pra Medeia do que pra Gaia) está nos mandando um recado, mas isso é bobagem, a natureza é cega. Não faço parte dos fanáticos "believers da religião verde". Sou um herege. Os "nature lovers" sabem que câncer é natural?
Sou mais dado a assuntos "menores", do tipo que enche o consultório dos analistas e nossas camas sujas.
"O que você acha da culpa e da traição?", me perguntou, outro dia, uma jornalista, um tanto ansiosa. Senti o delicioso perfume de Emma Bovary no ar.
Sei que pode haver culpa, mas o que me espanta mais é a ideia contemporânea de que haja uma "redenção pelo sexo".
Antes de tudo, não entendo a culpa como uma "ideia da consciência moral". Acho que quando a filosofia pensa a culpa como uma "ideia da consciência moral", ela faz má filosofia.
A culpa é mais um sentimento difuso que vai do fígado ao coração, assombrando o cérebro, escurecendo a visão, um zumbido nos ouvidos, que faz do mundo opaco. Uma ameaça que inunda o sangue.
Como uma náusea que não se sabe de qual órgão do corpo vem, nem para qual faculdade da alma se dirige. Um afeto incômodo, mas que faz você sentir que ainda tem corpo e alma, como numa intoxicação que paralisa o cotidiano.
Por isso usamos expressões como "ressaca moral". A culpa inunda o sangue, contaminando-o como faz o vinho, deixando um gosto de borracha na boca e a língua azeda.
Um erro comum é a fantasia de que uma vida sexual "louca" cura a alma de sua insatisfação cotidiana. Não, uma vida sexual "louca" é marca de uma alma louca de desejo. Nada mais. Como qualquer tara, é repetitiva, monótona, banal. Um vício, como o jogo, a cocaína, o álcool. Uma loucura humana demasiado humana, mas não sinal de uma nova atitude libertadora.
Só pessoas que vivem sonhando, pensando na maravilha que seria ser uma Emma Bovary, sem nunca ter pecado, sem nunca sentir o gosto de uma cama suja na boca, imagina que haja redenção no desejo sexual "emancipado".
Não digo isso pra negar o valor de se realizar desejos. Longe de mim a crença na armadilha do velho puritanismo. Deixo o puritanismo para as militantes da "pureza da natureza feminina" e para esses maníacos pela alimentação "sem sangue".
Digo isso para refutar a ideia infantil de que haja redenção no sexo ou em qualquer outra forma do desejo humano.
O ciclo do desejo é um círculo infinito cuja esfera está em toda parte e o centro em parte alguma. Este movimento descreve o sem-fim do inferno humano.
O desejo é sempre triste. Apenas quem não o conhece o julga redentor. A revolução sexual é puro marketing de comportamento. Venda de "estilos e produtos de prazer". Sua verborragia é indício de sua nulidade. Nossos avós faziam sexo melhor do que nós e nossos filhos que se gabam de beijar dezenas numa noite. O pecado é que dá tesão e não a liberdade sexual.
Uma das marcas do ridículo de nossa época é levar os jovens a sério demais. Atitude típica de covarde que foge da responsabilidade de dizer aos mais jovens que não há solução para vida e que tudo o que eles pensam já foi pensado antes deles e melhor.
A vida nasce, é bela, floresce, adoece e morre, sendo esquecida em meio aos vermes. E fazemos o que podemos em meio a isso.
Espanta-me como tanta gente grita dizendo que não vai ter água e comida pra todo mundo. Acho que o que vai acabar antes é a libido diante de tamanha masturbação sobre como ela salva a vida da sensação de nulidade cotidiana. Não vai sobrar libido para todo mundo, já que todo mundo deve ser um campeão do sexo.
Não existe sexo de graça (livre). A forma mais barata ainda é pagar com dinheiro ou um jantar. Daí o sucesso eterno da prostituição, porque sua nudez é ainda a mais em conta. Ou se paga com dinheiro ou com a alma".

GOSTOSA

ANCELMO GÓIS

Oba-Obama I

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 21/03/11

De Dilma para um ministro, depois da saída de Obama: 

— Gostei dele, é inteligente. Mas está muito preocupado com os problemas internos dos EUA.

Oba-Obama II

Obama, na conversa com Eduardo Paes, quis saber como são os esportes nas escolas do Rio e também como está o ensino fundamental. O gringo sabe que educação faz a diferença 

Oba-Obama III

O corte de despesas do governo dos EUA também é brabo. No Municipal, os gringos estavam doidos atrás de bandeiras americanas para pôr atrásdo palco. Simplesmente, não havia em quantidade suficiente.

Oba-Obama IV

Alfredo Sirkis, que participou da resistência armada à ditadura e deve ter gritado muito “ianques, go home” na Cinelândia, estava no Municipal para saudar Obama. Sinal, neste caso, de que o Brasil melhorou. E os EUA, também. 

Oba-Obama V

O senador Eduardo Suplicy, como é de sua natureza midiática, foi o único a se levantar no Municipal para cumprimentar o AfroReggae, que se apresentou antes de Obama. 

Oba-Obama VI

O deputado Eduardo Cunha, como é de sua natureza..., furou a fila do Teatro Municipal, ontem.

Oba-Obama VII

A foto oficial de Obama na visita à exposição “Mulheres, artistas e brasileiras”, sábado, no Palácio do Planalto, foi tirada com Michelle e Dilma em frente ao famoso quadro “Abaporu” (veja abaixo), de Tarsila do Amaral (1886-1973). Mas a tela que mais chamou a atenção do presidente americano foi outra, também de Tarsila. Trata-se do autorretrato da grande artista conhecido como “Manteau rouge” (veja aqui ao lado). 

Oba-Obama VIII 

O quadro reproduz o casaco vermelho que Tarsila usou em Paris numa recepção para o nosso Santos Dumont, em 1923. Faz parte do acervo do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio. 

Oba-Obama IX 

Para o antropólogo José do Nascimento Júnior, presidente do Instituto Brasileiro de Museus, a ideia de Dilma de levar Obama para conhecer obras de alguns artistas “terá um efeito positivo na valorização da arte brasileira aqui e no mundo”.

Oba-Obama X

Benedita da Silva estava emocionada no Municipal: 

— A visita de Obama significa muito para nós, negros. A deputada revelou que foi figurante do filme “Orfeu do carnaval” — rodado nos morros da Babilônia e do Chapéu Mangueira, onde morava —, cuja exibição nos EUA impactou positivamente a família de Obama. 

Oba-Obama XI

Aliás, Cabral deu a Obama, além dos filmes de Cacá Diegues sobre UPPs, um livro bilíngue que conta tudo da peça “Orfeu da Conceição”, encenada em 1956, no Municipal, que inspirou o filme e foi a primeira parceria dos gênios Vinicius e Tom. 

Oba-Obama XII 

No almoço do Itamaraty, uma gringa disse numa mesa que Chicago é uma cidade fantástica e não entende como o Rio foi escolhido para os Jogos de 2016 em seu detrimento. A indelicada foi abatida por argumentos de Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, da Firjan. 

Oba-Obama XIII

Obama disse a Cabral que não morre antes de passar um carnaval no Rio.

Da terra de Obama

Além de Obama, está no Rio, sem alarde, o ator Jesse Eisenberg, que concorreu ao Oscar pelo filme “A rede social”, no qual interpreta Mark Zuckerberg, o criador do Facebook. Almoçava sábado, de boné vermelho, no A Mineira, restaurante a quilo no Humaitá. 

Cinema popular

O BNDES aprovou a liberação de uns R$ 3 milhões para a instalação de seis salas da rede Cinesystem, em Irajá, no Rio, destinadas à classe C. A iniciativa é parte do programa Cinema Perto de Você, da Ancine e do MinC, que parece demorar a deslanchar. 

Sono do amigo

No livro “Sarney — a biografia”, de Regina Echeverria, o senador diz que, em seu governo, num discurso em Lisboa, o então presidente da LBA, Marcos Vilaça, caiu no sono e roncou. Sarney e Vilaça são unha e carne. 

Amor vence medo 

Veja como as pessoas, apesar das tragédias e das guerras no mundo, têm mais interesse no amor do que no medo. Pesquisa da Coca-Cola para uma campanha sobre otimismo, que vai ao ar hoje no intervalo do “Jornal Nacional”, na TV Globo, mostrou que a palavra “amor” é mais citada na internet do que “medo”: 982 milhões de menções contra 24 milhões.

Mais uma sexta

Circula na internet que, em 2011, julho terá cinco sextas, cinco sábados e cinco domingos. Acontece uma vez a cada 823 anos. Isto quer dizer... nada.

RICARDO YOUNG

Fim da era nuclear?

RICARDO YOUNG

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/03/11

A história tem muitas ironias. A mais recente?
A era nuclear poderá terminar em Fukushima, não muito distante de onde começou: Hiroshima e Nagasaki. Centenas de milhares de civis pereceram e confrontaram a humanidade com a possibilidade de sua extinção diante de algum conflito bélico.
No entanto, desde o início, as ameaças reais à vida no planeta decorreram da energia nuclear usada para fins pacíficos, de usinas elétricas ou térmicas a equipamentos e artefatos de variados usos.
Impressiona-me ainda que, a cada novo evento, a gravidade da ocorrência é maior que a anterior, como se o ser humano duvidasse da sua própria possibilidade de extinção.
Outra constatação: as falhas em cada acidente ocorrem mais em função da irresponsabilidade no manejo, no monitoramento técnico e na transparência das informações para a sociedade, do que, propriamente pelo uso do material radiativo.
Em Tchernobil, em 1986, problemas técnicos aliados à imprudência dos engenheiros resultaram no vazamento do vapor de um reator que produziu uma explosão seguida de incêndios e, finalmente, do derretimento nuclear. A Europa jamais esquecerá as consequências sofridas.
O acidente com o césio 137, ocorrido em Goiânia em 1987, recebeu classificação de gravidade 5 pela escala internacional de acidentes nucleares, a mesma nota dada ao vazamento em Fukushima.
De novo, a irresponsabilidade. Catadores da cidade entraram nas ruínas de um hospital abandonado e encontraram um cilindro de aço. Ele foi recolhido como sucata e, na oficina de um deles, desmontado, espalhando o cloreto de césio que estava dentro da cápsula.
Em poucas horas, algumas já estavam mortas e 863 apresentam sequelas até hoje. O bairro precisou ser isolado por vários anos e milhares de pessoas em Goiânia tiveram que ser examinadas regularmente.
Neste acidente do Japão, a usina foi fortemente abalada pelo terremoto e pelo tsunami. No entanto o reator 4 já vinha apresentando problemas sérios, não relatados pela concessionária à agência reguladora japonesa. Esse comportamento criou as condições adequadas para a tragédia.
Os fatos em Fukushima nos obrigam a refletir não apenas sobre o uso da energia nuclear mas também sobre as concessões privadas explorá-la.
Nesse caso, há um conflito de interesses entre o objetivo do negócio -o lucro- e o da sociedade -o bem-estar.
Será possível ter qualidade de vida quando a energia vem de uma usina nuclear operada por uma empresa que não segue, rigorosamente, os princípios da gestão socialmente responsável?

JOSÉ ROBERTO R. AFONSO

Fácil e útil

JOSÉ ROBERTO R. AFONSO

O Estado de S.Paulo - 21/03/11

Basta passar em uma comissão da Câmara dos Deputados (Constituição e Justiça) para ser aprovado o Projeto de Lei n.º 6.530/2009, que transforma num autêntico imposto sobre valor adicionado (IVA) a cobrança de três tributos federais: sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre receitas (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, a Cofins, e Programa de Integração Social, o PIS).

Tal conversão passará a permitir ao contribuinte de cada tributo que: 1) qualquer compra realizada gerará crédito, inclusive de bens de capital e para uso e consumo; e 2) que eventual saldo credor acumulado poderá ser usado para quitar qualquer outro tributo federal, inclusive a contribuição previdenciária.

Essas duas mudanças legislativas transformarão em realidade a recorrente promessa de desonerar a produção, os investimentos e as exportações. Por princípio, não haverá renúncia, porque permitirá e devolverá aos contribuintes o que a Constituição a eles já garante, mas, na prática, é negado: uma tributação não cumulativa.

É tão fácil quanto útil para abrir o caminho para reformar o sistema tributário num processo gradativo, mas com um norte bem claro: a sua profunda simplificação. O mesmo poderia ser aplicado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por lei complementar. Ainda estaríamos longe do ideal, de ter um único e abrangente imposto com tal base - o que aí, sim, exigiria reforma constitucional. Mas já seria dado um enorme passo nessa direção e, o principal, sem maiores dificuldades legislativas, afinal, a proposta (iniciativa do senador Francisco Dornelles, PP-RJ) já foi aprovada pelo Senado e pela comissão temática da Câmara dos Deputados, tem parecer favorável do atual relator e nem precisaria ir a plenário, tudo com quórum simples.

A conjuntura econômica torna premente essa alteração legislativa. A apreciação real, como a que reinava quando se aprovou a Lei Kandir, agora se soma a uma concorrência internacional mais acirrada - quando não desleal -, e a taxa de investimento fixo não voltou sequer ao nível anterior à crise (quanto menos chegou ao padrão de outras economias emergentes).

É sempre mais tentador para o Fisco fazer alguma concessão pontual. Um exemplo é equiparar o insumo nacional ao importado quando adquirido pelo exportador sob condições especiais. Além de ser alternativa mais burocrática, não resolve o outro lado do mesmo problema: o produtor nacional que precisa investir mais e, sobretudo, enfrentar as importações no mercado nacional. Aliás, o senador Dornelles defendeu (O Globo, 11/3) concessões em torno da contribuição previdenciária: como única capaz de produzir efeitos apenas dentro das nossas fronteiras (vide isenção do IPI, que explodiu as importações de carros) e, no caso da redução da alíquota do encargo patronal, que fosse exclusiva para setores que sofrem a concorrência da mão de obra mais barata no exterior, como as indústrias têxtil, de vestuário e calçados (reduzir a alíquota de todos em 1 ponto deve ter o mesmo efeito de diminuir em 4,5 pontos para a indústria de transformação).

Começar a transformar tributos federais em IVA, e por lei ordinária, é uma oportunidade ímpar para adotar nova filosofia na tributação no País: a simplificação. É preciso acabar com a prática recorrente de criar regimes especiais: já são tantas as exceções que mal se sabem quais são as regras gerais e, pior ainda, a incerteza é inerente (tempo de vigência, regulamento mais restritivo que lei e alterado a qualquer momento...).

O retumbante sucesso do regime simplificado para microempresas deveria servir como lição - aliás, para estimular o emprego, é mais importante expandir sua cobertura do que a redução linear de encargo patronal sobre a folha. É possível que muitos contribuintes até preferissem um aumento marginal de alíquota da Cofins/PIS (como 0,5 ponto) em troca de poder deduzir também o que adquire para uso e consumo e, assim, economizar o que gasta indiretamente com um sistema complexo e custoso - que coloca o País na (vergonhosa) liderança mundial de compliance (pesquisa do Banco Mundial).

Tal incremento talvez nem fosse necessário, se a alíquota (ad valorem) de tais contribuições sobre combustíveis fosse reajustada pela variação do preço de mercado - estão congeladas desde 2004, para subsidiar indiretamente o setor.

Essa discussão também traz à tona a necessidade de atualizar os diagnósticos sobre as mudanças sensíveis na estrutura da economia e da própria arrecadação tributária nacional. Parece ter sido ignorado que encargos patronais respondem por menos de 40% da arrecadação previdenciária, da qual provêm apenas 23% da indústria de transformação. Logo, desonerar a folha como um todo seria mais para beneficiar instituições financeiras, prestadores de serviços e o próprio governo (que certamente não contratarão mais trabalhadores por causa disso).

Já no caso do IPI/Cofins/PIS, a tributação não cumulativa gerou apenas R$ 100 bilhões dos R$ 220 bilhões arrecadados por esses tributos em 2010 - ou seja, apenas 7,5% da receita tributária federal do ano, sinalizando por si só como seriam limitados os eventuais impactos da alteração proposta.

Há uma boa oportunidade para deslanchar um processo consistente de reforma tributária no Brasil, a começar por aprovar a lei que transforma IPI, Cofins e PIS em imposto sobre valor adicionado e por acompanhar mais de perto e melhor avaliar a qualidade da atual tributação no País.

ECONOMISTA, MESTRE PELA UFRJ E DOUTORANDO DA UNICAMP

INVEJA

MÔNICA BERGAMO

O DEDO NA FERIDA

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/03/11

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, visita amanhã o cemitério da Vila Formosa, em SP. Vai acompanhar a busca dos restos mortais de desaparecidos políticos que está sendo feita na área.

EM PAUTA
A visita ocorre no momento em que setores das Forças Armadas tentam impedir a instalação da Comissão da Verdade para apurar o que ocorreu com os desaparecidos na ditadura militar.

FIM DO MUNDO
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, ficou chocado ao ver, em Brasília, ministros do governo Dilma Rousseff sendo revistados pela segurança do presidente dos EUA, Barack Obama, no sábado. "O governo brasileiro não poderia jamais ter aceito isso, ministros brasileiros, em território brasileiro, sendo revistados." Ele não reclama dos americanos. "O problema não é deles; é nosso de permitir um absurdo destes."

AQUI, NÃO
Skaf acha inclusive que o caso é mais grave do que quando o chanceler Celso Lafer, do governo FHC, tirou os sapatos num aeroporto dos EUA para ser revistado. "No território deles, os americanos podem fazer algumas exigências. Mas aqui, não."

NOVOS TEMPOS
O ex-presidente Lula, por sinal, sempre disse que "ministro meu que tirar o sapato [em aeroporto americano] deixará de ser ministro".

CARA, CRACHÁ
As torcidas organizadas de Corinthians, Palmeiras, SPFC e Santos se reúnem hoje com o Ministério do Esporte, a federação paulista e o promotor Paulo Castilho para discutir o cadastro das uniformizadas. Depois dele os grupos ficarão em áreas reservadas nas partidas.

ENGRAÇADINHO
O humorista e apresentador do "CQC" Rafinha Bastos lança nesta quinta-feira, na Bienal do Ibirapuera, o DVD "A Arte do Insulto". O trabalho mostra o show de "stand-up comedy" de mesmo nome que ele apresenta há quatro anos. "Humor não tem limite. Se você não se diverte com seus problemas e preconceitos, sai da frente!", afirma.

FERA E FERIDOS
O cantor Lobão fez show só para convidados na reabertura da balada Dorothy Parker, nos Jardins. Por lá passaram, entre outros, a hostess Lekka Glam, Marli Santos e Dayane Porto.

COMPLETA TRADUÇÃO
A cantora Rita Lee fará o show de abertura da Virada Cultural da capital. Tocará às 18h do dia 16, no palco principal do evento.

NOSSA JUVENTUDE
Assim que acabar "Cordel Encantado", Cauã Reymond filmará "Dois Macacos Mais Um". Ele será um dos protagonistas do longa de Michele Matalon e Rafael Primot. Ainda no elenco, Débora Falabella e o próprio Primot.

LULA LÁ 1
Quem é o verdadeiro autor do "Lula lá", que embalou as campanhas presidenciais de Lula nas últimas décadas? Mais de 20 anos depois da eleição de 1989, Tereza Rodrigues, viúva do publicitário Carlito Maia, insiste em dizer que saiu da cabeça de seu marido. Tereza escreveu à coluna para protestar por causa de um texto em que a criação do "Lula lá" foi atribuída ao publicitário paulista Paulo de Tarso Santos.

LULA LÁ 2
Já Paulo de Tarso diz que teve a ideia num encontro do PT. Escreveu a frase num papel e a mostrou para o compositor Hilton Acioli. "Ele sacou que a frase era musical e a usou no jingle. A razão da frase é a musicalidade", diz. "Admito que o Carlito Maia possa ter tido essa ideia ao mesmo tempo que eu, mas isso nunca chegou a nós durante o desenvolvimento do trabalho." Testemunhas que coordenaram e participaram da campanha confirmam a versão de Tarso.

CURTO-CIRCUITO
O ex-presidente Lula será homenageado hoje pela comunidade árabe em jantar no Clube Monte Líbano.

O Instituto Olga Kos fará de hoje até quarta uma exposição de arte na Cinemateca.

Marcos Caruso lança hoje, às 19h, o livro "Trair e Coçar É Só Começar", na Saraiva do shopping Higienópolis.

Sidney Magal se apresenta hoje na festa de sete anos do Rey Castro. 18 anos.

A Prima Bruschetteria será inaugurada em abril, no bairro da Vila Madalena.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY