ESTADÃO - 05/11
Com ministros num tiroteio, Temer se refugia no Jaburu e Meirelles se lança para 2018
Convalescendo de uma cirurgia e de duas denúncias da PGR, o presidente Michel Temer estava até ontem cego, surdo e principalmente mudo, enquanto seu Ministério parece mais fora de controle do que a PM do Rio de Janeiro. Afora os ex-ministros que foram presos e os atuais, que estão na mira da Lava Jato, há os que falam demais, os que pedem demais, os que sonham demais. E cada um diz e faz o que quer.
Torquato Jardim não deve à Justiça, a nenhum partido, não tem papas na língua e, cá entre nós, não revela nenhuma novidade quando diz que o governador Pezão não tem controle sobre a PM do Rio, que a PM tem relações para lá de perigosas com o crime organizado e que, se há luz no fim do túnel, é com um novo presidente e um novo governador.
Nada que ninguém já não soubesse, mas atraiu a fúria de todas as forças políticas do Rio contra o ministro da Justiça: o governador, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o presidente da Assembleia, Jorge Picciani (PMDB), toda a área de segurança, esquerda, centro e direita. Só faltaram Sérgio Cabral e Fernandinho Beira-Mar. Cabral, deprimido pela perda de uma cinemateca tão bacana. Beira-Mar, ocupado com o controle do Comando Vermelho a partir das penitenciárias.
O problema de Torquato Jardim não é ter falado uma mentira, mas verdades que ministros não podem dizer. Mexeu com os brios das autoridades do Rio, que entraram com uma interpelação judicial para emparedar o boquirroto: se ele não prova o que disse, cai em injúria, calúnia e difamação; se provar, cai em prevaricação, por não ter feito nada para combater o que sabia. Para alívio do ministro, a Justiça brasileira é lenta. Isso pode demorar um, dois, mil anos. Até lá, Inês é morta, Temer já passou a faixa e o Rio vai continuar com seus problemas.
Para Luislinda Valois, “a emenda é pior do que o soneto”. Temer precisava de uma mulher, de um negro e de alguém do meio jurídico para a pasta dos Direitos Humanos. Solícito, o PSDB providenciou Valois, que é três em um e tem outra vantagem: nunca abre a boca numa reunião. Mas, flagrada tentando driblar o teto salarial do funcionalismo, desandou a falar o quanto adora roupas, maquiagens e perfumes!
Aloysio Nunes Ferreira estava quieto no canto dele, a política externa, quando a procuradora Raquel Dodge pediu ao Supremo, em pleno feriado de Finados, para continuar as investigações sobre suas relações com a Odebrecht. Culpado ou inocente, bom não é ter um chanceler que, fora do País, defende o Brasil; dentro, se defende na Justiça. E ele é só um tucano a mais no ninho dos bicudos do PMDB.
Para encerrar a semana, o rebuliço do governo foi com a entrevista em que o ministro Henrique Meirelles admite que é “presidenciável”. Como no caso de Torquato Jardim, não há nenhuma surpresa nisso. Mas, entre todo mundo saber e o ministro dizer, vai uma enorme diferença. Até porque o jardim do Torquato só tem espinhos – crime organizado, combate à corrupção, penitenciárias em chamas... –, mas o de Meirelles distribui flores – juros e inflação caem, PIB e empregos sobem. Cuidado com o vespeiro, ministro!
Com tanta bala perdida, Temer refugiou-se no Jaburu, de costas para Jardim, Valois, Nunes Ferreira e Meirelles, sonhando com a reforma da Previdência. Aliás, o mais surpreendente nas contas da ministra dos Direitos Humanos não é ela querer receber o salário de R$ 30.934,70, mas já embolsar R$ 30.471,10 como desembargadora aposentada. O teto de aposentadoria do INSS é de... R$ 5.578! Mas como votar a reforma e corrigir esses privilégios, se o governo troca tiros, o Congresso só planeja o próximo feriado e o ministro da Fazenda se lança para 2018? Se ele já está nessa, imaginem os deputados e senadores...
DIÁRIO DO PODER 05/11
CONTRIBUINTE SUSTENTA 602 DEPUTADOS FEDERAIS
O Brasil tem 513 deputados federais, mas o contribuinte paga 602 deputados, em razão do grande número de suplentes convocados para o lugar de titulares nomeados para o Poder Executivo. Cada um recebe ajuda de custo de R$33,7 mil para a mudança, ao tomar posse do mandato, ainda que por poucos dias, além de outro pagamento de R$ 33,7 mil para ajudar com a mudança para fora de Brasília. Só de ajuda de custo a Câmara já gastou R$ 6,13 milhões na atual legislatura.
CONTA SALGADA
Os deputados Antonio Imbassahy, Mendonça Filho e Raul Jungmann viraram ministros, aliás, pagos pela Câmara. Seus suplentes também.
AJUDA DE CUSTO
Somente a “ajuda de custo” dos 602 deputados, diluída nos quatro anos da legislatura, custará ao contribuinte mais de R$40,6 milhões.
SAI MUITO CARO
Em setembro a Câmara custou R$345,1 milhões ao contribuinte somente com salários e aposentadorias de servidores e deputados.
PRIVILÉGIO PARA POUCOS
A aposentadoria dos deputados “afastados” do mandato é proporcional ao tempo que exerceram o mandato, assim como seus suplentes.
LULA E SERRA TÊM A MAIOR REJEIÇÃO DA HISTÓRIA
Pré-candidato a presidente em 2018, o ex-presidente Lula conseguiu conquistar a maior rejeição entre os presidenciáveis nas principais pesquisas para a eleição de 2018. Sua rejeição, segundo o Datafolha de setembro, só perde para a rejeição do tucano José Serra em 2002, somando 47% do total. Não por acaso, ele perderia para Lula no segundo turno. Este ano, o mais rejeitado é o próprio Lula: 44%, hoje.
RECORDISTAS DO MAL
Apenas três candidatos a presidente ultrapassaram a barreira dos 40% de rejeição: Serra em 2002, Dilma em 2014 e agora Lula.
RECORDISTA DO BEM
O ex-presidente FHC (PSDB), recordista de aceitação na História, entre candidatos a presidente, tinha apenas 17% de rejeição em 1994.
ELEIÇÃO 2018
Entre os candidatos a presidente dos principais partidos para 2018, João Doria (PSDB) tem a menor rejeição, segundo o Datafolha.
DIFÍCIL NÃO É
Para aprovar a reforma da Previdência o governo precisa de 308 votos, 57 a mais do que os 251 que livraram Temer da segunda denúncia de Janot. Fáceis de obter entre os 107 que, filiados a partidos governistas, votaram contra a segunda denúncia. Mas defendem a reforma.
AFRONTAS AO BRASIL
Além de passar a mão na refinaria da Petrobras, nacionalizando-a, o cocaleiro Evo Morales fez várias afrontas ao Brasil, sob a atitude leniente de Lula e Dilma. Atitude que chega ao governo Michel Temer.
CUSTO SÓ AUMENTA
O gasto com folha de pessoal na Câmara dos Deputados em setembro de 2016 foi de R$ 330,8 milhões, incluindo aposentadoria e pensões. Em setembro deste ano, a Câmara nos custou R$ 345,1 milhões.
GRAVE PROBLEMA SOCIAL
O Banco do Brasil fecha agências no exterior e no interior do Brasil. Os sergipanos de Salgado estão indignados: perderam a única agência do BB na cidade. Queixaram-se à OAB-SE, que prometeu agir.
NEM VIDENTE
O ministro Moreira Franco (Secretaria de Governo) desconversa sobre uma possível candidatura própria do PMDB a presidente, nas próximas eleições: “Nem Mãe Dinah saberia prever isso”.
PMDB SE UNE AO PT
Sem ter candidato próprio à Presidência em 2018, o PMDB liberou os diretórios estaduais para fecharem alianças que bem entenderem. Em oito estados, o partido de Temer quer fazer dobradinha com o PT.
LUCRO DO GOVERNO
O governo acompanha atento a divulgação dos resultados trimestrais de bancos e vibra a cada lucro. É que a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos é de 20% em vez de 9%.
ITAIPU, 35
Neste data, há 35 anos, a hidrelétrica de Itaipu era inaugurada como a maior geradora do mundo, pelos generais João Figueiredo, presidente do Brasil, e Alfredo Stroessner, presidente do Paraguai.
PERGUNTA NO TSE
A “caravana” de Lula por Minas Gerais percorreu 1,5 mil quilômetros em 8 dias, com atos e comícios, e não é campanha antecipada?
ESTADÃO - 05/11
Vivendo em uma espécie de universo paralelo, muitos servidores públicos parecem não entender que os recursos que bancam a máquina estatal não brotam da terra
Já era esperada a reação dos sindicatos de servidores públicos federais à medida provisória editada pelo governo que adia o reajuste salarial do funcionalismo de 2018 para 2019 e eleva a contribuição previdenciária da categoria, de 11% para 14%, para quem ganha acima de R$ 5 mil. O anúncio de que haverá greves e protestos, além de ações judiciais contra a medida, condiz com o comportamento de quem não pretende abrir mão de nenhum de seus privilégios em relação aos trabalhadores do setor privado, nem mesmo diante da evidente asfixia do Orçamento federal.
Vivendo em uma espécie de universo paralelo, muitos servidores públicos parecem não entender que os recursos que bancam o funcionamento da máquina estatal não brotam da terra, por geração espontânea, e sim resultam de impostos e contribuições pagos pelos brasileiros, que, em contrapartida, são maltratados pela burocracia e pela precariedade do serviço que ajudam a financiar.
Como se o dinheiro destinado ao funcionalismo fosse farto ou mesmo infinito, avolumam-se reivindicações das mais variadas espécies, em geral divorciadas da realidade. Há exemplos que ultrapassam a barreira do patético, como o da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, que recentemente pleiteou o direito de receber acima do teto salarial do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil, pois sua situação atual, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo”. Desembargadora aposentada, que aufere todo santo mês R$ 30.471,10, Luislinda Valois quer receber também o salário integral de ministra, de R$ 33,7 mil, e não os R$ 3,3 mil que ganha em razão do teto salarial.
A ministra e muitos de seus colegas de serviço público – particularmente no Judiciário, de onde ela é oriunda – não se mostram preocupados com a situação do País, como se não lhes dissesse respeito e como se uma parte considerável do buraco nas contas públicas não tivesse sido criada justamente pela imensa generosidade do Estado para com seus funcionários, ignorando os limites da lei. Se alguém ainda tem alguma dúvida sobre os estragos causados por essa conduta, basta observar a falência de vários Estados, particularmente o Rio de Janeiro, cujo governo se entregou durante anos à mais desbragada demagogia ao beneficiar seus funcionários com reajustes salariais irreais, que agora, é claro, não consegue honrar.
Tem-se, portanto, uma situação em que as exigências de servidores indiferentes ao estado das contas públicas encontram políticos e autoridades sem disposição para enfrentá-los. Ao contrário: em muitos casos, o que se tem é o casamento perfeito entre um funcionalismo muito bem articulado em torno de seus interesses privados e dirigentes interessados em ter o apoio desses servidores para controlar a máquina pública. É a união da fome com a vontade de comer, ao arrepio da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Não tem como, não cabe na conta do Orçamento”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a respeito dos reajustes agora suspensos e da necessidade de cobrar uma alíquota previdenciária mais alta dos funcionários federais. Para o ministro, “as categorias deveriam levar em consideração esses fatores, a situação do País, a quantidade de desempregados”.
Mas é evidente que isso seria pedir demais. Embora “a média de salário dessa turma seja de R$ 13 mil por mês”, como afirmou Dyogo Oliveira – que lembrou ainda que a União concedeu reajuste de 6% em média para esses funcionários neste ano, contra uma inflação de 2,5% no período –, os sindicalistas prometem “partir para cima”, como anunciou o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques.
O grande trunfo dos sindicalistas é, como sempre, a indisposição de parte da base aliada no Congresso de trabalhar em favor dos interesses gerais do País, o que a obrigaria a encarar o barulhento lobby dos servidores. “O momento não aconselha decidir sobre matérias desse nível”, avisou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA). Se o momento não é este, qual seria?
