ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

Claro enigma

Roberto Pompeu de Toledo

Revista Veja 

Duas hipóteses benignas, existentes desde que a mente humana tomou forma, conduzem a um enigma. sempre que ocorrem desastres naturais como o que assolou a Região Serrana do Rio de Janeiro. A primeira hipótese é a de que Deus existe. A segunda, mais benigna ainda, a de que Deus, Ser Superior que é, só pode ser dotado dos mesmos atributos de delicadeza, generosidade e correção que, somados, resultam naquilo que os homens entendem por "bondade". Se Deus existe, e se é bom, como explicar castigo como o infligido a Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, ou antes ao Haiti, ou antes do Haiti à costa asiática dos tsunarnis, ou muito antes ainda a Lisboa. por ocasião do devastador terremoto de 1755?

Ainda no caso de Sodoma e Gomorra, vá lá, a Bíblia explica direitinho. Eram cidades habitadas por pecadores: logo, mereceram o castigo. Mas, no grosso das ocorrências, como explicar que sejam atingidos igualmente inocentes e culpados, virtuosos e pecadores? Voltaire, um dos vários filósofos do século XVIII impressionados com o terremoto de Lisboa, escreveu, refutando as teses ,de vingança divina: "Lisboa, que não existe mais, teria mais vícios / Que Londres ou Paris, mergulhadas nas delícias? / Lisboa está em ruínas, enquanto se dança em Paris".

Difícil, para quem busca respostas além das pedestres questões climáticas e geológicas, ou das repisadas causas políticas e sociais, atinar com uma razão para as catástrofes da natureza. No caso presente, porém, bem consultadas as estrelas e bem analisados os rastros dos pássaros, a resposta é clara: a catástrofe veio para nos lembrar de quem somos. Existem países em que casas despencam morro abaixo e países em que isso não acontece. Países em que bairros inteiros desaparecem sob a lama e países em que isso não acontece. Países em "que pessoas se aboletam em áreas de risco porque não têm alternativa e países em que isso não acontece. Nós pertencemos à classe de países em que casas despencam morro abaixo, bairros desaparecem sob a lama e pessoas se aboletam em áreas de risco porque não têm alternativa.

Avisos do céu são desferidos em pontualíssimos momentos. O maior desastre natural da história do Brasil deu-se na hora mesma em que se encerrava o mais enfatuado governo da história do Brasil. As porras da prosperidade haviam sido escancaradas. A pobreza dera lugar aos prazeres do consumo. O presidente dispensara lições de governar que humilhavam todos os antecessores. O aviso "veio nos recolocar em nosso lugar. Ou seja, o 73°, na última medição do Índice de Desenvolvimento Humano, atrás de pobretões da Europa do Leste como a Romênia, a-Sérvia e a Bulgária da família Rousseff, assim como, na vizinhança, do Chile, da Argentina, do Uruguai, do México, da Costa Rica e ate do Peru. Sorte nossa que na apuração do IDH, além do PIE per capim, da escolaridade e da expectativa de vida, não entra o critério das casas que desabam dos morros: Se assim fosse, pior ainda seria nossa situação. 

A jactância ignorante e indigente do governo findo teve, nestes anos todos, o reforço externo do estratagema que, em pane por esperteza de especuladores internacionais, passou a chamar de "emergentes" os países que antes eram no máximo "em desenvolvimento", e a criar o grupo de quase potências identificado pela sigla Bric. Tal moda é fraudulenta. Ela sugere que um país possa ascender à primeira divisão sem levar junto a população. Na semana passada, foi apresentado como cúpula entre as duas maiores potências mundiais o encontro entre os presidentes dos Estados Unidos e da China. Não. A China é apenas a segunda economia do mundo, nada mais do que isso. E a economia bruta é um pobre critério para medir o desenvolvimento dos povos. Em IDH, critério melhor, a China vem em 89° lugar, atrás até do Brasil. Os EUA vêm em quarto. Cúpula entre eles por enquanto ainda equivale a um Flurninense x Olaria. 

Pelo menos, a China já alcançou a compreensão de que não vai adiante sem trazer seu povo, e investe pesado nele. No último Pisa. a avaliação do estado da educação mundo afora, os estudantes chineses obtiveram o primeiro lugar em todas as três áreas consideradas - leitura, matemática e ciência. Já os brasileiros, entre os 65 países pesquisados, estão na rabeira nas três - 53° lugar em leitura, 57° em matemática e 53° em ciências. Os desígnios divinos que, ao longo dos séculos, se procuram decifrar, quando se desencadeia a fúria dos elementos, no caso da Serra Fluminense são bastante claros porque não há neles nada de divino. As responsabilidades pela catástrofe se situam aqui embaixo mesmo.

MAÍLSON DA NÓBREGA

Quem é desenvolvimentista?

MAÍLSON DA NÓBREGA´

REVISTA VEJA

Voltou à baila o termo desenvolvimentista. O Banco Central, agora supostamente sintonizado com o Ministério da Fazenda, teria adquirido essa qualidade. Fala-se em uma nova política econômica. O presidente do Ipea comemorou "uma articulação entre Fazenda e BC que antes não havia", Balela.

A realidade é outra. As medidas cambiais recentes do BC foram gestadas sem orientação de fora. Seu foco é prudencial, embora possam inibir a valorização do real. Nenhum outro órgão dispõe de igual experiência e pessoal qualificado nessa área. Confirma-se sua autonomia operacional.

O desenvolvimentista, óbvio, é a favor do desenvolvimento (quem não é?). Costuma defender propostas baseadas em dirigismo estatal e forte intervenção na economia. Para muitos da tribo, a redução dos juros depende apenas de coragem do Banco Central ou de uma ordem do presidente da República.

Declarar-se desenvolvimentista implica boa dose de arrogância. Como denominar os que duvidam das suas propostas? Seriam contra o desenvolvimento? Já se viu alguém levantar a bandeira do atraso? Poderia ser chamado "atrasadista", algo igualmente extravagante.

O foco no desenvolvimento é relativamente recente: menos de dois séculos. A renda per capita estagnou por milênios até começar a crescer quase continuamente no princípio do século XIX, particularmente na Inglaterra. Desde então, busca-se entender por que uns países enriquecem e outros não.

Hoje conhecemos as fontes desse processo, mas 6 difícil explicar como se chega a elas. Sabe-se que o desenvolvimento pressupõe a acumulação de capital físico e humano, e ganhos permanentes de produtividade. Esta depende da acumulação de conhecimento, que depende da educação. A inovação é crucial.

Mais recentemente, percebeu-se que as instituições políticas e econômicas são essenciais para explicar o mistério do desenvolvimento. Elas incluem as crenças da sociedade e a liberdade de imprensa. Instituições alinham incentivos para investir, inovar e assumir riscos típicos do sistema capitalista.

Direitos de propriedade são peça fundamental da engrenagem. Ao contrário do que pensavam filósofos como Marx e Rousseau, a propriedade não é a causa de todos os males. Ela é inerente ao ser humano. Depois de os bebês aprenderem a falar "mamãe" e "papai", a terceira palavra que se incorpora ao dicionário deles costuma ser "meu".

Na Inglaterra do século XVII, ideias passaram a gerar direitos de propriedade. Uma revolução, Edward Coke inspirou a primeira lei de patente (1624). O filósofo John Locke a reforçou ao mostrar que trabalho se equiparava a propriedade. Adam Smith disse que o direito de propriedade sobre o trabalho "é o mais sagrado e inviolável".

Antes, a noção de propriedade era outra. Naquela época, praticamente tudo o que tivesse valor vinha da terra. Daí associar-se propriedade a imóvel. O reconhecimento de patentes criou fontes infinitas de geração de direitos de propriedade. A Revolução Industrial deve muito à onda de inovações decorrente das respectivas leis.

Sorte e azar estão igualmente presentes no processo de desenvolvimento. Os Estados Unidos, herdeiros da cultura e das instituições propícias ao desenvolvimento capitalista, tiveram a sorte de contar com um país riquíssimo em recursos naturais. O Brasil teve a sorte de não eleger o Lula de 1989, radical e com visões econômicas equivocadas.

As condições para o desenvolvimento se formam ao longo de anos. Derivam de fatores como liderança construção institucional continuada, expansão e melhoria da qualidade da educação, redução do potencial e corrupção, enfim, da formação do ambiente que propicia o investimento, a preparação do capital humano e a inovação.

O Brasil caminha nessa direção. Entre os seus enormes desafios está a valorização do direito de propriedade, sem qualificações. Aqui, esse direito depende da "função social da propriedade", condição inexistente em países que deram certo. A legislação esti

Declarar-se desenvolvimentista implica boa dose de arrogância. Como denominar os que duvidam das suas propostas? Seriam contra o desenvolvimento? Já se viu alguém levantar a bandeira do atraso? Poderia ser chamado "atrasadista", algo igualmente extravagante.

O foco no desenvolvimento é relativamente recente: menos de dois séculos. A renda per capita estagnou por milênios até começar a crescer quase continuamente no princípio do século XIX, particularmente na Inglaterra. Desde então, busca-se entender por que uns países enriquecem e outros não.

Hoje conhecemos as fontes desse processo, mas 6 difícil explicar como se chega a elas. Sabe-se que o desenvolvimento pressupõe a acumulação de capital físico e humano, e ganhos permanentes de produtividade. Esta depende da acumulação de conhecimento, que depende da educação. A inovação é crucial.

mula o esbulho. Por isso, a tolerância com os crimes do MST.

O desenvolvimento não é tão simples como sugerem muitos desenvolvimentistas. Deve ser buscado com um misto de ousadia e prudência. Mais, todos somos desenvolvimentistas, e não apenas eles.

LUIZ FELIPE PONDÉ

Casa Grande

LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SÃO PAULO - 24/01/11

Para alguns, universidade é coisa de elite e pronto, e só assim realiza bem sua função. Sou um desses

SOU UM acadêmico. Adoro dar aula, estudar, participar de seminários. O milagre de ver os olhos de um aluno transparecer a experiência do conhecimento é um prazer imenso. Todo dia agradeço a Deus pela coragem de ter trocado a medicina pela filosofia, ainda que, no fundo, continue vendo o mundo com os olhos do médico. A medicina impregna a alma com a percepção da fragilidade da fronteira entre fisiologia e patologia.
Mas nem por isso deixo de ver que minha tribo padece de contradições específicas, e que, em nosso caso, podem ser bem dramáticas, uma vez que somos responsáveis pela produção de grande parte do conhecimento público.
Uma dessas contradições é a relação entre universidade e elite. Para alguns, universidade é elite e pronto, e só assim realiza bem sua função. Sou um desses. Já na Idade Média, fosse Paris, Oxford ou Salamanca, era coisa de elite.
O pensador conservador e historiador das ideias americano Russel Kirk, já nos anos 50 (recomendo fortemente a leitura do seu livro "Academic Freedom", de 1955), advertia-nos acerca da "proletarização" das universidades, na medida em que ela passava a ser uma opção de ascensão social para a classe média e "gente sem posses".
Hoje, isso é fato. A forma como "carreira salarial" e "produção acadêmica" se relacionam e se confundem no cotidiano da gestão universitária na forma de "critério de qualidade" é uma prova cabal do argumento de Kirk. O fato é que quase sempre a discussão sobre "reconhecimento da produtividade" só vale se for materializado em ganho salarial, apesar das tentativas de maquiarmos o fato. No fundo, é quase tudo uma polêmica sobre folha de pagamento.
Mas não é disso que quero falar. A relação entre universidade e elite tem outras nuances que apontam para as contradições do mundo contemporâneo e sua relação com a ideia de "democratização do ensino". A vocação da universidade no cenário da democracia se confunde com a ideia de universalizar a formação superior ao mesmo tempo em que deve formar quadros técnicos de gestão da sociedade, da ciência e da cultura superior.
Daí que seja comum minha tribo tomar a palavra pública em favor da "democratização do ensino" e da "democracia nas instâncias internas da universidade". Aqui surgem duas das contradições às quais me refiro.
A primeira tem a ver, no Brasil, com a abertura de universidades às centenas e em quase toda esquina, quase sempre com qualidade duvidosa. "Universidades a R$ 399,90 por mês."
Contra essa tendência, colegas gritam, com razão, denunciando a má formação em questão. Mas o fato é que democratização significa quase sempre "barateamento do produto". Para muita gente pobre cursar universidades públicas ou particulares de renome e tradição é impossível, seja pelo restrito número de vagas, seja pelo alto custo financeiro.
A verdade é que o caráter elitista travestido de "democrático" da minha tribo revela aqui a falsidade de sua natureza e a alienação típica de quem vive regado a leite de pato na casa grande. Não se pode democratizar garantindo "vinho francês pra todo mundo". Basta vermos o barateamento do voto à medida que a democracia brasileira assimila suas classes C e D. Universidade boa é coisa cara e brasileiro não tem dinheiro.
A segunda é pior ainda. Muitos de nós mentimos sobre a "democracia" e a transparência interna da universidade.
Devido muito ao hábito oligárquico de nosso país, "estrelas" da elite das grandes universidades, publicamente "implicadas" com democracia e transparência, no cotidiano da universidade agem como o mais comum "senhor da casa grande", buscando garantir gerações futuras do quadro docente dentro do seu grupo de discípulos, realizando um verdadeiro "bullying" contra integrantes de grupos institucionalmente mais frágeis.
A universidade é dilacerada por lobbies internos que fazem dela um exemplo típico das oligarquias da "casa grande e senzala". O uso da burocracia interna faria qualquer "peemedebista" chorar de inveja. Quem for inocente que atire a primeira pedra.

GOSTOSA

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

O papa e a camisinha

Carlos Alberto Di Franco 

O Estado de S.Paulo - 24/01/11

Papa aprova a camisinha. A manchete correu o mundo e sugeriu uma forte guinada na Igreja Católica. Será? O que, de fato, disse Bento XVI, um papa que surpreende e incomoda? Vamos lá. "Concentrar-se apenas no preservativo equivale a banalizar a sexualidade, e é justamente esta banalização o motivo de tantas pessoas não enxergarem na sexualidade uma expressão do amor, e sim uma espécie de droga, que aplicam a si mesmas", afirmou o papa. E, a modo de concretização, deu o matiz que alimentou a manchete: "Pode haver certos casos em que o uso do preservativo se justifique, por exemplo, quando uma prostituta usa um profilático. Este pode ser o primeiro passo no sentido de uma moralização, um primeiro ato de responsabilidade, consciente de que nem tudo está perdido e não se pode fazer tudo aquilo que se deseja".

As declarações do papa Bento XVI constam de uma entrevista ao jornalista e escritor alemão Peter Seewald. A conversa desembocou no livro A Luz do Mundo, o Papa, a Igreja e os Sinais dos Tempos - Uma Conversa com Bento XVI. O comentário sobre o uso da camisinha ganhou as manchetes do mundo inteiro. A contextualização da mídia foi quase unânime: a Igreja mudou e o papa, finalmente, assumiu uma posição produtiva no combate ao avanço da aids.

O papa não mudou. E a Igreja continua a mesma. Explicitou o óbvio: o papa simplesmente lembra que, além de uma desordem sexual, pode haver concomitantemente um risco de atentado contra a vida de outra pessoa, e sem que isso absolva a desordem sexual, que continua a ser uma desordem, pode tornar-se prioritária a obrigação moral de cumprir o quinto mandamento: "Não matarás".

Como lembrou o jornalista Reinaldo de Azevedo, em seu blog na revista Veja, "o uso da camisinha é um aspecto de uma doutrina maior que diz respeito ao amor e à sexualidade. Pode-se achar errado, contraproducente ou irrealista o pensamento da Igreja, mas não se deve tomar a parte pelo todo. É estúpido afirmar que a Igreja "é contra a camisinha"; esta é tomada apenas como um sinal do que ela considera a banalização do sexo. Mas ainda não se chegou ao essencial".

"A camisinha", pondera, "é condenada como a evidência material de uma decisão que é de natureza moral. Para a Igreja, se há uma relação sexual amorosa, entre cônjuges, que convivem num clima de fidelidade e confiança, o preservativo não se explica. "Ah, mas isso também é polêmico!" Pode até ser, mas a polêmica é outra. É estúpido afirmar que a opinião da Igreja sobre a camisinha contribui para disseminar a aids pela simples e óbvia razão de que, seguidas as suas recomendações, a transmissão do vírus pela via sexual seria zero."

"O que não é aceitável é que os indivíduos se esqueçam da Igreja ao ignorar a castidade antes do casamento e a fidelidade no matrimônio para argumentar que seguiram a sua recomendação só na hora de evitar a camisinha. Essa falácia lógica é repetida mundo afora por inimigos da Igreja e comprada pelo jornalismo sem questionamento", conclui Azevedo.

É patente que, na hora atual, vivemos numa encruzilhada histórica em que são incontáveis os que parecem andar pela vida sem norte nem rumo, entre as areias movediças do relativismo e os nevoeiros do niilismo. O papa tem plena consciência dessa situação e, em vez de sentir a tentação daqueles teólogos que aspiram aos afagos do mundo para dele receberem diploma de "modernos" e "progressistas", entrega a vida pela verdade que pode resgatar este mundo, sem se importar minimamente com que o chamem de retrógrado, conservador e desatualizado.

Recusa-se o papa a aceitar a nova "cultura da morte", a do aborto, a do infanticídio, a da eutanásia. E, igualmente, a cultura da morte do amor entre o homem e a mulher, da destruição do casamento e da família, minados pela idolatria do prazer sexual espanado. Por isso denuncia sem tréguas a cultura hedonista, que, além de matar os inocentes incômodos, leva cada vez mais jovens ao afundamento pessoal no abismo do álcool, das drogas e da depressão psicológica de uma vida sem sentido.

Ou será que querem um papa que deixe de ser cristão para ser mais bem aceito? Pretendem que, perante esse deslizamento do mundo para baixo, com a glorificação de todas as aberrações ideológicas e morais, o papa exerça a sua missão acompanhando a descida, cedendo a tudo e se limitando a um vago programa socioecológico, a belos discursos de paz e amor e a um ecumenismo em que todos os equívocos se possam abraçar e congraçar, porque ninguém acreditaria mais em coisa alguma, a não ser em "viver bem"?

E os católicos? E os jovens católicos que vibram com o papa e depois seguem a onda da cultura hedonista? O que dizer desses católicos? Não há aí um fracasso?

Uma resposta válida, mas excessivamente simplista, seria dizer que são filhos do seu tempo. Uma resposta mais profunda exige algo mais, ainda que seja penoso recordá-lo. Várias gerações de jovens católicos foram traídas por muitos daqueles que, detendo a autoridade educativa na Igreja (padres, bispos e cardeais), se deixaram enfeitiçar pela embriaguez da "modernidade" e, no anseio de "dialogar com o mundo moderno", a única coisa que fizeram foi capitular diante dos equívocos do mundo e deixar os jovens a eles confiados mergulhados num mar de incertezas. Esqueceram que a juventude, capaz de vibrar com desafios exigentes, é refratária às propostas de um cristianismo light.

O ímã do papado, do atual e de todos, reside, como disse alguém, num enigma: o papa, como tal, representa não, em primeiro lugar, um grande entre os grandes da Terra, mas o único homem no qual milhões de pessoas veem um vínculo direto com Deus, o vigário de Cristo na Terra. Esse é, de fato, o cerne do fenômeno. Por isso o papa será sempre manchete de capa.

LUIZ F. VAZ

Tragédia repetida

Luiz F. Vaz 

O Estado de S.Paulo - 24/01/11

A tragédia que se abateu sobre a Região Serrana do Rio de Janeiro foi violenta e destruidora, mas não é um caso isolado ou fortuito. Em março de 1967 fenômeno semelhante aconteceu próximo a Caraguatatuba, ceifando 120 vidas e deixando a água do mar suja até hoje. Pouco antes, em janeiro, fora a vez da Serra das Araras, ao longo da Via Dutra, e, apesar de ter ocorrido sobre áreas predominantemente rurais, levou 1.200 vidas.

Esses dois eventos destruidores ocuparam uma área elíptica, com cerca de 30 km de extensão máxima. Se tivessem como centro a Via Anchieta, teriam interrompido todas as ligações São Paulo-Santos, incluindo as linhas de transmissão, dutos e cabos. Felizmente, não houve outros de tal magnitude, mas desastres similares atingiram a região de Cubatão em 1985 e 1994. Em 2000, uma única corrida de lama manteve uma pista da Anchieta fechada por mais de 50 dias. Casos de proporções semelhantes ocorreram na região de Blumenau-Itajaí em 2008, na de Angra dos Reis em 2009 e, anteriormente, em Petrópolis, Rio de Janeiro e vários outros locais. Essa pequena lista mostra que os deslizamentos são fenômenos recorrentes, variando apenas a sua gravidade.

O mecanismo desses deslizamentos segue o mesmo padrão: alguns meses consecutivos de chuvas contínuas, não necessariamente fortes, seguidos por um período concentrado de precipitações muito fortes; os vazios da camada de solo ficam saturados pelas chuvas contínuas, reduzindo a resistência do solo; como a água da chuva forte não tem como se infiltrar, escorre pela superfície, transformando o solo em lama e carregando árvores e blocos de rocha. Esse processo é conhecido como corrida de lama, pela alta velocidade do deslizamento, que pode chegar a algumas dezenas de quilômetros por hora.

Estudos desenvolvidos pelos geólogos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) há mais de 20 anos, e mais recentemente pelo Instituto Geológico, ambos do governo paulista, conseguem identificar o volume de chuva acumulado que propicia a deflagração de escorregamentos, determinam as áreas de risco e elaboram sistemas de alerta. Trabalho semelhante desenvolvido pela prefeitura de Santos, ao tempo em que uma geóloga ocupava uma das secretarias da cidade, permitiu que tanto em Cubatão como em Santos eventos desse tipo fossem antecipados e medidas de prevenção, adotadas.

A falta de instrumentos legais, porém, dificulta a prevenção. Não há lei que obrigue o morador a desocupar seu imóvel, exceto em caso de risco iminente. Ora, definir risco iminente é difícil quando se lida com fenômenos naturais e, na prática, ninguém pode ser removido das chamadas áreas de risco sem o seu consentimento. Uma ação do Ministério Público, quando cabível, demanda de 10 a 20 anos para ser concluída. Nos casos de Cubatão e Santos, um trabalho de conscientização e treinamento da população e a utilização de monitores da própria comunidade permitiu a adoção de medidas de prevenção.

Apesar das lições anteriores, tanto de deslizamentos funestos como de iniciativas bem-sucedidas, nunca foi formulada nenhuma política ou diretriz sobre o assunto. Mesmo com a grande maioria dos processos de deslizamento diretamente associados às condições geológicas, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão federal encarregado de estudos geológicos e hidrológicos, nunca recebeu a missão (nem verbas) de desenvolver trabalhos de prevenção, exceto em alguns casos localizados.

Os serviços de defesa civil tampouco estão preparados para atender a situações de calamidade. Sua organização é predominantemente transitória, contam com recursos reduzidos e, principalmente, não dispõem de base legal para atuar e assumir o comando em caso de desastres naturais. O despreparo é geral, basta constatar que, na serra fluminense, o socorro só chegou vários dias depois e ainda hoje depende da ação de voluntários. Em pleno caos, o governo, numa medida demagógica, prometeu a liberação do FGTS. Dinheiro é sempre bem-vindo. Mas as pessoas ilhadas nas comunidades serranas do Rio precisavam de água, comida, energia, acesso, comunicação, limpeza e, depois, de dinheiro.

Após os violentos desastres naturais e também os induzidos pelo homem nos últimos anos, principalmente o vazamento de petróleo no Golfo do México, nota-se uma tendência a substituir a política estratégica de longo prazo das grandes potências, voltada para os conflitos armados entre nações e grupos, por políticas de prevenção contra os efeitos das mudanças climáticas. Depois que fomos assolados, na última década, por uma série de terremotos violentos, tsunamis destruidores e enchentes formidáveis, as atividades de defesa civil estão sendo consideradas o foco da ação dos governos nas próximas décadas.

Até hoje não há evidências suficientes para afirmar que a ação antrópica seja responsável pelo aumento da temperatura. A Terra sofre mudanças climáticas alternando períodos frios e quentes. Há cerca de 120 mil anos houve um período de frio intenso, com o gelo avançando até os trópicos, resultando num abaixamento do nível do mar da ordem de cem metros. Esse período, que durou alguns milhares de anos, extinguiu muitas espécies e, aparentemente, teria sido responsável por eliminar a maioria dos nossos ancestrais, reduzidos a um grupo muito pequeno, conforme indicam as variações do DNA.

Seja devido à nossa voracidade por energia ou aos caprichos da Terra, o fato insofismável é que nosso planeta está aquecendo. Esse processo levará à elevação do nível dos oceanos e, além das ameaças às cidades e aos países à beira-mar, terá influência sobre o clima. Enfrentar as mudanças climáticas radicais e sobreviver a elas está se tornando a principal preocupação dos planejadores, de tal sorte que este século será, provavelmente, considerado o século da defesa civil.

Vamos fazer a nossa parte, começando pela legislação e pela organização da área de prevenção de desastres naturais!

GEÓLOGO, É PROFESSOR CONVIDADO DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNICAMP

ELA NÃO ABRE A BOCA PARA NÃO FALAR MERDA

NELSON FONSECA LEITE

Sem sentido

Nelson Fonseca Leite

O GLOBO - 24/01/11

Em seu primeiro discurso como presidente eleita, Dilma Rousseff fez uma ampla defesa da estabilidade econômica, condenou soluções mágicas e assegurou respeito aos contratos. "Mas, acima de tudo, quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas. Dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas."

Dias depois, os jornais destacavam que "os consumidores que pagaram cerca de R$7 bilhões a mais para as distribuidoras de energia elétrica entre 2002 e 2009 não receberão o dinheiro de volta. A decisão foi tomada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de o órgão ter reconhecido a existência de um erro na fórmula de cálculo dos reajustes tarifários."

Os dois parágrafos abordam o mesmo tema: respeito às regras e aos contratos firmados. Mas é preciso explicar melhor a decisão da Aneel.

O atual modelo do Setor Elétrico foi desenhado para que as distribuidoras não tenham lucro ou prejuízo quando "arrecadam" dos consumidores para fazer repasses de itens sobre os quais não tenham poder de decisão. No jargão do Setor, busca-se a "neutralidade" nesses repasses.

Porém, os contratos de concessão foram assinados nos anos 90, muito antes da concepção do atual modelo, e não havia o conceito de neutralidade. Na época, admitia-se que as empresas assumissem o risco associado às variações de preços e à previsão da demanda de energia, lucrando se houvesse superação das expectativas e amargando prejuízo no caso contrário. A partir de 2002, o governo aprovou diversas correções ex post no cálculo tarifário, para assegurar a neutralidade dos repasses. Embora não tenha sido intencional, essas correções não alcançaram os efeitos da variação de mercado sobre os encargos setoriais.

Nesse caso particular, o cálculo tarifário seria neutro apenas quando a venda de energia nos 12 meses subsequentes ao reajuste tarifário fosse igual à mensurada nos 12 meses anteriores. Como só por uma coincidência ocorreria essa igualdade, havia espaço para um aperfeiçoamento metodológico - muito diferente de erro de cálculo. A discussão alcançou o grande público porque alguns membros da CPI da Conta de Luz entenderam que a Aneel teria cometido um inexistente erro de cálculo.

Se tivesse ocorrido erro de cálculo, a Aneel teria a obrigação de corrigi-lo unilateralmente, sem negociação com as distribuidoras. Nessa hipótese, as empresas que tivessem conseguido vendas superiores às correspondentes previsões deveriam devolver os valores cobrados a mais dos consumidores. No sentido contrário, aquelas que tivessem experimentado variação negativa do mercado deveriam receber dos consumidores. Como não há erro de cálculo, as devoluções ou cobranças retroativas foram corretamente rejeitadas pela Aneel.

Se a Agência tivesse decidido diferentemente teria desrespeitado contratos, o que elevaria o risco regulatório e aumentaria o custo de capital. Em médio prazo, os consumidores sentiriam em seus bolsos o efeito desse retrocesso: ao contrário do que alguns apregoam, as tarifas ficariam mais altas, e não mais baixas.

Por outro lado, nada impedia que a Aneel negociasse com as concessionárias a repactuação do contrato de concessão, incluindo uma correção ex post para neutralizar os efeitos da flutuação da demanda de energia na arrecadação para pagamento de encargos (mudança metodológica). Foi exatamente o que se fez em fevereiro de 2010. Naturalmente, sem efeitos retroativos.

Recentemente, alguns parlamentares apresentaram um recurso dirigido à Aneel pleiteando a imposição da retroatividade e, em paralelo, formularam denúncia ao Ministério Público alegando que a decisão da Aneel seria ilegal. Ao contrário, ilegal seria desrespeitar contratos e tornar o passado imprevisível.

Paradoxal é que se o acerto retroativo fosse legal, nem sempre beneficiaria os consumidores. Em alguns casos de empresas que tiveram variação negativa de mercado, como a Light, por exemplo, ocorreria o contrário. Ou seja, a cobrança retroativa causaria aumento da conta de luz. Não faz o menor sentido!

NELSON FONSECA LEITE é presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica.

PAULO GUEDES

Rompimento auspicioso e inovador

PAULO GUEDES

O GLOBO - 24/01/11

O Banco Central inicia novo ciclo de alta de juros, tentando evitar que disparem as expectativas de inflação. As despesas do governo cresceram demais, e agora é preciso desacelerar o ritmo do consumo e dos investimentos privados. A taxa de câmbio afunda novamente, desestimulando exportações e também a produção nacional de bens e serviços substitutos às importações. E, para piorar, em plena guerra mundial por empregos, persistem excessivos encargos sociais e trabalhistas sobre as folhas de pagamento das empresas. São como armas de destruição em massa apontadas contra os trabalhadores brasileiros.

É sempre assim, quando começa a melhorar temos de frear. Somos prisioneiros dessa mecânica perversa, essa verdadeira armadilha social-democrata que limita nosso crescimento. A presidente Dilma Rousseff deu indicações de que pretende escapar desse labirinto quando anunciou o controle de gastos públicos como uma prioridade para 2011. A falta de um regime fiscal com bons fundamentos abala a credibilidade do governo e coloca sobre o Banco Central toda a responsabilidade pelo combate à inflação. E as lâminas afiadas dos juros altos e do câmbio baixo acabam decepando a produção e o emprego para garantir o cumprimento das metas de inflação.

Além disso, o Brasil tributa com selvageria a criação de vagas de trabalho. A social-democracia hegemônica, apesar da ênfase à inclusão social em seu discurso político, tem explorado apenas a rota das transferências de renda, desprezando a integração produtiva dos menos favorecidos aos mercados de trabalho. Sua agenda obsoleta não atende às exigências de uma economia mundial cada vez mais competitiva. O trabalhador brasileiro está completamente desprotegido para a contemporânea batalha por empregos.

O desinteresse do Congresso pela matéria é comovente. Mas atribui-se à nova presidente grande interesse no assunto, com estudos já bastante avançados para uma substancial redução dos encargos que encarecem o uso da mão de obra e impedem a criação de novos empregos. Esses dois insights de Dilma Rousseff - a maior dose de controle fiscal para aliviar o recurso exclusivo à política monetária no combate à inflação e a drástica redução dos encargos sociais e trabalhistas para garantir a criação de milhões de novos empregos - marcariam um rompimento auspicioso e inovador com as práticas do Antigo Regime.

GOSTOSA

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

Tragédias anunciadas

Antonio Penteado Mendonça

O Estado de S. Paulo - 24/01/2011

É impossível contratar seguros para a maior parte dos riscos decorrentes de catástrofes naturais; a única forma de fazer frente a eles é a atuação do Poder Público

No fim de 2010, a Associação Brasileira de Ecologia, de Prevenção à Poluição e de Defesa Civil (Abeppolar) realizou, em conjunto com a Escola Politécnica da USP, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), o Instituto de Engenharia e organismos oficiais do Sistema Nacional De Defesa Civil, o "Quarto Encontro Nacional de Mudanças Climáticas e Defesa Civil". A razão de sua realização não foi outra que não a mesma das três versões anteriores: a certeza de que as mudanças climáticas já aconteceram e que cobrarão um alto preço da sociedade brasileira.

Menos de 45 dias depois, o drama se fez brutalmente real. Primeiro em São Paulo, com a região metropolitana assolada por tempestades, depois no Rio de Janeiro, com a região serrana devastada pela maior tragédia da história do Estado. Para completar, cidades mineiras também foram atingidas.

Além delas, outras áreas, principalmente no Sudeste, sentiram a força das tempestades e pagaram um alto preço pela falta de planejamento urbano e pela falta de planos emergenciais capazes de minimizar o drama de milhares de pessoas.

Enquanto o tema segurança da população for tratado como discurso de desculpa pela ocorrência de mais uma tragédia, no mesmo local ou ao lado dele, onde aconteceu a mesma coisa no ano passado, não há muito a ser feito. A Abeppolar e seus parceiros continuarão pregando em vão, sem sensibilizar as autoridades encarregadas do assunto, nos três níveis de governo.

Só na região da Represa de Guarapiranga, um dos mananciais de abastecimento de água da cidade de São Paulo, vive uma população ocupando áreas ilegais de perto de um milhão de habitantes. Lá, os maiores riscos são os de doença para a população paulistana, que cada vez mais vê as águas, que deveriam ser limpas, serem poluídas por esgoto sem tratamento, jogado nela sem qualquer preocupação.

É verdade que os moradores de algumas áreas também correm riscos sérios de adquirir doenças em função do alagamento das zonas em que moram. Mas há regiões onde os riscos são de morte imediata, em função do deslizamento de terra pelas encostas dos morros tomados de assalto, sem qualquer tipo de reação do governo, por pessoas que não têm outro lugar para morar.

E há também os riscos de mortes causadas diretamente pelas chuvas, escorrendo pelas ruas como verdadeiros rios e arrastando quem tiver a falta de juízo de enfrentar a enxurrada.

A Munich Re, a maior resseguradora do mundo, informou recentemente estimar que, ao longo do ano de 2010, as catástrofes naturais que atingiram o planeta causaram prejuízos de US$ 130 bilhões, dos quais US$ 37 bilhões estariam segurados.

Segundo a resseguradora, a maioria dos seguros foi contratada nos países desenvolvidos, o que confirma a antiga verdade de as populações mais ricas se protegerem melhor do que as mais pobres, o que, em caso de sinistros, faz com que as mais pobres fiquem mais pobres ainda, enquanto as mais ricas transferem para as seguradoras a reposição de uma parte importante de suas perdas.

Mas mesmo os países mais ricos não conseguem contratar seguros para a maior parte dos riscos decorrentes das catástrofes naturais. Por suas características e potencial de danos, esses riscos são impossíveis de serem segurados. A única forma de fazer frente a eles é a atuação do Poder Público. Atuação que deve se dar, em primeiro lugar, com a adoção das medidas de proteção necessárias a evitar danos para a sociedade. E a melhor forma de fazer isso é impedir a ocupação de áreas sujeitas a eles.

Se, mesmo assim, pelas mais diversas razões, um determinado evento causar danos, deve haver um plano de emergência, destinado a socorrer o mais rapidamente possível as vítimas da tragédia.

Lamentavelmente, o Brasil não tem nenhuma das duas políticas entre as prioridades nacionais. Para completar o quadro, esses eventos têm pouco impacto sobre o resultado das seguradoras porque apenas um número muito reduzido de pessoas contrata esses tipos de apólices.

Enquanto este quadro não mudar, além das tragédias, as perdas financeiras decorrentes delas também cobrarão seu preço.

PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA E COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO.

RUY CASTRO

Dias de Grandeza

RUY CASTRO

FOLHA DE SÃO PAULO - 24/01/11

RIO DE JANEIRO - Não será por falta de solidariedade que a região serrana do Rio voltará a viver grandes dias. Na verdade, já está vivendo.
Sei de pessoas, no Rio e em São Paulo, que, desde as chuvas, não fazem outra coisa senão disparar mensagens, pedir donativos, organizar entregas, controlar postos de arrecadação, divulgar contas para depósitos, denunciar adoções ilegais de crianças, alertar sobre animais abandonados, doar sangue. Enfim, se doar. Isso é grandeza.
Sabe-se de lugares onde os donativos só puderam chegar de helicóptero, com risco para o piloto -efetivamente, um caiu, outro dia-, ou porque voluntários se arriscaram em peregrinações mata adentro. Alguns fizeram esse caminho de volta, trazendo nas costas idosos e doentes. E, assim como há cretinos que desviam as doações para vender, também há famílias que, no limite de resistência, insistem em repartir suas rações com os ainda mais necessitados.
Sabe-se de pessoas que enfrentaram corredeiras de água, pedra e troncos para salvar crianças cujas mães gritavam desesperadas. Outras já podiam ter ido embora dos lugares onde perderam quase tudo, mas preferiram ficar para ajudar vizinhos que perderam tudo. Os dias passam e a possibilidade de achar sobreviventes entre os desaparecidos é mais remota, mas alguns não desistem de escavar.
As pessoas enfrentam o cheiro da morte, que, a esta altura, já não se distingue do que sobrou da vida -ambos se compõem de lama, sangue, flores podres. Os enterros são feitos em sequência por quem, até então, nunca sequer presenciara um. Crianças e jovens estão amadurecendo rapidamente- um dia ali está contando por anos.
O povo da serra e os que chegam de fora para ajudar estão aprendendo lições para o resto da vida. Tomara as autoridades também as aprendessem, pelo menos para o próximo verão. Ou chuva.

BRASIU: O PUTEIRO

IGOR GIELOW

 O Brasil e os árabes

Igor Gielow

Folha de S. Paulo - 24/01/2011

BRASÍLIA - O mundo árabe está em polvorosa com a rápida e relativamente indolor queda do regime na Tunísia. Apressados já veem até o fim iminente das autocracias.

Menos, menos. Primeiro, porque os processos são diferentes. O Egito enfrenta uma sucessão complicada, o resto do Norte da África corre riscos tunisianos, o Líbano está a se desintegrar como sempre. Nem vale citar o imbróglio Israel-Palestina, no qual o Brasil tem lado definido contra Tel Aviv, ou o inexpugnável mamute saudita.
Segundo, não interessa ao Ocidente que as ditaduras ditas benignas que apoia sejam levadas de roldão. Já pensou se a massa resolve colocar no lugar dos "sinhôs" algo parecido com o Hamas em Gaza? Isso sem contar extremismos inspirados pela Al Qaeda. Um pepino.
E o Brasil com isso? O Itamaraty terá oportunidade de colocar em prática um instrumento dos triunfais anos de conquista mundial de Lula, o fórum América do Sul-países árabes, e testar a declarada nova prioridade aos direitos humanos.
O campo de provas será a reunião do fórum em fevereiro, no Peru. Desde sua criação, em 2005, estamos no zero a zero. O Brasil adulou várias ditaduras em busca de votos para seus pleitos, mas não ganhou nada. Até passou o constrangimento de apoiar um egípcio incendiário de livros para a Unesco no lugar de um brasileiro íntegro.
Do ponto de vista dos mascates, há um sucesso relativo. O país saiu de um superavit de US$ 308 milhões com os 22 países da Liga Árabe, em 2002, para US$ 5,6 bilhões, em 2010. Só que o fluxo comercial árabe-brasileiro significa apenas 4,8% do nosso total.
País com mais de 12 milhões de descendentes árabes, o Brasil tem uma chance de ouro de buscar influenciar algo além de sua esfera natural de atuação. A melhor opção de ação certamente repousa em algum lugar entre os ditadores de plantão e a rua -e seus riscos.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Economia,verso e reverso

Carlos Alberto Sardenberg 

O Estado de S.Paulo - 24/01/11

O momento atual da economia brasileira mostra bem como a política econômica precisa ser sempre um jogo de verso e reverso.

Comecemos pelo último lance importante, a decisão do Banco Central (BC) de iniciar um ciclo de alta da taxa básica de juros, mais outras medidas de contenção do crédito, para combater o surto inflacionário.

O BC agiu corretamente, tal é o entendimento dominante. Inflação é um inimigo principal. Mas por que houve esse surto de inflação?

Primeiro, a alta de preços de alimentos, uma consequência de problemas climáticos mundo afora e do forte aumento da demanda, também mundo afora, especialmente na China, e especulação no mercado financeiro global. Como os alimentos estão em alta, e devem continuar assim por um bom tempo, pois as pessoas dos países emergentes estão ganhando renda e, logo, comendo mais, é um bom negócio tomar dinheiro emprestado a juro zero (nos EUA ou no Japão) e comprar commodities agrícolas em valorização.

Mas, acredite, isso é muito bom para o Brasil. Grande exportador de alimentos, o País se beneficia diretamente desses preços em alta. E tanto se beneficia que a diplomacia brasileira torce o nariz quando o presidente da França, Nicolas Sarkozy, sustenta que o G-20 precisa montar uma política de estocagem de alimentos e controle de cotações para derrubar preços.

Nisso o Brasil está com os EUA, também grande produtor agrícola. Ambos são contra controles internacionais, dizem que não funcionam. Entendem que cada país deve cuidar individualmente de seu fornecimento de alimentos - e da eventual inflação que isso acarreta.

Mas, por falar em inflação, o fenômeno brasileiro não se restringe a alimentos. É, também, e muito fortemente, uma consequência do aquecimento excessivo da economia brasileira.

Crescimento é bom - e todos por aqui celebram os bons números do PIB, da geração de emprego, do crescimento dos salários e do crédito em alta, tudo turbinando o consumo. Compramos em 2010 nada menos que 3,5 milhões de veículos!

Mas, quando o consumo em geral vai mais depressa que a produção local, isso dá em duas consequências: aumentam as importações e... os preços. Serviços, por exemplo, como cortar o cabelo, engraxar um sapato ou contratar um pedreiro para reformar o banheiro, itens que não podem ser importados, vão logo subindo de preço.

Aí já não é bom. Muita importação custa dólares, gera déficits nas contas externas. Inflação come o poder aquisitivo dos salários.

Logo, vem o BC e aumenta juros e reduz o crédito, para esfriar o consumo geral.

Mas juros altos tornam as aplicações em reais ainda mais atraentes. De novo, é negócio tomar dinheiro emprestado a juro zero no mercado internacional e comprar títulos do governo brasileiro, que chegam a pagar a inflação mais 6% de ganho real.

Além disso, se a economia está crescendo, se as empresas avançam com exportações de commodities e com o mercado interno, incluindo obras na exploração de petróleo, então é promissor fazer negócios no Brasil.

Resultado, mais dólares entram no País. E aí, sabe como é, com muito dólar na praça, cai o preço da moeda americana e valoriza-se o real. Além disso, o governo tem de gastar reais para comprar os dólares excedentes, evitando mais valorização da moeda nacional. E aplica esses dólares nos mercados internacionais, a juros de mixaria.

Ou seja, sai caro para o governo essa operação toda. Paga 12% em reais e ganha 2% em dólares.

É, mas se não comprar os dólares, a moeda americana fica muito barata. "Qual o problema?", pode-se dizer. É até bom. Um fatores de controle da inflação tem sido justamente o dólar barato, que barateia tudo que é importado e tudo que tem componente importado, como computadores ou celulares. Também facilita as viagens internacionais que têm feito a primeira festa de muitos brasileiros. E, com esses produtos mais baratos, aumenta o poder de compra das famílias, o que dá aquela sensação de bem-estar econômico que elegeu Dilma Rousseff.

No reverso, o real muito valorizado, muito forte, encarece os produtos brasileiros de exportação. Com isso, os produtores locais de qualquer coisa sofrem com a concorrência estrangeira nos mercados locais e internacionais.

Por exemplo: o aço brasileiro fica mais caro que o aço chinês importado; a geladeira brasileira fica mais cara na Argentina e perde espaço para o eletrodoméstico de Cingapura. Ou seja, podem faltar empregos por aqui.

Vai daí, o governo toma medidas para dificultar a entrada de dólares e tentar até uma desvalorização do real. Mas a exportação, que é boa, continua trazendo dólares, assim como a taxa de juros, elevada para conter uma inflação provocada pelo preço de alimentos, que por sua vez causa mais entrada de dólares.

Mas, para combater o excesso de demanda que causa a inflação, o governo tem outro instrumento: a redução dos gastos públicos. Isso funciona, com certeza. Mas essa política se opõe a tantas promessas de campanha, inclusive de um PAC returbinado.

Não raro, uma medida anula a outra, se as doses não forem bem definidas. E, sobretudo, se não forem definidos os objetivos principais.

Em tempo: exceto em seu último ano, o governo Lula sempre privilegiou o tiro na inflação. Em 2010, tomado de soberba e com o objetivo de eleger Dilma, Lula conseguiu que a Fazenda desandasse a gastar e que o BC segurasse os juros.

A ver como a sucessora se vira com essa herança inflacionária.

GOSTOSA

MÔNICA BERGAMO

SÓ COM CURSINHO

Mônica Bergamo

FOLHA DE SÃO PAULO - 24/01/11

A Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, que cobra R$ 3.200 mensais, tem um cursinho preparatório para o exame da OAB como disciplina obrigatória do último ano. As aulas são dadas na Marcato, instituição especializada em cursos jurídicos. Na última prova, a Direito GV teve o segundo maior índice de aprovação do país na primeira fase. Para o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, a prática não é irregular, mas ele argumenta que não há respaldo para a exigência do cursinho. "A obrigação de preparar é da faculdade", afirma.

DECOREBA
Paulo Goldschmidt, vice-diretor da Direito GV, discorda. "A escola tem uma missão que não necessariamente coincide com o que é pedido no exame da OAB." Para ele, os conteúdos são muito específicos. "O aluno não precisa decorar números e prazos para ser um bom advogado. Damos formação adequada e, no último ano, colocamos o aluno no cursinho para que seja aprovado." A OAB diz que o exame cobra o currículo básico do MEC.

BEM NA FOTO 
Suplente de Flávio Arns (PSDB-PR), a senadora Danimar Cristina (PR-PR) vai eternizar a sua curta passagem pelo Senado -entre 1º e 31 de janeiro. Treze dias depois de assumir, ela solicitou a inclusão de sua foto na Galeria das Senadoras da República. Entre os 32 retratos de mulheres que fizeram história, estão outras que, como Danimar, ficaram apenas um mês na Casa: Maria Benigna Jucá (AP) e Valdiolanda Teófilo (SE), ambas em 2003.

LAMBE-LAMBE
A galeria já está lotada. Uma nova será inaugurada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Danimar vai ter que esperar.

PORTUNHOL
Em parceria com Cuba, deverá ser aberta ainda neste ano uma escola de animação digital em São Paulo. Esther Hirzel, diretora do Instituto Cubano da Indústria Audiovisual e Cinematográfica, esteve no Brasil para fechar o acordo com a Secretaria do Audiovisual, do MinC. Parcerias com a iniciativa privada devem viabilizar o projeto.

PARA GRINGO VER
O projeto Renova Centro será apresentado em um seminário internacional na Universidade de Cambridge (Inglaterra), em 18 de fevereiro. O evento vai debater as políticas de habitação de interesse social na América Latina. O projeto de revitalização prevê a ocupação de 53 prédios abandonados na região central de São Paulo.

LUZ
Yehuda Berg, o rabino de Madonna, volta ao Brasil para fazer palestra na quinta, no Kaballah Centre dos Jardins. O tema: os mestres e seus ensinamentos.

DE CARONA
Clicados por Luiz Tripolli para o Top Night 2011, a chef Helena Rizzo, o cineasta Bruno Barreto, a princesa Paola de Orleans e Bragança e a passista Ivi Mesquita conferiram as fotos na Casa Fasano. Jürgen Ziegler, da Mercedes-Benz, os recebeu.

OLHO NO LANCE
Com uma rotina de quatro horas diárias de treinos, Maurren Maggi começou a intensificar a preparação para Londres-2012, quando defenderá o título olímpico no salto em distância.

Em março, disputa provas na Espanha e na Alemanha. Ela diz que evita balada desde novembro. "À meia-noite eu tô dormindo. Se dá vontade de sair, chamo os amigos e faço uma festona em casa."

CURTO-CIRCUITO

Cyndi Lauper se apresenta no dia 23 de fevereiro, às 22h, no Via Funchal. Cantará sucessos dos anos 80 e músicas de seu novo disco, "Memphis Blues". Classificação: 14 anos.

Luiz Campiglia inaugura amanhã mostra de fotos antigas do bar Paribar, na praça Dom José Gaspar.

Começa hoje, às 10h, e vai até domingo, no Terraço Daslu, o Galeria Showroom, com cerca de 50 marcas.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

GEORGE VIDOR

Limite dos juros

GEORGE VIDOR

O GLOBO - 24/01/11

O Banco Central anunciou, ao fim da reunião do Copom, o início de um ciclo de aperto monetário, o que equivale a um aviso à praça: preparem-se para novas rodadas de alta de juros. A elevação dos juros esfria a economia, mas pode atingir, sem distinção, consumo e investimento. A experiência mostra que, quando os juros básicos passam de 12%, os investimentos também se retraem.

Em março, se o Copom repetir a dose, a Taxa Selic chegará a 11,75% ao ano. Os juros ainda ficarão um pouco abaixo desse patamar em que potenciais investidores encurtam seus horizontes e preferem engavetar projetos de médio prazo, inclusive na infraestrutura.

As chuvas de janeiro impediram que os preços de alimentos recuassem neste começo de 2011, de modo que é possível que os índices de inflação não sejam dos mais animadores no primeiro trimestre.

Em termos de política monetária, é mais ou menos aquela situação do "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".

O Gesel (Grupo de Estudos do Setor Elétrico), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, identifica na autoprodução uma das saídas para redução do custo de energia de segmentos chamados de eletrointensivos - siderurgia, metalurgia, fabricantes de alumínio, entre outros, que são grandes consumidores. O autoprodutor é dispensado do pagamento de alguns encargos que hoje oneram consideravelmente a energia elétrica, como, por exemplo, a Conta de Consumo de Combustível (CCC), espécie de subsídio que todos pagam no preço do óleo diesel fornecido às termelétricas da Amazônia, que funcionam isoladas (não estão interligadas ao sistema nacional).

De 2003 a 2006, os preços da energia elétrica no mercado livre estiveram camaradas para os eletrointensivos, mas, desde então, ficaram salgados. No ano passado, a produção brasileira de alumínio primário não cresceu (algumas fábricas até fecharam), embora a demanda estivesse fortíssima.

No leilão da futura usina hidrelétrica de Belo Monte o governo estipulou uma fatia de 10% de energia para os autoprodutores, que teriam de entrar no empreendimento como investidores. Mas não se chegou a um acordo favorável sobre as tarifas a serem cobradas e os grandes consumidores acabaram ficando de fora do consórcio vencedor do leilão (agora se negocia uma recomposição entre os sócios).

O Gesel sugere que, nos próximos leilões, as autoridades fiquem mais atentas a essa questão e estabeleçam parâmetros para a fixação de tarifas de energia aos grandes consumidores que quiserem participar como autoprodutores nos consórcios que se habilitarem.

Autoridades bolivianas da área de energia visitaram recentemente as obras da hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (Rondônia), e se entusiasmaram com o que viram. As chances de Brasil e Bolívia construírem uma grande usina binacional no Rio Madeira, no trecho que divide os dois países, se multiplicaram. Há outra hidrelétrica que poderia ser construída em condições semelhantes, embora venha a se situar totalmente em território boliviano.

Várias razões justificariam esses investimentos. Para a Bolívia, trata-se de uma opção para substituir as receitas de exportação de gás natural, que hoje respondem por 55% do total vendido pelo país ao exterior. Em 2019 termina o acordo de compra de gás pelo Brasil e, até lá, talvez a Bolívia não tenha tantas reservas disponíveis, e nem interesse mais a empresas brasileiras adquirir a mesma quantidade (cerca de 30 milhões de metros cúbicos por dia).

A Bolívia é a nação mais pobre da América do Sul, e a falta de perspectiva tem levado muitos bolivianos a migrarem ilegalmente para São Paulo, por exemplo, onde se sujeitam a condições de trabalho degradantes.

O Brasil compraria de bom grado energia elétrica excedente da Bolívia. Uma nova usina no Madeira, a montante, regularizaria mais a vazão do rio, aumentando a energia que será gerada pelas futuras hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Com a construção dessas duas usinas, Rondônia está formando uma mão de obra gabaritada em barragens. Além disso, fabricantes de equipamentos se instalaram em Porto Velho e estarão aptos a fornecer materiais para outras hidrelétricas na região.

O hotel São Moritz foi inaugurado em 1944 por um casal de suíços, em um local conhecido como Vieira, na estrada que liga Teresópolis e Nova Friburgo. Na década de 50, foi vendido a uma família brasileira e, desde então, tem atraído casais em lua de mel ou famílias em férias. Na noite da tromba d"água que quase devastou a região havia no hotel 75 hóspedes. Apenas instalações de serviço (lavanderia) ou de entretenimento (alojamentos de animais) foram avariados. Mas o hotel ficou sem energia elétrica e muitos empregados não chegaram para trabalhar. A ponte de concreto do acesso principal também havia sido arrastada, sobrando a original, de madeira, construída pelos suíços. Quem estava no hotel, ainda sem informações concretas sobre o que acontecera, se mobilizou em mutirão para improvisar refeições e reabastecer os quartos, até que a Defesa Civil restabeleceu o acesso. Outros hotéis da região, como o Rosa dos Ventos (que faz parte dos Roteiros de Charme) e o Le Canton nada sofreram, e vários hóspedes até resolveram permanecer.

Enquanto isso em Itaipava (Petrópolis), pelo proximidade com o Vale do Cuiabá - cerca de 10 quilômetros - a clientela despareceu no fim de semana seguinte ao do temporal. O movimento chegou a cair 70% nos restaurantes. A expectativa era que no último fim de semana já houvesse alguma recuperação.

ENTRE UMA BOSTA E UMA MERDA

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Genérico de anti-hipertensivo chega a farmácias

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 24/01/11

A indústria de medicamentos genéricos protagoniza nesta semana uma nova cena nas disputas acerca de patentes, semelhante às que envolveram o Viagra e o redutor de colesterol Lípitor no ano passado.
Donas de patentes prestes a expirar foram à Justiça nos últimos anos para questionar prazos e tentar prolongar os direitos sobre seus produtos.
Desta vez é a Valsartana, versão genérica do anti-hipertensivo Diovan, que chega às farmácias nesta semana pela farmacêutica EMS, após receber, em dezembro, a liberação pela Anvisa.
Outros laboratórios como Medley, Legrand e Germed também receberam, no final do mês passado, a aprovação para vender a versão genérica do Diovan -um dos mais importantes no portfólio da Novartis e um dos mais vendidos no mundo.
Outras marcas do genérico devem começar a ser vendidas nos próximos dias. Mas a patente, expirada no início de 2010, ainda é disputada pela Novartis na Justiça.
A ideia da Novartis era manter a patente por mais um ano, meta que, na prática, quase foi alcançada, já que a Anvisa só liberou a entrada dos genéricos nos últimos dias de 2010, segundo Odnir Finotti, da Pró Genéricos (associação do setor).
"A Novartis apresentou recurso extraordinário em março de 2010, admitido pelo STJ. A decisão cabe ao STF", informa a empresa.
Um resultado favorável à Novartis não é esperado.
"Ainda que o pedido seja julgado, o entendimento do STF será favorável à não extensão da patente, já que esse tem sido, desde o término da patente do Viagra, o entendimento jurídico brasileiro", diz Waldir Eschberger Jr., vice-presidente da EMS.

PEDALADA

A taiwanesa Bryton chega ao mercado brasileiro com uma nova ferramenta voltada para os ciclistas.
Os dois ciclocomputadores da empresa disponíveis no país permitem o compartilhamento na internet de informações como o ritmo dos batimentos cardíacos durante os treinamentos.
"Quando você conecta o aparelho no computador, a central de treinos registra tudo, o que ajuda o esportista que quer evoluir", afirma o representante da marca no Brasil, Eduardo Chacon.
Ainda neste primeiro semestre, a Bryton pretende vender três modelos de relógios para corredores.
"Um mais básico, para disputar no preço, outro intermediário, e outro voltado para o nicho tecnológico", diz Chacon.
Os primeiros negócios da companhia no país foram realizados no final do ano passado, depois de três meses de negociação entre Chacon e executivos da sede de Taiwan.

Parceria do... 
A Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) estudam criar convênios para contratação de estagiários.

...governoEm encontro realizado na sexta-feira, o secretário Davi Zaia e o presidente da Apas, João Galassi, acertaram avaliar os programas do governo mais apropriados para a parceria.

Hospedagem 
A rede de Hotéis Othon inaugura, em fevereiro, um hotel em São Paulo, no município de Pirassununga. Será a 22ª unidade da rede, que teve alta de 11% na receita operacional em 2010.

Cadeiras 
O engenheiro Silvio Ciampaglia foi eleito presidente do Sinicesp (sindicato da construção pesada). Investimento global em imóveis comerciais cresce 51%

Os investimentos imobiliários comerciais no mundo cresceram 51% no ano passado, segundo a consultoria Jones Lang LaSalle.
Um forte quarto trimestre, que superou as estimativas do mercado, elevou o volume do ano para US$ 316 bilhões, o maior desde 2008.
Pela primeira vez desde o início da crise financeira mundial, o volume trimestral ultrapassou a marca de US$ 100 bilhões.
As regiões das Américas e da Europa, que apresentaram expressivo declínio no volume em 2008 e 2009, mostraram forte recuperação no ano passado, de 116% e de 39%, respectivamente.
Entre os emergentes, China e Brasil se destacaram, atingindo níveis recordes, de acordo com a consultoria.
"Com o aumento da qualidade e da disponibilidade de produtos, as operações no Brasil mais que triplicaram, chegando a atingir novo recorde de US$ 3,4 bilhões no quarto trimestre de 2010", disse Steve Collins, diretor para as Américas da Jones Lang LaSalle.
Essa recuperação nas Américas tem sido impulsionada principalmente pelo interesse dos investidores em cidades como Rio de Janeiro, Nova York, Washington e San Francisco.
Para este ano, a consultoria estima aumento global dos negócios de 20% a 25%, para US$ 380 bilhões. Será o maior volume desde 2007, quando foram investidos US$ 759 bilhões -o melhor ano para o mercado.

NO CANTEIROO nível de emprego formal na construção civil caiu 0,07% no país em novembro. Houve 2.069 demissões a mais do que contratações de trabalhadores para o setor.
O total de empregados formais na construção civil recuou para 2,86 milhões, segundo o SindusCon-SP.
Apesar de uma já anunciada desaceleração no ritmo de crescimento do setor no país, que vinha em avanço mais forte nos últimos anos, a queda de novembro é explicada por uma redução da atividade nos finais de ano.
A região Centro-Oeste do país aparece como a de maior queda no nível de emprego, baixa de 1,77%, com 3.853 trabalhadores a menos que em outubro.
O Sudeste teve 3.825 demissões (-0,26%). Só em Campinas, no interior de São Paulo, foram fechados 510 postos de trabalho.
No Norte, 2.736 trabalhadores (-1,57%) foram dispensados em novembro.
A região Nordeste permanece em situação mais favorável: com a admissão de 8.041 pessoas (1,34%).

DESEMBOLSOS
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulga hoje os desembolsos consolidados do ano passado.
O PSI (Programa de Sustentação do Investimento) encerrou o período com liberações de R$ 87 bilhões.
O programa foi criado em julho de 2009 para garantir a manutenção dos investimentos no país em meio à crise.
Um dos destaques de 2010 foi o crescimento de 48% nas liberações ao setor agropecuário, que encerraram o ano com R$ 10 bilhões.
O desempenho é explicado pela maior demanda por máquinas e equipamentos agrícolas.

Em busca de... 
Atraída pelo fortalecimento da classe média e pelo crescimento do PIB per capita no país, a companhia aérea Gol estuda iniciar operações em aeroportos de cidades de pequeno e médio porte que passaram por reformas e melhorias realizadas pela Infraero.

...novos mercados 
No ano passado, a Gol aumentou a sua presença nesse segmento, com o lançamento de voos para Bauru (SP) e Montes Claros (MG) e com assinaturas de acordos com as regionais Noar e Passaredo. Outras parcerias estão sendo costuradas para 2011.