ARROMBADAS

01/12/2008 - 10:57 -NATAL-RN Três são presas tentando entrar em Alcaçuz com explosivo, drogas e celular no ânus

Três mulheres foram presas entre o sábado e o domingo tentando entrar com drogas, explosivos e celulares na penitenciária de Alcaçuz, durante o período de visita. Segundo o diretor do presídio, Aílson Dantas, as três mulheres escondiam os objetos no ânus, quando foram flagradas na revista. No sábado, duas mulheres foram flagradas tentando chegar ao interior do presídio com drogas e explosivos. Segundo o capitão José Deques, uma estava com explosivos acondicionadas num cilindro e colocados dentro de uma camisinha e outra com 100 gramas de maconha. Os explosivos, de acordo com o Ailson Dantas, seria levado para o preso Wisney Masson, que já estaria até com pedido de progressão de pena para regime semi-aberto sendo analisado. "Será aberto uma sindicância e ele ser punido e perder a progressão", informou José Deques.  Já a droga seria levada para outro detento, ainda de nome não revelado. As duas mulheres foram levadas para a delegacia de Nísia Floresta, onde foram autuadas. Já na manhã do domingo, segundo a polícia, uma mulher de 56 anos foi flagrada também na revista ao tentar entrar no presídio com um celular no ânus. A senhora, também de nome não revelado foi levada para delegacia.

COLUNA PAINEL

Pela porta

Folha de S. Paulo - 01/12/2008

Enquanto o Congresso não aprova a aguardada "janela da infidelidade", período de um mês durante o qual será possível trocar de partido sem risco de perder o mandato, começam a proliferar pedidos de mudança com base nas duas exceções abertas pelo Tribunal Superior Eleitoral -"perseguição" e "mudança programática". Cinco deputados federais -Betinho Rosado (DEM-RN), Felipe Bornier (PHS-RJ), Rogério Marinho (PSB-RN), Gervásio Silva (PSDB-SC) e Marcos Antônio (PTB-PE)- já acionaram a corte. O TSE tem sido compreensivo. Os pedidos de Silva (ex-DEM) e de Marcos Antônio (ex-PSC) já foram aceitos pelos juízes. Os demais estão em tramitação. Disseminado O expediente também vem sendo usado em Estados e municípios. Em São Paulo, 27 vereadores já pediram à Justiça Eleitoral para mudar de partido. Outro exemplo é o vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço. Ele quer trocar o PSDB pelo PMDB ou o PDT para disputar o governo. Emendas 1 O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que tem como bandeira eleitoral o projeto Cimento Social, destinou quase toda a sua cota de emendas (R$ 9,9 milhões) para a construção e reforma de casas em favelas.  Emendas 2 A deputada Manuela D"ávila (PC do B-RS) propôs verba para duas ONGs ligadas a seu partido -R$ 400 mil para o Centro de Estudos da Juventude e R$ 100 mil para a Unegro. Ela diz que apresentou as emendas em razão dos projetos das ONGs.  Emendas 3 Já Michel Temer (PMDB-SP), candidato à presidência da Câmara, inscreveu no Orçamento de 2009 emenda de R$ 100 mil para a construção de memorial para Ulysses Guimarães.  Outro lado Governistas dizem que os tucanos não têm do que reclamar quanto à rejeição, pela Comissão de Orçamento, de emenda que destinaria R$ 490 milhões ao metrô paulista. Lembram que foi Eliseu Padilha (PMDB-RS), presidente do comitê de admissibilidade e próximo do PSDB, quem descartou a emenda, porque o projeto não faz parte do Plano Plurianual. Termômetro 1 Em pesquisa realizada pelo Ipespe por encomenda do Palácio dos Bandeirantes, 72% dos entrevistados declararam aprovar o governo de José Serra. A administração do tucano foi reprovada por 15%.  Termômetro 2 O levantamento identificou os mesmos 72% de aprovação ao governo Lula no Estado de São Paulo, mas um percentual maior de desaprovação: 20%.  Sem marola A rejeição, pela bancada do PT na Assembléia paulista, do acordo de venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil provoca desconforto na direção nacional do partido. A cúpula deve procurar os deputados para pedir moderação às críticas a um acordo que foi avalizado por Lula e Dilma Rousseff.  Quintal O fechamento de algumas agências da Nossa Caixa é inevitável. A começar do posto hoje instalado dentro da própria Assembléia Legislativa, que funciona praticamente ao lado de uma agência do Banco do Brasil.  Pesos e medidas Para irrigar o caixa da Petrobras, a Caixa Econômica Federal emprestou R$ 2 bilhões. São R$ 500 milhões a mais do que a instituição liberou para os atingidos pelas enchentes em Santa Catarina.  Filantropos Controlada pelo PT, a cúpula da Petrobras é generosa nas doações para seu partido. O presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, e os diretores Guilherme Estrella (Exploração) e Maria das Graças Foster (Gás) freqüentemente lideram a lista dos filiados que mais contribuem com a sigla. Estão na casa dos R$ 20 mil por ano.  Tiroteio "Os tucanos, que adoram matraquear contra qualquer contratação ou aumento, estão mudos diante do "choque de gestão" que Cunha Lima vem aplicando na Paraíba."  Do deputado CARLOS ZARATTINI (PT-SP), sobre o festival de gastos promovido pelo governador desde que o TSE cassou seu mandato. Contraponto  Mandato-relâmpago O município gaúcho de Fontoura Xavier assistiu neste ano a uma acirrada disputa entre Zé Flávio (PT) e Ilo Finatto (PP). No domingo da eleição, apoiadores de cada um formaram equipes para acompanhar a apuração. Meia hora depois de fechadas as urnas, tocou o telefone no comitê do PP. Alguém avisava que, pelas projeções, Finatto vencera. Foi o que bastou para que aliados saíssem às ruas, numa festa regada a dois caminhões de cerveja, e o candidato concedesse entrevista como prefeito eleito. A farra correu solta até 20h30, quando saiu o resultado oficial: por 36 votos num universo de 7.000 eleitores, o vencedor era Zé Flávio. O telefonema havia sido trote.

MÓNICA BÉRGAMO

BAIXINHOS

Folha de S. Paulo - 01/12/2008

O MEC prepara para o próximo ano o que o ministro Fernando Haddad, titular da pasta, está chamando de "último pacote" de sua gestão: um projeto para tornar obrigatório o ensino dos quatro aos 17 anos de idade no Brasil -e não apenas dos seis aos 14, como hoje prevê a lei. Problema: os estados e municípios não conseguem sequer acolher, em sua totalidade, as crianças de seis anos que passaram a ter recentemente a obrigação de ir para a escola. MAIS E MELHOR Para embasar o projeto, que deve ser enviado ao Congresso no começo do próximo ano, o MEC tem uma pesquisa que mostra que crianças que fazem a pré-escola (dos quatro aos seis anos) têm 32% mais chances de concluir o ensino médio. REFORÇO A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai abrir concurso para contratar 400 inspetores de aviação civil. SINTA-SE EM CASA Luiz Marinho (PT-SP), prefeito eleito de São Bernardo do Campo e xodó de Lula, vai dar uma força para o filme que Fábio Barreto faz sobre a história do presidente. Ele vai ceder os estúdios da Vera Cruz, que ficam na cidade (e onde foi filmado, por exemplo, "Carandiru"), para a produção de "Lula, o Filho do Brasil". Marinho também acionou a associação comercial para que empresários apoiem o filme com alimentação e hospedagem. Paula Barreto, produtora do longa, estuda até mudar o QG do filme de São Paulo para a cidade vizinha. OUTDOOR E a Ancine (Agência Nacional do Cinema) vai dar R$ 150 mil para que Bruno Barreto comece a campanha de "Última Parada 174" no exterior. O filme concorre ao Oscar. A LISTA Os procons de todo o país enviaram ao Ministério da Justiça um levantamento sobre empresas que estão em condições de seguir as novas regras dos call centers, que entram em vigor hoje. Por elas, o consumidor pode esperar até no máximo um minuto para ser atendido -sob pena de multa, para a empresa, de até R$ 3 milhões. De acordo com o estudo, se declararam preparadas Claro, GVT, TIM, Banco do Brasil, Votorantim, Safra, GE Capital, Besc, ABN, Unicard, Ibi, Hipercard, Fininvest e Citicard. BOI NA LINHA Uma missão do governo chileno chega hoje ao Brasil para inspecionar 15 frigoríficos dos Estados de SP, Mato Grosso, Goiás, Minas e Espírito Santo. Se aprovados, esses estabelecimentos poderão exportar carne bovina "in natura" para o país. Atualmente, só o Rio Grande do Sul vende o produto para o Chile. De janeiro a setembro deste ano, pouco mais de 2.500 toneladas foram exportadas. VIA AÉREA O ex-ministro Adib Jatene, da Saúde, ligou para o ministro José Gomes Temporão se colocando à disposição para mobilizar a rede de hospitais de excelência -seis instituições particulares que mantêm convênio com o SUS - para ajudar Santa Catarina. As instituições enviam hoje água, paracetamol, soro e outros 93 produtos. PERMUTA A ex-prostituta Vanessa de Oliveira, da mesma escola literária de Bruna Surfistinha, vai anunciar em seu site uma promoção para propagandear seu novo livro, "Seduzir Clientes", da editora Matrix. O leitor que fizer a maior "loucura" para divulgar a obra vai ganhar uma noite com a moça em Balneário Camboriú (SC)-seja o vencedor homem ou mulher.   Uma das sugestões da editora: aparecer com o livro na mão atrás do presidente Lula.

ANCELMO DE GOIS

Pré-sal aéreo

O Globo - 01/12/2008

A crise, quem sabe?, pode afetar os planos.  Mas o programado é que o ponto alto da visita de Sarkozy, dia 22 de dezembro, seja o anúncio de uma megaexpansão da Helibras, a fábrica mineira de helicópteros controlada pela francesa Eads (European Aeronautics Defence and Space).  A idéia é construir helicópteros necessários, por exemplo, para levar gente e material para as plataformas em alto-mar, no pré-sal.  Nome técnico  O nome do ministro Nelson Jobim para comandar a Infraero é Guilherme Lagger, técnico especialista em logística.  Foi diretor da Vale e teve rápida passagem no comando da Varig quando a voadora já estava no corredor da morte.  Por falar...  Acredite. A Infraero carrega nas costas cerca de 300 postos ocupados por indicação política.  Aos navegantes  Quem diz é a Anac. A American Airlines usa nas rotas do Brasil as suas aeronaves antigas, embora avião velho não signifique necessariamente inseguro.  A AA esteve no noticiário pelo suposto ato de racismo sofrido por Dudu Nobre em pleno vôo.  Combate à Aids  O Ministério da Saúde anuncia hoje que vai aumentar o número de kits de testes rápidos para detectar a doença no país.  Em 2008 foram distribuídos 1,6 milhão de testes. Em 2009 serão 3,3 milhões.

HIHIHIHI...

INFORME JB

Os olhos de Dilma e o sorriso de Serra

Jornal do Brasil - 01/12/2008

Há muito mais que leveza estética nos olhos de Dilma Rousseff (PT) nus sem os óculos e no novo sorriso espontâneo de José Serra (PSDB). São os contornos presidenciais que as faces já esboçam – e denunciam. Nada de marketing, revelam à coluna interlocutores dos dois lados. O fato é que é inevitável qualquer cidadão apto e na frente da fila não se sentir perseguido pelo desejo do cargo mais importante do país. Serra ri à toa não só por ser o favorito na sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, mas também pela certeza de que Aécio Neves poderá ir para o Senado. Dilma tirou os óculos como um recado: que enxerga bem quem dela se aproxima e evitará fogo amigo, do PT ou PMDB. Pequenas mudanças estéticas aos holofotes podem revelar um sonho. Mas escondem grandes pesadelos ainda não sepultados. Terno e praia O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz passou o fim de semana com a família na bela Fortaleza, longe do concreto de Brasília. Ficou num hotel cinco estrelas, na Avenida Beira Mar. Terno e praia 2 Protógenes fez palestra na capital cearense na sexta e esticou a estadia. A amigos, confessa que está feliz na PF, mesmo afastado da Operação Satiagraha, e que sente de perto o clamor da população por Justiça e transparência no governo. Fama Para se ter uma idéia de como o delegado virou herói nacional com o cerco ao banqueiro Daniel Dantas, dois exemplos: em palestra em Niterói (RJ), na terça passada, estudantes e profissionais liberais já lotavam às 16h o auditório do evento que começaria às 20h. Em Fortaleza, o encontro com advogados foi aberto ao público. Até gente do interior apareceu e pediu foto. Explicando Só para constar, a palestra do delegado gira em torno do combate à corrupção no país e ética pública. Nada, nada sobre a Satiagraha. Sinal vermelho A novata Azul Linhas Aéreas terá mesmo de montar sua base de operação em São Paulo. Maldade dizer que foi o governador do Rio, Sérgio Cabral, quem fez lobby contra a entrada dela no Aeroporto Santos Dumont. A Anac e a Infraero têm dados recentes que comprovam que o terminal do Rio chegou ao seu limite. No show Solange Vieira, presidente da Anac, não compareceu ao Congresso na quinta-feira para debate sobre o setor de aviação com o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi. Sistema de cotas O prefeito eleito de Duque de Caxias (RJ), José Camilo Zito (PSDB), lançou o seu sistema de cotas para preencher o secretariado. Convidou para ser o secretário de Meio Ambiente Samuel Maia, 3º vice-presidente estadual do... PT. A quem pergunta, dizem que Maia entrou pela cota pessoal de Zito, como amigo e colaborador. A tempo A turma de Zito explica que Samuel Maia tem bom currículo. Graduado em história, tem mestrado em gestão pública e conhece bem a cidade. Conflito de gerações Um documento que circula dentro do Ministério da Justiça pede reforço urgente na Advocacia-Geral da União. Informa que é necessária a dotação de quadros mais jovens, porque os veteranos não dão conta do serviço. Briga da caneta A briga entre a Justiça e a AGU é boa, segue a canetadas. Este ano, um consultor jurídico do ministro Tarso Genro foi obrigado pelo Ministério Público Federal a anular uma portaria que lhe outorgava poderes para retirar dos autos os pareceres dos advogados da União contrários ao entendimento superior. Tropa ativa Pouca gente percebeu o espírito guerreiro de dezenas de servidores do Ministério da Defesa, no Rio. Eles fizeram protesto por reajustes, no Parque Guinle, debaixo do Palácio Laranjeiras, onde os presidentes Lula e o russo Dmitri Medvedev jantavam. A turma só saiu de lá de madrugada. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa, seção Rio.

O ESTADÃO - EDITORIAL

Casuísmo sacramentado

O Estado de S. Paulo - 01/12/2008

Com um empenho poucas vezes visto nos seus procedimentos habituais, o governo Lula vem cumprindo rigorosamente, etapa após etapa, a decisão - de origens nebulosas - de promover, para todos os efeitos práticos, a cartelização do núcleo do sistema de comunicações do País. No fim da semana passada, o presidente assinou o decreto que institui o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) no setor de telefonia fixa. A norma original proibia que uma concessionária adquirisse outra para operar numa área geográfica diversa daquela onde estivesse autorizada a funcionar. A mudança é um dos maiores casuísmos de que se tem notícia, mesmo para os padrões dos poderes públicos nacionais. Foi feita para permitir a fusão entre a Brasil Telecom (BrT) e a Oi (ex-Telemar), com a compra da primeira pela segunda, um negócio da ordem de R$ 12 bilhões, com a participação do BNDES e do Banco do Brasil. A nova empresa só não atuará em São Paulo, Triângulo Mineiro e na região de Londrina, no Paraná. O negócio havia sido anunciado há sete meses, com o apoio declarado do governo, como um fato líquido e certo. Antes ainda da sua apresentação, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, falava nele com suspeita naturalidade. Os envolvidos, com acesso privilegiado ao Executivo, tinham motivos de sobra, portanto, para saber que as regras do jogo se amoldariam aos seus interesses. E isso efetivamente se deu por meio de descarada interferência do Planalto na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o órgão regulador do setor, que sai dessa deplorável história desacreditado e com a autonomia reduzida a frangalhos. Em outubro, para surpresa de ninguém, a Anatel alterou o plano de outorgas - o que o decreto presidencial sacramentou dias atrás. No afã de exercer o seu papel espúrio de corretor de negócios entre agentes privados, o governo nem sequer teve a preocupação de salvar as aparências. Dois membros da agência foram substituídos para que a decisão desejada não corresse quaisquer riscos. Nomeou-se até uma diretora sem sombra de familiaridade com o setor, mas sintonizada com o espírito da coisa. Ainda não acabou. A anuência prévia da Anatel para o negócio da fusão entre BrT e Oi precisa sair até o dia 21 de dezembro, do contrário a Oi terá de pagar à BrT uma multa de R$ 490 milhões. Não há hipótese de que isso venha a ocorrer. O ministro Hélio Costa já assegurou que a Anatel concluirá a análise da operação, ou seja, a aprovará, em tempo hábil - negando, embora, que o órgão estará sob pressão do governo para tanto. “Estamos seguindo o cronograma do governo”, afirma. Trata-se, obviamente, de um caso excepcional, seja qual for o sentido que se queira dar ao termo. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), a aprovação do negócio no prazo conveniente quebrará um recorde: nunca antes a Anatel terá feito tanto em tão pouco tempo. A marca anterior, na modalidade, foi de 63 dias. “Houve casos em que a demora chegou a 3 mil dias”, compara o presidente da TelComp, Luis Cuza. Mesmo um pedido corriqueiro de mudança de razão social de uma operadora, diz ele, pode levar centenas de dias. “E, no caso, estamos falando de uma mudança que exigiu um novo marco regulatório.” Parece convincente o seu argumento de que o governo ainda não mostrou, com dados objetivos, que a concentração de mercado resultante da fusão será benéfica para o consumidor. “Até agora, o único benefício demonstrado é o dos grupos que controlam as empresas”, critica. (Depois de passar pela Anatel, a operação precisará ser homologada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade.) O governo, de seu lado, tentando refutar as objeções da entidade das empresas competitivas, insiste em que tudo caminha para ficar no melhor dos mundos possíveis. “O PGO é o primeiro passo para modernizar o setor de telecomunicações”, proclama o ministro Hélio Costa.  Ele faz alarde de que o decreto do presidente Lula acrescenta ao texto do plano de outorgas aprovado pela Anatel um dispositivo determinando que qualquer fusão deverá observar “o princípio de maior benefício do usuário e do interesse social e econômico do País”. Maior benefício do usuário todo mundo sabe o que é. Difícil é saber como assegurar no texto do plano de outorgas que a fusão produzirá esse resultado.

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Folha: Desalojados pela chuva já são 85 mil em 3 Estados

 

- Globo: Estado paga até R$ 100 mil por imóvel em favelas do Rio

 

- Estadão: Forças Armadas montam operação de Guerra em SC

 

- JB: Lobistas na mira da lei

 

- Correio: Quinze concursos, 3.233 vagas

 

- Valor: Crise dificulta o crédito a plataformas da Petrobras

 

- Gazeta Mercantil: Bancos Oficiais avançam na oferta de crédito