EDUARDO GOUVÊA

Olimpíada, Copa do Mundo e precatórios

Jornal do Brasil - 23/10/2009

A necessidade de investimentos públicos e privados para a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada pode ser o impulso final para o Judiciário brasileiro resolver dois de seus mais graves problemas – a insegurança jurídica e a inadimplência dos precatórios – que, não por acaso, estão profundamente ligados entre eles. O Brasil (União) goza de prestígio internacional, em especial pelo cumprimento de suas obrigações e pagamento de suas dívidas, tanto judiciais quanto mobiliária. A União paga seus precatórios judiciais rigorosamente em dia, conforme previsto na Constituição federal. Ao contrário, a maioria dos estados e uma minoria de municípios não honra suas dívidas judiciais com os contribuintes (precatórios) e acumula, em raros casos, passivos de monta mas não impagáveis, como teimam em propagar alguns governadores e prefeitos, nitidamente com propósito de protelar ainda mais seus pagamentos. Com isso, os inadimplentes, com sua resistência injustificada ao cumprimento de decisões judiciais, não deixaram outra alternativa a alguns credores senão ceder seus créditos com deságio para que empresas paguem seus impostos. Pasmem, prefeitos e governadores inadimplentes perceberam a sórdida oportunidade e, como costuma acontecer com quem tem o hábito de se beneficiar da própria torpeza, inventaram a solução “ideal” para os devedores, um leilão reverso em que o próprio devedor é o único comprador e proporá deságio para todos os “desesperados”. Parece, mais uma vez, se esqueceram de quem os elegeu. Os credores de precatórios são cidadãos e empresas que pagam impostos e, caso devam ao poder público, têm suas rendas e patrimônios penhorados e expropriados sem sequer haver necessidade de ação judicial prévia. Por outro lado, surge nova esperança para os credores de precatórios. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu resolução visando ao controle dos precatórios judiciais que vai desmascarar muitos governantes, porquanto vai medir os pagamentos e expor os devedores injustificados. Tais medições levarão em conta os valores dos orçamentos, que quase sempre não contemplam a integralidade dos débitos judiciais, as verbas vinculadas para pagamento e as efetivamente liberadas. A farsa será descoberta então. A verdade nua e crua é que os inadimplentes não pagam porque não querem. Os superávits orçamentários frequentes comprovam tal fato. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem trabalhando propositivamente e levantou inúmeras práticas adotadas por entes públicos devedores, estes sim com propósito de resolver a questão, que conseguiram avançar neste sentido. O Distrito Federal aprovou lei de compensação de precatórios com tributos. O estado de Alagoas permite pagar o ICMS de importação com precatórios, o Paraná autoriza o pagamento de sua agência de desenvolvimento, entre outras. Além disso, existem em discussão outras duas alternativas bastante interessantes. A possibilidade da criação de fundos de infraestrutura com os recursos dos precatórios judiciais e de a União avalizar as dívidas de estados e municípios com todas as contragarantias necessárias. Ambas as propostas alinham os interesses de credores e devedores, e ainda geram outros benefícios para a própria União. Devedores refinanciariam suas dívidas em prazos mais longos e com juros mais baixos. Incremento substancial em projetos de infraestrutura gerando empregos, renda e aumento de arrecadação de impostos. Ganho político por dar solução a um problema de décadas e que atinge milhões de cidadãos e empresas por todo país. Como bônus, a melhoria da eficiência do Judiciário pelo arquivamento de milhões de processos judiciais em todo o país. Não nos cansaremos de questionar: quem pode ser contra? Esperemos que esta oportunidade encontre seus caminhos e inclua o Brasil definitivamente no primeiro mundo. Eduardo Gouvêa é presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos - Precatórios da OAB/RJ e membro da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos - Precatórios do Conselho Federal da OAB.

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MÔNICA BERGAMO

Café com Gilmar Mendes FOLHA DE SÃO PAULO - 23/10/09 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) também terá seu programa semanal de rádio, como o presidente Lula. Estreia hoje "Deixe a Sua Pergunta", em que o magistrado responderá a perguntas de ouvintes sobre temas como a morosidade da Justiça. No ar às 7h, ele será retransmitido às 15h30. COISA ESTRANHA Surpreso com uma pesquisa do Ibope atribuída ao PSDB em que José Serra (PSDB-SP) aparece com 41%, Aécio Neves (PSDB-MG) telefonou ao presidente do partido, Sérgio Guerra, cobrando explicações. Foi informado de que a sondagem não era da legenda, mas sim paga por um "empresário amigo". Causou estranheza também ela ter sido divulgada pelo grupo de Serra sem o esclarecimento de que nesta pesquisa, em que tem melhor desempenho em relação às anteriores, Serra foi apresentado tendo Aécio como vice. FASE DE TESTE O "empresário amigo" é o banqueiro Ronaldo César Coelho, do Rio, filiado ao partido: "Eu quis testar como seria uma chapa Serra com Aécio de vice." Serra chegou a 41% -tinha 35% na pesquisa anterior. "Testamos também a chapa Aécio com Serra de vice", diz Coelho. O governador mineiro, sozinho, fica em terceiro, com 19%, atrás de Dilma e Ciro. Com Serra, salta para 25% e passa os dois. COSTURA "Essa pesquisa mostra que só existe uma certeza: separados, nenhum dos dois [Serra e Aécio] ganha a eleição [de 2010]. É por isso que o sonho de todo tucano é vê-los juntos, na mesma chapa", diz Coelho. NINHO PAULISTA Aécio, por sinal, vai ser a estrela de um jantar com empresários paulistas no dia 9 de novembro, no Jardim Europa, em São Paulo. O anfitrião será o empresário e apresentador de TV João Doria Jr. EU DISSE ISSO? De Londres, onde acompanha a cirurgia de um parente, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) diz que não se desculpará com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a quem teria chamado de "corno" num programa de TV. "Ora se eu vou pedir perdão!", diz Heráclito. "Eu não chamei ele de corno." O que ocorreu, diz o senador, foi um "mal-entendido". Ele diz que foi "bombardeado" por repórteres sobre um bate-boca que teve com Suplicy por causa de obras no Piauí. "Perguntaram se era ciúme. Eu disse que ciúme é coisa de corno. Não disse que o Suplicy era corno. Mesmo porque ele não é." EM VOZ ALTA O PT e o governador do Piauí, Wellington Dias, adversários de Heráclito, exigem um pedido público de perdão.

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FERNANDO GABEIRA

Rio ao alvo

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/10/09

RIO DE JANEIRO - Não é preciso acabar com a violência no Rio para realizar a Olimpíada. A Rio 92 e o Pan tiveram esquemas pontuais de segurança. E deram certo.
É preciso reduzir a violência por amor ao Rio. Nossa singularidade: o tráfico de drogas e as milícias ocupam militarmente parte do território. Sem um plano de libertação das pessoas sob o jugo dessas forças, tudo vira conversa fiada.
Um plano para liberar quase 600 comunidades não quer dizer plano piloto, feito num só lugar para atrair a imprensa. Significa recurso humano, equipamento e dinheiro.
No Haiti, gastamos mais que no Rio, e lá foram pacificadas duas áreas: Bel-Air e Cité Soleil. Ambas estão situadas numa área plana, ao contrário das quase 600 cariocas, a maioria em morros. Ao contrário do que muitos pensam, a polícia carioca, na sua maioria, é favorável a reformas e, nas eleições, vota com propostas de mudança.
O que está faltando é um projeto de liberação que possa ser verificado em suas diferentes etapas. Isso deveria partir de um presidente. Tanto Lula como Fernando Henrique mantiveram uma distância olímpica desse tema.
É como se a questão policial não fosse nobre o bastante para ocupar um estadista. Cá para nós, no Afeganistão, derrubam helicópteros e é uma guerra. O problema no Rio não é só a derrubada de helicópteros, mas a aparição de corpos em carros de supermercado.
É toda uma ideia de civilização brasileira que é implodida por essas imagens. Esqueçam a Olimpíada. Concentrem-se numa ideia de país que se dissipa na fumaça dos tiros, nos corpos amontoados em porta-malas. Por amor ao Rio, esqueçam a interface com o mundo, concentrem-se nas fronteiras da barbárie.
Há anos que esperamos uma resposta e só ouvimos o matraquear das armas, a explosão de granadas.

BRASÍLIA - DF

Diesel mais verde

Correio Braziliense - 23/10/2009

O governo implementará, a partir de 1º de janeiro, o aumento de 4% para 5% na mistura de biodiesel no diesel comercializado nas bombas do país. A resolução que estabelece o diesel B5 como padrão nacional foi assinada, esta semana, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A norma ainda tem de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a intenção do governo é fazer o anúncio com pompa e circunstância como parte de um pacote verde destinado à Convenção do Clima, em Copenhague. O mercado estava convencido da adoção da mistura para 2010, mas aguardava a conclusão de estudos sobre o impacto da medida. A estimativa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é de que o primeiro leilão para compra do combustível chegue a um volume de 500 milhões de litros no primeiro trimestre. Com a mudança, o consumo do biodiesel deve somar 2,5 bilhões de litros em 2010. Minguante Já pintada de guerra para a comissão do Código Ambiental, a bancada ruralista tem novo foco de insatisfação com o Executivo. Os parlamentares do agronegócio apontam queda no volume de recursos destinados às linhas de crédito para o setor. Em relação ao ano passado, o Orçamentode 2010 para a agricultura encolheu R$ 4 bilhões Telinha O PSB se mantém firme em bancar a candidatura do deputado Ciro Gomes (foto), do Ceará, à Presidência, mas não descuida do tempo de TV do partido em São Paulo. Caso a opção seja pela disputa pelo governo paulista, hoje, a legenda teria nove minutos para inserções. Seria o segundo maior horário eleitoral, um minuto mais curto do que teria direito a candidatura tucana ao Palácio dos Bandeirantes. Caracas A oposição estuda apresentar, na terça-feira, uma proposta de resolução a ser levada a plenário para que o governo brasileiro cobre da Venezuela respeito às leis internacionais de direitos humanos. A tática, deflagrada na semana em que se deve votar o ingresso do país vizinho no Mercosul, na Comissão de Relações Exteriores, segue o exemplo de uma moção aprovada, anteontem, no parlamento espanhol. O advogado canadense Robert Amsterdam, que representa Eligio Cedeño, venezuelano considerado preso político, entregou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a sugestão. Delay Em busca de sintonia contra o pré-compromisso selado com o a candidatura de Dilma Rousseff pela ala aliancista do PMDB, os peemedebistas contrários devem se reunir no fim da próxima semana para traçar a estratégia de resistência. Um encontro deveria acontecer logo, mas o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccineli (foto), um dos mais descontentes, está em viagem oficial à China. Esquivo O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, subiu no muro em relação à CPI do MST. Alçado ao cargo pela bancada ruralista, o ministro peemedebista mantém silêncio para não se indispor nem com os aliados no Congresso, muito menos com o governo, contrário à investigação do movimento social. Trator Partido de oito dos 22 deputados que desistiram de apoiar à CPI do MST, o PR havia selado acordo interno para manutenção das 16 assinaturas endossando o requerimento, apesar da esperada pressão do governo para esvaziar a oposição. Venceu o governo. Novela Sob pressão de governadores, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, receberá os secretários de Fazenda dos estados exportadores, na terça-feira, para discutir aumentos nas compensações da Lei Kandir. O governo aceitou inserir no Orçamento de 2010 a previsão de R$ 3,9 bilhões para a finalidade. Os governadores ainda cobram a fatura não paga de 2007. Plebiscito O PP da Câmara dos Deputados deu a largada para eleger o novo líder da bancada, em 2010. A escolha deve ocorrer, em novembro, na disputa que envolve os deputado Ciro Nogueira (PI) e João Pizzolatti (SC). Nogueira tem apoio dos parlamentares do chamado baixo clero. Pizzolatti tem sustentação do ex-líder José Janene (PR). Ternura O programa político do DEM, que irá ao ar no próximo dia 29, não abrirá mão das críticas ao governo Lula, mas trará uma inovação. Escaldados, os “democratas” ouviram a recomendação de passarem a mensagem com um semblante mais leve. Ninguém quer passar por antipático diante do eleitor, a um ano das eleições.

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JANIO DE FREITAS

O que importa não importa

Folha de S. Paulo - 23/10/2009

O que importa é o direito de viver sem temor da sua cidade; haver ou não Olimpíada não é chave para nada que importa A QUANTIDADE de relações entre as atuais fuzilarias no Rio e a Olimpíada, nas considerações feitas por autoridades de todos os níveis e "especialistas" de diferentes calibres, é uma oportuna demonstração de como o problema da insegurança é tratado segundo as circunstâncias, os interesses ou desejos, e a dispensa de reflexão. Diante disso, o absurdo é dizer-se que a Olimpíada é secundária, a imagem do Rio é secundária, tudo assim é secundário, com esta exceção: o que importa, o único a importar, é o direito de cada pessoa a viver sem ameaça criminosa, sem temor da sua cidade, sem restrições ao direito vital de usá-la, andá-la e vê-la toda. O que importa é a relação da cidade com a vida, que são os seus habitantes, na qual haver ou não haver Olimpíada não é chave para nada que importa na vida. O que importa, porém, não está, nunca está, nas cogitações que se impõem, pelos diferentes meios de fazê-lo. A hipótese de que um criminoso beneficiado pela tal progressão da pena, que a reduz a um sexto da sentença, foi o deflagrador dos atuais combates promete, enfim, objeções àquele benefício. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes refere-se aos "que conseguem um regime semiaberto ou aberto e depois não voltam ao presídio" para deduzir: "Tudo isso precisa ser seriamente discutido". Dedução muito apropriada nas circunstâncias. Mas, sem circunstâncias destas, o próprio Supremo Tribunal Federal há pouco derrubou o fim, aprovado pelo Congresso, da tal progressão da pena para autores de crimes hediondos. O STF apenas admitiu que os benefícios da prisão semiaberta e aberta se apliquem depois de cumprida metade da pena, e não um sexto. A propósito ainda: ao fixar a medida de metade, tomou o poder do Congresso, ao qual cabem as decisões na matéria. E nisso fez uso do interessante pressuposto de que, se beneficiado na metade, e não no sexto da pena, o criminoso bárbaro reduziria a probabilidade de reincidência. As circunstâncias favorecem, também, e até que enfim, a acusação ao governo federal de que não faz a sua parte, fundamental, na ação contra a criminalidade urbana. Da burocracia a proibições militares antiquadas, o secretário de Segurança do Estado do Rio, José Mariano Beltrame, liberou a própria língua. Tem plena razão. A cada eclosão mais aguda de criminalidade, ressurge a lengalenga da Força Nacional de Segurança, que nada mudou nem se sabe por onde anda, ou se ainda anda; das verbas de repente liberadas, de mais discursos de Lula. Nada que ultrapasse o blablablá de ocasião, enquanto as armas e as drogas continuam entrando. Sem reparo ao desempenho funcional de Beltrame, pela dedicação, sua crítica ao governo federal encontra duas adversidades. Uma, a de que as omissões falastronas do governo federal não estão sozinhas nas responsabilidades pela violência crescente; outra, a de que o governo Sérgio Cabral reteve 80% da verba disponível para investimento na área policial e só gastou 11,7% da verba total concedida, no orçamento do Estado, à secretaria de Segurança: R$ 491 milhões da verba de R$ 4,2 bilhões. Os dois governos estão de braços dados na quota de contribuição para a criminalidade. Pode-se dizer que o dispositivo de combate ao crime é, no Rio, o deixado pelo governo anterior, cujos feitos foram obscurecidos por interesses políticos e econômicos. Foram criadas, por exemplo, cerca de cem das chamadas "delegacias legais"; novas casas de custódia esvaziaram as celas criminosamente superlotadas das delegacias; já imensa, a Barra da Tijuca recebeu o batalhão da PM que esperou por décadas, e a PM mesma teve o seu contingente quase duplicado. Nem 10% de cada um desses itens foram feitos nos últimos anos, sendo que o contingente da PM, de comprovada insuficiência, mal recebe a reposição das baixas. Verbas retidas aparentam bons resultados, no entanto desastrosos. Apegar-se à comparação com Londres, Nova York e Bogotá, que dizem haver superado suas ondas criminais, pode ser útil como subterfúgio. Apesar de pequenos problemas. No caso de Bogotá, além de corresponder a uma fração pequena do Rio, não venceu a criminalidade, cuja preferência por sequestros prossegue com êxito. A criminalidade de Nova York não teve, nem tem no que sobra, semelhança alguma com a do Rio, e das cidades brasileiras. Já um tal Sir Craig Reedie, que em causa própria meteu Londres no assunto, porque integra o Comitê Olímpico Internacional que destinou a Olimpíada ao Rio, deixou o seu palpite como algo de má-fé ou imbecil. As ocorrências no Rio, diz ele, são "insignificantes, comparadas ao que houve em Londres em julho de 2005", quando a violência de 52 mortos e 700 feridos não se refletiu na Olimpíada recém-destinada à cidade. O que houve em Londres, porém, foi um ato de terrorismo de homens-bomba, absolutamente sem comparação com qualquer episódio brasileiro. Mas o que importa não importa.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Retrato de época

Folha de S. Paulo - 23/10/2009

Quis o acaso (ou talvez o destino) que o acordo entre PT e PMDB em torno da candidatura presidencial de Dilma Rousseff fosse selado no mesmo dia em que a ministra negou a existência do mensalão. Ao depor como testemunha de dois réus, ela afirmou: "Isso [o mensalão] não aconteceu, até porque era impossível". E acrescentou que José Dirceu, cassado pela Câmara depois de renunciar à Casa Civil, foi "uma pessoa injustiçada". Os episódios eram independentes, mas havia um fio da meada: a maneira como Dilma olha para o passado projeta a visão que tem do futuro. O mesmo padrão ético que a ministra endossava à tarde ao negar o mensalão seria simbolicamente recontratado à noite, no jantar de gala entre PT e PMDB no Alvorada. Tudo isso passou meio despercebido e tende agora a ser ofuscado de vez pela frase de efeito de Lula, na entrevista de ontem à Folha, segundo a qual, no Brasil, mesmo Jesus precisaria se aliar a Judas para governar. Afora o apelo da imagem religiosa, parte do repertório colorido do lulês, a ideia não é nova nem deveria nos ouriçar tanto. De Getúlio Vargas a Fernando Henrique Cardoso, a política brasileira, quando bem-sucedida no tempo, sempre teve vocação conciliadora e se fez à base de concessões. Jânio Quadros e Fernando Collor seriam os contraexemplos. Então vale tudo? Também não. As relações entre política e moral são complexas. A primeira não é uma luta entre o bem e o mal, mas o terreno da escolha entre o preferível e o detestável, como dizia o pensador liberal Raymond Aron. Quando o deputado Judas é flagrado no caixa não contabilizado de Delúbio Soares, temos aí um problema sério -e Jesus sabe disso. Dilma, com sua retórica revisionista, de que nunca houve mensalão, parece querer transformar o detestável em preferível. Dirceu não é "o injustiçado"? O que ela faz é apenas usar a popularidade atual de Lula para tentar reescrever o passado. Corrigi-lo é mais difícil.

PARAFUSETA NA ROSQUEADA

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

Ainda a questão do real valorizado

Folha de S. Paulo - 23/10/2009

Finalmente o governo agiu para tentar estancar, ou ao menos reduzir, a queda do dólar em relação ao real VOLTO MAIS uma vez à questão da valorização do real. Finalmente o governo resolveu agir para tentar estancar -ou pelo menos reduzir- a queda do dólar em relação à nossa moeda. O leitor da Folha já conhece meu pensamento em relação a esse assunto. Discordo dos analistas que não consideram isso um problema e me preocupo muito com o fortalecimento do real. Principalmente enquanto durar a posição atual da China em relação à sua moeda e a política monetária do Federal Reserve nos Estados Unidos. Portanto parece-me correta a posição do ministro Guido Mantega de tentar interferir na formação da taxa de câmbio. Vivemos um período em que as autoridades de economias importantes estão atuando nos mercados de câmbio. O yuan chinês, mantido artificialmente constante em relação ao dólar, é, de longe, o fator externo mais relevante por trás da valorização do real e de outras moedas de países emergentes. No caso da China, o mecanismo de defesa do yuan é simples: o banco central chinês compra qualquer quantidade de dólares que entra no país mantendo fixa a cotação de sua moeda em relação ao dólar norte-americano. Para viabilizar esse sistema de câmbio fixo, conta com mecanismos institucionais que tentam impedir a entrada de capitais financeiros de curto prazo. Além disso, o sistema está ancorado em alta geração de poupança interna, minimizando os riscos inflacionários dessa política. Acredito que apenas em 2010, quando a recuperação chinesa estiver consolidada, vá ocorrer uma valorização do yuan e uma redução na pressão sobre outras moedas, como o real. Já no caso norte-americano, a influência do Fed na manutenção do dólar fraco é mais sutil: os juros quase a zero fazem com que os especuladores tomem dinheiro emprestado em dólares e os troquem por outras moedas como o real. Apenas com a retomada da normalidade da política monetária norte-americana é que vai desaparecer essa fonte temporária de desvalorização do dólar perante quase todas as outras moedas. Coisa também para 2010, talvez já no fim do primeiro semestre. Minha intuição diz que o valor do dólar norte-americano, quando essas duas forças forem retiradas, será próximo a R$ 1,80. Enquanto elas permanecerem, não descarto a hipótese de vermos a moeda norte-americana sendo negociada a R$ 1,60. Por isso, acredito que uma intervenção do governo nesse período faça sentido. Se concordo com a preocupação do ministro Mantega, discordo frontalmente do instrumento escolhido por ele para enfrentar esse problema. Uma primeira crítica é que essa medida isolada não tem a menor chance de ter sucesso, pois o Banco Central acredita na teoria do câmbio flutuante puro. E, sem o engajamento do Banco Central nesse difícil combate, as chances de sucesso são inexistentes. Em segundo lugar, na forma como foi definido o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo Ministério da Fazenda, será fácil para as instituições financeiras evitá-lo. A própria imprensa trouxe ontem um cardápio de dez alternativas para tanto. Com o pagamento de uma taxa inferior a 1% a um intermediário financeiro, pode-se evitar o pagamento do IOF. Nessa hipótese, teríamos o pior dos mundos: a criação de um custo adicional para os investimentos financeiros no Brasil sem que o Tesouro Nacional se beneficie pela arrecadação de impostos. LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

ARI CUNHA

Pré-sal só ano que vem

CORREIO BRAZILIENSE - 23/10/09


Há no Congresso relatório com levantamento geral sobre o pré-sal. Já poderia ter sido votado, mas aos poucos o governo vai protelando a apresentação ao plenário da Câmara e do Senado. Os estados desejam participação nos resultados. O governo tem outro pensamento. O dinheiro arrecadado com o pré-sal deve ser dividido entre as empresas estrangeiras que participarão nas despesas e nos lucros como sócias. É muito alta a quantia para começar a exploração. O Brasil não tem dinheiro para tanto. Entende, como melhor, verba separada para o setor. A presença de sócios é necessidade, para que o Brasil não arque com todas as custas sozinho. Como a oposição não reclama, o propósito é que o assunto fique para o próximo ano.


A frase que não foi pronunciada

“Na política, o que foi veneno pode virar remédio.”
» Pensamento para as alianças de 2010.


Igualdade

» Forma-se na consciência pública que a situação dos tóxicos não deve excluir ninguém. O traficante, quando flagrado, é preso. Com bons advogados, logo consegue libertação. O usuário da cocaína sustenta os traficantes, não tem advogado para isso. Fica como responsável por tudo. Quando os dois forem emparelhados, a sociedade vai entender como a culpa é de ambas as partes.

Crime

» Até hoje não se conhece o resultado da investigação sobre o assassinato do ministro Villela, esposa e empregada, no apartamento da 113 sul. Todas as esperanças estavam no envolvimento dos profissionais. Até hoje persistem o sigilo e a falta de coragem da polícia para contar a verdade, que deve saber.

Manga verde

» Mangueiras estão sobrecarregadas de manguitas ainda verdes. Os meninos que fazem entregas ou passam pelo Eixo Monumental e algumas superquadras jogam pedras e paus. As mangas verdosas são consumidas com voracidade. Fazem o papel de uma refeição. Com sal, a garotada se satisfaz e está pronta para nova marca no trabalho, sem fome.

Mutreta

» Autoridades também são criativas. Hoje é raro ver carros oficiais estacionados em supermercados ou em escolas de balé. O que se faz é ocupar o motorista do serviço público para dirigir o carro da família.

Ônibus parados

» Pelos pontos de estacionamento, o povo vai vendo dezenas de ônibus parados esperando o rush para serem postos em circulação. Não é bem aceita a iniciativa por parte dos passageiros. Quando um ônibus viaja lotado, facilmente haverá quebra na viagem. Passageiros descem e ficam à espera do próximo. Quase sempre lotado. Não é bom o transporte público em Brasília.

Posição

» Uma pessoa que deseja ver a mata jamais deve ficar embaixo de uma árvore. Ali vê apenas uma. Essa poderá ser sugestão aos que lutam pela manutenção das selvas. De longe ou do alto, tanto poderá ver descampado como mata virgem. Quem vê a Amazônia fica triste com a destruição e a sequência de criadores de gado.

Voz

» Comissão de Assuntos Sociais do Senado criou um Programa Nacional de Saúde Vocal para os professores da rede pública. Em parecer, o senador Papaléo Paes concordou que o professor que tiver lesão diagnosticada nas cordas vocais poderá ter a carga horária reduzida.

Dor

» De braços cruzados, o mundo faz ouvidos moucos aos frequentes apelos do povo da Etiópia. A fome atinge 6,2 milhões de pessoas.

Escrita

» Uma pena a publicação no Diário Oficial não ter tratado também da letra dos profissionais da saúde. A partir de 2011, as bulas virão com letras maiores e textos acessíveis aos leigos. Mas, para chegar ao medicamento correto, é preciso ter sorte com a letra do médico.

História de Brasília

Hoje é sábado, dia de ver chapa-branca só até o meio-dia. Pode dirigir tranquilo. (Publicado em 11/2/1961)

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PAINEL DA FOLHA

Marcação cerrada RENATA LO PRETE FOLHA DE SÃO PAULO - 23/10/09 Recém-prometido em casamento a Dilma Rousseff, o PMDB está disposto a não desgrudar um minuto do pai da noiva. Dois dias depois do jantar no Palácio da Alvorada, a cúpula decidiu ontem, em almoço na casa de Michel Temer, chamar os governadores do partido para um encontro com Lula na próxima semana. Os peemedebistas querem vender ao presidente a ideia de que será possível chegar à convenção de junho com 85% de apoio interno à aliança em torno de Dilma. Criou-se uma comissão, formada pelos ministros Geddel Vieira Lima e Hélio Costa e os líderes Henrique Eduardo Alves, Renan Calheiros e Romero Jucá, para negociar com o PT os palanques estaduais. Santa ceia - Comentário de um peemedebista que participou do almoço de ontem: ‘Estava todo mundo querendo saber quem é o Judas...’. Um olho lá - Mesmo vestindo o terno do noivado com Dilma, o chamado PMDB governista permanece atento à oposição: ‘O drama todo é que os tucanos não definem quem é o candidato deles’. Amigo secreto - Pela primeira vez, o PT fará em dezembro uma grande festa de fim de ano. Oficialmente, para dar início às comemorações pelos 30 anos do partido. Na real, para fazer mais uma pajelança em torno de Dilma. Líderes de siglas aliadas também serão convidados. Calor - A tentativa do PSDB de tomar na Justiça o mandato do vereador paulistano Gabriel Chalita, que trocou o partido pelo PSB, gerou bate-boca na Câmara Municipal. O tucano Floriano Pesaro subiu à tribuna para criticá-lo: ‘O próprio Chalita defenderia sua renúncia’. Este devolveu afirmando que Pesaro apenas prestava serviço ‘ao chefe dele’. Leia-se, José Serra. Deixa disso 1 - O líder da bancada de deputados federais do PT, Cândido Vaccarezza, recebeu telefonema do presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, tão logo o partido apresentou na Comissão de Fiscalização e Controle requerimento de informações sobre gastos com viagens e diárias dos ministros do tribunal. A turma do TCU também chiou em jantar oferecido por Michel Temer. Deixa disso 2 - A demora em despachar o requerimento para o TCU não resulta apenas do lobby dos ministros. Há uma ala significativa de deputados que não quer problema com o tribunal. Holofotes - A oposição tentará levantar a todo custo as fontes de financiamento do MST. Escalará para a CPI os mais duros críticos dos sem-terra, como a senadora Kátia Abreu (TO) e os deputados Onyx Lorenzoni (RS) e Ronaldo Caiado (GO), ‘demos’. Pá de cal - Já a CPI da Petrobras terá seus últimos suspiros nas próximas duas semanas. Serão ouvidos técnicos do TCU e da Petrobras sobre irregularidades em reformas de plataformas. Depois, o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, visitará a comissão, mas a convite do governo. Bate... - A decisão de Lula de dar posse na terça ao novo ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, pegou o Itamaraty de surpresa. Seu sucessor na secretaria-geral, Antônio Patriota, voou para Brasília na segunda, deixando no comando da embaixada em Washington seu braço direito, Carlos Martins Ceglia. ...e volta - Patriota retorna aos EUA para despedidas, em novembro, antes da posse do novo titular, Mauro Vieira. Canetada - Antes de assumir hoje sua vaga no Supremo, José Dias Toffoli assinou novo parecer mantendo o entendimento de que a Anvisa não tem competência para proibir celebridades de fazer campanha publicitária de medicamentos. Segundo ele, tal decisão depende de mudança na lei e, portanto, só pode ser tomada pelo Congresso. Tiroteio Lula diz não ter ressentimentos, mas demonstra rancor contra Marconi Perillo, que antes da crise do mensalão o alertou sobre oferta de dinheiro para que uma deputada apoiasse o governo. Do líder do PSDB na Câmara, JOSÉ ANÍBAL , sobre a entrevista do presidente à Folha, na qual ele diz que o tucano Perillo, primeiro vice do Senado, ‘não dá mais garantia ao Estado brasileiro do que o Sarney’. Contraponto Você por aqui? Marco Aurélio Garcia, assessor de Lula para assuntos internacionais, saía da sede da TV Brasil após participar de um programa quando deu de cara com um homem que usava um chapelão igual ao do presidente deposto de Honduras. - E aí, Zelaya, como vai? - brincou. O dono do chapéu era ninguém menos que Eriberto França, o motorista que ajudou a derrubar Fernando Collor ao revelar, em 1992, que pagava despesas pessoais do presidente com dinheiro de uma conta fantasma. Eriberto é funcionário da emissora.

DIONISIO DIAS CARNEIRO

Eternizando o absurdo O Estado de S. Paulo - 23/10/2009

Um dos problemas da atual recuperação é que ela se dá sem que tenham sido eliminadas as anomalias que deram início à crise mundial. O título deste artigo se inspira em uma frase de Goethe, em seu diário de viagem à Itália: "? aqui em Roma, ? onde o poder e o dinheiro eternizaram tanto absurdo." Extasiado pela beleza da arte romana e pelo longo período em que floresceu - em meio à decadência de costumes e à ruína de valores -, o escritor alemão sublinha o contraste entre arte e destruição, associando-as aos excessos de riqueza e de poder. Esses elementos estão presentes nas patologias que a crise não foi suficiente para remover. Há suficiente entendimento de que o aumento exagerado da demanda por ativos, que levou os preços dos mesmos a ultrapassarem os valores realistas, teve sua origem em duas falhas de gestão pública. Políticas monetárias expansionistas para prevenir quedas prolongadas de preços e políticas regulatórias fracas estimularam uma alavancagem excessiva das instituições financeiras. Encorajados pelo manejo das expectativas, que permitiam ajustes finos nas taxas de juros sem perturbar o crescimento, os banqueiros centrais ofereciam um seguro implícito contra a alta turbulência que estimulou a ousadia com o dinheiro alheio. A crença na capacidade autorreguladora dos mercados financeiros abriu espaço para que técnicas financeiras mal compreendidas pelos seus usuários dessem aos aplicadores uma falsa medida de segurança; aos devedores, a certeza de que não faltaria liquidez para seus projetos; e aos bancos, a confiança para vender ou estocar produtos de alta periculosidade. Parecia não haver limites para o crescimento da atividade bancária, dado o potencial global para a expansão da oferta de crédito. Os desequilíbrios internos dos EUA, que provocaram a expansão da dívida da principal economia do mundo, não serão corrigidos no mandato de Obama. Forçam os limites da confiança no dólar, que nada mais é do que a confiança na capacidade de auto-correção da economia mais flexível do mundo. A combinação única de flexibilidade de preços relativos, governança monetário-fiscal e boa supervisão financeira colocava o dólar acima de qualquer desafio. Hoje, causa insegurança econômica para a economia global. Como emissores de moeda internacional de reserva, os EUA precisavam pagar pouco aos que financiavam sua dívida pública, pois estes buscavam, antes de mais nada, segurança. Em paralelo, o capital deixado sob a guarda dos gestores abrigados pela previsibilidade da economia americana podia render altas taxas. Por muito tempo os economistas podiam atribuir as altas remunerações do capital à eficiência na sua alocação. Os gestores se convenceram de que conseguiam medir bem os riscos e, assim, adequá-los ao apetite de cada classe de investidor. Esse engano produziu a abundância de financiamento barato - que multiplica a riqueza e o poder -, mas parecia eternizar, na expressão de Goethe, absurdos. Infelizmente, dois anos depois de haver estourado a bolha de financiamento imobiliária poucos desses absurdos foram corrigidos. Restaurada a sua rentabilidade e livres dos prejuízos associados aos erros anteriores, os bancos desejam funcionar sob as mesmas regras de antes da crise. Isso tem gerado incômodo na opinião pública, mas influenciará pouco a reforma regulatória. Tudo se passa como se os lucros dos bancos não tivessem nada que ver com a enxurrada de dinheiro público. Os governos emitem dívida para absorver passivos impagáveis. Os déficits fiscais aumentam por causa das novas despesas com a saúde do sistema financeiro. Nos EUA o presidente tem dificuldade para mediar os conflitos entre os que cobram a necessidade de coerência fiscal em meio a escolhas cruéis: as despesas de guerra, a universalização do acesso ao sistema de saúde e a guarda dos ativos tóxicos dos bancos. O resultado é o risco de um deslizamento não controlado do dólar. O Brasil se beneficia da recuperação do comércio e da confiança dos investidores, que voltam a buscar maiores rentabilidades. Vale aqui um conselho citado por Goethe: "Em Roma, devemos procurar todas as coisas com fleuma, senão nos tomam por um francês." Não nos devem surpreender os absurdos que começam a surgir no front doméstico. A abundância de financiamento pode produzir riquezas e certamente aumenta o poder dos governantes para explorar as fronteiras da imprudência. Sem cuidado, podem nos tomar por venezuelanos.

Dionísio Dias Carneiro, economista, é diretor da Galanto Consultoria e do Iepe/CdG

JESUS NO MENSALÃO

TODA MÍDIA

Os controles voltaram

NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/10/09

No alto da home do "Financial Times", "Crise tirou estigma dos controles de capital". Abrindo o texto, "o mundo foi inundado de liquidez pelos bancos centrais das economias desenvolvidas e agora ela brota por toda parte", da Indonésia ao Peru. "Eventualmente, podem quebrar", avisa a coluna Lex. "Daí a nova taxa sobre entrada de capital no Brasil, que outros países podem seguir." Antes "desespero", hoje os controles são "medidas anticíclicas e prudentes". Na fila puxada pelo Brasil, lista África do Sul, Turquia, Chile e Colômbia.

A "Economist" é mais contida. Diz em editorial que "o declinismo sobre o dólar é exagerado", que "um colapso é improvável", mas se assegura registrando que "não quer dizer que os temores sejam infundados". Em reportagem, destaca que "a queda do dólar está complicando a vida para os países com câmbio flutuante". Lista Brasil, que partiu para a reação "direta", Canadá, Austrália e a União Europeia.

NÃO SOBE NEM DESCE
Nas manchetes de Folha Online, UOL e outros, o dólar fechou "estável". Na explicação do Valor Online, também manchete, "não houve força suficiente para sustentar nem alta nem baixa".

E NADA MAIS
Na manchete do iG, "Mantega descarta novas medidas contra alta do real". Em entrevista, disse estar satisfeito com os resultados da taxação e que o câmbio flutuante será mantido.

CASAL ESTRANHO
A nova "Economist" dedica capa e o primeiro editorial, "The Odd Couple" ou o estranho casal, para as relações entre EUA e China, sugerindo que Obama "deve ser mais confiante em suas tratativas com o rival mais próximo". Por exemplo, recebendo o Dalai Lama e até, na viagem a Pequim marcada para novembro, "alguns dissidentes"

RESPEITO DESCONFIADO
A revista encarta o especial "Um respeito desconfiado", com dez reportagens. Em suma, "EUA e China precisam um do outro, mas estão distantes de acreditar um no outro". Destaca, entre outros, o crescimento militar da China, mas avisa que Obama não deve "superestimar o poder chinês", ainda pequeno diante dos EUA

INTERVENÇÃO NO BOLSO
Nas manchetes americanas, do "New York Times" ao "Wall Street Journal", os EUA anunciaram ontem normas para limitar os vencimentos de banqueiros.
O primeiro sublinha que é para "desencorajar práticas de risco na busca descontrolada de lucro rápido". O segundo destaca que as regras da Fazenda (Tesouro) e do Banco Central (Fed) "marcam um divisor de águas para a intervenção no setor privado".

"TALK RADIO"
Na NBC, Obama disse "não perder o sono" com a guerra da Casa Branca com a Fox News, mas deu o canal por "talk radio" como são chamados os radialistas republicanos de grande audiência

PARTIDO & MÍDIA
O site Politico deu manchete para o temor eleitoral dos líderes republicanos, com a crescente associação do partido a "personalidades de mídia de retórica exibicionista e raivosa" como o radialista Rush Limbaugh e o âncora Glenn Beck, da Fox News.

PAREDE ON-LINE
O "Newsday", tabloide que circula em Nova York, anunciou que na próxima quarta a maior parte de seu site "será acessível apenas para assinantes", ao custo de US$ 5 por semana ou US$ 260 por ano. O "NYT" noticiou como "sinal do que vem por aí".

NO MORRO
Acima da manchete on-line do espanhol "El País", o relato do correspondente no Rio, que subiu o Morro dos Macacos em meio a ameaças de morte lançadas com ironia pelos muitos traficantes

CELSO MING

De paliativo em paliativo

O Estado de S. Paulo - 23/10/2009

Vão na direção correta as advertências do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, de que não é com o controle do fluxo de capitais estrangeiros que se garante a competitividade do produto brasileiro. Ele pede "investimento em inovação, produtividade e eficiência", e não um IOF sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa e em ações. Ficou difícil exportar um pouco porque o consumo global caiu e os mercados externos encolheram com a crise. Mas este não é um problema conjuntural. O produto brasileiro tem o pecado original de chegar caro demais ao mercado externo por um punhado de problemas graves, que vêm lá de trás. Começa pela carga tributária excessiva em toda a cadeia de produção. No fim da linha de montagem, a mercadoria chega pesada demais com IPI, ICMS, IOF, Cide, ISS, mais um mundaréu de taxas. Os juros escorchantes são outra conversa. Nos Estados Unidos, uma empresa média paga de capital de giro entre 4% e 5% ao ano. Aqui, no desconto de duplicatas são 40%; no vendor, 17%; no desconto de promissórias, 53%. Mesmo as empresas que não dependem de financiamento bancário se entortam sob o custo financeiro, pois ele vai embutido no preço da matéria-prima, da peça ou do componente. Outro problemão são as deficiências de infraestrutura. Boa parte do PIB físico do Brasil (excluídos aí os serviços) é carregada em carroceria de caminhão. E há os buracos da estrada que esmigalham amortecedores e pneus. É um custo enorme que se acumula porque as estradas estão no estado em que estão. Quanto não aumenta o custo da soja, que vem queimando óleo diesel lá de Mato Grosso e precisa ser descarregada no Porto de Paranaguá, mas antes tem de enfrentar a já conhecida fila de quilômetros na BR-277? E aí entramos em outro tipo de deficiência de infraestrutura: a falta de investimentos em terminais portuários e em condições de estocagem, o que obriga o caminhão a servir de armazém da produção. São Paulo e Rio de Janeiro são servidos por uma linha ferroviária que, no entanto, está praticamente parada em consequência das baixas condições operacionais. Se o transporte ferroviário não funciona entre os dois maiores centros econômicos do País, imagine-se o que acontece com os outros. E, no entanto, a partir do momento em que for inaugurada a Norte-Sul, o custo da soja e do milho produzidos no Centro-Oeste cairá mais do que pela metade. Isso mostra como infraestrutura e logística podem mudar muita coisa. O empresário brasileiro está mal-acostumado. Em vez de se bater por mais investimentos, por incentivos fiscais, por emprego de tecnologia de ponta, por implantação das reformas (do sistema tributário, da Previdência Social, das leis trabalhistas) e por maior agilidade do sistema judiciário, no qual as soluções dos conflitos ficam emperradas durante anos e anos, enfim, em vez de batalhar pela derrubada do custo Brasil e pela modernização do sistema produtivo, o empresário pede câmbio camarada. Lá pelas tantas sempre há no governo quem aceite esse jogo e despache uma desvalorização cambial, que compensa alguma coisa, mas não resolve o principal, que é proporcionar condições que garantam mais competitividade ao produto brasileiro. Confira A nova locomotiva - Enquanto a economia dos países ricos vai parando, a da China dá show de desempenho. O PIB do terceiro trimestre cresceu 8,9% em termos anuais em relação ao trimestre anterior. Somente o avanço da produção industrial em relação ao mês anterior foi de 13,9% em setembro e de 12,3% em agosto. Os fatos desmentem algumas projeções feitas no início da crise de que o país não cresceria mais do que 6% neste ano. Bom para o mundo e melhor ainda para o Brasil, que pode aumentar suas exportações de matérias-primas e de alimentos para a China.

GOSTOSA

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ELIANE CANTANHÊDE

Matando cachorro a grito

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/10/09

BRASÍLIA - Segundo dados macroeconômicos do IBGE, o desemprego caiu e a renda cresceu, voltando aos patamares pré-crise.
Mas, segundo dados da realidade, colhidos pela Folha numa quilométrica fila de inscrição de concurso no Rio, a coisa é bem feia.
São 1.400 vagas para gari. Fora tíquete alimentação, vale-transporte e plano de saúde, o salário é de R$ 486,10. O suficiente para atrair 109.193 inscritos até ontem, dos quais 45 doutores, 22 mestres, 1.026 com nível superior completo e 3.180 incompleto.
Seria uma competição injusta com os que só têm até a quarta série do ensino fundamental -o mínimo exigido para a inscrição-, não fosse a inclusão de testes como flexões abdominais e corrida, literalmente mais suados e mais úteis que títulos e canudos para uma profissão tão sofrida quanto necessária. O risco é o sujeito ou a sujeita sair com a sensação de que estudou tanto, mas nem para gari serve.
Mal tiram a beca da formatura, a engenheira corre para um concurso de fiscal da Receita, o jornalista disputa qualquer vaga em qualquer repartição pública, o administrador de empresas aceita ser digitador no Itamaraty. Advogados caem às pencas de toda parte, até de táxis e quadros de portaria.
Na posse do ministro Samuel Pinheiro Guimarães (SAE), terça-feira, Lula encheu o peito para dizer que o ProUni colocou quase o mesmo número de estudantes que as universidades federais desde elas que existem. Mas para quê?
Há muito investimento a fazer em educação, inclusive no ensino público superior e no profissionalizante, e há dúvidas sobre essa multiplicação de vagas particulares.
Enche as burras de entidades privadas e tende a frustrar profissionais com diplomas inúteis na parede da sala. Será que é assim que se melhora o IDH, a qualidade do emprego e a própria educação? PS: Ainda dá tempo. As inscrições para gari no Rio só terminam hoje.