JOÃO UBALDO RIBEIRO

Aperfeiçoando a Receita

O ESTADO DE SÃO PAULO - 21/03/10

Domingo, espero que de sol, sem calor em demasia, talvez até uma brisa outonal, prenunciando tempos mais amenos. A encantadora leitora estreará seus novos trajes de atleta e continuará a realçar as belas formas, indo à academia de ginástica até no fim de semana? O nobre amigo fará uma saudável caminhada, antes de se dirigir à roda de chope? O distinto casal envergará suas domingueiras e comparecerá à missa na igreja do bairro? Haverá uma macarronada em seu destino? Quiçá uma feijoada ou um churrasco? A juventude da casa exige um passeio diferente? É aniversário da sogra, o cunhado apareceu, o horóscopo exorta a buscar o amor de um certo alguém?

Decisões, decisões. Coisa chata, há sempre pontos a favor ou contra qualquer escolha. E decidir, como aprendemos em documentários de televisão, causa estresse. Bem verdade que, segundo os documentários de televisão, tudo causa estresse, câncer ou frieira do dedão terminal, mas decidir realmente é chato e, quando não causa estresse, cansa um pouco. Para não falar na responsabilidade pelas consequências de qualquer decisão, como, por exemplo, ser barrado na churrascaria preferida por causa da companhia do cunhado, que dá grande prejuízo à casa, ao atacar o rodízio das três da tarde às oito da noite.

Contudo, julgo que há razões para crer que tudo isso será em breve coisa do passado. O governo (quando digo governo, muitas vezes quero referir-me ao que mais propriamente seria chamado de "Estado"; mas, no Brasil, ninguém distingue Estado de governo, a começar pelo próprio governo, de maneira que vai assim mesmo) tende a cada vez mais cuidar de nós e resolver o que é bom para nós. Se é que chegamos a realmente a notar esse processo, não parece, porque ele se desenrola sem muitos protestos. Ou talvez não haja protestos por ser essa nossa preferência, nunca se sabe.

Não ouvi nem li mais nada sobre o assunto, mas, no início da semana passada, anunciou-se que, com o intuito de aperfeiçoar sua máquina arrecadadora, o governo encaminhou ao Congresso projeto de lei que dá aos agentes da Receita Federal poder de polícia e a faculdade de prescindir de autorização judicial até para realizar operações de busca e apreensão. Se não foi exatamente assim, foi mais ou menos assim - e não tenho pejo de confessar que não li direito a notícia, pois, se o presidente pode assinar sem ler um documento que encaminha à nação, mais ainda posso eu admitir que não li direito uma notícia que comento aligeiradamente.

É possível que não se tenha falado mais no assunto porque ninguém estaria levando esse desatino a sério. Mas eu levo, porque não houve desmentido e, do mesmo jeito que toda hora estamos descobrindo decretos secretos, portarias secretas, verbas secretas, cargos secretos, emendas solertes enfiadas em leis que não têm nada a ver com elas e outras variegadas manifestações de nosso engenho trampolineiro, poderemos um dia descobrir que agora estamos submetidos aos superfiscais ou superauditores, ou que outro nome recebam esses funcionários. Imagino que serão todos absolutamente incorruptíveis e acima de qualquer fraqueza humana, mas o diabinho que costuma atanazar os escritores não quer calar a boca e então, Deus me perdoe, acho possível que ocorra um diálogo como o que se segue.

- Boa tarde, Jota M. Pinto, Receita Federal, auditor plenipotenciário.

- Boa tarde. Receita Federal? Eu estou com algum problema com a Receita Federal?

- Por enquanto, não. Bem, eu não vim tratar de assuntos fiscais no momento. A política da Receita Federal é facilitar as coisas para o contribuinte, de maneira que não vou tomar seu tempo desnecessariamente. Vou direto ao ponto: eu quero comer sua mulher. Aliás, melhor dizendo, eu vou comer sua mulher.

- O quê? O senhor está maluco? Eu ouvi bem? O senhor vai comer o quê?

- O quê, não. Quem. Sua mulher.

- O senhor vai comer a vovozinha, minha mulher não!

- Ah é? Que é que você tem nessa gaveta? Ah, está vendo? Que dinheiro é esse?

- Tire a mão de minha gaveta! Tire a mão de meu dinheiro!

- Resistindo à autoridade, está preso. Suspeita de sonegação, flagrante de desacato, ocultação de provas, o negócio está feio. Cadê sua mulher?

- O senhor está completamente maluco! Mesmo que eu fosse concordar com uma loucura dessas, o senhor pensa que minha mulher é um joguete, que não tem vontade própria, que é só falar pra ela e ela concorda?

- Quando eu perguntar onde foi que ela declarou a pulseira, o colar e o broche de brilhantes que eu apreendi no seu cofre do banco, talvez. Ou talvez quando eu disser a ela que, além de botar você em cana, vou fechar sua empresa.

- Escute, meu amigo, não dá para aliviar isso aí?

- De dar, dá, cadê sua mulher?

- Vivi! Ô Vivi! Vem cá, o moço da Receita quer te falar!

Sim, claro, nada disso vai acontecer. É tudo delírio de uma imaginação profissionalmente distorcida. Afinal de contas, não somente existem os limites impostos pela nossa Constituição, como também certos direitos, como a privacidade e a inviolabilidade dos nossos sigilos bancário e fiscal. Claro, claro, eu sei. Não esqueçam de contar isso àquele caseiro do probleminha com o dr. Palocci.

EDITORIAL - O GLOBO

Corrida na internet

O GLOBO - 21/03/10

O objetivo é estender o serviço de internet de alta velocidade, por banda larga, para um grande número de lares, portanto, a um preço acessível. À rede estarão interligadas escolas e uma série de serviços públicos, dentro da ideia de que a internet via banda larga é instrumento fundamental para o desenvolvimento em todos os sentidos — pessoal, corporativo, enfim, da sociedade.

Parece o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mas é o National Broadband Plan, formulado pela agência de comunicações americana (Federal Communications Commission), e encaminhado ao Congresso terça-feira passada. Não é simples coincidência, pois todo o mundo, considerando os países organizados, trata de explorar ao máximo, por meio de políticas públicas, o campo aberto pela internet no ensino, na pesquisa, nos negócios, no lazer etc.

O alvo estratégico da proposta da FCC, um cartapácio de 376 páginas, é converter a banda larga na espinha dorsal do sistema de comunicações dos Estados Unidos, por onde transitarão voz, imagem e texto, interligando todo o serviço público, e assim por diante. A visão pode ser a mesma; porém, entre o PNBL e o projeto americano, existe uma diferença decisiva: no Brasil, há no governo quem deseje exumar uma estatal, a Telebrás, para executar a tarefa. Até pela cultura pragmática americana, caberá às empresas privadas do ramo executar a política, e para isto serão subsidiadas.

Um modelo em nada diferente do que pode ser aplicado no Brasil, onde existe o Fust, Fundo de Universalização das Telecomunicações, criado com este objetivo. O Fust americano se chama Universal Service Fund e já desembolsa US$ 8 bilhões anuais para permitir a famílias de renda mais baixa o acesso ao telefone e à internet. O fundo é mantido por uma taxa cobrada na conta enviada aos usuários de serviços de comunicações, como aqui.

A meta americana é chegar a 2020 com 100 milhões de residências atendidas pela internet banda larga, o dobro do universo atual. As empresas de cabo, por sua vez, acreditam que o objetivo pode ser alcançado em cinco anos, metade do tempo. No Brasil, o trabalho também precisa ser intenso, porque apenas 16% dos acessos à rede mundial de computados são feitos em alta velocidade. Uma vantagem brasileira é que, além de existir um fundo específico para subsidiar o serviço, 40% do custo das tarifas são impostos. Basta cortá-los.

O grande perigo está no cacoete estatizante. De um lado, a Telebrás, de triste memória; de outro, a empresa privada americana. Como cada país estará em 2020? Não precisa pensar muito para responder.

NAS ENTRELINHAS

Variáveis eleitorais

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense - 21/03/2010

Esta hora costuma ser espiritualmente boa para os candidatos, por terem conseguido superar a fase de “pré” e enxergarem estrada bonita pela frente. Não há político antecipadamente derrotado Vai começar, agora para valer, a campanha presidencial que já começou faz tempo. Passados os treinos de preparação, apresentações, entrevistas coletivas, sem falar nas obrigatórias especulações sobre o design e o projeto de cada um, como ficou o grid? Mais ou menos do jeito imaginado. Há uma candidatura na oposição com cerca de um terço dos votos, uma na situação com o mesmo tanto, talvez ainda algo atrás, e uma outsider a pendular entre ambos, encostando nos 10%. A trajetória de Dilma Rousseff é animadora. Ela chega vitaminada pela intensivíssima pré-campanha do popularíssimo presidente e pela inédita unidade do PT — nascido como partido de tendências, transitado pelo estágio de partido de massas e agora consolidado como partido de líder. José Serra (PSDB) mostra resiliência digna de atenção, defendeu bastante bem o mercado eleitoral dele, sem maiores concessões prematuras. Marina Silva (PV) sobreviveu às especulações da pré-temporada e cuida de não ficar presa no cercadinho puramente ambientalista. Aliás, é curioso ela não ter sido objeto de ataques especulativos mais letais, ao contrário de Ciro Gomes. Os argumentos para o PSB não lançar Ciro valeriam também para Marina e o PV, em tese. Este costuma ser instante espiritualmente bom para os candidatos, por terem conseguido superar a fase de “pré” e enxergarem estrada bonita pela frente. Nenhum deles, obviamente, acredita estar diante de miragens. O político nunca se sente derrotado de véspera. E ser candidato viável a presidente é delicioso. Melhor que isso? Só ganhar. Enquanto a carnificina e o sofrimento não vêm, tudo é alegria, novidade. Os felizardos colhem páginas e mais páginas nos jornais, revistas e internet, recebem a atenção e a cerimônia reservadas aos potenciais vitoriosos, são tratados como quase presidentes, ou presidentes virtuais. As fraquezas vão aparecer mais à frente, quando chegar a hora do embate, ou debate. Qual é a debilidade de cada um? Marina vai lutar para não ser prematuramente desidratada pela tendência polarizadora. Ela tem feito a parte dela, empregando capital político próprio na missão. Vamos ficar de olho na resistência da senadora do Acre quando os fatos da vida política se impuserem, na hora do pega. A vida de Marina tem sido bonito exemplo de suave obstinação, orientada por “utopias do bem”. Talvez seja o caso de dar crédito à capacidade de ela se defender. Já Dilma enxerga desafios opostos aos da ex-colega de PT. A ministra foi até aqui carregada por Luiz Inácio Lula da Silva e pelo partido, mas eles não podem entrar no ringue. Entre as esperanças do oposicionismo está a hipótese de Dilma encontrar dificuldade na hora de ser ela própria. Eu não contaria com isso, pois tudo na vida tem uma primeira vez. Outro problema de Dilma? O “já ganhou”. Não existe precedente de ter dado certo. E Serra? O governador vai para sua enésima eleição. Vem resistindo bem às pressões, mas o desafio é gigantesco: convencer o país a eleger alguém da oposição, num país convencido de que nunca como hoje as coisas caminharam tão bem. Para usar expressão típica de Serra, não é trivial. Está muito longe de ser. A pré-temporada foi cheia de idas e vindas e ainda falta acertar detalhes. Falta definir os coadjuvantes. No PSDB, se Aécio Neves não ocupar a cadeira de vice isso será lido do lado de fora como sinal de fraqueza. No PMDB, Michel Temer resistiu bravamente às labaredas lançadas pelo Planalto, mas ainda não se garantiu. Já Marina não depende tanto do vice. A candidatura dela é ela. E como as forças vão se dispor no desenvolvimento do processo? Pelo desenho até agora, os quase 10% de Marina tenderiam mais para Serra do que para Dilma num eventual segundo turno disputado pelos dois líderes nas pesquisas. Isso significa que Dilma, em tese, deveria esforçar-se para levar no primeiro turno. De onde viriam os votos? Talvez dos eleitores que desejam apoiar “o candidato de Lula” e ainda não sabem que esse personagem é Dilma. Mas segundo turno é vantajoso para Serra por definição? De bom, ele teria o tempo de televisão igual e a escassez de novos apoios para a adversária. De ruim, a polarização escancarada, com campanha todo dia no horário eleitoral, com Lula todo dia no horário eleitoral. Será que a overdose de Lula vai mesmo decidir a parada a favor de Dilma? Qual é o limite a partir do qual o apoio será inócuo?

GOSTOSA

ANCELMO GÓIS

Guerra do cimento

O GLOBO - 21/03/10

As empreiteiras da Espanha, na UTI com a crise do setor no país, estão de olho em obras no Brasil, por causa da Copa de 2014 e dos Jogos de 2016.

Semana que vem, chega por aqui uma missão empresarial espanhola formada por umas 20 empresas da construção
No pasarán...

As empreiteiras brasileiras, claro, não gostam da ideia de dividir o tijolo do mercado com o pessoal da terra das touradas.

As nativas alegam que, no passado, sempre que tentavam entrar no mercado espanhol, eram recebidas a pedradas.
Chave de ouro 
Um empresário que teve sua Toyota Hilux SRV 2005 roubada na Av. 24 de maio, no Rio, e a achou depois sem as chaves, roga ao ladrão pela devolução.

É que foi ver o preço de uma chave nova e se assustou: codificada, custa... R$ 11.200! Seu carro está avaliado em R$ 70 mil.
Batuque na cozinha
Martinho da Vila, o sambista, foi convidado para substituir Jandira Feghali na Secretaria de Cultura de Eduardo Paes.

Jandira sairá para disputar as eleições. Martinho não topou.

Ela e ele são do PCdoB.
Cena carioca
Dias atrás, uma moça esqueceu a carteira no setor de verduras do supermercado Zona Sul do Leblon, no Rio, e, sem se dar conta, foi para a fila do caixa. Um senhor de terno se aproximou e, de brincadeira, perguntou, enérgico: “Cadê sua carteira?!” Ela saiu correndo. Achou que era assalto. Há testemunhas.

Júnior para a ABL Assuma seu orixá Júnior, o ex-craque do Fla e da seleção, prepara sua autobiografia.

Sairá pela Rocco, em abril.

Vai se chamar “Minha paixão pelo futebol” e fará parte de uma coleção de 11 títulos sobre o esporte que a editora lançará até a Copa da África do Sul
O DOMINGO 
É de Grazi Massafera, 27 anos, lindeza que tem esbanjado sensualidade como Deodora, a vilã da novela “Tempos modernos”, da TV Globo. Sua personagem, ruim como capim, vai tentar driblar na trama a paixão por Portinho, o avoado astrônomo vivido por Felipe Camargo. Mas tudo indica que vai perder a briga.

É que o jeitão nada sedutor do sortudo Portinho mexe com o coração e a cabeça de Deodora
Justiça entupida 
Veja o desafio dos juízes brasileiros para apreciar todos os processos que aguardam por decisão país afora.

Em 2009, foram analisados 2,7 milhões de casos, ou 60,7% da meta do CNJ de julgar as 4,4 milhões de ações que chegaram aos TJs até 31 de dezembro de 2005. Ou seja, ainda faltaram 1,75 milhão de casos
Mas...
Em 2010, a meta do CNJ é atacar casos de 2006.

Num balanço, o Conselho fez um ranking dos tribunais mais ágeis: o TRT-14 (RO e AC) lidera com 100% de metas cumpridas.
Peso pesado 
O megainvestidor americano Bill Ackman, conhecido por adquirir participações relevantes em empresas como Nestlé e McDonald’s, acaba de fincar mais uma bandeira no Brasil.

Comprou 13,8% da Aliansce Shopping Centers (shoppings Via Parque, Taboão, Leblon...).
ZONA FRANCA

Casa do Saber e GloboNews promovem a aula “Brasil e relações Internacionais”, amanhã, com Tonico Ferreira e o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia.

O cirurgião José Camargo, diretor do Hospital Dom Vicente Scherer, em Porto Alegre, toma posse na Academia Brasileira de Medicina, terça.

Daniel Brunet, Cirilo Junior e Genilson Júnior lançam terça, às 20h, na Multifoco, o livro “A culpa é delas”.

Dia 8, o juiz federal Rodolfo Kronemberg Hartmann lança, no CCJF, às 20h, o livro “A execução civil”.

O padre Leandro Cury vai celebrar a missa de aniversário do Império Serrano, terça, na quadra da escola.

“Dois perdidos numa noite suja”, no Vanucci, segunda, 18h, custará R$ 15 para universitários com debate depois.
Assuma seu orixá

Amanhã, a Secretaria Especial da Igualdade Racial, de Lula, lança no Rio com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, de Sérgio Cabral, uma campanha para que os seguidores da umbanda, do candomblé e de outras crenças espíritas declarem sua religião no Censo de 2010.

“Em 2010, quando o Censo vier, declare amor ao seu orixá”, diz um cartaz (veja acima), ilustrado com a foto de Mãe Beata de Iemanjá, do Rio.
País da pirataria 
De um vendedor de DVDs piratas com banquinha em frente ao Shopping da Gávea, no Rio, para um freguês que se queixava de ter comprado num concorrente uma cópia com defeito de “Lula, o filho do Brasil”: — Está vendo? É isso que torna a classe desacreditada...
Teu cabelo não nega
Simonsen dizia que nenhum país do mundo tinha tanta agência de banco e tanta farmácia como o Brasil. Mas faltou acrescentar... salões de beleza.

Em janeiro e fevereiro, o número de licenciamentos para salões no Rio cresceu 110,3% em relação ao mesmo período de 2009. Jacarepaguá, Barra e Méier são os bairros onde os salões nascem como coelhos

A República de Ipanema

Houve um tempo em que fazia sucesso na minha terra uma música de Bráulio Tavares e Ivanildo Vilanova, gravada por Elba Ramalho, chamada “Nordeste independente” (“Já que existe no Sul esse conceito/que o Nordeste é ruim, seco e ingrato/Já que existe/a separação de fato/É preciso torná-la de direito”).

Pois bem. Depois da tunga dos royalties de petróleo, gaiatos na internet articulam uma conjuração para tornar o Rio independente do resto do Brasil.

A insurreição, vitoriosa, faria do Rio um produtor de petróleo maior que o Qatar. Pelas contas do consultor Adriano Pires, o resto do país teria a pagar, em 2009, R$ 82,39 bi pela importação de óleo e gás fluminenses — 12 vezes mais do que o Rio recebeu de royalties. Se o Estado do Rio fosse um país, diz Sérgio Besserman, a renda per capita do carioca seria um terço maior (33%) que a do brasileiro.

A República de Ipanema também seria imbatível em belezas naturais (praias, Pão de Açúcar, Juliana Paes...).

A moeda seria o “samba”, e os Correios lançariam medalhas em homenagem a ilustres nativos, como Noel Rosa, Cartola, Garrincha, Machado de Assis, Villa-Lobos, Luma de Oliveira etc. Os “estrangeiros” que adotaram o Rio seriam lembrados nos logradouros: Av.

Drummond, Praça Darcy Ribeiro, Rua Gonzagão, Travessa Guimarães Rosa, Largo Mariana Ximenes...

Intentona à parte, é como dizia Bussunda, outro carioca ilustre e irmão de Besserman: fala sério, Ibsen.
Um pouco de memória

O gaúcho Ibsen Pinheiro não conheceu o jurista sergipano Gumercindo Bessa (1859-1913).

Mas veja só. Na primeira Republica, Bessa foi deputado constituinte em Sergipe e, reza a lenda, apresentou projeto que dizia: “Poderá ser presidente de Sergipe todo brasileiro nato, exceto rio-grandense-do-sul.” Não era aversão a gaúchos.

Era protesto contra a Constituição daquele estado, segundo a qual só podiam governar o Rio Grande do Sul os nascidos lá. A história está no livro “Um menino sergipano”, de Genolino Amado (1902-1989). No mais, vivas aos dois Rios — de Janeiro e Grande do Sul. E a Sergipe.

MERVAL PEREIRA

Crise no FMI

O GLOBO - 21/03/10

Uma crise diplomática de amplas proporções para o governo da Colômbia, e que o governo brasileiro procura reduzir a uma simples questão administrativa, se desenrola nos bastidores do Fundo Monetário Internacional (FMI), acrescentando mais um contencioso nas relações com países da América do Sul governados por políticos conservadores, como o Chile, onde o presidente Lula não foi para a posse de Piñera, ou o Peru de Alan Garcia

O economista Paulo Nogueira Batista Junior, diretor executivo do FMI em Washington, demitiu recentemente a economista colombiana Maria Inês Agudelo do cargo de DiretoraAlterna, sua substituta eventual.

O Brasil representa diversos países no FMI, como a Colômbia, República Dominicana, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, Suriname e Trindade e Tobago, mas a Colômbia alega que a economista, ex-vice-ministra das Finanças, ocupava um posto que era de representação do país, e não poderia ser demitida.

Oficialmente, não há uma explicação, e ao ser procurado, Paulo Nogueira não quis falar, alegando se tratar de assunto administrativo interno, e por avaliar que, ao falar sobre o tema em público, poderia ser indelicado com pessoas envolvidas.

Maria Inês Agudelo também não quis se pronunciar.

Mas nos bastidores do FMI, as versões correm soltas, alimentando um clima de crise política entre os governos do Brasil e Colômbia.

Os colombianos fizeram protestos formais junto ao governo brasileiro e atribuem informalmente a demissão às posições políticas de Paulo Nogueira, que seria ligado à ala esquerda mais radical do governo Lula, interessada em boicotar o governo conservador de Uribe, tirandolhe poder nos organismos internacionais.

O fato de que Paulo Nogueira pediu a substituição de Maria Inês Agudelo por outro representante colombiano, alegado pelo governo brasileiro como prova de que se trata apenas de uma questão adminstrativa, é entendido pelo governo colombiano como tentativa de rebaixar sua representação, tornando-a subordinada ao diretor-executivo brasileiro.

O governo brasileiro alega que a Colômbia sempre elogiou a atuação do diretorexecutivo Paulo Nogueira no FMI, e ressalta que foi com seu apoio que a entidade criou linhas alternativas de crédito mais flexíveis na crise de 2008, que ajudaram a Colômbia.

O governo brasileiro procura retirar do episódio qualquer tom ideológico, mas atribui a politização do caso pelo governo Uribe a uma insatisfação com o fato de o governo brasileiro não querer apoiar a reeleição do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o colombiano Luis Alberto Moreno.

Mais uma vez, as críticas de autoridades brasileiras à atuação do BID ganham, na visão da Colômbia, cores ideológicas, enquanto da parte brasileira são tidas como posições meramente técnicas.

Há na origem da eleição de Moreno para o BID um fator político importante: ele venceu a eleição em 2005 derrotando o candidato do governo brasileiro João Sayad, que tinha o apoio argentino, mas só recebeu 11 dos 48 votos dos países-membros da instituição.

Moreno foi eleito com o apoio do governo Bush, pois os Estados Unidos têm a maior participação no banco. Hoje, no entanto, a situação é distinta, pois a nova administração Obama também estaria insatisfeita com a atuação do BID durante a crise financeira internacional.

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, é um dos mais ácidos críticos da gestão de Moreno, e, recentemente, disse claramente que era preciso “uma nova gestão mais eficaz em benefício da região”.

Uma das queixas maiores é quanto ao custo dos empréstimos do BID, que não seriam compatíveis com a situação financeira da América Latina.

Seja por questões ideológicas, seja por questões meramente técnicas, o fato é que o governo brasileiro está negociando desde o ano passado a apresentação de uma candidatura alternativa para a sucessão de Moreno, em outubro deste ano. E procura uma parceria com os Estados Unidos, que a Colômbia também busca.

Uma das consequências dessa crise atual gerada pela demissão da diretora colombiana é que a Colômbia se recusa a ser representada pelo Brasil daqui por diante no FMI, o que provocará uma mudança de procedimentos.

O governo brasileiro acha que a Colômbia quer mesmo é ficar sob a representação dos Estados Unidos no FMI, o que aumentaria a já estreita ligação entre os dois países nos organismos internacionais, e dificultaria qualquer ação americana contrária, que setores da administracão Obama já defendem.

O governo colombiano acha que o governo brasileiro o discrimina justamente por essa proximidade com os Estados Unidos.

O governo brasileiro, que já perdeu outras indicações para organismos internacionais como na Unesco, quando apoiou o egípcio Farouk Hosni, acusado de antissemitismo, que perdeu para a búlgara Irina Bukova; ou quando tentou a indicação de Luiz Felipe de Seixas Corrêa na Organização Mundial do Comércio (OMC), tenta agora montar novamente uma candidatura para o BID.

Diversos nomes estão sendo cogitados, todos ao nível de ministro de Estado, entre eles o do Planejamento, Paulo Bernardo, e o da Fazenda, Guido Mantega, além do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci.

O que só faz aumentar nos colombianos a sensação de que estão sendo vítimas de uma grande armação política brasileira para esvaziar sua presença nos organismos internacionais

JOSÉ SIMÃO

Ueba! Novela é "Chifrar a Vida'!

Folha de São Paulo 21/03/10

O elenco tá levando mais chifre que pano de toureiro; vão ter que andar de teto solar


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Polícia ambiental pega traficante com uma tonelada de maconha! De onde é o traficante? CHAPADÃO DO SUL! Com uma tonelada é Chapadão do Sul, do Norte, Leste e Oeste. E sabe qual o pior efeito colateral da maconha? Quando a polícia chega!
E o grande astro da semana: Adriano Imperador! Que amarrou a namorada na árvore. Ele tava na balada, a namorada barraqueira foi encher o saco e ele amarrou ela na árvore. E aí ela ficou AMARRADONA! Rarará! O Adriano devia dar um depoimento pra novela do feminista Manoel Carlos: "A gente vivia em desavenças e na porrada, mas agora superamos: amarrei ela na árvore!".
E a camiseta do Adriano: "Deus perdoe essa gente ruim". Que anda comigo! E, como ele faz muitos gols, cada gol é uma camiseta. O site Bolatras apresenta novas sugestões: "Foi o cão que botô pá nóis bebê"; "Vou te amarrar na árvore"; "Vendo Monza a álcool preto e branco 89"; "Procura-se anões pra festinha". E a versão Mussum: "Pessoas ruinzis não me pagam suco de cevadis".
E eu vou mudar o nome da novela "Morrer em Vida"! Porque o esporte predileto da novela é: chifre. Vou mudar o nome pra "CHIFRAR A VIDA"! O elenco tá levando mais chifre que pano de toureiro. Vão ter que andar de teto solar. Chifre e suco. É o povo que mais toma suco em toda história da teledramaturgia global!
E o Lula é dependente químico. De viagem e inauguração! O Kibureka Tour do Lula. Quibe com bureka. Em Israel ele lançou duas coisas: Fome Zero e a revista "Caras". Fome Zero em Israel se chama Marmitzva. E a revista "Caras", "Çaras"!
E a Palestina lançou um plano de saúde igual ao SUS: MORRAMED! E sabe como se chama o dirigente do Hamas? Morra! Raafat Morra.
E sabe o que o Lula fez no Muro das Lamentações? Tirou um adesivo do bolso e paf, grudou no muro: Dilma 2010! E quando viu aqueles árabes de lenços e turbantes: "Companheiros, desculpe, não sabia que era festa à fantasia". E aí gritou: "Marisa, tá chegando a comitiva de Beirute. O meu eu quero de rosbife".
E o Serra devia amarrar a Dilma na árvore. Pra ela parar de subir nas pesquisas. E o Serra é serráqueo. Porque terráqueo não é! E um outro mandou o Serra Vampiro chupar sangue mais evoluído. E já imaginou uma campanha com a Dilma, o Serra, o Ciro e a Marina? Halloween! Como diz Dicesar, drag do "BBB": "Minha Nossa Senhora do Glitter". Salve as Divas. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

DANUZA LEÃO

Passeata chocha

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/03/10

Será que alguém acreditou que o povo tenha mandado fazer as faixas falando da "covardia" contra o Rio?

MESMO NÃO tendo nascido no Rio, sou louca por essa cidade; e quem não é? Moro aqui desde que me entendo por gente, e ainda hoje, quando passo pelo aterro e vejo a igreja da Glória e o Pão de Açúcar, me deslumbro, como se fosse a primeira vez. Chegando à Lagoa -na frente, o morro Dois Irmãos, à direita o Cristo Redentor- e voltando da Barra, vendo um mar depois do outro (porque são vários, e todos diferentes), a garotada surfando ou voando de asa delta, ainda penso, a cada vez: "mas que cidade linda". A mais linda de todas, apesar dos pesares.
Não é preciso dizer o quanto torço por ela, claro -e quem não torce?-, mas não vou entrar na discussão sobre se os royalties do petróleo são da União ou só dos Estados do Rio, de Minas e de São Paulo, porque não entendo do assunto. Sei que se nosso Estado ficar mais pobre ficarei desolada, triste, indignada, mas não será caso propriamente de chorar.
Agora, a passeata. Será que alguém acreditou que o povo tenha, "espontaneamente", mandado fazer as faixas, bandeiras e camisetas falando da "covardia" contra o Rio? Quem teve a grande ideia de usar essa palavra -ridícula, por sinal- deveria antes consultar o dicionário para ver que "covardia" não tem nada a ver com o assunto. Para quem viu pela TV ou prestou atenção às fotos dos jornais, ficou claro que a avenida Rio Branco não bombou, mas não bombou mesmo. Nada nem de longe parecido com a vibração da passeata contra Collor ou a animação do cordão do Bola Preta, que no último sábado de Carnaval botou na rua 1 milhão de pessoas, isso às 9h da manhã. Deve ter custado caro, essa passeata tão chocha, isso numa hora em que o Estado deveria estar economizando, só que não rolou; não rolou, como costuma acontecer quando as coisas não são de verdade.
Aliás, se existe alguém que decididamente não nasceu para levantar as massas, é o nosso governador.
E Xuxa? Ela tem tanto a ver com os royalties do petróleo quanto Lula com os problemas do Oriente Médio. É dose. O presidente lavou as mãos e avisou que o assunto não é com ele, e sim com o Congresso, o que simplifica as coisas; basta um novo mensalão, e tudo se resolve. Mas como é que vai ficar a amizade de infância com o governador Cabral? E o palanque? D. Dilma disse esperar que o Senado chegue a um consenso, isto é, conseguiu abrir a boca e não falar nada. Aliás, há muito tempo a ministra não trabalha, de tanto inaugurar; será que vai ser descontada no fim do mês? Por falar nisso, soube que Lula vai poder fazer campanha, desde que fora do expediente de trabalho, e fiquei curiosa: como cidadã, tenho o direito de saber qual é o horário de trabalho de meu presidente. Mas pior mesmo é o exemplo que Lula está dando ao país. Fazendo campanha para a sua candidata antes da hora, ele está mostrando que a esperteza vale mais do que a ética, que a malandragem é mais importante do que a seriedade e o respeito às leis do país, e multa de R$ 5.000 é refresco.
E segundo o que ouvi de um ex-eleitor do PT, Lula é até light, perto da ministra.

O ESGOTO DO BRASIL

O MENTIROSO SEMPRE FALANDO MERDA

GAUDÊNCIO TORQUATO

Fechando as cortinas do palco

O Estado de S.Paulo - 21 de março de 2010

Na arte dramática geralmente é assim: um ator sai de cena quando a idade lhe rouba o brilho de grandes interpretações. O velho artista já não tem forças para resistir à dura labuta dos exercícios que enlevam plateias e elevam a arte da representação. Na arte política, o ator geralmente sai de cena quando apupado pela plateia ou flagrado em peças desonestas. São raros os casos em que o ator é consumido pelos rigores do tempo. No mais das vezes, o abandono do palco é imposto por circunstâncias, muitas originadas na conduta do próprio ator. Na era do Estado-espetáculo, o artista da representação política tem vida curta. A mesma gangorra que o faz subir aos píncaros da fama o faz desmoronar. Num átimo de segundo as luzes se apagam e a fosforescência vira breu. José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, há pouco considerado o melhor perfil para compor como vice a chapa de José Serra, que o diga.

A ascensão e a queda dos políticos, porém, não têm como motivo apenas fatores de ordem pessoal. A evolução do conceito de política, ao longo dos séculos, tem contribuído para mudar valores.

De ciência mais suprema na era aristotélica, cuja finalidade era buscar a felicidade coletiva por meio das instituições do Estado, a política, nos tempos modernos, virou empreendimento. Sua tarefa missionária cedeu lugar à ação corporativa.

O motivo?

Núcleos e células especializadas tomam o lugar da sociedade de massas. O conceito de bem comum é repartido entre compartimentos, classes sociais e categorias profissionais. Cada uma com demandas específicas e, não raro, com posicionamentos díspares sobre temáticas globais. Nesse palco atuam os atores da nova política. Seu ideário é recheado de termos como pragmatismo, perdas e ganhos. De missionários a serviço da felicidade coletiva vestem o figurino de advogados de partes da sociedade. Não se quer dizer que a nova representação seja ociosa ou inócua. A nova classe se empenha para satisfazer demandas de grupamentos sob sua representação. Mas o desempenho do papel é árduo. Primeiro, porque o custo para galgar à representação é alto, principalmente num país de cultura patrimonialista, com o carimbo do "toma-lá-dá-cá". Segundo, porque a alta competitividade exige que o pleiteante a cargo político saia a campo com bala para vencer a guerra.

Sob esse parâmetro, é de supor que muitos atores pensem em abandonar o teatro. Sob a convicção de que a política perdeu o antigo encanto. São raros, porém, os que tomam decisão nesse sentido. (Um bom tanto ainda enxerga na atividade escada para subir na vida.)

Na última semana, dois casos chamaram a atenção: as decisões dos deputados Roberto Magalhães (DEM-PE) e José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP). Ao decidirem dar as costas ao Parlamento, depositam uma bandeja de perguntas sobre a mesa da política. Que razões levam dois deputados do chamado alto clero a mandar às favas a esfera parlamentar? Por que um integrante da cúpula do partido que comanda o poder desiste da vida congressual? Por que um ex-governador de Estado se diz "desestimulado" a permanecer na vida pública?

Um estudo publicado pela pesquisadora Renata Florentino na Revista de Sociologia e Política, há alguns anos, alinha algumas hipóteses: envolvimento em escândalos; partidos débeis; falta de recursos para bancar campanhas cada vez mais disputadas e caras; pessoas em idade avançada, que cedem lugar a sucessores; políticos de primeiro mandato que não gostaram da experiência; participação em grupos que esgotaram sua influência no jogo político; suplentes sem votos e com tênue experiência política; empreendedores do campo privado que voltam aos negócios; mais tempo para se dedicar à família.

Das motivações acima, apenas a questão dos recursos poderia ser significativa, pela referência que o deputado paulista fez na carta aos eleitores em que diz não se sentir "confortável em disputas decididas cada vez mais por recursos financeiros". O dirigente de um partido forte e gordo, vale dizer, não teria dificuldade de angariar recursos para uma tranquila reeleição. Portanto, o desabafo deve ser entendido como crítica à forma atravessada de fazer política. O mesmo se pode dizer da frustração manifestada por Magalhães, ao denunciar que "o Brasil caminha para se transformar no país do partido único, o partido do poder". Os argumentos, evidentemente, merecem aplausos. A política mercantilizada, sob patrocínio do absolutismo do partido único, ameaça a saúde da democracia.

Algo, porém, parece destoante. A desistência do parlamentar paulista se dá no momento de mais uma bateria de críticas sobre o seu partido. Nem bem o "Arrudagate", que resvala sobre o DEM, sai das manchetes, emerge mais um foco de incêndio sobre o PT: a denúncia de desvios na Bancoop - a Cooperativa Habitacional dos Bancários - e em fundos de pensão. Com seu gesto pretende mostrar desconforto com a onda de eventos negativos que assola a fisionomia partidária? Como pode justificar a saída da vida parlamentar e a permanência na vida política? Receio de que atitude mais radical poderia prejudicar a candidata Dilma Rousseff? Colecionador de utopias e sonhos, como se diz, conseguirá lutar por eles fora da maior trincheira, que é a Câmara dos Deputados?

Quanto ao ex-governador pernambucano, é possível que o afastamento da vida pública, além de pouca munição para enfrentar o confronto regional, tenha como razão maior a crise que sufoca o DEM.

Ao darem adeus à vida no Parlamento, os dois deputados dão sinais de que há muito desconforto, frustração e decepção sob as cúpulas do Congresso Nacional. Nunca foi tão necessário fazer a tão propalada reforma política.

ELIO GASPARI

A aerocracia adiou a multa pelos atrasos

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/03/10

Nelson Jobim anunciou uma coisa, entregou outra e Solange Vieira, da Anac, fez o oposto

A MINISTRA DILMA Rousseff precisa marcar um almoço com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Vieira, para estudar a anarquia das medidas compensatórias oferecidas às vítimas dos atrasos das empresas aéreas. Há método nela: protege a aerocracia. Em dezembro de 2007, em meio ao caos instalado nos aeroportos, Jobim deu uma espetaculosa entrevista anunciando um plano de ressarcimento para as vítimas de atrasos e cancelamentos.
Em três meses, entraria em vigor uma medida provisória determinando que a empresa indenizaria o passageiro de acordo com uma tabela progressiva que chegaria ao equivalente a 50% do valor do bilhete, caso o atraso fosse superior a cinco horas. Se o voo fosse cancelado, a empresa indenizaria a vítima no equivalente ao dobro do valor do bilhete. Na ocasião, a doutora Solange chegou a prever o surgimento de "um mercado secundário dos créditos de atrasos".
Passou o tempo e nada. A medida provisória foi desidratada numa minuta de projeto de lei, cuja tramitação no Congresso poderia levar anos. A tabela progressiva emagreceu e o teto baixou para 20% do valor do bilhete. Sumiu a indenização pelo cancelamento.
No último dia 12, dois anos depois do anúncio de Jobim, Nosso Guia mandou ao Congresso outro projeto, prevendo uma indenização de 50% do valor da passagem para os casos de cancelamento inadvertido, overbooking ou atraso superior a duas horas em voos curtos e quatro horas nos longos. (Um projeto que tramita no Congresso desde 2004 é muito mais rigoroso, talvez até exagerado, e, para o caso de overbooking, prevê uma indenização no valor da passagem.)
Três dias depois, a Anac, onde a doutora Solange acha que o ressarcimento é um problema para ser levado aos Procons, e não à agência, soltou uma resolução ao gosto das empresas. Se o atraso levar o passageiro a desistir da viagem, ele terá direito ao reembolso do que já pagou. Indenização, nem pensar. Se a vítima veio de outra cidade para embarcar numa conexão, ganha um bilhete de retorno e tchau. No caso de overbooking, a Anac diz que a vítima deve negociar com a empresa. Como? Virai-vos.
Pelo que Jobim anunciou em dezembro de 2007, um passageiro que pagou R$ 323 por um voo Rio-Salvador e esperou três horas no aeroporto seria indenizado com R$ 48,45. Pela primeira minuta do projeto de lei, levaria R$ 32,30. Pelo projeto do dia 12, que entrará em vigor sabe-se lá quando, a indenização sobe para R$ 161,50. Pela resolução da Anac, que vigorará a partir de junho, não tem direito a nada.
A comissária Dilma precisa perguntar aos doutores Jobim e Solange Vieira quem fala sério.
O MEC PLANEJOU 1+1 = 2 E OBTEVE 1+1= -3

A megalomania do MEC cravou mais um prego no caixão do Enem como sucedâneo do vestibular. Em março do ano passado, o ministério informou que as notas da garotada teriam validade nacional. Assim, um craque do Piauí poderia conseguir matrícula em São Paulo. Santa medida, tomada em nome de uma política de redução dos desequilíbrios regionais.
Quem ouviu a professora Azuete Fogaça aprendeu: "Pode acontecer o contrário, um aluno com nota baixa de São Paulo pode migrar para uma faculdade do Nordeste. Um não tem nota, mas tem recursos. O outro tem nota, mas não tem recursos". Não deu outra. Os repórteres Fábio Takahashi, Patrícia Gomes e Angela Pinho descobriram que São Paulo importou 169 alunos e exportou 2.531. O Piauí importou 612 e exportou 85.
Minas Gerais teve 431 vagas ocupadas por candidatos de São Paulo. Em nome do combate aos desequilíbrios regionais, o melhor que as universidades dos Estados importadores têm a fazer é fugir dessa arapuca.
CHOQUE DE SCOTCH
Durante a passeata do governador Sérgio Cabral, na quarta-feira, um escorpião viu um camelô oferecendo uísque Johnny Walker de rótulo preto a R$ 15 a dose. Ele aceitava R$ 5 por duas doses, o que não fazia diferença, pois a bebida era falsa. A cena foi filmada.
NO COLO DE LULA
Há um travo de uísque falsificado no debate em torno da tunga que a emenda Ibsen pode impor aos Estados produtores de petróleo. Seu texto é um monstrengo impraticável, resultado de um cochilo dos governadores interessados e da precariedade dos acordos que fizeram. Esse pedaço do problema poderá ser resolvido nos próximos meses, no mínimo seis, enquanto o caso tramita no Senado. Pensando bem, considerando-se que o petróleo está a 8.000 metros de profundidade desde o início dos tempos, se a discussão durar dois anos, nada de ruim acontecerá por causa da demora.
Nos últimos dias um novo dragão mostrou seu rosto. O que se quer mesmo é derrubar o regime de partilha, substituindo-o por um retorno às concessões.
Não se pode dizer que um sistema seja melhor do que o outro, pois uma partilha mal desenhada é pior que uma concessão bem planejada. Mesmo assim, o DEM e um pedaço do PMDB jogarão no colo do Grande Mestre a defesa da sua proposta da partilha. Durante a campanha eleitoral ela virá embrulhada na bandeira nacional, com o grito de "O Petróleo é Nosso".
Depois a oposição reclama quando é acusada de ter desejado privatizar a Petrobras.
VENTOS CUBANOS
Nosso Guia precisa se preparar para a hipótese de um surto repressivo em Cuba. Se a ditadura castrista decidir calar as Damas de Branco, recorrerá à mesma metodologia da China, do Irã e de Mianmar (último flerte da diplomacia-companheira), jogando em cima dos dissidentes todo o poder de polícia necessário para isolá-los, amedrontando a sociedade.
Para esses regimes, as revoluções europeias de 1989 são aulas de fracasso de ditadores.
WARHOL E TUYMANS
Há duas grandes exposições na praça. Uma por perto, a de Andy Warhol (1928-1987) na Estação Pinacoteca, em São Paulo, com 170 trabalhos do genial artista americano. Num palpite audacioso, Warhol é o maior pintor da segunda metade do século passado. Sua "Gold Marilyn Monroe", que está no MoMA de Nova York, é um dos melhores retratos de todos os tempos. Quem for à Pinacoteca poderá ver outra (boa) Marilyn. A Pinacoteca pretende colocar toda a exposição no seu sítio da internet a partir de abril.
A outra exposição, do pintor belga Luc Tuymans, de 51 anos, está no Museu de Arte Moderna de San Francisco. Num tempo de miserê, ele é um dos melhores pintores vivos. Alguns de seus trabalhos lembram Giorgio Morandi (1890-1964) e em seus retratos há uma crueza que contrasta com a alegria e o humor de Warhol. Um deles, da ex-secretária de Estado Condoleezza Rice, é uma maravilha.
O retrato da Rice pode ser visto numa reportagem do "New York Times" intitulada "Luc Tuymans, Putting the Wrongs of History in Paint".

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Renata Feffer

O ESTADO DE SÃO PAULO - 21/03/10

Comemorando três anos da sua marca Cau, a empresária tomou uma decisão: se debruça sobre o mercado corporativo. "Estamos aprofundando nosso foco em linhas especiais de chocolates para empresas que querem realizar algum evento ou presentear com um brinde diferenciado", conta. A ideia de fazer chocolates veio da constatação de que faltava, no Brasil, um produto mais atual. Pesquisas feitas, começou a importar cacau da Bélgica. Para a Páscoa, Renata já desenhou uma linha especial: a de chocolates inteiramente orgânicos.

Novos ares

Ellen Gracie está levando trabalho para casa. Entre um julgamento e outro no STF, estuda o direito à propriedade intelectual na era da internet. "Gosto de me aventurar por áreas que ainda não chegaram aos tribunais", explica.
Direto da Itália

Para comemorar os 50 anos que Renato Russo completaria dia 27, a EMI convidou Laura Pausini para gravar um tributo ao cantor. A italiana - que nunca conheceu o vocalista do Legião Urbana - recebeu a gravação de Strani Amori , colocou voz e devolveu ao produtor Marcelo Fróes.
Leva dois, paga um

Mara Gabrilli está comprando briga com casas de shows, teatros e estádios. Criou projeto para proibir a cobrança de ingresso da pessoa escalada para acompanhar o cadeirante.
Também quero

A propósito, a cadeira de rodas de Luciana, personagem de Alinne Moraes, em Viver a Vida, é um dos produtos mais pedidos na Central de Atendimento da Globo.
No forno
Maria Bethânia está sondando nomes do teatro brasileiro para show especial. Quer intercalar repertório de canções brasileiras com interpretações de textos de Clarice Lispector, Guimarães Rosa e Fernando Pessoa.
Aaaa... tchim!...

O mercado de pimenta está pegando fogo. O Brasil saltou, em um ano, do 39º para o 12º lugar em vendas - o maior crescimento do Planeta. A distribuição da Tabasco, por exemplo, cresceu 209% em cinco anos.
Em nome do pai

Depois de Pelé Eterno, Aníbal Massaini vai fazer um longa contando a vida de... seu pai. Oswaldo Massaini, uma Paixão pelo Cinema está sendo produzido e deve ficar pronto até o final deste ano.

Com beira e eira

Silvana Tinelli resolveu fazer relato emocionante sobre o orfanato que manteve por anos.

Intitulado Primeira Chance, o livro conta mais de 400 histórias de meninos e meninas abandonados que foram ajudados, pela publicitária, a encontrar novas famílias - tanto no Brasil como em outros países.

O Projeto Velho Amigo promove debate sobre alternativas de acolhimento aos idosos. Quarta, na Fiesp.

A Nike acaba de doar 240 pares de tênis para crianças e jovens que treinam corrida na Associação Esporte Solidário, de Mario Sergio Andrade Silva.

O governo de SP entrou em clima poético. Distribuiu quatro mil exemplares do livro Cinco Marias , do poeta Fabrício Carpinejar, para escolas estaduais.

A rede Ultrafarma fechou parceria. Vai contribuir com a Casa Hope, que hospeda crianças carentes com câncer e seus acompanhantes.

Alessandra Negrini assistiu aos curtas-metragens dos alunos das Oficinas Tela Brasil. Projeto de Luiz Bolognesi e Laís Bodanzky, apoiado pelo Grupo CCR - dedicado a jovens de baixa renda.

O Grab, Grupo de Apoio ao Rugby Brasileiro, arrecadou R$160 mil reais no jantar beneficente desta semana no auditório do Pinheiro Neto Advogados. Voltado para o esporte no País.

Começa amanhã, em Osasco, a Semana da Inclusão Digital. Parceria da Fundação ArcelorMittal com Belgo Bekaert Arames e o Comitê para Democratização da Informática.

A empresa Whirlpool Latin America fechou os números de 2009: o investimento em proteção ao meio ambiente chegou a R$ 5 milhões.

Ivete Sangalo, Malu Mader e Tony Bellotto customizaram jeans. À venda no site do Brechó Social, com renda para a ONG Viva Cazuza.

SUELY CALDAS

A pobreza em foco

 O Estado de S.Paulo -21/03/10

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que apenas três programas sociais - Aposentadoria Rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) e Bolsa-Família - são responsáveis por tirar da miséria e da pobreza 22,5% da população brasileira. Hoje, pobres e indigentes constituem 44,6% dos brasileiros. Sem essa proteção social seriam 67,1%, calculou o Ipea.

Apesar de não avançarem na direção da autonomia financeira do pobre, esses programas têm revelado extraordinária eficácia no combate à miséria e à pobreza. A Aposentadoria Rural entrou em vigor em 1992; o BCP-Loas foi implementado em 1996; e o Bolsa-Família nasceu em 2001 com o nome de Bolsa-Escola. Portanto, são jovens (têm 18, 14 e 9 anos de aplicação), mas recuperaram o atraso de um século de programas inoperantes que enriqueciam o político intermediário e raramente chegavam ao pobre.

Nenhum deles foi criado pelo atual governo. Lula já os encontrou prontos e operando. O que fez foi ampliar o cadastro, aumentar o valor do benefício e mudar o nome para Bolsa-Família. Em 2009 os três aliviaram a vida de 23,2 milhões de brasileiros e suas famílias, alcançando quase metade da população, e custaram aos cofres públicos R$ 58,5 bilhões. Sua eficácia decorre de três fatores que a experiência mundial tem comprovado dar certo: o foco em quem esteja abaixo da linha de pobreza, evitando desperdiçar dinheiro com quem não precisa; a universalização dentro de seu foco, com fácil acessibilidade a comunidades isoladas e recantos distantes; e evita a corrupção: a eliminação da intermediação política, com o cartão magnético, permite ao beneficiário sacar ele próprio o dinheiro no banco e gastá-lo como quiser, o que eleva a autoestima e o senso de cidadania.

A Aposentadoria Rural tem mais amplo alcance e faz a diferença em áreas muito pobres do Norte e Nordeste (NE), onde a economia local é sustentada com o dinheiro do idoso aposentado, considerado arrimo de família e disputado por parentes sem renda.

Segundo o Ministério da Previdência, em 2009 os nove Estados do NE recolheram ao INSS apenas R$ 7 bilhões e dele receberam R$ 47,1 bilhões. No Estado de São Paulo ocorreu o oposto: a relação foi de R$ 75,1 bilhões e R$ 62 bilhões. E considerando só a cidade de São Paulo os números são ainda mais expressivos: o pagamento de benefícios somou R$ 19,1 bilhões, menos da metade da arrecadação (R$ 44,8 bilhões). A Aposentadoria Rural é responsável pela maior parte dessa transferência de renda compulsória para o NE.

No município de Bequimão, no Maranhão, por exemplo, foi zero o faturamento do INSS, mas 3.475 idosos receberam R$ 18.726.611,00. Em Novo Oriente do Piauí (PI) 880 aposentados receberam R$ 4.828.273 sem nada recolher ao INSS. É dinheiro que alivia a pobreza e movimenta a economia local, mas é também transferência de renda indevida, porque todo sistema previdenciário tem por princípio pagar na vida ativa para usufruir na velhice.

Ter despesa e nenhuma receita é o maior defeito da previdência rural. Implementada em 1992, é tipicamente um programa de renda mínima que a Constituinte de 1988 erroneamente incluiu no INSS. Ao contrário do trabalhador urbano, obrigado a pagar a Previdência, do homem do campo nada é exigido, a não ser uma carta do sindicato rural local atestando que ele trabalhou na roça. Essa facilidade na obtenção do benefício tem feito os gastos crescerem ano a ano (em 2009 responderam por R$ 40,3 bilhões dos R$ 42,9 bilhões do déficit da Previdência). O ideal seria tirar a Aposentadoria Rural do orçamento do INSS e transferi-la ao Tesouro, onde estão o BPC-Loas (que também contempla a velhice) e o Bolsa-Família, o único a exigir contrapartida dos pais e aspirar à melhoria social para a criança no futuro. Nenhum deles induz ou estimula a busca da autonomia financeira do pobre. O governo reconhece que algo nessa direção precisa ser feito. Mas não sabe como fazê-lo.

DORA KRAMER

Bicos calados

O ESTADO DE SÃO PAULO - 21/03/10

 Depois de proclamar com entusiasmo durante os últimos dois anos a invencibilidade da chamada chapa-puro sangue com José Serra como candidato a presidente e Aécio Neves de vice, o PSDB reconhece que errou feio. 

Precipitou-se ao comemorar como realidade algo que era apenas uma possibilidade. Real e com muita chance de se concretizar, até pela força da lógica de se unir os dois maiores colégios eleitorais do Brasil, São Paulo e Minas Gerais.

Mas não contava com um dado: a escolha do candidato a vice se sobrepor em importância à candidatura presidencial. E pior, não dando certo ficar a impressão do fracasso, da impossibilidade do cabeça da chapa competir com chance de vitória. 

Feita a autocrítica, a ordem geral é bico calado sobre a escolha do vice de Serra. Seja ele Aécio Neves ou qualquer outro. Sim, porque ainda reina na nação tucana a esperança - agora oficial e estrategicamente negada - de retomada do plano original.

Os mais inconformados com a ordem unida ainda falam no assunto. Dizem que a última declaração de Aécio falando que a decisão “depende do Serra e do partido” soa a uma reconsideração da recusa.

Os mais disciplinados - não por coincidência todos residentes nas proximidades do governador já quase candidato oficial - juram por nossa senhora do bandeirantes que vice é assunto fora da agenda.

Serra diz que pensará no assunto em maio.

Os mais normais preferem não contrariar o bom senso. Informam que o partido examina possibilidades enquanto aguarda uma decisão de Aécio que, segundo eles, dependerá da avaliação que ele fizer da conveniência ou não da candidatura a vice para o sucesso da eleição do sucessor em Minas. 

O governador sai do cargo dia 2 de abril, participa do lançamento da candidatura de Serra no dia 10 e depois sai em viagem de 30 dias para o exterior. A volta coincide com o mês de maio citado por Serra.

Enquanto isso grassa a especulação. Mediante critérios do que seria um bom vice. Primeiro que não tire votos, não atrapalhe. Segundo, partido que acrescente ou subtraia do adversário. Terceiro que seja de uma região ou estado eleitoralmente significativos. 

A premissa é se a solução será interna ou externa. Se for interna, o que se fala hoje como possibilidade é em Beto Richa, do Paraná, que implicaria a troca do candidato a governador por Osmar Dias, do PDT. Talvez Sérgio Guerra, de Pernambuco.

Do mesmo estado, aventa-se a possibilidade de Roberto Freire, do PPS, ou Francisco Dornelles, do PP. Este, mineiro, eleito senador pelo Rio, tio de Aécio, mataria dois coelhos, mas esbarra na dificuldade de pertencer a um partido aliado de Lula.

E o DEM? Pois é, uma dificuldade. O partido quer, mas há os critérios no meio do caminho. 

Peso médio. É relativa a importância da multa de R$ 5 mil aplicada ao presidente Lula pela Justiça Eleitoral. Em 2006 ele foi condenado a pagar R$ 900 mil por causa da edição de uma cartilha considerada propaganda eleitoral e até hoje a multa é contestada na Justiça. 
Referencial 
 O ministro-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, considera “fundamental” para a democracia o controle do Estado sobre os meios de comunicação.

“Esse quarto poder tem que entrar na roda do sistema de controles recíprocos”, defende. Ressalva o cerceamento de liberdades, como o existente em Cuba. 

A reciprocidade a que alude é de mão única, pois a proposta é que se estabeleça um rol do que pode ou não ser divulgado.

Repudia o modelo, mas toma como parâmetro o regime cubano, no lugar de adotar como referência países onde a regra é a liberdade de expressão como conceito absoluto, preservados os direitos garantidos em leis às quais todos estão submetidos, inclusive a imprensa. 

Ademais, não parece que as imperfeições da democracia brasileira sejam decorrentes da liberdade. Antes, ao contrário. Fundamental para o aprimoramento do regime nesses 25 anos de retomada democrática foi justamente a possibilidade de escolha do exercício da independência.

PAINEL DA FOLHA

Também quero

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/03/10

Não é apenas o Planalto que enxerga o PAC 2 como plataforma eleitoral para sua candidata. Em plena temporada de pré-campanha, deputados, senadores e prefeitos -inclusive da oposição- intensificam o lobby para tentar incluir projetos de suas bases na nova versão do programa, a ser anunciada no próximo dia 29 pela ministra Dilma Rousseff como ato final antes da desincompatibilização.
Mais do que realizações concretas, trata-se de uma questão de discurso: garantir que determinada obra entre no PAC 2 permite ao candidato dizer que isso só foi possível graças à sua "ação direta". Por ora, os pedidos estão sendo filtrados pelos ministros de cada área.

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Pós-Dilma. Embora ainda pretenda opinar e muito, a "mãe do PAC" não estará disponível para dar a canetada final sobre o que entra e o que não entra na nova versão do programa. O Planalto prevê concluir somente entre maio e junho, em parceria com as prefeituras, a lista final dos projetos, sobretudo nas áreas de habitação e saneamento.
Sem atestado. Diante da perspectiva de uma candidatura de José Alencar (PRB) em outubro, alguém teve a ideia de solicitar à equipe médica encarregada de atendê-lo um papel atestando que o vice estaria em "processo de cura" do câncer. A proposta foi delicadamente recusada.
Agora vai 1. Durante reunião na sexta-feira com os petistas Fernando Pimentel e Patrus Ananias, ambos interessados em disputar o governo de Minas, Lula reiterou que não aceitará a recusa do PT em apoiar Hélio Costa (PMDB) sob o argumento de que este sempre larga bem, mas acaba perdendo a eleição.
Agora vai 2. Segundo o presidente, desta vez será diferente porque o ministro das Comunicações terá o apoio do PT, da esquerda como um todo e dele próprio. A conferir.
Vela acesa. O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), tem dado sinais de que pode desistir da candidatura ao governo do Estado. O Planalto, que precisa do peemedebista para enfrentar Marconi Perillo (PSDB), por enquanto acredita que se trate apenas de ameaça.
Telhado de vidro. No comando da campanha de Dilma, há quem avalie que a série de tropeços recentes do MEC dificultará o uso eleitoral do assunto educação contra os tucanos na campanha.
Ato falho. Diante do esforço de José Serra para negar que tenha se declarado candidato em entrevista ao apresentador Datena, alguém observou que o governador bem poderia ter escolhido outro programa da Band: o humorístico "É Tudo Improviso".
Endereço. O PSDB alugou o Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no setor hoteleiro sul de Brasília, para o lançamento da candidatura de Serra, no dia 10 de abril.
Rebote 1. Mudou o clima no PSDB em relação a Yeda Crusius. Diante de sinais de recuperação da governadora gaúcha nas pesquisas, a cúpula do partido já não rejeita com a mesma ênfase a ideia dela de buscar novo mandato, apesar do desgaste sofrido com o escândalo do Detran.
Rebote 2. Segundo pesquisa telefônica encomendada pelos tucanos, Yeda ainda está distante dos líderes Tarso Genro (PT, 30%) e José Fogaça (PMDB, 28%), mas já conseguiu romper a barreira dos dois dígitos de intenção de voto: ela tem hoje 16%.
Vai encarar? Outros fatores a animar a governadora: perspectiva de tempo de televisão expressivo e apoio de parcela significativa dos prefeitos. No PSDB, há quem já sonhe com a desistência de Fogaça, que tem a perder a Prefeitura de Porto Alegre.

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com SILVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER
Tiroteio 
"Não se trata mais de cochilo. A base aliada no Senado parece estar em estado de sono profundo." 

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Do deputado DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), sobre os percalços sofridos pelo governo na Casa, dos quais o mais recente foi a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para falar sobre o caso Bancoop.
Contraponto 
Classificados Tão logo anunciada a vitória de Lula, em 2002, o PMDB reuniu toda a cúpula do partido, que naquele ano havia apoiado a candidatura presidencial de José Serra, num jantar em Brasília. Numa das mesas estava Roberto Requião, então governador eleito do Paraná, ao lado de quem o próprio Serra acabou se sentando quando chegou ao local, por volta da meia-noite.
Em tom bem-humorado, o tucano perguntou:
-Já está pensando na montagem do secretariado?
Requião foi rápido no gatilho:
-Você por acaso está procurando emprego?