O Eldorado virou pó - HELIL CARDOZO

O GLOBO - 13/02

O Brasil acreditou na propaganda do PT. Milhares de incautos caíram na pegadinha do ex-presidente Lula

Nove anos depois do anúncio de que Itaboraí seria a terra prometida, escolhida para sediar o Comperj, maior polo petroquímico do país, assistimos estarrecidos ao sonho virar pesadelo.

De polo petroquímico, o Comperj virou refinaria. O que inicialmente deveria terminar em 2013, agora só em 2017. Vieram as greves dos trabalhadores, primeiro sinal de que alguma coisa ia mal. Na sequência, o escândalo do petrolão e a queda do preço do barril de petróleo para menos da metade do que valia há dez anos, ameaçando seriamente inviabilizar o pré-sal e a própria Petrobras.

Não será surpresa se a nossa refinaria virar em breve um posto de gasolina.

Desde que foi feito o anúncio, em 2006, pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, o melhor vendedor de ilusões que a história recente já produziu, de que Itaboraí era a terra prometida, escolhida para sediar o empreendimento da Petrobras, a cidade nunca mais foi a mesma.

Até então, éramos um município de pouco mais de 180 mil habitantes, onde as pessoas se cumprimentavam pelo nome e dormiam de janelas abertas. Uma cidade dormitório, mais conhecida por suas laranjas, cerâmica e quebra- molas do que pelo fato de ter abrigado um dos portos mais importantes do Império, o Porto das Caixas. Sim, o IDH era baixo, mas as expectativas também.

A partir daquele dia, o Fusca virou Ferrari. A cidade acelerou de zero para 200 km. A população cresceu rapidamente, com a chegada de trabalhadores e suas famílias, pressionando por serviços públicos que já não eram lá um modelo de eficiência. Juntos, vieram a inflação e a especulação imobiliária que deixaram os aluguéis cobrados em Itaboraí em meados de 2012 comparáveis aos do Leblon, Zona Sul do Rio.

Os moradores mais antigos se assustaram com tamanha confusão e com tantas caras novas que chegaram à cidade; já os mais jovens se encheram de esperança. Era mesmo excitante viver numa cidade tão próspera que assistia à chegada de hotéis de grandes redes, centros comerciais, prédios de luxo e shopping centers, entre outras novidades.

Hoje, a realidade é outra. O cenário é de desolação: os trabalhadores que vieram atrás do Eldorado agora estão desempregados, e vagam sem rumo pelas ruas da cidade sem poder retornar para casa; os aluguéis reduzem e a violência grassa na mesma velocidade em que a economia despenca. Recentemente, uma grande rede hoteleira anunciou a suspensão da construção da segunda unidade no município. Há investidores que sequer vieram buscar as chaves dos imóveis que compraram.

Os cofres públicos sofrem o impacto. A arrecadação de ISS, que já foi de R$ 30 milhões/mês, está em R$ 18 milhões e deverá cair em breve para menos da metade. Como atender à demanda por serviços públicos de uma população que cresceu, segundo o IBGE, mais de 20% em tão pouco tempo? A matemática não fecha. O Brasil acreditou na propaganda do PT. Milhares de incautos caíram na pegadinha do ex-presidente Lula. Agora é preciso responder: quem arca com tamanho prejuízo?

PT morre. E maçã com cerejas - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 13/02

Valentias de moribundo são um espetáculo melancólico. O PT era uma neurose. Agora é só uma necrose moral

Não disputo o poder e, para mim, ganhe este ou aquele, a vida segue a mesma. Os petralhas ainda não conseguiram a minha cabeça na bandeja, rodeada de cerejas e com uma maçã na boca, embora já tenham tentado algumas vezes. Gostam de propor trocas indecorosas aos contratantes, até agora rejeitadas.

Pouco afeitos ao trabalho duro, os companheiros ignoram que tenho outras habilidades além de juntar coordenadas e subordinadas. E nenhuma delas é executada de joelhos ou depende de patrocínio da Petrobras ou de estatais que virarão, cedo ou tarde, caso de polícia.

E porque não disputo o poder, a irritação ou o gozo que me provocam a política são, vá lá, puramente intelectuais. E, ora vejam, vou me irritando ou gozando cada vez menos com ela. Para que algo excite a nossa imaginação, é preciso haver "encantamento", palavra oriunda do mesmo manancial semântico de que vêm o canto e o poema. Pesquisem. Irrita-se aquele que se deixa estimular, excitar, que se sente instigado. Encantamento e irritação são expressões benignas de importar-se.

No meu próximo artigo, defendo o impeachment da Dilma. Neste, permitam-me que expresse o tédio que essa gente provoca em mim. O tédio é parente do ódio, mas se trata de uma aversão mais contida, mais serena, mais preguiçosa. E me enfadam menos os donos do poder, que estão por aí tentando achar uma saída, uma desculpa, uma trilha culposa que os livre do dolo e da cadeia, do que seus escribas.

É possível que alguns estejam apenas ganhando a vida --fazer o quê? Essa profissão existe, e eu defendo que seja regulamentada. Mas há também, e são ainda mais patéticos, os que emprestam a sua pena à justificação da bandalheira de olho apenas no soldo moral. Não querem se confundir com os reacionários, ainda que possam se confundir com ladrões. Escolhas morais.

De novo, para surpresa de ninguém, está na praça a tese do suposto confronto entre "conservadores e progressistas", entre "golpistas e legalistas", entre "nós e eles". E alguns articulistas se prestam ao triste papel de tingir o nariz de marrom. Rui Falcão descobriu que queremos mesmo, os maus, é privatizar a Petrobras, acabar com o regime de partilha e pôr um fim à política de conteúdo nacional --aquela que já provocou um edificante rombo de R$ 20 bilhões. Em nome do povo! Por isso o seu partido denunciou, numa resolução, a conspiração da direita e aproveitou para pregar o controle da "mídia".

José Eduardo Cardozo, que ficou mais magro com uma dieta argentina, mas nem por isso passou a ter ideias mais severas --não leu Musil...--, acha que não se deve usar a roubalheira na Petrobras para disputar um terceiro turno. Segundo diz, só pessoas com "problema psicológico" defendem o impeachment de Dilma. Tá.

Ele cansou de usar o direito como argumento. Perde! Prefere mandar o oponente para o hospício. É uma tradição da escola de pensamento da qual é oriundo. Este senhor tem ideias originais sobre investigação de atos petistas desde o caso Lubeca, que já tem quase 30 anos. Era o ovo da serpente.

Os companheiros ainda não perceberam que sua organização começou a morrer. As valentias de um moribundo são sempre um espetáculo melancólico. Quer falar de psicologia, Cardozo? O PT era uma neurose. Agora é só uma necrose moral.

Revolta no Planalto - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 13/02


Se algum eleitor ainda não percebeu, aqui vai a notícia política mais importante da atual temporada em Brasília: há um clima de rebeldia que, pelo menos no momento, reina no Planalto.

Alguns fatos desta semana provam esse fenômeno político, que também pode ser definido como administrativo. Na terça-feira, o Congresso deu duas demonstrações da citada rebeldia. A Câmara dos Deputados aprovou uma novidade que pode ter efeitos nunca vistos: é uma emenda constitucional que obriga o Executivo a executar, sem protesto nem choro, todas as emendas constitucionais aprovadas pelo Legislativo. O nome oficial disso é “orçamento impositivo”.

Em países com regimes legislativos, isso pode ser comum e natural. Onde impera o Executivo — como se supunha que acontecia por aqui — as coisas são diferentes: alterações na Constituição dependem de endosso pelo poder central.

A outra manifestação de rebeldia foi a exclusão do PT do comando de uma comissão incumbida de um projeto de reforma política. O qual, se levado a sério (o que nem sempre acontece em Brasília) pode ter efeitos de extrema importância.

Para irritar mais um tanto o pessoal do Palácio do Planalto, é possível a aprovação da chamada “Pec da Bengala”, que adia de 70 para 75 anos a idade limite para servidores públicos. Ela impedirá que Dilma tenha o prazer de escolher cinco novos membros do Supremo Tribunal Federal.

O pessoal da arquibancada talvez não saiba, mas presidentes da República, por alguma razão que ignoramos, gostam de nomear os ocupantes de cargos importantes. Os vitalícios, então, eles adoram.

Os suspeitos de sempre - FERNANDO GABEIRA

O ESTADO DE S.PAULO - 13/02

Escolheram mais um suspeito de sempre. Essa frase, de um jornalista americano, sobre o novo presidente da Petrobrás é precisa.

Certamente não se referia à trajetória pessoal de Aldemir Bendine. Ele ignora que o banqueiro guarda dinheiro no colchão ou que fez um empréstimo generoso à socialite Valdirene Aparecida Marchiori. Creio que queria apenas dizer que o governo arruinou a Petrobrás e dificilmente encontrará alguém, dentro dos seus quadros, capaz de reconstruí-la.

Era preciso um novo presidente com capacidade e autonomia. Se alguém com talento conseguisse sobreviver no governo, decerto seria alvejado pelos atiradores do PT ao revelar alguns vestígios de autonomia.

O PT completou 35 anos com festa. E de alguma forma lembrando a frase "cuidado com os idos de março". É uma data do calendário, talvez o dia 15, lembrada pelo assassinato de César. Os idos de março sempre evocam momentos trágicos para um governo.

No caso brasileiro, o grande adversário do PT é sua própria visão de mundo. O partido considera manobra golpista a enxurrada de dados sobre corrupção na Petrobrás e outros órgãos do governo. Por exemplo, um ex-gerente, em delação premiada, disse que o PT recebeu mais ou menos US$ 200 milhões em propinas, na área de abastecimento. O partido nega.

Usando o senso comum, parece-me absurda a controvérsia em torno de meio bilhão de reais. Se esqueço de pagar uma água de coco no bar do Baiano, no Flamengo, ele é o primeiro a me lembrar que faltam R$ 5. Se tenho direito a troco de apenas R$ 1, reclamo prontamente. Como é possível que uma verba de R$ 500 milhões, oriunda de contratos reais da empresa, transite tão etereamente a ponto de uma intensa investigação não determinar sua trajetória?

A decisão do PT de negar todas as evidências é a manobra mais perigosa que o partido já engendrou nos últimos anos. Dizem os jornais que na festa de aniversário, em BH, o PT prometeu manifestações públicas para defender o governo e isolar o golpismo. Isso é mais animador, pois pode precipitar a realidade. Bandeiras e camisas vermelhas acusando a Lava Jato de manobra golpista podem revelar ao partido um pouco da realidade.

Ando muito pelas ruas. Mas pode ser que ande pelas ruas erradas e tenha uma falsa impressão. Mas a pesquisa Datafolha mostrando a queda na aceitação de Dilma confirma minhas intuições. Não será fácil de novo desfilar com macacões laranja defendendo uma Petrobrás que a maioria acredita ter sido saqueada pelo PT e aliados. Com que palavras de ordem sairão às ruas? "A Petrobrás é nossa" não é um refrão aconselhável para as circunstâncias. Resta talvez a resistência a um golpe hipotético.

E talvez nisso esteja a grande esperança do PT. Um golpe seria sua redenção, a condição de vítima talvez sepultasse o peso dos bilhões roubados da Petrobrás. Mas não há golpe no horizonte. As próprias condições de inserção internacional do Brasil já sepultaram qualquer solução fora da lei. Resta o desenrolar implacável de um processo de corrupção gigantesco que atrai a atenção mundial, porque ocorreu numa empresa globalizada.

A tática de negar sua responsabilidade neste processo histórico será um dado decisivo na história do PT. Muitos já denunciam o medo de Lula e Dilma de discutir abertamente o que se passou na Petrobrás. Pode ser que Lula, Dilma e o PT analisem como coragem sua disposição de enfrentar o processo afirmando que tudo o que o partido recebeu foi doação legal. Mas de onde veio o dinheiro senão do saque da Petrobrás?

No momento é possível reunir a coragem para negar. Mas com o avanço das evidências seria preciso uma coragem muito maior para negar também a lucidez das instituições jurídicas e da opinião pública nacional.

Pela experiência, o que acontece nesses casos é sempre muito doloroso. O PT ainda está um pouco escondido, mas pode observar, por exemplo, o que aconteceu com Graça Foster e Nestor Cerveró: tornaram-se máscaras de carnaval; os vizinhos ergueram faixas contra Graça.

O partido, contudo, escolheu o caminho mais espinhoso para enfrentar o processo. Como no passado, tentará convencer as pessoas de que estão erradas e foram manipuladas pela imprensa.

Outro dia, um homem na rua me disse: "Às vezes me arrependo de ser consciente. Se fosse apenas desligado do Brasil, não sofreria tanto. É muito duro para as pessoas, presenciando um processo com números, nomes de contratos, delatores premiados e tudo o mais, assistirem a alguém dizer que tudo isso é uma grande manobra. Querem me convencer de que sou maluco". Disse ao homem que era um processo mais amplo e, no fundo, está em jogo isto mesmo: ou se pune a corrupção, prendem-se as pessoas e se obriga os partidos a pagarem um enorme preço político, ou então a tática do PT triunfou.

Será preciso enlouquecer todo um país. É uma jogada de alto risco. No mensalão, de punhos erguidos, descobriram a realidade dos presídios e trataram de sair fora, deixando nas grades as secretárias que fechavam envelopes.

Em caso de vitória, terão de governar um País enlouquecido. Em caso de derrota, as consequências são imprevisíveis. Desde a camisa de força até cumprir inversamente a profecia de Delúbio Soares de que o mensalão com o tempo será uma piada. É o próprio PT, com o tempo, que pode virar uma piada.

Se esse é o caminho escolhido, então que vengan los toros. Marqueteiros de todo o País, uni-vos em torno da grana que ainda está nos cofres e provem que essa montanha de dinheiro roubado é apenas miragem, que Pasadena foi um bom negócio e a Petrobrás vai bem, apenas ameaçada pelos inimigos externos.

Procurem fazer um bom trabalho. No mensalão, lembrem-se, sobrou para os marqueteiros. Milhões de dólares rolam pelos computadores num simples toque no teclado. Mas isso não significa que sejam invisíveis.

O empresário de Santa Catarina que tinha 500 relógios num cofre tem lá sua lógica. O tempo está contra a quadrilha, é preciso detê-lo de qualquer forma.

A conquista da hegemonia - MARIA CRISTINA FERNANDES

VALOR ECONÔMICO - 13/02

Ouvir e mostrar que se importa com o que ouve

No seu primeiro ano de governo, enfrentou tentativa de golpe, revolta estudantil contra o aumento de passagens, CPI na Petrobras, revolta de produtores agrícolas afetados pela queda de preços no mercado internacional e sindicatos inquietos com a escalada da inflação.

Dos quatro presidentes eleitos entre as duas ditaduras do século passado, Juscelino Kubitschek foi aquele que chegou ao poder com o menor número de votos (35,6%). Venceu em 15 Estados e perdeu em nove.

JK propôs anistia aos militares que o ameaçaram com golpe e abriu o Palácio do Catete para estudantes rebelados, udenistas, cafeicultores e sindicalistas. Foi o único dos civis daquele período a concluir o mandato.

Dilma é a presidente mais minoritária (41,6% no 1o turno e 51,6% no segundo) desde o golpe que abreviou a geração de Juscelino. Assim como JK, também venceu em 15 Estados, mas perdeu em 12 - nos dois turnos.

Antes de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe dizer ontem que precisa se abrir para os que não a elegeram, outro aventureiro já havia lançado mão da mesma advertência.

Numa passagem desapercebida de seu discurso na eleição à Presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha distinguiu a vitória eleitoral de Dilma do que chamou de "hegemonia eleitoral" e disse que só esta lhe daria "hegemonia política".

A hegemonia pressupõe consentimento de interesses mais que a soma de votos. Mas o presidente da Câmara não recorre a Gramsci. Dá sua própria explicação para a ausência de hegemonia que conforma o poder da presidente: "Quando Lula e Dilma ganharam as eleições anteriores foi uma vitória tão grande que não deu margem a contestações. Desta vez o resultado foi muito mais apertado. Esses 28 partidos da Câmara são decorrência da falta de hegemonia eleitoral da presidente e do PT, que só tem 13% dos assentos da Casa".

Não se trata de um golpista. Seu projeto está condicionado à permanência da presidente no poder. Mais do que a relação entre Dilma e Lula, é aquela entre os presidentes da República e da Câmara que moldará o segundo mandato.

Cunha ganhou a eleição da Câmara com o apoio desses partidos cuja existência debita na ausência de hegemonia eleitoral da presidente. Na falta de uma polaridade no Congresso que reproduza o resultado da eleição presidencial, busca galvanizar os deputados que estão na base do governo, mas cujos eleitores não marcaram 13 para presidente.

A esse movimento de expansão de Cunha contrapõe-se o acanhamento da presidente na dificuldade de ampliar as bases de sua legitimidade. Para ficar apenas nas quatro últimas nomeações de seu governo: Secretaria de Assuntos Estratégicos, Autoridade Pública Olímpica, Caixa Econômica Federal e Petrobras.

Mangabeira Unger reforça a imagem de um governo sem talento para as ambiguidades. Edinho Silva é um tesoureiro de campanha no comando do evento internacional de maior vulto do segundo mandato. Miriam Belchior marcou sua despedida do Conselho da Petrobras com o voto contrário ao balanço que derrubou Graça Foster. Aldemir Bendine é a demonstração de que o mercado desconfia de seus próprios conceitos, como o de governança.

As escolhas sinalizam as dificuldades em se convencer a presidente a ouvir, mostrar que se importa com o que ouve e é capaz de acreditar que a grande maioria dos brasileiros, mesmo aqueles que não a escolheram, querem que cumpra seu mandato até o fim. Sem essa ausculta, pode até apelar a João Santana mas, no máximo, vai conseguir ampliar a comunidade de surdos para além do Planalto.

Age como quem parece ter gastado sua cota de concessões com a escolha de Joaquim Levy. No conjunto da obra, o ministro da Fazenda aparece como a garantia de que, resguardada a base monetária, o voluntarismo continue em voo livre.

Os dois ministros mais bem aparelhados para a negociação política, Jaques Wagner e Aldo Rebelo, foram alocados em pastas periféricas enquanto o coração do governo, a Casa Civil, continua nas mãos doministro com quem a presidente toca de ouvido a sonata do autismo.

Dilma Rousseff conseguiu convencer até a alguns de seus mais próximos colaboradores em outubro do ano passado de que ouviria mais quando, uma hora depois de a Justiça Eleitoral informar sua irreversível vantagem, disse aos brasileiros que "queria ser uma pessoa melhor".

Era apenas a presidente dando início ao terceiro turno. Passados mais de três meses do fim daquela campanha, hoje é possível se dar conta de que os termos em que a conduziu, para além dos adversários, foram prejudiciais a si mesma.

Em 2010 a presidente já havia sido apresentada ao trailer da campanha do ano passado. Mas Lula não saía do palanque e a campanha era menos arriscada. Naquele momento, rejeitou as simplificações, por burras e ingênuas.

No miolo, ainda era a mesma Dilma Rousseff que, 40 anos antes, ao deixar a prisão depois de ignominiosa tortura, protegeu-se sob o manto da honestidade intelectual, do rigor e da tarefa cumprida. As medidas ainda eram da heroica guerrilheira, mas foi com elas que entrou no jogo político.

Este manto começou a se rasgar quando Dilma optou, quatro anos depois, pelas verdades seletivas da campanha.

Esgarçou-se mais com o cerco à Petrobras e o vozerio de racionamento, rebaixamento e impedimento. A crise passou a colocar em xeque as virtudes em que se fiou lá atrás para voltar ao jogo e ir pra frente com o Brasil.

Em algum momento será aconselhada a recosturar o manto para pedir desculpas, como Lula o fez, de Paris, quando se escancarou o mensalão.

Tem três anos, dez meses e 15 dias a cumprir. Não é uma sentença. É a missão que o eleitor, livre e soberanamente, lhe conferiu. Não é a primeira nem será a última presidente a começar um mandato sob crise e não há razão objetiva que a impeça de superá-la.

Carlos Araújo, ex-marido e uma das pessoas mais a influenciam, costuma presentear a ex-mulher com livros sobre Getúlio Vargas, brasileiro de sua predileção, mas é Juscelino quem parece faltar à sua cabeceira.

Entre o espelho e o marqueteiro - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O GLOBO - 13/02

De desastre em desastre, a presidente Dilma se vê com espaço de manobra cada vez mais restrito

Fevereiro vem impondo duro choque de realidade a quem ainda não se dera conta da extensão do despreparo da presidente Dilma para enfrentar a grave conjunção de crises com que agora se depara. Na esteira de uma atuação espantosamente desastrada, o Planalto parece ter estreitado ainda mais o já reduzido espaço de manobra com que contava para lidar com leque tão amplo de dificuldades.

O primeiro desastre foi o retumbante fracasso do pretensioso esquema de segurança parlamentar que, supostamente, estaria garantido pelas forças políticas representadas no novo ministério. Apesar de todo seu empenho, o Planalto não conseguiu evitar que o Deputado Eduardo Cunha, notório desafeto de Dilma, conquistasse a presidência da Câmara em primeiro turno, com 267 votos. Não bastasse seu candidato ter tido pífios 136 votos, o PT se viu completamente alijado da Mesa Diretora da Câmara.

Quatro dias depois, para grande irritação do Planalto, a oposição, apoiada por 52 parlamentares da base aliada do governo, conseguiu aprovar a instalação de nova CPI da Petrobras na Câmara, prontamente autorizada pelo presidente da Casa. E foi só o começo. A presidente vem tendo desgostos quase diários com o que vem ocorrendo naquela Casa.

Ainda atordoado pela consciência da precariedade do seu apoio parlamentar, o Planalto logo se viu às voltas com novas trapalhadas na condução da crise da Petrobras. Indignada por ter o Conselho de Administração da empresa admitido que os ativos da companhia poderiam vir a sofrer baixas contábeis da ordem de R$ 88 bilhões, Dilma anunciou que Graça Foster seria afastada da presidência da estatal.

Como já havia feito com Guido Mantega na Fazenda, a presidente pediu a Graça Foster e demais diretores que permanecessem no cargo até que fosse concluído o problemático fechamento do balanço da empresa. Para sua grande surpresa, a diretoria recusou-se a desempenhar tal papel. Preferiu demitir-se em bloco. E Dilma viu-se, de repente, obrigada a encontrar, em 48 horas, um nome com perfil adequado que se dispusesse a assumir a presidência da Petrobras em meio à grave crise que atravessa a empresa.

Entalada nessa posição tão difícil, a presidente poderia ter aproveitado a oportunidade para escolher um nome respeitável e independente, que fosse capaz de repassar a empresa a limpo. Mas preferiu uma solução caseira, que lhe permitisse manter a presidência da empresa sob seu estrito controle e assegurar a blindagem que obceca o Planalto: impedir que o Conselho de Administração e a cúpula do governo venham a ser de alguma forma responsabilizados pelo que aconteceu na Petrobras.

Foi um erro grave. É bem provável que a presidente se arrependa amargamente de ter perdido a oportunidade de pôr em marcha um esforço convincente de reconstrução da Petrobras em outras bases. Dilma parece ainda não ter percebido que, a esta altura, já não será no âmbito da própria estatal que afinal será estabelecido se o Conselho de Administração da empresa ou o Planalto devem ou não ser responsabilizados pelo que aconteceu. E que, caso ela própria venha a ser responsabilizada de alguma forma, estará em posição muito menos confortável do que estaria se pudesse ostentar empenho inequívoco e genuíno em passar a estatal a limpo no seu segundo mandato.

No governo, houve quem se queixasse de que, na escolha do novo presidente da Petrobras, Dilma teria tomado uma decisão solitária, sem consultar ninguém. A informação de que só consultou a si mesma é mais uma evidência de que a presidente, desalentada, quem sabe pela qualidade da assessoria de que se cercou, tem-se mantido preocupantemente isolada.

O que agora se noticia é que, alarmada com a rápida queda de sua popularidade e com a extensão da deterioração de sua imagem, Dilma estaria convencida de que precisa se reaproximar de seu marqueteiro. Uma reação redondamente equivocada. Passar a entremear consultas ao espelho com sessões de ilusionismo não é exatamente o tipo de arejamento de que a presidente precisa.

Temer defende distritão - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 13/02

O vice-presidente da República, Michel Temer, telefona para entrar no debate a favor do distritão, sistema eleitoral em que os candidatos a deputado federal mais votados em cada estado são eleitos, sem depender de coligações partidárias nem de votos na legenda. Temer alega razões "de natureza jurídica e política" para apoiar a mudança, e diz que o voto proporcional anula um preceito básico da democracia: a maioria pratica os atos de governo, respeitando a minoria.

Algumas ideias sobre o tema foram colocadas no papel pelo vice-presidente, que ressalta que presidentes, governadores, prefeitos e tribunais governam por meio do critério da maioria. Em um trabalho sobre o tema que me enviou, ele lembra que os três primeiros se elegem por essa forma exigindo-se, às vezes, maioria absoluta. Nos tribunais, as decisões judiciárias, que são atos de governo, se dão por maioria de votos. Na visão de Michel Temer, o parlamentar que vota a favor ou contra um Projeto de Lei está praticando ato de governo, e agindo em nome do povo.

O sistema proporcional cria situações que, para ele, negam a regra básica de que todo o poder emana do povo, e que o desejo da maioria deve prevalecer. Uma hipótese a que Temer se referiu no trabalho serve de exemplo, a partir de um caso concreto: um deputado federal eleito com cerca de 1.600.000 votos conduziu pela legenda mais quatro ou cinco deputados. Um deles com 285 votos. Um candidato de outra legenda com 128.000 votos não foi eleito em face do chamado quociente eleitoral.

"Quem representava mais corretamente a regra segundo a qual o poder emana do povo, o de 285 ou o de 128.000 votos?" pergunta Temer. Para rebater a tese de que o distritão enfraquece os partidos políticos, em favor de uma ação personalista do deputado - como advertiu ontem aqui o dentista político Jairo Nicolau -, Temer ressalta que hoje o sistema proporcional prestigia o partido político em detrimento da vontade da maioria popular, e, para ele, entre dois valores constitucionais, vontade majoritária e partido político, deve prevalecer o primeiro.

Ele acha que, ao contrário, o distritão favorecerá os partidos, que não terão que fazer coligações e poderão reduzir o número de candidatos, escolhendo um grupo mais homogêneo para a disputa. Como o Supremo já decidiu pela fidelidade partidária daqueles que são eleitos pela legenda, Temer diz que a emenda constitucional que vier a estabelecer o voto majoritário incluirá no artigo seguinte a fidelidade como critério.

Ele lembra que quando o partido organiza a sua chapa de deputados federais, que pode ser uma vez e meia o número de cadeiras que cabem ao estado, vai se procurar candidatos que às vezes não têm mais do que 500 votos, apenas para engordar o quociente partidário. Ou, então, uma figura muito popular e fora dos quadros partidários que possa trazer um milhão e meio ou dois milhões de votos.

Não significa que tais cidadãos não possam concorrer, diz Temer. Poderão fazê-lo e se eleger, mas não levarão consigo deputados que não tiveram votos ensejadores da maioria. Temer considera certo que os partidos meditarão sobre quantas vagas poderão obter. Se forem 5 ou 6, o partido não lançará mais do que 12 ou 15 candidatos, tornando mais programáticas a fala no rádio e na televisão e nos materiais de propaganda e menos custosas as campanhas eleitorais.

Temer, no entanto, não é contra a ideia de "distritalização" do voto para os deputados estaduais e para os municípios com mais de 200 mil eleitores. Nessas hipóteses, sim, escreveu ele, as regiões do estado ou do município devem ter representação regional nas Casas legislativas. A representação se toma mais efetiva já que aproxima o eleitor do eleito.

Ele defende a adoção do distrital misto, metade eleito pelo voto majoritário e metade pelo distrito, porque há figuras de expressão, mas que não têm base distrital. No caso dos estados e municípios vale a regionalização. O deputado estadual e o vereador legislam para o todo estadual e municipal, mas levarão para as Casas legislativas as aspirações parciais dos seus distritos para formação da vontade global do estado ou do município.

Não é o caso, ressalta Michel Temer, do deputado federal que, sendo representante de todo o povo brasileiro, ao contrário dos senadores, que representam os estados, legisla para todo o país, avaliando as aspirações do povo brasileiro do seu "distritão" (Estado).

Bom Carnaval a todos. A coluna volta a ser publicada na quinta-feira, dia 19.

Um tsunami às avessas - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 13/02

Foi só cair um pouco de chuva neste verão escaldante do Sudeste e do Centro-Oeste para o Planalto e o governo paulista adiarem medidas mais efetivas a fim de enfrentar as atuais e gravíssimas crises energética e hídrica do país. São crises gêmeas, debitadas na conta de São Pedro e que resultaram de série de erros de planejamento, de adiamentos de providências e, sobretudo, de informações sonegadas ao público em virtude do calendário eleitoral.

O ano começou sob o espectro do racionamento de água e de eletricidade, acompanhado da escalada nos preços das tarifas graças a custos represados e endividamentos de concessionárias. Mas as autoridades ainda preferem apostar tudo na sorte, postergando a solução racional e mais barata. Apresentar à população, com responsabilidade e em detalhes, o real quadro de dificuldades e pedir a colaboração de todos para atravessar um período transitório de sacrifícios, enquanto se buscam alternativas duradouras, seria o mínimo que os governantes poderiam fazer.

Sem a economia voluntária e consciente do cidadão, só restará aos governantes determinar cortes obrigatórios do fornecimento de serviços essenciais e reajustes ainda mais salgados nas tarifas. A escassez impõe diálogo franco do Executivo com a população, uma negociação com os demais Poderes e a mediação de conflitos entre as unidades da Federação decorrentes deste processo. Mas o que tem se visto ainda é a escaramuça, o retardo e o eufemismo. Racionamento se tornou um palavrão para governos, mesmo após os prejuízos políticos da má gestão do estresse hidrelétrico e nas companhias de saneamento já terem batido forte nas pesquisas de opinião.

A postura oficial de tentar mascarar a realidade alcançou até o Ministério da Agricultura, setor também diretamente atingido pelas longas estiagens. A titular da pasta tratou de fazer coro ao discurso contemporizador do colega de Minas e Energia e descartou impactos na produção e nos preços agrícolas em razão da secura. "Estamos vivendo uma catástrofe no campo, um tsunami às avessas", rebateu o ex-ministro da pasta Roberto Rodrigues, ao Correio.

A presidente Dilma Rousseff, que tem o setor energético como marca pessoal de sua trajetória política, está disposta a negar até o último minuto a necessidade de repactuar o consumo de água e eletricidade no país ou mesmo preparar o terreno para cortes planejados do abastecimento. As chuvas de fevereiro empurraram a decisão do Planalto de esticar o horário de verão por mais um mês e a do Palácio dos Bandeirantes de iniciar o rodízio na Grande São Paulo. Em paralelo, circulam nas redes sociais piadas em torno do sofrimento dos que não têm recursos hídrico e elétrico permanentemente à disposição.

Os apagões deixaram milhões de brasileiros no escuro mês passado e técnicos do Ministério de Minas e Energia já propuseram até o uso excepcional de geradores de shopping centers no horário de maior demanda, puxada pelos equipamentos de ar-condicionado. Mas o alívio esperado para o sistema nacional parece estar dependente da combinação de melhoras inferiores a 1% nos níveis de represas e a reajustes de tarifas acima de dois dígitos. Com isso, o setor elétrico é o único para o qual expectativas de recessão e de piora histórica da atividade industrial soam como notícia boa.

O PT no contra-ataque - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 13/02

Já que o governo não consegue sair das cordas, o PT resolveu que é hora de salvar a própria pele. O presidente nacional do partido, deputado estadual paulista Rui Falcão, interpretando o sentimento de profunda apreensão que assalta os petistas às vésperas do ingresso da Operação Lava Jato na fase de indiciamento dos políticos envolvidos no escândalo da Petrobrás, anunciou a decisão de interpelar a força-tarefa daquela operação - ou seja, a Polícia Federal e o Ministério Público - e também os investigados que estão fazendo acordos de delação premiada. A tese de Falcão é que os delegados e procuradores federais estão criando condições para que a operação se transforme em instrumento da oposição para "criminalizar" o PT.

Por sua vez, obedecendo à orientação do Palácio do Planalto - que responde ao aumento da pressão do partido para que o governo cumpra sua parte, que é a de pelo menos defender a presidente da República -, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, valeu-se de entrevista ao Estado para requentar a tática lulopetista de dividir o País entre "nós" e "eles". Para Cardozo, "eles" estão tentando "apagar o passado e criar um clima passional" contra Dilma Rousseff.

Em ambas as manifestações fica clara a intenção de aplicar a velha tática diversionista: se não dá para sair do buraco, traga os inimigos para dentro dele. No que se refere ao escândalo da Petrobrás, por exemplo, o PT já não se dá ao trabalho de negar que membros importantes do partido tiveram participação na esbórnia. Empenha-se agora em demonstrar que "eles" também têm culpa. O ministro da Justiça insistiu em que "os depoimentos da Lava Jato mostram que a corrupção da Petrobrás começa muito antes do governo Lula". Também Rui Falcão bateu na tecla de que os indícios de corrupção nos governos do PSDB devem ser "devidamente investigados".

De qualquer modo, já é um avanço Cardozo admitir que houve corrupção na Petrobrás. Até pouco tempo atrás, qualquer menção a esse assunto era repelida pelos petistas sob o argumento de que por detrás das denúncias se ocultava a intenção dos inimigos do povo de privatizar a estatal.

Há que se reconhecer, ainda, que o ministro da Justiça evoluiu também em outro ponto importante: "O caixa 2 eleitoral, por exemplo, tem que ser considerado crime". Sem efeito retroativo, obviamente, diria Delúbio Soares, o campeão dos "recursos não contabilizados".

Preocupado em aliviar o peso das acusações contra seu partido, que só aumentará na próxima fase da Lava Jato, Rui Falcão insiste na afirmação de que todas as doações de empreiteiras para campanhas eleitorais do PT foram "feitas legalmente". É até provável que seja isso mesmo. Mas a formalização legal de uma doação não elide o fato de ela ter sido o produto de um arranjo criminoso. E é disso que se trata.

Em seu pronunciamento, ao contestar o trabalho da força-tarefa que investiga o escândalo, Falcão acabou comprometendo a posição oficial do governo Dilma, que procura fazer crer que o escândalo só existe porque ele, o governo petista, autorizou, apoia e estimula as investigações. Além disso, Falcão acabou admitindo, implicitamente, com uma frase infeliz, a participação do PT na farra da propina: "Se disserem que a gente recebeu dinheiro de propina, é porque os demais também receberam". "Também" receberam?

O presidente do PT traduziu a preocupação de todo o partido de blindar o tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto, de acusações sobre propinas. A mobilização que Falcão articula se deve ao papel de grande e reconhecida importância e competência com que o tesoureiro petista se empenha há uma década no trabalho vital de captação de recursos para as atividades partidárias, particularmente as dispendiosas campanhas eleitorais. Favorece também a imagem de Vaccari dentro do partido seu desempenho à frente da cooperativa habitacional dos bancários, a Bancoop, que lhe trouxe problemas com muitos cooperados, a polícia e a Justiça, mas deixou feliz gente da nomenklatura petista, inclusive Lula.

A contraofensiva petista está armada para tentar impedir que as investigações da Operação Lava Jato devastem o partido. Resta saber se haverá dedos suficientes para tapar todos os buracos que não param de surgir no imenso dique que ainda retém o mar de lama.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“A palavra impeachment está na boca do povo brasileiro”
Senador Cassio Cunha Lima (PB), líder do PSDB, acreditando na destituição de Dilma



Atraso no setor elétrico dá prejuízo bilionário

Além da incapacidade de realizar projetos de geração e transmissão, diretores de Engenharia de estatais do setor elétrico como Eletrobras, Eletronorte, Eletrosul, Chesf e Furnas, prepostos do PT, fixaram um modelo de negócio vulnerável à corrupção. Eles definem projetos, fazem “chamamento” (e não licitação) e escolhem parceiros de EPEs (Empresas de Propósito Específico) constituídas para a execução das obras. Apesar de “minoritárias” nas EPEs, as estatais é que mandam.

Drible na lei

As empresas escolhidas pelos diretores petistas ficam com 51% das EPEs e as estatais com 49%. Por isso, a EPE é considerada privada.

Sem licitação

Apesar dos 49% da EPE, estatais do setor elétrico, por seus diretores de Engenharia, definem tudo, principalmente contratos. Sem licitação.

Aparelhamento

Na estatal Chesf, o PT “aparelhou” de 34 das 52 EPEs, indicando como diretores militantes incapazes, impondo ritmo de cágado às obras.

Atraso e prejuízo

Tanta incapacidade provocou atraso em 272 obras na área de energia e prejuízo R$ 65 bilhões ao Brasil, segundo estudo da Firjan.

Dilma prefere os conselhos de assessor a Lula

Dilma tem dado mais ouvidos ao assistente pessoal Anderson Dornelles do que ao ex-presidente Lula, antigo guru e padrinho político. O gaúcho de 35 anos, que Dilma conheceu quando ele tinha 13 anos como seu office-boy, Anderson é chamado por ela de “Bebê” ou “Menino” e acabou promovido de “porta-celular” a confidente e até conselheiro político. Ele se dirige a ministros como se fosse um deles.

Ojeriza a milico

Anderson ficou ainda mais a próximo de Dilma, na medida em que cresceu o desprezo dela por ajudantes de ordem militares.

Na mira do Bi

Aloizio Mercadante (Casa Civil), que afastou de Dilma todos os seus antigos assessores, não conseguiu (ainda) “queimar” Anderson.

Esse cara sou eu

Dornelles controla o celular, o tablet e a agenda de Dilma, e não é apenas um garoto de recados. É mesmo a voz da presidente.

Porta-silêncio

Dilma anda tão emburrada que sobrou até para seu porta-voz Thomas Traumann, que há um mês não consegue falar com ela. Pede hora, insiste, mas não recebe resposta do gabinete de madame.

Alerta máximo

Com a derrota de seu candidato na disputa para o cargo de Líder do PMDB na Câmara, o vice Michel Temer ficou mais esperto: com a vitória de Leonardo Picciani, a bancada do Rio de Janeiro articula sua substituição no comando do partido pelo ex-governador Sérgio Cabral.

Modesto, ele

Eduardo Cunha nega ter influenciado votação que elegeu Leonardo Picciani líder do PMDB na Câmara. Chamou isso de “fofoca” e afirmou que, caso houvesse interferido, a diferença não seria só de um voto.

Bloco na rua

Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) garante que, haja carnaval ou não, o tucanato “colocará o bloco na rua” para investigar o governo Dilma no Petrolão, Eletrobras, fundos de pensão e BNDES.

Prova viva

O médico Sinval Malheiros (PV) foi ao Ministério da Saúde para discutir surto de dengue em Catanduva (SP). O deputado, que já não passava bem na audiência, só não sabia que era mais uma vítima da doença.

Luta é na Justiça

Reeleito para o terceiro mandato, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) esclareceu ontem que uma empresa dele solicitou recuperação judicial, mas o juiz decretou a falência e ainda estendeu a decisão a 26 outras empresas, algumas que nem saíram do papel. Ele vai recorrer.

Faca no pescoço

Apesar de ter ajudado a eleger Eduardo Cunha, o PP está confiante que não perderá espaço no governo. Para seus dirigentes, Dilma tem juízo e sabe que precisará, mais que nunca, de apoio na Câmara.

Fura poço

Ex-vice-governador do DF, Tadeu Felippelli pressiona PMDB para obter cargos no setor de infraestrutura, como DNIT ou Valec, vinculados ao Ministério dos Transportes. O PR briga para não abrir mão deles.

O loroteiro

Presidente, Lula prometeu que nordestino algum precisaria recorrer mais a um caminhão-pipa. Hoje são mais de mil, segundo contabilizou o deputado Raimundo Matos (PMDB-CE).


PODER SEM PUDOR

Já morreu tarde

Em 1955, um ano após a morte de Evita e pouco antes de cair, o general argentino Juan Domingo Perón demitiu o poeta maior Jorge Luis Borges de uma sinecura na Biblioteca Nacional de Buenos Aires.

- Perón es un miserable! - reagiu o poeta

Em 1973, Perón retornou ao poder e faleceria em seguida. Um jornalista procurou Borges e tentou induzi-lo a uma resposta generosa sobre o morto. Ele repousou as mãos sobre o cabo da bengala e exclamou:

- Ahora, Perón es un miserable muerto!