AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE

Paixão rima com dignidade

7 de dezembro de 2009

Torcedor do Palmeiras, estou à vontade para erguer um brinde ao futebol brasileiro. Para tornar-se campeão, o Flamengo precisou vencer um adversário que não renunciou à luta, como exigiram milhares de gremistas que preferiam a derrota desonrosa ao possível triunfo do Inter. Não teria sido a primeira malandragem do gênero: lastimavelmente, vão se tornando frequentes esses delitos debitados na conta de rivalidades históricas, identidades regionais, heranças culturais e outras cretinices. Mas seria a mais acintosa.

Multidões de torcedores de todos os times, sobretudo os devotos das seitas organizadas, agora acham legítima qualquer trapaça que impeça comemorações na frente inimiga. Nessa linha de raciocínio, a Seleção deveria ter perdido dois ou três jogos na fase eliminatória da Copa do Mundo: sem arriscar-se a perder a vaga, já garantida, provocaria a desclassificação da Argentina. Prefiro ver o Brasil derrotando o maior dos rivais na África do Sul. Em campo. Sem gol de mão.

Os jogadores do Grêmio impediram que o País do Futebol parecesse mais cafajeste que o outro. Tanto quanto os heróis que levaram o Flamengo ao título, ou os que livraram do rebaixamento o Botafogo e, sobretudo, o Fluminense, merecem a admiração da ainda imensa torcida formada pelos que sabem rimar paixão com dignidade.

RUY CASTRO

Há 50 anos

FOLHA DE SÃO PAULO - 07/12/09

RIO DE JANEIRO - Há 50 anos, o Rio estava fazendo a mudança da capital para Brasília. Sim, foi o Rio que fez. E, exceto os funcionários públicos, que odiavam a ideia de se mudar para aquele ermo, o carioca achava que a capital já ia tarde. O Rio se veria livre de seu grosseiro hóspede, o poder central, e conquistaria sua autonomia -como, pela primeira vez em 400 anos, poder eleger seu administrador.
Temia-se que, com a saída do Congresso, dos ministérios e do corpo diplomático, a cidade decairia. Por isso, a mudança previa compensações ao Rio por ter se equipado para ser, durante séculos, capital da colônia, do império e da República, e, de repente, se ver povoado de elefantes federais. Na prática, o Rio foi traído e nunca recebeu essas compensações.
Abandonados por Brasília e tendo de se virar como pudessem, aqui ficaram o Palácio do Itamaraty, a Biblioteca Nacional, o Arquivo Nacional, a Rádio Nacional, o Museu Nacional de Belas Artes, a Escola Nacional de Música, o colégio Pedro 2º, o Observatório Nacional, a Quinta da Boa Vista, o Museu Nacional, o Paço Imperial, o Campo dos Afonsos, a reserva de Guaratiba, o Jardim Botânico, a Floresta da Tijuca, o Corcovado, o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar. Tudo federal. E, bem ou mal, tudo sobreviveu, mas não graças à União.
Por sorte, não havia como levar o que era só do Rio e, para o bem do Brasil, existe até hoje: Copacabana, o Arpoador, o Maracanã, o Copacabana Palace, o Teatro Municipal, a Lagoa, o Largo do Boticário, a Candelária, Paquetá, a Ilha Fiscal, a Colombo, o Lamas, o Rio-Minho, a Academia Brasileira de Letras, os Arcos, a Gamboa, a praça Paris, o Saara, o Mirante Dona Marta, a rua Paissandu, o Carnaval, o samba, o choro, a bossa nova, os pés-sujos, o picadinho, o poente do Leblon, a Danuza Leão e muito mais.
E, naturalmente, o Flamengo!

GOSTOSA

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FERNANDO RODRIGUES

Quando o direito é um abuso

Folha de S. Paulo - 07/12/2009

A corrupção política padronizada em mensalões de ideologias diversas unificou também a forma como todos os acusados reagem. Não importa o partido nem a gravidade das provas. A primeira resposta obedece sempre à mesma lógica: "Não se deve prejulgar ou condenar antes de conceder amplo direito de defesa". Trata-se de um binômio diversionista composto por um truísmo e uma malandragem. Primeiro, vem o pressuposto acaciano -todos têm direito a ampla defesa. Segundo, usa-se a estratégia infalível de deixar o tempo mitigar os efeitos negativos iniciais do escândalo. O caso paradigmático é o do mensalão do DEM, em Brasília. Nunca houve tantos indícios de corrupção registrados em áudio, vídeo e documentos oficiais. Ainda assim, o Democratas decidiu conceder um prazo para o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, apresentar sua defesa. Só na quinta-feira desta semana decidirá se o expulsa ou não da sigla. A expulsão é um ato político. Nada tem a ver com a defesa de Arruda na Justiça -processo no qual terá o máximo de tempo possível. Quando o DEM ainda se chamava PFL, em 1997, a legenda expulsou em apenas 24 horas dois deputados flagrados vendendo seus votos no episódio da aprovação da emenda da reeleição. Não havia vídeos. Bastou a convicção do delito cometido. A concessão de tempo a Arruda inexiste no cotidiano de brasileiros comuns. Quando o circuito interno de TV num edifício flagra um funcionário cometendo algo ilícito, não há hipótese de os condôminos darem uma semana de prazo para a defesa. Demite-se no ato. O mais provável é o DEM expulsar mesmo Arruda. Mas o tempo concedido pode tornar o ato inócuo. Os advogados do governador já maquinaram uma contestação judicial. Se ele se mantiver filiado, mais uma vez o direito de defesa na política terá resultado apenas num abuso para evitar a punição.

SERGIO LEO

Contas públicas afetam exportações

Valor Econômico - 07/12/2009

A "bolha" de interesse pelo Brasil, apontada pelo economista prêmio Nobel Paul Krugman, promete permanecer inflada por muito tempo. A expectativa de continuidade no crescimento econômico traz previsões de investimentos estrangeiros em torno de US$ 35 bilhões no ano que vem, a exploração do petróleo das camadas pré-sal promete atrair ainda mais recursos do exterior. Tudo isso garante aos exportadores a desagradável certeza de que a tendência do dólar é seguir desvalorizado. Por isso, já se discutem no setor privado alternativas à desvalorização do real, para evitar o progressivo colapso das vendas ao exterior. Os empresários, apesar das previsões, ainda não abandonaram a discussão sobre a necessidade de valorização do dólar. A Fiesp, segundo seu diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior, Roberto Gianetti, apresentou ao governo e fará campanha por uma coleção de medidas destinadas a segurar a enchente de moeda estrangeira que ameaça afogar o mercado brasileiro. "Não voltaremos ao patamar anterior, mas dá para chegar ao dólar a R$ 2,10", acredita. É um esforço heroico, mas é disseminada entre os especialistas a certeza de que a sobrevivência das exportações brasileiras não pode se fiar na esperança de melhora no câmbio e depende do aumento da competitividade do país. Há medidas importantes para isso, presas na mão do governo. Uma delas é a devolução dos impostos cobrados indevidamente na exportação, dinheiro que daria fôlego aos empresários para se manter à tona em um mercado tormentoso. É velho dito no comércio exterior brasileiro a reclamação contra a exportação de impostos. Imposto, por definição, não se cobra das exportações. Há países que, pelo contrário, pagam um "reintegro" para compensar exportadores pelos tributos colhidos em sua cadeia de produção. Tributam-se, no máximo, os lucros dos exportadores, que, se forem obrigados a repassar aos consumidores lá fora toda mordida fiscal dos governos locais, passarão a competir em desvantagem. Essa discussão voltou às conversas entre setor privado e governo, no Comitê de Aceleração do Crescimento (novo batismo do Comitê de Acompanhamento da Crise, criado no ano passado). Pelos cálculos da Fiesp, podem chegar a R$ 20 bilhões os tributos cobrados indevidamente dos exportadores, como PIS e Cofins, e não devolvidos. Nos Estados, a gula do fisco já acumula em torno de R$ 40 bilhões cobrados indevidamente, sem devolução. O cálculo é endossado pela secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Lytha Espíndola, mas é assunto tabu no Ministério da Fazenda, onde as autoridades, em conversas informais, alegam que as preocupações com a queda de arrecadação não abrem espaço para qualquer medida que toque em impostos. O governo federal não está sozinho na sabotagem tributária às exportações. A discussão sobre os problemas fiscais brasilieiros falha ao concentrar-se nas mazelas da administração dos cofres federais. Em seminário recente da Fiesp, Gianetti pode mostrar que, nos cinco anos entre 2003 e o ano passado, as exportações cresceram apenas 41%, enquanto a arrecadação do IPI e do PIS/Cofins cresceu 95.4%. Nesse mesmo período, a arrecadação do ICMS, estadual, aumentou 84,1%. O vigor do mercado interno responde por parte desse descompasso, claro, mas ele mostra também que o crescimento da produção tributável excede o crescimento das exportações, indício da fome irracional de impostos sobre as vendas ao exterior. Enquanto isso, competidores do Brasil no cada vez mais agressivo mercado externo azeitam mecanismos ágeis de compensação de impostos. A China devolve a seus produtores 17% dos impostos cobrados na produção, a Índia, 16%, e a vizinha Argentina, 6%, segundo dados da Organização Mundial do Comércio. Por isso, pesquisa da Fiesp com empresas, associações e sindicatos empresariais constatou que 28% consideram problema grave a acumulação de créditos tributários na esfera federal e 29% classificam o problema como "muito grave". No caso do ICMS, é problema grave para 20% e "muito grave" para 44%. O ICMS concentra o acúmulo de créditos não pagos para 53% das empresas. Na maioria (57%), são créditos de pequeno valor, abaixo de R$ 1 milhão, mas os tributos são um peso considerável, entre 10% a 20% para 26% das empresas e entre 20% e 40% para 36% das firmas. Ao apontarem os custos tributários que mais dificultam um preço de exportação mais competitivo (podendo apontar mais de um tributo), 57% das empresas citaram os encargos trabalhistas, 46%, o ICMS e 33% o PIS/Cofins. O tema foi levado à Comissão de Aceleração do Crescimento pela Confederação Nacional da Indústria, que preparou um estudo sobre o peso dos impostos na exportação e sugere um leque de medidas para eliminar a tributação sobre as vendas externa. "Não é benesse, não é subsídio: a desoneração fiscal das exportações é prevista na Constituição", defende o gerente-executivo de Políticas Econômicas da CNI, Flávio Castelo Branco, que coordena o estudo sobre as medidas necessárias para evitar o indevido peso dos tributos sobre as exportações. A CNI sugere mudanças nas normas da Receita para permitir a informatização dos registros de crédito tributário e sua compensação imediata, com a possibilidade de transferência a terceiros dos valores cobrados indevidamente na exportação. A discussão sobre tributos excessivos - um debate curioso, por acontecer enquanto os competidores do Brasil são criticados por dar estímulos fiscais às vendas externas de sua indústria - é apenas um ponto da necessária agenda de competitividade do Brasil. Ainda que a ação contra a excessiva valorização do real seja uma necessidade indiscutível, como ressalta Roberto Gianetti, o sequestro do potencial exportador brasileiro por cofres federais e estaduais sedentos de caixa é uma anomalia, a ser banida do cenário econômico, em qualquer discussão racional sobre o futuro do Brasil, com ou sem "bolha" financeira internacional.

O MAIOR

GEORGE VIDOR

Gargalo é na infra

O GLOBO - 07/12/09

Investimentos não faltam em máquinas e equipamentos para assegurar o aumento da produção de bens compatível com o crescimento esperado para a economia brasileira nos próximos anos. Mas não se pode dizer o mesmo da infraestrutura. Se o país ganhou algum tempo para respirar no campo da energia ou das telecomunicações, nos transportes precisa correr agora contra o relógio.

E não é uma questão apenas de boas estradas, mais ferrovias, ampliação de portos e melhora dos serviços nos aeroportos. O acesso aos grandes centros consumidores hoje é crítico, pois perde-se horas e horas em longos engarrafamentos todos os dias da semana. A vida nas cidades exige mobilidade, e o transporte público, quando existe, está preparado apenas para levar o cidadão de casa para o trabalho.

Além do conforto, o carro acaba sendo o único meio capaz de proporcionar a mobilidade que os prestadores de serviço necessitam para exercer suas atividades profissionais ou para atender a compromissos pessoais.

Para que a produção escoe, o país terá de investir mais em metrôs, trens urbanos, BRT (faixas seletivas para ônibus), rodoaneis, arcos rodoviários, vias expressas, pontes, túneis, engenharia de tráfego, e tudo que possa ser feito para se eliminar gargalos nos sistemas de transporte.

Como vimos na coluna da semana passada, em bens de capital o Brasil está investindo acima da média mundial, mas em construção fica muito aquém.

Os especialistas recomendam para uma economia como a brasileira, com possibilidade de crescimento anual na faixa de 5%, investimentos em infraestrutura que correspondam de 6% a 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora não existam ainda estatísticas atualizadas sobre isso, estima-se que este ano tais investimentos não tenham passado do equivalente a 3% do PIB.

Como vem apostando todas as suas fichas do leilão da futura usina de Belo Monte (que será a maior do país, com capacidade instalada para gerar cerca de 11 mil megawatts), o governo não tem conseguido liberar licenças ambientais prévias para outras hidrelétricas.

Desse modo, o leilão de energia programado para o dia 17 deverá envolver basicamente ofertas de usinas termelétricas, que queimarão car vão, óleo ou gás natural.

Assim, qualquer que seja o resultado, a matriz energética brasileira ficará um pouco mais suja depois desse leilão, o que é contra-senso exatamente no momento em que o país vai à reunião de Copenhague sobre as mudanças do clima apresentando uma proposta de redução das emissões de CO2 e outros gases que provocam o efeito estufa.

O leilão bem que poderia ser adiado, pois se trata de uma energia para entrar no mercado daqui a cinco anos.

No entanto, alguns especialistas dizem que, se o governo não cumprir com o compromisso de um leilão anual isso poderia prejudicar o planejamento das companhias distribuidoras de eletricidade.

A partir dessa premissa da impossibilidade de adiamento, uma proposta alternativa surgiu: a ideia seria permitir que as grandes hidrelétricas em construção possam oferecer nesse leilão os 30% de energia (em todo ou em parte) que estão previstos para serem ofertados no mercado livre daqui a cinco anos.

Somente as usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira (Rondônia), teriam 1,1 mil megawatts para oferecer, quase o mesmo potencial de energia que o governo prevê em seu planejamento relativo ao leilão do dia 17.

É uma alternativa prática para se evitar emissões de CO2 e o encarecimento da tarifas de energia, pois o custo das hidrelétricas é mais baixo que os de termelétricas.

A Petrobras espera chegar a 10% de mistura de etanol à gasolina ao menos na região de Okinawa, no Sul do Japão, onde a companhia já tem uma refinaria. No resto do país, a mistura prevista é de 3%. A negociação com as autoridades japonesas sempre é longa.

No dia 18 de dezembro o maior avião cargueiro do mundo, um Antonov, aterrissará novamente no aeroporto de Cabo Frio trazendo da França dois grandes helicópteros (cada um com capacidade para transportar 16 pessoas) que prestarão serviços entre Macaé e as plataformas da Petrobras, na Bacia de Campos. Esse Antonov só precisa de 400 metros de pista para decolar, mas o aeroporto de Cabo Frio tem mais de dois mil metros.

Cerca de 95% do movimento do aeroporto, sob administração privada, estão relacionados a cargas, embora durante o verão aumente o número de voos fretados, ou até de linhas regulares, com passageiros.

A alfândega do aeroporto de Cabo Frio é uma das mais preparadas para avaliar processos de importação de empresas de petróleo.

Enquanto lá o desembaraço das mercadorias leva geralmente três dias, em outras alfândegas do país, por falta dessa especialização, a liberação pode chegar a 15 dias.

É possível que o aeroporto venha a ser usado também pela GE Celma. As turbinas (aeronáuticas, principalmente) revisadas pela companhia em Petrópolis geralmente vão para Viracopos (Campinas), em um percurso que dura mais de 12 horas.

Para Cabo Frio, esse tempo cairia pela metade, em face da proximidade das duas cidades.

NAS ENTRELINHAS

Nó cego na política

Correio Braziliense - 07/12/2009

Todos já sabem o que Durval Barbosa tinha a dizer e a mostrar. Foi como se o PC de Fernando Collor levantasse do túmulo e contasse a sua versão do que ocorreu nos bastidores do governo eleito e na primeira campanha presidencial direta pós-ditadura Pobre Brasil. Como se não bastasse o cinema sem fim de políticos enchendo os bolsos, bolsas, meias e cuecas de dinheiro, ainda vêm por aí grandes batalhas jurídicas em torno das possíveis punições aos envolvidos nos casos mais recentes. Os ventos prenunciam verdadeiras guerras, dignas de teses e mais teses de mestrado. De um lado do ringue, aqueles que buscam a punição, ainda que apenas na esfera política, dos acusados e suspeitos. De outro, advogados experientes — e muito bem pagos — ajudando quem está com a cabeça na guilhotina. A primeira refrega será esta semana e terá como palco a reunião do Democratas da quinta-feira, sobre o escândalo da distribuição de dinheiro no Distrito Federal. É quando o ex-deputado José Thomaz Nonô (DEM-AL) apresentará o seu relatório a respeito da reclamação que pede a desfiliação do governador José Roberto Arruda do partido. O DEM não vê a hora de se livrar do peso de todos os dias: ouvir os locutores dos telejornais se referirem ao escândalo do DF como o “mensalão do DEM”. Só que essa nódoa não vai sair fácil. Até porque, Arruda irá à Justiça, mais precisamente ao Supremo Tribunal Federal, garantir seu direito de defesa e a filiação. Os advogados que estudam o caso dizem que, se até Sérgio Naya, na época do edifício Palace, conseguiu ficar no PTB, as chances de Arruda também são boas. Paralelamente à luta nacional no DEM, o cidadão brasileiro assistirá a outra batalha, desta vez, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Até agora, a Câmara local não adotou uma ação prática para apurar o escândalo ou investigar os seus pares. Ali, um terço do colegiado — oito deputados — já apareceu no cineminha do ex-secretário Durval Barbosa, que gravou os vídeos e entregou à Justiça em busca da delação premiada. E pasmem: a coluna foi procurar saber se esses parlamentares citados poderão votar, na hipótese de a Câmara analisar um processo de impeachment contra o governador. E descobriu que nada impede. A não ser que sejam cassados antes. O pior é que pelo menos um suplente já apareceu citado nesse filme de horrores — o tal Pedro do Ovo. O leitor deve ter notado a expressão do parágrafo anterior — “na hipótese de analisar um processo de impeachment”. É que quem sabe das coisas percebeu que o Natal está chegando — e, com ele, a temporada de recesso parlamentar. A tendência é a de que os distritais sigam o exemplo dos deputados federais e saiam de férias, deixando tudo para fevereiro. Mais dois meses sem uma ação efetiva em busca de separar o joio do trigo na capital da República, onde todos se vangloriam do papel de anfitriões do governo federal. Diante desse quadro, todos os julgamentos relativos ao escândalo da capital do país vão demorar tanto, ou talvez mais, do que o do mensalão do PT. Ou seja, os democratistas vão chegar ao ano eleitoral com a expressão “mensalão do DEM” tinindo nos telejornais, assim como os petistas vão conviver com a sua. Nesse quesito, DEM e PT empataram, guardadas as devidas proporções. No caso do PT, até agora Delúbio Soares não contou nada do que sabe. E todos já sabem o que Durval Barbosa tinha a dizer e a mostrar. Foi como se Paulo César Farias, o PC de Fernando Collor, levantasse do túmulo e contasse a sua versão do que ocorreu nos bastidores do governo eleito e na primeira campanha presidencial direta pós-ditadura — um quebra-cabeça que nunca teve todas as peças reveladas. De lá para cá, muitos escândalos ocorreram, as batalhas jurídicas prosseguem até hoje, e poucos sentiram algumas horas de cadeia. Como disse dia desses o professor David Fletcher, cientista político: para completar a nossa democracia, falta acabar com a impunidade. Esse nó ainda não conseguimos desatar.

JAPA GOSTOSA

DENIS LERRER ROSENFIELD

Sopro de ar

O Estado de S. Paulo - 07/12/2009

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi, durante décadas, controlado por grupos mais à esquerda da comunidade estudantil, com destaque para o PSOL, o PSTU, o PT e o PCdoB. Era como um jogo de cartas marcadas, em que esses grupos, entre si, disputavam o poder. O ambiente vigente era o de partidos orientados por ideias anteriores à queda do Muro de Berlim, como se, para eles, o mundo não tivesse mudado nem mostrado as vicissitudes da democracia totalitária. O mundo estudantil era um mundo de ideias bolorentas. Temos presenciado, em particular, recentemente, no Estado de São Paulo, como estudantes cada vez mais radicalizados invadem prédios da Reitoria, impedem a entrada de professores e funcionários e procuram, de todas as maneiras, impedir o livre desenvolvimento do trabalho acadêmico e da pesquisa. A liberdade é fortemente cerceada. Sua preocupação não é a vida universitária, mas a política, servindo a primeira como mera correia de transmissão da segunda. O conhecimento e o mérito são simplesmente relegados. Falta um ar renovador nesse ambiente asfixiante. Eis que, na UFRGS, conhecida como preponderantemente de esquerda, acontece algo totalmente inusitado. Um grupo de estudantes, não partidário, portanto, não vinculado a nenhum partido político, diz-se de "direita", enfrenta esses diferentes grupos/partidos de esquerda e ganha as eleições para o DCE ? 35 votos foram a diferença matemática que garantiu à Chapa 3 derrotar outras três chapas esquerdistas, uma delas formada por militantes do PSOL, outra por radicais do PSTU e a última por filiados do PT e do PCdoB. O curioso aqui reside em que esse grupo não é apenas dito de "direita" por seus opositores esquerdistas, mas se assume como tal. Sabemos que essas distinções não deixam de ser relativas, pois, por exemplo, o PT, para o PSTU (e para o PSOL), é um partido que abandonou a "esquerda", por ter "traído" as suas posições doutrinárias. O PT, nessa perspectiva, ter-se-ia tornado "neoliberal". Convém, contudo, analisarmos quais são as bandeiras desse grupo de "direita", para que tenhamos uma visão mais precisa de sua concepção. Em seu material de propaganda, eles estampam como preocupação central a excelência acadêmica. Suas demandas consistem em melhores laboratórios, mais verbas para a compra de livros e melhores condições gerais de ensino e pesquisa. Se essa é reconhecidamente uma bandeira de "direita", isso significaria dizer que os grupos de esquerda são contra a excelência acadêmica, melhores laboratórios e bibliotecas mais bem equipadas. O contraste, aqui, é particularmente evidente no que diz respeito a uma concepção de universidade e, por extensão, de sociedade. Sabemos que esses grupos de esquerda têm especial ojeriza pelo mérito, que, no entanto, é próprio do desenvolvimento do conhecimento e da ciência. Alguns se destacam; outros, não. Alguns progridem; outros, não. Há uma diferenciação própria do avanço do conhecimento e da pesquisa, mostrando quão simplórias são as ideias de igualdade para dar conta de tal tipo de situação. Uma sociedade desenvolvida não aposta numa equalização por baixo do conhecimento e da ciência, mas numa diferenciação por cima. E é o conjunto da sociedade que ganha com isso, dos menos aos mais bem aquinhoados. Outro anátema para a esquerda reside numa proposta de incentivar o empreendedorismo. A finalidade consiste numa maior integração universidade-empresa, com o lucro sendo revertido na formação dos estudantes e na pesquisa. Para eles, a universidade deve voltar-se para fora, não ficando fechada em si mesma, seguindo ideias conforme as quais qualquer envolvimento com empresas significaria uma perda de sua "pureza", uma queda no "mal". Caberia mesmo a pergunta: de qual "pureza" se trata? Só pode ser a "pureza ideológica" de ideias que vicejam no mofo. O novo programa estudantil está centrado no mercado de trabalho, com o após universidade, com a criatividade, com a inovação, com a interação com a sociedade. Outra bandeira ostentada pela chapa vencedora foi a da segurança. Normalmente é esta, também, considerada uma bandeira de "direita". Com efeito, o novo DCE pensa que maior segurança é necessária nos câmpus universitários. Propugna até por um convênio com a Brigada (Polícia) Militar. Para a esquerda, é algo intolerável. Qual é, porém, a situação real, para além da demagogia? O que os estudantes ? e os professores e funcionários ? vivem na universidade é uma situação de insegurança, com roubos, assaltos e mesmo estupros. Alguns câmpus não podem ter, normalmente, cursos noturnos. Isso quer dizer que a "esquerda" pensa em manter essa condição de insegurança sob o pretexto de que a Brigada Militar não deve entrar na universidade? Quem responde, então, pela segurança, bem maior, de todo cidadão? Os militantes esquerdistas? Uma outra ousadia do programa "direitista" consiste em proclamar o seu engajamento por eleições transparentes. Até agora as eleições foram feitas com urnas aleatoriamente dispostas em determinadas unidades, em horários igualmente arbitrários. Por exemplo, em unidades onde a "direita" era forte, as urnas funcionavam num exíguo período de tempo, dificultando, portanto, a participação, sobretudo de estudantes não engajados partidariamente. Em unidades onde a "esquerda" era forte, as urnas funcionavam durante todo o dia, num horário elástico. A nova proposta visa a ampliar a participação para todos os estudantes via meios eletrônicos, como o portal da universidade, mediante o uso de senhas. Logo, segundo a "direita", as eleições devem ser eletrônicas, transparentes, evitando a fraude, e propiciando ampla participação. A "esquerda" é contra, exibindo, aliás, o seu perfil "democrático"! O mofo de certas ideias foi arejado por um sopro de ar! Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail:denisrosenfield@terra.com.br

BRUNO TANUS JOB E MEIRA

Rotulagem de produtos "biotech"

FOLHA DE SÃO PAULO - 07/12/09

A eliminação da simbologia de alerta visa garantir que a biotecnologia não tenha que suportar qualquer tipo de ônus ilegítimo

A ROTULAGEM de produtos biotech ("alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados") é prevista pela lei 11.105/05 (artigo 40) e regulamentada pelo decreto 4.680/03.
Este último determina que o rótulo dos produtos constituídos por quantia superior a 1% de material geneticamente modificado deve apresentar "em destaque, no painel principal e em conjunto com o símbolo a ser definido mediante ato do Ministério da Justiça", uma das seguintes expressões, dependendo do caso: "(nome do produto) transgênico", "contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico(s)" ou "produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico".
A portaria 2.658/03 é o ato do Ministério da Justiça que determina como símbolo a ser utilizado no rótulo dos produtos "biotech" a letra "T", de transgênico, escrita em letras de grande calibre e cor negra, localizada no centro de um triângulo equilátero de bordas negras e fundo amarelo.
O triângulo negro com fundo amarelo é símbolo usado pela norma ISO 3864-2002 para designar "perigo", o que atribui à rotulagem dos "biotech" caráter distinto da rotulagem de qualquer outro tipo de produto.
Efetivamente, o uso da simbologia de alerta -determinado pela normativa vigente- faz com que os consumidores mal informados julguem os produtos "biotech" como algo perigoso, conferindo à rotulagem em matéria de transgênicos uma carga negativa injusta.
Ademais, o triângulo exclamativo nada contribui para assegurar aos consumidores o direito à informação adequada, correta, clara e precisa sobre os diferentes produtos disponibilizados, como garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nem mesmo em cenários em que há ainda alto grau de rejeição com relação aos produtos "biotech", a normativa em matéria de rotulagem impõe o uso de símbolos de alerta.
Na União Europeia, a rotulagem de transgênicos é prevista pelo regulamento 1830/03, que determina, para os produtos que superem o limite de 0,9% de presença de material geneticamente modificado "acidental ou técnicamente inevitável", a inclusão nos seus rótulos da menção "este produto contém organismos geneticamente modificados" ou "este produto contém (nome do(s) organismo(s)) geneticamente modificados", sem o uso de qualquer simbologia que faça alusão a elementos de periculosidade.
Com o objetivo de superar as incongruências da normativa brasileira, uma possível alteração legislativa em matéria de rotulagem de produtos "biotech" parece estar por chegar.
Tramitam atualmente três projetos de lei que, dentre outras propostas, visam à eliminação do símbolo de alerta na rotulagem dos produtos "biotech".
O PL 4.148/08, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), já se encontra em pauta para deliberação em plenário e pretende que a rotulagem de transgênicos seja tratada unicamente pela lei 11.105/05. Para isso, seriam acrescentados três parágrafos ao artigo 40 de tal norma especificando todos os requisitos para o procedimento de rotulagem, eliminando, implicitamente, a imposição do uso de qualquer simbologia de alerta.
Praticamente com o mesmo objetivo, outros dois projetos de lei -um de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e outro do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP)- estão em fase de análise pelas comissões pertinentes nas suas respectivas Casas Legislativas.
Tal perspectiva de alteração legislativa demonstra evolução em matéria de rotulagem de produtos "biotech" e pode, caso uma das propostas citadas seja efetivamente incorporada ao ordenamento jurídico, ter importante reflexo no fluxo comercial do setor biotecnológico, bem como nos demais setores a ele relacionados.
O procedimento de rotulagem adequado reduz os custos de embalagem do produto, bem como a resistência de consumidores mal informados.
É importante recordar que a rotulagem relaciona-se exclusivamente com o direito à informação e não deve ser associada ao propósito de tutela da saúde dos consumidores: só são rotulados os produtos já aprovados e que, portanto, obtiveram êxito positivo no procedimento de autorização.
Ademais, vale ressaltar que a eliminação da simbologia de alerta da normativa em matéria de rotulagem de transgênicos não pretende a ocultação de informações sobre os produtos "biotech"-já que elas continuariam sendo mencionadas-, mas somente visa garantir que a biotecnologia não tenha que suportar qualquer tipo de ônus ilegítimo e carente de fundamentação técnico-científica.

BRUNO TANUS JOB E MEIRA é advogado, doutor em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e doutor em estudos jurídicos comparados e europeus pela Universidade de Trento (Itália).

GOSTOSA

TODA MÍDIA

Copenhague, afinal

NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÃO PAULO - 07/12/09

O "Guardian" anunciava, com a manchete on-line "14 dias para selar o julgamento desta geração", que 56 jornais no mundo, Brasil inclusive, publicam hoje um editorial elaborado pelo britânico. O "New York Times", também voltado a Copenhague, destacava o inédito aparato de segurança.
Já a Reuters despachou pesquisa Nielsen/Oxford, informando que "a preocupação mundial com a mudança climática diminuiu nos últimos dois anos".

No alto das buscas de Brasil pelo Yahoo News, reportagem especial de Raymond Colitt sobre uma fazenda experimental na Amazônia que pesquisa maior produtividade e menor impacto na produção de carne. O setor é um dos mais visados na meta brasileira de redução de emissões.
E o G1 destacou entrevista com o americano Al Gore, que não crê em acordo, mas se diz otimista e declara, no destaque, que "Lula teve um papel fundamental para estimular outros emergentes a adotarem medidas contra as emissões", com o anúncio da meta.


GOLPE TOLERADO
Em editorial, o "NYT" lamenta como, após "começar forte, o governo Obama hesitou" em Honduras. Questiona Thomas Shannon, indicado embaixador no Brasil, por ter saído dizendo que os EUA aceitariam as eleições sob controle golpista. Cobra investigação interna do golpe e a volta das "liberdades civis, inclusive liberdade de imprensa". Afirma que, "até lá, os EUA não devem restaurar a ajuda a Honduras", nem a OEA aceitar o país:
"Os militares de Honduras e de toda a região precisam saber que golpes não serão tolerados."

OLIGARQUIAS
A "New Yorker" vai além e afirma que "a humilhação do governo Obama foi completa" em Honduras, com a recusa do retorno de Manuel Zelaya. Em longo texto, mostra como o Departamento de Estado cedeu aos republicanos e aos conservadores do próprio governo. E concentra fogo em Thomas Shannon, que acertou com os republicanos a aceitação do pleito, sob regime golpista, antes de viajar a Honduras. Foi uma "reação fingida dos EUA" e:
"Militares irrequietos e oligarquias nervosas, através de toda a América Latina, tomaram nota disso."

OPORTUNIDADES
Por outro lado, Peter Romero, que foi subsecretário de Estado de Bill Clinton para a América Latina, assina o artigo "Grande desafio, grande oportunidade", no "Miami Herald". Defende o golpe como defesa da democracia e sugere haver "uma dúzia de países, na América Latina, onde o cenário de Honduras poderia se reproduzir".
Propõe pronta ação para "apoiar os nossos amigos, isolar os agitadores populistas e restaurar o consenso democrático que definiu os interesses estratégicos dos EUA nas Américas desde o fim da Guerra Fria".


UMA MUDANÇA PERDURA
Pesquisas de boca de urna ainda não haviam saído e o espanhol "El País" já saudava em manchete o "desenvolvimento da democracia", no dizer de Evo Morales.
Também no alto da home do "NYT", com dois enviados a La Paz, "Uma força por mudança perdura, na Bolívia". O jornal ouve, entre muitos, um economista formado em Harvard, que descreve como "até o FMI está feliz com a economia da Bolívia. Imagine a ironia".
O "Financial Times", também com dois enviados, entrevistou e destacou na home o ministro da economia, Luis Arce, sobre o crescimento de 4% este ano, "apesar da perda de privilégios comerciais nos EUA". Ele creditou o crescimento ao consumo interno.

A ERA CHINESA
O "NYT" publicou o primeiro capítulo e uma resenha de "Quando a China Domina o Mundo", livro de Martin Jacques, colunista do "Guardian", lançado agora nos EUA. A resenhista Michiko Kakutani questiona desde o título "dramático" até a previsão de que o país logo vai "tirar do posto" os EUA.
No excerto, Jacques se fundamenta em parte no relatório do Goldman Sachs que gerou a expressão Bric e num outro, da PwC, "sugerindo que a economia brasileira poderia ser maior do que a japonesa em 2050".

TOLERÂNCIA SEM FIM
Do canal NY1 aos tabloides "New York Daily News" e "NY Post", ecoou em Nova York a contratação de Rudy Giuliani, ex-prefeito da cidade, para "assessor de segurança" do Rio. Ele ajudaria "a preparar a cidade para os Jogos de 2016", com sua política de "tolerância zero".
Ele "vai para o ouro", no dizer do "Daily News", que acompanhou a visita de Giuliani a "uma favela". O jornal e os demais destacam que é mais uma indicação de que ele desistiu de retomar a carreira nos EUA.

LOURDES SOLA

Ahmadinejad, atração fatal?

O ESTADO DE SÃO PAULO - 07/12/09

"A América Latina é o Extremo Ocidente"
Rouquié

A recente visita de Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil suscita questões que vão além dos objetivos e das declarações oficiais. Ela trouxe para o centro do debate público os cálculos geopolíticos e as ambições do atual governo. Parte dos quais permanecia mais obscura do que está hoje. O fato de ser Ahmadinejad quem é deu novos contornos e novo impulso à discussão sobre questões de política externa pertinentes para a formação de uma nova agenda pública.

Um ponto de partida conveniente é superar o que chamo de desinformação útil, porque abre espaço para um alinhamento automático com o Terceiro Mundo. Cumpre eliminar a desinformação que impede o bom debate com os estrategistas do governo e também entre seus críticos. O que já sabíamos, graças à mídia independente? Recebemos um radical extremista que nega o Holocausto, demoniza o Ocidente, financia movimentos terroristas, cujo governo quadruplicou as execuções em massa este ano (359) de opositores e criminosos comuns.

Mas há um day after da visita. No plano simbólico e político, o currículo de Ahmadinejad tornou bem mais ingrata a tarefa de projetar o Brasil e a liderança internacional do presidente Lula nos termos simplistas usados até aqui: como porta-voz dos desvalidos, do Terceiro Mundo, solidário a governos legitimados por movimentos populares. Bastou-me uma releitura das análises da crise de junho no Irã, de colegas credenciados por suas raízes na cultura e na sociedade do país, para desconstruir a imagem de Ahmadinejad que atrai as esquerdas, aqui e alhures: a de herói nacionalista dos islâmicos destituídos. As dissonâncias são gritantes. Uma delas é que a fraude eleitoral legitimou a ala teocrática, que perigava perder (de novo) sua hegemonia para a tendência reformista - alas em tensão permanente desde a fundação da República Islâmica, por Khomeini, em 1979. O impulso reformista vem de dentro do Estado teocrático, não do Ocidente liberal, e carrega um apelo popular forte.

A eleição de Ahmadinejad em 2002 significou a restauração teocrática, tutelada pelo Guia Supremo (é assim que se diz por lá) e pela hierarquia superior das Forças Armadas, da qual nosso visitante faz parte. Ela liquidou com os experimentos reformistas de seu antecessor (Khatami), que deram visibilidade às demandas e à composição social dos movimentos pró-abertura: estudantes, mulheres, intelectuais, artistas, homossexuais e minorias étnicas. O que as esquerdas globalizadas, incautas, compraram são construções ideológicas que lhes permitem "enxergar" o Irã de Ahmadinejad com suas próprias lentes. Quer dizer, como herói dos oprimidos, porque distribui as migalhas da riqueza do petróleo entre eles, por seu programa nuclear e sua obstrução às inspeções internacionais como exercício de um direito à soberania. Como toda idealização, esta facilita uma negação conveniente das características perturbadoras para nossa sensibilidade democrática. A pior delas é a substituição do regime oligárquico de Khatami por um regime autocrático que submete o corpo social a uma versão fechada e excludente do Islã.

Por trás de Ahmadinejad há um aparelho de repressão sofisticado, um sistema de comunicação ocidentalizado moderno e uma nova burguesia, cevada pela corrupção do regime. Suas milícias não são populares, mas estão ancoradas nos centros de riqueza mais poderosos do país. Por isso soa tão absurda a facilidade com que as esquerdas compraram a pecha que o presidente do Irã carimbou nos movimentos de protesto e seus líderes, parte deles de classes médias: elites! Outra dissonância é relacionada à forma de recrutamento das elites governamentais. O Guia Supremo tem a última palavra sobre a política e a lei, enquanto o presidente e o Parlamento são eleitos por sufrágio universal. Mas só depois de submeter os candidatos a duras provas, que testam sua "islamidade", pelo Conselho Guardião, tutelado pelo Guia Supremo. Logo, não há como descredenciar os concorrentes de Ahmadinejad e os movimentos que os apoiam por aderência a forças "anti-Islã". É outra manobra populista.

Está visto que o Irã de Ahmadinejad está nos antípodas de nossa sensibilidade e experiência democrática. Então, por que a pompa e o pragmatismo desmesurados com que nosso governo, com sua vocação midiática, promoveu uma visita que reverberou por toda a mídia internacional? Por que o endosso a um programa nuclear condicionado a fins pacíficos, apesar das evidências em contrário, quando bastava condicioná-lo às inspeções internacionais a que nos submetemos? Por que equacioná-lo em termos de direito ao exercício da soberania, quando o mundo globalizado exige instituições de governança e regulação globais? Senão, o que é que vamos fazer em Copenhague?

Parte da resposta é a desinformação conveniente que facilita a sonegação das evidências perturbadoras. Ideologia. Mas o fator principal e mais problemático é o pragmatismo extremado, que visa, bem mais que nossos interesses comerciais, o Conselho de Segurança da ONU, etc. Prevalece a estratégia de projetar Lula como promotor e árbitro da paz no Oriente Próximo e Médio: agora e na era pós-Lula. A qualquer custo. Uma estratégia arriscada, por duas razões. Ante a escalada exponencial da repressão no Irã, o desconforto que a retórica farsesca de Ahmadinejad causa entre os próprios aiatolás sugere uma abertura política. Como ficamos nós aos olhos dos democratas de lá e de cá? Segunda, um hiperpragmatismo desavisado, em política externa, implica condicionar a interesses personalistas uma tarefa histórica sem precedentes: a responsabilidade do Brasil - um dos dois países democráticos entre os Brics - na construção de uma ordem internacional menos hierárquica.

Lourdes Sola, professora da USP, ex-presidente da Associação Internacional de Ciência Política, é diretora do Global Development Network, do International Institute for Democracy e do Conselho Internacional de Ciências Sociais

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

ANCELMO GÓIS

ALE 1 X BR O

O GLOBO - 07/12/09

A Petrobras, pela primeira vez em 24 anos, ficou de fora de uma conquista do Flamengo. Quem levou a melhor foi a ALE, quarta maior distribuidora de combustíveis do Brasil, que ocupou em 2009 o lugar da estatal como patrocinadora do clube de maior torcida do Brasil.

A volta da BR
Embora a nave mãe Petrobras seja contra (por quê, Sérgio Gabrielli?), a Petrobras Distribuidora negocia sozinha a volta da marca ao Flamengo. A proposta da BR prevê um patrocínio de R$ 24 milhões. Hoje, a ALE paga R$ 18 milhões por ano.

Gois na Copa
Ano que vem a Globo vai exibir a minissérie “Esquadrão de Ouro”, para celebrar as cinco copas conquistadas pelo Brasil. Zagallo, Garrincha, Pelé, Romário e Ronaldo são os protagonistas.

BC enxuto
A ideia de que o Estado brasileiro é inchado de funcionários não vale para todos os setores da administração. A “The Economist” publicou uma pesquisa sobre o número de funcionários nos bancos centrais no mundo. O BC da Rússia é campeão. Tem 71 funcionários para cada 100.000 habitantes. Nos EUA, a relação cai para 20. No Brasil, para 5.

No mais
Eu teria um desgosto profundo/ Se faltasse o Flamengo no mundo.

Lapa exportação
A Sony francesa prepara, para maio do ano que vem, o lançamento na Europa do CD e DVD “MTV apresenta: Casuarina”, gravado com o ótimo grupo carioca de João Cavalcanti, o filho sambista de Lenine.

Meu nome não é Alex
A juíza Myriam Costa, da 35aVara Cível do Rio, negou pedido de indenização de Walter Muniz de Carvalho, retratado com o nome fictício de Alex no livro “Meu nome não é Johnny”, de Guilherme Fiúza, sobre o ex-traficante João Guilherme Estrela. Walter pedia 10% das vendas do livro e 5 mil salários mínimos por dano moral.

É que...
No longa, Alex, um paraplégico vivido por André di Biasi, fornecia a cocaína para Estrela revender na Zona Sul do Rio.

’Funkbalada’
Não é só Ja Rule, o rapper americano, que está de chamego com o funk carioca. Carlinhos Brown, o rei da timbalada baiana, combinou com Rômulo Costa, o empresário funkeiro da equipe Furacão 2000, de promover uma “funkbalada”, no Rio e em Salvador. É para breve.

ZONA FRANCA

O escritório de advocacia Sergio Bermudes comemorou 40 anos com festa sexta no Copacabana Palace, no Rio. Merece.

Marcio Local mostra Preta Luxo no Cinemateque hoje.

Marcia Ribeiro, diretora da Câmara de Comércio França-Brasil, foi eleita para o conselho da ABRH-RJ.

O Departamento de Letras da PUC do Rio firmou convênio com a Universidade de Granada, na Espanha.

A Hackamore festeja quarta um ano no Shopping da Gávea.

A Vale patrocina a mostra de Carlos Vergara no MAM.

A Riotur pôs no ar a versão em inglês do site do Guia do Rio (rioofficialguide.com).

RICARDO NOBLAT

Uma cidade partida

O GLOBO - 07/12/09

A leitura dos três volumes e dos três apensos do inquérito sobre o mensalão do DEM é um mergulho de perder o fôlego em um denso mar de lama. Está exposto ali em detalhes, e amparado em farta quantidade de provas, o funcionamento da organização criminosa que ascendeu ao poder no Distrito Federal em janeiro de 2007. Espanta pela simplicidade.

Se lhe faltar tempo, leia ao menos o terceiro apenso. Primeira descoberta: o governo de José Roberto Arruda (DEM) é uma extensão do governo anterior de Joaquim Roriz (PMDB), que durou oito anos. Segunda descoberta: os meios exaustivamente empregados para desviar recursos públicos, fraudar licitações e obter dinheiro sujo em nada distinguem as duas administrações. São primitivos, mas eficientes. O que fez a diferença?

Durval Barbosa, um ex-delegado de polícia que responde a 33 processos por corrupção. Como presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), ele se sentiu protegido sob as asas de Roriz. Como secretário de Relações Institucionais do governo Arruda, temeu ir para a cadeia. Então decidiu contar o que sabe à Polícia Federal. Ainda não contou tudo.

Em 2003, assim que Roriz inaugurou seu novo mandato — o quarto desde 1988 —, Durval foi procurado por Arruda atrás de apoio para se eleger governador em 2006. “Preciso de uma ordem de cima”, esquivouse Durval. Na frente dele, Arruda telefonou a Roriz e anunciou: “Governador, estou aqui na Codeplan. Eu disse a Durval que o senhor me autorizou a me entender com ele”.

Fez-se o entendimento. Arruda recebeu a lista dos contratos firmados pela Codeplan com órgãos públicos e empresas privadas acompanhados do valor mensal de cada um, data de pagamento e data de renovação. Ele passou a se acertar direto com quem prestava serviços à Codeplan, estipulando o valor das comissões a serem pagas como contribuição para sua campanha, e prometendo em troca futuros e gordos contratos.

Arruda atuava com igual desenvoltura na Companhia de Energia de Brasília, no Instituto Candango de Solidariedade, no Metrô de Brasília e no Banco Regional de Brasília. Roriz sempre esteve a par das atividades dele.

Em dois anos, somente a Codeplan ajudou Arruda com algo próximo de R$ 58 milhões. A campanha eleitoral dele custou à companhia exatos R$ 7.985.660,00.

Durval levou um susto ao saber, por meio de uma procuradora do Ministério Público local, que Arruda queria se livrar dele tão logo fosse eleito. Levou outro quando se tornou alvo de reportagens encomendadas por Arruda ao jornal “Correio Braziliense”. Por fim, entrou em pânico ao ser condenado pela primeira vez no Tribunal de Justiça. Arruda prometera que os processos contra ele não iriam adiante. Pois foram.

No dia 21 de outubro último, Arruda convocou Durval para um encontro em sua casa. Comentou, a certa altura da conversa: “O combinado é que o advogado nós vamos pagar, todos. Na hora que eu precisei, você me ajudou”. Disse ainda: “Eu vou fazer com calma uma visita ao presidente do tribunal. Vou ouvir o que ele nos aconselha”. E pediu: “Vá, me oriente, me diga: Arruda, eu preciso que você faça isso”.

O diálogo foi registrado por um equipamento de escuta costurado na roupa de Durval. Àquela altura, ele espionava Arruda com a esperança de se livrar dos processos que implodiram até seu casamento. Há dez dias, uma operação da Polícia Federal implodiu o governo Arruda. Bateram em retirada 15 secretários e seis partidos que o apoiavam. O DEM deverá expulsá-lo esta semana. Sem partido, Arruda não poderá tentar se reeleger.

No momento, há uma Brasília indignada e outra à beira de um ataque de nervos. A indignada quer ver Arruda no chão. A outra treme por saber que Durval entregou 30 vídeos à polícia e guarda mais de cem, capazes de comprometer políticos, empresários, jornalistas e juízes. Quanto a Roriz, se tiver juízo, desistirá de ser candidato ao quinto mandato.

GOSTOSA

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Um Estado permanentemente imoral

FOLHA DE SÃO PAULO - 07/12/09

Espero que os eleitores não reconduzam ao Congresso os parlamentares que defenderam o imoral e indecente calote oficial

QUANDO UM ministro do período de exceção declarou que o Estado é, necessariamente, aético, ele disse uma verdade que, no Brasil, constitui a essência do exercício do poder.
O administrador público brasileiro, em geral, gere mal as contas públicas e é um agente fantasticamente caloteiro, que não cumpre obrigações pecuniárias do Estado para com o cidadão, muito embora, na prática de uma autêntica "vampiragem tributária", retire muito mais recursos do povo do que seria necessário para os maus serviços públicos que presta.
Se um contribuinte deixar de entregar parcela do fruto de seu trabalho ou patrimônio para pagamento de tributo no prazo de vencimento, corre o risco de ser preso. Se o administrador público deixar de pagar o que o Estado deve em virtude de sua má administração, basta recorrer ao Congresso para afastar a obrigação.
O monopólio do calote é oficial, público e reiteradamente praticado, apesar de a Constituição de 1988 garantir o direito de propriedade, há décadas, no país.
União, Estados e municípios que não pagam o que devem em precatórios tornam seus administradores maus gestores e aéticos. E permanecem em conluio com o Parlamento para que o confisco do patrimônio do cidadão seja viabilizado por sucessivas PECs.
Já o "banditismo oficial" é endeusado, gabando-se a "eficiência" de quem deve, mas não paga, nada obstante destinar, pelo Orçamento, fantásticos benefícios aos detentores do poder (burocratas e políticos), com aumentos muito acima da inflação e muito além dos reajustes que têm os cidadãos do segmento não governamental, que trabalham na sociedade.
A nova PEC dos Precatórios mereceria contra seu progenitor e aqueles que a aprovaram no Senado ações popular ou civil pública, por representar violação ao mais rígido princípio constitucional que rege a administração pública, que é o princípio da moralidade, olimpicamente ignorado por seus autores no Congresso.
Pela nova PEC, em vez de pagar, o poder público devedor destinará pequena parcela do orçamento para ser leiloada, todos os anos, recebendo, aqueles que entrarem no leilão, parte ínfima de seu crédito. Se não quiser se submeter ao "assalto público", terá o "direito" de nunca receber, porque nunca haverá dinheiro para pagá-lo.
Se o poder público destinasse apenas o que gasta em desnecessária e, por vezes, ilegal publicidade para pagar o que deve, já teria sido reduzida consideravelmente a inadimplência dos precatórios.
Recentemente, quando recebi a cátedra "Lloyd Braga", na Universidade do Minho, em Portugal, ao narrar em exposição sobre moralidade pública que, no Brasil, os governos não pagam o que devem, mesmo quando condenados, a informação causou espanto.
Na última reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, o presidente da Comissão dos Precatórios da OAB, dr. Flávio Brando, relatou fato semelhante -que, ao expor nos Estados Unidos o permanente descumprimento de obrigações pelo poder público, a plateia ficou espantada ao saber que quem deveria dar o exemplo termina por dar a pior das lições, ensinando que, no Brasil, "calote" é uma "técnica" da administração pública.
O projeto de emenda constitucional aprovado no Senado tem, pelo menos, cinco inconstitucionalidades. Viola: o princípio da igualdade, pois tais favores não são estendidos aos contribuintes credores; o princípio da dignidade humana, pelo tratamento humilhante que dá aos credores, confiscando-lhes o patrimônio; o direito à propriedade, com um acintoso "devo, mas não pago"; a coisa julgada, pelo desrespeito às decisões judiciais definitivas; o princípio da razoável duração do processo, já que, se os precatórios não são cumpridos, a prestação jurisdicional não é entregue.
Espero que, se for aprovada definitivamente a referida PEC, o Ministério Público e a OAB ingressem com ação direta de inconstitucionalidade.
Mas espero, principalmente, que os eleitores não reconduzam ao Congresso os parlamentares que defenderam o imoral e indecente calote oficial. É essa a posição oficial do Conselho Superior de Direito da Fecomercio de São Paulo.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS , 74, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

PAINEL DA FOLHA

Aviso de cobrança RENATA LO PRETE FOLHA DE SÃO PAULO - 07/12/09 Necessitado de toda ajuda possível na tentativa de se segurar na cadeira, José Roberto Arruda (DEM) pressiona fortemente o PT a ficar fora de qualquer esforço real para fazer andar um processo de impeachment na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O alvo prioritário do governador é a líder da bancada petista, Erika Kokay. Acusada em 2007 de ter usado conta-laranja, em nome de um ex-funcionário de seu gabinete, para movimentar caixa dois na campanha eleitoral, a deputada distrital foi socorrida por colegas da base aliada, que arquivaram o caso no Conselho de Ética sem nem mesmo ouvir testemunhas. Agora, Arruda quer acertar a conta. Pede pra sair Faixa estendida numa quadra de Brasília: ‘Arreda, Arruda’. Ufa! A cúpula do DEM comemorava ontem ter atravessado o fim de semana sem a aparição de vídeo que arraste algum de seus integrantes para o inferno de Arruda. Next - Palpite de quem conhece bem os personagens do faroeste candango: menina dos olhos de Paulo Octávio (DEM), o programa Pró-DF, que envolve a concessão de lotes e outros incentivos a empresas, ainda dará muita dor de cabeça ao vice-governador. Produções - Durval Barbosa, o gravador-geral da capital, disse às autoridades que, temendo ser vítima de um atentado, teve o cuidado de fazer três cópias de seus vídeos. Foram enviadas respectivamente a ‘um amigo pessoal’, a ‘uma pessoa da família’ e ao jornalista Edson Sombra. Padrão 1 - Advogados que analisaram o despacho do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, dando sinal verde à Polícia Federal para deflagrar a Operação Caixa de Pandora apontam sucessivos alertas aos agentes: não usar armas nem trajes da corporação, manter sigilo absoluto e, especialmente, nada de entrevistas dos delegados. Padrão 2 - A Caixa de Pandora foi a primeira operação em que procuradores da República acompanharam a PF nas buscas e apreensões. Mais ou... - Com o apoio dos deputados Luciana Genro e Ivan Valente, a presidente do PSOL, Heloisa Helena, conseguiu construir maioria (41 a 19) no Diretório Nacional para que prossigam as negociações em torno do eventual apoio do partido a Marina Silva (PV). Do lado derrotado estavam, entre outros, os ex-deputados João Alfredo e Babá. ...menos verde - ‘Mas tudo vai depender do discurso da Marina’, adverte Luciana Genro. ‘Ela precisa se apresentar como alternativa, não como continuidade. Se continuar a falar bem do Lula e do Fernando Henrique, aí não vai dar para o PSOL.’ Termômetro - Ontem, com as urnas do segundo turno da eleição interna do PT ainda por apurar, uma liderança nacional do partido previa que a candidatura própria no Rio é provável, e em Minas, certa. Sobe-desce - O redesenho de forças no PT de Mato Grosso deve levar o deputado Carlos Abicalil a disputar o Senado, e a senadora Serys Slhessarenko, vaga na Câmara. Cofre 1 - Auditoria do TCU solicitada pelo Senado aponta irregularidades em transferências voluntárias do Ministério das Cidades para Estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. O volume de repasses foi de R$ 5,7 bilhões em 2007 e de R$ 623 milhões em 2008. Cofre 2 - Segundo os técnicos, houve deficiência no acompanhamento dos contratos, ausência de relatórios da CEF e de um manual com os critérios de seleção dos programas contemplados, abastecidos com verba de emendas parlamentares. Tiroteio Marcos Valério é um hábil negociador. Coordenou o mensalão do PT, do PSDB e do DEM, unindo todas as correntes, igualando os desiguais. Que carisma! De ROBERTO JEFFERSON , comentando a gravação em q que um deputado distrital diz ter sido orientado a direcionar licitação para favorecer agência de publicidade de Valério no Distrito Federal. Contraponto Dever cívico No último fim de semana de novembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, atravessava o rio Jari, afluente do Amazonas que banha os Estados do Pará e do Amapá, num barco que fazia as vezes de juizado itinerante para atender a população ribeirinha. O ponto alto da programação foi um casamento comunitário. Quando o juiz deu sinal de que iria iniciar a cerimônia, o DJ mandou ver som na caixa. Só que, em vez da Marcha Nupcial, o que se ouviu foi o Hino Nacional. Noivos e convidados se entreolharam espantados, e um dos presentes comentou com Gilmar em tom reprovador: - Casar por amor à pátria ninguém merece!