LUIZ CARLOS KRETLY

Os Brics e os chips

O ESTADO DE SÕ PAULO - 05/12/09

O Brasil é o único país do bloco conhecido como os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) que não tem uma fábrica de circuitos integrados, os chips.

Não se trata simplesmente de uma disputa entre países em desenvolvimento, mas uma realidade surpreendente. O Brasil envidou esforços, no final da década de 1970, para tentar consolidar uma indústria de microeletrônica. Os chips são os componentes que dão vida a todos os aparelhos celulares, notebooks, computadores e TVs de LCD, plasma e LED, e todo e qualquer equipamento eletrônico tem um chip, que é seu componente funcional.

A importação de 100% dos chips é uma das maiores responsáveis pelo peso negativo na balança comercial, podendo chegar anualmente em média a US$ 3,2 bilhões, num mercado mundial que movimenta perto de US$ 280 bilhões. Ora, como, então, vivemos sem fabricá-los?

As tentativas da reserva de mercado para microeletrônica nos anos 70, 80 e 90 fracassaram. A partir daí, seguidos governos e políticas industriais para a área também não tiveram sucesso em implantar essa indústria fundamental e estratégica para o século 21.

Em especial, o governo federal, por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), vem amargando a má gestão de institutos que deveriam executar uma política mais agressiva em microeletrônica e colocar o Brasil no cenário de competitividade na produção de chips e colhe resultados que poderíamos chamar de pífios.

As razões são diversas. Há um falso dilema: fabricar chips ou fazer projetos e fabricá-los lá fora, o conceito de fabless, sem fábrica. O projeto ou design de circuitos integrados (os CIs, ou chips) agrega valor, mas isso não é tudo. A fabricação e o design não são excludentes, mas sim complementares.

De fato é atraente a ideia de não nos envolvermos com uma fábrica, a chamada foundry, pois ela exige muito trabalho, investimento que pode chegar a alguns bilhões de dólares e diversos países avançados já possuem foundries. Taiwan é um estupendo exemplo: uma ilha que tem um terço do tamanho de Cuba, e 80% do território montanhoso e inabitado, tem cerca de 40 foundries e as duas maiores do mundo.

O governo federal só investiu em programas de treinamento de projetistas de CIs e em alguns outros programas do tipo Ci- Brasil, Institutos do Milênio e o recente Inct-Namitec. Vem gastando milhões de reais numa equivocada distribuição regional que acaba pulverizando recursos públicos sem obter resultados palpáveis, como chegou a admitir recentemente, corajosa e publicamente, o MCT.

A implantação séria de uma foundry no Brasil deve ser repensada do ponto de vista estratégico e de formação dos nossos jovens engenheiros e cientistas. Mas será que seria necessário fabricar chips no Brasil? Ora, essa dúvida se aplicaria à área aeronáutica: o Brasil precisa ter fábrica de aviões? A Embraer é a quarta indústria do mundo nessa área. O que dizer do setor petrolífero? Do submarino nuclear? Da indústria automotiva, do aço, do álcool, entre outros?

A aquisição de uma foundry de médio porte e produtiva não ultrapassa 5% do total de recursos que serão investidos no programa de jatos militares. Há alternativas: quando uma empresa interrompe uma tecnologia para uma nova linha de chips, é viável adquirir essa fábrica, ainda produtiva e moderna para os nossos padrões, por um custo muito baixo se comparado a uma nova.

Uma fábrica bem implantada, com técnicos e engenheiros brasileiros em estreita colaboração internacional, seria um passaporte do Brasil para este novo século. Mesmo que, do ponto de vista econômico-financeiro, essa primeira foundry não seja o ideal, o efeito de motivação, a cultura tecnológica criada e o processo multiplicador já justificariam plenamente a experiência. Um modelo do tipo fábrica-escola de CIs seria um excelente ponto de partida. O Estado de São Paulo reúne várias competências e massa crítica de logística, infraestrutura e acadêmica para viabilizar esse projeto em curto espaço de tempo. É inexorável o Brasil trilhar esse caminho para o futuro.

Assim, volto à questão inicial: por que só o Brasil entre os Brics não tem uma fábrica de chips? Política errada ou somente nós estamos certos e os demais países dos Brics estão equivocados?

Uma foundry implantada agora (antes tarde do que nunca) é um grande passo na formação de uma cultura tecnológica sustentável. É a economia do conhecimento e de futuro garantido.

Luiz Carlos Kretly, professor e pesquisador de Microeletrônica da Unicamp, é especialista em tecnologia e projeto de circuitos integrados

GOSTOSA

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JOSÉ SIMÃO

Ueba! Saiu o Propinetone de Natal!

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/12/09

E chega de cueca e meia, queremos cofrinho! Vídeo de gostosona com grana no cofrinho!

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Direto de Goiânia: "Preso falso advogado que defendia quadrilha de médicos falsos". Isso que é falsidade ideológica. É o cumulo da falsidade ideológica. Só falta chegar em casa e descobrir que a mulher é travesti! Rarará!

E essa: "Assaltada sede do PT em Salvador!" Então não é assalto, é restituição! E eu tenho a foto dum muro pichado: "Tira-se dente e faz-se circuncisão". O mesmo cara! Imagine se erra o local da extração! Rarará! E como tem morrido celebridade: Lombardi, Leila Lopes. Começou a alta temporada da Sonia Abrão. Rarará! Sonia MACABRÃO!

E Brasília, hein? Continua um Deus nos Arruda! O Arruda inventou o propinetone, panetone com propina. PROPINETONE DE NATAL! E não se diz mais amém, se diz AMEIA! Em nome do paineltone, do Arruda e do Espírito Santo, ameia! E chega de cueca e meia, queremos cofrinho. Vídeo duma gostosa escondendo a grana no cofrinho! A Corrupta do Cofrinho! É isso. O PGN, meu Partido da Genitália Nacional, vai adotar como musa de verão: A Corrupta do Cofrinho. E DEM quer dizer Deu em Merda.

Deposite em Meias! DEM quer dizer democratas. Ah, é, e como eles conseguiram transformar o Bornhousen em democrata?! Missão Impossível. Rarará! DEM, o único partido em que os democratas têm cara de republicanos! E por que o Heráclito Fortes continua com aquela pança? É a Dieta do Panetone! Rarará! E por que eles não usam meia-calça? Cabe muito mais! E adorei a charge do São Salvador: "O dólar está a R$ 1,80 no paralelo". "E NA MEIA?".

E não adianta inventar meia com bolso. Porque já tem. Num site americano (www.zipitgear.com) tão vendendo meia com bolso, U$ 19,95! É verdade! E eu já disse que o Arruda enfrentou dois problemas: painel e paineltone. Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou como disse aquele outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Santana do Ipanema, Alagoas, tem um motel chamado CHEYENNE! Os caras saem de lá escalpelados. Mais direto impossível. Viva o antitucanês!

E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Vestimenta": cueca sabor hortelã. O lulês é mais fácil que o ingrêis.

INVESTIMENTO NOS EUA

O sujeito se chama Marc Faber

- Ele é Analista de Investimentos e empresário.

Em junho de 2008, quando o Governo Bush estudava lançar um projeto de ajuda à economia americana, Marc Faber encerrava seu boletim mensal com um comentário bem-humorado:
"O Governo Federal está concedendo a cada um de nós uma bolsa de U$ 600,00."

Se gastarmos esse dinheiro no supermercado Walt-Mart, esse dinheiro vai para a China.
Se gastarmos com gasolina, vai para os árabes.
Se comprarmos um computador, vai para a Índia.
Se comprarmos frutas e vegetais, irá para o México, Honduras e Guatemala.
Se comprarmos um bom carro, irá para a Alemanha ou Japão.
Se comprarmos bugigangas, irá para Taiwan...
E nenhum centavo desse dinheiro ajudará a economia americana.
O único meio de manter esse dinheiro na América é gastá-lo com prostitutas e cerveja, considerando que são os únicos bens ainda produzidos por aqui.
“Estou fazendo a minha parte...”

- Resposta de um brasileiro igualmente bem humorado:
"Realmente a situação dos americanos parece cada vez pior."
Lamento informar que, depois desse seu e-mail, a Budweiser foi comprada pela brasileira AmBev... portanto, restaram apenas as prostitutas.
Porém, se elas (as prostitutas) repassarem parte da verba para seus filhos, o dinheiro virá para Brasília, onde existe a maior concetração de filhos da puta do mundo.

COLABORAÇÃO ENVIADA POR APOLO

GOSTOSAS

MERVAL PEREIRA

Ambigüidades

O GLOBO - 05/12/2009

O presidente Lula apenas repetiu o seu pensamento original sobre o tema quando disse, na Alemanha, que Estados Unidos e Rússia só teriam moral para exigir que o Irã não fabrique armas nucleares se abrissem primeiro mão de seus próprios arsenais.
Quando candidato já favorito, na campanha da eleição presidencial de 2002, Lula, em um debate promovido por militares, provocou grande polêmica e teve que voltar atrás quando criticou a adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e, numa referência direta aos países desenvolvidos, afirmou que o acordo só teria sentido se todos deixassem de usar armas nucleares.

Se a posição de Lula já estava equivocada naquela ocasião, agora ainda mais, quando o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no início do ano em Praga, reafirmou a proposta de um mundo “sem armas nucleares”, que havia lançado na campanha presidencial.

O tratado vigora desde 1970, veta pesquisas para a produção de bombas atômicas, e foi assinado por 187 dos 190 países da ONU, mas ratificado por menos da metade.

O Irã foi um dos primeiros a assinar, ao tempo do governo do xá Reza Pahlevi, mas, a partir da Revolução Islâmica, em 1979, passou a descumpri-lo e a ser alvo de pressões internacionais.

Com o fim da Guerra Fria, Estados Unidos e Rússia vêm em processo de negociação para a redução do arsenal nuclear e, na Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), em 2000, houve acordo sobre medidas de desarmamento nuclear pelas potências atômicas, mas os ataques terroristas aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001 fizeram com que o assunto sofresse um retrocesso.

As críticas à adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, somente formalizada no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1998, têm no embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, novo ministro do Planejamento Estratégico do governo e exsecretáriogeral do Itamaraty, um de seus porta-vozes históricos e vêm provocando polêmicas permanentes.

Já no início do primeiro governo, o então ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, do PSB, em uma entrevista a um repórter da BBC, disse que o Brasil não podia renunciar a nenhum conhecimento tecnológico, nem mesmo sobre a bomba atômica.

A defesa da integração militar na América do Sul foi tema de uma palestra do então ministro da Casa Civil da Presidência, José Dirceu, em uma reunião internacional em Campos do Jordão, também no início do governo Lula.

Não falou na questão nuclear, mas citou China, Índia e Rússia como exemplos de países que impõem suas presenças no cenário mundial também pelo poderio militar, sendo que o Brasil é, dos Brics, o único que não tem armas nucleares.

Há cerca de dois anos, o então secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério da Defesa, general-de-Exército José Benedito de Barros Moreira, defendeu em um programa de televisão que o Brasil desenvolva a tecnologia necessária para a fabricação da bomba: “Nós temos de ter no Brasil a possibilidade futura de, se o Estado assim entender, desenvolver um artefato nuclear.

Não podemos ficar alheios à realidade do mundo.” O descumprimento do TNP ocorreria, segundo ele, no caso hipotético de um país vizinho fabricar a bomba ou “no momento em que o Estado se sentir ameaçado”.

Poucos países dominam a técnica de enriquecer urânio: EUA, Rússia, China, França, Alemanha, Holanda e Inglaterra. O Brasil também está entre eles. Já tivemos problemas com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que, anos atrás, já no governo Lula, quis impor novas regras para a inspeção em Resende, uma fábrica semi-industrial que, em alguns anos, deve produzir o urânio necessário para o funcionamento das duas usinas de Angra e da terceira que virá a ser construída.

As instalações de Aramar hoje estão sob salvaguardas da AIEA, e as de Resende estão sendo negociadas. Lá se utiliza uma centrífuga especial para enriquecimento de urânio que o governo brasileiro protege por ser uma técnica pioneira.

O que o presidente Lula deveria fazer é ressaltar o exemplo da nova administração americana e levar ao Irã essa postura. É inexplicável essa defesa do programa nuclear do Irã, que o mundo está criticando.

O Brasil sempre foi a favor da redução das armas nucleares; incluímos na Constituição de 1988 que o país não terá armas nucleares.

O comentário do presidente Lula deixa implícito que o Irã e outros países têm o direito de ter armas nucleares, pois Estados Unidos e Russia têm. Essa posição é contrária ao consenso internacional, que vê no programa nuclear iraniano características claras de beligerância.

Quem faz usinas nucleares secretas e se recusa a inspeções dos organismos internacionais não está fazendo um programa de utilização pacífica da energia nuclear.

O objetivo mais óbvio da posição brasileira é ter o apoio do Irã para sua reivindicação de ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, mas essa explicação não resiste à lógica, já que, com essa atitude, o Brasil perde o apoio dos países que têm poder de veto, inclusive e, principalmente, os Estados Unidos.

A proximidade com a Venezuela, que já propôs um programa nuclear conjunto, e com o próprio Irã, e as declarações de autoridades diversas, civis e militares, não ajudam nossa confiabilidade internacional, que historicamente é boa.

Posições como a injustificada defesa do programa nuclear do Irã, em vez de usarmos a eventual influência que tenhamos para convencer aquele país a se submeter às inspeções internacionais, só colocam ambiguidade na retomada do projeto nuclear brasileiro, que oficialmente tem fins pacíficos e é sujeito a inspeções internacionais.

ARI CUNHA

Roma e a CLDF

CORREIO BRAZILIENSE - 05/12/09


Amigos chegaram de Roma impressionados. Na cidade respira-se história. Enquanto o Brasil nascia, a cidade italiana era pura sabedoria, experiência, arte. As paredes com várias camadas de tinta, peças de arte e afrescos restaurados. As surpresas e relíquias do Império Romano encontradas em escavações. Povoado industrial, balneários, edifícios da Idade do Ferro, cemitérios, ruínas da cidade dos césares. Em se cavando tudo acha. Já na Câmara Legislativa, quanto mais se cava, só podridão. Brasília nasceu de um sonho. Foi um rally para os jovens e senhores que acreditavam construir com as mãos uma cidade esperança. Não foi habitada por degredados. Muito pelo contrário. Nossos candangos foram os maiores heróis em concretizar uma ideia que brotava no cerrado. A Câmara Legislativa não é útil para os eleitores. Infelizmente.


A frase que não foi pronunciada

“Pandora, panetone, Pan-Americano.”
Manchete de Pandemia de escândalos.



Economia
De Dubai a Londres a economia está fervilhando. O diretor do Departamento de Finanças do emirado, Abdulrahman al-Saleh, acha que a reação do mercado não refletiu a realidade. Na opinião dele, cabe aos credores a responsabilidade pela decisão de emprestar dinheiro às empresas. Já em Londres, a discussão sobre seguradoras e fundos de pensão chegou a um nível que foi sugerido fechar o assunto em reuniões entre as empresas para que o público seja poupado.

Brasil
Armando Monteiro Neto, falando na Europa, mostrou o Brasil novo, com moeda bem avaliada e produção aumentando em todos os setores. Em Milão, citou que o país gera inovações dinâmicas que influem nos negócios com outros países.

Metrô no Cariri
O deputado Mauro Benevides, falando na Câmara Federal, citou metrô do Cariri. Pouca gente sabe do progresso da região, que inclui Crato e Juazeiro do Padre Cícero. É a marcha do progresso inaugurando o primeiro meio de transporte numa região do interior. A extensão da linha é grande. Leva moradores a cidades distantes em pouco tempo.

Constituinte
Pode dar certo e ser a única solução para evitar novos escândalos na política. A ideia de Michel Temer, presidente da Câmara, é elaborar a reforma política e tributária por uma Constituinte composta pelo próximo Congresso. O presidente Lula está de acordo.

Martelo
Vai ser difícil esquecer o puxão de orelhas levado pelo ministro do STF José Antônio Toffoli. Nem a dor na coluna do colega Joaquim Barbosa amenizou o tom crítico durante o julgamento sobre a abertura de ação penal contra o senador Eduardo Azeredo. “Parece que Vossa Excelência não me ouviu, não viu o que eu disse no meu voto e não leu os autos”, cravou Barbosa.

Pará
Desde ontem acontece em Marabá o primeiro mutirão fundiário do país. O Conselho Nacional de Justiça quer agilizar os processos de reintegração de posse em andamento. Outro objetivo é resolver antes que os casos cheguem a outras instâncias judiciais.

Técnicos
Pesquisa do Ipea atesta que os jovens têm passado mais tempo na escola. Acontece que nem sempre um serviço melhor é a próxima etapa. Analisando o mercado de trabalho, nem o curso superior tem facilitado a vida profissional. As escolas técnicas ganham importância quando há relação entre estudo e trabalho.

Mudanças
Nada impede que um ladrão abasteça de créditos um celular roubado. Acabar com isso é muito simples. Basta apresentar o código de identificação internacional do aparelho quando for fazer a transação. Há forte punição para o estabelecimento que descumprir a medida. É sobre esse assunto que trata projeto de lei elaborado pelo deputado federal dr. Talmir.

Denúncia
East Anglia, universidade britânica, afasta o diretor Phil Jones até a conclusão de uma investigação. Ele foi acusado de ter exagerado sobre dados da mudança climática. O caso foi descoberto quando houve falhas na segurança de e-mails trocados entre os principais cientistas britânicos e norte-americanos.


História de Brasília

Até agora, os verdadeiros pioneiros têm pedido autorização para construir na Cidade Livre, o que sempre lhes tem sido negado.(Publicado em 18/2/1961)

ANSIEDADE

ROBERTO RODRIGUES

A FAO e Copenhague

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/12/2009

O produtor precisa ter renda para seguir na atividade, e o consumidor precisa ter renda para comprar os alimentos

Quando vai chegando o fim do ano, acontece algo que é absolutamente invariável: pessoas, instituições, ONGs, governos, empresas -enfim, todos os tipos de organização- fazem balanços do exercício findante, projeções e projetos para os próximos.

Neste 2009, particularmente, tal atitude é ainda mais presente em razão da crise financeira que sacudiu o mundo a partir de meados do ano passado e que vai passando... Depois da tempestade, vem a bonança, diziam os antigos. Será?
Enquanto nos próximos dias a COP-15 discute em Copenhague qual será o futuro das emissões de gases de efeito estufa, com reflexos evidentes sobre a atividade agropecuária planetária, outros organismos internacionais cuidam de definir os mecanismos a adotar em todas as regiões do globo para reduzir o número de pessoas famintas.

Há quase uma década a FAO convocou os países agrícolas a se empenharem num vigoroso programa de combate à fome com o objetivo de reduzir, em 15 anos, o número de desnutridos, então contados em 800 milhões, para a metade.

No recente evento organizado pela mesma instituição, em Roma, ficou claro que o número atual de famintos passa de 1 bilhão, isto é, a FAO não conseguiu, malgrado seus bons propósitos, que os países seguissem as diretrizes por ela estabelecidas, de modo que o número não só não diminuiu como aumentou!

Agora, com o mesmo objetivo, de novo se movimentou a organização da agricultura e alimentação das Nações Unidas, num evento importante, ao qual não faltaram nem o diretor-geral da ONU nem mesmo o sumo pontífice, para não falar das presenças de dezenas de chefes de Estado, entre os quais o presidente Lula.

Todos contra a fome...
De novo foram ouvidos discursos excelentes, recheados de preocupação diante do próprio futuro da paz universal, considerada sob risco dada a imensa quantidade de pessoas mal alimentadas e, portanto, infelizes.

E, de novo, foram tratados todos os temas superconhecidos para a sustentabilidade das cadeias produtivas: tecnologia, infraestrutura, crédito, apoio ao pequeno produtor rural, insumos adequados, organização dos mercados, logística, redução de desperdício, qualidade dos alimentos, eletrificação rural, suprimento de água, agregação de valor, parcerias, extensão rural, redução das barreiras tarifárias e dos mecanismos que distorcem os mercados, treinamento, organização dos produtores, e assim por diante. Tudo falado e discutido milhões de vezes, há décadas.

Mas há duas coisas essenciais para a real sustentabilidade da segurança alimentar: o produtor precisa ter renda para seguir na atividade, e o consumidor precisa ter renda para comprar os alimentos. Os itens relacionados acima devem servir a essas duas chaves.

No primeiro caso -renda do produtor-, o seguro agrícola é essencial; no segundo caso -renda do consumidor-, é preciso investimento para criar mais empregos dignos com remuneração idem. E, até que isso se consolide, programas sociais como o Bolsa Família são uma boa alternativa intermediária, não permanente.

Em ambas as pontas a ação articulada entre o público e o privado é essencial: sem programas consistentes de governos e sem o engajamento das empresas, daqui a dez anos vamos lamentar de novo a incapacidade da FAO de impor ao mundo seus bem elaborados projetos.

MÍRIAM LEITÃO

Cena do clima

O GLOBO 05/12/09

Uma hora antes de o presidente Lula anunciar as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa, quase tudo deu para trás. Uma conversa paralela entre o ministro Carlos Minc e a ministra Dilma Rousseff sobre hidrelétricas demorou, e Lula quis saber se podia adiar. Dentro do governo, adversários das metas aproveitaram a deixa e quase tudo ficou no ar.

O debate esquentou entre os vários ministérios envolvidos, mas o presidente acabou decidindo anunciar as metas naquele dia. Foi assim, por um triz, que o Brasil escapou do papelão de continuar se recusando a adotar objetivos voluntários de redução dos gases de efeito estufa. Dias depois, o ministro Reinhold Stephanes estava dentro do governo defendendo a ideia-bomba que ele carrega grudada ao corpo de que devem ser simplesmente eliminadas as reservas legais dos biomas brasileiros. Não é nem reduzir de 80% para 50% na Amazônia a área que tem que ser protegida. É pior que isso: é acabar com tudo. O argumento dele é que isso não existe em nenhum lugar do mundo e deveria acabar essa limitação ao desmatamento no Brasil.

Esses dois fatos já seriam suficientes para mostrar como a posição do Brasil de assumir compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa ainda não foi entendida e aceita dentro do próprio governo.

Mas tem mais. A escolha da ministra Dilma Rousseff como chefe da delegação é um despropósito.

Ela nunca demonstrou qualquer interesse, apreço ou simpatia pelo tema. E foi escolhida unicamente pelo fato de ser candidata e estar sendo pendurada em todo o palanque que o presidente Lula consegue armar para ela. É um equívoco fazer isso num tema dessa relevância. Nada deveria ser improvisado, nem servir a propósitos eleitorais nesta conferência.

Oficialmente, a reunião começa neste fim de semana, mas já começou, na verdade.

O negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, já está em Copenhague em reuniões preparatórias e em contatos com o governo dinamarquês, que comanda a Conferência. O presidente Barack Obama passará por lá no dia 9. Os outros chefes de Estado só vão nos dias 17 e 18. O Itamaraty recebeu uma indicação de que, apesar disso, Obama estará disponível nos dias das reuniões.

Não se sabe se para voltar lá ou para ter contatos telefônicos.

Essa ida antes da hora é ruim. Vai lá, tira a foto, anuncia suas metas e apenas porque está no caminho de Oslo. Não terá interlocutores além do governo da Dinamarca porque ninguém terá chegado. Analistas do governo brasileiro acham que Obama terá que pôr um asterisco em suas metas para informar que elas são provisórias. Em Barcelona, na última reunião preparatória, o chefe-negociador americano Todd Stern deixou claro que o governo não pode perder um único voto no Senado. Se o fizer pode perder a votação de lei que estabelece metas. Teme que qualquer movimento possa ser considerado um rolo compressor sobre o Senado.

Por isso ele anunciou 17% de queda sobre 2005, que é o que foi aprovado na Câmara dos Deputados.

A situação melhorou muito nessa reta final para Copenhague e por isso ela será marcante, ainda que não se chegue ao acordo ideal. O Brasil fez o movimento quando faltavam dois minutos para terminar o segundo tempo. Mas fez o movimento certo e antes dos Estados Unidos, China e Índia.

Se aquela reunião do anúncio de metas tivesse sido adiada, o Brasil perderia a hora certa.

A dificuldade agora é como transformar esses anúncios políticos dos diversos países em números comparáveis.

A Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável divulgou ontem uma tabela tentando dar uma unidade ao tamanho do esforço dos Estados Unidos, Brasil, China, União Europeia, Rússia, Indonésia. Pelos números, a proposta brasileira representa chegar a 2020 com 15% de emissão a mais do que tinha em 1990 e 22% menos do que em 2005 (veja em meu blog o estudo).

O da China significa aumento em relação a 1990 (253%) e em relação a 2005 (90%).

A grande dúvida que esse trabalho suscita é que os números brasileiros são vagos, a base de dados, frágil, o inventário de emissões é preliminar, as projeções, pouco transparentes. Como, em cima de dados assim, se pode fazer qualquer outro cálculo? Além do mais, se for isso mesmo, o Brasil perdeu uma enorme chance de divulgar que o objetivo era uma queda de 22% em relação a 2005. Ficaria muito melhor na foto, do que falar em corte das previsões futuras da emissão no cenário Business As Usual, como foi dito.

O debate global sobre como proteger o planeta, que mobiliza tanta gente madura e fala ao coração dos jovens, mergulhará nos próximos dias no mundo árido dos números, semântica e siglas. Alguns documentos e declarações de especialistas lembram conversas em sânscrito. Nem parece que falam sobre o mais decisivo tema para definir a qualidade de vida — ou a vida sobre o planeta Terra.

Sérgio Leitão, do Greenpeace, me disse que Copenhague já é um sucesso “de público, de crítica, de presença”; Rubens Born da Vitae Civilis lembra de quando ele rodava as redações brasileiras na reunião de Kioto explicando para jornalistas desinteressados a importância do tema. Desta vez, nada precisa ser explicado, os jornalistas brasileiros estão de malas prontas. Vários vão para a segunda semana que será mais decisiva. Eu vou já. Embarco domingo à noite. O assunto invadiu todas as áreas, inclusive a economia.

Tanto que quando eu falei para o meu editor, Rodolfo Fernandes, que queria ir a Copenhague, ele respondeu: “Faz todo o sentido.” Mandarei notícias, a partir da coluna de terça. Espero que elas façam sentido.

COM ALVARO GRIBEL

GOSTOSA

EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Banda larga

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/12/09

Para estender a todos o acesso rápido à internet, plano do governo precisa combater concentração e atrair novas operadoras

DEPOIS DE dois meses de discussões entre representantes da Casa Civil e dos ministérios das Comunicações e do Planejamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no final de novembro, uma série de propostas relativas ao Plano Nacional de Banda Larga -conjunto de ações com vistas a ampliar o acesso da população brasileira a conexões rápidas de internet.
O tema é relevante. A internet tornou-se uma ferramenta de primeira necessidade no mundo contemporâneo. É um bem, como a água, a educação e o transporte, que precisa chegar aos cidadãos em condições minimamente compatíveis com os avanços tecnológicos.
O panorama do setor, no Brasil, é de pouca concorrência e forte concentração nas regiões Sul e Sudeste, que contam com 80% dos acessos mais velozes. Apenas o Estado de São Paulo, com 20% da população, responde por 40% das conexões desse gênero existentes no país.
O quadro reflete desigualdades regionais e a lógica concentradora do mercado. É o caso em que o poder público deve agir. Foi o que tentou fazer na privatização da telefonia, quando impôs às empresas metas de atendimento às áreas que corriam o risco de ficar desassistidas.
Há, no entanto, muitas maneiras de o governo atuar para corrigir desequilíbrios. A menos recomendável delas é a intervenção direta, por meio da estatização pura e simples. Essa, lamentavelmente, é uma das opções que se apresentam no caso da banda larga. Uma ala ligada ao Planalto defende que o processo de universalização das conexões mais velozes seja conduzido por uma nova empresa do Estado, administrada pela Telebrás.
Ainda que algum grau de presença governamental possa se revelar necessário, o melhor caminho vai em sentido contrário. Num mercado concentrado, controlado por poucos "players", o ideal é que o plano seja um instrumento para aumentar a competitividade do setor.
Regulamentação e políticas fiscais inteligentes deveriam ser utilizadas para atrair novas operadoras -o que aumentaria a competição e tornaria o sistema mais eficiente, em benefício do consumidor.
A concentração é, sem dúvida, um dos motivos que explicam o fato de as empresas oferecerem serviços de baixa qualidade. O que se considera banda larga no Brasil é uma conexão ainda muito aquém das que são oferecidas em outros países. Além disso, muitas vezes as teles não entregam aos consumidores a velocidade contratada.
Um caso grave é o da internet móvel, a banda larga em 3G (terceira geração), que cresce de modo acelerado no país. Apenas recentemente a Anatel começou a tomar medidas para enquadrar as empresas que produzem publicidade atraente e oferecem serviços de baixa qualidade.
Caberá ao presidente Lula escolher entre o retrocesso estatizante e medidas capazes de propiciar ao país um projeto moderno e eficaz para tornar a banda larga acessível a todos.

PAINEL DA FOLHA

Escalada

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/12/09

A cinco dias da exibição do programa do PT, entram no ar hoje três comerciais concebidos para enfatizar a importância de dar prosseguimento às realizações do governo e trabalhar a ideia da intimidade presidente-candidata. Em um deles, Lula apresenta o projeto da Consolidação das Leis Sociais como elemento garantidor das conquistas. Mas "a maior garantia", diz, será dada pelo eleitor, mantendo o país "no rumo certo".
Em outro, ele aparece com Dilma falando de um país melhor "para todos os brasileiros". "E para todas as brasileiras", ela completa. No terceiro, Dilma surge na cabeceira de uma mesa de reunião com colegas petistas: "É uma honra coordenar o ministério." Na fala final da inserção, a senha da continuidade: "O presidente Lula nos ensinou o caminho".

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Tudo quase... Um especialista na combinação de fatores que definirá a chapa presidencial da oposição acha bobagem afirmar que a descoberta do mensalão do DEM aumentou as chances da dobradinha Serra-Aécio. As chances continuariam as mesmas, dependendo quase que exclusivamente do tamanho da perspectiva de vitória.

...na mesma. Quanto ao DEM, preferia e continua a preferir a "chapa pura". Se ela não vingar, e o PMDB for com Dilma Rousseff (PT), o vice deve ser "demo". Os descontentes na verdade protestam por saber que terão pouca influência na escolha do nome.

Fazer... O discurso segundo o qual, passadas as eleições internas, o PT deflagraria um processo para enquadrar seções estaduais em prol da aliança nacional com o PMDB aos poucos vai sendo substituído pela aceitação dos dois palanques em quase todas as praças "complicadas".

...o quê? Petistas agora minimizam o fracasso da primeira tentativa de trégua entre Ana Júlia e Jader Barbalho no Pará. Mesmo sem acordo, dizem, o apoio do PMDB local a Dilma está garantido.

Fênix 1. Já existem votos suficientes na Câmara para aprovar o projeto que ressuscita a obrigatoriedade do diploma de jornalista, derrubada em junho passado pelo Supremo Tribunal Federal.

Fênix 2. No núcleo do governo, há quem enxergue a tramitação do resgate do diploma como laboratório para avaliar a viabilidade de aprovação de projeto para estabelecer o "controle social" dos meios de comunicação.

Água fria. As cenas de corrupção explícita envolvendo a Câmara do DF atrapalham os planos do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. Sobrevivente do escândalo anterior na capital, ele preparava candidatura a deputado distrital.

Ficha limpa 1. Até ontem, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral contava 200 mil novas assinaturas -que se somam a 1,3 milhão da primeira temporada de coleta- para levar a Brasília nesta quarta, Dia Internacional contra a Corrupção.

Ficha limpa 2. Durante dois dias, integrantes do movimento se reunirão com líderes partidários para pressionar a Câmara a votar projeto de iniciativa popular que barra a candidatura de quem tem condenação judicial, mesmo que em primeira instância.

Marido zeloso. O deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) apresentou emenda ao Orçamento, no valor de R$ 1 milhão, beneficiando o Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro, presidido por sua mulher, Soraya Santos.

Pavio. Francisco Rossi registra hoje sua candidatura ao governo de SP. É uma resposta do PMDB pró-Dilma à movimentação de Orestes Quércia para lançar Roberto Requião (PR) à Presidência.

Para dois. O senador Renan Calheiros e o ex-ministro José Dirceu almoçaram juntos em Brasília na terça-feira. Em pauta, a situação de PMDB e PT nos Estados.

Esverdear. O PSOL se reúne hoje em São Paulo para a primeira rodada de conversas sobre o apoio à candidatura de Marina Silva (PV).

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com SÍLVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER

Tiroteio

Fizeram uma pré-aliança com o governo sem nos ouvir, sem estabelecer condições. Fizeram como as tropas de Hitler.

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Do governador LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA (PMDB-SC), sobre o acordo firmado pela ala pró-Dilma de seu partido, em entrevista a ser exibida hoje no programa "Show Business", da Band.

Contraponto

Sobre nomes Deputados votavam no final de outubro o projeto do "Ato Médico", que diferencia as atividades reservadas aos médicos das que podem ser exercidas por outros profissionais da área de saúde. Pediatra de formação, Darcísio Perondi (PMDB-RS) subiu à tribuna para protestar contra alterações no texto propostas pelo PSOL.
-Deputado "Chico Valente", nenhum médico vai tutelar outros profissionais...
Percebendo que seu sobrenome havia sido trocado pelo do colega de bancada, Chico Alencar (PSOL-RJ) fez piada:
-Ser confundido com Ivan Valente é uma honra! Ruim será se alguém chamar o senhor de "Darcísio Barbalho"...

FAÇA OUTRO!

J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

J. R. Guzzo

Medo zero

"Há muito tempo, na verdade, a divulgação de um escândalo
deixou de inibir outro; ser pego em flagrante é a última
de suas preocupações"

Aí estão eles, mais uma vez, exibindo ao público a comédia que representa, melhor que qualquer outra coisa, a política e os políticos brasileiros de hoje. Muda o palco – desta vez ele está armado no governo do Distrito Federal, em Brasília, e a direção do espetáculo cabe ao DEM. Mas a cena principal é a mesma de sempre: autoridades com privilégios que as diferenciam do "cidadão comum" enfiam pacotes de dinheiro vivo nos bolsos, nas bolsas e, em pelo menos um caso, nas meias. Graças à tecnologia cada vez mais eficaz utilizada atualmente para gravar esse tipo de flagrante, os detalhes do vídeo em que todos eles aparecem são uma maravilha do cinema-verdade. Um deputado, justamente o da meia, pode ser visto em pé, sentado e de frente, com um maço de dinheiro na mão, outro que desliza para dentro do bolso direito do paletó, mais um que desaparece nas regiões inferiores da perna esquerda. Uma deputada vai jogando rapidamente numa bolsona escura, um depois do outro, os pacotes que recebe. Em outra imagem, três beneficiários do esquema, abraçados, fazem uma oração de agradecimento e pedem a proteção dos céus para quem lhes pagou. O próprio governador, José Roberto Arruda, figura de destaque na oposição nacional ao governo Lula, recebe o seu reclinado numa poltrona.

Um "cidadão comum", de novo ele, seria capaz de desconfiar, vendo isso tudo, que alguma coisa errada está acontecendo ali. Corrupção, talvez? Depende. Pode ser, pode não ser. O governador Arruda, por exemplo, diz que não é; segundo garantiu, o dinheiro entregue a ele serviu para comprar panetones que foram distribuídos às crianças pobres de Brasília. Os demais ainda estão pensando no que vão contar; é certo que alguma coisa eles acabarão achando. Nada de acusações precipitadas, portanto. Antes de dizer algo, é preciso esperar até que se esclareça tudo muito direitinho e a culpa dos envolvidos fique 100% comprovada; do contrário, vamos cair no "denuncismo" e na "criminalização" da vida política brasileira. É exatamente isso, em todo caso, o que vem nos ensinando há sete anos seguidos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: em todas as denúncias de ladroagem que apareceram nesse período, ele jamais deixou, nem uma vez, de tomar a defesa dos denunciados, em nome da necessidade de não se cometerem possíveis injustiças contra eles. Como diz o presidente, é preciso "acabar de uma vez por todas, neste país", com a mania de acusar as pessoas sem ter certeza absoluta nas provas. E quando alguém é flagrado no ato, com vídeo e áudio, recebendo um bolo de dinheiro? Também não serve. "A imagem não fala por si", afirmou Lula sobre o caso do DF. O que seria preciso, então, para provar alguma coisa? O presidente não entra em detalhes. Tudo o que ele diz o tempo todo é que "não é possível" ficar fazendo julgamentos apressados. Vale para a roubalheira do governo. Vale também, agora, para a roubalheira da oposição.

Na verdade, segundo a visão defendida pelo presidente da República, suspeito, no fundo, é quem faz a denúncia. É sempre a mesma história. O que haveria "por trás" das acusações? "A quem" elas interessam? Quem vai sair ganhando? Essa atitude, é claro, fez escola rapidamente dentro do governo; dez entre dez ministros, hoje, inspiram-se no evangelho de Lula e sustentam que ninguém é culpado de nada. Os integrantes do núcleo duro do mensalão, por exemplo, contam com o apoio aberto da ministra e candidata Dilma Rousseff para voltar a ocupar cargos superiores no PT. "Até agora não temos nenhuma dessas pessoas julgada e condenada", diz Dilma. "Acho absolutamente normal que elas exerçam os seus direitos políticos." Há recomendação expressa, enfim, para ninguém acreditar no que ouve, vê ou lê nos meios de comunicação. "A imprensa é paga para mentir", garante o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Nenhuma surpresa, com todo o estímulo que recebe de cima, que o show continue, sobretudo quando os envolvidos podem contar com a proteção de leis que tornam praticamente impossível uma condenação – não os obriga, sequer, a devolver o dinheiro. Há muito tempo, na verdade, a divulgação de um escândalo deixou de inibir outro; ser pego em flagrante é a última de suas preocupações. Nada comprova isso tão bem quanto um aspecto realmente notável do caso de Brasília. O homem que distribuía o dinheiro, um ex-secretário de estado, é o mesmo que filmava tudo; seu apelido, aliás, é "Rei do Grampo".

Chegamos, enfim, ao medo zero.

DIRETO DA FONTE

Céu de açúcar para o Pão?

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 05/12/09

Abílio Diniz já estava voando sob a cidade de Salvador, anteontem à tarde, rumo a Paris, para reunião com seus sócios da Casino, quando teve que dar meia volta em seu jato. Foi informado por seus diretores que a Bovespa estava questionando movimentação atípica com as ações da Globex. E pedia explicações.

O presidente do conselho do Pão de Açúcar soube então que teria que acelerar as negociações com as Casas Bahia. E foi o que fez ao aterrissar em São Paulo. O "finalmente" do acordo se deu às 6h30 da manhã de sexta-feira. Às 8h20, está colunista conseguiu achar Diniz pelo celular. Ele recebeu mal a pergunta sobre a compra das Casas Bahia. O responsável pelo crescimento e expansão do Grupo se limitou: "Eu não tenho nada a dizer".
A coluna confiou na fonte da informação e antecipou a notícia na Rádio Eldorado e no Portal do Estadão: o Pão de Açúcar, por meio da Globex, é hoje o novo controlador das Casas Bahia.

Olho por olho

Raul Gazolla foi condenado pela justiça do Rio a pagar R$ 8 mil à estudante Kiane Kelner Netto.
Motivo? Ela recebeu do moço uma generosa cusparada no rosto em 2007.

Diferença vital

Marcelo de Carvalho, vice-presidente da RedeTV!, anda pronunciando com força a preposição que separa seu nome do sobrenome.
É que sem o "de" ele se torna homônimo de um dos empresários acusados de envolvimento no mensalão tucano.

Caminho certeiro

O Mackenzie vai ter que se adequar às regras de acessibilidade. Depois de denúncias, a Universidade se comprometeu a apresentar cronograma de obras à promotoria do deficiente.
Entre os problemas, degraus e falta de elevador.

Paulista sem gema

A soteropolitana Daniela Mercury vai virar... cidadã paulistana. E para homenageá-la, segunda, Mara Gabrilli trocará a Câmara Municipal pelo Bar Brahma.

Nuvens negras

O fim de ano promete: um levantamento feito pelas empresas que operam no aeroporto de Viracopos indica que a demanda, só naquele terminal, deve crescer 185% em relação a média registrada entre os meses de janeiro e novembro.
Para entender o tamanho do problema basta projetar o índice para Congonhas, Cumbica e Santos-Dumont. É, é melhor ficar em casa.

Nuvens negras 2

Já pressentindo o caos, a Infraero monta mega operação para o fim de ano. Equipes cronometraram o tempo de todos os procedimentos - do tempo na fila do passaporte ao raio-X - para identificar gargalos. E agentes estão sendo contratados para circular usando coletes com a inscrição "Posso ajudar?" em inglês e português.
As folgas dos funcionários serão adiadas e 120 novos ônibus começam a circular.

Todos pelo clima

Com foco em Copenhague, entra no ar filme publicitário, da agência Africa, estrelado pelos filhos de funcionários da Vale. Todos falando sobre o meio ambiente.

Sem alambrado

José Maurício Machline suava ontem na organização da segurança do Prêmio CBF, segunda, no Vivo Rio.
Teme por invasão de flamenguistas, visto que o evento acontece um dia depois da final do Brasileirão. Com enorme chance do Flamengo sagrar-se campeão.

Na Frente

Coisas de atleta? Na mesma noite, quinta, Maria Sharapova foi vista jantando duas vezes: no Fasano e no Rodeio. Queima todas calorias na partida hoje contra Gisela Dulko. Na Fazenda Boa Vista.

Depois de Machado de Assis, Gustavo Franco se debruça sobre Shakespeare. Lança, segunda, Shakespeare e a Economia. Na Livraria da Vila do Cidade Jardim.

Também na segunda, Cristiana Lembo autografa seu A Última Lágrima. Na outra Livraria da Vila, a da Lorena.

Gil Mello abre, segunda, exposição de aquarelas. Na Mercearia São Roque.

Com adesão de Gilberto Gil e AfroReggae, a Marcha Mundial pela Paz e não Violência passa pelo Rio dia 19. Lula, convidado, ainda não deu resposta.

Mais de 50 artistas se juntam hoje na mostra Recicle-se. Parte da 11ª edição da Coletiva de Todas as Artes. No Galpão OAF.

A trajetória do bossa-nova Ronaldo Bôscoli ganha documentário. De seu filho, Bernardo.

Carol Trentini está no Rio posando para a revista francesa Numéro. Uma coisa assim, tipo cartão-postal

Ronaldo parte para Europa, terça. Ao lado da mulher Bia Antony e da filha Maria Sophia. Mas voltam para o Natal, no Rio.

Madonna não esperava por essa: Jesus Pinto da Luz de cueca se rolando nas areias de Copacabana. A cena insólita faz parte da campanha da Mash que irá engordar um pouco mais o cofre do moço. O ensaio, segunda, em tempo real com notas no Twitter e fotos no Facebook.

GOSTOSA

RUY CASTRO

Viva a tecnologia!

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/12/09

Em 1924, ao rodar seu filme “A Última Gargalhada”, que se tornaria um clássico do cinema alemão, o diretor F. W. Murnau queria que sua câmera se deslocasse de uma janela a outra, ida e volta, atravessando um pátio interno entre as duas. No futuro, seria simples: era só usar a lente zoom. Mas, em 1924, ainda não havia a zoom. O que fez Murnau? Adaptou um jogo de roldanas e polias. Elas conduziram a câmera até a outra janela e a trouxeram de volta. Linda cena.

Hoje, qualquer Xereta de camelô tem zoom e ninguém pensa no assunto. E acabo de saber de uma câmera digital de cinema que pode ir aonde o diretor quiser, sem ajuda de girafa, grua, avião ou o que for, e ainda captura o objeto por qualquer ângulo. Imagino o que Murnau não teria feito com uma dessas.

Em 1941, em Hollywood, a MGM descobriu uma garota chamada Margaret O’Brien. Tinha 4 anos e ainda nem sabia ler, mas era um gênio da expressão facial. O diretor Vincente Minnelli lhe perguntou se conseguia chorar. Ela disse que sim e se ele queria que ela chorasse pelos dois olhos ou por um olho só e, nesse caso, qual deles. Ofereceu-se também para deixar a lágrima equilibrando-se na pálpebra, sem cair. O resultado está no filme “Agora Seremos Felizes”, de 1944, e em muitos outros.

O cinema não produziu novas Margaret O’Briens, e não precisa mais delas. Existe agora um computador que simula para a câmera os movimentos dos músculos e nervos sob a pele. Com isso, qualquer egresso do BBB pode se tornar um novo Spencer Tracy ou Joan Crawford, sem precisar sequer piscar. Viva a tecnologia!

Viva. O problema é que a magia desses efeitos é efêmera. Pouco depois de nos encantarem no cinema, eles começam a aparecer na TV, em qualquer comercial de batata frita ou de remédio para brotoeja.

MAÍLSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA

Maílson da Nóbrega

Pré-sal: os riscos de gestão

"Afora os efeitos negativos do regime de partilha em si,
poderemos ter uma piora do regime fiscal. Seria a repetição
do que ocorreu com as transferências da Constituição de 1988"

Na semana passada, assinalei as inconveniências do regime de partilha, a ser adotado na exploração do petróleo e do gás. Será abandonado o regime de concessão, em que o governo licita os blocos e cobra royalties e participações especiais. Nesse modelo, é baixo o potencial de corrupção, de captura de reguladores e de desperdícios.

É difícil entender por que se renunciaria a um regime que é mais seguro, testado como padrão de países de instituições confiáveis, por outro dirigista e pleno de riscos. As justificativas oficiais – defender-nos da cobiça internacional, controlar o ritmo de produção e considerar o caráter "estratégico" do petróleo – não são convincentes.

Diz o governo que os riscos da exploração do pré-sal caíram. O regime de partilha garantiria maior volume de recursos ao setor público. O argumento é procedente, mas a conclusão é falsa. Sob igual justificativa, o regime de concessão permite obter os mesmos recursos mediante simples alteração do decreto de participação.

Restam a ideologia e a motivação eleitoral para explicar a mudança. Na primeira, seus autores acreditariam que o pré-sal traria mais benefícios sob o comando de burocratas. Na segunda, seria explorada a visão pró-estado, majoritária na sociedade, em favor de candidaturas oficiais. Quem se opuser será "entreguista".

O Fundo Social, que acolherá os recursos atribuídos à União, contém elevados riscos de gestão. Na Noruega, o país que melhor conduz esse tipo de atividade, os recursos integram um fundo soberano no Ministério da Fazenda, que delega sua administração ao Banco Central, e este contrata profissionais do mercado financeiro.

O princípio básico que orienta seu uso é vedar o esbanjamento pela atual geração. Os recursos constituem uma espécie de fundo de pensão. Daí o seu nome, Government Pension Fund. O orçamento público recebe apenas os rendimentos das aplicações, o que reserva os benefícios da riqueza do petróleo para as gerações futuras.

O Fundo Social nada tem de norueguês. Será na prática um orçamento paralelo. O Congresso aprova as dotações globais, mas as prioridades e a gestão cabem ao Executivo, que decidirá sobre a política de investimentos e a destinação dos recursos para educação, saúde, tecnologia, meio ambiente e assim por diante.

O poder efetivo estará no Comitê de Gestão Financeira e no Conselho Deliberativo, cuja composição, competência e funcionamento serão fixados pelo Executivo. Do Conselho participarão servidores públicos e "representantes da sociedade civil", e não, como era hábito, pessoas de "ilibada reputação e notório saber econômico e financeiro".

O relator do projeto, deputado Antonio Palocci, reduziu o potencial de desperdícios. Por seu substitutivo, apenas os rendimentos das aplicações, à la Noruega, poderão ser utilizados a cada ano. Mesmo assim, a porta fica aberta para o uso presente e indiscriminado dos recursos.

Como está posto, o Fundo Social terá baixíssima transparência e reduzida ou nenhuma participação do Legislativo na definição de suas prioridades. Grande parte dos gastos será feita pelos governos da hora. Estará criado o ambiente para a excessiva valorização cambial, o oposto do que assegurou o governo ao encaminhar o projeto de lei.

Além disso, ao concentrar sua atenção na mudança do regime, o governo parece não ter-se preparado para enfrentar a poderosa coalizão dos governadores. Tudo indica que vai perder essa batalha e concordar com transferências maiores, mais gastos locais e mais valorização cambial. A situação não seria a mesma com o regime de concessão.

Assim, afora os efeitos negativos do regime de partilha em si, poderemos ter uma piora do regime fiscal. Seria a repetição do que ocorreu com as transferências da Constituição de 1988. Os estados e municípios terão mais dinheiro para ampliar os gastos correntes. O setor público diminuirá a já limitada capacidade de investir. O país perderá.

Ao examinar os projetos a toque de caixa, o Congresso não enxerga os seus riscos. Aprova práticas centralistas típicas do regime militar, delega poderes excessivos ao Executivo e atende a interesses políticos do momento. A conta irá para nossos netos, bisnetos e trinetos.