O GLOBO - 12/09
Regina Casé acaba de adotar um menino.
Na contramão da maioria dos pedidos, chegada a sua vez na lista de adoção no Juizado do Rio, ela só fez uma exigência: um menino mais velho e negro.
Em gringo, ninguém toca
Se depender dos EUA, a Justiça brasileira não vai julgar o turista americano Robert Scott Utley, de 63 anos. Em maio, ele deixou o hotel Porto Bay, em Copacabana, sem pagar a conta de R$ 15 mil — sendo R$ 6 mil só em caipirinhas.
É que o IV Juizado Especial Criminal do Rio recebeu um documento assinado pelo cônsul americano, Brendan Mullarkey, informando que não poderia passar informações sobre o paradeiro de Robert por causa da... Lei de Privacidade dos EUA.
Aliás...
Até hoje não foram julgados os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, que pilotavam o jatinho Legacy que se chocou com um Boeing da Gol, em setembro de 2006, matando 154 pessoas.
História de Beto
A Zahar lança em outubro o livro "Seu amigo esteve aqui’,’ de Cristina Chacel. Conta a história de Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, dirigente da VAR-Palmares que incentivou Dilma a entrar na luta contra a ditadura.
Beto, lembrado pela presidente em discurso emocionado na campanha presidencial, teria sido morto na Casa da Morte, em Petrópolis, em 1971.
Pintou sujeiraOs banheiros públicos e particulares de uso comum do Rio, como os dos shoppings, não precisarão mais fornecer revestimento descartável de assento de vaso sanitário, por decisão do Órgão Especial do TJ do Rio.
CHAFARIZ RECUPERADO
A Ilha do Governador recebe hoje recuperado e com esta nova iluminação cenográfica o chafariz da Estrada do Galeão, na altura do bairro da Portuguesa. Será o único da via. O outro, que ficava a metros deste, foi retirado para dar lugar à estátua de Renato Russo, como saiu aqui. Inaugurado nos anos 1990, como parte do projeto Rio Cidade, o equipamento acabou deixado de lado e, depois de virar alvo de vândalos por diversas vezes, foi desativado pela prefeitura. Agora, após reforma da Secretaria de Conservação e da Rioluz, o chafariz de vidro ganhou sete projetores azuis, dois verdes e 16 brancos.
Além disso, todas as películas coloridas foram substituídas.
Toma lá, dá cá
Na conversa com Ana de Hollanda, Dilma disse precisar do cargo para fortalecer a campanha de Fernando Haddad, candidato à prefeitura de São Paulo.
Ana disse entender a situação. No encontro, Dilma estava emocionada. As duas se despediram em bons termos.
Numa boa...
Na saída, a ex-ministra da Cultura afirmou a colaboradores que continua "vibrando’ com o governo Dilma e que faz questão de transmitir o cargo de ministro a Marta Suplicy "numa boa”
Não bata
Angélica Goulart, diretora da Fundação Xuxa Meneghel e coordenadora da rede Não bata, Eduque!, assume hoje a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O breve
O presidente da Fundação Vale, Ricardo Piquet, deixou ontem o cargo.
Ficou pouco tempo no lugar, levado já na gestão de Murilo Ferreira.
Passo o ponto
O maestro Florentino Dias, 87 anos, que fundou a Orquestra Filarmônica do Rio, em 1978, jogou a toalha. Está oferecendo a orquestra para alguma empresa, inclusive os instrumentos e a documentação.
Cansado de bancar o grupo, ele organiza uma espécie de concerto de despedida no dia 29 de outubro. É pena!
‘Estranhou o quê?’
O segundo DVD do Samba do Trabalhador, que será gravado dia 24 agora, no Renascença Clube, no Rio, terá uma música reforçando a igualdade entre negros e brancos.
É a inédita "Estranhou o quê?’,’ de Moacyr Luz. Um trecho: "Estranhou o quê?/Preto pode ter o mesmo que você.”
Virou polêmica
Um grupo de vereadores cariocas conseguiu adiar, em pelo menos um mês, a votação do projeto que concede a Medalha Pedro Ernesto a Dias Toffoli, o ministro do STF.
Imagina na Copa
O metrô do Rio vai criar uma gerência de megaeventos.
Há duas semanas, uma equipe do metrô foi a Londres estudar o esquema de transporte nos Jogos.
Crise na educação
A Universidade Candido Mendes, por causa de uma dívida de R$ 25 mil, teve penhoradas quatro estátuas de sua propriedade, entre elas a de Cândido Mendes de Almeida, senador do Império.
A decisão é do juiz Marcelo Moura, da 19^ Vara do Trabalho do Rio.
Anderson no Rio
A modelo e atriz Pamela Anderson, a louraça peituda que ficou famosa no seriado S.O.S. Malibu, desembarca hoje no Rio.
Fará uma participação no "Caldeirão do Huck” sábado.
quarta-feira, setembro 12, 2012
Big operação - SONIA RACY
O ESTADÃO - 12/09
Mas por que o Bradesco venderia agora tão valioso ativo? Para, por sua vez, fazer oferta firme pelo Santander Brasil. Haja criatividade…
Dindin
Valter Mainetti, do fundo imobiliário italiano Sorgente, assegurou em Roma a Michel Temer: investirá 1 bilhão de euros aqui. Parte em restauro de prédios no centro de SP.
O vice-presidente, em viagem oficial, chegou a desmaiar anteontem. Não, não pelo montante. E sim por causa do sol escaldante do verão italiano.
Nada com isso
E Danilo Miranda, um dos nomes mais citados para o MinC durante o ano, está alheio ao troca-troca no ministério. Encontra-se em Londres, com extensa programação.
Teori-a
Quando passou por São Paulo para palestra no Instituto dos Advogados, Teori Zavascki trouxe estatísticas detalhadíssimas sobre os tribunais e o que emperra o seu bom funcionamento.
Imagina-se, agora, que possa contribuir com soluções.
Teori-b
Observadores do STF destacam: tanto Zavascki quanto Rosa Weber estão à beira da aposentadoria compulsória – aos 70 anos.
Isto é, não chegarão a assumir a presidência da corte.
Teori-c
Caso Dilma não consiga emplacar Zavascki no STF, advogados sugerem Ari Pargendler. Eles são tão parecidos fisicamente que chegam a ser até confundidos.
Impedimento
José Maria Marin e Andrés Sánchez aguardam convocação para falar à CPI da Exploração Sexual, em Brasília.
Para dar depoimento sobre supostos casos de abuso de menores em escolinhas de futebol e nas categorias de base dos grandes clubes.
Impedimento 2
Aliás, Erika Kokay, deputada que preside a CPI, tem reclamado da constante falta de quórum nas últimas reuniões, que vem impedindo a votação do requerimento.
Cadê CVM?
Ontem, as ações do Banco Cruzeiro do Sul subiram, na parte da manhã, nada menos que 20%.
Até tu, Brutus
Ao entrar na Hermès em Cannes, fonte da coluna soube: toda a equipe da loja foi trocada.
Acreditem ou não, as funcionárias armaram um esquema para vender bolsas… falsificadas.
Saque e voleio
Com o clima bem mais tranquilo entre as partes, as negociações para a saída de Abilio Diniz do Pão de Açúcar se transferiram para as quadras do US Open.
Onde estavam Pércio de Souza e Ricardo Lacerda.
Raquetada
Toni Nadal desembarca no Brasil a convite da loja Babolat. Vem falar, em outubro, sobre como ajudou a fazer de seu sobrinho, Rafael Nadal, um dos principais tenistas do mundo.
Estrela
Ao ganhar de Novak Djokovico US Open, anteontem, Andy Murray triplicou o faturamento. Saltou de 7 milhões de libras ao ano para entre 20 e 25 milhões.
Conta de Nigel Currie, da Brand Rapport – que cuida de patrocínios de grandalhões como Jaguar e Vodafone.
Na frente
Andrea Matarazzo lança, hoje, campanha “cavalete virtual” no Facebook, pedindo votos sem sujar a cidade. Ex-secretário das subprefeituras, se desdobra para ser coerente com a Lei Cidade Limpa, da qual foi fiscalizador.
Bettina e Luiz Paulo Cipolatti recebem hoje, em sua casa, para celebrar parceria entre Santa Marcelina Cultura e Juilliard School. Com direito a concerto.
A Farm comemora 15 anos, com coquetel em todas as lojas. Hoje.
Luciano Zanette abre mostra na Galeria Virgílio. Hoje.
O livro Marilia Brunetti de Campos Veiga – Interiores será lançado hoje na Livraria da Vila do JK Iguatemi.
Não prosperaram ontem as conversas, em Brasília, sobre o setor automotivo. Marcada nova reunião para terça-feira.
Levanta defunto - TUTTY VASQUES
O Estado de S.Paulo - 12/09
Mano Menezes acordou ontem do amistoso com a China sem aquela sensação desagradável de que foi vaiado a noite inteira. Pulou da cama pela primeira vez sem medo de cair após sei lá quantos pesadelos com a seleção. Parecia-lhe um sonho sobreviver a mais este 11 de setembro! "Me belisca, me belisca!" - pediu ao doutor Runco no café da manhã.
Mal comparando o bem-estar do técnico ao prazer de alguém que desperta revigorado pela luxúria de longa crise de inapetência sexual, bobagem tentar aqui desqualificar os 8 a 0 de véspera apontando a falta de intimidade da convidada com o esporte praticado.
O futebol nunca foi um negócio da China, mas isso, pelo visto, só tira o entusiasmo do torcedor que não teve oportunidade de também meter seu golzinho no Recife.
Pode ter sido monótono pra você assistir, mas parece que foi bom pacas pro Mano, pro Neymar, pro Hulk, pro Oscar, pro Lucas, pro Ramires...
A tal "raiva gostosa" que, diz o técnico, todos levaram a campo para retribuir o carinho dos pernambucanos foi plenamente saciada.
Resta agora torcer para que ninguém vire pro lado e durma quando chegar a vez de pegar a Argentina.
Coisa de marica
Menos de 24 horas após o esculacho que passou no baixista Champignon durante show do Charlie Brown Jr. no Paraná, o vocalista Chorão pediu desculpas públicas no YouTube. Isso quer dizer o seguinte: não se faz mais roqueiro macho como antigamente!
Ânimo novo
Além de um novo técnico, o Vasco está tentando acertar um jogo amistoso com a seleção da China. Não tem coisa melhor para acalmar a torcida!
Xiiiii!!!
A exemplo do que já acontece na língua portuguesa, "xi" está virando interjeição de espanto também em mandarim. Xi Jinping, o mais provável futuro presidente da China, sumiu! Só se fala disso em Pequim!
Mal comparando
Convidado por Dilma Rousseff para o STF, o ministro Teori Zavascki leva sobre Ricardo Lewandowski a vantagem de não ter só o sobrenome incomum. Não se encontra outro Teori no Google!
Denúncia
Milícias do Rio estão inscrevendo seu pessoal no serviço voluntário para a Olimpíada de 2016. Se bobear, elas tomam conta da coisa!
Melhor assim!
A seleção brasileira teve bons motivos para não enfrentar a China no Morumbi! A vaia da comunidade chinesa em São Paulo estragaria a festa.
Ideia fixa
FHC mandou e-mail a Fidel Castro associando o apagão de domingo em Cuba à "herança maldita" do governo Lula. Será?
Castigo a caminho
A ministra Ana de Hollanda caiu de madura, mas a classe artística que tanto fez para derrubá-la do cargo não perde por esperar! A presidente Dilma não escolheu Marta Suplicy (foto) para comandar a Cultura por acaso: vai ter volta! Bem feito!
Lula discute saídas para evitar prisão de petistas - Raymundo Costa, Fernando Exman e Rosângela Bittar
Valor Econômico - 12/09
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no comando das articulações políticas e jurídicas para tentar salvar da prisão os acusados de montar o esquema do mensalão. Lula e a cúpula do PT avaliam que já não há mais o que fazer para evitar a condenação dos réus, cujo contorno tomou forma ao longo de mais de um mês de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que ainda é possível trabalhar a prescrição das penas.
Esses assuntos foram discutidos em uma reunião realizada no dia 2 de setembro, um domingo, no instituto que leva o nome do ex-presidente. Participaram do encontro, a convite de Lula, os ex-ministros José Dirceu e Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Rui Falcão, o advogado Sigmaringa Seixas, amigo de longa data de Lula, além do anfitrião. Lula foi claro ao fazer os convites: queria uma análise do julgamento do mensalão, qual poderia ser o resultado, o que restaria ser feito e seus reflexos nas eleições.
Um dos presentes ao encontro disse ao Valor que o nome do ministro do STJ Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Cezar Peluso no Supremo, nem chegou a ser mencionado durante a reunião. Durante o dia, circulou a informação de que Dilma antecipara a indicação de Teori para que ele assuma o cargo de ministro no Supremo ainda a tempo de votar no mensalão - para isso, ele pediria vistas da Ação Penal nº 470, processo com mais de 50 mil páginas. Ou seja, o julgamento seria interrompido por longo tempo.
"É um absurdo. O Lula acha que não tem mais o que fazer", contou um dos presentes ao encontro. Consultado, o advogado Sigmaringa Seixas foi da mesma opinião, segundo disse ao Valor um interlocutor assíduo do advogado, que tem ajudado a cúpula do PT nas avaliações sobre o andamento do processo.
No Palácio do Planalto, auxiliares da presidente Dilma Rousseff asseguraram que a indicação do ministro Teori Zavascki não teve como objetivo influenciar o julgamento do processo do mensalão, mas justamente abater no nascedouro pressões de alas do PT para que Dilma usasse o peso do governo para ajudar os líderes do partido denunciados. Além de poder ser considerado um ministro de "direita", argumentam autoridades do governo, Teori é ligado ao ministro Gilmar Mendes e ao ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.
Se ocorrer, o movimento é considerado como um "golpe branco", talvez com reflexos eleitorais já na eleição municipal. Mas há outra hipótese sendo considerada para livrar os condenados da prisão: primeiro, os advogados embargam as decisões dos ministros, o que não muda as condenações, mas depois atuariam fortemente para a aplicação de penas mínimas, na fase chamada dosimetria das penas, o que só deve ocorrer no próximo ano. Isso permitiria a prescrição de penas e impediria que os réus fossem efetivamente presos. Algo absolutamente dentro das regras do direito.
Quando tomar posse, Teori ouvirá a pergunta do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, se ele se considera apto a votar. Se ele responder que sim, vota, embora ministros do próprio STF tenham manifestado dúvidas sobre essa possibilidade, em conversas com o Valor. A expectativa do grupo que se reuniu no Instituto Lula é a de que Teori Zavascki opte por votar nos embargos ou somente na dosimetria das penas. Apesar de todos os desmentidos, uma coisa é certa: o PT quer o ministro Ayres Britto fora da presidência do STF quando o tribunal for aplicar a dosimetria.
O fato de Lula assumir as articulações para tentar amenizar as perdas do PT em função de um fato que, em sua opinião, "nunca existiu", deixou José Dirceu menos tenso, segundo interlocutores do ex-ministro. Não pelo fato de ser Lula e seu enorme prestígio, mas porque foi um peso que estava apenas sobre suas costas. Lula e Dirceu tratam de tudo referente ao mensalão, mas o PT é hoje um partido mais unido, em virtude de estar sob o fogo cerrado permitido pela Ação Penal nº 470.
A simples composição da reunião no Instituto Lula já é um sinal dessa reaproximação entre grupos e pessoas. Outra é a nomeação da senadora Marta Suplicy para o Ministério da Cultura, logo após ela entrar efetivamente na campanha do candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Dilma, que estava ao largo do mensalão e do processo eleitoral também adotou uma postura mais atuante - a indicação de Zavascki foi meteórica, para os padrões da presidente. No PT há quem diga que foi uma retaliação de Dilma a um comentário do futuro presidente do STF, Joaquim Barbosa, que teria se insinuado a indicar nomes nas substituições de ministros.
A reinserção de Dilma no PT e sua promessa de apoiar nomes do PMDB para as presidências do Senado e da Câmara tornam mais forte o projeto de reeleição da presidente da República. Isso se o julgamento do mensalão não fragilizar o PT nas eleições de outubro. De acordo com um dos presentes ao encontro dominical, foi dito que o julgamento do grupo petista não está afetando o desempenho petista entre os eleitores.
Esses assuntos foram discutidos em uma reunião realizada no dia 2 de setembro, um domingo, no instituto que leva o nome do ex-presidente. Participaram do encontro, a convite de Lula, os ex-ministros José Dirceu e Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Rui Falcão, o advogado Sigmaringa Seixas, amigo de longa data de Lula, além do anfitrião. Lula foi claro ao fazer os convites: queria uma análise do julgamento do mensalão, qual poderia ser o resultado, o que restaria ser feito e seus reflexos nas eleições.
Um dos presentes ao encontro disse ao Valor que o nome do ministro do STJ Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Cezar Peluso no Supremo, nem chegou a ser mencionado durante a reunião. Durante o dia, circulou a informação de que Dilma antecipara a indicação de Teori para que ele assuma o cargo de ministro no Supremo ainda a tempo de votar no mensalão - para isso, ele pediria vistas da Ação Penal nº 470, processo com mais de 50 mil páginas. Ou seja, o julgamento seria interrompido por longo tempo.
"É um absurdo. O Lula acha que não tem mais o que fazer", contou um dos presentes ao encontro. Consultado, o advogado Sigmaringa Seixas foi da mesma opinião, segundo disse ao Valor um interlocutor assíduo do advogado, que tem ajudado a cúpula do PT nas avaliações sobre o andamento do processo.
No Palácio do Planalto, auxiliares da presidente Dilma Rousseff asseguraram que a indicação do ministro Teori Zavascki não teve como objetivo influenciar o julgamento do processo do mensalão, mas justamente abater no nascedouro pressões de alas do PT para que Dilma usasse o peso do governo para ajudar os líderes do partido denunciados. Além de poder ser considerado um ministro de "direita", argumentam autoridades do governo, Teori é ligado ao ministro Gilmar Mendes e ao ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.
Se ocorrer, o movimento é considerado como um "golpe branco", talvez com reflexos eleitorais já na eleição municipal. Mas há outra hipótese sendo considerada para livrar os condenados da prisão: primeiro, os advogados embargam as decisões dos ministros, o que não muda as condenações, mas depois atuariam fortemente para a aplicação de penas mínimas, na fase chamada dosimetria das penas, o que só deve ocorrer no próximo ano. Isso permitiria a prescrição de penas e impediria que os réus fossem efetivamente presos. Algo absolutamente dentro das regras do direito.
Quando tomar posse, Teori ouvirá a pergunta do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, se ele se considera apto a votar. Se ele responder que sim, vota, embora ministros do próprio STF tenham manifestado dúvidas sobre essa possibilidade, em conversas com o Valor. A expectativa do grupo que se reuniu no Instituto Lula é a de que Teori Zavascki opte por votar nos embargos ou somente na dosimetria das penas. Apesar de todos os desmentidos, uma coisa é certa: o PT quer o ministro Ayres Britto fora da presidência do STF quando o tribunal for aplicar a dosimetria.
O fato de Lula assumir as articulações para tentar amenizar as perdas do PT em função de um fato que, em sua opinião, "nunca existiu", deixou José Dirceu menos tenso, segundo interlocutores do ex-ministro. Não pelo fato de ser Lula e seu enorme prestígio, mas porque foi um peso que estava apenas sobre suas costas. Lula e Dirceu tratam de tudo referente ao mensalão, mas o PT é hoje um partido mais unido, em virtude de estar sob o fogo cerrado permitido pela Ação Penal nº 470.
A simples composição da reunião no Instituto Lula já é um sinal dessa reaproximação entre grupos e pessoas. Outra é a nomeação da senadora Marta Suplicy para o Ministério da Cultura, logo após ela entrar efetivamente na campanha do candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Dilma, que estava ao largo do mensalão e do processo eleitoral também adotou uma postura mais atuante - a indicação de Zavascki foi meteórica, para os padrões da presidente. No PT há quem diga que foi uma retaliação de Dilma a um comentário do futuro presidente do STF, Joaquim Barbosa, que teria se insinuado a indicar nomes nas substituições de ministros.
A reinserção de Dilma no PT e sua promessa de apoiar nomes do PMDB para as presidências do Senado e da Câmara tornam mais forte o projeto de reeleição da presidente da República. Isso se o julgamento do mensalão não fragilizar o PT nas eleições de outubro. De acordo com um dos presentes ao encontro dominical, foi dito que o julgamento do grupo petista não está afetando o desempenho petista entre os eleitores.
Depois da euforia (V): a demografia - FÁBIO GIAMBIAGI
Valor Econômico - 12/09
Encerro hoje a série de artigos acerca do meu livro com Armando Castelar ("Além da euforia", Editora Campus) sobre os problemas que todos sabem que caracterizam a economia brasileira, mas diante dos quais agimos como se não existissem. Além da apresentação inicial das principais ideias do livro, os artigos trataram das questões da produtividade, da poupança doméstica e da educação. Hoje iremos abordar o desafio demográfico. As regras de aposentadoria no Brasil são o nosso "lado grego".
O que se disse da Grécia nos últimos 2 ou 3 anos? "Eles não aproveitaram a bonança de anos anteriores para fazer o dever de casa", "continuaram se aposentando muito cedo", "o resto do mundo se cansou de sustentar os gregos" e toda sorte de comentários de teor similar.
É evidente que o Brasil não é a Grécia. Basta dizer que a dívida pública bruta grega como proporção do PIB é da ordem de duas vezes a nossa, além do nosso setor público ser credor líquido do exterior e de termos flexibilidade cambiária, todos esses elementos que representam diferenças cruciais. Ninguém, em sã consciência, pode argumentar que o Brasil está nas proximidades de correr risco de "default". Tendo deixado isso claro, porém, proponho ao leitor um exercício: já percebeu como ficam aquelas frases se substituirmos a expressão "os gregos" por "os brasileiros"?
Diz J. Kennedy que a melhor época para consertar o telhado é quando o tempo está bom
O leitor ouviu falar da "crise da Áustria"? Não, porque não houve crise. Menos ainda de "crise da Alemanha", cuja economia teve um desempenho estupendo depois de 2008/2009. Pois bem, quem olha para os dados da tabela pode ter uma pequena pista de por que Portugal entrou em crise e a Alemanha não: em Portugal, as pessoas podem antecipar a aposentadoria já com 55 anos, enquanto que na Alemanha isso só pode ocorrer aos 63.
Ocorre que a tabela mostra também a idade em que, na média, as pessoas se aposentam por tempo de contribuição no Brasil pelo INSS: aos 54 anos os homens e aos 52 as mulheres. Vamos ser francos: dado algum dos que foram tão citados na crise grega nunca foram novidade. O mercado sabia dos fatos há muito tempo - e, não obstante isso, com a miopia própria das bonanças, ignorou a realidade durante anos, comprando alegremente títulos gregos a taxas pouco acima das associadas aos títulos germânicos. Foi só quando as labaredas da crise estavam chegando no quarto andar que tais números passaram a ser expostos em alto e bom som como prova do desleixo dos países da periferia da União Europeia na época das "vacas gordas". O leitor já pensou o que podem dizer do Brasil no futuro, se o mercado se tornar hostil? A pergunta que não quer calar (e que ninguém quer ouvir) é: há alguém que não esteja informado acerca da última linha da tabela?
As projeções demográficas estão no site do IBGE para qualquer um que se dispuser a analisar os dados. Elas nos informam que no Brasil o número de pessoas com 60 anos ou mais de idade passará de 19 milhões para 64 milhões de pessoas entre 2010 e 2050, ao mesmo tempo em que a população de 15 a 59 anos vai encolher ligeiramente. E o que fizemos diante desse mega-desafio? Duas coisas: a) aumentamos as aposentadorias nas duas pontas da escala social, dando fortes aumentos reais ao longo de quase 20 anos a 2 de cada 3 aposentados do INSS (os que ganham o salário mínimo) e aos próximos aposentados da administração pública, que com os aumentos reais dos últimos anos vão passar para a inatividade com uma renda muito superior à média dos seus salários de contribuição; e b) houve um empenho firme e deliberado no sentido de convencer a população em peso de que mudar as regras de aposentadoria seria uma ideia "neoliberal". Isso, para não falar dos projetos divorciados da matemática elementar do senador Paulo Paim, aprovados com apoio unânime no plenário quando levados a votação e dependentes do veto presidencial.
O livro com Armando Castelar se inicia com uma epígrafe de J. Kennedy, segundo o qual "a melhor época para consertar o telhado é quando o tempo está bom". À luz das tendências demográficas e da benevolência das nossas regras de aposentadoria, nesse sentido pode-se afirmar que nos últimos anos não colocamos nem um mísero prego no telhado do Regime Geral da Previdência Social. No dia em que chover, poderemos pagar as consequências.
O que se disse da Grécia nos últimos 2 ou 3 anos? "Eles não aproveitaram a bonança de anos anteriores para fazer o dever de casa", "continuaram se aposentando muito cedo", "o resto do mundo se cansou de sustentar os gregos" e toda sorte de comentários de teor similar.
É evidente que o Brasil não é a Grécia. Basta dizer que a dívida pública bruta grega como proporção do PIB é da ordem de duas vezes a nossa, além do nosso setor público ser credor líquido do exterior e de termos flexibilidade cambiária, todos esses elementos que representam diferenças cruciais. Ninguém, em sã consciência, pode argumentar que o Brasil está nas proximidades de correr risco de "default". Tendo deixado isso claro, porém, proponho ao leitor um exercício: já percebeu como ficam aquelas frases se substituirmos a expressão "os gregos" por "os brasileiros"?
Diz J. Kennedy que a melhor época para consertar o telhado é quando o tempo está bom
O leitor ouviu falar da "crise da Áustria"? Não, porque não houve crise. Menos ainda de "crise da Alemanha", cuja economia teve um desempenho estupendo depois de 2008/2009. Pois bem, quem olha para os dados da tabela pode ter uma pequena pista de por que Portugal entrou em crise e a Alemanha não: em Portugal, as pessoas podem antecipar a aposentadoria já com 55 anos, enquanto que na Alemanha isso só pode ocorrer aos 63.
Ocorre que a tabela mostra também a idade em que, na média, as pessoas se aposentam por tempo de contribuição no Brasil pelo INSS: aos 54 anos os homens e aos 52 as mulheres. Vamos ser francos: dado algum dos que foram tão citados na crise grega nunca foram novidade. O mercado sabia dos fatos há muito tempo - e, não obstante isso, com a miopia própria das bonanças, ignorou a realidade durante anos, comprando alegremente títulos gregos a taxas pouco acima das associadas aos títulos germânicos. Foi só quando as labaredas da crise estavam chegando no quarto andar que tais números passaram a ser expostos em alto e bom som como prova do desleixo dos países da periferia da União Europeia na época das "vacas gordas". O leitor já pensou o que podem dizer do Brasil no futuro, se o mercado se tornar hostil? A pergunta que não quer calar (e que ninguém quer ouvir) é: há alguém que não esteja informado acerca da última linha da tabela?
As projeções demográficas estão no site do IBGE para qualquer um que se dispuser a analisar os dados. Elas nos informam que no Brasil o número de pessoas com 60 anos ou mais de idade passará de 19 milhões para 64 milhões de pessoas entre 2010 e 2050, ao mesmo tempo em que a população de 15 a 59 anos vai encolher ligeiramente. E o que fizemos diante desse mega-desafio? Duas coisas: a) aumentamos as aposentadorias nas duas pontas da escala social, dando fortes aumentos reais ao longo de quase 20 anos a 2 de cada 3 aposentados do INSS (os que ganham o salário mínimo) e aos próximos aposentados da administração pública, que com os aumentos reais dos últimos anos vão passar para a inatividade com uma renda muito superior à média dos seus salários de contribuição; e b) houve um empenho firme e deliberado no sentido de convencer a população em peso de que mudar as regras de aposentadoria seria uma ideia "neoliberal". Isso, para não falar dos projetos divorciados da matemática elementar do senador Paulo Paim, aprovados com apoio unânime no plenário quando levados a votação e dependentes do veto presidencial.
O livro com Armando Castelar se inicia com uma epígrafe de J. Kennedy, segundo o qual "a melhor época para consertar o telhado é quando o tempo está bom". À luz das tendências demográficas e da benevolência das nossas regras de aposentadoria, nesse sentido pode-se afirmar que nos últimos anos não colocamos nem um mísero prego no telhado do Regime Geral da Previdência Social. No dia em que chover, poderemos pagar as consequências.
Farra de gastos com os vereadores - EDITORIAL O GLOBO
O Globo - 12/09
A menos de um mês da eleição dos novos quadros de vereadores das 5.565 cidades brasileiras é recomendável a sociedade refletir sobre o perfil das câmaras municipais do país, traçado em reportagens publicadas pelo GLOBO esta semana. Mais do que preocupar, ele assusta: as Casas legislativas mais próximas do eleitor são uma máquina dispendiosa e nebulosa, e com indicadores de produtividade irrisórios, quando é possível calculá-los.
Em 2011, essa máquina custou ao país quase R$ 10 bilhões. São cinco orçamentos anuais do Ministério da Cultura e cerca da metade de um Bolsa Família. Pior: este valor corresponde apenas às despesas declaradas. Isso quer dizer que pode ter sido ainda maior a conta paga ano passado pela sociedade para manter um Poder sem transparência e extremamente suscetível à corrupção. Em 2013, certamente o dispêndio será mais alto, em razão do aumento do número de vagas para vereadores e dos reajustes dos subsídios dos representantes.
Quando se desce a detalhes desse gasto chega-se a números absurdos. Segundo a ONG Transparência Brasil, cada um dos 51 representantes do Rio custa ao Tesouro R$ 7,8 milhões por ano, levando-se em conta a relação entre orçamento da Câmara Municipal e número de vereadores. Não à toa, a Casa é historicamente chamada de Gaiola de Ouro. Em São Paulo, a despesa é maior: R$ 8,5 milhões anuais por cada um dos 55 donos de assento no Legislativo da cidade.
A relação varia nos municípios, mas, em geral, a contrapartida em serviços para a comunidade, quando não é nula, é desconhecida. Isto porque a maior parte das Câmaras se dedica a produzir leis de quase nenhuma aplicação prática. E quando o cidadão procura medir a produtividade de seu representante esbarra em mecanismos que lhe fecham as portas, em lugar de facilitar o acesso a informações. Não é exagero dizer que o Legislativo municipal é o poder menos transparente do país.
A multiplicação e a descaracterização do papel das câmaras não deveriam ser um fenômeno de causa e efeito. Mas, na prática, é como se o fosse. A Constituição abriu espaço para a proliferação de prefeituras - a maioria sem condições de se manter com as próprias receitas. Daí para o empobrecimento da representação política foi um passo, e dessa equação decorreu uma farra com dinheiro público. Depois, a indústria de prefeituras foi contida, mas já era tarde.
Mesmo que os municípios respeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal, mantendo os gastos com o Legislativo dentro dos parâmetros, é preciso relativizar. A relação custo-benefício desse sorvedouro é ruinosa. Moralmente condenável, esse perfil atenta contra o princípio da representatividade, essencial para o estado democrático de direito, pois os absurdos induzem o cidadão a tachar esse Poder de supérfluo - uma perigosa distorção da importância do Legislativo.
Em 2011, essa máquina custou ao país quase R$ 10 bilhões. São cinco orçamentos anuais do Ministério da Cultura e cerca da metade de um Bolsa Família. Pior: este valor corresponde apenas às despesas declaradas. Isso quer dizer que pode ter sido ainda maior a conta paga ano passado pela sociedade para manter um Poder sem transparência e extremamente suscetível à corrupção. Em 2013, certamente o dispêndio será mais alto, em razão do aumento do número de vagas para vereadores e dos reajustes dos subsídios dos representantes.
Quando se desce a detalhes desse gasto chega-se a números absurdos. Segundo a ONG Transparência Brasil, cada um dos 51 representantes do Rio custa ao Tesouro R$ 7,8 milhões por ano, levando-se em conta a relação entre orçamento da Câmara Municipal e número de vereadores. Não à toa, a Casa é historicamente chamada de Gaiola de Ouro. Em São Paulo, a despesa é maior: R$ 8,5 milhões anuais por cada um dos 55 donos de assento no Legislativo da cidade.
A relação varia nos municípios, mas, em geral, a contrapartida em serviços para a comunidade, quando não é nula, é desconhecida. Isto porque a maior parte das Câmaras se dedica a produzir leis de quase nenhuma aplicação prática. E quando o cidadão procura medir a produtividade de seu representante esbarra em mecanismos que lhe fecham as portas, em lugar de facilitar o acesso a informações. Não é exagero dizer que o Legislativo municipal é o poder menos transparente do país.
A multiplicação e a descaracterização do papel das câmaras não deveriam ser um fenômeno de causa e efeito. Mas, na prática, é como se o fosse. A Constituição abriu espaço para a proliferação de prefeituras - a maioria sem condições de se manter com as próprias receitas. Daí para o empobrecimento da representação política foi um passo, e dessa equação decorreu uma farra com dinheiro público. Depois, a indústria de prefeituras foi contida, mas já era tarde.
Mesmo que os municípios respeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal, mantendo os gastos com o Legislativo dentro dos parâmetros, é preciso relativizar. A relação custo-benefício desse sorvedouro é ruinosa. Moralmente condenável, esse perfil atenta contra o princípio da representatividade, essencial para o estado democrático de direito, pois os absurdos induzem o cidadão a tachar esse Poder de supérfluo - uma perigosa distorção da importância do Legislativo.
Fraldas - ROBERTO DaMATTA
O Estado de S.Paulo - 12/09
Um velho amigo, Álvaro Acioli, me lembra uma frase do ferino Eça de Queiroz: "Os políticos e as fraldas devem ser trocados frequentemente e pela mesma razão". Citação mais do que apropriada neste momento em que somos legalmente impingidos com a "propaganda eleitoral gratuita", essa marcha de caras e promessas que precedem o ritual democrático da mais alta importância: a hora de trocar certos atores por meio de uma escolha - a eleição.
A troca, data vênia, das fraldas, para ficarmos com o velho Eça, tem suas etiquetas. No nosso caso, ela promove na TV um desfile hierarquizado por tempo de exposição dos candidatos; um tempo subordinado ao poder do partido de cada aspirante. Os bem aquinhoados partidariamente têm mais tempo. Os sem-tempo tentam definir em segundos uma vida e um programa.
É quando eu me dou conta do absurdo dessa competição eleitoral dando a muitos alguns segundos, enquanto poucos podem desempenhar o papel de estrelas, o que, aliás, fazem com brilho estupendo. O modelo encenado é o de um baralho de messias. Em cada carta surge um algarismo, um naipe e um santo. Todos, porém, dotados da capacidade de prometer doses de felicidade que vão melhorar o nosso mundo e, naturalmente, o deles. O programa deixa ver como nossa concepção de poder é feita com altares e promessas: com relações de simpatia mais do que laços ideológicos e competências. Salta aos olhos a linguagem do compadrio e do parentesco como um atestado da habilidade dos candidatos.
Não estou me referindo a apoio ou simpatia política, que é uma prerrogativa da democracia eleitoral. Falo da linguagem pela qual esse apoio se molda - na maioria dos casos em termos de relacionamentos pessoais, por contraste a programas partidários. Nos anos de chumbo, quando havia censura e as eleições eram proibidas, tínhamos programas extremadamente partidários. Agora que gozamos do direito à liberdade, fechamos com o apoio pessoal fundado mais na diferenciação do candidato pelo parentesco do que pela correlação cívica ou política.
Salta aos olhos a contradição configurada pelo retorno às velhas distinções, como diria Pierre Bourdieu, pelo compadrio e pelo parentesco, justamente num ritual no qual o que deveria valer seria o indivíduo em suas competências individuais e não pelo seu relacionamento com quem diz que o conhece. Nesse rito individualista e moderno de mudança, voltamos aos laços perpétuos e grupais de família e parentesco.
Curioso como reescrevemos a república pelos velhos textos aristocráticos. Claro que existem correligionários, mas é preciso distinguir alianças entre cidadãos livres, caso não se queira correr o risco de heranças malditas, como foi o caso - fiquemos nos Estados Unidos - do governo Bush.
Um dos riscos de toda república é ver legitimada a receita monárquica que ela própria ultrapassou por meio de um retorno dos laços de sangue que reinventam velhas dinastias.
* * * *
As famílias de candidatos me levaram a pensar no meu amado e saudoso irmão Renato. Relembrei de uma viagem ao povo apinayé que fizemos quando ele tentou trocar a vida de economista pela de antropólogo, a profissão que seu irmão mais velho ainda tenta aprender. Corria os anos 70. Viajamos 30 horas de Brasília a Tocantinópolis, no Tocantins, num velho ônibus, e chegamos ao único hotel local, o da dona Raimundinha, coberto da poeira vermelha que fazia parte do batismo de quem se aventurava a percorrer o Brasil antes dos sertões virarem grotões eleitorais eletrônicos. Eu me lembro bem das revistas policiais em Brasília e, muito mais, do maravilhoso banho que tomamos, bem como do delicioso prato de feijão com arroz e ovo frito comido pelas 11 da noite, preparado pela dona do estabelecimento, a própria dona Raimundinha cuja vida, por si só, daria - ela mesma dizia - um romance.
Na aldeia fomos recebidos pelos apinayé os quais, para surpresa do irmão, realizaram uma comovente saudação lacrimosa. Chora-se na chegada, jamais nas partidas. Eu me enfiei no meu velho e malfeito estudo da organização social; Renato, interessado em descobrir o segredo do desenvolvimento econômico, aproveitou para investigar os elos comerciais numa aldeia onde protoempresários e consumidores iniciavam suas atividades.
Logo meu irmão chegou a um resultado categórico. Havia na aldeia uma venda que pertencia a um indígena que era a encarnação do empresário clássico de Joseph Schumpeter. Ele vendia tudo o que os apinayé precisavam: cartuchos, sal, açúcar, fósforo, querosene para lamparinas, bolachas, azeite, velas e cachaça. Uma estante bisonha mostrava aos compradores o sortimento da venda e revelava a iniciativa do comerciante. Mas em vez desse empresário promover um novo ciclo econômico, ele trazia de volta as velhas relações de família e parentesco, cuja norma principal era dar sem nada pedir. Assim, quando alguém queria "comprar" alguma coisa, mandava um menino que não entrava na venda como um consumidor anônimo e impessoal, portador de um dinheiro que fechava as trocas, mas como um "sobrinho", um "neto" ou um "irmão" do dono do negócio que, ao fim e ao cabo de nosso tempo de campo, estava para falir, pois as obrigações do parentesco (baseadas na reciprocidade) englobavam as do comerciante (fundadas no lucro que demanda distanciamento e impessoalidade).
Para se ter mercado (seja de bens, serviços ou de cargos públicos), é preciso desmanchar pela crítica os papéis sociais estabelecidos. E, conforme sabemos, uma coisa não sufoca a outra de modo automático, como querem os crentes, os ingênuos e os malandros. Pelo contrário, quando mais impessoalidade, mais os termos de relacionamento tradicionais eram invocados. Não é fácil trocar fraldas. Parece familiar, não?
Assange e a baleia branca - ELIANA CARDOSO
O ESTADÃO - 12/09
"Queequeg me deu a entender que em seu país, por causa da falta de sofás e cadeiras de todos os tipos, o rei, os chefes e as pessoas importantes tinham o costume de engordar alguns cidadãos subalternos para lhes servirem de assento; e para mobiliar uma casa com conforto bastava comprar oito ou dez sujeitos preguiçosos e instalá-los nos pilares e alcovas. Além do mais, era muito conveniente nas excursões; muito melhor do que cadeiras de jardim dobráveis que se transformam em bengalas; no momento oportuno, o chefe chamava o assistente, pedindo-lhe que se tornasse um assento embaixo de uma árvore frondosa, não raro em lugares pantanosos e úmidos".
O relato nos chega através de Ishmael, narrador de Moby Dick, obra-prima de Herman Melville. Ishmael e o canibal Queequeg tornam-se amigos - talvez amantes, no mundo ambíguo da literatura e do erotismo proibido na Nova Inglaterra do século 19 - e embarcam como tripulantes no Pequod, baleeiro capitaneado por Ahab.
O capitão, com meia perna perdida para o maxilar inferior da baleia branca, obcecado pelo desejo irredutível de vingança, transformaria a viagem do Pequod em competição fatal entre o homem e o cachalote indecifrável. Eram ambos, homem e fera, dotados de fúria tenebrosa. Ahab, ao mesmo tempo ditador e vítima do destino, combinava nobreza e malícia. Quase sempre soava autoritário e egoísta. Mas seu determinado enfrentamento do monstro ainda inspira ressentidos, que compartilham o mesmo desejo de destruir poderes arbitrários.
Julian Assange não é Ahab. Mas também persegue sua baleia branca. Não capitaneia o Pequod, aquele microcosmo de outros tempos. Mas, determinado a divulgar documentos secretos com ajuda de amigos e da informática, chefia o WikiLeaks, referência quase diária na mídia mundial. Foco de crise diplomática e política, desde que, na sacada da Embaixada do Equador em Londres, acusou os EUA de caça às bruxas, Assange divide opiniões. Para muitos, ele se transformou no símbolo da luta pela liberdade civil. Para políticos como Hillary Clinton e conservadores empedernidos como Vargas Llosa, virou o inimigo da comunidade internacional.
Com a foto estampada por todo lado, Julian Assange não conseguiria competir com uma figura maior do que a vida como aquela de Ahab, que a voz de Melville alimenta na imaginação do leitor. Ao contrário, os adjetivos com que a imprensa pinta Assange vão de desgracioso ladrãozinho da intimidade alheia, na descrição de Vargas Llosa, a rei do narcisismo e praga sexual, em alguns jornais ingleses.
Entretanto, em oposição ao que dizem os detratores de Assange - quando atribuem o pedido de asilo ao Equador à mania persecutória de quem acredita ocupar o centro do mundo -, o acuado tem razões de sobra para temer que a extradição para a Suécia represente via expressa para os EUA, onde, se condenado por espionagem, poderia receber a pena de morte.
A Inglaterra não tem o mesmo acordo que a Suécia e o Panamá têm com os EUA. Esse acordo permite a "entrega temporária" de um estrangeiro suspeito de crime às autoridades americanas. Um telegrama da Embaixada dos EUA no Panamá enviado em 2008 e que vazou para o mundo, por cortesia do WikiLeaks, explica a vantagem do acordo: ele permite "emprestar" um suspeito para ação judicial nos EUA com mais rapidez do que a extradição legal (como no caso de suspeitos de tráfico de drogas levados ao Panamá e de lá entregues às autoridades americanas).
Ao contrário da afirmação de Vargas Llosa de que Assange "nem sequer é objeto de investigação nos EUA", o tribunal de Virgínia prepara um caso contra ele e diplomatas australianos relatam que o WikiLeaks é alvo de devassa sem precedentes. Dianne Feinstein, chefe da Comissão de Informação do Senado americano, disse que Assange "causou problemas para a segurança e deve ser indiciado".
Para medir a dimensão dos acontecimentos recentes vale a pena voltar atrás no tempo. Há dois anos o WikiLeaks divulgou mensagens diplomáticas e relatórios militares contendo evidência sobre crimes de guerra, coalizão americana com esquadrões da morte no Iraque e investigação ilegal de membros das Nações Unidas. Em consequência, nos últimos quatro anos, usando a Lei de Espionagem de 1917, o governo americano processou seis pessoas por revelarem informação classificada, inclusive Bradley Manning, informante do WikiLeaks, preso por ajudar o inimigo.
Em 1848, quando Melville se sentou para escrever Moby Dick, Marx e Engels previam o significado da literatura no mundo globalizado, profetizando que as criações de nações individuais se tornariam propriedade comum e, por extensão, as culturas nacionais se tornariam mais padronizadas. Pelo menos nisso os dois comunistas tinham alguma razão. Hoje em dia, apesar das exceções, boa parte do mundo lê as mesmas notícias, que repercutem as divulgações do WikiLeaks, cujos documentos incentivaram o exame do exercício do poder e forneceram combustível às revoltas da primavera árabe. Difícil acreditar que essa organização transforme o mundo, mas ela pode alterar a discussão e o fez ao ajudar o entendimento da invasão do Iraque como um erro terrível.
Diz Ishmael, em Moby Dick: "Acredito que muito do caráter do homem se encontra assinalado em sua coluna vertebral. (...) Uma espinha de viga fraca jamais sustentou uma alma nobre. Regozijo-me de minha coluna, haste firme e audaciosa da bandeira que estendo ao mundo". Assange gostaria de poder dizer o mesmo. Não pode. Suas fraquezas se encontram expostas. Nem por isso deixaremos de separar seus erros de seus serviços na luta por mais transparência como fundador do WikiLeaks. Vale a tentativa de impedir - quem sabe - que poderosos se sirvam de subalternos como assento.
Uma parede no fundo - RUY CASTRO
FOLHA DE SP - 12/09
RIO DE JANEIRO - Entro na farmácia e peço um remédio. A moça do balcão nem vacila. Volta-se para um computador à sua frente, digita o nome do produto e me informa: "A importação desse medicamento foi descontinuada". Foi interrompida, ela quis dizer. Des + continuar = interromper. Não é uma sorte que alguns de seus clientes saibam um pouco de português?
Um dos ambientes mais desagradáveis hoje no Brasil são as farmácias. Quando se entra numa, atravessam-se longos corredores formados por estandes, os quais exibem fartas opções de xampus, sabonetes, desodorantes. Os outros setores são igualmente bem servidos. O de preservativos oferece camisinhas de todos os tipos, cores e tamanhos. Os bochechos bucais vêm em embalagens que permitem a um cidadão passar seis meses gargarejando sem parar um segundo. Mas nada supera o estoque de fraldas descartáveis -haja bebês para ensopar aquilo tudo.
Tudo isso é formidável, exceto que o setor de remédios resume-se a uma parede no fundo da farmácia, e, em 90% dos casos, está desabastecido do medicamento que você procura. Não precisa ser algo complicado, como um dentifrício especial para boca seca, um anticonvulsivante que exige receita médica ou uma pomada para hemorroidas. Remédios muito mais simples, de fabricação nacional, vivem em falta. É lógico -não há capital que chegue para manter em dia o sortimento de fraldas.
Na Europa, as farmácias ainda são lugares estreitos e largos, com três paredes de prateleiras de mogno cheias de caixinhas coloridas e, à frente delas, um senhor de branco, com os cabelos talvez idem e um jeito de quem conhece a fragilidade humana -o farmacêutico.
No Brasil, as farmácias têm um visual de supermercado, inclusive nas fachadas, e empregados que parecem ter sido recrutados no McDonald's.
RIO DE JANEIRO - Entro na farmácia e peço um remédio. A moça do balcão nem vacila. Volta-se para um computador à sua frente, digita o nome do produto e me informa: "A importação desse medicamento foi descontinuada". Foi interrompida, ela quis dizer. Des + continuar = interromper. Não é uma sorte que alguns de seus clientes saibam um pouco de português?
Um dos ambientes mais desagradáveis hoje no Brasil são as farmácias. Quando se entra numa, atravessam-se longos corredores formados por estandes, os quais exibem fartas opções de xampus, sabonetes, desodorantes. Os outros setores são igualmente bem servidos. O de preservativos oferece camisinhas de todos os tipos, cores e tamanhos. Os bochechos bucais vêm em embalagens que permitem a um cidadão passar seis meses gargarejando sem parar um segundo. Mas nada supera o estoque de fraldas descartáveis -haja bebês para ensopar aquilo tudo.
Tudo isso é formidável, exceto que o setor de remédios resume-se a uma parede no fundo da farmácia, e, em 90% dos casos, está desabastecido do medicamento que você procura. Não precisa ser algo complicado, como um dentifrício especial para boca seca, um anticonvulsivante que exige receita médica ou uma pomada para hemorroidas. Remédios muito mais simples, de fabricação nacional, vivem em falta. É lógico -não há capital que chegue para manter em dia o sortimento de fraldas.
Na Europa, as farmácias ainda são lugares estreitos e largos, com três paredes de prateleiras de mogno cheias de caixinhas coloridas e, à frente delas, um senhor de branco, com os cabelos talvez idem e um jeito de quem conhece a fragilidade humana -o farmacêutico.
No Brasil, as farmácias têm um visual de supermercado, inclusive nas fachadas, e empregados que parecem ter sido recrutados no McDonald's.
Por uma sabatina sem silêncio - IVAR A. HARTAMANN e DIEGO WERNECK ARGUELHES
O GLOBO - 12/09
A indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal nasce sob o signo do mensalão. Respeitado jurista e ministro do STJ, o nome tem mérito inquestionável. Mas, ao menos até agora, o momento da indicação vem traçando seu destino público: anunciada dias após a abertura da vaga de Cezar Peluso, ainda a tempo de ser confirmada pelo Senado antes das eleições, no meio de um processo de duração incerta. Se confirmado no STF, Zavascki votará no mensalão?
Zavascki declarou que somente definirá se vota ou não após o Senado apreciar sua indicação. Essa posição, aparentemente prudente, vira do avesso a lógica republicana da sabatina. É exatamente o contrário: são os Senadores que precisam saber se o respeitado jurista vota ou não antes de aprovar seu nome. Não se trata, por certo, de perguntar qual a posição de Zavascki sobre o caso. Sabatina não é adivinhação. O indicado tem o direito - mais: o dever - de manter silêncio sobre como votará. Mas não pode silenciar se os Senadores perguntarem se pretende votar.
O currículo do indicado mostra que o mensalão não foi critério de indicação. Mas o problema é outro - e permanece. Se não há qualquer relação com o mensalão, basta o compromisso de que não votará. Se, porém, quiser deixar a questão em aberto, o indicado deve dizê-lo expressamente e assumir a responsabilidade pelas especulações daí decorrentes. Em todo caso, é importante que a pergunta seja feita e respondida. Para um juiz, o silêncio fora da decisão é uma virtude. Não se avalia Zavascki, porém, como juiz, mas sim como alguém indicado, em processo político, para integrar a mais alta Corte do país, durante o mais importante caso dos últimos anos.
A questão, portanto, não está no indicado, mas na incerteza gerada por seu silêncio. Este tipo de incerteza já vem prejudicando ministros e o próprio Supremo. De 2009 até algumas semanas atrás, o país ficou na dúvida: o ministro Dias Toffoli votaria no mensalão? A longa permanência da pergunta é problemática. Poderia ter sido evitada na própria sabatina em que os Senadores confirmaram Dias Toffoli. Em um momento de centralidade do Supremo na vida nacional, recusar este tipo de incerteza só reforça a legitimidade do potencial ministro. Aqui, o silêncio não legitima; ao contrário. Vota ou não vota?
Por que condenar importa? - CARLOS PEREIRA
VALOR ECONÔMICO - 12/09
Qual o papel que as crenças exercem no comportamento e preferências dos atores políticos e agentes econômicos? Tomo aqui, como referência, uma interpretação ampla oferecida pelo prêmio Nobel de economia, Douglas North (2005), que define crenças como visões subjetivas sobre como o mundo funciona. Estas emergiriam das experiências e interações históricas entre os atores bem como influenciariam rumos e escolhas institucionais de cada sociedade. Para este autor, as crenças sobre como o mundo funciona teriam a capacidade de influenciar não apenas as instituições, mas também o próprio resultado de políticas e performance econômica de um determinado país. Quando os resultados alcançados por uma determinada sociedade não mais atendem às expectativas dominantes dos atores sociais, abre-se assim uma janela de oportunidade para mudanças de crenças e, consequentemente, mudança das instituições.
Uma das crenças até então predominantes no Brasil é a de que elites políticas e econômicas sempre irão encontrar formas de se livrar, inclusive judicialmente, de possíveis malfeitos cometidos. Ou seja, predominaria particularismos de procedimentos e pessoalidade das regras, onde por não dispor de influência econômica e poder político, pobres e negros arcaria com maiores chances e maiores penalidades diante de possíveis desvios.
Esta crença parece se confirmar com a recente pesquisa do Datafolha revelando que 73% da população acha que os acusados de participação no escândalo do mensalão devem ser postos na cadeia. De acordo com a sondagem, quatro em cada cinco brasileiros (ou seja, 82%) acreditam que o mensalão foi um caso de corrupção que envolveu o uso de dinheiro público para comprar votos no Congresso. No entanto, só 11% dizem acreditar que a punição ocorrerá. Os números assim se invertem em relação à hipótese de absolvição dos réus, pois apenas 5% torcem que os acusados sejam inocentados, mas 43% estão convictos de que a absolvição será o resultado final do julgamento.
Punição tem que gerar imparcialidade das regras
Em que pese a ainda forte percepção de que a impunidade de políticos poderosos e de agentes econômicos corruptos tende a preponderar, o julgamento do mensalão no STF representa justamente a janela de oportunidade da possível quebra da crença de que apenas pobres e negros são presos no Brasil. Vale salientar que o STF tem nas mãos a chance de impor perdas judiciais para representantes de elites políticas ao mesmo tempo em que o partido político de parcela dos acusados ainda está no poder e a maioria dos ministros do STF foi indicada por presidentes que pertencem ao mesmo partido. Esta, consequentemente, não é uma tarefa trivial nem mesmo para democracias maduras.
Na realidade, são poucos os casos de escândalos em que políticos poderosos acusados de corrupção foram a julgamento e ainda mais raros casos em que o partido político com os quais os acusados tem relações ainda estava no poder. O Brasil tem a oportunidade de contar uma história diferente de muitas conhecidas. Como por exemplo, na França, quando o ex-presidente Jacques Chirac foi acusado de corrupção e apropriação indébita de recursos públicos enquanto era prefeito de Paris, mas foi julgado e condenado apenas em 2011, quando não mais era presidente. Na Itália, o ex-presidente Silvio Berlusconi, foi julgado de corrupção e outros crimes, mas nunca foi sentenciado. Na Áustria, vários membros da coalizão conservadora (o chanceler e mais cinco ministros) composta pelo Partido do Povo (ÖVP) e Partido da Liberdade (FPÖ) foram acusados de corrupção, mas as investigações estão sendo conduzidas com esses partidos fora do governo. Na África do Sul, o atual presidente Jacob Zuma foi acusado de corrupção, mas o Ministério Público arquivou o processo sob alegação de interferência política. Na Argentina, o ex-presidente Fernando de La Rua foi acusado de pagamento de propina ao Senado, em 2000, como garantia de aprovação de uma polêmica reforma trabalhista. No entanto, seu julgamento está ocorrendo apenas agora, quando o partido Peronista que lhe fazia oposição voltou ao poder.
Tem sido comum encontrar análises políticas que afirmam que a existência do julgamento do mensalão, por si só, já cumpriria um importantíssimo papel para a democracia brasileira, independentemente do resultado do julgamento. Embora considere um avanço, acredito, entretanto, que a possibilidade de quebra da crença na impunidade de elites políticas e econômicas poderosas, será diretamente proporcional à severidade da pena que os acusados venham a sofrer. A existência de um julgamento culminando na ausência de punição poderia funcionar de fato como um reforço da crença de que, ao fim e ao cabo, ainda haveria impunidade. Por outro lado, uma punição proporcional aos crimes cometidos tem o potencial de engendrar nova crença baseada na imparcialidade das regras e no universalismo de procedimentos fundamentais para um ambiente de desenvolvimento.
Qual o papel que as crenças exercem no comportamento e preferências dos atores políticos e agentes econômicos? Tomo aqui, como referência, uma interpretação ampla oferecida pelo prêmio Nobel de economia, Douglas North (2005), que define crenças como visões subjetivas sobre como o mundo funciona. Estas emergiriam das experiências e interações históricas entre os atores bem como influenciariam rumos e escolhas institucionais de cada sociedade. Para este autor, as crenças sobre como o mundo funciona teriam a capacidade de influenciar não apenas as instituições, mas também o próprio resultado de políticas e performance econômica de um determinado país. Quando os resultados alcançados por uma determinada sociedade não mais atendem às expectativas dominantes dos atores sociais, abre-se assim uma janela de oportunidade para mudanças de crenças e, consequentemente, mudança das instituições.
Uma das crenças até então predominantes no Brasil é a de que elites políticas e econômicas sempre irão encontrar formas de se livrar, inclusive judicialmente, de possíveis malfeitos cometidos. Ou seja, predominaria particularismos de procedimentos e pessoalidade das regras, onde por não dispor de influência econômica e poder político, pobres e negros arcaria com maiores chances e maiores penalidades diante de possíveis desvios.
Esta crença parece se confirmar com a recente pesquisa do Datafolha revelando que 73% da população acha que os acusados de participação no escândalo do mensalão devem ser postos na cadeia. De acordo com a sondagem, quatro em cada cinco brasileiros (ou seja, 82%) acreditam que o mensalão foi um caso de corrupção que envolveu o uso de dinheiro público para comprar votos no Congresso. No entanto, só 11% dizem acreditar que a punição ocorrerá. Os números assim se invertem em relação à hipótese de absolvição dos réus, pois apenas 5% torcem que os acusados sejam inocentados, mas 43% estão convictos de que a absolvição será o resultado final do julgamento.
Punição tem que gerar imparcialidade das regras
Em que pese a ainda forte percepção de que a impunidade de políticos poderosos e de agentes econômicos corruptos tende a preponderar, o julgamento do mensalão no STF representa justamente a janela de oportunidade da possível quebra da crença de que apenas pobres e negros são presos no Brasil. Vale salientar que o STF tem nas mãos a chance de impor perdas judiciais para representantes de elites políticas ao mesmo tempo em que o partido político de parcela dos acusados ainda está no poder e a maioria dos ministros do STF foi indicada por presidentes que pertencem ao mesmo partido. Esta, consequentemente, não é uma tarefa trivial nem mesmo para democracias maduras.
Na realidade, são poucos os casos de escândalos em que políticos poderosos acusados de corrupção foram a julgamento e ainda mais raros casos em que o partido político com os quais os acusados tem relações ainda estava no poder. O Brasil tem a oportunidade de contar uma história diferente de muitas conhecidas. Como por exemplo, na França, quando o ex-presidente Jacques Chirac foi acusado de corrupção e apropriação indébita de recursos públicos enquanto era prefeito de Paris, mas foi julgado e condenado apenas em 2011, quando não mais era presidente. Na Itália, o ex-presidente Silvio Berlusconi, foi julgado de corrupção e outros crimes, mas nunca foi sentenciado. Na Áustria, vários membros da coalizão conservadora (o chanceler e mais cinco ministros) composta pelo Partido do Povo (ÖVP) e Partido da Liberdade (FPÖ) foram acusados de corrupção, mas as investigações estão sendo conduzidas com esses partidos fora do governo. Na África do Sul, o atual presidente Jacob Zuma foi acusado de corrupção, mas o Ministério Público arquivou o processo sob alegação de interferência política. Na Argentina, o ex-presidente Fernando de La Rua foi acusado de pagamento de propina ao Senado, em 2000, como garantia de aprovação de uma polêmica reforma trabalhista. No entanto, seu julgamento está ocorrendo apenas agora, quando o partido Peronista que lhe fazia oposição voltou ao poder.
Tem sido comum encontrar análises políticas que afirmam que a existência do julgamento do mensalão, por si só, já cumpriria um importantíssimo papel para a democracia brasileira, independentemente do resultado do julgamento. Embora considere um avanço, acredito, entretanto, que a possibilidade de quebra da crença na impunidade de elites políticas e econômicas poderosas, será diretamente proporcional à severidade da pena que os acusados venham a sofrer. A existência de um julgamento culminando na ausência de punição poderia funcionar de fato como um reforço da crença de que, ao fim e ao cabo, ainda haveria impunidade. Por outro lado, uma punição proporcional aos crimes cometidos tem o potencial de engendrar nova crença baseada na imparcialidade das regras e no universalismo de procedimentos fundamentais para um ambiente de desenvolvimento.
Greve no setor público: o que regular? - JOSÉ PASTORE
CORREIO BRAZILIENSE - 12/09
Uma das consequências das últimas greves dos servidores públicos foi a decisão do governo de agilizar a sua regulação. Vários projetos de lei tramitam no Congresso Nacional. Em 2007, quando Dilma Rousseff era chefe da Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU) entregou-lhe um projeto sobre o assunto, mas ela engavetou a proposta. Mesmo como presidente eleita, Dilma se manteve complacente com os grevistas ao sancionar a Lei nº 12.505/2011, que anistiou policiais e bombeiros que cruzaram os braços em manifesto confronto com a Constituição Federal que proíbe greve de servidores militares.
Ao que parece, ela mudou de opinião. As últimas greves a irritaram bastante e por isso decidiu solicitar da própria AGU a mesma providencia que lhe foi entregue em 2007 para ser discutida após as eleições municipais. O assunto envolve inúmeras tecnicalidades. Para não cansar o leitor, apresento aqui as principais questões a serem equacionadas em uma lei de greve do setor público.
1. Atividades essenciais — Uma primeira providência é estabelecer o alcance e as regras da greve nas atividades essenciais. Há projetos de lei que nem sequer tocam nessa questão (exemplo: PLS 87, de autoria do senador Paulo Paim PT-RS), enquanto outros abrangem e regulam com rigor mais de 20 atividades essenciais (PLS 710, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira PSDB-SP).
2. Greves proibidas — Além das atividades essenciais, há as que não admitem nenhum tipo de greve. Isso é assim em todos os países. É uma questão delicada. O Brasil permitirá greve de militares, diplomatas, operadores de usinas elétricas, profissionais de serviços de emergência e outros desse tipo?
3. Manutenção de serviços mínimos — É comum prever-se o anúncio da greve com larga antecipação e a manutenção de serviços mínimos. Quais serão os prazos mínimos? Quais serão os máximos? Haverá distinção para diferentes tipos de atividades? O que vale para um posto do INSS valerá para os hospitais?
4. Resolução das greves — Muitos países sujeitam as greves em serviços essenciais a uma ação do Poder Executivo, por ser mais expedita. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Reagan dispensou os 21 mil profissionais que paralisaram o controle de voo em 1981, por se tratar de ameaça à segurança nacional. Qual será a opção do Brasil? Haverá uma divisão de alçada entre os poderes? Haverá lugar para as próprias partes estabelecerem critérios em acordos e convenções coletivas?
5. Sanções para os ilícitos — Alguns países preferem usar a lei penal. Outros usam a lei civil. Há ainda os que ficam apenas com a lei trabalhista. Embora a atual Lei de Greve (Lei nº 7.783/1989), estendida ao setor público pelo Supremo Tribunal Federal (STF), preveja o uso de medidas de âmbito trabalhista, penal e civil, elas são raramente implementadas. Mesmo quando a Justiça aplica multas, raramente são recolhidas. O importante aqui é definir quem será responsável pelas ilicitudes: o sindicato, seus diretores ou os filiados?
6. A regulação da negociação coletiva — O Brasil ratificou a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que abre espaço para a negociação coletiva no setor público. Essa negociação tem peculiaridades. Os governantes trabalham com recursos rígidos — definidos em orçamento anual pelo Poder Legislativo. Além disso, são disciplinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe gastar mais do que se arrecada. Ou seja, as margens de concessão de salários e benefícios são muito estreitas. Por sua vez, os limites para avaliação e cobrança de resultados esbarram na questão da estabilidade de emprego. Como equacionar tudo isso para se garantir negociações transparentes e de boa-fé?
Em suma, estamos diante de assunto complexo, mas que precisa ser encaminhado com urgência. Dilma Rousseff adiou a discussão quando podia ter avançado — talvez por falta de apoio do presidente Lula. Agora, ao que tudo indica, ela está disposta a resolver o assunto de uma vez por todas. Se isso ocorrer, terá sido um bom subproduto das últimas greves. É sempre assim, só nos lembramos de pôr a tranca na porta depois de arrombada...
Uma das consequências das últimas greves dos servidores públicos foi a decisão do governo de agilizar a sua regulação. Vários projetos de lei tramitam no Congresso Nacional. Em 2007, quando Dilma Rousseff era chefe da Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU) entregou-lhe um projeto sobre o assunto, mas ela engavetou a proposta. Mesmo como presidente eleita, Dilma se manteve complacente com os grevistas ao sancionar a Lei nº 12.505/2011, que anistiou policiais e bombeiros que cruzaram os braços em manifesto confronto com a Constituição Federal que proíbe greve de servidores militares.
Ao que parece, ela mudou de opinião. As últimas greves a irritaram bastante e por isso decidiu solicitar da própria AGU a mesma providencia que lhe foi entregue em 2007 para ser discutida após as eleições municipais. O assunto envolve inúmeras tecnicalidades. Para não cansar o leitor, apresento aqui as principais questões a serem equacionadas em uma lei de greve do setor público.
1. Atividades essenciais — Uma primeira providência é estabelecer o alcance e as regras da greve nas atividades essenciais. Há projetos de lei que nem sequer tocam nessa questão (exemplo: PLS 87, de autoria do senador Paulo Paim PT-RS), enquanto outros abrangem e regulam com rigor mais de 20 atividades essenciais (PLS 710, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira PSDB-SP).
2. Greves proibidas — Além das atividades essenciais, há as que não admitem nenhum tipo de greve. Isso é assim em todos os países. É uma questão delicada. O Brasil permitirá greve de militares, diplomatas, operadores de usinas elétricas, profissionais de serviços de emergência e outros desse tipo?
3. Manutenção de serviços mínimos — É comum prever-se o anúncio da greve com larga antecipação e a manutenção de serviços mínimos. Quais serão os prazos mínimos? Quais serão os máximos? Haverá distinção para diferentes tipos de atividades? O que vale para um posto do INSS valerá para os hospitais?
4. Resolução das greves — Muitos países sujeitam as greves em serviços essenciais a uma ação do Poder Executivo, por ser mais expedita. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Reagan dispensou os 21 mil profissionais que paralisaram o controle de voo em 1981, por se tratar de ameaça à segurança nacional. Qual será a opção do Brasil? Haverá uma divisão de alçada entre os poderes? Haverá lugar para as próprias partes estabelecerem critérios em acordos e convenções coletivas?
5. Sanções para os ilícitos — Alguns países preferem usar a lei penal. Outros usam a lei civil. Há ainda os que ficam apenas com a lei trabalhista. Embora a atual Lei de Greve (Lei nº 7.783/1989), estendida ao setor público pelo Supremo Tribunal Federal (STF), preveja o uso de medidas de âmbito trabalhista, penal e civil, elas são raramente implementadas. Mesmo quando a Justiça aplica multas, raramente são recolhidas. O importante aqui é definir quem será responsável pelas ilicitudes: o sindicato, seus diretores ou os filiados?
6. A regulação da negociação coletiva — O Brasil ratificou a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que abre espaço para a negociação coletiva no setor público. Essa negociação tem peculiaridades. Os governantes trabalham com recursos rígidos — definidos em orçamento anual pelo Poder Legislativo. Além disso, são disciplinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe gastar mais do que se arrecada. Ou seja, as margens de concessão de salários e benefícios são muito estreitas. Por sua vez, os limites para avaliação e cobrança de resultados esbarram na questão da estabilidade de emprego. Como equacionar tudo isso para se garantir negociações transparentes e de boa-fé?
Em suma, estamos diante de assunto complexo, mas que precisa ser encaminhado com urgência. Dilma Rousseff adiou a discussão quando podia ter avançado — talvez por falta de apoio do presidente Lula. Agora, ao que tudo indica, ela está disposta a resolver o assunto de uma vez por todas. Se isso ocorrer, terá sido um bom subproduto das últimas greves. É sempre assim, só nos lembramos de pôr a tranca na porta depois de arrombada...
Ajuste fino - ANTONIO DELFIM NETTO
FOLHA DE SP - 12/09
Desde o século 16 o comércio internacional vem crescendo. A partir do século 19, à medida que a Inglaterra se industrializava, "criou-se" e, lentamente, "consolidou-se" a ideia (vendida como "teoria científica") de que a plena liberdade de comércio (não importando a história ou a geografia dos países) era o regime que produzia o maior "bem-estar para todos".
As qualificações teóricas e empíricas a tal "teoria" nunca foram levadas muito a sério pelo "mainstream", que continuou insistindo nas "virtudes" do "conto de fadas". Os governos (de EUA, França, Alemanha e outros países), ao contrário, mandaram-no às favas intervindo, às claras ou às escondidas, no controle de suas importações e no estímulo às suas exportações.
Neste início do século 21, parece realizar-se, pelo menos, uma das inúmeras "previsões" não cumpridas de Marx, de que "o capital não pararia antes de ocupar o mundo".
Na "globalização" em que vivemos, salta aos olhos a ingenuidade da crença de que a "liberdade de comércio é, matematicamente demonstrada, o que melhor convém ao bem-estar da sociedade mundial". O que é incrível é ainda vê-la utilizada para a crítica da política comercial do Brasil. Esta pode ser sujeita a restrições de natureza prática, como é o caso sobre a proteção ao setor de calçados, mas não por questão "de princípio".
A política econômica dos últimos 25 anos tirou do produtor nacional as condições isonômicas de competição: maior carga tributária que não pode ser compensada na exportação; a maior taxa de juros real do mundo valorizou o câmbio nominal que, ajudado pelo aumento de salários nominais, valorizou o câmbio real.
Tais fatos justificam plenamente intervenções pontuais. A indústria de artefatos de vidro, por exemplo, tem uma capacidade ociosa da ordem de 20% que não pode aproveitar devido às importações desleais, subsidiadas pelo câmbio e pela taxa de juros e beneficiadas por menor carga tributária de nossos competidores.
Uma proteção tarifária adequada claramente declinante, que imponha condicionalidades e que não impeça a importação, poderia permitir-lhe usá-la reduzindo os seus preços e mantendo-a no "estado da arte" em que está hoje.
É evidente que isso não recomenda qualquer aumento de tarifas sem uma análise cuidadosa de suas consequências sobre as cadeias produtivas e sem impor algumas condicionalidades.
Nossos "livre-cambistas" criticam duramente o governo, mas não dizem uma palavra sobre o que fazer diante dos absurdos subsídios de exportação chineses e muito menos com relação à criação de novos, o "ajuste fino", que acaba de ser anunciado pelo premiê chinês, Wen Jiabao.
Desde o século 16 o comércio internacional vem crescendo. A partir do século 19, à medida que a Inglaterra se industrializava, "criou-se" e, lentamente, "consolidou-se" a ideia (vendida como "teoria científica") de que a plena liberdade de comércio (não importando a história ou a geografia dos países) era o regime que produzia o maior "bem-estar para todos".
As qualificações teóricas e empíricas a tal "teoria" nunca foram levadas muito a sério pelo "mainstream", que continuou insistindo nas "virtudes" do "conto de fadas". Os governos (de EUA, França, Alemanha e outros países), ao contrário, mandaram-no às favas intervindo, às claras ou às escondidas, no controle de suas importações e no estímulo às suas exportações.
Neste início do século 21, parece realizar-se, pelo menos, uma das inúmeras "previsões" não cumpridas de Marx, de que "o capital não pararia antes de ocupar o mundo".
Na "globalização" em que vivemos, salta aos olhos a ingenuidade da crença de que a "liberdade de comércio é, matematicamente demonstrada, o que melhor convém ao bem-estar da sociedade mundial". O que é incrível é ainda vê-la utilizada para a crítica da política comercial do Brasil. Esta pode ser sujeita a restrições de natureza prática, como é o caso sobre a proteção ao setor de calçados, mas não por questão "de princípio".
A política econômica dos últimos 25 anos tirou do produtor nacional as condições isonômicas de competição: maior carga tributária que não pode ser compensada na exportação; a maior taxa de juros real do mundo valorizou o câmbio nominal que, ajudado pelo aumento de salários nominais, valorizou o câmbio real.
Tais fatos justificam plenamente intervenções pontuais. A indústria de artefatos de vidro, por exemplo, tem uma capacidade ociosa da ordem de 20% que não pode aproveitar devido às importações desleais, subsidiadas pelo câmbio e pela taxa de juros e beneficiadas por menor carga tributária de nossos competidores.
Uma proteção tarifária adequada claramente declinante, que imponha condicionalidades e que não impeça a importação, poderia permitir-lhe usá-la reduzindo os seus preços e mantendo-a no "estado da arte" em que está hoje.
É evidente que isso não recomenda qualquer aumento de tarifas sem uma análise cuidadosa de suas consequências sobre as cadeias produtivas e sem impor algumas condicionalidades.
Nossos "livre-cambistas" criticam duramente o governo, mas não dizem uma palavra sobre o que fazer diante dos absurdos subsídios de exportação chineses e muito menos com relação à criação de novos, o "ajuste fino", que acaba de ser anunciado pelo premiê chinês, Wen Jiabao.
O próximo passo - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZILIENSE - 12/09
Mal terminou a cerimônia em que anunciou detalhes da redução das tarifas de energia elétrica, Dilma Rousseff foi cuidar da troca de comando no Ministério da Cultura, onde substituiu Ana de Hollanda pela senadora Marta Suplicy. Enquanto isso, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, vislumbrava o novo desafio do governo: a encantada reforma tributária. Ele informa que a intenção é montar uma proposta do Poder Executivo para enviar ao Congresso ainda este ano. “A prioridade nessa área é o ICMS interestadual, que é mais um desafio político do que econômico. Todo mundo concorda que essa redução de ICMS que ocorre hoje é um jogo de soma negativa, que muitas vezes termina na Justiça e gera insegurança jurídica”, comentou Barbosa, referindo-se à guerra fiscal entre estados produtores e consumidores interessados em atrair indústrias.
Ele está certo ao avaliar que o maior desafio, hoje, da reforma tributária é político. Todas as vezes em que esse assunto entra na pauta, a bancada paulista, a mais poderosa com seus 70 deputados, bate o pé, reúne alguns outros estados que também têm uma arrecadação razoável, e as regras do ICMS permanecem intocáveis. Assim, tudo fica para depois no quesito equilíbrio em relação aos impostos. Dilma agora quer quebrar essa tradição.
Mas, se a reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff costuma sair, digamos, de bate-pronto, sem pesar todos os prós e os contras ou as consequências políticas a médio prazo no Congresso, a área econômica segue, como dizem os gaúchos, em rédeas curtas. O olho presidencial ali é vigilante 24 horas por dia. Por isso, ela não tem muito do que reclamar dos feitos que já obteve nessa seara. “Sempre se disse que era impossível aprovar o Funpresp (fundo de previdência complementar dos servidores), baixar juros de empréstimos bancários, mexer na poupança. O governo que já fez tudo isso, pode fazer essa reforma do ICMS interestadual”, diz Barbosa, confiante.
Por falar em Congresso…
Entre os senadores, há um certo receio de que a mudança nas regras do ICMS não vingue. Há quem diga que o ambiente no fim do ano tende a ser desfavorável à análise do texto porque os parlamentares estarão em processo de escolha dos futuros presidentes da Câmara e do Senado. E tudo isso com integrantes de vários partidos aliados chegando ao Congresso com gosto de derrota na boca, com alguns sempre prontos a culpar o Poder Executivo por seus fracassos eleitorais.
Dentro do Senado, por exemplo, o PT chegou a ensaiar um possível movimento em busca de um nome alternativo às pretenções de Renan Calheiros de regressar a Presidência da Casa, mas, agora, com a saída de Marta Suplicy e um senador a menos em suas fileiras, os petistas ontem mesmo já recolhiam os flaps. Isso porque o novo senador, Antonio Carlos Rodrigues, vem do PR de Alfredo Nascimento, que mantém uma certa “independência” em relação ao governo federal. Ontem, num encontro de senadores de vários partidos aliados, o próprio Alfredo anunciava o incremento de sua bancada com mais uma vaga, a que o PT perdeu.
Essa conta, em princípio, não muda a correlação de força dentro do Parlamento, uma vez que o bloco de apoio ao governo, onde o PT é maior, terá 25 senadores, e a tendência é que isso ajude o partido a manter a primeira-vice-presidência na próxima legislatura. Mas, no geral, todo cuidado é pouco, uma vez que o bloco União e Força, onde estão PTB, PR e PSC, tem 14 senadores e, se ameaçar uma guinada oposicionista, pode comprometer os projetos petistas no Senado.
Por falar em projetos petistas…
A sorte da presidente Dilma Rousseff é que essa correlação de forças no Senado mexe apenas com o humor dos políticos — um grupo que, quando o assunto é eleição presidencial, costuma seguir o embalo do que pede o eleitor. Em português bem franco, muitos chegam a dizer que, se o brasileiro estiver disposto a reeleger Dilma, a classe política dificilmente terá forças para impedir. Mas, como ainda falta muito para 2014, se houver estremecimento na economia até lá, a turma da política pula do barco rapidinho e o PT não terá forças para segurar a debandada. Não por acaso, Nelson Barbosa, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o vascaíno que Dilma mais gosta, mal terminou um serviço já se agarrou noutro. Ela sabe que a chave da disputa presidencial está mais na economia, ainda que Marta faça falta no Senado.
O consenso de Brasília - CRISTIANO ROMERO
Valor Econômico - 12/09
A recente altercação entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi motivada mais pelo momento eleitoral do que pela discordância de teses e programas dos dois líderes. Dilma precisava falar à militância do seu partido, o PT, que está incomodado com várias decisões do governo. Na essência, entretanto, ela está fazendo um governo que não foge do figurino adotado por seus dois antecessores - Luiz Inácio Lula da Silva e FHC.
FHC, que governou o país entre 1995 e 2002, liderou o plano de estabilização, quebrou monopólios estatais, fez a primeira reforma da previdência social, promoveu privatizações, federalizou e alongou o perfil das dívidas dos Estados, instituiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, deu autonomia operacional ao Banco Central (BC) e adotou o tripé de política econômica - metas para inflação, câmbio flutuante e superávit primário das contas públicas - que prevalece desde 1999.
Lula, que também governou o país por dois mandatos (2003-2010), redobrou a aposta no tripé herdado de FHC. Aumentou o superávit primário, fortaleceu o regime de câmbio flutuante (ao acumular reservas cambiais) e também deu autonomia ao BC para perseguir a meta de inflação. Não por acaso, logrou a menor média inflacionária desde o início do Plano Real: 5,78% ao ano, face a 9,24% da Era FHC.
Governos FHC, Lula e Dilma seguem ideário muito parecido
Mesmo retirando da conta o ano de 1995, que, por efeito estatístico, carregou parte da hiperinflação dos primeiros seis meses de 1994, quando o Real foi lançado, a média de FHC é maior que a de Lula - 7,36%. Retirando-se também 2003, que em grande medida refletiu inflação contratada pelo governo anterior, a média anual do IPCA nos anos Lula cai para 5,28%.
Lula não avançou nas privatizações, mas tampouco retrocedeu. Em seu governo, a gestão de sete rodovias federais foi concedida ao setor privado. No setor de telecomunicação, autorizou-se, por meio de decreto presidencial, a formação de um oligopólio - a fusão de duas (Telemar e Brasil Telecom) das três grandes operadoras de telefonia fixa criadas com a privatização de 1998.
O presidente petista empreendeu também, na área previdenciária, as reformas que FHC não conseguiu fazer: a cobrança de contribuição previdenciária dos inativos e o fim da aposentadoria integral dos funcionários públicos. A primeira está valendo, mas a segunda Lula desistiu de regulamentar por causa de acordo firmado com as centrais sindicais em meio ao escândalo do mensalão.
O que diferenciou a gestão econômica de Lula, quando comparada à de Fernando Henrique, foi uma política salarial mais generosa para o funcionalismo. Mas, mesmo nesse caso, é preciso fazer algumas ponderações.
FHC assumiu o poder no primeiro ano do Plano Real. A queda abrupta da inflação criou um constrangimento fiscal: as despesas do governo, que antes eram corroídas pela inflação alta, passaram a crescer em termos reais. Por causa disso, em 1995, o déficit público foi a 7% do PIB, algo impensável nos dias atuais. Para enfrentar o problema, FHC elevou a carga tributária e segurou os investimentos públicos e os salários dos funcionários.
Quando assumiu, Lula também controlou investimentos e salários. E fez isso porque era necessário: o país vivia sob grave crise de confiança, com risco de descontrole inflacionário. Somente depois de aumentar o superávit primário e elevar a carga tributária, Lula teve condições de melhorar os salários dos servidores, o que fez, sem constrangimento, em seu segundo mandato, inclusive, em meio à crise mundial de 2009.
O que mudou na gestão Dilma? A presidente retomou a agenda de privatizações abandonada por Lula. Fez isso de forma radical ao incluir o que nem FHC nem Lula sonharam em entregar ao setor privado: a concessão dos três maiores aeroportos do país. E está indo além: vai privatizar rodovias, ferrovias e portos.
Dilma recuperou, também, o projeto que acaba com a aposentadoria integral do funcionalismo. Impôs sua força no Congresso e aprovou a medida ignorando o muxoxo de colegas de partido. Ainda no campo dos servidores públicos, arrochou os salários na primeira metade do mandato e enfrentou as greves com rigor thatcheriano. Para não dizerem que foi totalmente inflexível, concordou em reajustar os vencimentos em 15,8%, mas em três anos (o equivalente à inflação esperada para o período).
A presidente aproxima o ideário de sua gestão ao de FHC. Não se trata de afirmar que ela faz um governo tucano, mas é este o ponto: Fernando Henrique, Lula e Dilma, com pequenas variações, seguem um consenso que, aparados estilos e ênfases, governa o país há quase 20 anos. Nesse consenso, não há espaço para extremos, o que está em linha com a tradição brasileira. Politicamente, pode-se dizer que são governos de centro-esquerda, de inspiração social-democrata.
É verdade que, se há semelhanças entre o que Dilma vem fazendo e o que FHC e Lula fizeram, há também diferenças. A presidente, por exemplo, flexibilizou a gestão do tripé de política econômica - o regime de câmbio flutuante foi abandonado; a meta de inflação deixou de ser um objetivo precípuo; a principal meta do governo é reduzir a taxa de juros. Na área comercial, a presidente também tem feito o que Lula e FHC rejeitaram: proteger a indústria nacional, a qualquer custo, da competição estrangeira. Há um risco considerável nessas escolhas, embora não se possa falar, ainda, em ruptura.
O consenso de Brasília é muito parecido com o de Washington, amaldiçoado desde sempre por petistas e mesmo por tucanos à esquerda. Com poucas exceções, o país segue os dez mandamentos que, no início dos anos 90, o economista americano John Williamson identificou como necessários para nações, como o Brasil, superarem o modelo de substituição de importação e a crise da dívida dos anos 80.
Está tudo lá: disciplina fiscal; reorientação dos gastos públicos (para saúde, educação e infraestrutura); reforma tributária (com ampliação de base de arrecadação e maior peso dos impostos indiretos); liberalização financeira; unificação das taxas de câmbio; câmbio competitivo; liberalização do comércio; abertura para o investimento externo direto; privatização; e desregulamentação.
Agora é guerra - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 12/09
O governo resolveu reagir e brigar pela votação do Código Florestal. Está avisando à bancada ruralista e aos deputados da base que, se a MP perder a validade, dia 8 de outubro, cobrará imediatamente todas as multas aplicadas a produtores por desmatamento até 2008, que acabaram suspensas pelo Planalto como forma de aprovar o código no início das negociações.
Base nada aliada
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), garantiu à presidente Dilma que colocará a MP do Código Florestal em votação semana que vem, queiram os líderes dos partidos, ou não. Caberá ao governo negociar com a base quorum, em meio aos últimos 15 dias de campanha eleitoral, e a garantia de que não irá se somar à oposição obstruindo a votação no plenário. O Planalto está irritado com PP, PR e PTB porque notou que os líderes das três siglas estão deixando deputados agirem sozinhos, sem compromisso com o governo. Ameaça, se a MP perder a validade, mandar a fiscalização fazer operação pente-fino.
“Identificamos movimentações financeiras atípicas em todas as 235 empresas que se relacionaram com Cachoeira. Vamos investigar todas, doa a quem doer”
Odair Cunha Deputado (PT-MG)
Cálculo frio
Interlocutores de Dilma dizem que ela escolheu Teori Zavascki para o STF de olho na indicação que poderá fazer, se reeleita presidente, à mesma vaga. Teori fez 64 anos em agosto, idade-limite para assumir o cargo, e faz 70 em 2018.
Condição
A escolha antecipada de Teori Zavascki para a vaga de ministro do STF, que surpreendeu os interlocutores mais próximos da presidente Dilma, ocorreu sob compromisso de que ele não irá participar, em hipótese alguma, do julgamento do mensalão. O entendimento foi firmado no fim de semana, no Palácio da Alvorada, residência oficial.
Sem perdão
Um grupo de ex-presos políticos enviou uma carta à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pedindo que anule o benefício concedido a Vanderli Pinheiro dos Santos. Descobriu-se recentemente que ele era agente do SNI.
Quanto custa
A Secretaria de Comunicação da Presidência passou a divulgar em seu site todos os pagamentos de publicidade e propaganda feitos a mais de 8,3 mil veículos de comunicação de todo o país desde o começo da gestão Dilma, em janeiro de 2011. É possível ter acesso ao valor pago nesse período a todas as TVs, emissoras de rádio, jornais e revistas.
Finesse
Na última viagem a Nova York, Dilma reclamou da comida do Waldorf Astoria, um dos hotéis mais luxuosos dos EUA. Dia 24, volta à cidade para reunião da ONU e já pediu ao cerimonial que a hospede em outro local. Será no St. Regis.
Battisti superado
Em reunião com o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, sugeriu que o caso Battisti deixe de pairar como uma “sombra” na relação entre os dois países. Disse que a relação comercial é mais importante.
O GOVERNO LANÇA AMANHÃ, NO PLANALTO, o Bolsa Medalha para incentivar atletas de alto rendimento para as Olimpíadas de 2016, no Rio.
O governo resolveu reagir e brigar pela votação do Código Florestal. Está avisando à bancada ruralista e aos deputados da base que, se a MP perder a validade, dia 8 de outubro, cobrará imediatamente todas as multas aplicadas a produtores por desmatamento até 2008, que acabaram suspensas pelo Planalto como forma de aprovar o código no início das negociações.
Base nada aliada
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), garantiu à presidente Dilma que colocará a MP do Código Florestal em votação semana que vem, queiram os líderes dos partidos, ou não. Caberá ao governo negociar com a base quorum, em meio aos últimos 15 dias de campanha eleitoral, e a garantia de que não irá se somar à oposição obstruindo a votação no plenário. O Planalto está irritado com PP, PR e PTB porque notou que os líderes das três siglas estão deixando deputados agirem sozinhos, sem compromisso com o governo. Ameaça, se a MP perder a validade, mandar a fiscalização fazer operação pente-fino.
“Identificamos movimentações financeiras atípicas em todas as 235 empresas que se relacionaram com Cachoeira. Vamos investigar todas, doa a quem doer”
Odair Cunha Deputado (PT-MG)
Cálculo frio
Interlocutores de Dilma dizem que ela escolheu Teori Zavascki para o STF de olho na indicação que poderá fazer, se reeleita presidente, à mesma vaga. Teori fez 64 anos em agosto, idade-limite para assumir o cargo, e faz 70 em 2018.
Condição
A escolha antecipada de Teori Zavascki para a vaga de ministro do STF, que surpreendeu os interlocutores mais próximos da presidente Dilma, ocorreu sob compromisso de que ele não irá participar, em hipótese alguma, do julgamento do mensalão. O entendimento foi firmado no fim de semana, no Palácio da Alvorada, residência oficial.
Sem perdão
Um grupo de ex-presos políticos enviou uma carta à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pedindo que anule o benefício concedido a Vanderli Pinheiro dos Santos. Descobriu-se recentemente que ele era agente do SNI.
Quanto custa
A Secretaria de Comunicação da Presidência passou a divulgar em seu site todos os pagamentos de publicidade e propaganda feitos a mais de 8,3 mil veículos de comunicação de todo o país desde o começo da gestão Dilma, em janeiro de 2011. É possível ter acesso ao valor pago nesse período a todas as TVs, emissoras de rádio, jornais e revistas.
Finesse
Na última viagem a Nova York, Dilma reclamou da comida do Waldorf Astoria, um dos hotéis mais luxuosos dos EUA. Dia 24, volta à cidade para reunião da ONU e já pediu ao cerimonial que a hospede em outro local. Será no St. Regis.
Battisti superado
Em reunião com o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, sugeriu que o caso Battisti deixe de pairar como uma “sombra” na relação entre os dois países. Disse que a relação comercial é mais importante.
O GOVERNO LANÇA AMANHÃ, NO PLANALTO, o Bolsa Medalha para incentivar atletas de alto rendimento para as Olimpíadas de 2016, no Rio.
Brasil x China! Zorra Total! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 12/09
Adorei o jogo Brasil x China! Jogo não, foi uma nova modalidade futebolística: amistoso-comedy! Piada! Zorra Total!
Tadinhos dos chinglings! Achei pouco o Brasil ganhar de 8 x 0! Devia ser tlinta a zelo! Só faltou o Zagallo entrar em campo e fazer um gol. E comemorar fazendo aviãozinho! Rarará!
E adorei o que um cara escreveu no Twitter: "Fazer gol na China é fácil. Quero ver brasileiro fazer um par de tênis em 15 minutos". Rarará!
No sexto gol eu gritei: "Termina o jogo, vai furar a rede!". Rede periguete: todo mundo quer dar uma!
E teve promoção no meio do jogo: "Brasil faz oito gols e compra três MPTlês com cheque bladesco".
Outra promoção: "IFone 6 por R$ 9,99. Cada gol, R$ 1 de desconto".
O jogo devia ter sido no Stand Center. E o Brasil tinha que ganhar de R$ 1,99! O Brasil ganhou por WO!
E atenção! Já estão marcados os próximos amistosos: Eritreia, Bangladesh, os pigmeus de Botswana e os monges do Nepal. Sendo que empata com Bangladesh. Rarará!
E a China em represália vai cortar os investimentos em Pernambuco! E eu já sei o que os chineses vieram fazer no Brasil: destravar Playstation!
E um cara no Twitter revelou o que os chineses falaram depois do jogo: "Jogam bola pacalaio". Rarará! E eu vi o jogo na 25 de Março. Junto com a torcida chinesa. E no intervalo eles trocaram de jogadores e ninguém percebeu!
E o Mano: "Raiva gostosa ajudou na goleada". Raiva gostosa é aquela raiva oposta que a gente sente dele! Rarará!
E um amigo me disse que o Hulk tá parecendo a Valesca Popozuda! E outra bomba: o Palmeiras vai contratar a China pra dez amistosos. Valendo pro Brasileirão. Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
Ereções 2012! A Galera Medonha! A Turma da Tarja Preta! Direto do Rio: A Loira da Pipoca! Ou ela vai pipocar na Câmara ou vai ser convocada pra selecinha pelo Mano!
E direto de Sete Lagoas, Minas: Socorro Help! Candidata bilíngue. E é do PSOL! Então vai ter que pedir socorro em várias línguas!
E direto de Schroeder, Santa Catarina: Giovani Fodi! E com o slogan: "O futuro em suas mãos". Fodi o futuro em suas mãos. Rarará!
Nóis sofre, mas nóis goza. A situação tá ficando psicodélica! Hoje, só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
O Brasil é bem maior que a avenida - JORGE MARANHÃO
O GLOBO - 12/09
Na contramão da "Avenida Brasil” o Supremo anuncia que o Brasil mudou! Resta saber se mudou na real ou na peça dos autos. Se o latinório dos votos embaça a compreensão dos poucos tipos penais, pela passarela da "Avenida Brasil" se destacam quase todos os tipos do Código Penal, do abandono de menor ao atentado à vida, roubo, estelionato, formação de quadrilha, cárcere privado e até estupro.
No entanto, não há a mais remota hipótese de que qualquer instituição de Estado ou judiciária, sequer uma delegacia de polícia, ou um promotor público, sequer um juiz de vara criminal, venha a visitar o roteiro da novela-fenômeno do Ibope. No que tange à Justiça, o drama criado pelo noveleiro-sensação do momento, numa catarse vertiginosa de vingança, ódio e paixão, reserva para a classe emergente do subúrbio o papel de uma sociedade tribal, detentora apenas da Lei de Talião de priscas eras, onde ainda não havia a instituição jurídica propriamente dita, e sim a retaliação do olho por olho, dente por dente. E este é o saldo que fica no imaginário do cidadão comum! Se conquistamos nos últimos anos um sistema judiciário que, apesar de todas as mazelas, está funcionando, somos relegados ao justiçamento selvagem dos que fazem "justiça" com as próprias mãos.
Pelo enredo da novela, retaliação é o estágio que nos cabe da "justiça" a experiência cotidiana da insuficiência das instituições jurídicas, a eloquência de sua ausência! E como o Estado falha, a audiência se entrega de corpo e alma aos relatos das paixões primárias, anteriores ao Código Mosaico, marco fundador de todos os valores da tradição judaico-cristã, o salto civilizatório que não conseguimos dar.
Neste sentido, seria bem oportuno que os responsáveis pela produção simbólica da cultura de massa nacional refletissem sobre o que o Supremo está a produzir: o Brasil não cabe nesta avenida, que se limita a uma luta de classes enviesada, de vilões endiabrados contra mocinhos quase sempre babacas, crédulos e cornos-mansos como Tufão, Jorginho, Adauto, Monalisa, Tessália e Ivana. Uma perversa redução dos valores da sociedade brasileira a cenas de tolerância para com a impunidade e a imoralidade e que fatalmente serão resolvidas pelas mãos de Deus ou do destino, jamais pela falha justiça dos homens. Quando, na verdade, estamos aprendendo com o Supremo a condenar Rita, Carminha, Max, Leleco, Muricy, Silas, Nilo e tantos outros que fazem pouco de nossa cidadania. Ou cinco milhões de brasileiros lutando pela Lei da Ficha Limpa, ou vinte milhões de cidadãos votando em ética na última eleição, é delírio? Só se for aos olhos míopes do autor. No plano do real, mesmo que ardendo na fogueira das vaidades togadas pela inflamável cobertura midiática, mesmo exarada a sentença final do julgamento, ela não será o clímax, senão a conclusão de uma etapa do processo de lenta afirmação das instituições sobre a tradição de arbítrio dos donos do poder. Pois o show do STF só tem acontecido graças à prévia e diligente "produção" de instituições como a Polícia Federal, a Receita Federal, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e outras!
Fica o alerta: o Brasil é bem maior do que a avenida de mesmo nome! Quem viver, verá!
Na contramão da "Avenida Brasil” o Supremo anuncia que o Brasil mudou! Resta saber se mudou na real ou na peça dos autos. Se o latinório dos votos embaça a compreensão dos poucos tipos penais, pela passarela da "Avenida Brasil" se destacam quase todos os tipos do Código Penal, do abandono de menor ao atentado à vida, roubo, estelionato, formação de quadrilha, cárcere privado e até estupro.
No entanto, não há a mais remota hipótese de que qualquer instituição de Estado ou judiciária, sequer uma delegacia de polícia, ou um promotor público, sequer um juiz de vara criminal, venha a visitar o roteiro da novela-fenômeno do Ibope. No que tange à Justiça, o drama criado pelo noveleiro-sensação do momento, numa catarse vertiginosa de vingança, ódio e paixão, reserva para a classe emergente do subúrbio o papel de uma sociedade tribal, detentora apenas da Lei de Talião de priscas eras, onde ainda não havia a instituição jurídica propriamente dita, e sim a retaliação do olho por olho, dente por dente. E este é o saldo que fica no imaginário do cidadão comum! Se conquistamos nos últimos anos um sistema judiciário que, apesar de todas as mazelas, está funcionando, somos relegados ao justiçamento selvagem dos que fazem "justiça" com as próprias mãos.
Pelo enredo da novela, retaliação é o estágio que nos cabe da "justiça" a experiência cotidiana da insuficiência das instituições jurídicas, a eloquência de sua ausência! E como o Estado falha, a audiência se entrega de corpo e alma aos relatos das paixões primárias, anteriores ao Código Mosaico, marco fundador de todos os valores da tradição judaico-cristã, o salto civilizatório que não conseguimos dar.
Neste sentido, seria bem oportuno que os responsáveis pela produção simbólica da cultura de massa nacional refletissem sobre o que o Supremo está a produzir: o Brasil não cabe nesta avenida, que se limita a uma luta de classes enviesada, de vilões endiabrados contra mocinhos quase sempre babacas, crédulos e cornos-mansos como Tufão, Jorginho, Adauto, Monalisa, Tessália e Ivana. Uma perversa redução dos valores da sociedade brasileira a cenas de tolerância para com a impunidade e a imoralidade e que fatalmente serão resolvidas pelas mãos de Deus ou do destino, jamais pela falha justiça dos homens. Quando, na verdade, estamos aprendendo com o Supremo a condenar Rita, Carminha, Max, Leleco, Muricy, Silas, Nilo e tantos outros que fazem pouco de nossa cidadania. Ou cinco milhões de brasileiros lutando pela Lei da Ficha Limpa, ou vinte milhões de cidadãos votando em ética na última eleição, é delírio? Só se for aos olhos míopes do autor. No plano do real, mesmo que ardendo na fogueira das vaidades togadas pela inflamável cobertura midiática, mesmo exarada a sentença final do julgamento, ela não será o clímax, senão a conclusão de uma etapa do processo de lenta afirmação das instituições sobre a tradição de arbítrio dos donos do poder. Pois o show do STF só tem acontecido graças à prévia e diligente "produção" de instituições como a Polícia Federal, a Receita Federal, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e outras!
Fica o alerta: o Brasil é bem maior do que a avenida de mesmo nome! Quem viver, verá!
Causas privadas na coisa pública - JOSÉ NÊUMANNE
O ESTADÃO - 12/09
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aproveitou a leitura do voto com o qual jogou a última pá de cal em qualquer pretensão de tratar como farsa o escândalo da denúncia da compra de votos de apoio da base do governo com dinheiro do contribuinte para não deixar passar ao largo a revelação de um pernicioso hábito desta "novelha" República. Ele relatou a colegas e ao público cativo do histórico julgamento o que chamou de "atentado veemente, desabrido e declarado à Constituição". Trata-se da lei autorizando a incorporação de "bônus de volume" por agências de publicidade, cujo projeto foi apresentado originalmente em 2008 pelo então deputado petista José Eduardo Martins Cardozo (SP), atual ministro da Justiça(!). Em defesa do autor, diga-se que seu texto só contemplava contratos posteriores à data de sua vigência. Mas mudanças feitas na Comissão de Trabalho permitiram uma excrescência jurídica inominável: a vigência retroativa da norma. O relator na comissão foi o deputado Milton Monti (SP), do Partido da República (PR), cujo presidente, Valdemar Costa Neto (SP), é réu no mensalão, idêntica condição de Paulo Rocha (PT-PA), que pediu uma semana para analisar o texto. O petista Cláudio Vignatti (SC) sugeriu estender a regra a contratos em execução e o relator incluiu até os que já estão encerrados. "Desconcertante", definiu Ayres Britto.
O episódio grotesco, contudo, não terminaria assim. O mostrengo virou lei, usada como pretexto pela ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes para considerar lícita a devolução à agência de Marcos Valério, o "operador" do mensalão, de bonificação de volume de anúncios do Banco do Brasil. Filha do ídolo de esquerda Miguel Arraes e mãe do presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, aliados históricos do PT, a ex-deputada não levou em conta o contrato entre o anunciante e a agência, que proibia a bonificação, e foi desautorizada por seu par Aroldo Cedraz, que suspendeu a decisão equivocada dela.
Mesmo tendo Cedraz poupado Ana Arraes do vexame da completa desmoralização com a condenação do STF e o voto arrasador do presidente da Corte, e tendo o ministro Cardozo tentado se justificar diante do público, o episódio escuso serve para ilustrar a desfaçatez com que se submete a coisa pública a causas privadas neste país. O autor do projeto original defendeu sua iniciativa como sendo o atendimento a um apelo do mercado publicitário. Estranho: a bonificação de volume sempre foi prática comum entre anunciantes, agências e veículos e somente a fúria de interferir em negócios privados explica tal iniciativa. Nada, contudo, justifica as mudanças operadas depois em seu texto.
Seja como for, o episódio em nada parece ter abalado o prestígio do ministro com sua chefe. Pois, como ele mesmo faz questão de propalar e ela nunca o desmentiu, o advogado Cardozo, cujos conhecimentos de publicidade comercial não são propriamente notórios, faz parte do seletíssimo grupo de conselheiros que ela ouve sobre a tarefa de substituir ministros do STF aposentados ou em via de se aposentar. Foi ele que levou Teori Zavascki ao encontro em que Dilma Rousseff o convidou para a vaga de Cezar Peluso, que deixou o STF há nove dias.
Mais dignas de atenção são as evidências de que a sucessora de Lula não abre mão de recorrer a seus maus bofes para ficar bem com o padrinho. A primeira foi sua reação bruta e desproporcional ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique comentando, neste jornal, a "herança pesada" que ela teria recebido do ex-chefe. O que inquieta nisso é ter ela descido do pedestal da Presidência só para deixar claro que ninguém a intriga com o patrono. E Fernando Henrique, fora do poder há dez anos, ainda voltou a ser atacado por Dilma de forma indireta: ela aludiu, extemporaneamente, ao apagão de 2001, no governo dele, ao anunciar ontem a redução de tarifas de eletricidade.
Outro indício, ainda mais preocupante, foi seu pronunciamento oficial no Dia da Pátria, ao usar rede de rádio e televisão para continuar sua querela com o tucano, como se não tivesse descido do palanque. Além de manifestar uma fúria sem nexo em episódio de menor relevância, ela abriu mão da postura discreta que até então estava usando na campanha eleitoral. Não é condenável que presidentes lancem e apoiem candidatos de seu partido ou de sua preferência. Mas, no afã de se mostrar fiel à herança, que diz ser "bendita", do antecessor, ela o superou na caradura de usar tribuna oficial para fazer arenga partidária e execrar adversários.
Dilma já deu sinais de que buscará uma eventual, mas não mais improvável (como mostra a tendência captada nas pesquisas de queda do tucano José Serra e ascensão do petista Fernando Haddad), compensação em São Paulo para o formidável malogro prenunciado para seu favorito Patrus Ananias em Belo Horizonte. A este se somará a derrota anunciada do ex-ministro Humberto Costa para o poste ungido por Eduardo Campos para suceder a um petista na prefeitura do Recife. E, ao estrear na campanha em São Paulo, a presidente anunciou, de forma imprópria, que a União será parceira da Prefeitura paulistana se o PT vencer. Nada deve impedi-la de dizer que "Haddad é a pessoa certa para comandar a grande transformação de que São Paulo precisa". Mas não pode prometer que construirá "muitas creches" se ele for prefeito. Ela foi eleita presidente para zelar pelo bem-estar das crianças em geral, e não para privilegiar correligionários.
O diabo é que, nesses exemplos, Dilma se mostra disposta a suceder a Lula no que ele deixou de pior: a submissão da coisa pública a causas privadas de companheiros de palanque e cupinchas de churrasco. Apesar de um passado de pouca nobreza, esta República, que ela preside, ainda tem origem etimológica na expressão latina res publica. E justo quando o STF prepara um salto de sete léguas na questão ela propõe esse recuo?
Uma questão de honestidade - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 12/09
SÃO PAULO - "A opinião que nosso inimigo tem de nós está mais perto da verdade do que a nossa própria." A frase, de François de La Rochefoucauld (1613-1680), é cruel, mas verdadeira. Cai como uma luva sobre a troca de farpas entre os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e a atual mandatária, Dilma Rousseff.
Se você quer uma apreciação objetiva dos anos FHC ou da era Lula, recomendo que procure a análise de um jornalista ou acadêmico que não tenha nenhum tipo de relação pessoal ou política com os antigos presidentes nem com seus partidos. Mas, se isso for impossível (imaginemos um mundo onde todos fossem necessariamente petistas ou tucanos), fique com a avaliação do inimigo.
Alguém que preza muito FHC dificilmente mencionaria a compra de votos pela reeleição ou o apagão sem se valer de eufemismos e outros contorcionismos verbais. De modo análogo, um companheiro leal tenderia a dizer que o mensalão jamais passou de uma maquinação das elites. E um exame de ambos os governos que não trate honestamente desses eventos não valeria muita coisa.
O interessante aqui é que a ciência levou 300 anos para chegar a explicações razoáveis para o "insight" de La Rochefoucauld. Uma delas é a hipótese dos marcadores somáticos proposta pelo neurologista António Damásio. Para ele, a cognição, isto é, a parte racional de nossos cérebros, não consegue operar quando a carga de informações é muito grande. Por isso, tende a ficar paralisada quando temos de fazer uma escolha complexa que envolva elementos contraditórios. A mente resolve essa dificuldade recorrendo a elementos afetivos (emoções), que vão oferecer um contexto fisiológico no qual a decisão será tomada.
Desde Platão, imaginava-se que as emoções se opunham à razão e a faziam falhar. O que Damásio sugere é que elas a auxiliam. Quem quer honestidade, deve procurar os inimigos.
MODA DE SAIR - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 12/09
CORAÇÃO APERTADO
José Genoino (PT-SP) baixou nesta semana no hospital para fazer exames de coração. Avisado, o próprio Lula acompanhou de perto o andamento das avaliações médicas.
ATENÇÃO MÁXIMA
Dos réus do mensalão, Genoino, ex-presidente do PT, é o que mais preocupa o partido. Seu ânimo oscila. Como José Dirceu e Delúbio Soares, ele é acusado de formação de quadrilha (um a três anos de prisão) e corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão).
PIOR CENÁRIO
Se condenados, no total, a mais de quatro anos, eles podem, de fato, ser recolhidos a um presídio. A mais de oito anos, o regime é fechado. Não há possibilidade de cela especial, benefício só concedido a pessoas detidas antes da condenação definitiva.
MELHOR CENÁRIO
Mas mesmo os mais pessimistas do núcleo político do mensalão acreditam que podem sofrer condenações mais leves, de quatro a oito anos. Neste caso, cumpririam pena em regime semiaberto. É que, no caso de réus com bons antecedentes, mesmo juízes "duros" evitam aplicar a pena máxima.
TOALHA
Mais de um mês depois do início do julgamento, praticamente nenhum réu político tem mais esperança de ser absolvido pelo STF.
JAMAISO padre Marcelo Rossi diz que ficou chateado com a divulgação, pela campanha de Celso Russomanno, de que o autorizara a usar imagens da missa a que o candidato compareceu. "Dei a gravação a ele de presente. Eu jamais deixaria que usassem minha imagem em campanha."
PARA TODOS
Padre Marcelo lembra que recebeu também José Serra (PSDB-SP) e Gabriel Chalita (PMDB-SP). E nega que tenha usado uma dor de dente como desculpa para não aparecer numa missa com Fernando Haddad (PT-SP). "Quebrei o dente e fiz até implante. Tenho testemunhas."
PÃO DURO
O acidente odontológico ocorreu quando o religioso, de regime, mordeu uma torrada sem glúten. "Eu não posso nem olhar para aquela torrada", afirma o padre.
SERENATA DE AVÔ
Cauby Peixoto prepara um álbum só de serenatas para lançar até o fim do ano. Já gravou canções antigas como "Eterno Rouxinol" e "A Flor e o Cais".
Enquanto o CD não sai, o cantor de 81 anos faz versões de música e põe à venda na internet. A última foi "Unchained Melody", tema do filme "Ghost".
FÉ BLINDADA
Uma urna blindada para receber dízimos está entre os lançamentos mais aguardados da Expo Cristã, maior feira evangélica do país, que começa no dia 25, em SP. Chamada de gazofilácio, a caixa é lacrada com alumínio. "O obreiro passa coletando a oferta. Mas há pessoas que se infiltram e, em vez de doar, tiram", diz William Dumont, da empresa Pão da Vida. O grupo afirma que já vendeu 6.000 peças e diz ter "a maioria das grandes igrejas" na fila de encomendas.
É TARDE PRA MODA
A butique Lita Mortari da Oscar Freire participou anteontem do Fashion's Night Out, evento mundial em que lojas de grandes capitais ficam abertas pelo menos até a meia-noite. Mas fechou às 22h. A marca diz que foi o horário aconselhado pela "Vogue", que faz o evento.
A organização do evento diz que, "por questão de segurança", começou a festa à tarde, para que as lojas fechassem suas portas na hora que quisessem.
CLIMA TROPICAL
A estreia do documentário "Tropicália", de Marcelo Machado, juntou diretores como Tadeu Jungle e o português Miguel Gonçalves Mendes no shopping Iguatemi, anteontem. Antes da sessão, o cineasta Fernando Meirelles comparou a turma de Caetano com jovens de hoje: "Desculpem, mas acho essa geração careta".
CURTO-CIRCUITO
Conceição Cipolatti promove hoje jantar para comemorar três anos de parceria entre a escola de música Juilliard e o Brasil.
A Dudalina inaugura hoje sua primeira unidade no exterior, em Milão.
A marca carioca Farm chega aos 15 anos, com festa nas 44 lojas espalhadas pelo Brasil, hoje.
Pitty e Martin Mendonça, do projeto Agridoce, discotecam hoje na festa Rocks Off, no Alberta. 18 anos.
O diretor artístico da Givenchy Le Makeup, Nicolas Degennes, passa entre hoje e sexta por Rio e SP.
Vão até o dia 30 as inscrições para o festival Satyrianas 2012. Projetos devem ser enviados para inscricoesprojetos@gmail.com.
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