O GLOBO - 24/10
A última ala da São Clemente, a escola de samba do Rio cujo enredo para 2013 são as novelas do horário nobre da TV Globo, vai homenagear "Avenida Brasil”
Os foliões virão fantasiados de personagens do lixão.
Pintores espanhóis
Depois dos museus d'Orsay e do Vaticano (este último, como se sabe, vai expor 89 telas no MNBA durante a Jornada Mundial da Juventude), Cabral sonha também atrair para o Rio uma exposição de alguns quadros do Museu do Prado, de Madri.
Já conversou sobre o assunto com o diretor-geral do Instituto de Cultura da Fundação Mapfre, o espanhol Pablo Jiménez Burillo.
Botou pra quebrar
De Eike Sempre Ele Batista a um repórter do "CQC” da Band, ao responder se o Rio "manteria suas tradições, como o arrastão nas praias”:
— Arrastão só tenho visto nos restaurantes de São Paulo.
A bola do Zu
Ziraldo, gaiato, desconfia que seu amigo Zuenir Ventura vai ficar rico com a Copa de 14, cobrando royalties:
— Se o nome do mascote tatu-bola for Zuzeco, como parece, vão preferir chamá-lo de Zu, apelido do Zuenir.
ABL 2013
A ABL recebeu autorização do MinC para captar R$ 1.912.349 para suas atividades culturais do ano que vem.
Elizabeth Arden
Valdemar Carneiro Leão será o novo embaixador na China.
Aliás, Pequim poderia ser incluída no "circuito Elizabeth Arden”, como os antigos do Itamaraty chamavam o grupo de embaixadas das principais capitais do mundo, como Roma, Paris, Londres e Washington.
QUE SEJA FELIZA coluna, sócia-fundadora da Oaja (Ordem dos Admiradores de Juliana Alves), saúda a Unidos da Tijuca, que hoje faz festa para anunciar esta linda carioca de 30 anos como rainha de bateria no carnaval 2013. A mulata cursa faculdade de teatro e, recentemente, renovou seu contrato com a TV Globo até 2015. Aliás, faltam 111 dias para o carnaval.
Mama África
A biblioteca de um dos maiores brasilianistas, Anthony John R. Russell-Wood, falecido em 2010, foi doada pela família do antigo professor da Universidade Johns Hopkins à Universidade Federal da Bahia.
O britânico radicado nos EUA tinha fascínio pelo Brasil e estudou a contribuição africana ao país.
Doença de Parkinson
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária acaba de liberar o registro para que a Farmanguinhos, braço farmacêutico da Fiocruz, produza o Pramipexol, medicamento usado contra a doença de Parkinson.
As canções de Tom
A LeYa lança em novembro "Histórias de canções — Tom Jobim” de Wagner Homem e Luiz Roberto Oliveira.
É o quarto livro da coleção que já contou histórias de músicas de Toquinho, Chico Buarque e Paulo César Pinheiro.
Aliás...
Em dezembro, o livros sobre Chico e Tom serão vendidos numa só caixa.
Sobrou para o Adams
Amanhã, aposentados da aviação civil prometem um panelaço, uma caminhada e malhação de "Judas” nos principais aeroportos brasileiros (Rio, São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Curitiba) contra "o descumprimento do pagamento de seus direitos no Aerus, o fundo do setor” O "Judas” (veja o cartaz acima) será o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, acusado de descumprir a decisão judicial.
Endereço e CEP
Paes publica hoje no DO decreto que oficializa os nomes de ruas e praças do Morro do Tuiuti, já pacificado.
Garrafa vazia
Segunda, na festa que a Heineken promoveu no Morro da Urca, no Rio, no auge do rega-bofe, acabou a... cerveja.
Sabugo de milho
Está faltando papel higiênico na prefeitura de Niterói.
Memórias de Ricardo
O MIS começa a gravar hoje uma série de depoimentos de seus ex-presidentes para registrar sua própria memória.
A estreia será com Ricardo Cravo Albin, seu primeiro presidente e quem lançou, em 1966, o projeto "Depoimentos para a Posteridade”
Manja-aquilo
Ontem, um fortão armou um barraco no banheiro masculino da Bodytech, no Citta América, na Barra, no Rio.
É que um outro fortão subiu num banquinho para vê-lo no banho. Quando o, digamos, curioso foi descoberto, o peladão partiu para cima dele.
quarta-feira, outubro 24, 2012
Olhar do mundo - TOSTÃO
FOLHA DE SP - 24/10
Fluminense x Grêmio e Atlético x Fluminense foram dois ótimos jogos. Não é por acaso que são as melhores equipes da Série A, com bons elencos e bem dirigidas. Essas partidas, e outras poucas, são ilhas de excelência. A maioria é ruim. Falo de futebol coletivo, técnico. Muita emoção e belas jogadas individuais, isoladas, ocorrem até na China.
Diferentemente do jogo entre Fluminense e Grêmio, em que os dois times jogaram muito bem, no domingo, a única excelente atuação foi a do Atlético. Poderia ser uma goleada. No gol de Ronaldinho, corretamente anulado, a falta foi clara. Se o Fluminense acreditar demais que é "cirúrgico", como tanto falam, pode perder outros jogos. Ronaldinho foi espetacular. Ele calculou até a distância da bola para o pé de Jô e o salto e a altura de Leonardo Silva, para colocar a bola na cabeça do zagueiro.
Por falar em craque, Valdano, companheiro de Maradona na conquista da Copa de 86 e uma das opiniões mais respeitadas na Argentina e na Europa, disse que Messi e Cristiano Ronaldo são hoje os melhores, mas que Neymar é mais inventivo.
Isso dá uma boa e polêmica discussão. Neymar é mais habilidoso, fantasista, barroco, bailarino, com um repertório mais variado e com mais efeitos especiais. Messi é mais técnico, minimalista, menos exibicionista. Executa com extrema eficiência o que é necessário. Seus gols são tão simples e concisos, que parecem se repetir.
Apesar de todos serem bastante diferentes, Neymar se assemelha mais ao artista Maradona, enquanto Messi se parece mais com Pelé. Isso não significa que Neymar e Maradona não tenham uma excepcional técnica, e que Pelé e Messi não sejam muito habilidosos e criativos. Por ser Maradona mais show, muitos, especialmente argentinos, acham que ele foi melhor que Pelé.
Daqui a alguns anos, não sei quantos, Messi estará em declínio, enquanto Neymar, provavelmente, estará no máximo de seu esplendor. Após encerrarem suas carreiras, saberemos quem foi o melhor. Hoje, é Messi, que começa a ser comparado, pelos números, a Pelé. Mais importante que as estatísticas é o encanto do craque. Isso não pode ser medido. Pelé é mais completo. Neymar ainda não brilhou intensamente, nem uma única vez, contra os melhores times e seleções do planeta. Não podemos ainda colocá-lo entre os maiores.
Não podemos ver o futebol apenas com o olhar dos clubes, da cidade, do Estado ou do país, com a preocupação de mostrar que somos nacionalistas. Temos de enxergar o futebol com o olhar do mundo, sem perder nossas raízes.
Fluminense x Grêmio e Atlético x Fluminense foram dois ótimos jogos. Não é por acaso que são as melhores equipes da Série A, com bons elencos e bem dirigidas. Essas partidas, e outras poucas, são ilhas de excelência. A maioria é ruim. Falo de futebol coletivo, técnico. Muita emoção e belas jogadas individuais, isoladas, ocorrem até na China.
Diferentemente do jogo entre Fluminense e Grêmio, em que os dois times jogaram muito bem, no domingo, a única excelente atuação foi a do Atlético. Poderia ser uma goleada. No gol de Ronaldinho, corretamente anulado, a falta foi clara. Se o Fluminense acreditar demais que é "cirúrgico", como tanto falam, pode perder outros jogos. Ronaldinho foi espetacular. Ele calculou até a distância da bola para o pé de Jô e o salto e a altura de Leonardo Silva, para colocar a bola na cabeça do zagueiro.
Por falar em craque, Valdano, companheiro de Maradona na conquista da Copa de 86 e uma das opiniões mais respeitadas na Argentina e na Europa, disse que Messi e Cristiano Ronaldo são hoje os melhores, mas que Neymar é mais inventivo.
Isso dá uma boa e polêmica discussão. Neymar é mais habilidoso, fantasista, barroco, bailarino, com um repertório mais variado e com mais efeitos especiais. Messi é mais técnico, minimalista, menos exibicionista. Executa com extrema eficiência o que é necessário. Seus gols são tão simples e concisos, que parecem se repetir.
Apesar de todos serem bastante diferentes, Neymar se assemelha mais ao artista Maradona, enquanto Messi se parece mais com Pelé. Isso não significa que Neymar e Maradona não tenham uma excepcional técnica, e que Pelé e Messi não sejam muito habilidosos e criativos. Por ser Maradona mais show, muitos, especialmente argentinos, acham que ele foi melhor que Pelé.
Daqui a alguns anos, não sei quantos, Messi estará em declínio, enquanto Neymar, provavelmente, estará no máximo de seu esplendor. Após encerrarem suas carreiras, saberemos quem foi o melhor. Hoje, é Messi, que começa a ser comparado, pelos números, a Pelé. Mais importante que as estatísticas é o encanto do craque. Isso não pode ser medido. Pelé é mais completo. Neymar ainda não brilhou intensamente, nem uma única vez, contra os melhores times e seleções do planeta. Não podemos ainda colocá-lo entre os maiores.
Não podemos ver o futebol apenas com o olhar dos clubes, da cidade, do Estado ou do país, com a preocupação de mostrar que somos nacionalistas. Temos de enxergar o futebol com o olhar do mundo, sem perder nossas raízes.
Repeteco? - SONIA RACY
O ESTADÃO - 24/10
A empresa não cumpriu determinação de tirar do YouTube o vídeo Inocência dos Muçulmanos – cujos protestos culminaram na morte de Christopher Stevens, embaixador americano na Líbia. O prazo expirou em 11 de outubro.
O advogado da entidade, Adib Abdouni, também requereu aumento da multa. Indagado pela coluna, o Google informou: recorreu da decisão por “estar comprometido com a liberdade de expressão”.
Repeteco 2
Lembrete: no fim de setembro, Fábio Coelho, diretor do Google, chegou a ser preso, porque vídeos no YouTube contra candidato a prefeito não foram removidos.
“Desmedalhado”
Militares da reserva pressionam o comando do Exército para cassar a Medalha do Pacificador concedida a José Genoino em 2003.
Cumprindo decreto de abril de 2002, que determina a perda da honraria em casos como o da condenação do ex-presidente do PT pelo Supremo.
Bênção exclusiva
O bispo Robson Rodovalho, líder da igreja Sara Nossa Terra, participou da reunião dos líderes evangélicos, anteontem, com Haddad, mas não assinou o manifesto de apoio ao petista. Quer um ato exclusivo.
Chalita propôs ao bispo acompanhar o candidato – com agenda apertada – amanhã na visita à Academia Paulista de Letras.
PT axé
Os esforços do PT estão agora voltados para Salvador. Dilma volta à capital baiana no sábado, para o casamento de Eduardo Mendonça, filho da primeira-dama, Fátima.
E Jaques Wagner recebe Lula hoje, para carreata.
Nada pop
Mitt Romney não é popular nem entre mulheres mórmons. Segundo pesquisa da Reuters, há rejeição ao candidato junto às eleitoras de sua própria religião.
Motivo? Diferentemente de Obama, é contra a equiparação salarial entre os sexos.
Tiroteio
Boatos, ontem, davam conta de que Alckmin estaria, assim, algo aborrecido coma atuação de Antônio Ferreira Pinto, por causa do aumento de mortes de PMs no Estado desde junho. “Isso seria a euforia dos corruptos”, desabafou à coluna o secretário de Segurança Pública.
Ele admite, sim, o crescimento em consequência do aperto ao tráfico. Mas informa que, das 84 mortes de PMs alardeadas, houve 33 execuções. “Um número ruim, concordo. Mas já prendemos 55 autores de crimes, 17 morreram em confronto e 7 estão foragidos.”
Ferreira Pinto, entretanto, avisa: seu cargo – de confiança está à disposição do governador.
Voz do povo
Vizinho de Ricardo Lewandowski, no bairro do Brooklin, não resistiu. Resolveu perguntar a um dos policiais que estão ‘lotados’ na casa do ministro do STF, por que tanta segurança –os agentes estão lá há quase um mês.
Resposta? “O homem fica absolvendo todo mundo no mensalão e aí chama a gente, né?”
Cheio de charme
Nicolas Sarkozynãopediu segurança ostensiva, anteontem, durante a palestra que proferiu no hotel Unique, em evento fechado do BTG Pactual.
E fez sucesso ao aparecer com uma... barba por fazer.
Parlez -vous français?
Alguns dos convidados deixaram o seminário por não haver aparelhos de tradução simultânea para todos.
Sarkozycomeçou falando em inglês e logo passoupara o francês.
Brésil
André Esteves recebeu alguns poucos convidados para jantar em sua casa, após o evento. Não, Carla Bruni não foi, mas Maurizio Remmert, seu pai, esteve lá.
La Bruni só aparece por aqui na sexta-feira. Mais precisamente, nas páginas da biografia de Mick Jagger, que será lançada pela Cia. das Letras.
O livro inclui o affair do rolling stone com a musa.
Na frente
•O SBT queria os candidatos se movimentando no estúdio durante o debate de hoje. Não deu: as campanhas já haviam acordado um mesmo formato para os três confrontos.
•Aos amantes de cavalos: ainda estão abertas as inscrições para a quarta etapa do Equitahorse, sábado. Para amadores e profissionais, na Coudelaria Nossa Senhora de Fátima, em Atibaia.
•Acontece hoje a entrega do prêmio Trip Transformadores. No Auditório Ibirapuera.
•O chef Luis Acuña, do El Pobre Luis de Buenos Aires, faz temporada no Baby Beef Rubaiyat. Apartir de hoje.
•Fechada parceria entre governo de Minas e entidades de saúde francesas. Vão treinar profissionais para a Copa das Confederações.
Marco histórico em defesa do estado de direito - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 24/10
A trajetória mais que centenária da República brasileira é acidentada. Para a nação conseguir completar 27 anos ininterruptos de estabilidade institucional, feito inédito na Era republicana, ela cumpriu tumultuado percurso de crises, com dois longos períodos de trevas - no Estado Novo varguista e na ditadura dos militares, da qual o país saiu unido em torno de um projeto de redemocratização, em que se lançou sem violência, inclusive com a adesão de políticos do antigo regime.
Desde 1985, quando a posse de um presidente civil (Sarney) serviu, e serve, de registro do fim do ciclo militar autoritário, as instituições da democracia representativa têm amadurecido e se consolidado, essencial para o desenvolvimento econômico - impossível num quadro de insegurança jurídica - e, por decorrência, o aprimoramento social. O desfecho do julgamento do mensalão entra para a História como um dos pontos altos neste processo de amadurecimento do regime, e torna o Brasil um exemplo ainda mais positivo numa região intoxicada pelo antigo e pernicioso vírus do nacional-populismo latino-americano, em nome do qual fundam-se regimes autoritários pela via de mecanismos apenas na superfície democráticos. Sempre em nome da "justiça social".
Ao condenar por corrupção passiva e formação de quadrilha a cúpula do PT da época da primeira campanha vitoriosa de Lula, em 2002, e da primeira parte do seu governo até a eclosão do escândalo, em 2005, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou de forma enfática a separação entre os Poderes e a independência do Poder Judiciário, questão pétrea em qualquer democracia que mereça ser chamada pelo nome.
Quando um dos beneficiários do mensalão, o ainda deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), sentindo-se acuado em lutas internas na base do governo, resolveu denunciar o esquema, ninguém poderia antever que José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil, José Genoíno e Delúbio Soares, presidente e tesoureiro do PT, iriam, algum dia, ser punidos na Justiça. A quase certeza da impunidade que costuma acompanhar os poderosos no Brasil deve ter animado a direção dos bancos Rural e BMG a participar da fraude financeira dos empréstimos forjados para lavar o dinheiro do mensalão surrupiado dos cofres públicos (BB/Visanet e Câmara dos Deputados).
A tendência do Brasil tem sido de avanços. A renovação da classe política não é a ideal, em velocidade e qualidade, mas não se deve esquecer que o país das tentativas de tomadas do poder pela força, duas delas bem-sucedidas, cassou no Congresso o mandato do primeiro presidente eleito pelo voto direto depois do apagão da ditadura militar, sem nada de anormal acontecer nas ruas - e nos quartéis.
Em certa medida, a condenação de petistas, aliados e sócios no valerioduto pelo Supremo repete o feito do Congresso em 1993. Logo nas primeiras condenações do julgamento, o "New York Times", ao divulgar a notícia, acrescentou que o fato renovava as esperanças dos brasileiros na possibilidade de poderosos serem punidos por corrupção, mercadoria rara na vida pública nacional. Aconteceu no impeachment de Collor e agora no mensalão. Desta vez, porém, o alcance político chega até a ser mais amplo, com a fixação de limites nítidos para o trânsito dos poderosos de ocasião na vida pública.
O procurador-geral da República Cláudio Fonteles construiu sólida denúncia contra os mensaleiros, tachou a cúpula do esquema de "organização criminosa" e teve êxito, em 2007, ao pedir a instauração do processo pelo STF. Cinco anos depois, já com a denúncia sendo defendida pelo sucessor de Fonteles, Roberto Gurgel, a "organização criminosa" e boa parte de seus beneficiários foram condenadas, com José Dirceu à frente, considerado por Fonteles o "chefe da organização".
Toda a tramitação do caso tem sido exemplar. O MP, com base em depoimentos perante CPIs, investigações e perícias policiais, encaminhou denúncia consistente. O relator, ministro Joaquim Barbosa, executou trabalho minucioso de tomada de depoimentos pelas justiças regionais e no encaminhamento dos seus votos ao restante do Pleno. O mesmo aconteceu com o outro polo do julgamento, Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Só a má-fé leva alguém a enxergar algum viés político nas condenações por um Pleno composto em sua maioria por ministros indicados nos governos petistas de Lula e Dilma - mais um fator de enobrecimento da atuação da Corte.
Concluída a avaliação do mérito, na segunda-feira, na 39ª sessão do julgamento, o Supremo deixa um acervo de discussões e definições técnicas importantes sobre os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha de "colarinhos brancos", por exemplo, para balizar as instâncias inferiores da Justiça com uma jurisprudência mais adequada a um tipo de delinquência cometida em gabinetes fechados, quase sempre sem provas materiais, mas nem assim pouco ofensiva para a sociedade.
Advogados de defesa foram surpreendidos por uma interpretação de instrumentos já existentes na legislação penal que levou a maioria dos ministros a considerar como elementos fortes de convicção para condenações indícios e provas testemunhais mesmo não colhidas perante juízes. Houve, ainda, a aplicação do conceito do "domínio do fato" , pelo qual alguém pode ser condenado sem provas materiais, mas por ter coordenado a execução do crime. Afinal, chefes de esquemas de corrupção em altas esferas costumam não deixar rastros.
As inúmeras intervenções dos ministros nos debates profundos que travaram provam que vários deles entenderam muito bem do que se tratava o mensalão. Não foi um caso comum de corrupção. O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, em uma das sessões, qualificou: tratava-se de "(...) um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto".
Como não qualificar como "golpe" o desvio de dinheiro público - e que fosse privado - para cooptar pecuniariamente legendas menores, a fim de dar sustentação perene ao grupo no poder? Celso de Mello, decano da Corte, um dos que aceitaram a denúncia de "formação de quadrilha", considerou o grupo do mensalão uma "sociedade de delinquentes", formada para mudar, por baixo do pano, o sentido do voto dos eleitores, adulterar a representação política, num projeto de eternização no poder. O mensalão visou a abalar, nas palavras de Joaquim Barbosa, "as bases do sistema democrático".
O Supremo, ao condenar mensaleiros, estabeleceu forte linha de defesa do estado democrático de direito. Não será por falta de balizamento jurídico que os homens públicos em geral deixarão de exercitar a política como deve ser.
Desde 1985, quando a posse de um presidente civil (Sarney) serviu, e serve, de registro do fim do ciclo militar autoritário, as instituições da democracia representativa têm amadurecido e se consolidado, essencial para o desenvolvimento econômico - impossível num quadro de insegurança jurídica - e, por decorrência, o aprimoramento social. O desfecho do julgamento do mensalão entra para a História como um dos pontos altos neste processo de amadurecimento do regime, e torna o Brasil um exemplo ainda mais positivo numa região intoxicada pelo antigo e pernicioso vírus do nacional-populismo latino-americano, em nome do qual fundam-se regimes autoritários pela via de mecanismos apenas na superfície democráticos. Sempre em nome da "justiça social".
Ao condenar por corrupção passiva e formação de quadrilha a cúpula do PT da época da primeira campanha vitoriosa de Lula, em 2002, e da primeira parte do seu governo até a eclosão do escândalo, em 2005, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou de forma enfática a separação entre os Poderes e a independência do Poder Judiciário, questão pétrea em qualquer democracia que mereça ser chamada pelo nome.
Quando um dos beneficiários do mensalão, o ainda deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), sentindo-se acuado em lutas internas na base do governo, resolveu denunciar o esquema, ninguém poderia antever que José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil, José Genoíno e Delúbio Soares, presidente e tesoureiro do PT, iriam, algum dia, ser punidos na Justiça. A quase certeza da impunidade que costuma acompanhar os poderosos no Brasil deve ter animado a direção dos bancos Rural e BMG a participar da fraude financeira dos empréstimos forjados para lavar o dinheiro do mensalão surrupiado dos cofres públicos (BB/Visanet e Câmara dos Deputados).
A tendência do Brasil tem sido de avanços. A renovação da classe política não é a ideal, em velocidade e qualidade, mas não se deve esquecer que o país das tentativas de tomadas do poder pela força, duas delas bem-sucedidas, cassou no Congresso o mandato do primeiro presidente eleito pelo voto direto depois do apagão da ditadura militar, sem nada de anormal acontecer nas ruas - e nos quartéis.
Em certa medida, a condenação de petistas, aliados e sócios no valerioduto pelo Supremo repete o feito do Congresso em 1993. Logo nas primeiras condenações do julgamento, o "New York Times", ao divulgar a notícia, acrescentou que o fato renovava as esperanças dos brasileiros na possibilidade de poderosos serem punidos por corrupção, mercadoria rara na vida pública nacional. Aconteceu no impeachment de Collor e agora no mensalão. Desta vez, porém, o alcance político chega até a ser mais amplo, com a fixação de limites nítidos para o trânsito dos poderosos de ocasião na vida pública.
O procurador-geral da República Cláudio Fonteles construiu sólida denúncia contra os mensaleiros, tachou a cúpula do esquema de "organização criminosa" e teve êxito, em 2007, ao pedir a instauração do processo pelo STF. Cinco anos depois, já com a denúncia sendo defendida pelo sucessor de Fonteles, Roberto Gurgel, a "organização criminosa" e boa parte de seus beneficiários foram condenadas, com José Dirceu à frente, considerado por Fonteles o "chefe da organização".
Toda a tramitação do caso tem sido exemplar. O MP, com base em depoimentos perante CPIs, investigações e perícias policiais, encaminhou denúncia consistente. O relator, ministro Joaquim Barbosa, executou trabalho minucioso de tomada de depoimentos pelas justiças regionais e no encaminhamento dos seus votos ao restante do Pleno. O mesmo aconteceu com o outro polo do julgamento, Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Só a má-fé leva alguém a enxergar algum viés político nas condenações por um Pleno composto em sua maioria por ministros indicados nos governos petistas de Lula e Dilma - mais um fator de enobrecimento da atuação da Corte.
Concluída a avaliação do mérito, na segunda-feira, na 39ª sessão do julgamento, o Supremo deixa um acervo de discussões e definições técnicas importantes sobre os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha de "colarinhos brancos", por exemplo, para balizar as instâncias inferiores da Justiça com uma jurisprudência mais adequada a um tipo de delinquência cometida em gabinetes fechados, quase sempre sem provas materiais, mas nem assim pouco ofensiva para a sociedade.
Advogados de defesa foram surpreendidos por uma interpretação de instrumentos já existentes na legislação penal que levou a maioria dos ministros a considerar como elementos fortes de convicção para condenações indícios e provas testemunhais mesmo não colhidas perante juízes. Houve, ainda, a aplicação do conceito do "domínio do fato" , pelo qual alguém pode ser condenado sem provas materiais, mas por ter coordenado a execução do crime. Afinal, chefes de esquemas de corrupção em altas esferas costumam não deixar rastros.
As inúmeras intervenções dos ministros nos debates profundos que travaram provam que vários deles entenderam muito bem do que se tratava o mensalão. Não foi um caso comum de corrupção. O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, em uma das sessões, qualificou: tratava-se de "(...) um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto".
Como não qualificar como "golpe" o desvio de dinheiro público - e que fosse privado - para cooptar pecuniariamente legendas menores, a fim de dar sustentação perene ao grupo no poder? Celso de Mello, decano da Corte, um dos que aceitaram a denúncia de "formação de quadrilha", considerou o grupo do mensalão uma "sociedade de delinquentes", formada para mudar, por baixo do pano, o sentido do voto dos eleitores, adulterar a representação política, num projeto de eternização no poder. O mensalão visou a abalar, nas palavras de Joaquim Barbosa, "as bases do sistema democrático".
O Supremo, ao condenar mensaleiros, estabeleceu forte linha de defesa do estado democrático de direito. Não será por falta de balizamento jurídico que os homens públicos em geral deixarão de exercitar a política como deve ser.
Mais clipes - RUY CASTRO
FOLHA DE SP - 24/10
RIO DE JANEIRO - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai investigar as contas de 17 partidos políticos brasileiros. Nas últimas prestações, eles não têm explicado muito bem o que fazem com o dinheiro que lhes é destinado por um Fundo Partidário -provido pelo Tesouro Federal-, para pagar seus funcionários, arcar com o aluguel de suas sedes e certificar-se de que não lhes faltem clipes, cola Pritt e envelopes pardos. Suspeita-se do gasto de milhões com atividades extrapartidárias, justificadas com notas frias.
Que os partidos errem nas contas e tentem remendá-las de forma duvidosa, não é surpresa. Afinal, são comandados por políticos, não por técnicos em contabilidade, e talvez isso também aconteça em outros países com vida partidária ativa. O espantoso é o grau de atividade da nossa vida partidária -quantos outros países terão tantas agremiações registradas e funcionando?
Se fossem só 17 partidos, já seria um exagero de siglas à disposição do eleitor. Mas se quiser se abanar com todo o leque partidário, o brasileiro terá 30 partidos entre os quais escolher. Alguns vindos de longe, como o velho PCB (Partido Comunista Brasileiro), de 1922; outros, ainda nas fraldas, como o PEN (Partido Ecológico Nacional), de 2012, e o PPL (Partido Pátria Livre), de 2011.
Trinta partidos significarão 30 orientações ideológicas tão diferentes que exijam legendas isoladas, incapazes de se compor? Difícil. Veja o PT. Quando foi fundado, em 1982, acomodava dezenas de linhas de esquerda, todas se odiando entre si -e elas aprenderam a conviver sob uma bandeira. Aliás, fizeram isso tão bem que aprenderam a conviver até com Collor, Sarney e Maluf.
Uma vantagem de muitos desses 30 partidos se fundirem seria a de que o bolo destinado a cada um pelo Tesouro ficaria maior. E, com isso, mais clipes.
RIO DE JANEIRO - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai investigar as contas de 17 partidos políticos brasileiros. Nas últimas prestações, eles não têm explicado muito bem o que fazem com o dinheiro que lhes é destinado por um Fundo Partidário -provido pelo Tesouro Federal-, para pagar seus funcionários, arcar com o aluguel de suas sedes e certificar-se de que não lhes faltem clipes, cola Pritt e envelopes pardos. Suspeita-se do gasto de milhões com atividades extrapartidárias, justificadas com notas frias.
Que os partidos errem nas contas e tentem remendá-las de forma duvidosa, não é surpresa. Afinal, são comandados por políticos, não por técnicos em contabilidade, e talvez isso também aconteça em outros países com vida partidária ativa. O espantoso é o grau de atividade da nossa vida partidária -quantos outros países terão tantas agremiações registradas e funcionando?
Se fossem só 17 partidos, já seria um exagero de siglas à disposição do eleitor. Mas se quiser se abanar com todo o leque partidário, o brasileiro terá 30 partidos entre os quais escolher. Alguns vindos de longe, como o velho PCB (Partido Comunista Brasileiro), de 1922; outros, ainda nas fraldas, como o PEN (Partido Ecológico Nacional), de 2012, e o PPL (Partido Pátria Livre), de 2011.
Trinta partidos significarão 30 orientações ideológicas tão diferentes que exijam legendas isoladas, incapazes de se compor? Difícil. Veja o PT. Quando foi fundado, em 1982, acomodava dezenas de linhas de esquerda, todas se odiando entre si -e elas aprenderam a conviver sob uma bandeira. Aliás, fizeram isso tão bem que aprenderam a conviver até com Collor, Sarney e Maluf.
Uma vantagem de muitos desses 30 partidos se fundirem seria a de que o bolo destinado a cada um pelo Tesouro ficaria maior. E, com isso, mais clipes.
Recado do 2º turno - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZILIENSE - 24/10
A campanha de segundo turno traz uma série de recados ao eleitor. O primeiro deles é a resistência de todos os partidos. Inclusive dos menores. Muito se falou nos últimos tempos sobre o que seria do Democratas, o partido que já ocupou o papel de uma das agremiações mais importantes da política brasileira e hoje amarga o encolhimento. O DEM foi alvo de tudo e de todos e foi dado como morto. Perdeu governadores de todas as formas: José Roberto Arruda, no Distrito Federal, expulso da legenda; e Raimundo Colombo, de Santa Catarina, que seguiu para o PSD na mesma passada do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Nesta eleição, não foi o mais feliz dos partidos. Perdeu prefeitos, mas comemorou a marca de mais de 3 mil vereadores eleitos.
Diante desse resultado e da vitória de João Alves em Aracaju e do segundo turno de ACM Neto em Salvador, os projetos de fusão parecem arquivados. Se de forma definitiva ou temporária, o tempo dirá. Mas o partido quer sobreviver, ainda que menor.
No geral, há uma visão na sigla de que a oposição tem sido acanhada. A avaliação é a de que os problemas enfrentados pelo governo em qualquer campo têm sido mais fruto de desentendimentos internos na própria base do que por iniciativa dos oposicionistas. As maiores derrotas do Planalto no Congresso, por exemplo, vieram por parte dos aliados. O PMDB foi peça fundamental para a derrota do governo no Código Florestal — um projeto tratado à parte da queda de braço governo versus oposição. O mesmo ocorreu com a rejeição de Bernardo Figueiredo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres no ano passado pelo Senado, pontos em que a oposição apenas surfou, sem ser a indutora dos problemas.
Por falar em base…
No quesito base governista, os recados são ainda mais claros. Cristalinos como a mensagem do ex-presidente Lula ontem em Fortaleza. No palanque em defesa de Elmano de Freitas, do PT, Lula foi direto ao dizer que, até 2014, precisa poupar a voz e tomar muita água para estar firme em prol da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Para bons entendedores, a mensagem para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, citado como potencial candidato a presidente da República, foi mais ou menos assim: “Eduardo, não se assanhe, porque moverei montanhas em favor de Dilma e do meu partido”.
Nessa tarefa de mover montanhas, o segundo turno eleitoral já deu à presidente Dilma a certeza de que, em 2014, contará com o PMDB. O partido desistiu de lançar candidato em Belo Horizonte para atender a um pedido dela. Segue com Fernando Haddad em São Paulo, onde o ex-candidato Gabriel Chalita não só apoia, como faz campanha pelo petista na cidade. Diante desses gestos, pelo menos até onde a vista alcança, o partido está praticamente fechado com ela, embora queira ainda algumas “provas de amor” para ficar onde está. Leia-se aí espaço no governo da presidente Dilma. Se não conseguirem esse quesito, só ficarão calmos se Dilma mantiver seus índices de popularidade inalterados no ano que vem. E, pelo andar da carruagem, ela atingirá esse objetivo.
Enquanto isso, na sala da Justiça…
A única coisa que pode atrapalhar a presidente hoje, avaliam alguns integrantes do governo, é o próprio PT e o ódio que cega, que pode levar os integrantes do partido inconformados com o julgamento da Ação Penal 470 a mirar inclusive os aliados. Certa vez, quando ainda deputado, o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, soltou a frase: “Não se preocupe, porque, se não houver problemas, tem gente nossa que cria”. Dentro do governo, a frase soa bem atual.
A campanha de segundo turno traz uma série de recados ao eleitor. O primeiro deles é a resistência de todos os partidos. Inclusive dos menores. Muito se falou nos últimos tempos sobre o que seria do Democratas, o partido que já ocupou o papel de uma das agremiações mais importantes da política brasileira e hoje amarga o encolhimento. O DEM foi alvo de tudo e de todos e foi dado como morto. Perdeu governadores de todas as formas: José Roberto Arruda, no Distrito Federal, expulso da legenda; e Raimundo Colombo, de Santa Catarina, que seguiu para o PSD na mesma passada do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Nesta eleição, não foi o mais feliz dos partidos. Perdeu prefeitos, mas comemorou a marca de mais de 3 mil vereadores eleitos.
Diante desse resultado e da vitória de João Alves em Aracaju e do segundo turno de ACM Neto em Salvador, os projetos de fusão parecem arquivados. Se de forma definitiva ou temporária, o tempo dirá. Mas o partido quer sobreviver, ainda que menor.
No geral, há uma visão na sigla de que a oposição tem sido acanhada. A avaliação é a de que os problemas enfrentados pelo governo em qualquer campo têm sido mais fruto de desentendimentos internos na própria base do que por iniciativa dos oposicionistas. As maiores derrotas do Planalto no Congresso, por exemplo, vieram por parte dos aliados. O PMDB foi peça fundamental para a derrota do governo no Código Florestal — um projeto tratado à parte da queda de braço governo versus oposição. O mesmo ocorreu com a rejeição de Bernardo Figueiredo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres no ano passado pelo Senado, pontos em que a oposição apenas surfou, sem ser a indutora dos problemas.
Por falar em base…
No quesito base governista, os recados são ainda mais claros. Cristalinos como a mensagem do ex-presidente Lula ontem em Fortaleza. No palanque em defesa de Elmano de Freitas, do PT, Lula foi direto ao dizer que, até 2014, precisa poupar a voz e tomar muita água para estar firme em prol da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Para bons entendedores, a mensagem para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, citado como potencial candidato a presidente da República, foi mais ou menos assim: “Eduardo, não se assanhe, porque moverei montanhas em favor de Dilma e do meu partido”.
Nessa tarefa de mover montanhas, o segundo turno eleitoral já deu à presidente Dilma a certeza de que, em 2014, contará com o PMDB. O partido desistiu de lançar candidato em Belo Horizonte para atender a um pedido dela. Segue com Fernando Haddad em São Paulo, onde o ex-candidato Gabriel Chalita não só apoia, como faz campanha pelo petista na cidade. Diante desses gestos, pelo menos até onde a vista alcança, o partido está praticamente fechado com ela, embora queira ainda algumas “provas de amor” para ficar onde está. Leia-se aí espaço no governo da presidente Dilma. Se não conseguirem esse quesito, só ficarão calmos se Dilma mantiver seus índices de popularidade inalterados no ano que vem. E, pelo andar da carruagem, ela atingirá esse objetivo.
Enquanto isso, na sala da Justiça…
A única coisa que pode atrapalhar a presidente hoje, avaliam alguns integrantes do governo, é o próprio PT e o ódio que cega, que pode levar os integrantes do partido inconformados com o julgamento da Ação Penal 470 a mirar inclusive os aliados. Certa vez, quando ainda deputado, o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, soltou a frase: “Não se preocupe, porque, se não houver problemas, tem gente nossa que cria”. Dentro do governo, a frase soa bem atual.
Confissões de derrota - ALEXANDRE SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 24/10
De agosto de 2011, quando iniciou o ciclo de afrouxamento monetário, até julho de 2012, o Banco Central prometeu entregar a inflação na meta, garantindo que as medidas de política monetária foram tomadas com tal objetivo em mente.
Por exemplo, na ata do Copom referente à reunião realizada nos dias 10 e 11 de julho deste ano, o comitê afirmava que "as decisões futuras de política monetária serão tomadas (...) com vistas a assegurar a convergência tempestiva da inflação à trajetória de metas".
Mais recentemente, porém, o comitê recuou de sua promessa original e passou a afirmar que "a inflação (...) tende a se deslocar na direção da trajetória de metas, ainda que de forma não linear".
Não bastasse, pois, o Copom confessar-se incapaz de atingir a meta, deixa também de se comprometer com qualquer trajetória de convergência (o que, diabos, significa "não linear"?) e, mais grave, não sinaliza um horizonte de tempo no qual os agentes privados possam contar com uma inflação compatível com a determinada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
De fato, as projeções de inflação para 2012, 2013 e 2014 (até o terceiro trimestre), conforme o Relatório de Inflação (RI) de setembro de 2012, mantêm-se acima de 4,5%.
O próprio Banco Central, portanto, não consegue precisar o tempo necessário para trazer a inflação de volta à meta, por mais que professe arraigada fé na "convergência não linear".
Em meio a tamanha incerteza, não falta quem se pergunte qual seria a verdadeira meta de inflação. Falta, isso sim, qualquer pista mais sólida sobre o tema na comunicação usual do Copom, exceto que certamente não mais se trata do número oficial.
Há indicações em relatos da imprensa, segundo os quais o Banco Central tem argumentado que o
IPCA registrou variação inferior a 5,2% em apenas 3 dos 13 anos de vigência do atual regime (em 2006, 2007 e 2009). Note-se que 5,2% é valor que o último RI projetava para a inflação em 2012.
Parece, portanto, que o comitê confessa mais uma derrota e se contenta com uma inflação em torno desse valor e talvez mesmo um pouco a mais, já que os mais recentes resultados sugerem uma elevação média de preços mais próxima a 5,5% neste ano, novamente surpreendendo as projeções oficiais.
É interessante comparar a atual posição do Copom, que persegue de forma (mal) disfarçada uma meta de inflação mais elevada do que a determinada pelo CMN, com a adotada em 2004, quando o BC declarou publicamente ter alongado o período de convergência.
Naquele momento foi anunciado um objetivo intermediário (5,1%) para 2005, assim como o compromisso de convergência no ano seguinte. A inflação então recuou em direção à meta, em que permaneceu até o fim de 2007.
Ao deixar claro o desvio da inflação, assim como sua estratégia para eliminá-lo, o Copom estabeleceu, para si próprio, limites na condução da política monetária e deu ao setor privado a oportunidade de avaliá-lo no processo. Ao fim dele a inflação esperada havia convergido para 4,5%, valor do qual não se afastou até o fim de 2010, revelando a vitória do BC na batalha das expectativas.
O BC explicitou, pois, à época suas dificuldades e os custos de convergência; hoje, em contraste, tais informações são escamoteadas sob um rótulo impreciso e nenhuma indicação de como (ou quando) a atual diretoria pensa em trazer a inflação de volta à meta.
Some-se a isso o reconhecimento encabulado sobre o não cumprimento da meta fiscal (sugerindo que as premissas usadas para prever a inflação são mais otimistas do que o Copom gostaria de admitir publicamente) e temos uma explicação clara para a perda de credibilidade do BC, expressa em expectativas inflacionárias persistentemente superiores à meta.
Já passamos da hora de o BC explicitar o que pretende fazer acerca da inflação, revelando qual o valor que de fato persegue e como pretende cumprir o mandato que lhe foi conferido.
Atacadão médico - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 24/10
SÃO PAULO - Não há dúvida de que, por vezes, médicos exageram. Dão a seus pacientes drogas que os fazem sentir-se melhor ou obter os resultados desejados no curto prazo, mas sem pesar adequadamente os efeitos de longa duração.
Essas considerações valem mais ou menos para tudo, desde algumas terapias antienvelhecimento que abusam de hormônios e vitaminas até as fórmulas para emagrecer, passando pelo uso liberal de antibióticos. Para combater os excessos, reguladores como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Anvisa apelam a soluções de atacado. O exemplo mais recente é a decisão do CFM de proibir seus associados de receitar hormônios a quem não apresente deficit dessas substâncias.
A medida até faz sentido em termos de saúde pública, mas viola o princípio geral da medicina de que a situação de cada paciente é única e precisa ser analisada individualmente. O que é ruim para a maioria pode ser bom em casos específicos. O médico existe justamente para avaliar circunstâncias especiais. É provável que muitos dos profissionais brasileiros sejam mal formados, o que recomendaria reduzir um pouco sua autonomia para prescrever. Mas, de novo, esse é um cálculo que despreza as singularidades e, por isso, acaba prejudicando os bons médicos e seus pacientes.
Outra dificuldade na regulação do setor é que o CFM é, ao mesmo tempo, uma entidade de classe e uma autarquia com poderes normativos. Os interesses políticos podem contaminar as considerações técnicas. O melhor exemplo é o da homeopatia, que, caso raro no mundo, é reconhecida pelo CFM como especialidade médica, embora seu estatuto científico seja, na mais generosa das hipóteses, controverso. Faria mais sentido dividir o CFM em duas entidades distintas, uma para zelar pelos interesses corporativos dos médicos, que são legítimos, e outra encarregada de fazer as recomendações científicas.
SÃO PAULO - Não há dúvida de que, por vezes, médicos exageram. Dão a seus pacientes drogas que os fazem sentir-se melhor ou obter os resultados desejados no curto prazo, mas sem pesar adequadamente os efeitos de longa duração.
Essas considerações valem mais ou menos para tudo, desde algumas terapias antienvelhecimento que abusam de hormônios e vitaminas até as fórmulas para emagrecer, passando pelo uso liberal de antibióticos. Para combater os excessos, reguladores como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Anvisa apelam a soluções de atacado. O exemplo mais recente é a decisão do CFM de proibir seus associados de receitar hormônios a quem não apresente deficit dessas substâncias.
A medida até faz sentido em termos de saúde pública, mas viola o princípio geral da medicina de que a situação de cada paciente é única e precisa ser analisada individualmente. O que é ruim para a maioria pode ser bom em casos específicos. O médico existe justamente para avaliar circunstâncias especiais. É provável que muitos dos profissionais brasileiros sejam mal formados, o que recomendaria reduzir um pouco sua autonomia para prescrever. Mas, de novo, esse é um cálculo que despreza as singularidades e, por isso, acaba prejudicando os bons médicos e seus pacientes.
Outra dificuldade na regulação do setor é que o CFM é, ao mesmo tempo, uma entidade de classe e uma autarquia com poderes normativos. Os interesses políticos podem contaminar as considerações técnicas. O melhor exemplo é o da homeopatia, que, caso raro no mundo, é reconhecida pelo CFM como especialidade médica, embora seu estatuto científico seja, na mais generosa das hipóteses, controverso. Faria mais sentido dividir o CFM em duas entidades distintas, uma para zelar pelos interesses corporativos dos médicos, que são legítimos, e outra encarregada de fazer as recomendações científicas.
Patrícios são os outros! - TUTTY VASQUES
O Estado de S.Paulo - 24/10
Criado no convívio de avó nascida na "terrinha", cresci achando que sotaque português não tivesse cura. Dona Deolinda, de quem herdei o bordão "ô, raça!", não negava a própria nem para dar "bom dia" 40 anos depois de desembarcada no Brasil. A fala e o bigode sempre foram registros marcantes de sua identidade lusitana.
Eu, menino, ouvia a pronúncia dela como uma espécie de carimbo de origem na língua. Algo tão indelével quanto o gosto pelo bacalhau. Nada grave, imaginava! Pois se até o dono da padaria e o cantor Roberto Leal falavam daquele jeito...
Ano passado, quando a TV Globo apresentou o galã português Ricardo Pereira sem sotaque nenhum na novela Aquele Beijo, pensei estar diante de um talento único para a coisa, mas dia desses reparei que Paulo Rocha, outro artista trazido do Além-Mar pela emissora, livrou-se por completo de seus hábitos fonéticos para atuar em Guerra dos Sexos.
Ainda bem que vovó Deolinda não viveu o suficiente para testemunhar o que pode ser o início do processo de extinção do sotaque de sua gente.
A fonoaudióloga que preparou os patrícios para as novelas logo vai se dar conta de que ficará rica se abrir um cursinho em Lisboa!
Mal comparando
Depois do último debate entre os candidatos à Casa Branca sobre política externa americana, a rejeição a Mitt Romney no Irã superou a de José Serra em São Paulo.
Le petit Sarkô
A passagem de Nicolas Sarkozy pelo Palácio do Planalto veio a calhar no momento em que Dilma Rousseff estava sendo criticada pela oposição por fazer "clara alusão preconceituosa à estatura física" de ACM Neto no último comício do PT em Salvador. O ex-presidente francês não faria visita de cortesia a alguém que tem bronca de baixinhos.
Repara só!
É impressionante como o trânsito é tema absolutamente secundário no debate político que se trava em São Paulo. Os candidatos, pelo visto, ainda não se deram conta de que tem muito mais eleitor engarrafado do que indeciso.
Let's go
A julgar pelo número de vistos de turismo emitidos mundo afora pelos consulados americanos em 2011, a nova classe média brasileira já cresce mais que a da China.
Michelle ma belle
Deu a lógica no último dos três debates na corrida eleitoral americana: Obama, enfim, venceu a negra com Mitt Romney, mas, que ninguém se iluda, em casa ele apanha dela quase todo dia! Com o maior prazer!
Tem coisa pior
Pippa Middleton, a fabulosa primeira cunhada da família real britânica, escreveu em livro sobre sua experiência à frente de uma empresa promotora de festas que "é assombroso ser famosa por causa de sua irmã, de seu cunhado e de seu bumbum"! Reclama de barriga cheia! A brasileira Nicole Bahls, por exemplo, nem irmã ou cunhado famosos tem!
É um processo - FERNANDO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 24/10
BRASÍLIA - Há um clima de "o Brasil mudou" no ar. Tem sido comum ouvir e ler que foi "histórica" a decisão do Supremo Tribunal Federal de condenar réus do mensalão.
São inegáveis os avanços institucionais nos últimos anos. O STF trilha o mesmo caminho. Mas, como sou treinado para ser cético, tendo a achar exagerada a euforia geral sobre o julgamento do mensalão. Vejo tudo como parte de um processo civilizatório lento e irregular, embora com saldo positivo.
O mensalão e crimes correlatos têm como gênese duas razões principais. Primeiro, a certeza quase certa (que existia) de impunidade. Segundo, e mais importante, o caldo de cultura em vigor dentro do Congresso e dos meios políticos para que muita gente corrompa e seja corrompida.
Absolutamente nada foi feito para atacar a segunda razão do surgimento do mensalão. Ao contrário. A miríade de partidos políticos só faz aumentar. Basta lembrar que no início do governo Lula, em 2003, existiam apenas 25 das atuais 30 legendas. Muitas dessas agremiações vivem penduradas nas tetas do dinheiro público. Não têm votos, só que aparecem na TV e no rádio (tudo pago com verbas estatais) e ganham um naco generoso do Fundo Partidário.
Na área dos costumes políticos há poucas boas notícias. Na semana passada, enquanto o STF castigava os mensaleiros, a Câmara oficializava a "semana de deputado": agora o trabalho é obrigatório só às terças, quartas e quintas. Nos outros dias, as Excelências folgam e recebem do mesmo jeito. De quebra, engavetaram a proposta que eliminaria o 14º e o 15º salários para os congressistas.
É bom que o STF esteja condenando mensaleiros. Mas o Brasil continua basicamente igual. É tudo parte de um processo que levará décadas para amadurecer. Vai depender muito de como votarão os eleitores. Aliás, os brasileiros nas urnas têm dado um recado ambíguo: a maioria não está nem aí para o mensalão.
BRASÍLIA - Há um clima de "o Brasil mudou" no ar. Tem sido comum ouvir e ler que foi "histórica" a decisão do Supremo Tribunal Federal de condenar réus do mensalão.
São inegáveis os avanços institucionais nos últimos anos. O STF trilha o mesmo caminho. Mas, como sou treinado para ser cético, tendo a achar exagerada a euforia geral sobre o julgamento do mensalão. Vejo tudo como parte de um processo civilizatório lento e irregular, embora com saldo positivo.
O mensalão e crimes correlatos têm como gênese duas razões principais. Primeiro, a certeza quase certa (que existia) de impunidade. Segundo, e mais importante, o caldo de cultura em vigor dentro do Congresso e dos meios políticos para que muita gente corrompa e seja corrompida.
Absolutamente nada foi feito para atacar a segunda razão do surgimento do mensalão. Ao contrário. A miríade de partidos políticos só faz aumentar. Basta lembrar que no início do governo Lula, em 2003, existiam apenas 25 das atuais 30 legendas. Muitas dessas agremiações vivem penduradas nas tetas do dinheiro público. Não têm votos, só que aparecem na TV e no rádio (tudo pago com verbas estatais) e ganham um naco generoso do Fundo Partidário.
Na área dos costumes políticos há poucas boas notícias. Na semana passada, enquanto o STF castigava os mensaleiros, a Câmara oficializava a "semana de deputado": agora o trabalho é obrigatório só às terças, quartas e quintas. Nos outros dias, as Excelências folgam e recebem do mesmo jeito. De quebra, engavetaram a proposta que eliminaria o 14º e o 15º salários para os congressistas.
É bom que o STF esteja condenando mensaleiros. Mas o Brasil continua basicamente igual. É tudo parte de um processo que levará décadas para amadurecer. Vai depender muito de como votarão os eleitores. Aliás, os brasileiros nas urnas têm dado um recado ambíguo: a maioria não está nem aí para o mensalão.
Avanço no STF, recuo na AGU - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 24/10
Em liminar que concedeu, vetando a ampliação de terra indígena já demarcada, pois sobre essa questão há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello alertou para o risco de a inobservância daquilo que foi decidido "perpetuar controvérsias que deveriam estar pacificadas" e alimentar o conflito fundiário no País. A decisão do ministro refere-se a um caso específico, no qual a prefeitura de Lábrea, no Estado do Amazonas, pede a suspensão dos efeitos dos atos administrativos e jurídicos que determinaram a ampliação de uma reserva indígena em área de seu município, mas reforça decisão anterior do STF, tomada no julgamento da demarcação da Reserva Raposa-Serra do Sol, e aconselha outras prefeituras com problemas nessa área a seguir no mesmo caminho.
No julgamento do caso Raposa-Serra do Sol, realizado em 2009, o STF decidiu que "é vedada a ampliação de terra indígena já demarcada". Esta foi uma das 19 condicionantes aprovadas pela Suprema Corte e que devem ser aplicadas a todos os casos de demarcação de reservas indígenas. Apesar dessa decisão, o Ministério Público Federal do Amazonas abriu ação civil pública contra a União e a Funai para forçá-las a fazer nova demarcação da terra indígena Kaxarari. Em novembro do ano passado, por sentença de primeira instância, a Funai foi obrigada a rever e a ampliar (pela terceira vez, observe-se) a área indígena, que totalizaria 145.889 hectares - "exclusivamente usufruídos por apenas 240 índios", como observou o ministro Marco Aurélio.
O ministro lembrou que, ao aprovar as condicionantes no julgamento da demarcação da Reserva Raposa-Serra do Sol, um dos objetivos do STF foi evitar a perpetuação e multiplicação de conflitos fundiários e observou que, ao determinar nova demarcação de terras para os índios Kaxarari, a Funai gerou insegurança jurídica. "Além do potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais, existe inegável prejuízo aos investimentos em atividades produtivas praticadas há décadas, à ordem no território e às finanças" municipais, disse, ao conceder a liminar pedida pela prefeitura de Lábrea.
Argumentos semelhantes foram apresentados pelo ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams, ao justificar a publicação, em julho, da Portaria 303, que dá sentido prático às 19 condicionantes aprovadas três anos antes pelo STF. A portaria não cria regras novas, apenas regulamenta a aplicação, na esfera federal, daquilo que foi aprovado pelo STF e, como explicou Adams, "é necessária para que exista segurança jurídica" nos processos que tratam dessa questão.
O comportamento do governo do PT nessa questão, porém, tem alimentado a insegurança. Não faltaram razões jurídicas para a AGU editar a Portaria 303, o que nos leva a perguntar por que ela demorou tanto para publicá-la. Outros órgãos do governo Dilma, no entanto, discordaram da decisão da AGU, que, pressionada, havia adiado para o fim de setembro a vigência da Portaria 303. Diante de novas pressões, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao qual responde a diretoria da Funai, e de movimentos sociais, a AGU voltou a adiar a vigência da Portaria 303. Como estabelece nova portaria assinada por Adams, ela vigorará a partir do "dia seguinte ao da publicação do acórdão" nos embargos declaratórios (pedidos de esclarecimento) que o STF examinará e que se referem às 19 condicionantes.
É uma data incerta. Há pelo menos seis pedidos de esclarecimentos. "Certamente, o Supremo não julgará os embargos ainda este ano, postergando tudo para o ano que vem, se é que essa questão voltará a entrar em pauta em 2013", observou o professor Denis Lerrer Rosenfield, em artigo publicado no Estado (22/10). "Nesse meio tempo, a Funai estará acelerando a identificação e demarcação de terras indígenas, como se a nossa Suprema Corte nada tivesse decidido."
Enquanto isso, atividades produtivas, projetos de infraestrutura de transporte e energia, entre outros, e até ações ligadas à segurança pública e à segurança nacional nessas áreas poderão ser comprometidas.
Oi, oi, oi! - ROBERTO DaMATTA
O Estado de S.Paulo - 24/10
Por que esse extraordinário sucesso da música que embalou a não menos formidável novela? Eu digo que o sensual oi, oi, oi está muito perto do ai, ai, ai que separa o riso da lágrima, o gozo do sofrimento e o luxo do lixo. E, para além disso, ela reúne - cantando - a pobreza vergonhosa com a brutal riqueza muitas vezes ilegítima dos abastados brasileiros.
Ouvir um "oi" no lugar de um "ai" (ou vice-versa) é o sinal da aceitação da desigualdade como um fato definitivo da vida. Esse diferencial de dissimulação e ambiguidade que tem sido a balada da maioria dos políticos e o ponto central da grande polaridade ideológica que nos rodeia: a esquerda dos "ai" e a direita dos "oi".
Entre esses polos, porém, há avenidas. Elos como a ponte e a escada a ligar o céu com a terra, a corrupção com a honestidade, e a vingança à redenção. A entrega final às forças da vida que formam o mar do amor - essa afeição confiante que tem mais potencial revolucionário do que todas as lutas pelo poder. Redenção que, nessa Avenida Brasil, não impediu que os maus pagassem por seus crimes.
Foi o que vi na novela do João Emanuel Carneiro, realizada por uma equipe e um conjunto de atores - com menção especial para Adriana Esteves - extraordinários. A trama gira em torno de avenidas, túneis e interdependências que unem e acentuam os dualismos e as contradições. Donde a sua pegada. Aliás, os dualismos sempre escondem as mediações e os englobamentos - na novela, as constantes reviravoltas.
No início, pensei estar diante de um Conde de Monte Cristo de saia, pois a menina abandonada segue o roteiro de Alexandre Dumas. Edmundo é condenado à prisão na ilha; Nina é expelida de casa para viver numa área marginal. Vai para o "lixão" marcado pela sujeira, símbolo dos seus algozes: a madrasta má e conscientemente adúltera, e o amante. Em seguida, graças a um benfeitor, vai para um lugar neutro onde pode arquitetar sua vingança. Dentro do ninho dos carrascos, ela obtém os recursos (o tesouro) indispensáveis para a realização de uma reciprocidade negativa: confrontar e punir em vez de dar e perdoar. Edmundo vira um conde; Nina vira Rita, a empregada de Carminha que seduz pela arte culinária e pelo encanto. Como Dona Flor, ela é mestra das comidas que comem. E aí estamos numa familiar triangulação social brasileira.
Porque a vingança brasileira não termina liquidando a inimiga, mas acaba num abraço redentor. Ademais, os motores do drama são mulheres. Em toda a narrativa os homens, que se veem como machões e poderosos, são varridos pelo tufão das armas femininas que vão da volúpia (Suelen e Tessalia) à ingenuidade (Ivana), culminando com a malandragem que se transforma em corrupção, pecado e tabu em Carminha, o centro do drama.
O feminino é a avenida que relaciona de modo irremediável a zona norte (onde, dizem, está a cafonice e a pobreza) com a zona sul (dos elegantes e dos ricos). Um igualitarismo anárquico e humilde, como o futebol do craque Tufão, é ao lado da deslealdade amorosa e do enriquecimento ilícito - o absurdo do dinheiro pelo dinheiro - um código comum entre o Divino e a nobre "zona" sul carioca.
O centro da trama é o triângulo brasileiro entre Carminha, Rita/Nina e Tufão. Duas mulheres ao lado do craque de futebol que resolve tudo no campo mas, em casa, faz como os políticos: não sabe de nada. Triangulações paralelas e cômicas, como o do Cadinho com suas três mulheres e da Suelen com seus dois homens, acentuam a principal e se resolvem antes que se possa dar um fim a uma traição inclassificável. A que sofre Tufão, o herói futebolístico sem malandragens, transformado em corno e provedor exemplar.
Não se trata, como dizem, de uma novela sobre o subúrbio, porque o subúrbio é um pedaço da cidade. O lixo é a contrapartida do luxo, tal como a pobreza tem como contraponto a aceitação da desigualdade e a sua manipulação política por meio da corrupção ideológica e do dinheiro.
Ademais, os personagens ricos se misturam aos pobres porque a sua diferença não é de grana. Todos acabam num Divino ligado a Ipanema pelo amor, pela música e pelas famílias de carne e sangue que nos controlam e pela famílias futebolísticas que nos unem no momento do gol.
Finalmente, reitero uma boa novidade. Carminha e Santiago, seu pai abusivo, pagam pelos seus crimes. Avenida Brasil termina no Brasil dos nossos sonhos: um sistema no qual os corruptos são desmascarados e os maus pagam pelos seus malfeitos.
O mágico das novelas é contar histórias para nós mesmos. Mas o fascinante em todo drama é que ele tem um começo e um fim. Nossa aflição é ver que, no cenário brasileiro, existem coisas que apenas agora começam a terminar positivamente. Que assim seja...
PS: Esta crônica é para a Fátima Bernardes e a todos que tomaram parte no seu programa para discutir a novela.
Dúvidas na Dinamarca - MARCELO COELHO
FOLHA DE SP - 24/10
A inação e as famosas dúvidas do protagonista se despem, nessa montagem, de adereços existenciais
Uma peça que termina com a morte de seus principais personagens, sem contar a ocorrência de um suicídio e dois assassinatos no meio da história, certamente parece pouco indicada para o público infantil.
Mas "O Príncipe da Dinamarca", em cartaz no teatro Eva Herz, consegue total adesão das crianças, adaptando a trama de "Hamlet" à linguagem circense.
Ofélia fica sabendo que seu pai, Polônio, foi apunhalado pelo príncipe. Sofre, ademais, com a indiferença e a loucura do seu noivo.
É então que saem de seus olhos lágrimas de esguicho, molhando anarquicamente quem se senta nas primeiras filas da plateia. A palhaçada é regida pelos dois coveiros, que aparecem bem no início da peça para contar a história.
Evitam-se, assim, choques emocionais: todas as mortes já foram anunciadas, e não há ator que não seja um "clown", mal ajambrado numa fantasia de esqueleto feita para não assustar ninguém.
Hamlet, remoendo a morte de seu pai, ganha uma cabeleira de "emo", tornando-se objeto da gozação geral. Quanto ao rei Cláudio, que usurpou o trono, não há dúvidas quanto à sua vilania, e cada mentira que ele conta é denunciada pelos seus próprios gestos de fantoche.
Com bastante sabedoria psicológica, o texto de Ângelo Brandini (que também dirige o espetáculo) elimina da história a rainha Gertrudes.
Qualquer suspeita de relação edipiana entre Hamlet e sua mãe seria, com efeito, mais imprópria para as crianças do que os muitos assassinatos de brincadeira ocorridos no palco.
Imagino que a morte, propriamente dita, não seja o que mais assuste quando se tem seis ou sete anos. Lembro-me de ter muito medo de que meus pais morressem; só que esse tipo de medo não tinha relação muito clara com o que me assustava de verdade.
Eu me debatia com outra ordem de coisas: o sinistro, o monstruoso, o sobrenatural. A morte, entendida como ocorrência física, poderia não ser mais do que a queda cômica de um precipício, o tiro de festim, a bomba que cobre de fuligem o rosto do coiote.
O medo provém menos dos fatos que das ameaças, das suspeitas.
Este, com efeito, é o âmbito em que transcorre o verdadeiro "Hamlet", a peça original para adultos, de que há também uma boa montagem estreando em São Paulo, com Thiago Lacerda no papel principal.
Escrevo "verdadeiro Hamlet", mas não está certo. Mesmo uma montagem bem traduzida e fiel, como é o caso do espetáculo no Tuca, será sempre uma adaptação a esta altura do campeonato.
Os toques de "atualidade" na direção de Ron Daniels parecem forçados em alguns momentos. Para lembrar os prisioneiros de Guantánamo ou Abu Ghraib, o príncipe é submetido à tortura do afogamento até que revele o paradeiro do corpo de Polônio.
Mas se, nessa cena, o rei Cláudio se identifica com os interrogadores americanos, por que razão Fortimbrás, afinal o salvador da Dinamarca, aparece também como se fosse o chefe de uma tropa de intervenção americana, à frente do que parece ser um tanque de guerra?
E por que razão as cadeiras da corte de Elsinore parecem importadas de uma lanchonete dos tempos de Elvis Presley? Quanto ao fantasma do velho rei (a que Antonio Petrin empresta a melhor dicção do elenco), seu terno de linho branco o identifica mais a um bicheiro umbandista ou dono de "plantation" do que a um monarca assassinado.
Detalhes "contemporâneos" meio deslocados, numa encenação que apesar disso acerta ao destacar um ponto atualíssimo na trama.
É a questão da "verdade". A própria palavra, como sublinha o programa da peça, ganhou relevo na elocução dos atores.
Não é apenas Hamlet quem precisa confirmar, com novos estratagemas, a denúncia que ouviu dos lábios do fantasma. Também Cláudio e Polônio querem saber se é verdadeira ou fingida a loucura do príncipe. Rosencrantz e Guildenstern manipulam mal o jogo das versões.
A inação e as famosas dúvidas do protagonista se despem, nessa montagem, de adereços existenciais. Como agir, quando faltam peças no quebra-cabeça? Temos assim tanta certeza sobre o "conjunto probatório" em pauta, para falar como os juízes do mensalão?
O que aconteceu de fato em Guantánamo? O que aconteceu de fato em Wall Street? Os jovens se reúnem em protesto pelo mundo, que está visivelmente "fora dos eixos", como dizia Hamlet -mas suas certezas vacilam bastante.
A inação e as famosas dúvidas do protagonista se despem, nessa montagem, de adereços existenciais
Uma peça que termina com a morte de seus principais personagens, sem contar a ocorrência de um suicídio e dois assassinatos no meio da história, certamente parece pouco indicada para o público infantil.
Mas "O Príncipe da Dinamarca", em cartaz no teatro Eva Herz, consegue total adesão das crianças, adaptando a trama de "Hamlet" à linguagem circense.
Ofélia fica sabendo que seu pai, Polônio, foi apunhalado pelo príncipe. Sofre, ademais, com a indiferença e a loucura do seu noivo.
É então que saem de seus olhos lágrimas de esguicho, molhando anarquicamente quem se senta nas primeiras filas da plateia. A palhaçada é regida pelos dois coveiros, que aparecem bem no início da peça para contar a história.
Evitam-se, assim, choques emocionais: todas as mortes já foram anunciadas, e não há ator que não seja um "clown", mal ajambrado numa fantasia de esqueleto feita para não assustar ninguém.
Hamlet, remoendo a morte de seu pai, ganha uma cabeleira de "emo", tornando-se objeto da gozação geral. Quanto ao rei Cláudio, que usurpou o trono, não há dúvidas quanto à sua vilania, e cada mentira que ele conta é denunciada pelos seus próprios gestos de fantoche.
Com bastante sabedoria psicológica, o texto de Ângelo Brandini (que também dirige o espetáculo) elimina da história a rainha Gertrudes.
Qualquer suspeita de relação edipiana entre Hamlet e sua mãe seria, com efeito, mais imprópria para as crianças do que os muitos assassinatos de brincadeira ocorridos no palco.
Imagino que a morte, propriamente dita, não seja o que mais assuste quando se tem seis ou sete anos. Lembro-me de ter muito medo de que meus pais morressem; só que esse tipo de medo não tinha relação muito clara com o que me assustava de verdade.
Eu me debatia com outra ordem de coisas: o sinistro, o monstruoso, o sobrenatural. A morte, entendida como ocorrência física, poderia não ser mais do que a queda cômica de um precipício, o tiro de festim, a bomba que cobre de fuligem o rosto do coiote.
O medo provém menos dos fatos que das ameaças, das suspeitas.
Este, com efeito, é o âmbito em que transcorre o verdadeiro "Hamlet", a peça original para adultos, de que há também uma boa montagem estreando em São Paulo, com Thiago Lacerda no papel principal.
Escrevo "verdadeiro Hamlet", mas não está certo. Mesmo uma montagem bem traduzida e fiel, como é o caso do espetáculo no Tuca, será sempre uma adaptação a esta altura do campeonato.
Os toques de "atualidade" na direção de Ron Daniels parecem forçados em alguns momentos. Para lembrar os prisioneiros de Guantánamo ou Abu Ghraib, o príncipe é submetido à tortura do afogamento até que revele o paradeiro do corpo de Polônio.
Mas se, nessa cena, o rei Cláudio se identifica com os interrogadores americanos, por que razão Fortimbrás, afinal o salvador da Dinamarca, aparece também como se fosse o chefe de uma tropa de intervenção americana, à frente do que parece ser um tanque de guerra?
E por que razão as cadeiras da corte de Elsinore parecem importadas de uma lanchonete dos tempos de Elvis Presley? Quanto ao fantasma do velho rei (a que Antonio Petrin empresta a melhor dicção do elenco), seu terno de linho branco o identifica mais a um bicheiro umbandista ou dono de "plantation" do que a um monarca assassinado.
Detalhes "contemporâneos" meio deslocados, numa encenação que apesar disso acerta ao destacar um ponto atualíssimo na trama.
É a questão da "verdade". A própria palavra, como sublinha o programa da peça, ganhou relevo na elocução dos atores.
Não é apenas Hamlet quem precisa confirmar, com novos estratagemas, a denúncia que ouviu dos lábios do fantasma. Também Cláudio e Polônio querem saber se é verdadeira ou fingida a loucura do príncipe. Rosencrantz e Guildenstern manipulam mal o jogo das versões.
A inação e as famosas dúvidas do protagonista se despem, nessa montagem, de adereços existenciais. Como agir, quando faltam peças no quebra-cabeça? Temos assim tanta certeza sobre o "conjunto probatório" em pauta, para falar como os juízes do mensalão?
O que aconteceu de fato em Guantánamo? O que aconteceu de fato em Wall Street? Os jovens se reúnem em protesto pelo mundo, que está visivelmente "fora dos eixos", como dizia Hamlet -mas suas certezas vacilam bastante.
O mandarim e o plutocrata - MONICA BAUMGARTEN DE BOLLE
FOLHA DE SP - 24/10
Romney ameaça a China. Mas medidas protecionistas nos EUA seriam revidadas. Uma guerra comercial prejudicaria o mundo inteiro, e não haveria hora pior
Em 1880, Eça de Queirós escreveu um conto que destoa completamente do estilo realista que marcou a sua obra. A história envolve o diabo, um homem ambicioso e um poderoso mandarim, um alto funcionário público da antiga China.
Um dia, Teodoro, um funcionário público de baixo escalão, indivíduo avarento e propenso ao alpinismo social, descobre num sebo um livro com uma lenda. O livro dizia que o simples toque de um sinete, em uma determinada hora, mataria o dito mandarim e faria do assassino o herdeiro de seus milhões.
Depois da descoberta, Teodoro tem uma visão. Nela, o demônio o visita. Ele o tenta com o toque da campainha. O protagonista não resiste. O tilintar do sinete põe em marcha uma série de acontecimentos que mudarão para sempre a vida de Teodoro. Teodoro fica rico, mas passa a ter uma vida de traição e culpa.
A coisa não acaba bem. Teodoro implora ao diabo que leve a fortuna e faça tudo voltar a ser como era antes.
O candidato republicano à presidência dos EUA, Mitt Romney, não é um "funcionário público" -ainda- e tampouco tem salário de classe média, como o personagem de Eça. Contudo, ao que indicam suas declarações mais recentes, está indócil.
Ele quer tocar a campainha: deseja declarar formalmente que a China manipula a sua moeda, iniciando uma cascata de eventos que pode ser extremamente prejudicial para a recuperação global.
Romney disse, nos debates de campanha, que este será o seu primeiro ato como presidente, se eleito. O momento não poderia ser pior.
A China passa, hoje, por um processo de abertura política e de transformação econômica extremamente importante, tanto internamente quanto para os rumos da economia global. Em reconhecimento a isso, o Nobel de Literatura, tradicionalmente com forte viés geopolítico, foi concedido a um escritor chinês, membro do establishment cultural local.
A transição de poder ineditamente transparente da liderança do Partido Comunista em novembro e a mudança de eixo de crescimento -do investimento e do setor externo para o consumo- são fundamentais para que a China enalteça o seu status geopolítico e consolide a sua posição de potência econômica, reduzindo os riscos de desequilíbrios macroeconômicos provenientes da manutenção de taxas de crescimento excessivamente altas.
É o mandarim global, o conselheiro de alto escalão, se apresentando ao mundo. Mas Mitt Romney quer agredir o mandarim.
Suas ameaças não são mera retórica de campanha, uma forma simples e barata de bajular o eleitorado americano, preocupado com os seus empregos, com a influência crescente do país asiático e com a perda de status dos EUA.
Ele parece realmente acreditar no que diz. Suas ameaças com relação à China, aliás, são mais críveis do que os temores sobre a possibilidade de um governo republicano (ou democrata sem suporte no legislativo) não renovar os benefícios que têm sustentado a renda da classe média americana. Afinal, uma vez eleito, nenhum governo quer correr o risco de antagonizar com a classe média. Já antagonizar com a China... bem, isso é outra história.
A provocação de Romney, caso se concretizasse, traria inúmeros riscos para a economia mundial.
Caso a China fosse formalmente acusada de manipular a sua moeda, os lobbies de diversos setores industriais nos EUA ganhariam força para pedir ao Congresso medidas protecionistas. A China decerto retaliaria, o que teria consequências nefastas sobre a atividade e os empregos nos EUA, uma vez que o país asiático é um dos principais destinos das exportações americanas.
Deflagrar-se-ia uma verdadeira guerra comercial entre as duas maiores potências econômicas globais, com reflexos funestos sobre o crescimento e a inflação.
Neste contexto, o Brasil enfrentaria um quadro muito diferente do "cenário externo de baixo crescimento prolongado e desinflacionário" que sustenta a estratégia do governo brasileiro em relação aos juros, ao câmbio e ao controle da inflação.
Resta-nos, pois, refletir sobre as palavras finais de Teodoro, ao agonizar em seu leito de morte: "E a vós, homens, lego-vos apenas, sem comentários, estas palavras: só bem sabe o pão que dia a dia ganham as nossas mãos, nunca mates o mandarim!".
Infelizmente, o plutocrata não parece ser um leitor de Eça de Queirós.
Romney ameaça a China. Mas medidas protecionistas nos EUA seriam revidadas. Uma guerra comercial prejudicaria o mundo inteiro, e não haveria hora pior
Em 1880, Eça de Queirós escreveu um conto que destoa completamente do estilo realista que marcou a sua obra. A história envolve o diabo, um homem ambicioso e um poderoso mandarim, um alto funcionário público da antiga China.
Um dia, Teodoro, um funcionário público de baixo escalão, indivíduo avarento e propenso ao alpinismo social, descobre num sebo um livro com uma lenda. O livro dizia que o simples toque de um sinete, em uma determinada hora, mataria o dito mandarim e faria do assassino o herdeiro de seus milhões.
Depois da descoberta, Teodoro tem uma visão. Nela, o demônio o visita. Ele o tenta com o toque da campainha. O protagonista não resiste. O tilintar do sinete põe em marcha uma série de acontecimentos que mudarão para sempre a vida de Teodoro. Teodoro fica rico, mas passa a ter uma vida de traição e culpa.
A coisa não acaba bem. Teodoro implora ao diabo que leve a fortuna e faça tudo voltar a ser como era antes.
O candidato republicano à presidência dos EUA, Mitt Romney, não é um "funcionário público" -ainda- e tampouco tem salário de classe média, como o personagem de Eça. Contudo, ao que indicam suas declarações mais recentes, está indócil.
Ele quer tocar a campainha: deseja declarar formalmente que a China manipula a sua moeda, iniciando uma cascata de eventos que pode ser extremamente prejudicial para a recuperação global.
Romney disse, nos debates de campanha, que este será o seu primeiro ato como presidente, se eleito. O momento não poderia ser pior.
A China passa, hoje, por um processo de abertura política e de transformação econômica extremamente importante, tanto internamente quanto para os rumos da economia global. Em reconhecimento a isso, o Nobel de Literatura, tradicionalmente com forte viés geopolítico, foi concedido a um escritor chinês, membro do establishment cultural local.
A transição de poder ineditamente transparente da liderança do Partido Comunista em novembro e a mudança de eixo de crescimento -do investimento e do setor externo para o consumo- são fundamentais para que a China enalteça o seu status geopolítico e consolide a sua posição de potência econômica, reduzindo os riscos de desequilíbrios macroeconômicos provenientes da manutenção de taxas de crescimento excessivamente altas.
É o mandarim global, o conselheiro de alto escalão, se apresentando ao mundo. Mas Mitt Romney quer agredir o mandarim.
Suas ameaças não são mera retórica de campanha, uma forma simples e barata de bajular o eleitorado americano, preocupado com os seus empregos, com a influência crescente do país asiático e com a perda de status dos EUA.
Ele parece realmente acreditar no que diz. Suas ameaças com relação à China, aliás, são mais críveis do que os temores sobre a possibilidade de um governo republicano (ou democrata sem suporte no legislativo) não renovar os benefícios que têm sustentado a renda da classe média americana. Afinal, uma vez eleito, nenhum governo quer correr o risco de antagonizar com a classe média. Já antagonizar com a China... bem, isso é outra história.
A provocação de Romney, caso se concretizasse, traria inúmeros riscos para a economia mundial.
Caso a China fosse formalmente acusada de manipular a sua moeda, os lobbies de diversos setores industriais nos EUA ganhariam força para pedir ao Congresso medidas protecionistas. A China decerto retaliaria, o que teria consequências nefastas sobre a atividade e os empregos nos EUA, uma vez que o país asiático é um dos principais destinos das exportações americanas.
Deflagrar-se-ia uma verdadeira guerra comercial entre as duas maiores potências econômicas globais, com reflexos funestos sobre o crescimento e a inflação.
Neste contexto, o Brasil enfrentaria um quadro muito diferente do "cenário externo de baixo crescimento prolongado e desinflacionário" que sustenta a estratégia do governo brasileiro em relação aos juros, ao câmbio e ao controle da inflação.
Resta-nos, pois, refletir sobre as palavras finais de Teodoro, ao agonizar em seu leito de morte: "E a vós, homens, lego-vos apenas, sem comentários, estas palavras: só bem sabe o pão que dia a dia ganham as nossas mãos, nunca mates o mandarim!".
Infelizmente, o plutocrata não parece ser um leitor de Eça de Queirós.
Levantando o pano - ADRIANO PIRES e ABEL HOLTZ
O Estado de S. Paulo - 24/10
O entusiasmo entre os industriais com a emissão da Medida Provisória (MP) 579 e com a anunciada modificação nas tarifas de energia elétrica estaria escondendo a correta percepção do que está de fato sendo imposto ao setor elétrico. Além do aspecto eleitoral, ao fazer o anúncio do corte das tarifas algumas semanas antes das eleições, a medida destrói conceitos do modelo estabelecido pelo próprio governo em 2004 e agride algumas legislações vigentes.
Antes de tudo, a reversão das concessões de hidrelétricas anteriores a 1995, que a MP 579 afeta na sua quase totalidade e que pertenciam a empresas estatais federais e estaduais. No caso das estatais estaduais, elas pertencem a governos de Estados liderados pelo principal partido de oposição ao governo. E aqui está mais um aspecto político engendrado de forma bastante objetiva e que acaba levantando suspeitas sobre as verdadeiras intenções do governo.
A reversão que está sendo feita, caracterizada pelo retorno das concessões à União pelo pagamento dos ativos não amortizados e o estabelecimento de uma tarifa de operação e manutenção, tem sido chamada de renovação das concessões, indevidamente. Ainda que, na sequência, o governo venha a fazer a contratação das empresas atuais concessionárias para operarem as mesmas usinas recebendo um valor dimensionado para operação e manutenção, há uma clara transformação conceitual de concessão para prestação de serviços.
Porém, de acordo com o preceito constitucional, a reversão é válida, mas a prestação de serviços teria de ser feita por órgão ou entidade do controle do governo ou por uma empresa definida por licitação para contratação do operador. Aqui não cabe nem o conceito de notória especialidade, por haver muitas empresas que poderiam participar dessa licitação em igualdade de condições.
Também cabe registrar o desrespeito ao definido em contrato. Algumas das usinas inseridas na lista daquelas afetadas pela referida MP alegam ter direito a uma extensão do prazo de concessão, como definido em seus contratos - este seria o caso da Hidrelétrica de São Simão, como afirma a Cemig.
A maior decepção foi ver que a MP não mexeu com os tributos. Na verdade, o que se está fazendo é a diminuição de encargos jogando para o contribuinte e pressionando as empresas a produzirem energia retirando os lucros que lhes permitem existir e buscar financiamentos para novos investimentos. Os tributos continuam no mesmo nível de antes. É bom lembrar que foi promessa de campanha da nossa presidente extinguir o PIS/Confins da energia elétrica.
Outro aspecto pouco percebido diz respeito a conceder esses contratos de operação com tarifas definidas pelo governo, quando deveriam ser estabelecidas num leilão, como definido pelo regramento vigente do setor elétrico.
Ao serem definidas as cotas de garantia física e potência das hidrelétricas com concessões vincendas, para conhecimento das empresas afetadas, está explícito que a remuneração das usinas se dará pela Receita Anual de Geração, corrigida por reajustes anuais e revisões tarifárias promovidas a cada cinco anos. Ou seja, a geração passa a ter tarifas reguladas, como ocorre com o segmento de distribuição. Convém lembrar que as tarifas obtidas nos últimos leilões de hidrelétricas atenderam à tal modicidade tarifária pelo fato de uma parcela da energia gerada ter sido comercializada para o mercado livre. Sem o mercado livre, os preços seriam mais elevados.
Há um temor no mercado de que a tarifa de operação e manutenção a ser definida pelo governo não suportará novos investimentos nas usinas nem tampouco a substituição e a manutenção de equipamentos danificados e inoperantes que venham a ser necessárias.
Por último, fazemos duas perguntas: Como vão ficar os acionistas das empresas, dado que as medidas como propugnadas parecem não permitir a geração de resultados e, pois, de dividendos? E até que ponto as atuais medidas se restringem, exclusivamente, às concessões vincendas, e não a todas as demais?
A melhor chance colombiana - LUIZ FELIPE LAMPREIA
O GLOBO - 24/10
A Colômbia tem hoje a melhor esperança de chegar à paz interna. Na atual rodada de negociações com as Farc, á surgiram sinais de que o caminho não será nada fácil. A intervenção do líder da delegação guerrilheira à reunião de Oslo, Ivan Marquez, marcou posições radicais ao afirmar que "a paz não significa o silêncio dos fuzis".
As partes terão chegado à conclusão que a vitória pelas armas é inviável. Ainda que as Farc tenham hoje um efetivo muito inferior do que na década de noventa - caindo de 30 mil para uma estimativa de 8 mil a 5 mil - ainda foram suficientemente efetivas para provocar 6 mil baixas nas forças colombianas nos últimos três anos. Esta clara inferioridade militar da guerrilha não garante que ela tenha de chegar a um resultado rapidamente. As Farc estão entrincheiradas em seus redutos na selva e na montanha, sendo muito difícil para as forças colombianas desalojá-las. Não é possível imaginar que, na conclusão da paz, o Estado colombiano aceite ceder uma parte do território nacional sem ocupar as áreas das quais se retire a guerrilha. Seria este um ponto negociável para as Farc? Mesmo em ambiente de otimismo moderado, será muito difícil chegar a acordos sobre pontos tão sensíveis a curto prazo.
O primeiro tema da agenda é a participação das Farc na democracia colombiana. Esta é uma condição essencial, mas difícil de realizar, pois significaria que os guerrilheiros teriam que abandonar suas posições, suas ligações e vantagens notórias com o tráfico de entorpecentes e finalmente depor suas armas para buscar um lugar certamente minoritário e pouco influente no cenário politico colombiano. O líder da delegação colombiana a Oslo usou do palanque internacional para afirmar que "uma paz que não resolva as causas mesmas que geraram o conflito armado seria uma quimera". Ivan Marquez destacou em suas críticas o modelo de exploração da terra e de investimento no setor mineral, duas questões centrais e altamente polêmicas na Colômbia. Houve uma reação pronta e enfática do representante do governo colombiano, Humberto de la Calle, ao dizer que "as ideias das Farc lhes pertencem e terão de ser defendidas sem armas, fazendo política e ganhando eleições". Por seu lado, o chefe maior das Farc, identificado pela alcunha de Timoshenko, declarou na mesma data em carta aos colombianos que as negociações de paz provavelmente não terão êxito .
Para sublinhar as dificuldades do processo e a disposição combativa das Farc, houve um ataque na região fronteiriça ao Equador que matou cinco soldados do exército colombiano. Esta ação podia mesmo ser previsível porque não está em vigor um cessar-fogo, mas a repetição destes confrontos poderá criar dificuldades políticas imensas para o prosseguimento das negociações.
Creio que seria um erro julgar que estas declarações e iniciativas sejam apenas destinadas a um público interno. A mensagem da guerrilha é que, longe de estar derrotada e pronta a aceitar um resultado final muito inferior às suas pretensões maximalistas, prefere continuar o combate. Uma vantagem significativa na negociação para as Farc é que não lhes preocupa a opinião pública colombiana, nem a repercussão internacional de um fracasso. Não cogitam de legitimar-se aos olhos do mundo. Inversamente, esta precisa ser uma preocupação constante do presidente Juan Manuel Santos, que correu um grande risco, investindo um capital político enorme ao lançar as negociações e desde o princípio enfrenta a oposição de seu antecessor, Álvaro Uribe, e o ceticismo de muitos colombianos.
Um fator positivo consiste em que as negociações contam também com o apoio de Venezuela e Cuba, dois países que foram sustentáculos das guerrilhas durante longo tempo. Cada um deles terá suas razões específicas, mas ambos procuram realçar sua influência regional e contribuir para o término de um conflito de cinquenta anos. É pena que o Brasil não tenha sido chamado a desempenhar papel algum nas negociações de paz. Esta é a última guerra na América do Sul. Nossa diplomacia participou no passado muito ativamente na solução de graves conflitos entre países. Seria muito importante que o governo brasileiro fizesse, pelo menos, manifestações claras de apoio ao processo de paz que acaba de iniciar-se.
Uma guerra no deserto - GILLES LAPOUGE
O Estado de S.Paulo - 24/10
A solidão do Saara é infinita, seu silêncio de início do mundo, sua paz e suas areias, seu céu cristalino, todas essas paisagens por tanto tempo protegidas contra os furores da história serão maculadas por uma das guerras das quais se alimenta o nosso século? Tudo está pronto para o horror. No coração do deserto, a região norte do Mali (cuja capital é Bamako) caiu há alguns meses nas garras dos islamistas. Firmemente instalados na região de Gao e da cidade sagrada de Timbuctu, eles impuseram há alguns meses a ordem do terror. A sharia governa a sociedade. Ela fustiga, lapida, corta os braços ou as pernas daqueles, principalmente daquelas, que desafiam proibições da afetação da virtude. Os túmulos dos santos muçulmanos, numerosos em Timbuctu, foram demolidos, indubitavelmente porque esses santos não eram suficientemente santos.
Quem são esses vingadores? No início, os primeiros sobressaltos foram estritamente políticos - os tuaregues, que habitam essas regiões áridas, levantaram-se para obter a independência. Mas logo em seguida esses combatentes foram sufocados e suplantados por dois grupos islamistas: de um lado a Al-Qaeda local; do outro lado, os integrantes do Mujao (Movimento pela Unidade e a Jihad na África Ocidental).
São bandos poderosos. Seus guerreiros são muito bem treinados, resolutos, corajosos. Eles exercem um fascínio sobre os fanáticos do Islã. A cada dia, novos voluntários chegam às centenas da África ou da Ásia. Poderiam invadir sem problemas o sul do Mali e Bamako.
Os países vizinhos são fracos e indecisos. Não têm condições de fazer frente a essas milícias das areias. Por outro lado, o Ocidente hesita há muito tempo. A França, por exemplo, que ali se encontra em suas antigas prerrogativas imperiais, teme que uma iniciativa de sua parte seja entendida por toda a África como um resquício de neocolonialismo. Além disso, as brigadas da Al-Qaeda detêm seis reféns franceses, que serão mortos se a França entrar na guerra.
Os EUA também compreenderam que não é possível aceitar que a sharia reine na África. Portanto, deverá ser montada uma operação liderada pelos próprios africanos, em janeiro, com o apoio logístico da França e dos EUA. Como sempre, podemos imaginar que algumas forças especiais francesas ou americanas agirão no terreno, mais ou menos secretamente.
Um país desempenha um papel crucial, a Argélia, à qual pertence a maior parte do Saara, mas que há muito tempo rejeitou um envolvimento nesse cenário. Por outro lado, a Al-Qaeda detém vários reféns argelinos (diplomatas de alto escalão) que serão sacrificados no primeiro incidente. E, finalmente, a Argélia não quer mais que potências estrangeiras interfiram nos assuntos do Saara que ela mantém como seu "quintal".
Não se deve subestimar a nocividade da gente de Timbuctu: eles são milhares e decididos. São profissionais do crime mais do que da oração. Ao redor desses "religiosos", agruparam-se bandidos de larga experiência, cortadores de gargantas, gente que gosta de sangue, da morte ou do suplício. Uma ação contra os profanadores das tumbas seria também uma operação contra uma mescla de gângsteres insanos: alerta vermelho.
Ueba! Filha da Gretchen é espada! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 24/10
O Zé Dirceu foi condenado por formação de quadrilha. E o Sarney por formação de família. Rarará!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
E o chargista Jacobsen diz que o Fidel não morreu porque não conseguiu visto de saída! Rarará!
E a manchete do Sensacionalista: "Rejeição a Serra faz Globo tirar do ar Drauzio Varella e o ator que fez Leleco". Piauí Herald: "PT lança novela 'Salve José Dirceu'". O Zé Dirceu foi condenado por formação de quadrilha. E o Sarney por formação de família. Rarará!
O Zé Dirceu tem o sotaque da Sabrina Sato. Que fala: "Veeerrrdade". O Zé Dirceu era o chefe da quadrilha? "Veeerrrdade!". Rarará!
E "Salve Jorge"? A filha da Gretchen é o Jorge da novela? Não, diz que ela é o dragão! Não, diz que ela é a espada! Isso! A filha da Gretchen é a espada de "Salve Jorge"! Ela vai passar a espada em todo mundo.
E aquela atriz Nanda Costa é a cara da Jennifer Lopez! E o Raj ocupou o morro do Alemão! A novela vai lançar a moda UPP: camuflado. UPP: União das Periguetes Perigosas!
E esta: "Evangélicos prometem boicotar 'Salve Jorge'". Eles querem cobrar dízimo do dragão. Rarará! E eu adoro novela da Locória Perez porque é sem noção. Mistura Complexo do Alemão, UPP, tráfico de pessoas e dança do ventre!
E a onda dos brasileiros agora é viajar pra Turquia. Começou com o Amaury Jr. inaugurando a Turkish Airlines. Diz que se você citar o nome do Amaury Jr. no bazar, ganha desconto no tapete! Rarará!
E qual a pena pro Zé Dirceu? Cortar cana em Cuba com tesourinha de unha. Com TRIM!
E repararam que os tiozinhos do Supremo já estão todos corcundas? Os Morcegos Corcundas! E não querendo ser inconveniente: quando os tiozinhos vão julgar o mensalão mineiro do PSDB? Em setembro de 2014? Rarará!
Fatiar o pão de queijo! E só tem duas pessoas calmas e serenas no Supremo, as mulheres: Cármen Lúcia e Rosa Weber! Os homens é que usam salto alto! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
O Brasil é Lúdico! Goiânia inventa uma nova profissão. Olha o cartaz no poste: "Pintor e Peidero". Ueba! Tá contratado. Profissional perfeito: pinta e peida. Loira não consegue fazer isso ao mesmo tempo!
E esta placa no interior de Minas: "Temos pastéis QUETNTE". As letras certas na ordem errada. Rarar´! Nóis sofre, mas nóis goza
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
O Zé Dirceu foi condenado por formação de quadrilha. E o Sarney por formação de família. Rarará!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
E o chargista Jacobsen diz que o Fidel não morreu porque não conseguiu visto de saída! Rarará!
E a manchete do Sensacionalista: "Rejeição a Serra faz Globo tirar do ar Drauzio Varella e o ator que fez Leleco". Piauí Herald: "PT lança novela 'Salve José Dirceu'". O Zé Dirceu foi condenado por formação de quadrilha. E o Sarney por formação de família. Rarará!
O Zé Dirceu tem o sotaque da Sabrina Sato. Que fala: "Veeerrrdade". O Zé Dirceu era o chefe da quadrilha? "Veeerrrdade!". Rarará!
E "Salve Jorge"? A filha da Gretchen é o Jorge da novela? Não, diz que ela é o dragão! Não, diz que ela é a espada! Isso! A filha da Gretchen é a espada de "Salve Jorge"! Ela vai passar a espada em todo mundo.
E aquela atriz Nanda Costa é a cara da Jennifer Lopez! E o Raj ocupou o morro do Alemão! A novela vai lançar a moda UPP: camuflado. UPP: União das Periguetes Perigosas!
E esta: "Evangélicos prometem boicotar 'Salve Jorge'". Eles querem cobrar dízimo do dragão. Rarará! E eu adoro novela da Locória Perez porque é sem noção. Mistura Complexo do Alemão, UPP, tráfico de pessoas e dança do ventre!
E a onda dos brasileiros agora é viajar pra Turquia. Começou com o Amaury Jr. inaugurando a Turkish Airlines. Diz que se você citar o nome do Amaury Jr. no bazar, ganha desconto no tapete! Rarará!
E qual a pena pro Zé Dirceu? Cortar cana em Cuba com tesourinha de unha. Com TRIM!
E repararam que os tiozinhos do Supremo já estão todos corcundas? Os Morcegos Corcundas! E não querendo ser inconveniente: quando os tiozinhos vão julgar o mensalão mineiro do PSDB? Em setembro de 2014? Rarará!
Fatiar o pão de queijo! E só tem duas pessoas calmas e serenas no Supremo, as mulheres: Cármen Lúcia e Rosa Weber! Os homens é que usam salto alto! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
O Brasil é Lúdico! Goiânia inventa uma nova profissão. Olha o cartaz no poste: "Pintor e Peidero". Ueba! Tá contratado. Profissional perfeito: pinta e peida. Loira não consegue fazer isso ao mesmo tempo!
E esta placa no interior de Minas: "Temos pastéis QUETNTE". As letras certas na ordem errada. Rarar´! Nóis sofre, mas nóis goza
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Urna não é lavanderia - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 24/10
A última sessão de votação sobre o mérito da denúncia do mensalão proporcionou um desfecho de precisão magistral contida na constatação do ministro Celso de Mello: "Estamos a condenar não atores ou agentes políticos, mas agentes de crimes".
Não foi um mero resultado de 6 a 4 pela condenação dos réus nem só a confirmação de que uma quadrilha tomou de assalto o aparelho de Estado atuando por dois anos e meio sob as vistas do então presidente Luiz Inácio da Silva.
Foi bem mais que isso: deu-se a indispensável separação entre a atividade política e o exercício da ilegalidade continuada. Por ora uma dissociação teórica, mas que servirá à melhoria das práticas pelo que encerra de exemplar.
O decano da Corte expressou-se mais uma vez didático. Deu às coisas os nomes que elas realmente têm. O processo que agora se encerra tratou de delinquência pura e simples, não julgou o exercício da política.
Se esta foi contaminada por aquela, mais que depressa é preciso sanear o ambiente. Em primeiro lugar não confundindo as duas, muito menos se justificando uma (a política) com a outra (a ilegalidade) como se houvesse aí uma relação de indissociável dependência.
Em outras palavras, não precisa ser assim, não deve ser assim e, se houver quem ainda insista que assim seja está consignado pelo Supremo Tribunal Federal: seus autores não esperem ser tratados como políticos, pois serão vistos como os meliantes que efetivamente são.
Criminosos comuns, passíveis de cumprir pena de prisão, comparados a mafiosos e a bandidos de facções que infestam as grandes cidades.
Pessoas que, daqui em diante, não terão como recorrer ao discurso de que as urnas os absolvem, pois, como disse o ministro Celso de Mello, "votações expressivas, embora significativas, não constituem causas para a extinção da punibilidade".
Na sessão do "fecho" do processo, destacaram-se também os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ayres Britto na exposição detalhada do caráter social e legalmente pernicioso da atuação desse tipo de quadrilha.
Celso de Mello, porém, foi ao ponto que ainda não havia sido esmiuçado ao dizer que urna não é lavanderia de ilícitos, voto não é indulto e eleição não torna ninguém imune às exigências do devido processo legal.
Prestação de contas. Sem pretender discutir o mérito da convicção de cada um, é de se registrar uma acentuada diferença entre os votos que absolveram e os que condenaram os réus por formação de quadrilha.
As absolvições foram rápidas - à velocidade de um relâmpago no caso do ministro Dias Toffoli - sem grandes argumentações, enquanto as condenações se escoraram em longas fundamentações doutrinárias, jurídicas, sociais e morais.
Tiveram, assim, maior peso no tocante à explicação ao público sobre os motivos que levaram à formação do voto.
Nem me fale. O ministro Marco Aurélio Mello contou no voto final do processo um "bastidor" de 2006, quando avisou ao presidente do Senado que seria melhor o presidente Lula não ir à posse dele na presidência do Tribunal Superior Eleitoral porque no discurso daria um forte "recado".
A mensagem ficou inscrita entre peças memoráveis e falava da "rotina de desfaçatez" que havia tomado conta da República. Marco Aurélio dava ali a indicação de que o clima preponderante no STF era de tolerância zero e pela primeira vez desmascarava as entranhas do escândalo.
Pois bem. Mesmo sem saber do conteúdo do discurso, Lula - que voltava de uma viagem ao Chile e já havia posto a posse de Marco Aurélio na agenda - achou melhor não ouvir e desistiu de ir.
A última sessão de votação sobre o mérito da denúncia do mensalão proporcionou um desfecho de precisão magistral contida na constatação do ministro Celso de Mello: "Estamos a condenar não atores ou agentes políticos, mas agentes de crimes".
Não foi um mero resultado de 6 a 4 pela condenação dos réus nem só a confirmação de que uma quadrilha tomou de assalto o aparelho de Estado atuando por dois anos e meio sob as vistas do então presidente Luiz Inácio da Silva.
Foi bem mais que isso: deu-se a indispensável separação entre a atividade política e o exercício da ilegalidade continuada. Por ora uma dissociação teórica, mas que servirá à melhoria das práticas pelo que encerra de exemplar.
O decano da Corte expressou-se mais uma vez didático. Deu às coisas os nomes que elas realmente têm. O processo que agora se encerra tratou de delinquência pura e simples, não julgou o exercício da política.
Se esta foi contaminada por aquela, mais que depressa é preciso sanear o ambiente. Em primeiro lugar não confundindo as duas, muito menos se justificando uma (a política) com a outra (a ilegalidade) como se houvesse aí uma relação de indissociável dependência.
Em outras palavras, não precisa ser assim, não deve ser assim e, se houver quem ainda insista que assim seja está consignado pelo Supremo Tribunal Federal: seus autores não esperem ser tratados como políticos, pois serão vistos como os meliantes que efetivamente são.
Criminosos comuns, passíveis de cumprir pena de prisão, comparados a mafiosos e a bandidos de facções que infestam as grandes cidades.
Pessoas que, daqui em diante, não terão como recorrer ao discurso de que as urnas os absolvem, pois, como disse o ministro Celso de Mello, "votações expressivas, embora significativas, não constituem causas para a extinção da punibilidade".
Na sessão do "fecho" do processo, destacaram-se também os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ayres Britto na exposição detalhada do caráter social e legalmente pernicioso da atuação desse tipo de quadrilha.
Celso de Mello, porém, foi ao ponto que ainda não havia sido esmiuçado ao dizer que urna não é lavanderia de ilícitos, voto não é indulto e eleição não torna ninguém imune às exigências do devido processo legal.
Prestação de contas. Sem pretender discutir o mérito da convicção de cada um, é de se registrar uma acentuada diferença entre os votos que absolveram e os que condenaram os réus por formação de quadrilha.
As absolvições foram rápidas - à velocidade de um relâmpago no caso do ministro Dias Toffoli - sem grandes argumentações, enquanto as condenações se escoraram em longas fundamentações doutrinárias, jurídicas, sociais e morais.
Tiveram, assim, maior peso no tocante à explicação ao público sobre os motivos que levaram à formação do voto.
Nem me fale. O ministro Marco Aurélio Mello contou no voto final do processo um "bastidor" de 2006, quando avisou ao presidente do Senado que seria melhor o presidente Lula não ir à posse dele na presidência do Tribunal Superior Eleitoral porque no discurso daria um forte "recado".
A mensagem ficou inscrita entre peças memoráveis e falava da "rotina de desfaçatez" que havia tomado conta da República. Marco Aurélio dava ali a indicação de que o clima preponderante no STF era de tolerância zero e pela primeira vez desmascarava as entranhas do escândalo.
Pois bem. Mesmo sem saber do conteúdo do discurso, Lula - que voltava de uma viagem ao Chile e já havia posto a posse de Marco Aurélio na agenda - achou melhor não ouvir e desistiu de ir.
A sorte do PSDB começa a ser traçada - ROSÂNGELA BITTAR
Valor Econômico - 24/10
Encerrada a campanha municipal, a hora é de assumir e construir a candidatura presidencial do PSDB. Assim pensam a maioria da direção e seu provável candidato, o ex-governador, ex-presidente da Câmara, atual senador e líder da oposição Aécio Neves. As eleições de 2012 foram o evento, dos últimos anos, de melhor efeito político para Aécio. Nunca antes havia desenvolvido, com o atual traquejo, por pensamentos, palavras e obras, sua veia oposicionista. Apesar de ter êxito como cabo-chefe da campanha eleitoral de um prefeito aliado ao governo federal, Marcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, numa disputa ali vitoriosa no primeiro turno, pela primeira vez, o PT facilitou sua mágica ao romper com o PSB e lançar candidatura concorrente.
Do discurso ao enfrentamento, das iniciais de um projeto à obsessão pelas alianças, inclusive abrindo mão da sua própria legenda para favorecer aliados melhor situados, Aécio praticou oposição, desta vez. Andou país afora, foi ao Sul, ao Nordeste, ao Norte, chamou para a briga a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Revidou ironias, acusou-a de ter subtraído a Minas Gerais (Estado natal da presidente) R$ 400 milhões por ano com o veto ao aumento dos royalties do minério, apontou equívocos em sua atuação política e administrativa. O senador criticou-a por ter colocado o governo a serviço do partido e por haver contestado interpretação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Nenhum tema considerou delicado ou proibido, como considerava antes.
Para Lula, sobrou o epíteto de "líder de facção". "O lulismo, da forma como existia, não existe mais", decretou. Aécio considerou Dilma uma "estrangeira" em Minas, e quando se apresentou como mineira, ironizou no palanque perguntando onde mesmo ela tinha domicílio eleitoral, no momento em que já viajava ao Rio Grande do Sul para votar.
Aécio Neves estreou na oposição na campanha municipal
Em artigos na "Folha de S. Paulo", Aécio fustigou o governo e desprezou o que foi avaliado como sucesso da presidente. Em um dos últimos tratou da questão ética a partir da renúncia do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o mineiro Sepúlveda Pertence, à presidência da Comissão de Ética Pública, por insatisfação com a falta de apoio da presidente: Dilma puniu com a não renovação do mandato os conselheiros que recomendaram afastamento de ministros por suspeita de corrupção.
"Alguns pretensos avanços propagados pelo governo Dilma Rousseff não se concretizaram. A faxina ética é uma delas. Não se conhece providência efetiva para as graves denúncias que derrubaram um número recorde de ministros. Os problemas continuam - obras e projetos inacabados, orçamentos multiplicados a esmo, benevolências de toda ordem para alguns grandes grupos econômicos", escreveu.
A mistura entre o público e o partidário e a prevalência das causas de um partido - o PT - sobre os interesses de Estado, são outros destaques do novo discurso de Aécio Neves.
Para o PSDB não há mais dúvidas de que o senador é o candidato do partido à Presidência da República, com ação e discurso testados na atual campanha. O ano de 2013 será dedicado à formulação das teses, projetos e estratégias. O critério de prioridade absoluta às alianças é o primeiro na lista de cláusulas desde já pétreas.
Os balanços que o presidente do PSDB mineiro, o deputado federal Marcus Pestana, tem feito sobre o desempenho do partido na campanha municipal deste ano já considera como vitória de Aécio tudo o que não for o PT, o PCdoB e uma parcela minoritária do PMDB de Minas. Todos os demais estavam de alguma forma associados a ele. O PSDB até reduziu o número de prefeitos eleitos do partido porque Aécio abriu mão a favor de aliados. É o que chamam por lá de "cultura aliancista" de Aécio.
O projeto nacional contará com isso em primeiro lugar. Em segundo lugar está a formulação do discurso e programa. No Senado foram feitos alguns ensaios, embora ainda tímidos. Aécio se manifestou, por exemplo, contra o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e fez a defesa de uma privatização transparente. O senador vem sublinhando, para definir-se contra, algumas características que considera marcantes do governo do PT, como o aparelhamento do Estado.
Deixou de restringir iniciativas de auxiliares sempre mais aflitos com a demora em praticar uma oposição mais firme e assumir a candidatura. Aécio alegava, e já não alega, que na escola de seu avô Tancredo Neves não se fica muito tempo exposto para não ser o único alvo. As equipes já se sentem liberadas para iniciar o trabalho de construção de uma agenda. Aécio já esteve em uma reunião, convocada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com Armínio Fraga, Pedro Malan, Edmar Bacha, André Lara Resende, para dar início ao debate interno. Saiu de lá satisfeito.
O presidente do PSDB de Minas, Marcus Pestana, começará a reunir ideias que vem colhendo no partido e entre intelectuais e estudiosos para apresentar ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra, ao próprio Aécio e ao presidente do Instituto Tancredo Neves, Tasso Jereissati, o que vem chamando de "readequação programática". A partir disso, na melhor tradição dos partidos social-democratas europeus, o PSDB faria a mobilização municipal, estadual e nacional para a elaboração de um regimento orientador do congresso nacional do partido, a ser convocado, e nele ungir o candidato.
O PSDB quer elaborar um programa para "empolgar a sociedade", é a intenção. O passo seguinte será enfrentar o maior problema do Aécio, que é tornar-se conhecido no Brasil. Para isso, o congresso partidário definiria uma estratégia de comunicação e mobilização. Essa, provavelmente, é a questão fundamental entre todas, porque embute solução para um dos problemas mais visíveis das campanhas hoje: o da linguagem, pior que o de financiamento, muitas vezes. As campanhas perderam a espontaneidade, a fronteira ideológica, o concurso de intelectuais e pensadores e enfrentam, desde as últimas, uma questão insolúvel considerada grave, a dos evangélicos.
Nenhum partido político resolveu o que fazer com a Igreja que virou grupo eleitoral, tem bancadas fortes e numerosas no Congresso, tempo de televisão e templo para orientar votação. Um problema-fenômeno que se impõe.
STF se perde - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 24/10
Mais uma vez os ministros do Supremo bateram cabeça ao vivo e em cores, dando uma demonstração evidente de que não têm uma organização que lhes permita ordenar minimamente uma sessão na qual o fundamental é ter critérios claros para basear as condenações dos réus.
Houve momentos em que a situação chegou a ser caricata, como quando o relator Joaquim Barbosa perguntou se ele e o revisor Ricardo Lewandowski não estariam tratando de questões distintas (e não estavam) ou quando o relator travou o seguinte diálogo com o revisor:
Joaquim Barbosa: Eu gostaria de perguntar, a análise de Vossa Excelência diz respeito a qual réu?
Ricardo Lewandowski : Valério, em outro peculato. Eu inocentei Valério em relação aos peculatos que dizem respeito à Câmara.
Joaquim Barbosa: Vossa Excelência não tem voto neste caso.
Não tinha mesmo, mas para não ficar vencido na discussão de outros peculatos, com uma decisão da qual não participou por ter absolvido Marcos Valério naquele caso específico, Lewandowski antecipou seu voto, provocando mais confusão no plenário, a ponto de o presidente Ayres Britto ter suspendido a sessão para tentar organizar a discussão, que àquela altura estava caótica.
Barbosa em diversas ocasiões demonstrou que não se preparou adequadamente para a sessão de ontem. Deu uma pena para Marcos Valério por formação de quadrilha e ainda por cima aplicou uma multa: "Eu torno definitiva a pena de dois anos e 11 meses, e 291dias de multas, para Valério, com valor de dez salários mínimos por dia, levando em conta a situação financeira do réu. É o que consta dos autos. Essa é a pena para Valério em relação ao crime de quadrilha", proclamou.
Luiz Fux tentou acudir, comentando baixinho: "Eu tenho a impressão de que não há previsão de multas". Barbosa insistiu, chamando a atenção para seu próprio erro: "A previsão de multa é genérica." Não era, não, e Celso de Mello e Ayres Britto, consultando o Código, alertaram que naquele artigo não havia previsão de multa. O relator não se fez de rogado: "Nesse caso eu mudo meu voto, eliminando a imposição de multa." Ele cometeria outro erro ao tratar do caso de corrupção ativa de Marcos Valério em relação ao diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Barbosa baseou sua condenação em legislação de novembro de 2003, que aumentou a pena para esse tipo de crime, mas Lewandowski chamou atenção para o fato de que o crime acontecera antes, sob a vigência de uma lei mais branda.
Barbosa ainda argumentou que a propina recebida por Pizzolato fora paga em janeiro de 2004, mas vários ministros lembraram-lhe que, pela legislação, o crime acontece quando se promete vantagem indevida a funcionários ou se oferece, e não quando a propina é entregue.
Ainda tentando manter a pena mais dura, argumentando que pelo Código Penal a pena é aumentada de um terço se, em razão de vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou pratica um ato infringindo o dever funcional, Joaquim Barbosa alegou: "Eu não contemplei." O presidente do STF perguntou: "Então Vossa Excelência vai aumentar?" Barbosa disse que não, tentando convencer os colegas de que uma coisa contrabalançava a outra.
Quando o item foi colocado em votação, a primeira ministra a votar foi Rosa Weber, que acompanhou o revisor justamente por ele ter dado a pena com base na legislação adequada. Barbosa, que já dissera que Lewandowski estava "barateando" o crime com uma pena mais leve, tentou retomar a discussão, lembrando que o montante desviado "é extremamente considerável".
Propôs aplicar a cláusula de aumento da pena, mas foi aparteado por Ayres Britto: "Partindo da legislação penal vigente no momento". Como a situação estava novamente confusa, Britto suspendeu definitivamente a sessão de ontem e pediu que a ministra Rosa Weber retirasse seu voto, para que o relator pudesse refazer o seu e reapresentá-lo na sessão de hoje.
Se os ministros não se reunirem antes da sessão de hoje para tentar um entendimento mínimo sobre os critérios a serem adotados, a definição da dosimetria não apenas não terminará amanhã, como estava previsto, como os advogados de defesa terão base para muitos embargos infringentes e de declaração.
7,25% - ANTONIO DELFIM NETTO
FOLHA DE SP - 24/10
O exercício da política econômica é, por sua própria natureza, um fato datado e incerto. Datado pelo conhecimento acumulado ao longo dos anos, de que seu agente se supõe portador. Incerto porque necessariamente envolve uma perspectiva sobre o ambiente interno e externo em que ela se executará.
O problema técnico encontra o seu limite no conhecimento do agente. Depois, trata-se de uma decisão tomada entre prospectivas razoáveis construídas pela imaginação e a cuja realização pode-se, apenas, atribuir uma probabilidade subjetiva.
Um exemplo parcialmente típico dessa situação foi enfrentado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, quando decidiu, por 5 votos a 3, reduzir a taxa Selic de 7,5% para 7,25%, "porque o cenário prospectivo para a inflação ainda comportava um último ajuste nas condições monetárias".
Os membros que votaram contra "entenderam que não era necessário mais um corte de juros para garantir a melhora do crescimento econômico", pois o cenário não o recomendava.
Não parece ter havido nenhuma divergência técnica. Podemos supor, com toda razoabilidade, que os oito votantes têm formação profissional competente, colhida em excelentes academias, nenhuma das quais se pode classificar como heterodoxa ou ideologicamente muito diferente.
A mais importante diferença talvez seja a da probabilidade subjetiva que cada um atribuiu ao que supõe será o desenvolvimento da economia mundial no futuro próximo.
Os vencedores apostaram na prospectiva que sugere que a fragilidade e as incertezas que dominam a economia mundial serão mais prolongadas do que se supõe e terão algum efeito "desinflacionário" sobre a doméstica.
Os perdedores apostaram na prospectiva de que os efeitos das medidas já tomadas pela política econômica (fiscal, monetária e cambial) não esgotaram os seus efeitos e que, portanto, mais uma queda marginal dos juros não era necessária para garantir a volta ao crescimento. Estes, talvez, tenham sido atendidos com o registro de que seria o "último ajuste (...) por um tempo suficientemente prolongado" nas condições monetárias.
O que o Banco Central não explicita é que sua hipótese, se verdadeira, ajudará a ele-var o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) ao mesmo tempo em que fará a inflação convergir para a sua meta.
Temos a impressão (não é nada mais do que isso) de que a prospectiva dos vencedores tem maior probabilidade de realizar-se, mas isso só o tempo revelará. Não a teoria ou a ideologia.
Capitalismo - o bom e o mau - ELIANA CARDOSO
O ESTADÃO - 24/10
Dizem que mercados livres e capitalismo andam de mãos dadas. Nem sempre. Crises tornam a intervenção estatal inevitável. Anos atrás, ao examinar as diferenças entre o bom e o mau capitalismo, o professor William Baumol chamou de bom aquele que gera crescimento econômico e bem-estar graças à inovação tecnológica. E enquadrou os EUA nesse escaninho como exemplo do capitalismo empresarial. Hoje, entretanto, nos perguntamos se o dinamismo da economia americana se encontra agonizante e aonde irá depois da eleição presidencial de 6 de novembro.
Claudia Goldin e Lawrence Katz (The Race between Education and Technology) analisam a evolução da estrutura educacional e de salários nos EUA durante o século 20, que chamam de século do capital humano. O sistema educacional fez dos EUA a nação mais rica do mundo, pois já em 1900 seus governantes - insatisfeitos com a universalidade apenas da educação primária - tornaram obrigatório o nível secundário. Inovações tecnológicas e educação se arremessaram numa corrida. De 1900 a 1980, o rápido crescimento dos trabalhadores qualificados aumentou a renda da maioria das pessoas e diminuiu desigualdades. Mas o reverso vem ocorrendo desde 1980: a desaceleração do progresso educacional fez-se acompanhar do aumento da desigualdade. O ritmo inadequado de crescimento da educação de nível superior reduziu a capacidade de competição americana nos mercados globais.
Cinco anos após o início da crise financeira, os EUA continuam atolados em desemprego crônico e a taxa de 8% apenas cria a ilusão de que se está melhor do que ocorre na realidade, pois milhões desistiram de procurar trabalho e já não figuram nas estatísticas. O desânimo vai tomando conta de quem desconfia que o país, cada vez mais, serve os interesses de uma elite pequena numa grande democracia. Grande, sem dúvida, mas uma democracia que deixou de refletir os interesses da maioria da população à medida que Washington se perdeu na politicagem e na propaganda colorida das controvérsias econômicas.
A desconfiança em relação ao governo é imensa. Em parte - que ironia! -, porque muitos sentem que a política se submete ao domínio do poder econômico. Em parte, porque controvérsias alimentam o ceticismo de que possa existir uma prescrição melhor do que outra qualquer. O ceticismo atrapalha, pois o sucesso dos esforços para reverter a crise econômica depende da compreensão das forças que modelam a política.
Crítico da situação, o cidadão americano acredita que sabe o que deve ser feito. A maioria responde aos pesquisadores que a criação de empregos é prioritária e mais importante do que reduzir o déficit. E questionado sobre o que fazer para reduzi-lo, endossa o aumento de impostos sobre os ricos e o corte dos gastos de defesa. Essas ideias poderiam orientar os candidatos, mas não têm tração política em Washington.
De um lado, os interesses econômicos que apoiam o Partido Republicano têm dinheiro de sobra e inventam programas de extrema direita em organizações estaduais de lobby financiadas por conservadores multibilionários como Charles e David Koch ou na Heritage Foundation. O lobista Grover Norquist conseguiu a assinatura de 95% dos representantes republicanos no Congresso para a sua "Promessa de Proteção Fiscal".
A marcha para a direita acelerou-se com a ascensão do Tea Party. A agenda econômica do candidato à presidência joga com o descontentamento daqueles que ainda sofrem as consequências do cataclismo de 2008. Mas a aritmética do plano de Mitt Romney para a reforma tributária não fecha, pois um buraco de US$ 5 trilhões não se enche com o trilhão gerado pela eliminação das deduções. E a soma da receita dos impostos dos ricos - que continuariam a pagar tanto quanto antes - com a redução de impostos para a classe média não resulta em aumento de receita.
Do outro lado, os discursos do Partido Democrata resvalam muitas vezes para mornas mensagens populistas e acabam se perdendo na falta de clareza. Em vez de apontar para o que pretende fazer nos próximos quatro anos, Barack Obama tem-se concentrado em apontar os erros do outro candidato, jogando na defensiva. Lamentável que nenhum dos candidatos se tenha disposto a oferecer um diagnóstico honesto da situação americana nem a especificar medidas concretas para sair do buraco.
Talvez o desacordo entre os dois sobre o resgate da indústria automobilística sintetize o conflito entre eles. Os resultados positivos falsificam a crítica de Romney de que havia uma alternativa melhor, pois não havia financiamento privado disponível. Os mercados de capitais estavam congelados e o colapso teria sido inevitável se o governo não tivesse entrado em cena.
Embora ainda se acredite que o presidente Obama venha a ser reeleito, uma vitória apertada e um Congresso dividido diminuem o seu poder de negociação e podem impedir a renovação dos estímulos fiscais que terminam em 31 de dezembro: o "abismo fiscal" (fiscal cliff) equivale a cerca de 4% do produto interno bruto (PIB). Ao impacto dessa contração fiscal sobre o PIB teríamos de somar os cortes automáticos de gastos, caso não haja acordo quanto às medidas para a redução da dívida na próxima década. A proximidade desses ultimatos se agrava quando consideramos os feriados de Dia de Ação de Graças, Natal e ano-novo a encurtarem ainda mais o pouco tempo disponível para um acordo.
O impasse resulta em incerteza e onde há incerteza falta investimento, ameaçando a recuperação ainda frágil da economia. Uma contração econômica nos EUA contribuiria para a desvalorização do dólar de forma ainda mais previsível do que a política monetária expansionista do Federal Reserve Bank (Fed), o banco central americano). Não é à toa que os brasileiros estão de olho no norte. Em breve saberemos mais.
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