AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE

Sarney precisa saber que o abandono do local do crime não inocenta o criminoso

27 de outubro de 2009

O Brasil precisa reaprender a contar o caso como o caso foi, usar a palavra justa no lugar do eufemismo malandro e enxergar as coisas como as coisas são. Onde parece haver a Fundação José Sarney existe a fachada de uma organização envolvida em incontáveis bandalheiras. O que se apresenta como “impossibilidade de funcionamento” tem cara de queima de arquivo. Segundo o chefe do grupo, ”os doadores suspenderam suas contribuições pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por uma parte da mídia”. Conversa de 171. Os parceiros fugiram antes que o camburão estacione no outro lado da rua.

Em junho, a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça determinou a devolução ao governo maranhense do Convento das Mercês, expropriado ilegalmente e reduzido a refúgio de pecadores pela ”Madre Superiora”, alcunha que identifica Sarney nas suspeitíssimas conversas por telefone entre o filho Fernando e comparsas de alta patente, gravadas pela Polícia Federal. Em julho, foram reprovadas as contas relativas às movimentações financeiras de 2003 a 2007 e o Ministério Público do Maranhão decidiu intervir.

A Fundação vive de esmolas porque sempre fez questão de manter distância dos cofres públicos, atreveu-se a fantasiar a Madre Superiora sem chances no Dia do Juízo Final. É muito cinismo. Sobram provas materiais de que os diretores da Fundação desviaram fatias consideráveis de boladas extorquidas do governo estadual, do Ministério da Cultura, da Petrobras e da Eletrobras, fora o resto. Acumulam-se documentos que confirmam a chegada de quantias milionárias originárias de empresas fantasmas plantadas em paraísos fiscais no exterior por amigos de Sarney. Pouco importa se a Fundação vai encerrar ou não suas atividades. O abandono do local do crime não encerra o caso, não revoga a delinquência, nem inocenta o culpado.

Mais de nove meses depois dos primeiros achados nas catacumbas do Senado, José Sarney continua na presidência da Casa do Espanto, Pedro Simon desistiu de convencê-lo a largar o osso, Artur Virgílio já não acha intolerável a presença do chefão no centro da Mesa, Álvaro Dias não tem mais nada a investigar, Eduardo Suplicy trocou o cartão vermelho de juiz do Sarney pela cueca vermelha do Super-Homem, Aloízio Mercadante coleciona rendições em outras frentes, Romero Jucá e Renan Calheiros vão comemorar o reveillon em liberdade. A turma do pântano atravessou impune mais um ano. A oposição não se opõe. O Estadão continua sob censura.

Mas nenhum dos muitos crimes comprovados prescreveu. Os bandidos continuam bandidos, e o Brasil que presta tem o dever de seguir exigindo a punição dos fora-da-lei: a alternativa para a resistência é a capitulação. A dedetização judicial da Fundação deve ser só o começo do trabalho de saneamento moral. A ramificação mais lucrativa prospera longe do Convento das Mercês. Baseia-se no Ministério de Minas e Energia, chefiado pelo cúmplice Edison Lobão. O braço da Justiça deve ser estendido aos porões do Senado, do Judiciário e do ministério controlado por candidatos a um banco dos réus. Se tudo der em nada, o Judiciário terá institucionalizado a absolvição prévia dos pecadores da primeira classe.

A bandidagem federal esbanja autoconfiança por confundir maioria com unanimidade. Tratemos de lembrar-lhe todo o tempo que a espécie dos brasileiros honestos não foi extinta.

VINÍCIUS TORRES FREIRE

QUEM É BOM DE BOLHA FOLHA DE SÃO PAULO - 27/10/09 FORA DOS EUA E EUROPA, CRESCE DEBATE SOBRE ALTA DE JUROS E DE MEDIDAS PARA CONTER RISCO DE NOVAS BOLHAS FINANCEIRAS

O MEDO DA BOLHA parece complicar por toda parte o debate sobre as "estratégias de saída" da crise. "Bolha" é o nome que se dá de modo impreciso e tentativo a aumentos rápidos e exagerados do preço de ativos como ações ou imóveis, altas que podem ser invertidas ainda mais rapidamente, detonando quebras em cadeia nos mercados. "Estratégia de saída" é o clichê que nomeia medidas que terão por objetivo reduzir os estímulos às economias hecatombadas pela crise. Isto é, medidas como elevar juros e reduzir gastos do governo a fim de evitar danos devidos ao excesso de estímulo, como inflação de preços e ativos. Governos de diversos países alertam que seus bancos centrais não devem começar a apertar as cravelhas cedo demais, de modo a não abortar a recuperação econômica. Mas as políticas fiscal (gastos públicos) e, em especial, monetária (de juros) muito frouxas podem não só resultar em inflação de preços de bens e serviços mas em inflação de ativos financeiros e correlatos ("bolhas", outra vez, embora ninguém saiba definir muito bem o que seja uma bolha, até que elas estourem). Nas economias ainda deprimidas e mais assentadas como a dos EUA e da Europa, essa discussão parece menos intensa que no mundo dito emergente ou nos países mais periféricos. No Brasil, os alertas de fogo começaram no paiol da moeda e da Bolsa. Alhures, a fumaça aparece em lugares mais ou menos diferentes. Mas é fumaça. O combustível, em toda parte, são políticas expansionistas de gastos e crédito, que têm seu efeito multiplicado pela vastidão de dinheiro barato que os EUA colocaram para rodar no planeta. Na Índia, os "analistas" locais dizem que a inflação está pegando, e que o BC indiano pode adotar medidas para conter a expansão de crédito bancário antes de começar a aumentar sua taxa "básica" de juros. Na Austrália, na Coreia, em Hong Kong e na Noruega, os preços dos imóveis estariam subindo rápido demais, dada a oferta de crédito barato, dentro e fora do país (os australianos, os "primeiros do G20 a elevarem" os juros depois da crise, dizem que um dos fatores principais da alta de juros foi o mercado de imóveis aquecido demais). Malásia e Tailândia interferem no mercado de câmbio a fim de evitar a supervalorização de suas moedas. Na vizinhança, há preocupação com o assunto, pois o yuan chinês afunda com o dólar, o que pode prejudicar as exportações e a retomada econômica. Apesar do zum-zum-zum, há vasta divergência sobre os riscos e os meios de atenuá-los: 1) Pelo mundo, há "analistas" de bancos e consultorias para quem "os emergentes estão caros" (com preços exagerados para moedas, ações, imóveis etc.) e há quem diga o oposto, no mesmo dia, com as mesmas fontes de dados e usando os mesmos truques estatísticos; 2) Ainda há muita autoridade econômica e/ou monetária para quem não se deve tentar furar ou evitar bolhas com instrumentos como taxas de juros (uma arma sem mira para tal tipo de problema). Mas há muita gente preocupada com bolhas. A relativa simpatia com que (lá fora) foi recebida a taxação de investimentos em carteira indica que algumas ligeiras heterodoxias podem vir a ser praticadas por aí. E algumas outras por aqui também.

O IDIOTA PREPARANDO UM DISCURSO

RUBENS BARBOSA

Assegurar mercados O Globo - 27/10/2009

Uma das áreas que mais sofre os efeitos das profundas transformações que estamos vendo acontecer em todos os continentes é a da produção de alimentos. A mudança de clima, as crescentes dificuldades do uso da água nas plantações, o aumento da população e da demanda mundial e a pouca disponibilidade de terra arável na maioria dos países são alguns dos fatores que influem na produção e no fornecimento de alimentos. Se acrescentarmos a isso a volatilidade dos preços das commodities, o gradual empobrecimento do solo, a forte presença da China no mercado e a decisão política de alguns países produtores, sobretudo asiáticos, de proibir a exportação de determinados produtos, como o arroz, temos um quadro realista das incertezas que afetam o setor agrícola mundial. Fundos de investimento e bancos começaram a antecipar essa situação de potencial desequilíbrio global entre a oferta e a demanda de produtos agrícolas. Não apenas essas instituições financeiras, mas também governos, estão adquirindo terras em outros países, sobretudo na África, e também na Ásia e na América Latina, para a produção de alimentos com o objetivo de reduzir sua dependência da volatilidade do mercado mundial e das importações. De acordo com o International Food Policy Research Institute, desde 2006 cerca de 20 milhões de hectares foram vendidos ou arrendados, a maior parte em nações pobres da África. Os principais compradores são países do Oriente Médio e da Ásia. A América Latina, longe desses mercados, ainda está imune a essa tendência. Há mais interesse nos recursos minerais e energéticos, como mostram exemplos recentes de iniciativas da China ao comprar companhias produtoras de cobre e petróleo, do que na compra de terras para a produção agrícola, até porque, na maioria dos países desta região, a venda de terra para governos é proibida, como é o caso do Brasil. Em virtude dos riscos envolvidos, a preferência crescente por parte dos fundos é por contratos de produção, em vez de compra de terra. Os investidores fornecem a tecnologia e o capital, enquanto os fazendeiros locais, trabalhando em suas próprias terras ou em terras arrendadas, produzem arroz ou trigo a preços fixados. No Brasil, 75% da produção de frango e 33% da de soja são feitos com base nesses contratos. Resta saber como essa tendência vai evoluir no futuro. Será uma nova forma de colonialismo? Como reagirão as populações eventualmente deslocadas de seu habitat por companhias estrangeiras produtoras de alimentos? Como reagirão os governos desses países se houver escassez interna de alimentos, enquanto terras produtivas são utilizadas para a exportação? Caso essa tendência se firme e tenha impacto sobre a demanda global, qual o efeito sobre a exportação de produtos agrícolas brasileiros? Se houver um planejamento adequado, essa situação crítica poderá ser aproveitada por países como o Brasil para assegurar contratos a longo prazo em mercados como o do Oriente Médio ou da China, mediante joint ventures com empresas nacionais para produzir o que for demandado por países dessas duas regiões. Grupos nacionais poderiam associarse a empresas de fora para plantar alimentos ou desenvolver a pecuária para a exportação casada com investimentos no Brasil. O setor agrícola brasileiro, tão competitivo e com tanta perspectiva de expansão, não pode observar passivamente essas tendências sem, de alguma forma, planejar as próximas décadas. Essa nova forma de negócios é tanto mais perigosa para o Brasil quando se sabe que nossa produção agrícola pode continuar aumentando, mas a infraestrutura (estradas, ferrovias, portos) continua insuficiente, sem muita perspectiva de mudança no médio prazo. Temos que começar a pensar como assegurar mercados, de forma estável, em um mundo em constante mutação. Valeria a pena explorar a possibilidade de combinar, por exemplo, investimento externo em infraestrutura (portos), com contratos de longo prazo para fornecimento de produtos agrícolas. RUBENS BARBOSA é consultor de negócios e presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

PMDB no paraíso FOLHA DE SÃO PAULO - 27/10/09

SÃO PAULO - Não haverá mais verticalização nas eleições do ano que vem. Isso significa que um mesmo partido poderá estar com o PT na esfera federal e com o PSDB nos Estados que bem entender, ou vice-versa. O PMDB continua sendo o exemplo mais didático de como, na política brasileira, é possível ser fiel a Jesus e a Judas ao mesmo tempo. Se o contrato de gaveta que assinou há dias com o PT vingar, o PMDB de Michel Temer estará associado à candidatura de Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, em São Paulo, se a aliança local for adiante, o PMDB de Orestes Quércia estará com o PSDB, apoiando o candidato ao governo de José Serra -eventualmente, o próprio Serra. Assim, às terças, quintas e sábados, dias de campanha na TV para presidente e deputado federal, o PMDB estará exaltando os feitos do governo Lula. Às segundas, quartas e sextas, dias reservados a candidatos a governador, senador e deputado estadual, o mesmo PMDB estará dizendo que a experiência tucana em São Paulo é um sucesso e o PT representa apenas o retrocesso. Há quem defenda que esse tipo de liberdade de alianças evita o engessamento artificial do sistema político num país de fato tão heterogêneo. Talvez sim, mas é também uma situação que, multiplicada território afora, vem exprimir a debilidade programática e/ou ideológica dos partidos brasileiros. E não é à toa que o PMDB aparece como grande beneficiário de um arranjo legal que lhe permite coligar-se ao poder central (a Lula, no caso) sem nenhum impedimento para suas várias conveniências regionais. O maior pecado do sistema eleitoral tem sido a constante mudança das regras do jogo. Pior: ao cabo de tantas voltas e reviravoltas nos últimos anos, o ativismo judiciário terminou por consagrar uma fórmula que serve aos interesses tanto do governo (que pôs o PMDB no bolso) como do PMDB, que continua como sempre esteve nos últimos 25 anos, desde José Sarney: no poder e na oposição ao mesmo tempo.

GOSTOSA

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TODA MÍDIA

Outros consensos

NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/10/09

John Williamson, que cunhou o Consenso de Washington, colega de Pedro Malan, publicou no "Financial Times" o artigo "O Fundo deveria ajudar o Brasil a conter as entradas" de capital (pág. B6). Em suma, defende que o FMI mude sua "abordagem intelectual" e se adapte ao "fim de uma era", anunciado pela ação "substantiva e simbólica" do Brasil.

Depois dos australianos, também o turco "Hurriyet Daily News" publicou análise sobre a medida com que "o Brasil roubou toda a atenção, abrindo debate não só sobre se vai funcionar, mas se outros vão seguir". Lamenta que a Turquia não pode, por estar de mãos atadas, dependente de capital externo e sob risco de elevar juros, ao contrário do Brasil.

Fim do dia, por Valor Online e Brasil Econômico, Bolsa "surpreende" e se "descola da cena externa" de Wall Street, com ou sem a taxação.

ORA FMI, AMEAÇA "WSJ"
O "Wall Street Journal" se voltou em editorial contra conceder mais poder aos "políticos de Pequim e Brasília" no Fundo, como vem negociando o G20.
Questiona não serem "credores de longo prazo" no FMI, como os EUA. Diz que o Fundo "não é uma democracia" e, "se for para virar um banco da ONU, os contribuintes americanos devem parar de pagar por ele". Afinal, "com o FMI de antigamente pelo menos se podia contar na hora de apoiar os interesses geopolíticos do Ocidente".

COMO INVESTIR
O "Telegraph" ouve consultor para avisar que "as empresas planejando entrar no Brasil vão se chocar com a força dos fornecedores locais". Sugere "parcerias" na "corrida pela Copa e pelos Jogos"

ARMAS AOS BRICS
UPI e sites de defesa destacam que um novo estudo "sugere que Brasil, Rússia, Índia e China vão virar líderes econômicos de grande potencial para empresas de defesa" em busca de "oportunidades".

A HORA DE SAIR
O "Los Angeles Times", em editorial, diz que os presidentes da América Latina ainda precisam "saber quando sair". Critica Álvaro Uribe e Hugo Chávez e afirma que "deveriam seguir os modelos maravilhosos de Lula e Michelle Bachelet, que respeitam seus mandatos apesar da popularidade".

O FIM DO MUNDO
Ken Auletta, da "New Yorker", lança no dia 3 "Googlado: O Fim do Mundo como Nós o Conhecemos" (Penguin), em que descreve a revolução que atingiu "jornais, livros, TV, cinema, telefonia, publicidade e a Microsoft". Para divulgação, ele adianta na nova "Fortune" as "dez coisas que o Google nos ensinou", por exemplo, "A paixão vence"

CNN, A ÚLTIMA OU A MAIOR
No "New York Times", "CNN cai para o último lugar entre os canais de notícia", em audiência nos EUA. A emissora "que inventou os canais de notícia" ficou atrás de Fox News, MSNBC e da HLN, antiga Headline News _que é produzida pela própria CNN.
Em blogs de mídia como Romenesko, a notícia negativa era contrastada ontem com um outro levantamento, que deu a CNN como "de longe a maior do Twitter", com seis milhões de seguidores, capitaneados por sua página de "Breaking News", que só perde para celebridades como Ashton Kutcher e Britney Spears.

A PIOR DA HISTÓRIA
No Radar de Lauro Jardim, o "Fantástico" teve "a pior audiência de sua história". No blog de Daniel Castro no R7, até a audiência consolidada foi "a pior de todos os tempos". Na coluna de Ricardo Feltrin no UOL, "a recuperação se tornou obsessão da cúpula da Globo", que vai "reformar" o programa.

JORNAIS EM QUEDA
Por "NYT" e outros, "Circulação de jornais nos EUA cai 10%". E o "USA Today" perdeu o primeiro lugar para o "WSJ", mas "é um dos poucos a vender assinaturas on-line, que contam na circulação total". A reportagem do próprio "WSJ" sublinha que seu crescimento de 0,6% se deve às assinaturas do site.

CARLOS ALBUQUERQUE

Mudanças de hábito

O GLOBO - 27/10/09

Ação pessoal contra aquecimento é mais eficaz do que imaginado


Contra as transformações no clima, mudanças caseiras.

Um estudo realizado nos Estados Unidos mostrou que pequenas ações individuais — como não deixar aparelhos em modo standby e trocar regularmente os filtros de ar do carro — são mais importantes do que se imaginava. Segundo a pesquisa, a implementação em larga escala de tais atividades, se acompanhada por intensas campanhas de divulgação, poderia ser capaz de reduzir anualmente as emissões domésticas de CO2 nos EUA em mais de 20%.

Esse valor faria com que o país — historicamente o maior poluidor do mundo — tivesse uma diminuição total de emissões de aproximadamente 7,4% num período de dez anos. O número é superior às emissões totais de um país como a França.

Para os autores do estudo, publicado na revista “Proceedings of the National Academy of Sciences” (PNAS), tais ações poderiam ser adotadas em curto prazo, com a utilização de tecnologias já existentes e sem “reduções no bem-estar individual”.

Com isso, as autoridades mundiais — que se reúnem em dezembro, em Copenhague, para discutir um novo acordo para substituir o Protocolo de Kioto, válido até 2012 — poderiam ganhar mais tempo para desenvolver políticas de médio e longo prazo para combater o aquecimento global.

Estudo toma EUA como referência

Nos EUA, o uso doméstico de energia respondeu, em 2005, por 38% das emissões de CO2 do país.

As emissões totais americanas (20% do total mundial) só são superadas pelas da China (que responde por 22% das emissões globais de CO2).

“Nós nos concentramos nos EUA não apenas por serem grandes poluidores, mas também por possuírem conhecimento e potencial para reduzir rapidamente essas emissões”, afirmam os autores, que estimam que boa parte desse total de reduções pode ser atingido nos primeiros cinco anos.

No estudo, liderado por Thomas Dietz, do Departamento de Sociologia e Ciências Ambientais da Universidade de Michigan, foram estimados os efeitos de 17 tipos de ações domésticas para reduzir as emissões, “com custo quase zero”. Eles consideram também a capacidade de mobilização e adesão da população americana, baseandose em iniciativas anteriores, como as tomadas no país durante a crise de energia nos anos 70.

Entre essas ações, estão o ajuste dos equipamentos de ar condicionado e calefação, o uso de geladeiras com certificação energética (que consomem menos). Ainda em casa, secagem de roupa ao ar livre em vez do uso de máquinas e até mesmo — para os consumidores abastados como os americanos — a opção por televisores LCD em vez dos aparelhos de plasma.

No carro, trocas regulares de óleo e manutenção da pressão dos pneus são recomendadas, além de ações ao volante, como moderação na velocidade e redução de manobras bruscas, como freadas desnecessárias, que aumentam o consumo de combustível.

Para os pesquisadores, tais ações deveriam ser incentivadas pelo governo através de grandes campanhas de marketing, para garantir a mobilização dos mais avessos. Segundo eles, uma grande oportunidade foi perdida durante o recente pacote de incentivo à economia do governo, que teria subestimado os ganhos da participação popular na redução de emissões do país.

O estudo afirma que tais medidas poderiam ser adotadas também por países como Canadá e Austrália, que possuem um perfil energético similar ao dos EUA. Metade de tais valores poderia ser alcançado também pelos países da União Europeia e pelo Japão, onde o consumo doméstico de energia é bem menos intenso e mais eficiente do que nos EUA.

Porém, um relatório, feito pelo Deutsche Bank, diz que interessados em negócios ligados às mudanças climáticas devem evitar os EUA e investir em países como Alemanha, Austrália, Japão, Brasil e até mesmo a China. Segundo o documento, divulgado ontem, tais países têm políticas “claras e transparentes” nas áreas de energia renovável e eficiência energética. A política americana para o setor foi considerada indecisa pelo relatório, que aponta a Itália como o país mais arriscado para tais investimentos.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

EDSON LUIZ E IZABELLE TORRES

ELES GASTAM, NÓS PAGAMOS

SIGILOSOS E CADA VEZ MAIS ALTOS

Correio Braziliense - 27/10/2009

Nos nove primeiros meses deste ano, o Planalto gastou quase 10% a mais com cartões corporativos em relação a 2008 Despesas relativas à segurança do presidente Lula, do vice e dos familiares são protegidas de qualquer fiscalização de órgãos do governo federal Os gastos sigilosos da Presidência da República com cartões corporativos cresceram, em 2009, 9% em relação a todo o ano passado. Até setembro, o Palácio do Planalto desembolsou R$ 5,3 milhões com esse tipo de pagamento, cerca de R$ 1,5 milhão a mais que em 2008. As despesas são inferiores a apenas outros dois anos. Os gastos, que correspondem basicamente à segurança do presidente, seu vice e familiares, não sofrem nenhum tipo de fiscalização dentro do governo. Apesar do aumento identificado na Presidência, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que houve uma redução no uso do cartão corporativo. Os dados sobre as despesas com o cartão corporativo começaram a ser conhecidos a partir de 2002. O uso do instrumento pela segurança presidencial ou órgãos de informações do governo, entretanto, é secreto — ou seja, não detalha onde e como foram realizados os gastos. Apesar de ser ligada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem suas despesas contabilizadas fora do Palácio do Planalto. Este ano, a Abin gastou R$ 4,5 milhões em missões sigilosas, cujos valores correspondem a quase R$ 2 milhões a menos que no ano passado. Juntos, a Presidência e a agência consumiram R$ 9,8 milhões. O maior valor já destinado para a Abin foi em 2007, durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro: R$ 11,5 milhões. Os gastos da Presidência da República este ano só são inferiores a 2003 e 2004, quando as despesas totalizaram R$ 5,6 milhões e R$ 6,4 milhões, respectivamente. A média de desembolso do Palácio do Planalto, nos últimos oito anos, é de R$ 4,6 milhões. Segundo fontes da área de fiscalização do governo, uma das justificativas para o crescimento no uso do cartão corporativo são grandes cerimônias, como um encontro que o presidente Lula teve em dezembro do ano passado — as despesas foram contabilizadas em janeiro de 2009 —, com chefes de Estado do Mercosul, Unasul e Grupo do Rio, na Bahia. No caso, o país que recebe dirigentes de outras nações arca com os custos do evento. Segundo o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, o governo esperava um crescimento no uso dos cartões em outros órgãos da administração pública com a limitação em 30% dos saques na boca do caixa, mas ocorreu o contrário. “O aumento era natural, mas as comparações mostram que há uma normalidade nesse tipo de pagamento”, diz Navarro. Segundo ele, nos últimos meses, a CGU não tem recebido denúncias sobre irregularidades e os gastos anormais são checados. “Quando acontece, por exemplo, de despesas em finais de semana, fazemos uma apuração para averiguar o que houve.” Para a oposição, o crescimento no uso dos cartões corporativos vai de encontro a outras determinações de Lula, que atingem diretamente a população. “Esta é a forma de governar do presidente. Enquanto aumenta gastos sigilosos, ameaça atrasar a devolução do Imposto de Renda dos brasileiros e retarda o repasse do Fundo de Participação dos Municípios” diz o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN). “Um comportamento absurdo que estamos constatando a cada dia”, acrescenta. Deslocamento As despesas realizadas com o cartão corporativo pela Presidência da República são basicamente da segurança de Lula, José Alencar e de seus familiares, tanto em Brasília, quanto nos locais onde eles residem ou estejam em deslocamentos. Os gastos variam de aluguel, abastecimento ou manutenção de veículos, compras emergenciais ou refeições dos agentes. Também se utilizam dessa forma de pagamento seguranças à disposição de ex-presidentes da República e parentes próximos. A CGU não pode controlar o uso do cartão quando os gastos são sigilosos, mas se houver alguma anormalidade, o caso é analisado pela Secretaria Federal de Controle (SFC). Além da Abin e da Presidência, também são secretas as despesas da Polícia Federal e das áreas de inteligência das Forças Armadas.

BRASÍLIA - DF

Contratos de mineração

Correio Braziliense - 27/10/2009

O Ministério de Minas e Energia não sabe como tratará, no novo marco regulatório da mineração, as empresas que detêm direitos sobre reservas minerais mas não as exploram. Uma hipótese em estudo é adotar o novo modelo, que será discutido hoje no ministério, e conceder prazo de 35 anos para a concessionária fazer a extração nas reservas. Recentemente houve um precedente: o governo cassou a concessão de uma mina que estava fechada. As mineradoras são contra a mudança. A dúvida da equipe do ministro Edison Lobão é se a nova regra poderia ser estendida às concessões antigas, que não têm prazo de exploração, como forma de forçar as mineradoras a explorar suas reservas que permanecem intocadas. Uma análise jurídica foi encomendada para avaliar essa possibilidade. O contrato da Vale com a Petrobras, para exploração de mina de potássio de Taquari-Vassouras, em Sergipe, serve de “case” para o novo modelo. Fertilizantes Há, por exemplo, um forte lobby do agronegócio brasileiro para que o ministério casse licenças de mineradoras donas de reservas de potássio e fosfato. Os minerais são a matéria-prima na fabricação de defensivos agrícolas, que hoje são importados e têm custos que flutuam com os humores do dólar. O agrominério, ao contrário do minério de ferro, está com preço ascendente no mercado mundial de commodities. O Brasil exporta agrominério e importa fertilizantes. Miragem Deputados familiarizados com a Comissão Mista de Orçamento enxergam nas manobras do governo para inflar a arrecadação de 2010 uma jogada para encaixar as emendas coletivas parlamentares na proposta. Mas desconfiam dos números porque não há garantia de arrecadação de boa parte do dinheiro extra, caso de R$ 6,4 bilhões em depósitos judiciais. Neste ano, as emendas somaram R$ 15 bilhões Provocação Há 45 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu, numa reunião do conselho político, que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), apoiou a regulamentação da Emenda 29 quando era ministro da Saúde, ao contrário do atual ministro, José Gomes Temporão. Agora, a turma de prefeitos e deputados que bate bumbo pelos recursos extras para o SUS e quer a regulamentação da emenda na Câmara voltou a repetir a comparação. Alianças Apesar da virtual aliança do PDT à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a senadora cearense Patrícia Saboya (foto) pode não acompanhar a orientação partidária nas eleições. Ela avisou ao presidente licenciado do partido e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que pode se afastar da legenda para apoiar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), seu ex-marido, caso ele dispute a Presidência da República. Rebeldes Desde a semana passada, quando se reuniu com os presidentes e relatores das comissões especiais que apreciam os projetos do pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (foto), do PMDB, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), tentam enquadrar os relatores dos projetos de partilha do pré-sal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e da capitalização da Petrobras, João Maia (PR-RN), para evitar grandes mudanças nos projetos. Os dois agiram com autonomia maior do que o governo esperava. Um quer aumentar os royalties de 10% para 15%; o outro, permitir que os trabalhadores acionistas comprem novas ações com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Elite/ O aumento do salário inicial da Polícia Militar do Distrito Federal aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, que passou a ser de R$ 4 mil, exacerbou as demandas das corporações de outros estados. No Rio de Janeiro, ex-capital da República, em guerra com o tráfico de drogas nos morros, um policial militar ganha um salário inicial de R$ 900. Em São Paulo, estado considerado o mais rico, o salário é de R$ 1.580. Candango/ O deputado Ciro Gomes (PSB), que lidera as pesquisas de opinião para a sucessão de Lula em Brasília, vai reunir a militância socialista na quinta-feira, às 19h, no Teatro Dulcina, no Plano Piloto. Candidato a presidente da República, Ciro opera uma sinuosa aproximação com o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, mas enfrenta resistência dos colegas de partido. Teatro/ O ex-senador Saturnino Braga foi eleito presidente do Instituto Casa Grande, entidade que administra o famoso teatro de mesmo nome, na Rua Afrânio de Mello Franco, no Leblon. Templo da resistência cultural e democrática durante o regime militar, o Teatro Casa está ameaçado de privatização pela empreiteira que construiu um shopping na área, após acordo entre o governo do Rio de Janeiro e a antiga direção do teatro, devidamente sacramentado pela Assembleia Legislativa. Clima Assunto que deve entrar na pauta legislativa é a mudança climática. Os líderes do PT, Cândido Vaccarezza (SP), e do PSDB, José Aníbal (SP), além do vice-líder do PPS, Arnaldo Jardim (SP), afinaram a viola em relação à agenda da Câmara para a questão ambiental, durante café da manhã, ontem, em São Paulo.

COMENDO NO MAR

CELSO MING

O dólar, nos derivativos

O Estado de S. Paulo - 27/10/2009

Alguns analistas pressentem que a instituição de um IOF de 2% não produziu mais do que uma coceira no câmbio e que é preciso mais para garantir o efeito pretendido de segurar o dólar. Entre as propostas está a de que o Banco Central se antecipe à excessiva entrada de dólares no mercado interno e atue agressivamente na ponta de compra em derivativos de câmbio. Entre os economistas que já se manifestaram nessa direção, estão o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (governo Sarney) Luiz Gonzaga Belluzzo e o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira. O que significa isso? Significa que o Banco Central deveria comprar ou vender moeda estrangeira nos mercados futuros, de maneira a inibir a aposta dos bancos em direção à valorização do real. Por que não o faz? O importante aí é o objetivo da intervenção e não propriamente o segmento do mercado em que ocorre, se o de dólar pronto ou se o de derivativos. Nada haveria de errado se interviesse no mercado de derivativos e continuasse comprando moeda estrangeira apenas para evitar volatilidades ou para formar reservas. Quando negociou contratos de swap cambial antes, durante e depois da crise, o Banco Central operou no mercado de derivativos. Se atuasse no mercado não mais para simplesmente impedir oscilações excessivas, mas também para impedir a valorização do real, o Banco Central seria obrigado a usar o único instrumento de que dispõe (a política monetária ou política de juros) para defender um piso (ou um teto) para o preço da moeda estrangeira em reais. Nesse caso, sempre que a cotação do dólar resvalasse ou ameaçasse resvalar para abaixo desse piso, o Banco Central seria obrigado a comprar moeda estrangeira, no mercado à vista ou no futuro. A partir daí, a política monetária, que hoje está inteiramente voltada para o cumprimento da meta de inflação, passaria a ter uma função diferente. Seria usada para sustentar o câmbio. Não dá para conciliar esses objetivos. Ou bem o Banco Central controla o câmbio ou controla a inflação. A partir do momento em que passasse sinais de que não admitiria que a cotação da moeda estrangeira em reais escapasse de determinado patamar, o mercado iniciaria uma especulação com juros, que inevitavelmente subiriam. Além disso, sempre que emite reais para comprar moeda estrangeira, o Banco Central trata de esterilizá-los, ou seja, trata de tirá-los do mercado por meio da emissão de títulos: quem compra os títulos recolhe reais ao Banco Central e o efeito inflacionário fica neutralizado. Nesse caso, a tendência do câmbio, qualquer que seja ela, se perpetua porque a relação entre oferta e procura de moedas se restabelece com a esterilização. E, com o restabelecimento da relação anterior, o preço entre elas também tende a voltar ao nível anterior. Não há nada de especialmente errado na atuação agressiva do Banco Central no mercado de derivativos, desde que eleja um só objetivo a cumprir e arrume o resto da economia em relação a ele. Mas não dá para pretender segurar o câmbio e, ao mesmo tempo, combater a inflação. Confira Esquisitice - A Volkswagen não convence quando afirma que desconhece a causa do defeito do motor do Gol 1.0 (nova geração), que já atingiu 300 veículos. Parece fazer pouco-caso da competência do seu corpo de engenharia. Sugestão: consultar os técnicos da Fiat, da GM e da Ford. Eles têm boas hipóteses sobre o que está acontecendo. Se os engenheiros da Volkswagen de fato não sabem qual é o defeito, como podem garantir que apenas a troca de motor resolve o problema? Ou, então, se não sabem, como é que podem garantir que o defeito não produz nenhuma consequência para a segurança?

ELIANE CANTANHÊDE

Fiscalização já!

Folha de S. Paulo - 27/10/2009

Está ficando demais esse negócio de o presidente da República todo dia, dentro do governo ou falando para o mundo, recriminar fiscalização, investigação e rigor com as obras públicas -o que quer dizer com o uso do meu, do seu e do nosso rico dinheirinho. Num dia, Lula declara que a imprensa não tem de investigar nem fiscalizar nada, só tem de "informar". Mas informar o quê? Para atender o interesse de quem? No outro, lá estava Lula fazendo dueto com Dilma contra essas fiscalizações que travam o progresso. Tirava o foco da imprensa e voltava aos de sempre: o TCU e o Ministério Público, que têm justamente o dever de fiscalizar e zelar pelo bem, pelas obras e pelas verbas públicas. Isso tudo remete a outros passos ou vozes do governo Lula contra qualquer tipo de controle, chegando até a Marina Silva, que, quando ministra do Meio Ambiente, era muito prestigiada fora do governo e do país pela diligência na avaliação ambiental, mas muito criticada dentro do governo e especialmente dentro do Planalto -pela colega Dilma. E eis que Marina saiu do cargo e do PT. Recuando mais um pouco, encontraremos o empenho do governo em aprovar a Lei da Mordaça, para calar o Ministério Público, ou o projeto proibindo funcionário público de passar informações para a imprensa, ou ainda o tal projeto para cassar registro de jornalistas. E chegamos à triste trajetória das CPIs, que cumpriram fantástico papel quando os petistas estavam dentro delas investigando os outros, mas estão morrendo de inanição quando são os outros que agora estão dentro tentando, e não conseguindo, fiscalizar o governo do PT e dos seus complexos aliados. Ou seja, fiscalização é como pimenta nos olhos: é ótimo, mas só nos olhos dos outros. E fica pairando uma pergunta no ar: afinal, o que tanto Lula e o seu governo temem?

GOSTOSA

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ARI CUNHA

Fome de poder

Correio Braziliense - 27/10/2009

Nos arquivos do Congresso Nacional é possível verificar que o senador Antonio Carlos Magalhães já falava em um projeto semelhante ao Fome Zero. Há inclusive um vídeo no Youtube com o então candidato Lula criticando a proposta. Mas os anos se passaram. Betinho dizia que faltava a capacidade de traduzir em proposta aquilo que ilumina a inteligência e mobiliza os corações: a construção de um mundo novo. Era a utopia virando realidade. Hoje, famílias conseguem o alimento para garantir a sobrevivência. A maioria busca trabalho. Muitas deixam de fazer o recadastramento por conseguir andar com as próprias pernas. Só é preciso estar atento para que o Bolsa Família de hoje, projeto reconhecido internacionalmente como solução para a fome mundial, não se perca na luta pela perpetuação do poder. (Circe Cunha) A frase que não foi pronunciada “Pode ser que a tristeza sobrevoe sua cabeça. Só não deixe que faça um ninho.” Pensamento de Silvio Santos sempre com um sorriso no rosto. Violência Ex-petista e agora tucano, o senador Flavio Arns não economiza palavras para acusar o governo de omissão. Ele propõe uma união nacional de combate à violência. Sem as causas traçadas não há diagnóstico nem tratamento eficaz. Caríssimo Só a Áustria, a Itália e a Noruega ostentam à frente do Brasil a maior carga tributária na cobrança de fornecimento de energia elétrica. Nesta semana, Eduardo da Fonte, presidente da CPI da Câmara dos Deputados que trata desse assunto, vai ouvir autoridades do Ministério das Minas e Energia. Consume dor Se um escritório funciona 25 dias por mês, a Caesb cobra pelo uso de 40 litros d’água por dia. Tenham sido consumidos ou não. É hora de a Câmara Legislativa mudar essa regra. Cobrar pelo que não foi usado é lei. Deveria ser crime. Paciente Dessa vez a agressão não foi só verbal. Um médico de São Bernardo do Campo estava dormindo na hora do plantão e foi acordado pela esposa do paciente. Irritado, agrediu a mulher com murros. Aéreo Aviões não têm estrutura para atendimento de emergência. Ataque cardíaco ou uma simples reação alérgica ficam sem tratamento por absoluta falta de socorro. Maria Petrúcia Silva ficou sem atendimento quando o avião pousou no aeroporto Tom Jobim, apesar dos pedidos feitos pelo piloto ao pessoal do aeroporto. Superfaturado Por falar em aeroporto, a Infraero recebe parte dos R$ 8 pagos por 1h15 no estacionamento do Aeroporto de Brasília. Desglobalizar Começam as reclamações sobre as novas tomadas elétricas. Os pinos chatos não serão mais fabricados. Vamos padronizar sem considerar o que é usado no mundo. O assunto ainda não foi regulamentado. Os mesmos Uma pesquisa norte-americana termina com dados parecidos. Apenas 7% dos entrevistados confiam nos políticos. A ordem de confiança é a seguinte: bombeiros, enfermeiros, juízes, encanadores e, perto dos políticos, os vendedores de carros. Jogos Com o mesmo princípio da Lei Rouanet, o deputado Leonardo Quintão apresentou projeto que permite a dedução de doações ou patrocínios desportivos. Um por cento do imposto devido pode ser o suficiente para injetar mais dinheiro em propostas no esporte. História de Brasília Às vésperas do reinado de Momo, o jornalista José Alberto Gueiros medita sobre o suor: todo o mundo se agita, todo o mundo bebe e desprende calorias à razão de 300 BTU por hora (normalmente não se desprende mais que 180). Essas calorias esquentam os ambientes mais refrigerados, de sorte que o suor é inevitável. Então você entra no cordão e esbarra num e noutro, colhendo, de raspão, tudo o que os foliões transpiram. (Publicado em 12/2/1961)

MERVAL PEREIRA

Além da guerra de religiões

O GLOBO - 27/10/09

O atentado que matou no mínimo 130 pessoas e feriu outras 600 domingo em Bagdá, no maior ato terrorista dos últimos dois anos, no momento em que o governo dos Estados Unidos reafirma sua intenção de retirar suas tropas do Iraque após a realização de eleições em janeiro, não poderia ser mais eloquente do pouco avanço obtido nos últimos anos na superação do chamado “conflito de civilizações”, tragicamente explicitado nos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

O XX Colóquio da Academia da Latinidade que se realiza nestes dias no Cairo, para debater o fenômeno da retomada da força das religiões em contraponto à possibilidade de paz mundial, dá sequência à série de seminários internacionais iniciados dez anos atrás, quando a Academia foi criada para discutir justamente a questão do multiculturalismo dentro de um mundo já ameaçado pela hegemonia dos Estados Unidos.

Comandada pelo sociólogo e filósofo brasileiro Candido Mendes, seu secretáriogeral, a Academia da Latinidade reúne intelectuais, na maioria de países de origem latina, e se propõe a intermediar as relações do Ocidente com o Oriente, tendo como base o fortalecimento da democracia.

A França está representada nesta conferência, entre outros, pelo filósofo Edgar Morin; a Espanha por Frederico Mayor, ex-diretor-geral da Unesco e presidente da academia, e a Itália pelo filósofo Gianni Vátimo.

O programa Aliança das Civilizações das Nações Unidas, que tem no ex-presidente de Portugal Jorge Sampaio seu alto representante, faz parte desse seminário da Academia, e tem, na parte brasileira, o diplomata José Augusto Lindgren Alves.

A visão do mundo islâmico está representada, entre outros, pelo ex-secretário geral da ONU, o egípcio Boutros Boutros-Ghali, e palestrantes do nível do argelino Mohammed Arkoun, professor em Paris, considerado o maior especialista islâmico atual.

As conferências anteriores se alternaram entre todos os ângulos do problema islâmico. Os seminários foram realizados em locais como Alexandria e Ancara, no Egito, em Istambul, na Turquia, em Baku, no Azerbaijão, e na Jordânia. Por outro lado, houve reuniões no Rio de Janeiro, no Haiti, nos Estados Unidos e em Quito.

A ideia que originou a academia era poder enfrentar o diálogo com o mundo islâmico nas suas diversas vertentes: a do mundo iraniano, o que foi feito na conferência de Teerã (então em evidência com a crise envolvendo o enriquecimento de urânio pelo Irã, que se repete nos dias atuais); no mundo turco, e volta agora ao mundo árabe no Egito.

O sociólogo Candido Mendes lembra que se pensava, ainda ao fim do século passado, que o futuro fosse “o advento de uma modernidade cada vez mais ligada à expressão da tecnologia e da fruição múltipla de seus benefícios”.

Na sua interpretação, o 11 de setembro levou a um clima da guerra de credos onde, “ameaçadas no conflito das culturas, a ocidental e a islâmica se entrincheiraram na radicalidade fundamentalista em que à Al-Qaeda se contrapunha o cristianismo abrigado na Casa Branca de Bush e guarnecido das invasões do Afeganistão ou do Iraque”.

O terrorismo de após a queda das torres de Manhattan exprimiria, na visão de Candido Mendes, “essa confrontação extrema, até o abate dos outros povos, como vingança daquelas culturas expropriadas durante séculos, por uma razão dominadora, e travestida de civilização onipotente”.

Todo o programa, hoje, da Aliança das Civilizações, das Nações Unidas, diz Candido Mendes, ele próprio nomeado pela ONU Embaixador para a Aliança das Civilizações, quer entender “as razões profundas dessas rupturas, num contraste assinalado com o que, ainda há uma década, se pensava fosse o universo da paz, vencidos afinal os muros, as guerras frias e o horror de uma hecatombe nuclear”.

Não basta, por outro lado, diz ele, atentarmos ao sentido convencional das “guerras de religião”, “na sequência desse terrorismo quase sacrifical, que leva ao paradoxo de um culto, em várias regiões muçulmanas, de Mohammed Hatta e seus sequazes , na queda do WTC, como executores do castigo de Alá”.

A velha jihad se renovaria em novas violências, adverte Candido Mendes, “de que a Al-Qaeda seria o ator notório”, como parece ter acontecido agora em Bagdá, ou nos atentados de Madri ou de Londres, e da catástrofe de Lockerbee, cujo autor principal, liberado, recebeu triunfal acolhida em Trípoli.

O que importa nesse quadro, analisa o sociólogo brasileiro, é ver “como é que caminha esta pós-laicidade que enfrenta um antiarabismo dos Estados Unidos, da mesma forma que leva o mundo islâmico a ver os direitos humanos como uma ideologia ocidental”.

Para Candido Mendes, no quadro dos Estados religiosos, a partir do Irã, “o clamor por esses direitos desaparece nesta visão da transcendência, que envolve a ordem humana e divina, todo o Estado e a sua vigência”.

Candido Mendes dá especial atenção ao impacto da era Obama, “no inédito de um Império que volta às suas origens pela liberdade do voto, no restabelecimento da responsabilidade cidadã nos jogos de poder”.

O legado da laicidade, talvez perdida, está nessa democracia, diz Candido Mendes, “onde, à margem do absoluto religioso, impõe-se o respeito ao dissenso, à diferença, e ao peso das minorias no quadro de uma vontade política, e transformase na premissa do dificílimo reencontro de um visagrave;-vis das civilizações”.

Candido Mendes tem esperança de que, na busca do entendimento das “guerras de religião”, especialmente depois que ganhou o Prêmio Nobel da Paz, “o universo do medo encontre o atalho da era Obama, contra a eternização do terrorismo e das guerras preemptivas”.

JAPA GOSTOSA

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DORA KRAMER

Visão de vanguarda O ESTADO DE SÃO PAULO - 27/10/09

Em matéria de preocupação com o aperfeiçoamento dos meios e modos da política no Brasil, o Poder Judiciário - trata-se já de um fato - tem andado muito mais rápido que o Poder Legislativo, em tese o ambiente onde deveria estar presente essa inquietação. Mas, na prática, os tribunais têm assumido a vanguarda e os partidos têm ficado na retaguarda. Fazem da reforma política um discurso, mas não assumem a ação, a não ser quando é do interesse deles atuar em prol do retrocesso. Exemplos recentes: as alterações feitas na Lei Eleitoral que criaram entraves para o combate ao uso do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a tolerância com o troca-troca de legendas, mesmo depois de a Justiça ter apontado a existência da regra da fidelidade partidária na Constituição. Agora, vem do Judiciário a iniciativa de abrir o debate sobre o voto obrigatório na seguinte perspectiva: o que seria melhor para a democracia, sua manutenção ou mudança para o voto facultativo? Para começar a discutir a questão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, e a também ministra do Supremo Tribunal Federal e atual presidente da Escola Judiciária Eleitoral, Cármen Lúcia Rocha, reuniram juristas, juízes, desembargadores e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em seminário ontem de manhã. A intenção foi promover uma troca de ideias, da qual, registre-se, saiu plenamente vencedora a tese do voto obrigatório como exercício de civilidade e aperfeiçoamento democrático, mas já é bem mais do que fazem os políticos, que simplesmente evitam o assunto. A despeito da existência de várias propostas de emendas constitucionais no Congresso em favor da extinção do voto obrigatório desde os anos 1990, o Legislativo não examina a questão nem a inclui em nenhuma das sugestões de reforma política que são constantemente apresentadas, discutidas e reduzidas a um ou outro ponto que atenda aos interesses imediatos de suas excelências. A contar pelas opiniões expostas pelo ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, o sociólogo Enrico Cursino, o jurista Fábio Konder Comparato, o jornalista Alexandre Garcia, sob a mediação do reitor da UnB, José Geraldo de Souza Júnior, o Congresso não precisaria ter receio de enfrentar o tema. Todos eles - até quem, como Aristides Junqueira, aponta o voto facultativo como o "ideal" a ser atingido - foram unânimes em considerar a obrigatoriedade como um fator essencial de educação cívica em país de democracia jovem como o Brasil. É o pensamento preponderante também no mundo político, cuja motivação é bem diferente da que justifica o pensamento dos debatedores do seminário. Estes temem que haja um retrocesso democrático com o desinteresse pela política que poderia resultar do fim do voto obrigatório. Já aqueles, os políticos, apostam na obrigatoriedade como forma de assegurar sua reserva de mercado: propaganda eleitoral paga pelos cofres públicos e eleitorado garantido. A repetição das velhas regras que lhes asseguram a sobrevivência sem que para isso precisem fazer nenhum esforço de correção de procedimentos é o que mantém a reforma política em banho-maria. Do debate de ontem de manhã sobrou uma evidência e surgiu uma proposta. A evidência esteve no fato de nenhum dos debatedores comprovar o caráter didático do voto obrigatório, dado que as relações entre representantes e representados não melhoraram da redemocratização para cá. Ao contrário, deterioraram-se. A sugestão foi apresentada pelo jurista Fábio Comparato: a realização de um plebiscito sobre voto obrigatório ou facultativo. Mediante a entrega à iniciativa popular da prerrogativa, hoje exclusiva do Congresso, de convocação de plebiscitos e referendos. A fim de que, como argumenta Comparato, o mandante (o povo) não seja sempre refém da vontade do mandatário (o Congresso). Depende Quando convém, a ministra Dilma Rousseff recorre à questão de gênero para se dizer vítima de "preconceito contra a mulher", assumindo deliberadamente uma atitude frágil. Fez isso agora, ao apontar machismo nas críticas ao uso da máquina pública para promoção de sua pré-candidatura à Presidência. Quando quer, porém, Dilma menospreza as diferenças. Faz isso sempre que ironiza a "meiguice" de seus companheiros de governo, para se defender dos que a acusam de ser brusca no trato. Muito mais A subtração de uma frase subtraiu também sentido da nota intitulada Mais que isso, no artigo de domingo último. Na íntegra, o texto era o seguinte: Policiais que não socorrem uma pessoa agonizante e se apropriam do produto de um assalto não são "vagabundos" como qualificou o governador do Rio, Sérgio Cabral. São cúmplices de assassinato e ladrões.

JANIO DE FREITAS

A DESORDEM DAS COISAS FOLHA DE SÃO PAULO - 27/10/09 APESAR DA TRANSGRESSÃO DA LEI ELEITORAL, A SEM-CERIMÔNIA COM QUE MENDES CRITICA LULA NÃO ESTÁ NA ORDEM DAS COISAS

A DISPUTA verbal de Lula e Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, é uma confrontação de personalidades que se consideram cada qual detentora de poder maior que o da outra, na ordem institucional. Lula é o do "quem decide sou eu e mais ninguém". Gilmar Mendes é o do "eu sou o presidente de um dos Poderes", aquele Poder que julga e pode anular decisões dos outros dois. Mas a disputa reflete, sobretudo, a desordem em que anda a ordem, a ponto de tornar difícil caracterizar o regime político atual (mas não de hoje, propriamente). Ninguém esperaria que Lula confirmasse estar fazendo, nos incontáveis comícios e solenidades com a ministra Dilma Rousseff a reboque, a apresentação eleitoreira de sua (até agora) candidata presidencial. De nada valem, portanto, as suas negativas. A quantidade de atos em que a ministra está presente pelo país afora, sem razão para isso, tanto desmente Lula quanto a apelação ridícula da própria, de que as críticas a respeito provêm de discriminação por ser mulher. Apesar da transgressão das leis eleitorais, a sem-cerimônia com que o presidente do Supremo se põe a criticar a conduta de Lula, publicamente, não está na ordem das coisas. Começa por haver nisso um sentido político implícito, senão mesmo partidário. Além disso, é assunto passível de julgamentos pelo Supremo, sobre o qual o presidente do tribunal emite pré-voto. O que não é incomum na sedução microfônica e televisiva que mobiliza Gilmar Mendes, mas não está na ordem das coisas. O Legislativo, coitado (ou coitados de nós), está reduzido a uma secretaria abagunçada do Executivo. Lula o entope de medidas provisórias que contrariam as exigências constitucionais para sua emissão. Faz o próprio Congresso introduzir contrabandos nas medidas a serem votadas, depois dos congressistas terem decidido, várias vezes, proibir tal truque. Decide até o destino dos escândalos da Casa, ao determinar a conduta da "base aliada" diante deles. O Congresso está aberto, como queríamos, mas sua condição subalterna não está na ordem das coisas. Logo no seu segundo artigo, componente "Dos princípios fundamentais" do regime e da ordem institucional, a Constituição diz que "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". O preceito não coincide com a realidade, em que o Legislativo perdeu para o Executivo a independência e o poder de iniciativa, o Executivo dispensa sem problemas a estrutura legal, e o Judiciário transborda seus limites ético-constitucionais e até legisla em matéria eleitoral, em matéria indígena e em matéria penal. Agora também não sei nem em que regime vivemos. E o que não sabia já muito era sufocante. Sempre ler O interesse que estão merecendo os fatos e personagens notórios da Segunda Guerra é um fenômeno muito interessante, e não só brasileiro. A abertura de arquivos do mundo soviético, em especial da URSS, e de parte dos arquivos norte-americanos é, por certo, um fator, pela atração das revelações. Mas está longe de explicar o fenômeno. Nessa linha, embora sem ser um livro de guerra, a Martins Fontes lança aqui um dos romances que ajudam a compreender como o pós-Primeira Guerra preparou a ocorrência da Segunda. É "Berlin Alexanderplatz", de Alfred Döblin (morto em 1957). Um clássico do expressionismo alemão. Fenômeno não é. Mas é muito relevante que a política internacional, depois de longo intervalo, volte a merecer crescente interesse no Brasil, ainda que suscitado em parte por fatos deploráveis. "Política Externa", criação de Fernando Gasparian na Paz e Terra, é uma publicação heroica: atravessou todo o período adverso com persistência extraordinária. E aí está com mais um número, a cuja ótima qualidade não falta nem sequer o autor Barack Obama. Lula não escreve, mas o que e o quanto fala já justifica até um gênero particular de livro: o "Dicionário Lula - Um Presidente Exposto por Suas Próprias Palavras". É uma coleta muito bem-feita e vasta dos dizeres de Lula, com pesquisa de Rodrigo Elias, sobre os quais o jornalista e sociólogo Ali Kamel desenvolveu conceituações bem elaboradas e sem partidarismo. É um mergulho na perturbadora fonte do lulismo.

OS BANDIDOS

MÍRIAM LEITÃO

Papel da oposição

O GLOBO - 27/10/09

O Brasil tem governo demais e oposição de menos.

O presidente Lula fala e faz o que bem entende sem um contraponto. A oposição tem medo da popularidade do presidente e acha melhor não apontar suas falhas sequenciais. O PSDB se omite em questões importantes, o DEM é temático, o PSB é oficialmente da base, o PV começa a desenhar uma alternativa, o PMDB é governo e sempre será.

O novo ministro do Supremo José Antonio Toffoli não foi escolhido por seu currículo, mas por sua extensa folha de serviços prestados ao PT. Nos Estados Unidos, a juíza Sonia Sotomayor foi sabatinada por uma semana pelo Senado, e os republicanos quiserem saber o sentido de cada ato e declaração dela antes de aprová-la. Aqui, bastou meia dúzia de perguntas dos partidos de oposição, durante uma tarde, e ele foi aprovado. Na posse de Toffoli, lá estava na primeira fila batendo palmas para ele o governador José Serra, que é o nome da oposição que está na frente em todas as pesquisas de intenção de votos.

O anúncio do pré-sal foi montado como um palanque para a candidata Dilma Rousseff, e o projeto de regulação tem uma sucessão de erros, mas lá estava Serra no lançamento, reclamando apenas dos royalties.

Cabe à oposição, de qualquer partido, mostrar os equívocos do caminho escolhido que favorece uma empresa de capital aberto, tira transparência do processo de escolha de investidores e não pesa o custo ambiental da exploração.

O PAC das cidades históricas é uma versão empobrecida de um projeto do governo passado, mas lá estava batendo palmas o governador de Minas, Aécio Neves, outro pré-candidato do PSDB.

O presidente deu uma entrevista em que nem Cristo foi poupado. Tudo o que Serra disse foi uma ironia de pouco alcance: “A entrevista é interessante porque mostra o que o presidente é.” Ninguém entendeu.

Quando Lula ficou três dias num carnaval fora de hora, em cima de um palanque, com dinheiro público, alegando fiscalizar uma obra, Serra falou algo sobre irrigação nas terras ribeirinhas, e há um movimento de se saber o custo da viagem.

Mas a transposição do Rio São Francisco deve ser discutida também por uma série de outros motivos. Teve licença ambiental condicionada a exigências até agora não cumpridas. O rio sofre com assoreamento, esgoto sanitário de inúmeras cidades ribeirinhas, e destruição da mata ciliar. A população não pode ficar na situação de apenas se queixar ao bispo.

O presidente Lula tem atacado o TCU sucessivamente e avisa que vai apresentar uma lista de absurdos que pararam obras importantes.

A oposição sabe a lista de absurdos encontrados nas obras do PAC ou fora dele? É melhor que saiba porque o governo informa que está pensando em criar um conselho para que as obras contestadas sejam liberadas em rito sumário.

O governo atrasa a restituição de Imposto de Renda às pessoas físicas; desmoraliza, por erros gerenciais e falta de controle, o programa de avaliação do ensino médio; planeja construir dezenas de termoelétricas a combustível fóssil nos próximos anos; permite que o setor elétrico se transforme em feudo familiar de um aliado; faz ameaças públicas a uma empresa privada; o Rio afunda numa angustiante crise de segurança.

Isso para citar alguns eventos recentes sobre os quais os políticos de oposição ou fazem protesto débil ou frases de efeito.

O Bolsa Família é um programa que distribui renda para quem precisa e tem o direito de receber. Mas um dos seus méritos iniciais, quando nasceu como Bolsa Escola em experiências municipais, era não ser uma concessão assistencialista.

Está perdendo essa virtude.

Seu maior desafio como política pública era ter uma porta de saída, ser uma alavanca para a mobilidade social.

O governo não formatou essa porta de saída e o programa começa a perder qualidade. A oposição tem medo de criticar o que está errado no projeto, tem medo de desmascarar o uso político-eleitoral do programa, e de propor avanços.

Toda política pública é uma ferramenta. O Bolsa Família pode e deve ser aperfeiçoado, sem ser abandonado.

O mundo está a 42 dias de sua mais crucial negociação internacional: a Cop 15, de Copenhague. O Brasil ainda não tem uma posição porque o governo se perdeu num debate interno ultrapassado sobre o conflito entre crescimento e controle das emissões dos gases de efeito estufa. O maior partido de oposição, o PSDB, trata a questão ambiental e climática como periférica.

Tem um ou outro especialista no tema, mas os précandidatos passam pelo assunto com a leveza dos desinformados.

O DEM concorda com o governo: azar do meio ambiente, e todo o poder aos desmatadores.

Oposição não é apenas para colher assinaturas para CPIs, que abandonará assim que o governo conseguir os postos de presidente e relator; nem é para ficar contra sistematicamente tudo, como ficava o PT. Seu papel é mostrar outros caminhos e escolhas; criticar, fiscalizar, propor. Em regimes parlamentaristas como o da Inglaterra, a oposição tem o bom hábito de montar um shadow cabinet, uma espécie de ministro sombra para cada área. Isso não impediu que a oposição inglesa votasse em leis com as quais concordava, como a legislação contra a mudança climática.

Mas permite que a oposição tenha mais profundidade nas críticas e nas avaliações de políticas.

A democracia para ser inteira tem que ter governo e oposição. Há desafios imensos para o país e os partidos que não estão na base parlamentar têm que saber o que dizer sobre eles. Não porque está se aproximando uma eleição presidencial, mas sim para que se saiba por que são oposição.