CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O voto do pessoal

O Globo - 06/08/2009

Foi uma sugestiva coincidência, ocorrida na última terça: em uma cerimônia para marcar a abertura de varas na Justiça Federal, o presidente Lula aproveitou para defender a contratação de funcionários públicos e a ampliação da máquina; em Belo Horizonte, secretários estaduais de Segurança citavam como um dos principais problemas do setor a falta de investimentos em presídios. Tudo seguindo assim, o país terá mais juízes para mandar gente para a cadeia, mas não haverá cadeia para todos. Parece brincadeira, mas é uma ilustração fiel do que se conclui quando se observa o orçamento de gastos do governo federal. No primeiro semestre deste ano, foram R$ 72 bilhões com pessoal e R$ 12 bilhões com investimentos. É claro que a prestação de bons serviços públicos depende de pessoal qualificado e bem remunerado. Mas achar que eficiência avança com a contratação de mais pessoas, como disse Lula, é um equívoco. O presidente atacou os que pedem um “choque de gestão” na administração pública, associando isso a demissões e, logo, tratando de jogar os críticos contra o funcionalismo. Trata-se de uma visão muito pobre e sem qualquer perspectiva estratégica. A eficiência do setor público é uma preocupação universal, um tema de estudos intensos, inclusive aqui. No Ministério da Saúde, por exemplo, há um projeto para mudar o regime de funcionamento dos hospitais públicos, transformando-os em um tipo de fundação, com mais autonomia e liberdade de gestão e contratação de pessoal. A mesma ideia tem sido aplicada por prefeituras e governos estaduais, a partir da seguinte constatação: no regime atual, o aumento de gastos e do número de funcionários não leva a um ganho proporcional de eficiência na prestação do serviço. Mas esse projeto dorme nas gavetas do governo federal, porque sofre resistências ideológicas. Dizem que seria um tipo de privatização. E se fosse? Qual o problema se isso levasse a um desempenho melhor da saúde pública? O certo é que o modelo atual não funciona satisfatoriamente. Mas como esse tipo de debate dá problema político, o governo foge dele e cai no puro sindicalismo: administrar é contratar e aumentar salários. Isso vale para todos os setores da administração pública. Certamente há setores precisando de gente e certamente há funcionários ganhando mal. Mas também tem gente sobrando e bem paga em muitos outros setores. A busca da eficiência depende de resolver essas distorções. Mas isso dá trabalho e não dá voto. Ideologia na gripe Eis alguns pontos interessantes levantados pelo leitor e ouvinte Paulo Penteado: • Diz o ministro Temporão que o uso do Tamiflu causaria um supervírus, daí por que o Ministério controla o uso do medicamento. O problema é que o mundo não dá a menor pelota para essa tese criativa (a sua assunção, como verdadeira, levaria à apreensão de todos os antivirais e antibióticos existentes), e medica seus doentes com Tamiflu, aos primeiros sinais de gripe, desde que haja prescrição médica, inclusive particular. Assim fazem os EUA, Reino Unido e Chile. • Como o pueril argumento do ministro já não mais convence ninguém, ele mudou a tônica. Estarrecedor que tenha dito, ao G1, que o Tamiflu foi retirado da farmácia porque quem tem “maior poder aquisitivo” compraria o medicamento e dele faria estoque. Ocorre que o governo federal achou desnecessário comprar Relenza porque tinha estoque “confortável” de Tamiflu. Um governo que não se previne, que não tem gestão minimamente eficiente de saúde pública, pode me impedir de comprar o remédio, se meu médico receitá-lo para salvar um familiar? Essa lógica totalitarista é típica de regime de exceção, como bem acentuou o infectologista Edimilson Migowski, ao jornal ’O Estado de S.Paulo’. • A saúde privada é garantida pela Constituição. Preocupa o viés ideológico da justificativa do ministro. É um desrespeito para com quem paga impostos e mantém a máquina pública. Aliás, seria a mesma coisa que dizer: é imoral você ter dinheiro para comprar comida, almoçar e jantar, pois tem gente com fome no mundo.

MÍRIAM LEITÃO

Visão militar

O Globo - 06/08/2009

O Exército se sente ameaçado pela presença de bases americanas na Colômbia? Um general me disse que não. Acha que os americanos deveriam ter nos informado previamente, mas lembrou, pragmático: “Entre as bases na Colômbia e o nosso território tem a selva. Não dá para as tropas se movimentarem por terra. Para isso, eles têm porta-aviões, bombardeiros que reabastecem no ar e supremacia aérea.” Hoje o Brasil tem 53 militares, de patentes diferenciadas, treinando em escolas americanas como West Point. Há uma longa tradição de cooperação. Ainda que mantendo-se a necessária distância. Visitas militares americanas, inclusive de oficiais de alta patente, têm sido mais frequentes. — A gente sente que eles querem agradar, mas são meio atrapalhados. Não vejo qualquer ameaça militar americana ao Brasil nem direta, nem indireta — disse. Há pouco mais de um mês houve uma competição das forças especiais de 21 países latino-americanos. É uma competição tradicional, sempre organizada, financiada e arbitrada pelos Estados Unidos. É uma espécie de competição de esportes radicais. O ganhador é sempre a Colômbia cujo Exército é treinado pelos americanos. Desta vez, foi um pouco diferente. Nossas Forças Armadas disseram que como era em solo brasileiro, a competição seria organizada e arbitrada por brasileiros. Aceitaram apenas o financiamento americano. Quem ganhou foi o Brasil. O segundo lugar, surpreendentemente, foi do Equador, e a Colômbia veio em terceiro. Ou seja, há espaço para visitas, intercâmbio e até olimpíadas militares entre os países da região. Nada lembra um clima belicoso. Para o general, o mal-estar agora foi causado por uma incapacidade americana de entender quais são os sentimentos e reações dos países latino-americanos em relação a eles. Até por confusões históricas, o governo americano deveria ter consultado os países da região. Na visão do general, a tensão é causada mais por Hugo Chávez e ela pode vir a ser uma ameaça para o Brasil mais adiante. — Ele hoje já controla o governo dele, da Bolívia, do Equador, tem influência na Argentina e Paraguai. No Peru, onde seu candidato Ollanta Humala perdeu no photochart, o presidente Alan Garcia está com baixíssima popularidade. Chávez jogará todo o dinheiro possível para controlar o governo de Lima. Quando acontecer isso ele completa seu arco bolivariano. Enquanto o governo brasileiro fizer tudo o que ele quer, fica tudo bem. Mas no futuro pode haver tensão entre nós. Eles têm força econômica, saída para o Pacífico, Atlântico, Caribe e um governo que gosta de confrontos. Nosso problema não é militar com os Estados Unidos, é de geopolítica da região — disse o general. Para o militar, não há qualquer ameaça dos americanos sobre o território brasileiro. Na avaliação que faz, os americanos perderam a base de Manta no Equador, perderam a presença na Bolívia, onde a DEA (departamento de combate às drogas) trabalhava livremente. Além disso, não têm tido tanto sucesso assim na Colômbia: — As Farc estão mais enfraquecidas, mas o tráfico não teve queda sensível. Os americanos já estão na Colômbia há muito tempo e todo mundo sabe. Ontem, Hugo Chávez escalou e falou que as bases americanas na Colômbia podem detonar uma guerra na América do Sul. É claro, pura retórica. Ele gosta de manter esse clima de beligerância no qual cresce, aparece, e foge do desgaste provocado pelas crises política e econômica. Nesta situação, cabe ao Brasil manter seu tradicional equilíbrio com o qual vem se mantendo em paz por mais de um século com os países do continente. O que deveria ser evitado é tomar satisfação da Colômbia e ser condescendente com a Venezuela. É achar normal que a Venezuela faça exercícios com a esquadra russa, mas tratar o acordo militar dos Estados Unidos com a Colômbia como um risco iminente de invasão do território brasileiro. Quando veio a esquadra russa, circularam rumores de que o presidente Lula não gostou, mas oficialmente o Brasil não disse que os russos aqui, em águas venezuelanas, lembravam a guerra fria. Hugo Chávez criticou quem pensasse nisso. “Este é um velho plano. Trataram de especular que é a nova Guerra Fria, toda uma manipulação, isso não é nenhuma provocação, é um intercâmbio entre dois países livres e soberanos”, disse Chávez na noite da chegada dos navios russos. No fim, os dois países assinaram um acordo para a construção de uma usina nuclear na Venezuela. O semi-ministro das relações exteriores do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse sobre as bases americanas na Colômbia que cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça. A expressão é engraçada, mas não traduz o clima no país, nem nas relações com os Estados Unidos. O Brasil não é uma republiqueta ameaçada, é um país soberano, que saberá manter essa posição. Não precisa tremer diante de qualquer coisa, nem deixar que o rabo balance o cachorro, como, por exemplo, aceitando que Chávez dê o tom da nossa atitude diplomática, na relação com o nosso maior parceiro comercial e país do qual recebemos o maior volume de investimentos.

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ELIANE CANTANHÊDE

"Foi um grande erro!"

Folha de S. Paulo - 06/08/2009

Foi assim a conversa de ontem de Celso Amorim com o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones: o Brasil queria entender as bases que a Colômbia está cedendo aos EUA. Mas os EUA estavam interessados em algo mais prático: o programa F-X para renovar a frota de caças da FAB. Um negócio de uns R$ 4 bi. Jones trouxe uma carta da chefe do Departamento de Estado, Hillary Clinton, em que ela sugere uma parceria estratégica e oferece transferência de tecnologia para tentar vender seus aviões. São expressões-chave do negócio, às quais o Brasil recorria para mostrar preferência pela França (que já promete as duas coisas há tempos) e para desdenhar os EUA. Amorim não perdeu a chance de reclamar do veto dos EUA à venda de 24 Super Tucanos da Embraer para a Venezuela, em janeiro de 2006, alegando que o avião brasileiro usa tecnologia norte-americana (sistema inercial de voo, computador de bordo, motor e hélice). O Brasil nunca engoliu e, ontem, o ministro cobrou: "Foi um grande erro!". Os venezuelanos giraram à esquerda e compraram os Sukhoi da Rússia. O Brasil perdeu muito, os EUA perderam um pouco, e quem se deu bem foi Moscou. Como defesa, Jones disse que foi tudo culpa do governo Bush e que, daqui para a frente, tudo será diferente. Há controvérsias. O temor é que, com carta ou sem carta, os EUA vendam, mas não entreguem toda a encomenda (como a transferência de tecnologia). Concorrem o Rafale, da França, o F-18, dos EUA, e o Gripen, da Suécia. A questão está nas mãos de Nelson Jobim (Defesa), que já fez inúmeras manifestações pró-França, mas vive para lá e para cá com o embaixador americano que está de saída, Clifford Sobel. E, se for pelo preço, assim, singelamente, quem ganha é a Suécia. PS - No Senado, a tropa de choque ameaçou, e a oposição recuou. O medo venceu a esperança.

MERVAL PEREIRA

Fora do tempo

O Globo - 06/08/2009

As palmas protocolares no encerramento do discurso de defesa do presidente do Senado José Sarney explicitaram a falta de entusiasmo com que ele foi recebido pelo plenário. Foi uma peça medíocre, que revelou um político retrógrado cuja noção de ética pública não lhe permite entender a gravidade das atitudes que vem tomando na sua longa vida política. Se é verdade que em determinado momento do país essa prática de conseguir empregos públicos para parentes e amigos era comum, passou a ser inaceitável pela sociedade civil mais antenada com os valores e padrões de comportamento modernos, e Sarney não compreendeu isso. Manteve no plano nacional os mesmos métodos arcaicos de fazer política que mantém o Maranhão e o Amapá como seus feudos eleitorais. Em sua defesa, disse que as acusações “são coisas que não representam nenhuma queda de qualquer padrão ético”, o que é mais do que discutível e vai de encontro ao que pensa a grande maioria dos cidadãos. Pesquisas de opinião divulgadas ontem pela oposição indicariam que 80% dos cidadãos querem que o senador José Sarney deixe a presidência do Senado. Relatos de senadores revelam que o próprio Sarney, para tentar convencer alguns de seus pares de que não teriam prejuízos eleitorais caso o apoiassem, dizia que o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, lhe havia garantido que as denúncias não chegaram às classes populares C, D e E, ficando as críticas restritas às elites, às classes A e B. A defesa de Sarney foi mais que uma peça medíocre, foi baseada em meias verdades e falsidades que, por si só, justificariam processos no Conselho de Ética se no Brasil valesse a prática política dos Estados Unidos, onde mentir é mais grave do que um ato impróprio que se pratique. Mas aqui no Brasil, ao contrário, a mentira, as insinuações maldosas, já estão incorporadas à prática política e são facilmente esquecidas, até mesmo pelos adversários atingidos por elas, como é o caso presente em que o senador Fernando Collor tornou-se o mais fiel aliado do presidente Lula, a quem fez as piores acusações de cunho privado. Além de afirmar que desconhecia vários nomes de uma lista de supostos beneficiados por indicações suas, pessoas que todos sabem que são ligados a ele por laços familiares ou de amizade — alguns Murad, da família de seu genro, casado com sua filha, a governadora Roseana Sarney; e Rodrigo Cruz, de quem foi padrinho de casamento, genro de Agaciel Maia, o ex-secretário geral do Senado nomeado por ele —, Sarney parece achar que seus pares, e a opinião pública, ignoram expedientes tão conhecidos quanto nocivos ao serviço público como as nomeações cruzadas. Para evitar acusações de nepotismo, um político consegue nomeações em gabinetes de outros. Ao falar do fato mais constrangedor, o diálogo telefônico entre sua neta e seu filho e depois entre ele e seu filho, para tratar da nomeação de um namorado para um cargo no Senado que havia sido ocupado por um outro neto, Sarney garantiu que “não há nelas (gravações) qualquer palavra minha em relação a nomeação por ato secreto”. Mas ninguém disse que havia. O fato é que o namorado da neta foi nomeado por um ato secreto, depois de um pedido de Sarney a Agaciel Maia. A dedução é óbvia, e acreditar que aí não existe pelo menos um indício fortíssimo de que o ato secreto foi a maneira de esconder da opinião pública a nomeação é apostar que o eleitorado que o interessa não consegue juntar causa e consequência. Além do mais, candidamente, declarou da tribuna que “é claro que não existe um pedido de uma neta, se pudermos ajudar legalmente, que deixemos de atender”, o que dá bem a dimensão de seu entendimento do trato da coisa pública. Outra passagem emblemática da maneira como Sarney se defende das acusações foi quando se referiu ao recebimento indevido do auxílio-moradia, por sete meses, sem ter notado, segundo declarou na ocasião. “O auxílio-moradia é legal, direito dos senadores e muitos o recebem. Depositaram em minha conta e eu, não por ser ilegal, mas por uma decisão pessoal, oficiei pedindo que fosse estornado do meu contracheque”. Pura tergiversação, pois se a instituição do auxílio-moradia é legal, sua utilização por quem tem residência própria em Brasília — e ainda mais ele, que tinha também a residência oficial de presidente do Senado — é uma ilegalidade que deveria ser punida. A base da defesa de Sarney foi uma reiterada crítica aos meios de comunicação, que estariam lhe fazendo uma perseguição com fins políticos. Sarney se apresentou como defensor da liberdade de imprensa, e tem recusado a acusação de ter censurado o jornal “O Estado de S. Paulo”, que foi proibido por um juiz amigo da família Sarney de publicar novas denúncias contra Fernando Sarney. Mas o site Comunique-se mostrou que essa fama de defensor da liberdade de expressão não cai como uma luva no Sarney político, que já processou diversas vezes o “Jornal Pequeno”, do Maranhão. Em suas campanhas políticas, as coligações que o apoiam têm um histórico de processar os que o criticam. Ficou famoso em 2006 o caso da blogueira do Amapá Alcinéa Cavalcante, que iniciou o movimento “Xô Sarney”, que se espalhou pela internet. Seu blog foi tirado do ar e ela chegou a ser indiciada pela Polícia Federal. A farsa do Conselho de Ética, que começou ontem a arquivar todas as representações contra o senador José Sarney, ficou clara na argumentação do senador Paulo Duque, exatamente igual à usada por Sarney em sua defesa na tribuna. Ele alegou que todas as acusações eram respaldados “apenas por recortes de jornal”, e afirmou que há “inúmeras decisões da Justiça que não autorizam a abertura de processo por recortes de jornal”. Não há, porém, a garantia de que Sarney se livrará das acusações sem ser investigado. Mesmo depois de seu discurso, cinco partidos, inclusive o PT, continuavam defendendo sua licença para que as denúncias sejam apuradas

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ARI CUNHA

Gripe A H1N1

Correio Braziliense - 06/08/2009

Estudantes são atingidos pela suspensão das aulas. A gripe A H1N1 é séria e destruidora. Mesmo com todas as providências, é pandêmica. Convém aos pais enfrentá-la com conhecimento e seriedade para transmitir informações corretas aos filhos. Pense na sobrevivência própria e dos familiares. Procure se informar sobre o que é a gripe. Consulte o Ministério da Saúde e hospitais da rede pública para receber orientação. Hospitais particulares ainda não têm equipes especializadas para dar informações. Os casos estão se multiplicando. Obrigação dos pais é alertar os filhos sobre o que vai acontecer se forem desprezados os cuidados. Cuide não só de sua vida, mas da vida da população. Importante é reduzir a influência da gripe. A frase que não foi pronunciada “Contribuição sindical é igual à fé. Crer primeiro para ver depois onde é aplicada.” Neta Simão, contribuinte, pensando enquanto lê a notícia de que sindicatos alugam militantes para protestos ou suportes em manifestações. Sul do país »Paraná e Santa Catarina estão sofrendo os horrores do tempo. Faz muitos anos que esses dois estados eram beneficiados pela gralha azul. A ave saía plantando pinheirais mundo afora. As matas eram destruídas e vendidas a bom preço. Os que moram lá estão pagando pelos antigos. Não pensavam que o tempo pune quem destrói a natureza. Passarinho »Vida modesta a de um homem do porte moral de Jarbas Passarinho. Ministro de três pastas, presidiu o Senado. Foi o homem da Petrobras no Norte. Conhece o país e o povo. Com pneumonia dupla, passa por hospitais em busca da saúde, agora abalada. Num deles recebeu alta para se livrar de infecção hospitalar. A seu lado a solidariedade da família e dos amigos, que não são poucos. Futebol »Estranha a declaração do sr. Ricardo Teixeira, rei eterno da cartolagem. Disse com todas as letras que, para o campeonato mundial de futebol, não há dinheiro público. Lula solta dinheiro, mas especula a diferença do que se gastou durante o Pan-Americano. Quer evitar constrangimento do público esportivo. Obras »Por onde você passa, vê que o GDF está produzindo por vida melhor do brasiliense. Neste momento, mais de 1.500 obras do governo do DF estão sendo tocadas tanto no Plano Piloto quanto nas satélites. Projeto é favorecer o cidadão depois do crescimento desmedido da produção de carros. Exército »Recebo informação do que acontece no serviço do Exército para atender a doentes. Há remédios em profusão. Não falta nunca. Porém pessoa entra numa fila para receber a senha. Entra noutra mais demorada para atendimento. A repartição leva uma hora para conferir estoques. Moderno como está, nosso Exército padece com coisas antigas. Tratamento humano é fundamental não só para com os doentes, mas também para os parentes. H1N1 »Gerson Penna, secretário de Vigilância em Saúde e especialista em planejamento estratégico, informa que o protocolo emitido pelo Ministério sobre o uso do Tamiflu terá a advertência de que qualquer indicação contrária ao documento será “de inteira responsabilidade do médico prescritor e da autoridade sanitária local”. Notificação »Interessante constatar que até agora não tenha havido nenhum caso de morte por febre suína nos presídios do país. Atenção »Corre na Câmara projeto do deputado Cleber Verde que propõe aposentadoria especial e pensão vitalícia para garimpeiros. O documento contempla de forma diferenciada os garimpeiros em região de fronteira. Roupagem »Ardilosa de vez em quando, a língua portuguesa consegue vestir a origem da corrupção no país com roupagem pomposa. Há novas regras para a “captação de sufrágio” no código eleitoral. O que é uma prática ilegal para o candidato poderia ter o mesmo peso ao comprador de voto. Controle »Um dos problemas a resolver no Senado são os escritórios regionais. Os senadores fazem uso da verba indenizatória para contratar pessoal. Heráclito Fortes, 1º secretário, garantiu mudanças no assunto. O primeiro passo será o monitoramento no estado onde um responsável terá comunicação direta com Brasília. Ateu ou laico? »Sobre o Estatuto da Igreja, Julani Soares, nosso leitor sempre atento e atualizado, lembra que os EUA são um país laico. Isso não impede que, durante o ritual de posse, o presidente da República faça o juramento com a mão sobre a Bíblia. Quem tem tempo para protestar contra o ensino religioso nas escolas se esquece de que, para escolher, é preciso conhecer. País laico não é ateu, lembra Julani. Basta ler nas notas de dólar “Nós acreditamos em Deus”. História de Brasília Em seu discurso no parlatório do Palácio do Planalto, o presidente Jânio Quadros disse que daqui a cinco anos estaria ali, novamente, na mesma cerimônia. Ele transmitiria o cargo ao legitimamente eleito. Ao que um candango gritou de baixo: “Que bom, hein, doutor Juscelino!” (Publicado em 1/2/1961)

DEMÉTRIO MAGNOLI

O Paraguai e o interesse nacional

O Globo - 06/08/2009

Fernando Lugo elegeu-se presidente do Paraguai sob o compromisso de conseguir uma revisão completa do Tratado de Itaipu. No seu encontro recente com Lula, obteve parte significativa do que queria. Pelo acerto, a estatal energética Ande ganhará o direito de comercializar eletricidade gerada pela usina no mercado livre brasileiro, desvencilhandose da obrigação de vender apenas para a Eletrobrás. É um Tratado de Itaipu 2, certo? Errado: o governo brasileiro promove a mudança por meio de um truque de reinterpretação do tratado original. Atrás da mágica vulgar, indigna de um aprendiz de Houdini, esconde-se tanto uma visão paternalista da integração regional quanto o medo de encarar de frente o debate público doméstico. O Tratado de Itaipu concluiu uma disputa geopolítica de 150 anos entre Brasil e Argentina pela influência sobre o país que controla o curso médio dos rios principais da Bacia Platina. A declaração de independência do Paraguai inscreve-se no processo de fragmentação do Vice-Reino do Rio da Prata, que evitou a emergência de uma Grande Argentina. O Império do Brasil, interessado na livre navegação nos rios que davam acesso à província de Mato Grosso, reconheceu a soberania paraguaia, contestada por Buenos Aires. Mais tarde, quando a integridade territorial brasileira foi ameaçada por Solano López, desempenhou o papel de protagonista na Guerra da Tríplice Aliança. No fim da guerra devastadora, porém, a diplomacia imperial absteve-se de retalhar o Paraguai, conservando um país que Buenos Aires pretendia suprimir. A captura do Paraguai para a esfera de influência do Brasil completou-se no século 20. O Rio Paraguai e o porto de Buenos Aires formavam a única saída oceânica do país platino interior, de modo que um “destino geográfico” o prendia à Argentina. O Brasil rompeu o nó górdio pela criação de um corredor leste-oeste. A implantação da BR-277, ligando Assunção ao litoral do Paraná, e a cessão de um terminal do porto de Paranaguá como área franca para o comércio paraguaio libertaram o Paraguai da dependência da Argentina. A Ponte da Amizade foi inaugurada em 1965, pelos ditadores Castelo Branco e Alfredo Stroessner. Poucos anos depois, o Tratado de Itaipu coroou a manobra concebida pela geopolítica militar brasileira. Itaipu não emanou da lógica econômica, mas da lógica estratégica. Era possível construir a usina mais acima, num ponto exclusivamente brasileiro. Também havia a alternativa de implantar várias usinas menores. Mas o imperativo político determinou a opção pelo grandioso projeto binacional, entre um sócio que tinha o mercado consumidor e o acesso ao financiamento externo e outro que nada possuía, exceto a soberania territorial. A obrigação paraguaia de vender seus excedentes a um monopólio representado pela estatal brasileira é a marca evidente de um tratado desigual. Como atribuir, quatro décadas depois, a reivindicação de revisão do tratado às óbvias inclinações populistas de Lugo? Tratados não são inscrições de um desígnio sagrado na rocha eterna, mas apenas expressões de um tempo histórico. O Tratado selou um pacto de proteção da elite política paraguaia organizada ao redor de Stroessner pela ditadura militar brasileira. No Brasil, a crítica corrente à revisão do tratado insiste em compará-la à ocupação militar boliviana das instalações da Petrobras, quando um paralelo menos abusivo seria com a renúncia de Washington ao Tratado Hay-Bunau Varilla, de 1903, que conferira aos EUA direitos eternos sobre o Canal do Panamá. Os críticos — mesmo os liberais! — reagem com curioso horror à quebra do monopólio estatal de compra da energia e parecem circunscrever o interesse brasileiro ao preço que se pagará pela eletricidade vendida pelo Paraguai. Esquecem que a nação brasileira não é uma empresa e que nossos interesses nacionais transbordam os limites das planilhas de custo das importações. Lula, por seu lado, desperdiça a oportunidade de iniciar uma nova etapa nas relações entre Brasil e Paraguai, pela negociação de um Tratado de Itaipu 2. No lugar do ato de estadista, apegase à herança ditatorial consubstanciada no tratado de 1973, apelando ao trambique da “reinterpretação” para prestar um favor pessoal ao “companheiro Lugo”. Toda a operação deveria ser incorporada, como caso de estudo, aos manuais consagrados ao exame de uma política externa sem rumo. A preservação do tratado original tem o único significado de converter o acordo entre os presidentes em algo como uma precária concessão da potência maior à menor, sempre passível de retrocesso. O “gesto generoso” de Lula, expresso oficialmente numa releitura enganosa do tratado, condensa uma concepção mesquinha das relações internacionais como bazar onde se intercambiam os interesses conjunturais dos governantes de turno. Sacrificada a clareza no altar da esperteza, as obrigações mútuas sobre Itaipu oscilarão ao sabor das conveniências políticas e das mutáveis interpretações jurídicas. Lugo é o polo de uma coalizão governista que se estende da extrema-esquerda à direita, soldada quase apenas por um difuso nacionalismo antibrasileiro. Na sua plataforma política, ao lado da bandeira de revisão do Tratado de Itaipu, encontra-se o projeto de uma reforma agrária que, na visão dos movimentos de sem-terra paraguaios da base de Lugo, começa com a expropriação geral dos colonos “brasiguaios”. A sorte de algo entre 150 e 400 mil brasileiros que vivem no leste paraguaio, muitos há mais de três décadas, é uma dimensão crucial do interesse nacional do Brasil. No Paraguai, transmissões de rádio xenófobas já exortam a invadir terras, saquear lojas e incendiar casas dos “estrangeiros”. Mas Lula, ocupado na manufatura do trambique de Itaipu, não negociou com Lugo nenhuma garantia legal para essas pessoas. É que elas não votam, nem aqui nem lá... DEMÉTRIO MAGNOLI é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP.

BAR ZIL

BRASÍLIA - DF

Ianques, go home

Correio Braziliense - 06/08/2009

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, chega hoje ao Brasil para explicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a ampliação das bases militares norte-americanas no seu país não são uma ameaça à soberania brasileira na Amazônia, nem um pacto militar com os EUA capaz de provocar uma escalada armamentista no subcontinente. Seria apenas a continuidade do programa de combate ao narcotráfico, que hoje financia as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). » » » No governo, a transferência das bases militares dos Estados Unidos do Equador para a Colômbia foi interpretada como uma resposta ao acordo militar que o Brasil assinará com a França em 7 de setembro. O governo brasileiro comprará helicópteros, submarinos e, provavelmente, os caças Rafale, em troca de transferência de tecnologia. O pronunciamento duro do Itamaraty e as declarações de Lula contra a ampliação das bases norte-americanas na Colômbia provocaram não só a visita de Uribe, como a vinda do general americano James Jones, assessor e conselheiro de Segurança Nacional do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na terça-feira. Para os EUA, a tensão militar na América do Sul seria protagonizada pela Venezuela de Hugo Chávez. Brasília, 50 anos// A comissão organizadora das comemorações dos 50 anos de Brasília será empossada hoje, às 11h, no Museu da República. Com 50 integrantes, o conselho consultivo será presidido pelo governador José Roberto Arruda (DEM). A comissão executiva, pelo vice, Paulo Octávio (DEM). Pressão Na terça-feira, Jones se reuniu com membros do governo, inclusive o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia (foto), artífice do acordo com a França. Os Estados Unidos querem vender ao Brasil os aviões de caça F/A-18 Super-Hornet , no Projeto F-X2, mas estão sendo preteridos. Também estão interessados em participar da exploração do petróleo do pré-sal e incomodados com a construção do submarino nuclear pela Marinha brasileira, que planeja transferir a esquadra do Rio de Janeiro para a baía de São Marcos, no Maranhão. Etanol Barack Obama não quer ver o Brasil fazendo coro com Hugo Chávez na reunião do Conselho da Una Sul, dia 10, no Equador. Por mais que neguem, os Estados Unidos pressionam o governo Lula, que tem moeda de troca. A compra do etanol brasileiro, por exemplo. Desmamado Nas crises, políticos costumam dizer que a situação é da vaca estranhar o bezerro. No Senado, a situação é tão grave que até o avô não conhece o netinho. Foi o que disse o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ontem, ao tentar se livrar das acusações de nepotismo. Referia-se a João Fernando Gonçalves Michels Sarney, ex-funcionário do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O jovem é filho de Fernando Sarney e foi exonerado por um ato secreto, em outubro passado. Cinebras Oito projetos cinematográficos foram aprovados na primeira linha (Linha C) da chamada pública do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para investimento na aquisição de direitos de distribuição de obras de longa-metragem. Eles receberão R$ 10 milhões Poderia ser pior O número de pessoas atingidas por balas perdidas no Rio de Janeiro caiu 26,7% no primeiro semestre de 2009, em comparação ao ano passado. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), 55 pessoas foram vítimas de bala perdida, 20 a menos do que em igual período de 2008. Três morreram. Em 2008, das 75 pessoas atingidas, oito morreram. Caras pálidas Deputados descontentes com as pressões da tropa de choque do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), começaram a cobrar do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mais distância da crise. Não querem endossar a representação contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (foto), por quebra de decoro. Pressa/ Ao contrário da proposta inicial, a obra do trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo será licitada em lote único a ser assumido por apenas um consórcio. Encarregada do projeto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avalia que isso dará agilidade ao processo. O edital incluirá cláusula que obriga a empresa a concluir o trajeto até 2014 e deixar o trem operacional para a Copa do Mundo. Papel/ Os cinco senadores da oposição no Conselho de Ética — os tucanos Sérgio Guerra (PE) e Marisa Serrano (MS), e os democratas Demostenes Torres (GO), Eliseu Resende (MG) e Heráclito Fortes (PI) — já têm pronto e assinado um requerimento para questionar no plenário do colegiado qualquer arquivamento de representações contra o senador José Sarney (PMDB-AP). Demissões/ O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, marcou para 10 de agosto o julgamento da ação movida pela Embraer para manter as demissões de 4.270 trabalhadores, anunciadas em fevereiro. A Conlutas, central sindical que representa os trabalhadores de São José dos Campos (SP), tenta na Justiça trabalhista conseguir a reintegração dos ex-funcionários à empresa.

VINÍCIUS TORRES FREIRE

Petrobras: maior e mais estatal?

Folha de S. Paulo - 06/08/2009

Governo quer ficar com mais ações da Petrobras, mas não discute o que será feito do acionista "comum" da empresa FORAM LEVADOS a Lula os pontos principais dos projetos de lei que vão alterar as normas de exploração do petróleo, além de medidas sobre o futuro da Petrobras, da "política industrial" do novo modelo e do uso e repartição dos recursos do suposto ouro negro do pré-sal. Mas vazaram poucos detalhes essenciais para entender prós e contras do projeto, se é que tais definições já existem. Um participante das discussões dizia ainda ontem que Lula "pode mudar tudo" e que ainda há "diferenças importantes" entre ministérios envolvidos no debate. A Petrobras, aparentemente, será a gerente da exploração dos blocos do pré-sal ainda por licitar (isto é, será a "operadora"). A empresa mista, estatal-privada, será de fato encorpada, "capitalizada": vai vender mais ações, em suma. A dúvida maior, e séria, continua. Participantes da reunião diziam que ainda ontem de tarde não estava fechado o modelo de capitalização. Diziam que ainda estava de pé a ideia de o governo "vender" à Petrobras participação em áreas do pré-sal ainda não licitadas em troca de ações da empresa. Será curiosa a definição de tal preço. Gente do governo e da Petrobras tem aventado que a União receberia em ações o valor equivalente das reservas de petróleo desses blocos do pré-sal que seriam cedidos à petroleira. Como não é simples avaliar rapidamente as reservas de um bloco e seu valor, o valor do capital novo da Petrobras pode voar nas asas da imaginação. Ou o governo pode dar demais à Petrobras, ou levar ações da empresa por um preço baixo. A conta de perdas e ganhos não para aí, pois se desconhece também como (e talvez até "se") será feita a oferta para os acionistas privados da Petrobras. Se tal oferta ocorrer, como deveria, nas mesmas condições apresentadas ao governo, o acionista privado também pode vir a ganhar ou perder. Mas, pelo que se depreende do que dizem ministros envolvidos na discussão, caso o governo de fato venha a capitalizar a Petrobras, vai fazê-lo de modo a aumentar sua participação no valor total das ações da empresa (de outro modo, não ficaria com parcela maior dos dividendos, como parece ser sua intenção). Seria razoável supor pois que, levando em conta que os acionistas privados terão direito de comprar ações, o governo teria de fazer uma capitalização elevada o suficiente para deixar sem fôlego os demais acionistas (isto é, de modo que eles não tenham capacidade financeira de manter sua atual participação no capital da empresa e, enfim, tenham sua participação de fato diluída -reduzida). Ou, noutra hipótese, o governo pode pagar caro o bastante pelas ações de modo a afastar o interesse dos acionistas privados. Os acionistas menores tenderiam a ser os mais prejudicados. Em tese, teriam menos disponibilidades para manter sua participação no capital da empresa. Menos que investidores institucionais, com certeza. No ano passado, o governo chegou a vazar a ideia de que trabalhadores poderiam utilizar os seus recursos quase parados no FGTS na compra de ações da capitalização da Petrobras. Depois, a conversa morreu. Como morreu tal conversa no governo FHC, após um zunzum sobre "democratizar o capital" das estatais então em processo de privatização.

GOSTOSA

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PAINEL DA FOLHA

E agora, Mercadante?

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 06/08/09

Arquivados quatro pedidos de investigação sobre José Sarney e evidenciada a opção de sua tropa de choque pelo rolo compressor, a oposição cobrará de Aloizio Mercadante (PT-SP) compromisso assumido ontem de manhã: em caso de engavetamento sumário, seus quatro representantes no Conselho de Ética do Senado votariam a favor do recurso e pela abertura de processos. Foi o que o líder do bloco de apoio ao governo disse aos "demos" José Agripino e Demóstenes Torres, que lhe apresentaram a proposta de aglutinar as representações em três: atos secretos, crédito consignado e Fundação Sarney. "O que tiver mérito, vamos acatar", afirmou à noite Mercadante.

Que se lixe total. Satisfeitos com o discurso feito ontem por José Sarney, seus aliados calculavam ontem que será possível não apenas arrastar as fichas no Conselho de Ética como fazer prosperar a representação contra o líder tucano Arthur Virgílio (AM).

Maracangalha. Enquanto o bicho pegava no Conselho de Ética, o ex-senador Ney Maranhão, que se notabilizou como integrante da tropa de choque de Fernando Collor, e Gilvam Borges (PMDB-AP), do exército sarneysista, confraternizavam em cadeiras vizinhas, ambos calçando confortáveis sandálias.

No bolso. Nasceu em um café da manhã entre o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto, e o empresário Jorge Gerdau a ideia de divulgar uma nota cobrando o fim da crise no Senado. Ambos avaliam que Congresso parado atrapalha a superação da crise econômica.

Strike. Com a nova CPI na assembleia gaúcha, viabilizada depois de denúncia do Ministério Publico Federal contra Yeda Crusius, o PT espera atingir não apenas a governadora tucana como também o PMDB do prefeito José Fogaça, via Banrisul.

Meteorologia. Tiago Chanan Simon, filho do senador Pedro Simon (PMDB-RS), deixou o governo Yeda no dia 30 passado. Ele ocupava diretoria do Departamento de Desenvolvimento Empresarial.

Ele... Fernando Pimentel lançou o movimento "Fica Marina". O ex-prefeito de BH vai procurar correligionários, entre eles a própria senadora, para convencê-la a não trocar o PT pelo PV para disputar a Presidência da República.

...e elas. "Marina tem história. Isso seria uma aventura", diz Pimentel, um dos petistas mais próximos da ministra e candidata Dilma Rousseff.

E se... 1. Em conversa com Michel Temer, Lula mencionou a possibilidade de colocar Antonio Palocci no ministério hoje ocupado por José Múcio (Relações Institucionais), quando este for para o Tribunal de Contas da União. O PMDB já havia sinalizado nada ter contra a ideia.

E se... 2. A lista de cargos para os quais se especula a ida de Palocci ganhou um novo acréscimo: presidente do BC, quando e se Henrique Meirelles deixar o cargo para disputar o governo de Goiás.

Caderninho. No mesmo encontro, Lula pediu a Temer dois nomes do PMDB que passariam a ter assento nas reuniões da coordenação política do governo. Resposta: os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). A novela sobre a participação peemedebista nesse foro palaciano se arrasta há meses.

1, 2, 3. Por iniciativa do PMDB, mas com o apoio de outros partidos, está no forno uma emenda à reforma eleitoral que daria aos candidatos a presidente um número específico, diferente do de seus partidos. O objetivo é limitar a vantagem do 13 do PT nos Estados em que Dilma tiver mais de um palanque.

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com VERA MAGALHÃES e SILVIO NAVARRO


Tiroteio
"Que ninguém se iluda. A crise não vai acabar na base da aritmética, algo como "temos maioria e vencemos". Assim perderemos todos."

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Do senador SÉRGIO GUERRA (PE), presidente do PSDB, contra a tentativa de arquivamento em bloco das representações contra José Sarney no Conselho de Ética.

Contraponto

Batata quente A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) cobrava do presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, a leitura de seu parecer sobre as representações contra José Sarney. Cansado, o peemedebista pediu ajuda ao aliado Almeida Lima (PMDB-SE), que reagiu sobressaltado:
-Mas... eu?
Ao lado, Wellington Salgado (PMDB-MG) se antecipou:
-Eu também não...
Até que os olhares migraram para o terceiro da fila, Demóstenes Torres (DEM-GO), favorável ao afastamento de de Sarney do comando da Casa:
-Se quiserem, eu leio. Só que vou mudar a conclusão...

LUÍS FERNANDO VERÍSSIMO

Histórias de bichos

GLOBO - 06/08/09O

Fiquei olhando para o cachorro com simpatia, depois que o dono me disse que ele era de uma raça polar que trazia na sua composição genética a disposição para enfrentar ursos, mas tinha que viver trancado no apartamento. Teríamos muito sobre o que conversar, o cachorro e eu. Lhe confessaria a minha suspeita de que eu também não estava cumprindo meu destino biológico na Terra.
Uma vez demos um hamster para as crianças e o hamster fugiu da sua gaiola e desapareceu dentro de uma estante de livros. Nunca mais foi encontrado. Durante muito tempo imaginamos que ele reapareceria e voltaria, gordo e cambaleante, para a sua gaiola. Atrás do que também nos falta: tempo e paz para digerir os livros que consumimos com mais voracidade do que método. Mas o hamster nunca reapareceu. Desconfiamos que morreu de excesso de cultura.
Um amigo me contou que seguira os rastros de uma falange de cupins através da sua biblioteca. Os cupins tinham atravessado coleções inteiras, capas duras e brochuras, deixando atrás de si um único túnel contínuo e caprichado. Só tinham interrompido sua marcha uma vez: para devorar uma ilustração de pagina inteira de um dos volumes. Segundo o meu amigo, a ilustração era de uma biblioteca.
Minha infância foi sem bichos mas certa vez um gato começou a frequentar, por sua conta, nosso quintal. Era todo branco e tinha um olho azul e o outro cinza. Ficou durante anos, nunca entrou na casa e um dia desapareceu, tão misteriosamente quanto aparecera. Talvez tivesse sido alertado pelo nome que lhe demos, “Bobi”. Claramente, não éramos pessoas com as quais queria ter muita intimidade.
Nossos filhos ganharam de presente uma boxer, que chamaram de Rosinha. A Rosinha cresceu sem muitos cuidados, e fora da casa. O que deve tê-la marcado, psicologicamente. Tanto que nas raras vezes em que permitíamos que ela entrasse na casa, ou que ela escapava para dentro, tornava-se frenética. Entrava correndo, derrubando tudo e fazendo xixi por onde passasse, inclusive nos pés das visitas. Era o contrário de cachorro de apartamento: liberdade, para ela, era sair da rua e entrar na casa, o que também lhe dava a ilusão adicional de ser parte da família. É claro que não ficou muito tempo conosco. Não me lembro qual foi seu destino. E é preciso dizer que no caso de alguns visitantes, ela só fazia nos seus pés o que a boa educação nos impedia de
fazer.
Outro amigo contou que, numa visita a um museu de História Natural, apontou um esqueleto de dinossauro e disse para o filho menor que o bicho estava extinto havia 100 milhões de anos. E o filho perguntou: “Isso dá quanto em idade de gente ?”.

***

(Da série “Poesia numa hora dessas ?!”)

Karl Kraus era de Viena
cidade de marzipã
onde nasceram
o nazismo e a valsa
e Dr.Freud e seu divã.

Foi KK quem previu
a grande confusão
que nascia
na sua Viena de então
E disse o que não diziam:
que o mal dos poderosos
era mentir para a imprensa
e depois acreditar no que liam.

KK, como seu viu,
também previu
o Brasiu.