Não se meta, Dilma! - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 11/08

O que essa gente do governo Dilma Rousseff, ela incluída, imagina mesmo que somos? Um bando de idiotas? Ou de ignorantes? Incapazes de distinguir entre o falso e o verdadeiro? Vai ver parecemos dispostos a ser enganados desde que não nos apertem os bolsos. Nem revoguem direitos e benefícios obtidos a duras penas. Ou que nos foram concedidos em troca de votos. Pois é... Os aloprados estão de volta!

PERDÃO. OS ALOPRADOS não estão de volta. Estão de volta aqueles que a cada eleição tentam por meios escusos influenciar seus resultados. Lula chamou de aloprados os membros de sua campanha à reeleição que montaram um falso dossiê para enlamear a imagem dos candidatos do PSDB a presidente da República (Geraldo Alckmin) e ao governo de São Paulo (José Serra).


ALOPRADO É SOMENTE um tipo inquieto. Ou amalucado. Na época, ninguém contestou o uso impróprio do inocente adjetivo para identificar, de fato, manipuladores da vontade popular. Sinto muito, mas era disso que se tratava. Agora será diferente? Como qualificar os que agiram para transformar a CPI da Petrobras numa despudorada farsa? Uma CPI que poderia afetar o resultado da próxima eleição presidencial? 

ALI HAVIA UM GRAVE malfeito a ser investigado capaz de alcançar Dilma a poucos meses da sua sucessão. A Petrobras fez um dos piores negócios de sua vida ao comprar a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio foi aprovado pelo Conselho de Administração da companhia presidido por Dilma. Respondam com franqueza: o que foi feito da gestora tida por Lula como exemplar? 

DILMA ALEGOU que se baseara num parecer técnico "falho" quando avalizou a compra da refinaria. E que o autor do parecer já fora demitido da diretoria da Petrobras. Descobriu-se, afinal, que o demitido, assim como a atual presidente da companhia, receberam de véspera as perguntas que lhe seriam feitas por senadores do governo escalados para integrar a CPI. Uma ação entre amigos. Ou melhor: um crime! 

SOB PRESSÃO DO GOVERNO, o Tribunal de Contas da União (TCU) retirou o nome de Dilma da lista dos eventuais culpados pelo prejuízo de US 792,3 milhões contabilizados pela Petrobras. Deixou de fora da lista o nome da presidente da Petrobras, Graça Foster. E por fim adiou o julgamento do caso. Graça não poderia dispor de melhor advogado de defesa - Dilma, que a nomeou para o cargo.

LEMBRAM-SE DA VEZ que Lula se referiu a Sarney como "um homem incomum?" Foi a maneira que achou para socorrer o fiel aliado, suspeito de alguma tramoia. Graça é "uma mulher incomum", sugeriu Dilma. Que decretou: "Nós não achamos que pese contra ela qualquer processo de irregularidade".Nem contra o marido de Graça, prestador de serviços à Petrobras.

SERIA MAIS RAZOÁVEL que Dilma correspondesse ao que se espera de quem ocupa o cargo mais importante da República, deixando o TCU livre para decidir se lançará o nome de Graça no rol dos responsáveis pelo negócio de Pasadena. Ninguém pediu a opinião dela sobre Graça. Não interessa ao tribunal - e não deve interessar - o que pensa Dilma de sua amiga de fé, irmã, camarada.

O PODER COSTUMA cegar quem o exerce. Embora carente de talento para estar onde foi posta por Lula, Dilma entende que merece se reeleger porque fez um governo estupendo, inesquecível. Por certo, inesquecível, sim... De resto, é tamanha a fraqueza dos seus adversários que ela tem tudo para se reeleger. Se os fados ajudarem, no primeiro turno.

Debate interditado - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 11/08


BRASÍLIA - A inflação cai, o governo Dilma solta rojão, mas ela só cede porque as taxas de juros foram às alturas, o crescimento econômico é raquítico e, além disso, tem um mundo de preços represados.

A inflação real é bem maior do que a artificial que aí está. Para o marketing eleitoral isto tem pouca ou nenhuma importância. O negócio é bater bumbo. E a banda palaciana já afinou os instrumentos.

Mas vem aí o efeito negativo do remédio amargo ministrado para domar o dragão da inflação, sem falar nos equívocos do governo que travaram os investimentos.

Resultado: a recessão bate na porta e pede para entrar. Sai o fantasma da inflação, entra o do desemprego. O receio palaciano é que ele aumente antes de outubro e volte a assustar o eleitor na hora de registrar seu voto na urna eletrônica.

Só falta levar mais um puxão de orelhas das agências de risco diante da piora nas contas públicas. A meta de economia de gastos deste ano foi para o vinagre com gastos em alta e receitas em queda, levando a dívida pública voltar a crescer.

Motivos não faltam. Para encobrir suas trapalhadas, o governo recorre cada vez mais aos bancos públicos, espetando neles a conta para segurar o preço da energia e reduzir o buraco dos cofres públicos.

De dedos cruzados e mãos atadas, o Palácio do Planalto reza para que o ambiente não azede antes da eleição e segue mudo sobre a bomba relógio que armou para 2015.

Prefere interditar o debate eleitoral, colando na oposição a pecha de malvados da economia. Deu certo. Aécio Neves engavetou a expressão medidas impopulares e trocou-a por "não faltará coragem para tomar as medidas necessárias".

Cedo ou tarde, porém, o governo terá de encarar a realidade. Internamente, o debate já esquentou. Há mais gente admitindo que os equívocos de hoje terão de ser limados no futuro. A dúvida é se o governo será o dono do tempo dos ajustes.

Só em novembro - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 11/08


Governo Dilma adiou as soluções de problemas econômicos para depois das eleições, principal razão para insegurança que vige no país

Longe de serem mera implicância de "pessimistas", como quer fazer crer a presidente Dilma Rousseff (PT), as análises negativas a respeito da economia derivam da sequência de resultados ruins obtidos pelo governo federal.

Tome-se como a exemplo a última semana. Vieram, primeiro, as notícias sobre a queda de 20,5% na produção automobilística em julho, na comparação com o mesmo período de 2013. Até agora, a retração no ano é de 17,4%.

O setor se rende à realidade de vendas fracas, depois de inúmeras tentativas do governo de adiar o inevitável por meio de estímulos ao crédito e benesses tributárias.

Levará tempo para o segmento voltar a uma situação normal. Sofrendo as consequências das dificuldades domésticas, as montadoras tampouco conseguem, dado o alto custo de fabricação, inserir seus produtos no mercado internacional --exceção feita à Argentina. Trata-se do maior testemunho do fracasso da política protecionista dos últimos anos.

Os problemas continuam a se agravar também no setor elétrico. A despeito das negativas do governo acerca de um tarifaço, analistas privados apostam numa alta de até 30% nos próximos dois anos.

A conta de luz vai subir não apenas para bancar o pagamento dos empréstimos concedidos neste ano às distribuidoras, mas também o custo de produção das usinas termelétricas, mais caras.

É digno de nota que, no socorro mais recente às elétricas, 70% do valor emprestado virá de bancos públicos, em mais uma evidência de resistências no ramo privado.

O impacto na tarifa, de todo modo, já existe. A agência reguladora responsável tem autorizado reajustes de até 36% em vários Estados.

Em crise, o setor padece de incerteza regulatória e desincentivo ao investimento. Arrumar a casa será um trabalho longo.

A inflação, por sua vez, continua elevada. Verdade que o índice de julho, quase zero, surpreendeu. Houve queda importante no custo dos alimentos, que agora começa a chegar ao consumidor depois de meses de deflação no atacado. E os preços de itens influenciados pela realização da Copa do Mundo no país, como passagens aéreas e hotéis, também caíram.

Isso evitou que a taxa em 12 meses superasse novamente o teto da meta, 6,5%. Mas a inflação permanece preocupante, com os preços de serviços subindo ainda no ritmo de 8,4% ao ano.

No geral, permanece o quadro de estagnação com inflação resistente e grandes incertezas para 2015, o que não favorece a retomada dos investimentos. O governo parece ter adiado as soluções dos problemas da economia para depois das eleições. Esta é, em suma, a principal razão para a insegurança.

Vinculações e eficiência - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO 11/08


Por ingenuidade, desconhecimento das incongruências da administração pública, autoengano ou, como parece ser a maioria dos casos, oportunismo, de tempos em tempos políticos propõem a destinação obrigatória de fatias da arrecadação tributária para áreas específicas de atuação do poder público, sob a alegação de que, assim, estariam assegurados os recursos necessários para dinamizar ou melhorar os serviços nessas áreas.

Além do recente aumento de 5,1% para 10% do PIB dos gastos obrigatórios com educação, aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, há pelo menos cinco projetos que obrigam o poder público a aplicar uma porcentagem mínima de sua receita em determinados setores. Períodos eleitorais tendem a tornar os parlamentares mais suscetíveis a propostas desse tipo. Mas, ao contrário do que dizem seus defensores, elas não resultarão, necessariamente, em melhorias nessas áreas. São, ao contrário, uma ameaça à boa gestão, pois podem gerar desperdícios e outras distorções.

Os recursos que têm destinação obrigatória, e por isso conhecidos como "dinheiro carimbado", compõem a "receita vinculada". As vinculações, como mostrou o Estado (7/8), já cobrem 87% do Orçamento da União. Isso quer dizer que, das receitas tributárias de que teoricamente poderia dispor para executar seu programa - sobretudo para elevar os investimentos na ampliação e melhoria de serviços públicos -, o governo federal só pode destinar livremente a modesta fatia de 13%.

As vinculações, desse modo, tolhem a capacidade do governo de utilizar o dinheiro público nos programas com os quais se comprometeu perante o eleitorado ou são prioritários para a população. Falhas administrativas, incompetência gerencial na execução dos projetos, desperdícios ou corrupção reduzem ainda mais a eficiência no uso do dinheiro do contribuinte, pois retardam ou impedem a geração dos benefícios de que a sociedade tem o direito de dispor como retribuição pelo pagamento dos impostos.

Para tentar dar um pouco mais de racionalidade à administração pública, instrumentos que reduzem as vinculações têm sido criados nos últimos anos. O atual, a Desvinculação dos Recursos da União (DRU) - criada em 2000 e cuja vigência tem sido prorrogada com frequência (pela legislação atual ela expirará em 31 de dezembro de 2015) -, desvincula 20% do dinheiro "carimbado".

Os projetos que criam vinculações caminham no sentido contrário. Entre os que a reportagem do Estado localizou no Congresso há um, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que vincula 2% das receitas da União e 1% das dos Estados e municípios para programas de habitação. Só na esfera federal, essa medida aumentaria em R$ 34 bilhões os gastos, neste ano, com programas habitacionais, o que dobraria o orçamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, um dos mais custosos do governo Dilma Rousseff, que o transformou em sua vitrine política. Outro projeto, do ex-deputado paulista William Woo (então filiado ao PSDB), propõe a destinação de 8% do Orçamento federal, 2% dos estaduais e 1% dos municipais para ações e serviços de desporto. No total, os cinco projetos vinculariam mais R$ 176 bilhões do Orçamento da União, quase o dobro da dotação atual do Ministério da Educação.

Não se discute a necessidade de aplicação de recursos públicos em áreas essenciais cujos serviços são insuficientes ou insatisfatórios (além da educação, já há vinculação para a saúde). Há carências na área habitacional e o desempenho das equipes brasileiras em competições esportivas internacionais tem sido, em muitos casos, decepcionante - quanto mais próximos estivermos dos Jogos Olímpicos, mais frequentemente esse fato será invocado por quem defende a vinculação de receitas para aplicação em esportes.

O País necessita de programas públicos eficientes nessas áreas. Isso exige identificação correta dos problemas, avaliação das necessidades, concepção adequada de projetos, execução eficiente e, também, recursos. Mas, sem boa administração, a garantia de recursos mínimos estimulará o desperdício e não assegurará resultados.