EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Coisas de estarrecer

Folha de S. Paulo - 10/12/2009

Dilma se diz indignada com corrupção do DEM, enquanto o PT tenta reescrever a história de seu próprio mensalão "AS IMAGENS são estarrecedoras. Muito duras, muito claras". São palavras da ministra Dilma Rousseff a respeito das gravações que flagraram o esquema de distribuição de propinas patrocinado pelo governo de José Roberto Arruda, do DEM, no Distrito Federal. A candidata petista à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse ainda favorável a leis mais duras e cobrou agilidade da Justiça quando há "inequivocamente provas de corrupção". Até aqui, seria difícil discordar. Abundam cenas estarrecedoras na política nacional, sem que a sociedade receba da Justiça respostas compatíveis à gravidade e à extensão dos escândalos que envolvem o patrimônio público. Dilma, porém, que chegava a uma festa com mais de mil convidados organizada para celebrar os 30 anos do PT, aproveitou a ocasião para ressalvar que não há "provas contundentes" contra petistas que respondem a processo no escândalo do mensalão. Não é de hoje que o alto comando do PT procura se aproveitar da popularidade de Lula para tentar reescrever a história, apagando crimes a seu favor. Retorna, agora, a fábula de que o mensalão petista, um esquema nacional de compra de apoio político capitaneado pela cúpula da legenda, não passou de recolhimento de "recursos não contabilizados" de campanha. Ninguém com memória e informação cairia nessa esparrela. Vale recordar o que havia de "estarrecedor" no mensalão petista. A começar pelo uso indevido do dinheiro público. O Banco Popular é só um -e bom- exemplo. Criado, no Banco do Brasil, para emprestar a pessoas de baixa renda, durante um ano e sete meses, sob a gestão de Ivan Guimarães, conseguiu a proeza de gastar mais em publicidade (R$ 24 milhões) do que em empréstimos (R$ 20 milhões). A empresa que se beneficiou da publicidade, sem que se tenha feito nenhuma licitação, foi a DNA de Marcos Valério. Seria o caso de recordar ainda outros exemplos "de estarrecer" envolvendo este governo: a procissão de deputados, petistas e aliados, que se formou na boca do caixa do Banco Rural para receber quantias várias de mensalão; o jipe que uma empresa beneficiada por contrato milionário da Petrobras deu de presente a Silvio Pereira, ex-secretário-geral do partido; o dinheiro na cueca com que foi flagrado um assessor do irmão de José Genoino, então presidente do PT; a violação do sigilo do caseiro que denunciou atividades envolvendo Antonio Palocci -a lista de escândalos graves é longa. Poderia ainda incluir o caso dos "aloprados", quando, na campanha de 2006, um grupo de petistas foi flagrado com malas de dinheiro sujo, numa operação para atingir a campanha tucana. Se a vida partidária se nivelou por baixo e os costumes políticos estão degradados, o governo Lula, por ação e conivência, é um dos grandes responsáveis. É bom ter isso em mente para que não se realize a profecia de Delúbio Soares, para quem o mensalão ainda iria virar "piada de salão".

O ABILOLADO E A MENTIROSA

ALDO PEREIRA

Obsoleto. Supérfluo. Perdulário. Corrupto

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/12/09

Com que eficiência, honestidade e custo o Senado tem cumprido suas funções? Por que não as atribuir à Câmara?

PARA QUE serve o Senado?
As principais funções que a Constituição de 1988 lhe atribui incluem o julgamento de eventuais crimes de responsabilidade do presidente e do vice-presidente da República, bem como de ministros de Estado, juízes da alta magistratura e outras autoridades. Em mais de um século de República, o Senado julgou e condenou apenas um presidente, Fernando Collor de Mello. Embora Collor (hoje senador e aliado dos ex-adversários) tivesse renunciado na esperança de escapar à sentença, em 1992 o Senado lhe cassou os direitos políticos por oito anos.
Outras atribuições do Senado abrangem as de aprovar nomeação de juízes do Supremo Tribunal Federal e outros magistrados e titulares de altos cargos, bem como determinar limites e condições de endividamento federal, estadual e municipal. Funções importantes, sim, mas 1) com que eficiência, honestidade e custo o Senado as tem cumprido? 2) Por que não as atribuir simplesmente à Câmara dos Deputados?
Trabalha para o Senado um corpo de 10 mil funcionários, dois terços dois quais sem concurso, sob denúncias episódicas de favorecimento de apadrinhados, teúdas e manteúdas.
Gastos com pessoal, e outros, excedem neste ano os R$ 2,4 bilhões, ou cerca de R$ 30 milhões por senador. São R$ 200 subtraídos a cada família cadastrada no Bolsa Família.
Parlamentos unicamerais legislam em 14 dos 27 membros da União Europeia: Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Grécia, Hungria, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Portugal e Suécia. São também unicamerais os Legislativos de dois países associados sem filiação formal, Liechtenstein e Noruega, assim como os de três outros oficialmente reconhecidos como candidatos a filiação: Croácia, Macedônia e Turquia.
A direita argumenta que o regime unicameral não se presta a países grandes e complexos. De fato, a população dos Estados citados acima representa apenas 16% da total na UE.
Já a população somada de apenas três Estados bicamerais -Alemanha, Irlanda e Itália- abrange 30%. Falsa correlação. Na Suíça, nação pouco populosa (sete milhões), o poder Legislativo compete a duas câmaras. Motivo: insatisfações e rivalidades seculares compelem os 26 cantões a complicadas acomodações institucionais (cinco pessoas, por exemplo, exercem o poder Executivo).
Uma razão histórica para a instituição de Câmaras Altas, portanto, era favorecer a coexistência pacífica de comunidades e etnias antagônicas.
Também se instituía Câmara Alta como concessão negociada de algum poder a aristocratas, clérigos, latifundiários e outros opositores da ascensão da soberania popular. Os sistemas bicamerais de Alemanha e Itália combinam em sua origem essas duas intenções.
Nos Estados Unidos, a razão foi a Independência ter desprovido as ex-colônias do poder arbitral do rei. As menos populosas recearam, então, ser dominadas pelas que teriam mais representantes no Congresso. Para prevenir abusos das grandes bancadas da Casa dos Representantes, instituiu-se o Senado, onde os dois votos de cada Estado valeriam tanto quanto os dos demais.
Pode ter havido na Constituição americana alguma influência do bicameralismo britânico, que, aliás, também influiu na Constituição outorgada por Pedro 1º em 1824. Questão intrigante é por que, para prevenir eventual "ditadura da maioria", os constituintes americanos não adotaram dispositivo constitucional mais simples, o de votar leis em dois escrutínios de Câmara única: um de cômputo majoritário simples (maioria de votos do Parlamento pleno) e outro de cômputo qualificado (maioria de votos correspondentes, cada um, a uma unidade da Federação).
Câmara Alta é espécie em extinção. Seu poder declina na maioria dos países europeus bicamerais. Em referendo do último dia 22 de novembro, na Romênia, perto de 80% dos votantes optaram pela abolição do Senado; mais de 80% votaram também pela redução do número de legisladores, de 471 para 300.
Três revisões constitucionais drásticas -em 1215, 1707 e 1832- reduziram a pouco mais que cerimonial o poder da Câmara dos Lordes da Inglaterra. Decréscimo comparável tem ocorrido na Áustria, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Polônia e República Tcheca.
Certo é não haver para nosso Senado nenhuma justificativa histórica como as citadas acima. Resistência à consolidação da democracia, aqui, não provém da nobreza, mas da pobreza -do poder civil.

ALDO PEREIRA , 77, é ex-editorialista e colaborador especial da Folha .
aldopereira.argumento@uol.com.br

DIRETO DA FONTE

Dúvida cruel

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/12/09

Jorge Gerdau repetiu ontem, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o que vem dizendo há tempos: a siderurgia tem hoje uma capacidade instalada 100% maior do que a demanda do mercado interno. E mais: afirma que há sobras no internacional.
Vale então a pergunta: por que Lula pressiona a Vale para investir no setor, se mesmo quem atua nele hoje não acha bom fazê-lo agora?

Dúvida cruel 2

Estranha a demora do resultado da concorrência dos caças FX. A análise técnica, de 15 mil páginas - montada para ser lida de 30 em 30 linhas - está com Lula há dois meses. E, sabidamente, o presidente é favorável ao caça francês.
Semana passada, Nelson Jobim, da Defesa, e Juniti Saito, da Aeronáutica, voaram para Ucrânia com pouso técnico em Paris. Ou será que foram para Paris com pouso na Ucrânia?

Cozy home

Kassab arrumou utilidade para o prédio que abrigava o motel Flash, desapropriado.
Vai virar clínica pública para dependentes químicos.

Lupa na gripe

Mortes causadas pela gripe suína em São Paulo e Campinas estão sendo investigadas pelo Estado caso a caso.
O governo tenta identificar a relação delas com fatores de risco, como doenças crônicas e gestação. Também averigua cerca de 600 casos que evoluíram para cura.

Backing vocal

Gilberto Gil promete acompanhar Marina Silva em todos os eventos públicos dela em Copenhague.

Para maiores

Enquanto isso, Preta Gil prepara um programa para chamar de seu, o Vai & Vem, no GNT. Sobre sexo.

Pretty cash

Julia Roberts disse sim à Lancôme. E, em breve, faz sua estreia como garota-propaganda da marca. Irá dividir os anúncios com as "veteranas" Kate Winslet e Daria Werbowy.
Estima-se que o acordo tenha sido fechado na casa dos US$ 20 milhões.

Por que não, pá?

Cavaco Silva resolveu homenagear Maria Bethânia em janeiro de 2010 com uma comenda especial.
A artista foi escolhida como melhor divulgadora de Fernando Pessoa, tanto no Brasil como em Portugal.

Do crioulo doido

Foi do sambista nato, o gaúcho Paulo Ferreira, tesoureiro do PT, a ideia de "importar" escola de samba de Porto Alegre para animar a festa de 30 anos do partido, terça, em Brasília. Ela passou antes da Beija-Flor.
Não, a escola carioca não tocou o enredo 2010 sobre Brasília patrocinado pelo "panetoneiro" Arruda.

Do crioulo doido 2

E mesmo ante a insistência dos passistas, Dilma evitou sair pulando. Só sorriu, balançou ombros e bateu palmas olhando Eduardo Suplicy tentar acertar seu passo com uma passista de plumas coloridas...

Do crioulo doido 3

Ausência notada. Tarso Genro não apareceu na festa que homenageou os ex-presidentes do PT, inclusive seu desafeto José Dirceu.

Vem, vai... vem

Brad Pitt, o feio, pode dar rasante em... Bonito (MS).
Na virada do ano.

Na frente

A revista Dicta & Contradicta, de Guilherme Rabello, conta com ilustrações (acima) de Alex Cerveny. O volume traz, ainda, ensaios de Oliver Sacks e Luiz Felipe Ponde.

Sem medo de enchentes, Sérgio Cabral foi visto, anteontem, passeando pela rua Oscar Freire. Sem seguranças e sem... sacolas.
Nelson Motta lança hoje, na Livraria da Vila da Lorena, seu livro Força Estranha.

Sai caneta cravejada de esmeraldas e diamantes da Montblanc. Valor? US$ 1,5 milhão.

A turma da moda invade o Palácio das Laranjeiras. Na festa de abertura do Fashion Rio, dia 7 de janeiro.

Ernesto Neto abre, sábado, a exposição Mitodengo. No Galpão Fortes Vilaça

Maria Gadú fecha o ano em alta. Foi eleita pela APCA como revelação da música.

Sugestão de presente de Natal para Kassab: um dicionário exclusivo com o significado da palavra... Caos.

GOSTOSA

KENNETH MAXWELL

Tiger, Salahi e Boyle

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/12/09

A DESPEITO dos conflitos no Afeganistão e no Paquistão, dos continuados protestos de estudantes contra o regime iraniano nas ruas de Teerã e da conferência de Copenhague sobre a mudança do clima, para não mencionar a visita do presidente Barack Obama a Oslo, hoje, onde ele receberá o Prêmio Nobel da Paz, as histórias que atraem mais atenção no momento, aqui nos EUA, são o imenso sucesso de "I Dreamed a Dream", primeiro CD de Susan Boyle, as desventuras de Tiger Woods e a saga de Tareq e Michaele Salahi, os penetras no jantar da Casa Branca.
Uma desconhecida de 48 anos de idade que vivia com seu gato em Blackburn, Escócia, Susan Boyle tornou-se sensação internacional do dia para a noite ao se apresentar em "Britain's Got Talent", um programa de TV britânico. Ela não venceu a competição, mas as estimativas são de que o vídeo de sua apresentação tenha sido assistido 310 milhões de vezes na internet.
Seu CD, lançado na semana passada, vendeu 701 mil cópias nos EUA. Foi o lançamento de vendas mais rápidas na história britânica, e chegou ao topo das paradas de sucessos no Canadá, na Austrália, na Irlanda e na Nova Zelândia.
Tiger Woods, 33, é um superastro do golfe. Faturou mais dinheiro com suas vitórias e contratos publicitários que qualquer outro atleta. Tinha, além disso, uma imagem de completa limpeza. Pelo menos até que batesse seu Cadillac Escalade 2009 contra o hidrante da casa vizinha, às duas da manhã. Woods recusou três pedidos de depoimento feitos pela polícia. Mas o jornal "National Enquirer" começou a publicar uma série de reportagens sobre seus casos extraconjugais com garçonetes de bares e recepcionistas de casas noturnas. Até o momento, as empresas que o têm como garoto-propaganda, entre as quais Pepsi, Nike e Procter&Gamble, manifestaram a intenção de continuar a apoiá-lo.
Tareq e Michaele Salahi representam uma nova variedade de pessoas que estimulam o sensacionalismo ao fazer qualquer coisa para conquistar notoriedade na mídia. Eles foram como penetras ao primeiro jantar de Estado de Barack Obama na Casa Branca. Conseguiram ser fotografados com o vice-presidente e postaram as fotos em sua página do Facebook.
Foram até apresentados ao presidente Obama. É verdade que os Obama transformaram a Casa Branca em fulcro das atenções da mídia. Seria reconfortante desconsiderar todas essas coisas, classificando-as como parte da tradicional tolice da mídia na temporada natalina. O problema é que o mundo é um lugar perigoso, e os Salahi conseguiram entrar na festa mesmo sem convite.
KENNETH MAXWELL escreve às quintas-feiras nesta coluna.
Tradução de PAULO MIGLIACCI

TODA MÍDIA

Choque

NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÕ PAULO - 10/12/09

Por Folha Online e outros, "protesto contra José Roberto Arruda termina em confronto entre manifestantes e Polícia Militar". Na locução de Fátima Bernardes para a "confusão":
"Um grupo de mil manifestantes interrompeu o trânsito numa avenida movimentada, em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo. Policiais a cavalo avançaram contra os estudantes. Quem tentou resistir foi agredido. A tropa de choque também atirou bombas de gás lacrimogêneo."

CAVALO
Na home do UOL, "cavalaria da tropa de choque acua manifestantes que protestavam contra o governador"

UM
Por G1, iG e outros, "manifestante tenta se proteger da Polícia Militar do Distrito Federal"

RASCUNHO VS. RASCUNHO
Depois do "rascunho" de países ricos e Dinamarca, noticiado anteontem pelo "Guardian", o mesmo jornal britânico informava ontem que o secretário-geral Ban Ki-moon, em entrevista, "reafirma liderança da ONU nas negociações de Copenhague".
Do "El País" ao "Financial Times", ecoou o dia todo a reação dos "países pobres" e de ambientalistas às "táticas desleais dos Estados ricos".
E o "New York Times" postou, com eco na Folha Online, que "Brasil, África do Sul, Índia e China" estariam elaborando documento em resposta ao dos ricos. "Diz-se", na expressão do jornal americano.


"WP" & SARAH PALIN
A republicana Sarah Palin escreveu no alto da página de opinião do "Washington Post" em defesa do "boicote" dos EUA a Copenhague (acima). Argumenta com o "climagate", a revelação de que cientistas de uma universidade manipularam dados. O texto amplia outro que ela havia postado no Facebook, dizendo que "decisões de política exigem ciência de verdade".
A publicação pelo "WP" foi o que mais ecoou, "sob fogo", segundo o Huffington Post, de críticas como "o "WP" quer acabar ainda mais rápido".


CAPITALISMO DE ESTADO LÁ
Parte de sua série "USA Inc. - O Estado do Capitalismo", o "Wall Street Journal" deu a manchete on-line "Boeing atinge turbulência e o Tio Sam voa para o resgate".
Diz que as companhias aéreas enfrentam recessão, mas a fábrica de aviões produz como não fazia "há anos", com a injeção de bilhões que recebeu do Ex-Im Bank, em "intervenção governamental" do banco criado pelos EUA em 1934 "para lutar contra a Grande Depressão". Anteriormente, o "WSJ" havia questionado o "estímulo de Tio Sam" à GE.

BASTIDORES
Em sua série sobre meandros financeiros, a nova edição da revista do "Valor" mostra "os bastidores das operações com ações da Embraer que levaram o Credit Suisse a pagar R$ 19,2 milhões à CVM para encerrar inquérito"

SÓ BRIC SALVA
O "WSJ" noticiou entrevista do principal executivo da Embraer destacando a previsão de queda de 10% no faturamento em 2010. Já a Reuters ressaltou que o "BNDES deve financiar US$ 1,8 bi em jatos Embraer em 2010". E o cenário externo "frágil" teria como contraponto "o front interno", com encomendas de Azul e Trip.
Ainda no "WSJ", o jornal acompanhou e postou vídeo de um voo do Lineage 1000, "mais caro jato executivo da Embraer", de Hong Kong para Macau, com "uma dúzia de ricos chineses, potenciais compradores".

GOSTOSAS DO TEMPO ANTIGO

CLÓVIS ROSSI

Quando o emergente submerge

Folha de S. Paulo - 10/12/2009

Depois de tanta conversa sobre "potência emergente", aquela foto na capa desta Folha mostrando São Paulo submersa é um choque de realidade. Puxo pela memória para lembrar se alguma cidade relevante de país que de fato já emergiu ficou submersa e isolada como São Paulo anteontem. Sim, houve episódios graves em várias delas, mas como decorrência de chuvas bíblicas. A de São Paulo foi forte, mas nada que levasse Deus a mandar Noé construir uma arca. Submerge a cidade que já foi administrada por todas as correntes políticas importantes do país, desde o janismo, o adhemarismo, até as mais contemporâneas. Antes, no "Jornal Nacional", outra imersão no subdesenvolvimento, propiciada pelo relatório da Human Rights Watch. Mostra um fenômeno: a mesma polícia que não consegue impor padrões de segurança pública ao menos perto de civilizados mata mais do que a polícia da África do Sul, cujos índices de criminalidade são terríveis. O relatório compara o emergente Brasil com os já "emergidos" EUA: a polícia norte-americana prendeu, em 2008, 37 mil pessoas para cada morte que produziu. No Rio, uma morte a cada 23 detenções. E todo o mundo sabe que a polícia dos Estados Unidos não tem a gentileza de cavalheiros como um dos requisitos para contratar agentes. Volto alguns dias e revejo imagens do vandalismo no estádio do Coritiba, no domingo. Foi um microcosmo da realidade brasileira: os desordeiros perderam o medo e o respeito à polícia, tal como acontece com a bandidagem. Quando ainda não éramos emergentes, baderneiros e bandidos fugiam à aproximação da polícia. Agora, a polícia é que tem de proteger-se do ataque dos vândalos, como se viu no estádio. Se Nelson Rodrigues ainda vivesse, entenderia melhor porque temos complexo de vira-lata.

ROLF KUNTZ

A bolha dos mitos sobre a educação

O Estado de S. Paulo - 10/12/2009

A maior bolha da economia brasileira continua sendo a dos mitos sobre educação. Na semana passada o economista americano Paul Krugman, falando em São Paulo, atiçou discussões ao contestar a imagem do Brasil como nova potência global. Não desinflou essa imagem, mas criou uma boa marola e ganhou resposta do ministro da Fazenda. Os brasileiros preocupados com o médio e o longo prazos deveriam gastar menos tempo com esse tipo de conversa e dar maior atenção a comentários como os do escritor Nicholas Carr, especialista em tecnologia da informação, publicados por Ethevaldo Siqueira em sua coluna dominical no Estado. Foi provavelmente a entrevista mais interessante nos jornais dos últimos dias. Como Krugman, Carr esteve em São Paulo na semana passada, mas sua visita só foi notada por quem se ocupa da tecnologia da informação. Ethevaldo Siqueira o entrevistou e abriu a coluna com a declaração mais quente. Vale a pena repeti-la: "Não há nenhuma prova de que o uso de computadores na escola primária melhore a qualidade da educação, assim como não há nenhum fundamento na ideia tantas vezes divulgada de que o projeto denominado Um Laptop por Criança possa fazer uma revolução no ensino. É puro modismo." Mas esse modismo é perigoso. O brasileiro poderia ser muito mais educado e muito mais qualificado para o trabalho se o governo, em todos os níveis, tivesse sido capaz, nos últimos 20 ou 30 anos, de oferecer boas escolas de lousa e giz, equipadas com o mínimo indispensável para o bê-á-bá científico. A falta de computadores pode acabar servindo de justificativa para a baixa qualidade do ensino. Mas a superioridade das melhores escolas não se deve à eletrônica. Boas escolas teriam professores bem treinados e com remuneração razoável. Nenhum aluno poderia completar o quarto ano fundamental sem saber ler e escrever, sem dominar um mínimo de aritmética e sem absorver, a respeito de seu mundo, informações essenciais para não ser etimologicamente um idiota. Escolas primárias ofereciam muito mais que esse mínimo, há uns 40 anos, e as mais eficientes eram quase sempre estaduais ou municipais. A demolição do ensino público demorou umas duas décadas. Quando se voltou a dar alguma importância à escola pública, o primeiro objetivo foi universalizar o acesso à educação. Foi uma decisão correta, mas acompanhada de algumas ideias desastrosas. Os velhos padrões foram condenados como elitistas. Mas por que elitistas, se atendiam a crianças de todas as faixas e favoreciam intensa mobilidade social? Era limitado o tamanho da rede escolar. Além disso, não havia bons professores em número suficiente para um público muito maior. Era preciso investir para aumentar a oferta de escolas e de pessoal. Mas também era preciso reconhecer a prioridade e aplicar o dinheiro necessário, economizando noutros itens. Governar é isso. Não era necessário descartar padrões mais decentes, como se fossem adequados apenas a uma elite, nem promover o rebaixamento da educação. Aceitou-se implicitamente uma perversão: educação de pobre tem de ser uma porcaria. Deveria ser o contrário, com a escola compensando as deficiências do ambiente familiar e social. O preço da universalização talvez fosse alguma perda de qualidade. Mas a perda foi desproporcional. Prevaleceram dois mitos: o do caráter elitista dos velhos padrões e o da irrelevância da qualidade quando se trata de ensino para o povão. O resultado foi um enorme desperdício. A edição de 2009 da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE ainda mostra, em 2008, uma taxa de 21% de analfabetos funcionais entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade. Mostra também a permanência de amplo descompasso entre idade e série de matrícula. Tudo isso afeta a competitividade muito mais do que o desajuste cambial. Outro mito resistente é o da exclusão racial. Isso tem servido para justificar a política de cotas. Mas não se pode falar de racismo no sistema de seleção. Quem corrige as provas dos vestibulares não conhece a cor dos candidatos. Negros com formação suficiente são aprovados. Os outros, não, mas essa restrição vale para todos os vestibulandos menos preparados para o exame. Em geral são pobres, mas as cotas para pobres ou para alunos do ensino público também não são a resposta. Ajustam-se aos mitos da discriminação e atendem a uma concepção populista de justiça, mas não resolvem o problema real - o vergonhoso nível da educação básica.

BANDALHEIRA

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Custo Brasil

O Globo - 10/12/2009

A construção de uma rodovia leva cerca de cinco anos e meio no Brasil, conforme aponta um estudo da consultoria LCA, para a Federação das Indústrias de São Paulo. As obras, porém, levam apenas dois anos. O resto é burocracia: projeto, editais, licitações, licenças, embargos na Justiça e por aí vai.

É custo Brasil na veia. Um custo que não se cobra apenas nas grandes obras. Afeta o dia a dia de quem quer viver na legalidade.

Potabilidade “Roberto” tem uma clínica credenciada pelo Detran, no Rio, para fazer avaliação médica de candidatos à obtenção e renovação da carteira de motorista.

Há poucos meses, ao mudar para um novo endereço, topou com um obstáculo intransponível: o novo alvará da clínica não poderia ser concedido, pois o prédio não teria o “Habite-se”.

Detalhe: o prédio tem mais de 50 anos e encontra-se totalmente ocupado há décadas, por escritórios, consultórios, clínicas, confecções etc. Nosso leitor ainda não sabe bem como, mas acha que foi por caridade de uma autoridade que conseguiu um alvará provisório.

Pouco depois, o mesmo leitor instalou um consultório em Ipanema. Cumpriu todas as exigências, ou imaginou que cumprira. Alguns meses depois uma fiscal da Vigilância Sanitária cravou outra exigência: um “certificado de potabilidade da água”. Roberto tentou argumentar que a exigência deveria ser dirigida ao condomínio, que é pago mensalmente para, entre outros serviços, responsabilizar-se por comprar, armazenar e distribuir a água. Nada disso.

Aquele era outro certificado.

Barquinhos Carlos Eduardo Coelho de Magalhães, do Rio, dois anos atrás, foi registrar na Capitania dos Portos do Rio um barquinho de alumínio, com 5 metros e motor de 25 HP. Pediram oito documentos, entre os quais um seguro. Magalhães foi à corretora com a qual trabalhava e lá informaram que ele teria de registrar o barco primeiro. Só com o número do registro, mais o nome do barco, eles poderiam emitir o bilhete de seguro. Pareceu muito lógico, “pois como segurar algo que ainda não existia legalmente?”, diz o leitor.

Voltou à Capitania, mas os atendentes reafirmaram a posição: sem seguro, nada de registro.

Magalhães pediu para falar com “a autoridade”. Em vez disso, apresentaram um despachante, que, acreditem, emitiu um seguro na hora.

Neste ano, nosso leitor voltou à Capitania para registrar um barco novo, de 5,30 metros. Já escolado, comprou o seguro daquele mesmo despachante. Pagou 50 reais, caro, mas achou que valia a pena pelo sossego. Mas o pessoal da Capitania o surpreendeu, pedindo outros documentos, entre os quais um laudo de um engenheiro naval, obviamente com firma reconhecida e xerox autenticada do Crea (o certificado de registro dos engenheiros). Para um barquinho! O despachante, aquele mesmo, disse que seria fácil resolver, mas Magalhães achou que era demais. Está andando sem registro. E nos escreveu: “Se for pego, tenho tudo documentado. E pode botar meu nome inteiro em sua coluna.” Vale o errado O senhor “Josué” deixou como herança às suas duas filhas uma gráfica de porte médio, em Belém do Pará, com dez empregados, ligados ao sindicato dos gráficos, sob gestão do PT.

Com o advento da informática, as gráficas começaram a perder mercado.

Mesmo assim, o sindicato não abriu mão dos dissídios coletivos, obrigando aumentos salariais acima da inflação. A empresa faliu, mas a história não acabou.

O mais difícil estava por vir, o processo de encerramento da firma na Junta Comercial. O caso parou por causa de uma divergência quanto ao CEP da empresa. Por alguma razão, o endereço registrado na junta trazia um CEP diferente, errado. Os “requerentes” tentaram corrigir o erro. Não funcionou, o CEP tinha que bater. Aí, fizeram outro requerimento, com o CEP errado. Funcionou, a Junta deferiu o fechamento.

Levou oito anos! Dois anos depois, as herdeiras ficaram finalmente livres de, anualmente, declarar a inatividade da empresa à Receita Federal.

Colaboração Cara leitora, caro leitor: se tiver alguma história dessas, mostrando a dificuldade de ser legal no país, pode mandar para o e-mail abaixo. Obrigado. Quando os nomes aparecem entre aspas, são fictícios, a pedido autor do e-mail.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG é jornalista.

MERVAL PEREIRA

No limite

O GLOBO - 10/12/09

O governo está usando até o limite da irresponsabilidade a permissão para gastar dada aos governos nacionais pela crise financeira que se abateu sobre o mundo a partir de setembro do ano passado, com a quebra do banco Lehman Brothers nos Estados Unidos.

Por ser um emergente que vem há anos mantendo seu equilíbrio fiscal e a inflação sob controle, o Brasil parece ter uma “licença especial” do mercado financeiro internacional, e a deterioração das contas públicas em curso não assusta a curto e médio prazos.

O novo aporte de R$ 80 bilhões para o BNDES incentivar setores da economia, especialmente bens de capital, deve aumentar a dívida bruta mais ainda. Um número que passa a ser observado com atenção mesmo que não afete as estatísticas fiscais.

O Ministério da Fazenda está usando o que o mercado identifica como “um truque” para repassar recursos aos bancos públicos sem aumentar a dívida líquida, esse sim um número que o mercado financeiro acompanha, especialmente sua relação com o PIB.

Desde junho de 2008, o volume de crédito do BNDES, que era insignificante para as contas públicas, subiu bastante, ficando em torno de 5% do PIB. Com as novas medidas anunciadas ontem, vai a bem mais. O governo também está usando os bancos públicos como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil para expandir o crédito.

A dívida pública bruta passou para 66,5% do PIB, e deve chegar a mais de 70% em 2010 com os novos repasses.

Países que têm investment grade como o Brasil possuem uma dívida bruta em torno de 40% do PIB, embora os Estados Unidos já tenham chegado aos 80% devido às medidas que tomou por conta da crise.

Não há uma situação dramática, mas ela exige algumas decisões e provavelmente ajustes no ano que vem, como a subida dos juros, e outras, mais aprofundadas, para 2011, no começo do mandato do novo presidente.

A relação dívida líquida/ PIB hoje é de 44%, e com o PIB um pouco maior, até mesmo por revisões periódicas que o IBGE vem fazendo, vai cair um pouco mais. Estamos com um superávit primário bem menor em relação a anos anteriores, mas este ano tudo perdeu relevância diante de um contexto anômalo.

Só que a partir do ano que vem o mundo volta ao normal, e provavelmente o governo vai utilizar os recursos do fundo soberano do pré-sal de 0,5% do PIB como forma de suavizar o resultado primário.

Com a queda dos juros, inclusive na expectativa de longo prazo, foi possível reduzir o superávit primário.

Mas há indicadores que provocam alerta.

Segundo um estudo do economista Fabio Giambiagi, publicado ontem no site do BNDES, “o salto da despesa primária do governo central impressiona: ela era de 13,7% do PIB quando as estatísticas passaram a ser apuradas na sua forma atual, em 1991; alcançou 16,5% PIB em 1994, ano do lançamento do Plano Real; cresceu até 19,5% do PIB no último ano da administração FHC, em 2002.” Segundo o estudo, estimase que esses gastos cheguem a 23,6% do PIB em 2010, último ano do governo Lula, apesar de na década atual o PIB ter se expandido depois de 2003 a um ritmo mais rápido que nos anos anteriores — mesmo considerando a crise de 2009.

Esses gastos, que correspondem especialmente a benefícios do INSS, pagamento de pessoal e transferências a estados e municípios, aumentaram nada menos que 7,5% do PIB.

A decisão do governo de dar também aumento real para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, se por um lado evitou o pior, que era um projeto de lei do Congresso que igualava todos os aposentados, por outro introduziu mais um gasto público na conta já alta.

Nos últimos 15 anos, a variação acumulada real do salário mínimo foi de 109,20%, e os aposentados que ganham mais de um salário tiveram ganho real de 22,05% nesse mesmo período.

Com esses reajustes acima da inflação, o salário mínimo deixou de ser um instrumento de correção de injustiças sociais, pois seu valor avançou na escala de rendimentos, estimando-se que em 2007 tenha alcançado 41% do rendimento médio.

Segundo estudo de Fabio Giambiagi e Samuel Franco, o salário mínimo já representava “um valor correspondente a mais de duas vezes o rendimento médio dos 20% mais pobres e quase 20% superior ao rendimento médio dos 50% mais pobres em nível nacional e, no Nordeste, seu valor era inclusive maior do que o rendimento da média dos 90% mais pobres”.

No caso das aposentadorias, há estudos que mostram que mais de ¾ daqueles que recebem valor equivalente ao salário mínimo estão localizados entre o quarto e o oitavo décimo da distribuição de renda.

No caso das pensões, 85% estão entre o quarto e o nono décimo da distribuição. A maior parte das pessoas que recebem o salário mínimo no trabalho, em pensões ou aposentadorias, segundo esses estudos, não pode ser considerada pobre pelo padrão brasileiro.

A dinâmica da dívida ainda não é um problema, na opinião de alguns analistas, mas desde que o crescimento da economia seja forte e os juros possam continuar a cair. A previsão para o próximo ano é de um crescimento entre 5% e 6% do PIB, mas nada indica que esse ritmo possa ser mantido nos próximos anos e, mais que isso, é provável que os juros tenham que subir, mesmo que lentamente, para conter esse crescimento a médio prazo.

No primeiro ano do próximo governo, no entanto, será preciso aumentar o superávit primário para cerca de 2,50% do PIB — maior que o 1,5% deste ano e bem menor do que os anteriores, maiores que 4% do PIB.

Uma coisa que já está contratada é a redução do investimento público em 2011, pela necessidade desses pequenos ajustes fiscais. Caso contrário, ou o superávit não poderá aumentar ou terá que haver um aumento da carga tributária, já considerada excessiva

GOSTOSAS

JANIO DE FREITAS

Os produtos de Jobim

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/12/09

O poder de decisão pessoal do ministro ou é igual a zero ou só foge disso com o crime de improbidade, entre outros

"QUEM DECIDE sobre os produtos da defesa é o ministério, que hoje é controlado por um civil" -esta frase do ministro Nelson Jobim, da Defesa, alia uma presunção próxima da comicidade e, de outra parte, mais uma das falácias com que o governo procura impor o suspeitoso negócio que, sem base legal e sem aviso, tramou com a fábrica do avião de caça Rafale e com o presidente Nicolas Sarkozy.
Nelson Jobim formulou sua nova artimanha como resposta, pretensamente demolidora, de um abaixo-assinado dirigido por deputados ao presidente da Câmara, para que apoie o parecer da FAB na escolha dos novos caças, e não o negócio que Lula antecipou e Nelson Jobim batalha para efetivar.
Qualquer de dois motivos é suficiente para esclarecer a quem cabe a decisão "sobre os produtos da defesa". Por um, Nelson Jobim não tem autoridade para controlar nem a compra de uma botina sem condicionar-se às indicações do setor adequado das Forças Armadas e, em seguida, sem se submeter aos procedimentos de licitação entre fornecedores. O desconhecimento de suas atribuições pode ser total, mas seu poder de decisão pessoal, ou é igual a zero, ou só foge disso com o crime de improbidade, entre outros.
Pelo segundo motivo, como repete o próprio Lula, a escolha será submetida ao Conselho Nacional de Defesa, que, integrado também pelos presidentes do Senado e da Câmara, explica o abaixo-assinado de deputados. É claro que Lula confia em extrair a aprovação ao negócio já encaminhado, mas, de qualquer modo, aí está outro condicionamento a que Jobim é sujeitado.
Com a ilusão dos seus poderes, foi também dito por Jobim que a escolha dos novos caças precisa de mais um adiamento, este para o ano que vem. A responsabilidade foi atribuída à FAB, que não teria terminado a apreciação técnica dos candidatos Rafale, o sueco Gripen NG e o F-18 da Boeing. Apreciação técnica vista como abaixo de secundária, porque, segundo Jobim, "a escolha será feita pelas condições e pela transferência de tecnologia, ou seja, a escolha será política". Ou, como já disse várias vezes, "a escolha será política, portanto, do presidente".
Razões políticas podem entrar em assuntos assim. O caça russo Sukhoi, com altíssima cotação pela qualidade e objeto da disposição russa de ótimas concessões tecnológicas e comerciais, foi retirado da "escolha brasileira" para não contrariar pressões militares norte-americanas. E ainda considerando que Hugo Chávez, querendo comprar aviões sem sofisticação e mais baratos, como o Super-Tucano da Embraer, comprou o Sukhoi porque os Estados Unidos impediram o Brasil de vender-lhe o seu avião.
Mas as condições e a transferência tecnológica não são, contrariando Nelson Jobim, de ordem propriamente política. Antes são técnicas, quando não são apenas técnicas. Já por sua natureza e, muito importante no caso, porque não podem sobrepor-se às razões aeronáuticas. Ou seja, às especificidades militares, qualidades aviatórias e vantagens operacionais, inclusive de custo, consideradas as finalidades previstas.
Se tudo se aliar ou aproximar-se disso em dado avião, ótimo. Do contrário, a escolha da FAB não pode ser secundária. E, para começar quanto a condições, o Rafale é, de longe, o mais caro dos aviões em competição, um buraco na contabilidade francesa (o governo bancou, para a Dassault, 75% do custo de criação e produção do caça) e não foi comprado por nenhum país.
Por aí se entende tanto adiamento para a confirmação do negócio -se enfim Lula e Jobim conseguirem da FAB meios para a confirmação.

ELIANE CANTANHÊDE

Grandes irmãos

FOLHA DE SÃO PAULO _10/12/09

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o presidente da Infraero, Murilo Marques, instalaram um novo brinquedinho em seus gabinetes: um sistema de monitoramento de aeroportos, direto, 24 horas por dia.
Cada um tem uma tela de 42 polegadas conectada às câmeras de segurança do check-in e das salas de embarque e de desembarque dos sete aeroportos nevrálgicos do país: Guarulhos, Congonhas, Galeão, Santos Dumont, Brasília, Recife e Confins, em Minas.
Enquanto despacham, assinam documentos e falam ao telefone, o ministro e o presidente da companhia acompanham ao vivo o movimento dos aeroportos, identificando em tempo real filas excessivas e tumultos, principalmente nestes tempos de temporais e consequentes atrasos de voos. Os aeroportos viram um inferno.
Mas não é só isso. Como o "Grande Irmão", de George Orwell, eles passam também a ver e, de certa forma, a vigiar as pessoas. Você aí, comporte-se! Nada de, entre outras coisas, socar pacotes de dinheiro em bolsas, meias e cuecas nos aeroportos. Lembre-se de que os "grandes irmãos" estão te olhando e o risco é ter de se empanturrar de panetones para justificar a bolada.
Brincadeira à parte, o mais curioso é que esse novo monitoramento ocorre justamente quando se diz que o governo quer aprofundar a desmilitarização do setor aéreo, tirando a Infraero, a Anac, o controle de tráfego aéreo e muito mais da esfera da Defesa, além de deflagrar o sistema de concessão e até a futura privatização de aeroportos.
Não faz sentido, porque, ou bem o governo se abre à iniciativa privada, ou bem o governo se fecha para fazer monitoramento direto. O brinquedinho de Jobim e Murilo, portanto, serve de confirmação de que não se vai abrir nada nem desmilitarizar mais nada. Fica como está.
PS - De um militar, ao saber que o anúncio dos caças ficou para 2010: "Tem caroço nesse angu"

GOSTOSA

DORA KRAMER

Ensaio geral

O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/12/09

É artificial e desobedece à lógica mais elementar o clima de suspense sobre a escolha do candidato a presidente do PSDB. Se surpresa houver, será a desistência do governador José Serra de concorrer, que, assim, correria o sério risco de ser visto como avesso a desafios, transmitindo ao eleitorado a mensagem de que só entra em disputas antecipadamente resolvidas.

Ademais, o cenário da desistência deixaria o governador Aécio Neves na desconfortável situação de candidato escolhido para perder ou levaria o PSDB, sem opção de candidatura, a se retirar eleição presidencial. Hipótese equivalente ao suicídio político do partido, das forças que se agregam sob sua área de influência e à condenação de parte da população à orfandade eleitoral.

Um cenário, portanto, altamente improvável nesta altura dos acontecimentos em que nada ainda foi oficializado, mas as negociações de compromissos avançaram a um ponto objetivamente sem retorno.

Nem o governador Aécio Neves faz mais questão de esconder que o candidato é o governador José Serra. Abandonou a defesa da escolha por meio de prévias - e, na realidade, nunca lutou efetivamente por elas - e de dois meses para cá passou a falar constantemente na candidatura ao Senado.

Se alguém é candidato a um cargo maior, não anuncia que pode concorrer ao menor; luta pela meta pretendida e, perdendo, aí sim parte para a alternativa.

Note-se que Serra nunca falou com convicção sobre a possibilidade de disputar a reeleição. Até os argumentos que usa para justificar o anúncio da decisão só em março são referidos na candidatura presidencial: não se expor cedo demais aos ataques dos adversários, não irritar o eleitorado paulista com campanha antecipada, atuar como governador até o prazo final da desincompatibilização do cargo atual.

Os demais atores da cena também atuam dentro do roteiro em que Serra é o candidato. Sejam eles aliados ou adversários. Os partidos que estão hoje com a candidata do governo, mas admitem mudar de lado se Aécio for o candidato, não fazem um gesto efetivo que confirme a propalada intenção.

O PT mesmo só aventa essa possibilidade como tática para alimentar divisões no campo contrário.

O próprio governador de Minas não se conduz internamente como um oponente clássico. Ele e seus aliados só não admitem, com razão, ser tratados como coadjuvantes no processo. Reivindicam uma parte do latifúndio equivalente à importância do segundo maior colégio eleitoral do País e de uma liderança política do porte de Aécio Neves.

Se se estranham em particular, Serra e Aécio disfarçam bem em público assumindo devagar, mas explicitamente, papéis complementares: o paulista numa posição mais crítica, com ações para marcar diferença em relação ao governo federal e Aécio no papel de conciliador.

A aparente divergência agora é uma questão de calendário. Que, se observada de perto, não é assim tão divergente: fizeram uma conta de chegar e já concordaram que janeiro é a data ideal para começar a tomar posições.

No momento em que Aécio confirmar a disposição de concorrer ao Senado, Serra nem precisará dizer que é candidato. Pode adiar o anuncio oficial mais um mês, período que usará para organizar a saída do governo, falando com prefeitos, articulando a passagem do bastão no Palácio dos Bandeirantes.

Formação da chapa e escolha do vice? Uma segunda etapa que a lei permite seja resolvida só em junho, na convenção que oficializará os candidatos.

Obra aberta

Os grupos do PT derrotados nas eleições para a direção do partido no Rio e em Minas Gerais não dão como favas contadas que esse resultado necessariamente se reflita na decisão do PT sobre as candidaturas aos governos de ambos os Estados.

No Rio ganhou o candidato apoiado pela cúpula nacional, em tese adepta da aliança com o PMDB e contrária a candidaturas próprias, e, em Minas, o resultado ainda está em suspenso.

Mas, ainda que venha a perder, o grupo do ministro Patrus Ananias, pré-candidato a governador em Minas, não se dará por vencido. Pedirá oficialmente a realização de prévias no partido para tratar da eleição estadual.

Primeiro, por considerar que os eleitores do adversário interno não são unânimes defensores da aliança com o PMDB. Podem optar pela candidatura própria e dar novo equilíbrio ao jogo.

Além disso, o PT precisa pensar no futuro e na possibilidade de derrota na eleição presidencial. E, se Dilma Rousseff ganhar, fica tudo como dantes.

Mas, se perder, como ficam os milhares de ocupantes de cargos federais ligados ao partido?

E como fica a atividade política do partido se voltar para a oposição? É preciso ter trincheiras de atuação regional significativas.

Na dúvida, o PT precisa tentar garantir a conquista de governos de Estados importantes para se manter em destaque na política e assegurar a manutenção dos correligionários.

PAINEL DA FOLHA

Fora da casinha

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/12/09

Inconformado com a perspectiva de ser expulso do DEM amanhã, José Roberto Arruda, antes de recorrer ao TSE, propôs ao partido solução intermediária: ele se licenciaria por período suficiente para enterrar o impeachment na Câmara Legislativa do DF, façanha que acredita estar plenamente a seu alcance. Mais: munido de pesquisa segundo a qual estaria "apenas cinco pontos" atrás de Joaquim Roriz (PSC), Arruda sugeriu que, passada a tormenta, voltaria da licença partidária e se lançaria candidato à reeleição.

Os "demos" ouviram tudo, até para evitar novas ameaças de seu único e encrencado governador, mas sinalizaram que não há condições de atendê-lo.

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No osso. Um integrante da ala jovem do DEM explica por que já passou da hora de o partido se desvencilhar de Arruda: "Não somos o PT. Não temos gordura pra queimar".

Sacou? Ecoando José Dirceu, petistas de Brasília têm resposta pronta quando confrontados com semelhanças entre o mensalão local e o nacional, revelado em 2005: "O nosso era diferente. Não era enriquecimento pessoal".

Barraco 1. É grande a tensão no PMDB com o Arrudagate. Desde sempre contrária à manobra que tirou o comando da sigla no DF de Joaquim Roriz para entregar a Tadeu Filippelli, a presidente nacional interina, Íris Araújo, quer agora se livrar do deputado -que ascendeu com a bênção de Michel Temer & Cia.

Barraco 2. Filippelli é citado por Alcyr "dinheiro na cueca" Collaço como distribuidor de propina para cardeais do PMDB. Todos negam. É Temer quem pressiona para que o partido entregue mesmo seus cargos no governo Arruda. Já Filippelli argumenta que, com a debandada de outras siglas, abre-se a oportunidade de ocupar espaços.

Para-brisa. Alguém foi ao fundo do baú e resgatou propaganda estrelada por Arruda em 2001, pré-violação do painel do Senado. À frente de uma Brasília (o carro), o então tucano diz: "Eu amo Brasília. É por isso que temos que conservá-la limpinha, arrumadinha, longe da sujeira...".

Esvaziou. Nem José Serra nem Aécio Neves nem o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, comparecerão ao convescote tucano marcado para amanhã, em Teresina.

Timing. Jornal do Metrô circula com propaganda do governo de SP que cita o Tietê, cujo transbordamento isolou a capital anteontem, como exemplo do trabalho de despoluição realizado pela administração. Texto: "Antes, tinha sujeira para todo lado. Agora, tem córrego limpo".

Água. Petistas preparam adesivo para provocar tucanos e "demos" em razão do alagamento da Tietê. O slogan, "Enchi", é referência indireta ao malfadado movimento "Cansei", de 2007.

Acostamento. Num cochilo da oposição, o PT conseguiu emplacar na Câmara requerimento de Carlos Zaratini (SP) convocando o secretário paulista de Transportes, Mauro Arce, e o ministro do TCU Augusto Nardes a falar sobre o acidente e os contratos do trecho sul do Rodoanel.

Panelaço. Professores gaúchos prometem parar a partir do dia 15 se a governadora Yeda Crusius (PSDB) não retirar da Assembleia projeto de lei que altera as carreiras dos servidores. O sindicato da categoria (PT e PSOL). Policiais militares também reclamam de possível elevação da contribuição previdenciária.

Papagaio. Apenas quem já ocupou a cadeira de presidente do PT foi convidado a dividir mesa com Dilma Rousseff no jantar de fim de ano do partido, anteontem em Brasília. Furando o protocolo, Carlos Minc (Meio Ambiente) não saiu do entorno.

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com SILVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER

Tiroteio

"Faltou o presidente da República dizer que cara têm os mensaleiros e os aloprados."

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Do senador JARBAS VASCONCELOS (PMDB-PE), comentando declaração de Lula a propósito do Dia Mundial de Combate à Corrupção; segundo ele, "às vezes o corrupto tem cara de anjo".

Contraponto

Povo de Sucupira! A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara debatia na manhã de ontem a lei de ação civil pública quando Paulo Maluf (PP-SP) pediu um aparte, dando início a um rosário de críticas ao Ministério Público.
Para ilustrá-las, o deputado citou ação recente acusando-o de participar de ocultação de cadáveres de opositores da ditadura. Sentindo que o debate se desviava do rumo, Roberto Magalhães (DEM-PE) cortou o colega:
-Desculpe, Maluf, mas infelizmente eu não tenho como resolver o seu problema com o cemitério.
No fundo da sala, outro deputado provocou:
-Chama o Odorico Paraguaçu!

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

DEMÉTRIO MAGNOLI

Uma estátua equestre para Lula

O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/12/09

Tirando a espuma, o filme Lula, o Filho do Brasil não passa de mais uma versão da fábula do indivíduo virtuoso que, arrostando a adversidade extrema, luta, persevera e triunfa montado apenas nos seus próprios esforços. Como cada um encontra aquilo que procura, o fiel extrai dessa fábula uma lição singela sobre a intervenção misteriosa da providência, enquanto o doutrinário liberal nela encontra o argumento clássico em defesa do princípio do mérito individual. Nenhuma das interpretações se amolda ao pensamento de esquerda, que se articula ao redor das noções de circunstância histórica e sujeito social. Lula, o Filho do Brasil é uma narrativa avessa ao programa do PT.

A espuma é vital. O livro homônimo de Denise Paraná, inspiração original do filme, apresenta Lula como personificação de um ator coletivo que é a classe trabalhadora. A obra mais cara da história do cinema brasileiro rejeita a metáfora esquerdista, substituindo-a por outra, nacionalista. Lula é o Brasil do futuro, que emerge purificado do pântano do sofrimento - eis a mensagem de Lula, o Filho do Brasil. Já se escreveu abundantemente sobre as óbvias finalidades eleitorais da hagiografia produzida pela família Barreto. Mas passou-se ao largo do seu sentido político profundo: o filme condena o PT à vassalagem.

No Palácio de Versalhes, uma imagem que simboliza a França abençoa o leito real de Luís XIV. As monarquias absolutas foram modernas no seu tempo, pois produziram um imaginário nacional. O maior dos soberanos Bourbon completou a tarefa de subordinação da nobreza ao poder central, suprimindo os privilégios políticos dos senhores e convertendo-os em cortesãos. Quando se curvavam diante do rei, os nobres domesticados estavam reverenciando a França. Lula, o Filho do Brasil funciona como instrumento de domesticação do PT, impondo a seus dirigentes e militantes a obrigação de se curvar diante de Lula. Não há, porém, nada de moderno nisso.

A República é a nação sem a figura do soberano, cujo lugar passa a ser ocupado pelo povo. As tiranias republicanas, nas suas modalidades fascistas, comunistas ou caudilhistas, desviam-se patologicamente desse modelo despersonificado da nação. Elas têm um pendor irresistível a erguer estátuas de líderes vivos, que cumprem o papel de lugares de culto. Lula, o Filho do Brasil é a coisa mais parecida com uma estátua equestre de Lula que se pode produzir no Brasil do século 21. Mas, como as instituições políticas da democracia estão de pé, o culto ao líder vivo não se espraia além de um círculo restrito formado essencialmente pelo partido que dele depende.

O PT original viu-se a si mesmo como um projeto coletivo de transformação do Brasil. Lula seria apenas uma face, relevante, mas circunstancial, da caminhada redentora do povo trabalhador. O livro de Denise Paraná inscreve-se nessa visão e, não por acaso, termina com a prisão de Lula em 1980: depois dela começaria uma outra história, que é a do PT. Na ala esquerda petista, enxergou-se Lula como um inconveniente inevitável, mas passageiro, na senda da revolução socialista. No outro extremo do partido, num passado não tão distante, dirigentes como José Genoino e Antonio Palocci procuraram alternativas mais "presidenciais" à figura rombuda do sindicalista do ABC. Todos eles fracassaram, nos planos prático e simbólico. Lula, o Filho do Brasil salta diretamente da prisão de Lula para a festa da posse na Presidência, colocando entre parêntesis a história inteira do PT. O filme chegará ao público juntamente com a homologação da candidatura de Dilma Rousseff, ungida por Lula na base do dedazo, nome que os mexicanos deram à indicação presidencial dos sucessores nos tempos da hegemonia do PRI.

Na vida real, o "filho do Brasil" nutriu desprezo completo pelos partidos e correntes de esquerda, algo bem documentado em depoimentos e entrevistas. Indignado com a mistificação cinematográfica dos Barretos, César Benjamim relatou, em artigo publicado pela Folha de S.Paulo, que Lula se gabou durante a campanha presidencial de 1994 de ter tentado currar um "menino do MEP", preso político com quem dividiu uma cela no Deops. O filme é uma curra consumada: a violação da narrativa canônica do PT e sua substituição por uma história de cartolina na qual a redenção se identifica com a trajetória do líder providencial.

Lula, o Filho do Brasil tem todos os traços de cinema oficial. A obra foi financiada por empresas com vultosos contratos públicos e sua versão final acolheu sugestões provenientes do entourage presidencial. Segundo os que o viram, é um mau filme, mesmo se analisado nos seus próprios termos. Ele não provoca uma empatia firme nem desata turbilhões emocionais. Dificilmente terá impacto eleitoral significativo. Mas, antes ainda da estreia formal, cumpre a função mais sutil de domesticação simbólica dos petistas.

Na corte de Luís XIV, um sistema sofisticado de regras de precedência e de etiqueta regulava as relações entre o soberano e os nobres cortesãos. No seu conjunto, aquelas regras tinham a finalidade de atestar continuamente a fidelidade à figura real, que personificava a França. A primeira pré-estreia de Lula, o Filho do Brasil, destinada a ministros, diretores de fundos de pensão e altos dirigentes petistas, obedeceu a um improvisado sistema similar. Programam-se sessões especiais para intelectuais, artistas, sindicalistas e militantes, já convocados a "prestigiar" o filme. Todos, cada um a seu momento, devem fazer a genuflexão diante da nova ordem da história.

Golbery do Couto e Silva, o "mago" da ditadura militar e da abertura política, profetizou certa vez que Lula cumpriria a missão histórica de destruir a esquerda no Brasil. Se vivo, ele daria um jeito de assistir escondido ao espetáculo proporcionado pelo público de uma dessas pré-estreias voltadas para a corte petista.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia
Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br

JOSÉ SIMÃO

Ueba! Kassab lança Bilhete Úmido!

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/12/09

Cuspiram em São Paulo! E eu tenho uma solução para as enchentes: vou aprender a nadar!


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta!
"Turista alemão preso com 44 lagartas na cueca!". Esse alemão deve ter morado no Brasil! E como ele conseguiu organizar tudo isso dentro da cueca? Rarará! Cueca de novo?! Temos de resgatar o uso original da cueca. Acho que ninguém lembra mais!
E as coroas de "Cinquentinha"?
Hilárias! "Cinquentinha" é a "Malhação" da terceira idade. E um leitor me disse que não ficaria com a Suzana Vieira nem por cinquentinha. Rarará! E cadê as sobrancelhas da Betty Lago?
E o Arruda? Diz que o Arruda vai ser processado por reinciDEMcia. O Arruda é reinciDEMte!
E avisa pro Serra e pro Kassab que era para ALARGAR a Marginal e não pra ALAGAR! E aquele pessoal que ficou ilhado num ônibus e foi resgatado pelo helicóptero da PM? É a melhoria dos transportes públicos: você sai de ônibus e volta de helicóptero! Rarará!
E o Serra, o Vampiro Anêmico?
Vai beber sangria: sangue com água.
Rarará!
E São Paulo ficou humilhado, úmido e ilhado! E bilhete único virou BILHETE ÚMIDO! E aviso no Twitter: devido a temporada de chuvas, todas as chapinhas estão suspensas. Rarará! E um leitor me disse que São Paulo está de baixo astral porque a cidade está com feng shui negativo!
Cuspiram em São Paulo! E eu tenho uma solução para as enchentes: VOU APRENDER A NADAR!
Copenhague Urgente! Emissão de gases! Solta pum pra dentro! A PUMluição! O homem é um PUMluidor! Toda vez que tem cópulas climáticas, eu acordo com medo e com culpa. A minha simples existência já prejudica o planeta.
E aí perguntaram para uma modelo: "O que você faz para economizar água do planeta?". "Lavo o cabelo no salão." Rarará! E uma perua me disse que se faltar água no planeta, ela toma Coca-Cola! É mole? É mole, mas sobe!
Antitucanês Reloaded, a Missão.
Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Lisboa tem uma padaria com o cartaz: "Promoção do Dia! Bolos de Ontem". Ueba! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês! Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Banhista": companheiro que abriu carnê nas Casas da Banha!
Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!