A austeridade do governo federal é apenas um mito
EDITORIAL
O ESTADÃO - 01/10/11
Os resultados do governo não podem ser avaliados apenas pelo superávit primário obtido para pagar uma parte dos juros. Maior atenção merecem o déficit nominal e o volume das despesas efetivas, que refletem uma menor ou maior liquidez do sistema financeiro. O governo está dando destaque ao fato de que, com um superávit primário de R$ 96,5 bilhões, 72,4% da meta para 2011 já está cumprida - e com isso quase se pode ter a certeza de que, neste ano, a meta será ultrapassada.
É preciso, porém, qualificar esse resultado. Em agosto, o superávit primário foi o pior registrado desde 2003 - para o mês -, enquanto os gastos com juros, de R$ 160,2 bilhões, foram os maiores da série histórica. Além disso, o superávit do governo central caiu de R$ 10,9 bilhões, em julho, para R$ 2 bilhões, em agosto, enquanto o superávit dos governos regionais (Estados e municípios) aumentou de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,6 bilhões.
O déficit nominal do setor público, de R$ 17,1 bilhões, cresceu 241,5% em um mês, e o governo central é o grande responsável por ele (déficit de R$ 17,2 bilhões), pois os governos regionais foram superavitários.
Se em oito meses o superávit primário equivale a 3,65% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 2,06% no mesmo período de 2010, isso não ocorreu em razão de uma política de austeridade, mas graças ao aumento da arrecadação do governo central, cujas receitas líquidas cresceram 18,8%, no período, enquanto as despesas aumentaram 10,6%.
As despesas que menos aumentaram foram as de capitais, como notou um diretor do Banco Central, por causa da incapacidade do governo de administrar proficuamente os investimentos na infraestrutura. O governo concentra suas despesas em custeio e no pagamento do funcionalismo, o que causa uma liquidez excessiva.
O superávit primário cobre em oito meses apenas 53% dos juros do governo central, que, a despeito de seu endividamento custar cada vez mais caro, não consegue imprimir maior velocidade aos investimentos em infraestrutura que poderiam aumentar a capacidade de concorrência da indústria brasileira.