Ameaça ao setor de álcool - ANTONIO ALVARENGA

O Globo - 10/01

Uma das principais locomotivas de nosso agronegócio, a cadeia produtiva da cana-de-açúcar vem sendo duramente prejudicada pela política governamental de controle inflacionário.

Ao impedir aumentos nos preços dos combustíveis, o governo, além de trazer prejuízos à Petrobras - reduzindo-lhe a rentabilidade e as condições de realizar novos investimentos -, afeta o mercado do etanol, que é atrelado ao preço da gasolina.

Estima-se que a defasagem do preço da gasolina esteja em torno de 19%. Um verdadeiro absurdo.

O mundo reconhece e admira a capacidade do Brasil de produzir energia alternativa renovável a partir da cana-de-açúcar. Trata-se de uma cadeia produtiva importante, onde temos grandes vantagens competitivas.

A cana é matéria-prima que se transforma em açúcar, álcool, cachaça e diversos outros produtos. O bagaço da cana gera energia, é utilizado para a alimentação animal, para a confecção de plástico, papel etc.

Toda essa extraordinária cadeia produtiva, ecologicamente sustentável, está ameaçada.

Em outubro do ano passado, o governo federal reduziu o percentual de álcool na gasolina de 25% para 20%. Uma medida equivocada, que precisa ser revertida com urgência.

Além das condições adversas de mercado, o setor foi recentemente afetado por problemas climáticos. Prejudicados por menor produção, preços baixos e a inexistência de uma política estável, os produtores não têm ânimo para investir na renovação dos canaviais. Dessa forma, a produtividade cai e os problemas se agravam. Enfim, um círculo virtuoso torna-se vicioso.

Se o governo quer conceder subsídio ao petróleo, não deveria fazê-lo por meio de uma política de preços artificiais.

Poderia lançar mão de outros instrumentos que estão ao seu alcance. Não adianta disponibilizar linhas de crédito nas instituições oficiais para compensar a redução na rentabilidade do setor. Isso é um retrocesso.

Já se passou o tempo em que víamos usineiros pendurados no então Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), sobrevivendo às custas de financiamentos subsidiados.

Ganhavam aqueles que tinham o melhor lobby. A lógica de hoje é outra. Os vetores importantes são produtividade, eficiência e rentabilidade.

Não se constrói um segmento empresarial forte sem proporcionar segurança, regras estáveis e condições de lucratividade.

2014 é Copa... cabana - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 10/01

A Copa de 14 será realizada em 12 estados brasileiros. Mas a imagem que vai mais aparecer nas TVs de todo o mundo deve ser a de Copacabana. No Forte de Copacabana, ficará uma espécie de quartel-general da Fifa. E ao seu lado, na orla da praia mais famosa do planeta, a maioria dos estúdios de TV.

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Cerca de dez redes de TV estrangeiras, até agora, já mostraram interesse nestes estúdios à beira-mar. O canal ESPN, que deve trazer três mil funcionários, vai se instalar, por exemplo, no Clube dos Marimbás.

Leão enfurecido
A Receita, talvez por problema de caixa, resolveu afiar ainda mais as garras para o lado das grandes empresas, e não só da MMX, de Eike Batista, multada em R$ 3,7 bilhões. Executivos de 15 gigantes se encontraram, ontem, em São Paulo, e choraram pitangas. Em comum: todos receberam a visita do Leão. Na soma, as multas beiram uns R$ 60 bilhões.

Lá vem o noivo
Depois de oito anos morando juntos, o secretário José Mariano Beltrame, 55 anos, casou-se, às 15h de ontem, com a professora Rita Paes, 47 anos, em um cartório, em Botafogo. Festejaram no restaurante I Piatti, no mesmo bairro. Ele pediu lagostin. Ela, linguado. Que sejam felizes!

No mais
José Genoino foi presidente do PT na época do mensalão. Portanto, tem culpa no cartório. Mas, para usar uma expressão do ex-ministro Ayres Britto, é de deixar um gosto de jiló na boca encarar o noticiário diário negativo em torno do seu nome. Logo ele, sempre muito respeitado e querido nos meios políticos, independentemente de partidos. 

CRACK, A TRAGÉDIA DO RIO
Estas duas fotos, de Genilson Araújo, coleguinha do Sistema Globo de Rádio, e Marcelo Piu, do GLOBO, mostram que a luta contra o crack está longe do fim. Apesar das seguidas ações da prefeitura do Rio, este trecho da Av. Brasil, na altura da entrada da Ilha do Governador, caminho de quem chega e vai para o aeroporto Tom Jobim-Galeão, estava assim: repleto de usuários da droga. A maioria era de jovens e crianças (meu Deus!). A turma atravessava as pistas sem olhar, obrigando motoristas a reduzirem a velocidade. Alguns, com medo, fechavam os vidros dos carros. Que Deus ajude o Rio a vencer essa guerra, proteja os cariocas, e não nos desampare jamais. 

Jô em Paris
Jô Soares, o querido coleguinha e apresentador, embarca para Paris no fim deste mês. Vai lançar a versão francesa do livro “As esganadas”. O título, em francês, é “Les yeux plus grands que le ventre”. A obra vai sair pela Edition Des Terres.

Diário de Justiça
Um cidadão carioca, chamado Antonio Sabino, processou a Light, por ter recebido, veja só, uma cobrança de R$ 1,74, pela emissão de segunda via de fatura pela internet. Antes da sentença, a concessionária propôs devolver a taxa em dobro e mais R$ 50. Só que o cliente, além de não topar... recorreu à segunda instância.

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Mas o desembargador Agostinho Teixeira, da 13ª Câmara Cível do Rio, negou seguimento ao recurso. Para o magistrado, o trata-se de um processo contraproducente, “que não causou repercussões na esfera psicológica do autor”, no caso, Sabino. Um trecho da decisão: “Albergado pela gratuidade de justiça, ele insistiu no prosseguimento do feito, para perseguir intento completamente descabido.”

Crime e castigo
A prefeitura do Rio, veja na foto, embargou a obra do novo restaurante Garcia & Rodrigues, no Leblon, e aplicou uma multa de R$ 21 mil. É que a construção não tinha licença. Uma moça, como saiu aqui, levou uma pedrada, terça passada, ao passar em frente à obra.

Venda de terreno
Um fundo do grupo Opportunity e a João Fortes compraram, ontem, com um lance de R$ 49,3 milhões, um terreno do governo estadual na Av. Presidente Vargas. Lá funcionava estacionamento do DER.

Morar bem
Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, comprou um apartamento na Av. Delfim Moreira, no Leblon.
Coisa de uns R$ 19 milhões.

Homem-aranha
A história que corre na Rua do Mercado, Centro do Rio, é que um homem-aranha está à solta. Segundo empresários da região, um gatuno vem saqueando salas de prédios comerciais. Mas só invade salas acima do terceiro andar.

Guerra no samba
A diretoria do Simpatia É Quase Amor lamenta a declaração do sambista Noca da Portela, que, como saiu aqui ontem, chamou a turma do bloco de tucana. Veja um trecho da nota oficial: “Quem nos conhece sabe que não somos tucanos, anticomunistas ou outras baboseiras mencionadas pelo sr. Noca”.

No mais...
Calma, gente.

ROBERTA, A PIRATA CARIOCA
Roberta Sá, a cantora, posa toda fantasiada para badalar seu novo projeto: o Baile do Rosa, na Miranda, no Rio. No repertório, vai cantar seus sucessos, como “Chita fina”, “Alô, fevereiro”, além de sambas e marchinhas. Aliás, os bailes voltaram com toda a força. Viva o carnaval do Rio.

Ponto Final
Gente maldosa diz que o vice-presidente eleito da Venezuela, Nicolás Maduro, parece uma versão mais jovem do professor Girafales, personagem do humorístico mexicano “Chaves”. Com todo o respeito.

Alá-lá-ô-ô-ô-ô-ô-ô-ô - CORA RÓNAI

O GLOBO - 10/01


‘Não estou sozinha nessa relação de amor e ódio com o ar condicionado’

Na semana passada, fiz uma declaração apressada no Facebook:

“Olá, meu nome é Cora Rónai e estou há 24 horas sem ligar o ar-refrigerado.”

Durou pouco a minha determinação. No dia seguinte ligaram o maçarico de novo e eu, claro, liguei o ar. Salvo esse breve interlúdio, respiro por aparelhos (Consul e Electrolux) há mais de um mês. Como venho de um mundo em que ar-refrigerado só existia nos cinemas e em lojas como a Sears ou a Sloper, não gosto dessa dependência. Não gosto de não conseguir dormir sem criar uma atmosfera artificial, não gosto de não conseguir trabalhar à temperatura ambiente, não gosto de ficar ressentida com a natureza lá fora só porque ela não tem ar-condicionado central.

Não estou sozinha nessa relação de amor e ódio. Na edição de 5 de janeiro, a “The Economist” trouxe matéria assinada pela sucursal de Dubai a respeito do planeta refrigerado em que vivemos. Nela descobri um autor que não conhecia, o cientista Stan Cox, e um livro que já encomendei, chamado “Losing our cool”. Sua descrição na amazon.com diz o seguinte:

“Embora salve vidas em temperaturas muito altas, o ar-condicionado está modificando a sensibilidade dos nossos corpos ao calor; os nossos índices de infecção, alergia, asma e obesidade; e mesmo o nosso impulso sexual. O ar-condicionado corroeu vínculos sociais e prejudicou a aventura da infância; alterou a forma como dormimos, comemos, trabalhamos, compramos, relaxamos, votamos e fazemos tanto o amor quanto a guerra.”

Não é pouca coisa para uma tecnologia já centenária, que evolui a passo de cágado. Gwyn Prins, professora da Universidade de Cambridge, acha que a dependência física do ar-refrigerado é a epidemia “mais difundida e menos notada da América”.

Parece exagero e talvez seja, mas o fato é que cada vez convivemos menos com o calor. Dormimos cobertos o ano inteiro. Saímos do ar-refrigerado de casa para o ar-refrigerado dos carros, que nos levam para escritórios e lojas igualmente refrigerados. Chegamos ao cúmulo de andar com xales ou casaquinhos na bolsa, em pleno verão, para não passar frio no cinema ou no restaurante — num fenômeno semelhante, ainda que inverso, ao do superaquecimento de ambientes no inverno do Hemisfério Norte.

Em suma: perdemos — ou estamos perdendo — o nosso fio terra.

A matéria da “The Economist” tem dados interessantes. Até os anos 50 do século passado, viviam na região do Golfo menos de 500 mil pessoas. Hoje já são mais de 20 milhões de habitantes, instalados em prédios que, sem ar-refrigerado, não teriam a menor condição de habitabilidade.

Naturalmente, não há nada de democrático no uso do ar. Os ricos, pessoas e países, abusam do fresquinho, enquanto os pobres sofrem em silêncio. Os Estados Unidos gastam mais energia com refrigeração do que a África inteira gasta com tudo; e, ainda assim, a despesa com refrigeração corresponde a apenas 8% dos gastos de um típico lar norte-americano, contra os mais de 40% representados pelo aquecimento.

O impacto do ar-refrigerado nos ambientes onde vivemos é óbvio, ainda que relativamente pouco estudado. Os belos e altos pés-direitos que caracterizavam as construções em países tropicais foram substituídos por tetos rebaixados, e varandas e alpendres são cada vez mais raros. Antes construídos em torno de pátios internos, os prédios viraram caixotes compactos em que o ar, propositalmente, não circula. Sem falar que há cada vez menos espaços públicos ao ar livre, o que muda a dinâmica da interação social. Antigamente as pessoas se encontravam na praça, que era lugar de convivência e passagem; hoje se encontram nos shoppings.

O Rio, felizmente, se salva desse quadro patético graças à praia, que continua sendo o grande ponto de encontro da cidade.

O Facebook deu de fazer perguntas aos usuários. Agora mesmo me perguntou como eu estava me sentindo, mas não lhe fiz caso. A ideia é, suponho, dar um empurrãozinho nos novatos que não sabem ainda se comunicar na rede social. O truque, que funciona nos EUA, de onde foi importado, não dá certo entre nós, latinos, que não carecemos de assunto. O resultado é que a maioria das pessoas responde, quando responde, com maus modos e irritação. Mas há quem responda com humor e elegância, como o poeta e diplomata português Luis Filipe de Castro Mendes, que há alguns anos serviu como cônsul aqui no Rio:

“Ainda bem que pergunta. Realmente ninguém tem interesse em saber como eu me sinto (rabugento, irritado com as notícias, saudoso do futuro, esfíngico e fatal, com os pés frios, acabrunhado pela miséria do mundo, já com um bocado de sono, cheio de fome e de sede de infinito, tenebroso, belo, inconsolável, contribuinte sem dívidas ao fisco, um pouco blasé, príncipe de Aquitânia com a torre abolida, lúcido, merda, lúcido, com a televisão já desligada, caminhando radioso sobre a minha miséria, se quiserem continuo...). E é isto, só o Facebook quer saber como me sinto. Ninguém mais. Nem eu.”

Então, era só isso? - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 10/01


Mal conseguimos ver o tempo passar sem pensar que a nossa vida poderia ou deveria ter sido diferente

MICHAEL APTED é um diretor de cinema inglês, premiado e popular (participou das "franquias" James Bond e Nárnia). Em 1964, aos 23 anos, ele fez um filme para a televisão inglesa, chamado "7 Up" (de sete para cima, com um trocadilho com o nome de um refrigerante), no qual entrevistou 14 crianças de sete anos, de origem social variada, perguntando quais eram seus sonhos, planos e desejos. Ele prometeu que voltaria a entrevistar as crianças a cada sete anos.

Apted manteve sua promessa. Entrevistou o mesmo grupo aos 14 anos, aos 21, aos 28 etc. A cada filme, os entrevistados comentavam suas repostas anteriores, ou seja, mediam as mudanças em sua vida.

Na semana passada, estreou, em Nova York, "56 Up": as crianças de 1964 (todas vivas) têm hoje 56 anos. Para ter uma ideia do conjunto e do último documentário, veja trechos no site da CBS: http://migre.me/cHQ6k.

A intenção inicial de Apted era documentar, ao longo de décadas, as consequências das diferenças econômicas e de classe. De fato, a mobilidade social existiu, mas não foi grande. Os mais ricos, que estudavam nas melhores escolas, foram para as melhores universidades e, hoje, estão, como se diz, bem de vida. Os mais pobres (alguns vinham de uma espécie de asilo para crianças carentes, outros, do East End de Londres) tiveram uma vida mais dura. Em suma, tudo tocante e mais ou menos previsível, salvo a sensação com a qual fiquei ao sair do único cinema de Manhattan em que o filme está passando, o IFC Center, na Sexta Avenida, na altura de 3rd Street.

Quase em frente ao IFC, do outro lado da avenida, está o Blue Note, que, desde os anos 1980, é um templo do jazz nova-iorquino. Deixando o cinema, deparei-me com o letreiro do clube: a "blue note" é aquela nota que é cantada ou tocada meio tom abaixo do que seria esperado e confere, portanto, à música e às letras uma dimensão de tristeza quase existencial (o "blues"). Por isso, alguns dizem que a "blue note" tem a ver com a vida nas plantações, sua dureza e a nostalgia de outro destino.

O trecho da Sexta Avenida de ambos os lados do cinema IFC fica animado até muito tarde: há dois sex shops e cinco ou seis estúdios de tatuagem e piercings. Para quem passar por Nova York e quiser se aventurar por lá: nenhuma preocupação, não há perigo de ser assaltado.

Mas há outros perigos, sobretudo se você já tiver esbarrado no letreiro do "Blue Note", depois de assistir ao documentário de Michael Apted. No meu caso, aconteceu o seguinte: fiquei parado, na calçada, intensamente triste, sem saber por quê. As únicas palavras que vinham à minha cabeça eram: "Então, era isso?".

Cuidado: nenhum dos entrevistados de Apted, nem na infância nem na juventude, expressou desejos extravagantes. A maioria, de um jeito ou de outro, teve a chance de tentar realizar seus sonhos. Claro, alguns escondem suas dificuldades (de nós e de si mesmos), mas, no conjunto, a vida não foi propriamente cruel com nenhum dos 14. Quase todos tiveram amores, filhos, alguma realização; um construiu uma bonita fazendola, outro comprou uma casa de férias na Espanha e outro, que fracassou na vida, foi eleito representante de sua comunidade. Então, qual é a razão da "blue note" que ressoou em mim?

Talvez seja a sensação de que a vida vai (aos poucos, de sete em sete anos) e que poderia ter sido outra. Mas será que poderia? E outra como?

Os estúdios de tatuagem e os sex shops da Sexta Avenida parecem sugerir que há vidas que, à diferença da nossa e da dos entrevistados de Apted, queimam rápido, sem se resguardar; mas basta entrar nas lojas para descobrir que nada aí dentro é "extremo" -o ideal de uma vida intensa, como um único grande e curto fogo de artifício, mal tem existência própria, mas é apenas o efeito da nossa nostalgia de "outra coisa".

Só há uma vida: a que estamos vivendo. É óbvio. Mas por que mal conseguimos viver sem imaginar que ela possa ou deva ser "outra"?

É uma aflição moderna, pós-romântica. Imagine que Emma Bovary e Anna Karenina tenham se juntado, desistido de complicar sua vida com amantes e sonhos, e transferido todas suas aspirações para seus filhos, ou seja, para nós. Rebentos dessas duas maravilhosas mulheres, como poderíamos achar que o que vivemos é suficiente? Como poderíamos ver o fim da vida se aproximando sem resmungar: "Então, era só isso?".

Diagnóstico bom para cachorro - FERNANDO REINACH

O Estado de S.Paulo - 10/01


No passado, médicos usavam todos os sentidos para o diagnóstico. Pôr urina do paciente sobre a língua e constatar que ela estava doce era um método de diagnosticar diabetes. Problemas hepáticos eram descobertos cheirando o hálito, pois moléculas chamadas corpos cetônicos têm cheiro característico e são produzidas em grande quantidade pelo fígado doente. Com os laboratórios de análises clínicas, esses testes foram abandonados. Hoje o médico ainda usa audição, tato e visão, mas paladar e olfato foram praticamente excluídos da prática médica.

Mas parece que olfato voltará aos hospitais. Não o humano, mas o de cães, cem vezes mais poderoso. Na Holanda, médicos demonstraram que um beagle pode identificar pacientes infectados por Clostridium difficile. Na Europa, 50 em cada 100 mil pacientes entram no hospital com essa bactéria, que causa diarreia contagiosa. Por isso, é preciso identificá-la logo. Mas não é a toa que ela se chama C. difficile: é difícil de identificar. Métodos seguros levam dias para dar resultado. Um extrato das fezes do paciente é purificado e posto em contato com células humanas. Se o extrato tiver a toxina da bactéria, as células morrem. Esse método, associado a testes em que a bactéria é cultivada e identificada, são usados na maioria dos hospitais. Mas leva de 2 a 3 dias e custa caro. Por isso, em média os pacientes só são tratados após 8 a 11 dias. E nesse período acabam contaminando outros pacientes no hospital.

Há anos enfermeiras contam que as fezes desses pacientes têm cheiro peculiar (parecido com o de fezes de cavalo), mas mesmo enfermeiras com muita prática têm dificuldade de saber quem está infectado. Então, médicos holandeses tiveram a ideia de recrutar a ajuda de um cão. O beagle Tiff, de 2 anos, foi treinado por dois meses para detectar o cheiro da bactéria nos mais variados ambientes. Quando o localizava, ele deitava ou sentava próximo à origem do cheiro.

Tiff então foi desafiado no seu primeiro teste clínico. Amostras de fezes de 50 pacientes infectados e de 50 pacientes normais ou com outras formas de diarreia foram submetidas ao "Laboratório de Diagnóstico Tiff". Eles acertou o diagnóstico em 100% dos casos. No passo seguinte, o cheiro das fezes foi colocado em materiais como metais, roupa de cama, luvas cirúrgicas, gaze, etc. Novamente Tiff acertou 100% dos diagnósticos.

Então foi feito o teste final. Tiff recebeu uma roupa amarela, foi examinado por um veterinário, tomou banho e foi passear nas enfermarias de dois grandes hospitais na Holanda. Ele somente passeava entre as camas, sempre com uma coleira e não era permitido que ele tocasse nos móveis ou nas pessoas. Em várias sessões, ele visitou 300 pacientes, dos quais 30 estavam infectados. Nem o treinador nem os médicos sabiam quem estava infectado. Tiff acertou quase todos os casos. Dos 30 pacientes infectados Tiff localizou 25 (sentou na frente das camas de maneira definitiva). Entre os 270 pacientes normais, 265 foram identificados corretamente (desprezados por Tiff).

A taxa de acerto de Tiff é igual ou melhor que os testes de laboratório - que, na Holanda, custam de US$ 250 a US$ 1 mil cada um. Mas o melhor é que Tiff faz o diagnóstico em 1 minuto. A ideia é criar uma empresa que treine cachorros para isso, além de testar outros usos para o faro dos cães, como a detecção de câncer de bexiga na urina de pacientes. Se funcionar, os laboratórios vão logo possuir uma divisão de diagnósticos caninos.

"Não somos cão raivoso" - PASQUALE CIPRO NETO

FOLHA DE SP - 10/01


"Não caberia o 'sic'?", perguntaram alguns. Outros não perguntaram; afirmaram que faltou

O texto da semana passada deu o que falar. Foram muitos os leitores que escreveram para agradecer-me por eu tê-los feito "descobrir" o significado da palavra latina "sic", que, como vimos, significa "assim, deste modo". Um médico (Valfrido Zacarias da Silva) informou que, na linguagem médica, "s.i.c." se usa com o sentido de "segundo informações colhidas". Registro feito, caro Dr. Valfrido.

Leitores escreveram para citar este título da mesma edição de "Cotidiano": "Não somos cão raivoso, diz novo comandante da PM". "Não caberia o 'sic'?", perguntaram alguns. Outros não perguntaram; afirmaram que faltou o "sic". Um terceiro grupo quis saber se foi "proposital" ou "ato de delicadeza" a omissão do "sic".

Posto isso, vamos ao caso. O caro leitor já ouviu falar do "plural de modéstia" ou "plural majestático", que não são exatamente a mesma coisa, mas muitas vezes se confundem? "O plural de modéstia" consiste no uso do pronome "nós" no lugar do pronome "eu". Com essa troca, o emissor tenta, modestamente, diminuir a importância de sua participação em determinado fato ("Lutamos muito para conseguir a solução definitiva do problema"). A luta em questão foi só do emissor da frase. A modéstia expressa pode ser sincera ou não.

O "plural majestático" normalmente é usado por uma autoridade, em sinal de respeito aos interlocutores.

Bem, se lermos a matéria com o novo comandante da PM, veremos que o emprego do pronome "nós" (subentendido na forma verbal "somos") não se encaixa em nenhum dos casos explicados e explicitados acima, ou seja, nem no plural de modéstia, nem no plural majestático, já que tudo leva a crer que o comandante não falava apenas em seu nome, mas no de toda a corporação. Moral da história: o comandante teria feito melhor se tivesse dito "Não somos cães raivosos".

A esta altura, alguém talvez esteja pensando nos fenômenos da concordância ideológica. Bem, antes que algum desses tontalhões que passam o dia na internet escrevendo besteiras sem tamanho sobre os textos publicados aqui e ali saia dizendo (a ignorância é atrevida!!!) que a ideologia nada tem que ver com a concordância verbal, vou logo dizendo que a "concordância ideológica" nada tem que ver com a ideologia política.

A concordância ideológica diz respeito à concordância feita pelo sentido e não pela forma. Em "...pusemos mão diligente neste trabalho, que ora entregamos receoso à mocidade..." (de Eduardo Carlos Pereira, citado por C. Cunha e L. Cintra), por exemplo, vê-se o adjetivo "receoso", que concorda com o "eu" do emissor, que empregara o plural de modéstia (evidente em "pusemos" e "entregamos").

Será esse o caso da fala do militar? Não, caro leitor; não é. Convém repetir: ele falou em nome da corporação, por isso teria sido melhor optar pelo plural ("cães raivosos"). Quanto ao "sic", a questão é de sutileza ou delicadeza de quem reproduz uma declaração. Em se tratando de texto jornalístico, há três caminhos: publicar o original, sem alteração; publicar o original, com o "sic"; corrigir, sem cerimônia, o texto (ou a fala) original.

Quanto à declaração em si, espero mesmo que ela tenha saído do fundo da alma do novo comandante da PM. Nas minhas quase seis décadas de vida neste triste e sombrio Brasil, ainda não consigo apagar do meu repertório musical a genial "Acorda, Amor", de Leonel Paiva e Julinho da Adelaide, pseudônimos de Chico Buarque ("Chame o ladrão, chame o ladrão"). Do fundo da minha alma, boa sorte, comandante! Tomara mesmo que Vossa Excelência consiga dotar toda a nossa PM de altos níveis de civilização (já assimilados por parte de seus integrantes, é bom que se diga).

Estarei em férias nas próximas duas semanas. A coluna volta em 31 de janeiro. É isso.

O conselho de Olívio a Genoino - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 10/01


O ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-prefeito de Porto Alegre, ex-ministro das Cidades e ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual é fundador e um dos quadros mais conhecidos e respeitados, Olívio Dutra discordou da decisão de seu companheiro José Genoino de ocupar a vaga de deputado federal a que tinha direito desde que o titular, Carlinhos Almeida, a deixou. E não se limitou a expressar sua opinião contrária à posse de Genoino na Câmara dos Deputados, após ter sido condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em contatos privados ou em reuniões partidárias, mas publicamente, pelo rádio. Olívio manifestou sua discordância no programa Esfera Pública, apresentado pelo jornalista Juremir Machado da Silva, na Rádio Guaíba de Porto Alegre. E chegou a dialogar com o correligionário sobre o assunto. "Eu acho que tu deverias pensar na tua biografia, na trajetória que tens dentro do partido", disse Dutra a Genoino, que telefonou para a emissora.

Genoino garantiu, na conversa transmitida pela Guaíba, que não cometeu crime algum enquanto presidiu o partido. "Fui condenado à noite e no dia seguinte eu saí do governo porque era cargo comissionado. É diferente de uma eleição. Os eleitores me delegaram o cargo de suplente. Esses eleitores não têm encontrado nenhuma restrição ao fato de eu assumir", afirmou Genoino, que tomou posse na semana passada porque um dos deputados da bancada federal do PT, Carlinhos Almeida, a deixou para assumir a prefeitura de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo.

Mas Olívio não recuou da posição assumida antes de o alvo de sua crítica haver entrado na conversa. "É uma opinião pessoal, mas tenho convicção de que assumir nessas condições não foi a melhor escolha para a tua trajetória e para o sentimento partidário", rebateu. O diálogo entre os dois próceres petistas, ambos com biografias políticas importantes, não apenas no PT, mas também no movimento sindical (Olívio foi presidente do Sindicato dos Bancários) e na luta armada da esquerda contra a ditadura militar (Genoino pegou em armas para derrubar o regime como militante do Partido Comunista do Brasil na guerrilha rural do Araguaia), esclarece o antagonismo criado em torno do tema. E revela que esse antagonismo também existe no interior do partido em que ambos militam e do qual foram presidentes.

De um lado, com o apoio da cúpula do PT e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, petista e gaúcho como Olívio, o ex-guerrilheiro se agarra com unhas e dentes à legalidade e à legitimidade de sua atitude. De outro, democratas de várias tendências ideológicas, entre os quais o interlocutor dele no programa da Guaíba, percebem a contradição de um político que sempre procurou pautar seu comportamento pela ética e pelo compromisso com a democracia, mas desafia esses valores que estão acima de vaidades, idiossincrasias e até convicções pessoais. Desde que depuseram as armas e aceitaram as regras de um Estado Democrático de Direito, ex-guerrilheiros, como Genoino, seu colega no banco dos réus José Dirceu e a presidente Dilma Rousseff, devem seguir a lei acima de seus personalismos e partidarismos.

Na volta à Câmara, irritado com o assédio dos repórteres que trabalhavam para manter a sociedade informada, o petista os comparou a torturadores da ditadura. A comparação disparatada expressa o engano em que os petistas condenados no mensalão - Genoino entre eles - incorrem ao imaginar que uma biografia heroica anistiaria automaticamente seu dono de delitos que cometeram. Ao sugerir que Genoino repare o erro da posse renunciando ao mandato, seu companheiro de esquerda e de partido Olívio Dutra lhe recomenda um gesto que o redimirá desse equívoco. Nunca vai ser lavada de sua biografia a mancha da condenação por crimes contra a administração pública, corrupção ativa e formação de quadrilha, pelos quais foi condenado. Mas o sacrifício do mandato em nome da democracia será um passo no rumo correto de recuperar a boa reputação, cumprida a pena.

O mercado brasileiro de biocombustíveis em 2012 - ADRIANO PIRES

Brasil Econômico - 10/01


O ano de 2012 não trouxe avanços para o mercado brasileiro de biocombustíveis. O mercado de etanol seguiu a tendência de retração já observada nos últimos anos, enquanto o setor de biodiesel mostrou estagnação da produção, apesar da elevada ociosidade da capacidade instalada.

A produção de etanol, até setembro de 2012, registrou uma queda de 11,3% em relação ao mesmo período de 2011. Tanto a produção de etanol anidro quanto a de hidratado sofreram redução de 7,5% e 13,6%, respectivamente, no período analisado.

O volume comercializado de etanol hidratado foi o menor registrado nos primeiros dez meses do ano desde 2008, enquanto a gasolina registrou um crescimento de 12,9% no período. Com o preço da gasolina subsidiado, o uso do etanol perde competitividade deixando claro que a política de congelamento de preço da gasolina desequilibra o mercado de combustíveis.

Este período adverso para o setor de etanol se segue a uma época de grande crescimento, quando o elevado preço do petróleo e as pressões ambientais trouxeram o biocombustível para o centro das atenções, como um combustível renovável alternativo à gasolina.

As idas e vindas do setor de etanol, que se repetem desde a década de 70 com o Proálcool, tiram previsibilidade do investidor, gerando custos e inviabilizando o aumento da produtividade no setor.

Com relação ao mercado de biodiesel, a produção nacional até setembro em 2012 apresentou um leve decréscimo de 0,7% em relação a 2011, atingindo uma média de 218 mil megtros cúbicos por mês. A produção nacional, ainda, permanece concentrada nas regiões Centro-Oeste e Sul.

O óleo de soja e a gordura bovina continuaram sendo as principais matérias-primas utilizadas, representando mais de 90% do total. A capacidade instalada continua crescendo, porém em um ritmo muito mais lento do que o observado nos últimos anos. Essa diminuição é reflexo da baixa utilização que o setor vem apresentando, com uma ociosidade média de 58% no ano.

A principal mudança no mercado de biodiesel foi o estabelecimento de um novo modelo para os leilões do biocombustível. Nas novas regras, a variável preço não é mais o único determinante para escolha do vencedor, uma vez que serão considerados outros fatores como a qualidade do produto, as condições de logística e localização, além da garantia de entrega.

Tanto o setor de biodiesel quanto o de etanol carecem de uma política de longo prazo. O estabelecimento de marcos regulatórios é necessário para a definição de um horizonte de planejamento destinado aos investimentos e ao crescimento da produtividade. O Brasil não pode abrir mão de sua vantagem comparativa na produção de biocombustíveis limpos e renováveis.

A posição de vanguarda na produção de biocombustíveis é estratégica e exerce papel importante para a competitividade do país, principalmente num cenário no qual questões ambientais, como as emissões de gases do efeito estufa, se tornam mais relevantes.

É a psicologia, estúpido! - RUBEM NOVAES

FOLHA DE DE SP - 10/01


Na ânsia de culpar as elites, governantes tratam empresários como mal necessário; assim, caem investimento e produção

No momento em que são fechados os números da economia brasileira relativos a 2012, nossos governantes mostram decepção com os resultados econômicos obtidos.

Nesse quadro de surpresa, devem estar se perguntando: como colhemos resultados tão fracos, se baixamos fortemente os juros; se desvalorizamos o câmbio e elevamos tarifas para melhorar a competitividade internacional de nossa indústria; se, generosamente, abrimos os cofres das instituições governamentais de crédito; se promovemos várias desonerações fiscais para setores importantes e se, ainda, prometemos substancial redução no custo da energia para o futuro próximo? Onde está o "espírito animal" dos empresários?

Dá para desconfiar que a resposta só será encontrada em outras esferas, fora do campo das variáveis habitualmente objeto de atenção no mundo econômico-financeiro. Afinal, a insegurança jurídica e o "fator ideológico" são elementos críticos na formação de expectativas empresariais pessimistas.

A verdade é que há, no governo atual, um ativismo descoordenado, que, ao impor mudanças bruscas nas regras do jogo, assusta e inibe o empresariado privado.

Este está disposto e sabe enfrentar o "risco mercado", mas, para quem não tem padrinhos políticos, não há como bem lidar com o "risco governo", implícito nas gritantes alterações no marco regulatório de setores fundamentais. Sem falar que está sendo minado o tripé: responsabilidade fiscal, metas de inflação e câmbio flexível, de tão bons serviços prestados ao país.

Na esfera jurídica, o que vemos é a tradicional colisão entre "direitos sociais" e o direito de propriedade, sendo o confronto quase sempre desempatado de forma contrária aos interesses do empresariado, notadamente quando a questão está afeta à Justiça do Trabalho.

Mas é na "pele e cheiro", tão decantada por sexólogos ao explicar o tesão, que reside o maior problema de relacionamento entre as partes. Com atos e palavras, nossos atuais governantes têm fustigado a classe empresarial tratando-a apenas como um mal necessário. Na ânsia de culpar as elites, seguidamente nossos homens de negócio são apresentados como sonegadores de impostos, exploradores da mão de obra e enganadores do consumidor.

Em manifestações culturais, cada vez mais influenciadas por dinheiros públicos, empresários são sempre mostrados como vilões, picaretas malvados. A sociedade, com isso, perde a noção da importância que os empreendedores têm como geradores de progresso e bem-estar e de que, de seu esforço produtivo, em última análise, é que são pagas as gordas contas governamentais.

Para completar o quadro, jovens, deslocando-se em multidões atrás de concursos públicos, parecem antever futuro promissor apenas na burocracia estatal, desprezando o risco empresarial.

Nesse clima de insegurança e rejeição, o empresário se retrai. E caem o investimento e a produção. Podemos e devemos ter um ano melhor em 2013. Mas, nada de espetacular será visto, enquanto permanecer o ambiente hostil para quem, ao investir e inovar, correndo riscos, é o verdadeiro motor do desenvolvimento.

Nos EUA, a assessoria de Bill Clinton cunhou a frase: "É a economia, estúpido!", para explicar o que realmente pesava nas decisões do eleitorado. Para aqueles que ainda estão intrigados com o nosso fraco desempenho econômico, podemos clamar em resposta: "É a psicologia (empresarial), estúpido!".

Dívida bruta - rumo ao retrocesso - FELIPE SALTO

O Estado de S.Paulo - 10/01


O equilíbrio fiscal é condição indispensável para construir um modelo macroeconômico que proporcione taxas de crescimento elevadas por longo período. O Brasil pôde provar do benefício de cultivar boas práticas nas finanças públicas e de criar instituições capazes de estabelecer regras críveis, transparentes e saudáveis à condução das relações de endividamento/PIB a uma dinâmica de estabilidade e queda. Porém, há quatro anos o governo promove uma inflexão importante nesse modelo.

Diante dos resultados pífios da economia brasileira, que deverá ter crescido abaixo de 1% em 2012, não se viu mudança de rumo. Ao contrário, o governo anunciou "mais doses dos mesmos remédios", colocando o País num arriscado padrão de política macroeconômica: baixo crescimento, inflação alta, retração de fluxos de investimentos e aumento do risco futuro de insolvência fiscal.

A relação dívida bruta/PIB poderá ter fechado 2012 acima de 60%. Além da expansão dos créditos ao BNDES, a acumulação de reservas, de janeiro a abril, explica o avanço de quase 6 pontos porcentuais (p.p.) do PIB, a ser confirmado, em relação ao fechamento de 2011.

O "fator BNDES" explica-se assim: o Tesouro emite títulos públicos e os concede ao banco de fomento para que possa monetizá-los e, então, ampliar o volume de recursos destinados a estimular investimentos ao redor do País. Na prática, não foi o que se viu. A formação bruta de capital fixo (investimentos) vem caindo há quase um ano e meio.

Desde 2008, já foram emitidos em prol do BNDES R$ 300 bilhões. O custo das operações, de aproximadamente R$ 15 bilhões ao ano, equivale ao orçamento anual do programa Bolsa-Família, que assiste cerca de 45 milhões de brasileiros. Pode-se perguntar: Quantas pessoas esse gasto com o BNDES tem beneficiado? De que forma?

Quanto à acumulação de reservas, sabe-se que tem como contrapartida a realização de operações compromissadas, pela autoridade monetária, a fim de esterilizar os efeitos potencialmente inflacionários dos dólares que entram no País e são comprados pelo Banco Central (BC). De dezembro de 2011 a novembro de 2012, a posição da dívida bruta havia avançado de 54,2% para 59,7% do PIB. Esses cinco pontos porcentuais podem ser explicados pelo avanço de 8,3% do PIB para 13,9% do PIB (+5,6 p.p.) na posição líquida das operações compromissadas e pela redução de cerca de 0,4 p.p. do PIB na dívida mobiliária federal (títulos emitidos pelo Tesouro).

As reservas cambiais avançaram 2 p.p. do PIB e os depósitos compulsórios (depósitos que os bancos comerciais são obrigados a manter no BC) reduziram-se em algo como 3 p.p. do PIB. O restante do crescimento da posição das operações compromissadas (+0,6 p.p.) explica-se pela combinação de pelo menos dois fatores: efeito expansionista da ação do BNDES e demais bancos públicos sobre a base monetária e redução da dívida mobiliária federal. Vale mencionar que os compulsórios e a dívida mobiliária federal afetam as compromissadas, pois, quando são reduzidos, há uma pressão positiva sobre a liquidez, que acaba tendo de ser neutralizada por meio das compromissadas.

Em 2012, ficou claro que a "nova matriz" de políticas macroeconômicas adotadas pelo governo Dilma é expansionista e - ainda que em período mais longo a trajetória desse indicador se mostre mais próxima da estabilidade - a manutenção desse viés tornará mais próximo o risco de problemas importantes no campo das finanças públicas. Essa avaliação é potencializada quando recordamos que o atual patamar de juros reais, abaixo de 2% ao ano, é inferior ao nível de equilíbrio, de maneira que, no médio prazo, os custos de financiamento da dívida serão bem superiores aos atuais.

Claro que não se trata de uma dinâmica de insolvência, por ora, mas a tendência, com a opção do governo pelo expansionismo e com a substituição da política monetária por "penduricalhos fiscais", no bojo da contabilidade criativa, que acabou se transformando na principal regra das finanças públicas, é de que o destino não seja outro: retrocesso.

Pendenga - SONIA RACY

O ESTADÃO - 10/01


Ganso pedirá à Justiça que estabeleça horários para ver a filha, Maria Victória, de 6 meses.

O meia do São Paulo também está em desacordo com a mãe da criança, Victória, sobre o valor da pensão alimentícia.

Pendenga 2
A decisão foi tomada depois que ela divulgou carta no Facebook, reclamando da ausência do jogador. “A última vez que você me viu, eu era ainda um pequeno anjo que havia acabado de chegar, com meus 3 meses de vida”, postou a moça na rede social.

Segundo fontes próximas ao atleta, houve inúmeras tentativas de visitas e de acordo sobre a pensão – sem sucesso.

Pendenga 3
Procurados pela coluna, familiares de Victória (que está nos EUA) informaram que não se pronunciarão sobre o caso.

Suspense
E tem gente no Corinthians preocupada com os exames de Alexandre Pato. Motivo? Os resultados podem interferir na contratação do atacante.

A coluna apurou que o clube entrou em contato com Beny Schmidt, médico especialista em reabilitação neuromuscular, para avaliar o jogador.

Suspense 2
Pato fará uma biópsia muscular – procedimento indicado em caso de suspeita de doença inflamatória ou degenerativa nos músculos.

Último a sair…
Enquanto o Planalto nega risco de racionamento, o governo de São Paulo informa que, em 2012, poupou R$ 2 milhões nos gastos com energia.

Balanço fechado pela Secretaria de Energia atribui a economia à revisão de contratos com empresas do setor.

…apague a luz
A gestão Alckmin afirma que todos os seus mais de 1.400 contratos serão revistos. Para cortar R$ 30 milhões por ano.

Dindin
Defensores públicos de todo o País se reúnem, dia 6, em Brasília, para protestar contra veto da presidente Dilma ao projeto de lei que daria autonomia financeira ao órgão. “É inaceitável”, disse, à coluna, Rafael Português de Souza, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos.

Campanha pedindo a derrubada do veto promete ganhar as redes sociais. A conferir.

Aquisição milionária
O MinC acaba de comprar a tela A Primeira Missa no Brasil, de Candido Portinari. Valor? R$ 5 milhões. O quadro, de 1948, pertencia a um colecionador particular e, a partir de março, fará parte do acervo do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio.

O processo de aquisição da obra teve início em setembro de 2012 e foi conduzido pelo Instituto Brasileiro de Museus.

A primeira disputa - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 10/01

Mais do que os candidatos para presidente da Câmara, quem percorre estados e municípios em busca de votos em janeiro são os candidatos a líder do PMDB, em especial, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, e Sandro Mabel, de Goiás. Estão no páreo ainda Osmar Terra (RS) e Danilo Forte (CE). As apostas dos peemedebistas recaem mais hoje para um segundo turno entre Eduardo Cunha e Sandro Mabel. Tão polêmico quanto Mabel, Cunha tem a vantagem de estar há mais tempo no partido. Mabel ingressou há menos de dois anos, depois de ser expulso do PR por disputar a presidência da Casa contra o petista Marco Maia (PT-RS), que à época tinha o apoio do PMDB. A eleição está prevista para 3 de fevereiro. Isso mesmo! Domingão. E o PMDB em votação.

O que está na cabeça dos integrantes do partido é buscar o nome que mais se adeque ao perfil de comandar os peemedebitas na situação de relógio correndo contra o tempo. O partido está convencido de que não tem caminho senão ao lado do governo da presidente Dilma Rousseff. Além disso, acredita que, embora uma situação plenamente favorável à chefe do Executivo não lhes beneficie tanto, sabe que um fracasso será prejudicial. Ou seja, o sucesso do governo é, ainda que indiretamente, a chave para o futuro dentro do PMDB.

Nessa perspectiva, a ideia dos peemedebistas é escolher um líder que lhes credencie a participar mais do governo. Não propriamente no sentido de liberar uma emendinha aqui outra acolá — sistema que Dilma tem usado para manter os aliados mais calmos, irrigando as bases a conta-gotas, com destaque para os restos a pagar. Mas que exerça o papel de forma a fazer com que o partido seja ouvido. Assim como os petistas, os peemedebistas têm saudades dos tempos do governo Lula, em que as medidas a serem adotadas pelo presidente da República e sua equipe eram discutidas previamente dentro do Conselho Político. Hoje, muitos reclamam que são chamados apenas quando está tudo fechado. E nada é debatido, apenas comunicado. E, nesse sentido, os peemedebistas, assim como todos os integrantes da base, têm se sentido escanteados. Nessa perspectiva, não há dúvidas de que o PMDB escolherá um líder que tenha como característica estudar os assuntos, apoiar o governo e, na hora do “vamos ver”, optar pelo partido. Daqui até 3 de fevereiro, vamos ver quem os peemedebistas indicarão para substituir Henrique Eduardo Alves. Por enquanto, a bolsa de apostas do segundo turno pende para Eduardo Cunha.

Enquanto isso, no Planalto…

Dilma voltou ciente dos desafios econômicos, que potencializam os problemas políticos que ela terá daqui para frente, diante do relógio que não cobra mais propostas, e sim resultados. Afinal, já passou da metade do mandato e a hora é de mostrar o que os programas estão proporcionando ao país neste terceiro ano de governo. Na economia, ela segue com os olhos nos números domésticos, mas também não desvia a atenção dos preparativos para o Fórum Econômico de Davos, que discute as perspectivas do mundo sob a ótica ocidental. Lá, o documento entitulado Riscos globais 2013, divulgado esta semana, considerou que a instabilidade na Zona do Euro vai continuar e, sendo assim, todas aquelas medidas dos europeus, inclusive cambiais, que Dilma listou como prejudiciais à economia dos países emergentes, devem continuar. Logo, o Brasil terá que encontrar meios de se equilibrar sozinho, sem a ajuda de fora.

Com a economia nacional em situação delicada, Dilma terá que se desdobrar na política. O próprio PMDB não será tão dócil se não tiver participação na condução do governo, independentemente do líder que escolher. Em Minas Gerais, por exemplo, a bancada se mostra disposta a apoiar a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. Para completar, o PSB vem crescendo, exigindo espaço e, até aqui, não se vislumbra um posto de destaque para dar aos aliados de Eduardo Campos, porque os que existem estão distribuídos entre PT e PMDB. E, em termos de bancada na Câmara, os socialistas são menores do que os peemedebistas. Além disso, existe o acordo PT-PMDB fechado lá atrás, quando da eleição de Marco Maia. Ou seja, se Dilma decidir jogar seu peso fora desse barco, os problemas serão maiores. Afinal, se ela acha que está ruim com o PMDB, pior ficará sem ele. Daí a importância da primeira disputa.

Vende-se energia - AGOSTINHO VIEIRA

O GLOBO - 10/01

Em países como Alemanha, Japão, Espanha e EUA, onde o sistema já funciona há alguns anos, ele chega a representar cerca de 10% da matriz energética. No Brasil, a microgeração ou minigeração de energia, como são chamadas, entraram em vigor apenas no último dia 17 de dezembro, mas já aparecem como uma boa alternativa nestes tempos de reservatórios muito baixos e temperaturas elevadíssimas.

Agora, qualquer consumidor pode se transfor­mar num produtor de energia, fornecer o ex­cedente às concessionárias e ter a conta de luz reduzida. Basta ter dinheiro para investir no equipa­mento e esperar cerca de 60 dias pela aprovação do projeto. A resolução da Agência Nacional de energia elétrica (Aneel) fala em fontes de energia limpa, e in­clui a eólica, a biomassa e algumas outras. Mas o mercado aposta que esse será o caminho por onde a energia solar crescerá no país.

O custo ainda é alto, mas vem caindo. Quase todos os equipamentos são importados. Um sistema com­pleto custa alguma coisa entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, podendo ser mais, dependendo da energia gerada e da complexidade para a instalação. Além disso, é preciso pagar por um novo relógio que vai controlar a geração e o consumo. Mas isso custa cerca de R$ 100. Os especialistas estimam em cinco anos, no máximo, o prazo para que este investimento tenha retorno.

Funciona como uma espécie de conta corrente. Durante o dia, as pessoas saem de cása e deixam os seus painéis solares trabalhando por elas, gerando energia e fornecendo para uma concessionária como a Light ou a Eletropaulo. À noite, elas consomem a energia disponibilizada pelas empresas. No final do mês é feito um balanço. Se o usuário forneceu mais do que consumiu, ele fica com um crédito, que deve ser utilizado em até 36 meses. Lembra um pouco a história da cigarra e da formiga. A comida ou energia economizada no verão pode ser utilizada no inverno.

Com pouco mais de vinte dias desde que a resolu­ção da Aneel foi publicada, a Light recebeu até agora apenas dois pedidos de instalação do sistema. Um de um consumidor domiciliar, não identificado, e outro da Biblioteca Pública do Estado. A biblioteca já com­prou os painéis fotovoltaicos (solares) e deve se transformar no primeiro microgerador do Rio. O su­perintendente técnico da Light, Gustavo Cesar de Alencar, diz que a empresa está preparada para aten­der a qualquer solicitação. Ela só estabeleceu um prazo de 60 dias para analisar cada projeto do ponto de vista técnico e de segurança. Gustavo lembra a im­portância de ter um profissional qualificado acom­panhando a compra e a instalação dos equipamen­tos, que têm 20 anos de vida útil.

O coordenador da campanha Clima e Energia do Greenpeace, Ricardo Baitelo, é um entusiasta da ini­ciativa. Ele acredita que o Brasil tem um enorme po­tencial para esse tipo de geração e uma série de van­tagens sobre outros países. Na Alemanha e na Espa­nha, por exemplo, foram criadas tarifas promocio­nais para estimular as pessoas a instalarem os equi­pamentos. Aqui, com o sol forte quase o ano inteiro, isso não é necessário e o retorno deve acontecer mais rapidamente. E exagera: "pode ser um investimento melhor do que botar dinheiro na poupança"

Baitelo, no entanto, acha que o governo precisa cri­ar mecanismos de financiamento para a compra dos sistemas e estabelecer políticas de atração de fabri­cantes para o país. Nos últimos três anos, os preços caíram quase pela metade, mas ainda estão muito al­tos para o padrão brasileiro. Até agora, os principais clientes dos painéis solares se concentravam nas áre­as rurais e os equipamentos incluíam baterias para armazenar a energia. Mas a situação tende a mudar.

A embaixada da Itália, por exemplo, já tem 605 pai­néis fotovoltaicos instalados no telhado, com uma potência de 50 quilowatts. Nos próximos meses terá também cinco usinas eólicas de pequeno porte. Com isso, o prédio na capital federal se transforma numa referência nacional em termos de produção de ener­gia renovável. Mas passa a ser também uma espécie dê showroom das tecnologias italianas disponíveis para o setor. Na atual fase do projeto, já foi possível reduzir em 20% o consumo de energia.

O apagão de 2001 trouxe lições que, infelizmente, foram esquecidas com o tempo. A primeira e óbvia é a importância de um planejamento consistente. A segunda, não menos óbvia, é a necessidade de eco­nomizar sempre, reduzir desperdícios. Há dez anos, o consumo ficou 20% menor e a vida seguiu normal­mente. Por fim, a certeza de que é preciso buscar al­ternativas limpas e sustentáveis. Seria uma falha hu­mana grave não aproveitar essa chance.

CORPITCHO - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 10/01

A atriz Giovanna Antonelli, a delegada Helô de "Salve Jorge", é capa da revista "Boa Forma" deste mês. Ela conta que emagreceu cinco quilos com uma dieta detox à base de comida crua, sem carnes, glúten e lactose. "Como tudo era muito gostoso, emagreci sem sofrer", diz.

BOWIE NO BRASIL
A megaexposição "David Bowie Is", com mais de 300 itens sobre o britânico de 66 anos, virá na íntegra ao Brasil, em janeiro de 2014. O diretor do MIS (Museu da Imagem e do Som) de São Paulo, André Sturm, viaja em fevereiro a Londres para acertar os detalhes. "Seremos o primeiro local fora da Inglaterra a mostrar a exposição", diz.

ZIGGY E A GUITARRA
A mostra será exibida no museu londrino Victoria and Albert, em março. A curadoria teve acesso ao acervo pessoal de Bowie, que anunciou anteontem o primeiro álbum em dez anos. Entre os objetos expostos estão instrumentos e roupas de várias fases do músico -como os trajes para incorporar o alienígena andrógino Ziggy Stardust.

CÂMERA, AÇÃO
O MIS fará também uma retrospectiva com os filmes que trazem Bowie como ator. Ele atuou em obras como "Basquiat - Traços de Uma Vida" (1996), interpretando Andy Warhol, e "O Homem Que Caiu na Terra" (1976).

CONTA PAGA
O Banco Rural, que chegou a ter quase 10% das ações da Rede TV! em garantia a empréstimos concedidos à emissora, não possui mais participação no capital social da empresa. Segundo o banco, os empréstimos de R$ 40 milhões e de R$ 12 milhões foram quitados e não há pendência judicial entre as partes. Ambos negociados por José Augusto Dumont, vice-presidente da instituição, morto em 2004.

Dumont esteve à frente dos empréstimos ao PT que resultaram na condenação da cúpula do Rural no julgamento do mensalão.

FELIPÃO NA ÁREA
Luiz Felipe Scolari, técnico da seleção brasileira, participará na segunda, ao lado do ex-jogador Ronaldo, do lançamento do Movimento por Um Futebol Melhor no Memorial da América Latina em SP. O movimento, que tem como patrocinadores oito grandes empresas, pretende impulsionar as receitas dos clubes de futebol por meio dos programas de sócios-torcedores dos times.

NÃO É ÁGUA, NÃO
A vinícola Salton não faz "propaganda enganosa" ao usar a marca Conhaque Presidente, decidiu o Ministério Público de São Paulo. Como a bebida é feita com extratos de gengibre ou de carvalho, a Promotoria do Consumidor havia aberto inquérito civil, "uma vez que [o produto], por não ser extraído do vinho ou da aguardente, não poderia, em princípio, ser intitulado como 'conhaque'".

O caso, de janeiro de 2012, foi arquivado em dezembro.

NAMORO OU AMIZADE?
A apresentadora Sabrina Sato e o deputado Fábio Faria (PSD-RN), seu ex-namorado, foram vistos juntos em Miami. A irmã e empresária de Sabrina, Karina Sato, diz que as férias dos dois na cidade americana não foram combinadas. "Estamos com 15 pessoas da família, e o Fábio tem nos encontrado em programas como amigo", afirma Karina.

NÃO HÁ NEYMARZINHO
Neymar perde para dois argentinos na influência sobre nomes de recém-nascidos no Brasil. Apenas uma criança entre 84 mil foi batizada de Neymar no ano passado, no ranking do site BabyCenter. Entre os registros feitos na página, aparecem 13 Riquelmes, como o meia Juan Riquelme, e três levam no RG o nome Lionel, prenome do atacante Messi.

NE-YO BAIANO
O rapper norte-americano Ne-Yo estará no Carnaval baiano. Ele se apresentará no Camarote Salvador.

REINADO DO BALCÃO
A cineasta Tata Amaral e o empresário Gerson de Oliveira foram ao Bar Balcão, nos Jardins, para a comemoração do Dia de Reis. Chico Millan, dono do lugar, recebeu Adriana Oddi, do Bar da Dida, que também fica na rua Melo Alves, no domingo.

CURTO-CIRCUITO
Mr. Catra abre a programação deste ano do Royal Club, hoje. 18 anos.

O cantor Buchecha promove seu baile hoje, no Outlaws. 18 anos.

O zagueiro Paulo André dá workshop hoje na Urban Arts da Oscar Freire, às 19h30. Falará sobre importância de uma segunda carreira para os atletas.

O Terno faz show no Studio SP hoje, no projeto Cedo e Sentado, com curadoria de Romulo Fróes. 18.

A festa Too Drunk 2 Rock acontece hoje, no Inferno, na rua Augusta. 18 anos.

Rogério Sottili, novo secretário paulistano de Direitos Humanos, tomará posse ao ar livre, amanhã, no Pátio do Colégio.

IPVA! Meu carro é implacável! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 10/01


Em janeiro tem tanto tributo que já tô ficando triputo. Triputo da vida! Triputo e hipertenso

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Agora vai! Olha esta: "Prostitutas de BH têm aulas grátis de inglês para se preparar para a Copa". Adorei! Prontas antes dos estádios! My fuleco is on the table!

E a manchete do Sensacionalista: "Alto valor das pensões alimentícias dá a Ronaldo o prêmio Bolas de Ouro". Rarará!

E a charge do Gazo: proteção contra enchentes. Coloca na janela uma vela e uma cerveja gelada. A vela é pro santo, e a cerveja gelada é pro Zeca Pagodinho! Rarará!

E atenção! Ai, Minha Santa Periquita do Bigode Loiro! Chegaram as contas: IPVA, IPTU, IPI, IH...ME FERREI! Vou pagar o IMF, IH ME FERREI! Em janeiro tem tanto tributo que já tô ficando triputo. Triputo da vida! Triputo e hipertenso: IPVA, IPTU, IPI e IPERTENSO!

Um amigo me disse que o IPVA é impagável, e o carro é implacável! E com esses alagamentos, IPVA é Imposto Para Veículos Anfíbios! Imposto Para Vários Amigos! Tem que juntar os amigos que pegam carona e fazer uma vaquinha: IPVAquinha!

IPTU é Imposto Para Tetos Úmidos! Janeiro é o mês da árvore símbolo do Brasil: o ipê. Ipêva, Ipêtu, Ipêi e Ipêrtensão. VIVA O IPÊ! Rarará! Tô com hipertensão de tanto ipê pra pagar.

E sabe por que tributo se chama tributo? Porque os carnês chegam de três em três! Mas eu prefiro pagar imposto do que morar na Rússia, como fez o Depardieu. Que virou russo. Fugiu pra Rússia!

Prefiro pagar imposto que fugir prum país em que banda feminina de protesto tá na prisão. Tá na Sibéria! E Parada Gay tá proibida nos próximos cem anos! E que o Putin tem cara de vilão de filme de 007 na Guerra Fria!

E acho que este ano vou pagar um único imposto: o IPN. Imposto de Porra Nenhuma! E diz que vão dobrar o IPVA do skate! E do carrinho de bebê. E do carrinho de supermercado. Ah, e de sola de sandália Havaianas. Rarará!

É mole? É mole, mas sobe! Ou como disse aquele outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece!

O Brasil é Lúdico! Placa em mercadinho em Quixeramobim, Ceará: "Entre e aproveite as ofertas INCLÍVEIS que só na Rabelo tem". Deve ser o mercadinho do Cebolinha!

E este outro cartaz em mercado de São Paulo: "Oferta ABC, colchão INFLAMÁVEL multiuso". Ueba! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

A pulseira - LUÍS FERNANDO VERÍSSIMO

O GLOBO - 10/01

Acho que já contei o meu único crime. Na verdade, descontando-se alguns sinais amarelos em que não dava mesmo para parar, não há contravenções ou pecados maiores na minha vida. Ficha limpa. Claro que muito pequei em pensamento, mas a imaginação é uma área neutra em que tudo é permitido e nada é punido. Crime, crime mesmo, só tenho um. Roubei uma pulseira. Atenuante: foi por amor.

Eu tinha uns sete anos e nós tínhamos acabado de alugar uma casa em Los Angeles. Meu pai lecionaria durante um ano na Universidade da Califórnia. Nos botaram, eu e minha irmã, numa escola próxima da casa. E foi lá que eu a conheci. Morena, cabelos longos. Não vou nem tentar me lembrar do nome. Digamos que fosse Sandra. E me apaixonei pela Sandra.

Ninguém se apaixona aos sete anos, dirá você. Engano seu. As grandes paixões são aos sete anos. Todas as outras, pelo resto da vida, serão simulacros, pois nenhuma será tão intensa e desesperada. Eu amava Sandra e, na minha imaginação, era correspondido. Nos meu sonhos ela me olhava, e trocávamos sorrisos, e eu até beijava seus cabelos na fila. Foi a sua total indiferença aos meus olhares e suspiros que me levaram ao crime.

Descobri, na casa em que morávamos, mal escondida numa prateleira, uma caixa contendo uma pulseira dourada. A pulseira não devia ter qualquer valor para estar assim tão a mão de um neo-criminoso, mas era linda. Peguei a pulseira e, naquela noite ensaiei o que diria a Sandra, quando lhe entregasse o presente no dia seguinte. “My name is Luis and I love you”. Ou talvez algo mais, mais cativante: “Tome esta pulseira, que é bela como você” ou “Lembre-se de mim, Sandra!”

Eu sabia exatamente onde cruzaria com Sandra no caminho da escola. E lá estava ela caminhando na minha frente, com os cabelos longos soltos e balançando. Aproximei-me, tremendo. Não podia errar a minha fala. Dizer “My love is name and I Luis you” ou coisa parecida. Emparelhei com ela, entreguei a pulseira – e saí correndo! Sem dizer nada e sem olhar para trás.

O incrível é que a pulseira que significara tanto para mim – meu primeiro amor, meu primeiro roubo – não significou nada para ela. Sandra continuou me ignorando, nunca nos falamos, ninguém deu falta da pulseira, e eu de vez em quando a imagino hoje – meu Deus, com a minha idade! – contando para um bisneto a história do presente do garoto estranho. Mas ela não deve se lembrar de nada. Aposto que votou no Romney.

O arsenal do Irã - GILLES LAPOUGE

O Estado de S.Paulo - 10/01


Uma questão que ocupava de maneira obsessiva a diplomacia ocidental desapareceu há alguns meses dos radares: já não se fala mais dos progressos realizados pelo Irã para se dotar de uma arma nuclear.

Paralelamente, não se evocam mais os bombardeios que Israel, ou os Estados Unidos, poderiam realizar para erradicar as instalações nas quais engenheiros e operários estariam preparando uma bomba atômica iraniana.

Esse silêncio tem razões políticas: os dois países aptos a lançar uma ação militar, Israel e Estados Unidos, estavam indisponíveis. Os Estados Unidos tinham a eleição presidencial de 6 de novembro e Israel vai votar no dia 21 para definir se o atual governo se mantém.

Isso não significa que Teerã tenha acalmado seus ardores. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), ligada à Organização das Nações Unidas, diz o contrário: "O programa iraniano não vai parar. Cada mês, este país instala duas novas cascatas de centrífugas".

Depois que essas duas disputas eleitorais ficarem definitivamente para trás, é bem provável que o perigo nuclear iraniano volte à baila. Mas o problema poderá mudar de figura.

Até o ano passado, Israel estava impaciente para agir, para lançar bombas e Barack Obama temperava esses arroubos militares, chegando a "repreender" o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, que não gostou nem um pouco.

Hoje, Israel se sente um pouco ultrapassado pelos acontecimentos. A verdade é que o Irã enterrou seus sítios nucleares tão profundamente no subsolo que a aviação israelense já não será capaz de destruí-las.

Somente a aviação americana tem meios militares suficientemente poderosos para realizar semelhante operação.

Barack Obama não tem escapatória. O que ele vai decidir? É verdade que ele prometeu que não deixaria o Irã dominar a arma nuclear. Mas ele fez essa promessa a contragosto. Aliás, ele também declarou que encerraria a "década de guerra" da era Bush.

O presidente americano disse também que tal operação poderia provocar uma escalada dos preços do petróleo e, com toda certeza, uma explosão do mapa político desse Oriente Médio instável. Sabe-se também que o Irã construiu meios de defesa antiaéreos formidáveis ao redor de seus sítios nucleares.

No entanto, embora os israelenses reconheçam que não têm a capacidade para realizar a operação sozinhos, eles continuam decididos a pressionar de todas as formas os Estados Unidos.

O período que se abrirá após as eleições israelenses do dia 21 será propício. Seja qual for o resultado (Netanyahu ou não), o futuro gabinete israelense será composto de "falcões".

Israel fará de tudo então para arrastar os Estados Unidos para uma ação militar. Mas a maioria dos ministros israelenses não confia em Obama e desconfia que ele prefere contemporizar.

Netanyahu e seus ministros têm adotado um discurso de viés alarmista. Eles argumentam que é preciso agir muito rápido contra o Irã: "O ponto de máximo perigo será atingido no dia em que os iranianos dispuserem da quantidade de urânio para fabricar uma arma atômica, ou seja, 250 quilos de urânio enriquecido a 20%, e eles estão fabricando regularmente 15 quilos por mês. Um simples cálculo permite concluir que restam aos americanos e ao Ocidente aproximadamente seis meses para agir".

Esses cálculos, esse prazo de seis meses, circulam em Israel há algumas semanas. E constata-se que foram retomados, sem citar sua origem, por alguns meios de comunicação importantes do Ocidente, como se Israel tivesse conseguido impor aos ocidentais, conscientemente ou não, seu próprio calendário. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

Nefasto precedente - FLÁVIA PIOVESAN

O GLOBO - 10/01


No caso da Venezuela, aguarda-se do governo brasileiro o firme compromisso com a causa democrática, superior a uma solidariedade pessoal e afinidade ideológica


O governo brasileiro defende que a posse de Chávez — prevista constitucionalmente para 10 de janeiro — seja adiada por até 6 meses, sob o argumento de que “não há um processo de descontinuidade se ele não tomar posse formalmente”, já que foi reeleito.

Estabelece o artigo 231 da Constituição venezuelana: “O candidato eleito tomará posse do cargo de presidente da República em 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento na Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo inesperado, o presidente da República não puder tomar posse na Assembleia Nacional, o fará no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).” Adiciona o artigo 233: “Serão faltas absolutas do presidente: morte, renúncia, destituição decretada por sentença do STJ (...), incapacidade física ou mental (...), e o abandono de cargo (...). Quando houver a falta absoluta do presidente eleito antes da posse, haverá uma nova eleição universal, direta e secreta, nos 30 dias consecutivos seguintes. (...) será encarregado da Presidência da República o presidente da Assembleia Nacional”.

Chávez se recupera de um câncer em Cuba. A total falta de transparência a respeito de seu estado de saúde não permitiu, contudo, ocultar a absoluta ausência de condições que o impossibilitam de tomar posse no cargo em 10 de janeiro.

Em afronta à ordem constitucional, o plano chavista é que o presidente da Assembleia Nacional mantenha-se indefinidamente no acúmulo das duas funções (legislativa e executiva), até que o presidente possa tomar posse — que não passaria de uma “formalidade dispensável”, merecendo prevalecer a vontade popular expressa nas eleições de outubro passado.

Cumprir a Constituição não é mera “formalidade”, mas condição essencial ao Estado Democrático de Direito, que tem como pilar ser o “governo das leis”, e não o “governo dos homens”, como observa Bobbio. O Estado de Direito guia-se pelo respeito às leis a todos aplicáveis, de forma geral e abstrata, o que assegura densidade e estabilidade democrática, contribuindo para o fortalecimento das instituições. Não pode ser refém das vulnerabilidades das conjunturas momentâneas e das conveniências políticas. A vontade de Constituição não pode ser submissa à vontade de poder.

No hiperpresidencialismo latino-americano a gerar o fenômeno das “democracias delegativas”, em que o poder Executivo é cada vez mais agigantado, faz-se essencial proteger as regras do jogo constitucional quanto à sucessão e substituição do presidente da República. A própria Constituição brasileira — tal como a venezuelana — na hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente da República ou vacância dos respectivos cargos apresenta uma ordem de substituição, a começar pelo presidente da Câmara dos Deputados. Ao reconhecer que a substituição é sempre precária e temporária — até porque seria um grave risco à separação dos poderes a concentração das funções legislativas e executivas na mesma pessoa —, a Carta brasileira requer eleições (ver artigos 79 e 81 da Constituição).

No caso da Venezuela, a absoluta incapacidade de Chávez de tomar posse no cargo implica a vacância do mesmo. A vacância do cargo demanda a realização de eleições, como expressamente estabelece a Constituição. Não se trata de “apego formal à Constituição”, como entende o governo brasileiro, mas da necessária defesa da democracia. Como alertou o presidente da Conferência Episcopal da Venezuela, “neste caso estão em jogo o bem comum do país e a defesa da ética. Alterar a interpretação da Constituição para alcançar um objetivo político é moralmente inaceitável”.

Em 2012, a Venezuela passou a integrar o Mercosul. Como bloco regional, o Mercosul ambiciona não apenas fortalecer a cooperação econômica, como também a democracia, mediante a cláusula democrática enunciada no protocolo de Ushuaia. Em casos de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, de violação da ordem constitucional ou em qualquer situação que coloque em risco a vigência de princípios democráticos, poderá ser aplicada como sanção a suspensão do bloco — cabe menção à controvertida suspensão do Paraguai em 2012.

Com as responsabilidades de líder regional e ator global, aguarda-se do governo brasileiro o firme compromisso com a causa democrática, superior a uma solidariedade pessoal e afinidade ideológica a simbolizar um nefasto precedente ao futuro da democracia na região.

Hugo, mas pode chamar de Sebastião - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 10/01


Venezuela flerta com Macondo ao reinventar um sebastianismo com sabor e molho caribenhos

Não é correto comparar a situação venezuelana com a que o Paraguai viveu quando da destituição do presidente Fernando Lugo.

No Paraguai, respeitou-se a Constituição, mas cerceou-se o direito de defesa do presidente, vítima de um "impeachment-express", que o lesou irreparavelmente.

Na Venezuela, ao contrário, violou-se a Constituição, que não prevê prorrogação do mandato, mas protegeu-se o presidente.

Mais pertinente é comparar com o sebastianismo, a permanente espera de Portugal pelo retorno de Dom Sebastião, o rei morto na batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, sem deixar herdeiros.

A Venezuela oficial, Justiça incluída, decretou que o país tem que esperar indefinidamente o retorno do "rei" Chávez, desaparecido nas brumas de um país, Cuba, fechado ao escrutínio de quem quer que seja.

Outra comparação pertinente é com Macondo, a cidade mais típica do realismo mágico de que a América Latina é prenhe.

Se se criou um "sebastianismo" tropical, evitou-se uma situação potencialmente macondiana. Decidir agora que Hugo Chávez está permanentemente inabilitado para cumprir seu novo mandato e, por extensão, convocar novas eleições em um prazo de 30 dias poderia levar à seguinte situação, se o presidente se recuperar: um presidente legítimo de volta, a assombrar outro presidente igualmente legítimo, ambos com a santificação dada pela urnas (Chávez em outubro; o novo presidente em fevereiro).

Duvido que a Venezuela resistisse a um cenário desses.

Justifica-se, então, a violação à Constituição? Não. O lógico era aplicar o artigo 234, que reproduzo em espanhol para que não fiquem dúvidas e porque a tradução é fácil:

"Las faltas temporales del Presidente o Presidenta de la República serán suplidas por el Vicepresidente o Vicepresidenta Ejecutiva hasta por 90 días, prorrogables por decisión de la Asamblea Nacional por 90 días más. Si una falta temporal se prolonga por más de 90 días consecutivos, la Asamblea decidirá por mayoría si debe considerarse que hay falta absoluta".

Em caso de "falta absoluta", aí sim seriam convocadas eleições. Respeitar-se-ia o mandato legítimo de Chávez, dar-se-ia a ele um tempo prudencial para que se recupere ou para que fique claro que não está em condições de cumprir o mandato, e a Constituição não precisaria ser arranhada ou sofrer interpretações de conveniência de quem quer que seja.

Por que não se seguiu uma lógica tão elementar? Só os herdeiros políticos de Chávez podem explicar. Talvez tenham ficado com medo de assumir que o presidente é vulnerável a ponto de faltar a uma data tão simbólica. É preferível "sebastianizá-lo" e ficar esperando que reapareça algum dia.

É o problema de modelos unipessoais, em que só o "rei" tem o mapa do caminho. Ainda mais quando ele escolhe um herói que se esgotou no século 19 (Simon Bolívar) ou um modelo que fracassou no século 20, tanto que o socialismo de Chávez é, teoricamente, do século 21. O diabo é que seus herdeiros recuam ainda mais no tempo, ao século 16.

Faz de conta que resolve - CÍCERO ALVES DA COSTA

O Estado de S.Paulo - 10/01


Como ferramenta para minimizar conflitos de terras que compreendem índios, proprietários rurais e quilombolas, grande expectativa recaiu sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000. Essa PEC autoatribui ao Congresso Nacional o poder de aprovar, desaprovar ou ratificar demarcação de propriedade ou posse de terceiros consideradas indígenas ou quilombolas pela ocupação tradicional que os próprios agentes públicos - Fundação Nacional do Índio (Funai), ministro de Estado da Justiça e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - declaram.

Explicando melhor: entrando em vigor a PEC 215/2000, é o Legislativo federal que julgará se é procedente ou não a terra indígena ou quilombola criada a partir da ocupação tradicional declarada ou assim considerada pelos próprios agentes públicos. Nesse ponto, a motivação da proposta expõe que se trata de um equívoco sem precedentes a pretensão do Congresso Nacional.

Deveras, a condição de "juiz" por autoatribuição do próprio Congresso desvaloriza, desqualifica, ou seja, relativiza ainda mais os princípios do direito de propriedade, da inafastabilidade da prestação jurisdicional, do devido processo legal, da ampla defesa e da segurança jurídica, que são direitos pétreos na Carta Política. Na verdade, no tocante à demarcação indígena ou quilombola, nenhuma eficácia ou efeito prático produz a condição de "juiz" do Legislativo federal.

Ora, desde quando a Funai, o ministro de Estado da Justiça e o Incra podem considerar indígena ou quilombola a propriedade ou posse de terceiros, pela ocupação tradicional que eles próprios declaram? Onde está previsto no ordenamento jurídico regente que o Poder Executivo do País está dotado de legitimidade e de poder para transformar a propriedade ou a posse de terceiros em terras indígenas ou quilombolas pela mera declaração unilateral ou consideração que ele próprio proclama? Que lei é essa que dá esse superpoder ao Executivo brasileiro?

Não obstante a ausência de previsão legal para tal desiderato, na demarcação se faz necessário respeitar o pressuposto essencial que é identificado pela disposição de vontade do "proprietário". Em outras palavras, não há demarcação desacompanhada da vontade do proprietário do objeto demarcando!

Por isso a demarcação constitui direito exclusivo do proprietário, consoante preconiza o ordenamento processual civil. Também por isso a demarcação produz mero efeito declaratório, uma vez que sua finalidade visa a fixar limites ou aviventar os marcos já apagados. E por isso a demarcação não se presta para legitimar domínio.

Alguém se atreve a lançar dúvida sobre essas conclusões?

Acontece, porém, que a demarcação indígena ou quilombola é utilizada para legitimar domínio da União federal ou de comunidade quilombola.

Conclui-se, então, que a demarcação indígena ou quilombola, quando dirigida contra a propriedade ou a posse de terceiros, constitui ferramenta nula de pleno direito. E, em decorrência, a Funai e o Incra não podem demarcar a propriedade ou a posse de terceiros, em nenhuma hipótese.

Nessas circunstâncias, fica evidente a ilegalidade e a imoralidade da ocupação tradicional indígena ou quilombola que os agentes públicos declaram sobre a propriedade ou a posse de terceiros. Fica evidente, portanto, que a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 é absolutamente ineficaz e equivocada para o fim pretendido.

Analisando, contudo, a legitimidade da demarcação por outro ângulo, ter-se-á: considerando que as terras indígenas são bens da União, considerando que as terras quilombolas são devolutas e considerando ainda que a demarcação constitui direito exclusivo do proprietário, fácil se torna concluir que quem demarca essas terras é o Poder Executivo, que delas é o proprietário.

Nesse ponto, então, o Congresso Nacional não pode julgar demarcação indígena ou quilombola, porque o interesse e a legitimidade não lhe dizem respeito.

Portanto, seja pela ilegalidade e imoralidade da demarcação indígena ou quilombola contra a propriedade e a posse de terceiros, seja pelo impedimento de o Legislativo federal se imiscuir nos atos do Poder Executivo, fica evidente que a proposta de emenda constitucional "é só para inglês ver".

Mas o que fazer para resolver o problema?

Considerando que o Direito e as garantias constitucionais não merecem o respeito devido por parte dos agentes públicos, o Congresso Nacional deve legislar uma norma que os impeça de instruírem processo administrativo para demarcar a propriedade ou a posse de terceiros; que os impeça de declararem a ocupação tradicional indígena ou quilombola na propriedade e posse de terceiros, especialmente se a dita ocupação for declarada pela habitação ancestral, pretérita; que os impeça de serem os autores e os próprios juízes do processo demarcatório; que os impeça de usarem a demarcação como ferramenta que legitima o domínio da União ou de comunidade escrava sobre a propriedade ou a posse de terceiros.

Nesse ponto, o bom senso ensina que a norma tem de deixar explícito que a ocupação tradicional, indígena ou quilombola, na propriedade ou posse de terceiros, se for declarada por agentes públicos, e com base em habitação ancestral, pretérita, visando a legitimar domínio, essa "ocupação tradicional" é viciada por desvio de finalidade, cujo efeito ofende o direito de propriedade, o devido processo legal, a inafastabilidade da prestação jurisdicional, a ampla defesa e a segurança jurídica, sendo responsabilizado por improbidade aquele que tenha exarado a famigerada declaração.

Daí, sim, o Congresso Nacional terá dado grande reforço à segurança jurídica e o problema "demarcação" será mesmo resolvido de fato e de direito.

Cabral em campo - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 10/01

O governador Sérgio Cabral (PMDB) está em campanha para eleger o deputado Eduardo Cunha (RJ) líder da bancada do partido na Câmara. Cabral telefonou recentemente para o governador André Puccinelli (PMDB-MS) pedindo que ele convença os deputados de seu estado a votarem em seu candidato. A disputa está acirrada entre Cunha, Sandro Mabel (GO) e Osmar Terra (RS).

Compram-se vagas
Com dificuldade de cumprir a promessa de campanha da presidente Dilma de construir seis mil creches até 2014, o governo está incentivando as prefeituras a comprar vagas em creches privadas e a criar novas matrículas nas escolas infantis municipais existentes. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa o valor integral das mensalidades por meio do Fundeb. Para as famílias beneficiárias do Bolsa Família, o governo está propondo pagar 50% a mais para o prefeito que disponibilizar novas vagas. Até dezembro, o governo havia entregado apenas 20 creches. Cerca de 1,2 mil estão em construção, e o restante, sendo licitado.

"Pouca chuva e reservatórios baixos colocam em xeque dependência energética de hidrelétricas. Hora de fazer mais leilões de térmicas"
Beto Albuquerque
Deputado federal (PSB-RS)

Apoio feminino
A presidente do PMDB Mulher, Fátima Pelaes, está organizando almoço com a bancada feminina em apoio a Henrique Alves (RN) para presidente da Câmara. O grupo não concorda com a candidatura avulsa de Rose de Freitas.

Público-alvo
A candidata avulsa do PMDB à presidência da Câmara, Rose de Freitas (ES), distribuiu nos gabinetes um jornal de quatro páginas com suas promessas de campanha. A maioria populista para atingir seu público-alvo, o baixo clero: tornar as emendas parlamentares impositivas e fazer rodízio para distribuir as relatorias dos projetos.

Quanta generosidade
O deputado Henrique Alves (PMDB-RN) ofereceu ao DEM uma vaga na Mesa Diretora da Câmara em troca do apoio da bancada à sua eleição para presidente. O cargo pertence ao PMDB. Os democratas aceitaram na hora.

Briga no PSD
O vice-governador da Bahia, Otto Alencar, está irritado com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Reclama que ele articula sem avisar aos colegas de partido. Por isso, determinou ao deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) que se lance candidato a cargos na Câmara para disputar contra deputados do próprio partido, mas do grupo de Kassab.

A conta fecha ou não fecha?
Dos R$ 26,9 bilhões previstos pelo governo para obras da Copa, apenas R$ 3,5 bilhões foram executados. Faltando 519 dias para o evento, para a conta fechar e o governo investir tudo o que se propôs, terá que executar R$ 44,8 milhões por dia.

Agora vai
Pré-candidatos ao governo de São Paulo, os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação) resolveram unir esforços para melhorar o nível de cursos de Medicina que não têm preparado adequadamente os alunos.

Engessada. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) suspendeu as férias na Chapada Diamantina porque torceu o pé.