Atrasos pioram o cenário - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 10/01


Se as obras do setor elétrico não estivessem tão atrasadas, o governo não precisaria torcer tanto para que chova muito nas regiões das principais usinas hidrelétricas - mas não nas regiões serranas densamente habitadas e sujeitas a deslizamentos -, o Brasil estaria menos sujeito ao risco de desabastecimento de energia e o consumidor não seria onerado, como está sendo agora, com o aumento da tarifa em decorrência do uso mais intenso das geradoras termoelétricas, que operam a custos bem mais altos que as hidrelétricas.

A escassez de chuva, que fez o nível dos reservatórios das principais usinas hidrelétricas do País cair para índices críticos, tornou mais grave um problema decorrente das deficiências de planejamento e da incapacidade gerencial do governo, que o impedem de assegurar a execução, com a presteza necessária, das obras essenciais para atender à demanda crescente de energia. Mais da metade das obras de usinas, de linhas de transmissão e de subestações está atrasada. Além disso, descompassos gritantes entre uma obra e outra geram situações absurdas, como a de uma grande usina entrar em operação sem que a energia por ela gerada possa chegar aos centros de consumo, por falta de linhas de transmissão. É um retrato da política energética do governo do PT.

Em novembro do ano passado, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) - formado por representantes dos órgãos federais encarregados do planejamento e da operação do sistema elétrico nacional - avaliou que o nível médio dos reservatórios da Região Sudeste/Centro-Oeste, responsável por cerca de 70% da capacidade de produção de energia hidrelétrica do País, poderia atingir, no fim daquele mês, seu ponto mais baixo do ano, mas "com perspectivas de reversão". Os últimos dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), no entanto, mostram que não houve a reversão esperada: os reservatórios da região estão com apenas 28,5% do volume total de água, contra 35,2% em novembro.

É óbvio que o governo nada pode fazer para alterar o regime hidrológico das bacias que abastecem as represas das usinas. Mas, no que depende dele mesmo, isto é, a execução de seu programa de expansão do sistema, tem feito mal. O próprio CMSE reconheceu, na reunião de novembro, que 55% das obras de geração monitoradas por ele estão atrasadas, com atraso médio de sete meses em relação ao prazo contratual. No caso das obras de transmissão, o atraso é bem maior: nada menos do que 76% delas têm atraso, que, na média, é de 15 meses; das obras de subestações, 55% estão atrasadas, em média, 6 meses.

O descompasso entre as obras de geração e transmissão gerou uma situação no mínimo esdrúxula no caso da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Porto Velho. Como era desejável - para os investidores, o governo e os consumidores -, a usina foi concluída antes do prazo, começou a produzir energia em março do ano passado e encerrou o ano com 9 de suas 27 turbinas em pleno funcionamento. Essas unidades podem produzir 644 megawatts (MW), o suficiente para abastecer cerca de 3 milhões de residências. Mas a energia não chega aos centros de consumo, porque não há linhas de transmissão. As duas usinas do Madeira - a outra é a de Jirau - serão conectadas ao Sistema Interligado Nacional por meio de 2,4 mil quilômetros de linhões, de Porto Velho a Araraquara, no interior de São Paulo. Mas ainda não há licença ambiental para a operação desses linhões.

Problema semelhante enfrentam as usinas eólicas do Nordeste, que, concluídas e em condições de operar imediatamente, podem produzir 600 MW, mas estão inativas porque não têm como transmitir sua energia, também por falta de linhões.

O governo vem colocando em operação as usinas termoelétricas para evitar a crise no fornecimento. Essas usinas têm o papel de suprir o mercado no caso de queda da produção das hidrelétricas, mas, como seu custo operacional é muito mais alto, sua energia é mais cara. Se o sistema já contasse com a energia adicional da Usina de Santo Antônio e das eólicas, seria menor o impacto da atual escassez de chuvas no bolso do consumidor.