DEMÉTRIO MAGNOLI

Honduras é a segunda Colômbia de Chávez

O Estado de S. Paulo - 23/07/2009

Honduras, em si mesma, não tem importância econômica e perdeu uma efêmera relevância estratégica desde o encerramento da Revolução Sandinista, na Nicarágua, há duas décadas. Mas no pequeno país se joga a sorte do projeto de expansão da "revolução bolivariana" de Hugo Chávez. No Parque Central de Tegucigalpa ergue-se a estátua equestre de Francisco Morazán, herói nacional hondurenho e líder da República da América Central, o Estado de inspiração bolivariana que unificou, entre 1823 e 1840, quase todo o istmo centro-americano. O Morazán histórico era um liberal e tinha nos EUA o modelo para sua República federalista. Contudo Eduardo Galeano e Gabriel García Márquez, artesãos de uma mitologia latino-americanista, incorporaram-no a um panteão lendário de personagens anti-imperialistas. Chávez, por sua vez, enxergou na Honduras de Manuel Zelaya a oportunidade para restaurar a República da América Central como uma das peças de seu almejado bloco antiamericano. A República da América Central desmoronou sob os efeitos do conflito oligárquico entre liberais e conservadores. As duas correntes coagularam-se em Honduras como os Partidos Liberal (PLH) e Nacional (PNH), que configuraram um duopólio e governaram o país durante quase todo o século 20, numa dinâmica interrompida apenas por ciclos de regimes militares. O último desses ciclos se encerrou pela elaboração de uma Constituição que, expressando um consenso entre os dois partidos, estabilizou a democracia oligárquica hondurenha. A Constituição de 1982 é um documento curioso. Vazada em linguagem democrática, ela assegura a hegemonia do duopólio partidário e a alternância de poder entre o PLH e o PNH. Para evitar a ascensão de um caudilho subordina a realização de consultas populares à aprovação de uma maioria de dois terços do Congresso. O ferrolho completa-se com os artigos 373, que só permite emendas constitucionais pelo voto de dois terços dos parlamentares, e 374, que define o mandato único presidencial de quatro anos como cláusula pétrea. Adicionalmente, o artigo 42 prevê a punição de perda de cidadania pelo crime de "incitar o continuísmo ou a reeleição" presidencial, o artigo 239 determina a "cessação" imediata das funções públicas de quem "proponha a reforma" da cláusula do mandato presidencial único e o artigo 272 consigna, entre as funções das Forças Armadas, a defesa da alternância na presidência. Zelaya, um integrante da elite do PLH, rico criador de gado e comerciante de madeira, elegeu-se em 2005 e sonhou elevar-se a caudilho. A sua pretensão envolveu Honduras no turbilhão da "revolução bolivariana". Zelaya não se permitiria sonhar, não fosse o chavismo. Mas o candidato a caudilho alinhou Honduras à Aliança Bolivariana das Américas (Alba), o bloco geopolítico liderado por Chávez, incorporou o país à Petrocaribe, um sistema de fornecimento de petróleo a preços subsidiados pela estatal petrolífera venezuelana, e, quando perdia apoio popular, lançou-se à aventura de reformar a Constituição por meio de um referendo. Em Honduras o presidente é pouco mais que um funcionário administrativo da elite política liberal-conservadora. A deposição de Zelaya, por um golpe militar apoiado pelo Congresso e pela Corte Suprema, evidenciou a força do consenso oligárquico num país cuja legislação não prevê o instrumento do impeachment. A condenação consensual do golpe esconde a divergência de fundo entre as condutas dos EUA e da Venezuela. A Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos (OEA), instituída como plataforma para a reinvenção da organização pan-americana no pós-guerra fria, determina a suspensão da participação de Estados que sofrem ruptura da ordem democrática. Em consonância com ela, Washington votou pela suspensão de Honduras. O gesto de coerência com os princípios da democracia inscreve-se na política de preservação da OEA como ponte entre os EUA e a América Latina e estabelece parâmetros a serem aplicados também nos casos de Cuba e, eventualmente, da própria Venezuela. Mas o governo Obama não cortou o tratado comercial bilateral com Honduras. Ele pressiona por um acordo entre Zelaya e o governo de facto que propicie a realização de eleições e afaste o intento continuísta. Chávez precisa de um outro desfecho da crise: a reinstalação incondicional de Zelaya na presidência e uma ruptura política que o eleve à condição de caudilho. Antes do golpe, o venezuelano providenciou as cédulas para o referendo hondurenho, que havia sido declarado ilegal pela Corte Suprema. Depois, coordenou a tentativa frustrada de retorno de Zelaya, em avião cedido pela Venezuela. Agora, dirige indiretamente os confrontos entre os apoiadores do presidente deposto e as forças do governo de facto no território de Honduras. Diversos indícios sugerem que militantes chavistas ingressam em Honduras, através da Nicarágua de Daniel Ortega, um firme aliado do chavismo. As iniciativas ousadas de Chávez no teatro hondurenho não refletem o avanço, mas o impasse da "revolução bolivariana" que se desenhou com o fracasso na Colômbia. Há pouco mais de um ano, o desfecho da crise dos reféns na selva colombiana destruiu o projeto chavista de alcançar o reconhecimento internacional das Farc como força beligerante. Hoje, por uma das proverbiais ironias da História, a recessão econômica global corta as rendas petrolíferas que possibilitaram a projeção regional da influência da Venezuela. Na América Central, Honduras tendia a abandonar a Alba após o final do mandato de Zelaya, reduzindo o bloco a uma Cuba que ruma sem leme para o desconhecido e à Nicarágua do governo impopular e autoritário de Ortega. A "revolução bolivariana", como toda revolução, só tem as alternativas de se expandir ou de estagnar e morrer. Chávez não pode admitir uma segunda Colômbia. Por isso precisa cobrir o cavalo de Morazán com a bandeira da Alba.

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BRASÍLIA - DF

A guerra nos pampas

Correio Braziliense - 23/07/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a flexibilizar a estratégia de candidatura única nos estados onde o PT e o PMDB estão em oposição aos tucanos. A primeira concessão foi no Rio Grande do Sul, onde o PT milagrosamente se uniu e lançou candidato a governador o ministro da Justiça, Tarso Genro (PT). Lula já considera o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), provável candidato do PMDB à sucessão de Yeda Crusius (PSDB), um aliado dos tucanos. » » » A crise gaúcha, na qual a governadora tucana sobrevive politicamente por causa do apoio do PMDB, favoreceu Fogaça eleitoralmente, apesar do protagonismo político de Genro na desestabilização do PSDB. O ministro é acusado por Yeda de usar a Polícia Federal para tentar destituí-la do cargo. O fato é que a candidatura de Yeda à reeleição virou fumaça e a alternativa do PSDB será apoiar o peemedebista para que a governadora chegue ao final do mandato. Intocáveis O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, e o presidente da comissão encarregada de examinar as consequências da anulação dos atos secretos do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, Bruno Dantas, estão afinadíssimos. E cada vez mais fortes na queda de braço com a Mesa do Senado para fazer uma faxina na Casa. O presidente do Senado, José Sarney, já virou uma espécie de rainha da Inglaterra. Ninja Apesar de muito pressionado por aliados, o governador José Serra (PSDB) deixa prosperar a versão de que estaria predisposto a desistir da candidatura a presidente da República para concorrer à reeleição ao governo de São Paulo. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que há um pouco de dissimulação e muito de cálculo político na postura do tucano. Ou seja, se ele sentir que pode perder, cede a vaga para o governador mineiro Aécio Neves (PSDB). É tudo o que o presidente Lula não quer. À mineira O que serve para os petistas gaúchos, serve para o PT de Minas. A candidatura do ex-prefeito petista de Belo Horizonte Fernando Pimentel (foto) ao governo mineiro é irreversível, mesmo que isso implique um segundo palanque governista. O PMDB pleiteia o apoio do PT ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, mas a base petista refuga. Consciente do problema, Lula resolveu deixar andar para ver como é que fica. Fogueira O senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) apresentou requerimentos pela convocação de Aldenira Sena, vice-presidente petista no estado, e outros responsáveis pela ONG Aanor, presidida por ela, e que recebeu R$ 2,94 milhões em patrocínios da estatal para promover festas juninas em 44 municípios da Bahia. Caixa d’água Deputado federal pelo PRB maranhense, Cléber Verde anda às voltas com o mandato de presidente do Moto Club, tradicional equipe de futebol do estado. A furiosa torcida rubro-negra quer apeá-lo do cargo, para o qual foi eleito em janeiro. A marca de sua gestão até o momento foi o inédito rebaixamento para a segunda divisão, o que o rebaixou de cartola a caixa d’água, como diria o falecido João Saldanha. Gripe comum? O ministro da Saúde, José Gomes Temporão (foto), convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que está fazendo um grande trabalho de combate à gripe suína, apesar da progressão do número de óbitos. Sua principal tese é de que se trata de uma doença com taxa de mortalidade igual à da gripe comum e de que a imprensa está sendo alarmista. O problema, porém, é que a gripe suína mata adultos em pleno vigor físico e contra ela não há vacina, ainda. A primeira vacina só ficará pronta em outubro, nos Estados Unidos, e a vacina brasileira, desenvolvida pela Fiocruz, em abril de 2010. Desempate/ A direção nacional do PSDB encomendou uma pesquisa ao Vox Populi para avaliar que candidatura apoiar ao governo do Paraná. Os tucanos querem saber quem vai largar mais forte: se será o senador Álvaro Dias ou o prefeito de Curitiba, Beto Richa, que se digladiam pela indicação do partido. Status/ Fernandinho Beira Mar e Comendador Arcanjo, presos mais famosos sob custódia no presídio federal de Campo Grande (MS), andam reclamando do nível de periculosidade dos companheiros de cárcere. Não se trata de perda de status, mas de uma política deliberada do Ministério da Justiça, que não quer reunir num único presídio os chefões da bandidagem. Pente/ Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, criou ontem um grupo de trabalho para verificar se os custos da extinta CPMF continuam sendo pagos nos contratos do estado. O prazo para concluir a revisão é de três meses. Os custos da extinta CPMF serão expurgados dos contratos e o dinheiro pago indevidamente, ressarcido. Marcação// O PSDB quer investigar na CPI da Petrobras os repasses do Petros, poderoso fundo de pensão dos petroleiros, à Bancoop, cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que quase foi à breca. O alvo é o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), que comandou a cooperativa.

CELSO MING

Confusão no pré-sal

O Estado de S. Paulo - 23/07/2009

O governo Lula mostra confusão e insegurança na elaboração do marco regulatório do pré-sal. Há um ano, a ideia era deixar a Petrobrás de fora. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, alegava que como 68% do capital da Petrobrás é privado, não faria sentido favorecê-la com bilhete premiado. O presidente Lula chegou a dizer que a Petrobrás estava ficando grande demais e que o presidente da empresa acabaria nomeando o presidente da República. Daí por que era preciso criar mecanismos que garantissem a nacionalização da renda do pré-sal. A proposta foi criar uma nova estatal, com 100% de capital público, a Petrosal. Agora a conversa é outra. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acaba de anunciar que a Petrobrás terá privilégios na exploração do pré-sal. Será a única operadora dos contratos de partilha. Assim, terá não apenas mais de 60% das atuais jazidas do pré-sal a serem exploradas sob regime de concessão. Terá também prioridade na exploração dos demais campos do pré-sal, sob regime de parceria. Além disso, será privilegiada nas áreas do pré-sal onde já foi descoberto petróleo e que fazem fronteira com regiões não licitadas, portanto, pertencentes ao Tesouro. Esses campos serão objeto de unitização (divisão do petróleo obtido), obviamente, entre a União e a Petrobrás. São dois os maiores obstáculos a esse modelo. O primeiro é jurídico-constitucional. Uma empresa de economia mista (caso da Petrobrás) não pode ser tratada com privilégios, como dispõe o artigo 173, § 2, da Constituição. O segundo obstáculo é técnico. A Petrobrás não tem recursos (financeiros ou técnicos) suficientes nem sequer para explorar a parte do pré-sal a que já tem direito. Tanto é que está sendo intimada pela Agência Nacional do Petróleo a devolver áreas que não conseguiu desenvolver em tempo hábil. Como é que o governo pretende que ela seja a única operadora do pré-sal? Desde agosto de 2008, uma comissão interministerial está estudando as novas regras e todo dia surge uma conversa diferente: "Não tem nexo. O governo está montando um frankenstein petrolífero. Nada é consistente com o que foi defendido antes", alerta o especialista em Energia diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. Uma das hipóteses explicativas para a barafunda é a de que, a esta altura, a ministra Dilma Rousseff percebeu que, como pré-candidata à Presidência, precisa de uma bandeira eleitoral, algo como "o pré-sal é nosso", e não pode deixar de fora a Petrobrás. Além disso, Adriano Pires entende que está em curso um projeto de apropriação de renda do petróleo, em dois níveis. No primeiro, o governo federal quer abocanhar parcelas bem maiores do que abocanha hoje na exploração de petróleo e gás. Por isso, planeja nova divisão de royalties e participações especiais com Estados e municípios (principalmente do Rio, Espírito Santo e São Paulo), que arrecadam R$ 13 bilhões por ano. No outro nível de apropriação, avisa Pires, está o projeto do PT e do presidente Lula de perpetuarem-se no poder, com base no controle do pré-sal. Tão preocupante quanto a falta de clareza do governo federal sobre o pré-sal é a falta de proposta por parte da oposição. Ninguém no PSDB ou no DEM parece ter opinião formada sobre o que deve ser a melhor política do petróleo para o Brasil. Como esperado - O corte dos juros básicos (Selic), de 0,5 ponto porcentual, ficou como projetava a maior parte dos analistas do mercado financeiro. Mais relevante foi o fato de ter sido decidido por unanimidade. Na reunião anterior, dois diretores votaram por corte menor.

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ROLF KUNTZ

A política da lama

O Estado de S. Paulo - 23/07/2009

Emprego para netos e filhos, patrocínio para empresas fantasmas ou com endereços falsos, dinheiro para pelegos estudantis, favores a companheiros, aliados e amigos: mais do que nunca a sucessão de escândalos federais torna urgente a blindagem da administração contra o empreguismo, o aparelhamento, a interferência de interesses eleitorais, o fisiologismo desenfreado e a malandragem pura e simples. Os atuais donos do poder conseguiram tornar atual a velha expressão mar de lama. Nunca antes na história do Brasil essa expressão foi tão adequada para descrever o exercício do poder no nível mais alto da República. E nunca antes foi tão necessário defender a autonomia das agências de regulação e do Banco Central , a profissionalização de todos os setores da administração - direta e indireta, sem esquecer as estatais - e a adoção de regras novas e muito mais severas para a aplicação de recursos públicos. Proposta inútil, dirão alguns: poucas vezes na história do Brasil o ambiente foi tão desfavorável, nos centros de poder, à adoção de critérios impessoais e austeros de administração. É verdade, mas por isso mesmo é importante fazer barulho - muito mais barulho do que podem fazer os animais do canil usado como endereço falso, em Jacarepaguá, por uma empresa de promoções favorecida com patrocínios da Petrobrás. Pode ter havido alguma dúvida, inicialmente, sobre os custos e benefícios de um inquérito parlamentar sobre a estatal. Nenhuma dúvida subsiste depois das informações publicadas nas últimas semanas sobre o aparelhamento de setores da empresa e a distribuição de seus patrocínios. Enquanto os escândalos se multiplicam, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha pela aprovação do projeto, em tramitação no Congresso, contra a autonomia das agências de regulação. Mesmo sem essa lei, o presidente Lula já interferiu o suficiente para enfraquecer os órgãos de regulação, no esforço para sujeitá-los às conveniências políticas e eleitorais do grupo no poder. Essa luta começou antes de sua posse, em 2003, e é apoiada por todos os defensores da sujeição do aparelho estatal aos interesses dos grupos governantes e de seus aliados. Vencida essa disputa, a próxima vítima poderá ser o Banco Central. No governo Lula, a autonomia de fato da política monetária foi respeitada, pelo menos até agora. O presidente da República foi fiel a um acordo informal negociado antes do início de seu primeiro mandato. Lucrou com isso, porque a inflação permaneceu controlada e a política de juros, tantas vezes criticada, funcionou como âncora do governo. Nada garante a permanência desse acordo. A politização do Banco Central, no fim deste governo ou a partir do seguinte, será desastrosa para o País. Quando as políticas monetária e cambial começarem a ser ditadas pelos empresários e sindicalistas com maior poder vocal, haverá aplausos e festas. Depois, ninguém será responsável pelos desarranjos e o passo seguinte será a volta aos velhos truques e intervenções. À sua maneira, e sem dispensar o discurso moralizador, boa parte do empresariado pressiona o governo continuamente pelo retorno às piores práticas do passado. Com um favor aqui, outro ali, o presidente Lula e os companheiros vão abrindo caminho para a centralização cada vez maior das decisões econômicas. Quanto maior a centralização, maior o arbítrio sobre o uso de recursos públicos, maior o poder de corromper e de comprar fidelidades. A estratégia do pré-sal vai claramente nessa direção, com a mistura de dois objetivos - a exploração do potencial energético e a implantação de uma reserva de mercado para fornecedores de equipamentos. A política energética não depende da segunda e a mistura pode resultar em custos altos, ineficiência e corrupção, mas quem vai protestar? A reunião de todos esses fatos num quadro único não resulta de um excesso de imaginação. Ao contrário: os esforços do governo convergem claramente para a construção não de um Estado forte e eficiente, mas de um setor público instrumentalizado para servir ao arbítrio dos grupos no poder. Mais precisamente, de grupos com planos de perpetuação no poder a qualquer custo. O afrouxamento da política orçamentária, como parte da estratégia eleitoral, combina bem com esse estilo de política. A tolerância às malandragens praticadas pelos aliados cabe perfeitamente no quadro. A sucessão de escândalos não é um mero sintoma de crise moral: é um dado político. O peleguismo estudantil, os escândalos do Senado e os desmandos em estatais são peças do mesmo quebra-cabeças.

COISAS DA POLÍTICA

O ritual do esfazimento

Mauro Santayana

Jornal do Brasil - 23/07/2009

Equivoca-se o senador Cristovam Buarque ao dizer que o Senado se desfaz. É toda a sociedade brasileira que se desfará se não houver rápida mobilização dos cidadãos honrados, a fim de impor o mínimo de sensatez aos atos políticos. Não podemos nos desculpar com a crise mundial do sistema democrático. Se a cada dia basta o seu cuidado, a cada povo cabe a sua responsabilidade. Quando se revelou a quebra de Wall Street, em consequência da roubalheira continuada, poucos se lembraram de que a globalização neoliberal da economia fora engendrada em Washington e Londres, a fim de garantir a exploração dos recursos dos países periféricos. Durante algum tempo, no Brasil, o governo relutou em acatar as ordens neoliberais, codificadas pelos economistas no manual a que se deu o nome de Consenso de Washington. Mas como os "sábios" costumam ouvir outros "sábios", os gênios nacionais da economia, senhores de cátedras em São Paulo e no Rio de Janeiro, empenharam-se em fazer "a lição de casa". Eles agiram sem ouvir ninguém, como se fora da USP, da Unicamp e da PUC do Rio de Janeiro não houvesse vida inteligente no Brasil. O Consenso de Washington se ampliou no famoso Acordo Multilateral de Investimentos, que se frustrou graças ao bom senso dos cidadãos franceses e canadenses, que o denunciaram. Frustrou-se de modo geral, mas chegou a ser cumprido, em suas cláusulas, isoladas, de forma unilateral, pelos governos dos países do Hemisfério Sul, entre eles, o Brasil, chefiado pelo acadêmico Fernando Henrique Cardoso. A reação viril de muitos setores da vida nacional conseguiu impedir que ele, como pretendia, entregasse tudo: salvou-se o essencial da Petrobras e parcela do setor elétrico, como Furnas, Chesf, Eletronorte, Cemig. Mas o importantíssimo sistema de telecomunicações foi destinado aos estrangeiros, com dinheiro dos fundos de pensão e o proveito do Banco Opportunity. Enquanto isso ocorria, a maioria dos homens de bem cuidava, em primeiro lugar, de seu próprio quintal, de sua própria economia, de seu próprio emprego. Se houvesse tempo, dedicavam-no, como obrigação, à família e – mais como hábito do que como convicção – à sua fé, frequentando os templos. Há uma frase de Disraeli, o poderoso e controvertido primeiro-ministro britânico, que deveria servir para a nossa meditação. O filho de judeus convertidos ao cristianismo atribuiu a grandeza da Inglaterra ao fato de que, naquele país, os homens de bem têm (ou tinham naquele tempo) tanta ousadia quanto os canalhas. Falta essa ousadia à maioria dos homens de bem no Brasil, além de informação mais honesta. Muitos dos que, hipocritamente, berram, no Senado e pela imprensa, suas virtudes, não podem ser considerados homens honrados: basta examinar a sua vida conhecida. Devemos ver a ética como ato de inteligência, de sabedoria. O apodrecimento da política é, sobretudo, resultado de essencial idiotice. É sempre bom lembrar que idiota em grego significa egoísta. O egoísmo – antítese da solidariedade, da ética – conduz ao abandono de todos os cuidados no comportamento de alguns homens públicos. Tancredo costumava dizer que tudo começa quando o servidor do Estado usa o carro oficial para ir ao dentista, e encontra a desculpa de que, assim agindo, ganha tempo para a sua atividade pública. Sem discutir a culpa específica de A ou B, nas irregularidades no Senado, não é só ali que se encontram os focos da enfermidade. Os deputados federais, que, no íntimo, se sentem felizes ao ver os vizinhos de parede-meia em sobressalto, fariam bem se examinassem os documentos internos de sua própria Casa. O Poder Judiciário agirá bem se usar com maior diligência os mecanismos de controle. Para nossa contrição – e somos chamados ao exame de consciência, desde que a nação inteira é responsável por seu destino – não há instituição que seja inteiramente cândida no Brasil. Esses desvios não se limitam ao Estado: nas atividades empresariais eles são ainda mais comuns, em prejuízo dos acionistas, dos trabalhadores, do Fisco e da sociedade. O Parlamento que temos é resultado do balançar de ombros dos cidadãos, que vão às urnas de quatro em quatro anos, mas só se preocupam com a eleição do chefe do Poder Executivo. Não aprenderam, ainda, que, em uma república, não há mais soberanos, a não ser o povo, que o Parlamento deve representar. O povo, em sua razão política, é feito de cidadãos ativos, não de conformistas.

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ARI CUNHA

Dinheiro público

Correio Braziliense - 23/07/2009

Decepção foi o que a UNE causou à população. Depredar escolas onde estavam hospedados os estudantes foi coisa criminosa. Nada restou dos prédios do governo ocupados por eles. Resultado é que alunos estão sem aulas pela destruição perversa promovida pela UNE. Participantes que formavam elite de combate ao mal foram transformados em fantoches financeiros e estudantes profissionais. A presença do presidente Lula da Silva no Congresso da UNE dá bem a classificação dos males que ocasionou. A entidade recebe o dinheiro do contribuinte e utiliza as gordas verbas para usufruto pessoal e debochar da sociedade. O presidente Lula explicou sua visita. Ao visto, eram recursos do governo para lhe proporcionar popularidade. A UNE decepcionou também o presidente. Ele queria contato amigável. Foi o único que não recebeu vaia. Mas ganhou a antipatia dos patriotas. A frase que não foi pronunciada “Da UNE só ficou o corpo. A alma já foi vendida há muito tempo.” Roberto Romano, professor de ética e política da Unicamp DF-5 Foi das melhores coisas a duplicação da DF-5. Como sempre falta detalhe, os moradores improvisaram pontos de ônibus de madeira. Compensaria a melhora para os que esperam transporte público. Sobrou A decisão do governo brasileiro de normalizar os estrangeiros sem papéis cria dificuldades no ambiente internacional. Enquanto outros países desejam a presença de técnicos eficientes, nós damos guarida a pessoas que vivem escondidas, a maioria fazendo o que não deve. E, aqui, a tríplice fronteira é ameaça ao mundo. Baobá O vice-presidente José Alencar é exemplo de pertinácia no tratamento de câncer. Não faz segredos, diz o que está sentindo. É provável que, na última semana de julho, viaje para a Rússia. O tempo aperta, mas a viagem não foi cancelada. Revoltante De um lado, o sorriso dos alunos do Celan colhendo os primeiros legumes na horta — o projeto dos professores de conscientização, a importância do meio ambiente, o milagre de ver brotar da terra o alimento. De outro, as imagens no circuito interno da escola, registrando a depredação dos marginais em todo o trabalho desenvolvido. Solução Marginais são alunos que vieram para o Congresso da UNE. São conhecidas algumas entidades que recebem dinheiro pago pelo seu Imposto de Renda — MST e MSLT, por exemplo. A elas se junta, agora, o filhote chamado UNE. Vale a mobilização da sociedade para só pagar Imposto de Renda sub judice. É a única solução. Bom pagador? Com fama de bom cobrador, o governo vai carregar nas costas a ação do DEM que pede a restituição de tributos superfaturados em contratos entre o poder público federal e empresas privadas. Gastar Enquanto isso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu cortes no orçamento para compensar a queda na arrecadação. Foi contrariado. O governo não tem planos de reduzir gastos em vésperas de eleições. Aves O intuito era testar os urubus com um aparelho que será usado nos aeroportos simulando predador de aves. O Bird Strike Prevention System. No primeiro contato, os animais se assustaram. Já no terceiro encontro, as rapinas pousavam no maquinário. O teste foi positivo contra o quero-quero, carcarás, pombos e corujas. História de Brasília O que está havendo no Ensino Médio é exploração. Os professores, quando são contratados, o são nas bases da legislação trabalhista e, dessa forma, podem ser despedidos quando houver conveniência. A maneira como os casos são julgados não cabe ser discutida por qualquer das partes, muito menos pela prejudicada. (Publicado em 4/2/1961)

ELIANE CANTANHÊDE

No colo de Obama

Folha de S. Paulo - 23/07/2009

A ameaça do presidente eleito Manuel Zelaya de voltar a Honduras na raça hoje, por terra, não só alastrou o pavor de um conflito armado e até de um banho de sangue, como deixou uma evidência. A crise no segundo país mais pobre da América Central e do Caribe (depois do Haiti) virou um marco: a ratificação da influência decisiva dos EUA, que andava meio esmaecida na região. Relembrando: os EUA ficaram isolados nas duas reuniões da OEA que condenaram a Colômbia pela invasão do Equador para dizimar um acampamento das Farc, o que foi comemorado como início de novos tempos de mais independência e mais iniciativa nas Américas. Durou pouco. Bush se foi, Obama chegou e trouxe junto Hillary Clinton, com sua disposição de abrir o diálogo, ceder, ter uma ação mais pró-ativa aqui e alhures. Assim, se o impasse em Honduras uniu gregos e troianos, venezuelanos e norte-americanos, colombianos e cubanos no rechaço aos golpistas, o fato é que acabou sendo uma plataforma para a reentrada de Washington nos assuntos da região. Menos pelo Pentágono, mais pela Secretaria de Estado. Suavemente. A posição brasileira é ilustrativa. No conflito Colômbia-Equador, o tom do Brasil para a Washington de Bush era mais ou menos assim: "Não se meta, porque o problema é nosso". Na crise de Honduras, os telefonemas de Brasília para Obama-Hillary são bem diferentes: "Olha, só vocês podem resolver essa parada. Deem um jeito de impedir um acordo do Zelaya com os golpistas e um governo de coalizão". Moral da história: Bush era ruim para todo o mundo, literalmente, mas tinha lá suas vantagens para o continente e para os arroubos de liderança do Brasil. Já Obama, que tende a ser bem melhor para todo o mundo, também literalmente, recompõe a natural hegemonia da maior potência na região. A bomba Honduras está no colo de Obama

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

MÍRIAM LEITÃO

Carne com crime

O GLOBO - 23/07/09

O BNDES é réu em ação no Pará porque é sócio da Bertin, um dos vários frigoríficos processados pelo Ministério Público por comprar gado de área de desmatamento. Ontem, o BNDES anunciou uma série de exigências ao setor de carne, mas com prazos longos. Só em 2012 exigirá rastreabilidade de seis meses do rebanho; só em 2016 exigirá rastreabilidade desde o nascimento.

A Nike ontem anunciou que não compra couro de gado proveniente do bioma Amazônia, até que haja “um sistema de governança confiável”.

O Wal-Mart anunciou na segunda-feira que nem com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelos frigoríficos com o MP do Pará, a rede retomaria as compras. Exige uma auditoria independente para voltar a confiar nos fornecedores.

O cerco se fecha, o mercado pressiona, empresas que querem zelar pela sua imagem não querem aparecer como sócias do desmatamento da Amazônia.

Tudo isso teve origem no trabalho do Ministério Público do Pará. Um trabalho lento, minucioso, difícil. Começou há quase três anos, no meio da ausência absoluta de informação. O Ibama fiscalizava, autuava e multava. Em geral, o que aparecia era um laranja. O MP processava um por um, mas a lei permite que a pessoa saia pagando uma cesta básica. O MP tentou saber coisas simples como onde estava o gado do Pará, quem era dono de cada fazenda.

Mas nada era fácil.

— Nos cartórios, as informações mostram propriedades que somadas dão três vezes o estado do Pará.

Não há nenhum órgão público com informação organizada sobre os produtores, quem são, onde eles estão, limites da fazenda — disse o procurador Daniel César Azeredo Avelino, que está à frente do caso.

Surgiu a ideia de ir pela cadeia produtiva, tentando saber quem comprava das fazendas embargadas pelo Ibama. O fio da meada foram os documentos de Guia de Transporte de Animal (GTA) da Secretaria de Fazenda: — As GTAs são guias em papel, precárias, com cópia feita com carbono e tudo o que o vendedor do gado tem que informar é o CPF do proprietário, nome da fazenda e quantidade de bois.

Começamos analisando esses documentos de carbono apagado, gastamos um ano analisando 100 mil GTAs. Depois, cruzamos isso com os ilícitos ambientais.

São 2.300 fazendas embargadas pelo Ibama.

O governo do Pará havia lançado o Cadastro Rural Ambiental, em que o produtor tinha que registrar nome, documentos, a fazenda e suas coordenadas. Nem precisava de georeferenciar. Das 110 mil fazendas do estado, só 600 aderiram a esse pedido de informação porque a Federação da Agricultura do Pará (Faepa) orientou que elas não dessem os dados: — Elas preferiram ficar invisíveis aos olhos do estado e por incentivo dos representantes de classe.

O MP então procurou os frigoríficos e outros clientes que compravam das fazendas que estavam na lista dos que desmatavam. Foi assim que se chegou aos grandes supermercados, a Bertin, Minerva, Frigol, e outros 11 frigoríficos, Sadia, Perdigão, Seara, Vulcabras-Reebok. O MP recomendou às empresas que não comprassem de fazendas embargadas e dos frigoríficos que compram delas, sob o risco de responder solidariamente pelo crime.

Enquanto isso, o Greenpeace lançou seu estudo de todos os outros estados amazônicos denunciando outros grandes frigoríficos como Marfrig e Friboi, Quatro Marcos.

O BIRD anunciou a suspensão de um financiamento a Bertin. Marfrig anunciou que não compraria de pecuaristas que desmatassem.

Os supermercados suspenderam a compra de carne de frigoríficos envolvidos nesse assunto. Eles então procuraram o Ministério Público para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta. Os supermercados falaram em voltar a comprar, mas o WalMart disse que só o faria depois da contratação da auditoria independente para ter certeza de onde vem a carne.

O procurador concorda.

— A auditoria independente é fundamental. No Mato Grosso, por exemplo, os produtores têm licenciamento ambiental e o estado é campeão de desmatamento. Nós não queremos, no Pará, apenas cumprir formalidades.

Nada foi simples. Nas audiências públicas realizadas com a Câmara e o Senado os defensores do ruralismo disseram algumas barbaridades.

O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) disse e repetiu uma frase estranha: — Dr. Daniel, o senhor é jovem e teria um belo futuro pela frente.

Disse que foi ao procurador geral com a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e Demóstenes Torres (DEM-GO) reclamar da ação dele. Admitiu que ouviu que o procurador tinha autonomia.

Lupion disse que pediria o afastamento do procurador e que os produtores haviam tomado a decisão de processálo por abuso de poder, quebra de sigilo fiscal de empresas.

Acrescentou que ninguém poderia exigir a rastreabilidade do rebanho: — Vamos às últimas consequências contra quem quiser obrigar os produtores, ninguém pode ser obrigado a fazer a rastreabilidade do rebanho.

O único documento que eles têm que ter é o Guia de Transporte Animal.

É assim a lavoura brasileira.

Arcaica ainda e lutando para continuar arcaica. Felizmente alguns começam a mudar. Mas a pressão do consumidor será a grande arma para que o país não tenha que continuar engolindo carne com crime.

Com Alvaro Gribel

INFORME JB

O procurador e o desafio da corrupção

Vasconcelo Quadros

JORNAL DO BRASIL - 23/07/09

Do grupo dos desengavetadores, o novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, empossado ontem, começa seu primeiro mandato com o desafio de "pensar" – para acatar a sugestão do presidente Lula – na biografia do senador José Sarney, alvo de seus pares e, por tabela, das investigações que miram seu filho, o empresário Fernando Sarney. Uma equipe designada por Gurgel vai acompanhar as investigações da Polícia Federal sobre os atos secretos e os empréstimos consignados. O MPF da era Gurgel terá uma equipe também na CPI da Petrobras, outro foco de problemas para Sarney. Na parte mais elogiada do discurso, o novo chefe do MPF jurou combate cerrado à corrupção.

Racha Efeito Brizola

Secretário do Trabalho da governadora Roseana Sarney, o petista José Antônio Heluy enfrenta um processo de expulsão no Conselho de Ética de seu partido no Maranhão. É reflexo da guerra entre quem defende a aliança com o PMDB por Dilma e a corrente que quer candidaturas próprias do PT aos governos.

O físico Flávio Torres, presidente de honra do PDT cearense, assumiu ontem, por quatro meses, a vaga da senadora Patrícia Saboya. Homem de ciências e defensor do meio ambiente, sua decisão em assumir a primeira suplência da senadora foi uma das últimas influências do ex-governador Leonel Brizola.

Por Raúl

Fazia um bom tempo que o Centro Histórico de Salvador não passava por uma faxina completa e geral como a de ontem. Foi motivada pela visita do presidente de Cuba, Raúl Castro, cujo avião fez pouso técnico de reabastecimento na capital baiana para continuar a viagem de retorno da África a Cuba. O governador Jaques Wagner (PT) e o prefeito João Henrique (PMDB) esqueceram as divergências e passearam com Castro na área do Pelourinho.

Invasão

Um dia depois do sequestro de 25 propriedades do Opportunitty, os sem-terra invadiram ontem mais uma fazenda do banqueiro Daniel Dantas, em Xinguara (PA). Armados, os invasores dominaram a sede e boa parte do rebanho que a Justiça Federal mandou confiscar.

O alvo

Na ponta do lápis, apenas pelo tamanho do rebanho bovino, o banqueiro arcaria com prejuízo estimado em cerca de R$ 500 milhões. Os empreendimentos que gravitam em torno da Agropecuária Santa Bárbara desde 2005 giram em torno de R$ 1,5 bilhão. Depois da Satiagraha, Dantas virou o grande alvo dos sem-terra. São 10 fazendas invadidas e, com o que está bloqueado no exterior, perto de R$ 5 bilhões indisponíveis.

Orgânicos

Na abertura, hoje, da Feira Internacional de Produtos Orgânicos, em São Paulo, o presidente Lula vai ouvir forte apelo para fortalecer o setor. O mercado de orgânicos cresce 30% ao ano, movimenta R$ 250 milhões, mas é oceânica a distância dos US$ 71,3 bilhões representados pela agricultura tradicional.

GOSTOSA

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PAULO ROBERTO FALCÃO

Drible e deboche

ZERO HORA - RS - 23/07/09

Aconteceu de novo. Na semana passada, um jogador do Vasco foi advertido pelo árbitro por ter passado o pé duas vezes sobre a bola antes de tentar o drible. Sentindo-se autorizado pela atitude do juiz, os adversários também xingaram o garoto responsável pela firula. O incidente ocorreu no jogo da Série B, entre Vasco e ABC, em São Januário. O árbitro Luiz Alberto Bites, de Goiás, advertiu o jovem Phillipe Coutinho alegadamente para preservá-lo da ira dos jogadores do ABC, depois de vê-lo passar o pé duas vezes por cima da bola antes de tentar um drible.

O juiz, equivocadamente, interpretou como deboche, pois o Vasco vencia o jogo. Foi um exagero tão grande que o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem, Sérgio Corrêa, condenou publicamente a atitude: “Disse que não é função dele coibir lances como aquele. Ele tem é que punir quem agride. Futebol é espetáculo”.

Também acho, mas não sou tão liberal assim com o deboche. Se o jogador dribla sem nenhum objetivo, apenas para ridicularizar o adversário, pode estar abusando da sua habilidade e de uma eventual vantagem de sua equipe em campo. Este tipo de lance não pode ser aprovado, pois quase sempre resulta em resposta violenta do adversário. Evidentemente, a violência também precisa ser condenada, mas o melhor é não haver a provocação.

Só que cabe muito mais ao treinador orientar os jogadores sobre isso do que ao árbitro.

Irregularidade

Paulo Autuori ainda não conseguiu dar o Grêmio a capacidade de atuar fora de casa como atua no Olímpico. Ontem, mesmo jogando contra 10 jogadores desde os 16 do segundo tempo, o Grêmio não conseguiu criar situações de gol para buscar o empate. O Avaí fez o seu gol e segurou o resultado.

Queda

Depois de livrar dois gols, o mínimo que se podia esperar do Inter era a manutenção do resultado. Mas, novamente, o time teve queda de rendimento no segundo tempo e deixou o São Paulo empatar.

JANIO DE FREITAS

Um negócio ofensivo

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/07/09

Que exóticas transações intrometeram a empreiteira Odebrecht em negócios franceses de submarinos?

A IMINENTE submissão do governo Lula à exigência francesa, para a venda ao Brasil de quatro submarinos convencionais, não só da construção de uma nova base naval paga aos vendedores, mas até de que a obra seja entregue à empreiteira Odebrecht, compromete mais do que a moralidade governamental, sempre duvidosa nos negócios. Implica, antes de tudo, a sujeição a um desrespeito ofensivo à soberania brasileira por parte do governo francês, representado pela estatal Direction des Constructions Navales.
Além da compra de submarinos contestados, em um pacote já estimado em dez vezes outras propostas ("O Globo", 12.jul), a exigência francesa retira do Brasil o domínio de uma obra militar sua e em seu território. Com isso, o Brasil perde o controle dos custos, reajustes e outros expedientes das empreiteiras, e perde os segredos convenientes a uma base militar que se pretenderá estratégica.
Sob tudo isso perpassa um mistério: que exóticas transações intrometeram a empreiteira Odebrecht em negócios franceses de submarinos? A ponto de os levarem a planejar um negócio de dimensões estapafúrdias, que o governo Lula mostrou-se automaticamente pronto a aceitar.
É muito recomendável a dúvida entre estas duas hipóteses: a intromissão da empreiteira Odebrecht vem de lá para cá, como aparenta, ou foi remetida daqui para entrar lá no negócio e vir com ele, já sem concorrências e outros incômodos, até os gabinetes ministeriais, palácios e cofres brasileiros?
Lula se dispõe a assinar o contrato com os franceses no Sete de Setembro, quando da esperada visita do presidente francês. É uma data bem eloquente, para um negócio que submete a soberania.

Meia volta
A Expedição Jobim, destinada a andar na região paraense de Marabá como busca aos corpos dos guerrilheiros assassinados, está forçada a incorporar representantes das famílias de vítimas, mas só contrariar Jobim na composição não basta. Chegados os novos integrantes, é necessário voltar atrás e recomeçar as buscas desde os pontos mencionados por mateiros e agricultores.
Sem isso, os novos integrantes ficam sob o risco de comprometer-se com a Expedição Jobim em seu sentido original.

Meio segredo
Foi suficiente a descoberta de que, entre os tais atos secretos, está a verba mensal ("indenizatória") para gastos extras dos senadores, e logo se seguiu a descoberta de que existe também o ato meio secreto. Caso, claro, da "verba indenizatória", porque citada no "Diário do Congresso", embora o ato de sua criação jamais tivesse a necessária publicação no Boletim Administrativo.
Sem a invenção do meio secreto, os senadores ficariam sob o risco de decisão judicial para devolverem a "indenizatória" desde 2003, quando criada.

SEM

LUÍS FERNANDO VERÍSSIMO

Conspiração

O GLOBO - 23/07/09

Ouvi que, de acordo com uma convenção internacional, nos chuveiros a torneira de um lado é sempre a da água quente e a do outro, logicamente, a da água fria. Mas nunca me lembro quais são os lados. Não usam mais os velhos “Q” e “F”, imagino, para não descriminar os analfabetos, nem as cores vermelho para quente e azul para fria, para não descriminar os daltônicos. Mas e nós, os patetas?
Também precisamos tomar banho, mas estamos condenados a sustos constantes ou a demorada experimentação até acertar a temperatura da água que queremos. Isso quando os controles não estão concentrados numa única supertorneira de múltiplas funções, na qual você pode escolher volume e temperatura com uma combinação de movimentos sincronizados depois de completar um curso de aprendizagem do qual também sairá capacitado a pilotar um Boeing.
A verdade é que existe uma conspiração para afastar do mundo do consumo moderno as pessoas, digamos, neuronicamente limitadas. Na maioria dos casos as instruções para uso são dirigidas a pessoas normais, com um mínimo de acuidade e bom senso – quer dizer, são contra nós! Mas eu já me resignara a não saber programar o “timer”, ou sequer saber o que era um “timer”, do videocassete, ou a jamais usar a tecla “Num Lock” com medo de trancar todos os computadores num raio de um quilômetro, e já decidira resistir ao telefone celular e a todas as suas múltiplas tarefas (é verdade que já existe um modelo em que se pode escolher, ou ele psicanalisa você ou recomenda um pai de santo?) desde que me sentisse confortável no mundo que eu dominava. Como, por exemplo, no chuveiro.
E então a modernidade chegou às torneiras, e “quente” e “frio” também se transformaram em desafios intelectuais. “Quente” é a da esquerda e “fria” é a da direita, é isso? Ou é o contrário? É uma conspiração.
ESCOLADA
Da série “Poesia numa hora dessas?!”
“Lua, lua...”
disse o poeta,
procurando uma rima,
uma frase,
uma imagem.
“Ai meu santo”
disse a Lua, escolada.
“Lá vem bobagem”.

PAINEL DA FOLHA

Começo, meio e fim

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/07/09

Os diálogos de integrantes da família Sarney flagrados pelo grampo da Polícia Federal trouxeram pela primeira vez na crise do Senado, na opinião de senadores com voz ativa nas articulações políticas da Casa, uma denúncia convalidada por um ato de iniciativa do presidente José Sarney. ‘A confrontação das conversas com a nomeação efetiva de um agregado, oito dias depois, é o batom na cueca’, diz um senador até então firme na defesa da permanência de Sarney no cargo.
O ingrediente que falta para que a situação política se torne crítica, na avaliação geral, é que PSDB ou DEM tomem a frente de uma representação contra Sarney no Conselho de Ética - as já protocoladas são do nanico PSOL ou de iniciativa isolada de senadores.

Mundo... - A um aliado com quem conversou ontem, Sarney se referiu aos diálogos que o pilharam praticando nepotismo como um papo ‘de pai para filho’. E se queixou de violação de direitos pelo fato de terem sido divulgados.

... da lua - A outro com quem falou na véspera, Sarney mencionou estar feliz com a boa acolhida no Maranhão. Contou ter sido aplaudido ao circular em São Luís.

Tenho dito - Em nota oficial do dia 19 de junho, a presidência do Senado negava que Sarney tivesse agido para nomear os parentes e apadrinhados em atos secretos. ‘Quanto aos outros nomes citados, alguns até desconhecidos do senador, nenhum deles foi nomeado ou pedida a sua nomeação pelo presidente José Sarney para qualquer cargo do Senado’, diz o texto.

Coletânea - Membro do Conselho de Ética e um dos mais fiéis integrantes da tropa de choque de Sarney, Wellington Salgado (PMDB-MG) aproveita o recesso para analisar todos os atos da Mesa Diretora dos últimos dez anos. ‘É só o pessoal começar a falar no conselho, e eu vou abrir o meu bookzinho’, diz.

Ata - Para dividir responsabilidades, os sarneyzistas querem jogar na roda os nomes dos presentes em reuniões da Mesa em que decisões hoje questionadas foram tomadas.

Só dele - A outorga de uma repetidora da TV Mirante em Estreito (MA), comemorada por Sarney e pelo filho Fernando nos grampos, foi decisão exclusiva do Ministério das Comunicações, chefiado pelo aliado Hélio Costa. Decreto de 2005 isenta a outorga de retransmissoras de passar pelo Congresso, como é exigido no caso das geradoras.

Lavo as mãos - Do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sobre o fato de a viagem dele e outros sete deputados à França ter sido financiada pela empresa Dassault, que tenta vender caças ao Brasil: ‘Fui convidado do governo francês. Quem exatamente pagou é questão deles’.

Gaveta - O TRE de São Paulo pode arquivar os 2.500 processos contra doadores que extrapolaram o limite de doações em 2006, sob o argumento de que as multas já prescreveram. O TSE tem decidido o contrário em casos recentes.

Cenário - O governador baiano Jaques Wagner (PT) e o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), ‘ajeitaram’ o visual do centro histórico, parte do trajeto percorrido pelo presidente cubano, Raúl Castro, ontem. Além da limpeza, desapareceram ambulantes e moradores de rua.

Veja bem - Superado pelo colega de partido, o prefeito Beto Richa, na pesquisa Ibope para o governo paranaense, o senador Alvaro Dias reclamou com o partido pelo fato de a sondagem ter sido feita somente em Curitiba.

Tiroteio

Não contem comigo para qualquer iniciativa em defesa de Sarney, Collor e companhia . Fui, sou e continuarei sendo oposição a essa gente.
Do deputado federal PAULO PIMENTA (PT-RS), sobre as iniciativas de Lula de blindar o presidente do Senado e de elogiar publicamente o senador alagoano, ambos ex-adversários históricos do PT.

Contraponto

Plantão de notícias

Na noite de 25 de junho, a casa do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) em Brasília estava lotada de correligionários, todos à frente da TV para assistir ao julgamento do pedido de cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Foi quando as atenções se voltaram para a filha do deputado, que entrou correndo e gritando na sala:
- Pai, vocês já souberam da novidade?
Todos pensaram que se tratava do resultado da sessão.
- O Michael Jackson morreu! -, explicou a menina.
Depois de breves lamentos pela morte do cantor, os adversários do governador contrariaram o resto do mundo e voltaram a se concentrar no julgamento, pela TV Justiça.