ADRIANA FERNANDES

E petização da Receita chega a escalões intermediávios

  Estadão:

Em meio à crise financeira que já mostrou forte impacto na arrecadação de novembro, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, promoveu nos dois últimos meses a mais profunda mudança de pessoal dos últimos 40 anos. As trocas, que no início do mês chegaram aos escalões intermediários com a substituição de mais de 50 coordenadores, têm provocado um grave problema de descontinuidade, paralisando setores como a fiscalização, combate à sonegação e repressão ao contrabando.
Auditores fiscais experientes já falam em "colapso" e "falta de comando" nessas áreas. Segundo eles, a estratégia de ações de fiscalização traçada para esse ano foi interrompida desde que a nova secretária assumiu o cargo em julho passado.Com o agravamento da crise, a reestruturação da Receita numa "tacada só" já levou apreensão à Casa Civil e a áreas do Ministério da Fazenda que lidam diretamente com a preparação de medidas tributárias, negociações com o Congresso, simulações, previsão e acompanhamento de arrecadação.
A avaliação dos fiscais é que a secretária foi politicamente inábil ao fazer uma mudança tão profunda de uma vez só e em meio à crise. Lina Maria mudou também o regimento da Receita e fez uma reforma ampla na estrutura do órgão. "Mesmo que os nomeados sejam competentes, não se muda todos os chefes sem prejuízos para a administração. É assim também nas empresas", disse uma fonte do Palácio do Planalto. Segundo a fonte, com a "crise chegando" na arrecadação o ministro da Fazenda, Guido Manteg, terá de dar uma atenção maior à Receita. No dia-a-dia, é o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, quem lida com a área. É ele o "padrinho" da escolha da secretária para o cargo.
Além de mudar os secretários-adjuntos, a secretária promoveu substituições nos cargos mais estratégicos. Entre eles, os superintendentes regionais, trocados majoritariamente por sindicalistas, conforme publicou o Estado em novembro passado.
Agora, as mudanças, publicadas no Diário Oficial da União de 5 de dezembro, chegaram ao escalão intermediário. O subsecretário Carlos Alberto Barreto, único remanescente da cúpula da equipe anterior, deve sair no início do ano.

UMA GOSTOSA SEMANA

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COLUNA PAINEL

Jardim suspenso

Folha de S. Paulo - 15/12/2008

O projeto do túnel ligando o Congresso ao Palácio do Planalto foi para a geladeira, mas o Senado tem pelo menos quatro concorrências em fase de tomada de preços na reta final do mandato de Garibaldi Alves (PMDB-RN), com gastos que atingem R$ 750 mil. A mais cara das obras é "um viveiro de plantas totalmente ecológico e auto-sustentável", ao preço de R$ 315 mil. Inclui banheiros em granito e escada caracol. O pacote de benfeitorias inclui a construção de um arquivo de fitas para a TV Senado (R$ 173 mil) e de subestações para a gráfica da Casa (R$ 183 mil), além da reforma completa de banheiros e cozinhas de quatro apartamentos funcionais (R$ 82 mil). Serviços 1 O Senado também contratou a Plansul, vencedora de concorrência para fornecer 337 funcionários à TV da Casa, ao custo de R$ 1,9 milhão por mês durante um ano. A empresa substituirá a Ipanema, que teve o contrato suspenso após denúncias de fraudes reveladas na Operação Mão-de-Obra da PF.  Serviços 2 Especializada em terceirização de pessoal, a Plansul vem ampliando seus negócios na Esplanada. Faturava, em média, cerca de R$ 3 milhões anuais em contratos, mas em 2007 foram R$ 9,9 milhões. Antes de vencer no Senado, já havia conseguido R$ 5,5 milhões neste ano.  Canelada Do ministro Tarso Genro (Justiça), sobre a afirmação de Nelson Jobim (Defesa) de que o Supremo assegurou a presença do Exército na Raposa/Serra do Sol: "O que o ministro Jobim está dizendo é o óbvio, que o Ministério da Justiça defende desde o começo para manter a continuidade [da reserva]".  Credenciais Diante dos pedidos para que sua fala fosse breve na reunião da ala petista Mensagem ao Partido, Marina Silva alegou que era difícil falar só 20 minutos, "por três motivos": "Sou mulher, professora e política!".  Meteorologia No mesmo encontro, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, listou as medidas do governo anticrise e, com ar hesitante, concluiu: "Todo esse quadro é um quadro indeterminado quanto ao seu efeito final". Gol contra. Já defendida publicamente pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a redução no preço da gasolina ainda não saiu pela preocupação do governo com a saúde financeira dos usineiros de álcool, que estão em plena entressafra. O aumento no desemprego rural seria grande.  Fronteiras Um dos pontos altos da reunião das cúpulas latino-americanas, que começa hoje na Costa do Sauípe (Bahia), será a discussão para aprovar o Código Aduaneiro do Mercosul, último passo para a união aduaneira no Cone Sul, sonho antigo de Lula.  Lembra? Candidatos à liderança do PSDB na Câmara, Paulo Renato e Emanuel Fernandes têm repetido à exaustão na bancada que, há dois meses, foi acertado que "não haveria recondução do líder". Argumentam que, à época, José Aníbal (SP), que agora quer ficar no posto, avalizou.  Pano Presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE) contemporiza: "A Executiva está acompanhando o processo e não vai ter crise". Mas já há quem afirme na cúpula tucana que um novo nome surgirá para abafar a disputa.  Gaveta Caminha para o arquivamento a investigação da Corregedoria da Câmara contra Ademir Camilo (PDT-MG) e João Magalhães (PMDB-MG), alvos da Operação João de Barro da PF. O argumento é que o STF se recusa a fornecer documentos.  Forcinha O Ministério do Esporte repassou R$ 25 milhões à Confederação Brasileira de Futebol de Salão para a organização do mundial da categoria, em Brasília e no Rio de Janeiro, em outubro. Tiroteio "Nas eleições deste ano, não houve demanda por quantidade, e sim por qualidade. Mas, como em 2010 haverá outra eleição, mais vereadores equivalem a mais cabos eleitorais." Do deputado CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), sobre emenda aprovada na CCJ do Senado para criar mais 7.343 cadeiras de vereador no país. Contraponto Na marca do pênalti Autoridades em série prestigiaram, na quarta passada, a posse de Ubiratan Aguiar no Tribunal de Contas da União. Embora satisfeito com o evento, o novo presidente, vascaíno apaixonado, estava um tanto sentido com o rebaixamento de seu time para a segunda divisão. Encerrada a solenidade, o governador Jaques Wagner (PT) disse em tom grave ao grupo que o acompanhava: -Eu estou muito preocupado com a fiscalização do TCU sobre as contas da Bahia... A má sorte do Vasco havia sido decidida no domingo anterior, na última rodada do Campeonato Brasileiro, com uma derrota por 2 a 0 para o Vitória da Bahia.

INFORME JB

Garibaldi já tem a maioria no PMDB

Jornal do Brasil - 15/12/2008

Na bancada do PMDB, pelo menos 13 dos 20 senadores já apóiam a idéia de reeleição do presidente do Senado, Garibaldi Alves (RN). Garibaldi revelou o sonho na sexta. Telefonou para José Sarney (AP), o guardião do partido. Sarney achou ótima idéia. Renan Calheiros (AL) soube, ainda tem dúvidas. Sarney, outrora cotado, agora quer cuidar da saúde da filha, a senadora Roseana (MA). Para tentar a reeleição, Garibaldi se sustenta em pareceres jurídicos que encontraram brechas no regulamento da Casa. Mas o apoio da maioria não basta. Ele tem que desbancar dentro do partido os ministros Hélio Costa e Edison Lobão. Os nomes serão postos à mesa na quarta, quando o PMDB – que não abre mão da candidatura – deve escolher seu candidato. Ou reforçar favoritos. Depois, cuidam do PT, que reivindica a vaga para Tião Viana. Não, Lula Base? O presidente Lula chamou ao palácio um senador da base governista e pediu seu voto para Leomar Quintanilha (PMDB), que disputa vaga no TCU com o ex-senador José Jorge, do DEM. Ouviu um singelo "não posso". Que base? O senador declinou mesmo. Disse que já tinha compromisso com o candidato da oposição. Confissões mineiras O ex-presidente Itamar Franco foi dos primeiros a saber que Aécio Neves será candidato à Presidência. Com telefonema do próprio. Caminhos certos Dentro do PSDB há gente que explica esse lançamento adiantado. O povo mineiro não perdoa quem abandona uma luta. O fato, por ora, é que José Serra é o candidato ao Planalto, e Aécio ao Senado. Fera ferida Depois que Lula mandou o recado a Ciro Gomes avisando que ele não seria o vice de Dilma Rousseff, deu no que deu. O deputado começou a esbravejar contra o PT. Justamente na sexta-feira que a ministra lançou-se, extra-oficialmente, à sucessão do chefe. Rio que te quero bem A Anac terá um prédio de oito andares no Rio como sede. A presidente Solange Vieira ficará mais perto de casa. Olho nele O prefeito eleito de Juiz de Fora, deputado federal Custódio Matos (PSDB), anuncia hoje o restante de seu secretariado. Serão 18 pastas. Metade dos colaboradores já tinham sido escolhidos. Pós-Aécio O tucano foi secretário do governador Aécio Neves até poucos meses atrás, e pode aparecer como opção do governador de Minas para sua sucessão. Desfiou Depois que inaugurou sua rede varejista, a Paramount, uma das maiores produtoras de tecidos finos do país, enfrenta boicote das redes de varejo de roupas masculinas, a quem vendia a maior parte da produção de peças de lã fria. Desfiou 2 O dono da Paramount, Fuad Mattar, prepara mudanças. No final do ano passado, o grupo já rompera uma parceria de 30 anos com a famosa marca Lacoste. Adiantou nada O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, é membro do Conselho de Administração da Paramount. Mulheres, atentai A jornalista Rozane Monteiro, ex-JB, lança na quarta o seu primeiro romance, Sua Excelência, o canalha (Litteris), na qual lembra as agruras de um relacionamento. Na Livraria Da Conde, no Leblon.

ARQUITETURA

ANCELMO DE GOIS

O Natal dos Silva

O Globo - 15/12/2008

Ontem, em São Bernardo, na casa de Frei Chico, o irmão que levou Lula para o sindicalismo, teve festa de Natal da família Silva.  Quem veio para a reunião, diretamente de Paris, onde passa uma temporada, foi a atriz Glória Pires. É ela quem vai viver Dona Lindu, mãe do presidente, em "Lula, o filho de Lindu", cinebiografia que Fábio Barreto vai levar às telas.  Aperte o cinto  Amanhã, o bicho vai pegar. É que a Anac realiza uma audiência pública para discutir a proposta da agência de permitir novos vôos no Santos Dumont.  A mudança agrada à noviça Azul e desagrada a Sérgio Cabral, TAM e Gol.  Maluco beleza  Da ministra Dilma Rousseff, nas comemorações dos 90 anos da Farmanguinhos, ao ser apresentada a Mauro Marzochi, subsecretário de Saúde da prefeitura do Rio:  - Cesar Maia é completamente maluco, mas é competente, talentoso para algumas coisas e não é corrupto.  É. Pode ser.  Se beber, não dirija  O Ministério da Justiça vai começar a distribuir amanhã aos estados 10 mil etilômetros (nome metido a besta dos bafômetros).  Na primeira etapa, o Rio vai receber 279.  Festa dos banqueiros  Calote é coisa feia. Mas o Paraguai tem certa razão em reclamar que a dívida de Itaipu parece um saco sem fundo.  É que ainda falta pagar US$19,6 bi da dívida, que só vence em 2023 (quase 50 anos depois do início da obra da usina). No mais  O Brasil deve manter distância no convescote de amanhã, na Costa de Sauípe, na Bahia, de Rafael Correa. O equatoriano, como se sabe, tenta aplicar um calote no BNDES.  Lula deve, como lembrou um leitor, mirar-se no protesto de Antônio Callado contra a ida do ditador Costa e Silva a um almoço na ABI, em 1968:  - Não se almoça com quem quer nos jantar.  O deputado Marcelo Freixo, do PSOL, relator da CPI das Milícias do Rio, diz que todos os milicianos presos hoje são integrantes do DEM e do PMDB.

RICARDO NOBLAT

O truque de sempre

O Globo - 15/12/2008

"Tem gente que vai se deitar rezando: Tomara que a crise pegue o Brasil para esse Lula se lascar." (Lula, como de hábito) Tomara que, ao fim e ao cabo, Lula esteja certo, e a crise econômica que abala o mundo não passe entre nós de uma marolinha vagabunda, incapaz de ser surfada. Porque, do contrário, seremos obrigados a suportar Lula e seus aliados atribuindo a culpa pela crise aos governos anteriores e, para variar, também à mídia “irresponsável e golpista”.   Quanto à oposição, essa não sabe sequer tirar proveito do que se tornou uma marca do discurso oficial do governo e dos seus áulicos: a previsibilidade. Há problemas? A culpa é dos governos que antecederam o atual. O PT meteu os pés pelas mãos? PSDB e DEM meteram antes. O mensalão, por exemplo, foi algo diferente de caixa dois. No caso dele, pagou-se propina a deputados. Caixa dois é dinheiro ilegal doado a partidos.   Lula negou o mensalão e admitiu o caixa dois, certamente um crime perdoável aos olhos dele, e cometido por todos os partidos. O Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia do procurador-geral da República contra 40 mensaleiros integrantes “de uma sofisticada organização criminosa” que tentou se apossar de parte do aparelho do Estado. A denúncia distingue muito bem mensalão de caixa dois.   Este ano, como o governo reagiu à descoberta do mau uso do cartão de crédito corporativo? Demitiu a ministra da Igualdade Racial, que pagara com cartão as compras em um shopping de aeroporto. Em seguida, a Casa Civil da ministra Dilma Rousseff providenciou um levantamento sobre despesas sigilosas do governo Fernando Henrique Cardoso pagas com cartão. A idéia era a de sempre: se erramos, nossos adversários também erraram.   O discurso a ser repetido diante de um possível agravamento da crise por aqui foi testado e aprovado com louvor na semana passada, durante reunião em São Paulo de 240 dirigentes do PT de 26 estados. Ricardo Berzoini, presidente do PT, esteve presente e concordou com ele. O ex-ministro José Dirceu também. Coube ao expansivo Gleber Naime, secretário nacional de Comunicação do PT, resumir o discurso: “A crise tem pai e mãe. Ela é uma crise do modelo neoliberal, daqueles que no Brasil defenderam as idéias de desregulamentação do Estado, ou seja, o PSDB e o DEM. E esse debate o PT vai fazer. Os neoliberais perderam.”   Curioso, no mínimo. Com que modelo o PT governou até agora? Com o que recebeu pronto. Antes de começar a governar, havia assegurado, por meio da famosa “Carta aos brasileiros”, assinada por Lula, que não mexeria no modelo — como não mexeu. Antonio Palocci, o primeiro ministro da Fazenda, mimou Pedro Malan, a quem sucedeu. Henrique Meirelles, eleito deputado federal pelo PSDB, foi nomeado presidente do Banco Central.   Com o tal modelo, o governo foi bem-sucedido. A decisão de conservá-lo ajudou Lula a alcançar admiráveis 70% de aprovação popular. É pura malandragem faturar o que o modelo ofereceu de bom ou de razoável e culpar a oposição por seus graves defeitos. Quer dizer: tudo que derivou de positivo do modelo deve ser creditado unicamente ao PT e ao seu líder máximo. O que derivou de ruim, a uma oposição que mal consegue se opor.   A denúncia do modelo que sustentou o governo, e que foi por ele sustentado, vem acompanhada da crítica à mídia, acusada de “espetacularizar” a crise porque não gosta de Lula e do PT. Nada de original há nisso também. A mídia foi sempre apontada como inimiga do governo toda vez que algum escândalo o ameaçou. A memória coletiva é curta. Confiram nos arquivos como ela tratou os governos passados envolvidos em escândalos.   Das figuras políticas mais antigas ainda na ativa, somente o senador José Sarney (PMDB-AP) pode dar testemunho do que é governar de fato com a mídia toda alinhada contra ele. Nem por isso foi por fraqueza que Sarney evitou antagonizá-la. Foi por entender que é melhor para a democracia uma mídia repleta de falhas do que nenhuma mídia. A companheirada prefere uma mídia amestrada. Não terá.

BANALIZAÇÃO

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Folha: Decreto não barra venda de tele par estrangeiro

- Globo: Alta do dólar elevará preço de energia e remédios

- Estadão: São Paulo deve rever leilão de rodovias

- JB: Shoppings ignoram crise

- Valor: S.A. terá de detalhar salário dos executivos

- Gazeta Mercantil: Linha do BC poderá custar até US$ 20,5 bi