WALCYR CARRASCO

Ecologia, mas nem tanto!

WALCYR CARRASCO

REVISTA VEJA SP

A falta de uma casa de praia atormentava a família. Minhas sobrinhas, condenadas a infindáveis feriados admirando o asfalto de Sampa, fundaram até um movimento, o MSCP. Ou, como diz a própria sigla, Movimento das sem Casa de Praia. Quando as finanças concordaram, saí à procura. Tive sorte. Encontrei uma residência bonita, com um pequeno jardim, na Praia do Engenho, próximo à Jureia. Dentro de um condomínio fechado. Melhor ainda, com a natureza totalmente preservada, entre dois morros cobertos de florestas! Era um sonho. Quando me vendeu, o dono se emocionou:

— Pendure uma banana nas árvores para atrair os passarinhos. Eles fazem uma festa.

Peguei as chaves com o coração acelerado. Anunciei:

— É o refúgio ideal. Vou escrever em paz!

A primeira vez que vi um gavião voando, lacrimejei.

— Que lindo, que lindo!

A lua de mel ecológica durou alguns meses. E teria durado até hoje. Mas minha ex-cunhada, Júnia, deu o alarme.

— Acharam uma cobra no condomínio!

Enviou a foto pela internet. Era um espécime negro. Ao que diziam, venenoso. Fora encontrado no jardim de um vizinho. O alvoroço foi geral. Júnia tentou comprar soro antiofídico no Instituto Butantan.

— Não vou guardar o soro na geladeira! — anunciei. — Ninguém sabe usar! E alguém é capaz de beber achando que é refrigerante.

De qualquer forma, não havia soro disponível. Ela descobriu um endereço para pronto atendimento: o pronto-socorro de Boiçucanga. Minha sobrinha Juliana suspirou aliviada.

— Se alguém for picado, é só disparar até lá.

— Se não houver congestionamento — refleti. — Aquela estrada vive parada. Já pensou dar de cara com a cobra numa volta de feriado, por exemplo?

Houve um silêncio apavorado.

— Quando eu for com meu filho, vou ficar trancada na casa — anunciou minha outra sobrinha, Andréa, cujo pimpolho tem 2 anos.

— Se é para se trancar, para que ir à praia? — raciocinou seu marido, Ricardo. — Vai cozinhar de tanto calor.

Nova troca de e-mails. Segundo Júnia, outra cobra fora achada, ainda mais venenosa. Tentei amenizar:

— Se o condomínio criar gansos, eles acabam com as cobras.

Júnia se encarregou de levar a sugestão ao administrador. A família é criativa, e a ideia foi mais longe. Na área verde, poderiam criar também galinhas, patos e até pavões. Mas dois dias depois chegou novo e-mail de Júnia, com cópia para todos.

— Não vou sugerir os gansos. Uma amiga disse que não deixam ninguém dormir com o barulho. E bicam a perna da gente.

— Pode ser uma boa maneira de acabar com a celulite — comentei, tentando ver o lado positivo da coisa.

Rogério, marido de Juliana e sempre criativo, sugeriu:

— Que tal botar um cartaz dizendo: “Proibida a entrada de cobras”?

— Não é legal — argumentei. — Boa parte de minhas amigas teria de ficar do lado de fora.

Na próxima reunião familiar, apresentei uma solução:

— Quem tiver medo pode ir de botas para a praia.

Após novos gritos de revolta, desabafei:

— Vocês ficaram felizes porque é uma praia ecológica. Amam as araras, os tucanos. Abraçam as árvores porque elas têm uma energia especial. Gente, onde tem mato, também tem cobra!

Silêncio indignado.

— Você é muito insensível — comentou Juliana.

— Tio desnaturado — concluiu Andréa.

Ninguém nunca viu uma cobra de perto. Só o tal jardineiro, que fez questão de fotografá-la.

Mas o fato é que já estou aqui, na casa de praia, para passar o Carnaval, com um grupo de amigos. E não avisei de cobra a nenhum, senão fico sozinho. Minhas sobrinhas?

Estão na avenida, admirando os desfiles.

A ecologia faz a cabeça de milhões de pessoas. Mas, quando a natureza abre seu leque, é uma correria.

MANOEL CARLOS

É Carnaval!

MANOEL CARLOS

REVISTA VEJA RJ

Não há como negar: estamos no Carnaval. E isso é mais do que uma notícia. É uma sentença implacável, da qual não se pode escapar: ser alegre, rir, divertir-se e eleger a folia como o assunto de todos os momentos:

— Então, vai assistir ao desfile?

— Só no domingo, para ver a Vila Isabel.

— A Beija-Flor vem de Roberto Carlos, cara!

— O rei!

— São tantas emoções!

E todos riem. Não porque achem engraçado, mas porque faz parte do evento carnavalesco. E assim, por alguns dias, teremos a alegria institucionalizada. E, com isso, muita tristeza ficará provisoriamente esquecida e alguns problemas estarão aguardando solução.

Na minha família, os homens eram sóbrios e o trabalho estava sempre em primeiro lugar. O Carnaval, para eles, era uma pausa desnecessária na rotina laboriosa, já que não tinham temperamento para se divertir. A concessão que faziam ao Rei Momo era tirar a gravata de todos os dias. Os que tinham carro rodavam com a família pela Avenida São João, em corsos inocentes, com as mocinhas se equilibrando sobre os para-lamas. Serpentinas e confetes coloriam as ruas e o lança-perfume ainda não era proibido.

Muitos homens, como já contei aqui em crônica recente, partiam para as “estações de águas”, refugiando-se em Lindoia, Caxambu e São Lourenço. Como nos hotéis dessas cidades floresciam os cassinos, falava-se, à boca pequena, que as águas milagrosas serviam apenas para batizar o gelo e o uísque que circulava a noite toda entre as fichas da roleta. E que na verdade era essa mistura que curava o “mal dos homens”.

— Que mal era esse?

— O da infidelidade inconsequente.

— Ah, isso não tira pedaço!

— Melhor assim, que eles voltam calmos e tolerantes.

— Homem é bobo mesmo!

— Esperto é fazer vista grossa.

— E tirar proveito.

— Conhece a Clotilde?

— A Clô? Claro. Que é que tem ela?

— Ela tem uma coleção de anéis, colares e pulseiras, que batizou de Joias da Quarta-Feira de Cinzas.

— ?

— É que sempre cobra uma de presente quando acaba o Carnaval e o marido volta de viagem. Uma espécie de pedágio que ele paga para entrar em casa e ser recebido sem cobranças.

— Precisa ser joia de muito valor, para compensar três dias e três noites em casa, enquanto ele se diverte!

— E quem disse que ela fica em casa?

— E não???

— Ah, você é boba mesmo. Ela sai num bloco especial, que tem até marchinha própria, especialmente criada para o Carnaval:

Eu sem ele

Ele sem mim

Eu sem ele

Sou assim.

Ah, os carnavais do passado! Quantas histórias para contar e quantas para esquecer!

***

Estava eu tecendo estas lembranças, pensando em seguir com a minha mulher para um hotel-fazenda, afastado da folia, quando recebo um recado da Heloisa Fischer, essa maravilhosa animadora cultural, que trabalha dia e noite pela música clássica, me convidando para o bloco Feitiço do Villa. Isso mesmo que vocês leram: “do” Villa. Do Villa-Lobos, que é um divertido bloco “para maestro nenhum botar defeito”! Junto ao convite eletrônico, um clipe da Pequena Serenata Noturna, de Mozart, um dos números musicais dos foliões. E o bilhete-convite termina com um “Viva a música clássica! Viva Villa-Lobos! Vivam os músicos de orquestra do Rio de Janeiro! Viva o samba!”

Já imaginaram? Pular ao som dos clássicos? Não há como resistir: vou sair nesse bloco!

RUTH DE AQUINO

Sandy devassa e Dilma cozinheira

RUTH DE AQUINO

REVISTA ÉPOCA

RUTH DE AQUINO é colunista de ÉPOCA
raquino@edglobo.com.br

Quem convence mais? Sandy bebendo cerveja ou Dilma preparando omelete? A cantora e a presidente decidiram popularizar suas imagens. Sandy ficou loura platinada e posou com uma tulipa nos lábios, sem nenhum jeito de devassa. Dilma encarou a frigideira no programa de Ana Maria Braga e se saiu melhor do que a cantora. Marketing por marketing, a presidente foi menos polêmica e mais convincente no papel desenhado para ela: uma avó normal e afetuosa que lê romances açucarados e Dostoievsky.

“Todo mundo achava que ela era comportadinha, boa menina, dormia cedo.” Assim começa o anúncio da cerveja, com a Sandy de costas. Aí ela faz algo que certamente nunca tentara antes e precisou ensaiar bastante: destampa a garrafa com um golpe de mão no balcão. E se vira, os cílios enormes, a bochecha rosada de blush. Reconhecemos ali a moça que sempre defendeu a virgindade antes do casamento. Cervejeiros se recusam a acreditar que a cantora seja boa de copo. E seu striptease meia bomba é despido de qualquer traço de sensualidade.

Pela polêmica, a campanha é sucesso – só não sabemos se vai convencer homens e mulheres a consumir a cerveja. O jeito com que Sandy segura o copo cheio, com o dedo mindinho tenso, denunciou a incompatibilidade da moça com o líquido dourado.

A escolha da garota-propaganda rendeu piadas no Twitter. “A Sandy é tão devassa que... comeu os docinhos antes do parabéns... para causar, cortou o papel higiênico fora do picote.... tocou a campainha da Wanessa Camargo e saiu correndo!... já usou condicionador antes do xampu... A Sandy é tão devassa que uma vez comeu cereal matinal à tarde.” Como a Sandy nunca me convenceu nem como cantora nem como mulher atraente, custo a encontrar o motivo do cachê milionário. Além do mais, prefiro cerveja ruiva e preta. Não sou definitivamente o público-alvo dessa campanha.

A outra investida de imagem na semana, que exibiu a Dilma dona de casa, avó e cozinheira, me convenceu bem mais. Foi um marketing bem pensado às vésperas do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Não faço parte do público de programas populares ou de televisão aberta no Brasil. Jamais assisti a um Big Brother, nem por dever de profissão. Há sacrifícios impossíveis.

Dilma encarou a frigideira e se saiu melhor do que a nova garota-propaganda da cerveja

Como Dilma seria a entrevistada de Ana Maria Braga, resolvi assistir ao programa. Li críticas azedas à presidente, pela conversa de comadre numa semana em que o país discutiu volta da inflação, cortes no Orçamento e aumento nos juros.

Vi e gostei. Na cozinha, Dilma parecia menos deslocada do que Sandy no botequim. Estavam ali no programa duas mulheres que venceram uma luta contra o câncer. Não dá para achar que Dilma vai tomar café da manhã com o papagaio e Ana Maria Braga para discutir a Líbia ou a demissão de Emir Sader na Cultura ou o assédio do Paulinho da Força Sindical. Dilma chegou a falar de CPMF e das microempresas. Saúde e empreendedorismo são temas caros à mulher. Com um timbre de voz mais suave, tentou desgarrar sua imagem do ex-presidente que agora ganha R$ 200 mil por palestra autolaudatória.

O que mais me agradou em Dilma quase não repercutiu: seu apreço pela educação. “Meu pai valorizou uma coisa que todos os pais e mães devem valorizar nas crianças e jovens, o estudo. É uma forma de conhecer o mundo e ser uma pessoa melhor. Eu gostava de romances açucarados com final feliz, da Coleção das Moças, mas meu pai me dava junto um livro de Dostoievsky.” A presidente disse ter tanta paixão por livros que adora cheirar as páginas novas. “Se quiser me dar imenso prazer, me deixa numa livraria. Faço outras compras como todas as mulheres, mas amo livros.”

Após dois mandatos de um presidente que se gabava de não ler nem jornal, oito anos sendo obrigada a engolir a glamourização da ignorância e a glorificação do inculto, dá enorme alívio ouvir Dilma falar assim. Não importa que a maioria dos telespectadores nem sequer saiba quem é Dostoievsky, o autor de Crime e castigo que viveu no século XIX. Isso é detalhe.

ANCELMO GÓIS

Dirceu contra Ana 

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 07/03/11

O comissário Zé Dirceu, em seu blog, atacou indiretamente a posição da ministra Ana de Hollanda em relação à questão dos direitos autorais, mesmo sem entrar fundo na polêmica. Diz que “não devemos e não podemos jogar fora a contribuição importante que as gestões Gil e Juca nos legaram”. 

E mais... 
Dirceu recomenda uma entrevista de Marcelo D’Elia Branco, ex-diretor da Campus Party Brasil, ao site do Humanitas. Nela, Branco diz acreditar que a retirada da licença Creative Commons “foi um erro político cometido por alguém que está chegando ao Ministério e tem um histórico de defesa do direito autoral e do Ecad”. 

Nudez na ditadura
Um estudioso da ditadura militar brasileira conta que, nos anos 1970, foram parar nos EUA as tais fotos de 15 militantes nus, citadas na coluna ontem. O material foi enviado para agentes americanos que faziam o acompanhamento de sequestros de diplomatas no exterior. 

Aliás... 
Os americanos reclamaram da identificação das fotos: — Não dava saber de quem eram determinadas bundas. Meu Deus. 

Adeus, meninos 
Uma boa fonte do ramo diz que dessa vez eles não escapam. Neymar e Ganso, os craques do Santos, estão na mira do Inter de Milão e do inglês Chelsea. O que se diz é os dois clubes vêm com tudo para levar os dois no meio do ano.

Odalisca da propina
O povo de Brasília conta que a deputada Jaqueline Roriz (aquela que aparece recebendo propina num vídeo) teria vindo passar o carnaval no Rio. Sumida desde o escândalo, estaria na cidade, fantasiada de mendiga, odalisca ou anjo.

Melhoras, mestre
Ate o fechamento da coluna, mestre Nélson Sargento, que pena, estava impossibilitado de sair no desfile da Mangueira, na homenagem ao amigo Nélson Cavaquinho. O baluarte padecia de uma baita enxaqueca.

Mama África
Obiang Nguema Mbasogo, 69 anos, presidente há 31 de Guiné Equatorial, está no Rio para o carnaval. Ele e sua comitiva de 50 pessoas ocupam dois andares do Caesar Park. O país africano é pobre de marré deci. Mas Obiang foi eleito pela Forbes o oitavo governante mais rico do mundo.

Segue...
Pelo sorriso dos funcionários do hotel, o bloco africano é muito generoso. Faz sentido.

Calma, santa
Latino fazia seu show, na Feijoada do Amaral, quando uma foliã desinibida resolveu tirar a roupa. Quando já estava de sutiã, um segurança a abordou, avisando que não podia. — Por isso que o Brasil não vai para a frente. Estou trazendo uns americanos para investir aqui e você vem me perturbar. Chama o Ricardo Amaral que eu quero reclamar com ele! — gritou a assanhada.

E aí...
O segurança não se abalou. — Vai tirar a roupa na rua. Aqui é lugar de respeito — avisou, conduzindo a foliã até a saída. Há testemunhas.

Era príncipe
Sábado, no desfile do Bola Preta, perto de 10h, na esquina da Rua México com Av. Almirante Barroso, um folião mais assanhado segurou no braço de uma moça toda-toda e disse:
— Princesa, quer namorar comigo?
E ela:
— Não, eu sou lésbica! 
Há controvérsias.

RICARDO STARLING

O acesso à Justiça

RICARDO STARLING

O GLOBO - 07/03/11 

Há cerca de 2.300 anos, o filósofo grego Aristóteles, em sua obra “Política”, cunhou um conceito incontestável de Estado, segundo ele uma instituição voltada precipuamente à indispensável finalidade de propiciar felicidade e bem-estar ao ser humano. Provas da absoluta atualidade da tese têm-se observado no Estado do Rio de Janeiro, a começar pela realização, em fevereiro, da Ação Global na Vila Cruzeiro.

Na ocasião, magistrados da Justiça Itinerante celebraram casamentos e divórcios, promoveram registros de nascimento e outras medidas que outorgaram legalidade às interações sociais. O Poder Executivo também estava presente, na figura da Polícia Militar e das Forças Armadas, mantendo a segurança e a tranquilidade da população. O medo da violência dos traficantes e das milícias foi substituído pela garantia dos direitos constitucionais. Outro exemplo positivo de cooperação deu-se na Região Serrana fluminense após o maior desastre ambiental do País, provocado pelas chuvas.

As esferas de governo federal, estadual e municipal, junto com a sociedade civil, atuaram de modo eficaz e solidário no resgate dos sobreviventes, tratamento dos feridos e atendimento aos desabrigados. Executivo e Judiciário também trabalharam unidos na liberação dos corpos das vítimas, dando um mínimo de conforto moral às famílias, num momento de muita tristeza e sensibilidade. Ou seja, a ideia aristotélica de Estado brota exatamente dessa sinergia entre os poderes constituídos em prol dos indivíduos e da sociedade. Tal concepção não se limita à presença física da Justiça, da polícia, do Ministério Público, das escolas e dos hospitais junto às cidades e bairros. Deve estender-se, também, às ações e leis que afetam de modo direto as pessoas e as comunidades. Nesse sentido, é importante que o Brasil avance num aspecto fundamental: o aprimoramento do processo de elaboração de leis no Poder Legislativo.

Essa demanda consubstancia outra interessante iniciativa que demonstra como o Estado deve atender à sua missão prioritária de prover felicidade, bem-estar e garantia dos direitos individuais e coletivos: a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) firmou acordo com a Assembleia Legislativa, comprometendo- se a disponibilizar associados especialistas nos temas discutidos em cada projeto de lei para participarem de audiências públicas ou fornecerem pareceres técnicos. Tal iniciativa evitaria, por exemplo, a controvérsia quanto à aplicação da lei que regula a cobrança de estacionamentos em shopping center. A lei que limitou o valor da cobrança nos estacionamentos privados criou grande expectativa na população, que se transformou em decepção quando o Poder Judiciário declarou sua inconstitucionalidade.

O conhecimento técnico-jurídico transmitido pelos magistrados ao Poder Legislativo e à própria população evitaria leis com interpretações indesejadas. Além disso, viabilizaria que a sociedade, informada pela imprensa, entendesse os reais efeitos de cada decisão tomada pelo Poder Judiciário, que somente pode manifestar-se sobre uma lei depois de sua votação pelo Legislativo e entrada em vigor — e mediante moção de terceiros (Ministério Público ou interpelações individuais/ coletivas de pessoas físicas ou jurídicas).

O atual sistema de Controle da Constitucionalidade das Leis pelo Poder Judiciário leva tempo e não atende à celeridade exigida para se garantir a segurança jurídica e evitar prejuízos à população. Como é melhor prevenir que remediar, a Amaerj, juntamente com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizará trabalho semelhante, também, no âmbito do Congresso Nacional — que, aliás, já se mostrou receptivo à iniciativa. Promover a harmonia entre os poderes, com respeito à sua intocável independência, através de cooperação mútua e debate franco, aberto aos demais setores da sociedade, é um passo significativo para ampliar o acesso dos brasileiros ao Estado. Somente assim é possível promover a democratização da cidadania!

RICARDO STARLING é diretor da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

GOSTOSA

LUIZ FERNANDO FRAGA E MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS

Dever à Justiça não é bom negócio

LUIZ FERNANDO FRAGA  E MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS

O Estado de S.Paulo - 07/03/11

Durante muito tempo consolidou-se na cultura brasileira a certeza de que ser devedor no nosso Judiciário constituiria, economicamente, um "bom negócio".

De um lado, tinha-se a excessiva morosidade do Judiciário; de outro, havia índices de correção monetária e de juros aplicados aos débitos judiciais que ficavam bem abaixo dos expressivos rendimentos das aplicações financeiras, mesmo das mais conservadoras. Tudo a favorecer a estratégia de se postergar ao máximo o pagamento dos débitos judiciais, com grandes vantagens aos devedores acionados em Juízo.

A história recente do Brasil remonta a períodos marcados por índices de inflação extremamente altos. O índice médio anual verificado na década de 80, por exemplo, atingiu o montante acumulado de 330%, e no período entre 1990 e 1994 a média anual chegou ao nível estratosférico 764%.

Na tentativa de refrear a inflação que assolava a economia brasileira, uma das principais medidas adotadas pelo governo federal sempre foi a fixação de elevadas taxas de juros do mercado no País, estas valendo para as aplicações financeiras, tais como a caderneta de poupança e os fundos de renda fixa.

Enquanto isto, os débitos decorrentes de decisões judiciais eram acrescidos de correção monetária, conforme o artigo 1º da Lei 6.899, de 09/04/81, e de juros legais que, de acordo com o então vigente Código Civil, estavam limitados a 0,5% ao mês.

Assim sendo, muito mais valia ao devedor aplicar o dinheiro em caderneta de poupança e/ou em fundos de investimentos conservadores, auferir os respectivos rendimentos atrelados às altas taxas de juros do mercado (sempre superiores a 1% ao mês) e deixar a dívida "rolando na Justiça" (com correção monetária e juros de 0,5% ao mês). Quando chegava a hora de efetivamente pagar o que devia em Juízo, o dinheiro muito já havia rendido e o "bom negócio" se concretizava para o devedor.

Economia estável. Mas os tempos mudaram e a realidade no Brasil não é mais essa. Com a estabilização da economia brasileira e o constante movimento em prol da redução da taxa de juros do mercado, os rendimentos da caderneta de poupança e dos fundos de investimentos conservadores não conseguem mais atingir a atualização dos débitos judiciais. Até porque, em virtude de relevante alteração legislativa (o artigo 406 do Código Civil de 2002), nova taxa de juros de mora passou a incidir em relação a tais débitos, qual seja, a "taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional", o que até hoje tem correspondido à Taxa Selic.

Vale observar que a jurisprudência dos nossos Tribunais ainda diverge quanto à aplicação da Taxa Selic como a taxa de juros de mora incidente conforme o artigo 406 do vigente Código Civil, mas hoje prevalecendo o entendimento no sentido da aplicação da mesma, em detrimento da taxa de 1% ao mês fixada pelo art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional (cf. STJ, REsp 1111117/PR, REsp 1112746, REsp 1.102.552/CE e EREsp 727.842).

Vejam-se dois exemplos do que estamos a dizer:

1 - Débito judicial de R$ 1.000.000,00 exigível em 01/01/96: com a correção monetária e a taxa de juros legais de 0,5% ao mês, em 01/12/99 chegar-se-ia ao montante de R$ 1.456.009,41. Se a mesma quantia fosse investida em caderneta de poupança no mesmo período, com taxa de juros e correção monetária conforme estabelecido pelo Banco Central, chegar-se-ia ao montante final de R$ 1.742.034,00. Ressalte-se que, mesmo acrescentando à quantia devida honorários advocatícios, fixados, de praxe, em 10% do valor da condenação, o valor total do débito judicial ainda não conseguiria superar o retorno do investimento em caderneta de poupança.

2 - Débito judicial de R$1.000.000,00 exigível em 01/01/07: com a correção monetária e os juros simples à Taxa Selic, em 01/10/10 chegar-se-ia ao montante de R$ 1.617.278,39. Acrescida da verba honorária, em montante arbitrado em 10%, o débito total seria de R$ 1.779.005,13. Caso se optasse pelo investimento daquela mesma quantia, pelo mesmo período, em caderneta de poupança, com taxa de juros e correção monetária conforme estabelecido pelo Banco Central, chegar-se-ia ao montante total final de R$ 1.312.826,00. Como se vê, a dívida judicial teria se avolumado bem acima do crescimento da mesma quantia na caderneta de poupança.

Ademais, é importante também mencionar que, na presente década, o Código de Processo Civil sofreu várias alterações nos capítulos que tratam das execuções e do cumprimento de sentenças.

Coerção. Além de tornar o procedimento mais célere, o objetivo dessas alterações foi o de trazer mecanismos mais eficazes de coerção sobre os devedores, desestimulando a mora judicial. Como exemplo, o disposto no novo artigo 475-J do CPC determina a aplicação de multa de 10% do valor da condenação ao devedor que não cumpre espontaneamente a obrigação contida em título judicial no prazo de 15 dias.

Além disso, os Tribunais passaram a contar com instrumentos eficazes de penhora online (através do sistema BACEN-JUD), por meio do qual o juiz pode determinar, do seu próprio gabinete, através de portal na internet, a penhora de valores existentes em contas bancárias e aplicações do devedor.

Como se vê, a estabilização da economia brasileira a partir da década passada, com a consequente redução da taxa de juros do mercado, bem como a entrada em vigor do novo Código Civil e das várias alterações na legislação processual na presente década tornaram a mora em Juízo um "mau negócio" para o devedor.

SÓCIO E ASSOCIADA DO BARBOSA, MÜSSNICH & ARAGÃO ADVOGADOS

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

Pós-consumismo

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O ESTADO DE SÃO PAULO - 07/03/11

O brasileiro é antes de tudo um consumidor. Na economia, o consumo das famílias impulsionou o maior salto econômico do País em um quarto de século. Na Justiça, a maior parte da pilha acumulada é de ações movidas por consumidores insatisfeitos. Na política, o bolso do eleitor decidiu todas as campanhas presidenciais recentes.

As razões que comandaram esse processo são conhecidas: décadas de estagflação, séculos de exclusão. A histórica falta de renda e de crédito para a maioria da população criou uma demanda reprimida de dezenas de milhões de não-consumidores. Gente que só podia olhar a vitrine.

Quando o dique rompeu, a onda de consumo encheu as lojas, inundou os tribunais e levou de enxurrada tudo o que dificultava o acesso às gôndolas dos mercados. Não se pode dizer que ela lavou a política, mas fez naufragar alguns partidos. Outros emergiram.

As consequências de o Brasil estar se tornando uma nação de consumidores ávidos vão muito além do provinciano confronto PT-PSDB. É uma questão de prioridades, do que é mais importante para os habitantes de Pindorama.

Isso tem impacto direto sobre o exercício da cidadania. Tome-se a pesquisa que a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas faz a cada três meses em todo o Brasil sobre a confiança no Judiciário e o que motiva alguém a pisar num tribunal.

Pouco menos de metade dos brasileiros adultos declarou já ter movido algum tipo de ação na Justiça. Desses, 1 em cada 3 foi movido por cobranças indevidas, serviços pagos e não realizados, ou seja, por julgarem que seus direitos de consumidor não foram respeitados.

Nenhum outro tipo de demanda judicial provocou a abertura de tantos processos. Nem mesmo as ações trabalhistas (25%), como pedidos de indenização. Tampouco as queixas relativas ao direito da família, como divórcios, pensões, guarda dos filhos.

Do ponto de vista do movimento da Justiça brasileira, o consumidor vem antes do trabalhador, do cônjuge, dos pais. Não se faz aqui juízo moral, não se pretende tachar esse movimento de bom ou ruim. Antes, é preciso constatar sua amplitude.

Fernando Henrique Cardoso se elegeu presidente após controlar a inflação. Reelegeu-se quando os neoconsumidores temeram que ela voltasse. Quatro anos de estagnação econômica depois, os mesmos eleitores arriscaram uma mudança. Sob Lula, o consumo explodiu. Ele se reelegeu, fez a sucessora.

A cronologia que antepõe o acesso ao consumo à vitória eleitoral soa simplista, mas é factual. Difícil encontrar correlação mais forte nas eleições presidenciais. Em todas, ganhou o candidato que conseguiu vender a si mesmo como o caminho mais seguro do consumidor até o mercado.

Prioridades. Estão erradas todas as pesquisas que sempre apontam educação, saúde e segurança como os temas que mais preocupam os brasileiros? As pessoas mentem aos pesquisadores? Não e não (ao menos a maioria). Mas nem sempre o que se diz a si próprio ser o mais importante é o que se faz primeiro. O mesmo vale para o eleitor.

É politicamente correto declarar que o interesse individual deve se submeter ao coletivo. Mas não é apenas em Brasília que a ordem dessas prioridades é invertida. Na solidão da cabine de votação também.

O resultado da urna não é uma declaração de boas intenções, mas a soma dos interesses individuais da maioria. Se o principal símbolo de status social são os bens que cada um possui, não deveria espantar que o candidato que parecesse mais apto a distribuí-los a mais gente vença.
Pode-se imaginar que isso é uma etapa. Que quando a maioria puder comprar os mesmos carros, roupas e grifes, os sinais de diferenciação social tenderão a mudar.

Pesquisas mostram que uma das ambições do neoconsumidor é ser socialmente aceito nos ambientes que passou a frequentar. Saber "se comportar" é uma preocupação. É sinal de que priorizar de fato a instrução será o passo seguinte ao acesso ao consumo?

Pode ser otimismo, mas é também uma necessidade coletiva. Nenhum país conseguiu sustentar seu crescimento econômico sem investir na qualificação de sua mão de obra, ou seja, na educação da população.

GOSTOSA

ILIMAR FRANCO

Previdência

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 07/03/11

O governo federal concordou em fazer um fundo de pensão separado para o Judiciário, na tentativa de diminuir as resistências à instituição de um regime de previdência complementar para os funcionários públicos. Eles passarão a receber aposentadorias até o teto do INSS, podendo complementá- las por meio do fundo de pensão. Isso só valerá para os novos servidores. A previdência complementar precisa ser aprovada pelo Congresso.

Negociação do Código Florestal
Os pontos considerados inaceitáveis pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoBSP) sobre mudanças no Código Florestal são: anistia para desmatadores e fim da reserva legal. Mas o MMA está disposto
a aceitar alterações, como permitir que propriedades agrícolas até quatro módulos rurais incorporem as Áreas de Proteção Permanente (APPs), como margens de rio, no cálculo da reserva legal. O MMA também está disposto a autorizar o uso de APPs em áreas urbanas para equipamentos públicos, como parques. Considera melhor do que deixar um terreno baldio com risco de favelização ou de especulação imobiliária.

“Estamos dispostos a negociar, mas sem abrir mão de pontos que representam retrocesso na legislação ambiental” — Sarney Filho, deputado federal (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista

NEGOCIAÇÃO. Os ânimos estão menos exaltados entre ruralistas e ambientalistas neste início da nova legislatura, e a ideia é votar, no plenário da Câmara, as propostas de mudança no Código Florestal em abril. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criou um grupo de trabalho para discutir o assunto, e o relator da matéria, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na foto, passaria o carnaval em Brasília fazendo alterações em seu parecer.

Aulinha
O ministro Guido Mantega (Fazenda) deve fazer uma exposição sobre a situação econômica do país na reunião do Conselho Político, dia 23. O encontro reunirá presidentes e líderes de partidos aliados com a presidente Dilma.

Sumiço
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) está indignado porque não consegue localizar o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte
(PP-PE), para cobrar abertura de sindicância sobre as denúncias contra Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Balanço ambiental
O Greenpeace prepara um balanço dos cem primeiros dias do governo Dilma. Entre os aspectos negativos, a licença parcial para a usina de Belo Monte e a conquista na Justiça do direito de licitar blocos de petróleo no entorno do Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA). Já entre os aspectos positivos, a retomada do diálogo sobre o Código Florestal e a desistência da presidente de inaugurar a termelétrica de Candiota (RS). 

Climão
O governador Geraldo Alckmin anda profundamente irritado com as conversas entre o PSB e o prefeito Gilberto Kassab. Alckmin acabou de incorporar os socialistas ao seu governo. Desconfortável, o secretário estadual de Turismo, Márcio França (PSB), tem dito a outros secretários, na tentativa de acalmar o governador, que Kassab terá que se adequar à aliança com o PSDB . Mas nem França acredita no cumprimento desta promessa. Kassab quer disputar o governo.

 EX-PRESIDENTE da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) já está em campanha para ser o vice do prefeito Eduardo Paes, que disputará a reeleição no ano que vem.
 UMA COMISSÃO de cinco senadores apresentará em 90 dias uma proposta de reforma administrativa do Senado. São eles: Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Francisco Dornelles (PP-RJ), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Vicentinho Alves (PR-TO).
● O JORNALISTA Jorge Félix lança o livro “Viver Muito”, dia 14, na Livraria da Vila (SP).

GEORGE VIDOR

Desenho de 2011

GEORGE VIDOR

O GLOBO - 07/03/11

O quadro macroeconômico para 2011 no Brasil já está desenhado: juros básicos na faixa de 12% ao ano com o propósito de fazer a inflação recuar para menos de 5,5%, o que também dependerá do ritmo de crescimento do país (em torno de 4,5%). Já existem alguns sinais de redução na velocidade tanto no ritmo da atividade econômica como no da inflação, que ficarão mais evidentes, em breve.

Os números do primeiro trimestre serão acompanhados com lupa pelos analistas financeiros, pois esses indicadores é que darão pistas sobre a provável duração do novo ciclo de aperto monetário. Na quinta-feira, o Banco Central divulga a ata da reunião do Comitê de Política Monetária, descrevendo o cenário que levou as autoridades a se decidirem pelo aumento de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, o que, aliás, já era aguardado pela maioria das instituições financeiras ouvidas pelo próprio BC.

Os juros deverão permanecer elevados ao longo de 2011 e o melhor que se pode esperar é que as taxas parem de subir já na próxima reunião do Copom, marcada para meados de abril.

Entre os sinais de moderação observados pelos analistas estão os da contratação de mão de obra pela indústria da construção civil. No ano passado, as contratações formais, com carteira assinada, deram um salto no setor, com aumento de mais de 20%. Mas muitas das obras em execução, especialmente de novos edifícios e casas, estariam agora numa fase em que a necessidade de contratações se estabiliza (o período crítico teria sido no fim de 2009).

Por efeito estatístico, mesmo que a economia brasileira parasse de crescer daqui por diante, o Produto Interno Bruto de 2011 já evoluiria 1,7% (em 2010, esse efeito foi de 3,7%). Se a economia brasileira vier mesmo a se expandir os desejados 5%, crescerá bem acima da média dos últimos dez anos.

A safra brasileira de algodão em 2011 será a maior da história. Deve atingir o patamar de dois milhões de toneladas, motivada pelos preços internacionais do produto, que, em termos relativos, somente haviam alcançado cotações semelhantes durante a Guerra de Secessão nos Estados Unidos, quando os estados sulistas confederados, na época essencialmente agrícolas, rebelaram-se contra o Norte que se industrializava, deflagrando o conflito fratricida mais sangrento já visto pela humanidade. Mas isso foi na segunda metade do século XIX.

A colheita nem começou e os produtores já se comprometeram com trading internacionais a exportar um milhão de toneladas. Com isso sobrará para o mercado interno - se sobrar... - um milhão de toneladas, exatamente o volume consumido pela indústria nacional.

As empresas do setor têxtil estão apreensivas, pois ficaram espremidas entre o custo da matéria-prima (que, em um ano, aumentou quase 250%) e a concorrência de produtos acabados da China e de outros países asiáticos, que jogam os preços para baixo.

Como não é possível segurar o preço do algodão, ditado pelo mercado internacional, nessa altura dos acontecimentos as indústrias vão negociar com os produtores o fornecimento de matéria-prima (Mato Grosso atualmente responde por 45% da produção nacional).

A indústria têxtil e de confecções cresceu no ano passado 4,5%, menos que a média da economia (7.5%). É uma extensa cadeia produtiva, que envolve também a indústria química, os fabricantes de aviamentos (botões etc.), a rede do varejo, os estilistas, a mídia especializada, e por aí vai.

A Granja Brasil, empreendimento imobiliário lançado há 12 anos em Itaipava, na Região Serrana do Rio, adotou o sistema de fracionamento em novos lançamentos. Para os apartamentos grandes, com área interna de 600 metros quadrados (e preços que podem chegar a R$2,5 milhões) o fracionamento é oferecido como opção para quem sobe a serra eventualmente, pois o proprietário passa a ter direito a ocupar o imóvel por um certo número de fins de semana por ano (com os feriados longos em esquema de rodízio). Tal opção está conjugada ao recém-inaugurado hotel Clarion, dentro do condomínio, cujo foco são altos executivos que vão a Petrópolis durante a semana, a negócios. Os proprietários de apartamentos fracionados terão direito a desconto de 50% na diária do hotel, em fins de semana, e poderão usufruir de serviços de arrumadeira, lavanderia etc.

Nos Estados Unidos e na Europa esse sistema já é comum. No Brasil é relativamente recente, pois havia dificuldade em se lavrar escritura de apartamentos fracionados (no caso de terreno vazio isso já era rotineiro) e os potenciais investidores não se sentiam atraídos por essa opção.

Com uma versão atualizada e revisada, a Editora Elsevier está lançando a segunda edição do livro do ex-ministro Dias Leite sobre a economia brasileira (com o subtítulo "Onde estamos, para onde vamos"). O prefácio dessa nova edição foi escrito por Arminio Fraga.

Dias Leite, professor emérito do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi presidente da então Companhia Vale do Rio Doce e depois ministro de Minas e Energia nas décadas de 60 e 70. Meu sogro, que foi colega dele na Escola de Engenharia na antiga Universidade do Brasil, no Largo de São Francisco, no Rio, dizia que Dias Leite já se destacava como um dos mais brilhantes alunos da faculdade.

O livro é muito interessante porque alterna análises históricas com alguns conceitos, em linguagem didática e acessível a qualquer tipo de leitor que tenha gosto pela economia, tema geralmente visto como árido demais.

GOSTOSAS

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

Dilma e a liberdade de imprensa

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

O Estado de S.Paulo - 07/02/11

Na celebração dos 90 anos da Folha de S.Paulo, a presidente Dilma Rousseff, armada de um texto sem ambiguidades, resgatou o clima de respeito e de compreensão que, sem prejuízo da necessária independência, deve caracterizar a convivência entre o poder público e a imprensa numa sociedade democrática.

"Uma imprensa livre, pluralista e investigativa é imprescindível para um país como o nosso. (?) Devemos preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras", disse a presidente da República no evento comemorativo de um importante jornal. Essas mesmas palavras ela já havia dito quando, recém-eleita, pronunciou seu primeiro discurso.

O pronunciamento feito na Sala São Paulo diante de uma plateia de 1.200 convidados teve forte carga simbólica. Dilma, de fato, assumiu um inequívoco compromisso com a liberdade de imprensa e de expressão. E sinalizou uma positiva ruptura com o passado recente de permanente ataque à liberdade de imprensa, ao jornalismo independente e aos formadores de opinião.

Esta coluna, com frequência, criticou a então candidata Dilma Rousseff, sobretudo por sua suposta atuação na primeira edição do 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Mas a honestidade intelectual e o dever de isenção, pré-requisitos de quem pretende fazer jornalismo ético, me obrigam a reconhecer o saldo francamente favorável do início do governo de Dilma Rousseff.

Sua posição em relação ao Irã e às ditaduras que pisoteiam os direitos humanos está bem distante da ambiguidade do governo anterior. Sua firmeza na questão do novo salário mínimo também foi emblemática. Dilma, não obstante as dificuldades de navegação nas águas da política fisiológica, demonstra autoridade e rapidez de decisão. Agora, a presidente da República manifesta clara percepção da importância do pluralismo informativo e da investigação jornalística como cimento da democracia. "A multiplicidade de pontos de vista, a abordagem investigativa e sem preconceitos dos grandes temas de interesse nacional constituem requisitos indispensáveis para o pleno usufruto da democracia, mesmo quando são irritantes, mesmo quando nos afetam, mesmo quando nos atingem. E o amadurecimento da consciência cívica da nossa sociedade faz com que nós tenhamos a obrigação de conviver de forma civilizada com as diferenças de opinião, de crença e de propostas." Há muitos anos não se ouviam do chefe da Nação declarações tão claras e diretas sobre os fundamentos da democracia e o papel da imprensa.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), reconhecida liderança do Estado de São Paulo e figura de projeção nacional, foi na mesma toada. Ressaltou a importância de o País manter uma imprensa livre para que a democracia se aprofunde. "A expressão "imprensa livre"deveria ser um pleonasmo. A imprensa só é se for livre", sublinhou. A festa da Folha de S.Paulo foi a moldura de um quadro auspicioso: o reencontro do Brasil com suas raízes de liberdade, pluralismo e tolerância. Foi, também, o reconhecimento da importância do jornalismo.

Perguntam-me alguns, a propósito, se o jornalismo de denúncia não estaria extrapolando as suas funções e assumindo tarefas reservadas à polícia e ao Poder Judiciário. Outros, ao contrário, preocupados com reiterados precedentes de impunidade, gostariam de ver repórteres transformados em juízes ou travestidos de policiais.

Um exame sereno, no entanto, indica um saldo favorável ao esforço investigativo dos meios de comunicação. A exposição da chaga, embora desagradável, é sempre um dever ético. Não se constrói um país num pântano. Impõe-se o empenho de drenagem ética. E só um jornalismo de denúncia, comprometido com a verdade, é capaz de evitar a frustração da cidadania. Os meios de comunicação existem para incomodar. Um jornalismo cor-de-rosa é socialmente irrelevante. A imprensa, sem precipitação e injustos prejulgamentos, desempenha importante papel na recuperação da ética na vida pública.

Políticos, pródigos em soluções de palanque, não costumam perder o sono com rotineiro descumprimento da palavra empenhada. Afinal, para muitos deles, infelizmente, a política é a arte do engodo. Além disso, contam com a amnésia coletiva. Ao jornalismo cabe assumir o papel de memória da cidadania. Precisamos falar do futuro, dos projetos e dos planos de governo. Mas devemos também falar do passado, das coerências e das ambiguidades. Para certos políticos, imprensa boa é a que fala bem. Jornalismo que apura e opina com isenção incomoda e deve ser amordaçado.

Não é a visão da presidente da República. Felizmente. Dilma Rousseff demonstrou clara percepção da importância da imprensa ao reiterar seu "compromisso inabalável com a garantia plena das liberdades democráticas, entre elas a liberdade de imprensa e de opinião". E foi assertiva: "Um governo deve saber conviver com as críticas dos jornais para ter um compromisso real com a democracia. Porque a democracia exige, sobretudo, este contraditório, e repito mais uma vez: o convívio civilizado, com a multiplicidade de opiniões, crenças, aspirações".

A consciência da necessidade do contraditório, de pesos e contrapesos que garantam o equilíbrio da convivência democrática, ficou muito clara no discurso presidencial. Igualmente, a noção do papel insubstituível da imprensa livre e independente como garantia de transparência nos assuntos de interesse público.

O Brasil depende, e muito, da qualidade ética e técnica da sua imprensa. Os jornais, comprometidos com o interesse público, necessitam de ampla liberdade para investigar, apurar, informar e opinar. A liberdade é o oxigênio da democracia. O discurso de Dilma foi um bom começo.

DOUTOR EM COMUNICAÇÃO, É PROFESSOR DE ÉTICA E DIRETOR DO MASTER EM JORNALISMO

MELCHIADES FILHO

Bolo de cenoura

MELCHIADES FILHO

FOLHA DE SÃO PAULO - 07/03/11

A temporada de reorganização partidária não se resume ao encolhimento da oposição, vítima do adesismo de uns e do personalismo de outros. Movimento importante ocorre também na base do governo: o PSB tenta ganhar musculatura para reivindicar o papel de parceiro preferencial do PT.

O PSB colheu boas votações em 2010, tem líderes com índices lulistas de popularidade e está empenhado em crescer -leia-se, em acomodar todo mundo e qualquer um.

A Dilma interessa uma força que rivalize com o PMDB. Lula falava numa frente ampla de esquerda. A sucessora, prática, optou por engordar o PSB. Daí a bênção à incorporação do prefeito de São Paulo, o serrista Gilberto Kassab (DEM).

Para manter os dois aliados sob controle, o Planalto balança a mesma cenoura: a posição de vice na chapa presidencial de 2014.

Como deseja reeditar a dobradinha de 2010, Michel Temer, presidente do PMDB, pacientemente tolera rasteiras em antigos redutos do partido (Funasa, Correios, Furnas).
Como sonha em substituir Temer daqui a quatro anos, Eduardo Campos, presidente do PSB, começa a fechar portas a amigos da oposição.

O mapeamento do segundo escalão feito pela Folha, no entanto, escancara a essência do jogo.

A presidente nomeou 124 filiados do PT. Do PMDB e do PSB? Só 13 e 10. "Critério técnico" é isso aí.

A mesma lógica prevaleceu nos cortes do Orçamento. Ministérios do PT levaram um talho de menos de 10%. Saúde e Desenvolvimento Social passaram quase batidos.

Repartições dos aliados, por sua vez, sofreram brutalmente. Nas mãos do PT, o Turismo era a pasta mais beneficiada pelas emendas parlamentares. Entregue agora ao PMDB, perdeu 84% das verbas.

Dilma cuida de seus correligionários. Modula e ao mesmo tempo contém o poder de fogo dos aliados. PSB, PMDB e "traíras" da oposição se acotovelam hoje pelo direito de serem estrangulados amanhã.