ILIMAR FRANCO

Previdência

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 07/03/11

O governo federal concordou em fazer um fundo de pensão separado para o Judiciário, na tentativa de diminuir as resistências à instituição de um regime de previdência complementar para os funcionários públicos. Eles passarão a receber aposentadorias até o teto do INSS, podendo complementá- las por meio do fundo de pensão. Isso só valerá para os novos servidores. A previdência complementar precisa ser aprovada pelo Congresso.

Negociação do Código Florestal
Os pontos considerados inaceitáveis pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoBSP) sobre mudanças no Código Florestal são: anistia para desmatadores e fim da reserva legal. Mas o MMA está disposto
a aceitar alterações, como permitir que propriedades agrícolas até quatro módulos rurais incorporem as Áreas de Proteção Permanente (APPs), como margens de rio, no cálculo da reserva legal. O MMA também está disposto a autorizar o uso de APPs em áreas urbanas para equipamentos públicos, como parques. Considera melhor do que deixar um terreno baldio com risco de favelização ou de especulação imobiliária.

“Estamos dispostos a negociar, mas sem abrir mão de pontos que representam retrocesso na legislação ambiental” — Sarney Filho, deputado federal (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista

NEGOCIAÇÃO. Os ânimos estão menos exaltados entre ruralistas e ambientalistas neste início da nova legislatura, e a ideia é votar, no plenário da Câmara, as propostas de mudança no Código Florestal em abril. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criou um grupo de trabalho para discutir o assunto, e o relator da matéria, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na foto, passaria o carnaval em Brasília fazendo alterações em seu parecer.

Aulinha
O ministro Guido Mantega (Fazenda) deve fazer uma exposição sobre a situação econômica do país na reunião do Conselho Político, dia 23. O encontro reunirá presidentes e líderes de partidos aliados com a presidente Dilma.

Sumiço
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) está indignado porque não consegue localizar o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte
(PP-PE), para cobrar abertura de sindicância sobre as denúncias contra Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Balanço ambiental
O Greenpeace prepara um balanço dos cem primeiros dias do governo Dilma. Entre os aspectos negativos, a licença parcial para a usina de Belo Monte e a conquista na Justiça do direito de licitar blocos de petróleo no entorno do Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA). Já entre os aspectos positivos, a retomada do diálogo sobre o Código Florestal e a desistência da presidente de inaugurar a termelétrica de Candiota (RS). 

Climão
O governador Geraldo Alckmin anda profundamente irritado com as conversas entre o PSB e o prefeito Gilberto Kassab. Alckmin acabou de incorporar os socialistas ao seu governo. Desconfortável, o secretário estadual de Turismo, Márcio França (PSB), tem dito a outros secretários, na tentativa de acalmar o governador, que Kassab terá que se adequar à aliança com o PSDB . Mas nem França acredita no cumprimento desta promessa. Kassab quer disputar o governo.

 EX-PRESIDENTE da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) já está em campanha para ser o vice do prefeito Eduardo Paes, que disputará a reeleição no ano que vem.
 UMA COMISSÃO de cinco senadores apresentará em 90 dias uma proposta de reforma administrativa do Senado. São eles: Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Francisco Dornelles (PP-RJ), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Vicentinho Alves (PR-TO).
● O JORNALISTA Jorge Félix lança o livro “Viver Muito”, dia 14, na Livraria da Vila (SP).