A crise do petróleo é nossa - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 14/01

O Brasil pareceu mais podre do que se imaginava quando ficou mais visível o tamanho da roubança na Petrobras, quando a maior empresa do Brasil se passou ao vexame ruinoso de nem publicar balanço, em novembro de 2014. Há o risco de nova rodada de descrédito grave da petroleira e do Brasil, por tabela.

A venda da participação da Petrobras na petroquímica Braskem talvez seja inevitável, mas é um sinal de desespero. Sem outras providências, trata-se apenas de remendo. Nessa liquidação, a petroleira pode fazer dinheiro equivalente a 1% de sua dívida. Vai vender um negócio neste momento de grande xepa da Bolsa brasileira, aliás participação em uma empresa tecnicamente boa.

Assim, a Petrobras se vira para fechar suas contas até 2017, por aí, como que esperando que passe a tempestade, que as coisas se ajeitem, que a empresa ganhe na Mega Sena, talvez.

O que seria a Mega Sena da petroleira? Dólar em baixa, preços de petróleo em alta, uma ainda mais sobrenatural melhoria do crédito do Brasil, com o que a Petrobras poderia refinanciar sua dívida em melhores condições ou, em caso de milagre dos bons, atrair capital privado.

Caso não ganhe na loteria, o que sobra? Não vai sobrar muito mais o que vender daqui a uns dois anos. Restaria uma capitalização por meio do governo (o governo compra mais ações ou faz alguma gambiarra financeira para colocar dinheiro na empresa). O governo, porém, não tem dinheiro.

O que mais? Demissões, cortes violentos nos custos operacionais. No mais, seria necessário tirar todas as travas de intervenção do governo que fazem a empresa ainda gastar mais do que pode.

A empresa não vai fazer muito mais dinheiro. A produção não vai aumentar tão cedo. Aliás, não se sabe bem como não vai cair, pois haverá corte no investimento justamente na produção.

Os problemas não param por aí. Nunca se sabe se a Lava Jato vai revelar mais imundícies da gangue de chupins. Pior ainda, muito pior, a Petrobras está sendo processada nos EUA. Pode ser condenada a penas pesadíssimas em dinheiro, pode até sofrer limitações operacionais que jogariam seu crédito no lago de chorume do lixão onde já está.

A desgraça da empresa teria ainda consequências para a economia brasileira, diretas e indiretas: no custo do crédito, nas perspectivas de recuperação do investimento, em mais desconfiança de que o governo pode vir a fazer novas lambanças a fim de tentar arrumar a Petrobras.

É preciso ressaltar que a derrocada da petroleira foi um dos motivos do tombo abrupto do país.

O crédito da empresa rolou para o lixo no final de 2014, na ribanceira em que já estava desde o início daquele ano eleitoreiro. A empresa já estava visivelmente no bico do corvo desde fevereiro, quando publicou seu balanço do ano anterior. A ruína financeira estava clara —a exposição dos danos apenas ficou maior, com as revelações da Lava Jato.

O crédito das empresas brasileiras, na prática o custo de tomar dinheiro emprestado, degradou-se quase no mesmo ritmo em que baixava o da Petrobras. Mesmo diante do desastre evidente, Dilma Rousseff não tomou atitude alguma até fevereiro de 2015. A presidente jamais entendeu o que é descrédito e o custo disso. Não há notícia de que tenha aprendido.

Eles não têm Lava-Jato - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 14/01

A exemplo do Brasil, no Panamá a corrupção aparece cada vez mais, assim como esforços para combatê-la


Dia desses, a polícia do Panamá encontrou um lote de cocaína em um carro com chapa oficial da Assembleia Nacional. O motorista era assessor de um deputado, que apresentou a defesa de praxe: não sabia dos atos de seu colaborador. Já o presidente da República, Juan Carlos Varela, comentou: ainda vão parecer muitos casos de funcionários envolvidos com o narcotráfico — o maior problema na América Central. A imprensa fala de “narcodeputados”.

Há reações. O presidente da Assembleia suspendeu provisoriamente, para investigação, o uso das “chapas-brancas”. Cada parlamentar tem direito a duas, cada suplente a uma. Reparem: não têm carro oficial, só as placas.

Mas cada deputado tinha direito a comprar três carros por legislatura, isentos de todos os impostos. Para os suplentes, dois automóveis. (Desconfio que estou dando uma boa ideia para os legislativos brasileiros, má ideia para os contribuintes).

De todo modo, numa medida apresentada como moralização, o presidente Varela conseguiu limitar para dois o número de carros isentos (e um para os suplentes). Assim ficou “saneado”: dois carros, duas chapas.

Outro assunto que movimenta a imprensa panamenha é a série de denúncias envolvendo juízes da Suprema Corte. E sabem onde se dá o processo? Na Assembleia de Deputados, espécie de tribunal dos magistrados. (Outra ideia para o nosso Congresso?)

Mas por que estamos falando disso?

Para mostrar semelhanças e diferenças.

Semelhanças: por toda a América Latina, dos pequenos aos grandes países, é infinito o talento dos funcionários públicos em geral, e dos parlamentares em especial, para descobrir mordomias e facilidades. Quando apanhados, as reações são do mesmo tipo — uma tentativa de dar satisfação à opinião pública, mas sem perder tudo. Três chapas, isso não se admite, só duas.

Lembram-se quando parlamentares brasileiros foram apanhados com gastos excessivos, não explicados, das verbas pessoais de gabinete? Pois então, passou-se a exigir notas fiscais — que, a rigor, ninguém checa. E que tal os juízes aposentados de Mato Grosso, que mantêm o auxílio-moradia?

Outra semelhança: a corrupção aparece cada vez mais, assim como esforços para combatê-la. O Panamá, por exemplo, está na lista negra dos EUA e de entidades internacionais, na categoria centro de lavagem de dinheiro do tráfico e do terrorismo.

Nos últimos dois anos, foi aprovada uma nova legislação bancária e financeira, seguindo as recomendações do Fundo Monetário Internacional, limitando o sigilo bancário e as aplicações ao portador. Sim, ainda havia ações ao portador — instrumento básico para esconder dinheiro — amplamente emitidas. A nova legislação, parece, não extingue a modalidade, mas dificulta.

Se servirá ou não, depende de uma missão do FMI, que está na capital avaliando a nova legislação e os órgãos de controle.

De todo modo, é um sinal dos tempos. Antes, o Panamá atraía capitais do mundo todo exatamente por ser um paraíso fiscal e bancário. Tornou-se um centro financeiro, digamos, sofisticado. Hoje, perde dinheiro exatamente por causa disso. Grandes bancos, empresas e fundos fogem do país e de sua má fama.

O governo atual sabe que só volta a atrair investimentos, necessários para o Canal, por exemplo, se conseguir sair da lista negra. Faz até campanha publicitária. Na capital, na via que comunica o aeroporto com a cidade, há cartazes anunciando:

“Lavagem de dinheiro é crime. Denuncie. Ajude a combater”.

Outra semelhança: políticos denunciados reagem denunciando a acusação. É sempre assim: quando não há defesa, ataque a acusação.

Mas há uma diferença que distingue o Brasil na América Latina — a Operação Lava-Jato. Não se encontra nada parecido com Curitiba: Polícia Federal, Ministério Público e o Judiciário sincronizados numa ação fulminante e eficiente, que vai atropelando políticos e empresários e demolindo a corrupção. Aliás, todas as pessoas que conheci aqui na Cidade do Panamá e todos os motoristas de táxi que encontrei perguntaram pela prisão de Marcelo Odebrecht, cuja companhia é muito forte no país. “O presidente da maior companhia da América numa cela comum?” — comentavam, verdadeiramente assombrados.

CÓDIGOS

E por falar em Lava-Jato: os códigos do pessoal envolvido têm uma certa criatividade. Chamar Jaques Wagner de “Compositor” é quase bom. Não é muita gente que conhece o músico alemão.

“Andarilho” para Nelson Pellegrino faz uma boa brincadeira.

Mas não raro o próprio pessoal avacalha os códigos.

Numa das mensagens, um cara do esquema Leo Pinheiro escreve que o endereço de entrega é “3.600 Street Brown”.

E logo aparece um texto de Pinheiro: “O valor é muito alto”.

Outra, de João Vaccari para Leo Pinheiro: “Ouça a música do cantor Orlando Silva”.

Pinheiro: “Vou falar com ele”.

A velha nova classe média - GUSTAVO PATU

FOLHA DE SP - 14/01

BRASÍLIA - Não há de ser por acaso que estudiosos da ascensão social iniciada na década passada venham dominando as escolhas para o comando do Ipea, o instituto federal de pesquisa econômica.

A prática, que tornou o instituto uma espécie de analista –e propagandista– oficioso dos feitos sociais brasileiros, começou com Marcio Pochmann, no segundo governo Lula. O economista produziu sucessivos estudos centrados na redução da miséria, da pobreza e da desigualdade até deixar o cargo para se candidatar pelo PT, sem sucesso, à Prefeitura de Campinas em 2012.

Com sua substituição por Marcelo Neri, os textos oficiais passaram a incorporar a "nova classe média", um conceito tão sedutor quanto controverso: para ingressar na categoria bastava uma renda familiar mensal de R$ 291 mensais por pessoa.

A nova ênfase ajudava Dilma Rousseff a conseguir sócios ao centro para o triunfalismo governista. Neri, de perfil liberal, respondia à Secretaria de Assuntos Estratégicos, então ocupada pelo PMDB; estudos sobre o tema tinham patrocínio da Confederação Nacional da Indústria. Calculava-se que novos e velhos integrantes da classe média chegassem a mais da metade da população brasileira – enquanto a popularidade da presidente passava dos 60%.

Jessé Souza, atual chefe do Ipea, foi um dos primeiros a contestar, ainda nos anos de euforia, a tal nova classe média. O sociólogo chama de "batalhadores" (ou "nova classe trabalhadora", expressão também usada por Pochmann) os que melhoraram de renda sem acesso ao capital cultural da classe média tradicional.

Em entrevista a Marcelo Coelho, Souza diz que a classe média dos protestos por moralidade e melhores serviços públicos é iludida por preconceitos contra o Estado difundidos pela classe dominante. Difícil será o governo explicar por que a maioria era sábia quando o aprovava, mas não agora, que o rejeita.

O futuro não será mais como era - JOSÉ SERRA

ESTADÃO - 14/01

“O presidencialismo é o regime da irresponsabilidade a prazo fixo. O parlamentarismo é o regime da responsabilidade com prazo indeterminado”
Ulysses Guimarães

Há três verdades claras sobre a atual situação do Brasil. Em primeiro lugar, vivemos prisioneiros da maior e mais perfeita crise política, econômica e social de que se tem memória. Em segundo lugar, o governo federal carece de preparo e, acima de tudo, credibilidade para enfrentar as dificuldades e encontrar uma saída virtuosa. Por último, a grande maioria da população deseja que esse governo Dilma termine o quanto antes, como condição para que a crise comece a ser enfrentada.

As críticas gerais e pontuais ao desempenho do governo e do petismo, ao lado das investigações, denúncias e punições no âmbito da Justiça, têm-se intensificado a cada passo deste mandato presidencial. Seria até enfadonho relatá-las aqui.

Nesse compasso, é impossível prever com um mínimo de segurança onde iremos parar dentro de poucos meses, para não falar de anos. A única certeza hoje, lembrando Paul Valéry, é que “o futuro não será mais como costumava ser”.

De fato, a crise parece ocupar-se de nós, imobilizando-nos. Para abrirmos perspectivas de futuro nós é que temos de nos ocupar da crise: uma ação política com P maiúsculo, voltada para o bem comum do País e respaldada pela opinião pública. Como a crise é, além de tudo, moral, a reputação dos políticos e da atividade política tem sido mais instável e comprometida do que as ações da Petrobrás...

Para sairmos desse impasse uma das frentes indispensáveis de ação é retomar os esforços para mudar o regime político brasileiro. O critério da mudança está inscrito na epígrafe de Ulysses Guimarães sobre a diferença fundamental entre presidencialismo e parlamentarismo.

Segundo opiniões que recolhi no âmbito do Congresso Nacional, o clima para deflagrar esse processo é favorável. Como o é, também, na própria sociedade mais informada, a julgar pela decisão da OAB de empreender campanha nacional pela mudança do sistema político em direção ao parlamentarismo.

Mas não há hipótese de o Congresso aprovar uma emenda constitucional desse teor sem apoio claro da opinião pública. Para isso é imprescindível desfazer equívocos que podem desvirtuar a discussão da proposta.

Assim, é importante sublinhar que essa proposta não se destina a resolver os impasses relativos ao atual governo. Mudança do regime político, mediante consenso do Congresso e da opinião pública, só daqui a três anos, a partir das eleições de 2018. A permanência ou remoção do governo Dilma terá de ser resolvida dentro do atual sistema presidencialista, e o quanto antes possível, em face dos imensos custos em que o País está incorrendo em termos de paralisia administrativa e retrocesso econômico-social.

Tal situação ressalta precisamente um defeito capital do atual sistema, em que a troca de governo só pode ser feita mediante a destituição, sempre penosa e traumática, do presidente da República. No parlamentarismo, ao contrário, a queda de um governo é solução prevista nas regras do jogo político, não um problema.

O sistema parlamentarista separa as funções da chefia do Estado – que cabe ao presidente da República, eleito pelo voto direto e com mandato fixo – e as da chefia do governo, exercida pelo primeiro-ministro. O presidente indica o primeiro-ministro, que escala a equipe ministerial e submete ao Congresso um programa de ação, a ser aprovado pela maioria. Se e quando essa maioria se desfaz, num voto de desconfiança, caem o primeiro-ministro e sua equipe. E o presidente deve negociar a formação de um novo governo, ou mesmo, conforme as circunstâncias, convocar novas eleições parlamentares.

Outra objeção ao parlamentarismo, equivocada, mas muito difundida, supõe que ele confere poder demais ao Legislativo. Na verdade, este já é poderoso no atual sistema: emenda a Constituição, derruba vetos, altera medidas provisórias, paralisa projetos do Executivo e, por vias tortas ou direitas, aumenta gastos e mexe nos impostos. No parlamentarismo, de fato, os parlamentares não ganham mais poder: ganham, sim, mais responsabilidade. A maioria que apoia primeiro-ministro pode simplesmente derrubá-lo se votar contra projetos importantes ou se aprovar outros que contrariem o programa do governo. Mas se não houver maioria consistente para formar um novo Gabinete e respaldar suas iniciativas, o mandato dos deputados é que pode ser encurtado, com a convocação de novas eleições. Os parlamentares dividem os ônus e pagam os custos de um mau governo.

O advento do parlamentarismo vai exigir e ao mesmo tempo favorecer, como condições simultâneas, mesmo que implantadas de maneira gradual, mudanças na gestão governamental, incluída a profissionalização da direção de órgãos públicos. Na mesma linha, impõem-se mudanças no sistema de partidos e eleitoral vigente. Nesse assunto, nos últimos anos o Congresso manteve ou piorou o que há de menos virtuoso. Mas creio que daqui em diante serão cada vez mais diferentes as circunstâncias, de modo a favorecer, por exemplo, a introdução de modalidades de voto distrital nas três esferas de governo, fator crucial para o barateamento das campanhas eleitorais e o aumento da representatividade dos eleitos – voto distrital puro, no caso dos vereadores das grandes cidades, e distrital misto (listas e distritos), nos mandatos de deputados federais.

Não faltarão céticos quanto ao do sucesso dessas teses, dadas as possíveis (e grandes) resistências que surgirão no Congresso. Mas estou convencido de que o naufrágio do presidencialismo e a ânsia por desatar o novelo da crise – que é política, econômica, social e também moral – incentivarão a mobilização da sociedade a favor de grandes mudanças e facilitará sua assimilação pelo mundo político, hoje tão desgastado, até como recurso para sua sobrevivência e sua renovação.

A festa acabou - CELSO MING

ESTADÃO - 14/01

A percepção internacional pode até ser exagerada, mas não mente; Não há como esconder a realidade crua calcada em números

A imprensa internacional se desdobra para relatar as mazelas do Brasil. O País, que já foi o B do Brics e o futuro na antessala, agora é fiasco global.

Na revista The Economist, por exemplo, o Cristo Redentor já foi o foguete em decolagem espetacular em direção ao espaço sideral (em novembro de 2009), passou a ser o mesmo foguete despencando dos céus (em setembro de 2013) e o mesmo Cristo, mãos na cara, envergonhado do que vê (na edição de 2 de janeiro). O país do futuro adia mais uma vez seus projetos, sabe-se lá para quando.


Economia brasileira. As três faces do Cristo


A percepção internacional pode às vezes ser um tanto exagerada. Com requinte de sadismo, tende a deleitar-se com as desgraças alheias. Mas não mente, quase sempre reflete a existência de problemas graves. E não há como esconder a realidade crua calcada em números: o PIB mergulhando perto de 4%; a inflação avançando em direção aos 11%; e o desemprego, na casa dos dois dígitos.

A prostração maior não é que esse quadro seja o resultado de uma catástrofe natural ou de uma guerra cruel. É unicamente o resultado de erros de política econômica em cadeia perpetrados ao longo do governo Dilma.

Um dos maiores equívocos das esquerdas brasileiras dentro e fora do PT é o de que o progresso, a distribuição de renda, a redenção da pobreza, o crescimento econômico e o avanço do emprego dependam unicamente de decisão de quem está na chefia: querer é poder.

A administração econômica do primeiro período Dilma foi comandada por keynesianos jurássicos para os quais a demanda cria a oferta. Bastaria incentivar o consumo com redução de impostos, despejo de moeda (derrubada de juros na marra), expansão das despesas públicas e distribuição de créditos subsidiados, para que a produção viesse logo atrás. E mais rapidamente ainda viria se as empresas do País fossem contempladas, como foram, com desonerações fiscais, reservas de mercado e empréstimos generosos do BNDES. A eventual disparada da dívida, a deterioração das contas públicas e a inflação seriam absorvidas pelo forte crescimento econômico. Como previra o poeta, a festa acabou, a noite esfriou, e agora José está sem mulher, está sem discurso, o bonde não veio, não veio a utopia e tudo mofou.

Em vez de resgatar a população de baixa renda, a inflação fez o serviço oposto. Encarregou-se de corroer o orçamento dos pobres e de afundá-los de volta na pobreza.

Agora não há opção senão arrumar a casa, distribuir a conta da crise, colocar os fundamentos da economia em ordem e cuidar da manutenção, até que os resultados apareçam. Mas isso não se faz sem dor.

Essa postura nada tem a ver com opção ideológica prévia. Pode-se escolher qualquer objetivo de política econômica, desde que as contas públicas estejam equilibradas.

CONFIRA:

Varejo
Aí está a evolução do volume de vendas do varejo até novembro de 2015.

Efeito Black Friday
A evolução das vendas no varejo em novembro surpreendeu. Avançou 1,5% no índice restrito e 0,5% no ampliado, que inclui materiais de construção e veículos. O resultado foi favorecido por uma novidade no País, a Black Friday, no dia 27/11. Em compensação, esse relativo sucesso deve ter produzido uma antecipação de compras que, provavelmente, prejudicou as vendas em dezembro. No acumulado dos 11 primeiros meses do ano, as vendas caíram 4,0%.

O árduo caminho rumo ao poder - OLIVEIROS S. FERREIRA

ESTADÃO - 14/01

Um Estado sem poder é um Estado submisso ao poder de outros. O prestígio auxilia a destravar o caminho para o poder, ao mesmo tempo que a busca de uma posição de hegemon confere prestígio.

Triste é reconhecer que a ideia que se fez do Estado nos círculos intelectuais brasileiros com influência política contribuiu e contribui ainda hoje para diminuir, se não destruir, qualquer iniciativa do Estado em que ele apareça como sujeito ativo e, principalmente, altivo. A busca pelo poder do Brasil é, assim, uma jornada em que o prestígio não mais é um ponto de partida. E não apenas o prestígio deixou de ser ponto de partida porque já o perdemos, como também até mesmo um órgão dos meios de comunicação internacional, a revista britânica The Economist – refletindo a opinião dos que pensam política internacional em termos de poder nacional e com base nos fatos, não em frases que exaltam as utopias –, desmoralizou internacionalmente a empáfia brasileira por completo.

A pequena reação à assinatura do TNP e o acordo internacional sobre mísseis já demonstrava aos que poderiam estar preocupados com o crescimento do Brasil como potência que essa preocupação não tinha nenhuma razão de ser. E não tinha pelo simples fato de que a ideia de Estado se alterara internamente e o novo grupo dirigente estava mais preocupado com o juízo dos intelectuais engajados na construção de uma idílica nova ordem internacional do que com a afirmação do poder nacional.

O Brasil não perdeu potencial, mas perdeu meios de se impor após um processo político ilusoriamente “democratizante” que não só levou à redução do papel das Forças Armadas (FFAA) no Estado, como desvirtuou o papel da diplomacia, que cedeu a cuidar preferencialmente de assuntos comerciais. O mercado passava a ser mais importante que o Estado. Abrindo-se o mercado sem qualquer cuidado, foi aberto o caminho da desindustrialização. Nem Estado nem mercado foram levados a sério. Porque a nova política não era séria.

A busca por poder deve apoiar-se numa ideia firme de Estado. Também na vontade de afirmá-lo como ideal a ser atingido. E na recusa consciente e pública a que seja ele tratado como um Estado sipaio ou sendo com isso confundido para chefiar missões de paz.

Apenas um Estado economicamente forte poderá aspirar a uma posição capaz de influenciar a política de outros Estados. Essa proposição indica que o crescimento econômico deverá ser preocupação constante de sucessivos governos. O grupo que no Estado brasileiro se dispuser a conduzir o processo de transição da situação do Brasil como um país sem prestígio à de um país com poder não poderá deixar de ter essa ideia como guia. A crise em que o Brasil se debate não mais poderá repetir-se, sob pena de o Estado brasileiro perder as condições que lhe permitiriam postular a posição de hegemon. Em outros termos, o desenvolvimento econômico sustentável é a condição para que se possa iniciar a longa e penosa caminhada do prestígio ao poder.

A transição deverá dar-se de maneira sensível no plano interno e no das relações exteriores. É uma operação complexa com várias fases, muitas focando os vizinhos da América do Sul como objeto da ação e outras, o Brasil propriamente dito.

Essa passagem significará uma ampliação do poder do Estado brasileiro na sua relação com os vizinhos, além da afirmação de um objetivo que poderá facilmente ser entendido como busca de um status de hegemon no quadro das relações internacionais na América como um todo. A ação do Itamaraty será essencial para combater e desmistificar campanhas contra o Brasil sob pretexto de que o aumento no poder nacional é a emergência do imperialismo ou um retorno aos tempos em que se fazia propaganda contra um suposto subimperalismo brasileiro a serviço do imperialismo norte-americano.

Não será difícil ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) demonstrar o absurdo da proposição atuando junto às universidades e à mídia nos países sul-americanos, embora a ideologia que permitiu a ideia do subimperialismo tenha sido forte o suficiente para perturbar as relações do Brasil com seus vizinhos, já prejudicadas pelo fato de o presidente Nixon, ao saudar o presidente Médici, ter dito que o Brasil tinha a hegemonia na América Latina.

Não devemos esquecer, em hipótese alguma, que a passagem de prestígio a poder exigirá resolver os problemas ideológicos que impedem a afirmação do Estado brasileiro, internamente, como dirigente do processo de transformação e, nas relações exteriores, como um candidato a hegemon, disputando tal posição com os EUA e/ou qualquer outro Estado que possa ter condições de oferecer uma saída para os diferentes problemas, pelo menos, da América do Sul.

Isso significa que o MRE terá um papel importante ao longo de todo o processo e que será necessário definir um órgão do governo para exercer a um tempo as funções de controle das fronteiras e orientação do quase certo tumulto social que poderia suceder a um aumento descontrolado da imigração.

Esse órgão poderia ser o Conselho de Segurança Nacional – se a cega hostilidade às FFAA não o tivesse substituído por um inócuo Conselho da República e um ineficiente Ministério da Defesa. Ele não deve desempenhar o papel que o Politiburo da Comissão Central do PC da URSS teve ao controlar a Internacional, cuja ação era voltada para defender a política interna no tempo de Stalin. Sua função seria defender o Estado.

O temor contra a presença ostensiva das FFAA como defensoras do interesse nacional não é o de que se retroceda no campo das ditas conquistas democráticas, mas sim que o País se afirme internacionalmente como um polo de poder, e não apenas como uma grande fábrica à maneira chinesa, um grande mercado consumidor ou uma chave para fazer negócios de empreiteiras na periferia do sistema.

Dilma e Macri para-lamas - MATIAS SPEKTOR

FOLHA DE SP - 14/01

Começou nova fase no processo de internacionalização da Lava Jato. Dessa vez, o foco é a Argentina, principal parceiro internacional do Brasil.

Fernando Baiano relata suposta gambiarra ocorrida em 2006, quando da operação da Petrobras na Transener, maior companhia argentina de transporte de energia elétrica. A delação aponta para um esquema que vinculava autoridades brasileiras a Roberto Dromi e Julio de Vido, ministros fortes nos governos Menem e Kirchner.

Por sua vez, Nestor Cerveró delata suposta propina quando da compra em 2002 pela Petrobras da Pérez Companc, maior petrolífera independente do país vizinho. À época, a transação enfureceu parte do empresariado argentino, que viu capitais brasileiros abocanharem grandes empresas daquele país a preço de banana.

A atuação da Lava Jato fora das fronteiras não é coisa nova. Seus promotores já expediram coisa de 80 pedidos de assistência internacional para 28 países e territórios. Nada se compara, porém, ao drama inaugurado agora no relacionamento com a Argentina.

O problema é grave, pois as delações põem em xeque uma estratégia consagrada da política externa brasileira: a tentativa bem-sucedida de transformação do Brasil em grande credor, investidor, parceiro comercial e controlador de empresas na vizinhança.

Documentos oficiais hoje disponíveis para a pesquisa revelam ter sido essa uma estratégia consciente de sucessivos governo brasileiros desde FHC.

Em tese, o peso econômica do Brasil em seu entorno facilitaria a estabilidade regional. Telegramas secretos vazados pelo Wikileaks mostram que o governo americano comprou a ideia. Segundo a documentação, a regionalização do capitalismo brasileira ajudaria a evitar "ondas de populismo" na região.

Agora, Dilma e Macri podem fazer vista grossa às denúncias que explicitam os vínculos entre quadrilhas de ambos os países, uma sorte de integração regional nas sombras.

Ou podem tomar a dianteira e lançar uma iniciativa para-lamas com protocolos específicos para o combate à corrupção em âmbito bilateral e no contexto do Mercosul.

O volume de dinheiro envolvido nas relações bilaterais é tão grande – e o efeito da Lava Jato tão devastador – que os dois presidentes seriam capazes de, juntos, criar convergência de interesses públicos e privados pró-transparência.

Se não o fizerem, a iniciativa ficará por conta de promotores, juízes e policiais brasileiros que já têm utilizado a Lava Jato para fortalecer ou criar novas redes internacionais de cooperação contra o crime.

Tal processo será lento e tortuoso, podendo assistir a numerosos recuos antes de obter algum progresso. Mas o caminho está dado.

Montando o quebra-cabeça - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 14/01

Pela primeira vez desde que a Operação Lava-Jato se instalou as investigações chegaram a um quadro bastante claro do que aconteceu na Petrobras nos anos petistas.
O relato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na denúncia no STF contra o deputado federal Vander Loubet, do PT de Mato Grosso do Sul, faz uma ligação explícita do comando do esquema do petrolão ao então presidente Lula, que teria, nas palavras do chefe do Ministério Púbico, concedido, a partir de 2009, ao senador Fernando Collor "ascendência" sobre a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, "em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional".
Essa “ascendência” teria proporcionado, ainda de acordo com Rodrigo Janot, que entre 2010 e 2014 atuasse na estatal "uma organização criminosa preordenada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro".
Esse relato é o mesmo do ex-diretor da Petrobras e da BR Distribuidora Nestor Cerveró, e chega até à presidente Dilma, não apenas por ser ela a presidente do país naquele período referido, mas também pela confirmação de Dilma sobre uma conversa que teve com o senador Fernando Collor, relatada por Cerveró em sua delação premiada.
Segundo ele, Collor lhe disse que a presidente Dilma colocara à sua disposição a presidência da BR Distribuidora e todas as suas diretorias, mas o senador alagoano preferiu dividir o poder com outros partidos, o que não afetou seus lucros com as propinas se levarmos em conta que ele está sendo denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro em diversos casos na BR Distribuidora.
A presidente Dilma confirmou a pessoas próximas, segundo relatos não desmentidos, que teve uma conversa com o senador Fernando Collor, mas que ele exagerou na interpretação dos poderes que ela lhe deu. Mal entendidos à parte, o senador continuou agindo na BR Distribuidora sem que ninguém lhe cortasse as asas.
Quanto a Lula, o procurador-geral Rodrigo Janot assumiu a denúncia de que ele entregou a Petrobras e suas subsidiárias a políticos em troca de apoio no Congresso, e o próprio Lula admitiu ao Ministério Público que os diretores eram nomeados pelos partidos políticos.
Mesmo que insista em dizer que não tem nada a ver com o que aconteceu nessas diretorias dominadas pelo PT e partidos aliados, o ex-presidente Lula, e também a presidente Dilma, não podem se omitir da responsabilidade final.
O caso de Cerveró é emblemático. O ex-diretor disse em sua delação premiada que "em razão de o declarante ter viabilizando a contratação da Schahin como operadora da sonda Vitória 10.000, havia um sentimento de gratidão do PT; que como reconhecimento da ajuda o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o declarante para uma diretoria da BR Distribuidora".
Cerveró, demitido da Petrobras por ter sido responsabilizado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que deu um prejuízo enorme à Petrobras, deixou a estatal com elogios na ata do Conselho, presidido pela então chefe do Gabinete Civil Dilma Rousseff, e foi nomeado em seguida para uma das diretorias da BR Distribuidora.
O relato de Cerveró tem uma lógica interna irrefutável, mesmo que Lula tenha garantido que não o conhecia e, portanto, não tinha como ter um sentimento de gratidão em relação a ele. Mas é claro que os interesses do PT tinham força nas nomeações, e a história do Banco Sachin já foi relatada por vários outros envolvidos no petrolão.
O publicitário Marcos Valério, que denunciou a negociata ainda na época do mensalão, relacionou-a com uma chantagem que Lula e Gilberto Carvalho estavam sofrendo, envolvendo-os no assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel. Ele está negociando uma delação premiada, e pode completar o quebra-cabeça que está praticamente montado. O amigo de Lula, José Carlos Bumlai, já admitiu que o PT foi beneficiado pelo Banco Sachin nessa transação.
Como Nestor Cerveró só passou a diretor da Petrobras a partir de 2003, sua delação sobre fatos que vivenciou têm mais credibilidade do que outra denúncia, essa contra a gestão do PSDB, que ele teria esboçado para o Ministério Público, mas aparentemente não concretizado.
Os fatos relatados, uma propina de U$ 100 milhões pela compra de uma refinaria na Argentina, teriam ocorrido em 2002, e nem ele nem Delcídio Amaral, que o indicou para a direção da Petrobras, eram diretores na ocasião. Talvez por isso não tenha conseguido comprovar as acusações. Se, porém, confirmada, essa parte da delação premiada ainda será revelada, e só então saberemos em que condições foi feita.

Imprevidência e corrupção desestruturam a Petrobras - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 14/01

A empresa continua a cortar investimentos, enquanto paga alto preço por ter sido assaltada pelo lulopetismo e servir de base a um projeto estilo ‘Brasil Grande’


A queda vertiginosa da cotação internacional do petróleo força todo o setor, em escala mundial, a rever investimentos, fazer cortes e se desfazer de ativos para colocar dinheiro em caixa. A Petrobras não é exceção. A crise na estatal, porém, é maior do que em outras companhias, porque ocorre no momento mais difícil da história da empresa. Afinal, os efeitos da conjuntura foram potencializados pelas consequências do esquema de corrupção sistemática montado pelo lulopetismo na companhia, para perpetuar um projeto de poder.

Outro fator de desestabilização da empresa foi, também por motivação ideológica, a tentativa de convertê-la no pilar de um programa de substituição de importações nos moldes do “Brasil Grande" da ditadura militar. Aquele projeto fracassou e o do lulopetismo também. O dos militares transferiu bilhões em prejuízos para o Tesouro. O do lulopetismo arrebenta com a estatal, necessitada de um socorro que o Tesouro não tem condições de dar. Calcula-se que ela precisa de um aumento de capital de R$ 100 bilhões, grande parte dos quais seria integralizada pelo Tesouro. Impossível, devido à crise fiscal. E, com a maior dívida empresarial do mundo (meio trilhão de reais), os bancos não se animam a financiá-la. A não ser a taxas muito elevadas. O fato é que, a valer a tradição brasileira, é sempre grande a possibilidade de esta aventura ser mesmo paga pelo contribuinte. Na terça, a empresa anunciou mais um corte no plano de investimentos para até 2019: 25% a menos, ou US$ 32 bilhões, passando de US$ 130,3 bilhões para US$ 98,4 bilhões. Menos investimentos significa produção menor no futuro.

Os estatistas do lulopetismo criaram, ainda, um monopólio estatal na área do pré-sal, a fim de ajudar no programa de substituição de importações. Mas a Petrobras não tem condições financeiras de exercê-lo. E nem o PT e aliados deixam quebrar este monopólio. A Petrobras, então, está imobilizada.

Arrogância e incompetência não permitiram à cúpula da empresa perceber que estava em curso nos Estados Unidos uma revolução tecnológica na retirada de hidrocarboneto de rochas fraturadas. O acompanhamento diário da imprensa especializada teria alertado Planalto e empresa. Os americanos voltaram a ser o maior produtor mundial, e a Arábia Saudita resolveu aumentar a vazão dos poços para não perder mercado e inviabilizar esta nova fronteira de exploração. O resultado é que o barril de petróleo aponta para US$ 20. Junto, inviabiliza também áreas do pré-sal, o “bilhete premiado" tão exaltado por Lula, Dilma e partido. O que a estatal sempre desmente.

Nem um programa de “venda de ativos" — por ironia, a privatização de parte da empresa promovida em um governo petista — deslancha, para melhorar o caixa anêmico da estatal. Haveria resistência de fundo ideológico. Só piora o quadro. As cotações reagirão. É sempre assim nos mercados, mas não se sabe o que restará da Petrobras até lá.

Como não saber de nada? - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 14/01

Da enxurrada de novas revelações sobre o petrolão e similares, salta aos olhos uma questão politicamente delicada, mas cada vez mais incontornável: alguém pode acreditar de boa-fé que um escândalo dessas proporções possa ter ocorrido, se não com a participação direta e explícita, pelo menos com o tácito beneplácito ou o conhecimento do fato por parte das mais altas autoridades da República, a começar por quem chefia o Estado e o governo? Assim não surpreende que, nos últimos dias, tenham se avolumado as referências de envolvimento direto ou indireto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo do petrolão e, agora, seja a presidente Dilma Rousseff que apareça no noticiário – que é mais policial que político.

Em matéria de escândalos, Lula está escolado. Haja vista o mensalão, que o tempo se encarregou de rebaixar a astro de grandeza secundária numa constelação de atentados muito mais brilhantes à moralidade pública. Na verdade, pode-se dizer que faz parte do charme populista do ex-presidente seu estilo blasé no trato daquilo que a esquerda, por convicção ideológica, e ele próprio, por conveniência, chamam depreciativamente de “moralidade burguesa”. De resto, o ex-presidente parece não se importar com a máxima que recomenda considerar sempre com desconfiança quem faz fortuna material na vida pública.

Dilma Rousseff é caso diferente. Ela tinha razão quando afirmava que não havia objetivamente nada a “embaçar” sua reputação. Mas agora o noticiário registra, a partir de informações constantes da delação premiada do notório Nestor Cerveró, “que Fernando Collor de Mello disse que havia falado com a presidente da República, Dilma Rousseff, a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor de Mello a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora”. Essa garantia que o senador alagoano teria afirmado ter recebido de Dilma é coerente com a anterior determinação do antecessor dela, Lula, de abrir as portas da BR Distribuidora a Collor “em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional”.

Essa referência ao acordo entre Lula e Collor, quando o primeiro cumpria seu segundo mandato presidencial, baseia-se em delação premiada de Nestor Cerveró e consta da denúncia apresentada ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Essa denúncia tem como acusado o deputado petista Vander Loubet (MS).

A suspeita em relação a Dilma Rousseff, levantada pela delação do ex-diretor da Petrobrás, tem, por enquanto, o mesmo valor daquela que atingiu o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a propósito da compra de uma petroleira argentina pela Petrobrás. São suspeitas que precisam ser devidamente investigadas e provadas. Governistas e petistas apressaram-se a reforçar a gravidade da acusação a FHC. Pode-se fazer exatamente o mesmo sobre a acusação a Dilma.

A presidente da República afirmou a pessoas próximas, segundo O Globo, que seu antecessor alagoano teria cometido um “exagero” e feito uma “interpretação” da conversa que tiveram, ao passar adiante a versão de que a presidência e a diretoria da subsidiária da Petrobrás teriam sido colocadas a sua disposição. Pela “interpretação” de Collor, Dilma teria apenas confirmado aquilo de que ele já dispunha desde o governo Lula, daí ser razoável supor que a presidente teria preferido deixar as coisas como estavam.

Como Dilma não nega a conversa com Collor – apenas o “exagero” do senador –, está aí uma clara demonstração de que a chefe do governo tinha conhecimento do fato de que um pedaço importante da Petrobrás, a BR Distribuidora, havia sido transformado em feudo de um grupo político “aliado” do governo. Hoje está claro que a empresa na qual Nestor Cerveró ganhou uma diretoria como reconhecimento dos serviços prestados ao PT foi transformada numa usina de ilicitudes, inclusive o desvio de recursos para as contas dos “donos” do pedaço. Foi o preço pago pelo lulopetismo para converter em aliado um dos inimigos que combateu com maior ferocidade nos tempos em que pregava a ética na política. E Dilma não sabia de nada?

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

SUSPEITA É QUE DELCÍDIO AGIU A MANDO DE LULA

Uma das hipóteses ainda não descartadas, na investigação do crime de obstrução de Justiça, pelo qual o senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso, é que o líder do governo Dilma no Senado pode ter agido a mando do ex-presidente Lula, na tentativa de silenciar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava acordo de delação premiada na Lava Jato. A informação é de fonte com acesso às acusações.

INTERESSE DE LULA
O silêncio de Nestor Cerveró não interessava apenas a Delcídio, como revela o depoimento do ex-diretor implicando Lula na gatunagem.

NEOLULISTA
Falastrão, Delcídio exagerava sobre sua ligação a Lula e ao Planalto. Mas isso mudou quando ele virou líder do governo Dilma no Senado.

SUSPEITA REFORÇADA
Delcídio marcara sua reunião semanal com Lula para o dia seguinte à prisão, reforçando a suspeita de que agia a mando do ex-presidente.

O PRÊMIO DE LULA
Lula não queria Cerveró contando que sua diretoria na BR Distribuidora foi um prêmio pela negociata que fez com Bumlai e o Grupo Schahin.

EMPREITEIRA AMIGA DE LULA PAGOU CARO A PALOCCI
A empreiteira WTorre que, segundo o delator Nestor Cerveró, foi favorecida por Lula, é de Walter Torre, empreiteiro que admitiu na CPI da Petrobras ter contratado o ex-ministro da Fazenda de Lula, Antonio Palocci, para fazer 13 palestras durante o governo, a R$ 20 mil cada. Torre admitiu à CPI que Palocci “fez exclusivamente palestras para nós” entre 2007 e 2008. No total o ex-ministro de Lula levou R$ 250 mil.

DIZ O DELATOR
Lula ‘indicou’ a WTorre para construir um prédio de R$ 1,2 bilhão, que depois seria alugado pela Petrobras por R$ 100 milhões/ano até 2029.

ÍNTIMOS
Outro contratado à época da crise mundial para dar palestras à WTorre é Luiz Gonzaga Belluzzo, consultor pessoal de Lula durante o governo.

TUDO EM ‘FAMIGLIA’
Beluzzo, tratado por Lula como “querido companheiro”, depois virou presidente do Palmeiras, cujo estádio foi construído pela… WTorre.

DOR DE CABEÇA
O Planalto entrou em alerta com a delação de Nestor Cerveró que finalmente cita Dilma. O governo nem encontrou alternativa para a crise econômica e terá de lidar com a nova munição para o impeachment.

INJEÇÃO DE ÂNIMO
A delação de Nestor Cerveró deixou a oposição assanhada. “Aumenta a temperatura na Câmara e na sociedade”, diz o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). A oposição busca forma de levar o povo às ruas.

CLIMA DE DESCONFIANÇA
Dilma não esconde o incômodo com a eleição da liderança da bancada peemedebista na Câmara. Ela pretende ceder outro ministério ao partido, mas já não confia no poder do líder Leonardo Picciani.

SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE
As estatísticas de deferimento de liberdade provisória no DF, após a implantação da audiência de custódia, fazem a alegria dos acusados: os 24% de outubro saltaram para 42% em dezembro. Nos 9 primeiros dias de janeiro, 50%. Cresce também a sensação de impunidade, claro.

PÓLO EXPORTOU MAIS
O pólo industrial de Manaus faturou R$ 72,7 bilhões entre janeiro e novembro de 2015, numa queda de 9,6% em relação a 2014. Mas as exportações no mesmo período, de R$1,92 bilhão, aumentaram 23,1%.

MICO À BRASILEIRA
Em matéria sobre a crise migratória europeia, a revista The Economist classifica como “menos plausível que outras” a ideia do Brasil de criar “muro virtual”, vigiado por drones, nas fronteiras de Bolívia e Paraguai.

MUITO PRAZER
Depois de Portugal, o livro “Muito prazer, eu sou a morte”, do jornalista Jorge Oliveira, começa por Alagoas o lançamento nacional da segunda edição. Será nesta quinta-feira (14), em Maceió.

NINGUÉM MERECE
O deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP) pretende aumentar os gastos públicos criando uma “Voz do Brasil” na TV. E Sílvio Costa (PTdoB-PE) defende que todo site ou blog exija nome e CPF nos comentários.

DE GALOCHA
O apelido do traficante mexicano “El Chapo”, preso há dias, fez lembrar a expressão utilizada por Dilma para se referir ex-senador Eduardo Suplicy, a quem se recusa a receber: “O Chato”.