quinta-feira, janeiro 14, 2016

Eles não têm Lava-Jato - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 14/01

A exemplo do Brasil, no Panamá a corrupção aparece cada vez mais, assim como esforços para combatê-la



Dia desses, a polícia do Panamá encontrou um lote de cocaína em um carro com chapa oficial da Assembleia Nacional. O motorista era assessor de um deputado, que apresentou a defesa de praxe: não sabia dos atos de seu colaborador. Já o presidente da República, Juan Carlos Varela, comentou: ainda vão parecer muitos casos de funcionários envolvidos com o narcotráfico — o maior problema na América Central. A imprensa fala de “narcodeputados”.

Há reações. O presidente da Assembleia suspendeu provisoriamente, para investigação, o uso das “chapas-brancas”. Cada parlamentar tem direito a duas, cada suplente a uma. Reparem: não têm carro oficial, só as placas.

Mas cada deputado tinha direito a comprar três carros por legislatura, isentos de todos os impostos. Para os suplentes, dois automóveis. (Desconfio que estou dando uma boa ideia para os legislativos brasileiros, má ideia para os contribuintes).

De todo modo, numa medida apresentada como moralização, o presidente Varela conseguiu limitar para dois o número de carros isentos (e um para os suplentes). Assim ficou “saneado”: dois carros, duas chapas.

Outro assunto que movimenta a imprensa panamenha é a série de denúncias envolvendo juízes da Suprema Corte. E sabem onde se dá o processo? Na Assembleia de Deputados, espécie de tribunal dos magistrados. (Outra ideia para o nosso Congresso?)

Mas por que estamos falando disso?

Para mostrar semelhanças e diferenças.

Semelhanças: por toda a América Latina, dos pequenos aos grandes países, é infinito o talento dos funcionários públicos em geral, e dos parlamentares em especial, para descobrir mordomias e facilidades. Quando apanhados, as reações são do mesmo tipo — uma tentativa de dar satisfação à opinião pública, mas sem perder tudo. Três chapas, isso não se admite, só duas.

Lembram-se quando parlamentares brasileiros foram apanhados com gastos excessivos, não explicados, das verbas pessoais de gabinete? Pois então, passou-se a exigir notas fiscais — que, a rigor, ninguém checa. E que tal os juízes aposentados de Mato Grosso, que mantêm o auxílio-moradia?

Outra semelhança: a corrupção aparece cada vez mais, assim como esforços para combatê-la. O Panamá, por exemplo, está na lista negra dos EUA e de entidades internacionais, na categoria centro de lavagem de dinheiro do tráfico e do terrorismo.

Nos últimos dois anos, foi aprovada uma nova legislação bancária e financeira, seguindo as recomendações do Fundo Monetário Internacional, limitando o sigilo bancário e as aplicações ao portador. Sim, ainda havia ações ao portador — instrumento básico para esconder dinheiro — amplamente emitidas. A nova legislação, parece, não extingue a modalidade, mas dificulta.

Se servirá ou não, depende de uma missão do FMI, que está na capital avaliando a nova legislação e os órgãos de controle.

De todo modo, é um sinal dos tempos. Antes, o Panamá atraía capitais do mundo todo exatamente por ser um paraíso fiscal e bancário. Tornou-se um centro financeiro, digamos, sofisticado. Hoje, perde dinheiro exatamente por causa disso. Grandes bancos, empresas e fundos fogem do país e de sua má fama.

O governo atual sabe que só volta a atrair investimentos, necessários para o Canal, por exemplo, se conseguir sair da lista negra. Faz até campanha publicitária. Na capital, na via que comunica o aeroporto com a cidade, há cartazes anunciando:

“Lavagem de dinheiro é crime. Denuncie. Ajude a combater”.

Outra semelhança: políticos denunciados reagem denunciando a acusação. É sempre assim: quando não há defesa, ataque a acusação.

Mas há uma diferença que distingue o Brasil na América Latina — a Operação Lava-Jato. Não se encontra nada parecido com Curitiba: Polícia Federal, Ministério Público e o Judiciário sincronizados numa ação fulminante e eficiente, que vai atropelando políticos e empresários e demolindo a corrupção. Aliás, todas as pessoas que conheci aqui na Cidade do Panamá e todos os motoristas de táxi que encontrei perguntaram pela prisão de Marcelo Odebrecht, cuja companhia é muito forte no país. “O presidente da maior companhia da América numa cela comum?” — comentavam, verdadeiramente assombrados.

CÓDIGOS

E por falar em Lava-Jato: os códigos do pessoal envolvido têm uma certa criatividade. Chamar Jaques Wagner de “Compositor” é quase bom. Não é muita gente que conhece o músico alemão.

“Andarilho” para Nelson Pellegrino faz uma boa brincadeira.

Mas não raro o próprio pessoal avacalha os códigos.

Numa das mensagens, um cara do esquema Leo Pinheiro escreve que o endereço de entrega é “3.600 Street Brown”.

E logo aparece um texto de Pinheiro: “O valor é muito alto”.

Outra, de João Vaccari para Leo Pinheiro: “Ouça a música do cantor Orlando Silva”.

Pinheiro: “Vou falar com ele”.

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