O GLOBO - 25/04
Ela conseguiu. Cristina Kirchner suprimiu a pobreza da Argentina. Não existe mais, acabou - os pobres simplesmente desapareceram das estatísticas oficiais.
A ordem foi transmitida na noite de quarta-feira pelo ministro da Economia, Axel Kicillof, à diretoria do INDEC, o equivalente local do IBGE: não haverá divulgação de estatísticas sobre a evolução da indigência e da pobreza na Argentina no segundo semestre de 2013, ao contrário do que previa o calendário governamental.
Pelas estimativas oficiais, 2013 deveria terminar com 1,6 milhão de pessoas pobres e indigentes, sobrevivendo com um dólar por dia. Assim, os pobres corresponderiam a 4% da população economicamente ativa e os indigentes 1%. A referência para o cálculo é o valor atribuído pelo governo à cesta de alimentos básicos (US$ 120 em dezembro).
O problema é que, além de Cristina e do seu ministro da Economia, não há argentino que acredite nesses dados oficiais.
A Central Geral de Trabalhadores (CGT), por exemplo, pôs seus analistas para trabalhar, usando como referência o valor atribuído pelo governo (US$ 329) em 1º de abril para a cesta básica de alimentos.
Eles concluíram o óbvio: ou os preços dos alimentos controlados dispararam, aumentando mais de 170% nos primeiros três meses deste ano, ou os dados governamentais sobre a cesta básica de 2013 são absolutamente falsos.
Pelo valor oficial da cesta básica de abril, o contingente de pobres e indigentes corresponderia, hoje, a 33% da população.
Abriu-se um abismo entre a pobreza reconhecida pelo governo e a calculada por entidades independentes, da CGT às empresas privadas de consultoria econômica - todos usando a mesma referência, o valor oficial da cesta básica.
Na Argentina imaginária de Cristina existiriam 1,6 milhão de pobres e indigentes. No outro país, onde a realidade prevalece na boca do caixa dos supermercados, eles somariam 13 milhões, numa população de 41 milhões.
Sobram 11,4 milhões entre os cálculos. Não é mera estatística, são pessoas cuja sobrevivência está em jogo.
Acossada pela realidade, Cristina eliminou os pobres da estatística oficial, acabando com o problema. Agora poderá passar os 20 meses que lhe restam no poder anunciando um "aumento da renda individual" na Argentina. É um clássico do humor negro na política: para aumentar a renda per capita, basta cortar as "capita".
sexta-feira, abril 25, 2014
Escolarizar não é aprender - CLAUDIA COSTIN
O ESTADÃO - 25/04
A aprovação de um currículo nacional foi o caminho escolhido pelos países que hoje têm os melhores desempenhos em educação
Com este título provocador, Escolarizar não é Aprender (Schooling Ain't Learning) LantPritchett , professor de Harvard, lançou um livro analisando um fenômeno recente nos países em desenvolvimento: as crianças pobres estão finalmente na escola, mas não estão aprendendo.
Com a triste marca de 57ºlugar no Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa), exame internacional de Educação aplicado a jovens de 15 anos de 65 países, a sétima economia do mundo não tem do que se orgulhar.
Avançamos muito em matemática, mas ainda amargamos as últimas posições. O que fazer neste contexto? Pagar melhor os professores faz parte da resposta, mas não é a única coisa a fazer. Melhorar a infraestrutura das escolas é importante, mas tampouco resolve o problema.
Há que se estabelecer, com clareza, um currículo nacional, como fizeram os países com melhor desempenho. Com base nele, promover um esforço sério de formação de professores, assegurando-lhes não só o domínio de áreas temáticas, mas sobretudo a proficiência em sua prática de ensino.
Urge resgatar algo que a antiga escola normal fazia bem, ensinar a ensinar.
O currículo também pode ser a base para a produção de livros didáticos, de materiais de apoio e de capacitação para os docentes.
Sem saber quais as expectativas de aprendizagem, dificilmente se pode apoiar o professor, ter sequenciamento no ensino e promover interdisciplinaridade.
Um sistema de reforço escolar é fundamental. As crianças aprendem em ritmos diferentes. Apoiá-las demanda a construção de trajetórias educacionais distintas.
Até para experimentar caminhos inovadores em Educação, o currículo é essencial. Assim como a mensuração dos avanços. Caso contrário, continuaremos a disputar os últimos lugares em Educação e na construção do futuro.
A aprovação de um currículo nacional foi o caminho escolhido pelos países que hoje têm os melhores desempenhos em educação
Com este título provocador, Escolarizar não é Aprender (Schooling Ain't Learning) LantPritchett , professor de Harvard, lançou um livro analisando um fenômeno recente nos países em desenvolvimento: as crianças pobres estão finalmente na escola, mas não estão aprendendo.
Com a triste marca de 57ºlugar no Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa), exame internacional de Educação aplicado a jovens de 15 anos de 65 países, a sétima economia do mundo não tem do que se orgulhar.
Avançamos muito em matemática, mas ainda amargamos as últimas posições. O que fazer neste contexto? Pagar melhor os professores faz parte da resposta, mas não é a única coisa a fazer. Melhorar a infraestrutura das escolas é importante, mas tampouco resolve o problema.
Há que se estabelecer, com clareza, um currículo nacional, como fizeram os países com melhor desempenho. Com base nele, promover um esforço sério de formação de professores, assegurando-lhes não só o domínio de áreas temáticas, mas sobretudo a proficiência em sua prática de ensino.
Urge resgatar algo que a antiga escola normal fazia bem, ensinar a ensinar.
O currículo também pode ser a base para a produção de livros didáticos, de materiais de apoio e de capacitação para os docentes.
Sem saber quais as expectativas de aprendizagem, dificilmente se pode apoiar o professor, ter sequenciamento no ensino e promover interdisciplinaridade.
Um sistema de reforço escolar é fundamental. As crianças aprendem em ritmos diferentes. Apoiá-las demanda a construção de trajetórias educacionais distintas.
Até para experimentar caminhos inovadores em Educação, o currículo é essencial. Assim como a mensuração dos avanços. Caso contrário, continuaremos a disputar os últimos lugares em Educação e na construção do futuro.
Governo quer fiéis na CPI - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 25/04
O poder da maioria
O controle da CPI vai estar em jogo assim que ela for instalada. O governo terá maioria se ela for no Senado (10 x 3) ou se envolver a Câmara (20 x 6). Seu líder no Senado, Eduardo Braga (PMDB), acredita que “a maioria vai se manifestar na CPI”. Mas o líder do PSDB, Aloysio Nunes, não se preocupa com o fato de a oposição ser minoria. Ele prevê que “a comissão vai ser um catalisador e pegar um embalo na hora em que começar”. O governo vai tentar controlar seus trabalhos e conclusões. O Planalto quer o ex-líder no Senado Romero Jucá (PMDB) na presidência. Ele tem se esquivado, porque vai relatar o Orçamento. O PT quer indicar o relator, como na CPI do Cachoeira.
“Quero dizer que nós precisamos sair dessa ideia de que o PSDB privatiza e o PT destrói, e que o nosso destino é entre um e outro”
Cristovam Buarque, Senador (PDT-DF), sobre o maniqueísmo no debate da Petrobras
Em tempo real
O presidente do Senado, Renan Calheiros, soube da liminar da ministra Rosa Weber (STF), sobre a CPI da Petrobras, na escala em Paris com destino a Roma. Ele leu a notícia na internet e, segundo os que o cercavam, ficou calado. Sem reação.
Esperteza
Para que seus funcionários não sejam demitidos, o deputado Carlos Leréia (PSDB) pediu uma licença de 40 dias, que será anterior à licença de 90 dias. Ficando 130 dias fora, o suplente pode assumir. O suplente Valdivino de Oliveira (PSDB) foi condenado por improbidade, em 2010, pelo TJ-DF, por sua gestão na Secretaria de Fazenda do governador Joaquim Roriz (PMDB).
Cai, não cai
Uma parede que sustenta cerca de 20 gabinetes do Senado está sob risco de desabamento. Ela fica entre as alas Filinto Muller e Teotônio Vilela. O setor de engenharia colou uma folha avisando. Ontem, foi feito remendo com uma chapa de aço.
A vida não socorre a quem dorme
PSB e PSOL tentaram articular a indicação de um dos nomes da oposição para a CPI da Petrobras. Dançaram ao se darem conta de que até hoje integram o bloco do governo no Senado, com PT, PCdoB e PDT. O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), descobriu que é um dos vice-líderes do governo Dilma. A oposição indica três senadores.
O santo
Na canonização do Padre José de Anchieta, ontem em Roma, o Papa Francisco surpreendeu os parlamentares brasileiros. O pontífice argentino rezou a missa praticamente toda em português, uma raridade no Vaticano.
O andar da carruagem
Devido à reação do DEM, a assessoria do PSDB diz que o candidato a vice de Aécio Neves só será definido em junho. E que o Solidariedade e o DEM serão ouvidos. Então, é isso: o senador Aloysio Nunes Ferreira vai ficar de molho até lá.
O SENADOR EDUARDO AMORIM (PSC) se ofereceu aos tucanos para ser o palanque de Aécio Neves (PSDB) em Sergipe. Ele concorre ao governo.
Recursos humanos - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 25/04
O executivo Marcus Cezar Ferreira de Moura, que a PF suspeita ter sido indicado pelo petista Alexandre Padilha para dirigir o Labogen, do doleiro Alberto Youssef, trabalhou na campanha de Dilma Rousseff em 2010. Moura recebeu R$ 27.391,24 pelo trabalho, em cinco pagamentos feitos de 30 julho a 29 de outubro --antevéspera do 2º turno. O nome do executivo está listado na prestação de contas registrada no TSE. Ele também foi filiado ao PT paulista de 1994 a 2008.
Intimidade Aliados de Padilha sentiram o impacto da revelação da ligação de Moura com o laboratório do doleiro e dizem que não será fácil ao pré-candidato do PT negar seu vínculo com o ex-assessor, a quem sempre tratou como "Marcão".
Sem tapetão Em reunião na manhã de ontem na Casa Civil, o governo federal decidiu acelerar a indicação dos nomes e o início dos trabalhos da CPI da Petrobras para tentar evitar suspeitas de que tenta esconder possíveis escândalos de corrupção na gestão da empresa.
Sem tapetão 2
Conselheiros de Dilma opinaram que o plenário do STF tende a confirmar a decisão tomada por Rosa Weber, o que levou o Palácio do Planalto a orientar o PT a não recorrer.
Zaga A ideia do Planalto é controlar com lupa as indicações para a CPI. Os líderes deverão submeter os nomes previamente ao ministro Ricardo Berzoini. A ordem é não escalar candidatos que possam "tremer" diante da pressão das bases eleitorais.
Curinga A exceção da regra de que candidatos não integrem a CPI deve ser Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pode ficar com uma suplência para reforçar a defesa do governo.
Bola fora O Planalto foi pego de surpresa com a decisão da ministra Rosa Weber. O briefing dos auxiliares da presidente era o de que a magistrada delegaria a decisão ao plenário da corte.
Fora da curva Uma das preocupações dos senadores petistas com a CPI é a imprevisibilidade de um depoimento do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. O partido defende uma conversa franca do governo com ele para tentar segurá-lo.
Tabuleiro Um tucano explica por que Aécio Neves (PSDB) deve ficar fora da CPI: "Quando se avança no campo de batalha, quem fica na linha de frente não é o marechal. Ele fica atrás, de binóculo, comandando a tropa".
Tudo junto Aécio convidou um membro do Conselhão da Presidência para participar da elaboração de seu programa de governo. O nome é João Inocentini, dirigente do Solidariedade, que já foi presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados.
Secessão O senador Jorge Viana (PT), ex-governador do Acre, diz que a prefeitura e o governo de São Paulo precisam de "mais sensibilidade" para a chegada de haitianos à capital paulista. "O governo do Acre não tem condições de abrigar esses refugiados. Como é que a cidade mais rica do país vai expulsá-los?"
Prepara O petista, que é irmão do governador Tião Viana, vai além: "Eles estão no Acre de passagem e querem ir para outros Estados para trabalhar. Se São Paulo acha que 400 pessoas é muita coisa, eles que aguardem. Logo, serão milhares."
Não vai ter folia Em meio à crise dos haitianos, o governo do Acre desistiu ontem de promover o Carnaval fora de época, que havia sido prometido por Tião para o período de 1º a 4 de maio. Em fevereiro, o Carnaval foi cancelado devido à cheia do rio Madeira, que isolou o Estado.
com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA
tiroteio
"Alckmin quer multar até São Pedro, mas a falta de planejamento não é culpa do povo nem do santo. Isso, sim, deveria dar multa."
DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO MENTOR (PT-SP), sobre o projeto do governo de instituir cobrança extra para quem aumentar o consumo de água.
contraponto
Hipocondria no plenário
O vereador Paulo Fiorilo (PT) discursava em sessão na Câmara paulistana em defesa da aprovação de um projeto de lei, a que a oposição se opunha. Mostrou então um frasco do remédio Memoriol para os rivais, e disse que o medicamento era para que eles se recordassem de que o projeto é originário da gestão Gilberto Kassab (PSD).
Quando o petista encerrou a fala, o tucano Andrea Matarazzo sacou um frasco de Tylenol e pediu a palavra.
-- Então, isso é para tentar aliviar a dor de cabeça que essa prefeitura causa e as dores das caneladas que a base aliada do prefeito impõe!
Pressão total sobre Renan - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZZILIENSE - 25/04
Em breve, os peemedebistas vão cobrar de Renan Calheiros que deixe de defender tanto o governo. Alguns começam a ver nas atitudes dele o mesmo comportamento do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Quando era líder do PMDB, Henrique Alves era acusado de fazer tudo para agradar ao PT e conquistar a presidência da Casa. Atualmente, Renan, dizem alguns senadores do partido, passa a ideia de que faz tudo para não desagradar ao PT e obter todo o apoio a Renan Filho, pré-candidato ao governo de Alagoas.
Em tempo: no Congresso, uma casa onde os inquilinos perdem os amigos, mas não as piadas, reina essa: “Se Renan não instalar a CPI, terá que pegar avião da FAB até para ir à farmácia”.
Foco do Planalto
Enquanto não sai a CPI da Petrobras, o Planalto tenta agradar àqueles que coordenam as comissões pelas quais o assunto navega. Na última semana, o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, Hugo Motta (PMDB-PB), esteve duas vezes no gabinete do ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.
Entre o PT e o mandato...
Em vez da renúncia pedida pelo PT, o deputado André Vargas (PR) planeja se desfiliar do partido para, assim, tentar preservar o mandato. É que, depois da suspensão de Carlos Leréia (PSDB-GO), Vargas acredita que, se apostar na relação pessoal, sem o peso do PT nas costas, terá condições de obter o mesmo tratamento dispensado ao colega tucano.
...Vargas arrisca perder os dois
As diferenças, entretanto, são grandes. O caso Leréia é mais antigo e, à época, o tucano admitiu em plenário que tinha relações com o bicheiro Carlos Cachoeira. O caso André Vargas é mais recente. E corre o risco de chegar ao plenário quando o processo eleitoral estiver avançado. Em conversas reservadas, muitos dizem que o que vier do Conselho de Ética será acolhido.
Aécio joga com o tempo
O senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) não vai escolher o vice agora. A ordem é esperar um pouco mais. Seus mais fiéis escudeiros acreditam que, quando ele subir um pouquinho mais nas pesquisas, poderá guindar quem quiser para compartilhar a chapa.
CURTIDAS
Famoso quem?/ Os peemedebistas nordestinos estão uma arara com o governo. Tudo por conta da indicação de um vereador de Maceió para comandar a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), indicado pelo deputado Givaldo Carimbão, líder do Pros. Foi tudo acertado para Carimbão apoiar o filho de Renan ao governo alagoano.
Sem retorno/ A alguns amigos, a senadora Ana Amélia Lemos, do PP-RS, foi direta ao dizer que abandonou o projeto Eduardo Campos por causa de Marina Silva. “Fui convidada por eles, mas foi como convidar alguém para visitar uma casa e o anfitrião falar mal da roupa do visitante.”
Intimidade zero/ O atual comandante da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Angelino Caputo Oliveira, errou o nome do ministro Antonio Silveira, da Secretaria de Portos, ao discursar na solenidade de posse. A muitos soou a maior falta de sintonia. O governo, entretanto, não ligou. Dilma Rousseff vive trocando nomes de autoridades nas solenidades.
O abraço do papa/ O vice-presidente Michel Temer está “se achando”. E não é para menos. Ao participar ontem da missa de canonização do Padre Anchieta, em Roma, ele foi reconhecido pelo sumo pontífice e recebeu um abraço. Temer foi o orador na despedida do papa, quando da visita ao Brasil para comandar a Jornada Mundial da Juventude. Dado o entusiasmo com que o papa o cumprimentou ontem, ficou a certeza de que causou boa impressão.
A PRAÇA É NOSSA - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 25/04
TRÊS EM UM
A iniciativa deve gerar disputa: o Jockey contratou empresa que avalia o terreno em R$ 180 milhões, o triplo do valor estipulado pela prefeitura. E quer receber em dinheiro, à vista, alegando que a dívida de IPTU já foi renegociada e está sendo paga em 120 prestações. A única possibilidade de acordo que envolva encontro de contas, diz Eduardo da Rocha Azevedo, presidente do clube, é se o valor da desapropriação se aproximar pelo menos do total do débito de R$ 140 milhões.
UM EM UM
Desde que Haddad assumiu, o presidente do Jockey já teve algumas reuniões com ele, na tentativa de um acordo que resolvesse de vez o problema do IPTU. O Jockey nunca pagou o imposto, e só começou a saldar o débito há três anos, quando entrou no plano de parcelamento da prefeitura. Atualmente, desembolsa cerca de R$ 1 milhão por mês.
DE CARTEIRINHA
A OAB avalia dar a travestis e transexuais o direito de usarem o nome social na carteira de advogado e no cadastro nacional. A comissão que trata da diversidade sexual concordou com pedido feito pela seccional de SP para que a medida seja aplicada em todo o país, mesmo nos casos em que o profissional não tenha feito a mudança em sua documentação civil.
SÁBADO NO MUSEU
Todos os museus paulistas mantidos pelo governo do Estado passarão a ter entrada gratuita aos sábados, a partir de maio. A medida, que já valia em locais como o Museu da Língua Portuguesa, será estendida aos 18 espaços sob a administração estadual, como a Pinacoteca, o Paço das Artes e o Memorial da Resistência. Alguns terão também mais de um dia grátis --casos do Museu do Futebol, às quintas, e do MIS, às terças.
COFRINHO
E está aberta a temporada de renovações e novas adesões dos patronos da Pinacoteca. O empresário Abilio Diniz e o banqueiro José Olympio Pereira foram alguns dos membros que mantiveram a doação de R$ 12 mil anuais.
"Nossa meta em 2014 é chegar a cem patronos", diz Paulo Vicelli, diretor de relações institucionais do museu, que atualmente conta com 64 doadores.
ARREPIO NA ESPINHA
Elza Soares volta aos palcos em maio, após ter operado a coluna. "Vou usar um vestido bem decotado atrás para mostrar minha cicatriz", diz. Os shows no Rio e em SP homenageiam Lupicínio Rodrigues.
MINHA HISTÓRIA
Roberto Carlos vai convidar mil pessoas para o lançamento de uma biografia fotográfica para colecionadores. São só 3.000 exemplares do "Collector's Book", da editora Toriba. Numerados, na fase de pré-venda, custam R$ 4.000. Depois, o preço salta para R$ 4.500. O coquetel será dia 29, no Espaço JK, em SP.
NA BERLINDA
Questionada sobre a descriminalização do aborto, Ana Estela Haddad, primeira-dama da cidade de SP, diz que criminalizar a prática pode gerar problema de saúde pública. "Mas não vou responder se sou contra ou a favor", disse à "Marie Claire" de maio. "Esse reducionismo é inadmissível em um debate dessa ordem."
AO NATURAL
Sabrina Sato, 33, aparece de um jeito em que raramente é vista, sem maquiagem, na próxima edição da "Glamour".
A apresentadora, que estreia amanhã seu programa na TV Record, diz à revista que "todo mundo" já a viu assim. "Sou ex-BBB", explica ela, que em público costuma circular sempre produzida.
Paolla Oliveira, Fernanda Tavares e Malvino Salvador também posam de cara limpa.
NEM SÓ PARA BAIXINHOS
Xuxa recebeu amigos e convidados na inauguração da unidade da Casa X, rede de bufês infantis da apresentadora, no Tatuapé, anteontem. Em frente ao local, um grupo de fãs aguardou a chegada da "rainha dos baixinhos", que foi ao evento acompanhada do namorado, o cantor Junno. As atrizes Deborah Secco, Fernanda Souza e Fernanda Vasconcellos compareceram à abertura do estabelecimento, assim como o ator e cantor Tiago Abravanel. Também passaram por lá o cantor Daniel e a atriz Bianca Rinaldi, que levou as filhas, Beatriz e Sofia.
CURTO-CIRCUITO
Pedro Andrade autografa "O Melhor Guia de Nova York" hoje, a partir das 18h, na Livraria Cultura do shopping Iguatemi.
O evento beneficente Degustar, em prol do Hospital de Câncer de Barretos, será na terça-feira, no espaço Traffô, na Vila Olímpia. Convites à venda pelo site.
A festa Javali tem edição hoje, na Liberdade. 18 anos.
Sergio Mallandro estreia show de humor hoje à noite, em três sessões, na Pikadero Fun House. 18 anos.
Crianças do grupo Happy Down participam de jogo de futebol hoje no Club Athletico Paulistano.
Combinar as mentiras - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 25/04
Quando era embaixador do Brasil em Londres, durante o governo Geisel, Roberto Campos recebeu em seu gabinete o então embaixador do Brasil em Paris, o ex-ministro Delfim Netto. A imprensa quis saber o que afinal os dois campeões da economia do governo militar tinham tratado. "Apenas combinamos nossas mentiras para que a gente fale a mesma coisa", disse o embaixador, em meio a gostosas gargalhadas.
No dia 8 de abril, o ex-presidente Lula sentenciou que "o governo não pode admitir as mentiras sobre a Petrobrás; tem de ir pra cima". E concluiu: "Temos de defender os fatos que acreditamos serem verdadeiros". Mas Lula não se atreveu a adiantar os fatos verdadeiros em que acredita, talvez porque ninguém da turma fale coisa com coisa. São depoimentos e orientações contraditórios, feitos por pessoas que ocupam cargos do mesmo governo e que partilham a mesma estrela vermelha do PT.
No caso da Refinaria de Pasadena, o governo não consegue combinar nem verdades nem mentiras. A presidente Dilma disse, por escrito, que, se o Conselho de Administração que ela presidia em 2006 conhecesse todas as cláusulas do contrato, não o teria aprovado. Ou seja, para a presidente Dilma, já naquela época, a compra foi lesiva à Petrobrás.
No entanto, o então diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró, disse dia 16 de abril, no Congresso, que essas cláusulas "são irrelevantes". Se são irrelevantes, poderiam não figurar no contrato. E, no entanto, foram responsáveis pelos prejuízos seguintes.
A atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, foi clara, também em depoimento no Congresso: "A compra de Pasadena não foi um bom negócio". Mas o então presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, disse há cinco dias que, à época, o negócio parecia bom, depois deixou de ser e agora voltou a ser.
São declarações que, decididamente, não combinam entre si e não explicam por que o mesmo ativo, que o grupo belga Astra comprou por US$ 360 milhões (segundo outras versões, foi por apenas US$ 42,5 milhões) saiu para a Petrobrás por US$ 1,25 bilhão.
O rombo do setor energético é outra caixa-preta de proporções avassaladoras. No dia 13 de março, o ministro Guido Mantega garantia que a conta extra da energia elétrica em consequência de graves erros estratégicos do governo e também da falta de chuvas não passava de R$ 12 bilhões. O Tesouro arcaria com uma despesa adicional de R$ 4 bilhões, além dos R$ 8 bilhões já previstos no Orçamento da União; e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) se encarregaria de contratar empréstimos de R$ 8 bilhões a serem repassados às concessionárias e que, depois, cobrariam dos consumidores.
Em semanas, esse empréstimo, fechado em condições técnicas pouco claras, saltou para R$ 11,2 bilhões. Foi imposto não só aos bancos, mas, também, à própria CCEE. Quarta-feira, três dos cinco membros do Conselho de Administração da CCEE pediram demissão. Eles reprovam a operação porque temem o calote. Foi mais um ato de rebeldia dos que espocam dentro da burocracia federal. (Outra rebeldia é a do pessoal do IBGE.)
Se essas coisas acontecem na área energética que a presidente Dilma garante entender a fundo, imagine-se o que não deve acontecer nas áreas que ela entende menos.
Quando era embaixador do Brasil em Londres, durante o governo Geisel, Roberto Campos recebeu em seu gabinete o então embaixador do Brasil em Paris, o ex-ministro Delfim Netto. A imprensa quis saber o que afinal os dois campeões da economia do governo militar tinham tratado. "Apenas combinamos nossas mentiras para que a gente fale a mesma coisa", disse o embaixador, em meio a gostosas gargalhadas.
No dia 8 de abril, o ex-presidente Lula sentenciou que "o governo não pode admitir as mentiras sobre a Petrobrás; tem de ir pra cima". E concluiu: "Temos de defender os fatos que acreditamos serem verdadeiros". Mas Lula não se atreveu a adiantar os fatos verdadeiros em que acredita, talvez porque ninguém da turma fale coisa com coisa. São depoimentos e orientações contraditórios, feitos por pessoas que ocupam cargos do mesmo governo e que partilham a mesma estrela vermelha do PT.
No caso da Refinaria de Pasadena, o governo não consegue combinar nem verdades nem mentiras. A presidente Dilma disse, por escrito, que, se o Conselho de Administração que ela presidia em 2006 conhecesse todas as cláusulas do contrato, não o teria aprovado. Ou seja, para a presidente Dilma, já naquela época, a compra foi lesiva à Petrobrás.
No entanto, o então diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró, disse dia 16 de abril, no Congresso, que essas cláusulas "são irrelevantes". Se são irrelevantes, poderiam não figurar no contrato. E, no entanto, foram responsáveis pelos prejuízos seguintes.
A atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, foi clara, também em depoimento no Congresso: "A compra de Pasadena não foi um bom negócio". Mas o então presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, disse há cinco dias que, à época, o negócio parecia bom, depois deixou de ser e agora voltou a ser.
São declarações que, decididamente, não combinam entre si e não explicam por que o mesmo ativo, que o grupo belga Astra comprou por US$ 360 milhões (segundo outras versões, foi por apenas US$ 42,5 milhões) saiu para a Petrobrás por US$ 1,25 bilhão.
O rombo do setor energético é outra caixa-preta de proporções avassaladoras. No dia 13 de março, o ministro Guido Mantega garantia que a conta extra da energia elétrica em consequência de graves erros estratégicos do governo e também da falta de chuvas não passava de R$ 12 bilhões. O Tesouro arcaria com uma despesa adicional de R$ 4 bilhões, além dos R$ 8 bilhões já previstos no Orçamento da União; e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) se encarregaria de contratar empréstimos de R$ 8 bilhões a serem repassados às concessionárias e que, depois, cobrariam dos consumidores.
Em semanas, esse empréstimo, fechado em condições técnicas pouco claras, saltou para R$ 11,2 bilhões. Foi imposto não só aos bancos, mas, também, à própria CCEE. Quarta-feira, três dos cinco membros do Conselho de Administração da CCEE pediram demissão. Eles reprovam a operação porque temem o calote. Foi mais um ato de rebeldia dos que espocam dentro da burocracia federal. (Outra rebeldia é a do pessoal do IBGE.)
Se essas coisas acontecem na área energética que a presidente Dilma garante entender a fundo, imagine-se o que não deve acontecer nas áreas que ela entende menos.
Por que a China está mudando? - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS
VALOR ECONÔMICO - 25/09/04
O mercado consumidor atingiu uma dimensão expressiva nos últimos anos em função da dimensão dessa nova classe social.
A resposta mais simples - e correta - que tenho a esta questão é a seguinte: porque está na hora de fazê-lo! Para entender esta resposta é preciso olhar para a economia chinesa como um sistema que passa por um processo de mudanças há mais de 30 anos. Seguir o padrão da maioria dos analistas, que procuram avaliar a China utilizando-se da métrica tradicional aplicada às economias emergentes, é namorar o erro.
O modelo chinês de desenvolvimento foi desenhado, em sua primeira versão, ainda nos anos oitenta do século passado, depois que a experiência desastrosa da Revolução Cultural colocou a economia de joelhos. A fonte de inspiração para os primeiros passos da grande reforma liderada por Deng Xiaoping foi o colapso do modelo soviético e sua estrutura de gastos baseada na indústria pesada e militar.
Deng entendeu que para manter a paz social de longo prazo, em uma sociedade complexa como a chinesa, era preciso criar umaindústria voltada para a satisfação de demandas do cidadão.
Mas enfrentou desde o início a armadilha da escassez de capital pois quase todo o estoque, nas mãos do Estado, estava imobilizado em mastodontes improdutivos e em instalações militares. O governo de Pequim buscou um caminho próprio para vencer este enorme obstáculo, diferente do prescrito por economistas americanos quando o governo Ieltsin iniciou a democratização da União Soviética. Aproveitando-se da enorme poupança extraída da sociedade, o governo passou a dirigir os investimentos públicos para construir uma infraestrutura econômica que facilitasse o desenvolvimento da indústria de bens e permitisse ganhos de produtividade no setor industrial não militar. Por muitos anos o crescimento chinês direcionou este esforço para a criação de um estoque de capital nas mãos das grandes SOEs, a versão chinesa de nossas estatais getulianas.
Quando a base industrial atingiu certa musculatura e eficiência, uma segunda etapa iniciou- se com foco na exportação de produtos industriais de qualidade ainda pobre, mas de baixo preço. O sucesso desta etapa deveu- se principalmente: ao valor muito baixo dos salários, ao grande esforço físico dos trabalhadores quando comparados ao de seus concorrentes, à taxa de câmbio extremamente desvalorizada e ao crédito bancário a baixos juros e muito farto. Podemos citar ainda o fato de que questões ambientais não impunham restrições ou custos adicionais de produção às empresas, a exemplo de outros países como o Brasil.
Foram os anosemque a conjugação de pesados investimentos em infraestrutura - inclusive no setor de habitações - permitiu que a economia crescesse a taxas acima dos dois dígitos. Os principais resultados dessa fase foram o aumento da renda de quase metade da população chinesa e a acumulação impressionante de reservas externas.
Esse modelo de grandes obras de infraestrutura e exportações de produtos baratos começou a perder sua força na virada do século XX e uma nova etapa passou a ser definida. A China tinha acumulado, nos anos de elevado crescimento, novos ativos econômicos que poderiam ser agora usados como alavanca no lugar das que perdiam eficiência. O mais importante foi a incorporação de pelo menos 400 milhões de pessoas à economia de mercado, com uma renda média acima de US$ 5.000 anuais. Com isto, além de gastos com consumo em bens e serviços, essa nova classe social acumulava poupança pessoal para enfrentar dias mais difíceis, como era a tradição desse sofrido povo. Com isso, junto com a poupança das empresas públicas, criou-se, fora do rígido controle do Governo Central, outro estoque de poupança de dimensão significativa. Assim ganhou- se uma liberdade de decisões maior, com efeitos positivos sobre ganhos de produtividade dos investimentos.
Em 2013 a participação do consumo no PIB chegou a 49% e deve continuar a aumentar no restante da década. Estava vencido o grande desafio de uma economia pobre e estatal, como era a chinesa da época de Mao, que é o de se criar um estoque de demanda fora do Estado para sustentar o crescimento econômico do país.
Nesse contexto macro econômico é que aparece um novo instrumento poderoso de desenvol- Adesigualdade de renda vem recebendo muita atenção ultimamente, em especial em duas arenas onde costumava receber pouca: o debate público nos Estados Unidos e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Um motivo importante é a preocupação nos Estados Unidos de que a desigualdade de renda tenha voltado aos extremos da "Era Dourada"; mas a iniquidade também aumentou em várias outras partes do mundo e continua elevada na América Latina.
O que aprendemos até agora? O mais interessante nessa discussão é que boa parte da atenção esteve voltada para as consequências da desigualdade além de seu efeito sobre o bem-estar dos mais pobres.
Uma das linhas de debate começa com a hipótese de que a desigualdade é ruim para o crescimento econômico como um todo.
Outra começa com o ponto de vista de que a desigualdade leva à volatilidade e instabilidade.
Foi a desigualdade que causou, por exemplo, a crise das hipotecas de baixa qualidade em 2007 e, portanto, a crise financeira mundial de 2008? Uma terceira proposição é a de que a iniquidade se traduz em inveja e infelicidade: alguém que seria feliz com determinada renda torna-se infeliz se descobre que outros recebem mais. Uma versão dessa linha sustenta que altos executivos exigem e recebem remunerações extravagantes porque concorrem entre si por status.
Uma quarta linha trata de uma preocupação que parece sobrepujar as três primeiras. É o medo de que, como há tanto dinheiro na política, os ricos consigam persuadir os governos a adotarem políticas que os favoreçam como classe.
Enquanto as fontes de preocupação nas três primeiras são passíveis de autocorreção, pelo menos em democracias, a concentração de poder político e econômico em oligarquias pode autoalimentar- se. Nos EUA, decisões recentes da Suprema Corte sobre contribuições de campanha sugerem que a influência do dinheiro na política só vai crescer.
Seguir o argumento antioligarquia, no entanto, não é a melhor forma de reduzir a desigualdade.
Em vez disso, deveríamos trabalhar a partir da premissa de que a pobreza, em particular, e a desigualdade, em geral, são simplesmente indesejadas. Mesmo vimento: a dimensão do mercado interno em uma economia globalizada.
Para setores industriais do mundo desenvolvido, que trabalham com os chamados produtos globais, estar presente no mercado chinês passou a ser questão de sobrevivência. Em uma indústria na qual o desenvolvimento dos produtos exige grande alocação de capital, a dimensão de seus negócios é absolutamente crucial para a criação de condições mínimas de competitividade. O exemplo da indústria automobilística é o mais representativo dessa nova situação. Estar fora do mercado chinês de carros e caminhões nos próximos anos é quase que certamente a assinatura da sentença de morte de uma empresa internacional do setor.
Vamos viver nos próximos anos uma nova rodada do processo de globalização, tendo agora a China como elemento determinante de sua dinâmica. É preciso estar atento para esse fenômeno.
Uma leitura importante para quem quer aprofundar essa questão é o livro escrito por Peter Nolan, chamado "Is China Buying the World?"
Avaliar a China utilizando a métrica tradicional aplicada às economias emergentes é namorar o erro
O mercado consumidor atingiu uma dimensão expressiva nos últimos anos em função da dimensão dessa nova classe social.
A resposta mais simples - e correta - que tenho a esta questão é a seguinte: porque está na hora de fazê-lo! Para entender esta resposta é preciso olhar para a economia chinesa como um sistema que passa por um processo de mudanças há mais de 30 anos. Seguir o padrão da maioria dos analistas, que procuram avaliar a China utilizando-se da métrica tradicional aplicada às economias emergentes, é namorar o erro.
O modelo chinês de desenvolvimento foi desenhado, em sua primeira versão, ainda nos anos oitenta do século passado, depois que a experiência desastrosa da Revolução Cultural colocou a economia de joelhos. A fonte de inspiração para os primeiros passos da grande reforma liderada por Deng Xiaoping foi o colapso do modelo soviético e sua estrutura de gastos baseada na indústria pesada e militar.
Deng entendeu que para manter a paz social de longo prazo, em uma sociedade complexa como a chinesa, era preciso criar umaindústria voltada para a satisfação de demandas do cidadão.
Mas enfrentou desde o início a armadilha da escassez de capital pois quase todo o estoque, nas mãos do Estado, estava imobilizado em mastodontes improdutivos e em instalações militares. O governo de Pequim buscou um caminho próprio para vencer este enorme obstáculo, diferente do prescrito por economistas americanos quando o governo Ieltsin iniciou a democratização da União Soviética. Aproveitando-se da enorme poupança extraída da sociedade, o governo passou a dirigir os investimentos públicos para construir uma infraestrutura econômica que facilitasse o desenvolvimento da indústria de bens e permitisse ganhos de produtividade no setor industrial não militar. Por muitos anos o crescimento chinês direcionou este esforço para a criação de um estoque de capital nas mãos das grandes SOEs, a versão chinesa de nossas estatais getulianas.
Quando a base industrial atingiu certa musculatura e eficiência, uma segunda etapa iniciou- se com foco na exportação de produtos industriais de qualidade ainda pobre, mas de baixo preço. O sucesso desta etapa deveu- se principalmente: ao valor muito baixo dos salários, ao grande esforço físico dos trabalhadores quando comparados ao de seus concorrentes, à taxa de câmbio extremamente desvalorizada e ao crédito bancário a baixos juros e muito farto. Podemos citar ainda o fato de que questões ambientais não impunham restrições ou custos adicionais de produção às empresas, a exemplo de outros países como o Brasil.
Foram os anosemque a conjugação de pesados investimentos em infraestrutura - inclusive no setor de habitações - permitiu que a economia crescesse a taxas acima dos dois dígitos. Os principais resultados dessa fase foram o aumento da renda de quase metade da população chinesa e a acumulação impressionante de reservas externas.
Esse modelo de grandes obras de infraestrutura e exportações de produtos baratos começou a perder sua força na virada do século XX e uma nova etapa passou a ser definida. A China tinha acumulado, nos anos de elevado crescimento, novos ativos econômicos que poderiam ser agora usados como alavanca no lugar das que perdiam eficiência. O mais importante foi a incorporação de pelo menos 400 milhões de pessoas à economia de mercado, com uma renda média acima de US$ 5.000 anuais. Com isto, além de gastos com consumo em bens e serviços, essa nova classe social acumulava poupança pessoal para enfrentar dias mais difíceis, como era a tradição desse sofrido povo. Com isso, junto com a poupança das empresas públicas, criou-se, fora do rígido controle do Governo Central, outro estoque de poupança de dimensão significativa. Assim ganhou- se uma liberdade de decisões maior, com efeitos positivos sobre ganhos de produtividade dos investimentos.
Em 2013 a participação do consumo no PIB chegou a 49% e deve continuar a aumentar no restante da década. Estava vencido o grande desafio de uma economia pobre e estatal, como era a chinesa da época de Mao, que é o de se criar um estoque de demanda fora do Estado para sustentar o crescimento econômico do país.
Nesse contexto macro econômico é que aparece um novo instrumento poderoso de desenvol- Adesigualdade de renda vem recebendo muita atenção ultimamente, em especial em duas arenas onde costumava receber pouca: o debate público nos Estados Unidos e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Um motivo importante é a preocupação nos Estados Unidos de que a desigualdade de renda tenha voltado aos extremos da "Era Dourada"; mas a iniquidade também aumentou em várias outras partes do mundo e continua elevada na América Latina.
O que aprendemos até agora? O mais interessante nessa discussão é que boa parte da atenção esteve voltada para as consequências da desigualdade além de seu efeito sobre o bem-estar dos mais pobres.
Uma das linhas de debate começa com a hipótese de que a desigualdade é ruim para o crescimento econômico como um todo.
Outra começa com o ponto de vista de que a desigualdade leva à volatilidade e instabilidade.
Foi a desigualdade que causou, por exemplo, a crise das hipotecas de baixa qualidade em 2007 e, portanto, a crise financeira mundial de 2008? Uma terceira proposição é a de que a iniquidade se traduz em inveja e infelicidade: alguém que seria feliz com determinada renda torna-se infeliz se descobre que outros recebem mais. Uma versão dessa linha sustenta que altos executivos exigem e recebem remunerações extravagantes porque concorrem entre si por status.
Uma quarta linha trata de uma preocupação que parece sobrepujar as três primeiras. É o medo de que, como há tanto dinheiro na política, os ricos consigam persuadir os governos a adotarem políticas que os favoreçam como classe.
Enquanto as fontes de preocupação nas três primeiras são passíveis de autocorreção, pelo menos em democracias, a concentração de poder político e econômico em oligarquias pode autoalimentar- se. Nos EUA, decisões recentes da Suprema Corte sobre contribuições de campanha sugerem que a influência do dinheiro na política só vai crescer.
Seguir o argumento antioligarquia, no entanto, não é a melhor forma de reduzir a desigualdade.
Em vez disso, deveríamos trabalhar a partir da premissa de que a pobreza, em particular, e a desigualdade, em geral, são simplesmente indesejadas. Mesmo vimento: a dimensão do mercado interno em uma economia globalizada.
Para setores industriais do mundo desenvolvido, que trabalham com os chamados produtos globais, estar presente no mercado chinês passou a ser questão de sobrevivência. Em uma indústria na qual o desenvolvimento dos produtos exige grande alocação de capital, a dimensão de seus negócios é absolutamente crucial para a criação de condições mínimas de competitividade. O exemplo da indústria automobilística é o mais representativo dessa nova situação. Estar fora do mercado chinês de carros e caminhões nos próximos anos é quase que certamente a assinatura da sentença de morte de uma empresa internacional do setor.
Vamos viver nos próximos anos uma nova rodada do processo de globalização, tendo agora a China como elemento determinante de sua dinâmica. É preciso estar atento para esse fenômeno.
Uma leitura importante para quem quer aprofundar essa questão é o livro escrito por Peter Nolan, chamado "Is China Buying the World?"
Avaliar a China utilizando a métrica tradicional aplicada às economias emergentes é namorar o erro
Há tanta vida e risco lá fora - VINICIUS TORRES FREIRE
Folha de S. Paulo - 25/04
O MUNDO RICO enfim olharia a Grande Recessão pelas costas neste ano de 2014. Pelo menos era a conversa que se ouvia até o início do ano. Ainda se ouve, aliás. Na prática, porém, os radares meteorológicos do mercado parecem registrar uma frente fria.
Essa história parece tediosa. Mas tudo isso acaba batendo aqui na província do Brasilzinho. Convém prestar atenção.
Por que há nervosismo com a deflação na Europa? Por que há ansiedade com a China? Por que os juros estão baixinhos na praça americana, sinal de que os rapazes do mercado ainda não acreditam mesmo na anunciada recuperação mais forte anunciada dos Estados Unidos?
A conversa sobre o risco de deflação na eurozona está cada vez mais barulhenta. A inflação anual até março foi de 0,5%. Deflação é sintoma de atividade econômica muito fraca. Pode ser um desastre, como o foi no Japão. Significa que há desemprego demais, que a renda não sobe, ao passo que as dívidas a serem pagas continuam firmes e fortes, crescendo pelo menos à taxa de juros combinada. No limite, deflação, preços em baixa, causa recessão.
O banco central e a finança europeias discutem se e quando implantar uma política monetária à moda americana. Isto é, de um modo ou outro, o Banco Central Europeu "injetaria dinheiro na economia" (comprando dívida privada, por exemplo).
Como a gente não ouve mais notícias de catástrofes operísticas na Europa, parece que o problema estaria se resolvendo por lá. Há desastres, na verdade. Mas, como é o couro do povo que está sendo esfolado, e não o da finança, o noticiário arrefeceu.
A fim de sair da crise, as autoridades econômicas europeias, a contragosto, fizeram vários remendos e, com gosto, cobraram a conta do povaréu, com desemprego horrendo. Mas, grosso modo, continuaram a empurrar a coisa com a barriga para ver se o clima melhoraria, as poupando de mais medidas drásticas.
No conjunto, a eurozona está longe de sair do buraco onde caiu em 2008. A renda média (PIB per capita) ainda é 3,5% MENOR que em 2007. Na Itália, a economia está 11% menor, em termos per capita. Na Grécia, 22%. Na França, 2%. Na Espanha, 8%. Dados os prognósticos de crescimento, a eurozona voltaria ao azul apenas em 2017. Uma década perdida.
A especulação sobre o despejo europeu de dinheiro na praça ajudou a inflar de novo o preço de ativos financeiros pelo mundo, entre os "emergentes" inclusive. A ideia de que a economia americana ainda não engatou a segunda marcha alimenta a especulação de que as autoridades dos EUA também não vão elevar juro tão cedo. A festinha no mercado continua, pois; preços de ações, títulos e commodities voltam a subir. A "calmaria" no Brasil tem a ver com essa especulação revivida.
Ainda assim, há gente nervosa. A China cresceu "pouco", 7,4% anualizados, neste início do ano, na meta do governo deles. Mas há nervosismo maior com um possível excesso de aperto monetário.
A inflação chinesa baixa. Pouco dinheiro na praça, aperto monetário, pode propiciar quebras, calotes financeiros etc. A fim de evitar tal coisa, a China teria de afrouxar o crédito, desvalorizar a moeda.
O mundo ainda é um lugar perigoso para o Brasil, que mal sabe cuidar de si, de resto.
Mundo rico demora para decolar, Europa ainda no vermelho pode regredir: isso afeta o Brasil
O MUNDO RICO enfim olharia a Grande Recessão pelas costas neste ano de 2014. Pelo menos era a conversa que se ouvia até o início do ano. Ainda se ouve, aliás. Na prática, porém, os radares meteorológicos do mercado parecem registrar uma frente fria.
Essa história parece tediosa. Mas tudo isso acaba batendo aqui na província do Brasilzinho. Convém prestar atenção.
Por que há nervosismo com a deflação na Europa? Por que há ansiedade com a China? Por que os juros estão baixinhos na praça americana, sinal de que os rapazes do mercado ainda não acreditam mesmo na anunciada recuperação mais forte anunciada dos Estados Unidos?
A conversa sobre o risco de deflação na eurozona está cada vez mais barulhenta. A inflação anual até março foi de 0,5%. Deflação é sintoma de atividade econômica muito fraca. Pode ser um desastre, como o foi no Japão. Significa que há desemprego demais, que a renda não sobe, ao passo que as dívidas a serem pagas continuam firmes e fortes, crescendo pelo menos à taxa de juros combinada. No limite, deflação, preços em baixa, causa recessão.
O banco central e a finança europeias discutem se e quando implantar uma política monetária à moda americana. Isto é, de um modo ou outro, o Banco Central Europeu "injetaria dinheiro na economia" (comprando dívida privada, por exemplo).
Como a gente não ouve mais notícias de catástrofes operísticas na Europa, parece que o problema estaria se resolvendo por lá. Há desastres, na verdade. Mas, como é o couro do povo que está sendo esfolado, e não o da finança, o noticiário arrefeceu.
A fim de sair da crise, as autoridades econômicas europeias, a contragosto, fizeram vários remendos e, com gosto, cobraram a conta do povaréu, com desemprego horrendo. Mas, grosso modo, continuaram a empurrar a coisa com a barriga para ver se o clima melhoraria, as poupando de mais medidas drásticas.
No conjunto, a eurozona está longe de sair do buraco onde caiu em 2008. A renda média (PIB per capita) ainda é 3,5% MENOR que em 2007. Na Itália, a economia está 11% menor, em termos per capita. Na Grécia, 22%. Na França, 2%. Na Espanha, 8%. Dados os prognósticos de crescimento, a eurozona voltaria ao azul apenas em 2017. Uma década perdida.
A especulação sobre o despejo europeu de dinheiro na praça ajudou a inflar de novo o preço de ativos financeiros pelo mundo, entre os "emergentes" inclusive. A ideia de que a economia americana ainda não engatou a segunda marcha alimenta a especulação de que as autoridades dos EUA também não vão elevar juro tão cedo. A festinha no mercado continua, pois; preços de ações, títulos e commodities voltam a subir. A "calmaria" no Brasil tem a ver com essa especulação revivida.
Ainda assim, há gente nervosa. A China cresceu "pouco", 7,4% anualizados, neste início do ano, na meta do governo deles. Mas há nervosismo maior com um possível excesso de aperto monetário.
A inflação chinesa baixa. Pouco dinheiro na praça, aperto monetário, pode propiciar quebras, calotes financeiros etc. A fim de evitar tal coisa, a China teria de afrouxar o crédito, desvalorizar a moeda.
O mundo ainda é um lugar perigoso para o Brasil, que mal sabe cuidar de si, de resto.
Cipoal de contradições no escândalo de Pasadena - ROBERTO FREIRE
Brasil Econômico - 25/04
Quanto mais o governo tenta empastelar a CPI para investigara compra da refinaria de Pasadena e outras denúncias de malfeitorias na Petrobras, mais contradições surgem e levam Dilma Rousseff ao centro da desastrosa operação. Em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo", o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli chamou a presidente da República às falas e afirmou categoricamente que ela, na época presidente do Conselho de Administração da empresa, "não pode fugir da responsabilidade" pela transação que causou um prejuízo demais de US$ 1,2 bilhão aos cofres nacionais.
As declarações de Gabrielli, homem de confiança do ex-presidente Lula, também se chocam como que disse a atual comandante da Petrobras, Graça Foster, para quem a compra de 50% de Pasadena por US$ 360 milhões "não foi um bom negócio". Afinal, apenas um ano antes de a estatal brasileira desembolsar esse valor pela refinaria americana, a companhia belga Astra Oil pagou US$ 42,5 milhões pela mesma empresa.
Graças a duas cláusulas contratuais, a Petrobras ainda teria de assegurar aos belgas uma rentabilidade de 6,9% ao ano independentemente do resultado obtido pela refinaria, além de comprar os 50% restantes se houvesse impasse entre os sócios, o que acabou ocorrendo, com perdas ainda maiores após uma batalha judicial nos Estados Unidos. Como se não bastassem a sucessão de equívocos e a irresponsabilidade com o dinheiro público, a Petrobras se recusou a revender a parte adquirida da refinaria americana de volta aos sócios, em 2007, quando o grupo belga sugeriu a recompra, segundo informou a "Folha de S.Paulo".
À medida que são revelados novos fatos envolvendo a nebulosa operação de Pasadena, o cipoal de contradições formado pelos artífices do negócio se mostra cada vez mais enredado. Dilma, Graça Foster, Lula, Gabrielli e até o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, a quem a presidente da República culpou por elaborar um resumo executivo "técnica e juridicamente falho" que omitia as duas cláusulas controversas do contrato, não se entendem na tentativa de explicar o inexplicável.
A verdade é que não há justificativa possível para tamanho descalabro. A entrevista de Gabrielli e os depoimentos de Graça Foster e Cerveró, assim como a manifestação titubeante da Presidência da República, lançam sombras sobre a gestão temerária que vem dilapidando a Petrobras desde o governo Lula e reforçam a necessidade de uma CPI para abrir a caixa-preta da empresa mais importante do país.
Não se trata apenas de investigar Pasadena, mas também a construção da refinaria Abreu e Lima, orçada em US$ 2,5 bilhões e que já superou os US$ 20 bilhões. O estouro no orçamento do complexo petroquímico do Rio, que saltou de R$ 19,5 bilhões para R$ 26 bilhões. O pagamento de US$ 30 bilhões em propinas a funcionários que teriam favorecido uma empresa holandesa em contratos. A prisão de diretor suspeito de participar de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou US$ 10 bilhões.
A sociedade, cujo vínculo com a Petrobras se confunde com a própria nacionalidade brasileira, exige explicações. Ao invés de tentar esvaziar as investigações no Congresso, Dilma Rousseff deveria seguir a recomendação de Gabrielli, pupilo de Lula, e assumir suas responsabilidades. Se não o fizer, assinará o atestado de culpa pelo desastre de Pasadena.
As declarações de Gabrielli, homem de confiança do ex-presidente Lula, também se chocam como que disse a atual comandante da Petrobras, Graça Foster, para quem a compra de 50% de Pasadena por US$ 360 milhões "não foi um bom negócio". Afinal, apenas um ano antes de a estatal brasileira desembolsar esse valor pela refinaria americana, a companhia belga Astra Oil pagou US$ 42,5 milhões pela mesma empresa.
Graças a duas cláusulas contratuais, a Petrobras ainda teria de assegurar aos belgas uma rentabilidade de 6,9% ao ano independentemente do resultado obtido pela refinaria, além de comprar os 50% restantes se houvesse impasse entre os sócios, o que acabou ocorrendo, com perdas ainda maiores após uma batalha judicial nos Estados Unidos. Como se não bastassem a sucessão de equívocos e a irresponsabilidade com o dinheiro público, a Petrobras se recusou a revender a parte adquirida da refinaria americana de volta aos sócios, em 2007, quando o grupo belga sugeriu a recompra, segundo informou a "Folha de S.Paulo".
À medida que são revelados novos fatos envolvendo a nebulosa operação de Pasadena, o cipoal de contradições formado pelos artífices do negócio se mostra cada vez mais enredado. Dilma, Graça Foster, Lula, Gabrielli e até o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, a quem a presidente da República culpou por elaborar um resumo executivo "técnica e juridicamente falho" que omitia as duas cláusulas controversas do contrato, não se entendem na tentativa de explicar o inexplicável.
A verdade é que não há justificativa possível para tamanho descalabro. A entrevista de Gabrielli e os depoimentos de Graça Foster e Cerveró, assim como a manifestação titubeante da Presidência da República, lançam sombras sobre a gestão temerária que vem dilapidando a Petrobras desde o governo Lula e reforçam a necessidade de uma CPI para abrir a caixa-preta da empresa mais importante do país.
Não se trata apenas de investigar Pasadena, mas também a construção da refinaria Abreu e Lima, orçada em US$ 2,5 bilhões e que já superou os US$ 20 bilhões. O estouro no orçamento do complexo petroquímico do Rio, que saltou de R$ 19,5 bilhões para R$ 26 bilhões. O pagamento de US$ 30 bilhões em propinas a funcionários que teriam favorecido uma empresa holandesa em contratos. A prisão de diretor suspeito de participar de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou US$ 10 bilhões.
A sociedade, cujo vínculo com a Petrobras se confunde com a própria nacionalidade brasileira, exige explicações. Ao invés de tentar esvaziar as investigações no Congresso, Dilma Rousseff deveria seguir a recomendação de Gabrielli, pupilo de Lula, e assumir suas responsabilidades. Se não o fizer, assinará o atestado de culpa pelo desastre de Pasadena.
Candidatos retomam a autonomia do BC - CLAUDIA SAFATLE
VALOR ECONÔMICO - 25/04
A mera suspeita de pressão política sobre o BC é danosa
Por meios oblíquos a presidente Dilma Rousseff conseguiu colocar a autonomia do Banco Central no centro do debate da política econômica do próximo governo. O tema é árido, dificilmente compreendido pelo grande público, mas guarda uma relação direta com a carestia.
Diante da inflação alta, os dois candidatos da oposição - Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB - se comprometeram, nos últimos dias, com a ideia de formalizar em lei a "autonomia operacional" do BC. Por esse conceito, o governo eleito define a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC que, com sua diretoria aprovada pelo Senado e mandato em geral não coincidente, teria como missão primordial perseguir a meta usando como instrumento a taxa de juros.
Se fracassar na sua função, a diretoria do BC poderia ser substituída, mediante aprovação do Senado, a pedido do Executivo. "Esse é um sistema bem testado e requer um Banco Central transparente", advogou o ex-presidente do BC Armínio Fraga, que é o coordenador econômico da campanha de Aécio Neves, em entrevista recente em que defendeu a autonomia operacional legal como reforço institucional da política monetária.
Eduardo Campos também apoia a aprovação de lei para que o BC, munido de autonomia operacional, possa manter a inflação na meta, conforme disse à colunista Rosângela Bittar, do Valor .
Embora o regime de metas para a inflação tenha sido instaurado em 1999 e pressuponha autonomia do BC para domar os índices de preços e preservar o valor da moeda, a instituição atua com maior ou menor grau de liberdade por "c o n c e s s ã o" do presidente da República. Tem sido assim desde o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Na gestão Dilma, porém, o Banco Central viu erodir a sua reputação ao ser submetido a manifestações danosas que produziram a suposição de que há interferência política na administração da taxa de juros.
Como o regime de metas tem no seu cerne a coordenação das expectativas e, para isso, exige inquestionável credibilidade do BC, a simples suspeita de que a política está acima do compromisso com a meta de inflação se traduz em piora das expectativas, tornando mais cara a desinflação.
O marco da influência de Dilma nos rumos da Selic ocorreu em março de 2013. Em entrevista concedida durante viagem a Durban, na África, ela declarou: " Eu não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico (...). Não tem nada que nós possamos fazer internamente, a não ser expandir a nossa produção (...)". O recado da presidente foi traduzido pelos mercados como a prova de que ela limita a ação do BC. Alexandre Tombini, presidente do BC, teve que esclarecer e consertar a notícia a pedido da própria Dilma.
A ideia de que o governo é leniente com a inflação, porém, foi se consolidando, até porque a presidente e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sempre alegaram que cumprem a meta com a inflação ao redor de 6%. O que era teto dado pelo intervalo de tolerância - para acomodar choques de oferta - tornou-se meta. A meta de 4,5% virou miragem. Inventou-se a expressão "centro da meta" para referir-se a ela.
Por outro lado, o governo praticou uma política fiscal expansionista. Ao mesmo tempo que o BC elevava os juros, os gastos públicos se ampliavam. Era o ar-condicionado e a calefação ligados na mesma sala.
Logo depois da entrevista de Durban, o BC iniciou um novo ciclo de aperto monetário para enfrentar o repique da inflação, que começou em abril de 2013 e já elevou a Selic em 375 pontos. O choque dos alimentos, contudo, elevou o IPCA para 6,15% até março.
É comum ouvir nos gabinetes do governo que Dilma não quer mais aumentos de juros. Por isso o BC estaria dando sinais de que vai parar, apesar de a variação do IPCA prevista para 2014 já estar em 6,59%, acima do teto de 6,5%, segundo o último Focus, do BC. A pesquisa informa que a média da expectativa dos Top 5 (as cinco instituições que mais acertam as projeções) para os próximos anos é de 6,35% em 2015, 5,47% em 2016, 5,11% em 2017 e 4,88% em 2018.
Por mais que o BC negue a existência de ingerência política, o prejuízo da incerteza está sobre a mesa do governo.
A autonomia dos bancos centrais surgiu da constatação de que os políticos, não importa o país, em geral buscam a reeleição e, para isso, tendem a preferir políticas fiscais e monetárias frouxas (juro baixo e gasto público elevado), no curto prazo, mesmo que às custas de mais inflação. Para evitar a tentação de atender às pressões políticas - cuja soma das partes é sempre maior que o todo - e transferir a conta para a sociedade em forma de aumento geral dos preços, os governos começaram a delegar ao BC a tarefa de impor limites.
Ou seja, de "retirar o chope da festa" antes que todos fiquem bêbados.
Muito se questiona sobre que legitimidade política tem a diretoria do BC para ser o guardião do valor da moeda, se lá ninguém foi eleito pelo voto popular.
A autonomia operacional, garantida em lei, é apenas uma delegação de poderes ao BC, conferida pelo presidente da República e pelo Senado, representantes do voto popular, para entregar ao país uma taxa de inflação baixa, previamente definida pela Presidência da República e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional. Poder que, se não estiver sendo exercido a contento, pode ser subtraído.
É fato que a independência do BC da Argentina não foi suficiente para segurar Martin Redrado no cargo, mas isso não invalida a ideia.
Cabe ao BC, por seu turno, cumprir a missão com bom senso e com o mínimo possível de perda de Produto Interno Bruto.
Se uma lição ficou para o governo foi a de que juros baixos não geram crescimento, mas se artificialmente baixos podem estimular a inflação, que corrói os salários, empobrece o país e compromete o futuro.
Nesse aspecto, é de pouca valia argumentar que a inflação já foi de 80% ao mês, como fez Lula na entrevista aos blogueiros. Ainda bem que isso é passado!
Por meios oblíquos a presidente Dilma Rousseff conseguiu colocar a autonomia do Banco Central no centro do debate da política econômica do próximo governo. O tema é árido, dificilmente compreendido pelo grande público, mas guarda uma relação direta com a carestia.
Diante da inflação alta, os dois candidatos da oposição - Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB - se comprometeram, nos últimos dias, com a ideia de formalizar em lei a "autonomia operacional" do BC. Por esse conceito, o governo eleito define a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC que, com sua diretoria aprovada pelo Senado e mandato em geral não coincidente, teria como missão primordial perseguir a meta usando como instrumento a taxa de juros.
Se fracassar na sua função, a diretoria do BC poderia ser substituída, mediante aprovação do Senado, a pedido do Executivo. "Esse é um sistema bem testado e requer um Banco Central transparente", advogou o ex-presidente do BC Armínio Fraga, que é o coordenador econômico da campanha de Aécio Neves, em entrevista recente em que defendeu a autonomia operacional legal como reforço institucional da política monetária.
Eduardo Campos também apoia a aprovação de lei para que o BC, munido de autonomia operacional, possa manter a inflação na meta, conforme disse à colunista Rosângela Bittar, do Valor .
Embora o regime de metas para a inflação tenha sido instaurado em 1999 e pressuponha autonomia do BC para domar os índices de preços e preservar o valor da moeda, a instituição atua com maior ou menor grau de liberdade por "c o n c e s s ã o" do presidente da República. Tem sido assim desde o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Na gestão Dilma, porém, o Banco Central viu erodir a sua reputação ao ser submetido a manifestações danosas que produziram a suposição de que há interferência política na administração da taxa de juros.
Como o regime de metas tem no seu cerne a coordenação das expectativas e, para isso, exige inquestionável credibilidade do BC, a simples suspeita de que a política está acima do compromisso com a meta de inflação se traduz em piora das expectativas, tornando mais cara a desinflação.
O marco da influência de Dilma nos rumos da Selic ocorreu em março de 2013. Em entrevista concedida durante viagem a Durban, na África, ela declarou: " Eu não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico (...). Não tem nada que nós possamos fazer internamente, a não ser expandir a nossa produção (...)". O recado da presidente foi traduzido pelos mercados como a prova de que ela limita a ação do BC. Alexandre Tombini, presidente do BC, teve que esclarecer e consertar a notícia a pedido da própria Dilma.
A ideia de que o governo é leniente com a inflação, porém, foi se consolidando, até porque a presidente e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sempre alegaram que cumprem a meta com a inflação ao redor de 6%. O que era teto dado pelo intervalo de tolerância - para acomodar choques de oferta - tornou-se meta. A meta de 4,5% virou miragem. Inventou-se a expressão "centro da meta" para referir-se a ela.
Por outro lado, o governo praticou uma política fiscal expansionista. Ao mesmo tempo que o BC elevava os juros, os gastos públicos se ampliavam. Era o ar-condicionado e a calefação ligados na mesma sala.
Logo depois da entrevista de Durban, o BC iniciou um novo ciclo de aperto monetário para enfrentar o repique da inflação, que começou em abril de 2013 e já elevou a Selic em 375 pontos. O choque dos alimentos, contudo, elevou o IPCA para 6,15% até março.
É comum ouvir nos gabinetes do governo que Dilma não quer mais aumentos de juros. Por isso o BC estaria dando sinais de que vai parar, apesar de a variação do IPCA prevista para 2014 já estar em 6,59%, acima do teto de 6,5%, segundo o último Focus, do BC. A pesquisa informa que a média da expectativa dos Top 5 (as cinco instituições que mais acertam as projeções) para os próximos anos é de 6,35% em 2015, 5,47% em 2016, 5,11% em 2017 e 4,88% em 2018.
Por mais que o BC negue a existência de ingerência política, o prejuízo da incerteza está sobre a mesa do governo.
A autonomia dos bancos centrais surgiu da constatação de que os políticos, não importa o país, em geral buscam a reeleição e, para isso, tendem a preferir políticas fiscais e monetárias frouxas (juro baixo e gasto público elevado), no curto prazo, mesmo que às custas de mais inflação. Para evitar a tentação de atender às pressões políticas - cuja soma das partes é sempre maior que o todo - e transferir a conta para a sociedade em forma de aumento geral dos preços, os governos começaram a delegar ao BC a tarefa de impor limites.
Ou seja, de "retirar o chope da festa" antes que todos fiquem bêbados.
Muito se questiona sobre que legitimidade política tem a diretoria do BC para ser o guardião do valor da moeda, se lá ninguém foi eleito pelo voto popular.
A autonomia operacional, garantida em lei, é apenas uma delegação de poderes ao BC, conferida pelo presidente da República e pelo Senado, representantes do voto popular, para entregar ao país uma taxa de inflação baixa, previamente definida pela Presidência da República e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional. Poder que, se não estiver sendo exercido a contento, pode ser subtraído.
É fato que a independência do BC da Argentina não foi suficiente para segurar Martin Redrado no cargo, mas isso não invalida a ideia.
Cabe ao BC, por seu turno, cumprir a missão com bom senso e com o mínimo possível de perda de Produto Interno Bruto.
Se uma lição ficou para o governo foi a de que juros baixos não geram crescimento, mas se artificialmente baixos podem estimular a inflação, que corrói os salários, empobrece o país e compromete o futuro.
Nesse aspecto, é de pouca valia argumentar que a inflação já foi de 80% ao mês, como fez Lula na entrevista aos blogueiros. Ainda bem que isso é passado!
Crônica da crise - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 25/04
O pior de uma crise é não admitir que ela existe. É o erro que o governo está cometendo na energia. O empréstimo que será assinado hoje é esdrúxulo, mas, se não saísse, as distribuidoras não teriam dinheiro para, no dia 29, terça-feira, aportar os recursos exigidos para a liquidação das compras que fizeram. Aí as geradoras não teriam o dinheiro para pagar pelo combustível das térmicas.
como assinar o empréstimo se o conselho de administração não pode se reunir por falta de quórum? Ontem, integrantes do setor tentaram encontrar substitutos para os três conselheiros demissionários e está sendo muito difícil. A CCEE então procurou um parecer de advogados para chegar a uma saída. A solução foi considerar que, se a assembleia aprovou o empréstimo, o conselho diretor não precisa se reunir para referendar. Enfim, encontra-se qualquer jeitinho para qualquer coisa.
O Ministério das Minas e Energia soltou uma nota dizendo que os conselheiros da CCEE saíram “por motivos pessoais”. Deve haver um surto de problemas pessoais, causado por alguma virose que abateu três quintos do conselho, coincidentemente no meio do maior estresse vivido pela entidade.
O governo está tratando a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica como se fosse um órgão estatal. Já virou até piada no setor. Ontem, a brincadeira era dizer que o conselho é mais um membro da alcateia, numa referência ao nome do ministro da Energia. A CCEE é uma câmara de registro e compensação das diferenças entre os compradores e vendedores do mercado de energia. Está às voltas com a crise, por ter sido empurrada para exercer uma função governamental: socorrer empresas que ficaram descapitalizadas em decorrência de uma desastrada política de governo.
— O mercado livre está acuado, ameaçado, exercendo atos que são uma negação lógica da sua própria natureza; estamos todos parecendo terceirizados do governo — disse uma fonte do setor.
O setor diz que está numa armadilha porque nem mesmo a redução do consumo resolveria os problemas das empresas. De um lado, os geradores hidráulicos seriam obrigados a reduzir a geração para poupar água e, nesse caso, perderiam receita; as térmicas teriam que continuar gerando o máximo para poupar as usinas hidrelétricas e as distribuidoras faturariam menos num momento de extrema fragilidade financeira.
As chuvas aumentaram, apesar de ser o fim da estação chuvosa, e há a expectativa de que chova mais no Sul, o que pode ajudar todo o sistema. O problema é que isso reduz a necessidade de um racionamento mas não resolve o grande problema do setor, que é o grande passivo financeiro que já se formou.
O Brasil teve uma crise energética de grandes proporções em 2001, como se sabe. Foi explorado politicamente pelo PT como prova da má gestão. A diferença entre aquela crise e a atual é que o governo em 2001 reconheceu a existência da crise e criou um grupo de craques para gerenciá-la. Todos se lembram do ministro Pedro Parente, que comandou a construção da solução, mas, na verdade, houve muitos outros especialistas sob o comando do ministro no grupo de crise.
Não houve corte de energia, no sentido de reduzir por um tempo o fornecimento, seja para empresas ou para consumidores residenciais. O racionamento foi feito através da indução de mecanismos tarifários de benefício e punição. Houve uma mobilização voluntária impressionante. E as térmicas passaram a fazer parte do sistema de garantia para momentos de escassez hidrológica.
O que torna a situação de agora mais perigosa é o governo não admitir que o problema existe, não criar o grupo de gerência da crise, e preferir adotar medidas para escamotear e esconder as dificuldades e postergar a solução para depois das eleições. Apostou tudo que será possível atravessar os próximos meses com pouca água nos reservatórios porque a próxima estação chuvosa será o suficiente para recuperar o nível de água.
Mesmo se o próximo período chuvoso for bom ainda haverá a bomba fiscal e financeira para desarmar. Pelas complicadas regras do setor, esse desajuste está criando rombos nas contas tanto das distribuidoras quanto das geradoras. E, a partir de hoje, a CCEE fugirá totalmente de sua função e passará a carregar uma dívida de R$11,2 bilhões.
O pior de uma crise é não admitir que ela existe. É o erro que o governo está cometendo na energia. O empréstimo que será assinado hoje é esdrúxulo, mas, se não saísse, as distribuidoras não teriam dinheiro para, no dia 29, terça-feira, aportar os recursos exigidos para a liquidação das compras que fizeram. Aí as geradoras não teriam o dinheiro para pagar pelo combustível das térmicas.
como assinar o empréstimo se o conselho de administração não pode se reunir por falta de quórum? Ontem, integrantes do setor tentaram encontrar substitutos para os três conselheiros demissionários e está sendo muito difícil. A CCEE então procurou um parecer de advogados para chegar a uma saída. A solução foi considerar que, se a assembleia aprovou o empréstimo, o conselho diretor não precisa se reunir para referendar. Enfim, encontra-se qualquer jeitinho para qualquer coisa.
O Ministério das Minas e Energia soltou uma nota dizendo que os conselheiros da CCEE saíram “por motivos pessoais”. Deve haver um surto de problemas pessoais, causado por alguma virose que abateu três quintos do conselho, coincidentemente no meio do maior estresse vivido pela entidade.
O governo está tratando a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica como se fosse um órgão estatal. Já virou até piada no setor. Ontem, a brincadeira era dizer que o conselho é mais um membro da alcateia, numa referência ao nome do ministro da Energia. A CCEE é uma câmara de registro e compensação das diferenças entre os compradores e vendedores do mercado de energia. Está às voltas com a crise, por ter sido empurrada para exercer uma função governamental: socorrer empresas que ficaram descapitalizadas em decorrência de uma desastrada política de governo.
— O mercado livre está acuado, ameaçado, exercendo atos que são uma negação lógica da sua própria natureza; estamos todos parecendo terceirizados do governo — disse uma fonte do setor.
O setor diz que está numa armadilha porque nem mesmo a redução do consumo resolveria os problemas das empresas. De um lado, os geradores hidráulicos seriam obrigados a reduzir a geração para poupar água e, nesse caso, perderiam receita; as térmicas teriam que continuar gerando o máximo para poupar as usinas hidrelétricas e as distribuidoras faturariam menos num momento de extrema fragilidade financeira.
As chuvas aumentaram, apesar de ser o fim da estação chuvosa, e há a expectativa de que chova mais no Sul, o que pode ajudar todo o sistema. O problema é que isso reduz a necessidade de um racionamento mas não resolve o grande problema do setor, que é o grande passivo financeiro que já se formou.
O Brasil teve uma crise energética de grandes proporções em 2001, como se sabe. Foi explorado politicamente pelo PT como prova da má gestão. A diferença entre aquela crise e a atual é que o governo em 2001 reconheceu a existência da crise e criou um grupo de craques para gerenciá-la. Todos se lembram do ministro Pedro Parente, que comandou a construção da solução, mas, na verdade, houve muitos outros especialistas sob o comando do ministro no grupo de crise.
Não houve corte de energia, no sentido de reduzir por um tempo o fornecimento, seja para empresas ou para consumidores residenciais. O racionamento foi feito através da indução de mecanismos tarifários de benefício e punição. Houve uma mobilização voluntária impressionante. E as térmicas passaram a fazer parte do sistema de garantia para momentos de escassez hidrológica.
O que torna a situação de agora mais perigosa é o governo não admitir que o problema existe, não criar o grupo de gerência da crise, e preferir adotar medidas para escamotear e esconder as dificuldades e postergar a solução para depois das eleições. Apostou tudo que será possível atravessar os próximos meses com pouca água nos reservatórios porque a próxima estação chuvosa será o suficiente para recuperar o nível de água.
Mesmo se o próximo período chuvoso for bom ainda haverá a bomba fiscal e financeira para desarmar. Pelas complicadas regras do setor, esse desajuste está criando rombos nas contas tanto das distribuidoras quanto das geradoras. E, a partir de hoje, a CCEE fugirá totalmente de sua função e passará a carregar uma dívida de R$11,2 bilhões.
O PT começou a morrer - REINALDO AZEVEDO
FOLHA DE SP - 25/04
Que bom! Há nas ruas e nas redes sociais sinais claros de enfraquecimento da metafísica petista
O PT ensaiou uma reação quando veio a público a avalanche de malfeitorias óbvias na Petrobras: convocou o coração verde-amarelo da nação. Tudo não passaria de uma conspiração dos defensores da "privataria", interessados em doar mais essa riqueza nacional ao "sagaz brichote", para lembrar o poeta baiano Gregório de Matos, no século 17, referindo-se, em tom de censura, aos ingleses e a seu espírito mercantil. Não colou! A campanha não pegou. A acusação soou velha, do tempo em que a ignorância ainda confundia capitalismo com maldade.
Desta vez, parece, os larápios não vão usar o relincho ideológico como biombo. Até porque, e todo mundo sabe disto, ninguém quer nem vai vender a Petrobras. Infelizmente, ela continuará a ser nossa, como a pororoca, o amarelão e o hábito de prosear de cócoras e ver o tempo passar --para lembrar o grande Monteiro Lobato, o pai da campanha "O petróleo é nosso". A intenção era certamente boa. Ele não tinha como imaginar o tamanho do monstro que nasceria em Botocúndia..
Há nas ruas, nas redes sociais, em todo canto, sinais claros de enfraquecimento da metafísica petista. Percebe-se certo cansaço dessa estridência permanente contra os adversários, tratados como inimigos a serem eliminados. Se, em algum momento, setores da sociedade alheios à militância política profissional chegaram a confundir esse espírito guerreiro com retidão, vai-se percebendo, de maneira inequívoca, que aquilo que se apresentava como uma ética superior era e é apenas uma ferramenta para chegar ao poder e nele se manter.
A arte de demonizar o outro, de tentar silenciá-lo, de submetê-lo a um paredão moral seduz cada vez menos gente. Ao contrário: há uma crescente irritação com os estafetas dedicados a tal tarefa. Se, antes, nas redes sociais, as críticas ao petismo eram tímidas, porque se temia a polícia do pensamento, hoje, elas já são desassombradas. E se multiplicam. Os blogs sujos viraram caricatura. A cultura antipetista está em expansão. E isso, obviamente, é bom.
Notem: não estou a fazer previsões eleitorais. Não sei se Dilma será ou não reeleita; não me importa se o PT fará mais parlamentares ou menos; mais governos de Estado ou menos. Quem me lê deve supor o meu gosto para cada uma dessas possibilidades. Ainda que o partido venha a ter o melhor desempenho de sua história, terá começado a morrer mesmo assim. Refiro-me, à falta de expressão mais precisa, a uma "agitação das mentalidades" que costuma anunciar as mudanças realmente relevantes.
Pegue-se o caso do PT: não nasceu em 1980. Surgiu alguns anos antes, de demandas geradas por valores a que a política institucional, as esquerdas tradicionais e o nacionalismo pré-64, que remanescia, já não conseguiam responder. À diferença do que ele próprio deve pensar, Lula não inventou o PT. O espírito do tempo é que inventou Lula.
"Ah, mas a oposição não tem projeto!" A cada dia, fica mais evidente que essa história de "projeto" é conversa para embalar idiotas. Não é preciso parir a novidade a cada eleição. Ao contrário: o espírito novidadeiro costuma traduzir um vazio de ideias. Estancar a ladroagem nas estatais é uma boa proposta. Parar de flertar com a inflação é uma boa proposta. Desmontar o aparelhamento do estado é uma boa proposta. Estabelecer parcerias com o setor privado, em vez de comprar a sua adesão com subsídios e renúncia fiscal, é uma boa proposta. E nada disso compõe, exatamente, um "projeto". A propósito: qual é o do PT?
Se querem, para o bem do país, tirar Dilma do trono, seus adversários devem se ocupar menos de encontrar a "pedra filosofal da oposição" do que de lembrar que estão a falar com um povo, na média, decente, a cada dia menos tolerante com bandidos que prometem a nossa salvação. Espero que Aécio Neves e Eduardo Campos descubram, finalmente, a força dos indivíduos e de seu senso de moralidade. São eles que criam o espírito do tempo. E que formam o povo.
Que bom! Há nas ruas e nas redes sociais sinais claros de enfraquecimento da metafísica petista
O PT ensaiou uma reação quando veio a público a avalanche de malfeitorias óbvias na Petrobras: convocou o coração verde-amarelo da nação. Tudo não passaria de uma conspiração dos defensores da "privataria", interessados em doar mais essa riqueza nacional ao "sagaz brichote", para lembrar o poeta baiano Gregório de Matos, no século 17, referindo-se, em tom de censura, aos ingleses e a seu espírito mercantil. Não colou! A campanha não pegou. A acusação soou velha, do tempo em que a ignorância ainda confundia capitalismo com maldade.
Desta vez, parece, os larápios não vão usar o relincho ideológico como biombo. Até porque, e todo mundo sabe disto, ninguém quer nem vai vender a Petrobras. Infelizmente, ela continuará a ser nossa, como a pororoca, o amarelão e o hábito de prosear de cócoras e ver o tempo passar --para lembrar o grande Monteiro Lobato, o pai da campanha "O petróleo é nosso". A intenção era certamente boa. Ele não tinha como imaginar o tamanho do monstro que nasceria em Botocúndia..
Há nas ruas, nas redes sociais, em todo canto, sinais claros de enfraquecimento da metafísica petista. Percebe-se certo cansaço dessa estridência permanente contra os adversários, tratados como inimigos a serem eliminados. Se, em algum momento, setores da sociedade alheios à militância política profissional chegaram a confundir esse espírito guerreiro com retidão, vai-se percebendo, de maneira inequívoca, que aquilo que se apresentava como uma ética superior era e é apenas uma ferramenta para chegar ao poder e nele se manter.
A arte de demonizar o outro, de tentar silenciá-lo, de submetê-lo a um paredão moral seduz cada vez menos gente. Ao contrário: há uma crescente irritação com os estafetas dedicados a tal tarefa. Se, antes, nas redes sociais, as críticas ao petismo eram tímidas, porque se temia a polícia do pensamento, hoje, elas já são desassombradas. E se multiplicam. Os blogs sujos viraram caricatura. A cultura antipetista está em expansão. E isso, obviamente, é bom.
Notem: não estou a fazer previsões eleitorais. Não sei se Dilma será ou não reeleita; não me importa se o PT fará mais parlamentares ou menos; mais governos de Estado ou menos. Quem me lê deve supor o meu gosto para cada uma dessas possibilidades. Ainda que o partido venha a ter o melhor desempenho de sua história, terá começado a morrer mesmo assim. Refiro-me, à falta de expressão mais precisa, a uma "agitação das mentalidades" que costuma anunciar as mudanças realmente relevantes.
Pegue-se o caso do PT: não nasceu em 1980. Surgiu alguns anos antes, de demandas geradas por valores a que a política institucional, as esquerdas tradicionais e o nacionalismo pré-64, que remanescia, já não conseguiam responder. À diferença do que ele próprio deve pensar, Lula não inventou o PT. O espírito do tempo é que inventou Lula.
"Ah, mas a oposição não tem projeto!" A cada dia, fica mais evidente que essa história de "projeto" é conversa para embalar idiotas. Não é preciso parir a novidade a cada eleição. Ao contrário: o espírito novidadeiro costuma traduzir um vazio de ideias. Estancar a ladroagem nas estatais é uma boa proposta. Parar de flertar com a inflação é uma boa proposta. Desmontar o aparelhamento do estado é uma boa proposta. Estabelecer parcerias com o setor privado, em vez de comprar a sua adesão com subsídios e renúncia fiscal, é uma boa proposta. E nada disso compõe, exatamente, um "projeto". A propósito: qual é o do PT?
Se querem, para o bem do país, tirar Dilma do trono, seus adversários devem se ocupar menos de encontrar a "pedra filosofal da oposição" do que de lembrar que estão a falar com um povo, na média, decente, a cada dia menos tolerante com bandidos que prometem a nossa salvação. Espero que Aécio Neves e Eduardo Campos descubram, finalmente, a força dos indivíduos e de seu senso de moralidade. São eles que criam o espírito do tempo. E que formam o povo.
Enredo patético - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK
O Estado de S.Paulo - 25/04
A forma inconsequente com que o governo se vem permitindo conduzir a crise energética parece extraída de um patético enredo de filme-catástrofe.
Há várias décadas Hollywood vem despejando no mercado cinematográfico um fluxo interminável de filmes-catástrofe. O gênero é mais do que conhecido. Dispensa definição mais precisa. Quase tudo é de qualidade lamentável, mas os muitos casos de sucesso espetacular de bilheteria mostram que, mundo afora, há grande demanda por cinema-catástrofe. E tudo indica que a demanda vem crescendo, na esteira das inovações tecnológicas que têm possibilitado efeitos especiais cada vez mais convincentes.
O gênero inclui dois tipos de filme. De um lado, há os que versam sobre catástrofes inevitáveis, como terremotos, tsunamis, deslizamentos de montanhas e colisões de corpos celestes com a Terra. De outro, os que tratam de catástrofes perfeitamente evitáveis que, no entanto, acabam ocorrendo por causa de erros humanos. São esses que aqui merecem atenção.
Filmes desse tipo costumam apelar para um mesmo truque para prender a atenção da plateia. O espectador sabe que a catástrofe pode ser evitada. E, com alguma aflição, acompanha uma trama em que a insensatez prevalece. O que muda de filme para filme, além da catástrofe específica, é a natureza da inconsequência imediatista dessa insensatez. Pode ser um prefeito que não quer estragar o pico da temporada de praia, como em Tubarão; ou um empresário que se recusa a adiar a inauguração de uma torre de 140 andares, feericamente iluminada, mesmo tendo sido informado de que as instalações elétricas haviam sido feitas com material subdimensionado, como em Inferno na Torre; ou, ainda, um dono de companhia de navegação que, fixado na repercussão da quebra do recorde de travessia do Atlântico Norte, força o capitão de um transatlântico em viagem inaugural a manter as máquinas a pleno vapor numa região de icebergs, como em Titanic.
Na gestão da crise energética, assiste-se agora ao desenrolar de uma trama similar. Mas em clima bem mais dramático, porque não se trata de ficção, mas da dura realidade. A sinopse é simples. Uma presidente, em campanha para se reeleger, tenta a todo custo evitar que o eleitorado perceba a extensão da precariedade da oferta de energia elétrica com que conta o País.
Esse quadro grave poderia ter sido evitado se, há meses, o governo tivesse deflagrado estímulos à conservação de energia. Mas, tendo feito e desfeito o que bem entendeu no setor elétrico por mais de uma década, a presidente recusou-se a incorrer no custo político de reconhecer que havia um problema de insuficiência de oferta de energia a enfrentar. Muito pelo contrário, continuou insistindo em ruinosa escalada de subsídios ao consumo de energia elétrica. E apostou todas as fichas na possibilidade de que os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas se recuperassem com as chuvas do verão.
Com o fim da estação chuvosa, nesse final de abril, já não há mais espaço para ilusões sobre o desfecho de tal aposta. Os especialistas mais conceituados da área já estimam em quase 50% a probabilidade de que um racionamento de energia elétrica se torne inevitável. Sugerem que o mais prudente seria o anúncio de um racionamento já em maio. E alertam que quanto mais tarde for anunciado, mais profundo, prolongado e custoso terá de ser o racionamento.
A cinco meses das eleições, a presidente considera tal proposta impensável. Prefere redobrar a aposta na sorte. E, nesse quadro, o que os especialistas mais temem é que o governo parta para o que rotulam de estratégia camicase: simplesmente deixar que os reservatórios se esvaziem - até 10% da capacidade, se necessário - e que a bomba estoure depois de outubro.
Na verdade, o que o País está presenciando nessa área é a alarmante filmagem de um documentário-catástrofe.
A forma inconsequente com que o governo se vem permitindo conduzir a crise energética parece extraída de um patético enredo de filme-catástrofe.
Há várias décadas Hollywood vem despejando no mercado cinematográfico um fluxo interminável de filmes-catástrofe. O gênero é mais do que conhecido. Dispensa definição mais precisa. Quase tudo é de qualidade lamentável, mas os muitos casos de sucesso espetacular de bilheteria mostram que, mundo afora, há grande demanda por cinema-catástrofe. E tudo indica que a demanda vem crescendo, na esteira das inovações tecnológicas que têm possibilitado efeitos especiais cada vez mais convincentes.
O gênero inclui dois tipos de filme. De um lado, há os que versam sobre catástrofes inevitáveis, como terremotos, tsunamis, deslizamentos de montanhas e colisões de corpos celestes com a Terra. De outro, os que tratam de catástrofes perfeitamente evitáveis que, no entanto, acabam ocorrendo por causa de erros humanos. São esses que aqui merecem atenção.
Filmes desse tipo costumam apelar para um mesmo truque para prender a atenção da plateia. O espectador sabe que a catástrofe pode ser evitada. E, com alguma aflição, acompanha uma trama em que a insensatez prevalece. O que muda de filme para filme, além da catástrofe específica, é a natureza da inconsequência imediatista dessa insensatez. Pode ser um prefeito que não quer estragar o pico da temporada de praia, como em Tubarão; ou um empresário que se recusa a adiar a inauguração de uma torre de 140 andares, feericamente iluminada, mesmo tendo sido informado de que as instalações elétricas haviam sido feitas com material subdimensionado, como em Inferno na Torre; ou, ainda, um dono de companhia de navegação que, fixado na repercussão da quebra do recorde de travessia do Atlântico Norte, força o capitão de um transatlântico em viagem inaugural a manter as máquinas a pleno vapor numa região de icebergs, como em Titanic.
Na gestão da crise energética, assiste-se agora ao desenrolar de uma trama similar. Mas em clima bem mais dramático, porque não se trata de ficção, mas da dura realidade. A sinopse é simples. Uma presidente, em campanha para se reeleger, tenta a todo custo evitar que o eleitorado perceba a extensão da precariedade da oferta de energia elétrica com que conta o País.
Esse quadro grave poderia ter sido evitado se, há meses, o governo tivesse deflagrado estímulos à conservação de energia. Mas, tendo feito e desfeito o que bem entendeu no setor elétrico por mais de uma década, a presidente recusou-se a incorrer no custo político de reconhecer que havia um problema de insuficiência de oferta de energia a enfrentar. Muito pelo contrário, continuou insistindo em ruinosa escalada de subsídios ao consumo de energia elétrica. E apostou todas as fichas na possibilidade de que os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas se recuperassem com as chuvas do verão.
Com o fim da estação chuvosa, nesse final de abril, já não há mais espaço para ilusões sobre o desfecho de tal aposta. Os especialistas mais conceituados da área já estimam em quase 50% a probabilidade de que um racionamento de energia elétrica se torne inevitável. Sugerem que o mais prudente seria o anúncio de um racionamento já em maio. E alertam que quanto mais tarde for anunciado, mais profundo, prolongado e custoso terá de ser o racionamento.
A cinco meses das eleições, a presidente considera tal proposta impensável. Prefere redobrar a aposta na sorte. E, nesse quadro, o que os especialistas mais temem é que o governo parta para o que rotulam de estratégia camicase: simplesmente deixar que os reservatórios se esvaziem - até 10% da capacidade, se necessário - e que a bomba estoure depois de outubro.
Na verdade, o que o País está presenciando nessa área é a alarmante filmagem de um documentário-catástrofe.
Um partido que subjuga um país - JUDAS TADEU GRASSI MENDES
GAZETA DO POVO - PR - 25/04
Aos poucos os brasileiros estão acordando para os males que o PT está nos fazendo, ao colocar os órgãos públicos e as estatais a seu serviço. O esquema vem sendo construído desde 2003 e o mensalão era apenas uma das facetas mais evidentes. Nada pior do que um partido colocar órgãos públicos e estatais a seu serviço, espalhando seus tentáculos para atingir benefícios econômico-financeiros e obcecado pelo poder. Vejamos apenas alguns poucos exemplos, pois este pequeno espaço não permite enumerar tudo.
As estatais estão a serviço do PT, formando uma verdadeira privataria petista. A Petrobras, na gestão petista, teve o seu valor reduzido pela metade, e transformou-se na empresa com o maior endividamento no mundo; agora, saem as estarrecedoras informações de que Dilma aprovou a compra de uma refinaria sucateada nos EUA, que valia pouco mais de US$ 40 milhões, por mais de US$ 1 bilhão, numa das transações mais intrigantes já vistas.
Não custa lembrar que o dinheiro que movimentou parte do esquema de pagamento de deputados do mensalão saiu do Banco do Brasil (Pizzolato, que fugiu para a Itália, foi diretor do BB). O Banco do Nordeste teve ligações com o famoso caso do “dinheiro na cueca”, cujas operações fraudulentas ultrapassaram R$ 1 bilhão. E Erenice Guerra, à época braço direito da presidente Dilma, transformou-se em influente lobista, em especial para liberar recursos do BNDES – um empresário disse que teve de pagar R$ 5 milhões em propina.
Outra face da privataria petista vem dos sindicatos e organizações não governamentais. Hoje em dia as ONGs se sustentam basicamente dos milhões de reais que recebem da mesada estatal. Somente de 2003 a 2007 o governo Lula repassou R$ 12,6 bilhões para 7,7 mil ONGs. Trata-se de um caso típico de esquema de “compra” de ONGs. Somente em 2011 as centrais sindicais receberam R$ 124 milhões. A simbiose entre os sindicatos e o governo é total. Mas o mais prejudicial são as oligarquias sindicais que pressionam o governo e estão mandando nos fundos de pensão ligados a empresas estatais. E até a UNE está cooptada, pois tem recebido milhões de reais dos governos petistas. Pode-se dizer que a UNE foi estatizada e deixou de criticar o governo, como fazia no passado.
Mas, além das estatais, das ONGs, da UNE e dos sindicatos, outro instrumento da privataria petista é a ocupação de órgãos do Estado como se fossem braços partidários. É a tal da privatização do Estado. As agências reguladoras viraram prêmio de consolação para petistas derrotados em eleições, sem nenhum preparo técnico. Até mesmo o STF está sob o contágio petista, ao ter como ministro um sujeito sem “notório saber jurídico”, pois já havia sido reprovado duas vezes em concursos para juiz. É por isso que Joaquim Barbosa sentenciou: “Isso é apenas o começo”. O futuro será ainda pior.
Por último, o partido está a serviço de grandes empresas, que doam milhões para o PT em troca de favores, como o de acesso aos empréstimos do BNDES, a juros abaixo da inflação. É o dinheiro mais cobiçado. O BNDES vem despejando bilhões para poucas empresas, como JBS e as agora falidas companhias de Eike Batista. Até Lulinha levou R$ 5 milhões na primeira “investida” nesta área.
Enfim, estamos falando de bilhões de reais a serviço de um partido, que não se contenta apenas dentro do país e por isso apoia governos como o da Venezuela e de Cuba (onde torrou milhões num porto), e o caso dos médicos cubanos que recebem migalhas é apenas uma das aberrações. Para onde vai o resto do dinheiro dos médicos?
Temos o direito de perguntar. Este artigo serve apenas para abrir os olhos dos brasileiros. Está na hora de nos espelharmos nos ucranianos, que ficaram dois meses em praça pública, sob temperaturas abaixo de zero. Nós só ameaçamos em junho de 2013 e depois nos acomodamos. Acorda, Brasil.
Aos poucos os brasileiros estão acordando para os males que o PT está nos fazendo, ao colocar os órgãos públicos e as estatais a seu serviço. O esquema vem sendo construído desde 2003 e o mensalão era apenas uma das facetas mais evidentes. Nada pior do que um partido colocar órgãos públicos e estatais a seu serviço, espalhando seus tentáculos para atingir benefícios econômico-financeiros e obcecado pelo poder. Vejamos apenas alguns poucos exemplos, pois este pequeno espaço não permite enumerar tudo.
As estatais estão a serviço do PT, formando uma verdadeira privataria petista. A Petrobras, na gestão petista, teve o seu valor reduzido pela metade, e transformou-se na empresa com o maior endividamento no mundo; agora, saem as estarrecedoras informações de que Dilma aprovou a compra de uma refinaria sucateada nos EUA, que valia pouco mais de US$ 40 milhões, por mais de US$ 1 bilhão, numa das transações mais intrigantes já vistas.
Não custa lembrar que o dinheiro que movimentou parte do esquema de pagamento de deputados do mensalão saiu do Banco do Brasil (Pizzolato, que fugiu para a Itália, foi diretor do BB). O Banco do Nordeste teve ligações com o famoso caso do “dinheiro na cueca”, cujas operações fraudulentas ultrapassaram R$ 1 bilhão. E Erenice Guerra, à época braço direito da presidente Dilma, transformou-se em influente lobista, em especial para liberar recursos do BNDES – um empresário disse que teve de pagar R$ 5 milhões em propina.
Outra face da privataria petista vem dos sindicatos e organizações não governamentais. Hoje em dia as ONGs se sustentam basicamente dos milhões de reais que recebem da mesada estatal. Somente de 2003 a 2007 o governo Lula repassou R$ 12,6 bilhões para 7,7 mil ONGs. Trata-se de um caso típico de esquema de “compra” de ONGs. Somente em 2011 as centrais sindicais receberam R$ 124 milhões. A simbiose entre os sindicatos e o governo é total. Mas o mais prejudicial são as oligarquias sindicais que pressionam o governo e estão mandando nos fundos de pensão ligados a empresas estatais. E até a UNE está cooptada, pois tem recebido milhões de reais dos governos petistas. Pode-se dizer que a UNE foi estatizada e deixou de criticar o governo, como fazia no passado.
Mas, além das estatais, das ONGs, da UNE e dos sindicatos, outro instrumento da privataria petista é a ocupação de órgãos do Estado como se fossem braços partidários. É a tal da privatização do Estado. As agências reguladoras viraram prêmio de consolação para petistas derrotados em eleições, sem nenhum preparo técnico. Até mesmo o STF está sob o contágio petista, ao ter como ministro um sujeito sem “notório saber jurídico”, pois já havia sido reprovado duas vezes em concursos para juiz. É por isso que Joaquim Barbosa sentenciou: “Isso é apenas o começo”. O futuro será ainda pior.
Por último, o partido está a serviço de grandes empresas, que doam milhões para o PT em troca de favores, como o de acesso aos empréstimos do BNDES, a juros abaixo da inflação. É o dinheiro mais cobiçado. O BNDES vem despejando bilhões para poucas empresas, como JBS e as agora falidas companhias de Eike Batista. Até Lulinha levou R$ 5 milhões na primeira “investida” nesta área.
Enfim, estamos falando de bilhões de reais a serviço de um partido, que não se contenta apenas dentro do país e por isso apoia governos como o da Venezuela e de Cuba (onde torrou milhões num porto), e o caso dos médicos cubanos que recebem migalhas é apenas uma das aberrações. Para onde vai o resto do dinheiro dos médicos?
Temos o direito de perguntar. Este artigo serve apenas para abrir os olhos dos brasileiros. Está na hora de nos espelharmos nos ucranianos, que ficaram dois meses em praça pública, sob temperaturas abaixo de zero. Nós só ameaçamos em junho de 2013 e depois nos acomodamos. Acorda, Brasil.
Defesa da democracia - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 25/04
A decisão liminar da ministra Rosa Weber tem uma importância que vai muito além da própria CPI da Petrobras, que ela autorizou a funcionar com o foco restrito à estatal, como queriam as oposições. O mais relevante mesmo é a defesa da democracia embutida em seu voto, especialmente do "pluralismo político como fundamento do Estado democrático de Direito", previsto na Constituição.
"Há situações em que a aplicação pura e simples, no processo de decisão política, da regra da maioria resulta em injustiça, na medida em que negam direitos titularizados por indivíduos ou minorias", ressalta a ministra do Supremo tribunal Federal.
A ministra se refere ao artigo 58 da Constituição para reafirmar que, "preenchidos os requisitos para a instauração de CPI, o seu conteúdo, (...) com o fato determinado apontado pela minoria parlamentar, não está à disposição da maioria, tampouco das Mesas das Casas Legislativas e de seus presidentes".
Com isso, ela rebate a tentativa de inviabilizar a CPI pedida pela minoria, acrescentando-se a ela novos focos de investigação: "Na prática, tal procedimento equivale a submeter à deliberação majoritária a própria instauração da comissão nos termos requeridos pelo grupo signatário, o que não encontra respaldo na jurisprudência deste Supremo tribunal Federal".
No Senado, já havia sido registrada pelo senador Francisco Dornelles a inconstitucionalidade da manobra situacionista. O senador do Rio de Janeiro recusou-se a ser o relator do requerimento da CPI, porque "o sexto (existência de cartel no sistema de trens e metrôs de São Paulo e do Distrito Federal) e o sétimo (superfaturamento de convênios e contratos na área de tecnologia da informação) são fatos determinados que não possuem nenhuma conexão com o conjunto de fatos relativos à Petrobras".
São temas que deveriam ser investigados em CPIs distintas, salientou Dornelles.
A ministra Rosa Weber agiu da mesma maneira: indeferiu o requerimento da situação e aceitou o da oposição. Seu argumento para isso foi direto: "Não é suficiente à garantia constitucional da minoria que se deflagre alguma investigação", diz a ministra, mas "é preciso respeitar a iniciativa da minoria, expressa em seu requerimento".
Em seu voto, a ministra Rosa Weber responde às alegações do presidente do Senado, Renan Calheiros, a quem mandou ouvir antes de tomar sua decisão. O presidente do Senado, a exemplo do que fez na nota oficial comentando a decisão da ministra, alega que os regimentos internos do Congresso Nacional, leis internas do Parlamento, "são importantes instrumentos para elucidar a matéria".
Renan cita o regimento interno da Câmara dos Deputados, que determina que, "na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso".
Mas a ministra Rosa Weber esclarece que "o direito constitucional alegado opera acima da esfera regimental; acima e soberanamente. Violação do direito constitucional da minoria não depende do exame de normas regimentais. É o que afirma a jurisprudência desta Suprema Corte, em vários precedentes (...), diante de situação em que a formal observância do regimento interno do Parlamento implicou ofensa à Constituição da República".
A respeito da independência dos poderes, "um dos pilares das democracias modernas" na argumentação de Renan, a ministra Rosa Weber esclarece que questões internas de outros poderes da República devem ser preservadas, mas, quando, "como no caso dos autos, (está) em jogo a interpretação do texto da Lei Maior, abre-se a jurisdição constitucional, cabendo ao Poder Judiciário exercer o controle da juridicidade da atividade parlamentar".
O senador Renan Calheiros diz ainda em sua nota que é preciso evitar "um precedente que implique futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais".
Assim como distorceu o sentido da posição do exministro do STF Paulo Brossard para aceitar a inclusão de assuntos desconexos na CPI - o que o jurista gaúcho nega em seu voto -, Renan Calheiros finge que não sabe que a questão central desta vez é de proteção às minorias, que "maiorias circunstanciais" querem impedir de atuar.
A decisão liminar da ministra Rosa Weber tem uma importância que vai muito além da própria CPI da Petrobras, que ela autorizou a funcionar com o foco restrito à estatal, como queriam as oposições. O mais relevante mesmo é a defesa da democracia embutida em seu voto, especialmente do "pluralismo político como fundamento do Estado democrático de Direito", previsto na Constituição.
"Há situações em que a aplicação pura e simples, no processo de decisão política, da regra da maioria resulta em injustiça, na medida em que negam direitos titularizados por indivíduos ou minorias", ressalta a ministra do Supremo tribunal Federal.
A ministra se refere ao artigo 58 da Constituição para reafirmar que, "preenchidos os requisitos para a instauração de CPI, o seu conteúdo, (...) com o fato determinado apontado pela minoria parlamentar, não está à disposição da maioria, tampouco das Mesas das Casas Legislativas e de seus presidentes".
Com isso, ela rebate a tentativa de inviabilizar a CPI pedida pela minoria, acrescentando-se a ela novos focos de investigação: "Na prática, tal procedimento equivale a submeter à deliberação majoritária a própria instauração da comissão nos termos requeridos pelo grupo signatário, o que não encontra respaldo na jurisprudência deste Supremo tribunal Federal".
No Senado, já havia sido registrada pelo senador Francisco Dornelles a inconstitucionalidade da manobra situacionista. O senador do Rio de Janeiro recusou-se a ser o relator do requerimento da CPI, porque "o sexto (existência de cartel no sistema de trens e metrôs de São Paulo e do Distrito Federal) e o sétimo (superfaturamento de convênios e contratos na área de tecnologia da informação) são fatos determinados que não possuem nenhuma conexão com o conjunto de fatos relativos à Petrobras".
São temas que deveriam ser investigados em CPIs distintas, salientou Dornelles.
A ministra Rosa Weber agiu da mesma maneira: indeferiu o requerimento da situação e aceitou o da oposição. Seu argumento para isso foi direto: "Não é suficiente à garantia constitucional da minoria que se deflagre alguma investigação", diz a ministra, mas "é preciso respeitar a iniciativa da minoria, expressa em seu requerimento".
Em seu voto, a ministra Rosa Weber responde às alegações do presidente do Senado, Renan Calheiros, a quem mandou ouvir antes de tomar sua decisão. O presidente do Senado, a exemplo do que fez na nota oficial comentando a decisão da ministra, alega que os regimentos internos do Congresso Nacional, leis internas do Parlamento, "são importantes instrumentos para elucidar a matéria".
Renan cita o regimento interno da Câmara dos Deputados, que determina que, "na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso".
Mas a ministra Rosa Weber esclarece que "o direito constitucional alegado opera acima da esfera regimental; acima e soberanamente. Violação do direito constitucional da minoria não depende do exame de normas regimentais. É o que afirma a jurisprudência desta Suprema Corte, em vários precedentes (...), diante de situação em que a formal observância do regimento interno do Parlamento implicou ofensa à Constituição da República".
A respeito da independência dos poderes, "um dos pilares das democracias modernas" na argumentação de Renan, a ministra Rosa Weber esclarece que questões internas de outros poderes da República devem ser preservadas, mas, quando, "como no caso dos autos, (está) em jogo a interpretação do texto da Lei Maior, abre-se a jurisdição constitucional, cabendo ao Poder Judiciário exercer o controle da juridicidade da atividade parlamentar".
O senador Renan Calheiros diz ainda em sua nota que é preciso evitar "um precedente que implique futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais".
Assim como distorceu o sentido da posição do exministro do STF Paulo Brossard para aceitar a inclusão de assuntos desconexos na CPI - o que o jurista gaúcho nega em seu voto -, Renan Calheiros finge que não sabe que a questão central desta vez é de proteção às minorias, que "maiorias circunstanciais" querem impedir de atuar.
Bom dia, Cinderela - FERNANDO GABEIRA
O Estado de S.Paulo - 25/04
As pesquisas eleitorais recentes mostram Dilma Rousseff em queda. Quando se está caindo, a gente normalmente diz opa!. Não creio, porém, que Dilma vá dizer opa! e recuperar o equilíbrio. Além dos problemas de seu governo, ela é mal aconselhada por Lula nos dois temas que polarizam a cena política: Petrobrás e Copa do Mundo.
São cada vez mais claras as evidências de que se perdeu muito dinheiro em Pasadena. Lula, no entanto, não acredita nas evidências, mas nas versões. Se o seu conselho é partir para a ofensiva quando se perdem quase US$ 2 bilhões, a agressividade será redobrada quando a perda for de US$ 4 bilhões e, se for de US$ 6 bilhões, o mais sábio será chegar caindo de porrada nos adversários antes que comecem a reclamar.
Partir para a ofensiva na Copa do Mundo? Não é melhor deixar isso para os atacantes Neymar e Fred? Desde o ano passado ficou claro que muitas pessoas não compartilham o otimismo do governo nem consideram acertada a decisão de hospedar a Copa.
O governo acha que sufoca as evidências. O próximo passo desse voluntarismo é controlar as evidências. O papel do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo, começa a ser deformado pelo aparelhamento político. Pesquisas que contrariam os números de desemprego são suspensas. E o Ipea foi trabalhar estatísticas para Nicolás Maduro, que acredita ver Hugo Chávez transmutado em passarinho e, com essa tendência ao realismo mágico, deve detestar os números.
Controlar as evidências, determinar as sentenças pela escolha de ministros simpáticos à causa, tudo isso é a expressão de uma vontade autoritária que vê a oposição como vê os números desfavoráveis: algo que deva ser banido do mundo real. A visão de que o País seria melhor sem uma oposição, formada por inimigos da Petrobrás e por gente que torce contra a Copa, empobrece e envenena o debate político.
Desde o mensalão até agora o PT decidiu brigar com os fatos, e isso pode ter tido influência na queda de Dilma nas pesquisas. O partido foi incapaz, embora figuras como Olívio Dutra o tenham feito, de reconhecer seus erros. Está sendo incapaz de admitir os prejuízos que sua política de alianças impôs à Petrobrás ou mesmo que a Copa do Mundo foi pensada num contexto de crescimento e destinava-se a mostrar nossa exuberância econômica e capacidade de organização a todo o planeta. Gilberto Carvalho revelou sua perplexidade: achava que a conquista da Copa seria saudada por todos, mas as pessoas atacaram o governo por causa dela.
Bom dia, Cinderela. O mundo mudou. Dilma e o PT não perceberam, no seu sono, que as condições são outras. Brigar com os fatos num contexto de crescimento econômico deu a Lula a sensação de onipotência, uma crença do tipo "deixa conosco que a gente resolve na conversa". Hoje, em vez de contestar fatos, o PT estigmatiza a oposição como força do atraso. Ele se comporta como se a exclusão dos adversários da cena política e cultural fosse uma bênção para o Brasil. A concepção de aniquilar o outro não é vivida com culpa por certa esquerda, porque ela se move num script histórico que prevê o aniquilamento de uma classe pela outra. O que acabará com os adversários é a inexorável lei da história, eles apenas dão um empurrão.
Sabemos que a verdade é mais nuançada. O governo mantém excelentes relações com o empresariado que financia por meio do BNDES e com os fornecedores de estatais como a Petrobrás. Não se trata de luta de classes, mas de quem está se dando bem com a situação contra quem está ou protestando ou pedindo investigações rigorosas contra a roubalheira, na Petrobrás ou na Copa.
A aliança do governo é aberta a todos os que possam ser controlados, pois o controle é um objetivo permanente. Tudo o que escapa, evidências, vozes dissonantes, estatísticas indesejáveis, tudo é condenado à lata de lixo da História. Felizmente, a História não se faz com líderes que preferem partir para cima a dialogar diante de evidências negativas, tanto na Petrobrás como na Copa ou no mensalão. Nem com partidos incapazes de rever sua tática diante de situações econômicas modificadas.
Dilma, com a queda continuada nas pesquisas, sai da área de conforto e cai no mundo em que os candidatos dependem muito de si próprios e não contam com vitória antecipada pelo peso da máquina. Será a hora de pôr de novo em xeque a onipotente tática de eleger um poste. Nem o poste nem seu inventor hoje conseguem iluminar sequer um pedaço de rua. Estão mergulhados no escuro e comandarão um exército de blogueiros amestrados para nublar as redes sociais. Com a máquina do Estado, o prestígio de Lula, muita grana em propaganda e na própria campanha eleitoral, o governo tem um poderoso aparato para enfrentar a realidade. Mas essa abundância de recursos não basta. Num momento como este no País, será preciso horizonte, olhar um pouco adiante das eleições e estabelecer um debate baseado no respeito às evidências.
Esse é um dos caminhos possíveis para recuperar o interesse pela política. No momento, a resposta ao cinismo é a indiferença com forte tendência ao voto em branco ou nulo. Embora a oposição também seja parte do jogo, a multidão que dá as costas para a escolha de um presidente é uma obra do PT que subiu ao poder, em 2002, prometendo ampliar o interesse nacional pela política, mas conseguiu, na verdade, reduzi-lo dramaticamente. Para quem se importa só com a vitória eleitoral, essa questão da legitimidade não conta. Mas é o tipo de cegueira que nos mantém no atraso político e na ilusão de que adversários são inimigos. O PT comanda um estranho caso de governo cujo discurso nega o próprio slogan: Brasil, um país de todos. De todos os que concordam com a sua política.
Até nas relações exteriores o viés partidário sufocou o nacional, atrelando o País aos vizinhos, alguns com sonhos bolivarianos, e afastando-o dos grandes centros tecnológicos. Contestar esse caminho quase exclusivo é defender interesses americanos; denunciar corrupção na empresa é ser contra a Petrobrás; assim como questionar a Copa é torcer contra o Brasil.
Bom dia, Cinderela, acorde. Em 2014 você pode se afogar nos próprios mitos.
As pesquisas eleitorais recentes mostram Dilma Rousseff em queda. Quando se está caindo, a gente normalmente diz opa!. Não creio, porém, que Dilma vá dizer opa! e recuperar o equilíbrio. Além dos problemas de seu governo, ela é mal aconselhada por Lula nos dois temas que polarizam a cena política: Petrobrás e Copa do Mundo.
São cada vez mais claras as evidências de que se perdeu muito dinheiro em Pasadena. Lula, no entanto, não acredita nas evidências, mas nas versões. Se o seu conselho é partir para a ofensiva quando se perdem quase US$ 2 bilhões, a agressividade será redobrada quando a perda for de US$ 4 bilhões e, se for de US$ 6 bilhões, o mais sábio será chegar caindo de porrada nos adversários antes que comecem a reclamar.
Partir para a ofensiva na Copa do Mundo? Não é melhor deixar isso para os atacantes Neymar e Fred? Desde o ano passado ficou claro que muitas pessoas não compartilham o otimismo do governo nem consideram acertada a decisão de hospedar a Copa.
O governo acha que sufoca as evidências. O próximo passo desse voluntarismo é controlar as evidências. O papel do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo, começa a ser deformado pelo aparelhamento político. Pesquisas que contrariam os números de desemprego são suspensas. E o Ipea foi trabalhar estatísticas para Nicolás Maduro, que acredita ver Hugo Chávez transmutado em passarinho e, com essa tendência ao realismo mágico, deve detestar os números.
Controlar as evidências, determinar as sentenças pela escolha de ministros simpáticos à causa, tudo isso é a expressão de uma vontade autoritária que vê a oposição como vê os números desfavoráveis: algo que deva ser banido do mundo real. A visão de que o País seria melhor sem uma oposição, formada por inimigos da Petrobrás e por gente que torce contra a Copa, empobrece e envenena o debate político.
Desde o mensalão até agora o PT decidiu brigar com os fatos, e isso pode ter tido influência na queda de Dilma nas pesquisas. O partido foi incapaz, embora figuras como Olívio Dutra o tenham feito, de reconhecer seus erros. Está sendo incapaz de admitir os prejuízos que sua política de alianças impôs à Petrobrás ou mesmo que a Copa do Mundo foi pensada num contexto de crescimento e destinava-se a mostrar nossa exuberância econômica e capacidade de organização a todo o planeta. Gilberto Carvalho revelou sua perplexidade: achava que a conquista da Copa seria saudada por todos, mas as pessoas atacaram o governo por causa dela.
Bom dia, Cinderela. O mundo mudou. Dilma e o PT não perceberam, no seu sono, que as condições são outras. Brigar com os fatos num contexto de crescimento econômico deu a Lula a sensação de onipotência, uma crença do tipo "deixa conosco que a gente resolve na conversa". Hoje, em vez de contestar fatos, o PT estigmatiza a oposição como força do atraso. Ele se comporta como se a exclusão dos adversários da cena política e cultural fosse uma bênção para o Brasil. A concepção de aniquilar o outro não é vivida com culpa por certa esquerda, porque ela se move num script histórico que prevê o aniquilamento de uma classe pela outra. O que acabará com os adversários é a inexorável lei da história, eles apenas dão um empurrão.
Sabemos que a verdade é mais nuançada. O governo mantém excelentes relações com o empresariado que financia por meio do BNDES e com os fornecedores de estatais como a Petrobrás. Não se trata de luta de classes, mas de quem está se dando bem com a situação contra quem está ou protestando ou pedindo investigações rigorosas contra a roubalheira, na Petrobrás ou na Copa.
A aliança do governo é aberta a todos os que possam ser controlados, pois o controle é um objetivo permanente. Tudo o que escapa, evidências, vozes dissonantes, estatísticas indesejáveis, tudo é condenado à lata de lixo da História. Felizmente, a História não se faz com líderes que preferem partir para cima a dialogar diante de evidências negativas, tanto na Petrobrás como na Copa ou no mensalão. Nem com partidos incapazes de rever sua tática diante de situações econômicas modificadas.
Dilma, com a queda continuada nas pesquisas, sai da área de conforto e cai no mundo em que os candidatos dependem muito de si próprios e não contam com vitória antecipada pelo peso da máquina. Será a hora de pôr de novo em xeque a onipotente tática de eleger um poste. Nem o poste nem seu inventor hoje conseguem iluminar sequer um pedaço de rua. Estão mergulhados no escuro e comandarão um exército de blogueiros amestrados para nublar as redes sociais. Com a máquina do Estado, o prestígio de Lula, muita grana em propaganda e na própria campanha eleitoral, o governo tem um poderoso aparato para enfrentar a realidade. Mas essa abundância de recursos não basta. Num momento como este no País, será preciso horizonte, olhar um pouco adiante das eleições e estabelecer um debate baseado no respeito às evidências.
Esse é um dos caminhos possíveis para recuperar o interesse pela política. No momento, a resposta ao cinismo é a indiferença com forte tendência ao voto em branco ou nulo. Embora a oposição também seja parte do jogo, a multidão que dá as costas para a escolha de um presidente é uma obra do PT que subiu ao poder, em 2002, prometendo ampliar o interesse nacional pela política, mas conseguiu, na verdade, reduzi-lo dramaticamente. Para quem se importa só com a vitória eleitoral, essa questão da legitimidade não conta. Mas é o tipo de cegueira que nos mantém no atraso político e na ilusão de que adversários são inimigos. O PT comanda um estranho caso de governo cujo discurso nega o próprio slogan: Brasil, um país de todos. De todos os que concordam com a sua política.
Até nas relações exteriores o viés partidário sufocou o nacional, atrelando o País aos vizinhos, alguns com sonhos bolivarianos, e afastando-o dos grandes centros tecnológicos. Contestar esse caminho quase exclusivo é defender interesses americanos; denunciar corrupção na empresa é ser contra a Petrobrás; assim como questionar a Copa é torcer contra o Brasil.
Bom dia, Cinderela, acorde. Em 2014 você pode se afogar nos próprios mitos.
Difícil de entender - LUIZ GARCIA
O GLOBO P 25/04
Políticos desonestos apanhados, como se dizia antigamente, com a boca na tradicional botija, prejudicam os partidos
Um líder carismático e inteligente pode ser fator decisivo para vitórias eleitorais de um partido. Não há novidade nisso.
Mas nem sempre, por motivo que desconheço, os profissionais do ramo dão a atenção pertinente a um fenômeno de sentido oposto: os prejuízos para a legenda causados por políticos desonestos apanhados, como se dizia antigamente, com a boca na tradicional botija.
É bom exemplo o caso do deputado federal André Vargas, do PT paranaense. Ele, como todo mundo sabe, foi apanhado com a boca mergulhada na já mencionada botija. São indiscutíveis as provas de suas relações altamente indevidas com o doleiro Alberto Youssef.
Quanto às malandragens deste personagem, não há qualquer dúvida: há pouco tempo, foi preso — e continua preso — numa operação policial que os federais batizaram, sabe-se lá por quê, de “Lava-Jato”.
O PT, na voz de seu comando nacional, ameaçou expulsar Vargas de seus quadros, caso não renunciasse ao mandato de deputado. É atitude peculiar: sugere, pelo menos por enquanto, que ele poderia continuar membro do partido se largasse o osso do mandato legislativo. O deputado corre o risco — se é que se deve falar apenas em risco — de perder o mandato por decisão, que parece inevitável, do Conselho de Ética da Câmara.
Ficaria bem melhor para o PT se apressasse a sua expulsão, livrando-se dele antes da aparentemente inevitável decisão do Legislativo, sem esperar por um incerto suicídio político de Vargas — que certamente até agora não deu qualquer sinal de ter no seu repertório qualquer indicação de ser capaz de qualquer tipo de renúncia.
Note-se que a pressão do partido sobre o deputado relapso entra em choque com outra atitude do PT, que conseguiu adiar uma decisão do Conselho de Ética da Câmara no sentido de abrir processo de cassação do mandato de Vargas. Foi uma manobra na contramão da exigência de que ele renuncie.
Vá-se entender.
Cavando a cova da CPI - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 25/04
BRASÍLIA - A estratégia governista para deixar a CPI da Petrobras para lá está bem clara: Lula diz que está "por fora", Dilma continua olimpicamente em campanha, o PT jura que não tem nada contra investigações e todos juntos ameaçam abrir CPIs contra a oposição.
Enquanto os petistas se preservam, o senador Renan Calheiros mata no peito e assume o papel mais impopular. É ele quem vai entrar com recurso, junto ao plenário do Supremo tribunal Federal, contra a decisão da ministra Rosa Weber pela CPI exclusiva da Petrobras --que é tudo que os governistas não querem.
A abnegação de Renan tem vários motivos. Ele tem a posição institucional de presidente do Senado, é gato escaldado, acostumado a apanhar, e sabe apostar e investir. Quanto mais críticas a Dilma, mais ele exibe sua fidelidade ao projeto.
CPIs são típicas da luta política, mas nem governo nem oposição trabalham de fato para que a da Petrobras vingue, e menos ainda uma da Alstom, ou do cartel de trens de São Paulo ou da refinaria pernambucana. Se alguém quer CPI neste momento é a sociedade. E daí?
Para a oposição, o que interessa é manter as perdas, as dívidas e os prejuízos da Petrobras em pauta até a campanha eleitoral, para desgastar Dilma e o PT. Para o governo, o importante é aguentar o tranco da melhor forma possível até a Copa, emendando com o recesso.
Depois disso, os senadores estarão muito mais preocupados com suas eleições do que com investigações sobre o que quer que seja em Brasília. Aliviados, claro, por não caírem na rede de alguma CPI.
Como previsto, a CPI da Petrobras é mais instrumento de luta política do que uma comissão de inquérito para valer. Não por falta de motivos.
Aliás... após Petrobras, BB, Ipea e IBGE, a crise é na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde três dos cinco conselheiros renunciaram. Por quê? Ora, por causa da mão pesada do governo do PT.
Duro revés para Dilma - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 25/04
Capitaneada pelo presidente do Senado e principal aliado do Planalto no Congresso, Renan Calheiros, a maioria governista da Casa deverá fazer tudo o que estiver ao seu alcance - e não é pouca coisa - para impedir que se cumpra efetivamente a liminar concedida na quarta-feira pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão respalda, sem margem para dúvidas, a demanda da oposição de que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva sobre a Petrobrás. A ministra, portanto, proibiu os solventes vertidos no pedido original - numa jogada combinada entre o PMDB de Calheiros, o PT e a presidente Dilma Rousseff - para diluir a investigação sobre suspeitas de variados graus de gravidade envolvendo atos e fatos ocorridos na estatal desde os anos Lula.
O estopim do inquérito, como se sabe, foi a espantosa admissão da presidente de que, em 2006, aprovou a compra de metade de uma refinaria em Pasadena, no Texas, apenas com base em um parecer favorável de página e meia. Não bastasse essa cândida confissão de negligência, ela afirmou que, se soubesse à época o que viria a saber mais tarde, teria vetado o negócio - que fez a Petrobrás amargar um prejuízo de US$ 530 milhões. O passivo de potenciais malfeitos na empresa inclui o aumento astronômico do gasto com a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A obra era para custar à Petrobrás US$ 2,3 bilhões. O desembolso final deverá passar de US$ 20 bilhões. Há também a história dos US$ 139 milhões que teriam sido pagos a funcionários da petroleira por uma fornecedora holandesa, a SBM Offshore. Por fim, a denúncia de que plataformas foram postas a operar em mar aberto sem os componentes essenciais de segurança.
Diante da proliferação de tais possíveis enormidades, a oposição no Senado fez o que devia: recolheu o número devido de assinaturas para a abertura de uma CPI sobre os fatos determinados, com prazo certo para acabar. Tudo, como se diz, nos conformes. A reação da presidente - além de lançar contra a oposição a perfídia de que o seu intento era quebrar a espinha da maior empresa brasileira para facilitar, adiante, a sua privatização - consistiu em um golpe que beira o estarrecimento. A base aliada contrabandeou para dentro da proposta de inquérito dois itens rigorosamente alheios às questões que a motivaram: o cartel do metrô de São Paulo (para atingir o PSDB de Aécio Neves) e ocorrências no porto pernambucano de Suape (para expor o ex-governador e pré-candidato presidencial Eduardo Campos, do PSB).
Isso feito, Renan cometeu a aberração de submeter o texto desfigurado à Comissão de Constituição e Justiça e em seguida ao plenário do Senado para ser aprovado pelas respectivas maiorias leais ao Planalto. Em defesa da versão original, a oposição recorreu ao Supremo Tribunal. Em defesa do Frankenstein, a base fez o mesmo. No plano institucional, a decisão da ministra Rosa Weber ratifica o direito soberano das minorias parlamentares de propor investigações nos termos estabelecidos pela legislação. No plano político, representa um duro revés para o governo, quaisquer que venham a ser as espertezas de que se valerem os seus agentes no Senado para impedir que a CPI se constitua e funcione. Há espaços regimentais de sobra para remeter uma coisa e outra às calendas. Cinismo tampouco faltará aos interessados.
Ainda mais neste ano em que os políticos se ocuparão das convenções partidárias de junho, sairão de férias em julho e mergulharão em agosto na campanha para a eleição nacional de outubro. E tem mais: se e quando a comissão for instalada, tanto o seu presidente como o relator sairão das bancadas do PMDB e do PT. Mas a asfixia da CPI poderá ter um efeito bumerangue. A oposição decerto fará com que os casos da Petrobrás entrem na disputa sucessória, acentuando o papel de Dilma no rolo monumental de Pasadena. A presidente ficou ainda mais vulnerável depois que o ex-titular da estatal José Sérgio Gabrielli disse ao Estado que ela "não pode fugir da responsabilidade" pelo negócio. Não será difícil mostrar que Dilma é quem enfraquece a Petrobrás ao acobertar sérios atos lesivos ao patrimônio da Nação brasileira.
Capitaneada pelo presidente do Senado e principal aliado do Planalto no Congresso, Renan Calheiros, a maioria governista da Casa deverá fazer tudo o que estiver ao seu alcance - e não é pouca coisa - para impedir que se cumpra efetivamente a liminar concedida na quarta-feira pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão respalda, sem margem para dúvidas, a demanda da oposição de que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva sobre a Petrobrás. A ministra, portanto, proibiu os solventes vertidos no pedido original - numa jogada combinada entre o PMDB de Calheiros, o PT e a presidente Dilma Rousseff - para diluir a investigação sobre suspeitas de variados graus de gravidade envolvendo atos e fatos ocorridos na estatal desde os anos Lula.
O estopim do inquérito, como se sabe, foi a espantosa admissão da presidente de que, em 2006, aprovou a compra de metade de uma refinaria em Pasadena, no Texas, apenas com base em um parecer favorável de página e meia. Não bastasse essa cândida confissão de negligência, ela afirmou que, se soubesse à época o que viria a saber mais tarde, teria vetado o negócio - que fez a Petrobrás amargar um prejuízo de US$ 530 milhões. O passivo de potenciais malfeitos na empresa inclui o aumento astronômico do gasto com a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A obra era para custar à Petrobrás US$ 2,3 bilhões. O desembolso final deverá passar de US$ 20 bilhões. Há também a história dos US$ 139 milhões que teriam sido pagos a funcionários da petroleira por uma fornecedora holandesa, a SBM Offshore. Por fim, a denúncia de que plataformas foram postas a operar em mar aberto sem os componentes essenciais de segurança.
Diante da proliferação de tais possíveis enormidades, a oposição no Senado fez o que devia: recolheu o número devido de assinaturas para a abertura de uma CPI sobre os fatos determinados, com prazo certo para acabar. Tudo, como se diz, nos conformes. A reação da presidente - além de lançar contra a oposição a perfídia de que o seu intento era quebrar a espinha da maior empresa brasileira para facilitar, adiante, a sua privatização - consistiu em um golpe que beira o estarrecimento. A base aliada contrabandeou para dentro da proposta de inquérito dois itens rigorosamente alheios às questões que a motivaram: o cartel do metrô de São Paulo (para atingir o PSDB de Aécio Neves) e ocorrências no porto pernambucano de Suape (para expor o ex-governador e pré-candidato presidencial Eduardo Campos, do PSB).
Isso feito, Renan cometeu a aberração de submeter o texto desfigurado à Comissão de Constituição e Justiça e em seguida ao plenário do Senado para ser aprovado pelas respectivas maiorias leais ao Planalto. Em defesa da versão original, a oposição recorreu ao Supremo Tribunal. Em defesa do Frankenstein, a base fez o mesmo. No plano institucional, a decisão da ministra Rosa Weber ratifica o direito soberano das minorias parlamentares de propor investigações nos termos estabelecidos pela legislação. No plano político, representa um duro revés para o governo, quaisquer que venham a ser as espertezas de que se valerem os seus agentes no Senado para impedir que a CPI se constitua e funcione. Há espaços regimentais de sobra para remeter uma coisa e outra às calendas. Cinismo tampouco faltará aos interessados.
Ainda mais neste ano em que os políticos se ocuparão das convenções partidárias de junho, sairão de férias em julho e mergulharão em agosto na campanha para a eleição nacional de outubro. E tem mais: se e quando a comissão for instalada, tanto o seu presidente como o relator sairão das bancadas do PMDB e do PT. Mas a asfixia da CPI poderá ter um efeito bumerangue. A oposição decerto fará com que os casos da Petrobrás entrem na disputa sucessória, acentuando o papel de Dilma no rolo monumental de Pasadena. A presidente ficou ainda mais vulnerável depois que o ex-titular da estatal José Sérgio Gabrielli disse ao Estado que ela "não pode fugir da responsabilidade" pelo negócio. Não será difícil mostrar que Dilma é quem enfraquece a Petrobrás ao acobertar sérios atos lesivos ao patrimônio da Nação brasileira.
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