Sempre esconder - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 21/02

Brasil aceita a violência do governo venezuelano. A presidente Dilma disse ontem na entrevista uma frase perfeita. Como ato falho. "Nós nunca deixamos de esconder que era 4,5%". Falava da correção da tabela do Imposto de Renda. E esse percentual esconde - ou nunca deixou de esconder, como a presidente prefere dizer - um aumento de imposto, porque é abaixo da inflação do ano, que foi de 6,4%. Em janeiro, já pulou para 7,14% em 12 meses.

Essa atualização da tabela abaixo da inflação não é fato raro. Os governos sempre esconderam esse tipo de aumento de imposto e até apresentavam como ganho do trabalhador. No caso da atual presidente, o que agrava o problema é que a inflação esteve sempre, nos seus quatro anos de mandato, longe do centro da meta. Ela "nunca deixou de esconder" que a meta não seria atingida. Dizia que estava convergindo para a meta, mas, no fundo, bastava que não fechasse o ano acima de 6,5%.

Na entrevista, quando uma jornalista perguntou se ela falaria com o embaixador da Venezuela sobre o caso da prisão do prefeito de Caracas, Dilma respondeu: "Não querida. Eu não posso receber um embaixador baseado nas questões internas do país. Eu recebo os embaixadores baseado nas relações que eles estabelecem com o Brasil." O governo "nunca deixou de esconder" que, na verdade, tudo depende do país. Se for o Paraguai, o que acontece lá dentro importa ao Brasil, mesmo que nada tenha a ver com as relações bilaterais. Se um presidente é derrubado, como aconteceu com Fernando Lugo, é um fato reprovável. E realmente é. A Constituição do país permitia, o Brasil reagiu ferozmente. Paraguai ficou fora das decisões do Mercosul. Foi duramente admoestado.

Diferente é a situação da Venezuela. Lá, tudo pode. O falecido presidente Hugo Chávez fez o que quis com as instituições democráticas: fechou jornais, perseguiu opositores, manipulou eleições. Seu sucessor segue na mesma linha. Outro opositor, Leopoldo Lopez, está preso há um ano e lá permanece. Recentemente, sua mulher denunciou que ele foi colocado em solitária. Na quinta-feira, uma polícia fardada e encapuzada invadiu o prédio onde estava o prefeito eleito de Caracas, Antonio Ledezma, e o levou preso. O presidente Nicolás Maduro, a exemplo do seu mentor, fez um pronunciamento, cercado de simpatizantes, dizendo que ele será julgado por conspirar contra a Constituição.

Qualquer liderança oposicionista que se fortalece é simplesmente presa, sem ordem judicial, em manobras indisfarçáveis para se manter no poder a qualquer preço. Quando o governo brasileiro reconhecerá que a cláusula democrática do Mercosul, invocada no caso de Lugo, tem que valer para os abusos dos governos chavistas? A resposta deveria ter sido: "Sim querida, estamos chamando o embaixador para pedir explicações sobre a prisão de um opositor, o prefeito de Caracas." Mas não foi essa a resposta da presidente. Ela prefere continuar escondendo - como nunca deixou de fazer - que para os amigos as normas do Mercosul são flexíveis. Deles, tudo é aceitável.

O governo de Maduro não sabe o que faz. Mergulhou o país em grave crise econômica e social. A inflação a 70%, o país desabastecido, o câmbio enlouquecido. Se o país já estava na penúria com o petróleo a US$ 100, o que dirá agora, que despencou? Tudo isso a presidente poderia dizer que é assunto interno. Mas a quebra de regras democráticas, a prisão de opositores de forma arbitrária e abusiva por um tal "Serviço Bolivariano de Inteligência" são uma ofensa ao tratado do Mercosul que estabeleceu que os governos têm que respeitar o Estado de Direito, a democracia.

Essa cláusula não é um mero enfeite do acordo que uniu os países. Teve que ser parte da base, porque a região sempre foi atingida por ondas autoritárias, ditaduras, caudilhismos. O Mercosul foi assinado por governos que saíram das ditaduras que arruinaram os anos 60, 70 e parte dos 80. Foi um abraço de países, marcados por esse flagelo, que se comprometiam a ser um clube de democracias. Não é possível esconder: a aceitação de que Maduro faça, como fazia Chávez, o que lhe der na telha com as instituições é a quebra desse princípio. O governo petista sempre mostrou que não se importa com isso, se a violação partir de um governo amigo

Confronto à vista - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 21/02

Declaração de Dilma só pode ser ação coordenada de enfrentamento. A provocativa declaração da presidente Dilma tentando atribuir ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a culpa pretérita pelos crimes cometidos na Petrobras no período de governos petistas, de 2003 a 2014, de tão tosca, só pode fazer parte de uma ação coordenada de enfrentamento.

Tudo indica que o governo e seu entorno decidiram agir de maneira coordenada para o enfrentamento público das acusações, que logo serão conhecidas em sua integralidade. Estão agindo em várias frentes. A CUT, braço sindical do petismo, está convocando uma ridícula marcha em favor da Petrobras, não contra aqueles que a saquearam nos últimos anos, mas contra quem denuncia os desvios.

O pretexto é o de sempre, mas ainda funcional em determinadas áreas: tudo não passaria de um golpe para enfraquecer a Petrobras com o objetivo de privatizá-la. Sabe-se agora que o ex-presidente Lula tem sido acionado por donos das empreiteiras para uma intervenção impossível.

Também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi acionado, deixando o flanco aberto para ser acusado de estar agindo em defesa das empreiteiras. Na ação governamental, a Controladoria-Geral da União (CGU) armou uma legislação prêt-à-porter que transforma o Tribunal de Contas da União (TCU) em seu órgão auxiliar no exame de acordos de leniência, e não fiscalizador, auxiliar do Poder Legislativo.

Tudo para garantir que as empreiteiras saiam da enrascada em que se meteram o menos prejudicadas possível, sem perder a condição de continuar fazendo obras para o governo.

Como não somos, ainda, uma república bananeira em que o Executivo domina os demais poderes, como alguns de nossos vizinhos e aliados de primeira linha, a resposta da sociedade está sendo vigorosa.

Numa reação à tentativa de limitar os danos das empreiteiras, e como consequência lógica da Operação Lava-Jato, o Ministério Público Federal ajuizou ontem 5 ações de improbidade administrativa contra seis empreiteiras acusadas de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e Sanko, num total R$ 4,48 bilhões.

A ação de improbidade tem elementos até de direito penal, mas é um desdobramento cível do processo. O acordo de leniência da CGU com as empreiteiras está sob o crivo do Judiciário, e pode ser anulado. Se for o ministro que o assina, o processo será no Supremo Tribunal de Justiça. Se for um funcionário qualquer, será do juízo federal de Brasília.

Mas também o Legislativo está vigilante quanto a essa dobradinha do CGU com o TCU, sob as bênçãos do advogado- geral da União, Luís Adams, que também é candidato ao STF juntamente com Cardozo. (Acho que a atuação dos dois no episódio lhes tira qualquer possibilidade de serem indicados ou de serem aprovados pelo Senado).

Há diversos movimentos no Legislativo para anular essa nova legislação da CGU, e tanto do advogado-geral da União quanto o ministro da CGU e o presidente do TCU podem ser convocados para explicarem seus papéis nessa que se assemelha a uma manobra para salvar as empreiteiras da punição mais rigorosa.

O Ministério Público Federal quer que elas sejam impedidas de assinar novos contratos com o governo. Já o acordo de leniência da CGU/TCU determina expressamente que elas poderão continuar concorrendo às licitações, assim como não perderão o direito de receber empréstimos dos bancos públicos, notadamente do BNDES.

Na definição de uma velha raposa política, "estamos diante de uma situação política nova que vai engendrar comportamentos políticos inusitados". A começar pela situação inusitada do Executivo, depois de ter armado uma maioria absolutíssima à base de expedientes como os do mensalão e do petrolão, ter ficado isolado politicamente, dependente do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, figura política ambígua que manobra a seu bel-prazer.

Qual será seu próximo passo?

O Brasil já picou? - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 21/02

RIO DE JANEIRO - Em inglês, diz o Webster, o verbo "to peak" significa adquirir forma aguçada, aguda, afiada. Vem do substantivo "peak" --o pico de uma montanha, o pináculo, o mais alto grau de excelência. Enfim, "to peak" seria atingir o máximo possível. Para as revistas inglesas de música pop, é a melhor colocação que uma canção atingiu nas paradas. Exemplo: a canção tal "peaked" em 2º lugar.

Em português, não há um equivalente tão conciso. Precisamos de todas as palavras acima para dizer o mesmo. Mas meu amigo e mestre Ivan Lessa não se perturbava: usava o verbo "picar" naquela acepção. Certo dia, arriscou: "Não sei quando, mas acho que o Brasil já picou". Queria dizer que, em algum momento --anos 50 ou 60, quem sabe--, o Brasil tinha chegado ao máximo que sua história permitiria. Se não aproveitamos, pior para nós. A partir dali, era descer a ladeira.

Os países picam, sem dúvida. O Egito picou há 4.000 anos; a Grécia, há 2.000. Inglaterra e França já picaram há muito. Ultimamente, o Japão e, talvez, os próprios EUA. A Alemanha está perto. A China, ainda não. Só que aqueles países picaram em 1º lugar. Quanto a nós, não sei se, quando picamos, estávamos sequer entre os dez.

Neste momento, a tibieza econômica do país, a inflação, os calotes e as mentiras oficiais estão fazendo com que muitas "múltis" desanimem de botar seu dinheiro aqui. A própria Petrobras ficou assustadora para os gringos: como fazer negócios com uma empresa comandada por gatunos e sob a vista grossa do poder? Nem o futebol escapa: a Europa deixou de se interessar pelos nossos jogadores --só pensam na farra e, tecnicamente, deixaram de ser melhores do que os europeus.

Tentando ser otimista, pode ser que o Brasil esteja brincando de pique-esconde com o mundo --enquanto prepara uma surpresa.

A quem serve o Estado brasileiro? - GUSTAVO GRISA

GAZETA DO POVO - PR - 21/02

Quando nos dedicamos a pesquisar melhores práticas internacionais para desenvolver projetos na área de gestão pública no Brasil, nos deparamos com termos como “excelência”, “serviço”, “compromisso” com o cidadão e contribuinte. É o caso de Cingapura, França, Estados Unidos, Espanha e, mais proximamente, de evoluções recentes em países como Colômbia e Chile.

A retórica do “Estado servidor” está vinculada a uma noção ampla de responsabilidade e de consciência do necessário equilíbrio entre os recursos destinados ao custeio e investimento das atividades de governo, e os serviços por este prestado, em todas as suas instâncias, ao país e aos seus cidadãos.

Uma reflexão importante é: até que ponto as estruturas do Estado brasileiro se tornaram um mecanismo ensimesmado, que busca principalmente a sua manutenção, de sua corporação e de sua estrutura? Até que ponto o Estado brasileiro acompanha as tendências internacionais e evoluções na área, ou em certo ponto parou no tempo e encontra-se em crise? Por exemplo, o foco da administração pública em todo o mundo mudou de uma visão de universalização de serviços para uma segmentação. Além das funções típicas de Estado, modernamente o setor público deve atender a demandas e aspirações de diferentes grupos sociais: empresários, população de baixa renda, idosos, jovens etc.

Um dos fenômenos dessa dissociação do Estado brasileiro do sentido de “serviço” está na bitributação que acontece em nosso país em relação a serviços como saúde, educação e segurança, que são estruturalmente oferecidos pelo Estado e, dentro de nosso sistema tributário-contributivo, direito de todos os brasileiros, de forma gratuita. Mas, no Brasil, já há algum tempo boa parte da população – incluindo a maior parte da classe média-baixa e da classe média – precisa pagar duplamente, e ser tributada duplamente, por serviços que seriam, em tese, públicos e gratuitos.

A carga tributária brasileira pressupõe a possibilidade de um “Estado de bem-estar social”. No entanto, há problemas que atravancam esse caminho, como a falta de direcionamento estratégico e sentido mínimo organizacional à estrutura, o que acaba levando ao grande comprometimento com custeio, especialmente pessoal, prejudicando o foco nos serviços oferecidos.

A estrutura legal e organizacional do Estado brasileiro hoje é arcaica, paradoxal, e um catalisador negativo de produtividade para o país, ao gastar muito e entregar relativamente pouco. A sua reforma e modernização têm sido sistematicamente preteridas por décadas, exatamente por essa difusão de entendimento sobre sua finalidade e suas prioridades.

Finalmente, a questão não é a simples defesa de uma causa como o Estado mínimo, mas principalmente de um Estado com um mínimo de planejamento e propósito, que possa servir melhor ao cidadão e ao contribuinte brasileiro em toda a sua ampla representatividade e segmentos.

Pergunta a defesa: a ocasião faz o ladrão? - OLIVEIROS S. FERREIRA

O ESTADO DE S. PAULO - 21/02

Houve quem apontasse que o esquema armado na Petrobrás extrapolou os limites...

A crise na Petrobrás permite observar alteração profunda que se deu no quadro político. Antes de tudo, as diferenças entre os diversos grupos sociais ganharam contorno mais nítido, tornando-se de fato políticas (Schmitt), isto é, já se fala em "inimigo". Ao que se acrescenta que ela abriu a possibilidade de um estudo mais profundo do PT enquanto partido de massa atuando num sistema político regido por Constituição que fixa ou permitiu que se fixasse o volume do Estado, e, com isso, o tamanho do governo.

Sendo um partido de massa, isto é, de militantes profissionais, ele é uma organização que só poderá ter atuação marcante e relevante no sistema político se puder estar presente ocupando espaço na rua e na mídia - a qualquer momento em que sua opinião for importante para orientar o governo e deixar claro à opinião pública qual a sua posição. Insisto em "na rua" porque nosso sistema político "democrático" se mexe, vive em função do que a população organizada ou a parte dela que é adestrável reclama na rua. E com a Constituição de 1988, embora os partidos tivessem limitada sua capacidade de ser os núcleos organizadores da rua, a importância dela foi consagrada.

A leitura das denúncias sobre o que se fez na Petrobrás permite que acreditemos em que parte do dinheiro que correu solto teve endereço certo: um (qualquer um) partido político que necessita de dinheiro público para funcionar. As direções dos partidos cuidam de informar a Justiça Eleitoral sobre o quanto custa uma campanha, não o quanto custa montar o partido funcionando... Um partido que se preze é uma organização muito cara. Tem de estar organizado em muitas cidades, muitos bairros nas cidades grandes. Para isso precisa arcar com o custo de aluguel, água, luz, telefone, vigias. Se é um partido profissional, sustenta um grupo (ou vários grupos) de militantes em tempo integral. São despesas permanentes às quais é preciso acrescentar as variáveis da propaganda para esta ou aquela manifestação. Quem arca com elas? O partido! De onde vem o dinheiro? A lei tudo prevê: do Fundo Partidário ou de doações que podem ser individuais ou de empresas (% do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ou jurídicas).

O partido quer indicar alguém para um posto executivo qualquer não tanto para fazer política, mas, antes de tudo, para que, ao ser nomeado um companheiro para um cargo na administração, seja aliviada a pressão sobre o seu caixa. Cinicamente, diria que a ocupação dos cargos no Executivo, a ocupação do poder, o "aparelhamento", mais do que uma política, é uma necessidade, chame-se o partido assim ou assado -quantos mais cargos houver a serem preenchidos, melhor. A grande crise, que é a do crescimento, advém quando os cargos são em número menor que o dos militantes que devem ser contratados. É o futuro do partido o que estará em jogo, para não dizer "o meu salário". É preciso, pois, encontrar uma solução para que o partido possa realizar seu programa...

Qualquer empresa com um grande número de negócios na construção civil, projetos e obras serve - a condição é que os controles sejam frágeis, que os diferentes setores tenham autonomia para propor realizar obras mediante processo li-citatório consagrado (e controlado pelo partido) e que as empresas escolhidas se disponham a contratar a militância ou a fazer contribuições legais ao partido. Este é um pedágio que muitas empresas estão dispostas apagar porque, curiosamente, significa dinheiro em caixa para fazer ou concluir uma determinada obra e... garantir "o meu emprego".

Por que a Petrobrás? O esquema em vigor na Petrobrás atende às exigências das diferentes leis e às necessidades de qualquer partido, que não são muitas: basicamente, ter em caixa, legalmente, o suficiente para sustentar os militantes profissionais ou encontrar uma empresa que esteja disposta a contratar quantos deles existirem.

Houve, porém, quem apontasse que o esquema armado extrapolou os limites permitidos pelos bons costumes.

Será um grave erro da análise supor que, na Petrobrás, predominou o interesse pessoal - a menos que algum esperto tenha recebido em nome de uma empresa. O esquema foi montado por quem sabe que o Ministério Público e a Receita iriam examinar com muita atenção a contabilidade das empresas, dos partidos e as declarações do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e físicas citadas no decorrer de eventuais investigações. Tudo se faria dentro da rígida legalidade. Assim, seria difícil acusar pessoa física ou jurídica de haver infringido este ou aquele artigo... e são muitos. A transferência de dinheiro para o exterior só seria feita para contas-correntes individuais - o próprio partido tendo interesse em que os totais não fossem muito altos para não despertar suspeitas.

Com certeza, quem teve a ideia de levar o problema do partido para que a Petrobrás o resolvesse pensou em tudo isso e mais alguma coisa, das questões de caráter filosófico-jurídico às de metafísica de subúrbio. Mas a voz do povo não é a voz de Deus? Não foi o povo quem disse que a ocasião faz o ladrão e que este pode ser desculpado?

A realidade só será alterada por reforma política profunda que atinja os partidos - o cerne do sistema político. Antes que alguém a proponha, é preciso resolver um problema sério -nesses esquemas haverá crime? A delação premiada muda o caráter da infração, de dolo para culpa? Pode o Ministério Público definir redução de penas como se fosse juiz ao fim de demorado processo?

Um bom advogado de porta de xadrez perguntará: quem idealizou e propôs a operação PT/Petrobrás não incide em crime tanto quanto aqueles que a realizaram? Dependendo da resposta, o processo mudará de figura porque os réus mudarão de status.

Então, estará, de fato, aberta a crise do sistema.

Subdesenvolvimento - ANDRÉ GUSTAVO STUMPF

CORREIO BRAZILIENSE - 21/02

O Brasil tem instituições centenárias que funcionam com regularidade ao longo da história do país. Uma delas é o Ministério de Relações Exteriores, chamado de Itamaraty, que possui um corpo de funcionários selecionados em concurso duríssimo e que, durante a carreira, são obrigados a estudar e a prestar exames internos para alcançar os postos mais elevados, cujo ápice é o de embaixador. Outras instituições centenárias são o Exército, a Igreja Católica e o sistema de coleta de impostos.

Essas instituições têm em comum o fato de auxiliar, cada uma na sua medida, a construção do país como ele é hoje. Os pontos em comum que existiam, por exemplo, entre o Norte e o Sul do Brasil, na época da Independência, eram, além do idioma, a presença de militares, de padres e do coletor de impostos. Todos contribuíram para união nacional. A diplomacia providenciou a anexação do Acre, de parte da Guiana Francesa, que hoje é o Amapá, e uma fatia do Paraguai, hoje integrada ao Mato Grosso.

O Brasil é o único país do continente que não apenas manteve a dimensão anterior ao tempo da colônia, como aumentou a área. A maioria dos países vizinhos perdeu parte do território. A Colômbia, por exemplo, perdeu o Panamá para os norte-americanos, que queriam construir o canal. A Argentina, que integrava o vice-reinado do Prata, foi desmembrada. Peru e Chile até hoje se acusam, juntamente com a Bolívia, pela guerra do Pacífico. Arica era uma cidade peruana. E Antofagasta pertencia a Bolívia. Hoje, as duas são do Chile.

A questão é que a diplomacia brasileira já foi exemplo para diversos países. Até hoje, jovens diplomatas estrangeiros vêm a Brasília frequentar os cursos especializados proporcionados pela Casa de Rio Branco. Ocorre que a presidente Dilma Rousseff não gosta da diplomacia, não aprecia o debate e despreza a política de longo prazo. Colocou o Itamaraty numa geladeira feroz. Pratica uma política meio bolivariana, sem aparente sentido prático, que atrela o país aos interesses da Argentina e na posição de socorrer a Venezuela.

O Brasil sumiu dos fóruns internacionais. Deixou de ser relevante. A aproximação entre Estados Unidos e Cuba, que seria assunto de interesse nacional, chegou aqui como notícia de jornal. Os dois protagonistas recorreram ao auxílio da diplomacia canadense e do Vaticano para colocar os primeiros pontos que permitiram a divulgação da perspectiva de acordo e reconhecimento de relações estáveis. Essa é a notícia mais importante para as Américas. Espécie de queda do muro de Berlim tropical.

Mas o protagonismo do Brasil foi inexistente nesse caso. O país possui apenas um acordo bilateral, com Israel. O Chile tem 21.O Peru tem 16. O México, 13 e a Colômbia, 12. Esses acordos concedem segurança aos investidores, exportadores e importadores. A China tem 130, Rússia 73 e Índia 84. Por decisão do Palácio do Planalto, a diplomacia esperou em vão pelo sucesso da rodada de Doha, que não aconteceu. E negocia ao lado da Argentina, acordo com a União Europeia. Não funciona.

O comércio exterior brasileiro, que já foi um luminoso sinal de prosperidade - chegou a um saldo positivo de US$ 46 bilhões -, agora, produz deficits. E os nossos vizinhos argentinos assinaram acordo de preferência com os chineses que rapidamente ocuparam o mercado do país e empurraram os produtos nacionais para fora das prateleiras. O voluntarismo não funciona na política interna nem na política externa.

O país não tem presença forte nem a sua região. Os países da área do Pacífico, Colômbia, Chile, Peru e México se acertaram com os tigres asiáticos e seus vizinhos. Abriu-se nova rota de comércio. Os diplomatas olham para isso com certa melancolia. Foram relegados a segundo plano. Embaixadas e consulados brasileiros estão sendo acionados porque não pagam as dívidas. Em Nova York, perderam as vagas de garagem por falta de pagamento.

Além de questão prática - falta de dinheiro -, inexiste a vontade política de exercer algum protagonismo na política internacional. Representantes brasileiros deixaram de frequentar as negociações e os seminários mais importantes. O país diminuiu de tamanho e deixou de ter acesso a informações importantes para orientar o desenvolvimento. No caso, não basta ter bom ministro de Relações Exteriores. É preciso rever objetivos, traçar metas e retomar o antigo protagonismo. No caso, está em vigor a velha máxima de Nelson Rodrigues: "Subdesenvolvimento não se improvisa".

A democracia contra o ajuste fiscal - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 21/02

Os parlamentares trairão seus eleitores se oferecerem um cheque em branco para Dilma, aprovando o pacote

Na campanha eleitoral, Dilma Rousseff garantiu que não daria um "cavalo de pau" em sua desastrosa política econômica. Logo depois, convocou Joaquim Levy para promover um severo ajuste fiscal. Na campanha, acusou Aécio Neves e Marina Silva de cercarem-se de "banqueiros" para conspirar contra as "conquistas do povo". Agora, como parte do ajuste concebido por seu "banqueiro", dirige ao Congresso um pacote de cortes de benefícios trabalhistas e previdenciários. Num editorial (15/2), a Folha pede que, em nome da credibilidade das finanças nacionais, o Congresso aprove o arrocho. A mensagem subjacente é que a política pode ser o reino da irresponsabilidade, com a condição de que a economia seja o da responsabilidade. Ou, em outra versão, que a função patriótica dos parlamentares é arcar com os custos do estelionato eleitoral praticado pela presidente.

Em nota oficial, o PT condenou os cortes almejados pelo governo. Em princípio, isso significa que o Congresso é chamado a convalidar o pacote contra os votos do principal partido governista. Há algo de divertido nessa ideia, que forma o núcleo oculto do editorial. O PMDB e os demais partidos da base, junto com o PSDB e os outros partidos de oposição, exerceriam o "patriotismo" de aprovar medidas impopulares, enquanto o PT seria oportunamente "derrotado", mas permaneceria na trincheira da defesa do "povo". Há um modo melhor de virar a democracia pelo avesso?

Dilma jamais admitiu a falência da política econômica de seu primeiro mandato. No discurso da segunda posse, cantou as delícias do país de suas fantasias, lançou a culpa pela recessão no cordeiro sacrificial da crise externa e reiterou as acusações contra a malvada oposição "neoliberal". Seus auxiliares esclareceram que Levy é um desvio de rota circunstancial, um curativo na ferida exposta, não o sinal de uma mudança de rumo. O BNDES prepara um socorro de US$ 3,5 bi à Sete Brasil. A Petrobras continua sob a direção de um "companheiro". Por qual motivo os parlamentares devem se associar à política da negação, que articula uma austeridade sem reformas de fundo?

Ontem, o governo dizia que os benefícios trabalhistas e previdenciários representavam um patrimônio intocável de conquistas sagradas do povo. Hoje, argumenta que o pacote de cortes destina-se a corrigir desvios, evitando fraudes. Ficamos sabendo, portanto, que os governos lulopetistas iludiram o país durante 12 anos, que a gerente implacável conviveu pacificamente com os abusos ao longo de todo o seu mandato --e que os patriotas do Planalto descobriram, repentinamente, as malversações de dinheiro público bem na hora do inadiável aperto das contas! Por que os parlamentares têm o dever de colocar suas assinaturas no pé da página desse discurso farsesco?

Não estamos em guerra ou sob o impacto de alguma catástrofe natural. O Brasil ainda se encontra longe do abismo da inadimplência que ronda a Argentina e a Venezuela. O apelo à "salvação nacional", pilar subterrâneo do editorial da Folha, é mais um sintoma da erosão de sentido da linguagem política nessa era de lulopetismo. Os governantes que recorrem à mentira para alcançar triunfos eleitorais devem pagar o preço de suas escolhas. Os parlamentares trairão seus eleitores se oferecerem um cheque em branco para Dilma, trocando o pacote do arrocho pelas tradicionais prebendas na administração pública. No lugar disso, têm a oportunidade de exigir que o governo comece a reconhecer a verdade, condição indispensável para enfrentar a crise.

O fracasso de Dilma 1, multiplicado pelo escândalo na Petrobras, abriu uma fresta para a entrada de uma lufada de ar puro na câmara de nossa democracia. O nome desse ar despoluído é a promessa de independência do Congresso. O voto sobre o corte de benefícios será o primeiro teste real dessa promessa.

Brasil e Argentina, inquietantes semelhanças - SERGIO FAUSTO

O ESTADO DE S. PAULO - 21/02

Dilma Rousseff apenas inicia, ao passo que Cristina Kirchner está por terminar seu segundo mandato presidencial. Apesar disso, Brasil e Argentina parecem, ambos, viver o encerramento de um ciclo político de mais longa duração. Em que pesem claras diferenças,há inquietantes semelhanças nos processos políticos experimentados pelos dois países sob o lulopetismo e o peronismo kirchnerista. A maior delas reside em que, a despeito de quase tudo indicar o esgotamento dos respectivos projetos políticos, não se verifica a articulação clara de alternativas à altura das melhores aspirações de renovação das instituições políticas e da cultura democrática nos dois países.

No Brasil, depois de quase vencer as eleições de outubro, o PSDB mostra-se até aqui incapaz de imprimir diretriz consistente à oposição democrática e menos ainda de estabelecer interlocução mais ampla com os atores sociais insatisfeitos com o status quo. Na Argentina, a oposição segue fragmentada e são grandes as chances de vitória, nas eleições de outubro, de um candidato que apenas atenue o pathos discricionário do kirchnerismo. Não é improvável que no país vizinho ocorra a reconciliação pós-eleitoral da "família peronista", com Cristina e seus próximos em posição subalterna, mas sem ruptura com as práticas que caracterizaram seu governo e o de seu marido.

Em ambos os países se acumularam problemas econômicos decorrentes de erros de concepção e implementação de políticas públicas. Eles têm magnitudes diferentes porque na Argentina o "experimento desenvolvimentista" teve mais tempo e menores freios para seguir em frente. O Brasil encontra-se estrutural e conjunturalmente em melhor situação, mas não cabe ter ilusões: há pelo menos um ano a deterioração da economia brasileira surpreende pela velocidade e a tendência por ora não foi estancada, muito menos revertida.

Os problemas políticos, se não produzidos, ao menos agravados sob o lulopetismo e o kirchnerismo, são ainda maiores: personalismo da liderança, beirando o culto à personalidade; aparelhamento do Estado para fins partidários; entrelaçamento promíscuo de interesses políticos e empresariais.

Ao início, o kirchnerismo exibiu feições de uma versão moderna e progressista do peronismo. O governo de Néstor Kirchner deu resposta eficaz às expectativas de recomposição da capacidade de governo na esteira da crise brutal que atingiu a Argentina em 2001/2002. No plano econômico, com Roberto Lavagnano Ministério da Fazenda, reestruturou a impagável dívida externa do país e definiu uma política econômica apta a controlar a inflação e retomar o crescimento, aproveitando o vento de cauda soprado pela alta das commodities. No social, lançou programas de transferência de renda para reduzir a pobreza então crescente, ao passo que o mercado de trabalho começava a se beneficiar da retoma da economia. No político, buscou alianças fora de seu grupo político e colocou no topo da agenda o acerto de contas judicial com as violações dos direitos humanos durante a ditadura militar.

Em 2006, porém, o kirchnerismo sofreu uma mutação ativando genes presentes em seu DNA peronista, até então atenuados: o "transversalismo político" dos primeiros anos cede lugar à lógica do "nós" contra "eles"; a necessária recomposição da capacidade de governar, esfacela-da pela crise, transforma-se em obsessiva procura por concentrar poderes na presidência e exercê-los de forma cada vez mais intrusiva e discricionária; com a saída de Lavagna, a condução da economia e dos negócios do Estado passa a submeter-se a objetivos políticos e eleitorais de curto prazo e a subordinar-se à estratégia de perpetuação do kirchnerismo no poder, sob Néstor ou Cristina. Cresce a manipulação de dados públicos sobre a economia e o Estado é posto a serviço do governo e do grupo político dominante, sob uma ideologia nacional-estatista.

Adeptos veem nessa "mutação" uma resposta necessária a um suposto "cerco conservador" que se armava contra o governo à medida que se revelavam a extensão e a profundidade das mudanças "progressistas" pretendidas pelo kirchnerismo. Além de se apoiar num "erro cronológico" - a "mutação" se dá antes do conflito com os produtores rurais, que a mesma narrativa assinala como o marco inaugural do suposto "cerco conservador" -, o argumento mostra a carga genética potencialmente antidemocrática de um certo "progressismo" em voga na América Latina.

Nos limites deste artigo é impossível uma comparação cuidadosa do lulopetismo com o kirchnerismo. Mas ao leitor atento não escaparão semelhanças inquietantes, entre elas o recurso insistente ao argumento do "cerco conservador" e seus derivados, como "o golpe da mídia", agora desdobrado, lá e cá,no "golpe do Judiciário", para justificar o que é injustificável sob uma ótica política progressista (sem aspas). Como pode ser progressista uma força política cuja ação solapa as bases institucionais e culturais de vida democrática?

Há diferenças significativas entre as forças que dominaram a política no Brasil e na Argentina nos últimos 12, 13 anos. Em favor do lulopetismo, reconheça-se sua maior racionalidade e capacidade de composição. A diferença principal, porém, não é intrínseca, é extrínseca às duas forças políticas. Ela reside em especial na maior qualidade das instituições brasileiras. Vamos precisar delas agora, mais que nunca, para navegar e superar a crise em que o País se encontra.

Todavia, se nos oferecem as regras para a solução pacífica dos conflitos, as instituições não podem, por si mesmas, suprir a falta de uma liderança política coletiva que defina novos caminhos. Com o governo enredado nas mentiras da campanha eleitoral e no escândalo da Petrobrás, cabe fundamentalmente às forças de oposição indicar e construir esses caminhos.

Nosso Leviatã - ALBERTO DINES

GAZETA DO POVO - PR - 21//02

Provavelmente traduzido do inglês, o bordão “mais do mesmo” frequenta os que assistem ao filme que está passando no telão da atualidade. Ou da história. Avaliação nada edificante, claramente restritiva, relutante. Como é impossível não se envolver com o infindável seriado em cartaz, não ler sobre ele, não ouvir seus sons, ignorar a fisionomia e o caráter dos protagonistas, resta torcer para que a continuação seja melhor.

Negativo: além de começar como sempre atrasada por causa do carnaval, a nova temporada está levando os críticos a se impacientar e subir de tom. No lugar de “mais do mesmo”, reclama-se, agora, do “mais, porém pior”.

O pedaço de filme a que nos cabe assistir em 2015 chegou com cara de fiasco e assim deve terminar: o triunfo nas urnas foi pífio, os vencedores dilacerados pelos aliados e, com esta superposição de rancores – que os escândalos, a crise econômica, a falta de pulso e um ministério de nulidades só tendem a agravar –, ficamos sem outra alternativa senão deletar os capítulos deste ano e pular para 2016 ou 2018.

Cada cultura e cada civilização tem um Leviatã particular. O nosso monstro não é marinho, mas subterrâneo – imensa e infinita tristeza que nossos caciques há séculos teimam em sepultar ou disfarçar. Decepções ou angústias são formas de energia que não se deve desperdiçar. Delas podem resultar prodígios, desde que assumidas. As nossas aflições são cinicamente proibidas, desterradas de convívio cotidiano. Tenta-se distraí-las com promessas de milagre, não se sustentam – o pré-sal mal começou e já ameaça ir embora. Inventam-se festas custosas, enganosas, não satisfazem – a conta do dia seguinte é exorbitante.

“Numa terra radiosa vive um povo triste”: com estas sete palavras Paulo Prado começou o seu Retrato do Brasil em 1928, mas sua extraordinária descoberta raramente é compartilhada. O ensimesmado é antissocial, não é boa praça; ao contrário, é um perturbador do sistema, agente subversivo, desagregador, que a sociedade deve rejeitar. Todo o empenho dos governantes, independentemente de suas ideologias, gira em torno da sumária eliminação dos melancólicos.

O carnaval recém-encerrado oferece um exemplo cabal do nosso horror à tristeza. O tríduo original foi expandido; o domínio do Rei Momo estendido por uma semana agora ultrapassa as Cinzas e chega à Quaresma. A folia de rua foi maximizada, mesmo que as estruturas urbanas fiquem ainda mais estressadas; o colapso hídrico está sendo varrido para debaixo do tapete; e o desfile no Sambódromo carioca – espetáculo-patrimônio nacional –, canibalizado por sucessivas camadas de malfeitores: torturadores do regime militar, contraventores, mafiosos, milicianos e ditadores bilionários. Irrelevante a origem dos recursos, vale o sucesso em convocar euforias.

Sabia-se do aporte de R$ 10 milhões da ditadura da Guiné Equatorial à tradicional escola de samba Beija-Flor para cantar a africanidade. Sabia-se, mas ninguém o questionou. E, no exato momento em que os carnavalescos de Nilópolis são eleitos como campeões, aquilo que seria o ponto de partida numa sociedade democrática – um debate sobre legitimidade dos patrocínios – é convertido em castigo, vingança dos perdedores.

O conluio entre regras frouxas, elites arrogantes e a contumaz aversão ao debate criou um território de ambiguidades onde se torna mais cômodo dissimular e apelar para a hipocrisia do que permitir o quieto rolar de lágrimas.

Pátria enganadora - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 21/02


No primeiro dia do ano, em discurso de posse no Congresso Nacional, a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) anunciou que o lema de seu segundo mandato seria "Brasil, Pátria Educadora".

Mais apropriado seria designar a frase como slogan. Assim se explicitaria seu caráter propagandístico, evidenciado por medidas que só em 2015 vieram a lume --primeiro com o Fies, depois com o Pronatec.

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) custeia estudos de graduação com empréstimos a juros subsidiados de 3,4% ao ano. De 2010 a 2014, o número de estudantes financiados foi de 76 mil para 700 mil, com desembolsos de mais de R$ 13 bilhões no ano passado.

No final de dezembro, o governo federal alterou as regras para concessão dos financiamentos e mudou a sistemática de pagamento das mensalidades às instituições de ensino superior. Elas só receberão as parcelas do segundo semestre deste ano em 2016, uma manobra óbvia para postergar despesas.

Na mesma época, o Planalto decidiu atrasar também os gastos com outra peça de resistência na propaganda de campanha, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Como a iniciativa banca o oferecimento de cursos técnicos gratuitos, instituições particulares viram aí uma excelente oportunidade de aumentar clientela e faturamento, a exemplo do que se deu no Fies.

Na campanha eleitoral, Dilma prometeu elevar de 8 milhões para 12 milhões os beneficiários do Pronatec. Na surdina, seu governo interrompeu o fluxo de pagamentos correspondentes às aulas dadas em outubro por cerca de 500 instituições, como revelou esta Folha.

No mesmo dia, o Ministério da Educação anunciou a liberação de R$ 119 milhões e a regularização dos desembolsos de 2014 para instituições privadas. Segundo o comunicado, elas respondem por 7% das matrículas do Pronatec. Por esse serviço, já teriam recebido R$ 640 milhões no ano passado.

Nada disso altera o fato de que, ao aplicar o torniquete nas verbas educacionais, o governo Dilma Rousseff contradiz as promessas grandiosas sobre ensino e qualificação apresentadas na propaganda e sugeridas na posse.

Passou da hora de a presidente vir a público e explicar a seus eleitores que não vale o que disse no palanque. Vale, sim, o que se vê obrigada a fazer para consertar o estrago nas contas públicas provocado em seu primeiro mandato.

Por um Brasil mais limpo - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 21//02

As evidências de interferência política na Operação Lava-Jato, antes mesmo da divulgação dos nomes de políticos envolvidos, e a constatação de que até mesmo o Carnaval, uma das mais autênticas manifestações brasileiras, rendeu-se por dinheiro a uma ditadura sanguinária expõem uma face cruel do país, sob todos os aspectos. Nesse mesmo cenário de desolação, porém, algumas instituições reforçam seu papel na democracia, como demonstra a inédita decisão do Ministério Público de cobrar R$ 4,47 bilhões como ressarcimento de parte dos recursos desviados da Petrobras, apurados na operação Lava-Jato da Polícia Federal. E, por todo o país, mais brasileiros do que nunca aproveitaram o Carnaval para sair à rua espontaneamente, recorrendo à irreverência para denunciar desmandos e cobrar providências.

De um lado, portanto, há um país que se revela internamente e ao mundo como vulnerável à pressão do dinheiro sujo, a ponto de colocar em risco a imagem de sua maior empresa e de seu principal evento turístico. Seja na Petrobras, seja no Carnaval, em ambos os casos símbolos do que o país já teve de melhor, os desvios não podem mais ser tolerados. Tampouco podem se prestar para relativizações do tipo “foi sempre assim” e “todo mundo faz”. E muito menos para tergiversações como a manifestação de ontem da presidente Dilma, que tenta transferir responsabilidades para o governo FH. A sociedade brasileira vive um momento em que já não suporta mais tanta hipocrisia. Livrar-se dessa chaga, que favorece alguns em prejuízo de todos e da própria imagem nacional, exige persistência dos órgãos de fiscalização e impõe custo para o país, que no final será compensado.

Felizmente, as instituições se mostram determinadas a cumprir o seu papel, acima de interesses políticos e apesar da multiplicação de novos casos _ o mais recente dos quais envolvendo o banco HSBC. As pressões por parte de empreiteiras que estariam ocorrendo no âmbito do Ministério da Justiça e a mobilização no Congresso para preservar políticos na mira da Lava-Jato dão uma ideia do quanto a sociedade precisa, permanentemente, cobrar transparência dos homens públicos e se mostrar vigilante em relação a seus atos.

O fato inequívoco é que as denúncias e as investigações de falcatruas, assim como a indignação popular despertada pelo noticiário, indicam uma expressiva maioria da população a favor de um Brasil mais íntegro. Isso significa que o país precisa fortalecer as instituições democráticas para atingir patamares éticos mais elevados.

O silêncio cúmplice da repressão na Venezuela - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 21/02

Prisão do prefeito de Caracas se soma a de outros membros da oposição e empresários, numa escalada repressora proporcional ao descontentamento geral


Aprisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais líderes da oposição ao governo de Nicolás Maduro, revela, no recrudescimento da crise venezuelana, a escalada da ação truculenta do Estado. Ledezma foi preso na quinta-feira por cerca de 50 agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) que invadiram seu gabinete e o levaram para um centro militar, acusando-o de conspirar para derrubar o regime. Segundo a mulher do prefeito, Mitzy, a prisão foi realizada aos empurrões e com disparos de arma de fogo, numa ação em que Ledezma foi agredido.

Como fez Hugo Chávez, seu mentor, Maduro recorre a tramas conspiratórias e ações subversivas para justificar atos de violência institucional. Em cadeia de TV após a prisão, ele acusou Ledezma de fomentar um golpe de Estado. “Chega de vampiros conspirando contra a paz”, disse o presidente venezuelano, referindo-se ao apelido com o qual se refere ao prefeito. Maduro também voltou a acusar o governo americano de ingerência nos assuntos internos do país. Este mês, Washington apresentou sanções contra altos funcionários do governo venezuelano, acusados de reprimir violentamente os protestos do ano passado, que deixaram 45 mortos. Além disso, investiga militares venezuelanos acusados de participar do cartel Los Soles, responsável pelo transporte, no país, de drogas da Colômbia para os EUA.

Não é por acaso que o prefeito de Caracas se une a uma longa lista de opositores presos, entre os quais Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, detido há um ano, durante os protestos; Enzo Scarano, ex-prefeito da cidade de San Diego, um dos epicentros dos protestos; e Daniel Ceballos, ex-prefeito de San Cristóbal. Além destes, María Corina Machado foi cassada da Assembleia Nacional após denunciar na OEA a repressão do regime nos protestos; o governo venezuelano também prendeu empresários, acusados de estocar alimentos, e jovens do movimento estudantil.

A repressão cresce à proporção que a popularidade de Maduro despenca, inclusive em redutos bolivarianos, sob o peso de uma economia em crise aguda, com graves sequelas sociais. A queda dos preços do petróleo e uma política econômica populista geraram uma inflação acima de 60%, a queda do PIB, a desvalorização do bolívar e a escassez de produtos de primeira necessidade. Associada a altos índices de criminalidade, essa situação motivou os protestos do ano passado.

Acuado, o regime se torna cada vez mais intolerante a qualquer situação que possa gerar manifestações. Recentemente, por exemplo, o Parlamento autorizou o uso de armas letais em protestos. A subsecretária de Estado americana para a América Latina, Roberta Jacobson, disse que os EUA estão “profundamente preocupados” com o aumento da repressão. Em contraste, a reação de Unasul, OEA e até do Brasil, tem sido, até agora, desproporcional à escalada da violência do regime. Tal silêncio, se perdurar, corre o risco de transformar esses atores, de mediadores a cúmplices.

Arbitrariedade venezuelana - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 21/02

Um ano depois da prisão de Leopoldo López, o ditador Nicolás Maduro coloca na cadeia outro oposicionista, com o silêncio cúmplice dos vizinhos sul-americanos

Pouco mais de um ano atrás, em 18 de fevereiro de 2014, o líder oposicionista venezuelano Leopoldo López foi preso, por ordem do governo do ditador Nicolás Maduro. Ele foi acusado de terrorismo, homicídio e incêndio de edifícios públicos – na verdade, seu “crime” foi ter liderado os protestos de rua contra o governo chavista. A prisão foi criticada pelas principais organizações internacionais de direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, e até hoje López não foi julgado por seus supostos delitos. Em vez de aproveitar a passagem do primeiro aniversário daquele ato arbitrário para corrigir a injustiça, Maduro decidiu colocar na cadeia outro opositor: o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. Cerca de 15 agentes da inteligência venezuelana, encapuzados, entraram na sede do partido de Ledezma, na capital do país, e o levaram na quinta-feira.

Na noite do dia 19, Maduro foi à televisão justificar a prisão. Ledezma responderá por “delitos contra a paz”, e o ditador deu a entender que o prefeito estaria envolvido em uma tentativa de golpe de Estado que teria sido desarticulada pelo serviço secreto do país. O chavista Jorge Rodríguez, prefeito de uma cidade da região metropolitana de Caracas, e o presidente do Legislativo venezuelano, Diosdado Cabello, não tiveram dúvidas em apontar os conspiradores: além de Ledezma, também seriam golpistas o deputado Julio Borges, a ex-deputada Maria Corina Machado e o ex-embaixador Diego Arria.

Na verdade, só o que existe é um manifesto publicado em 11 de fevereiro no jornal El Nacional. No “Chamado aos venezuelanos para um acordo nacional de transição”, Ledezma, López e Maria Corina pedem, entre muitas outras coisas, o restabelecimento das liberdades democráticas, da independência entre os poderes e do respeito à propriedade privada – com a reversão (quando possível) das estatizações forçadas –, além da realização de eleições “livres e absolutamente transparentes” e do início de um processo de reconciliação nacional. Foi esta convocação, feita às claras, que Maduro entendeu como “conspiração golpista” que daria suporte à ordem de prisão. Maria Corina não foi presa, mas está impedida de sair do país há algum tempo e já foi vítima de várias agressões de milícias bolivarianas.

As prisões arbitrárias por motivos políticos só servem para reforçar a convicção de que a Venezuela há muito tempo deixou de ser uma democracia para se converter em uma ditadura em que eleições, parlamento e Justiça são apenas elementos decorativos. Mesmo as Forças Armadas, apesar de sua lealdade ao governo, precisam conviver com as milícias, um aparato paralelo à estrutura formal de exercício da força.

Durante os protestos de 2014, Ledezma enviou uma série de mensagens à presidente Dilma Rouseff pelo Twitter. Em uma delas, o prefeito de Caracas lembrava que Dilma havia sido perseguida pela ditadura militar, e por isso ele esperava dela solidariedade para com os venezuelanos perseguidos injustamente por Maduro. A resposta foi o silêncio. Coincidência ou não, na manhã de sexta-feira, com Ledezma já preso, Dilma recebeu as credenciais da nova embaixadora da Venezuela no Brasil (mas recusou as do diplomata indonésio, em meio à polêmica sobre a execução de brasileiros condenados por tráfico de drogas) e não quis comentar o caso, alegando que o Brasil não interfere em assuntos internos de outros países – uma meia verdade, pois o critério de interferência é a situação dos aliados ideológicos do PT. Quando eles são as “vítimas”, como em Honduras e no Paraguai, o governo não pensa duas vezes antes de agir. Quando são eles que cometem injustiças, o Brasil fecha os olhos.

O mesmo deve ocorrer no âmbito do Mercosul, que, no episódio do impeachment de Fernando Lugo, alegou violações da cláusula democrática do bloco para suspender o Paraguai e, com isso, abrir caminho para a entrada da Venezuela no grupo. Já naquela época o regime de Hugo Chávez não podia mais ser considerado democrático, o que não foi empecilho para Dilma, Cristina Kirchner e Pepe Mujica aceitarem a Venezuela. Agora, as violações são ainda mais claras, e mesmo assim os únicos a se manifestarem foram ex-presidentes: Sebastian Piñera, do Chile, e os colombianos Álvaro Uribe e Andrés Pastrana. Esta é uma situação em que a omissão acaba se tornando cumplicidade.

Síndrome de golpismo - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 21/02

A prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, acusado de tramar golpe para derrubar o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, expõe o país a mais uma crise. Os governantes aliados, entre eles a presidente Dilma Rousseff, preferiram não comentar o conflito político interno do vizinho. Em contrapartida, os chefes de Estado não alinhados com o chavismo e ex-presidentes criticaram a medida e cobraram a libertação de Leopoldo López, líder da oposição, detido há um ano.

Ao tempo em que elege os Estados Unidos como inimigo número um e fomentador da oposição, Maduro segue tendo a terra do Tio Sam como principal mercado do petróleo venezuelano. Para a oposição, a investida do chavista contra os adversários não passa de manobra diversionista frente ao agravamento da situação econômica. Com a queda vertiginosa do preço do petróleo - principal fonte de riqueza do país - no mercado internacional, os venezuelanos estão vivendo dias amargos, com inflação em alta, desvalorização da moeda, queda nas importações e desabastecimento. Essas dificuldades estão, em boa parte, associadas à prática intervencionista do Estado na economia.

Sem o carisma de Chávez, Maduro se defende com mais acusações contra os adversários. Apela para a síndrome de golpismo como opção para negar as deficiências estruturais da nação. Ele nega que faltem produtos para o consumo da população. Há, segundo o presidente, conluio entre empresários e opositores, com apoio norte-americano, a fim de forjar cenário adverso e justificar golpe de Estado. A sociedade segue dividida, entre chavistas e parcela que deseja manter a democracia com alternância de poder.

As atitudes de Maduro não têm amparo consensual no Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), ao qual pertence. Ele tenta se impor por meio da repressão, o que aprofunda o racha na sociedade e na base de apoio. Nos próximos dias, representantes da União de Nações Sul-americanas (Unasul) estarão em Caracas para avaliar a situação.

Avançar sobre os opositores não parece ser o melhor caminho para preservar as liberdades individuais e dar transparência às ações do Estado. Poderá ser estratégia inadequada a fim de garantir a maioria na Assembleia Nacional. A desestabilização política prejudica não só a Venezuela. De um lado, pode refletir-se no continente latino-americano, afetando os blocos regionais, como o Mercosul. De outro, emite sinal de fragilidade do socialismo bolivariano seguido por outras nações da região.

As mudanças ocorridas na América Latina não podem retroceder. As conquistas sociais, a reverência aos direitos humanos - em vez da tortura dos regimes de exceção - devem seguir roteiro de evolução. Os povos desejam justiça social e econômica, que não é alcançada com a formação de falsos cenários, nos quais o direito à verdade é suprimido.

Dilma vs. Dilma - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 21/02

A presidente Dilma Rousseff voltou de seu retiro de carnaval no litoral da Bahia aparentemente cheia de ideias para reverter a agenda negativa que a atormenta desde que assumiu o segundo mandato. Já no fim da tarde da Quarta-Feira de Cinzas reuniu-se no Palácio da Alvorada com os ministros de seu círculo mais íntimo para alinhavar iniciativas em dois âmbitos: o político e o da comunicação. Em ambos, porém, Dilma vai ter de se entender primeiro consigo mesma, se alimenta realmente a esperança de dissipar o ambiente carregado de más notícias e péssimas perspectivas que ela própria se encarregou de criar para o País.

Dilma enfrenta hoje, no plano político, problemas com a governabilidade agravados pelo peso de uma imagem extremamente negativa, especialmente para quem acaba de se reeleger. Recapitulando: dias atrás, uma pesquisa Datafolha apurou que 47% dos brasileiros a consideram desonesta e 54% a julgam falsa. A avaliação de seu governo despencou em dois meses de 42% para 23% de ótimo/ bom e aumentou substancialmente de 24% para 44% de ruim/péssimo. Ou seja: a presidente da República está com a credibilidade gravemente comprometida. Culpa de quem?

Basicamente, da soberba que a impede de admitir os próprios erros e de procurar ajuda onde quer que possa ser encontrada. Reeleita, Dilma poderia ter-se fortalecido chamando para o diálogo e o entendimento todas as forças vivas da Nação - afinal, ela é a presidente de todos os brasileiros - de modo a oxigenar o debate sobre novos e melhores caminhos para o País. O máximo de concessão que foi capaz de fazer foi designar, sem nenhum entusiasmo, uma equipe econômica com respaldo no mercado para a tarefa de colocar em ordem as contas do governo. Na área estritamente política, em vez de se abrir, fechou-se. Afastou a corrente majoritária de seu próprio partido e se cercou de ministros com os quais tem maior identificação ideológica, além de tentar, inutilmente, enfraquecer seu maior aliado, o PMDB.

O resultado é que hoje a presidente da República não tem apoio popular e tampouco pode confiar em parte do PT e no PMDB.

No âmbito da comunicação Dilma também vai encontrar dificuldades para criar uma agenda positiva. E a razão é muito simples: sua falta de credibilidade perante a opinião pública. Promover a imagem do governo não é uma tarefa que se esgote na sedução da militância profissional, paga, aquela que pode não ter gostado, mas também não deu grande importância ao fato de Dilma ter desmentido, logo ao tomar posse, suas promessas de campanha. A dificuldade é convencer quem se sente ludibriado em sua boa-fé. E estes certamente integram a maioria de 54% que acha que Dilma é falsa ou os 47% mais radicais que a consideram desonesta.

Recentemente, a presidente teve uma conversa de mais de duas horas em São Paulo com seu criador - a primeira desde sua segunda posse - e como de hábito Lula tentou lhe ensinar o caminho das pedras: reunir-se - e prestar atenção no que têm a dizer - com governadores, lideranças da base aliada, do movimento sindical, das organizações sociais. E conceder mais entrevistas à imprensa, comparecer a um maior número de eventos oficiais dentro e fora do Palácio, falar diretamente aos brasileiros por meio de cadeias de rádio e de televisão. Enfim, mostrar-se e conversar com as pessoas, seduzi-las.

Para Lula tudo isso pode parecer muito óbvio e fácil. É exatamente o que ele próprio sabe fazer melhor. Mas talento não se ensina. E a arte da sedução, definitivamente, não é a especialidade de Dilma, que não tem a menor paciência para ouvir o que não lhe interessa e não consegue disfarçar contrariedades. Ouvir a opinião de terceiros e dialogar é algo que Dilma só faz como último recurso. Não é por outra razão que se cerca apenas de pessoas que pensam como ela.

Se está, portanto, realmente decidida a construir uma agenda positiva para o governo, a Dilma Rousseff não bastará anunciar novos pacotes de bondades ou fingir que dá ouvidos a gente em quem nunca prestou atenção. Antes de mais nada, vai ter de enfrentar o desafio de superar a si mesma.

Gastar sola de sapato - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 21/02

Dilma Rousseff inicia na próxima quarta-feira o programa de viagens para tentar recobrar a popularidade perdida em seus dois primeiros meses do segundo mandato. A presidente vai a Feira de Santana (BA), onde inaugura um grande conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida. A decisão de começar pelo Nordeste, reduto eleitoral da petista nas duas eleições, se deveu à queda brusca na avaliação na região, de 53% de ótimo e bom para 19% em fevereiro, segundo o Datafolha.


Fitness 1 

Na entrevista que concedeu nesta sexta como parte do esforço de boas notícias, Dilma atribuiu à ginástica a silhueta mais esbelta, além da dieta Ravenna.

Fitness 2 

A rotina da presidente inclui caminhadas de 30 minutos e sessões de musculação na academia montada no Palácio da Alvorada, em dias alternados. Ela se exercita de 3 a 5 vezes por semana.

Na rede 

Depois da polêmica das reuniões de José Eduardo Cardozo (Justiça) com advogados da Lava Jato, os ministros receberam ordem da Presidência para seguir com rigor a Lei de Acesso à Informação, com divulgação total de suas agendas.

Jorrando... 

Apesar da previsão de que a ligação da bacia do Paraíba do Sul ao Cantareira vai gerar vazão de 5 mil litros de água por segundo, o governo paulista calcula que pode contar com o dobro para recuperar o sistema.

... otimismo 

Isso porque a regulamentação fala em média anual da retirada de água, mas o governo prevê usá-la apenas nos meses de estiagem. A obra deve ficar pronta no inverno de 2016.

Casta 

Do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), sobre a visita do primo Eduardo Suplicy, secretário paulistano de Direitos Humanos, a áreas alagadas na capital: "Ele de barco, empurrado por funcionários da prefeitura, parecia um marajá indiano fiscalizando suas propriedades".

Meio... 

Michel Temer convidou Joaquim Levy (Fazenda) para um jantar no Palácio do Jaburu na próxima segunda-feira para debater as medidas de ajuste fiscal com líderes e ministros do PMDB. O vice fez a proposta esta semana a Dilma, que concordou.

... de campo 

Levy deve apresentar as razões e detalhes das medidas trabalhistas e previdenciárias a Renan Calheiros (AL), Eduardo Cunha (RJ) e aos líderes peemedebistas na Câmara e no Senado, em um esforço para tentar ver os projetos aprovados no Congresso.

Sem... 

Apesar de suas ligações com o PT e de apelos do governo, a CUT se mantém inflexível na oposição às mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciário.

... refresco 

"Os trabalhadores não vão pagar por um ajuste com seus benefícios previdenciários. A CUT não vai aceitar isso", diz Vagner Freitas, presidente da central.

Culatra 

Dirigentes petistas da corrente Construindo um Novo Brasil reunidos nesta sexta criticaram a entrevista em que Paulo Okamotto, do Instituto Lula, admite ter recebido empreiteiras envolvidas na Lava Jato. "Entrevista desastrada e desnecessária", disse um petista.

Incisivo 

Os integrantes da CNB mostraram preocupação com a situação política "complicada" que o governo Dilma enfrenta, mas identificaram que é possível sair das cordas. A receita seria um discurso mais agressivo contra a oposição --tal qual a presidente adotou ontem.

Visita à Folha 

O senador José Serra (PSDB-SP) visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Tiago Pariz, assessor de imprensa.

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

TIROTEIO

"Okamotto fala por ele, por Lula e pelo PT ao revelar a cultura de comprar facilidades. E explica por que foram alvo dessa romaria."

DO DEPUTADO RUBENS BUENO (PPS-PR), líder da bancada, sobre entrevista em que Paulo Okamotto admite reuniões dele e de Lula com alvos da Lava Jato.

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CONTRAPONTO

Cafeocracia alemã

Durante coletiva de imprensa em sua visita a Brasília, há pouco mais de uma semana, o ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, foi questionado sobre a possibilidade de ampliar o comércio com o Brasil na área agrícola --o país europeu é um dos principais importadores do café brasileiro.

--É uma área onde pode haver maior cooperação --reconheceu o alemão.

Logo em seguida, no entanto, acrescentou:

--Mas acredito que posso dizer isso: não posso consumir mais café do que consumo!

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Se ele for honesto, se disporia a depor na CPI”
Deputado Rubens Bueno (PPS-PR) sobre depoimento de Lula na CPI da Petrobras



PSDB acusa Dirceu e Palocci de chefiar o Petrolão

Figurões ligados ao ex-presidente Lula, o mensaleiro José Dirceu e o ex-ministro Antônio Palocci serão acusados pela oposição de chefiar a quadrilha do Petrolão. O promotor e deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, montou “Organograma do Petrolão”, no qual Dirceu e Palocci aparecem no núcleo estratégico do esquema do roubo bilionário à Petrobras. O tesoureiro do PT, João Vaccari, é apontado como o chefe do núcleo operacional do esquema que roubou a estatal.

My way

Membro da CPMI do Petrolão em 2014, Sampaio já suspeitava de Dirceu, que deve ser convocado com Palocci para depor na nova CPI.

Os cabeças

Condenado no mensalão, Dirceu é acusado de receber dinheiro sujo do Petrolão. Já Palocci ligaria executivos da Toyo Setal com o PT.

Núcleo público

O “núcleo público” do Petrolão vai depor na CPI: os ex-presidentes da Petrobras Sergio Gabrielli e Graça Foster e o atual, Aldemir Bendine.

Paredão

Também vão depor o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado e os ex-diretores Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.

Insulto de Dilma à Indonésia foi factóide

O gesto de hostilidade de Dilma contra o embaixador Toto Riyanto, ontem, recebido como insulto pelo governo da Indonésia, foi elaborado na última hora, pelos marqueteiros do Planalto, para servir de “cortina de fumaça” e desviar as atenções da mídia dos sucessivos escândalos do governo. Na véspera, quinta (19), Dilma definiu para sexta a entrega solene de credenciais de cinco embaixadores, incluindo o indonésio.

Humilhação

O embaixador indonésio foi submetido à humilhação de somente ser avisado que fora excluído da cerimônia quando já estava no Planalto.

Cortina de fumaça

O governo esperava que a desfeita à Indonésia esvaziasse a denúncia de que empreiteiros enrolados na Lava Jato pediram proteção a Lula.

Agora complicou

O insulto à Indonésia complica ainda mais a situação do outro traficante brasileiro, Rodrigo Gularte, que está no corredor da morte.

Nova estratégia

A declaração de Dilma culpando os governos tucanos por não terem investigado a Petrobras, quando a roubalheira foi iniciada no governo Lula, quando ela presidia o conselho de administração da estatal, é outra obra dos seus marqueteiros. Confundir é a nova estratégia do PT.

Data certa

Dilma tentou situar o assalto à Petrobras dez anos antes do seu início. Paulo Roberto Costa chegou em 2004, no governo Lula, ao influente cargo de Diretor de Abastecimento, e montou o esquema do Petrolão.

Só pensa nisso

Os governistas não se aguentam de ansiedade com a distribuição de cargos no segundo escalão. Os partidos entregaram ao Planalto a lista de boquinhas preferidas, e esperam que sejam anunciadas até março.

Aliviar, não

Eleito no PDT para compor a CPI da Petrobras, Felix Mendonça (BA) promete não “aliviar” com envolvidos. O deputado trava queda de braço com PT após ter sido pressionado a romper com o prefeito ACM Neto.

Cotado

José Carlos Araújo (PSD-BA) aguarda manifestação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para se decidir sobre a presidência do Conselho de Ética da Casa. O PSDB também avalia apoiar Araújo.

No mínimo estranho

O líder do PSB, João Capiberibe (AP), acusa o Tribunal de Contas da União de atropelar o regimento para aprovar, a toque de caixa, instrução que prevê que acordos de leniência passem pelo tribunal: “Eles nem ouviram Ministério Público”, disse o senador.

Melhor calada

Tucanos se enfureceram com Dilma jogando a bomba do Petrolão no colo de FHC. O deputado Carlos Sampaio (SP) lembrou o silêncio de dois meses de Dilma, e disparou: “Melhor se continuasse calada”.

Dois pesos

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acusa o governador do Paraná, de recorrer ao “disco arranhado” da crise que leva ao ajuste fiscal. A ex-ministra vai criticar Dilma pela mesma ladainha?

Ponga, Araponga

Como não impede a espionagem eletrônica dos americanos, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contratou os Correios por R$ 265 mil para levar suas cartas. O próximo passo será adotar sinais de fumaça.


PODER SEM PUDOR

Questão sagrada

Apertada com doenças na família e dívidas de campanha, em 1990 já fazia um ano e meio que a então vereadora petista Irede Cardoso não pagava o "dízimo" do PT. Sem conseguir parcelar o débito, ela propôs entregar uma máquina de escrever como pagamento. A oferta foi recusada pelo tesoureiro do PT paulistano, Sílvio Pereira:

- A questão financeira é sagrada no PT. É um dos nossos poucos dogmas.

O escândalo de corrupção do mensalão e o assalto à Petrobras, nos governos Lula e Dilma, mostraram que o tesoureiro tinha razão.