Política monetária com juros nulos - SAMUEL PESSÔA

Folha de SP - 28/02

As economias desenvolvidas têm convivido com juro nominal nulo ou muito próximo disso. Em geral, essa situação ocorre com o fenômeno de carência de demanda agregada: após o estouro de uma bolha de ativos, como a bolha imobiliária norte-americana, em setembro de 2008, as famílias se veem muito mais endividadas do que supunham. O valor das residências, que servia como garantia para diversos empréstimos, reduziu-se muito.

Para pagar suas dívidas, as famílias aumentam (ou tentam aumentar) sua poupança e, portanto, reduzem o consumo. O baixo consumo produz deflação ou inflação muito baixa e desemprego persistente.

Nessa situação, uma solução possível é o setor público aumentar o investimento em infraestrutura financiado por meio de elevação do deficit público e, portanto, do endividamento. Trata-se da receita keynesiana padrão para economias com desemprego involuntário crônico.

No entanto, o Japão -o caso de mais longa duração de juros superbaixos- não se enquadra no diagnóstico descrito acima. Os juros japoneses são muito baixos, e a inflação também, mas não há sinais de desemprego de fatores. A taxa de desemprego é da ordem de 3,5%.

Adicionalmente, não parece que a economia apresente problemas dramáticos de crescimento. A taxa de expansão do produto per capita rodava a 1% entre 2004 e 2008 e, após 2011, tem rodado também pouco acima de 1%.

De fato, nos últimos 15 anos, a economia japonesa apresentou crescimento per capita aproximadamente igual ao dos Estados Unidos. O baixo crescimento absoluto do Japão deve-se à elevada renda per capita que já apresenta e ao encolhimento populacional.

Não obstante o baixo desemprego e a baixíssima taxa de juros, a economia japonesa tem taxas de poupança significativamente superiores às de investimento. Esse excesso de poupança pressiona os juros e a inflação para baixo.

As pessoas poupam, apesar dos juros tão baixos, a fim de constituir reserva para fazer frente a imprevistos típicos de uma economia de mercado -desemprego, doença e invalidez- ou para a aposentadoria. O risco impede que a poupança caia, apesar dos juros baixíssimos.

O juro extremamente baixo, em um ambiente de pleno emprego, sugere que há sobreinvestimento, isto é, o retorno do capital, líquido da depreciação, deve ser muito baixo ou até negativo. Esse é um sinal de excesso de infraestrutura.
De fato, a economia japonesa já é tão bem servida em infraestrutura que parece não fazer muito sentido a saída keynesiana típica de turbinar os investimentos públicos na área.

Que fazer? Restam, portanto, medidas que reduzam o risco, para estimular o aumento do consumo. É necessário que haja no Japão um Estado de bem-estar mais generoso.

No limite, os gastos adicionais do Estado de bem-estar poderiam ser financiados por meio de emissão monetária direta do banco central para o Tesouro. Quebra-se um dos pilares de uma política monetária responsável.

Juro nominal nulo como fenômeno de equilíbrio de longo prazo é uma novidade. Novidades obrigam-nos a pensar fora da caixa e a criar instituições diferentes daquelas que foram pensadas para o período inflacionário que vigorou nas economias centrais do pós-guerra até a década de 1990.

Caixa de penhores - SUELY CALDAS

O ESTADÃO - 28/02

Com sua política econômica rejeitada pelo PT, pelo padrinho Lula e por quem tem poder de investir e fazer rodar a economia, a presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, conseguiram fechar o círculo de oposição ao esforço desesperado para sair do atoleiro e dar aparência de que existe comando e um governo que vai pôr o Brasil na rota do crescimento. PT e Lula, agora, propõem um plano de governo em oposição ao que ela acaba de lançar esperando seduzir empresários, investidores e o mercado financeiro.

Foi um fiasco. A descrença no governo, que já era grande, piorou. A Moody’s, única agência de risco que ainda mantinha o grau de investimento do Brasil, no dia seguinte rebaixou a nota do País em dois pontos e sinalizou viés de baixa. Dilma e Barbosa estão perdidos e os brasileiros, mergulhados no desemprego e na expansão da pobreza. A cena de uma família pobre e triste encarando o prato vazio na mesa, explorada por Dilma na eleição para condenar proposta da candidata Marina Silva, saiu do imaginário para a vida real de milhares de brasileiros. Hoje Dilma protagoniza a acusação feita à Marina e seu marqueteiro, que criou a cena da campanha, está preso.

Entre a promessa de reforma da Previdência e a apropriação indevida de dinheiro dos precatórios, há no ajuste fiscal do governo uma proposta em gestação com poder explosivo de criar problemas de difícil solução para sucessores de Dilma. Trata-se da federalização de empresas estatais estaduais que governadores repassariam para o governo federal privatizá-las, e o dinheiro da venda seria aplicado para abater o valor das prestações mensais da dívida dos Estados com a União.

Vendida como alívio ao sufoco financeiro que governadores vivem hoje, o Ministério da Fazenda ainda não detalhou a proposta, mas a comparou com a experiência vivida no governo FHC, que condicionou o alongamento da dívida dos Estados com a União à privatização dos bancos estaduais. Na época, o objetivo dos economistas de FHC era acabar com o farto uso do dinheiro desses bancos (todos carregavam rombos gigantes) para financiar campanhas eleitorais e enriquecer governadores e amigos. Para isso foi criada uma diretoria específica no Banco Central (BC), que acabou por privatizar todos os bancos e pôs fim a uma fonte poderosa de fraudes e corrupção. Regras semelhantes serviram para privatizar as distribuidoras estaduais de energia elétrica, igualmente usadas por governadores para financiar campanhas políticas. Agente da privatização, o BNDES vendeu 20 empresas estaduais de energia e arrecadou US$ 18,330 bilhões para os Estados.

Na época, a ideia deu certo porque: 1) havia vontade política do governo, pois a ideia era parte importante de uma bem arquitetada e abrangente reforma do Estado; 2) os escândalos de fraudes e roubalheiras nessas empresas penalizavam a população, que, cansada de pagar o prejuízo, deu apoio popular à privatização, tanto que a oposição feita pelo PT e sindicatos foi pobre em adesões; e 3) o governo escolheu quadros técnicos e experientes do BC e do BNDES para preparar licitações, avaliar ativos, enfim, levar as empresas a leilão com chances reais de sucesso.

Nada disso há hoje no governo Dilma. A falta de confiança tem afastado potenciais investidores e o programa de privatização se arrasta, porque não há competência técnica para conduzi-lo, além de enfrentar tiroteios vindos do próprio PT. Mas há ainda outro fator na proposta tão perigoso quanto arriscado: o governo federal virar uma caixa de penhores não de joias preciosas e valiosas penduradas no prego por governadores, mas de bijuterias vagabundas e bugigangas invendáveis.

“Cada Estado vai apresentar a empresa que acreditar ser mais interessante se desfazer em troca de uma redução no fluxo de pagamento de dívidas”, explicou o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira. Sem nenhuma dúvida, governadores vão empurrar para Brasília suas piores empresas. Como as distribuidoras elétricas de seis Estados que há anos a Eletrobrás tenta e não consegue vender.

Parabéns pra você! - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADÃO - 28/02

Na década de 1990, surgiram os sem-terra na área rural. Mais adiante, vieram os sem-teto na área urbana. Pois agora está em gestação no Planalto Central a figura da presidente sem partido. Saiu Joaquim Levy, entrou Nelson Barbosa e o partido de Dilma Rousseff, o PT, continua implacável na oposição ao ajuste fiscal do governo e, portanto, à própria Dilma. Já a principal sigla da base aliada, o PMDB, retomou as articulações para o impeachment.

Durma-se com um partido desses! Ou com partidos como esses! Dilma, que já tem (e criou) problemas de sobra, deve estar dando uns bons gritos, roendo as unhas e xingando a mãe de muito petista por aí, inclusive de um tal Quaquá, presidente do PT do Rio, que deixou claro que não fazia a menor questão da presença da presidente, ontem, no aniversário do partido.

Conclusão: Dilma não queria ir à festa do próprio partido, nem o próprio partido queria Dilma num encontro com dois objetivos: atacar Dilma e defender Lula. Os bois de piranha, nos dois casos, foram os ministros Barbosa e José Eduardo Cardozo.

Já na sexta-feira, o PT mandou seus recados contra o que Levy dizia e Barbosa continua dizendo sobre a necessidade de uma política econômica responsável, capaz de fechar as contas públicas, equilibrar receitas e despesas e estancar a trajetória de queda do Brasil e dos brasileiros – sobretudo dos mais pobres – no precipício.

Segundo resolução que passou pelo Diretório Nacional, o PT “só apoia medidas pactuadas com o sindicalismo, as organizações populares e os movimentos sociais”. Ou seja, o PT se volta de costas para o seu governo e de frente para os movimentos aliados. Só topa qualquer coisa com o viés populista e sem nenhum traço de responsabilidade e pragmatismo. Sindicatos, organizações populares e movimentos sociais estão no seu direito, aliás, dever, de fazer pressão, mas o partido da presidente da República tem a obrigação de ir além, de pensar e agir estrategicamente.

Mas, não. Nega-se a admitir que a farra fiscal e a inflação atingem justamente os assalariados e os que dependem do Estado para saúde, educação, saneamento, infraestrutura. Para assegurar isso, dispensam-se discursos contra o “sacrifício do povo trabalhador” e exige-se a responsabilidade de traçar uma política econômica sólida, confiável, que garanta de fato bem-estar e direitos de médio e longo prazos desse mesmo povo trabalhador.

Na prática, o PT faz o oposto do que pretende: fala contra o “golpismo”, mas dá argumentos para o impeachment; defende a unidade, mas racha o governo para um lado e o partido para o outro; sabe que Lula e Dilma são indissociáveis, mas empurra um contra o outro; reconhece que há enorme fragilidade, mas opera para converter os convertidos e ignora reconquistar a maioria que debandou.

Em resumo, o partido da presidente age como se Dilma não tivesse mais jeito. Logo, toda a energia e todas as festas devem ser para renegar o presente, ressuscitar o passado e investir no futuro. Ou seja, contra Dilma, a favor de Lula. Só que... se Dilma não vai bem, porque seu governo destruiu a economia, Lula não está melhor, porque o dele explodiu a Petrobrás e permitiu uma farra com dinheiro público e com as empreiteiras num nível nunca antes visto e imaginado.

E O PMDB? Está sendo novamente empurrado para o PSDB e para a tese do impeachment, depois da prisão de João Santana – aliás, o grande ausente na festa do PT, junto com José Dirceu, Delcídio Amaral, André Vargas e uma penca de ex-tesoureiros. Se o PT é de oposição e o PMDB é uma ameaça, Dilma está perto de criar o movimento dos presidentes sem partido – e sem base, sem povo e sem credibilidade.

Festa do PT é para renegar o presente, ressuscitar o passado e investir no futuro

Ataque a Lula, Dilma e até Cunha - VINICIUS TORRES FREIRE

Folha de SP - 28/02

Há semanas de guerra fria e de guerra quente nestes dois anos em que o país vem se desmilinguindo. A guerra quente recomeçou na semana passada; a que virá será também de tiro, pancada e bomba.

Há um rumor persistente, lá de Curitiba, a respeito de uma ofensiva policial maior contra Lula e família. Além do mais, o ex-presidente foi intimado a depor sobre sítio e tríplex no Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira (3).

O governo terá de lidar com um PT que acaba de condenar o plano econômico de Dilma Rousseff (reforma da Previdência e contenção legal de gastos do governo).

Sem o apoio do PT, vão-se alguns dos últimos fiapos de esperança de dar rumo ao governo da economia. A tentativa de Dilma 2 de assoviar e chupar cana, de satisfazer PT e o dito "mercado", não tem dado certo.

Os tiros contra o programa Dilma 2 tiveram o aval de Lula. As relações do ex-presidente com sua afilhada são descritas como "frias" no entorno luliano. Lula, de resto, voltou a dizer que quer ver pelas costas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, "mole com a Polícia Federal".

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi triturado nas conversas da direção petista, reunida na sexta-feira (26) no Rio. O partido pregou o aprofundamento da política econômica dos anos Lula: o oposto do vago programa de Dilma 2.

Haverá o começo do estrebuchamento de Eduardo Cunha. Na quarta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal deve transformar o presidente da Câmara em réu, acusado de receber propina do petrolão na Suíça. Quando se debate na lama em que atolou, Cunha espalha estilhaços.

Uma decisão crucial do Supremo na prática deve favorecer delações premiadas e um pique acelerado nesse jogo de denúncias. Condenados em segunda instância começam a cumprir pena na prisão, se for o caso, decidiu o STF faz dez dias.

Por acaso, nesses dias foi preso João Santana. A defesa do publicitário tem apertado o garrote de Marcelo Odebrecht: Santana troca suas penas por acusações à empreiteira. A perspectiva de cadeia pode revelar muito das relações da empresa com a campanha da reeleição de Dilma Rousseff.

Por falar em campanha, o TSE acaba de demandar investigações sobre empresas prestadoras de serviço para Dilma 2014, no mínimo outra fonte potencial de vazamentos sensacionais e convulsão político-policial.

Há rumores de mais escândalo em fundos de pensão e de mais batidas contra empresas acusadas de pagar propina para sonegar (Zelotes).

Na quinta, o IBGE divulga o crescimento do PIB em 2015. O anúncio não terá coisas boas nem coisas novas, uma recessão entre 3,5% e 4%, mas vai fazer manchetes ruins.

Apesar de a numeralha econômica do início do ano confirmar as previsões sombrias para 2016, há tímida melhoria de ânimo do consumidor. Não se entende bem o motivo, pois a inflação ainda está alta; emprego e renda baixam agora mais rápido. De qualquer modo, será difícil ver recuperação do prestígio da presidente, pelo menos enquanto durar essa temporada de guerra quente.

A Lava Jato faz dois anos no dia 17 de março, na mesma semana em que o PMDB pode tirar mais um pedaço do pé da canoa de Dilma Rousseff, ainda que alguns dos chefes do partido estejam quase afogados.

Inflação, indexação e 'feijão com arroz' - GUSTAVO FRANCO

O ESTADÃO - 28/02

Toda vez que ouço que a inflação é causada pela indexação eu sinto um frio na barriga. Sobretudo quando há um desastre fiscal em andamento, as autoridades não acham grave e muita gente pensa em elevar o gasto público.

Mas foi isso o que disse o ex-ministro Bresser-Pereira, outro dia, no Roda Viva, diante do semblante cordato, e invariavelmente debochado, do professor Belluzzo.

Bresser dizia também que vinha conversando com um parlamentar que tencionava propor uma lei vedando a indexação em relações econômicas onde o poder público fosse parte. Pelo que entendi, isso seria uma nova e poderosa ideia para prevenir ou combater a inflação.

Lembrei que os dois professores tinham sido figuras proeminentes em dois congelamentos de preços fracassados no Brasil, em 1986 e 1987, 30 anos passados. Nada a estranhar.

A ideia de que a indexação causa a inflação é um exemplo admirável de uma frase célebre do jornalista americano Henry Mencken, uma das favoritas do ex-ministro Pedro Malan, segunda a qual “para cada problema complexo, há sempre uma solução que é simples, elegante e errada”.

Afinal se a ideia fizesse algum sentido esses dois congelamentos teriam funcionado, assim como os outros três, em 1988, 1990 e 1991.

Na mente desse povo alternativo há algo que Mario Henrique Simonsen definiu certa vez como “um princípio de contra-indução”, pelo qual uma experiência que dá errado, em vez de atestar a morte de uma hipótese, resulta em nova tentativa, até que a coisa funcione.

Pois bem, é importante ter claras as razões pelas quais é um erro dizer que a indexação causa a inflação, pois esta é uma crença e muito perigosa nesse momento em particular.

Primeiro, vamos a uma definição mais precisa de indexação: trata-se de comportamento pelo qual uma pessoa, física ou jurídica, fixa seus preços e salários desejados, ou simplesmente manuseia grandezas monetárias, tendo em mente o poder de compra da moeda. Não há muito mistério aqui. As pessoas, como regra, não confundem valores nominais com valores reais, ou seja, não estão sujeitas a uma doença que os economistas designam como “ilusão monetária”.

Nos cursos de introdução a economia, quando os professores explicam esse conceito, os alunos sempre reagem como se já soubessem disso desde sempre. Podem mesmo ter aprendido antes do ensino médio, quando ganharam a primeira mesada. É este o momento onde terão de descobrir por conta própria quantos picolés se compra com aquele dinheirinho. Ninguém esquece dessa descoberta, sobretudo se, no segundo mês, o mesmo dinheiro não for suficiente para o picolé.

Portanto, a indexação é o comportamento pelo qual as pessoas demonstram que não possuem “ilusão monetária”, e pelo qual elas sempre relacionarão as grandezas nominais a algum índice que tenha a ver com o custo de vida, picolés ou dólares, pois o dinheiro é apenas um pedaço de papel, seu valor é sempre relativo a alguma coisa.

Como imaginar que um comportamento tão inocente e natural possa ser a causa da inflação? Não seria um despautério uma lei que nos obrigasse à ilusão monetária?

É claro que a indexação não causa a perda do poder de compra da moeda, esteja a indexação escrita num contrato ou apenas intuitivamente na mente das pessoas.

Proibir a indexação é como congelar preços, é como proibir o cálculo da inflação ou tentar impedir qualquer efeito que o conhecimento do índice de inflação possa ter nas ações das pessoas. Desindexação, por sua vez, é quando ninguém quer praticá-la, é o que se passa nos Estados Unidos, onde as pessoas acham mais simples não pensar em cláusulas de correção monetária, ou em contas de poder compra.

Desindexação é a ausência de restrições à indexação, coisa que ocorre em países onde as pessoas confiam que o governo não vai lhes enganar.

A ideia de criar embaraços à indexação é, na verdade, uma forma insidiosa de fazer um congelamento pela metade, ou de forma seletiva. Mas, a despeito da nossa longa experiência com esse tipo de expediente, Dilma Rousseff foi capaz de nos impor um choque heterodoxo em câmera lenta ao fazer um semicongelamento (ou “desindexação parcial”) dos preços públicos a partir de 2010 e com mais vigor em 2012.

Com esse truque velho, amansou artificialmente a inflação e obteve a sua reeleição, após a qual soltou os preços. É impressionante que a velha fórmula populista, de que se valeu o governo em 1986, 30 anos atrás, ainda pudesse funcionar.

Talvez tenha sido a passagem do tempo, que fez as pessoas esquecerem como é ser enganado pelo governo dessa forma tosca e primária. No escurinho de seu gabinete, a presidente deve rir um bocado, juntamente com seus conselheiros econômicos, daqueles que diziam que as pessoas logo perceberiam a existência de “inconsistência temporal” em suas políticas.

Mas o erro está em pensar que a malandragem, esta e todas as outras, vão ficar impunes. O preço de iludir as pessoas é um dano irreparável na credibilidade, o que parece uma descrição bem amena para o fato de que nenhuma autoridade de primeiro escalão, em nossos dias, tem coragem de sair para jantar fora num restaurante comum.

Mas o fato é que a inflação está descontrolada.

A marca de 10% é muito perigosa, pois leva naturalmente a um encolhimento da “periodicidade” com que se recontrata preços, aumenta desproporcionalmente a variância das expectativas e torna as coisas muito mais instáveis. Mesmo diante da maior recessão da história do Brasil, a inflação não cede como deveria.

Fora do mundo da fantasia dos heterodoxos e alternativos, os economistas sabem que a inflação tem a ver com expectativas. As pessoas possuem uma compreensão muito sofisticada das coisas da economia, sabem fazer conta e não confiam em Dilma Rousseff.

Ao estabelecer quantias em dinheiro, para seus preços, salários, planos e desejos, as pessoas olham para trás e para os lados, mas principalmente para o futuro. E está me parecendo que o futuro voltou para o mesmo lugar em que estava no fim de 1987, depois do colapso do Plano Bresser e a ascensão da política econômica que passou a ser conhecida como o “feijão com arroz”. O novo ministro da Fazendo Mailson da Nóbrega definiu três prioridades, duas das quais eram “controlar a inflação em níveis razoáveis para a situação, de 15% ao mês (sic), e convencer a sociedade de que não haveria congelamento”.

Está me parecendo que voltamos exatamente a esse ponto, porém com um novo feijão com arroz, onde os 15% podem valer para a inflação anual e para o desemprego, a depender dos acontecimentos. Na essência, é como se a presidente tivesse outras preocupações, e não quisesse se aborrecer mais com os temas da economia. Ou como se tivesse desistido da economia.

De fato, se a presidente tem 10 chamadas telefônicas para devolver, 9 das quais associadas aos eventos de Curitiba e uma do ministro da Fazenda, quais ela vai atender primeiro?

Criaturas de Santana - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 28/02

Era forte, muito forte o sentimento de que estavam protegidos pela capa da impunidade. Só isso explica João Santana e sua mulher, Mônica Moura. Eles trabalharam em campanhas presidenciais, usaram técnicas agressivas de publicidade e mantiveram contas secretas no exterior, onde receberam recursos de empresas e lobistas. Isso, depois de Duda Mendonça ter admitido que assim é que o PT lhe pagava.
Este não é o primeiro grande caso de corrupção investigado no Brasil. O Mensalão colocou o ex-chefe de Santana diante de uma CPI e da Justiça. Duda escapou do pior, mas ajudou a revelar o esquema. Disse que foi forçado pelo PT a abrir uma offshore para receber parte do dinheiro. Admitiu o caixa dois e pagou a multa.
De lá para cá, o país está claramente dobrando sua aposta no combate à corrupção através do Ministério Público, da Justiça e Polícia Federal. A Lava-Jato tem métodos e ação mais precisos, mais elaborados. Santana e Mônica acham que poderão se livrar com a estratégia de admitir alguma coisa para perder os anéis e ficar com os dedos. Eles reconhecem a existência de contas no exterior não declaradas, mas Santana diz que não sabe quem depositou nessa conta e seu advogado corrobora: “ele é um criador.”
Na Pólis de Santana e Mônica, as criaturas não tinham limites. Elas podiam subestimar a inteligência alheia, manipular os sentimentos, mentir sobre adversários e escamotear a crise que agora nos consome. As criações de João Santana fizeram mal ao país e à democracia brasileira, mas isso não levaria o casal à prisão. Revela, contudo, a arrogância e a sensação de impunidade que tinham. Ele fez tudo isso, enquanto dinheiro duvidoso era depositado por lobista e por empreiteira em uma de suas contas. A planilha da Odebrecht divulgada pela Época indica que pode ter havido ligação mais direta. Santana orientava Dilma Rousseff a mentir em debates e entrevistas, vivia na intimidade do poder como conselheiro político mesmo após as eleições, enquanto tinha seis contas não declaradas no exterior. Em novembro passado, diante dos avanços da Lava-Jato, fez uma declaração retificadora na Receita admitindo cinco contas, mas não a que recebeu o dinheiro de Zwi Skornicki e da Odebrecht.
O que contaram Santana e Mônica nos depoimentos é risível. Receberam no exterior porque trabalharam no exterior, não trouxeram o dinheiro, mas pretendiam fazê-lo, receberam caixa dois, mas nunca no Brasil, e sim em suas campanhas presidenciais em outros países. Mônica cuidava de toda a parte administrativa e financeira, a tal ponto que o distraído criador nem sabe dizer quanto e quem lhe pagou. A estratégia clara é admitir crimes menores para se livrar da cadeia e também proteger a presidente Dilma Rousseff e seu mandato.
No exterior, eles trabalharam para presidentes como Hugo Chávez e José Eduardo dos Santos e por essas campanhas admitem caixa dois. O que liga os dois políticos é a prática antidemocrática. José Eduardo do Santos é presidente desde 1979, seu governo é uma ditadura corrupta que faz eleições para encobrir seu caráter autoritário. Sua filha Isabel dos Santos é considerada a mulher mais rica da África, com fortuna avaliada em US$ 3,7 bilhões pela revista “Forbes”. Sua riqueza tem relação direta com o ambiente de corrupção instalado pelo governo para o qual João Santana trabalhou. Hugo Chávez tinha, como todos vimos, a decisão de se eternizar no poder, golpeando as instituições. Ele morreu, mas deixou seu ectoplasma que governa o país rumo à ruína.
Pela versão das primeiras horas após a prisão, eles aceitaram dinheiro de origem duvidosa, mas só no exterior. No Brasil, tudo foi feito dentro da lei. Uma delinquência com limites geográficos. No início da campanha, ele concedeu uma entrevista ao jornalista Luiz Maklouf na “Época”, em que disse que a presidente Dilma ganharia fácil no primeiro turno, enquanto haveria com os outros candidatos uma “antropofagia de anões”, e explicou: “eles vão se comer lá embaixo e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo”. A história não foi assim, houve segundo turno, mas o que o país quer saber agora é o que aconteceu no Olimpo. Ele diz de si mesmo que tem ideias muito rápidas. Agora é a hora de mostrar isso, mas que a ideia seja crível, porque os velhos truques não funcionam mais. O país está mudando.

É o fim do caminho - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 28/02

A situação de Dilma e a do chavismo convergem para um mesmo ponto

“A liberdade é vermelha”, escreve num post de Paris Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana. É uma alusão a uma trilogia de filmes inspirados nas cores da bandeira francesa. O primeiro deles se chamou “A liberdade é azul”. É compreensível que Mônica Moura tenha escolhido o vermelho entre as cores da bandeira. E que tenha escolhido a liberdade do lema da Revolução Francesa, que também conta com fraternidade e igualdade.

João Santana e Mônica ficaram milionários levantando a bandeira vermelha, no Brasil, na Venezuela, com as campanhas agressivas do PT e do chavismo. Com os bolsos entupidos de dólares, a liberdade é vermelha, pois à custa da manipulação dos eleitores latino-americanos, João Santana e Mônica Moura podem viajar pelo mundo com um padrão de vida milionário.

Mas chega o momento em que a cadeia é vermelha, e Mônica Moura não percebeu essa inversão. Nas celas da Polícia Federal e do presídio em Curitiba, o vermelho predomina. José Dirceu, Vaccari, o PT é vermelho. Marcelo Odebrecht, a Odebrecht é vermelha, basta olhar seus cartazes.

Uma vez entrei na Papuda e filmei uma cela vermelha com o número 13. Os condenados do mensalão estavam a ocupar o presídio. A divulgação da imagem foi um Deus nos acuda, insultos: as pessoas não têm muita paciência para símbolos. Mônica Moura fala esta linguagem. Se tivesse visto o take de seis segundos da cela vermelha, ela iria buscar outra cor para a liberdade.

A situação de Dilma e a do chavismo convergem para um mesmo ponto: tanto lá quanto aqui a aspiração majoritária é derrubá-los do poder. João Santana, num país onde se valoriza a esperteza, foi considerado um gênio. Gênio da propaganda enganosa, dos melodramas, dos ataques sórdidos contra adversários. O único critério usado é a eficácia eleitoral avaliada em milhões de dólares, certamente com taxa extra para os postes, Dilma e Haddad.

Sua obra continental se espelha também no resultado dos governos que ajudou a eleger: Dilma e Maduro são rejeitados pela maioria em seus países. O que aconteceu na semana passada é simplesmente o fim do caminho. Com abundantes documentos, cooperação dos Estados Unidos e da Suíça, não há espaço para truque de marqueteiros.

O dinheiro de Santana não veio de fora. Saiu do Brasil. Saiu de uma empresa que tinha negócios com a Petrobras, foi mandado para o exterior por seu lobista Zwi Skornicki. E saiu também pela Odebrecht.

A Lava-Jato demonstrou que a campanha de Dilma foi feita com dinheiro roubado da Petrobras. E agora? Não é uma tese política, mas um fato, com transações documentadas.

Na semana passada ouvi os panelaços por causa do programa do PT. O programa foi ao ar um dia depois da prisão de João Santana. Mas o tom era o mesmo, uma mistificação para levantar os ânimos. E um pedido de Lula: parem de falar da crise que as coisas melhoram.

Em que mundo eles estão? Em 2003, já afirmei numa entrevista que o PT estava morto como proposta renovadora. Um pouco adiante, com o mensalão, escrevi “Flores para los muertos”, mostrando como uma experiência que se dizia histórica terminou na porta da delegacia.

Na semana passada, escrevi “O processo de morrer”. Não tenho mais saída exceto apelar para “O livro tibetano dos mortos”, que dá conselhos aos que já não estão entre nós. O conselho é seguir em frente, não se apegar, não ficar rondando o mundo que deixaram.

Experimentei aquele panelaço como uma cerimônia de exorcismo: as pessoas saíam às janelas e varandas para espantar fantasmas que ainda estavam rondando as casas. Poc, poc, poc. Na noite escura, o silêncio, um grito ao longe: fora PT. E o PT na tela convidando para entrar nas fantasias paradisíacas tipo João Santana, já trancafiado numa cela da PF em Curitiba.

Simplesmente não dá para continuar mais neste pesadelo de um país em crise, epidemia de zika, desemprego, desastres ambientais, é preciso desatar o nó, encontrar um governo provisório que nos leve a 2018.

De todas as frentes da crise, a que mais depende da vontade das pessoas é a política. Se o Congresso apoiado por um movimento popular não resolver, o TSE acabará resolvendo. Com isso que está aí o Brasil chegará a 2018 como um caco, não só pela exaustão material, mas também por não ter punido um governo que se elegeu com dinheiro do assalto à Petrobras.

É hora de o país pegar o impulso da Lava-Jato: carro limpo, governo derrubado, de novo na estrada. É uma estrada dura, contenções, recuperação da credibilidade, quebradeira nos estados e cidades. É pau, é pedra, é o fim do caminho.

A semana, com a prisão do marqueteiro do PT e os dados sobre as transações financeiras, trouxe mais claramente o sentido de urgência. E a esperança de sair desta maré.

Esquema político na AL - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 28/02

Assim como ao investigar o triplex que seria do ex-presidente Lula no Guarujá a Operação Lava Jato deparou-se com diversos apartamentos registrados em offshores no Panamá, fazendo com que os procuradores do Ministério Público Federal vislumbrassem que haviam chegado a um novo filão de crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, também ao investigar as contas internacionais, secretas ou declaradas, do marqueteiro João Santana a operação pode ter se deparado com um grande esquema ilegal de financiamento de projetos políticos de esquerda pela América Latina e a África.
Em diversos desses países, o marqueteiro João Santana recebeu pagamentos ilegais através de empresas offshores irrigadas pela Odebrecht, que também tinha interesses na eleição de políticos do esquema devido a financiamentos de grandes obras de infraestrutura.
Esse projeto de esquerda que chegou ao poder há cerca de 15 anos na região com a primeira eleição de Hugo Chavez na Venezuela, foi gestado no Foro de São Paulo, organismo criado por Lula e Fidel Castro em 1990 a partir de um seminário internacional em São Paulo. Partidos e organizações políticas da América Latina e do Caribe, em baixa naquele momento, se reuniram para discutir uma atuação conjunta de resistência ao que consideravam "políticas neoliberais" que dominavam a região.
A integração latino-americana passou a ser um projeto comum com a chegada ao poder de vários daqueles líderes. Hoje, embora muitos deles continuem no poder, os ventos políticos na região estão mudando. Na Bolívia, Evo Morales, do Movimento para o Socialismo, acabou de perder o plebiscito e não poderá concorrer a um quarto mandato. No Brasil, Dilma Rousseff do PT enfrenta a ameaça de um processo de impeachment; na República Dominicana, Danilo Medina (Partido de Libertação Dominicana) corre o risco de perder a reeleição devido ao escândalo da prisão do marqueteiro João Santana no Brasil.
A Venezuela passa por uma crise econômica e política sem precedentes e Nicolás Maduro, do Partido Socialista Unido da Venezuela, perdeu o domínio do Congresso em eleições recentes. Continuam no poder vários outros membros do Foro de São Paulo: Chile - Michelle Bachelet (Partido Socialista do Chile) Cuba - Raúl Castro (Partido Comunista de Cuba) Dominica - Roosevelt Skerrit (Partido Trabalhista da Dominica) Equador - Rafael Correa (Alianza País) El Salvador - Salvador Sánchez Cerén (Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional) Nicarágua - Daniel Ortega (Frente Sandinista de Libertação Nacional) Peru - Ollanta Humala (Partido Nacionalista Peruano) Uruguai -Tabaré Vázquez (Frente Ampla). Olanta Humala aparece em uma das anotações apreendidas pela Operação Lava Jato, mas nega que tenha recebido dinheiro da Odebrecht.
A atuação internacional da empresa de João Santana começou em 2003*, na Argentina, onde coordenou campanhas legislativas, municipais e governamentais até 2007 na região de Córdoba. Em El Salvador, a Pólis fez a campanha que elegeu presidente Maurício Funes, em 2009, eleito pela Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), grupo guerrilheiro formado nos anos 1980 que se transformou em partido em 1992 e nunca havia chegado ao poder.
Em 2012, a Pólis atuou em três campanhas. Em Angola, elegeu o presidente José Eduardo dos Santos pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). No mesmo ano, reelegeu na Venezuela o ex-presidente Hugo Chávez.
Na República Dominicana, também em 2012, Santana coordenou a campanha de Danilo Medina, que disputou contra o ex-presidente Hipólito Mejía. Nesse período, João Santana também coordenou o marketing político da campanha de José Eduardo Santos em Angola, que teria custado U$ 50 milhões, sendo que parte foi paga em dinheiro não contabilizado na offshore dos Santana na Suíça. A Operação Lava Jato está desvendado toda essa rede de corrupção de campanhas políticas na América Latina, Caribe e África, definindo qual o papel da Odebrecht na distribuição ilegal de dinheiro pela região em que tem interesses em grandes obras de infra estrutura, a maioria delas financiadas pelo BNDES.

*Os dados sobre a atuação internacional de João Santana foram retirados de matéria do G1.

A Bolsa Angra x a cana de Curitiba - ELIO GASPARI

Folha de SP - 28/02

A decisão do Supremo Tribunal Federal que abriu as portas da cadeia para condenados em duas instâncias virou o jogo para os maganos apanhados na Lava Jato. Até então, com advogados caros e paciência, os réus podiam ficar em liberdade, ganhando tempo com recursos judiciais. Agora esperarão trancados.

Tomem-se dois exemplos:

Ricardo Pessoa, o homem da UTC, foi preso em novembro 2014, começou negando quase tudo e, meses depois, o Supremo soltou-o. Desmentindo a patranha segundo a qual os acusados colaboram para sair da tranca, Pessoa negociou sua colaboração em liberdade. Aceitou pagar uma multa de R$ 51 milhões e em troca recebeu a garantia de que não será condenado a mais de 18 anos de prisão. Não cumprirá tempo de cadeia. Durante até três anos poderá trabalhar, obrigando-se a ficar em casa à noite e nos fins de semana. Daí em diante, terá liberdade condicional.

Em geral, os réus da Lava Jato são abonados senhores que já passaram dos cinquenta anos. Com a colaboração que deram à Viúva, permitindo à Lava Jato chegar onde chegou, habilitam-se a viver numa boa casa em Angra do Reis ou numa zona de conforto semelhante, passando algum tempo al mare ou numa quadra de tênis. É a Bolsa Angra, usufruída por Pedro Barusco e Julio Camargo.

"Léo" Pinheiro, o presidente da OAS, foi preso no mesmo arrastão em que entrou Pessoa. Como ele, foi libertado pelo STF. Preferiu o silêncio. Em agosto, foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 16 anos de prisão. Se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar a sentença, ele irá para a penitenciária. Lá, os presos devem andar de cabeça baixa, com as mãos para trás. Assim deverá esperar o julgamento de seus recursos. Não é à toa que ressurgiram os murmúrios de que negociará sua colaboração.

No mesmo caso entra o engenheiro Zwi Skornicki, castelão de uma boa casa na Barra da Tijuca, outra em Itaipava, onde guardava uma coleção de brinquedos.

(Pelo menos oito automóveis, entre eles um Porsche.) Sua terceira casa, em Angra, é cinematográfica. Tem três níveis e duas alas, uma para os caseiros. Elas ligam-se por uma pérgula coberta. Nada mal.

A PRISÃO DE LULA

Quem conhece os movimentos da Operação Lava Jato assegura:

O time vestiu o uniforme, calçou as chuteiras e quer entrar em campo para buscar a prisão de Lula.

Para que isso aconteça são necessárias algumas condições:

1ª- Que o juiz Sergio Moro aceite o pedido.

2ª- Que a acusação tenha força suficiente para não ser derrubada no Superior Tribunal de Justiça. Isso, entendendo-se que, se Moro conceder o pedido, é improvável que a medida seja revogada no Tribunal Federal da 4ª Região.

3ª- Ultrapassados esses dois obstáculos, restará um julgamento no Supremo Tribunal.

Ninguém pode saber qual será o desfecho de cada uma dessas situações. De qualquer forma, fica uma certeza: a infantaria da Lava Jato jogaria numa só mão de carta todas as fichas que acumulou ao logo de dois anos de trabalho. Ganhando, quebra a banca. Perdendo, fica sem uma perna.

Quando a Polícia Federal informou que "o possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas criminosas deve ser tratado com parcimônia", estava dizendo mais que isso. Afinal, se o problema fosse de parcimônia, não precisava ter dito nada.

CAMPEÕES

Nosso Guia e a doutora venderam a ideia de que os "campeões nacionais" fortaleceriam o Brasil como exportador de serviços.

Conseguiram exportar muita coisa, inclusive corrupção.

Angola e Venezuela eram pedras cantadas há anos. Um conhecedor da vida angolana desde o tempo em que o MPLA era virgem, dizia que "lá, você só pode botar a mão no fogo pelo escritor Pepetela". José Eduardo dos Santos governa o país desde 1979 e sua filha é a mulher mais rica d'África.

PONTUALIDADE

Pérola encontrada no depoimento do empresário Milton Pascowitch ao Ministério Público da Lava Jato:

MP: Com qual periodicidade que eles retiravam esse dinheiro?

Pascowitch: Ah, rezavam para chegar no final do mês.

MP: Mensalmente?

Pascowitch: Mensalmente.

FRIGIDEIRA

No final de janeiro, a dona de uma loja de materiais de construção de Atibaia disse ao repórter Flávio Ferreira que a Odebrecht pagava as contas das obras na propriedade. Coisa de R$ 500 mil, em dinheiro vivo. Quem cuidava do trabalho era o engenheiro Frederico Barbosa, da Odebrecht.

A empreiteira disse que não sabia de nada, e Barbosa informou que fazia esse serviço nas férias.

Seria o jogo jogado se não houvesse o risco de estar obstruindo a investigação.

Passaram-se quatro dias e a Odebrecht reconheceu que Barbosa trabalhava na obra a pedido de um de seus chefes na empresa.

Do jeito que estava a coisa, numa transação que envolvia o lazer de um ex-presidente e a maior empreiteira do país, quem iria para a frigideira seria um engenheiro.

ZELOTES

Chamando o presidente da Gerdau para se explicar, a Operação Zelotes mostra que recuperou seu foco inicial: o propinoduto de grandes empresas e bancos, azeitando decisões no Conselho de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
É lá que mora um dragão.

CURITIBA

Pode ter sido coincidência, mas numa época de contração do mercado de voos comerciais, a Avianca anunciou que começará a operar um novo voo diário (o quarto), de São Paulo para Curitiba.

UM AMERICANO RECONTA O IMPÉRIO
O professor William Summerhill, da Universidade da Califórnia, é um bruxo da pesquisa econômica. Em 1998, ele publicou um artigo sobre a construção de ferrovias até os primeiros anos da República e virou de cabeça para baixo a sabedoria convencional que envolvia o assunto. Elas foram um operação bem sucedida, fator de grande progresso. Summerhill está de novo nas livrarias americanas com "Inglorious Revolution" (em tradução livre, "Uma Revolução Inglória - Instituições Políticas, Dívida Soberana e Subdesenvolvimento Financeiro no Brasil Imperial").

Trabalho prodigioso de pesquisa lida com um paradoxo: A teoria ensina que os países que honram suas dívidas progridem. Durante todo o Império, o Brasil honrou suas dívidas interna e externa e não progrediu. O crédito do Império em Londres era tão sólido que resistiu até a um rompimento de relações com a Inglaterra.

Entre os muitos fatores do atraso, um está aí até hoje. O sistema de crédito era controlado pelo governo, mas a banca, concentrada e com poderosas conexões, controlava o governo. Os grandes fazendeiros do café conseguiam dinheiro a 8% ao ano. Na Bahia, a 12%. Em Minas e Pernambuco, até a 30%.

O artigo das ferrovias, bem como "Order Against Progress" ("Ordem contra o Progresso"), o livro que resultou de sua expansão, publicado em 2003, não foram traduzidos para o português. Olavo Bilac tinha razão, o português, a ultima flor do Lácio, é esplendor e sepultura.

Problematizando a questão - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 27/02

RIO DE JANEIRO - Cenas de um provável futuro. A mãe repreende a filha de 11 anos por ela nunca lavar um copo depois de usá-lo, e ouve como resposta: "Mamãe, precisamos problematizar uma questão de gênero". A garota quer dizer que não veio ao mundo para lavar copos. Enquanto isso, seu irmãozinho de oito anos pode ser reprovado na escola por ter fracassado na arguição sobre sublevações intestinas na África Subsaariana. E o pai já pensa em contratar um professor particular de gê e tupi para o menino tirar o atraso na escola.

Esses são alguns dos itens dos currículos a ser aplicados pelo MEC com a iminente aprovação da "Base Nacional Comum Curricular", uma reforma do ensino destinada a fazer do brasileiro um povo politicamente correto. No país dos novos comissários do pensamento, só interessam a herança ameríndia e africana, a luta das mulheres, os direitos das minorias e outros quesitos cuja importância ninguém discute, mas que os donos do poder julgam ser de sua exclusiva propriedade.

Acusam-se os historiadores brasileiros, por exemplo, de nunca terem dado atenção suficiente à questão indígena e negra. Mas isso não é verdade. Há bibliotecas abarrotadas de livros sobre a África, o tráfico, a vida em cativeiro e como, contra todas as probabilidades, a cultura negra sobreviveu e se impôs junto à cultura "oficial" no Brasil. Os indígenas também têm vasta bibliografia, com destaque para os livros sobre as tribos da Guanabara –como o recente e monumental "O Rio Antes do Rio", de Rafael Freitas da Silva, cuja dedicatória é reveladora: "Aos nossos gregos, os tupinambás".


Mas não importa. O MEC decidiu que é preciso rever tudo, o que fará com que milhões de livros didáticos se vejam superados e multidões de professores tenham de se reciclar ou ser substituídos.

O jeito é problematizar a questão.

Saudade da impunidade - NELSON MOTTA

O GLOBO - 26/02

A presunção de inocência à brasileira vai até onde se puder pagar advogados para impetrarem recursos até os crimes prescreverem

Sou filho, neto e bisneto de advogados e juízes, na nossa família sempre se levou a Justiça muito a sério. Por isso, vibrei com a recente decisão do STF de mandar para a prisão os réus já condenados em segunda instância por decisão colegiada, como acontece na França e nos Estados Unidos. E fiquei chocado, e depois ri, com a “Carta aos jovens criminalistas” assinada por nove ilustres causídicos brasileiros, comparando o atual Judiciário à ditadura, que “em vários aspectos era melhor do que hoje no Brasil”.

Leiam! No palavreado rebuscado, exaltado e antiquado, sente-se o aroma nostálgico de tempos heroicos em que eram jovens e defendiam presos políticos de graça, mas agora falam como alguns dos melhores e, com toda a justiça, mais bem pagos advogados de alguns dos réus mais ricos do Brasil. Eles não estão com saudade da ditadura, mas da impunidade ameaçada.

Para os velhos criminalistas, a nova jurisprudência atenta contra o princípio constitucional da inocência, mas a atual presunção de inocência à brasileira vai até onde se puder pagar advogados para impetrarem incontáveis recursos, até os crimes prescreverem. Se o “garantismo” é só para o réu, quem garante os direitos da sociedade?

Em tese, as atuais liberalidades processuais foram criadas como a antítese da legislação repressiva da ditadura, mas exageraram na dose, e elas foram tão deturpadas para servir aos piores interesses, que chegou a hora da síntese democrática, sob o princípio dos princípios constitucionais: todos são iguais perante a lei.

O ministro Joaquim Barbosa já se enfureceu com um processo com 62 recursos. O ex-senador Luiz Estevão, um dos mais notórios e ricos ladrões públicos, condenado em todas as instâncias que a frouxidão da presunção de inocência e os truques processuais dos advogados permitem, graças a 32 recursos, continua solto. Não há advogado digno do nome que não se envergonhe disso.

Mas os jovens criminalistas podem ficar tranquilos, vão ter muito trabalho no Brasil pós-Lava-Jato. Mas entre eles não estará impetrar infinitos recursos para livrar criminosos ricos da cadeia, como faziam velhos chicaneiros.

O cadáver abriu os olhos - ROGÉRIO GENTILE

FOLHA DE SP - 25/02

SÃO PAULO - O governo Dilma Rousseff dava o impeachment como morto, dizia que só faltava enterrá-lo, e se assustou agora que o defunto, chacoalhado pelo marqueteiro João Santana, abriu os olhos e pediu um copo de água.

É perda de tempo tentar adivinhar o que vai acontecer nos próximos meses no país. Há muitos fios desencapados e a prisão do responsável pelas campanhas de Dilma e Lula, sobre o qual recaem suspeitas de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras, é apenas o mais evidente.

A investigação da Lava Jato está longe do seu final. Em dezembro, Deltan Dallagnol, coordenador da operação, disse que só 30% do caso, "a ponta do iceberg", havia sido revelado. Há 40 delações assinadas e outras tantas em negociação.

Além disso, há dois fatores potencialmente desestabilizadores para o governo, imerso na baixa popularidade de Dilma (12% de ótimo e bom, segundo o último Datafolha) e numa das piores recessões da história (o desemprego deve atingir 11,5%).

O primeiro é a incapacidade demonstrada até aqui pelo Planalto de reconstruir sua base política no Congresso. O que acontecerá se o governo for derrotado na recriação da CPMF, medida impopular que a própria presidente afirma ser fundamental para o país sair da crise?

O segundo é o chamado cerco ao ex-presidente Lula, fragilizado pelas acusações de ter recebido favores pessoais de construtoras investigadas no escândalo da Petrobras. Se com Lula ativo já é difícil para a presidente ter paz no Congresso, sem ele a situação tende a ficar mais volátil.

Em seu favor, Dilma conta com a baixa temperatura das ruas, hoje anestesiadas, e, ironicamente, com a sustentação do inimigo Eduardo Cunha na presidência da Câmara. Desde que o governo conseguiu rotular o peemedebista como o "pai do impeachment", o processo se enrijeceu de tal forma que foi confundido com um cadáver. Mas o fato é que jamais deixou de respirar.

Crise e desgaste tiram eficácia de discurso de Lula e PT - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 25-02

Acompanhado pela sonoplastia de um panelaço em várias capitais, o programa do partido atestou a dificuldade dele e do seu maior líder de reagirem ao momento
O conhecido termo “dia para esquecer” se encaixa à perfeição a esta terça-feira para Lula e PT. A jornada aziaga começou cedo, com as manchetes dos jornais noticiando a decretação da prisão do marqueteiro João Santana, o preferido nas três últimas eleições presidenciais petistas, como resultado da 23ª fase da Lava-Jato, batizada, com a ironia de costume, de Acarajé. Relação direta ao fato de ter mirado, entre outros alvos, a baiana Odebrecht, suspeita de transferir no exterior, para Santana, também conterrâneo, alguns milhões de dólares suspeitos. Suposições da ligação dessas transferências com, pelo menos, a campanha de 2014 de reeleição de Dilma Roussef angustiam o PT.

A terça continuou tensa para o lulopetismo, até ir ao ar, antes do JN, o programa do partido. E em boa parte dos dez minutos do vídeo de propaganda ecoou em pelo menos 14 capitais o mais barulhento dos últimos panelaços. Foi reservado a Lula o espaço nobre da parte final do programa, e, quando ele foi ao ar, notou-se que o barulho subiu de decibéis.

O conteúdo do programa também não ajudou o carismático líder petista nem o partido. O PT tem feito um esforço de “unir os brasileiros” para, juntos, enfrentarem uma crise “que vem de fora”. Sintomaticamente, a marquetagem petista aposentou, ou quase isso, a cor vermelha, clássica dos partidos de esquerda, sempre brandida com orgulho (e agressividade) nas ruas. Passaram a surgir na TV bandeiras verdes, azuis, amarelas.

Mas não está fácil dar meia volta em um discurso já cristalizado, de tanto ter sido repetido anos a fio, do “nós contra eles”, do Brasil dos bons (o PT) e dos maus (a oposição).

O partido usa o horário eleitoral dito gratuito para se mostrar perplexo: “Por que tanto ódio?” O ódio destilado na política é sempre perigoso e indesejável. Mas se a cúpula do partido fizer um rápido exercício de autocrítica constatará que tem sido o PT que não guarda limites nas suas campanhas, ao investir contra candidatos adversários e seus apoiadores. Um caso recente é o que foi feito, sob inspiração do hoje trancafiado João Santana, no espaço da campanha de Dilma na TV, contra a adversária Marina Silva, por meio de ataques a Neca Setúbal, a “banqueira”, amiga e correligionária de Marina.

Lula, por sua vez, perdeu uma oportunidade para se defender, com explicações sobre as suspeitas que o rondam, a partir de alguns inquéritos em andamento. Preferiu ressaltar que os governos do PT foram os melhores, quando milhões saíram da pobreza etc. O problema é que isso ficou no passado, e o presente é dramático — inflação elevada, recessão profunda e desemprego em alta. Muitos que saíram da pobreza voltam para ela.

Em um ato falho, ao atacar a elite que “não quer dividir a poltrona do avião com o nosso povo”, Lula voltou a dividir o país entre “nós” e “eles”. Qual o discurso que vale? A crise e o desgaste dos escândalos superam a capacidade de Lula e do partido de reagirem.

Os alquimistas estão chegando - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

Folha de SP - 24/02
Sr. Leitão e Sra. Leitoa se divorciaram, e o juiz determinou que ele lhe pagasse pensão em conta conjunta. Tudo corria bem: ele depositava o dinheiro, mas ela não sentia necessidade de sacá-lo, deixando-o em conta.

Ocorre que o Sr. Leitão tinha hábitos caros e permitiu que gastos crescessem além de sua renda, de modo que ficou difícil bancar simultaneamente seu estilo de vida e a pensão, mas não ousou desrespeitar a ordem judicial e continuou com os pagamentos à Sra. Leitoa.

Argumentando, contudo, que ela não sacava os recursos, passou a usá-los para pagar suas despesas, prometendo que, no momento em que ela precisasse do dinheiro, trataria de repô-lo.

Ao mesmo tempo, quando questionado sobre suas fontes de renda pelo banco no qual buscava um empréstimo, somou ao seu salário aquilo que retirava da conta da Sra. Leitoa e ficou indignado quando o gerente se recusou a atendê-lo, apontando que sua renda de verdade, sem os saques da conta da ex-mulher, não era suficiente sequer para pagar seus gastos cotidianos; quanto mais honrar o serviço de um financiamento bancário. Sem crédito, o Sr. Leitão quebrou...

Qual a relevância dessa fábula? Muita, à luz do que veio dentro do pacote de "ajuste" federal anunciado na sexta-feira (19).

Frequentemente o governo é condenado a pagar indenizações. Essas obrigações são conhecidas como "precatórios", e tipicamente o governo faz os pagamentos no ano seguinte ao da condenação. Quando ocorrem, são classificados (corretamente) como gastos e, portanto, aumentam o deficit fiscal. Ficam depositados em bancos federais à disposição dos beneficiários, que podem (ou não) sacá-los.

Segundo, porém, o divulgado na semana passada, para "otimizar" (não riam!) os pagamentos de precatórios e evitar que "fiquem ociosos nos bancos", o governo propõe contabilizá-los como gasto apenas quando o beneficiário sacar esses recursos.

Em 2016 esses desembolsos somam R$ 19 bilhões, dos quais o governo estima (sabe-se lá como) que R$ 6,3 bilhões não serão sacados. Há ainda um saldo de depósitos de R$ 18,6 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões estão parados há mais de quatro anos. Isso dá um total de R$ 12 bilhões que não serão contabilizados como gastos, ou, de forma equivalente, serão tratados como receitas, cujo efeito será o de reduzir o deficit fiscal do ponto de vista contábil.

Essa sistemática não difere do golpe do Sr. Leitão. Muito embora os recursos pertençam a seus beneficiários, o governo pretende usá-los para se financiar, mas sem reconhecer que se trata de um empréstimo, e sim como se fossem uma fonte de receitas.

Trata-se, portanto, de mais uma "pedalada" fiscal: tratar empréstimos (sem, aliás, consentimento dos proprietários do dinheiro) como receita, reduzindo o deficit fiscal em R$ 12 bilhões (0,2% do PIB).

Quem viveu o Plano Cruzado, há 30 anos, deve se lembrar de outros empréstimos compulsórios, jamais devolvidos, enquanto autores da traquinagem ainda se sentem no direito de dar palpites sobre economia em linguagem empolada para disfarçar sua completa falta de conteúdo.

Isso prova que as juras quanto à transparência fiscal não passavam de hipocrisia. A menos, é claro, que se acredite que o governo resolveu usar um expediente tão tosco apenas para que analistas pudessem desnudá-lo mais facilmente.

Na memória do telefone - JOSÉ CASADO

O GLOBO - 23/02

Preso, o empreiteiro Marcelo Odebrecht não fala, mas suas anotações orientam a investigação que, agora, passou a ter a colaboração direta do governo dos Estados Unidos


A prisão de “Vaca” o deixou inquieto. Àquela altura de abril de 2015, porém, mais preocupante era a situação de “RA”, um de seus principais assessores. Sempre dissera ao próprio e às famílias — inclusive à sua — que se algum dia pegassem alguém dele, iria “lá” para proteger. Assim fez no outono. Achou que “RA” seria preso, levou-o para casa. Aumentava o perigo, agora precisava pensar num Plano B.

Na madrugada de uma quinta-feira da primavera passada, pegou seu iPhone preto de bordas cinzas, abriu a pasta “Calendário” e começou — era um homem que anotava:

“Delação/fallback (RA)” — escreveu. O registro “fallback” era para não esquecer: alternativa extrema em cenário de prisão de “RA”, esgotados todos os recursos para livrá-lo.

Acrescentou: “— Livrar todos e soh eu.” Ou seja, nessa hipótese, “RA” aceitaria o acordo de delação, mas em bastes restritas: livraria todos, deixando-o exposto, sozinho, diante do juiz, procuradores e policiais federais.

Mostraria o plano a “RA”, e, com ele, passaria a todos a mensagem devida: no limite, era com ele — e, como até as crianças em casa sabiam, não entregava ninguém. Continuou desenhando um roteiro sobre o que “RA” diria num acordo. Por exemplo, sobre “Vaca”:

“— Era amigo e orientado por eles pagou-se Feira de cta que eles mandaram. ODB pagava campanha a priori, mas eh certo que aceitava indicações a título de bom relacionamento.”

A organização (“ODB”) adotara a prática de adiantar financiamentos de campanha, mas só das principais. Aceitava sugestões, eventuais.

Seguiu, pensando na voz de “RA” em depoimento: “Campanha incluindo caixa 2 se houver era soh com MO, que não aceitava vinculacao.”

Outra vez, ele posto no alvo. E se, nessa altura, o inquiridor argumentasse sobre “PRC”, o diretor da estatal, primeiro preso e delator premiado do caso? Então, “RA” poderia retrucar: “PRC soh se foi rebate de cx2”.

Agora anotava em espasmos: “Nosso risco eh a prisão” ... “Acordo Leniência CGU?” — sim, era preciso cogitar. E ver com advogados: “Risco Swiss? E EUA?” Porém, ainda mais urgente, era a conversa com o mineiro, governador, com quem previa logo se encontrar. Registrou:

“FP: — Ela cai eu caio; — Dar a dimensao”.

Essas notas na memória de um telefone celular são de Marcelo Odebrecht (“MO”), ex-presidente da empreiteira homônima, e orientam a investigação judicial. Ele está preso há oito meses. “Vaca” é João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, preso em 15 de abril do ano passado. “RA” e “MF” são Rogério Araújo e Marcio Faria, ex-assessores de Marcelo na Odebrecht e seus companheiros de cela por quatro meses — foram soltos em outubro. “FP” é Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais, segundo a polícia. “Ela” não teve a identidade sugerida no inquérito.

Os riscos sobre as contas na Suíça, temidos por ele, se tornaram fatos nas cortes de Curitiba, Brasília e Berna.

Ontem surgiu uma novidade: o Ministério Público Federal anunciou a ativa cooperação judiciária do Departamento de Justiça dos Estados Unidos na investigação sobre lavagem de dinheiro em que a Odebrecht é personagem central, com transferências a partir de bancos em Nova York. Na prática, significa a abertura de processo contra a empresa nos EUA, onde a Petrobras já se defende em tribunais.

Crime repetido - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 23/02

A desconfiança de que o PT mantinha contas secretas no exterior, de onde retirava dinheiro para financiar suas campanhas eleitorais, inclusive as do ex- presidente Lula e da presidente Dilma, sempre esteve presente na crônica política.

Desde que o marqueteiro Duda Mendonça, em 2005, confessou que fora pago em uma conta não declarada no Caribe aberta a mando o lobista Marcos Valério, até hoje, de acordo com as investigações da Lava-Jato, esse procedimento continuou sendo usado para pagar o marqueteiro João Santana.

Isso significa que o PT atua na ilegalidade pelo menos desde a primeira eleição de Lula, em 2002, e os métodos de lavagem de dinheiro foram sendo aperfeiçoados para tentar esconder as contas secretas.

A teia de contas e bancos pelo mundo montada pela Odebrecht e, segundo as investigações, controlada pessoalmente por Marcelo Odebrecht, serviu para lavar dinheiro desviado da Petrobras para o PT, e pagou os serviços do marqueteiro do momento, assim como Marcos Valério pagou Duda Mendonça no mensalão.

A repetição de métodos criminosos já devidamente comprovados impede que a questão seja tratada pelo Tribunal Superior Eleitoral como banal, pois vários políticos já perderam seus mandatos, de prefeito e governador, devido a abusos do poder econômico muito menos evidentes e sofisticados do que o que agora está sendo desvendado sobre as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e em 2014.

Mesmo que tentem analisar de maneira burocrática a situação posta, interpretando a lei ao pé da letra e sem contextualizar o que representa esse imenso esquema criminoso que está sendo revelado nos detalhes pela Lava-Jato, será um ônus enorme para ministros do TSE fingir que não se depararam com um escândalo sem precedentes na história política brasileira.

Em 2005, tudo era novidade para o mundo político, tanto que provocou choro e ranger de dentes entre os petistas mais sensíveis às questões éticas, que àquela altura já não eram obstáculo à ascensão meteórica do PT ao comando central do país.

Muito antes disso, a ação criminosa de que foram vítimas prefeitos petistas - Toninho, de Campinas, e Celso Daniel, de Santo André - já demonstrava que o caminho do poder petista não seria barrado por pudores de nenhuma espécie.

A consequência da descoberta de grossa corrupção na campanha eleitoral de Lula em 2002 só não teve maior repercussão por um erro estratégico do PSDB, que considerou o então presidente como carta fora do baralho na sucessão presidencial de 2006 e decidiu deixá-lo "sangrar" até o final de seu primeiro mandato.

A recuperação da economia produziu um efeito contrário e ajudou Lula a recuperar o fôlego que parecia ter perdido no início do escândalo. Adaptando-se à situação como o camaleão político que sempre foi, Lula saiu de uma posição de humildade, dizendo-se traído e pedindo desculpas na televisão, para negar até mesmo que tenha existido o mensalão.

Desta vez, não apenas a repetição, mas o aprofundamento do esquema criminoso demonstram que não se deve ter complacência com um partido político que usa de todos os artifícios criminosos possíveis para obter vantagem sobre seus adversários, desde a calúnia e a infâmia, até mesmo desviar dinheiro público para a manutenção de suas atividades político- eleitorais.

O juiz Sérgio Moro já enviou ao TSE os documentos da primeira condenação do ex- tesoureiro do PT João Vaccari, em que está provado o uso do dinheiro desviado da Petrobras para campanhas do PT. A continuidade dessa sistemática utilização de dinheiro público para o caixa de suas campanhas, seja pelo uso de caixa dois, seja pela lavagem através de doações "legais" registradas no TSE, está confirmada em várias delações que confirmam que a campanha presidencial de 2014 também foi irrigada com dinheiro desviado da Petrobras.

Se em 2005 Duda Mendonça acabou sendo absolvido pelo STF, que não viu dolo na sua ação, e safou- se pagando uma multa à Receita Federal, hoje a situação é diferente: a intenção de fraudar as leis está configurada, segundo a PF e os procuradores da Lava- Jato.

Agora, fecha-se o círculo com o esquema da Odebrecht para o marqueteiro João Santana, que pode também ter ajudado o PT em outra circunstância, igualmente criminosa: a Polícia Federal apura a suspeita de que empresas dele trouxeram de Angola para o Brasil cerca de US$ 16 milhões, em 2012, numa operação de lavagem de dinheiro para beneficiar o PT.

Não há como negar as evidências, e o mundo político já joga com a alternativa de o PMDB, diante da realidade, decidir- se pelo impeachment da presidente Dilma para evitar a cassação da chapa pelo TSE.

O silêncio dos bons - ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S. Paulo - 17/02

Na Bancoop, os dirigentes pintaram e bordaram, deixando centenas de famílias a ver navios e tríplex no Guarujá. No Petros (Petrobrás), no Postalis (Correios), na Previ (BB) e na Funcef (CEF), os presidentes e diretores também fizeram a maior farra, deixando milhares de funcionários com uma aposentadoria incerta e uma dívida já estimada em R$ 46 bilhões.

O que uma cooperativa de bancários de São Paulo tem a ver com os fundos de pensão das principais estatais brasileiras? Todas viveram o mesmo aparelhamento, com o mesmo modo de fazer as coisas e personagens que têm origens parecidas: os presidentes da Bancoop e dos fundos de pensão eram do PT, ou indicados pelo partido de Lula, e fizeram carreira em sindicatos. Exemplo: João Vaccari Neto, da Bancoop, ex-tesoureiro do PT e hoje preso na Lava Jato.

É preciso reconstituir essa história e mostrar o que há de tão intrigantemente igual na escolha dos dirigentes, na origem sindical e partidária de cada um, na ausência de limites entre público e privado, na forma invertida de tirar da maioria para favorecer a minoria do poder. Como lembrou o chefe da Casa Civil, o também petista Jaques Wagner, “quem nunca comeu melado, quando come...” A turma encheu a pança.

Há muitos detalhes cruéis nessa trama, mas o principal deles é que os governos passam, os partidos passam, os presidentes dos fundos de pensão passam, mas as vítimas ficam e se tornam vítimas para sempre. Aí, entra uma curiosidade, resvalando para uma cobrança: como tudo isso pôde acontecer, durante tanto tempo, atingindo tanta gente, prejudicando tantas instituições, e ninguém meteu a boca no trombone?

Funcionários do Banco do Brasil, da Petrobrás, dos Correios, da Caixa Econômica Federal são historicamente reconhecidos e admirados por vestirem a camisa e defenderem suas instituições. Por que, depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eles passaram a também não ver, não ouvir, não saber e não falar? Um mistério.

Vejamos a Petrobrás. O desastre e o escândalo que marcaram para sempre a história da maior empresa brasileira refletiram diretamente sobre a gestão do fundo de pensão dos funcionários, desenrolando-se dia após dia, semana após semana, anos após anos, à luz do sol, envolvendo bilhões de reais, dólares, euros. E não havia um só diretor, gerente, engenheiro, secretária, telefonista, garçom, servente, motorista, para defender a companhia e impedir que o Titanic afundasse?

A bem da verdade, registro aqui que, em outubro de 2011, dois anos e meio antes do início da Lava Jato, recebi o e-mail de um engenheiro da Petrobrás que, obviamente, assinava com um pseudônimo, “Miamoto Kojuro”: “Causa espanto o que vem acontecendo nas obras de expansão das refinarias e de construção das novas, na verdade, em praticamente todos os empreendimentos que levam o nome Petrobrás”.

Segundo esse engenheiro, “se a corrupção no Ministério dos Transportes chocou a opinião pública, levando a uma pseudo faxina do governo, motivada por denúncias da imprensa, o que acontece na Petrobrás excede em muito as irregularidades dos Transportes”. E acrescentava algo que o juiz Sérgio Moro agora diz claramente: “Notadamente empresas doadoras de campanha para o PT são bem aquinhoadas na Petrobrás. (...) Mesmo que orcem as obras baixo, elas nunca perdem dinheiro mediante os mais diversos expedientes”.

“Kojuro”, se você estiver me lendo, entre em contato, por favor! Aliás, senhores funcionários da Petrobrás e da Petros, do BB e da Previ, da ECT e do Postalis, da CEF e da Funcef, é hora de falar. Além das suas instituições, os atingidos são o País e cada um de vocês. Como ensinou Martin Luther King Jr. (1929-1968), o pior não é o grito dos violentos, corruptos, desonestos e sem caráter. “O que preocupa é o silêncio dos bons.”

Efeito da recessão - MÍRIAM LEITÃO

 GLOBO - 17/02

Vivemos uma queda que ainda não chegou ao fim e que muito provavelmente será a pior recessão da nossa história. No biênio 2015- 2016, o PIB está contraindo algo em torno de 7,7%. As vendas do varejo ampliado caíram 8,6% no ano passado, segundo o IBGE divulgou ontem. Mesmo assim, como tudo na economia, há dois lados nesta moeda. E da forma mais amarga possível está sendo feito um ajuste.

Um dos lados é a coleção dos efeitos que se pode chamar de positivos da queda do consumo, como a redução do ritmo da inflação, o afastamento de riscos, como o apagão, e a melhora externa. Não serve de consolo. Todos os bons resultados poderiam ser conseguidos com boa administração da política econômica. A recessão é sempre um momento doloroso, mas é nela que o diretor do Banco Central Altamir Lopes se baseia para dizer que a inflação pode cair mais do que o mercado está calculando e ficar em 6,5%. Segundo ele, a recessão permitirá que a taxa de 2016 fique no teto da meta. A previsão das instituições financeiras, ouvidas pelo Boletim Focus, está acima de 7,5%.

É triste a situação de esperar que a má notícia traga a boa, mas é isso que tem acontecido. Houve uma redução forte do consumo de energia provocada pela recessão, que derrubou a produção industrial, e pelo tarifaço, que reduziu a demanda das famílias. Isso fez com que o país superasse o risco do apagão. O governo se vangloria de ter evitado o pior, mas não foi por gerenciar bem a crise. Foi decorrência da maior queda da produção industrial da série histórica e do corte no consumo familiar. O certo teria sido a presidente Dilma Rousseff admitir em 2013 que errara ao baixar a tarifa em 2012. Isso permitiria uma correção mais suave e uma adaptação ao período de baixo nível de chuvas. A correção foi adiada por razões eleitorais. Por isso, e só por isso, o país foi atingido pelo tarifaço de 2015.

O ajuste externo também é resultado em parte do encolhimento da economia brasileira. A queda da importação é maior do que a diminuição da exportação, e o superávit comercial nasceu por disso. As importações de petróleo foram reduzidas como resultado do petróleo reequilibrando a balança setorial, que estava com um rombo explosivo.

Não precisávamos estar na situação de contar com a recessão para fazer o trabalho de reduzir um pouco a pressão inflacionária, diminuir o consumo de energia e reequilibrar as contas externas. Tudo poderia ter sido feito pela forma correta. As tarifas de energia não deveriam ter servido para uma demagogia eleitoreira, os preços dos combustíveis não deveriam ter ficado defasados, quando o petróleo estava subindo para além de US$ 100. Se o governo não tivesse cometido esses erros, a Petrobras não teria tido o prejuízo calculado pelos especialistas entre U$ 50 bilhões a U$ 60 bilhões importando combustíveis a preços mais altos do que os que podia vender no mercado interno. As empresas distribuidoras de energia não teriam enfrentado o desequilíbrio financeiro que as fez tomar empréstimos bancários para cobrir dificuldades de caixa.

Hoje, o país poderia aproveitar a onda deflacionária na área de energia, que reduziu a inflação em todos os países do mundo. Pelos erros do passado, o mundo inteiro está com deflação no setor energético, pela queda dos preços do petróleo, mas só o Brasil tem justamente na energia o mais importante fator a elevar a inflação.

A alta de preços agravou a recessão, ao tirar poder de compra das famílias e reduzir a confiança para os investimentos dos empresários. E não é garantido que a queda do PIB reduza a pressão inflacionária. O índice está tão alto que qualquer choque que ocorra, qualquer piora das expectativas, qualquer nova desvalorização cambial vai continuar mantendo a inflação elevada.

O mundo estava ajudando nos últimos anos com a economia americana se recuperando, a Europa saindo da crise e a China crescendo. Houve uma piora rápida das expectativas em relação ao cenário mundial. Se o Brasil piorou quando o mundo estava melhorando, o que acontecerá agora que a situação se agrava aqui e fica mais instável nas principais economias do mundo?

A recessão acaba corrigindo alguns desequilíbrios, mas é a pior forma de ajustar uma economia.

Perdidos no espaço - DORA KRAMER

O ESTADO DE S. PAULO - 17/02

De acordo com relato de seus companheiros, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva fez um desabafo na reunião do conselho político do PT: “Não aguento mais falar disso”. Não aguenta? Diz como se alguma coisa estivesse falando a respeito das quatro investigações das quais é alvo no Ministério Público e na Polícia Federal.

Na realidade nua e muito crua o que ele não suporta é ser questionado por correligionários que lhe pedem uma orientação sobre como enfrentar o assunto perante a sociedade. Lula (agora e sempre) quer apenas que o defendam. O problema é que não lhes fornece argumentos consistentes e suficientes para tal. Sendo assim, os pobres fiéis não têm alternativa: vestem a saia-justa e deixam que as batatas quentes lhes queimem as mãos, pagando o preço do constrangimento público.

Ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, com o presidente do PT, Rui Falcão, com os ministros da Casa Civil e da Justiça, para citar só os de patente mais alta. Constrangida entre o dever de ofício petista e as obrigações de chefe de Estado, Dilma equilibrou-se nessa corda bamba dizendo que o antecessor é vítima de “grande injustiça”. Qual violação de direitos mesmo? A presidente não pode detalhar sem incorrer no risco de desqualificar o trabalho das instituições do País a que comanda.

Em situação embaraçosa semelhante viram-se envolvidos os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). À falta de argumentos objetivos, pronunciaram-se como se acabassem de descobrir a pólvora. Wagner apontou a existência de uma “caçada” por comprovações do envolvimento de Lula em procedimentos ilícitos – criminal e eticamente falando. Já José Eduardo Cardozo constatou o “interesse” da oposição em macular a imagem do líder petista.

Limitaram-se, ambos, a fazer cair chuva no molhado. Tal seria se à oposição interessasse endeusar a figura do adversário que tanto a demonizou enquanto estava com cacife alto. Quanto à referida “caça”, o que existe é a busca por elementos de prova por parte do MP, da PF e do Poder Judiciário na estrita observância do dever de esclarecer se as suspeitas em torno de Lula e companhia são verdadeiras ou falsas, se ele – na condição de beneficiário maior – tinha ou não o domínio sobre os fatos infratores.

Perdido nesse espaço de pouca luz e muitas sombras esteve também o presidente do PT, Rui Falcão, que anunciou a discussão sobre a situação de Lula como pauta principal do encontro do conselho do partido, para ser logo desmentido pelo chefe, indisposto que estava para discutir “questões pessoais” naquele encontro. A pauta, por escolha dele, foi o governo da sucessora.

E o conteúdo, claro, as agruras pelas quais não se sente minimamente responsável. “Se persistir a crise, o povo não defenderá o governo”, ponderou no intuito evidente de desviar o debate e se postar no papel daquele que soluciona, quando, hoje, é o que produz problemas.

É de se perguntar até quando os petistas vão achar interessante (e, sobretudo, producente) celebrar o comandante que só pensa em si, na hora do naufrágio, deixa cada um por si.

Falso brilhante. A liberação de ministros e secretários por parte de presidente e governadores, para assumir os mandatos parlamentares e votar na eleição da liderança na bancada de partidos não deixa de ser uma fraude.

Eles votam, elegem quem seus “donos” determinam, voltam para suas atividades e não participam como integrantes de fato do grupo de deputados representantes dos eleitores.

Tática "fubanga" - EDITORIAL DA FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 17/02
Contrariamente ao anunciado poucas horas antes, nada se deliberou na reunião do Conselho Político do PT a respeito das acusações envolvendo o ex-presidente Lula e as empreiteiras OAS e Odebrecht.

Pelo menos, foi o que afirmou o presidente do partido, Rui Falcão, ao fim do encontro realizado nesta segunda-feira (15) em São Paulo.

Talvez não houvesse mesmo grandes explicações a dar sobre o sítio de Atibaia e o tríplex do Guarujá. Falcão limitou-se a negar fundamento às acusações.

Argumentou que o sítio não é formalmente propriedade de Lula, sem abordar a questão, entretanto inevitável, de quem teria financiado as reformas na propriedade, e por que teriam duas grandes empresas de obras públicas interesse em prestar gentilezas desse tipo.

Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência, teve atitude mais amena, em entrevista à Folha antes da reunião. "Se formos falar desse tríplex, ele é bem fubango, não é?", perguntou; "considero meu apartamento melhor".

Concordando ou não com esse julgamento, o fato é que os demais membros do Conselho Político teriam, portanto, segundo a versão oficial, discutido assuntos mais elevados do que uma simples cobertura no Guarujá, e não tão prosaicos quanto pescarias e passeios de pedalinho.

Tratou-se, assim, da necessidade de um "plano nacional de emergência" para responder à crise econômica, propondo alternativas ao receituário "neoliberal".

As dificuldades do PT, nessa seara, tendem a ser consideráveis do ponto de vista político. Apesar das próprias relutâncias, o governo Dilma Rousseff tem insistido na necessidade de cortar de gastos, reformar a Previdência e retomar a cobrança da famigerada CPMF.

Ao mesmo tempo em que defende a presidente, o partido busca todavia afastar-se do pouco que a atual administração ainda mantém de acertado em seus caminhos.

Na defesa do ex-presidente, não se esconde o mal-estar: o apartamento é mixuruca. Aliás nunca foi de Lula. Mais ainda, favores como os das empreiteiras são normais, como sugeriu o ex-ministro Gilberto Carvalho recentemente.

Para utilizar uma expressão popular, é como se o partido estivesse órfão de pai e mãe: Lula e Dilma não são mais o que eram, e o "plano de emergência" para a economia talvez valha tanto quanto as explicações sobre Atibaia.

Elabore-se algum arrazoado, jurídico ou financeiro, para ganhar tempo. Contabilizem-se os votos que já foram perdidos de qualquer modo, e que o resto se arranje até 2018. A tática é bem "fubanga", seja lá o que isso signifique, mas é o que o PT tem a oferecer.

Sobre ovos e galinhas - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 17/02

Sou repetitivo. Há, confesso, temas que recorrem neste espaço bem mais que gostaria, mas, mesmo admitindo minhas obsessões, o problema maior é com o país, que insiste em ser ainda mais repetitivo do que eu.

Veja agora o pleito de governadores por mais uma rodada de renegociação de suas dívidas com a União. Desde que o governo federal assumiu as dívidas estaduais, na segunda metade dos anos 1990, governadores (e também prefeitos) vêm brigando para não pagar o que devem. O que ocorre agora não é diferente, exceto que, desta vez, parece que irão vencer, com consequências potencialmente desastrosas para as finanças públicas.

A narrativa é conhecida: como as dívidas com o governo federal são tipicamente indexadas ao IGP, pagando ainda uma taxa de juros elevada, governadores reclamam que se tornaram impagáveis, em geral comparando a dívida anos atrás com a atual. Por exemplo, o conjunto das dívidas interna e externa dos Estados atingia R$ 216 bilhões em dezembro de 2001; já em dezembro de 2015 esse valor havia subido para R$ 646 bilhões, praticamente três vezes maior do que em 2001 e, portanto, impagável.

Ou não. Quem costuma apresentar os números dessa forma espertamente deixa de mencionar que o PIB e as receitas estaduais cresceram no período, pela força combinada da inflação e da expansão real da atividade econômica. O PIB nominal (sem a correção pela inflação) aumentou 4,5 vezes, praticamente a mesma magnitude de crescimento das receitas, seja pelo lado da arrecadação, seja pelas transferências federais.

Assim a dívida estadual –que era equivalente a 15,5% do PIB em 2001– caiu para 11% do PIB em 2015. Da mesma forma, a dívida equivalia a 1,5 ano de receitas em 2001, caindo para 1 ano em 2015.

Isso dito, a comparação acima (2015 contra 2001) não captura a piora observada a partir de meados de 2014, quando a dívida estadual saiu de 9% do PIB para os atuais 11% do PIB. O notável, porém, é que esse aumento não resultou das dívidas reestruturadas nos anos 1990, isto é, do que é devido ao governo federal, mas principalmente de outras duas modalidades: a dívida com bancos locais (+0,6% do PIB) e dívida externa (+1,0%), esta última em parte impulsionada pela valorização do dólar no período.

Posto de outra forma, o aumento observado nos últimos 18 meses não parece ter resultado das regras associadas à dívida com o governo federal, mas da assunção de novas dívidas, devidamente autorizadas pelos (ir)responsáveis de plantão.

Embora, ao menos em tese, Estados possam ter incorrido em novas dívidas para pagar à União, na prática esse pagamento se manteve constante como proporção da receita líquida dos Estados, sugerindo que o endividamento adicional ocorreu por outros motivos, a saber, gastos mais altos, em especial associados ao funcionalismo. Em alguns casos as perspectivas de receitas mais elevadas, por exemplo, royalties da exploração de petróleo, induziram governadores a gastar por conta, contando com o proverbial ovo já na galinha.

Apesar do comportamento gastão, o governo federal agora acena com a possibilidade de novamente resgatar os pródigos, gerando incentivos para mais irresponsabilidade à frente. E mais uma coluna apontando os erros dessa política...

A morbidez do PT - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 17/02

O PT sofre uma afecção grave, cujo sintoma é a tendência à alienação da realidade, substituída pela visão de um mundo paralelo que melhor se conforma a seus anseios e conveniências. Uma demonstração contundente desse comportamento mórbido foi a reunião de um tal “conselho consultivo” da presidência do PT realizada na manhã de segunda-feira num hotel em São Paulo. Lula e Rui Falcão, presidente nacional da legenda, não chegaram exatamente, pelo que se apurou, a consultar os consultores sobre nada, mas explicaram tudo em que devem acreditar a respeito dos problemas políticos e econômicos que o Brasil enfrenta, e como resolvê-los.

Fora do roteiro previamente imaginado por Falcão para o encontro ficou apenas a questão da “tarefa muito especial” da “montagem de uma poderosa bateria de ações, recursos, debates e mobilizações de solidariedade a Lula”, vítima da “escalada de ataques” da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da “mídia golpista”. Mas Falcão, que anunciara esse tema da pauta uma hora antes do encontro, não deve ter consultado previamente o chefe, pois logo após a reunião se desmentiu: “Isso não ocorreu. Isso não foi mencionado. Isso não estava na pauta”. De acordo com participantes do encontro, Lula foi categórico sobre esse assunto: “Não aguento mais falar disso”. Reação tipicamente nervosa, reveladora de um quadro de óbvia disfunção. Afinal, ele não consegue dar explicações razoáveis e consistentes a respeito do sítio de Atibaia que está à sua disposição – e por isso se exaspera.

Mas tem imaginação para ditar cátedra sobre como resolver a crise econômica – embora sobre a crise política e, sobretudo, moral em que a tigrada mergulhou o País ele prefira nada falar. Chegou até a dar um prazo para que o governo de sua pupila Dilma Rousseff comece a apresentar resultados positivos na economia: o fim deste semestre. Se isso não acontecer, previu o Oráculo petista, a partir do segundo semestre os indicadores econômicos e sociais, que avançaram durante sua gestão, poderão regredir aos índices do final do governo FHC: “Aí não vai ter povo para defender”.

Sobre a questão econômica foi apresentado durante a reunião um documento, obviamente sacramentado por Lula, que cobra do governo a adoção de medidas para a retomada do crescimento econômico. Os termos desse documento são um magnífico exemplo do voluntarismo petista, que parte do pressuposto de que tudo o que precisa ser feito é óbvio e depende exclusivamente de vontade política. Ou seja, se até agora Dilma Rousseff não implementou essas medidas foi porque não quis.

Afirma o documento petista: “Não se pode aguardar mais para inaugurar medidas que retomem o crescimento econômico sustentável, com inclusão social, geração de empregos, distribuição de renda, controle da inflação, melhoria dos serviços públicos, investimentos em infraestrutura”. Tudo muito simples e fácil. Afinal, quem não é a favor de tudo isso, e ainda da paz mundial, da descoberta da cura do câncer, do extermínio do Aedes aegypti, da extinção da fome no planeta, de fins de semana ensolarados...

A triste realidade, que a morbidez em estado avançado impede os petistas de enxergar, é que durante os oito anos de Lula nada foi feito de concreto para estimular e garantir um “crescimento econômico sustentável”. Em vez disso, torrou-se o dinheiro público, por exemplo, em programas socialmente necessários, mas equivocados, porque sem o amparo de medidas econômicas que lhes garantissem sustentabilidade no longo prazo. É claro, e até Lula sabe disso hoje, que o primeiro mandato de Dilma foi catastrófico porque, embalado pelo voluntarismo estatista da “nova matriz econômica”, foi incapaz de criar mecanismos de proteção da economia brasileira, de modo especial a produção industrial, das ameaças de uma conjuntura adversa. O resultado dessa incúria se colhe agora. Mas o lulopetismo, obcecado pela ideia de sobreviver numa realidade paralela, é incapaz de fazer autocrítica e propor medidas renovadoras, reestruturantes, para o governo que elegeu. Insiste em continuar tocando música para os ouvidos de eleitores que, na verdade, já perdeu.

Reformas estruturais - SACHA CALMON

ESTADO DE MINAS -  17/02

Dilma acha que o crescimento da economia depende de crédito público subsidiado a empresários e empresas estatais, além de crédito ao consumidor, já exausto de prestações a pagar. Nem uma coisa nem outra. As empresas estatais são ineficientes e corruptas, como estamos a ver. "O que é do Estado não é de ninguém" no dizer dos anarquistas, movimento político que desapareceu depois de Kropotkin (forte na Rússia, na Espanha e em São Paulo do início do século 20).

Um país com uma taxa de juros básica de 14,25%, que é o preço que o Tesouro brasileiro paga para se endividar, tomando dinheiro do investidor financeiro, não deve obrigar bancos oficiais a emprestar dinheiro aos empreendedores a 6% ou 7% (a diferença aumenta a dívida pública bruta, pois a conta do subsídio é bancada pelo Tesouro). Vejam os EUA, os países da UE, Japão e China. A taxa básica é zero, um pouco acima de zero ou mesmo negativa. É como estimulam as pessoas a gastar na compra de bens e serviços, reanimando a produção, em vez de investirem no mercado financeiro, cujas aplicações rendem pouco (política monetária).

Outra coisa é a política fiscal, que segue de perto a economia doméstica. Não se deve gastar mais do que se arrecada com os tributos, que são, digamos assim, o "salário" dos governos. É claro que, além do seu "salário", o Tesouro pode pegar dinheiro emprestado no país e no exterior ou de estrangeiros, como vimos há pouco. O que não se pode é aumentar a dívida pública, que tem que ser paga sob pena de, não o fazendo, perder eficácia e confiança. Ela acaba de alcançar 70% do PIB e segue crescendo. Até quando?

O Brasil está pelo avesso. Taxas altas de juros são usadas para atrair investidores e esfriar o consumo aquecido de bens e serviços, que geram inflação de preços (inflação de demanda). Mas, entre nós, o consumo e a renda estão em baixa, recessão.

Existe inflação por causa de dois fatores: indexação de salários, de contratos, do funcionalismo e aumento do preço unitário do bem ou serviço para compensar a perda das vendas (o normal é ganhar no volume, na escala, e não por unidade de produto ou serviço vendido). Os agentes econômicos defendem a sua margem de lucro ou quebram, daí o paradoxo nacional de inflação com recessão, pois a tributação é muito alta (inflação de custos). Onde já se viu um país em recessão com inflação alta? É o Brasil (com suas jabuticabas).

Acontece o paradoxo em razão de o governo aumentar, por decreto, o salário mínimo acima da produtividade do trabalho, que, por sua vez, é indexador de outras obrigações: pensões, aposentadorias, etc. Além disso, o governo resiste a liquidar de vez com a "cultura da indexação": aluguéis, contratos civis e comerciais e outros preços automaticamente reajustados baseados em índices, como o IGPM, IPCA etc. "Carry over", um arrasto contínuo (inflação inercial, retroalimentada). Acresçam-se a essa estupidez os altos custos dos tributos (37% do PIB), a incidir sobre a folha de pagamento e lucro bruto antes de deduzir as despesas incorridas para obtê-lo. Tributo é custo como os salários e energia elétrica. A nossa inflação é de custos, e não de demanda.

O governo pendura sobre o faturamento diversas contribuições, PIS, Cofins, e sobre a folha etc. Sobre o lucro líquido, faz incidir o imposto sobre a renda e a CSSL (um adicional do Imposto de Renda), sem contar o IPI e o ICMS. Ponha tudo isso no liquidificador e obtenha o suco do preço inflado pela tributação sobre os custos de produção e circulação de bens e serviços.

As receitas são simples: diminuir a carga tributária sobre a produção (reforma tributária). O Departamento Nacional de Produção Mineral só tem quatro fiscais em Minas, mas cobra taxas e licenças por qualquer ato do particular minerador. Deixar que patrões e empregados exercitem a livre negociação (reforma da CLT caduca), liberalizar, enfim, a economia, privatizar tudo. Todos os preços devem ser negociados, e não indexados (livre mercado).

Desde a Constituição de 1988, de viés assistencialista, os orçamentos ficaram vinculados a determinadas despesas. Temos que desvincular. Quem vincula são o Executivo e o Legislativo. Acudir em cada momento o que merece ser acudido. A fórmula rígida da Constituição não resolveu problema nenhum. Logo deve ser mudada.

Se, em cima disso, há governos incompetentes como o de Dilma, a desgraça está feita. Em vez de investir em infraestrutura, o PT gasta fortunas para transpor as águas minguadas do São Francisco e dá bolsa às famílias das "facções criminosas", por filho. Até o bônus demográfico está passando: nascem poucos e outros pararam de morrer, daí as despesas crescentes com aposentadorias e pensões. Quando podia, Lula não tocou na Previdência. Dilma o fará? Há que planejar. Desde quando o PT ouviu falar nessa palavra?

Mulheres e cachorros - JOÃO PEREIRA COUTINHO

Folha de SP - 16/02

Dúvidas sobre o casamento, todos temos. Mas Charles Darwin enfrentou o dilema com o racionalismo característico do século 19. Em 1838, perante o dilema de casar ou não casar com a prima Emma Wedgwood, o eminente cientista resolveu fazer uma lista com os prós e contras do matrimônio.

Conhecia a história, mas confesso que nunca tinha lido a lista com atenção. Um jornal inglês, no aniversário do nascimento de Darwin (12 de fevereiro) e antes do dia de São Valentim, publicou essa preciosidade.

Então encontramos duas colunas, nas quais razões para não casar suplantam incentivos para dar o nó.

Entre as primeiras, Darwin elenca o fim da liberdade para ir onde quiser; a necessidade de socializar com os parentes da mulher; a diminuição do dinheiro disponível para livros (e do tempo correspondente para lê-los); e a hipótese de haver discussões conjugais que são sempre uma perda de tempo (grande verdade, Charles).

Nas razões para casar, Darwin é mais lacônico: é bom ter companhia (sobretudo na velhice); é bom ter alguém para tomar conta da casa; e, bem vistas as coisas, "uma mulher sempre é melhor que um cachorro".

Apesar da escassez de motivos, Darwin acabou por casar. Podemos fazer listas e listas e listas. Mas o amor que sentimos por uma mulher acaba com qualquer lista.

Passaram quase dois séculos. E esse amor que Darwin sentia por Emma -visível nos seus escritos mais pessoais- talvez não se ajuste aos tempos modernos. Hoje, as manifestações de afeto do sexo masculino podem ser formas sutis de degradação do feminino. Estranho?

Longe disso. Ainda sobre o dia de São Valentim, a jornalista Jessica Abrahams escreveu na revista "Prospect" um ataque a esse dia apaixonado.

Para Abrahams, a data de São Valentim só expressa o "sexismo benevolente" que os homens ainda cultivam em relação às mulheres. Esse "sexismo", apesar de "benevolente", é apenas outra forma de subjugar o sexo feminino, atribuindo às mulheres um papel "démodé" e francamente inferior.

Oferecer flores, chocolates ou simplesmente "fazer a corte" é reduzir a mulher a um sujeito passivo e, quem sabe, sexualmente disponível. Exatamente como ocorre quando um cavalheiro abre a porta a uma dama ou paga a conta do jantar.

As palavras de Abrahams são corajosas e certeiras. Experiência pessoal. Durante anos, perdido em clichês conservadores, também eu abria portas a senhoras ou torrava o cartão de crédito em refeições elaboradas. Mas um dia, em Lisboa, um exemplar da espécie rosnou qualquer coisa contra o meu "sexismo benevolente".

Acordei do meu sono embestado e, sem exagero, renasci para a masculinidade. Para começar, os jantares eram pagos rigorosamente a meias -bebida a bebida, azeitona a azeitona-, e a poupança permitiu-me investir o pecúlio em livros, viagens e farras privadas.

E, em matéria de portas abertas, devo ter quebrado várias dentaduras a senhoras emancipadas. No início, ainda pensei em avisar: "Cuidado com a porta, madame!". Mas isso seria mais um gesto de "sexismo benevolente", especialmente quando a libertação das mulheres permite que elas paguem do próprio bolso uma reconstituição dentária.

Claro que, na relação entre sexos, ainda conservei por uns tempos noções arcaicas de afeto e galanteio. Flores, chocolates, mensagens privadas. Agora, graças a Jessica Abrahams, compreendo que reduzi as mulheres a um papel submisso e indigno. Mil perdões a todas elas.

E mil avisos a todos eles: rapazes, não sejam selvagens. Tratar uma mulher como mulher é, segundo Jessica Abrahams, agir de acordo com "pressupostos baseados em papéis de gênero". Melhor não agir. Melhor não ter pressupostos. Se isso significar uma separação permanente entre eles e elas, paciência: melhor a extinção da espécie do que o "sexismo benevolente".

E para quem pensa no casamento, nada melhor que reler a lista de Darwin e riscar os argumentos a favor do "sim". Até porque Darwin estava errado. "Uma mulher sempre é melhor que um cachorro?"

Isso é sexismo benevolente. Porque há mulheres e mulheres. E há cachorros e cachorros.

A velha revolução jovem - KIM KATAGUIRI

Folha de SP - 16/02

Vez ou outra, um esquerdista, geralmente mais velho do que eu, pergunta-me algo assim: "Como você pode ser tão jovem e defender ideias tão retrógradas?".

Ou: "Que mudança você quer ao defender as instituições? Por que não uma revolução?". Ou ainda: "Que rebeldia é essa que propõe 'o império da lei'?".

É fato que a juventude costuma ser protagonista de mudanças relevantes ao se rebelar contra os pais, contra o sistema, contra os costumes... É estranho ouvir um jovem falar em "fortalecimento das instituições" ou "império da lei"? Soa conformista? Para definir o que é conformismo ou a defesa do status quo, primeiro precisamos entender a forma que o establishment assumiu no Brasil.

Há mais de 13 anos, somos governados por um partido que não respeita as instituições. A natureza do mensalão e do petrolão mostra que, para o PT, a corrupção é uma norma e uma forma de governo. Grandes obras ou mudanças legais não foram levadas a efeito em razão de um bom diálogo com o Congresso ou de uma relação republicana com a iniciativa privada. Tanto a engrenagem da aprovação de leis como a da construção de obras foram lubrificadas pela propina.

Os sindicatos e os "movimentos sociais", como a CUT, o MST e o MTST, dizem criticar o governo, mas tudo o que fazem é falar mal do "ajuste fiscal", que, na prática, nem o PT defende. Nas ruas, adotam a narrativa oficial. Utilizam manifestações "em favor da democracia" para defender Dilma Rousseff e espernear contra uma tal "oposição golpista".

A União Nacional do Estudantes, aquela entidade que, ao lado da CBF, é adepta de eleições indiretas, vive fazendo manifestos em favor de "mais verbas para a educação". O governo Dilma cortou R$ 10,5 bilhões do orçamento da área em 2015, o correspondente a 10%. Essa falsa rebeldia da UNE em defesa do poder não é assim tão incondicional: desde 2006, a entidade já recebeu mais de R$ 55 milhões dos governos petistas. Na economia de mercado, que eu defendo, não existe almoço grátis. No socialismo da UNE, só a dignidade tem preço.

O Movimento Passe Livre (MPL), que, como já escrevi nesta coluna, organiza protestos que apelam a práticas terroristas, preserva de forma sistemática o governo federal, maior responsável pelo reajuste das passagens. Suas manifestações são chamadas pela presidente Dilma Rousseff –a mesma que considera "golpismo" os protestos em favor do impeachment– de "questões da democracia". Em que democracia o terrorismo e o quebra-quebra são liberados?

Corrupção institucionalizada, Congresso comprado, empresários vendidos, movimentos sociais que são instrumentos de um partido, sindicatos cooptados que fornecem quadros para a gestão do Estado, atentados contra a tripartição do Poder, terrorismo tratado como questão democrática e "estudantes rebeldes" que protestam a favor... Não será este o rosto cuspido e escarrado do pior establishment?

Não há nada de retrógrado em defender o fortalecimento da República e o empoderamento da sociedade. Nosso país já experimentou ditaduras e democracias populistas e nacional-desenvolvimentistas. Hoje, estamos submetidos à cleptocracia petista. Os valores republicanos já foram violados pelos tanques e pelas canetas. Chegou a hora de defendermos o fortalecimento das instituições e o aumento do poder da sociedade diante do Estado.

Na verdade, já passou da hora de nos rebelarmos contra esse establishment. Não é preciso ser jovem para isso. É preciso ter uma dignidade que não se vende nem se compra.

Num país em que a esculhambação é a regra, defender as instituições e o império da lei é que é revolucionário.