O Brasil vai virar uma Argentina - MAÍLSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA

Nos últimos tempos, aqui e no exterior, piorou o sentimento em relação ao Brasil. A mudança se explica pela perda de dinamismo da economia — em grande parte por razões domésticas —, pela queda da qualidade da política econômica e pelo excessivo intervencionismo estatal. O agravamento da gestão fiscal e a forte elevação da dívida pública federal podem constituir o motivo para o rebaixamento da classificação de risco do país. Sucedem-se reportagens negativas na imprensa estrangeira.

"Quanto tempo a Venezuela levou para virar uma Cuba? Quanto tempo a Argentina levou para virar uma Venezuela? E quanto tempo vai levar para o Brasil virar uma Argentina?" Essa sucessão jocosa de perguntas, que circula por aí, tem sua razão de ser. O governo dá razão aos piadistas e aos que veem o risco de trilharmos o caminho da Argentina, que ruma para mais uma de suas recorrentes crises, se é que já não a vive. Nosso vizinho perdeu o acesso ao crédito externo — depois de um dos maiores calotes da história —, intervém abusivamente na economia, estatiza empresas, controla importações, manipula índices de inflação, intimida os empresários. Um horror. É a volta do trágico populismo econômico latino-americano.

O Brasil está longe dessa situação, apesar da política fiscal que endivida excessivamente o Tesouro, usa malabarismos para fazer crer que cumpre metas e desfaz conquistas. Isso pode acarretar a perda do grau de investimento (a atual classificação de risco), o que reduziria a confiança no país e aumentaria o custo da dívida pública e privada. Felizmente, como se verá adiante, em algum momento essa política será revertida. Não há risco de calote na dívida pública nem de crises do passado na inflação e no balanço de pagamentos.

É verdade que a inflação, já muito alta, deve aumentar com o futuro abandono do lamentável controle de preços de combustíveis (gasolina e diesel), ônibus, metrô e trens. Acontece que dispomos de instrumentos de ação — corte dos gastos e atuação da política monetária — e de pessoal qualificado para usá-los. Depende apenas de vontade política. O governo agirá, pois o descontrole inflacionário destruiria a popularidade da presidente. Não há, portanto, como temer uma inflação argentina de 25% ao ano.

Quanto ao balanço de pagamentos, erros de política econômica elevaram a vulnerabilidade do país. A situação preocupa, mas não assusta. O regime de câmbio flutuante voltou a funcionar. Do passivo externo, metade é composta de investimentos estrangeiros diretos e de ativos financeiros, ambos denominados em reais. Se uma crise de confiança provocar fuga de capitais, a consequente desvalorização cambial reduzirá o valor em moeda estrangeira desses investimentos e as respectivas remessas. A outra metade é representada pela dívida externa (310 bilhões de dólares), hoje inferior às reservas internacionais (375 bilhões de dólares). O Brasil é credor externo.

Diferentemente da Argentina, onde inexistem instituições do quilate das brasileiras, estamos mais preparados para enfrentar turbulências da economia mundial e para resistir, por certo tempo, à persistência de equívocos da estratégia e da gestão do governo. Devemos isso à herança bendita advinda das reformas empreendidas antes da chegada do PT ao poder, as quais tiveram seguimento até 2006, quando foram interrompidas com a saída de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda.

O risco do Brasil não é virar uma Argentina. Nosso problema é perdurar a mediocridade no desempenho da economia, resultante de uma política econômica orientada por visões ultrapassadas, por uma gestão fiscal desastrosa e por um intervencionismo ultrapassado. O que preocupa é a armadilha do baixo crescimento econômico que tudo isso montou. Conforta saber, como tenho aqui assinalado, que instituições brasileiras, a exemplo da imprensa, das crenças da sociedade, dos avaliadores de risco e do mercado, concorrerão para provocar uma inflexão no modo de dirigir o país. A realidade imporá uma reversão de curso, o que virá por ação do próprio governo ou pela reação dos eleitores. O basta aos maus efeitos ao bem-estar poderia vir em algum momento através do voto.

Minha vida, meu negócio - EUGENIO BUCCI

REVISTA ÉPOCA

A barulheira gerou um fio de esperança. A reação exaltada contra as declarações de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, para quem os livros biográficos só podem ser publicados mediante autorização dos biografados, foi finalmente ouvida na Câmara dos Deputados. Na semana passada, parlamentares prometeram acelerar a aprovação do projeto de lei que altera o Código Civil para impedir a censura às biografias. Quando tudo parecia sem saída, quando até Chico Buarque, Gil e Caetano, símbolos da causa democrática, cerraram fileiras contra a liberdade de expressão, eis que desponta uma centelha no fim do longo túnel. Depois da treva, uma luz (ao fim da tempestade). Às vezes, a esperança é a última que nasce.

Se os deputados cumprirão a palavra, bem, isso é outra história (outras biografias). Mas uma esperança nasceu. Falta agora nascer a clareza. É realmente incrível. Falou-se tanto, escreveu-se tanto, bateu-se tanto em tantos por tantas semanas, e o entendimento sobre o que está em jogo ainda é tão pouco. A gritaria toda, que ajudou a quebrar a inércia pétrea do Congresso Nacional (ao menos é o que esperamos), não nos trouxe compreensão sobre o verdadeiro impasse.

Não estamos às voltas com forças do mal, que pretendem restaurar a ditadura militar no Brasil. Sim, há quem queira isso.

Mas Caetano, para tomar um exemplo, não é censor nem reacionário. Ele é um democrata, como seus amigos. O problema é que ele defende outra lógica - e essa lógica entra em choque com a democracia. E é sobre isso que deveríamos pensar.

Desde que o inglês John Milton, ainda no século XVII, afirmou o direito fundamental do cidadão de publicar o que bem entender, sem ter de pedir licença ao poder, a livre circulação do pensamento se tornou um dos alicerces das sociedades livres. Primeiro, cada um expressa o que julgar necessário. Depois, apenas depois, responderá pelos excessos que cometer. Acontece que, de uns tempos para cá, o mundo começou a ficar esquisito. Há, hoje, legislações restritivas em toda parte, até no Reino Unido e na França. Não sabemos resolver a contradição entre os direitos fundamentais dos cidadãos, como o direito à informação e à liberdade de expressão, e outros direitos, como à privacidade, que a lei assegura também a todos - e vale dinheiro. A privacidade tem valor econômico. Aí é que está o ponto-chave – e o ponto chato, pois os artistas no Brasil adoram fingir que não pensam no vil metal.

Os ídolos do cancioneiro popular, esses poetas que escreveram as trilhas sonoras de nossa parca existência, não são inimigos da ordem democrática. São gente boa. Apenas estão defendendo o deles. Eles não lutam exatamente pelo resguardo, pelo recolhimento, pelo segredo íntimo. Não se mobilizam pela privacidade neutra, mas pelo direito de ganhar dinheiro quando suas intimidades se tornam públicas. Eis o ponto-chave - e chato.

Nada de errado com isso. Trata-se de um direito deles. Um direito, aliás, de qualquer um, seja pop star, cantor, jogador de futebol ou dona de casa. Se alguém quer transformar sua biografia em entretenimento de massa e faturar com isso, tem o direito de fazê-lo. Reality shows, programas de auditório e revistas de fofoca vivem da exploração das intimidades, assim como, recentemente, começaram também a viver disso as campanhas eleitorais e as igrejas que oferecem milagres pela televisão. Intimidades luxuriantes ou degradantes valem ouro e podem ser compradas pelo ouro.

Ora, se é assim, então, raciocina o advogado da celebridade, por que um reles jornalista pode querer ganhar o dele em cima dos lances encantadores, inspiradores, traumáticos e fascinantes de meu cliente? O ponto é realmente chato.

Para um astro do showbusiness, e principalmente para o advogado dele, os lances de sua vida são parte da obra. Ele vende mais ou menos CDs, atrai mais ou menos fãs para os seus shows, à medida que faça isso ou aquilo na vida privada. Se a cantora anuncia que se casará com outra mulher, agrega um novo "market share" a sua estratégia comercial. Aí, se revelarem que o matrimônio gay foi um jogo de aparência, o faturamento despenca. A receita bruta do cantor romântico depende da exposição estratégica de sua privacidade. A arte também tem seus modelos de negócio.

Estamos vendo de perto, enfim, a contradição entre mercado e democracia. Para faturar mais com suas biografias, algo legítimo, nossos grandes poetas pensaram que poderiam suprimir o direito à informação de todos os demais. Aí é que não deu pé. Quando mercado e democracia entram em choque, a segunda deve prevalecer.

Crê ou morre - J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

E se de repente, um dia desses, ficasse demonstrado por A + B que o grande problema do Brasil, acima de qualquer outro, é a burrice? Ninguém está aqui para ficar fazendo comentários alarmistas, prática que esta revista desaconselha formalmente a seus colaboradores, mas chega uma hora em que cenas realidades têm de ser discutidas cara a cara com os leitores, por mais desagradáveis que possam ser. É possível, perfeitamente. que estejamos diante de uma delas neste momento: achamos que a mãe de todos os males deste país é a boa e velha safadeza, que persegue cada brasileiro a partir do minuto em que sua certidão de nascimento é expedida pelo cartório de registro civil, e o acompanha até a entrega do atestado de óbito, mas a coisa pode ser bem pior que isso. Safadeza aleija, é claro, e sabemos perfeitamente quanto ela nos custa — basicamente, custa todo esse dinheiro que deveria estar sendo aplicado em nosso favor mas que acaba se transformando em fortunas privadas para os amigos do governo, ou é jogado no lixo por incompetência, preguiça e irresponsabilidade. Mas burrice mata, e para a morte, como também se sabe, não existe cura. Ela está presente pelos quatro cantos da vida nacional.

Um país que tem embargos infringentes, por exemplo, é um país burro — não pode existir vida inteligente num sistema em que, para cumprir a lei, é preciso admitir a possibilidade de processos que não acabam nunca. Também não há atividade cerebral mínima em sociedades que aceitam como fato normal trens que viajam a 2 quilômetros por hora, a exigência de firma reconhecida, o voto obrigatório e assim por diante. A variedade a ser tratada neste artigo é a burrice na vida política. Ela é especialmente malvada, pois age como um bloqueador para as funções vitais do organismo público — impede a melhora em qualquer coisa que precisa ser melhorada, e ajuda a piorar tudo o que pode ser piorado.

A manifestação mais maligna desse tipo de estupidez é a imposição, feita pelo governo, e a sua aceitação passiva, por parte de quase todos os participantes da atividade política brasileira, da seguinte ideia: no Brasil de hoje só existem dois campos. Um deles, o do governo, do PT, da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, é o campo do "bem"; atribui a si próprio as virtudes de ser a favor da população pobre, da verdadeira democracia, da distribuição de renda, da independência nacional e tudo o mais que possa haver de positivo na existência de uma nação. É, em suma, a "esquerda". O outro, formado automaticamente por quem discorda do governo e dos seus atuais proprietários, é o campo do "mal". A ele a máquina de propaganda oficial atribui os vícios de ser a "elite", defender a volta da escravidão, conspirar para dar golpes de Estado, brigar contra a redução da pobreza e apoiar tudo o mais que possa haver de horrível numa sociedade humana. E. em suma, a "direita". O efeito mais visível dessa prática é que se interditou no Brasil a possibilidade de haver um centro na vida política. Ou você está com Lula-Dilma ou vai para o inferno: "crê ou morre", como insistia a Inquisição da Santa Madre Igreja.

Essa postura é um insulto à capacidade humana de pensar em linha reta, que continua sendo a distância mais curta entre dois pontos. O Brasil não é feito de extremos; isso simplesmente não existe em nenhum país democrático do mundo. Abolir o espaço para um centro moderado é negar às pessoas o direito de pensar com aquilo que lhes parece ser apenas bom-senso, ou a lógica comum. Por que o cidadão não poderia ser, ao mesmo tempo, a favor do Bolsa Família e contra a conduta do PT no governo? É dinheiro de imposto; melhor dar algum aos pobres do que deixar que roubem tudo. (O programa, aliás, foi criado por Fernando Henrique; de Júlio César para cá. passando por Franklin Roosevelt, dar dinheiro ou comida direto ao povão é regra básica de qualquer manual de sobrevivência política.) Qual é o problema em defender a legislação trabalhista e, ao mesmo tempo, achar que quem rouba deve ir para a cadeia? O que impediria alguém de ser a favor do voto livre e contra o voto obrigatório? Nada, a não ser a burrice que obriga todos a se ajoelharem diante do que o PT quer hoje. para não serem condenados como hereges. É por isso que no Brasil 2013 Fernando Gabeira, Marina Silva e tantos outros que querem pensar com a própria cabeça são de "direita", segundo os propagandistas do governo. Já Paulo Maluf, José Sarney etc. são de esquerda. Vida inteligente?

Da falsidade - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 28/10

Que Deus tenha piedade de nós num mundo tomado por pessoas que se julgam retas

Dias sombrios. Nesses momentos, volto às minhas origens filosóficas, o jansenismo francês do século 17 e seu produto essencial, "les moralistes" (que em filosofia nada tem a ver com "moralista" no senso comum). Os moralistas franceses eram grandes especialistas do comportamento, da alma e da natureza humana. Nietzsche, Camus, Bernanos e Cioran eram leitores desses gênios da psicologia. Pascal, La Rochefoucauld e La Bruyère foram os maiores moralistas.

O Brasil, que sempre foi violento, agora tem uma nova forma de violência, aquela "do bem". E, aparentemente, quase todo mundo supostamente "inteligente" assume que é chegada a hora de quebrar tudo. Nada de novo no fronte: os seres humanos sempre gostaram da violência e alguns inventam justificativas bonitas pra serem violentos.

Impressiona-me a face de muitos desses ativistas que encheram a mídia nas ultimas semanas. Olhar duro, sem piedade, movido pela certeza moral de que são representantes "do bem". Por viver a milhares de anos-luz de qualquer possibilidade de me achar alguém "do bem", desconfio profundamente de qualquer pessoa que se acha "do bem". Quando o país é tomado por arautos do "bem social", suspeito de que chegue a hora em que a única saída seja fugir.

A fuga do mundo ("fuga mundi") sempre foi um tema filosófico, inclusive entre os jansenistas, conhecidos como "les solitaires" por buscarem viver longe do mundo. Eles tinham uma visão da natureza humana pautada pela suspeita da falsidade das virtudes. O nome "jansenista" vem do fato de eles se identificarem com a versão "dura" (sem a graça de Deus, o homem não sai do pecado) da teoria da graça agostiniana feita pelo teólogo Cornelius Jansenius, que viveu no século 16.

Pascal, La Fontaine e Racine eram jansenistas. Aliás, grande parte da elite econômica e intelectual francesa da época foi jansenista. Por isso, apesar de Luís 13 e 14 (e de seus cardeais Richelieu e Mazarin) e da Igreja os perseguirem, nunca conseguiram de fato aniquilá-los.

Hoje, por termos em grande medida escapado das armadilhas morais do cristianismo (não que eu julgue o cristianismo um poço de armadilhas, muito pelo contrário), tais como repressão do outro, puritanismo, intolerância, assumimos que escapamos da natureza humana e de sua vocação irresistível à repressão do outro, ao puritanismo e à intolerância.

Elas apenas trocaram de lugar. A face do ativista trai sua origem no inquisidor.

Uma das maiores obras do jansenismo é "La Fausseté des Vertus Humaines" (a falsidade das virtudes humanas), de Jacques Esprit, do século 17. Ele foi amigo pessoal do Conde de La Rochefoucauld. Alguns especialistas consideram o conde um discípulo de Esprit. A edição da Aubier, de 1996, traz um excelente prefácio do "jansenista contemporâneo" Pascal Quignard.

O pressuposto de Esprit é que toda demonstração de virtude carrega consigo uma mentira e que as pessoas que se julgam virtuosas são na realidade falsas, justamente pela certeza de que são virtuosas.

A certeza acerca da sua retidão moral é sempre uma mistificação de si mesmo. Os jansenistas sempre disseram que os que se julgam virtuosos são na verdade vaidosos. Suspeito que o que vi nos olhos desses ativistas nessas últimas semanas era a boa e velha vaidade.

Mas hoje, como saiu de moda usar os pecados como ferramentas de análise do ser humano e passamos a acreditar em mitos como dialética, povo e outros quebrantos, a vaidade deixou de ser critério para analisarmos os olhos dos vaidosos. Melhor para eles, porque assim podem ser vaidosos sem que ninguém os perceba. Vivemos na época mais vaidosa da história.

"A verdade não é primeira: ela é uma desilusão; ela é sempre uma desmistificação que supõe a mistificação que a funda e que ela (a desmistificação) desnuda", afirma Pascal Quignard no prefácio do livro de Esprit. Eis a ideia de moral no jansenismo: a verdade moral é sempre negativa, sempre ilumina a sombra que se esconde por trás daquele que se julga justo.

Que Deus tenha piedade de nós num mundo tomado por pessoas que se julgam retas.

Os Arquimedes de araque - LÚCIA GUIMARÃES

O Estado de S.Paulo - 28/10

"Estamos tentando mudar a maneira como a polícia se vê e como a comunidade vê a polícia." Vestida com o uniforme da Polícia Militar carioca, Vanessa Coimbra Cavalcanti falava a uma plateia em Nova York, a convite do Instituto Google Ideas, ao lado do diretor do Instituto Igarapé, Robert Muggah. Três horas antes, a policial carioca tinha sido indiciada com mais 14 colegas por envolvimento na tortura e assassinato do pedreiro Amarildo de Souza, na favela carioca da Rocinha.

Vanessa leu um texto escrito num inglês impecável que sugere a redação, quem sabe, de seu companheiro no programa. Já Vanessa lutava para pronunciar as palavras que seu ghost writer lhe tinha destinado na apresentação. A Polícia Militar carioca disse que o Instituto Igarapé escolheu Vanessa porque ela é a única na UPP da Rocinha que fala inglês. O Igarapé é uma ONG especializada em policiamento e segurança e se associou ao Google para desenvolver o aplicativo Smart Policing, que coloca celulares com câmeras gravando no bolso de policiais para, como explica em seu site, promover a transparência do policiamento.

Sob os aplausos para Vanessa de uma plateia que devia desconhecer a Rocinha e o caso Amarildo, Robert Muggah começou sua apresentação e disse que trabalha com ela e com a UPP da Rocinha há um ano. Pediu que os presentes primeiro prestassem atenção em um vídeo que mostrava pelo menos duas pessoas sendo agredidas por policiais militares na frente de várias testemunhas. Há uma confusão, mal capturada pelo que parece ser um celular. Muggah informa que o vídeo, feito em janeiro, logo teve mais de 30 mil hits no YouTube. "Vemos que a tensão aumenta", ele continua. "O que está acontecendo? O vídeo coloca mais perguntas do que respostas? Quem começou o incidente? De quem é a culpa? O que aconteceu antes e depois? Podemos tirar conclusões só por alguns segundos de vídeo?" Muggah parece lamentar que as cenas corram o Brasil e o mundo. Continua com uma platitude sobre as mídias sociais terem se tornado a nova ferramenta de protesto digital: "Incidentes complexos são reduzidos a clips de um minuto como este", diz ele, concluindo que esta forma de disseminação é perigosa, "pode custar vidas". Muggah passa imediatamente a promover o programa Smart Policing, copatrocinado por seu anfitrião em Nova York, sob o olhar de aprovação de Vanessa.

O perigoso vídeo de um minuto que ele exibiu não é explicado. Não se sabe onde ocorreu, quem apanhou e "de quem é a culpa". Se houve, de fato, vítimas de uma violência, isto não vem ao caso.

O momento ilustra mais do que a tragédia de Amarildo e o vexame para o Instituto Google Ideas, que plantou, num seminário que se quer iluminado, uma policial envolvida num crime hediondo só investigado depois de semanas de protestos convocados na, hum, mídia social. A omissão do caso Amarildo pelo sofisticado Muggah não é esquecimento, claro. É, para traduzir um útil adjetivo inglês que não temos, "desingênua".

O momento ilustra um fenômeno crescente, criado pelo número reduzido de corporações que controlam a nova economia: o da tecnologia como uma câmara de eco sem oxigênio suficiente para dar vida a contexto histórico, social, econômico ou ético. A solução para a violência policial é mais tecnologia. Não há angústia individual ou coletiva que não possa ser amenizada se você assistir a uma conferência TED. A aplicação do know-how de Hollywood e do Vale do Silício para transformar ideias em espetáculos empacotados permite o encontro, no mesmo recinto, da policial indiciada num caso de tortura e morte e de empresários que se consideram benfeitores.

O lema da ONG Ted é "Idéias que merecem ser espalhadas". O do Google Ideas é "como a tecnologia pode ajudar as pessoas a enfrentar ameaças diante de conflito, instabilidade e repressão". Será que o gigante tecnológico empresta o slogan para as vítimas da instabilidade e da repressão criadas pela explosão da espionagem com a cumplicidade das companhias como o próprio Google?

Com o declínio do intelectual público, o desmonte da hierarquia da mídia analógica que selecionava, para o bem ou para o mal, as vozes com autoridade para discorrer sobre questões - do Estado Palestino à desnutrição infantil -, temos uma confluência do debate como entretenimento. E ninguém vai a um show para decidir se a liberdade de expressão e o direito à privacidade são forças opostas.

Tim Cook, o herdeiro de Steve Jobs, Jeff Bezos e Mark Zuckerberg anunciam novos produtos com a pompa de um aspirante à presidência. A publicidade vende produtos, mascarando suas imperfeições e até seu potencial nefasto. "Adoramos inventar", diz o sub-carismático Jeff Bezos no show de lançamento de mais um Kindle. "Você pode ver o que está acontecendo com seus amigos", diz o esquisito Mark Zuckerberg, com a auto-importância de quem anuncia um tratamento para a malária. Hoje, corporações não vendem gadgets e sim santimônia. Um momento de heureca? Sim, mas de Arquimedes do obscurantismo.

Agora só falta você - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 28/10

Aliados de Aécio Neves (PSDB-MG) pediram ao governador paulista Geraldo Alckmin que antecipe seu engajamento na pré-campanha do senador à Presidência. Cauteloso, Alckmin raramente acompanha o mineiro em suas visitas a São Paulo. Na conversa com o governador paulista, o grupo de Aécio argumentou que o PSDB precisa se unir imediatamente e levar sua candidatura presidencial às ruas, para evitar que Eduardo Campos (PSB) roube espaço no campo da oposição.

Dentro de casa Aecistas também demonstraram a Alckmin desconforto com as movimentações de José Serra (PSDB) pelo país. Acreditam que a suposta incerteza sobre a candidatura de Aécio pode travar seu crescimento.

Morde... Apesar de reconhecer avanços em gestões do PSDB e do PT, o documento que PSB e Rede apresentam hoje para balizar sua discussão programática apontará falhas específicas dos dois partidos no comando do país.

... e assopra O texto destaca que o modelo econômico que resultou dos últimos governos dá "respostas superficiais" às questões nacionais e privilegia determinados setores em detrimento de outros, sem critérios claros.

Costurando 1 Eduardo Campos disfarçou, mas deixou a conversa que teve com Roberto Freire (PPS) na última sexta-feira com a "garantia" de que a sigla vai apoiar sua candidatura presidencial.

Costurando 2 Para pavimentar a possível aliança nos próximos meses, Freire pediu a Campos que ajude a solucionar divergências entre PSB e PPS nos Estados, com o objetivo de fortalecer chapas conjuntas das duas siglas.

Dois pra lá O ex-presidente Lula e o presidente petista, Rui Falcão, se reúnem hoje à tarde em São Paulo com dirigentes do partido no Espírito Santo --onde o PT tem o vice-governador da gestão de Renato Casagrande (PSB).

Dois pra cá Petistas capixabas pretendem manter a aliança com Casagrande, que se dispôs a ficar "neutro" na disputa presidencial. Lula, entretanto, estuda apoiar uma candidatura do PMDB, com o objetivo de isolar Campos e abrir um palanque forte para Dilma no Estado.

Linha... Líderes da Câmara querem incluir na pauta de quarta-feira a votação do Marco Civil da Internet, mas a falta de acordo em dois pontos do texto pode adiar a votação do projeto mais uma vez, para a próxima semana.

... cruzada O PT tenta votar o texto imediatamente, mas o PMDB rejeita a proposta de armazenamento de dados no Brasil, como deseja o governo. Os peemedebistas também querem debater um dispositivo que discipline o tráfego de dados na rede.

Ainda não Já o projeto que libera a publicação de biografias não autorizadas tem consenso para ser votado na Câmara. No entanto, como a pauta da Casa está lotada, o texto só deve ser levado a plenário na semana que vem.

Time completo A bancada de 89 deputados do PT vai lotar a rampa interna da Câmara amanhã para posar para uma foto com Lula. O ex-presidente vai ao Congresso para receber uma medalha pelos 25 anos da Constituição.

Sem folga Hoje, dia do servidor público, o ponto na Esplanada dos Ministérios será facultativo, mas haverá plantão em algumas pastas, como a Casa Civil e a Saúde, por conta do Mais Médicos, prioridade do governo.

Não deu? O governo Alckmin voltou a conversar com Paulo Maluf na tentativa de garantir o apoio do PP à reeleição do tucano. O resultado não foi animador.

tiroteio
"Os vândalos são minoria. A maioria pacífica dos manifestantes tem de ser responsável e ajudar a polícia a impedir a violência."

DE FERNANDO GRELLA VIEIRA,
secretário de Segurança de São Paulo, sobre a pesquisa Datafolha que aponta que a população desaprova os black blocs'.

CONTRAPONTO

Cara, crachá
Habituado a dirigir o próprio carro para ir ao Congresso, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) costuma brincar com os seguranças que pedem sua identificação na entrada do estacionamento. Em uma ocasião, no ano passado, disse que era José Sarney (PMDB-AP).

--O senhor é o presidente do Senado? E está dirigindo o próprio carro? --duvidou o segurança.

Valadares assentiu e teve a entrada autorizada. Ao ouvir a história, Walter Pinheiro (PT-BA) provocou:

--O senhor ficou com receio de se identificar como Antonio Carlos Valadares e ser barrado na entrada!

Desgraças da República - RUBEM AZEVEDO LIMA

CORREIO BRAZILIENSE - 28/10

Novembro está chegando. O mês da proclamação de nossa República parece não ter sido feliz para todos os brasileiros. Senão, vejamos. Tivemos, nela, após ano e meio, a morte de um brasileiro fanático da República, tragado pela fornalha do vulcão Etna, no sul da Itália, ilha da Sicília, em 1º de julho de 1891. Seu nome é Antônio da Silva Jardim, ativista político, formado na Faculdade de Direito de São Paulo.
Em 15 de novembro, proclamada a República, ela não ficou como ele queria. O Exército, que a fizera, não se sentia necessariamente comprometido com os líderes que a preparavam, como Silva Jardim. Este afastou-se do Clube Republicano, resolveu viajar para a Itália. Ficou, pois, sem nada e quis ver Pompeia, perto do Etna, onde morreu, por tropeçar em seu amigo Marcos de Mendonça.

De resto, antes disso, Benjamin Constant não se conteve: "Esta não foi a República sonhada". Enfim, mais fácil do que esta foi a revolução mineira, segundo historiadores. Benjamin referia-se às lutas entre Deodoro e Floriano.

Nossa Constituição de 1988 não desaprovou a admissão das medidas provisórias, usadas, em geral, nos países de governos parlamentares. Na discussão desse assunto, o Centrão, grupo de deputados conservadores, era a maioria dos Cantidios Sampaios e Robertos Cardosos Alves. Mário Covas, representante do outro lado, aprovou, em princípio, a desistência de José Sarney pelos seis anos do mandato para cinco anos na Presidência. Isso animou o grupo covista a diminuir mais, para quatro anos.

Justificou-se Mário Covas com nossa República, que não admitiu isso, no regime militar, de 1964. Era de cinco anos, mas Geisel elevou o mandato de Figueiredo para seis anos. Voltava-se mais do que ao pior do passado.

Como no começo da República, não faltaram desastres pessoais na sucessão presidencial, sem tropeções, como os mensalões, que dizimaram muitos candidatos, ao ponto de o próprio Lula reconhecer que o seu partido tinha ficado corrupto, referindo-se, talvez, aos mensalões.

TRILHA SONORA - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 28/10

A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) foi proibida liminarmente pela Justiça de executar músicas em suas nove rádios e também nas emissoras de televisão --entre elas, a TV Brasil. Foram atingidas, entre outras, a Rádio Nacional de Brasília, do Rio, Amazonas e Alto Solimões e MEC FM.

DEVO
O pedido de liminar foi feito pelo Ecad, que arrecada e distribui direitos autorais aos músicos. A entidade alega que a EBC não pede autorização para executar músicas desde 2007. E afirma que só as rádios devem R$ 8 milhões ao escritório.

NÃO NEGO
A EBC diz que se antecipou à liminar e que já está negociando com o Ecad para efetuar o pagamento. Defende que o valor cobrado dela seja diferenciado já que é uma emissora pública.

AMPULHETA
Empresários que acompanham de perto a derrocada da OGX de Eike Batista preveem que ela pode pedir recuperação judicial ainda nesta semana. A companhia está inadimplente há mais de 30 dias.

COMPANHIA
É possível que mais de uma empresa do grupo de Eike recorra ao instrumento, caso a recuperação seja mesmo adotada.

EM CASA
A decisão de Roberto Carlos de convidar Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo para discutirem a polêmica das biografias em seu estúdio na Urca, no Rio, foi simbólica. Com isso, o Rei voltou a chamar para si a responsabilidade de conduzir o tema. Até então, as reuniões ocorriam quase sempre na casa de Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano.

EM CASA 2
Os advogados de Roberto fizeram uma exposição aos outros artistas. Um deles, Marco Antonio Bezerra de Campos, tomará a frente do tema, que conhece bem: ele advoga para o Rei há anos. Em 2007, conduziu o acordo judicial que previa a retirada, pela editora Planeta, de uma biografia não autorizada do cantor das livrarias. Em Brasília, o assunto será tocado também pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

SEMPRE ROBERTO
Apesar de contrariado com o bombardeio por causa da polêmica, Roberto Carlos estava "tranquilo e sorridente", de acordo com um dos presentes à reunião.

Caloroso, serviu um bom vinho aos convidados.

SEM CENSURA
Tom Zé não só é favorável à liberação das biografias, como não procura saber o pé em que está a própria, que o jornalista Marcus Preto está fazendo. "Não tem graça pra quem tá escrevendo se o biografado ficar se metendo", diz o músico.

DOCINHO
Lana Del Rey, uma das principais atrações do festival Planeta Terra, em 9 de novembro, pediu para o seu camarim ser enfeitado com flores da estação e tipicamente brasileiras. A cantora americana também quer provar um doce local.

PARA ELES
A estilista Juliana Jabour, que participa na terça do SPFW, lançará sua primeira coleção masculina em fevereiro de 2014.

AQUI E LÁ
A peça "Divórcio", do dramaturgo paulista Franz Keppler, que está em cartaz há dez meses em SP, foi selecionada para ser montada na Espanha. A estreia no teatro Gaudí, em Barcelona, será nesta sexta-feira, com temporada até março. Keppler negocia para levar o espetáculo a Portugal.

PARA TODOS
Os atores Carolina Dieckmann, Paulo Vilhena e Martha Nowill, todos do elenco do filme "Entre Nós", foram à pré-estreia do longa, no Cine Livraria Cultura. Julio Andrade, que também atua na produção, e a atriz Elen Cunha estiveram na plateia.

ESQUENTA ITALIANO
O empresário Savério Gardino recebeu convidados para um esquenta à moda italiana que promoverá todas as terças-feiras em seu restaurante, o Brera. A editora de beleza Mia Borges, a decoradora Esther Giobbi e o produtor de moda Márcio Vicentini passaram pela reunião, que também contou com a presença do empresário Rodrigo Rosset e de sua mulher, Adriana Lotaif.

CURTO-CIRCUITO
O crítico de cinema Amir Labaki participa do júri internacional da 56ª edição do Dok Leipzig, o mais antigo festival de documentários do mundo, que começa hoje, na Alemanha.

O Comedians Comedy Club comemora, a partir de amanhã, três anos com lançamento de novos drinques. Até sábado. 18 anos.

O trio Aventureiros, de Luiz Gayotto, Tatá Aeroplano e Gero Camilo, se apresenta no Cedo e Sentado, hoje, às 22h, no Grazie a Dio!. 18 anos.

A Esser lança hoje o projeto Metrô Office & Mall com jantar para 150 convidados, entre eles a apresentadora Ana Hickmann, no restaurante Kosushi.

O antropólogo Ted Polhemus dá palestra hoje sobre consumo de moda no mundo globalizado. Às 11h30, na Praça das Artes.

O presidente do Sindi-Clube, Cezar Roberto Granieri, foi eleito para a comissão de análise e aprovação de projetos esportivos e paraesportivos da Lei de Incentivo Fiscal de Esporte.

Lei Roberto Carlos - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 28/10

Roberto Carlos, que ontem deu entrevista ao “Fantástico” recuando um pouco de sua posição contra biografias não autorizadas, assumiu ele mesmo o comando da polêmica que estava com o Procure Saber.
Na nova etapa, o quartel-general será transferido para o escritório do criminalista Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, em Brasília.

A era do escândalo
Kakay contratou Mário Rosa, autor do livro “A era do escândalo”, e consultor especializado em crises.
Rosa trabalhou com Ricardo Teixeira na CBF.

Feira literária negra
Depois da polêmica na Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha, onde a delegação oficial do Brasil tinha um único escritor negro, Paulo Lins, vem aí de 15 a 17 de novembro, em São Paulo, a Flink Sampa Afroétnica.
Além de Paulo Lins, a festa literária negra terá, entre outros, Ana Maria Gonçalves, Nei Lopes, Joel Rufino dos Santos e Joel Zito Araújo.

Sem preconceito...
O curador literário da Flink Sampa, Uelinton Farias Alves, diz que o evento quer dar visibilidade aos escritores negros, sem espaço para preconceito.
— Se há algum escritor não negro que produza algo de valor na nossa temática, então ele está integrado.
Aliás, participarão os escritores brancos Margarida Patriota, autora de uma biografia do poeta negro Cruz e Souza, e Péricles Prade, presidente da Academia Catarinense de Letras, que tem Cruz e Souza como patrono.

Vinicius em alta
O centenário de Vinicius de Moraes, este mês, deu novo gás à venda dos livros do Poetinha.
Segundo a Companhia das Letras, as vendas dobraram de janeiro a outubro em relação a 2012.

Valei-me, Padim Ciço
Aos 77 anos, o professor Carlos Lessa é um combatente em tempo integral. Semana passada, de preto, foi para a vizinhança do Hotel Windsor, na Barra, protestar contra o leilão do campo de Libra. Agora lança uma campanha para a Igreja Católica canonizar o cearense Padre Cícero (1844-1934):
— É preciso aproveitar este Papa sul-americano e homenagear o ícone nordestino.

Aliás...

Veja um exemplo da força do Padim Ciço: a professora paraibana Hildete Pereira de Melo, da UFF, conta que em 1958 fez uma peregrinação a Juazeiro para cumprir promessa de sua mãe, de doar os brincos de ouro da família ao santo milagreiro:
— Perdi os brincos, mas ganhei uma viagem até o sertão brabo da Paraíba e do Ceará.

O nome dele é...
O secretário-geral da OCDE, o mexicano Angel Gurría, que esteve semana passada no Brasil, antes de ir à reunião com Guido Mantega, explicou aos assessores:
— O nome do ministro não é ManTÊga. Prestem atenção na pronúncia: é MÂNtega!.
Ah, bom!

 Protesto infantil
As manifestações que tomam as ruas das grandes cidades chegaram às brincadeiras infantis. Outro dia, em um playground de um prédio no Flamengo, algumas crianças brincavam de... black bloc.
Aos berros de “protestoooooo”, chutavam a casinha do play.

Cássia, o musical
Responsável por sucessos como “Cazuza — Pro dia nascer e feliz” e “Tim Maia — Vale tudo”, João Fonseca assinará a direção de “Cássia Eller, o musical”.
A estreia será em maio de 2014, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio. A direção musical será de Lan Lan.

Moda medieval
Acredite. Os convites de casamento agora estão ganhando brasão com as iniciais dos noivos, como se estivessem ligados a alguma tradição medieval europeia.
Naldo e a Mulher Moranguinho, que se casaram há 15 dias, também fizeram o brasão nos convites.

Nave da música
Lembra daquela nave de onde a apresentadora Xuxa saía, no início de seu programa infantil?
Alguns DJs que animam festas badaladas têm usado uma cabine igualzinha, em forma de bolha. Dizem eles que é melhor para se movimentar e tocar em qualquer lugar, no espaço do evento.

Revista da Academia
Sérgio Abranches está feliz da vida. Seu conto “O cursor” foi publicado pela última edição da “Revista da ABL”.

Sinal dos tempos
Depois de 24 anos, a locadora Video Session, em Botafogo, não resistiu e vai fechar as portas no próximo dia 1º.
Todo o acervo de DVDs esta à venda.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 28/10

Crédito para o varejo cresce no final deste ano
O volume de crédito oferecido pelas instituições financeiras ao consumo no varejo neste final de ano deverá ser maior do que em 2012.

A Losango, promotora de vendas do Grupo HSBC, no último trimestre deste ano, vai oferecer às redes varejistas em todo o Brasil R$ 1,15 bilhão, 15% a mais em relação ao que foi disponibilizado em 2012.

"Esse período do ano é o mais aquecido para o varejo", lembra Hilgo Gonçalves, executivo-chefe da Losango.

"Esperamos ter um crescimento interno neste ano de 6%. O primeiro semestre de 2013 foi mais difícil", afirma Gonçalves.

A maior oferta de crédito possibilita aos lojistas oferecerem mais opções e prazos mais longos de pagamento ao consumidor final para a aquisição de bens.

As operações são feitas por meio do CDC (Crédito Direto ao Consumidor), cartões e empréstimo pessoal.

Além de parcerias com grandes varejistas, a promotora de vendas trabalha também com empresas do setor varejista de pequeno e médio porte em mais de 2.000 municípios de todo o Brasil.

A maior atuação da financeira concentra-se nos segmentos de móveis, eletroeletrônicos e materiais de construção, que representam 60% dos seus negócios.

DEMANDA REPRIMIDA
Apesar do grande potencial de desenvolvimento do mercado de microcrédito no Brasil, as instituições financeiras ainda operam de maneira incipiente no fornecimento desse serviço.

É o que revela um estudo do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento), desenvolvido em parceria com a Fundação Dom Cabral, que será divulgado amanhã.

"As instituições precisam sair da zona de conforto e promover adequações para facilitar o acesso a esse produto", afirma Fernanda Gimenes, coordenadora da câmara de finanças sustentáveis do CEBDS e responsável pela elaboração do estudo.

"O microcrédito é destinado a um público que exige uma metodologia diferente e um acompanhamento maior ao longo do financiamento."

Educação financeira, capacitação dos agentes de créditos, proximidade com o cliente e monitoramento são algumas mudanças propostas pelo documento.

"O microcrédito está entre as mais promissoras estratégias de combate à exclusão social", afirma Marina Grossi, presidente do conselho.

"Diferente das iniciativas filantrópicas, ele gera benefícios para todos os envolvidos -empreendedores e vizinhos, empresas e governos."

O relatório também aponta como entrave o baixo incentivo da regulamentação atual à concessão do serviço.

FESTA DAS MARCAS
Principal prêmio de lembrança de marca do Brasil, o Folha Top of Mind anunciará amanhã à noite as vencedoras em 54 categorias variadas -de pneu a smartphone.

A cerimônia será realizada às 19h30, no HSBC Brasil, em São Paulo.

As campeãs são reveladas por pesquisa Datafolha feita em 160 municípios de todo o país em agosto deste ano.

O levantamento permite traçar a trajetória de lembrança das marcas em cada camada da população brasileira, segundo o instituto.

"O resultado da pesquisa é aguardado pelos que pretendem aprimorar o planejamento das futuras marcas 'top of mind'", diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

A revista com conteúdo especial da pesquisa circulará gratuitamente encartada à Folha na quarta-feira (30).

Conexão Minas e Pernambuco
O escritório de direito Azevedo Sette vai se mudar em breve para um novo endereço, no WTorre JK, complexo onde está localizado o shopping center JK Iguatemi, em São Paulo.

"Vamos ter uma planta de cerca de 1.300 metros quadrados, com alta tecnologia", diz o sócio fundador, o mineiro Ordélio Azevedo Sette, sem precisar o volume alocado na unidade.

"Estamos fazendo um grande investimento, de alguns milhões de reais", diz Azevedo Sette.

Além da nova sede, a banca vai inaugurar no mês que vem um novo escritório em Recife, sob o comando do advogado pernambucano Marcelo Cabral.

"Serão agora sete escritórios on-line", afirma Sette.

CRÉDITO PARA PEQUENOS
O Brasil perdeu quatro posições e ficou em 20º lugar entre 55 países em uma pesquisa sobre as localidades com melhores ambientes de negócios para o microcrédito, segundo estudo da EIU (Economist Intelligence Unit).

O país obteve 49,1 pontos em uma escala de 0 a 100 -quanto mais alto o valor, mais favorável é o local para a concessão de crédito para microempreendedores.

No ano passado, o país havia recebido 49,2 pontos, o que o colocava em 16º lugar.

A regulação da área de microfinanças e o suporte institucional oferecido ao segmento foram levados em consideração na pesquisa.

No Brasil, embora exista um trabalho de promoção do microcrédito por parte dos governos, o excesso de documentos necessários é apontado como uma dificuldade, segundo levantamento da consultoria.

O sistema de correspondentes bancários, considerado importante para o acesso ao crédito, é bem desenvolvido, mas a rede bancária móvel ainda é frágil, relata o estudo.

Com 82,5 pontos, o Peru ficou em primeiro. Das 55 localidades avaliadas, 30 melhoraram as pontuações na comparação com 2012.

Reforma do ICMS já - BERNARD APPY

 Estado de S.Paulo - 28/10

Nos últimos dias uma série de movimentos de agentes políticos reacendeu a esperança de que seja aprovada, ainda este ano, uma reforma do ICMS que discipline a guerra fiscal entre os Estados e elimine um importante fator de insegurança jurídica para as empresas brasileiras.

Por um lado, no dia 17 de outubro, 24 dos 27 secretários estaduais de Fazenda, reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), votaram a favor de um convênio que legalizaria os incentivos fiscais do ICMS concedidos ilegalmente pelos Estados ao longo dos últimos anos, bem como disciplinaria sua progressiva extinção num prazo de até 15 anos. Como as decisões do Confaz só têm validade se aprovadas por unanimidade, ainda não foi desta vez que se resolveu o problema da guerra fiscal (ficaram faltando os votos de Santa Catarina, Goiás e Ceará).

Por outro lado, o presidente do Senado Federal anunciou que pretende colocar em votação, na segunda semana de novembro, dois projetos: 1) um projeto de Resolução que reduz as alíquotas interestaduais do ICMS; e 2) um projeto de lei complementar que cria um novo Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e um Fundo de Compensação de Receitas (FCR), para compensar os Estados que eventualmente venham a ter perda de receita com a redução da alíquota interestadual.

Os três dispositivos mencionados acima - convênio do Confaz, Resolução do Senado Federal e Lei Complementar - constituem uma importante reforma do ICMS e estão vinculados entre si. De fato, cada um dos dispositivos só entrará em vigor se os outros dois forem aprovados.

A grande dificuldade para a aprovação desta reforma do ICMS tem sido a persistência de posições divergentes entre os Estados sobre o tema. Embora ainda não se tenha chegado a um consenso, o fato de 24 Estados terem votado a favor da mudança é um indicador de que um acordo é possível. De fato, se o Senado aprovar a Resolução que reduz as alíquotas interestaduais e o Congresso aprovar o projeto de lei complementar que cria o FDR e o FCR, a pressão para que os Estados aprovem o convênio que disciplina o fim da guerra fiscal será muito grande.

Para entender a importância das mudanças que estão sendo discutidas, vale a pena fazer uma rápida apresentação sobre as origens e as consequências da guerra fiscal do ICMS.

Segundo a Constituição federal e a legislação em vigor, incentivos fiscais do ICMS só podem ser concedidos se forem aprovados por unanimidade pelos secretários estaduais de Fazenda reunidos no Confaz.

Desde o final dos anos 80, no entanto, tornou-se prática comum a concessão de incentivos fiscais pelos Estados sem a aprovação do Confaz. No início, a concessão de benefícios era localizada e praticada apenas pelos Estados menos desenvolvidos. Apesar de esses benefícios serem ilegais, como seu alcance era limitado, não foram questionados pelos demais Estados e, portanto, implicitamente aceitos.

Essa leniência inicial com os benefícios ilegais teve consequências trágicas, pois a concessão de incentivos fiscais pelos Estados sem aprovação pelo Confaz se generalizou, e mesmo os Estados mais ricos começaram a conceder benefícios ilegais. Neste ambiente, a guerra fiscal se generalizou e hoje todos os Estados concedem benefícios ilegais.

Apenas há alguns anos começou a haver uma reação mais efetiva aos benefícios ilegais. O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a julgar ações contra os benefícios, na grande maioria dos casos declarando sua inconstitucionalidade e, inclusive, determinando que as empresas que receberam incentivos paguem o valor recebido indevidamente relativo aos cinco anos anteriores.

Essas decisões do STF não têm, no entanto, conseguido conter a guerra fiscal. Por um lado, os Estados cujos benefícios foram revogados pelo STF editam nova legislação - quase igual à que foi revogada - restabelecendo benefícios praticamente iguais aos que foram declarados inconstitucionais. Por outro lado, os Estados vêm encontrando formas de não cobrar das empresas o valor correspondente ao benefício recebido nos cinco anos anteriores (inclusive com anuência do Confaz).

O STF parece, no entanto, estar chegando ao limite de sua paciência com a guerra fiscal, e ameaça editar uma súmula vinculante, que tornaria os processos contra os benefícios muito mais rápidos e, provavelmente, evitaria a reedição dos benefícios, como vem sendo feito pelos Estados.

Para as empresas que receberam benefícios, a situação é de grande insegurança jurídica, pois não sabem se manterão os incentivos nem mesmo se terão de pagar pelos valores recebidos nos últimos cinco anos. Essa insegurança jurídica certamente vem prejudicando os investimentos no País nos últimos anos, dificultando o crescimento.

Aliás, a guerra fiscal prejudica o crescimento de outras formas. Em particular, quase sempre os incentivos são concedidos pelos Estados de forma a atrair empresas que, na ausência deles, se instalariam em outros Estados - mais próximos dos fornecedores ou do mercado consumidor. A consequência é que uma grande parte dos benefícios (talvez a maior parte) é absorvida na forma de maior custo de logística, contribuindo para sobrecarregar ainda mais a já deficiente malha de transportes do País.

Neste contexto, embora a redução da carga tributária resultante dos incentivos seja positiva para cada empresa tomada individualmente, o impacto para a economia como um todo é uma menor eficiência e um menor crescimento.

As medidas que estão sendo discutidas pelo Senado e pelo Confaz estão longe de ser as ideais, mas pelo menos apontam para uma saída para o imbróglio atual, eliminando a insegurança jurídica das empresas e disciplinando a gradual redução dos incentivos da guerra fiscal, até sua completa extinção em 15 anos. É um passo importante, ainda que incompleto, para resolver um problema que certamente tem prejudicado o crescimento do Brasil.

O ovo de Colombo - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE - 28/10

O que está em jogo é o futuro de 50 milhões de jovens. Pelas próximas duas ou até três décadas, formarão o maior contingente de mão-de-obra lançado ao mercado de trabalho da nossa história.

A “focalização” dos gastos sociais nos mais pobres é o ovo de Colombo da Era Lula. Política de origem social-liberal, foi adotada para contrabalançar o ajuste fiscal nas políticas públicas universalistas, ou seja, na educação, na saúde, nos transportes, nas moradias e na segurança pública, que estão subinvestidas desde o Plano Real. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pôs o ovo em pé no primeiro mandato, ao determinar que o Bolsa Família fosse distribuído para 13,8 milhões de lares, ou seja, mais de 50 milhões de pessoas.

Com isso, o imponderável nas eleições presidenciais — o voto de milhões de excluídos, que levou o então candidato Fernando Collor de Mello ao poder em 1989 e elegeu Lula em 2002 — deixou de ser um lastro móvel no processo eleitoral. Tornou-se a base mais estável do governo, que garante o favoritismo da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014 e projeta a permanência do PT no poder.

A injeção de recursos do Bolsa Família no orçamento doméstico, as aposentadorias rurais e a elevação do salário mínimo reduziram as desigualdades sociais no Brasil e ampliaram o mercado interno. O esperneio de setores da oposição contra o assistencialismo é inútil. Esses programas estão hoje entre as coisas “imexíveis” do país, principalmente do ponto de vista eleitoral. Haja vista, por exemplo, a confusão criada pela Caixa Econômica quando antecipou a data de depósito dos recursos do Bolsa Família, fato que provocou uma onda de boatos de que o programa estava sendo extinto.

As prioridades, porém, mudam na medida em que vão sendo atendidas. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo IBGE, mostrou que as desigualdades no país já não estão sendo reduzidas pelos programas de transferência de renda como se pretendia. Para prosseguir no combate à pobreza e melhorar a qualidade de vida da população, as políticas universalistas de educação, saúde e transportes estão na ordem do dia. Desde junho, são objeto de protestos diários por todo o país, que sempre terminam com cenas de violência. Uma parcela significativa da população não está nada satisfeita com as atuais condições de vida, os mais revoltados perdem a cabeça.

Na verdade, o que está em jogo é o futuro de 50 milhões de jovens. Pelas próximas duas ou três décadas, formarão o maior contingente de mão de obra lançado ao mercado de trabalho da nossa história. Para esses jovens, principalmente os mais pobres, o Bolsa Família já deu o que tinha que dar. Eles não querem viver como seus pais. Querem educação de qualidade e bons empregos. No Brasil, apenas 11% da população de 25 a 34 anos têm ensino superior completo, enquanto no Canadá, chegam a 56%, e nos EUA, 40%. O México tem 20%. E eles querem mais: transporte barato (ou de graça) e eficiente, assistência à saúde para suas famílias, moradias dignas. Além de segurança para sair de casa. Essa agenda precisa sair do papel, mas o cobertor é curto para atendê-la. Com a economia travada, sua execução ficará para o próximo governo. Ovo de Colombo não resolve isso.

Maurício Azêdo
Não sei nem o que dizer... A morte de meu tio Oscar Maurício de Lima Azêdo, presidente da ABI, deixou um vácuo de liderança política no jornalismo brasileiro. Ele foi um campeão das lutas pela liberdade de imprensa e pelo direito de expressão. Pôs a entidade acima das paixões partidárias e dos interesses corporativos. Sua trajetória profissional e política, pela qual foi muito perseguido durante o regime militar, explica o papel que exercia na entidade.

Sob o manto do anonimato - PAULO MELO

O GLOBO - 28/10

Ninguém que seja comprometido com o regime democrático ousa negar o direito constitucional à manifestação de pensamento e à reunião pública. Alongar-se em citações dos dispositivos da Constituição é tarefa para os juristas. Se a todo direito corresponde um dever, nunca é demais lembrar que a Constituição proíbe o anonimato e exige que as manifestações sejam pacíficas e desarmadas.

Neste ano, o povo brasileiro, lançando mão de um direito seu, as manifestações públicas, ocupou o que é seu, as ruas, a fim de reivindicar direito seu, um poder público eficiente. Pelos cidadãos que, pacificamente e sem armas, assim agiram, tenho mais do que admiração: tenho orgulho. O exercício da cidadania, que inclui o direito de criticar asperamente os erros dos políticos, é mais que um direito: é uma demonstração de compromisso com o futuro do Brasil.

No Brasil, país que ostenta amplas liberdades públicas, cidadãos podem exercer seu dever cívico com a certeza de que nenhuma represália estatal ocorrerá. Assim, aquele que ocupa as ruas pacificamente e sem armas pode ostentar publicamente sua indignação estampada em seu rosto, podendo associar suas ideias à identidade. Todavia, alguns desajustados tentaram infiltrar-se nesses movimentos a fim de cometer os mais variados atos de vandalismo. Para lograrem êxito, usaram paus, pedras e mascararam seus rostos. Por que, no Brasil democrático do século XXI, é necessário usar máscara para criticar qualquer governo? Por que portar paus e pedras em manifestações?

Os mascarados, envergonhados de seus atos ignóbeis, armados e escondidos sob o manto do anonimato, costumam dizer que erradas são as votações secretas dos Parlamentos. O argumento não me constrange porque sempre lutei por votações abertas e públicas na Assembleia Legislativa. Aprovamos uma emenda constitucional nesse sentido, mas o STF considerou-a inconstitucional. Essa luta, porém, continua.

Por outro lado, tais direitos não são exclusivos da Carta de 1988. As democracias mais célebres, a alemã, a austríaca, a belga, a canadense, a estadunidense, a francesa, a italiana e a suíça, ostentam garantias constitucionais extremamente similares. Interessantemente, todos os países acima enumerados editaram leis, nacionais ou regionais, proibindo máscaras em reuniões públicas na vigência de regimes democráticos.

No caso do Estado de Nova York, uma quadrilha da pior espécie ajuizou uma ação visando à declaração de inconstitucionalidade de lei que proibia o uso de máscaras em reuniões políticas: a Ku Klux Klan, notoriamente conhecida por seus membros usarem máscaras quando espancavam, estupravam e matavam negros.

O mais terrível é constatar-se que, sem dar-se conta da péssima influência, algumas entidades repetem o argumento da quadrilha racista americana, afirmando que o uso de máscara em manifestação pública pode significar a tentativa de envio de mensagem. Infelizmente, no ponto, eles têm razão: o uso de máscara em manifestação pública veicula uma mensagem. Para a quadrilha racista americana, a ideia por trás do uso daquelas máscaras brancas de forma triangular é afirmar ódio a negros e judeus.

A lei estadual que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas - além de seguir a linha de democracias consolidadas - nada mais faz do que assegurar o direito à livre manifestação do pensamento, honesta, ordeira e pacífica por aqueles que amam o Brasil.

Para isso, sem medo, é preciso mostrar a cara.

As chances de Dilma Rousseff - RENATO JANINE RIBEIRO

VALOR ECONÔMICO - 28/10

Dilma Rousseff tem chances. Não, não estou falando de se reeleger em 2014; ela hoje é favorita. O que me pergunto...

Dilma Rousseff tem chances. Não, não estou falando de se reeleger em 2014; ela hoje é favorita. O que me pergunto é se tem chances de, ao fim de quatro ou oito anos na presidência, ter efetivado mudanças de que o Brasil precisa. Falo em mudanças sociais. Muitos, quando falam em mudanças, destacam reformas econômicas, que facilitem o ambiente para os negócios. Estas são importantes, mas são meios para realizar fins. Num país como o Brasil, cuja população finalmente exige, e cada vez mais, os serviços públicos de que deveria gozar faz muitos anos, a questão é quem vai realizar esse desejo.
Não estou convencido de que haja só uma rota para uma democracia que funcione. Há países que o conseguiram com uma intervenção maior do Estado na economia; outros, com a desregulamentação da atividade econômica. O sucesso de um caminho ou outro depende de vários fatores. Destaco dois. Primeiro, a cultura do povo. Aqui, não faço juízo de valor. Apenas observo que os Estados Unidos e alguns outros países têm uma tradição do empreendimento individual, que resulta em ganhos sociais. Na França e na Europa continental, vigora uma cultura diferente. Ambas deram resultados muito bons.

O segundo fator é a conjuntura. Mesmo os Estados Unidos tiveram seu tempo de forte intervenção do Estado - e foi uma das épocas decisivas de sua história, sob Franklin Roosevelt, que tirou o país da recessão iniciada em 1929 e o conduziu na guerra contra o nazismo. No Reino Unido, que desde Thatcher segue uma relação mais norte-americana entre o poder político e o mercado, a grande mudança se deu no imediato pós-Segunda Guerra Mundial, quando os trabalhistas fizeram da estatização das decisões econômicas, necessidade imposta por Churchill durante a guerra, virtude.

O que decidirá seu governo é a melhora dos serviços públicos

Não bastam a cultura de um povo, seus valores, o modo como ele dá o melhor de si, e que pode ser individualista ou coletivo, atuando mais na economia ou na política. Há também o momento histórico. Articular a linhagem cultural que vem de longe e o instante em que se dá a política é o desafio do líder.

Não dou por resolvida a eleição do ano que vem. Mas cabe perguntar: pode Dilma ser uma grande presidente?

Ela teve a sorte e o azar de suceder a dois presidentes que estão entre os melhores que tivemos, numa lista de quatro que inclui Getúlio e Juscelino. Com FHC e Lula, consolidou-se a democracia. Um golpe militar é fora de questão. Essa, a sorte de Dilma, sua herança bendita.

O seu azar: eles são grandes líderes políticos, enquanto o mérito dela sempre esteve na gestão. FHC é um grande comunicador. Líder no Senado, dizia-se que ganhava as questões no gogó , na fala. Presidente, ele persuadia. Conquistou a classe média, ao passo que Lula, que além disso é um líder carismático, estendeu a comunicação política aos mais pobres. FHC pela razão ( mas uma razão no nível do senso comum , como ouvi dele há três anos), Lula pelas metáforas e a emoção, ganharam apoio político para projetos difíceis e necessários - a estabilização monetária, a escolha entre privatização e estatismo, a inclusão social. Seus ministros, Sergio Mota e Dilma Rousseff à frente, executaram.

Dilma passou de gerente ou gestora a presidente. É uma transição difícil. Mas é mais normal termos um presidente normal do que um gênio na comunicação. Faz parte de nosso amadurecimento não precisarmos, cada quatro anos, eleger um presidente que sabe vender, à sociedade, os valores. Uma das tarefas dela é efetuar essa passagem do tempo de exceção para o tempo da normalidade.

O que o Brasil agora quer, aquilo de que precisa, é um Estado que funcione, garantindo que os serviços que ele presta ou fiscaliza tenham qualidade. Conseguimos o restante. Nossas eleições são limpas - mais até que as norte-americanas, pois lá, em 2000, deram posse a um candidato eleito pela fraude. A miséria está baixando. Quando mais pessoas se sentem integradas na sociedade, elas sentem que têm algo a perder, e valorizam o que existe. Mas por que isso não se expressa na consciência das pessoas? Por que é mais fácil tantos se dizerem contra tudo o que está aí do que reconhecerem o quanto foi conquistado, e construir a nova etapa de nossa democracia?

Paradoxalmente, um dos êxitos de nossa democracia é que ela liberou a exigência. Antes, direitos eram uma questão mais teórica. Quando tantos eram privados de tanto, eles sequer se sentiam com direito a ter direitos , tema central dos direitos humanos, entre nós desenvolvido por Celso Lafer. Por isso, é natural que tantas pessoas exijam, pacifica ou mesmo violentamente, educação, saúde, transporte e segurança públicos de qualidade. Aqui entra a gestão. Dilma Rousseff tem um histórico de gestora. Atender essas novas demandas não é fácil. A primeira resposta de qualquer gestor, seja o prefeito Haddad do PT, seja o governador Alckmin do PSDB, é que falta orçamento. Acredito. Mas terão de fazer milagres.

A bola da vez está com Dilma. Ela tem um ano para mostrar alguns resultados visíveis. É pouco tempo, mas desta vez parece que, mais do que a comunicação ao estilo FHC ou Lula, o que se quer é algo bem tangível no dia a dia dos serviços de responsabilidade do Estado. Será reeleita mais facilmente se demonstrar alguma melhora. Em 2018, suponho que a conta será mais alta. A sociedade, melhor dizendo, o eleitorado de maioria pobre vai querer resultados bem superiores. É um jogo em dois tempos. O aviso foi dado. Seja quem for eleito em 2014, precisará ir longe nessa questão.

Jornalismo de transeuntes - CLAUDIO DE MOURA CASTRO

O Estado de S.Paulo - 28/10

Entram em greve os funcionários de hospitais do Estado de Minas Gerais! Obviamente, é notícia para a imprensa. Entrevistam-se grevistas e sindicalistas, com queixas dos salários aviltantes, das condições de trabalho, das promessas feitas, da ausência de reajustes nos últimos dois anos, etc. Depois falam os pacientes que tiveram suas cirurgias adiadas ou, depois de longa espera, não foram atendidos. Chega, então, a vez dos administradores dos hospitais. E, de quebra, o que pensa o incauto que vem passando pela rua. Tudo é razoavelmente apresentado. Mas isso é bom jornalismo?

Em princípio, há dois destinatários para essa notícia. O primeiro são os interessados diretos em saber como evolui o confronto, o que há de novo. O segundo é o grande público, precisando tomar conhecimento do que acontece no seu entorno.

Se estivéssemos na Somália, uma sociedade reduzida ao mais primitivo nível de governabilidade, o natural é que os dois lados se digladiassem e, por conta própria, encontrassem a solução. Se tivessem de matar uns aos outros, o que fazer? É a lógica do sistema. A sociedade seria mera espectadora.

Mas é diferente numa sociedade democrática. Não evapora o embate entre as partes, é óbvio. Mas entra em cena um elemento novo e fundamental, algo que podemos chamar de "opinião pública" - embora seja mais complicado que isso. Essa visão da sociedade sobre o bem comum ou o interesse coletivo é fundamental para lançar as âncoras que permitem mediar o conflito. A sociedade "acha" que esse trabalho precisa ser mais bem remunerado - ou não. Ou acha que é inaceitável uma greve de pessoas tão críticas para a saúde coletiva - ou não. Ou aceitaria arcar com mais impostos para dar aumentos a esses funcionários - ou não.

Uma sociedade democrática destila posições sobre grandes temas e vai formando consensos à medida que novos se vão sucedendo. Embora o Estado tenha seu espaço de manobra, numa democracia, precisa dessas percepções e desse valores, para que possa melhor legislar e encaminhar a solução dos conflitos. O Estado deve refletir em suas ações o que percebe ser a visão do bem comum, compartilhada pela sociedade.

É alimentado com tais percepções que vai intervir no caso. Se o governante interpretar mal o que se passa na cabeça dos membros da sociedade, não será reeleito. Apesar das imperfeições dessa mecânica, democracia é isso. Contrasta com versões mais tecnocráticas de governo, nas quais os administradores têm mais latitude para usar seus próprios valores e julgamentos.

Se o conflito for resolvido apenas como resultado do choque de forças entre as partes, nada impede que a solução se distancie do interesse da sociedade. O governo pode ceder demais, criando um sistema de saúde financeiramente inaceitável. Ou se cria um confronto violento, com cicatrizes difíceis de sarar. Por isso o governo deve desempatar os impasses, considerando o peso da opinião da sociedade, pois, indiretamente, esta é também parte interessada. E é assim que deve ser.

Mas para que seja assim é preciso que a sociedade entenda o que está acontecendo. E a fonte principal de informação é a imprensa, seja ela em papel, na nuvem, no rádio ou na TV.

Uma coisa é noticiar um ladrão preso em flagrante. A vítima relata o roubo. O ladrão confessa. Não chega a haver visões discrepantes. Outra é uma greve ou qualquer confrontação. No caso, há três lados, cada um puxando a brasa para sua sardinha. Houve promessas de aumento? Os salários são baixos, comparados com categorias semelhantes? As negociações foram conduzidas corretamente? Há recursos para pagar mais? Em suma, quem tem razão?

Para formar uma opinião ponderada é preciso conhecer as respostas e depois integrar os elementos, dando a cada um o peso que lhe corresponde. Mas isso exige tempo e conhecimentos técnicos. De economistas que acompanham as finanças e os custos da saúde, de especialistas em saúde pública, e assim por diante. Portanto, a imprensa não estará cumprindo o seu papel de alimentar o sistema democrático com notícias se não for além de entrevistar as partes. É claro, jornalistas não têm nem tempo e nem conhecimento técnico para tais aprofundamentos. Portanto, é preciso ir bem mais longe.

Para sanar o problema a primeira providência é limpar o campo, desqualificando as afirmativas factuais que são incorretas. Por exemplo, os salários são realmente piores? Houve promessas? Como são as condições de trabalho? E por aí afora. Em seguida, mapear os contornos do problema. Daí a importância vital de consultar quem sabe, e não apenas quem vem passando pela rua. Há pessoas cujas trajetória profissional e formação técnica permitem interpretar com maturidade os argumentos que estão em jogo. É essencial ouvir essas pessoas, reconhecidas por seu conhecimento e sem interesses diretos em uma parte ou outra. Muitas vezes, quem mais sabe também torce para algum lado. A solução é ouvir também quem torce para o outro.

Já se disse que o jornalismo é o rascunho da História. Mas é preciso uma séria interpretação, em muitos casos, mediada por pessoas que dominam o assunto e falam sobre ele. Para ser bom jornalismo é preciso ir além do que disseram as partes interessadas ou gatos-pingados pescados na rua. Mas nos livremos de intelectuais deitando falatório incompreensível. Nem eles são tão infalíveis nem há mais clima para uma sociedade tutelada por "sábios".

Na cozinha das redações há que decidir quanto espaço abrir para os observadores qualificados. É correta a preocupação de tornar a notícia fácil de ler e atraente - ajudada pelo pitoresco de quem passa na rua. Equilibrar esses ingredientes é um dos legítimos desafios da profissão. O inaceitável é limitar-se a um amontoado de veemências do sindicato, lamentos dos não atendidos, burocratês dos administradores e opiniões de transeuntes.

Arriba e abaixo - LIGIA BAHIA

O GLOBO - 28/10

Há um programa, um plano, uma meta a ser atingida para todo e qualquer problema de saúde. A dúvida é se essas peças normativo-legais alteram para melhor situações reais de acesso, utilização e qualidade das ações de saúde. Nascimentos, atendimentos a urgências e emergências, a crianças, hipertensão e diabetes foram equacionados pelas propagandas dos governos federal, estaduais e municipais nas campanhas eleitorais anteriores. Entretanto, os efeitos de campanhas publicitárias sobre o funcionamento do sistema de saúde não têm sido homogêneos. O programa Farmácia Popular, que efetivamente ampliou acesso a determinados medicamentos, foi antecipado pela plataforma eleitoral do primeiro mandato de Lula. Outras ideias para deixar marcas, como "caçar" mamógrafos e telefonar para as gestantes para saber sobre o parto, não conseguiram sair do papel ou dos discursos.

Em 2014, a saúde dificilmente se tornará o centro da polarização dos debates. As breves polêmicas entre Dilma e Marina concentraram-se em torno de políticas macroeconômicas, as áreas sociais sequer foram mencionadas. Parece um repeteco de 2010, quando a saúde já ocupava o primeiro lugar entre as principais preocupações da população, mas não adquiriu precedência em relação às disputas sobre a privatização ou não das estatais. Contudo, ninguém poderá deixa a saúde de lado nos desenhos do Brasil do futuro. O programa Mais Médicos, querendo-se ou não, construiu uma narrativa diferente sobre os problemas de saúde. A identificação de um inimigo e de uma solução para derrotá-lo - médicos elitistas versus populares - não figurava na nossa agenda pública.

Estávamos acostumados com o fez, não fez e o por fazer em relação a obras e atividades consensuais. A chamada inédita para posicionamentos contra ou favor do "inimigo" evidenciou a imensa adesão da população às propostas para a saúde rotuladas como radicais. E não é só por aqui que a explicitação de conflitos trouxe bons resultados. O Obamacare foi movido por adesões contra o excesso de mercantilização da assistência médico-hospitalar. Seria, porém, incorreto estabelecer analogias entre Brasil e EUA no que se refere à extensão e profundidade dessas controvérsias. A reforma do sistema de saúde americano atinge grandes empresas seguradoras, repercute no aumento de impostos para ricos e na vinculação da legislação à expansão do orçamento público e confronta claramente valores de liberdade e igualdade.

No Brasil, as altercações sobre a saúde ainda são superficiais, não ameaçam a definição de quem manda e obedece. O presidente americano participou pessoalmente de diversos debates no Congresso, em entidades médicas e empresariais. Aqui, os atuais candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais insistem em agradar a todos, inclusive aos médicos não estrangeiros. Os mesmos personagens tachados de xenófobos e retrógrados, que tocam os negócios das Unimeds, acabam de ganhar um baita presente pré-eleitoral. O ministro Fernando Pimentel participou neste mês da convenção da empresa em Belo Horizonte e anunciou a abertura de créditos do BNDES para incentivar a reforma e construção de hospitais para expandir as demandas de planos privados.

A denúncia do favorecimento descarado às poderosas cooperativas médicas não foi eficaz para revogar a medida. Para disfarçar o vexame, cogita-se estender empréstimos governamentais a todas as empresas. Serão recursos públicos adicionais investidos em caloteiros renitentes que nunca pagaram o ressarcimento ao SUS, nem diversos impostos e contribuições sociais. Tem mais, além de créditos as operadoras de saúde adquiriram, também neste mês, novas isenções tributárias em troca de promessas de garantias de cobertura. Assim, procura-se satisfazer as empresas e seus clientes, os primeiros aumentam seus mercados e os segundos teriam, em tese, menos restrições de coberturas. Já se sabe que, na prática, não será bem assim. Mas fica de bom tamanho para fins políticos imediatos.

Em 2014, "buracos" assistenciais passíveis de fácil dramatização no contexto de contenda eleitoral estarão virtualmente fechados. A lei dos 60 dias para o início do tratamento do câncer e obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos antineoplásicos orais pelos planos privados completou a façanha da construção potencial de um bom sistema de saúde. O SUS ficará pronto para a campainha com o desembarque dos médicos cubanos e rapidez no atendimento de pacientes, cujas sobrevidas dependem de intervenção precoce. Os planos de saúde também estarão repaginados pela obrigatoriedade de coberturas para medicamentos caros e antes indisponíveis e prazos para a marcação de consultas. Ficou faltando apenas combinar com quem toca o dia a dia dos serviços de saúde. As inconformidades entre o que se ouve, o que os governos fazem e o que se sabe e vê é abissal. Os éditos para a saúde emanados do Palácio do Planalto, elaborados por especialistas em generalidades, mas sempre portadores de boas notícias, não têm sido discutidos com o Conselho Nacional de Saúde e estudiosos de diversos campos da saúde. A rarefação de divergências na atmosfera palaciana desfavorece criticas e o exame de projetos alternativos. Está tudo mapeado, exceto os inevitáveis fracassos. A obrigatoriedade de cumprimentos de prazos estimula o não registro de casos muito graves de câncer e concessão de maiores nacos do fundo público para planos de saúde, necessariamente desfinancia o SUS.

Caminhar em ziguezague já provocou retrocessos objetivos. Por mais bem bolada que seja a ideia de nunca comprar briga - até que um dia não sabe quando se consiga purificar incoerências - fica difícil convencer que esse é a único caminho possível para organizar um sistema de saúde efetivamente adequado às necessidades de saúde. Voltar atrás em relação à permissão para a comercialização de agentes comprovadamente causadores de neoplasias como o tabaco com aditivos e aromatizantes e oficializar o uso de terapias diferenciadas para quem tem e não tem plano privado é uma rota incongruente e arriscada. Os apelos à paciência sobre as marchas e contramarchas na saúde tem limite. O diz que vai, mas não vai, admite uma interpretação diversa e singela sobre as políticas de saúde: os fins justificam os meios.