FOLHA DE SP -28/10
Após merecidas críticas, governo sinaliza intenção de rever política de empréstimos de bancos públicos; BNDES indica nova orientação
É bem-vinda a aparente disposição do governo para rever sua política de expansão de crédito dos bancos públicos a taxas de juros subsidiadas. A prática vem recebendo merecidas críticas de especialistas brasileiros já há algum tempo e, mais recentemente, também das agências internacionais de classificação de riscos e do FMI.
Nos últimos anos, o governo alocou mais de R$ 400 bilhões para bancos oficiais, especialmente para o BNDES, para a Caixa Econômica Federal e para o Banco do Brasil.
Dessa forma, as instituições puderam expandir muito mais depressa que o usual suas carteiras de financiamento e, com isso, ganhar participação no mercado.
Originalmente utilizada como instrumento de combate à crise, a intervenção passou a servir a múltiplos objetivos --forçar a redução de juros dos bancos privados, atender a programas subsidiados, como o Minha Casa Melhor (pela Caixa), e financiar empresas eleitas pelo governo (via BNDES), entre outros.
Agora, em entrevista ao jornal "Valor Econômico", o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sugeriu que os aportes do governo vão cessar --só no banco que dirige foram R$ 300 bilhões.
Disse ainda que o BNDES, com nova orientação, se concentrará mais em apoiar a infraestrutura, a indústria e a inovação tecnológica, com recursos próprios. Trabalhará também para dinamizar o financiamento privado de longo prazo, um objetivo não alcançado.
Por fim, manterá a capilaridade do banco no atendimento de pequenas e médias empresas, ainda que com juros menos favoráveis. São todas iniciativas sensatas.
Falta-lhe equilíbrio, entretanto, ao avaliar as ações passadas. Segundo Coutinho, o enorme aumento da carteira de crédito é defensável, em resumo, porque impulsiona investimentos geradores de emprego e renda --como se houvesse somente vantagens.
Não é bem assim. Para começar, parte do dinheiro foi usada em fusões e aquisições, o que não necessariamente amplia a capacidade de produção. Além disso, o aumento na carteira de empréstimos significa mais risco para o banco, já que não se pode tomar como premissa que os investimentos serão todos bem-sucedidos.
Como as operações foram bancadas por dívida pública --que cresceu 9,5% do PIB desde 2008--, se as decisões se mostrarem equivocadas, haverá prejuízos para o erário.
Eis por que bancos devem reter níveis prudentes de capital e usar a própria geração de lucros para expandir o crédito. Será bom para o país se o BNDES, assim como os outros, de fato voltar a essa prática.
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