DIOGO MAINARDI

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PODCAST Diogo Mainardi 27 de maio de 2009

Texto integral Protógenes, blogueiros lobistas e telefonemas Protógenes Queiroz acaba de ser indiciado criminalmente pelo juiz Ali Mazloum. Num dos trechos da denúncia, informa-se que, no período anterior à Satiagraha, houve uma troca de 50 telefonemas entre o delegado e as empresas pertencentes a Paulo Henrique Amorim e a Luiz Roberto Demarco. Em 23 de julho de 2008, quando meu nome foi emporcalhado por um relatório de Protógenes Queiroz, eu disse o seguinte: O relatório da PF sobre a imprensa, apesar de seu caráter grotesco, merece ser analisado porque ele mostra claramente quem foi o inspirador do inquérito. De um jeito ou de outro, todos os jornalistas citados pisaram no pé de Luiz Gushiken e seu bando. Eu pisei. Um bocado. Luiz Gushiken até mandou a PF me investigar. Pisei no pé também de seus blogueiros de aluguel. E no do atual diretor da Abin, Paulo Lacerda. E no de seu antecessor no cargo, Mauro Marcelo. E no de Luiz Roberto Demarco, denunciando a montanha de dinheiro que ele ganhou como lobista da Telecom Italia. Aliás, desconfio que o próprio Demarco tenha ajudado a fabricar o relatório sobre a imprensa. É um acerto de contas com alguns de seus maiores desafetos, tanto profissionais quanto pessoais, como Guilherme Barros, cuja única culpa foi ter se casado com sua ex-mulher. Passaram-se dez meses e, agora, com todo o candor, posso esfregar o focinho dos cachorros sarnentos do petismo no carpete molhado. Minha suspeita, baseada na lógica mais elementar, foi robustecida pelo inquérito policial. Comicamente, Protógenes Queiroz, em seu relatório, chegou a reproduzir um de meus artigos. Qual? Aquele em que apontei a parceria entre Paulo Henrique Amorim e Luiz Roberto Demarco. O juiz Ali Mazloum, depois de relacionar os 50 telefonemas entre Protógenes Queiroz, o blogueiro e o lobista, observou: "Esse inusitado fato deverá ser investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, vez que inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado e de outro, possam permear atividades do Estado". Desde meados de 2005, quando comecei a narrar a disputa pelo controle da telefonia nacional, eu repito aborrecidamente que as atividades do Estado foram permeadas por interesses comerciais. De um lado e do outro. Do lado de Daniel Dantas. Do lado da Telecom Italia. Do lado da Oi. Denunciei José Dirceu, homem de Daniel Dantas. Denunciei Luiz Gushiken, homem dos fundos. Denunciei Lula e Lulinha. Luiz Roberto Demarco, para defender os interesses comerciais da Telecom Italia, ganhou 500 mil dólares. Por mais que eu esfregue seu focinho no carpete molhado, ele continuará sendo apenas um tarefeiro que se serve de outros tarefeiros - na imprensa, na polícia, no Ministério Público, no governo. Mas é seguindo seu rastro, de poste em poste, que podemos chegar ao seu dono.

ARI CUNHA

Respeito à Petrobras

Correio Braziliense - 27/05/2009

Tudo que corre pelo Congresso conduz algo de desagregação. A CPI da Petrobras está cheia de comportamentos impróprios. O governo quer dirigir a orquestra e se contrapõe aos músicos. “Tem caroço embaixo desse angu.” Há que se respeitar a Petrobras. Ela nasceu de movimento patriótico que tomava as ruas do país. Muitos de nós levamos cassetetes de madeira na cabeça. O sangue corria. Agressões dos cabeças de galo-de-campina eram violentas. O protesto era livre, comícios proibidos eram realizados e dissolvidos à força, como exemplo aos defensores da ideia. “O petróleo é nosso”, era o custo da luta. Rubem Azevedo Lima, neste jornal, chamou à honra a Petrobras para lembrar Monteiro Lobato, Horta Barbosa, Juarez Távora, Leônidas Cardoso, Levy Cardoso, Arthur Bernardes, Alberto Pasqualini e Euzébio Rocha, que apoiaram o substitutivo ao projeto de Vargas e de Jesus Soares Pereira, criadores da Petrobras em 1953. A Petrobras não deve ser entregue à força política. Representa o espírito do desenvolvimento que o país honra para valer o esforço da companhia para ser brasileira. A frase que foi pronunciada “O Banco Central tem sinalizado que vai dar continuidade à queda dos juros (...), mas temos que reduzir mais fortemente o spread de todos os bancos, privados ou públicos.” Guido Mantega, ministro da Fazenda. Impunes  Organizações não governamentais nada têm a ver com o poder. Como não prestam contas, absorvem verbas do governo e fica por isso. A Petrobras repassou R$ 609 milhões sem licitação para financiar 1.100 contratos com ONGs, patrocínios, festas e congressos nos últimos 12 meses. Análise de outros processos mostra repasse de R$ 317 mil à empresa de Carlos Pontes, suplente de vereador em Duque de Caxias, sem prestação de contas.  Cachaça  Depois que a bebida nacional ficou nobre, há fabricantes que abusam dos preços. O desaforo chega a vender meio litro ao valor superior a seis litros de scotch. O uísque tem produção organizada e os fabricantes produzem e vendem a safra para cobrir os impostos e passarem bem. Nesse caso, há família em Salinas que ganha mais do que necessita para produzir bom gole da bebida nacional.  Irregulares  Não está entre as melhores do mundo a administração do Aeroporto do Galeão. Cento e sete lojas ocupadas irregularmente serão punidas. Detalhes à parte, terão de fazer cadastro e pagar acesso à internet. A Infraero acordou fora do tempo.  Cai o aço  Aço bruto obteve em abril queda de 40,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. A informação é do Instituto Brasileiro de Siderurgia. Diz mais: que no primeiro quadrimestre a produção caiu 31,7%. Já as vendas internas caíram 36,9% sobre abril do ano passado.  Equilíbrio  Para o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro, “a balança da Justiça não anda muito equilibrada, faz tempo. O número de defensores públicos é menos de um terço do número de juízes e promotores. Um cidadão pode ter o direito de ser acusado pelo Estado. Mas, se for humilde, não poderá ser defendido pelo Estado”, concluiu.  Construtoras  Brasília sabe que o disparate de preços dos imóveis pode causar explosão nos créditos da cidade. Por precaução, a Caixa Econômica concede créditos para a casa própria, desde que por intermédio das empresas construtoras. Com isso, o morador fica preso a compromissos e a inadimplência pode vir em catapultas que superem a força da lei imposta pela Caixa.  Urbanismo  Quando o governo quer, realiza. O trânsito em Seul era horrível e está sendo consertado. A margem do rio se transformou em jardins e calmaria. Foram abertos túneis em todas as direções. Em Boston, EUA, o barulho dos carros foi substituído pelos passarinhos. Pistas subterrâneas passam pelos túneis quando as direções são para longe. Os carros da cidade têm entradas e saídas, tudo controlado pelo trânsito, que hoje é quase paradisíaco. História de Brasília Perguntado por um repórter se a cidade estava como ele planejara, limitou-se a esta resposta: “Melhor do que eu esperava. São mais loucos do que eu”. (Publicado em 1/2/1961)

GOSTOSA

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JOSÉ NÊUMANNE PINTO

Tragédia de 2006 vai virar farsa em 2010

O Estado de S. Paulo - 27/05/2009

É muito difícil que algum brasileiro - a não ser a banda bandalha do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - tire proveito do funcionamento da comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada para investigar atividades suspeitas da maior estatal brasileira, a Petrobrás. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Democratas (DEM), que não conseguem se entender internamente, e muito menos entre eles, para fazer uma oposição minimamente atuante (são incapazes até de apresentar uma estratégia para a disputa de cargos na própria CPI), cantaram vitória de início. Mas não demoraram muito para "arrecuar os arfe" (como se diz na gíria futebolística, de preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) quando as tropas governistas apresentaram suas armas na guerra da falsificação política e da mistificação ideológica. Sua reação à estratégia de opinião pública do governo antecipa a guerra suja da sucessão presidencial em 2010. E tudo indica que o PSDB, particularmente, e seu aliado, o DEM, não se prepararam adequadamente para enfrentar essa guerra suja. Não tanto por falta de prática, mas muito mais por carência de conhecimento histórico e de um mínimo de convicções até para defender alguns óbvios serviços que chegaram a prestar à cidadania - agora dá até para desconfiar que por acaso, sem querer ou por falta de algo diferente e melhor para propor. A CPI é um instrumento desmoralizado. Dificilmente a CPI da Petrobrás produzirá efeitos de monta contra o uso deslavado de recursos públicos para financiar interesses privados. O máximo que pode ocorrer nas iniciativas deste gênero é, de um lado, provocar os meios de comunicação a buscar informações sobre a malversação de seus lucros e, de outro, expor seus membros à luminosidade dos holofotes, o que facilita uma futura vitória eleitoral e economiza recursos para a propaganda de suas candidaturas. No primeiro caso, o efeito já foi produzido: antes de a CPI começar a funcionar, a imprensa já começou a dar conta da prodigalidade com que a direção da Petrobrás, sob controle do Partido dos Trabalhadores (PT), desembolsa nosso escasso dinheirinho em projetos de compadres e ONGs de companheiros. Foi tentando evitar isso - e talvez prenunciando a batalha que vai ter de travar para evitar que a banda bandalha do PMDB avance sobre as cadeiras em que os companheiros petistas estão sentados - que o governo federal recorreu à falácia publicitária ideológica para minar os efeitos deletérios destas revelações produzidas a pretexto da CPI, e não por ela. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com seu jeito de bispo da Pastoral da Terra, usou parte do próprio capital de credibilidade que tem fora do PT para participar da sórdida manipulação política de uma circunstância rotineira na administração pública. Porque é bom que se diga de passagem, pela importância que tem o tema, que não há nada de estranho e muito menos de "impatriótico" (termo usado indevidamente pelo presidente Lula em pessoa) na decisão do Poder Legislativo de investigar uma empresa pública. Por mais lustrada que seja a imagem da Petrobrás, surgida na luta ideológica do "petróleo é nosso" dos tempos de Getúlio Vargas, cuja herança era renegada pelos petistas em seus primórdios de fantasia socialista, e por mais desacreditada que esteja a honra dos congressistas, estes têm mandato para devassar a Petrobrás e qualquer outra empresa pública em nome da cidadania. Passando por cima dessa obviedade ululante, o principal responsável pelo Orçamento da Uniãojuntou-se aos sindicatos e movimentos sociais domesticados na Esplanada dos Ministérios para combater a CPI fingindo defender o patrimônio coletivo da estatal do petróleo. A principal bandeira de atitudes demagógicas como o abraço da sede da empresa no Rio e os discursos da cúpula do governo e do PT no Parlamento é a alegada tentativa de impedir que a oposição privatize a Petrobrás. Trata-se de uma dupla mentira: PSDB e DEM não querem privatizar a empresa nem o Banco do Brasil e, mesmo se quisessem, não poderiam. Primeiramente, porque não estão no governo nem têm maioria para impor emendas constitucionais no Congresso. Em segundo lugar, porque podem ser acusados de vários pecados, menos do de ímpeto suicida. E nenhum agrupamento político no Brasil sobreviveria a uma ideia tão estapafúrdia como essa. Fica no ar uma questão: se a mistificação governista para ocultar revelações incômodas sobre o mau uso dos cofres da Petrobrás é tão grosseira, como consegue ser tão eficiente? Como o cinismo oficial consegue ser tão convincente? E a oposição, tão incompetente? A sem-cerimônia com que o governo comete a patranha tem base num episódio histórico que está para se repetir. Na campanha presidencial de 2006, flagrado com as calças na mão por culpa dos "aloprados" que produziram um dossiê falso para impedir a inexorável eleição do tucano José Serra para o governo de São Paulo, os petistas espalharam a mentira de que o adversário de Lula na disputa presidencial, Geraldo Alckmin, do PSDB, privatizaria a Petrobrás e o Banco do Brasil. Os tucanos reagiram de forma tão estúpida (o candidato chegou a vestir uma camiseta da estatal petroleira) que deram ares de verossimilhança à calúnia. E ainda desperdiçaram a oportunidade de mostrar no palanque os benefícios notórios e notáveis da privatização feita no governo anterior em áreas como a telefonia e a distribuição de eletricidade. Como no teorema marxista sobre o conceito hegeliano, a história agora promete se repetir tornando a tragédia de 2006 a farsa de 2010. Os governistas mentem e os oposicionistas não denunciam tal falsidade por incompetência, inapetência, ignorância e covardia.

CPI DA PETROLAMA

CELSO MING

O baque alemão

O Estado de S. Paulo - 27/05/2009

A economia alemã, a mais forte da Europa, está no seu pior momento desde que as Contas Nacionais começaram a ser medidas, em 1970.  Ontem, o governo alemão confirmou que o PIB no primeiro trimestre deste ano despencou 3,8% em relação ao PIB do trimestre anterior. É um número que aponta para um tombo neste ano entre 5% e 6%, em razão da queda de 9,7% das exportações e de uma selvagem redução de estoques por parte da indústria.  Estes não são só registros estatísticos. Carregam um pacote de escolhas e forte carga cultural. Para não dar a impressão de que este comentário vai exumar a Crítica da Razão Pura, de Immanuel Kant, vamos logo às explicações. Os esquemas de estruturação da economia europeia, especialmente a alemã, ajudam a amortecer as crises. Construídas dentro dos princípios da social-democracia, as instituições preveem mecanismos automáticos de estabilização da renda e da atividade econômica. O desempregado, por exemplo, tem direito a um seguro-desemprego que, em alguns países, alcança até 80% do salário. É o que, nos momentos de turbulência financeira e de recessão, mantém a economia funcionando, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, onde o impacto sobre a renda do trabalhador é bem mais cruel. Esses mecanismos do Estado do bem-estar (welfare state) operam como eficientes amortecedores da crise no seu início, mas tendem a acentuar a paradeira caso ela se prolongue, como agora, porque são temporários. Garantem a renda parcial do desempregado durante período que varia entre 6 e 11 meses, mas, passado esse tempo, o jogam na rua da amargura, justamente num momento em que o Estado está mais carente de recursos porque aumentou dramaticamente suas despesas com socorros oficiais e, também, com esse dispêndio social automático extra. A atual situação das finanças públicas dos países europeus é delicada. Na zona do euro, só o déficit público (diferença entre o que os Estados arrecadam e o que gastam) deve ultrapassar 1 trilhão de euros (US$ 1,4 trilhão) neste ano. Medido de outra forma, esse valor corresponderá a 5,3% do PIB em 2009 e a 6,5% do PIB em 2010, como se pode depreender pelas projeções da Comissão Europeia. Para entender a magnitude desse rombo, basta levar em conta que uma das três condições definidas pelo Tratado de Maastricht para que um país pudesse adotar o euro em 1999 foi apresentar um déficit público não superior a 3% do PIB. De lá para cá a deterioração fiscal é de quase 100%. (Ver tabela.)  O desemprego também não dá sinais de arrefecimento. Cresceu em todos os países da União Europeia. Em alguns atingiu níveis particularmente altos, como Espanha (17,4%), Bélgica (11,2%) e Grécia (9,1%). Na Espanha, onde cerca de um terço da força de trabalho vive de contratos temporários e não tem acesso a seguro-desemprego, o número de inativos dobrou em apenas um ano. Esta não deixa de ser uma crise dos países ricos. É a primeira vez em 50 anos que a União Europeia volta esperanças para fora de suas fronteiras. Espera a recuperação americana e torce quase desesperadamente para que os países emergentes, especialmente China, Índia, Brasil e Rússia, assumam a função de locomotivas da economia mundial.  Confira Bumbum de fora - "É quando a maré baixa que se descobre quem está nadando nu", disse o bilionário Warren Buffett. A queda dos juros vai mostrando quem vai ser apanhado pelado. Na lista estão os benefícios dos fundos de pensão e da aposentadoria complementar; os spreads dos bancos; as taxas de administração dos fundos de investimento. E tem mais: os consórcios; os juros cobrados pelos cartões de crédito; o comércio e a indústria que vivem mais do retorno financeiro do que do seu negócio; os encargos dos depósitos judiciais; o imposto excessivo na renda fixa.

MODERNIDADE

BRASÍLIA - DF

Vinho & vingança

Denise Rothemburg

Correio Braziliense - 27/05/2009

Antes de decidir quem indicar para a CPI da Petrobras, o líder do PMDB, Renan Calheiros, almoçou com o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão (PMDB). Juntos, degustaram um Cartuxa, vinho que integra a lista dos preferidos de Renan. Entre um gole e outro, discutiram os nomes para a CPI e acertaram uma ação conjunta. Todos sabem hoje da resistência de Lobão ao presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que sempre se reportou diretamente ao Planalto e nunca ao peemedebista.  ***  Renan também queria tirar a impressão de que está na linha de frente do grupo que tenta emplacar a diretoria da empresa que cuidará dos leilões para exploração da camada pré-sal. Nos bastidores, ele tem atribuído essa versão ao líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). “O PMDB não sabe nem tapar buraco, quem dirá furar poço”, diz Renan, quando fala do assunto. Renan não gosta de Mercadante desde os tempos em que enfrentou um processo de cassação na Casa. E, agora, muito menos. Embora Mercadante seja também um apreciador do vinho português, vai ser difícil reunir os dois para degustar um Cartuxa. Que dirá para trabalhar pelo governo. Boné O diretor de engenharia da Infraero, Paulo Sérgio Ramos Pinto, pediu demissão ontem pela manhã. É mais um capítulo no inferno astral que a estatal atravessa. Na semana passada, o presidente, Cleonilson Nicácio, bateu de frente contra a Agência Nacional de Aviação Civil por causa do caos aéreo de 2007. Desta vez, a saída de Ramos Pinto, dizem os técnicos, foi por divergências com relação aos processos das obras contestadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  Entre a cruz... Estava o maior constrangimento por causa da aliança entre DEM e PT pela aprovação da lista fechada. Agora, o PT roeu a corda e passará a defender a convocação de uma constituinte exclusiva para tratar deste assunto em 2011.  ...e a espada Chegou a ponto de os partidos da base governista jogarem pesado ontem contra Cândido Vaccarezza (SP) e Henrique Fontana (RS), líderes do PT e do governo na Câmara, respectivamente. Ameaçaram até mesmo apoiar CPIs. “Se o PT se uniu à oposição, então quer dizer que os partidos da base aliada estão liberados para fazerem o que quiserem?”, provocou um dos presentes à reunião.  Milhões para o GDF A Caixa Econômica Federal aprovou ontem no fim do dia a liberação de recursos para dois projetos do governo do Distrito Federal. R$ 295 milhões (mais R$ 16 milhões de contrapartida) vão para urbanização e regularização de assentamentos precários. Outros R$ 91 milhões (mais R$ 10 milhões de contrapartida) vão para saneamento. Arruda soube da notícia por um telefonema do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF).  No cafezinho Apelido/ O deputado Marcelo Melo (PMDB-GO) passou pelo colega Eduardo Cunha (foto) e perguntou: “E aí? E a janelinha?”. Cunha, na hora, retrucou: “É basculante!”. Referia-se ao projeto que reduz de seis meses para um ano o prazo de filiação partidária para candidatos. A proposta, por sinal, mergulhou. Cunha avisa que quer esperar um momento mais propício para tratar do tema.  As armas da beleza/ A miss Tocantins, Natália Bichuete, estará hoje na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Vai defender o recadastramento de armas. Natália é caçadora e participa até de clube de tiro. É bom as excelências se lembrarem disso antes de se empolgarem com a presença da moça.  Gafe/ Agraciada pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (Idelb), a Petrobras não mandou representante para receber o prêmio. Em vez de fazer aquela social com quem deseja lhe investigar, a empresa exibiu apenas um vídeo de sete minutos. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que anunciou a Petrobras, saiu meio desconfiado. Tem nada não. Pelo visto, Gabrielli vai receber a comenda na CPI.  Outros carnavais/ Um dos mais combativos entre os contrários à lista fechada, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) saiu-se com esta para ilustrar seu argumento de que o sistema favorece ao caciquismo partidário: “Vamos criar o deputado ‘Luma de Oliveira’: vai sair na rua de coleira com o nome do partido”, disse o pedetista, referindo-se à gargantilha que a modelo usou num desfile de carnaval, estampando o nome do então marido, Eike Batista.

CLÓVIS ROSSI

Cuba, a memória e o futuro

Folha de S. Paulo - 27/05/2009

As Américas voltam a lidar com o fantasma de Cuba a partir do dia 2, durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, a realizar-se em San Pedro Sula (Honduras). O Brasil está trabalhando com a mais sensata das posições: quer que a reunião revogue a resolução de 1962 que suspendeu a ilha caribenha da organização. É "anacrônica", diz o Itamaraty, com razão. Até aí, é a parte menos difícil. O passo seguinte é que complica tudo: revogada a resolução, Cuba está automaticamente reintegrada ao sistema interamericano? Não, diz o Itamaraty. Há que passar por um período de transição, capaz de acomodar duas coisas: primeiro, o diálogo direto e indireto entre os Estados Unidos e Cuba; segundo, a situação interna em Cuba. O período de transição tem a vantagem de dar tempo à ilha de decidir se quer ou não reintegrar-se. Suas autoridades têm dito que não, de maneira inequívoca. Mas os países da Alba (Aliança Bolivariana das Américas, liderada pela Venezuela) querem a reintegração -ou, mais exatamente, querem que a OEA escancare já as portas. Cuba entra se quiser. Os Estados Unidos, o Canadá e alguns países caribenhos são contra. Os Estados Unidos são os mais radicais: como a OEA tem a chamada "Carta Democrática", enquanto Cuba for uma ditadura e, portanto, não se adequar a ela, está fora. Não caberia nem mesmo a revogação da resolução de 1962 para abrir um período de transição. A bem da verdade, não é apenas a resolução de 1962 que é anacrônica. A discussão em torno de Cuba também o é, mas faz parte da memória sentimental do subcontinente. Lidar de uma forma definitiva com essa memória é essencial para permitir olhar para a frente e tentar colocar o relacionamento da América Latina com os Estados Unidos em um patamar mais civilizado e mais profícuo.

OS IDIOTAS E A PETROLAMA

PANORAMA POLÍTICO

O peso de Lula

Ilimar Franco

O Globo - 27/05/2009

O DEM fez pesquisa para avaliar a influência do presidente Lula em 2010. O cientista político Antonio Lavareda, analisando os dados coletados no Rio Grande do Norte, diz que não haverá alinhamento entre as eleições estadual e presidencial. Seu relatório reproduz depoimento síntese de um dos ouvidos: "Para presidente vou votar na candidata dele (Lula), nesta Dilma Ussefe (Rousseff), mas para governador vou votar na Rosalba (Ciarlini), mesmo que ele apoie outra pessoa".  A lógica do voto nacional e do estadual  A pesquisa do Ipespe foi encomendada a pedido do líder no Senado, José Agripino (RN). O relatório de Lavareda diz: 1. "É evidente a aprovação do governo do presidente Lula"; 2. "(Lula) será uma das forças relevantes, que pode interferir na sucessão estadual"; 3. "O peso da avaliação do candidato (ao governo local), propriamente dito, se sobressai ao apoio do presidente"; 4. "O apoio de Lula na eleição para presidente terá repercussão muito maior do que para governador". A avaliação qualitativa foi feita porque a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) tem 48% das intenções de voto para governador, em pesquisa Vox Populi.  Não são boas as relações do (Aloizio) Mercadante com a Petrobras, o Planalto e a base aliada" - Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado (AL), sobre o veto à nomeação do petista para presidir a CPI da Petrobras  COROA, CETRO E CARABINA. Natália Bichuete, miss Tocantins, vai deixar de lado os ritos do posto para atuar como garota-propaganda hoje no Congresso, da campanha do Ministério da Justiça pelo recadastramento de armas. A jovem pratica caça esportiva desde criança e usa uma carabina. Até o fim de 2008, apenas 400 mil armas foram registradas.Estima-se que 14 milhões de armas ainda não foram cadastradas.  Nova crise?  Os tucanos aderiram ao voto em lista. O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) critica: "No seu programa, o PSDB defende o voto distrital. A bancada decidiu pela lista no dia da implosão da reforma política. Falta senso de oportunidade".  Previdência: acordo Brasil-Japão  O governo brasileiro está para fechar acordo com o Japão para garantir aos 317 mil brasileiros decasséguis que vivem lá o direito de se inscrever no sistema previdenciário japonês. Assim, quando retornarem ao Brasil, estes trabalhadores poderão somar o tempo de contribuição no Japão para efeitos de aposentadoria no Brasil. É um acordo recíproco. O Brasil já assinou dez tratados dessa natureza, e negocia outros 11.  Sobre Chimbinha e Delúbio  Na reunião da bancada dos Democratas, ontem, o líder Ronaldo Caiado (GO) revelou preocupação com a falta de quadros no partido e de bons nomes para concorrer para a Câmara em 2010. Citou como exemplo a possível candidatura de Chimbinha, líder da banda Calypso, à Câmara, pelo Pará. Disse que o quadro em Goiás, sua base eleitoral, é o mesmo. Foi provocado por ACM Neto (BA): "Convida o Delúbio", o ex-petista em busca de legenda.  O PMDB decidiu apoiar a emenda do deputado José Genoino (PT-SP) que convoca uma revisão constitucional, em 2011, para fazer a reforma política.  SENADORES do Piauí protestam. O governo estadual investiu R$1 milhão no patrocínio do filme "Os sonhos de um sonhador" (sobre o cantor Frank Aguiar). Querem mais verba para as enchentes.  O GOVERNADOR Marcelo Déda (SE) reduziu o ICMS da indústria têxtil de 5% para 3,5% nos próximos 12 meses. Em troca, os empresários vão manter o nível de emprego pelos próximos seis meses.  Mistério desfeito  A Petrobras é quem está criando dificuldades para que a PDVSA seja sócia na refinaria Abreu e Lima (PE). Quer comprar petróleo a preço subsidiado da Venezuela. A empresa brasileira já fez isso na Bolívia com o gás. Deu no que deu.

MERVAL PEREIRA

A luta das minorias

O Globo - 27/05/2009

As minorias organizadas estão em destaque no Congresso. Na Câmara, a utilização da tática da obstrução parlamentar serviu para controlar a tentativa da maioria numérica de se impor, acima das negociações políticas. No Senado, a mesma tática, se não serviu para mudar a postura inflexível do governo de controlar com mão de ferro a CPI da Petrobras, dará à minoria oposicionista instrumentos de retaliação política. Na Câmara, o projeto de lista fechada com financiamento público de campanha foi enterrado diante da postura firme de oito partidos da base do governo, entre eles o PSB, PCdoB e PDT, que se dispunham a obstruir os trabalhos enquanto não fosse firmado um compromisso de que PT e PMDB, as maiores legendas da base, não tentariam aprovar mudanças eleitorais com o apoio da oposição.  DEM e PPS estavam empenhados na aprovação do voto em lista fechada, e o PSDB se preparava para aderir ao movimento, quando a pressão dos pequenos e médios partidos governistas implodiu a manobra.  No Senado, o DEM, ao ser informado de que o PMDB não mantinha a proposta de dar a presidência da CPI da Petrobras à oposição, anunciou que se manterá em obstrução, como maneira de responder ao rolo compressor governista.  A votação do Fundo Soberano, importante para o governo, estava ameaçada pela posição da minoria no Senado. Se continuar sem ser votado até o dia 1º de junho, perde a validade.  Ontem, por exemplo, nenhum dos integrantes dos oito partidos que se rebelaram na base do governo contra a lista fechada assinou presença na Câmara enquanto estavam reunidos com os líderes do governo e do PT para resolver a situação.  Com isso, deixaram claro que não estavam preocupados em perder eventual remuneração da sessão, pois nem sequer comunicaram formalmente à Mesa da Câmara que estavam em obstrução.  "Entrar em obstrução" na linguagem parlamentar significa se ausentar do plenário para impedir que as votações prossigam, por falta de número mínimo. Ou impedir votações com recursos regimentais que prorroguem indefinidamente a sessão.  "Fazer obstrução" é uma manobra prevista nos regimentos internos da Câmara e do Senado, assim como nas diversas casas legislativas regionais.  É uma maneira de demonstrar que a maioria numérica não se sobrepõe à negociação política, que nem sempre funciona a tese do mais forte esmagar o eventualmente mais fraco.  Isso já foi chamado de "ditadura das minorias", mas é uma manobra política legítima para impedir que a maioria esmague a minoria, assim como a CPI é um instrumento típico da oposição.  No Senado, onde a maioria governista é mais frágil ainda que na Câmara, o Palácio do Planalto está tentando controlar a CPI da Petrobras para não ter surpresas, abrindo mão de uma tentativa de negociação com a oposição para que os trabalhos da Comissão não se transformem em uma luta sangrenta às vésperas da eleição.  Na Câmara, a maioria esmagadora do governo cindiu diante da polêmica das listas fechadas, e deu-se um fato curioso: o PT e o PMDB unindo-se ao DEM e ao PPS, com o apoio possível do PSDB, teriam maioria para aprovar as mudanças.  Mas o governo perderia sua maioria, com muitos partidos pequenos e médios ameaçando partir para a retaliação parlamentar.  A insegurança política seria tremenda, mesmo que conseguissem aprovar os pontos da reforma que queriam, como o voto em lista e o financiamento público de campanha.  A saída política para o impasse foi tentar aprovar, ainda nesta legislatura, uma emenda constitucional dando ao Congresso a ser eleito em 2010 poderes constituintes em relação à reforma político-eleitoral, enumerando os artigos da Constituição que poderão ser revistos.  Mesmo essa mudança dificilmente encontrará consenso para ser aprovada, e o mais provável é que fique para o próximo Congresso a decisão sobre o que mexer para realizar a reforma política.  No Senado, o impasse sobre o controle político da CPI da Petrobras não inviabilizará sua implantação. A oposição decidiu participar dela mesmo com o governo controlando a convocação de testemunhas e dando o rumo às investigações.  Se o governo achou que com a exigência de ter o comando da CPI a inviabilizaria, enganou-se, mesmo que a mobilização de setores dos chamados "movimentos sociais" em vários pontos do país possa preocupar setores da oposição.  O senador José Agripino Maia, líder do DEM, acha que coonestar uma CPI "chapa branca", em que nada será investigado, só desgastará a oposição. Mas conta com o que chama de "evidências dos fatos" e com a opinião pública para tentar mudar a maioria governista em eventuais votações contra o governo.  Na verdade, a decisão da oposição de participar de qualquer maneira da CPI, ao mesmo tempo em que obstrui no plenário matérias de interesse do governo, deixou a maioria em uma situação delicada, pois interessaria aos governistas atrasar ao máximo a instalação da CPI, quem sabe até jogando para o segundo semestre o começo dos trabalhos.  A convocação do recesso em julho serviria para esfriar os ânimos políticos, sendo quase certo que o presidente do Senado, José Sarney, um aliado de primeira hora do governo, não autorizará o funcionamento da comissão no período de recesso.  Participar de uma CPI que terá um amplo controle do governo, sem muita convicção sobre seu resultado, não é uma boa perspectiva política para a oposição. Mas os choques entre PT e PMDB, que não foram superados, podem abrir brechas na armadura governista no decorrer dos trabalhos da CPI.

GOSTOSA

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COISAS DA POLÍTICA

A Justiça e o homem da esquina

Mauro Santayana

JORNAL DO BRASIL - 27/05/09

Ao anunciar, ontem, a escolha da juíza de origem porto-riquenha Sonia Sottomayor, para a Suprema Corte, o presidente Obama citou o célebre juiz Oliver Wendell Holmes, com a frase marcante: "The life of the law has not been logic, it has been experience". O postulado de Holmes é anterior à sua nomeação para a Suprema Corte, que se deu em 1902. Encontra-se no trecho axial de seu livro, The common law, publicado em 1881, quando ele tinha apenas 40 anos, mas já era professor de direito. Holmes completa seu pensamento, dizendo que a lei incorpora a história do desenvolvimento de uma nação durante vários séculos, e ela não pode ser tratada como se contivesse somente os axiomas ou as conclusões de um livro de matemática. Com esse entendimento, é natural que Holmes, durante os 30 anos em que atuou na Suprema Corte, tenha sido conhecido como O Grande Dissidente, em um tribunal de maioria formalista e conservadora.

A indicação da juíza Sottomayor começou a provocar, tão logo anunciada, uma discussão democrática nos Estados Unidos. Porta-vozes conservadores a contestam, alegando que ela é uma "ativista". Ativistas, no entanto, costumam ser os juízes da Suprema Corte. Exemplo desse ativismo foi a decisão, pela maioria de um voto em favor de Bush contra Gore, na fraudulenta votação na Flórida. Esse voto, contra a História, levou ao desastre econômico e político da grande nação, com a violação dos direitos do homem.

Sem referir-se diretamente à carreira singular da juíza – órfã de pai aos 9 anos, que viveu em uma habitação popular do Bronx, criada pela mãe viúva com grande dificuldade – Obama disse ser importante que um juiz conheça como é o mundo e como o povo comum vive. Enfim, com outras palavras, é importante que o juiz ouça o clamor das ruas e entenda o sofrimento do "sujeito da esquina". O problema essencial da Justiça é o de sua definição. Há casos em que a lei não serve à Justiça. É conhecida a preocupação do grande teórico da Revolução Francesa, o abade Sieyés, em seu Ensaios sobre os privilégios, quando ele diz que a lei – a lei de então, contra a qual se levantavam os sans-culotte – em lugar de promover a Justiça, condenando os privilégios, era deles cúmplice. A lei era, portanto, injusta, como injustas continuam a ser inúmeras leis.

Desse debate participa Joaquim Falcão, com artigo publicado domingo pela Folha de S.Paulo (Empatias e consequencialismos), sobre o que se passa em nosso STF. Falcão citou Obama que, dias antes de escolher a substituta do juiz Souter, e coerente com o juiz Holmes, ponderou que "a decisão judicial não é apenas uma questão de teorias jurídicas abstratas e de notas de rodapé em manuais de direito. Ela tem a ver com as consequências práticas para o cotidiano do povo".

Ainda agora estamos diante de uma situação que faz excitar a discussão. O juiz Ali Mazloum denunciou o delegado Protógenes Queiroz à Justiça, pela sua conduta nas investigações da Operação Santiagraha. Excluindo-se o fato de que o mesmo juiz foi objeto de investigações da famosa Operação Anaconda – que levou à cadeia o juiz Rocha Mattos – estamos diante de uma situação em que a sentença (ainda que de primeira instância) está em notório desacordo com a opinião das ruas. O juiz se estribou, conforme o noticiário, em regras e normas da Polícia Federal.

O delegado Protógenes talvez tenha cometido faltas disciplinares, puníveis conforme as regras de sua corporação. Essa é uma questão interna da Polícia Federal. Mas é difícil entender por que a Agência Brasileira de Inteligência não pode colaborar com outros órgãos, como é o caso da Polícia Federal, em investigações de interesse nacional. É de evidente interesse nacional a investigação das operações do banqueiro Daniel Dantas, em que há suspeitas de evasão de divisas, de interceptação ilegal de conversas telefônicas e de suborno de autoridades.

Os cidadãos têm acompanhado com atenção o desenrolar desse processo, com a desconfiança de que tudo o que se faz, faz-se em favor dos poderosos. O sentimento nacional, que pode ser aferido nas manifestações livres da grande praça pública que é a internet, é o de que o Poder Judiciário decide em favor dos opressores, enquanto desdenha os oprimidos. Nunca a percepção de que temos uma Justiça de classe foi tão nítida quanto hoje.

NOVA DERROTA DIPLOMÁTICA

EDITORIAL

O Estado de S. Paulo - 27/05/2009

O governo sofreu mais uma derrota diplomática com o fracasso da candidatura da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), a um posto no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC). O grande obstáculo à nomeação da ministra foi seu desconhecimento das leis do comércio internacional. O vencedor da disputa, o mexicano Ricardo Ramírez, é um reconhecido especialista no assunto. Tem experiência em julgamentos de questões comerciais e escreveu numerosos artigos sobre o tema. A vaga em disputa havia sido ocupada durante oito anos por um brasileiro, o professor Luiz Olavo Baptista, titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O despreparo da ministra não era segredo, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu apoiar sua pretensão. A campanha a favor da candidatura ficou a cargo do Itamaraty.  Mais uma vez o governo brasileiro fez a aposta errada. Noutras ocasiões foi derrotado por haver entrado na disputa no momento inadequado ou por haver calculado mal o apoio de outros governos. Em 2005, o Brasil foi batido nas eleições para a Direção-Geral da OMC e para a Presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nas duas ocasiões, os candidatos brasileiros não tiveram votos nem dos países vizinhos nem de seus aliados "estratégicos". Em 2008 a derrota foi na corrida pela chefia da Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Neste momento, o Itamaraty está comprometido com a candidatura do ministro da Cultura do Egito, Farouk Hosni, à direção da Unesco. Ao tomar essa decisão, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, preteriu um candidato brasileiro com grande prestígio internacional, Márcio Barbosa, para endossar a pretensão de um homem considerado antissemita e famoso por haver prometido queimar livros em hebraico, se os encontrasse em bibliotecas de seu país.  No caso da ministra Ellen Gracie, a escolha envolveu um evidente erro de pessoa. Os predicados intelectuais da ministra não incluem o preparo para julgar disputas de comércio internacional. O Órgão de Apelação da OMC é uma espécie de Corte Suprema. Entra em cena quando há recurso contra decisões do Órgão de Solução de Controvérsias. Sua missão é rever essas decisões e, se for o caso, alterá-las. As questões podem ser muito intrincadas, sua solução requer muita competência técnica e com frequência envolvem negócios de muitos bilhões de dólares.  A candidata Ellen Gracie não foi derrotada numa disputa normal entre dois ou mais pretendentes com qualificações mais ou menos iguais. Seu despreparo para o posto foi evidenciado numa arguição realizada por uma banca presidida pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. O resultado desse exame foi informado ao Itamaraty. Mas o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, não quis aceitar os fatos. Segundo informou um assessor, teve uma "conversa dura" com Lamy e manifestou-lhe a decepção do governo brasileiro pela rejeição da ministra Ellen Gracie.  O Itamaraty não se limitou a fazer campanha a favor de uma candidatura inadequada. Tentou defendê-la com argumentos patéticos. Essa candidatura, segundo o Ministério das Relações Exteriores, refletia a importância atribuída pelo governo brasileiro ao Órgão de Apelação e a seu trabalho em defesa do sistema multilateral de comércio. Além disso, o despreparo técnico da candidata foi apontado como uma vantagem, porque isso lhe permitiria - segundo a alegação - examinar os temas sem preconceitos. Qualquer dos dois argumentos bastaria para caracterizar desconsideração e desrespeito à OMC. Ao se expor, o ministro de Relações Exteriores atendeu a uma conveniência do presidente da República. A nomeação da ministra Ellen Gracie para um posto internacional facilitaria a abertura de uma vaga no STF. O presidente Lula indicou 7 dos 11 ministros da Corte e poderia indicar um oitavo. Com a provável aposentadoria do ministro Eros Grau até o próximo ano, mais uma escolha ainda seria possível. Hoje, o candidato "natural" do presidente a uma vaga no STF, segundo informação corrente em Brasília, é o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Se esse for o caso, o primeiro lance, a candidatura da ministra Ellen Gracie, não só não deu certo, como ainda expôs o Brasil a um ridículo inteiramente gratuito.

GOSTOSA

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INFORME JB

Escutas: CNJ mira sentenças de Itaguaí

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 27/05/09

Depois de punir , numa decisão inédita, um juiz pelo excesso de autorizações judiciais para escutas, o Conselho Nacional de Justiça, baseado no relatório da CPI do Grampo, mira a pequena Itaguaí, no Rio. Na Comarca, só em 2007, foram ordenadas 1.030 escutas para números da Oi/Telemar, 243 da Brasil Telecom e 874 da Claro. Um número muito acima do normal, levando-se em conta o tamanho da cidade de 80 mil habitantes – e os grampos não necessariamente foram feitos ali. Um juiz da cidade está na mira do CNJ. Ontem, o Conselho abriu a temporada de punições por descumprimento da lei que regula os grampos (9.296/96), com a remoção do juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal de Natal (RN), para uma vara cível no interior do estado. De 2003 a 2007, ele autorizou 1.864 interceptações.

Feliz da vida Cansei

O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da recém-finada CPI, comemorou: "O CNJ corroborou a importância da CPI, que apurou e denunciou abusos praticados por autoridades públicas na concessão, no uso e na banalização das interceptações telefônicas no país".

O PMDB de Minas cansou de tentar convencer o PT de Patrus Ananias e Fernando Pimentel a comporem chapa para a sucessão estadual. Começou a conversar com o PSDB de Aécio Neves.

Sobe

O ex-diretor Paulo Sérgio Ramos Pinto ficará como assessor especial do presidente da Infraero.

Mayday

Integrantes da Organização da Aviação Civil Internacional, órgão da ONU que fiscalizou o setor de aviação do Brasil este mês, saíram daqui com críticas à segurança operacional dos aeroportos Santos Dumont (Rio) e Congonhas (SP).

Aulão

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado recebe hoje o presidente do BNDES, economista Luciano Coutinho, que vai falar sobre a crise econômica.

Aulão 2

Amanhã é a vez de Guido Mantega, gerente do cofre nacional, debater – ou explicar – o futuro da poupança.

Vaivém

O governo foi parar nas mãos do PMDB em outra questão fundamental. O senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da MP 457 – que prorroga por 20 anos a dívida dos municípios com a Previdência – reúne hoje a bancada do PMDB para discutir a medida.

PMDB x PMDB

Na Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) introduziu a incidência da TJLP nas correções, mas o governo bate o pé para usar a Selic. O PMDB do Senado vai analisar. Mas é provável que substitua o texto em favor do Planalto, e a MP volte à Câmara.

Cartaz da discórdia

Começou uma briga entre o Movimento Tortura Nunca Mais e o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), por causa do cartaz colado na porta do gabinete dele (foto), que manda o recado: "Desaparecidos do Araguaia - quem procura osso é cachorro".

Contra-ataque

O Tortura Nunca Mais ameça a impetrar ação contra o deputado no Supremo.

Fala, comandante

Já Bolsonaro, militar conhecido por enfatizar suas convicções, disse que o cartaz não será retirado. "É a minha liberdade de expressão". Foi posto lá para implicar com o ex-ministro José Dirceu, que disse uma vez, lembra Bolsonaro: "Vamos atrás dos ossos".

Protesto

"É um absurdo, uma afronta, não só um insulto, é a maior falta de decoro", protesta uma das dirigentes do Tortura, Rose Nogueira.

Calma, deputado

O deputado fecha no estilo Bolsonaro: "São uns escrotos esses da esquerda, só veem a causa do justo bolso deles. Graças a Deus, os militares não deixaram esse pessoal chegar ao poder".

Comissão

O grupo de São Paulo mandou carta para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pedindo punição. O presidente da comissão, Luiz Couto (PT-PB), disse que "vai analisar" e que "é claro que teremos nossa posição sobre isso". Pode levar o caso do presidente Michel Temer.