INFORME JB

Escutas: CNJ mira sentenças de Itaguaí

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 27/05/09

Depois de punir , numa decisão inédita, um juiz pelo excesso de autorizações judiciais para escutas, o Conselho Nacional de Justiça, baseado no relatório da CPI do Grampo, mira a pequena Itaguaí, no Rio. Na Comarca, só em 2007, foram ordenadas 1.030 escutas para números da Oi/Telemar, 243 da Brasil Telecom e 874 da Claro. Um número muito acima do normal, levando-se em conta o tamanho da cidade de 80 mil habitantes – e os grampos não necessariamente foram feitos ali. Um juiz da cidade está na mira do CNJ. Ontem, o Conselho abriu a temporada de punições por descumprimento da lei que regula os grampos (9.296/96), com a remoção do juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal de Natal (RN), para uma vara cível no interior do estado. De 2003 a 2007, ele autorizou 1.864 interceptações.

Feliz da vida Cansei

O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da recém-finada CPI, comemorou: "O CNJ corroborou a importância da CPI, que apurou e denunciou abusos praticados por autoridades públicas na concessão, no uso e na banalização das interceptações telefônicas no país".

O PMDB de Minas cansou de tentar convencer o PT de Patrus Ananias e Fernando Pimentel a comporem chapa para a sucessão estadual. Começou a conversar com o PSDB de Aécio Neves.

Sobe

O ex-diretor Paulo Sérgio Ramos Pinto ficará como assessor especial do presidente da Infraero.

Mayday

Integrantes da Organização da Aviação Civil Internacional, órgão da ONU que fiscalizou o setor de aviação do Brasil este mês, saíram daqui com críticas à segurança operacional dos aeroportos Santos Dumont (Rio) e Congonhas (SP).

Aulão

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado recebe hoje o presidente do BNDES, economista Luciano Coutinho, que vai falar sobre a crise econômica.

Aulão 2

Amanhã é a vez de Guido Mantega, gerente do cofre nacional, debater – ou explicar – o futuro da poupança.

Vaivém

O governo foi parar nas mãos do PMDB em outra questão fundamental. O senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da MP 457 – que prorroga por 20 anos a dívida dos municípios com a Previdência – reúne hoje a bancada do PMDB para discutir a medida.

PMDB x PMDB

Na Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) introduziu a incidência da TJLP nas correções, mas o governo bate o pé para usar a Selic. O PMDB do Senado vai analisar. Mas é provável que substitua o texto em favor do Planalto, e a MP volte à Câmara.

Cartaz da discórdia

Começou uma briga entre o Movimento Tortura Nunca Mais e o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), por causa do cartaz colado na porta do gabinete dele (foto), que manda o recado: "Desaparecidos do Araguaia - quem procura osso é cachorro".

Contra-ataque

O Tortura Nunca Mais ameça a impetrar ação contra o deputado no Supremo.

Fala, comandante

Já Bolsonaro, militar conhecido por enfatizar suas convicções, disse que o cartaz não será retirado. "É a minha liberdade de expressão". Foi posto lá para implicar com o ex-ministro José Dirceu, que disse uma vez, lembra Bolsonaro: "Vamos atrás dos ossos".

Protesto

"É um absurdo, uma afronta, não só um insulto, é a maior falta de decoro", protesta uma das dirigentes do Tortura, Rose Nogueira.

Calma, deputado

O deputado fecha no estilo Bolsonaro: "São uns escrotos esses da esquerda, só veem a causa do justo bolso deles. Graças a Deus, os militares não deixaram esse pessoal chegar ao poder".

Comissão

O grupo de São Paulo mandou carta para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pedindo punição. O presidente da comissão, Luiz Couto (PT-PB), disse que "vai analisar" e que "é claro que teremos nossa posição sobre isso". Pode levar o caso do presidente Michel Temer.