AUGUSTO NUNES

SEÇÃO » Direto ao Ponto

O petista-desempregado sumiu

2 de setembro de 2009

Ando procurando há muito tempo duas brasileirices que, como a ararinha-azul, existem oficialmente mas nunca aparecem: o entrevistado-pelo-instituto-de-pesquisa e o comunista-assumido-com-menos-de-100-anos. Conheço gente que jura ter conhecido um entrevistado pelo Ibope ou alguém que abranda a olímpica solidão de Oscar Niemeyer. Tenho um amigo que garante ter visto as duas raridades. Eu nunca vi. E só acredito vendo.

A essas obsessões mais antigas somou-se uma terceira: procuro há quase sete anos um petista-desempregado. Não conheço nenhum, nem conheço quem conheça. Se os leitores também não conhecerem, a espécie será declarada oficialmente extinta. E um comício com a dupla Lula e Dilma vai festejar o sucesso incomparável do programa Desemprego Zero para a Companheirada.

Os doutores de verdade e as doutoras dilmas, os gênios da raça e os cretinos fundamentais, os que raciocinam em bloco e os repetentes de carteirinha, os primeiros da classe e os que babam na gravata, os varados de luz e os doidos varridos, os menores de idade e os caducos sem remédio, os sóbrios congênitos e os bêbados de berço ─ todos deram um jeito na vida. Ninguém ficou ao relento.

Sem concursos, exames, testes ou triagens, só com o bilhete do padrinho e a carteirinha do PT, a multidão defende o salário e o partido no Planalto, no Congresso, no Judiciário, na Petrobras, na Eletrobras, nos Correios, no Ibama, no Incra, na Funai, nas Ongs, nos blogs federais, na Caixa Econômica, no Banco do Brasil, no pré-sal, no Bolsa Família, no Fome Zero ─ nenhum cabide de empregos escapou. Onde houver uma folha de pagamentos anabolizada por dinheiro público, haverá um companheiro.

A espécie dos entrevistados-pelo-instituto-de-pesquisa sempre foi pouco numerosa e um tanto arredia. Os comunistas-assumidos-com-menos-de-100-anos viveram tanto tempo na clandestinidade que se sentem melhor nas sombras que na claridade. É a Síndrome do Cristão de Catacumba. Mas os petistas-desempregados eram dezenas de milhares no começo do século. O sumiço de todos os exemplares é uma proeza e tanto.

Para que a raça não reapareça com os filhos dos casais já amparados, o presidente Lula socorreu nesta terça-feira também os futuros militantes. Num dia só, enviou à Câmara dez projetos que criam 40 mil cargos públicos. É tanta vaga que até quem não nasceu já tem salário garantido no cabideiro federal. A conta de R$ 1.388 bilhão por ano será espetada no bolso do contribuinte.

É natural que a hipótese da derrota na sucessão presidencial seja recebida pela companheirada a socos e pontapés. Perder a eleição é ruim. Perder o emprego é muito pior. Dilma Rousseff não vai liderar uma campanha eleitoral. Vai chefiar uma campanha trabalhista.

VINÍCIUS TORRES FREIRE

FGTS para comprar Petrobras

Folha de S. Paulo - 02/09/2009

Governo volta a discutir se trabalhador pode usar o fundo na compra de ações; pressão vem de Congresso e sindicatos SOB PRESSÃO ou "por sugestão" de parlamentares e de sindicalistas, pode ser que o governo Lula aceite que trabalhadores usem o dinheiro de suas contas do FGTS para comprar as novas ações que a Petrobras deve emitir. A informação é de um ministro da área econômica que não quer se identificar porque "isso pode dar problema com a CVM" (Comissão de Valores Mobiliários, que tem o poder de supervisionar, regular e fiscalizar o mercado de ações, entre outros). Em setembro do ano passado, esta Folha noticiou que o governo estudava o assunto. Ao saber do vazamento, Lula ficou furibundo e mandou cancelar o projeto. Segundo outro ministro de Lula, não havia então nenhum motivo "técnico" para vetar o uso do FGTS na compra de ações (isto é, afora a definição de quanto poderia ser sacado do fundo para tal finalidade, pois o fundo tem compromissos correntes e não poderia ficar "descoberto"). Mas o vazamento pegou mal no mercado e na CVM. Entre outras medidas do pacote do pré-sal, o governo pretende fazer com que a Petrobras emita novas ações. Nesse aumento do capital da empresa, o governo pretende ficar com a maior parte do bolo, comprando ações que seriam quitadas, no final das contas, com barris de petróleo de campos do pré-sal, ativo sobre o qual ainda pouco se conhece, mas passemos. Mais importante é que a oferta de venda de ações também deve ser feita aos acionistas minoritários de modo que eles, se assim o desejarem, comprem também mais ações e mantenham a mesma parcela do capital da empresa que detinham antes do aumento de capital. Em geral, quanto mais "minoritário", de menos capital dispõe o acionista. Sem dinheiro para comprar as novas ações, sua fatia relativa no capital da empresa cai, assim como os rendimentos a que tem direito ("dividendos"), "tudo o mais constante". Caso o Congresso o autorize, a poupança parada no FGTS poderia ser utilizada para a compra de ações. "Parada", literalmente. Em termos reais, descontada a inflação, o dinheiro do FGTS rende nada ou menos que nada. Em 2000, quem tinha dinheiro no FGTS pôde empregar até 50% dessa poupança a fim de comprar ações da Petrobras. Foi uma decisão que saiu a custo, devido à interferência do próprio Fernando Henrique Cardoso, então presidente. A iniciativa quase emperrou devido aos economistas e aos burocratas de FHC, mais interessados em vender os papéis da empresa em Wall Street. Foi o melhor investimento da década, no Brasil. Segundo o ministro ouvido pela Folha, apenas trabalhadores que fizeram a opção de investir na petroleira em 2000 teriam agora direito de refazer a aposta. Não faz muito sentido. E quem já sacou o fundo, como fica? O ministro não sabe: "A proposta ainda é muito incipiente". E não seria uma injustiça, para não dizer até um problema jurídico, limitar o direito de investir o FGTS em ações apenas a quem o fez em 2000? Para complicar mais: em 2000, havia gente que nem havia começado a trabalhar. Por que seriam discriminados agora? O ministro diz apenas que "se trata de boas questões".

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PANORAMA POLÍTICO

Cristal trincado

Ilimar Franco

O Globo - 02/09/2009

O governador Sérgio Cabral levou, mas já não é mais o queridinho do Planalto. Os ministros dizem que ele “passou do ponto” e que pegou mal ter chegado atrasado à cerimônia do pré-sal, ao lado de José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES). O presidente Lula também não gostou do tom de Cabral no domingo à noite. No governo, avaliam que, se o governador não mudar a modulação, vai unir os demais estados contra o Rio no Congresso Serra não quer dar passo em falso Pré-candidato à Presidência da República, o governador José Serra (SP) não quer cometer o mesmo erro de Lula, que em 94 atacou o Plano Real. Nem repetir Geraldo Alckmin, em 2006, que teve de vestirse com logos do Banco do Brasil, da Caixa e da Petrobras. Ontem, nos eventos públicos dos quais participou, em São Paulo, evitou se pronunciar sobre a mudança do marco regulatório do petróleo. No encontro com o presidente Lula, domingo à noite, para tratar da partilha do pré-sal com os estados produtores, Serra elogiou a criação do Fundo Social, que vai garantir benefícios às futuras gerações Se os três (Cabral, Serra e Hartung) acham que são os Três Mosqueteiros, vão unir o resto do país contra eles” — Marcelo Déda, governador de Sergipe REAÇÃO FEDERATIVA. Quando os governadores Sérgio Cabral, José Serra e Paulo Hartung entraram, atrasados, na cerimônia do pré-sal, o governador Cid Gomes (CE) levantou-se e foi embora. Disse aos que estavam à sua volta: “Vocês três estavam lá fora conchavando, então vocês chegam e eu vou saindo”. Ontem, o troco. O presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), anunciou que vai propor projeto mudando a Lei de Royalties Menos mal A bancada do Rio aprova a indicação do líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), para a relatoria do marco regulatório do pré-sal. Alegam que ele é de um estado produtor de petróleo e, por isso, sensível às preocupações do Rio. No limbo O artigo 49 do projeto que institui a partilha no pré-sal foi incluído para evitar um vácuo jurídico. Mas, para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), foi um erro. Agora, diz, basta tirá-lo do texto e o Rio ficará sem participação especial. Quebra do monopólio teve debate prévio A quebra do monopólio da exploração do petróleo, no governo Fernando Henrique, foi debatida antes de seu envio ao Congresso com as bancadas governistas. Em janeiro de1995, durante três dias, na sede da Escola de Administração Fazendária (Esaf), os ministros explicaram aos partidos as mudanças. Já a nova lei do petróleo, enviada ao Congresso em julho de 1996, não teve pedido de urgência, e sua aprovação levou oito meses. A oposição está com a razão ‘Cadê o meu dinheiro aí?’ Tem muita gente achando que o dinheiro do pré-sal é para já. O causo aconteceu no gabinete do ministro José Múcio (Relações Institucionais). Ontem, ele recebeu a prefeita de Jupi, do Agreste pernambucano, Celina Tenório. Lá pelas tantas, começou a falar que o dinheiro do pré-sal ia para a educação e para o combate à pobreza e iria aumentar a parcela do FPM. Rápida no gatilho, Celina fulminou com a pergunta inevitável: “Já posso contar com esse dinheiro para este mês?”. DEPOIS de ter flertado com vários partidos, dizem que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz anuncia hoje, em São Paulo, sua filiação ao PCdoB. APENAS quatro municípios pediram ajuda à União para pagar o piso do magistério (R$ 950). “Era uma falsa questão”, resume o ministro Fernando Haddad (Educação), sobre a reação à implantação do piso AVALIAÇÃO do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre o debate do pré-sal: “A oposição bate de frente contra um muro. Eles defendem o quê? As empresas internacionais ILIMAR FRANCO com Fernanda Krakovics, sucursais e correspondentes

INFORME JB

A discreta Guerra da Saúde

Jornal do Brasil - 02/09/2009

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota hoje o Projeto de Lei 131/2001, terminativo - não irá a plenário - que cria o Serviço Social da Saúde e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde, com previsão de gerar R$ 250 milhões para o setor. É uma guerra entre a Confederação Nacional da Saúde, que deseja administrar a fatia, e a Confederação Nacional do Comércio, que comanda a assistência e a qualificação dos trabalhadores através do sistema Sesc e Senae - 2,5% descontados da folha de pagamento. Se o Sistema S perder, verá escorrer 6% de seu ganho bilionário por ano. "O relator Sérgio Guerra é favorável. Só acho que deveria haver um debate maior e plano detalhado de como a CNS trabalharia a estrutura", diz Rosalba Ciarlini, presidente da CAS. A briga é tão grande que, nas audiências, havia mais lobistas que senadores na sala. Lá e cá Rosalba confessa o assédio: "Fui procurada pelos dois lados, mas sou presidente e só dou o voto de minerva". Do contra Assim que o PT do Rio soube da debandada do PMDB na Bahia, deixando Jaques Wagner na berlinda, os petistas cariocas ligaram para o governador baiano propondo a forra. Do bem Jaques, amigo de Sérgio Cabral e petista da paz, mandou logo: "Retaliação eu não aceito". 2010... O PMDB que almeja a candidatura própria em Minas lança esta semana o federal Antônio de Andrade à presidência do partido no estado, para a eleição de dezembro. ... na rua É o contra-ataque do grupo contra a candidatura do estadual Adalclever Lopes -ligado a Clésio de Andrade, da turma do tucano Aécio Neves. Se cuida, Sarney José Sarney deve se cuidar. Começou um movimento para realização de um megaprotesto contra o senadOr em frente ao palanque do presidente Lula, no 7 de Setembro, em Brasília. Revitalização Não é só o Rio que vive a expectativa da revitalização da região portuária. Veja na foto da maquete como pode ficar, em parte, o de Salvador, na bela Baía de Todos os Santos, com circuito gastronômico e de lazer. Da sorte Relator do projeto da volta das casas de bingo no país, o deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) lembra que a fiscalização aqui pode ser tão rigorosa quanto nos EUA: "Lá, por exemplo, os cassinos são fechados se houver flagrante de clientes com drogas. Tropa de elite Coordenador da comissão externa da Câmara que acompanha as investigações de grupos neonazistas, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) vai a São Paulo na sexta com o colega Carlos Sampaio (PSDB-SP). Têm papo com a delegada Margarette Barreto, de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, e o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Álvaro, a volta Álvaro Lins saiu de Bangu 8 metralhando opositores e desafetos. Deu entrevista detalhada ao .

GOSTOSA

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PAULO M. HOFF

Robin Hood às avessas?

Folha de S. Paulo - 02/09/2009

Pacientes conveniados se utilizam do atendimento SUS, que acaba subsidiando o tratamento para outras fontes pagadoras A INFLAÇÃO na área de saúde cresce mais depressa que o produto interno bruto mundial. Os Estados Unidos, campeão de gastos nesse campo, gastam mais de 16% de seu PIB com saúde -e esse percentual não para de crescer. As autoridades têm demonstrado dificuldade para se adaptarem às demandas de saúde em um mundo mais rico, mais saudável e, principalmente, mais velho. O atendimento universal ainda é um desafio, e a incorporação de novos tratamentos cada vez mais sofisticados representa um problema adicional. Eles oferecem benefícios cada vez mais específicos a custos crescentes, difíceis de conciliar com uma política de acesso universal. No Brasil, ainda temos iniquidades bastante significativas, mas iniciativas pontuais vêm mostrando resultados positivos. É o caso do Estado de São Paulo, que, há mais de uma década, optou pelo modelo de organização social de saúde (OSS) na administração hospitalar. Baseado em uma parceria entre governo e entidades com experiência no atendimento médico, o modelo vigora hoje em 17 ambulatórios médicos especializados (AMEs) e em 32 hospitais paulistas, demonstrando vantagens em relação ao modelo de administração direta, com maior flexibilidade no uso do orçamento e na contratação e dispensa de funcionários. O estabelecimento de um contrato de gestão com a definição de metas assistenciais e a existência de um sistema de avaliação periódica resultam em transparência no investimento realizado pelo poder público. Esta agilidade será fundamental para o tratamento efetivo do câncer, doença que mais cresce entre populações de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Em algumas nações, já em 2020, o câncer deve ser a principal causa de morte -e o Brasil segue o mesmo caminho. Para enfrentar essa realidade, surgiu o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira. Gerido pela Fundação Faculdade de Medicina, hoje o Icesp atende cerca de 6.000 pacientes e está totalmente incorporado ao complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). Ainda existem desafios a transpor, mas o Icesp já rivaliza em tamanho com grandes centros mundiais de câncer. Por conta da excelência demonstrada ao longo do primeiro ano de funcionamento, a procura por tratamento no instituto é crescente, inclusive por parte de pessoas que dispõem de seguro-saúde ou de recursos próprios para custear seu tratamento. Tramita hoje na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei complementar que propõe, entre outras modificações, o fim da obrigação das organizações sociais de saúde de destinar 100% de seu atendimento ao SUS. A mudança, claro, não deve implicar diferenças no tratamento ou mesmo redução do atendimento SUS em prol do atendimento privado. Ao contrário. Se for aprovada, deve viabilizar a ampliação da assistência. Pacientes conveniados já se utilizam dos serviços dessas instituições, mas, se esse mesmo serviço fosse prestado em outro hospital, seria pago pela seguradora. Da forma colocada atualmente, o SUS acaba subsidiando o tratamento para outras fontes pagadoras, ou seja, um Robin Hood às avessas. No Instituto do Coração (InCor), por exemplo, 21% dos pacientes tratados em 2008 tinham convênio, mas foram responsáveis por 51% de toda a receita assistencial. O restante das vagas -79%- foi destinado a pacientes atendidos pelo sistema público. O aporte financeiro que entraria no orçamento das OSSs via seguradoras ou via recursos privados poderia ser usado para ampliar o atendimento a pacientes SUS. A experiência de uma década com o modelo de administração hospitalar por organizações sociais de saúde mostra que é necessário modernizar a lei, permitindo que fontes adicionais de recursos já disponíveis possam ser utilizadas. Dessa forma, será possível garantir e até ampliar a assistência a quem realmente não dispõe de recursos para custeá-la.

FERNANDO RODRIGUES

Marcha da insensatez

Folha de S. Paulo - 02/09/2009

É real a possibilidade de o Senado aprovar hoje a chamada reforma eleitoral. O texto voltará para a Câmara e será rapidamente analisado pelos deputados. Vai valer já nas eleições de 2010. Ruim ou inócuo quase do começo ao fim, o aspecto mais nocivo do projeto são as limitações ao livre uso da internet durante o período eleitoral do ano que vem. Num misto de ignorância e má-fé, os congressistas decidiram equiparar a web à TV e ao rádio. Para quem não chegou hoje de Alfa Centauro, a anomalia é conhecida durante anos eleitorais. O apresentador de telejornal ou de um noticiário em rádio, num momento, começa a recitar os nomes e agendas de todos candidatos, um a um. Entram todos. O político nanico sem a menor relevância, o escroque, o "boca de aluguel" a serviço de alguém. Não importa. Os programas jornalísticos em TV e rádio estão obrigados, por força da lei, a dar espaço a esse trem fantasma que só existe por causa dessa exigência. Agora, com a nova lei prestes a ser aprovada, a internet terá de se submeter a uma tutela idêntica. Portais, sites e blogs não poderão atrever-se a fazer entrevistas com os principais candidatos. Mesmo sendo empresas privadas, e não concessões públicas, terão de ceder espaço equânime a todos. Debates em vídeo na internet também seguirão a mesma regra. Todos os candidatos terão de ser convidados. Se um não aceitar, nada feito. Se todos aceitarem, assiste-se a um encontro inútil. Os gênios por trás desse monstrengo são Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE). Mas Aloizio Mercadante (PT-SP) também esteve ontem na reunião na qual tramou-se a aurora boreal do atraso. De todas as estripulias na política neste ano, essa é a pior. Condenará o país para sempre a ter uma internet manietada em anos eleitorais.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

ALEXANDRE SCHWARTSMAN

Era uma vez (versão animê)

Folha de S. Paulo - 02/09/2009

Defender a qualquer custo o gigantismo estatal no Brasil é ignorar os fundamentos básicos de análise econômica EM 2008 , o valor valor da produção doméstica cresceu cerca de R$ 140 bilhões, enquanto os impostos cresceram quase R$ 80 bilhões. Assim, embora a carga tributária tenha atingido já elevados 36% do PIB, a carga adicional superou incríveis 57%. Mesmo com níveis quase obscenos de tributação, ainda há quem defenda a bizarra tese de que graças à transferência à sociedade de parcela considerável daqueles recursos, a carga tributária líquida de transferências seria baixa, assim como seus efeitos sobre a economia. Um pequeno conto deve bastar para nos convencer do contrário. Era uma vez uma economia muito simples: pessoas idênticas produziam (e consumiam) um único produto, feito apenas com trabalho. Tudo que recebiam como salário era consumido, ou seja, a decisão de quanto consumir era exatamente a mesma decisão de quanto trabalhar. Assim, ainda que as pessoas pudessem ter outros interesses em mente, o custo de se consagrarem ao desenvolvimento do espírito corresponderia àquilo que deixariam de consumir. Em outras palavras, o custo de oportunidade do lazer era o consumo do qual abririam mão para usufruírem de tempo livre. Certo dia, um novo ministro, egresso de um desenho animado japonês, decidiu criar um imposto sobre a renda, prometendo, contudo, sua devolução integral. Destarte, dizia o Pokémon, a carga tributária líquida seria nula, sem nenhum impacto sobre a economia. A partir daquele momento cada trabalhador passou a entregar metade do salário para o governo, recebendo montante equivalente sob a forma de transferências governamentais. Parecia um arranjo neutro. No entanto, não era. Embora a renda total (salário líquido mais transferências) fosse a mesma, o custo de oportunidade do lazer caíra substancialmente. Se antes uma hora a mais de lazer significava a perda de uma hora de salário (digamos, R$ 100 por hora), sob o novo arranjo essa perda líquida era apenas de R$ 50 por hora. Dado isso, as pessoas fizeram o que normalmente fazem, ou seja, demandaram mais o que ficou mais barato (o lazer) e menos o que ficou mais caro (o consumo). Assim, passaram a trabalhar menos e, portanto, a produzir menos. Poderia parecer irracional. Afinal, trabalhando menos, também a receita cairia, reduzindo as transferências. Cada indivíduo, porém, via a transferência como algo independente de seu esforço pessoal. Mesmo que houvesse a compreensão de que, do ponto de vista agregado, a redução do tempo de trabalho implicaria menores transferências, cada um tinha o incentivo para reduzir seu tempo de trabalho, na esperança de que os demais não o fizessem, pois usufruiria de mais tempo livre enquanto a transferência seria apenas marginalmente afetada por sua decisão. O resultado, mesmo com carga líquida zero, foi queda da produção, do emprego e do consumo. Obviamente a economia brasileira é bem mais complexa do que essa fábula. Há pessoas diferentes, bens distintos e vários recursos contribuindo para a produção. Dito isso, a lógica do modelo ainda se aplica: se a tributação toma fração apreciável da renda, o estímulo à produção é reduzido, mesmo que os recursos voltem à sociedade, com efeito negativo sobre o crescimento de longo prazo. Não se justifica, pois, a existência de uma carga tributária elevada com o argumento das transferências, dado que são os impostos brutos que reduzem os incentivos à expansão da economia. Essa tese, como tantas outras, serve apenas para defender a qualquer custo o gigantismo estatal no Brasil, ignorando os fundamentos básicos de análise econômica.

BRASÍLIA - DF

PT e PMDB brigam pelo pré-sal

Correio Braziliense - 02/09/2009

Os dois principais partidos da base governista já se digladiam por causa da partilha do pré-sal. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), quer indicar o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) para relatar o projeto de partilha do pré-sal na comissão especial que discutirá o novo marco regulatório do petróleo. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), porém, pretende assumir a tarefa pessoalmente. Está sob forte pressão dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, caciques da legenda. Como tem a maior bancada, Alves já avisou que não abre mão da relatoria. Caberia ao PT relatar o Fundo Social, outro projeto que permite a formação de comissão especial, porque precisaria tramitar em pelo menos quatro comissões permanentes da Câmara. Nesse caso, o relator seria o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP). Vaccareza quer formar mais duas comissões especiais, uma para a criação da Petro-Sal e outra para a capitalização da Petrobras. Alves prefere a tramitação normal nas comissões permanentes, entre as quais a de Constituição e Justiça e de Minas e Energia, que são terrenos minados para o governo. Solo Comitiva de senadores foi montada ontem para representar o Senado no funeral do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Um avião foi pedido à FAB para transportar os parlamentares mas, como o presidente José Sarney (PMDB-AP), que tem direito a utilizar uma aeronave, não estava no grupo, nada feito. Viajaram de avião de carreira. Arrependido Em entrevista ao programa “3 a 1” da TV Brasil, que vai ar hoje, às 22h, o presidente do Senado, José Sarney (foto), do PMDB-AP, anunciou que pretende reduzir de 41 para sete as diretorias do Senado. Já foram 180. O ex-presidente da República falou da crise do Senado e admitiu que errou ao aceitar ser candidato a presidente da Casa. “Não considerei a disputa política pela sucessão do presidente Lula”, afirmou. Submarinos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem o empréstimo de R$ 19 bilhões para a compra da família de submarinos franceses e a construção da primeira embarcação nuclear brasileira. Sob forte lobby do ministro da Defesa, Nelson Jobim, a autorização do aporte passou no colegiado sem contestações. O acordo precisa ser aprovado no plenário da Casa, até quinta-feira, para ser assinado por Lula e pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, nas comemorações do 7 de setembro. Ativo Preocupado com os rumos da votação do marco regulatório do pré-sal, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), enviou ontem telegramas aos gabinetes dos 46 deputados. Estão todos convocados para uma reunião no Palácio das Laranjeiras, na próxima segunda-feira, em pleno 7 de setembro. O deputado Fernando Gabeira (foto), candidato do PV a governador fluminense, vai ao encontro, mas avalia que é figuração. Segundo ele, Cabral já jogou a toalha. Cerco Começou o ataque aos estados produtores de petróleo. O deputado Júlio César (DEM-PI) mobiliza deputados do Nordeste para apoiarem uma emenda ao marco regulatório do pré-sal que institui como critério de rateio dos royalties os percentuais previstos no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Pela norma, o Nordeste teria direito a 52% do bolo. Rio de Janeiro teria apenas 1,7% do total; e São Paulo, 1% . Já Piauí, de Júlio César, receberia 4,5%. Gastos Selados no Palácio do Planalto na semana passada, os acordos sobre o novo fator previdenciário e o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo só serão incluídos no Orçamento de 2010, em novembro, depois da primeira reestimativa das receitas. O impacto da proposta é de R$ 3,9 bilhões Patrimônio Uma das cinco cidades mais antigas do Brasil, São Cristóvão é a menina dos olhos do programa turístico do governo de Sergipe. Com seu conjunto arquitetônico todo restaurado, o governador Marcelo Déda (PT) quer fazer da cidade uma espécie de Tiradentes (MG) do Nordeste. Gana Não há previsão orçamentária para ressarcir os estados brasileiros dos R$ 5,2 bilhões que a União deixar de transferir nos últimos anos, adverte o líder da minoria, Otávio leite (PSDB-RJ). “O governo federal está no fundo se apropriando de recursos alheios.” Livros Dois lançamentos hoje: Despesa pública e corrupção no Brasil, do promotor Ruszel Cavalcanti (Fundação Astrojildo Pereira), às 18h, na Biblioteca do Senado, e Arouca, meu irmão (Fundação Carlos Chagas Filho), do médico sanitarista Guilherme Franco Neto e da antropóloga Regina Abreu, às 17h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. Candidato O senador Gim Argello, presidente do PTB-DF, anuncia que o partido terá candidato a todos os cargos nas eleições de 2010 em Brasília. Vice-líder do governo, pretende usar o horário de tevê da legenda para proclamar a própria candidatura a governador. Com Guilherme Queiroz Popular O presidente Lula nunca gostou do nome, mas mesmo assim o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional batiza a nova estatal do petróleo de Petro-Sal. Pela nova ortografia, deveria ser Petrossal, mas Lula ficou invocado por causa da alusão da oposição a sáurios pré-históricos. Pesquisas mostram que o nome agradou.

LULA & SARNEY

PRÉ-SACO

SONIA RACY

O "oitavo jurista" de Lula

DIRETO DA FONTE

O ESTADO DE SÃO PAULO - 02/09/09

Nem bem Carlos Alberto Direito, do STF, foi-se embora, e já surgem especulações sobre quem será a oitava indicação de Lula para o tribunal. O meio jurídico aposta em dois nomes: Cesar Rocha e José Antônio Toffoli.

Antonio Fernando de Souza: respeitado nos meios jurídicos e no Supremo, tem contra si a classe política. Pois, como procurador-geral da República, denunciou os "40 do mensalão".

Cesar Asfor Rocha: é talvez o candidato com o mais amplo trânsito pelo poder em Brasília. No Congresso, conhece todos os deputados e senadores que têm alguma relevância. Pelo STF, é visto com certa reserva.

José Antônio Dias Toffoli: o titular da AGU é amplamente apoiado pelo PT e por muitos políticos. Tem boa relação com Lula - mas o meio jurídico e vários ministros do STF acham que sua indicação seria política demais para o Supremo.

Luís Roberto Barroso: candidato com sólida formação acadêmica, um constitucionalista. No STF, tem o apoio dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, mas não transita muito pela política. Advoga a favor de causas consideradas polêmicas, como o aborto de fetos com anencefalia e a defesa do italiano Cesare Battisti.

Misabel Derzi: aumentaria a presença feminina na Corte. Lula pensou em seu nome quando Ellen Gracie estava para sair do STF.

Roberto Caldas: apesar do pouco trânsito político, conhece Lula e é jovem.

Mau tempo
Cálculo da Convenção Mundial sobre Clima, aberta ontem em Genebra: seriam necessários US $ 400 bilhões anuais para conter os estragos do aquecimento central.

Seria necessário, também, que o Brasil pagasse sua dívida, de US$ 2 milhões, para poder votar na reunião. Não pagou e não vai votar.

Petropolêmica
A questão do "tratamento diferenciado" aos Estados produtores de petróleo - tão falado por Edson Lobão - não é assim... um capricho pedido por Rio e São Paulo.

É cláusula pétrea garantida no art. 20 da Constituição.
Segundo Joaquim Levy, secretário da Fazenda do Rio, "está vetada partilha menor que a de hoje".

Isto é: Lula só fez manter a ordem constitucional.

Petropolêmica 2
E mais. Levy não acredita que, com a partilha, o governo vá ter mais controle sobre produção e preços, como na Arábia Saudita ou Venezuela. "Nesses países, o custo de extração é muito baixo. Aqui, o custo é altíssimo. E se você for brincar de abrir e fechar a torneira, vai virar uma bola de neve gigante de dívidas."

Petropolêmica 3
Explicação: nos países onde o governo varia a produção, o petróleo é extraído com pouco investimento. Se você interrompe a extração, os custos param. No pré-sal brasileiro, com o enorme investimento feito, quando se para a produção os custos... Continuam.

Fazendo marola
O SBT e o Exército terão que explicar participação das Forças Armadas no programa Eliana, domingo.

Tudo por causa de Milton Flávio, deputado paulista, que protocolou pedido de explicação sobre soldados, armas e helicóptero usados para levar o microfone da moça até o palco.

oh, dó...
Moços, frequentadores, do A Lôca, se espantaram.

Assistiram de camarote, domingo, Juliana Paes, dançando sozinha na pista.


Gente fina
Ivete Sangalo liberou os músicos de sua banda para apresentações sem ela, durante a "licença maternidade". No lugar de Ivete, artistas se revezarão no palco.

Respire fundo
Da série "para verde ver".

A mais nova empresa aérea do País tem sede em Brasília e se chama... Clean Air.

Off road
Se beber, não compre carro. A Toyota está desenvolvendo um sistema que trava a ignição se o motorista estiver alcoolizado.

Novo, este luxo
Tá difícil. Anna Wintour, da Vogue, decidiu: fará pit stop no Fashion?s Night Out, evento mundial contra a crise, no Macy?s.... do brega Queens, em Nova York.

Brasileños
Bem como Sasha ( filha biligue de Xuxa), Mônica e turma (filhos de Mauricio de Sousa) também terão versão em inglês e espanhol.

Já Pelezinho, que não emplacou na Fifa como imagem oficial da Copa, terá outro destino. Mauricio está tentando transformá-lo em símbolo alternativo para 2014.

TUDO AZUL ...

Existem nada menos que 75 "blue men", divididos em shows pelo mundo, capitaneados por três fundadores da saga. Um deles, Matt Goldman, falou anteontem à coluna direto de NY. "Adoro fazer shows por aí, o público é o mais carinhoso que conheço", diz.

Matt não fala em números mas revela que rege uma "orquestra" de 400 pessoas, com escritório fixo e sistema organizado. "Não vou ser uma multinacional", brinca. O Blue Man Group começa hoje suas apresentações no Credicard Hall, em curta temporada por SP.
Porque azul? Inventamos uma história de que fomos encontrados pelos "blue men" que, na nossa opinião, sempre existiram. E mais. Acreditamos no mistiscismo do azul, que é a cor do oceano, do céu. Pessoas do mundo inteiro, em diversas culturas, se pintam de azul. Trata-se de uma consciência global.
A tinta não faz mal? Não, é uma maquiagem, usada desde os tempos de Shakespeare (risos). Usamos uma hora só para o figurino.
Os membros do Blue Man Group não falam nem ouvem, mas ironicamente foram convidados para fazer uma campanha de celular. Como foi isso? ( Risos). É verdade. Mas temos coisas em comum, como inovação, inteligência e diversão.

Como fazer para não perder qualidade com tantos blue men? É um dos nossos maiores desafios. Tentamos fazer com que todos se sintam estimulados e envolvidos. Para cada lugar formatamos um show que tenha uma peculiaridade. O do Brasil, por exemplo, é o mais maluco deles. Porque vocês são informais e bem-humorados.

Na frente

A Pinacoteca acaba de comprar duas obras de Leda Catunda. Comemorando a boa fase, a artista abre exposição, amanhã, na Fortes Vilaça.
O Unitário, de Pedro Pueche, será autografado hoje no Sallvattore. O livro trata da história de um médico perseguido pela Inquisição.

A DM9DDB, que completa 20 anos, faz festa dia 09/09, às 09h09 da noite. Jesus Pinto da Luz, cotado para discotecar, trocou a balada por Madonna.

Felipe Machado está entre os finalistas do Prêmio Jabuti. Com o livro Pong-Pong, escrito nas Olímpiadas da China.

O megainvestidor Sam Zell aterrissa hoje para conferir a operação do seu mais novo investimento na Tenda.

Depois do sumiço de Belchior - que já apareceu - surge novo na verbo na internet. "Dar um Belchior" ou "Belchiorar" significa... Desaparecer.

FÁBIO GIAMBIAGI

Nossos filhos pagarão a conta

O Estado de S. Paulo - 02/09/2009

Nas próximas semanas deve ser votado o substitutivo a um dos projetos do senador Paulo Paim, regulando o pagamento das aposentadorias - substitutivo que, se aprovado, comprometerá o cenário fiscal a ser enfrentado por nossos filhos quando tiverem a nossa idade. É difícil esperar visão de longo prazo de uma das legislaturas mais lamentáveis da história do nosso Parlamento. O que é incompreensível é que essa falta de sensibilidade acerca das consequências futuras dos atos praticados hoje seja avalizada pelo Executivo. E, o que é mais espantoso, sem que uma única conta tenha sido apresentada mostrando o impacto das medidas! Os projetos do senador são tão absurdos, tão divorciados de qualquer cuidado com o rigor matemático, tão acintosamente despojados de preocupação com a sua consistência, tão evidentemente pautados pelo objetivo único e exclusivo da reeleição, que propostas alternativas acabam ganhando, comparativamente, ares de moderação. O problema é que, quando se gastam 10 e se pretende passar essa despesa para 40, uma elevação do dispêndio para 13 será mais branda, mas no fim das contas implicará um incremento de 30% do gasto! Do que se trata o acordo pactuado na semana passada com as centrais sindicais, em torno do substitutivo? O projeto em questão era inicialmente uma tentativa de evitar que acabasse o fator previdenciário, ao qual, pelo noticiário jornalístico, teria sido acrescentada a extensão, até 2023, da regra de aumentar o piso previdenciário em razão do crescimento do PIB com dois anos de defasagem. Em vez de extinguir o fator, o que poderia gerar uma imagem de irresponsabilidade, pretende-se criar uma regra pela qual seria mantido, mas, respeitadas certas condições, ele seria igual à unidade, o que implicitamente corresponderia à sua eliminação para certas situações: especificamente, os casos em que a soma de idade e de tempo contributivo ao se aposentar seja igual a 95 anos, no caso dos homens, e a 85 anos, no caso das mulheres. Por exemplo, um homem que tenha 56 anos de idade e 35 de contribuição - somando 91 anos - tem hoje um fator previdenciário de 0,75, que não seria afetado pela medida. Porém, se a pessoa contribuísse mais 2 anos, chegaria a 58 de idade e 37 de contribuição, somando 95. Nesse caso, o fator seria igual a 1. Onde reside o problema? Para entender isso, vejamos qual é o fator previdenciário para algumas combinações somando 95 anos, no caso dos homens, colocando a idade no primeiro termo, entre parênteses, o tempo contributivo, em anos, no segundo termo e, ao lado, o valor do fator previdenciário: (55,40), fator de 0,84; (56,39), 0,85; (57,38), 0,85; e (58, 37), 0,86. Já no caso das mulheres, o valor do fator previdenciário, para combinações que correspondem a 85 anos, somando a idade e o tempo contributivo, seguindo o mesmo critério de apresentação entre parênteses, são: (50,35), 0,70; (51,34), 0,71; (52,33), 0,71; e (53,32), 0,72. Na média, aproximadamente, com a regra atual, o fator previdenciário é 0,85, para os homens, e 0,71, para as mulheres, em tais circunstâncias. O que acontecerá no futuro, se o substitutivo for aprovado? Nessa situação, o fator previdenciário em tais casos seria igual à unidade, implicando um aumento real de 18% (1,00 vs. 0,85) do valor das aposentadorias masculinas e de 41% (1,00 vs. 0,71) das femininas. A reposição do conjunto dos aposentados se faz em 25 a 30 anos. Quem era aposentado em 1970, hoje provavelmente já faleceu. Da mesma forma, é provável que a maioria das pessoas que estiverem aposentadas em 2010 não esteja mais aqui em 2040. Os adultos de hoje serão os aposentados de amanhã e os atuais jovens serão os futuros adultos. O resultado da proposta é que aposentados com certo rendimento real cederão lugar, pelo processo natural de substituição associado ao ciclo da vida, a aposentados que ganharão 20% ou 40% a mais. Caberá então a pergunta que Al Gore cita no documentário Uma Verdade Inconveniente, acerca dos efeitos de longo prazo da negligência do ser humano: "Um dia nossos filhos olharão para nós e dirão: ?Mas onde é que vocês estavam quando isso estava acontecendo? O que estavam esperando para acordar??" Se no futuro a carga tributária chegar a mais de 40% do PIB, o que diremos a nossos filhos quando esse dia chegar e os recursos do pré-sal já tiverem se esgotado?

GOSTOSA

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MERVAL PEREIRA

Na corda bamba

O GLOBO - 02/09/09

O lançamento do projeto de exploração do petróleo do pré-sal foi uma boa amostra do que será a campanha eleitoral para a sucessão de Lula no ano que vem. Presentes os dois presuntivos candidatos mais fortes — a ministra Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, José Serra, pelo PSDB —, esteve também presente o espírito verde da senadora Marina Silva na ação de ativistas do Greenpeace, que não deixaram o governo fazer sua festa particular sem lembrar que petróleo e poluição andam juntos e que, afoito para se mostrar dono de um tesouro incalculável, o governo esqueceu-se de que estava comemorando um modelo de desenvolvimento do século passado, sem ter uma palavra sequer sobre a economia do futuro.

O economista Sérgio Besserman, ecologista de primeira, ressaltou bem a discrepância entre o que aponta o futuro e a comemoração do presente: o governo deveria dedicar boa parte dos recursos que vierem do pré-sal para preparar o salto tecnológico para um modelo de desenvolvimento sustentável, baseado em uma matriz energética limpa e renovável, de baixa emissão de carbono, o que não combina com a cultura do petróleo.

Um mundo que já é presente, e deve ser reafirmado na reunião de Copenhague, no fim do ano, que vai definir as novas metas de redução de emissão de gás carbônico na atmosfera.

A própria senadora Marina Silva, que na véspera havia se filiado ao PV e começado sua caminhada rumo à candidatura à Presidência, já identificara a ministra Dilma com “uma visão tradicional e antiga de desenvolvimento”.

O mesmo governo que endeusara os biocombustíveis em geral, e o etanol em particular, como o futuro da energia sustentável, embutindo em seus delírios de grandeza uma crítica velada à cultura do petróleo, hoje volta ao passado para tentar se beneficiar do pré-sal.

O discurso de tom ufanista do presidente Lula e as medidas estatizantes para a exploração do petróleo do pré-sal mostram bem qual a direção e o tom que a campanha eleitoral governista pode vir a assumir, muito semelhante, aliás, à que derrotou o candidato tucano Geraldo Alckmin no segundo turno de 2006.

Naquela ocasião, Alckmin não teve capacidade nem presença de espírito para rebater as acusações de que os tucanos teriam entregue o patrimônio nacional a grupos estrangeiros com as privatizações.

O governo Lula acabara de aprovar no Congresso, com o apoio do PSDB, um projeto que permitia a exploração de terras da Floresta Amazônica em regime de concessão, nos mesmos moldes em que haviam sido privatizadas as telecomunicações, entre outros serviços públicos, e a exploração de petróleo.

Hoje, a situação é semelhante.

No mesmo discurso em que o presidente Lula exaltou como “absolutamente necessária e justificada” a mudança no marco regulatório, com a adoção do modelo de partilha de produção em lugar da concessão, foi anunciado que o antigo regime, instituído em 1997, que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo, continuará a prevalecer nas áreas já licitadas e em outras fora do pré-sal.

O regime permitiu que as presumíveis imensas reservas de petróleo do pré-sal fossem descobertas foi instaurado, segundo Lula numa época em que “o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia estava em baixa”.

Hoje, quando “o papel do Estado como regulador e fiscalizador voltou a ser muito valorizado”, ele anuncia medidas que reforçam a tendência estatizante de seu governo, mas não abre mão das concessões para a exploração do petróleo, que tanto deram certo.

Esse embate falsamente ideológico deverá surgir na campanha eleitoral, embora várias privatizações estejam em curso no mesmo governo petista, como a de estradas federais. E também, novamente, na Amazônia, com a Medida Provisória 458, que permite a exploração de terras por particulares e empresas.

A senadora Marina Silva considera que essa decisão vai beneficiar grileiros e grandes proprietários de terras na Amazônia. E a classificou de a pior medida entre tantas tomadas no governo Lula contra o meio ambiente, como a concessão de incentivos à indústria automobilística e a frigoríficos na Amazônia sem a exigência de contrapartida.

O certo é que, durante a campanha presidencial, haverá bastante espaço para a discussão de um projeto de país, mas a tentativa de Lula de jogar a disputa para o campo plebiscitário sobre o seu governo pode levar a um falso embate ideológico, pois até o momento só existem candidatos de esquerda na sucessão presidencial, e certamente será difícil para Dilma tentar jogar Serra ou Marina para sua direita.

O viés estatizante que emergiu da solenidade do pré-sal, se predominar na campanha, vai dificultar uma outra tática que já se esboçava no governo, a de explorar o que seria “o risco Serra” na economia, a fama do governador de São Paulo de ser intervencionista e centralizador, não dando espaço para um Banco Central autônomo, por exemplo.

Dilma assumiria, nesse cenário, o papel conservador, dando garantias ao mercado de que nada mudaria na política econômica atual.

Está sendo cogitada até mesmo a hipótese de ter como seu vice o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, um dos principais alvos de Serra, como maneira de reforçar seu compromisso com a continuidade.

O problema é que um governo esquizofrênico como o de Lula se sustenta pela própria figura carismática do líder operário. Já a ministra Dilma Rousseff não tem história nem parece ter habilidade política para se sustentar nessa corda bamba