UM DIA A CASA CAI

FERNANDO GABEIRA

Balas anunciadas

Folha de S. Paulo - 27/03/2009

Enquanto as balas zunem sobre a cabeça dos cariocas, numa semana de intenso tiroteio, mergulho num livro que pode ser de alguma ajuda. "Alguma" porque trata da melhor força policial dos Estados Unidos, especializada em contraterrorismo, o Departamento de Polícia de Nova York. O autor de "Securing the City", Christopher Dickey, estuda o tema há vários anos e enfatiza o trabalho de antecipação como algo vital na luta contra o terror. Nela, o sucesso é não deixar acontecer. Como Nova York é um alvo preferido pelos terroristas, inclusive pela sua dimensão simbólica, os grandes nomes da luta contra o terrorismo estão sempre de olho no que se passa fora da cidade. Uma grande crise no Oriente Médio, um passo mais agressivo dos EUA na região, tudo é monitorado com muito rigor, pois costuma prenunciar atentados. Na polícia do Rio, análise e antecipação nem sempre são feitas com êxito. A polícia ocupou o Morro Dona Marta, expulsou os traficantes e instalou banda larga para o acesso à internet. Mas não avaliou que a tomada de um morro na zona sul poderia implicar uma reorganização de forças entre as quadrilhas. Não traçou os cenários. Parece que atua depois que as coisas acontecem, correndo atrás do prejuízo. " A seu favor, registro que antecipação e tramas desfeitas nunca abrem grande espaço na mídia. E que os orçamentos policiais de Nova York beiram US$ 5 bilhões. Nos anos 70, a segurança em Nova York era uma lástima. A cidade não só combateu o crime comum como se preparou para o sofisticado confronto com o terror. O Rio pode dar a volta: formar uma pequena equipe, com os melhores do país, saber usar o que há de bom na própria cidade. Poucas polícias do mundo têm tanta experiência como a carioca.

PARA...HIHIHI

PÉROLA x MULHER

A cena se passa num templo Shaolin…
O discípulo:
- “Sábio e honrado mestre, poderia ensinar-me a diferença entre uma pérola e uma mulher?”
O Mestre:
- “A diferença, humilde gafanhoto, é que numa pérola pode-se enfiar pelos dois lados, enquanto numa mulher somente por um lado.”
O discípulo (um tanto confuso):
- “Mas Mestre, longe de mim pensar contradizer vossa himalaiana sabedoria, mas ouvi dizer que certas mulheres permitem ser enfiadas pelos dois lados!”
O Mestre (com um fino sorriso):
- “Nesse caso, curioso gafanhoto, não se trata de uma mulher e sim de uma pérola…”

ARI CUNHA

Bala perdida

Correio Braziliense - 27/03/2009

Todos os dias morre gente no Rio. Na linha de tiro dos morros. Morre em casa, na rua, nos escritórios. Convencionou-se dizer que foi atingida por bala perdida. O termo se incorporou ao linguajar do crime. Os vendedores de tóxico dominam a parte de alguns morros da cidade. Crianças sobem pandorgas. Isso quando, de longe, veem a aproximação da polícia. Outros dão sinais de identificação, usando balões. Onde estão, aqueles que vendem drogas se colocam em posição de tiro. Crianças também usam rifles. São menores e podem enfrentar a desdita com direito à proteção da lei. Tudo acontece a todo instante. Certa vez, uma senhora carioca foi visitar amiga no Ceará, precisamente na cidade de Jaguaribe. Horrorizada, disse à amiga que estava ansiosa. Estava no Jaguaribe, exatamente o centro dos matadores de gente. Ficou espantada. Disse que tinha medo de bala perdida. A dona da casa atropelou a conversa. “Não, senhora. Aqui não há disso, não.” É diferente do Rio de Janeiro. Se um matador perder uma bala, vai receber outra, como punição, entre os olhos, no meio da testa. No Rio, a bala perdida é resultado de tiros que os bandidos dão com armadas roubadas. Na verificação, muitos morrem com bala de arma igual às da polícia. A culpa cai nas costas da força policial. A frase que não foi pronunciada “A crise nos bancos americanos é como minhocuçu. A gente corta. No dia seguinte, ele cresce.” Pescador mineiro filosofando sobre dificuldade dos bancos nos Estados Unidos. Discursos  Presidente Lula da Silva faz os discursos com linguajar emotivo. Ele ainda está na oposição. Falando para industriais, disse que os papeis burocráticos rodam tanto nas repartições que quando chegam estão com cheiro de mofo. Detalhe: apressar a burocracia é parte do trabalho que cabe ao presidente. Ele falando, todos correm para consertar.  Dúvidas  Prontamente explicada pelo senador Suplicy a dúvida dos colegas. Por que quando o preço do barril do petróleo baixa, o combustível nos postos não acompanha a queda? Porque a Petrobras não havia aumentado quando houve o incremento no valor do produto no mercado internacional. Mãos dadas  Em Londres, em 2 de abril, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai apresentar projeto de defesa mundial dos empregos. Quando o G-20 estiver reunido, a sugestão é que o grupo representado por países ricos acatem a sugestão. Juan Somavia, diretor-geral da OIT, quer uma estratégia coordenada e coerente como prioridade para recuperação da economia mundial.  Imbróglio  Prefeitos de municípios do Piauí, Maranhão e Amazonas estão condenados a reembolsar os cofres públicos em R$ 692 mil, supostamente desviados. Até agora, o grupo tinha conseguido decisão favorável no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-RJ). A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vão até o fim para impedir a festa.  De olho  Atenção, concurseiros. No Amapá, uma candidata teve o nome publicado no Diário Oficial para tomar posse. Não apareceu. É que a chamada veio três anos depois. Mesmo sem cumprir o prazo para a entrega da documentação, a candidata entrou na Justiça e conseguiu a nomeação. A Justiça entendeu que atraso se paga com atraso.  Bola fora  Assembleia Legislativa da Paraíba proíbe a venda de bebidas no local de realização de jogos. Estádios estão enquadrados na lei seca. Coisa à parte foi a emenda apresentada pelo deputado Antônio Morais. A proposta sugere permissão para bebidas alcoólicas, mas do lado de fora dos estádios.  Obra paralisada  Esta manhã, enquanto as máquinas do tribunal eleitoral movimentavam terra, o edifício da Câmara Legislativa estava sem trabalhadores no canteiro. Governador Arruda está com verba curta por causa do contingenciamento e não deseja colocar o carro adiante dos bois, como bom mineiro que é. História de Brasília O ministro da Justiça, dr. Armando Falcão, comunicou ao presidente da República o fracasso total do censo de 1960 e a desmoralização do nosso país, que não pode cumprir um convênio com a Unesco. Queiram ler, por favor, os exemplares desta coluna dos meses de setembro e outubro do ano passado, onde havíamos previsto o que agora se confirma. (Publicado em 26/1/1961)

GOSTOSA

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INFORME JB

Cela e sala de aula para menor infrator

Jornal do Brasil - 27/03/2009

O relatório da ONU divulgado esta semana no Congresso revelando que só 18% dos detentos têm acesso à educação nos presídios fez suscitar um debate na Câmara. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lembra que apresentou dois projetos sobre o assunto. Uma das propostas, o PL 3442/08, passou pelo Senado e parou na Comissão de Educação da Câmara. Prevê a introdução do ensino fundamental e médio em todas as prisões e unidades de menores infratores. Ontem, a presidente da comissão na Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS) (foto), confirmou à coluna que vai realizar audiência pública no fim de abril, com a presença do senador, para levar o PL à votação. A parlamentar concorda, e quer ver o projeto aprovado. Vaivém Suspense na cozinha. A panela que servirá a ministra Dilma Rousseff em almoço segunda-feira, na Associação Comercial do Rio, pensa em remarcar porque o governador Sérgio Cabral não chegaria a tempo de Denver (EUA). Eclético O presidente do STF, Gilmar Mendes, tem tido agenda eclética. Ontem, recebeu a senadora Fátima Cleide e depois o presidente da Associação Brasileira de Gays, Travestis e Transexuais, Toni Reis, para debater a ADPF 132. Libera geral A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi proposta pelo governador Sérgio Cabral para que seja aplicado o regime jurídico das uniões estáveis entre homossexuais às "uniões homoafetivas" de servidores. Indianas (os) Só para lembrar: enquanto isso, – mostrou a novela Caminho das Índias, da TV Globo – travestis são considerados seres metafísicos lá no país asiático. Sem-tela O tempo fechou de vez no PMDB do Rio. A bancada federal mandou carta assinada pelos 10 deputados contra os critérios usados para "distribuição do horário eleitoral" de TV e rádio. Reclamam que ninguém foi consultado. Vai ter volta Os deputados acusam Sérgio Cabral e o presidente da Alerj, Jorge Picciani, de se apoderarem da grade. Querem uma posição enérgica de Anthony Garotinho, presidente estadual do PMDB. PAC do TSE O vice-procurador eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro, propôs ontem nova eleição no Tocantins. O governador Marcelo Miranda (PMDB) está na fila do TSE para ser cassado. PAC do TSE 2 O presidente Lula nomeou Joelson Costa Dias, advogado em Brasília e ligado à OAB-DF, para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, na vaga ocupada por Arnaldo Versiani – que agora foi efetivado ministro titular do tribunal. Buracão A Camargo Corrêa, direto docanteiro de obras para mira da PF, foi a empreiteira que liderou o consórcio da expansão do metrô paulista, na obra da estação Pinheiros, que cedeu gerando aquele imenso "buraco do metrô". Precedente A Camargo foi alvo de relatório do TCU de suspeita de superfaturamento na obra da refinaria Abreu Lima, da Petrobras, no porto de Suape, em Pernambuco. Féria fácil A AGU conseguiu no STF suspender reajuste para servidores ativos e inativos do TRE do Ceará. Ele só queriam... 84,32% de aumento. Rasante O Ministério Público Federal no Distrito Federal emparedou o Senado. Quer explicações sobre a gastança com passagens aéreas. O primeiro-secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), terá de enviar relatório completo em um mês. Além da fila Briga judicial para instalação de detectores de metais e câmeras nos postos do INSS. O Sindicato dos Médicos do Rio, em ação pública, conseguiu liminar a favor, obrigando o uso. Mas o governo federal recorreu e derrubou. Pré-campanha? A senadora Serys Slhessarenko (PT) só usa roupas cor vermelha e branca. Aliás, foi precursora, antes mesmo de Dilma Rousseff. Reunião de líderes O presidente da Câmara, Michel Temer, faz palestra para o Lide – Grupo de Líderes Empresariais – segunda, no Hotel Renaissance, em São Paulo.

CELSO MING

Ataque aos paraísos

O Estado de S. Paulo - 27/03/2009

O presidente Lula aderiu às pressões do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown, do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e da chanceler alemã, Angela Merkel, pelo enquadramento dos paraísos fiscais. Falou em "mudança das regras" e das práticas "de países como a Suíça, que nunca foi chamada de paraíso fiscal, mas que tem muita semelhança com isso". Aí tem mistureba demais. Por isso, é preciso pontuar coisa com coisa: Os paraísos fiscais são territórios livres de impostos nas operações financeiras. Há poucos anos, apenas as Ilhas Cayman possuíam quase 600 bancos. Este não é o caso da Suíça, onde todo rendimento financeiro está sujeito a impostos. A encrenca suíça é o exagerado sigilo bancário que, além da sonegação, acoberta crimes financeiros. Como não exigem comprovação de origem legal do dinheiro e garantem rigoroso sigilo bancário, os paraísos fiscais se prestam à lavagem de dinheiro sujo.  As operações financeiras feitas nesses locais escapam à supervisão dos bancos centrais e das agências reguladoras. Isso significa que, se for para criar uma forma de controle global das finanças, será preciso adotar mecanismos que evitem operações por meio de paraísos fiscais. Os chefes de Estado do Grupo dos 20 se reúnem dia 2 de abril em Londres para dar respostas coordenadas à crise. A questão dos paraísos fiscais entrou na agenda meio de contrabando. Explica-se: embora sejam a excrescência conhecida, não consta que a crise tenha sido causada pelos paraísos fiscais nem que tenha sido seriamente agravada por sua atuação ou omissão.  Viraram tema de discussões como se discutem hoje os "bônus indecentes" dos executivos de Wall Street ou a atitude dos presidentes das montadoras, que desembarcaram em Washington cada um do seu jatinho e em seguida passaram o chapéu aos políticos no Congresso. É mais para impressionar a torcida da geral. Há nessa fúria contra os paraísos uma busca por bodes expiatórios, o que nada tem a ver com a regulação do sistema financeiro. Pode-se identificar certa necessidade de conter a evasão fiscal ou a lavagem de dinheiro sujo, mas são outros quinhentos. Isto posto, vale especular o que significaria controlá-los. Não se trata de mandar uma esquadra e fuzileiros navais a tomar as Bahamas ou as Ilhas Virgens. O ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central Paulo Vieira da Cunha explica que, se o objetivo for predominantemente fiscal (impedir evasão de impostos), o enquadramento poderia ser feito em cada país por meio da exigência de que empresas e pessoas físicas apontassem todas as rendas, inclusive as obtidas no exterior, para serem submetidas ao Imposto de Renda. E o controle se faria pelas remessas de dinheiro ao exterior. Em um grande número de países já funciona assim. Se, no entanto, for enquadrar fundos de hedge, de investimento, de equity ou, mesmo, bancos, qualquer governo poderia exigir que instituições que operem em seu território não possam ter registro em paraísos fiscais. Isso esvaziaria drasticamente o mercado financeiro dos paraísos, embora pouco contribuísse para prevenir novas crises. Difícil saber o que mais do que isso pode ser feito contra esses santuários financeiros. Confira Caro demais - Com o aumento do seguro dado às aplicações financeiras, o governo espera agora que despenquem esses juros cobrados pelos bancos nas operações de crédito.

ANCELMO GOIS

Uma vela para Serra

O Globo - 27/03/2009

José Serra tem um eleitor na casa de Aécio Neves. Inez Maria Faria, mãe de Aécio, tem acendido velas para que o filho não dispute a Presidência. Deve ser trauma de quem, como ela, perdeu o pai, Tancredo Neves, em 1985, antes de tomar posse.   Até aqui, tudo bem  Solange Vieira está cada vez mais convencida de que o GaleãoTom Jobim não será esvaziado com a abertura do Santos Dumont a novos voos. Ontem, Clifford Sobel, embaixador dos EUA, pediu à presidente da Anac que companhias americanas possam aumentar a frequência de voos para o aeroporto carioca. É. Pode ser.   Terra treme  Marcelo Déda, governador de Sergipe, acusa o senador José Sarney de trabalhar no Tribunal Superior Eleitoral por sua cassação.   A FOTO CAPRICHADA enfeita longa entrevista de Dilma Rousseff à revista “Marie Claire” que chega às bancas amanhã. Nela, a chefe da Casa Civil abre o coração no maior estilo mulherzinha. Fala, pela primeira vez, da plástica que a repaginou por completo. “Falam muito para mim: ‘Não liga, não, você estava muito velha.’ Estou mais parecida comigo aos 40 do que aos 60. Não cheguei aos 30, que era meu sonho de consumo”, brinca a ministra, que, como mãe, diz se confundir com o “ficar” dos jovens. Dilma não fugiu nem do sempre explosivo tema da legalização do aborto: ela defende que “seja praticado em condições de legalidade”. Por fim, permite-se falar da solteirice — mas sem melancolia. “Me sinto muito bem comigo mesma. Pra gente se sentir só, precisa estar muito carente.” É. Pode ser   Curió condenado  Sebastião Curió, o tenente-coronel, hoje na reserva, que ganhou fama no Pará como algoz dos guerrilheiros do Araguaia e fundou até cidade, Curionópolis, com seu nome, foi condenado quarta pela Justiça Federal a pagar R$ 1,1 milhão por irregularidades, entre 2001 e 2004, na sua penúltima gestão de prefeito no município que criou.   Segue...  O juiz Carlos Henrique Haddad disse que o ex-prefeito “teve enriquecimento ilícito, fraudou licitações e feriu os princípios de honestidade e legalidade na administração pública”. As fraudes vão da contratação de empresas fantasmas a uso de notas fiscais falsas.   Restos a pagar  Marcelo Crivella estaria pendurado numa dívida de R$ 1,3 milhão com a produtora Realtime, que fez seus programas de TV na campanha à prefeitura do Rio em 2008. O dono da Realtime, Mário Henrard, entregou ao MP a documentação dos programas.

O IDIOTA E A CASA DA MÃE DILMA

NELSON MOTA

Intocáveis e invencíveis

O Globo - 27/03/2009

Não tenho mais nenhuma ilusão de um dia ver algum desses criminosos travestidos de parlamentares atrás das grades e devolvendo o que nos roubou. Eles são muitos, e invencíveis. Sob fogo cruzado de denúncias, juntam-se para se defender, como fizeram PT e PMDB no Senado, embora digam sempre que é pela instituição, a mesma que eles aviltam e apequenam com seus atos. O dinheiro roubado de nossos impostos, teoricamente, pode até ser recuperado, mas o crime de desmoralizar uma instituição democrática não tem preço. O que nos resta? Confiar na Justiça? Na Polícia? No ladrão? Com Sarney e Renan comandando o Senado e espantados com a descoberta das 181 diretorias? A maior parte foi criada pelos dois. O resto, por Jader, ACM e Lobão. E pior. Foram criadas por resoluções da Mesa e ninguém reclamou. E mesmo se reclamasse não adiantaria nada. Tudo dentro da lei, na liturgia do cargo. Seria um exagero comparar as disputas pelo poder no Congresso com as guerras de quadrilhas pelos pontos de venda de drogas nas favelas cariocas? Só porque uns vendem crack e cocaína e outros, privilégios e ilegalidades? Guerra é guerra, vale tudo na disputa pelos pontos de poder. Se um tiroteio é de balas, o outro é de números e nomes, mas sempre sobram balas perdidas. Mas, quando o cerco aperta, os dois bandos acertam um armistício: o verdadeiro inimigo é a polícia. Ou, no caso do Senado, a opinião pública. Porque eles não temem a polícia. Nem a Justiça. Eles só têm medo de perder eleição. Diante do pacto de não agressão entre os dois bandos, resta-nos confiar nos ódios, nas invejas e nos ressentimentos das legiões de apadrinhados que estão perdendo a boca e se vingando de seus traidores. Que muitas falas perdidas encontrem seus alvos. Diante da certeza de que eles vencerão, que jamais pagarão por seus crimes, que continuarão ricos e corruptos, e até mesmo respeitáveis, resta-nos ridicularizar suas figuras toscas, seus figurinos grotescos, seus cabelos tingidos, suas caras botocadas. Para que suas esposas e amantes leiam, e seus filhos se envergonhem deles no colégio. Como nós nos envergonhamos todo dia.

DAVID ZYLBERSZTAJN

Vai ser uma farra!

O Globo - 27/03/2009

O tema do pré-sal anda meio esquecido, apesar de estar prometida para os próximos dias uma proposta de regulamentação ou de alteração do arcabouço jurídico que rege o setor do petróleo. Para o leigo, a situação é a seguinte: há pouco mais de dez anos foi promulgada a Lei do Petróleo, que tinha como objetivo estabelecer a transição do monopólio da Petrobras para um mercado aberto a outras empresas. Ou seja, proporcionar uma aceleração do processo exploratório, com a incorporação de capitais e tecnologias. Nesse período a Petrobras demonstrou, na prática, o que a teoria e o bom senso apregoam: a concorrência lhe foi extremamente benéfica. Empregos foram criados, a produção nacional seguiu batendo recordes, ano após ano, novas fronteiras foram ultrapassadas e o país acaba de tomar conhecimento do enorme manancial petrolífero estocado sob extensas camadas de sal, no fundo de nossos mares. A aplicação da lei foi um sucesso. E, aí, começa a história: a lei deu certo? Mude-se a lei! Ora, a lei, evidentemente, foi feita para se descobrir mais e muito petróleo, devendo, após muitos anos de sua aplicação, adequar os ganhos financeiros decorrentes à nova realidade. Ou seja, os impostos que servirão aos diversos objetivos sociais podem e devem ser aumentados, não apenas por conta do volume, mas também por conta da significativa redução dos riscos exploratórios. Para isto a lei permite uma simples alteração de um decreto, nela previsto, que regula as chamadas Participações Especiais, que são os impostos pagos por jazidas de grande produtividade. O governo pode, imediatamente, aumentar estes impostos, sem qualquer alteração da legislação. E sem a criação de nova empresa, sob o argumento fajuto de que ela será a responsável pela gestão do petróleo extraído do pré-sal. Socorro! Imagine, caro leitor, quem irá indicar os diretores dessa empresa. Pense na sanha de políticos, ávidos por controlar uma estatal que irá estocar ou negociar imensos volumes de petróleo. Neste mercado, com reconhecida “transparência” de empresas russas ou chinesas, por exemplo, imagine que farra! Para as atividades de controle, a Agência Nacional do Petróleo possui todos os requisitos legais e técnicos. Fica a pergunta natural: não devemos ter o petróleo para gerar divisas e riquezas? A resposta é, parcialmente, sim. Por que parcialmente? Porque ninguém bebe ou come petróleo. Ou seja, o petróleo só tem valor se transformado em riqueza econômica. Vendido cru ou sob a forma de derivados (como ocorre nos ditos países petrolíferos), ou então como bem intermediário para a produção de outros bens e ser viços com muito maior valor agregado. Devemos deixar de lado a imagem da riqueza gerada exclusivamente pela exportação do óleo? Pelo contrário, a história mostra que os países acomodados sobre as suas riquezas minerais são os que conheceram os piores indicadores de desenvolvimento econômico, tecnológico, educacional e cultural (a chamada “maldição do petróleo”). Não existe nada mais transparente do que a transferência da riqueza gerada pelo petróleo diretamente para o Tesouro Nacional (no setor de petróleo, os impostos, no Brasil, podem chegar a 75% ou mais do valor do óleo extraído), sem o pagamento de pedágio a intermediários, em empresas estatais geridas sabe-se lá como. De posse destes recursos, os governos (este e futuros) poderão, dentro da lógica orçamentária, definir as prioridades de aplicação de um recurso decorrente de uma dádiva da natureza. E aí fica sugestão aos formuladores das políticas públicas resultantes dos recursos do petróleo: por que não utilizar estas fontes finitas e altamente poluentes para a pesquisa e a implementação de novas formas de energia, renováveis e menos danosas ao ambiente? Ou seja, transformar o finito e sujo em perene e limpo. Se for para criar uma estatal, poder-se-ia imaginar um grande centro de pesquisas em fontes de energia renováveis, totalmente sustentada por uma fração dinheiro que sai de baixo da terra como petróleo. Uma tradução livre de uma citação de St. Exupéry nos ensina que “não herdamos a Terra de nossos pais, mas sim a tomamos emprestada de nossos filhos”. Seria, portanto, uma espetacular demonstração de inteligência, exemplo de sustentabilidade para o mundo e um lindo presente para o futuro.

ILIMAR FRANCO

Solidariedade de Brasília

Panorama Político

O Globo - 27/03/2009

A Operação Castelo de Areia da Polícia Federal foi colocada no banco dos réus, ontem, no Senado. Senadores de todos os partidos foram solidários com o democrata José Agripino (RN) e o tucano Flexa Ribeiro (PA). Eles alegaram que a PF foi usada politicamente, ao colocar sob suspeição doações que constam da prestação de contas dos partidos. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quer explicações oficiais da PF.   O fundo sem fundo do Fundo Soberano  O governo vai fazer um novo ajuste no Orçamento da União deste ano. Depois de contingenciar R$ 21,6 bilhões, terá que arranjar mais R$ 6 bi. Esse é o valor do subsídio do Tesouro Nacional ao Plano Habitacional nos primeiros nove meses de sua implantação. Para evitar o remanejamento, tem gente no governo sugerindo usar o Fundo Soberano. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também quer sacar do Fundo, mas para compensar os municípios com a queda do repasse do FPM. Também se debate usar os recursos do Fundo para cobrir o rombo de R$ 5 bi na receita, com a aprovação do Refis da crise.   "Depois que se jogou um balde de merda na pessoa, pergunto: quem vai limpar a nossa honra?” — Jayme Campos, senador (DEM-MT), no plenário, criticando a PF pelo vazamento de insinuações contra senadores   CONTRA-ATAQUE. Sob suspeição por causa da Operação Castelo de Areia, o DEM ameaça criar a CPI da Petrobras, devido aos indícios de superfaturamento da refinaria Abreu e Lima, obra feita por um consórcio que inclui a Camargo Corrêa. “Foi um grande erro não termos feito uma CPI da Petrobras na época do mensalão, porque ali devia estar um grande foco de corrupção”, afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).   No corredor  O senador Mário Couto (PSDB-PA) anda falando cobras e lagartos dos colegas Romeu Tuma (PTB-SP), Eliseu Rezende (DEM-MG), João Tenório (PSDB-AL) e Valter Pereira (PMDB-MS). Eles retiraram suas assinaturas da CPI do Dnit.   Pressão  O Comitê Olímpico Brasileiro quer que o presidente Lula permaneça em Londres depois de encerrada a reunião do G 20. No dia 3 de abril serão realizados eventos para promover a candidatura do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016.   O telefone tocou novamente...  O celular da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) tocou ontem cedo, logo após ela conceder entrevista ao programa “Bom Dia Brasil”, da TV Globo. “Você estava muito bem”, comentou, do outro lado da linha, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). “Você gostou do que eu falei?”, perguntou Dilma. A resposta: “Também. Mas gostei mais do visual. Você estava sorridente, leve naquela roupa azul celeste”.   O PT e a Conferência de Comunicação  Em sua página na internet, o PT está fazendo uma enquete sobre a expectativa com a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro. Entre as opções de resposta estão: que reduza os monopólios midiáticos, que torne mais rígidas as regras para concessões de rádio e TV, que estabeleça o controle social das comunicações. A opção mais votada é a que diz “todas as alternativas”. Esta é a única área que ainda não realizou conferência setorial no governo Lula.   O PRESIDENTE da Câmara, Michel Temer (PMDB-RS), anuncia hoje um corte de gastos de R$ 69,8 milhões.   AMIGOS do ministro José Gomes Temporão (Saúde) informaram ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) que Temporão está impedido por lei de ser candidato a presidente da República. Ele é português.   O BANCO Interamericano de Desenvolvimento realiza assembleia anual a partir de sábado, na Colômbia. Seu presidente, Luiz Alberto Moreno, quer ampliar o capital do BID. Ao Brasil caberia integralizar US$ 400 milhões em cinco anos.

PARA...HIHIHI

HOSPITAL DE LOUCOS

No corredor do manicômio, uma doida se diverte com sua cadeira de rodas.

Anda de um lado pro outro, imitando o barulho de um carro de corrida. De repente, sai um louco de um quarto, olha para ela e diz:
- Desculpe-me, mas a senhora estava circulando acima do limite de velocidade. Posso ver sua carteira de habilitação?

A doida procura nos bolsos da sua bata e tira um vale transporte usado.

O louco examina o documento, devolve, e, depois de adverti-la sobre os perigos do excesso de velocidade, a libera.

A doida segue em frente nas suas 500 milhas de Indianápolis e, ao passar pelo quarto do mesmo louco, ele a detém novamente e diz:
- Desculpe-me, mas a senhora estava transitando na contra-mão. Posso ver os documentos do seu carro?

A doida remexe novamente nos bolsos e tira um tíquete de supermercado todo amarrotado. O louco vê que a documentação está em ordem, faz nova advertência e deixa-a ir embora.

A doida dispara novamente pelo corredor e, quando passa novamente pela porta do doido, ele sai pela terceira vez do seu quarto, agora totalmente pelado e com uma ereção daquelas de pôr inveja em ator de filme pornô. A doida olha pra ele, arregala os olhos e diz:
- Ah, nãooooo!!! Teste do bafômetro de novo?

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PAINEL

O lobista da vez

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/03/09

Deputados e senadores reconheceram de imediato o prenome ‘Guilherme’, citado de passagem na decisão judicial que deflagrou a Operação Castelo de Areia. Trata-se de Guilherme Cunha Costa, que até 2007 era o operador político da Fiesp em Brasília. Nesse ano, a pedido do vice-presidente da Camargo Corrêa, Fernando Botelho, transferiu-se para o escritório da construtora na capital. Mas, segundo congressistas, Costa continua a lhes transmitir as mensagens do presidente da federação, Paulo Skaf. 
Em 2005, quando Severino Cavalcanti (PP-PE) presidia a Câmara, Costa atuou para instalar o ex-deputado Augusto Nardes no TCU. Pelo gabinete do ministro transitam processos que envolvem a Camargo.

Fiscal - Nardes é o relator de processo que se arrasta desde maio de 2006, após uma auditoria constatar que aditivos do contrato da Camargo Corrêa para erguer as eclusas do Tucuruí (PA) foram reajustados acima do limite legal. Em 2008, a empreiteira recebeu R$ 55,5 milhões pela obra.

Mais uma - Também no ano passado, o Ministério Público Federal no Pará entrou com ação contra a empresa, um deputado estadual e o ex-diretor geral do Dnit Luiz Francisco Silva Marcos. Há suspeita de desvio de R$ 6,8 milhões da obra das eclusas.

Luz amarela - A Operação Castelo de Areia deixou o TCU em estado de atenção. Há pouco tempo, um emissário do Planalto fez chegar ao tribunal a informação de que dois de seus ministros estavam sob investigação.

Libera geral - Escolhido relator da MP do pacote habitacional, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), vai dar dor de cabeça ao governo em pelo menos um ponto: pretende estender o programa às cidades com 50 mil habitantes. Pela proposta original, só aquelas com mais de 100 mil seriam atendidas.

Sem-teto - A ação de Alves incluirá cerca de 4.000 cidades no projeto. A pressão dos deputados é imensa. No Rio Grande do Norte, por exemplo, só Mossoró e Natal são atendidas na versão inicial.

Testemunhal - O locutor Luciano do Valle fez propaganda do pacote habitacional anteontem, durante a transmissão de São Paulo x Noroeste pela Band. ‘Isso só é possível graças à competência da minha amiga Maria Fernanda’, sentenciou, numa referência à presidente da Caixa Econômica Federal.

Tá no grampo - José Carlos Araújo (PR-BA), recém-eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara, aparece em diálogos monitorados na Operação Satiagraha. O arquivo está em poder da CPI.

Sacudido - O mensaleiro José Janene (PP-PR), que adiou seu processo de cassação até ser absolvido e hoje recebe aposentadoria por invalidez, será candidato à Câmara.

Sem fim - Adversários de Eduardo Paes apostam que o prefeito do Rio vai se consumir com seu ‘choque de ordem’. O que mais há na cidade, observam, é edifício irregular em favela. ‘Não vai fazer outra coisa a não ser derrubar prédio’, diz um desafeto.

Aéreo - Jaques Wagner venceu queda-de-braço com a oposição e emplacou o deputado Nelson Pellegrino (PT) para coordenar a bancada baiana no Congresso. Sua primeira missão é tentar evitar que a regional da Infraero, com orçamento de R$ 88 milhões, migre para Recife.

Tiroteio

Falar sobre eleição a ministra não quer. Mas é só convidá-la para fazer campanha antecipada em qualquer lugar do Brasil que ela topa. 
Do deputado FELIPE MAIA (DEM-RN), criticando Dilma Rousseff pelo bordão, repetido ontem, de que ‘nem amarrada’ falará sobre sua candidatura à Presidência.

Contraponto

Pré-Google

Jutahy Magalhães (1929-2000), pai do deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA), estava em seu primeiro mandato na Câmara, em 1974, quando visitou Antas, onde havia sido muito bem votado. Edvaldo Nilo, líder da região, aproveitou para pedir ajuda. Seu projeto era levar uma agência bancária para o município baiano. 
-Olhe, deputado, se o senhor conseguir isso, entrará para a história de nossa cidade, assim como aconteceu com o político que nos trouxe a agência dos Correios! 
-E quem foi?-, quis saber Magalhães. 
Nilo olhou para toda parte em busca de socorro, mas infelizmente ninguém sabia dizer o nome do benemérito.

MÍRIAM LEITÃO

Sem mercado

O GLOBO - 27/03/09

O caso da Petrobras e o preço dos combustíveis é mais sério do que parece. Não é saber se cai ou não o preço da gasolina, é que o episódio mostrou a enorme distorção desse mercado no país. A empresa diz que está, agora, recuperando o prejuízo de 2008. Admite que praticou preços artificiais e entra em contradição com as explicações de que a queda do dólar tinha compensado a alta do petróleo.

No ano passado, a empresa negava que estivesse operando com prejuízo. A explicação dada, quando se perguntava por que o preço não havia subido apesar da disparada do dólar, era sempre a mesma: a de que os preços dos derivados eram decididos a partir do mix dólar-preço de petróleo. O petróleo havia subido, mas o dólar havia caído, e uma coisa teria compensado a outra. Essa semana, em depoimento no Congresso, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, admitiu que está, agora, reduzindo o prejuízo acumulado em 2008. Estranho: a mesma empresa, a mesma direção, mas uma explicação por ano.

Se a Petrobras praticou preços abaixo do que deveria, a ponto de acumular prejuízo, ela lesou os acionistas minoritários, manipulou preços e criou barreiras à entrada. Se, agora, ela admite que está recuperando o prejuízo, confirma que os preços eram, e são, artificiais.

As duas distorções – preços abaixo ou preços acima do devido – são irmãs e resultado de um mercado sobre o qual uma empresa exerce monopólio em vários segmentos.

O advogado e professor da PUC Pedro Paulo Cristofaro mandou e-mail para a coluna dizendo que um dos “ilícitos contra a concorrência” mais difíceis de caracterizar é exatamente o de praticar preços abaixo do mercado. “Em uma situação específica, o preço abaixo do custo causa prejuízos à concorrência no mercado. Isso ocorre quando uma empresa tem condições de, vendendo por preço muito baixo, afastar concorrentes, atuais ou potenciais, do mercado. O concorrente que está no mercado sai, o que não está, não entra, pois sabe que não terá condições de manter uma atividade capaz de pagar os seus investimentos e de gerar lucros. Nesse caso, o preço muito baixo passa a ser chamado de ‘preço predatório’”, diz ele.

Aliás, lembra Cristofaro, a própria Secretaria de Acompanhamento Econômico define o que é este preço predatório como um preço imposto “por uma firma dominante, por um tempo suficientemente longo, tendo por intenção expulsar alguns rivais ou deter a entrada de outras”. Segundo a Fazenda, o objetivo desse preço predatório é “um investimento em perdas, por um determinado período de tempo, com a perspectiva de se obter retornos suficientemente altos no futuro”.

Então, se os dirigentes da empresa admitem que estão recuperando perdas, eles praticaram preços predatórios no passado. A própria SEAE diz que o preço predatório dá uma ilusão de bem estar ao consumidor, mas é temporário, porque no fim isso aumenta o poder de mercado desta empresa.

A Petrobras segue as conveniências político-eleitorais do governo e, em compensação, não tem qualquer constrangimento em área alguma, como acabou de demonstrar ao impor ao país mais alguns anos de diesel com alto teor de enxofre, a despeito da resolução do Conama.

Cristofaro se pergunta se não é o caso do Cade investigar a conduta da Petrobras. O pior é que Cade analisou e concluiu que não há indícios de preços predatórios. Um dos argumentos é que a empresa não alteraria preços em todo o país só para afastar dois pequenos concorrentes (duas pequenas refinarias que entraram com queixa). Ora, a grande questão não é em relação a quem opera no Brasil, mas é que ninguém entra num mercado em que os preços são tão artificiais e imprevisíveis.

Para o economista David Zylberstajn, o que não tem cabimento é o fato da Petrobras não ter uma política de alinhamento de preços com a cotação internacional. Segundo ele, o melhor seria criar mecanismos para reajustar os preços em momentos de alta e de baixa, dando mais transparência ao mercado

“O mais perverso da manipulação de preços é que impede a entrada de novos agentes no país. Quando a Petrobras não elevou o preço do combustível, ela praticou um dumping, e aí ninguém entraria mesmo. Agora, que seria um momento propício para as empresas entrarem, porque o preço da Petrobras está alto, ninguém se arrisca, porque ninguém tem certeza da política de preços.”

Curiosa também foi a explicação dada pela direção da empresa no Congresso, esta semana, culpando as distribuidoras. A tese é que são as distribuidoras que aumentam os preços. Como a Petrobras é dona de quase 40% do mercado de distribuição, a desculpa dada pela empresa fica ainda mais esquisita.

Quando é criticado por estar com os preços altos demais, José Sérgio Gabrielli diz que os preços “podem” cair quando a cotação internacional estabilizar. Mas a questão é que a avaliação de “estabilidade” para a direção da empresa é tão obscura quanto qualquer outra decisão da própria empresa. Os preços cairão quando for de interesse do governo, mas nada a ver com qualquer equação econômica compreensível.