O GLOBO - 27/12/11
Os projetos da Vale em Moçambique, de mineração, ferrovia e porto, vão representar no futuro cerca de 30% do PIB local. Mas Murilo Ferreira, presidente da Vale, outro dia manifestou preocupação em limitar novos projetos da empresa por lá: — Não queremos ser vistos como imperialistas em Moçambique. Queremos é ajudar as iniciativas locais. Não é fofo?
Moreira Salles
O economista Demosthenes Madureira Pinho Neto deixa a diretoria do Itaú Unibanco para dirigir a Brazil Warrant, holding dos negócios da família Moreira Salles.
Acabou o Shabat
A RJZ Cyrela, cujos controladores são judeus, não funcionava nos feriados judaicos. Mas a partir de 2012, a pedido de acionistas minoritários, a empresa abrirá as portas nestes dias respeitando a folga dos judeus.
Réveillon de Graça
Graça Foster, a poderosa diretora da Petrobras, planeja entrar 2012 sozinha em Machu Picchu. Na mochila, champanhe, fatias de peru e caviar.
Tô bandida
O produtor Célio Albuquerque, do mestre Roberto Menescal, é testemunha. Dias atrás, no metrô do Rio, um guri de 5 anos andava de um lado a outro, quando a mãe perguntou: “O que é, garoto?” E ele: “Tô procurando a Valéria, mãe!” E ela: “Que Valéria?” E ele: “A tô bandida”, do “Zorra total”.
Em ritmo de rock
Faz muito sucesso na Argentina a música “Construcción”, do nosso Chico Buarque. Foi gravada em ritmo de rock pelo argentino Fito Páez e integra o CD “Canciones para Aliens”, um dos mais vendidos de lá.
Bares no asfalto
EDUARDO PAES estuda adotar no Rio uma norma que faz sucesso em Nova York. O prefeito de lá, Michael Bloomberg, veja as fotos, permitiu que durante o verão alguns bares ocupem a parte da rua reservada normalmente ao estacionamento de veículos. Os bares americanos constroem uma espécie de deck sobre o asfalto. “Acho que a experiência pode ser feita em algumas ruas, como a Dias Ferreira, no Leblon”, argumenta Paes.
Calma, gente!
Elba Ramalho fez um desabafo em seu facebook contra maus policiais do Rio que a interpelaram semana passada. Diz que após assistir a uma missa na Urca, no Rio, deu R$ 20 a um homem que pedia esmola. Mas, quando estava manobrando o seu carro, viu que um policial desceu de sua viatura gritando para o pobre coitado: “Me dá esse dinheiro.”
Segue...
A cantora, indignada, abriu o vidro do carro e disse que ela tinha dado dinheiro ao homem “por livre e espontânea vontade porque ele é pobre e precisa”. Com a arma na mão, o policial gritou: “Se manda daqui.”
Elba continua...
Ela seguiu seu rumo, mas foi interpelada mais à frente pelo mesmo policial que, histérico, lhe passou um sermão: “A senhora está errada, vá ajudar orfanatos e não mendigos.”
Prestes de sunga
Dono de um estilo sóbrio e recatado, Luís Carlos Prestes (1890-1989) aparece nesta foto, meses antes de morrer, bem à vontade, de sunga, na Praia do Futuro, em Fortaleza. O registro, feito pela viúva, Maria Prestes, ilustra reportagem da “Revista de História”, da Biblioteca Nacional, que revela a intimidade do líder comunista em cartas e fotos inéditas.
Sem infância
Uma operação do MP do Rio e da 77a- DP, semana passada, em bordéis de Niterói, RJ, encontrou uma menina de 16 anos trabalhando no prostíbulo “Relaxa 43”, no Centro da cidade. Fica a poucos metros da... Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Ecos da tragédia
Pesquisa da ABIH-RJ mostra que a rede de hotéis em Teresópolis, na serra do Rio, só estará com 50% de sua ocupação neste
réveillon. Em Friburgo, 60% dos quartos foram reservados. Já no Rio e na Região dos Lagos, a ocupação passará dos 95%.
A vez do gordo
Cabral inaugura hoje no Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, o primeiro tomógrafo público para obesos. O aparelho suporta até 310 quilos ou... mais de três Ronaldo Fenômeno.
PONTO FINAL
Brasil supera Inglaterra e se torna a sexta maior economia mundial
Isto é bom. Aliás, é ótimo. Mas não custa lembrar que o futuro ainda não chegou e que a renda per capita do brasileiro é menos de um terço da renda do cidadão inglês.
terça-feira, dezembro 27, 2011
Vai que é tua, Dilma! - DENISE ROTHENBURG
Correio Braziliense - 27/12/11
A manutenção dos ministros de Lula nos mesmos cargos que ocuparam no governo anterior se mostrou um desastre. Em janeiro de 2012, resolvida a troca de comando na Educação, restarão apenas quatro nessa situação
Passamos todo o ano de 2011 ouvindo que Dilma Rousseff foi obrigada a engolir os ministros herdados de Lula. Mas, se analisarmos a Esplanada que ela recebeu e aquela que irá brindar a chegada de 2012 com direito a ir ao trabalho de carro preto e placa verde e amarela, veremos que a herança está quase no fim. Em janeiro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, deixa o cargo para se dedicar à campanha municipal em São Paulo. A novidade é que, assim, restarão, no governo, apenas quatro ministros ocupando o mesmo cargo que exerceram no governo Lula. Ou seja: teremos a estreia, de fato, do governo Dilma Rousseff.
A presidente recebeu de Lula 14 ministros, dos quais 10 permaneceram nos mesmos cargos: Nelson Jobim, da Defesa; Wagner Rossi, da Agricultura; Alfredo Nascimento, dos Transportes; Orlando Silva, do Esporte; Carlos Lupi, do Trabalho; Guido Mantega, da Fazenda; Edison Lobão, Minas e Energia; Luiz Adams, Advocacia-Geral da União (AGU); Jorge Hage, Controladoria-Geral da União (CGU); e Haddad.
Metade desse grupo não terminou este ano no governo, uma prova de que quem está há mais tempo num determinado cargo, invariavelmente, está mais exposto a desgastes. O único que caiu e não era remanescente da equipe de Lula foi Pedro Novais, defenestrado do Turismo — o caso de Antonio Palocci, o primeiro a deixar o governo, não pode ser enquadrado nesse grupo, porque ele foi coordenador da campanha de Dilma e já havia sido ministro de Lula. Trataremos dele mais abaixo.
Daqueles que Dilma manter no mesmo cargo restarão na pós-reforma ministerial Lobão, Adams, Hage e Mantega. Mas isso não quer dizer que eles estejam totalmente longe de intrigas. Mantega, por exemplo, volta e meia balança com especulações sobre uma possível ascensão do secretário executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ou mesmo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Ambos são muito afinados com o Palácio do Planalto e sempre consultados pela presidente da República.
A mesma redução não ocorrerá com aquela turma de Lula que Dilma deslocou para outros postos — ou reabilitou. Esses personagens passaram por um processo inverso àquele que se abateu sobre os que ficaram no mesmo cargo. A maioria se fortaleceu. Apenas um caiu. E foi justamente o reabilitado, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ele foi colocado no papel de comandante da campanha de Dilma em 2010 a pedido de Lula. Sua ida para a Casa Civil foi decidida a três, como forma de reabilitá-lo a voos mais altos no futuro. Não durou seis meses.
Vejamos os outros: Gilberto Carvalho era o chefe do gabinete presidencial no governo anterior. Hoje, no papel de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, é um dos principais conselheiros de Dilma. Alexandre Padilha saiu de Relações Institucionais e foi para a Saúde. Não consta no governo que a presidente esteja insatisfeita com o trabalho dele. Há ainda Paulo Bernardo, que saiu do Planejamento e assumiu Comunicações. Ao trio, acrescente-se o atual ministro da Defesa, Celso Amorim, indicação do ex-presidente para a vaga aberta com a saída de Jobim. Mudar foi positivo para todos eles.
Por falar em mudança...
O breve histórico acima mostra que a troca de pastas é algo salutar. Cria motivações a quem se mostra acomodado demais e ajuda a quebrar velhos sistemas e desarticular práticas questionáveis, para não dizer "malfeitos". Foi o que Dilma não fez quando assumiu o governo. O fato de Dilma ter mantido ministros nos mesmos cargos que ocuparam no governo Lula se mostrou um desastre. Se metade deles não sobreviveu — e o único que saiu porque falou demais foi Jobim — é sinal de que essa prática de um governo para outro não costuma ser tão salutar quanto parece. Se associada ao sistema de "igrejinha", aquele em cada partido manda num setor do governo, pode ser ainda pior.
Não é à toa que Dilma deseja aproveitar a reforma para dar uma lufada de novidade em seu governo. Afinal, os programas, como dissemos ontem aqui, já estão lançados. Falta a execução. E isso ela conseguirá com bons gestores. Ou a turma que está na Esplanada se apruma e adota o que Dilma chamou em seu último discurso do ano de "otimismo da vontade" ou vai rodar. Ela agora tem mais segurança na gestão política do que tinha em janeiro, quando recebeu os ministros de Lula. E, com isso, mais firmeza para compor o governo sem o constrangimento de ter que adotar um ministro que não seja lá o seu preferido para um determinado cargo. Ela nunca foi tão dona da bola como será a partir de janeiro, quando voltar do recesso. Quem viver, verá.
Por falar em recesso...
... o meu chegou. Hora de renovar as baterias. Que 2012 chegue carregado de luz, saúde, esperança e amor para todos. Feliz ano-novo!
Fetiches legais - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 27/12/11
SÃO PAULO - Surpreendeu-me positivamente a entrevista do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) publicada ontem na Folha.
Na contramão do que defendem os militantes gays mais exaltados, o parlamentar reconhece que não se pode proibir religiosos de pregar de seus púlpitos contra o homossexualismo e que seria ridículo até mesmo tentar vetar impropérios como "veado" numa partida de futebol. Mais importante, Wyllys observa que a atual redação do PL 122 (o projeto que criminaliza a homofobia), ao agravar sanções, se choca com uma das principais bandeiras dos defensores dos direitos humanos, que é a noção de direito penal mínimo -a ideia de que é preciso reduzir as penas privativas de liberdade e que o Estado só deve intervir nas relações entre indivíduos em último caso.
Se avançasse em suas intuições, o deputado concluiria que o PL 122 é ocioso. Se o problema são os assassinatos de homossexuais, a atual legislação já considera crime matar uma pessoa. Fazê-lo só por ela ser homossexual configura homicídio qualificado (motivo fútil), que permite até 30 anos de reclusão -a pena máxima prevista pela lei brasileira.
Wyllys também cita como problemas graves, que mereceriam tipo penal próprio, seguranças de shopping que expulsam gays e pastores que vão à TV prometer a cura do homossexualismo. A questão é que o atual arcabouço legal já traz remédios contra essas situações, sem a necessidade de criar novos crimes. No caso da TV, o Congresso pode cassar a concessão da emissora homofóbica, se entender que ela feriu valores éticos.
Por alguma razão, porém, militantes preferem alocar suas energias na criação de novas leis, em vez de empenhar-se em exigir o cumprimento das normas já existentes. Eles parecem esquecer-se da sábia lição do marquês de Beccaria, que já no século 18 ensinava que multiplicar leis penais significa apenas multiplicar violações à lei, não evitar crimes.
SÃO PAULO - Surpreendeu-me positivamente a entrevista do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) publicada ontem na Folha.
Na contramão do que defendem os militantes gays mais exaltados, o parlamentar reconhece que não se pode proibir religiosos de pregar de seus púlpitos contra o homossexualismo e que seria ridículo até mesmo tentar vetar impropérios como "veado" numa partida de futebol. Mais importante, Wyllys observa que a atual redação do PL 122 (o projeto que criminaliza a homofobia), ao agravar sanções, se choca com uma das principais bandeiras dos defensores dos direitos humanos, que é a noção de direito penal mínimo -a ideia de que é preciso reduzir as penas privativas de liberdade e que o Estado só deve intervir nas relações entre indivíduos em último caso.
Se avançasse em suas intuições, o deputado concluiria que o PL 122 é ocioso. Se o problema são os assassinatos de homossexuais, a atual legislação já considera crime matar uma pessoa. Fazê-lo só por ela ser homossexual configura homicídio qualificado (motivo fútil), que permite até 30 anos de reclusão -a pena máxima prevista pela lei brasileira.
Wyllys também cita como problemas graves, que mereceriam tipo penal próprio, seguranças de shopping que expulsam gays e pastores que vão à TV prometer a cura do homossexualismo. A questão é que o atual arcabouço legal já traz remédios contra essas situações, sem a necessidade de criar novos crimes. No caso da TV, o Congresso pode cassar a concessão da emissora homofóbica, se entender que ela feriu valores éticos.
Por alguma razão, porém, militantes preferem alocar suas energias na criação de novas leis, em vez de empenhar-se em exigir o cumprimento das normas já existentes. Eles parecem esquecer-se da sábia lição do marquês de Beccaria, que já no século 18 ensinava que multiplicar leis penais significa apenas multiplicar violações à lei, não evitar crimes.
Querem impor a mordaça - MARCO ANTONIO VILLA
O Globo - 27/12/11
Não é novidade a forma de agir dos donos do poder. Nas três últimas eleições presidenciais, o PT e seus comparsas produziram dossiês, violaram sigilos fiscais e bancários, espalharam boatos, caluniaram seus opositores, montaram farsas. Não tiveram receio de transgredir a Constituição e todo aparato legal. Para ganhar, praticaram a estratégia do vale-tudo. Transformaram seus militantes, incrustados na máquina do Estado, em informantes, em difamadores dos cidadãos. A máquina petista virou uma Stasi tropical, tão truculenta como aquela que oprimiu os alemães-orientais durante 40 anos.
A truculência é uma forma fascista de evitar o confronto de ideias. Para os fascistas, o debate é nocivo à sua forma de domínio, de controle absoluto da sociedade, pois pressupõe a existência do opositor. Para o PT, que segue esta linha, a política não é o espaço da cidadania. Na verdade, os petistas odeiam a política. Fizeram nos últimos anos um trabalho de despolitizar os confrontos ideológicos e infantilizaram as divergências (basta recordar a denominação "mãe do PAC").
A pluralidade ideológica e a alternância do poder foram somente suportadas. Na verdade, os petistas odeiam ter de conviver com a democracia. No passado adjetivavam o regime como "burguês"; hoje, como detém o poder, demonizam todos aqueles que se colocam contra o seu projeto autoritário. Enxergam na Venezuela, no Equador e, mais recentemente, na Argentina exemplos para serem seguidos. Querem, como nestes três países, amordaçar os meios de comunicação e impor a ferro e fogo seu domínio sobre a sociedade.
Mesmo com todo o poder de Estado, nunca conseguiram vencer, no primeiro turno, uma eleição presidencial. Encontraram resistência por parte de milhões de eleitores. Mas não desistiram de seus propósitos. Querem controlar a imprensa de qualquer forma. Para isso contam com o poder financeiro do governo e de seus asseclas. Compram consciências sem nenhum recato. E não faltam vendedores sequiosos para mamar nas tetas do Estado.
O panfleto de Amaury Ribeiro Junior ("A privataria tucana") é apenas um produto da máquina petista de triturar reputações. Foi produzido nos esgotos do Palácio do Planalto. E foi publicado, neste momento, justamente com a intenção de desviar a atenção nacional dos sucessivos escândalos de corrupção do governo federal. A marca oficialista é tão evidente que, na quarta capa, o editor usa a expressão "malfeito", popularizada recentemente pela presidente Dilma Rousseff quando defendeu seus ministros corruptos.
Sob o pretexto de criticar as privatizações, focou exclusivamente o seu panfleto em José Serra. O autor chegou a pagar a um despachante para violar os sigilos fiscais de vários cidadãos, tudo isso sob a proteção de uma funcionária (petista, claro) da agência da Receita Federal, em Mauá, região metropolitana de São Paulo. Ribeiro - que está sendo processado - não tem vergonha de confessar o crime. Disse que não sabia como o despachante obtinha as informações sigilosas. Usou 130 páginas para transcrever documentos sem nenhuma relação com o texto, como uma tentativa de apresentar seriedade, pesquisa, na elaboração das calúnias. Na verdade, não tinha como ocupar as páginas do panfleto com outras reportagens requentadas (a maioria publicada na revista "IstoÉ").
Demonstrando absoluto desconhecimento do processo das privatizações, o autor construiu um texto desconexo. Começa contando que sofreu um atentado quando investigava o tráfico de drogas em uma cidade-satélite do Distrito Federal. Depois apresenta uma enorme barafunda de nomes e informações. Fala até de um diamante cor-de-rosa que teria saído clandestinamente do país. Passa por Fernandinho Beira-Mar, o juiz Nicolau e por Ricardo Teixeira. Chega até a desenvolver uma tese que as lan houses, na periferia, facilitam a ação dos traficantes. Termina o longo arrazoado dizendo que foi obrigado a fugir de Brasília (sem explicar algum motivo razoável).
O panfleto não tem o mínimo sentido. Poderia servir - pela prática petista - como um dossiê, destes que o partido usa habitualmente para coagir e tentar desmoralizar seus adversários nas eleições (vale recordar que Ribeiro trabalhou na campanha presidencial de Dilma). O autor faz afirmações megalomaníacas, sem nenhuma comprovação. A edição foi tão malfeita que não tomaram nem o cuidado de atualizar as reportagens requentadas, como na página 170, quando é dito que "o primo do hoje candidato tucano à Presidência da República..." A eleição foi em 2010 e o livro foi publicado em novembro de 2011 (e, segundo o autor, concluído em junho deste ano).
O panfleto deveria ser ignorado. Porém, o Ministério da Verdade petista, digno de George Orwell, construiu um verdadeiro rolo compressor. Criou a farsa do livro invisível, isto quando recebeu ampla cobertura televisiva da rede onde o jornalista dá expediente. Junto às centenas de vozes de aluguel, Ribeiro quis transformar o texto difamatório em denúncia. Fracassou. O panfleto não para em pé e logo cairá no esquecimento. Mas deixa uma lição: o PT não vai deixar o poder tão facilmente, como alguns ingênuos imaginam. Usará de todos os instrumentos de intimidação contra seus adversários, mesmo aqueles que hoje silenciam, acreditando que estão "pela covardia" protegidos da fúria fascista. O PT não terá dúvida em rasgar a Constituição, se for necessário ao seu plano de perpetuação no poder. O panfleto é somente uma pequena peça da estrutura fascista do petismo.
A década do desencanto - VLADIMIR SAFATLE
FOLHA DE SP - 27/12/11
Cada época tem um afeto que lhe caracteriza.
Nos anos noventa, ele foi a euforia: marca de um mundo supostamente sem fronteiras, pós-ideológico e animado pelas promessas da globalização capitalista. Na primeira década do século 21 os ataques terroristas aos EUA conseguiram transformar o medo em afeto central da vida social. O discurso político reduziu-se a pregações, cada vez mais paranoicas, sobre segurança, perda de identidade e fim necessário da solidariedade social.
No entanto, 2011 começou com uma mudança fundamental na dimensão afetiva. Pois novos laços sociais paulatinamente apareceram levando em conta a força produtiva do desencanto. Este é um dado novo. Desde o final dos anos 70, as sociedades capitalistas não tinham mais o direito de acreditar na produtividade do desencanto. Fomos ensinados a ver, no desencanto, um afeto exclusivamente ligado aos fracassados, depressivos e ressentidos; nunca aos produtores de novas formas.
Em "Suave é a Noite", Scott Fitzgerald apresenta um de seus personagens dizendo que sua segurança intacta era a marca de sua incompletude. Tal personagem nunca sentira a quebra de suas certezas, a desarticulação de seus valores, por isto ele continuava incompleto. Ele não tinha o desencanto necessário para explorar, sem medo, a plasticidade do novo.
Os novos personagens que entraram em cena na política mundial a partir deste ano não têm esse problema. Aqueles que transformaram 2011 no ano das revoltas sabem que todo verdadeiro movimento sempre começa com a mesma frase: "Não acreditamos mais". Não acreditamos mais em suas promessas de desenvolvimento social, de resolução de conflitos dentro dos limites da democracia parlamentar, de consumo para todos. Sempre demora para que tal frase se transforme em um: "Agora sabemos o que queremos". Tal demora é o tempo que o desencanto exige para maturar sua produtividade. Como sempre, essa maturação chegará quando menos esperarmos.
Mas todo acontecimento vem sempre acompanhado de um contra-acontecimento. Se o grande acontecimento de 2011 foi essa nova economia afetiva no campo político, o grande contra-acontecimento ocorreu na Grécia e na Itália: a expulsão dos políticos do centro de decisão em prol de meros estafetas do sistema financeiro.
Como se, de um lado, tivéssemos em marcha a dinâmica de reconstrução do político. De outro, sua anulação completa através da falácia gerencial de empregados do Goldman Sachs travestidos de primeiros-ministros. Estas são as duas vias às quais a década que agora nasce será confrontada.
A questão do lazer dos juízes - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 27/12/11
Dois meses depois de ter criticado entidades de juízes que pedem colaboração financeira a empresas estatais e privadas para custear eventos esportivos da magistratura em cidades serranas ou em praias badaladas, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta para regulamentar a participação de integrantes do Poder Judiciário em eventos patrocinados, como cursos de especialização, seminários, encontros acadêmicos, almoços e jantares de confraternizações, homenagens e competições esportivas.
Entre outras restrições, a minuta propõe que os juízes sejam proibidos de usar transporte ou hospedagem pagos ou subsidiados - mesmo que indiretamente - por pessoas físicas e empresas. E que os tribunais sejam obrigados a controlar de forma mais rigorosa as atividades extrajurisdicionais organizadas por seus membros. A ministra Eliana Calmon lembrou aos dirigentes de todas as instâncias e braços especializados do Judiciário que essas atividades estão submetidas aos princípios da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência consagrados pela Constituição de 88. Por isso, disse ela, o conteúdo, a carga horária, os custos dos eventos e a origem do dinheiro que os custearão devem ser "expostos de forma prévia e transparente".
Pelas regras propostas, a realização de eventos fica condicionada à prévia autorização dos tribunais e a documentação tem de ficar arquivada para eventuais fiscalizações do órgão encarregado de promover o controle externo do Judiciário. Só haverá exceções no caso de eventos promovidos por instituições de ensino nas quais o magistrado seja professor ou em atividades de conteúdo educacional, em que eles sejam palestrantes, conferencistas ou participantes de programas de intercâmbio.
Na exposição de motivos a ministra lembra que a magistratura está proibida de receber favores, auxílios ou contribuições de pessoas e entidades públicas e privadas, uma vez que elas podem vir a ser parte em ações judiciais que terão de ser julgadas por juízes. E também recomenda aos juízes que mantenham "conduta irrepreensível na vida pública e particular". A afirmação é a resposta da ministra Eliana Calmon às críticas que sofreu há alguns meses por parte de dirigentes de entidades de juízes federais e de juízes trabalhistas. Eles alegaram que, como suas entidades de classe são associações privadas, não poderiam ser fiscalizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça ou sofrer sanções administrativas do CNJ. Para Eliana Calmon, o problema não é apenas jurídico - é, também, ético e moral.
O que levou a corregedora a defender a regulamentação da participação da magistratura em eventos patrocinados foram três iniciativas polêmicas da corporação. Uma delas, já antiga, é a realização de um encontro anual de juízes num resort situado no litoral baiano, com as despesas pagas por instituições financeiras.
A segunda iniciativa foi um acordo promovido por uma entidade de juízes federais com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para a realização de um torneio. Pelo acordo, a entidade cederia o campo onde treina a seleção brasileira, em Teresópolis, e arcaria com as despesas de hospedagem de magistrados e familiares. Como o presidente da CBF está sendo acusado de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro e poderá ser réu em ações penais, a Corregedoria Nacional de Justiça proibiu o torneio.
A terceira iniciativa foi um evento esportivo realizado no final de outubro em resorts de Porto de Galinhas, no litoral pernambucano, com torneios de dominó e pingue-pongue, num total de 11 modalidades. Participaram 320 magistrados trabalhistas - com seus familiares - e o evento foi patrocinado pelo Banco do Brasil, a AmBev, Oi e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
A proposta da ministra Eliana Calmon somente será colocada em votação no plenário do Conselho Nacional de Justiça na primeira reunião do colegiado em 2012 - após as férias de verão.
Dois meses depois de ter criticado entidades de juízes que pedem colaboração financeira a empresas estatais e privadas para custear eventos esportivos da magistratura em cidades serranas ou em praias badaladas, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta para regulamentar a participação de integrantes do Poder Judiciário em eventos patrocinados, como cursos de especialização, seminários, encontros acadêmicos, almoços e jantares de confraternizações, homenagens e competições esportivas.
Entre outras restrições, a minuta propõe que os juízes sejam proibidos de usar transporte ou hospedagem pagos ou subsidiados - mesmo que indiretamente - por pessoas físicas e empresas. E que os tribunais sejam obrigados a controlar de forma mais rigorosa as atividades extrajurisdicionais organizadas por seus membros. A ministra Eliana Calmon lembrou aos dirigentes de todas as instâncias e braços especializados do Judiciário que essas atividades estão submetidas aos princípios da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência consagrados pela Constituição de 88. Por isso, disse ela, o conteúdo, a carga horária, os custos dos eventos e a origem do dinheiro que os custearão devem ser "expostos de forma prévia e transparente".
Pelas regras propostas, a realização de eventos fica condicionada à prévia autorização dos tribunais e a documentação tem de ficar arquivada para eventuais fiscalizações do órgão encarregado de promover o controle externo do Judiciário. Só haverá exceções no caso de eventos promovidos por instituições de ensino nas quais o magistrado seja professor ou em atividades de conteúdo educacional, em que eles sejam palestrantes, conferencistas ou participantes de programas de intercâmbio.
Na exposição de motivos a ministra lembra que a magistratura está proibida de receber favores, auxílios ou contribuições de pessoas e entidades públicas e privadas, uma vez que elas podem vir a ser parte em ações judiciais que terão de ser julgadas por juízes. E também recomenda aos juízes que mantenham "conduta irrepreensível na vida pública e particular". A afirmação é a resposta da ministra Eliana Calmon às críticas que sofreu há alguns meses por parte de dirigentes de entidades de juízes federais e de juízes trabalhistas. Eles alegaram que, como suas entidades de classe são associações privadas, não poderiam ser fiscalizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça ou sofrer sanções administrativas do CNJ. Para Eliana Calmon, o problema não é apenas jurídico - é, também, ético e moral.
O que levou a corregedora a defender a regulamentação da participação da magistratura em eventos patrocinados foram três iniciativas polêmicas da corporação. Uma delas, já antiga, é a realização de um encontro anual de juízes num resort situado no litoral baiano, com as despesas pagas por instituições financeiras.
A segunda iniciativa foi um acordo promovido por uma entidade de juízes federais com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para a realização de um torneio. Pelo acordo, a entidade cederia o campo onde treina a seleção brasileira, em Teresópolis, e arcaria com as despesas de hospedagem de magistrados e familiares. Como o presidente da CBF está sendo acusado de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro e poderá ser réu em ações penais, a Corregedoria Nacional de Justiça proibiu o torneio.
A terceira iniciativa foi um evento esportivo realizado no final de outubro em resorts de Porto de Galinhas, no litoral pernambucano, com torneios de dominó e pingue-pongue, num total de 11 modalidades. Participaram 320 magistrados trabalhistas - com seus familiares - e o evento foi patrocinado pelo Banco do Brasil, a AmBev, Oi e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
A proposta da ministra Eliana Calmon somente será colocada em votação no plenário do Conselho Nacional de Justiça na primeira reunião do colegiado em 2012 - após as férias de verão.
Grandeza e riqueza - GUSTAVO PATU
FOLHA DE SP - 27/12/11
Guerras civis, epidemias, fome e outras mazelas que moldaram o imaginário coletivo sobre a região permaneceriam as mesmas. Mas a nova nação disputaria alguma das dez primeiras colocações no ranking global do Produto Interno Bruto.
Haveria, sim, vantagens em potencial. O governo único africano se tornaria uma voz importante nos fóruns políticos e econômicos multilaterais -afinal, estariam sob sua responsabilidade enormes cifras de população, mercado consumidor, exportações, recursos naturais, oportunidades de investimento.
Não é irrelevante, portanto, a projeção de que o PIB brasileiro deverá superar neste ano o do Reino Unido e proporcionar ao país o status de sexta maior economia mundial.
Embora facilitada pela crise europeia, a ascensão do país não é fortuita. Assim como os outros gigantes emergentes, caso de China, Índia e Rússia, o Brasil escalou a hierarquia da geopolítica internacional quando voltou a exibir um processo mais consistente de crescimento.
Não se sabe se tal protagonismo contribuirá, à frente, para maior desenvolvimento humano. Mas o ministro Guido Mantega preferiu faturar já o esperado benefício de amanhã. Em nota, avaliou que "o Brasil pode demorar entre dez e 20 anos para fazer com que o cidadão brasileiro tenha um padrão de vida europeu".
É mais do que otimismo exagerado. Dividindo pela população, o PIB inglês é o triplo do brasileiro. No ritmo atual, só depois de 2040 a renda per capita brasileira atingirá o padrão britânico de hoje -para não falar da qualidade da educação, da saúde, das instituições.
A não ser, é claro, que Mantega conte com um uma ou duas décadas de depressão econômica na Europa.
Sem sobressaltos - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 27/12/11
A gestão de Aloizio Mercadante no Ministério da Educação será de continuidade. Serão mantidos os integrantes dos principais cargos da pasta: o secretário-executivo, José Henrique Paim; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas; e o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Luís Fernando Massonetto.
Mercadante já se sentou na cadeira
O anúncio oficial de que Mercadante assumirá o MEC deverá ocorrer após o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujo resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15. Só então Fernando Haddad deve deixar o ministério para se dedicar à campanha para a prefeitura de São Paulo. A presidente Dilma não gostou de Mercadante ter se antecipado e divulgado que será o novo ministro da Educação. No coquetel com lideranças partidárias na semana passada, no Palácio da Alvorada, o petista falou abertamente sobre o assunto. O MEC servirá como vitrine para Mercadante, que quer disputar o governo de São Paulo.
DESTAQUE. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) está na lista das cem personalidades do ano do jornal espanhol "El País", que será divulgada no final desta semana. O destaque é a aprovação da Comissão da Verdade. O texto de apresentação de Rosário é assinado pelo ex-presidente Lula, que fala em "momento histórico da causa dos Direitos Humanos e da consolidação cada vez mais forte da democracia no Brasil".
"Quanto mais tarde a gente fizer essa regulamentação, mais difícil será o entendimento” — Wellington Dias, senador (PT-PI), sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, que deve ser votada até abril
Férias
A presidente Dilma levou uma mala de livros para as férias, entre eles "A vida quer é coragem", sobre sua própria trajetória, escrito pelo jornalista Ricardo Amaral. A presidente também quer curtir o neto durante sua estada na Bahia.
Dança das cadeiras
Presidente da Funai, Márcio Meira pediu ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para deixar o cargo. E o presidente da Conab, Evangevaldo dos Santos, deve cair. Ele não tem afinidade com o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura).
Insatisfação na base aliada
O governo deve liberar até o dia 31 apenas 20% das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2011. Na semana passada, o Subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, Paulo Argenta, se reuniu com um grupo de 20 parlamentares para garantir que esses recursos seriam liberados e pedir que eles aprovassem o Orçamento do ano que vem. A insatisfação na base é grande.
Rodízio
Os senadores Wellington Dias (PI) e Walter Pinheiro (BA) disputam a liderança da bancada do PT no Senado. A decisão será tomada em 31 de janeiro. Até lá, haverá tentativa de acordo para evitar que a disputa seja decidida no voto.
Sem festa
Com o Congresso em recesso, a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) amanhã será um ato meramente burocrático. "O que tínhamos que comemorar, já comemoramos", disse Barbalho. Ele havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.
PRESSÃO. Associações de juízes estão caindo em cima de parlamentares que criticaram o esvaziamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
RECESSO. O vice-presidente Michel Temer vai passar o fim de ano na Praia de Itacaré, na Bahia.
SUSTO. A presidente Dilma levou um susto na semana passada. Tia Arilda sofreu um tombo durante a noite, no Palácio da Alvorada, e teve que ser examinada por um médico.
Mercadante já se sentou na cadeira
O anúncio oficial de que Mercadante assumirá o MEC deverá ocorrer após o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujo resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15. Só então Fernando Haddad deve deixar o ministério para se dedicar à campanha para a prefeitura de São Paulo. A presidente Dilma não gostou de Mercadante ter se antecipado e divulgado que será o novo ministro da Educação. No coquetel com lideranças partidárias na semana passada, no Palácio da Alvorada, o petista falou abertamente sobre o assunto. O MEC servirá como vitrine para Mercadante, que quer disputar o governo de São Paulo.
DESTAQUE. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) está na lista das cem personalidades do ano do jornal espanhol "El País", que será divulgada no final desta semana. O destaque é a aprovação da Comissão da Verdade. O texto de apresentação de Rosário é assinado pelo ex-presidente Lula, que fala em "momento histórico da causa dos Direitos Humanos e da consolidação cada vez mais forte da democracia no Brasil".
"Quanto mais tarde a gente fizer essa regulamentação, mais difícil será o entendimento” — Wellington Dias, senador (PT-PI), sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, que deve ser votada até abril
Férias
A presidente Dilma levou uma mala de livros para as férias, entre eles "A vida quer é coragem", sobre sua própria trajetória, escrito pelo jornalista Ricardo Amaral. A presidente também quer curtir o neto durante sua estada na Bahia.
Dança das cadeiras
Presidente da Funai, Márcio Meira pediu ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para deixar o cargo. E o presidente da Conab, Evangevaldo dos Santos, deve cair. Ele não tem afinidade com o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura).
Insatisfação na base aliada
O governo deve liberar até o dia 31 apenas 20% das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2011. Na semana passada, o Subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, Paulo Argenta, se reuniu com um grupo de 20 parlamentares para garantir que esses recursos seriam liberados e pedir que eles aprovassem o Orçamento do ano que vem. A insatisfação na base é grande.
Rodízio
Os senadores Wellington Dias (PI) e Walter Pinheiro (BA) disputam a liderança da bancada do PT no Senado. A decisão será tomada em 31 de janeiro. Até lá, haverá tentativa de acordo para evitar que a disputa seja decidida no voto.
Sem festa
Com o Congresso em recesso, a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) amanhã será um ato meramente burocrático. "O que tínhamos que comemorar, já comemoramos", disse Barbalho. Ele havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.
PRESSÃO. Associações de juízes estão caindo em cima de parlamentares que criticaram o esvaziamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
RECESSO. O vice-presidente Michel Temer vai passar o fim de ano na Praia de Itacaré, na Bahia.
SUSTO. A presidente Dilma levou um susto na semana passada. Tia Arilda sofreu um tombo durante a noite, no Palácio da Alvorada, e teve que ser examinada por um médico.
Medidas do progresso - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 27/12/11
É um marco relevante o Brasil ultrapassar o Reino Unido. Ocorre por virtudes nossas e problemas deles. A comemoração é merecida, mas ao mesmo tempo é sensato verificar o quanto falta fazer em qualidade do desenvolvimento. O PIB é apenas uma das medidas, a mais conhecida. É preciso conferir o PIB per capita, o IDH e a qualidade de vida.
O que o país colhe agora foi plantado ao longo dos últimos anos, em que a economia foi estabilizada, as contas foram ajustadas, o país passou a combater mais decididamente a pobreza e a miséria. Os economistas ingleses atribuem o avanço ao aumento das exportações do Brasil para a China e à elevação dos preços das commodities. É uma explicação reducionista. O boom das commodities é parte do crescimento do Brasil, mas não explica todo o desempenho do país.
Em 11 de novembro, fiz um programa na Globonews sobre a previsão de que o Brasil iria ultrapassar o Reino Unido este ano. No programa — que voltei a postar em meu blog ontem — o economista José Márcio Camargo previu novas mudanças no ranking nos próximos dois anos:
— Parte disso é crescimento mesmo, parte é resultado do câmbio mais forte, e parte é a crise da Europa. O continente ficará uma década com baixo ou nenhum crescimento, como o Japão. O Brasil está crescendo mais do que os países desenvolvidos e menos do que os emergentes. Isso fará com que a Índia nos ultrapasse em 2013, mas em 2014 vamos ultrapassar a França.
José Márcio acha que é preciso “cuidado com essa notícia” e recomenda não ficar eufórico. Lembra que o conceito mais importante de desenvolvimento tem a ver com o bem-estar; e que deve-se olhar também a renda per capita, indicador no qual o Brasil continua muito atrás da Inglaterra. No IDH, o Brasil está no 84º lugar do ranking de 187 países avaliados, enquanto o Reino Unido está em 28º.
O embaixador Marcos Azambuja, que ouvi também no programa de novembro sobre a previsão confirmada ontem, admitiu que, mesmo considerando o fato de que o PIB é apenas uma das medidas de desenvolvimento, ele estava com ânimo de comemoração:
— O Brasil ultrapassar o PIB do Reino Unido era algo impensável para a minha geração. Acho que o Brasil não sai mais dessa lista curta dos grandes países, pelas vantagens dadas pela demografia, pelos recursos minerais, pela capacidade de produção agrícola e pelo desenvolvimento de ciência e tecnologia que até recentemente não era um ponto forte.
Se reunirmos dois brasileiros para comentar essa notícia, um vai comemorar e o outro vai ponderar que é preciso olhar as outras medidas nas quais somos fracos. E os dois estarão certos. É claro que é motivo de comemoração, mas ao mesmo tempo é preciso pôr em perspectiva, relativizar.
O Brasil deve agora buscar a qualidade do desenvolvimento, para que o crescimento seja sustentado e sustentável. Precisa ser capaz de manter o ritmo da elevação do PIB, sem as oscilações que marcaram nossa história a partir da crise dos anos 1980. Também é fundamental garantir que o avanço não se fará de forma predatória do nosso patrimônio ambiental; nem negando a parcelas da população os frutos do progresso.
Nos anos 1970 o Brasil entrou num ritmo de crescimento acelerado e chegou à sétima posição, mas cresceu com aumento da desigualdade e desequilíbrios fiscais e monetários que elevaram a inflação. Esse crescimento excludente e inflacionário minou o processo de avanço e a economia voltou a ser apenas a 13ª . Nos últimos anos conquistamos um crescimento com estabilidade monetária, com mais equilíbrio nas contas públicas e com mais inclusão.
Há motivos para comemoração e preocupação ao mesmo tempo. O Brasil ainda tem 8,5% da população abaixo da linha da pobreza, ou seja, na miséria. Mas antes da estabilização os miseráveis brasileiros eram 23% da população. A queda dos últimos anos foi resultado de políticas públicas focadas e de maior dinamismo no mercado de trabalho.
Em PIB per capita, o Brasil está fraco, atrás dos países que tem superado, como Itália, Espanha e Reino Unido. Menor que outros países em crise na Europa. O PIB per capita do Brasil para este ano, pelas estimativas do FMI, será de US$12.916. Menos do que países da Zona do Euro que estão na lona, como Grécia US$27.875; Portugal, US$22.698; Irlanda US$48.516; Espanha, US$33.297 e Itália, US$37.046. Até mesmo a Islândia, que quebrou com a crise, tem um PIB per capita maior do que todos esses países, de US$43.226.
Esses números são relativos. A maioria desses países tem população pequena, o que resulta numa conta mais alta. Já países muito populosos tendem a ter um valor bem menor. A China, por exemplo, que tem o segundo maior PIB do mundo, tem um PIB per capita de US$5.186. De todo modo, a China de fato tem um enorme contingente de pobres nas áreas rurais, ainda que tenha feito um agressivo programa de inclusão social nos últimos anos.
Há várias medidas de progresso. Há estudiosos revendo as fórmulas de cálculo para aperfeiçoar o conceito diante dos novos valores da civilização. Não podemos esquecer fatos como: o Brasil chega ao grupo dos grandes sem ter erradicado o analfabetismo.
É bom comemorar a ultrapassagem da Inglaterra, mas tendo em mente o muito que ainda falta fazer.
O que o país colhe agora foi plantado ao longo dos últimos anos, em que a economia foi estabilizada, as contas foram ajustadas, o país passou a combater mais decididamente a pobreza e a miséria. Os economistas ingleses atribuem o avanço ao aumento das exportações do Brasil para a China e à elevação dos preços das commodities. É uma explicação reducionista. O boom das commodities é parte do crescimento do Brasil, mas não explica todo o desempenho do país.
Em 11 de novembro, fiz um programa na Globonews sobre a previsão de que o Brasil iria ultrapassar o Reino Unido este ano. No programa — que voltei a postar em meu blog ontem — o economista José Márcio Camargo previu novas mudanças no ranking nos próximos dois anos:
— Parte disso é crescimento mesmo, parte é resultado do câmbio mais forte, e parte é a crise da Europa. O continente ficará uma década com baixo ou nenhum crescimento, como o Japão. O Brasil está crescendo mais do que os países desenvolvidos e menos do que os emergentes. Isso fará com que a Índia nos ultrapasse em 2013, mas em 2014 vamos ultrapassar a França.
José Márcio acha que é preciso “cuidado com essa notícia” e recomenda não ficar eufórico. Lembra que o conceito mais importante de desenvolvimento tem a ver com o bem-estar; e que deve-se olhar também a renda per capita, indicador no qual o Brasil continua muito atrás da Inglaterra. No IDH, o Brasil está no 84º lugar do ranking de 187 países avaliados, enquanto o Reino Unido está em 28º.
O embaixador Marcos Azambuja, que ouvi também no programa de novembro sobre a previsão confirmada ontem, admitiu que, mesmo considerando o fato de que o PIB é apenas uma das medidas de desenvolvimento, ele estava com ânimo de comemoração:
— O Brasil ultrapassar o PIB do Reino Unido era algo impensável para a minha geração. Acho que o Brasil não sai mais dessa lista curta dos grandes países, pelas vantagens dadas pela demografia, pelos recursos minerais, pela capacidade de produção agrícola e pelo desenvolvimento de ciência e tecnologia que até recentemente não era um ponto forte.
Se reunirmos dois brasileiros para comentar essa notícia, um vai comemorar e o outro vai ponderar que é preciso olhar as outras medidas nas quais somos fracos. E os dois estarão certos. É claro que é motivo de comemoração, mas ao mesmo tempo é preciso pôr em perspectiva, relativizar.
O Brasil deve agora buscar a qualidade do desenvolvimento, para que o crescimento seja sustentado e sustentável. Precisa ser capaz de manter o ritmo da elevação do PIB, sem as oscilações que marcaram nossa história a partir da crise dos anos 1980. Também é fundamental garantir que o avanço não se fará de forma predatória do nosso patrimônio ambiental; nem negando a parcelas da população os frutos do progresso.
Nos anos 1970 o Brasil entrou num ritmo de crescimento acelerado e chegou à sétima posição, mas cresceu com aumento da desigualdade e desequilíbrios fiscais e monetários que elevaram a inflação. Esse crescimento excludente e inflacionário minou o processo de avanço e a economia voltou a ser apenas a 13ª . Nos últimos anos conquistamos um crescimento com estabilidade monetária, com mais equilíbrio nas contas públicas e com mais inclusão.
Há motivos para comemoração e preocupação ao mesmo tempo. O Brasil ainda tem 8,5% da população abaixo da linha da pobreza, ou seja, na miséria. Mas antes da estabilização os miseráveis brasileiros eram 23% da população. A queda dos últimos anos foi resultado de políticas públicas focadas e de maior dinamismo no mercado de trabalho.
Em PIB per capita, o Brasil está fraco, atrás dos países que tem superado, como Itália, Espanha e Reino Unido. Menor que outros países em crise na Europa. O PIB per capita do Brasil para este ano, pelas estimativas do FMI, será de US$12.916. Menos do que países da Zona do Euro que estão na lona, como Grécia US$27.875; Portugal, US$22.698; Irlanda US$48.516; Espanha, US$33.297 e Itália, US$37.046. Até mesmo a Islândia, que quebrou com a crise, tem um PIB per capita maior do que todos esses países, de US$43.226.
Esses números são relativos. A maioria desses países tem população pequena, o que resulta numa conta mais alta. Já países muito populosos tendem a ter um valor bem menor. A China, por exemplo, que tem o segundo maior PIB do mundo, tem um PIB per capita de US$5.186. De todo modo, a China de fato tem um enorme contingente de pobres nas áreas rurais, ainda que tenha feito um agressivo programa de inclusão social nos últimos anos.
Há várias medidas de progresso. Há estudiosos revendo as fórmulas de cálculo para aperfeiçoar o conceito diante dos novos valores da civilização. Não podemos esquecer fatos como: o Brasil chega ao grupo dos grandes sem ter erradicado o analfabetismo.
É bom comemorar a ultrapassagem da Inglaterra, mas tendo em mente o muito que ainda falta fazer.
Privilégio - LUIZ GARCIA
O GLOBO - 27/12/11
Em princípio, faz parte das obrigações de um sistema judiciário considerar que todos os cidadãos merecem ser tratados segundo os mesmos critérios. Pode ser que mereça discussão, portanto, uma decisão recente do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.
Ele mandou apagar dos registros do STF uma quantidade de ações em que os réus eram autoridades públicas. Não foi pouca coisa: desapareceram 89 processos de um total de 330, obedecendo a três circunstâncias: casos que terminaram em absolvição dos acusados, ações que prescreveram por falta de agilidade do sistema judiciário e aquelas que foram passadas para outros tribunais porque os réus perderam o direito ao foro privilegiado do STF. Parecem ser critérios razoáveis - mas por que só existem para quem trabalha para o Estado?
Um observador leigo pode reconhecer que cidadãos absolvidos têm óbvio direito ao sigilo. É mais difícil entender que o anonimato se limite a ocupantes de função pública. Ou que o privilégio exista apenas na última instância do Judiciário. Também por decisão do ministro Peluso, todas as pessoas investigadas em inquéritos do STF têm direito ao anonimato. Pode-se compreender essa proteção - mas é difícil entender que só exista na última instância do Judiciário. Onde é que fica o princípio de que a Justiça deve ser igual para todos? Ele não significa também que os direitos dos réus devem ser iguais em todas as instâncias?
O STF, quando presidido pela ministra Ellen Gracie, adotou o princípio de que pessoas absolvidas ou condenadas apenas ao pagamento de multa têm direito a uma certidão de "nada consta" do tribunal. A iniciativa do ministro Peluso amplia esse privilégio - e parece ser pelo menos discutível incluir no rol dos inocentes quem foi punido com multa. A pena, mesmo que suave, é prova de que foi reconhecida a existência de algum delito, mesmo que de pequena gravidade. Se há multa, alguma coisa foi constatada contra o cidadão que tem de pagá-la.
Seja como for, o que pode ser realmente discutível na decisão de agora do presidente do STF é a criação de um privilégio destinado unicamente a proteger a imagem de autoridades. Ou o exercício de função pública não exige, por sua própria natureza, que todos os cidadãos conheçam direitinho quem toma decisões por eles?
Décadas de fracasso - RUBENS BARBOSA
O Globo - 27/12/11
A 17ª Conferência da convenção sobre mudança do clima, realizada em Durban, na África do Sul, teve como principal prioridade a busca de acordo para a extensão do Protocolo de Kioto e a criação de um fundo para financiamento de ações climáticas urgentes nos países em desenvolvimento.
Embora seus resultados possam ser vistos como limitados e tendo deixado no ar muitas incertezas, o fato é que a Plataforma de Durban alcançou os objetivos políticos mais importantes: a extensão do Protocolo de Kioto para depois de 2012, a negociação até 2015 de um novo protocolo, que inclua todos os países com iguais obrigações, a entrar em vigor até 2020, e a criação do Fundo Verde.
Como em todas as negociações internacionais de difícil conclusão, o mérito foi deixar ambiguidades criativas no documento final e estender o prazo para sua negociação, o que tornou oneroso politicamente para EUA, China, Europa e Índia se manifestarem contra o consenso.
Na prática, todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, passarão a ter compromissos obrigatórios de redução da emissão de gás de efeito estufa, visto que se omitiu referência ao princípio da obrigação comum, porém diferenciada. O Brasil mudou de posição e aceitou a redução obrigatória de emissões.
O Fundo Verde, no valor de US$100 bilhões, também foi criado com ambiguidades semelhantes: os países desenvolvidos se comprometeram a contribuir anualmente com recursos até 2020, mas os aportes financeiros e os mecanismos de longo prazo ainda terão de ser negociados.
O Brasil atuou de forma construtiva para salvar a conferência e evitar um fracasso antecipado da reunião do Rio em junho de 2012.
Na visão do governo brasileiro, a Rio+20 deverá ser uma conferência sobre o desenvolvimento em suas dimensões econômicas, social e ambiental. O principal objetivo será a renovação do compromisso internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas por cúpulas anteriores sobre o assunto e do tratamento de temas novos.
A agenda da Conferência - que não se confunde com a pauta discutida em Durban - terá dois temas principais: a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
O tema da "economia verde", proposto pelos países desenvolvidos, encontrou resistência de diversos países em desenvolvimento, devido ao temor de que a "economia verde" substituísse o conceito de desenvolvimento sustentável, que preserva o equilíbrio entre os objetivos do desenvolvimento econômico, da proteção ambiental, e da promoção do bem-estar social. Como país-sede tanto da Rio-92, que consagrou, no plano internacional, o conceito do desenvolvimento sustentável, quanto da Rio+20, que se pauta por esse legado, o Brasil procura ressaltar as oportunidades de complementaridade e de sinergia que podem ser exploradas nesse novo debate. A Fiesp tem manifestado a preocupação de que o conceito de economia verde seja distorcido e usado no comércio internacional como guarda-chuva de novas e sofisticadas barreiras não tarifárias.
O tema da "estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável" deve ser entendido no quadro mais amplo da necessidade de adequação das estruturas multilaterais de governança às realidades e desafios contemporâneos: melhor coordenação entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que foi criado pela Conferência de Estocolmo de 1972, e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), resultado da Rio-92, ou a criação de nova instituição.
Jeffrey Sachs, conhecido economistas americano, deixando de lado sutilezas, prevê que o encontro do Rio deve servir para admitir duas décadas de fracasso no campo ambiental e deve oferecer oportunidade para o mundo reconhecer que não tem resposta para a crise. A reunião de Durban serviu para adiar essa previsão para os próximos três ou quatro anos quando ocorrerão negociações muito difíceis para dar corpo e substância aos limitados resultados agora alcançados.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 27/12/11
Estratégia que derrubou tributo de preservativo será usada em pasta dental
O setor de higiene, perfumaria e cosméticos quer que, a partir de 2012, os produtos de higiene bucal recebam o mesmo tratamento tributário dado ao preservativo.
Assim como ocorre com a camisinha, a ideia é retirar de escovas, pastas, enxaguatórios e fios dentais todos os tributos federais e tentar eliminar o ICMS nos Estados, segundo João Carlos Basilio, presidente da Abihpec (associação da indústria).
"Preservar a dentição é tão importante quanto proteção sexual. É alta a taxa de idosos sem dentes nos país. Tem de ser oferecido um instrumento para a sociedade, que é a saúde bucal. É saúde pública. Não deveria haver imposto sobre tais produtos."
Preservativos são livres de IPI, ICMS e PIS/Cofins. Nos itens de saúde oral, só o IPI está descartado atualmente.
O setor tem apoiado a aprovação de duas emendas a uma MP que reduziriam as alíquotas de PIS e Cofins a serem recolhidas nos produtos.
"Depois vamos partir para a batalha junto aos governos dos Estados para o ICMS."
A estratégia será levar o tema ao Confaz, que reúne os secretários de Fazenda.
"A camisinha foi decidida no Confaz há muitos anos, com a participação da Abihpec. Argumentamos sobre a importância de difundir o uso numa época em que a doença se alastrava e havia pouca informação. Agora, periodicamente, só renovamos o pedido", diz Basilio.
Para conseguir desoneração, nas próximas reuniões do Confaz, o setor abordará a má saúde bucal no país.
O debate ocorre em um momento em que a indústria sofre reflexos da inflação no consumo de seus produtos.
CAMARÕES EM SÉRIE
A rede de restaurantes Vivenda do Camarão construirá uma nova fábrica em Cotia (SP) em 2012.
O investimento na planta, que terá capacidade de processar 500 toneladas de camarão e peixes por mês, será de cerca de R$ 20 milhões.
"Será mais que o dobro da produção atual. Manteremos Cotia como sede devido às facilidades logísticas para nossos fornecedores", diz Rodrigo Perri, sócio da rede.
Além da construção da fábrica, a companhia abrirá ao menos 31 unidades no próximo ano, sendo que dez delas serão franquias.
Cada uma das unidades próprias representa um investimento de R$ 650 mil.
Entre as cidades que receberão novas filiais da rede estão São Paulo, Uberlândia, Salvador e Rio de Janeiro.
"Temos negociações para abrir unidade em todos os Estados", diz Perri.
PAPEL-CARTÃO
Um cartão de crédito para empresas do setor gráfico foi recém-lançado pela SPP-KSR, distribuidora da Suzano Papel e Celulose.
A distribuidora espera atingir um público de cerca de 20 mil pequenas e médias empresas, que poderão comprar papéis e produtos gráficos da SPP-KSR e pagá-los em um maior número de parcelas e com prazos mais longos do que os praticados no mercado.
O cartão, no entanto, não irá fornecer empréstimos. O limite de crédito vai variar conforme o tamanho e o perfil da empresa.
A SPP-KSR pretende gerar uma receita de R$ 10 milhões por mês com o sistema de pagamento em 2012.
Nos últimos três meses, o cartão foi testado. Ao todo, 1.500 clientes se cadastraram.
LIVRO MAIS BARATO
A Fundação Biblioteca Nacional prorrogou até o próximo sábado o prazo para inscrição de editoras, distribuidoras e pontos de venda interessados em participar dos editais para fornecer R$ 37 milhões em livros a 2.500 bibliotecas no início de 2012.
"As próprias bibliotecas passam a escolher os títulos", diz Galeno Amorim, presidente da fundação.
Mais de 10 mil títulos de até R$ 10, de 356 editoras, foram inscritos no Cadastro Nacional de Livros de Baixo Preço. "A imensa maioria é de boa qualidade", afirma.
"Além de bibliotecas, pediremos que os livros cheguem ao consumidor final para ter mais oferta de livro barato." Cerca de 425 livrarias já se apresentaram.
A Fundação, que se tornou em 2011 responsável pela política de incentivo à leitura, está mapeando o número de bibliotecas no país. "O Brasil pode ter 100 mil, incluindo as rurais. Muitas há muito não recebem nenhum livro. O cadastro poderá municiar governos ao criarem política pública para a área."
Estratégia que derrubou tributo de preservativo será usada em pasta dental
O setor de higiene, perfumaria e cosméticos quer que, a partir de 2012, os produtos de higiene bucal recebam o mesmo tratamento tributário dado ao preservativo.
Assim como ocorre com a camisinha, a ideia é retirar de escovas, pastas, enxaguatórios e fios dentais todos os tributos federais e tentar eliminar o ICMS nos Estados, segundo João Carlos Basilio, presidente da Abihpec (associação da indústria).
"Preservar a dentição é tão importante quanto proteção sexual. É alta a taxa de idosos sem dentes nos país. Tem de ser oferecido um instrumento para a sociedade, que é a saúde bucal. É saúde pública. Não deveria haver imposto sobre tais produtos."
Preservativos são livres de IPI, ICMS e PIS/Cofins. Nos itens de saúde oral, só o IPI está descartado atualmente.
O setor tem apoiado a aprovação de duas emendas a uma MP que reduziriam as alíquotas de PIS e Cofins a serem recolhidas nos produtos.
"Depois vamos partir para a batalha junto aos governos dos Estados para o ICMS."
A estratégia será levar o tema ao Confaz, que reúne os secretários de Fazenda.
"A camisinha foi decidida no Confaz há muitos anos, com a participação da Abihpec. Argumentamos sobre a importância de difundir o uso numa época em que a doença se alastrava e havia pouca informação. Agora, periodicamente, só renovamos o pedido", diz Basilio.
Para conseguir desoneração, nas próximas reuniões do Confaz, o setor abordará a má saúde bucal no país.
O debate ocorre em um momento em que a indústria sofre reflexos da inflação no consumo de seus produtos.
CAMARÕES EM SÉRIE
A rede de restaurantes Vivenda do Camarão construirá uma nova fábrica em Cotia (SP) em 2012.
O investimento na planta, que terá capacidade de processar 500 toneladas de camarão e peixes por mês, será de cerca de R$ 20 milhões.
"Será mais que o dobro da produção atual. Manteremos Cotia como sede devido às facilidades logísticas para nossos fornecedores", diz Rodrigo Perri, sócio da rede.
Além da construção da fábrica, a companhia abrirá ao menos 31 unidades no próximo ano, sendo que dez delas serão franquias.
Cada uma das unidades próprias representa um investimento de R$ 650 mil.
Entre as cidades que receberão novas filiais da rede estão São Paulo, Uberlândia, Salvador e Rio de Janeiro.
"Temos negociações para abrir unidade em todos os Estados", diz Perri.
PAPEL-CARTÃO
Um cartão de crédito para empresas do setor gráfico foi recém-lançado pela SPP-KSR, distribuidora da Suzano Papel e Celulose.
A distribuidora espera atingir um público de cerca de 20 mil pequenas e médias empresas, que poderão comprar papéis e produtos gráficos da SPP-KSR e pagá-los em um maior número de parcelas e com prazos mais longos do que os praticados no mercado.
O cartão, no entanto, não irá fornecer empréstimos. O limite de crédito vai variar conforme o tamanho e o perfil da empresa.
A SPP-KSR pretende gerar uma receita de R$ 10 milhões por mês com o sistema de pagamento em 2012.
Nos últimos três meses, o cartão foi testado. Ao todo, 1.500 clientes se cadastraram.
LIVRO MAIS BARATO
A Fundação Biblioteca Nacional prorrogou até o próximo sábado o prazo para inscrição de editoras, distribuidoras e pontos de venda interessados em participar dos editais para fornecer R$ 37 milhões em livros a 2.500 bibliotecas no início de 2012.
"As próprias bibliotecas passam a escolher os títulos", diz Galeno Amorim, presidente da fundação.
Mais de 10 mil títulos de até R$ 10, de 356 editoras, foram inscritos no Cadastro Nacional de Livros de Baixo Preço. "A imensa maioria é de boa qualidade", afirma.
"Além de bibliotecas, pediremos que os livros cheguem ao consumidor final para ter mais oferta de livro barato." Cerca de 425 livrarias já se apresentaram.
A Fundação, que se tornou em 2011 responsável pela política de incentivo à leitura, está mapeando o número de bibliotecas no país. "O Brasil pode ter 100 mil, incluindo as rurais. Muitas há muito não recebem nenhum livro. O cadastro poderá municiar governos ao criarem política pública para a área."
Lição de pragmatismo da Ásia - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 27/12/11
China, Japão e Coreia do Sul - um quinto do produto bruto mundial - em breve poderão compor mais uma poderosa área de livre comércio, segundo anunciou no fim de semana o primeiro-ministro japonês, Yoshihiko Noda. Os governos da China e do Japão, a segunda e a terceira maiores economias do planeta, decidiram usar as próprias moedas para o comércio bilateral, dispensando o dólar quando julgarem conveniente, e também combinaram iniciar negociações para um acordo de livre comércio. O governo coreano já havia iniciado entendimentos com o chinês há algum tempo e será chamado para um acerto a três. Só o intercâmbio China-Japão alcançou no ano passado US$ 339,3 bilhões, segundo informação oficial japonesa. Cinco dias antes, os presidentes do Mercosul, mantendo sua tradição minimalista em matéria de pactos comerciais, haviam assinado um acordo de livre comércio com a Palestina.
O uso das moedas nacionais deverá simplificar o comércio entre China e Japão e cortar os custos de operações cambiais. Até agora, 60% das transações bilaterais envolvem operações com dólares. Nas discussões do fim de semana o governo japonês comprometeu-se também a comprar títulos públicos da China - por enquanto, em pequena quantidade. Os dois países são os maiores detentores de reservas estrangeiras, especialmente americanas, e devem manter essa posição. Há pelo menos três fortes motivos para isso: o dólar permanece como a referência principal para o comércio, a moeda chinesa não é livremente conversível e, além do mais, nenhum governo tem interesse em agravar a crise nos Estados Unidos, ainda a maior potência e o mercado mais importante do mundo.
A negociação de um acordo de livre comércio será um passo a mais na integração, já muito forte, das economias chinesa, japonesa e coreana. A iniciativa seguinte poderá ser a vinculação dos três países à Asean, a área de livre comércio formada por dez países dinâmicos do sudeste asiático - incluídos Cingapura, Tailândia e Indonésia - com PIB conjunto de US$ 1,3 trilhão em 2010. Um acordo poderá levar ainda um bom tempo, mas ensaios de aproximação ocorrem desde 1997 e deram origem à sigla APT (Asean Plus Three, Asean Mais Três).
Também estão na agenda há vários anos acordos entre países da Asean e membros da Apec, o bloco de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico. Participam desse grupo, além de países da Ásia e da Oceania, Canadá, Estados Unidos, México, Peru e Chile, todos com importantes interesses comerciais no Extremo Oriente. Há pouco mais de um mês - em 21 de novembro -, os governos de Estados Unidos, Chile, Peru, Cingapura, Malásia, Austrália, Nova Zelândia e Brunei divulgaram o esboço de uma Parceria Transpacífico, destinada a promover o comércio e diversas formas de cooperação econômica, passos iniciais para compromissos mais estreitos.
Quatro latino-americanos - Chile, Peru, Colômbia e México - prometem oficializar dentro de uns seis meses a Aliança do Pacífico, um novo esforço de cooperação com objetivos essencialmente comerciais. Se esse bloco for constituído, será mais um reforço para a ligação comercial entre Estados Unidos e um grupo importante de países latino-americanos. Chile e Colômbia já têm acordos de livre comércio com os Estados Unidos. O México é membro do Nafta (Acordo Norte-americano de Livre Comércio), formado pelos três países da América do Norte. O governo americano também já firmou um acordo comercial com as autoridades da Coreia, criando mais uma ponte com o poderoso mercado do Extremo Oriente.
Nos últimos dez anos, a diplomacia econômica brasileira dividiu suas fichas entre a Rodada Doha e parcerias com países em desenvolvimento a partir do Mercosul. Enquanto a Rodada Doha derrapava, até o fracasso final oficializado há cerca de duas semanas numa conferência em Genebra, outros governos cuidaram de buscar bons acordos bilaterais e regionais. O resultado foi uma ampla trama de acordos já concluídos ou ainda em negociação. O Brasil e o Mercosul ficaram fora desse movimento. É o preço do infantilismo ideológico.
Pico de sucesso - XICO GRAZIANO
O Estado de S.Paulo - 27/12/11
Os agricultores passaram um bom Natal. E agora se preparam, animados porém receosos, para a passagem do ano. Acontece que, para a turma do campo, 2011 pode ter sido o melhor ano da história agrícola recente do País. Deixará saudades.
Uma pista apareceu, noutro dia, na divulgação, pelo IBGE, dos números sobre o crescimento do PIB nacional relativos ao terceiro trimestre do ano. Enquanto a indústria e o comércio recuaram, a agropecuária cresceu 3,2%, segurando o rojão da economia. No acumulado do ano, tudo indica um salto de 6% no PIB rural, envolvendo tanto o ramo animal (pecuária) quanto o ramo vegetal (agrícola).
E, no interior principalmente, quando a roça vai bem, ela movimenta toda a cidade: o comércio vende mais, o emprego se aquece, as pessoas ficam mais felizes. Esse é o efeito multiplicador da safra de grãos, quase 160 milhões de toneladas. Novo recorde.
Na balança comercial, as exportações do agronegócio também surpreendem. As vendas ao estrangeiro se situam num patamar 25% acima do ano passado. Mais importante, tais vendas externas geram, descontando o valor das importações, crescentes superávits, dólares para pagar as contas das importações industriais e as do comércio. Merece cutucar: sem o capiau do interior, viveria pior o bacana da metrópole.
Até os gringos estão perplexos com a força dos agricultores tupiniquins. Embora os norte-americanos continuem sendo os maiores exportadores mundiais de alimentos, o valor do superávit agrícola brasileiro ultrapassou em 65% a vantagem deles. Quer dizer, o Brasil está mais autossuficiente que o gigante do Norte em alimentos e matérias-primas agrícolas, abastecendo seu mercado interno sem precisar das importações. À exceção do trigo.
Nos demais cereais, destacando-se soja e milho, responsáveis por cerca de 80% da colheita total, este ano os produtores rurais fizeram barba e cabelo: grande produção com preços elevados. Coisa rara.
Vale a pena destacar a cafeicultura. As exportações de café devem fechar o ano em US$ 8,4 bilhões, aumento de 48% nas receitas, em comparação com 2010. Fato curioso: com o mesmo volume embarcado. Ocorre que o consumo mundial de café, incluindo o Brasil, continua crescendo, puxando os preços. Na Finlândia, é incrível, o consumo per capita chegou a 11,9 kg/ano, bem acima do brasileiro, que está em 4,8 kg/ano. Sabia disso?
Na floricultura e na fruticultura, os produtores ficaram satisfeitos com 2011. Qualquer supermercado hoje em dia vende flores e plantas ornamentais, mesmo com preços salgados ao consumidor. Frutas finas, que antes vinham de fora, agora, facilitadas pelo melhoramento genético que as adaptou aos trópicos, amadurecem nas lavouras irrigadas do Nordeste ou nos pomares das montanhas ao Sul. Bonitas e doces.
Por onde se analisa se percebe o êxito das atividades agropecuárias neste ano que finda. Na piscicultura, basta olhar a oferta de filé de tilápia, ou de sua prima mais chique, a vermelha Saint Peter, no comércio de pescados. Ou, na carcinocultura, verificar as bandejas de camarão criado em cativeiro vendidas a preços módicos, permitindo gente simples apreciar o deliciosos crustáceo que antes somente os ricos manjavam, surrupiados do mar.
Como a unanimidade é sempre improvável, os canavieiros andaram de marcha à ré em 2011. Nunca se viu um tiro no pé sofrível como o verificado na agenda do etanol. Se não fosse a falta de açúcar no mercado mundial, que adoçou os preços, a crise teria sido maior, afetando principalmente os fornecedores autônomos de cana, espremidos entremeio às gigantescas empresas que se instalaram no setor sucroalcooleiro.
Essa animação extraordinária na agricultura em 2011 se deve a várias causas. Na verdade, ela culmina um ciclo trienal de sucesso na produção e, mais importante, na renda do produtor rural, causado principalmente pelo aquecimento dos preços internacionais das commodities. O choque de demanda, puxado pela urbanização da China, coincidiu com problemas climáticos na oferta mundial de grãos e carnes, elevando os patamares de preços. Nem a valorização do real ante o dólar, e tampouco as tremendas deficiências na logística (estradas esburacadas, ferrovias onerosas, portos vagarosos), impediu boa margem de rentabilidade na agropecuária nacional.
Caíram os estoques globais de alimentos. Segundo André Pessoa, excelente economista agrícola, os níveis atuais dos principais grãos - soja, milho e trigo - representam somente 20% da necessidade de consumo no ano seguinte, aperto registrado apenas na década de 1970, antes da chamada Revolução Verde. Por isso continuará certa tendência altista de preços.
Mas os tempos de crise na economia mundial andam tirando o sono não só dos agricultores, mas de qualquer empresário ou trabalhador, no campo e na cidade. Enormes são as incertezas para 2012. Nada indica, por exemplo, que os chineses manterão os crescentes volumes adquiridos de soja. Na Europa, obviamente, os mercados exigentes estarão bem mais fechados. Os créditos internacionais recuaram. Por aí vai.
O ano novo está chegando. A agricultura brasileira, com certeza, continuará nele seguindo sua trajetória vitoriosa, coroada em 2011 com um pico de sucesso. A demanda mundial por alimentos continuará a exigir terras e homens aptos, tecnologia e qualidade, coragem e labuta, requisitos de produção que a zona rural oferece no Brasil.
Um dia, pois a esperança nunca morre, a sociedade inteira descobrirá esta vantagem, a modernidade da roça. E passará a tratar o agricultor nacional com o respeito que, afora amargarem pelo passado, merecem os construtores do futuro.
Feliz ano-novo!
Emenda PanAmericano - RENATA LO PRETE
FOLHA DE SP - 27/12/11
Numa mudança de estatuto motivada pelo socorro ao PanAmericano, o Fundo Garantidor de Créditos não terá mais em seu conselho presidentes de bancos privados. São essas instituições que abastecem o FGC de recursos para impedir crises sistêmicas.
A ideia é evitar conflito de interesses como o ocorrida na reunião que selou a ajuda ao PanAmericano, no final de 2010. Na ocasião, os bancos privados que negociavam diretamente com Silvio Santos tinham contratos de créditos vendidos pelo PanAmericano. Muitos desses títulos já estavam quitados pelos devedores sem que o dinheiro tivesse sido repassado.
Mico Em junho de 2010, quando o BC detectou as irregularidades, o Bradesco tinha 1,2 milhão de contratos do PanAmericano, o Itaú, 574 mil, e o Santander, 148 mil. Os três foram obrigados a aceitar garantias que nem se aproximavam do rombo de R$ 2,5 bi -mais tarde recalculado para R$ 4,3 bi.
Truco Em reunião para tratar do socorro, Silvio Santos alegou desconhecer as fraudes e descartou empenhar seu patrimônio pessoal, protegido no exterior. Disse que deixassem o PanAmericano quebrar. Se isso ocorresse, pelo menos 14 outros bancos iriam junto. O acordo foi então assinado.
Check-in A Embratur vai anunciar um recorde de arrecadação de divisas do turismo receptivo neste ano. Foram US$ 6,6 bi gastos no país por turistas estrangeiros.
Check-out A notícia ruim é que o déficit nessa balança do turismo também será recorde: com o dólar barato, turistas brasileiros gastaram lá fora cerca de US$ 19 bi.
A calhar Quem é da área avalia que o governo gostou de ver adiada para 2012 a novela dos royalties do pré-sal. Isso porque, com os leilões suspensos, a Petrobras se livra de de fazer investimentos para os quais não tem bala.
Off-line Por limitação de tempo, a primeira leva de bolsistas do Ciência sem Fronteiras seguirá para o exterior sem o laptop que o governo federal prometeu entregar a cada participante do programa. Quando já estiverem em sua universidade de destino, eles receberão o dinheiro para comprar o equipamento.
Ufa! O Judiciário de Mato Grosso do Sul comemorou as liminares que paralisaram as investigações do CNJ em curso. No Estado, além do fato de nenhum dos desembargadores ter declarado Imposto de Renda, ainda há procedimentos para apurar suspeita de venda de sentenças.
Solavanco Ainda assim, o Judiciário do Estado segue na mira. O ministro Gilson Dipp, do STJ, determinou a quebra de sigilo da Assembleia sul-matogrossense, e a investigação atinge em cheio também o Tribunal de Justiça.
Chapéu alheio Os mineiros da Turma do Chapéu, que promovem a postulação presidencial de Aécio Neves, desembarcam em São Paulo hoje para gravar entrevista com o governador Geraldo Alckmin, peça essencial do xadrez tucano para 2014.
Mão aberta O governador Renato Casagrande (PSB) anunciará amanhã, em balanço, que o governo liquidou R$ 1,2 bi em investimentos em 2011. O volume é recorde no Espírito Santo.
Mão de vaca O alto volume de gastos do Estado compensa a falta de ajuda federal: há dez anos o ES se reveza entre a última e a penúltima posições no ranking de aportes diretos da União.
com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI
tiroteio
"Se o PT não tiver candidato próprio em Curitiba, será a disputa Ducci-Fruet, ou "tutti-fruti", entre dois nomes com o mesmo sabor ideológico e programático."
DO DEPUTADO DR. ROSINHA, que pleiteia a indicação petista, sobre a perspectiva de o partido apoiar o ex-tucano Gustavo Fruet (PDT), que enfrentará o prefeito Luciano Ducci (PSB) na capital paranaense.
contraponto
Para bom entendedor
No recém-lançado "A Vida Quer é Coragem", o jornalista Ricardo Amaral conta episódio ocorrido no segundo semestre de 2008, quando Antonio Palocci, já avisado por Lula de que Dilma Rousseff seria candidata à Presidência, visitou a chefe da Casa Civil no Planalto:
-Como é, está preparada?
-Palocci, está maluco? De onde "ocê" tirou isso?
Ele então voltou a Lula:
-Ela me disse que vocês não conversaram nada...
-Não mesmo. Nem vou conversar isso com ela.
Numa mudança de estatuto motivada pelo socorro ao PanAmericano, o Fundo Garantidor de Créditos não terá mais em seu conselho presidentes de bancos privados. São essas instituições que abastecem o FGC de recursos para impedir crises sistêmicas.
A ideia é evitar conflito de interesses como o ocorrida na reunião que selou a ajuda ao PanAmericano, no final de 2010. Na ocasião, os bancos privados que negociavam diretamente com Silvio Santos tinham contratos de créditos vendidos pelo PanAmericano. Muitos desses títulos já estavam quitados pelos devedores sem que o dinheiro tivesse sido repassado.
Mico Em junho de 2010, quando o BC detectou as irregularidades, o Bradesco tinha 1,2 milhão de contratos do PanAmericano, o Itaú, 574 mil, e o Santander, 148 mil. Os três foram obrigados a aceitar garantias que nem se aproximavam do rombo de R$ 2,5 bi -mais tarde recalculado para R$ 4,3 bi.
Truco Em reunião para tratar do socorro, Silvio Santos alegou desconhecer as fraudes e descartou empenhar seu patrimônio pessoal, protegido no exterior. Disse que deixassem o PanAmericano quebrar. Se isso ocorresse, pelo menos 14 outros bancos iriam junto. O acordo foi então assinado.
Check-in A Embratur vai anunciar um recorde de arrecadação de divisas do turismo receptivo neste ano. Foram US$ 6,6 bi gastos no país por turistas estrangeiros.
Check-out A notícia ruim é que o déficit nessa balança do turismo também será recorde: com o dólar barato, turistas brasileiros gastaram lá fora cerca de US$ 19 bi.
A calhar Quem é da área avalia que o governo gostou de ver adiada para 2012 a novela dos royalties do pré-sal. Isso porque, com os leilões suspensos, a Petrobras se livra de de fazer investimentos para os quais não tem bala.
Off-line Por limitação de tempo, a primeira leva de bolsistas do Ciência sem Fronteiras seguirá para o exterior sem o laptop que o governo federal prometeu entregar a cada participante do programa. Quando já estiverem em sua universidade de destino, eles receberão o dinheiro para comprar o equipamento.
Ufa! O Judiciário de Mato Grosso do Sul comemorou as liminares que paralisaram as investigações do CNJ em curso. No Estado, além do fato de nenhum dos desembargadores ter declarado Imposto de Renda, ainda há procedimentos para apurar suspeita de venda de sentenças.
Solavanco Ainda assim, o Judiciário do Estado segue na mira. O ministro Gilson Dipp, do STJ, determinou a quebra de sigilo da Assembleia sul-matogrossense, e a investigação atinge em cheio também o Tribunal de Justiça.
Chapéu alheio Os mineiros da Turma do Chapéu, que promovem a postulação presidencial de Aécio Neves, desembarcam em São Paulo hoje para gravar entrevista com o governador Geraldo Alckmin, peça essencial do xadrez tucano para 2014.
Mão aberta O governador Renato Casagrande (PSB) anunciará amanhã, em balanço, que o governo liquidou R$ 1,2 bi em investimentos em 2011. O volume é recorde no Espírito Santo.
Mão de vaca O alto volume de gastos do Estado compensa a falta de ajuda federal: há dez anos o ES se reveza entre a última e a penúltima posições no ranking de aportes diretos da União.
com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI
tiroteio
"Se o PT não tiver candidato próprio em Curitiba, será a disputa Ducci-Fruet, ou "tutti-fruti", entre dois nomes com o mesmo sabor ideológico e programático."
DO DEPUTADO DR. ROSINHA, que pleiteia a indicação petista, sobre a perspectiva de o partido apoiar o ex-tucano Gustavo Fruet (PDT), que enfrentará o prefeito Luciano Ducci (PSB) na capital paranaense.
contraponto
Para bom entendedor
No recém-lançado "A Vida Quer é Coragem", o jornalista Ricardo Amaral conta episódio ocorrido no segundo semestre de 2008, quando Antonio Palocci, já avisado por Lula de que Dilma Rousseff seria candidata à Presidência, visitou a chefe da Casa Civil no Planalto:
-Como é, está preparada?
-Palocci, está maluco? De onde "ocê" tirou isso?
Ele então voltou a Lula:
-Ela me disse que vocês não conversaram nada...
-Não mesmo. Nem vou conversar isso com ela.
O mensalão, a mentira ideológica e a vergonha do Exército - JARBAS PASSARINHO
CORREIO BRAZILIENSE - 27/12/11
O mensalão chega ao limite dos prazos judiciais para a sua apuração às vésperas de consumar a absolvição coletiva dos denunciados, por efeito da prescrição voluntária. Os quatro anos decorridos, entre hoje e a denúncia da “organização criminosa”, assim denominada pelo honrado procurador-geral da República, Antônio Souza, ao Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2007, foram fruto de manobras protelatórias dos advogados e da tardança tradicional da Justiça. Já causaram a prescrição do crime de formação de quadrilha que pesa sobre José Dirceu, “chefe da quadrilha dos 40”, assim qualificado na denúncia. Daí a preocupação com a possível prescrição total em 2012, ano final para o voto do relator, Joaquim Barbosa.
O processo avança a passo de cágado, agora sob a ameaça da declaração pública, intempestiva do voto anunciado pelo ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, a quem cabe falar imediatamente e obrigatoriamente após receber o relatório, para opinar. Dizendo-se compelido a ler e opinar sobre mais de 2 mil páginas do processo, de que já recebera cópia e acaba de receber o original das mãos do ministro Barbosa, alega só poder fazê-lo em 2013.
Nessa data, estaremos há um ano de cumpridos todos os prazos para o voto final do ministro Joaquim Barbosa. Então dois ministros de conhecida inclinação para votar contra os mensaleiros terão deixado o STF por terem mais de 70 anos, obrigando-os à aposentadoria compulsória. Informa a revista Veja — edição de 21 de dezembro de 2011 — que “o voto anunciado do ministro Lewandowski criou um enorme mal-estar entre os colegas do Supremo Tribunal Federal”, pois tornaria o processo totalmente perempto.
Certamente não esperava que o relator, mediante grande esforço físico e mental, iria remeter-lhe o processo pronto para a revisão, como já o fez. Antecipou sua disposição de, recebido de volta o relatório com o parecer do revisor, estará pronto para apresentar seu voto final habilitando o STF a iniciar o julgamento em abril. No relatório, antecipa voto, condenando desde logo José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, líderes do PT e Marcos Valério, organizadores “do mecanismo que possibilitou ao governo de Lula desviar milhões de reais dos cofres públicos para financiar campanhas políticas e subornar deputados”.
O desafio do maior escândalo ocorrido logo no segundo ano do primeiro mandato de Lula abateu muito o então presidente. Sua popularidade desabou de 80% para 20%. Dizendo-se traído, foi acreditado. Cumpriu o conselho do seu ministro da Justiça, criminalista famoso, e passou a dizer que se tratava de “inocente caixa dois”. Desde então, os mensaleiros viraram vítimas de uma farsa.
A leniência de ontem é trocada hoje pelo combate aos acusados de má conduta, exceção para o companheiro de guerrilha. O atual ministro de Estado Fernando Pimentel é o caso. Companheira de crença ideológica que perfilhou quando, ainda estudante, a hoje presidente deixou-se empolgar pela paixão revolucionária que dominou o século 20. No discurso de posse na Presidência da República declarou que não se arrependia e tinha orgulho desse passado.
Já o ministro Pimentel, não. Em resposta aos que o atacam da prática de suspeita relação financeira com a Federação das Indústrias de Minas Gerais, quando deixou a Prefeitura de Belo Horizonte, sempre foi democrata toda a sua vida e pela defesa da democracia lutara contra a “ditadura militar”. Não é verdade. Desde sua filiação à facção marxista Colina, de estudantes de Minas Gerais, usando codinome, foi colega da jovem que hoje é presidente da República e do destacado líder Daniel Aarão Reis, mais tarde preso e exilado. Pois é Daniel quem o desmente por escrito para os jornais. Afirma que nenhum documento da guerrilha fala em luta pela democracia. Confirma-o também para a mídia Fernando Gabeira, enquanto José Dirceu acrescenta que a versão falsa foi um artifício usado a partir da luta pela anistia, por ser mais aceitável para com a opinião pública.
Quando eclodiu a série de desonestidades no Dnit do Ministério dos Transportes, o noticiário da mídia foi profuso em relação às fraudes em vários dos convênios para transposição de águas do Rio São Francisco para a região do semiárido do Nordeste. Obra de vulto faraônico do PAC, está praticamente paralisada por falta de verba para prosseguir os trabalhos. Aproveitando-se disso, houve quem se utilizasse da ausência da fiscalização permanente e desviasse máquinas do patrimônio da União para uso próprio ou para projetos do mesmo programa em curso, não importa.
Havia, entre os convênios, alguns a cargo do Exército. Fiquei confiante como sempre na tradicional reputação respeitável colhida pela Engenharia Militar de Construção. Os civis responsáveis pelos desvios foram demitidos. A honestidade, nunca antes manchada e por isso dela colhida em obras civis associadas, horrorizou-me vê-la pela primeira vez moralmente ofendida. Temos orgulho desde a existência do Exército, de centenas de anos, de conduta inatacável. Antes da eclosão pública e política das fraudes, o Exército já havia aberto inquérito que certamente trará consequências cuja gravidade é incompatível com generosidade para com quem enlameou a honra da instituição.
EM OUTRO ALTAR - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 27/12/11
Uma pesquisa feita com mil pessoas entre setembro e outubro pela consultoria OThink, de gestão de negócios, apontou que 18% dos entrevistados acreditam que os filhos, netos e bisnetos terão a mesma religião que eles em 2050. Para 27%, os descendentes terão uma religião diferente. E 55% responderam não saber se seus herdeiros seguirão a mesma fé.
ALTAR 2
As mulheres são mais confiantes que os homens de que seus filhos e netos seguirão a religião que elas adotaram: 22%, contra 16% dos homens. A chamada "classe A" é a que menos acredita que a religião de seus descendentes continuará a mesma da deles: 16%, contra 21% da faixa de população definida como "classe C".
LUPA
O Ministério do Turismo será priorizado na remoção que a AGU (Advocacia-Geral da União) fará para colocar 20 profissionais atuando na Esplanada. A expectativa é que a pasta receba entre dois e quatro advogados, deslocados dos Estados. Eles devem reforçar a consultoria jurídica, para evitar irregularidades como as fraudes em convênios que tumultuaram o ministério em 2011.
SACA-ROLHA
A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) conseguiu liminar na Justiça para que os supermercados possam vender vinhos sem o selo de controle fiscal a partir de 1º de janeiro. Com a decisão, os estabelecimentos poderão vender as bebidas em estoque compradas antes da implementação da lei, em janeiro deste ano, que determina que garrafas importadas precisem ser seladas na entrada do país e as bebidas nacionais, na saída das fábricas.
EM BLOCO
Sônia Mascaro lançou pré-candidatura à presidência da OAB-SP. Em 2009, ela integrou a chapa de Rui Fragoso, segundo colocado na eleição. "Não estou buscando o apoio dele e do Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Eu pertenço ao grupo político deles", diz.
DANCE SEM PARAR
Didi Wagner apresentará um novo programa no canal pago Multishow, em 2012. A atração será gravada em Nova York e acompanhará seis jovens dançarinos brasileiros que buscam uma vaga de trabalho na Broadway.
A BELA E A FERA
O clássico "A Bela e a Fera" ganhará um musical versão infantil. O espetáculo, uma parceria da Disney e da brasileira Filmland, será apresentado gratuitamente em 19 cidades do Nordeste.
RAÍZES
Margareth Menezes grava nesta semana o clipe da música "Bonapá" (do refrão "Um é ímpar e dois é par") no terreno que foi de seu avô, próximo a Salvador. Foi lá que ela começou a cantar.
PISTA QUENTE
A balada Set, na avenida Faria Lima, fez festa natalina no fim da semana. O ator Taumaturgo Ferreira, o estilista Carlos Miele, João Doria Neto, Isabel Matarazzo, João Bordon, Roberta Bastos e Peu Guimarães circularam pela boate.
A FILHA DA LUIZA
A top carioca Yasmin Brunet (Ford), 23, fez um ensaio sensual em Nova York para a revista americana "Lovecat". A jovem, filha da ex-modelo Luiza Brunet e do empresário Armando Fernandez, mora na cidade americana e está de férias no Rio. Ela aproveitou a vinda ao país para anunciar que se casa em 2012 com o modelo Evandro Soldati. Os dois namoram há seis anos. Em janeiro, ela participa das semanas de moda Fashion Rio e São Paulo Fashion Week.
CURTO-CIRCUITO
A grife Mandi inaugura hoje loja em Trancoso, com festa a partir das 18h.
A Reserva doará uma camiseta a cada peça vendida até o dia 31. As doações irão para a Apae e o Instituto Central de Cidadania.
O DJ Dukka Calliery e a escola de samba Vai-Vai se apresentarão no Réveillon da Kiss&Fly e do Buddha Sushi, no Guarujá. 18 anos.
A loja Celina Dias faz liquidação de almofadas, papéis de parede e tecidos até o dia 15 de janeiro.
com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY
ALTAR 2
As mulheres são mais confiantes que os homens de que seus filhos e netos seguirão a religião que elas adotaram: 22%, contra 16% dos homens. A chamada "classe A" é a que menos acredita que a religião de seus descendentes continuará a mesma da deles: 16%, contra 21% da faixa de população definida como "classe C".
LUPA
O Ministério do Turismo será priorizado na remoção que a AGU (Advocacia-Geral da União) fará para colocar 20 profissionais atuando na Esplanada. A expectativa é que a pasta receba entre dois e quatro advogados, deslocados dos Estados. Eles devem reforçar a consultoria jurídica, para evitar irregularidades como as fraudes em convênios que tumultuaram o ministério em 2011.
SACA-ROLHA
A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) conseguiu liminar na Justiça para que os supermercados possam vender vinhos sem o selo de controle fiscal a partir de 1º de janeiro. Com a decisão, os estabelecimentos poderão vender as bebidas em estoque compradas antes da implementação da lei, em janeiro deste ano, que determina que garrafas importadas precisem ser seladas na entrada do país e as bebidas nacionais, na saída das fábricas.
EM BLOCO
Sônia Mascaro lançou pré-candidatura à presidência da OAB-SP. Em 2009, ela integrou a chapa de Rui Fragoso, segundo colocado na eleição. "Não estou buscando o apoio dele e do Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Eu pertenço ao grupo político deles", diz.
DANCE SEM PARAR
Didi Wagner apresentará um novo programa no canal pago Multishow, em 2012. A atração será gravada em Nova York e acompanhará seis jovens dançarinos brasileiros que buscam uma vaga de trabalho na Broadway.
A BELA E A FERA
O clássico "A Bela e a Fera" ganhará um musical versão infantil. O espetáculo, uma parceria da Disney e da brasileira Filmland, será apresentado gratuitamente em 19 cidades do Nordeste.
RAÍZES
Margareth Menezes grava nesta semana o clipe da música "Bonapá" (do refrão "Um é ímpar e dois é par") no terreno que foi de seu avô, próximo a Salvador. Foi lá que ela começou a cantar.
PISTA QUENTE
A balada Set, na avenida Faria Lima, fez festa natalina no fim da semana. O ator Taumaturgo Ferreira, o estilista Carlos Miele, João Doria Neto, Isabel Matarazzo, João Bordon, Roberta Bastos e Peu Guimarães circularam pela boate.
A FILHA DA LUIZA
A top carioca Yasmin Brunet (Ford), 23, fez um ensaio sensual em Nova York para a revista americana "Lovecat". A jovem, filha da ex-modelo Luiza Brunet e do empresário Armando Fernandez, mora na cidade americana e está de férias no Rio. Ela aproveitou a vinda ao país para anunciar que se casa em 2012 com o modelo Evandro Soldati. Os dois namoram há seis anos. Em janeiro, ela participa das semanas de moda Fashion Rio e São Paulo Fashion Week.
CURTO-CIRCUITO
A grife Mandi inaugura hoje loja em Trancoso, com festa a partir das 18h.
A Reserva doará uma camiseta a cada peça vendida até o dia 31. As doações irão para a Apae e o Instituto Central de Cidadania.
O DJ Dukka Calliery e a escola de samba Vai-Vai se apresentarão no Réveillon da Kiss&Fly e do Buddha Sushi, no Guarujá. 18 anos.
A loja Celina Dias faz liquidação de almofadas, papéis de parede e tecidos até o dia 15 de janeiro.
com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY
Um começo medíocre - RODRIGO CONSTANTINO
O GLOBO - 27/12/11
O governo Dilma completa seu primeiro ano. O que pode ser dito sobre sua gestão até aqui? De forma resumida, o governo não parece à altura dos desafios que o país enfrenta. A sensação que fica é que a presidente deseja empurrar os problemas com a barriga, na expectativa de que cheguemos logo em 2014.
Durante as eleições, foi vendida a imagem de que Dilma era uma eficiente gestora que atuava nos bastidores. Deve ser uma atuação muito discreta mesmo, pois os resultados custam a aparecer. O que vimos foi uma série de atrasos em importantes obras públicas, além do corte nos investimentos como meio para atingir as metas fiscais, já que o governo foi incapaz de reduzir os gastos correntes. A privatização dos caóticos aeroportos nem saiu ainda!
A economia perdeu força e chega ao fim do ano com crescimento pífio. O Ibovespa cai quase 20%. A inflação deve romper o topo da já elevada meta, com o setor de serviços subindo mais de 9%. Trata-se do resultado dos estímulos estatais do modelo "desenvolvimentista", que olha apenas o curto prazo. O BNDES, com seu "orçamento paralelo", tenta compensar a ausência das reformas que dariam maior dinamismo à economia.
O país vive em um verdadeiro manicômio tributário, não apenas pela magnitude dos impostos, como por sua enorme complexidade. O que o governo fez? Tentou resgatar a CPMF. A receita tributária sobe sem parar, fruto da gula insaciável do governo. Para piorar, há sinais de incrível retrocesso protecionista, como na elevação do IPI para carros importados.
Nossas leis trabalhistas são ultrapassadas, distribuindo privilégios demais aos que possuem carteira assinada à custa daqueles na informalidade. As máfias sindicais vivem do indecente "imposto sindical". O que fez o governo para reverter este quadro?
A demografia brasileira ainda permite algum tempo para reformar o sistema previdenciário antes de uma catástrofe nos moldes da Europa, lembrando que lá os países ao menos ficaram ricos antes de envelhecerem. Mas o Brasil, mesmo com população jovem, apresenta um rombo previdenciário insustentável. Onde está a reforma?
A educação pública no Brasil continua de péssima qualidade, e a presidente resolveu manter Fernando Haddad no ministério mesmo depois de seguidos tropeços. O MEC está cada vez mais ideologizado. Nada de concreto foi feito para enfrentar o corporativismo no setor e impor maior meritocracia.
Alguns podem argumentar que existe "vontade política", mas a necessidade de preservar a "governabilidade" não permite grandes mudanças. Ora, foi o próprio PT quem buscou este modelo de poder! O presidente Lula teve oito anos para lutar por uma reforma política, mas o "mensalão" pareceu um atalho mais atraente. O governo ficou refém de uma colcha de retalhos sem nenhuma afinidade programática. Tudo se resume à partilha do butim da coisa pública.
O resultado está aí: "nunca antes na história deste país" tivemos tantos escândalos de corrupção em apenas um ano de governo. Seis ministros já caíram por conta disso, e outro está na corda bamba. E aqui surge o grande paradoxo: a popularidade da presidente segue em patamar elevado. A classe média parece ter acreditado na imagem de "faxineira" intolerante com os "malfeitos". Se a gestora eficiente não convence mais em uma economia em franca desaceleração, então ao menos se tem a bandeira ética como refúgio.
Mas esta não resiste a um minuto de reflexão. Todos os escândalos foram apontados pela imprensa, e a reação do governo sempre foi a de ganhar tempo ou proteger os acusados. O caso mais recente, do ministro Fernando Pimentel, que prestou "consultorias" milionárias entre um cargo público e outro, derruba de vez a máscara da "faxina". O caso se assemelha bastante ao de Palocci, e a própria presidente Dilma declarou que este só saiu porque quis.
Não há intolerância alguma com "malfeitos". Ao contrário, este é um governo envolto em escândalos, cuja responsabilidade é, em última instância, sempre da própria presidente, que escolhe seus ministros. É questão de tempo até a maioria perceber que esta "faxina ética" não passa de um engodo.
O governo Dilma, em seu primeiro ano, não soube aproveitar o capital político fruto da popularidade elevada: não apresentou nenhuma reforma relevante; não cortou gastos públicos; reduziu os investimentos; ressuscitou fantasmas ideológicos como o protecionismo; não debelou a ameaça inflacionária; e entregou fraco crescimento. Isso tudo além dos infindáveis escândalos de corrupção. Um começo medíocre, sendo bastante obsequioso.
O governo Dilma completa seu primeiro ano. O que pode ser dito sobre sua gestão até aqui? De forma resumida, o governo não parece à altura dos desafios que o país enfrenta. A sensação que fica é que a presidente deseja empurrar os problemas com a barriga, na expectativa de que cheguemos logo em 2014.
Durante as eleições, foi vendida a imagem de que Dilma era uma eficiente gestora que atuava nos bastidores. Deve ser uma atuação muito discreta mesmo, pois os resultados custam a aparecer. O que vimos foi uma série de atrasos em importantes obras públicas, além do corte nos investimentos como meio para atingir as metas fiscais, já que o governo foi incapaz de reduzir os gastos correntes. A privatização dos caóticos aeroportos nem saiu ainda!
A economia perdeu força e chega ao fim do ano com crescimento pífio. O Ibovespa cai quase 20%. A inflação deve romper o topo da já elevada meta, com o setor de serviços subindo mais de 9%. Trata-se do resultado dos estímulos estatais do modelo "desenvolvimentista", que olha apenas o curto prazo. O BNDES, com seu "orçamento paralelo", tenta compensar a ausência das reformas que dariam maior dinamismo à economia.
O país vive em um verdadeiro manicômio tributário, não apenas pela magnitude dos impostos, como por sua enorme complexidade. O que o governo fez? Tentou resgatar a CPMF. A receita tributária sobe sem parar, fruto da gula insaciável do governo. Para piorar, há sinais de incrível retrocesso protecionista, como na elevação do IPI para carros importados.
Nossas leis trabalhistas são ultrapassadas, distribuindo privilégios demais aos que possuem carteira assinada à custa daqueles na informalidade. As máfias sindicais vivem do indecente "imposto sindical". O que fez o governo para reverter este quadro?
A demografia brasileira ainda permite algum tempo para reformar o sistema previdenciário antes de uma catástrofe nos moldes da Europa, lembrando que lá os países ao menos ficaram ricos antes de envelhecerem. Mas o Brasil, mesmo com população jovem, apresenta um rombo previdenciário insustentável. Onde está a reforma?
A educação pública no Brasil continua de péssima qualidade, e a presidente resolveu manter Fernando Haddad no ministério mesmo depois de seguidos tropeços. O MEC está cada vez mais ideologizado. Nada de concreto foi feito para enfrentar o corporativismo no setor e impor maior meritocracia.
Alguns podem argumentar que existe "vontade política", mas a necessidade de preservar a "governabilidade" não permite grandes mudanças. Ora, foi o próprio PT quem buscou este modelo de poder! O presidente Lula teve oito anos para lutar por uma reforma política, mas o "mensalão" pareceu um atalho mais atraente. O governo ficou refém de uma colcha de retalhos sem nenhuma afinidade programática. Tudo se resume à partilha do butim da coisa pública.
O resultado está aí: "nunca antes na história deste país" tivemos tantos escândalos de corrupção em apenas um ano de governo. Seis ministros já caíram por conta disso, e outro está na corda bamba. E aqui surge o grande paradoxo: a popularidade da presidente segue em patamar elevado. A classe média parece ter acreditado na imagem de "faxineira" intolerante com os "malfeitos". Se a gestora eficiente não convence mais em uma economia em franca desaceleração, então ao menos se tem a bandeira ética como refúgio.
Mas esta não resiste a um minuto de reflexão. Todos os escândalos foram apontados pela imprensa, e a reação do governo sempre foi a de ganhar tempo ou proteger os acusados. O caso mais recente, do ministro Fernando Pimentel, que prestou "consultorias" milionárias entre um cargo público e outro, derruba de vez a máscara da "faxina". O caso se assemelha bastante ao de Palocci, e a própria presidente Dilma declarou que este só saiu porque quis.
Não há intolerância alguma com "malfeitos". Ao contrário, este é um governo envolto em escândalos, cuja responsabilidade é, em última instância, sempre da própria presidente, que escolhe seus ministros. É questão de tempo até a maioria perceber que esta "faxina ética" não passa de um engodo.
O governo Dilma, em seu primeiro ano, não soube aproveitar o capital político fruto da popularidade elevada: não apresentou nenhuma reforma relevante; não cortou gastos públicos; reduziu os investimentos; ressuscitou fantasmas ideológicos como o protecionismo; não debelou a ameaça inflacionária; e entregou fraco crescimento. Isso tudo além dos infindáveis escândalos de corrupção. Um começo medíocre, sendo bastante obsequioso.
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