O GLOBO - 24/07
O que mais se temia deve acontecer: o rebaixamento da nota de risco do Brasil, possivelmente perdendo o grau de investimento em pelo menos uma das agências internacionais mais importantes, a Standard & Poor's.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que usava seu prestígio nos meios financeiros internacionais como um escudo contra essa possibilidade, e em contrapartida a usava como uma ameaça aos que iam contra o programa de ajuste fiscal, está gastando rapidamente sua credibilidade diante dos investidores estrangeiros ao tentar tapar o sol com a peneira.
Um dia depois de ter tido que admitir a impossibilidade de realizar o superávit fiscal com que se comprometera ao assumir o cargo, Levy tentava convencer investidores estrangeiros de que a economia brasileira tem espaço para crescer, quando as previsões do mercado financeiro são de que o PIB negativo, que já é dado como certo este ano, deverá permanecer nesse patamar também em 2016, apenas um pouco melhor: entre -1,5% e 2% este ano contra - 0,5% ano que vem.
As agências de risco, como era de se esperar, receberam mal a mudança do superávit primário, vista como uma capitulação do governo, que não conseguiu viabilizar a meta proposta inicialmente. Um rebaixamento por parte da Moodys e da Fitch já é dado como certo, mas o país ainda se manteria acima do nível especulativo.
No caso da Standard & Poor's, a nota brasileira pode voltar ao nível especulativo. O economista Paulo Rabello de Castro considera "impossível" as agências de risco americanas não admitirem o rebaixamento da nota de crédito do Brasil: "Ao anunciar a revisão da meta fiscal de 2015 para o chamado 'superávit primário," que é a economia feita para pagar juros, reduzindo o alvo de R$ 66 bilhões (1,1% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB), o governo não apenas reconheceu que planejou mal suas contas deste ano, por não estimar bem a profundidade da crise no setor produtivo afetando a receita esperada de impostos, como, sobretudo, passou a aceitar que a dívida pública bruta (hoje 62% do PIB) deverá crescer muito nos dois anos seguintes" analisa ele em nota divulgada à noite.
Rabello estranha a criação do que chamou "descontingenciamento antecipado de receitas futuras, figura esdrúxula e inédita na gestão fiscal brasileira, ao enviar ao Congresso pedido de perdão de R$ 26 bi, caso receitas de resultado especulativo (como a de regularização de capitais no exterior) não renderem a arrecadação esperada"
Essa novidade tem ainda uma especificidade perversa: é a utilização de uma "contabilidade criativa" que está sendo contestada, com possíveis consequências políticas graves, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nas contas sub judice do ano passado.
Como bem ressalta Rabello, "despesas precisariam ser contingenciadas pela presidente, e agora a equipe econômica pede licença para não contingenciar despesas de igual magnitude, legalizando a má prática"
Paulo Rabello discorda do diagnóstico de que o "problema" nasce na frustração das receitas, cuja arrecadação vem crescendo 2,2% (em 12 meses, até maio) e assim "obrigando" o governo a aprofundar o corte nos investimentos já ceifados.
"O governo omite que a despesa total não financeira até maio vem inchando 11,5%, com as de custeio indo a 16% de expansão. Ao somar-se a isso a explosão dos encargos financeiros em 7% do PIB (R$ 408 bilhões até maio!) se conclui pela total impossibilidade de qualquer solução na linha convencional de mais aumento da carga tributária, que, aliás, já não responde a tal apelo"
A solução, para o economista, "está na cara: adotar regra de contingenciamento de toda despesa pública baseada na variação do PIB nominal" Além disso, seria preciso uma reforma financeira "a fim de moderar, no tempo, uma política de juros públicos que leva o Brasil a ser, de longe e há muito tempo, o país que mais encargos paga para rolar sua própria dívida interna"
Se isso não ocorrer, Rabello acredita que os mercados adotarão caminho de correção pelo câmbio, "que facilmente encostará nos R$ 3,50 nas próximas semanas".
CÂMARA ACUSA O GOVERNO DE SABER DA 14ª FASE
Deputados federais do PMDB dizem ter informações concretas de que o Planalto soube com cinco dias de antecedência da 14ª fase da Lava Jato, ordenada pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador Rodrigo Janot. E que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sabia que senadores seriam alvo de mandados de busca, apesar de haver negado na CPI da Petrobras o conhecimento prévio de ações da PF.
SÓ A VERDADE É PERMITIDA
A turma de Eduardo Cunha, na Câmara, tentará agora comprovar que o ministro José Eduardo Cardozo não teria dito a verdade na CPI.
DUAS SEMANAS
Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo STF em 1º de julho, mas a Op. Politeia somente seria deflagrada 13 dias depois.
HOMEM DE CONFIANÇA
Deputados ligados a Eduardo Cunha acreditam que, centralizada em Brasília, a Politeia não ocorreria sem o ministro da Justiça saber.
PASSANDO PRA FRENTE
Pelo sim, pelo não, a 14ª fase da Lava Jato ajudou Dilma politicamente, na medida em que fragilizou o Congresso que a enfrenta.
TRANSPETRO MANTÉM DIRETORES DE EX-PRESIDENTE
Alvo de escândalo de corrupção na Petrobras, a Transpetro manteve inalterada sua estrutura administrativa. Além de o recém-nomeado presidente, Antônio Rubens Silva Silvino, ser ligado ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a subsidiária da Petrobras não mudou nenhum dos seus quatro diretores após a demissão de Sérgio Machado, ex-presidente enrolado na Lava Jato.
NO COMANDO
Silvino já comandou a Liquigás Distribuidora, ligada à diretoria de Abastecimento da Petrobras, onde também foi gerente executivo.
SAINDO DE MANSINHO
Sérgio Machado foi forçado a deixar a presidência da Transpetro em fevereiro, após suspeita de recebimento de propina no Petrolão.
ESCALAÇÃO
Continuam Paulo Penchiná (Dutos e Terminais), Fernando Gabriel (Financeiro), Claudio Ribeiro (Serviços) e Nilson Ferreira (Transporte).
DERRETIMENTO PREOCUPA
O governo disparou ligações a aliados para apagar o incêndio causado pela pesquisa CNT/MDA, que apontou aprovação do governo Dilma em pífios 7,7%, enquanto a rejeição se aproxima de 80%. O maior temor é uma debandada de aliados para se descolarem da imagem do governo.
LUZ AMARELA
A articulação do governo recebeu ordens para seguir de perto os passos da base de apoio, especialmente do ex-aliado Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Afinal, já existem 12 pedidos de impeachment contra Dilma sobre a mesa de Cunha, que decide o que será votado.
SOLIDARIEDADE
Peemedebistas dizem que “haverá solidariedade ao Eduardo (Cunha)”, no caso da análise de um processo de impeachment contra Dilma. E ele teria “mecanismos para persuadir” outros partidos da base.
LAMENTOS
As lamúrias do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) não cessaram. Interlocutores dizem que o desejo Cardozo é deixar a pasta ao fim da CPI da Petrobras e que ele nada pode fazer em relação à Lava Jato.
FORA DO SCRIPT
O senador Hélio José (PSD-DF) anda um pouco perdido no exercício do mandato. Ele só concede entrevista com respostas preparadas pela assessoria. Se a entrevista foge do “script”, sua excelência reclama.
DESCONTO EM FOLHA
Deputados chiam do corte no contracheque por falta em votação nominal. Por causa de reunião com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Jerônimo Goergen (PP) teve desconto de R$ 1.400.
NOME E SOBRENOME
No embalo da baixa popularidade de Dilma, o deputado Nilson Leitão (MT), vice-líder do PSDB na Câmara, afirma que a crise do Brasil tem nome: chama-se Dilma Rousseff. “E o sobrenome, PT”, diz o deputado.
O PASSADO CONDENA
O “intrigômetro” de Brasília subiu novamente, entre assessores da Fazenda e do Planejamento, e já respinga nos ministros das pastas. A rusga é antiga e historicamente a derrota sobra para o Planejamento.
PENSANDO BEM...
...Dilma poderia aproveitar a nova redução da meta fiscal e também cortar ministérios, cargos comissionados, penduricalhos, “jet-ons” etc.
PODER SEM PUDOR
PUDOR SEM PODER
Geraldo Alckmin sempre foi um discreto vice-governador de Mário Covas. Tão discreto que era desconhecido nas repartições. Certa vez, no final da primeira gestão de Covas, ao chegar na Secretaria Estadual de Esportes, ele teve de preencher formulário, na portaria, e ganhar crachá de "visitante" para entrar no prédio. No elevador, uma funcionária mais observadora fez-lhe um ligeiro aceno com a cabeça. Ele logo se animou:
- Muito prazer, sou Geraldo Alckmin.
- Conheço o senhor de algum lugar... - disse ela, puxando pela memória.
