O ESTADO DE S.PAULO - 14/12
A multiplicação, defesa e proteção de empresas estatais está presente no programa e no discurso de representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e dos sindicatos a ele ligados por meio da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Mas nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff ocorreu o inverso: a prática negou o discurso e o programa foi rasgado. O excessivo e desarvorado uso político das duas maiores empresas estatais brasileiras - Petrobrás e Eletrobrás - as levou, 12 anos depois, a um desfecho dramático de colapso financeiro a que nenhum governo megaliberal ousaria conduzi-las.
E pior: tudo se passou em absoluto silêncio, sem nenhuma pressão política, alerta, contestação, protesto, campanha nas ruas, seja lá o que for de parte dos sindicatos de petroleiros e eletricitários, sempre tão atuantes, ciosos e barulhentos quando gritam contra a privatização. Cabe a pergunta: se destruídas elas não servem aos brasileiros, a quem devem servir? A resposta o leitor encontra nas investigações reveladas pela Operação Lava Jato na Petrobrás, em que Polícia Federal e Ministério Público encontraram indícios e prometem estender à Eletrobrás.
Atacada por gestões de diretores corruptos, políticos gananciosos, empreiteiras que superfaturam obras e doleiros que lavam dinheiro, a Petrobrás migrou da editoria de economia para as páginas policiais dos jornais: é acusada de trapaças e de corrupção por acionistas minoritários nos EUA e, no Brasil, é manchete diária na imprensa, inclusive nos telejornais que chegam a quase 100 milhões de brasileiros. Primeiro efeito: perdeu pontos na sua classificação de risco e não tem mais crédito barato no exterior. E mais: no Brasil o crédito também minguou, pois a empresa de auditoria externa negou aval ao seu balanço e a saída pelo mercado de capitais ficou inviável com a queda expressiva de suas ações. Além de acrescentar despesas ao seu caixa com pagamento de advogados caros nos EUA, como ela vai sustentar seu assombroso plano de investimentos que lhe impôs a presidente Dilma ao jogar no seu colo 30% de todos os poços do pré-sal?
Mas não é isso o que preocupa Dilma e a direção da Petrobrás no momento. O problema financeiro da estatal é mais urgente: ou entra dinheiro agora ou ela para investimentos importantes. Fornecedores já têm se queixado de atraso de pagamentos; estaleiros na Bahia e no Rio Grande do Sul demitem trabalhadores em razão de contratos por ela cancelados; e centrais sindicais pressionam o governo para ela bancar indenizações trabalhistas aos demitidos dessas empresas. Logo ela, que passou anos acumulando prejuízos pelo congelamento forçado dos preços de combustíveis, como vai dar conta do fluxo de caixa cotidiano, que já é pesado, mais essas despesas extras que não seriam de sua responsabilidade?
Como o crédito secou, o jeito foi chamar o mágico e montar mais uma operação de alquimia: a Eletrobrás reconhece dívida de R$ 9 bilhões, que antes questionava, a Petrobrás emite títulos lastreados nessa dívida e garantidos pelo Tesouro e vende esses papéis no mercado sabe-se lá com que deságio. Resultado: com as finanças também combalidas, a Eletrobrás sai ilesa e não subtrai um tostão na operação; para a Petrobrás entra o dinheiro abatido pelo deságio; e, para o contribuinte de impostos, resta pagar a conta ao Tesouro.
A esse roteiro de desmoralização da maior e mais prestigiada empresa do País, orgulho dos brasileiros, o PT e os sindicatos assistiram não como contestadores, mas como protagonistas. O PT, beneficiado com 3% das comissões dos contratos entre a Petrobrás e empreiteiras, e os sindicatos, com suas lideranças ocupando cargos de chefia na Petrobrás.
Como Dilma Rousseff espera que os brasileiros acreditem em suas promessas de apurar crimes e punir corruptos "doa a quem doer", se seu partido inocenta políticos e empreiteiras no relatório final da CPI? Como petroleiros vão acreditar e respeitar seus sindicatos se eles nem sequer protestaram, ao contrário, calaram em cumplicidade diante de gestões irresponsáveis que há 12 anos desmoralizam a Petrobrás?
domingo, dezembro 14, 2014
Trambiques e ilusões - FERNANDO GABEIRA
O GLOBO - 14/12
Passei em Brasília a trabalho. Não tive tempo de observar a atmosfera. Pedi ajuda a um amigo que vive na corte, desde o governo Figueiredo. Qual é o clima? O amigo pediu desculpas pela brevidade da resposta. Para definir o clima, a única expressão que tinha era esta: bunda na parede. De fato, muitos estão saindo de cena, governadores renunciando antes do tempo, viagens ao exterior programadas para deixar passar a onda.
Mas a onda do Petrolão é gigantesca. Dois fatos da semana contribuem para aumentá-la. Um deles: a aparição da planilha do doleiro Alberto Youssef. Nela, figuram 170 projetos, uma grande parte deles fora da Petrobras. Concessões de aeroportos e as obras do porto cubano de Mariel eram mencionadas na planilha. Ao lado do nome do projeto em Cuba, uma quantia: R$ 3,6 milhões. Se houver fôlego para investigar tantas frentes, ficará demonstrada a tese de Paulo Roberto Costa de que a corrupção não se limita à Petrobras mas se propagou por quase tudo no Brasil.
Uma outra frente importante: o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) detectou um movimento de R$23,7 bilhões nas contas de Youssef e das empresas que usaram seus serviços. É uma cifra astronômica que, embora não possa ser considerada a soma do estrago que causaram, é digna de entrar no rol dos maiores movimentos atípicos da História. As transações de Youssef começaram a ser monitoradas porque eram muito altas e ele tinha passado um período na cadeia. Vários relatórios sobre as transações das empresas da Lava-Jato foram produzidos. Continuam a ser produzidos e beiram uma dezena de textos. Não ficou claro para mim como esses relatórios não foram o estopim das prisões. Aquilo era algo mais do que um movimento atípico: era suspeito. Meu amigo de Brasília conhece como eu a grande força do “deixa disso”, dos caros advogados, da teia de amizades que amarra as pessoas nesse universo. E sabe como elas espalham suas teses: sempre foi assim, todos fazem, é a nossa história. Mas as possibilidades de uma grande renovação nos costumes políticos brasileiros estão dadas pela própria dimensão do escândalo. Leio sempre tentativas de avaliar os custos desse processo de punição. O Brasil pode parar se as empresas envolvidas forem consideradas inidôneas?
Na Itália, a operação Mãos Limpas acabou abrindo o caminho para a ascensão do Berlusconi. Será que isso pode acontecer aqui? O país não pode ser refém de um grupo de empresas. Nem, necessariamente, vai produzir um Berlusconi. Para dizer a verdade, Berlusconi já se foi. Não creio que, retrospectivamente, a Itália se arrependa da operação Mãos Limpas. No momento, há um grande silêncio no bloco do poder. O próprio Lula fez apenas um comentário. Achava estranhos os vazamentos. Mas o que se passou no seu governo, não comentou até hoje.
O que dizem os jornais é que seu tríplex em Guarujá ficou pronto. O prédio foi completado pela OAS. A cooperativa liderada por João Vaccari Neto é que vendeu os apartamentos. Lula e mais alguns receberam: três mil compradores, no entanto, foram lesados. Lula perdeu a timidez em se mostrar rico, desfrutando do luxo da elite que estigmatiza. Cheguei a essa conclusão ainda na campanha política, com sua passagem pelo Copacabana Palace. Sua comitiva reservou nove quartos. O dele era a cobertura. Ele deixou o hotel às pressas porque sua presença no Copa foi noticiada. Antes de sair ainda teve um pequeno desencontro com a própria elite que o vaiou ao passar pela pérgula. E não o vaiou por sua política social, mas sim porque exigia um pouco mais de coerência. Nesse sentido, Lula desmente a tese do meu amigo de que estão todos com a bunda na parede. O PT tem experiência em crises. Essa é uma crise de muitas cabeças: até as contas de campanha de 2014 estão sendo questionadas por técnicos do TSE.
A confiança nascida de confusões passadas subestima as dimensões novas do problema. No Petrolão, há delatores premiados com documentos para exibir. Como o escândalo envolveu também relações externas, Suíça, Holanda e Estados Unidos abriram investigações. Na Suíça vai ser possível seguir a trajetória do dinheiro. Na Holanda, estão todos os dados do suborno da SBM na venda de plataformas. O osso americano será duro de roer porque os acionistas abriram um processo contra a Petrobras, em Nova York, com potencial devastador.
Ao mesmo tempo em que nos fixamos no Petrolão lá fora, o preço do óleo caiu quase 40%. Isso tende a enfraquecer a produção americana não convencional com o xisto. E, secundariamente, projetos como o brasileiro da exploração do pré-sal. Com o Petrolão, a empresa perdeu credibilidade. A queda dos preços tende a reduzir sua competitividade no pré-sal. O governo vendeu o pré-sal como o grande passaporte para o futuro. O passaporte pode estar vencido. Como vencido está esse tempo de mentiras, trambiques e ilusões.
Passei em Brasília a trabalho. Não tive tempo de observar a atmosfera. Pedi ajuda a um amigo que vive na corte, desde o governo Figueiredo. Qual é o clima? O amigo pediu desculpas pela brevidade da resposta. Para definir o clima, a única expressão que tinha era esta: bunda na parede. De fato, muitos estão saindo de cena, governadores renunciando antes do tempo, viagens ao exterior programadas para deixar passar a onda.
Mas a onda do Petrolão é gigantesca. Dois fatos da semana contribuem para aumentá-la. Um deles: a aparição da planilha do doleiro Alberto Youssef. Nela, figuram 170 projetos, uma grande parte deles fora da Petrobras. Concessões de aeroportos e as obras do porto cubano de Mariel eram mencionadas na planilha. Ao lado do nome do projeto em Cuba, uma quantia: R$ 3,6 milhões. Se houver fôlego para investigar tantas frentes, ficará demonstrada a tese de Paulo Roberto Costa de que a corrupção não se limita à Petrobras mas se propagou por quase tudo no Brasil.
Uma outra frente importante: o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) detectou um movimento de R$23,7 bilhões nas contas de Youssef e das empresas que usaram seus serviços. É uma cifra astronômica que, embora não possa ser considerada a soma do estrago que causaram, é digna de entrar no rol dos maiores movimentos atípicos da História. As transações de Youssef começaram a ser monitoradas porque eram muito altas e ele tinha passado um período na cadeia. Vários relatórios sobre as transações das empresas da Lava-Jato foram produzidos. Continuam a ser produzidos e beiram uma dezena de textos. Não ficou claro para mim como esses relatórios não foram o estopim das prisões. Aquilo era algo mais do que um movimento atípico: era suspeito. Meu amigo de Brasília conhece como eu a grande força do “deixa disso”, dos caros advogados, da teia de amizades que amarra as pessoas nesse universo. E sabe como elas espalham suas teses: sempre foi assim, todos fazem, é a nossa história. Mas as possibilidades de uma grande renovação nos costumes políticos brasileiros estão dadas pela própria dimensão do escândalo. Leio sempre tentativas de avaliar os custos desse processo de punição. O Brasil pode parar se as empresas envolvidas forem consideradas inidôneas?
Na Itália, a operação Mãos Limpas acabou abrindo o caminho para a ascensão do Berlusconi. Será que isso pode acontecer aqui? O país não pode ser refém de um grupo de empresas. Nem, necessariamente, vai produzir um Berlusconi. Para dizer a verdade, Berlusconi já se foi. Não creio que, retrospectivamente, a Itália se arrependa da operação Mãos Limpas. No momento, há um grande silêncio no bloco do poder. O próprio Lula fez apenas um comentário. Achava estranhos os vazamentos. Mas o que se passou no seu governo, não comentou até hoje.
O que dizem os jornais é que seu tríplex em Guarujá ficou pronto. O prédio foi completado pela OAS. A cooperativa liderada por João Vaccari Neto é que vendeu os apartamentos. Lula e mais alguns receberam: três mil compradores, no entanto, foram lesados. Lula perdeu a timidez em se mostrar rico, desfrutando do luxo da elite que estigmatiza. Cheguei a essa conclusão ainda na campanha política, com sua passagem pelo Copacabana Palace. Sua comitiva reservou nove quartos. O dele era a cobertura. Ele deixou o hotel às pressas porque sua presença no Copa foi noticiada. Antes de sair ainda teve um pequeno desencontro com a própria elite que o vaiou ao passar pela pérgula. E não o vaiou por sua política social, mas sim porque exigia um pouco mais de coerência. Nesse sentido, Lula desmente a tese do meu amigo de que estão todos com a bunda na parede. O PT tem experiência em crises. Essa é uma crise de muitas cabeças: até as contas de campanha de 2014 estão sendo questionadas por técnicos do TSE.
A confiança nascida de confusões passadas subestima as dimensões novas do problema. No Petrolão, há delatores premiados com documentos para exibir. Como o escândalo envolveu também relações externas, Suíça, Holanda e Estados Unidos abriram investigações. Na Suíça vai ser possível seguir a trajetória do dinheiro. Na Holanda, estão todos os dados do suborno da SBM na venda de plataformas. O osso americano será duro de roer porque os acionistas abriram um processo contra a Petrobras, em Nova York, com potencial devastador.
Ao mesmo tempo em que nos fixamos no Petrolão lá fora, o preço do óleo caiu quase 40%. Isso tende a enfraquecer a produção americana não convencional com o xisto. E, secundariamente, projetos como o brasileiro da exploração do pré-sal. Com o Petrolão, a empresa perdeu credibilidade. A queda dos preços tende a reduzir sua competitividade no pré-sal. O governo vendeu o pré-sal como o grande passaporte para o futuro. O passaporte pode estar vencido. Como vencido está esse tempo de mentiras, trambiques e ilusões.
A justiça americana - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 14/12
Apesar de já termos antecedentes de condenação de banqueiros e políticos de alto coturno no processo do mensalão, ainda não temos um histórico que garanta a punição dos poderosos em processos em que dinheiro e poder estão interligados, como agora no petrolão. A tal ponto ainda duvidamos da imparcialidade de nossa Justiça que muita gente está levando mais fé nas investigações da CVM americana (SEC) ou do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, achando que vai ser a partir de suas conclusões que o sistema punitivo brasileiro funcionará, seja na Justiça Federal, no STF ou no Congresso.
A desconfiança é tamanha que, ao ver a liberação do ex-diretor de Petrobras Renato Duque por uma decisão do ministro Teori Zavascki, perpassa a opinião pública a suspeita de que há ali uma indicação da tendência do futuro julgamento, quando, tudo indica, houve apenas o entendimento do ministro de que o fato de pesar sobre Duque a acusação de ter uma fortuna em depósitos no exterior não quer dizer que possa fugir.
Pode ter sido um engano de Zavascki, pois logo depois de sua decisão apareceram diversas novas acusações contra Duque, mas nada autoriza a entender a decisão como uma inclinação pela leniência. Tanto que vários outros presos entraram com pedidos semelhantes e Zavascki negou todos.
Indicado pelo então todo poderoso ministro José Dirceu, Duque era o homem do PT na direção da Petrobras e, segundo a delação de outro ex-diretor Paulo Roberto Costa, ficava com 3% do dinheiro desviado, depois de ter dado a parcela do PT que, por lógica, era maior. O dinheiro que Duque amealhou pode ser medido pelo que seu subordinado Pedro Barusco se dispôs a devolver, nada menos que 100 milhões de dólares.
Há nas delações premiadas detalhes interessantes, que mostram como nossas tenebrosas transações já alcançaram a sofisticação dos métodos mafiosos. Está sendo investigada a história de que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que deu prejuízo de milhões de dólares à Petrobras, foi acertada em uma conversa de José Dirceu com Albert Frère, um megaempresário belga, o homem mais rico daquele país, dono da refinaria Pasadena, por meio da Astra Transcor Energy. Com investimentos importantes no Brasil na área de energia e grande doador de campanhas eleitorais do PT. Mas não foi uma conversa qualquer. Ela teria ocorrido durante um jogo do Miami Heat, entre sacos de pipoca, longe de olhos indiscretos, câmeras e gravadores.
Uma coincidência interessante ronda essa crise na Petrobras. Em 1996 o jornalista Paulo Francis acusou diretores da Petrobras, presidida na época por Joel Renó, de terem contas na Suiça, fruto da corrupção na estatal. Foi processado nos Estados Unidos, devido à acusação ter sido feita no programa Manhattan Connection, gravado em estúdios de Nova York.
Uma causa de U$ 100 milhões que é considerada origem do enfarte que o matou um ano depois. Há dúvidas sobre a possibilidade de que Francis viesse mesmo a ser processado nos Estados Unidos, pois o programa não era transmitido localmente na ocasião, mas o fato é que, pelo rigor da justiça americana, os diretores da Petrobras quiseram dar um susto no jornalista, que não tinha como provar sua acusação.
Pois hoje, é o rigor da justiça americana que tira o sono dos envolvidos no petrolão, pois como a Petrobras participa da Bolsa de Valores de Nova York com suas ADRs, American Depositary Receipt, certificado de depósito emitido por bancos norte-americanos, o esquema de corrupção na estatal brasileira está sendo investigado por lá e suas conseqüências podem ser gravíssimas, desde multa bilionária, rebaixamento na avaliação da governança e até, no limite, a proibição de participar do mercado de ações nos Estados Unidos.
Os responsáveis pelas decisões que provocaram prejuízos aos acionistas, ou pelas omissões no processo de investigação, podem ser culpados diretamente, o que pode envolver os presidentes da empresa José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, e a presidente do Conselho de Administração, no caso a atual presidente Dilma Roussef.
A desconfiança pode ser efeito do nosso famoso complexo de vira-lata. Mas seria ótimo que a justiça brasileira se mostrasse desta vez mais eficiente e rigorosa que a americana
Apesar de já termos antecedentes de condenação de banqueiros e políticos de alto coturno no processo do mensalão, ainda não temos um histórico que garanta a punição dos poderosos em processos em que dinheiro e poder estão interligados, como agora no petrolão. A tal ponto ainda duvidamos da imparcialidade de nossa Justiça que muita gente está levando mais fé nas investigações da CVM americana (SEC) ou do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, achando que vai ser a partir de suas conclusões que o sistema punitivo brasileiro funcionará, seja na Justiça Federal, no STF ou no Congresso.
A desconfiança é tamanha que, ao ver a liberação do ex-diretor de Petrobras Renato Duque por uma decisão do ministro Teori Zavascki, perpassa a opinião pública a suspeita de que há ali uma indicação da tendência do futuro julgamento, quando, tudo indica, houve apenas o entendimento do ministro de que o fato de pesar sobre Duque a acusação de ter uma fortuna em depósitos no exterior não quer dizer que possa fugir.
Pode ter sido um engano de Zavascki, pois logo depois de sua decisão apareceram diversas novas acusações contra Duque, mas nada autoriza a entender a decisão como uma inclinação pela leniência. Tanto que vários outros presos entraram com pedidos semelhantes e Zavascki negou todos.
Indicado pelo então todo poderoso ministro José Dirceu, Duque era o homem do PT na direção da Petrobras e, segundo a delação de outro ex-diretor Paulo Roberto Costa, ficava com 3% do dinheiro desviado, depois de ter dado a parcela do PT que, por lógica, era maior. O dinheiro que Duque amealhou pode ser medido pelo que seu subordinado Pedro Barusco se dispôs a devolver, nada menos que 100 milhões de dólares.
Há nas delações premiadas detalhes interessantes, que mostram como nossas tenebrosas transações já alcançaram a sofisticação dos métodos mafiosos. Está sendo investigada a história de que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que deu prejuízo de milhões de dólares à Petrobras, foi acertada em uma conversa de José Dirceu com Albert Frère, um megaempresário belga, o homem mais rico daquele país, dono da refinaria Pasadena, por meio da Astra Transcor Energy. Com investimentos importantes no Brasil na área de energia e grande doador de campanhas eleitorais do PT. Mas não foi uma conversa qualquer. Ela teria ocorrido durante um jogo do Miami Heat, entre sacos de pipoca, longe de olhos indiscretos, câmeras e gravadores.
Uma coincidência interessante ronda essa crise na Petrobras. Em 1996 o jornalista Paulo Francis acusou diretores da Petrobras, presidida na época por Joel Renó, de terem contas na Suiça, fruto da corrupção na estatal. Foi processado nos Estados Unidos, devido à acusação ter sido feita no programa Manhattan Connection, gravado em estúdios de Nova York.
Uma causa de U$ 100 milhões que é considerada origem do enfarte que o matou um ano depois. Há dúvidas sobre a possibilidade de que Francis viesse mesmo a ser processado nos Estados Unidos, pois o programa não era transmitido localmente na ocasião, mas o fato é que, pelo rigor da justiça americana, os diretores da Petrobras quiseram dar um susto no jornalista, que não tinha como provar sua acusação.
Pois hoje, é o rigor da justiça americana que tira o sono dos envolvidos no petrolão, pois como a Petrobras participa da Bolsa de Valores de Nova York com suas ADRs, American Depositary Receipt, certificado de depósito emitido por bancos norte-americanos, o esquema de corrupção na estatal brasileira está sendo investigado por lá e suas conseqüências podem ser gravíssimas, desde multa bilionária, rebaixamento na avaliação da governança e até, no limite, a proibição de participar do mercado de ações nos Estados Unidos.
Os responsáveis pelas decisões que provocaram prejuízos aos acionistas, ou pelas omissões no processo de investigação, podem ser culpados diretamente, o que pode envolver os presidentes da empresa José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, e a presidente do Conselho de Administração, no caso a atual presidente Dilma Roussef.
A desconfiança pode ser efeito do nosso famoso complexo de vira-lata. Mas seria ótimo que a justiça brasileira se mostrasse desta vez mais eficiente e rigorosa que a americana
Um balanço de fiascos, de devastação e de lorotas - ROLF KUNTZ
O ESTADO DE S.PAULO - 14/12
Saqueada, humilhada, processada no exterior sob acusação de mentir aos investidores, desvalorizada nas bolsas e com problemas para anunciar um balanço sem o aval de uma auditoria, a maior empresa brasileira, a Petrobrás, é hoje o símbolo mais expressivo de uma economia devastada por uma combinação de incompetência, ilimitada fome de poder e desprezo pelas metas e normas prosaicas da administração pública. Os danos podem variar de um para outro setor, mas a devastação foi um processo único, determinado por um mesmo estilo de política. Nas últimas semanas, enquanto avançavam as investigações da Operação Lava Jato, o governo tentava mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para se livrar da obrigação de apresentar o resultado fiscal prometido para 2014. Incapaz de cumprir a lei, tratou de alterá-la, para acomodar os efeitos da gastança, dos benefícios tributários mal planejados e da estagnação econômica produzida pelos seus erros.
Os danos impostos ao País vão muito além dos bilhões pilhados da Petrobrás. Depois de quatro anos no atoleiro, com crescimento médio anual inferior a 2%, a economia brasileira vai mal na geração de empregos, na produção industrial, no investimento, nos preços, no comércio externo e nas contas públicas. A presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, costumam alardear a criação de postos de trabalho. O emprego no Brasil, segundo dizem, foi preservado por políticas anticíclicas e a desocupação é muito menor que nas economias avançadas. Deve haver quem acredite, mas essa é mais uma história muito mal contada.
O desemprego é maior no Brasil do que em muitos países mais afetados pela crise global. Os desocupados em todo o País eram 6,8% da força de trabalho, no terceiro trimestre, segundo levantamento mais amplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada em cerca de 3.500 municípios. Os números mais citados pelo governo, bem mais baixos, são pesquisados só nas seis maiores áreas metropolitanas.
Pelo número da Pnad, o desemprego no Brasil, no terceiro trimestre, foi maior que em 16 dos 34 países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - mas essa comparação só vale se ficar limitada àqueles com dados disponíveis para o período. No caso de quatro associados só havia, até a publicação da tabela, informações até o segundo trimestre. Dois desses países tinham taxas de desemprego bem menores que a do Brasil - Suíça, 4,4%, e Reino Unido, 6,3%. A situação dificilmente deve ter mudado de forma significativa nos meses seguintes. Se isso for levado em conta, a lista cresce para 18.
Tinham desemprego menor que o do Brasil, no trimestre passado, cinco das maiores potências integrantes da OCDE - Estados Unidos (6,1%), Japão (3,6%), Alemanha (5%), Coreia do Sul (3,5%) e México (5%). O Reino Unido provavelmente poderia entrar na relação. Além disso, a média das taxas das sete maiores economias capitalistas era 6,4%. Todos esses países têm inflação mais baixa que a brasileira e quase todos devem fechar o ano com crescimento econômico maior que o do Brasil.
A história do desemprego baixo é, portanto, apenas mais uma lorota de um governo pouco habituado a reconhecer os fatos - pelo menos publicamente. Mas a história fica pior quando se leva em conta a qualidade dos postos de trabalho. A maior parte dos bons empregos é gerada pela indústria, mas o setor tem demitido.
De janeiro a outubro o número de ocupados foi 3% menor que o do mesmo período de 2013. Em 12 meses diminuiu 2,8%. Em 2011, primeiro ano do atual governo, o pessoal assalariado na indústria aumentou 1%, mas diminuiu 1,4% em 2012 e 1,1% em 2013 e continuou encolhendo neste ano. A maior parte dos novos postos de trabalho tem sido aberta em serviços, quase sempre em segmentos de baixa produtividade. Isso combina com o fraco desempenho da economia e, de modo especial, com o enfraquecimento da indústria, especialmente de transformação.
De janeiro a outubro deste ano a produção industrial foi 3% menor que nos meses correspondentes de 2013. A da indústria de máquinas e equipamentos, 8,8% inferior à de um ano antes. Também isso se encaixa no quadro de estagnação econômica, mas o dado, nesse caso, é particularmente agourento. Com baixo dispêndio em bens de capital, a economia tem escasso potencial de expansão nos anos seguintes.
A insistência na conversa a respeito de política anticíclica mostra apenas um erro de diagnóstico. Certos estímulos podem ter sido necessários entre o final de 2008 e a maior parte de 2009, mas, passada a recessão, seria preciso cuidar das bases para a expansão de longo prazo. Não houve nada parecido com isso. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi até agora principalmente um plano imobiliário. Segundo o último balanço, as ações do PAC-2 concluídas até dezembro deverão corresponder a dispêndios de R$ 796,4 bilhões. Financiamentos e obras habitacionais deverão somar R$ 449,7 bilhões, 56,46% do total. O setor de transportes, com apenas R$ 66,9 bilhões, corresponderá a 8,4% do valor das ações terminadas.
Enquanto o governo insiste em vender fantasias ao público, a equipe escalada para assumir a política econômica a partir de janeiro procura meios de arranjar as contas públicas. Haverá cortes de gastos e aumento de tributos e já se especula sobre um ajuste na faixa de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões. A arrumação terá de ser muito dura, até porque o rombo fiscal é um dos maiores do mundo. Nos 12 meses até outubro, o déficit nominal de todos os níveis de governo chegou a 5,01% do PIB e ficou bem acima da média estimada neste ano para a OCDE (3,9%) e para a maior parte dos seus associados. Passados quatro anos, a presidente só tem para dividir com seu pessoal um saco de fiascos, estragos e lorotas.
Saqueada, humilhada, processada no exterior sob acusação de mentir aos investidores, desvalorizada nas bolsas e com problemas para anunciar um balanço sem o aval de uma auditoria, a maior empresa brasileira, a Petrobrás, é hoje o símbolo mais expressivo de uma economia devastada por uma combinação de incompetência, ilimitada fome de poder e desprezo pelas metas e normas prosaicas da administração pública. Os danos podem variar de um para outro setor, mas a devastação foi um processo único, determinado por um mesmo estilo de política. Nas últimas semanas, enquanto avançavam as investigações da Operação Lava Jato, o governo tentava mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para se livrar da obrigação de apresentar o resultado fiscal prometido para 2014. Incapaz de cumprir a lei, tratou de alterá-la, para acomodar os efeitos da gastança, dos benefícios tributários mal planejados e da estagnação econômica produzida pelos seus erros.
Os danos impostos ao País vão muito além dos bilhões pilhados da Petrobrás. Depois de quatro anos no atoleiro, com crescimento médio anual inferior a 2%, a economia brasileira vai mal na geração de empregos, na produção industrial, no investimento, nos preços, no comércio externo e nas contas públicas. A presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, costumam alardear a criação de postos de trabalho. O emprego no Brasil, segundo dizem, foi preservado por políticas anticíclicas e a desocupação é muito menor que nas economias avançadas. Deve haver quem acredite, mas essa é mais uma história muito mal contada.
O desemprego é maior no Brasil do que em muitos países mais afetados pela crise global. Os desocupados em todo o País eram 6,8% da força de trabalho, no terceiro trimestre, segundo levantamento mais amplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada em cerca de 3.500 municípios. Os números mais citados pelo governo, bem mais baixos, são pesquisados só nas seis maiores áreas metropolitanas.
Pelo número da Pnad, o desemprego no Brasil, no terceiro trimestre, foi maior que em 16 dos 34 países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - mas essa comparação só vale se ficar limitada àqueles com dados disponíveis para o período. No caso de quatro associados só havia, até a publicação da tabela, informações até o segundo trimestre. Dois desses países tinham taxas de desemprego bem menores que a do Brasil - Suíça, 4,4%, e Reino Unido, 6,3%. A situação dificilmente deve ter mudado de forma significativa nos meses seguintes. Se isso for levado em conta, a lista cresce para 18.
Tinham desemprego menor que o do Brasil, no trimestre passado, cinco das maiores potências integrantes da OCDE - Estados Unidos (6,1%), Japão (3,6%), Alemanha (5%), Coreia do Sul (3,5%) e México (5%). O Reino Unido provavelmente poderia entrar na relação. Além disso, a média das taxas das sete maiores economias capitalistas era 6,4%. Todos esses países têm inflação mais baixa que a brasileira e quase todos devem fechar o ano com crescimento econômico maior que o do Brasil.
A história do desemprego baixo é, portanto, apenas mais uma lorota de um governo pouco habituado a reconhecer os fatos - pelo menos publicamente. Mas a história fica pior quando se leva em conta a qualidade dos postos de trabalho. A maior parte dos bons empregos é gerada pela indústria, mas o setor tem demitido.
De janeiro a outubro o número de ocupados foi 3% menor que o do mesmo período de 2013. Em 12 meses diminuiu 2,8%. Em 2011, primeiro ano do atual governo, o pessoal assalariado na indústria aumentou 1%, mas diminuiu 1,4% em 2012 e 1,1% em 2013 e continuou encolhendo neste ano. A maior parte dos novos postos de trabalho tem sido aberta em serviços, quase sempre em segmentos de baixa produtividade. Isso combina com o fraco desempenho da economia e, de modo especial, com o enfraquecimento da indústria, especialmente de transformação.
De janeiro a outubro deste ano a produção industrial foi 3% menor que nos meses correspondentes de 2013. A da indústria de máquinas e equipamentos, 8,8% inferior à de um ano antes. Também isso se encaixa no quadro de estagnação econômica, mas o dado, nesse caso, é particularmente agourento. Com baixo dispêndio em bens de capital, a economia tem escasso potencial de expansão nos anos seguintes.
A insistência na conversa a respeito de política anticíclica mostra apenas um erro de diagnóstico. Certos estímulos podem ter sido necessários entre o final de 2008 e a maior parte de 2009, mas, passada a recessão, seria preciso cuidar das bases para a expansão de longo prazo. Não houve nada parecido com isso. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi até agora principalmente um plano imobiliário. Segundo o último balanço, as ações do PAC-2 concluídas até dezembro deverão corresponder a dispêndios de R$ 796,4 bilhões. Financiamentos e obras habitacionais deverão somar R$ 449,7 bilhões, 56,46% do total. O setor de transportes, com apenas R$ 66,9 bilhões, corresponderá a 8,4% do valor das ações terminadas.
Enquanto o governo insiste em vender fantasias ao público, a equipe escalada para assumir a política econômica a partir de janeiro procura meios de arranjar as contas públicas. Haverá cortes de gastos e aumento de tributos e já se especula sobre um ajuste na faixa de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões. A arrumação terá de ser muito dura, até porque o rombo fiscal é um dos maiores do mundo. Nos 12 meses até outubro, o déficit nominal de todos os níveis de governo chegou a 5,01% do PIB e ficou bem acima da média estimada neste ano para a OCDE (3,9%) e para a maior parte dos seus associados. Passados quatro anos, a presidente só tem para dividir com seu pessoal um saco de fiascos, estragos e lorotas.
A chantagem da petrorroubalheira - ELIO GASPARI
O GLOBO - 14/12
Antes de avançar no patrimônio dos trabalhadores convém mostrar que a Viúva irá ao bolso dos maganos
Outro dia a doutora Dilma recebeu dirigentes sindicais preocupados com milhares de trabalhadores de empreiteiras que correm o risco de perder seus empregos se obras da Petrobras forem paralisadas. No fim dessa linha está uma chantagem das grandes empresas: se a limpeza avançar, cria-se o risco de "parar o país". Já há milhares de demissões e greves em estaleiros na Bahia e no Rio.
A doutora está jogando na defesa com as petrorroubalheiras. Falta-lhe iniciativa, mesmo que seja para reconhecer o que se fez de errado, para evitar que se faça pior. Está na fila das encrencas o caso da contratação de navios-sondas para perfurações.
Depois da descoberta das reserva do pré-sal a Petrobras precisava contratar navios-sondas de perfuração. Podia ir ao mercado, mas os comissários, com Pedro Barusco no lance (US$ 100 milhões na Suíça), tiveram a ideia de formar uma empresa brasileira e em 2011 criaram a Sete Brasil, na qual a Petrobras tinha 10% e punha seu selo. Entre 2014 e 2018 a Sete Brasil forneceria 28 plataformas. Coisa de US$ 30 bilhões.
Um projeto desse tamanho poderia atrair investidores de todo o mundo. Entraram três bancos (BTG, Bradesco e Santander) e mais os suspeitos de sempre: os fundos Petros, Previ, Funcef, Valia e o FGTS. A Viúva ficou com cerca de 45% do negócio. Passou o tempo, entregaram um casco e cinco estão atrasados. A Sete já desembolsou US$ 8,9 bilhões, com uma parte em adiantamentos. Num caso, com um desembolso de US$ 2 bilhões, não há metade disso em obras. Só há uma sonda dentro do cronograma. No mercado surgiu a figura do "estaleiro PowerPoint".
Se tudo desse certo cada sonda sairia por algo em torno de US$ 1 bilhão. No mercado internacional, custavam US$ 750 milhões. Depois, seriam alugadas para operadoras, pagando-se US$ 600 mil por dia. Lá fora esse serviço valia no máximo US$ 500 mil. Os prazos foram para o espaço, e hoje pode-se torcer para que as sondas fiquem prontas entre 2016 e 2022, se ficarem.
Quando faltou caixa, só o BTG aumentou sua participação, mas a Sete Brasil disse que ia buscar dinheiro no mundo. Piada. No início deste ano acharam US$ 10 bilhões no Fundo de Marinha Mercante. O Banco do Brasil não topou repassar os recursos, e a tarefa foi para o espeto do BNDES. Esse financiamento tornou-se o maior projeto do banco, com uma exposição superior à que ele assumiu com Eike Batista.
A senhora pode dizer que isso são vicissitudes do mercado. Mas veja que a Sete Brasil contratou obras com seis estaleiros. Três (Jurong, Keppel e EAS) estão de pé. A OSX do Eike virou pó. As outras duas, EEP e Rio Grande, estão com gente dormindo em colchonetes da Polícia Federal. (Na EEP há duas greves de trabalhadores.) O doutor Barusco, que defendeu a criação da Sete Brasil e foi seu diretor de operações, agora está colaborando com a Viúva.
Na última reunião do conselho da Sete Brasil duas operadoras de sondas resolveram cair fora. Não querem migrar das páginas de economia para o noticiário policial.
O argumento segundo o qual a investigação das petrorroubalheiras pode parar obras, gerando desemprego, é chantagem. Em alguns casos as empresas já estavam quebradas, em outras não haverá jeito. Botar dinheiro nelas é remunerar o ilícito. Se as doutoras Dilma e Graça Foster começarem a trabalhar hoje, esse mal pode ser remediado.
Basta mostrar que a Viúva poderá avançar no patrimônio das empresas e dos seus doutores. O Brasil não é a China, mas o companheiro Xi Jinping está fazendo exatamente isso. Primeiro ele limpa o ladrão, depois manda-o para a cadeia. Um dos empreiteiros já está vendendo os cavalos do seu haras. Em vez de tirar dinheiro do Fundo de Marinha Mercante para financiar estaleiros virtuais, depenam-se os ladrões (pessoas físicas e jurídicas) para evitar que eles depenem os trabalhadores.
OS CHEFES MILITARES E O PROBLEMA DA VERDADE
Numa trapaça do tempo, a Comissão Nacional da Verdade apresentou o resultado de seus dois anos de trabalho na mesma ocasião em que o Senado americano divulgou e condenou as torturas praticadas pelo seu aparelho de segurança depois do atentado às Torres Gêmeas. Os três volumes entregues à doutora Dilma foram recebidos com protestos vindos de militares da reserva e com silêncio dos atuais comandantes.
Falar nos crimes praticados pelo Estado durante a ditadura, há mais de 30 anos, seria coisa inoportuna, revanchista. Engano, o problema da verdade não é dos outros. É dos comandantes militares. O silêncio e os muxoxos criam a seguinte situação:
Um capitão de 35 anos, nascido em 1979, ano em que o presidente Figueiredo enviou o projeto da Anistia ao Congresso, está obrigado a carregar as seguintes histórias oficiais:
1) A partir de outubro de 1973, quando seus pais ainda não se conheciam, o Centro de Informações do Exército mandou uma tropa para o Araguaia, com a missão de liquidar guerrilha do PC do B. Havia por lá algo como 50 guerrilheiros. O Exército não sabe dizer o que aconteceu com eles, pois não capturou ninguém. Podem ter sido resgatados por um disco voador albanês. (Foram exterminados todos, inclusive os que aceitaram convites expressos de rendição honrosa.)
2) O capitão Wilson Machado (hoje coronel da reserva) não tinha nada a ver com a bomba que explodiu no seu Puma em abril de 1981 no estacionamento do Riocentro. No lance morreu o sargento que o acompanhava. Ambos eram do DOI. O episódio ocorreu dois anos depois da aprovação da Lei da Anistia. O capitão de hoje tinha dois anos quando os comandantes militares inventaram essa persistente patranha.
Em 1967 o tenente John McCain pilotava bombardeiros na Guerra do Vietnã e foi capturado, torturado e mantido preso por quase seis anos, dois numa solitária. Às vezes apanhava duas vezes por semana e até hoje o senador McCain não consegue erguer os dois braços acima da cabeça. Diante da divulgação do relatório, ele disse: "A tortura prejudicou nossos interesses e nossa reputação. Às vezes é duro engolir a verdade".
Antes de avançar no patrimônio dos trabalhadores convém mostrar que a Viúva irá ao bolso dos maganos
Outro dia a doutora Dilma recebeu dirigentes sindicais preocupados com milhares de trabalhadores de empreiteiras que correm o risco de perder seus empregos se obras da Petrobras forem paralisadas. No fim dessa linha está uma chantagem das grandes empresas: se a limpeza avançar, cria-se o risco de "parar o país". Já há milhares de demissões e greves em estaleiros na Bahia e no Rio.
A doutora está jogando na defesa com as petrorroubalheiras. Falta-lhe iniciativa, mesmo que seja para reconhecer o que se fez de errado, para evitar que se faça pior. Está na fila das encrencas o caso da contratação de navios-sondas para perfurações.
Depois da descoberta das reserva do pré-sal a Petrobras precisava contratar navios-sondas de perfuração. Podia ir ao mercado, mas os comissários, com Pedro Barusco no lance (US$ 100 milhões na Suíça), tiveram a ideia de formar uma empresa brasileira e em 2011 criaram a Sete Brasil, na qual a Petrobras tinha 10% e punha seu selo. Entre 2014 e 2018 a Sete Brasil forneceria 28 plataformas. Coisa de US$ 30 bilhões.
Um projeto desse tamanho poderia atrair investidores de todo o mundo. Entraram três bancos (BTG, Bradesco e Santander) e mais os suspeitos de sempre: os fundos Petros, Previ, Funcef, Valia e o FGTS. A Viúva ficou com cerca de 45% do negócio. Passou o tempo, entregaram um casco e cinco estão atrasados. A Sete já desembolsou US$ 8,9 bilhões, com uma parte em adiantamentos. Num caso, com um desembolso de US$ 2 bilhões, não há metade disso em obras. Só há uma sonda dentro do cronograma. No mercado surgiu a figura do "estaleiro PowerPoint".
Se tudo desse certo cada sonda sairia por algo em torno de US$ 1 bilhão. No mercado internacional, custavam US$ 750 milhões. Depois, seriam alugadas para operadoras, pagando-se US$ 600 mil por dia. Lá fora esse serviço valia no máximo US$ 500 mil. Os prazos foram para o espaço, e hoje pode-se torcer para que as sondas fiquem prontas entre 2016 e 2022, se ficarem.
Quando faltou caixa, só o BTG aumentou sua participação, mas a Sete Brasil disse que ia buscar dinheiro no mundo. Piada. No início deste ano acharam US$ 10 bilhões no Fundo de Marinha Mercante. O Banco do Brasil não topou repassar os recursos, e a tarefa foi para o espeto do BNDES. Esse financiamento tornou-se o maior projeto do banco, com uma exposição superior à que ele assumiu com Eike Batista.
A senhora pode dizer que isso são vicissitudes do mercado. Mas veja que a Sete Brasil contratou obras com seis estaleiros. Três (Jurong, Keppel e EAS) estão de pé. A OSX do Eike virou pó. As outras duas, EEP e Rio Grande, estão com gente dormindo em colchonetes da Polícia Federal. (Na EEP há duas greves de trabalhadores.) O doutor Barusco, que defendeu a criação da Sete Brasil e foi seu diretor de operações, agora está colaborando com a Viúva.
Na última reunião do conselho da Sete Brasil duas operadoras de sondas resolveram cair fora. Não querem migrar das páginas de economia para o noticiário policial.
O argumento segundo o qual a investigação das petrorroubalheiras pode parar obras, gerando desemprego, é chantagem. Em alguns casos as empresas já estavam quebradas, em outras não haverá jeito. Botar dinheiro nelas é remunerar o ilícito. Se as doutoras Dilma e Graça Foster começarem a trabalhar hoje, esse mal pode ser remediado.
Basta mostrar que a Viúva poderá avançar no patrimônio das empresas e dos seus doutores. O Brasil não é a China, mas o companheiro Xi Jinping está fazendo exatamente isso. Primeiro ele limpa o ladrão, depois manda-o para a cadeia. Um dos empreiteiros já está vendendo os cavalos do seu haras. Em vez de tirar dinheiro do Fundo de Marinha Mercante para financiar estaleiros virtuais, depenam-se os ladrões (pessoas físicas e jurídicas) para evitar que eles depenem os trabalhadores.
OS CHEFES MILITARES E O PROBLEMA DA VERDADE
Numa trapaça do tempo, a Comissão Nacional da Verdade apresentou o resultado de seus dois anos de trabalho na mesma ocasião em que o Senado americano divulgou e condenou as torturas praticadas pelo seu aparelho de segurança depois do atentado às Torres Gêmeas. Os três volumes entregues à doutora Dilma foram recebidos com protestos vindos de militares da reserva e com silêncio dos atuais comandantes.
Falar nos crimes praticados pelo Estado durante a ditadura, há mais de 30 anos, seria coisa inoportuna, revanchista. Engano, o problema da verdade não é dos outros. É dos comandantes militares. O silêncio e os muxoxos criam a seguinte situação:
Um capitão de 35 anos, nascido em 1979, ano em que o presidente Figueiredo enviou o projeto da Anistia ao Congresso, está obrigado a carregar as seguintes histórias oficiais:
1) A partir de outubro de 1973, quando seus pais ainda não se conheciam, o Centro de Informações do Exército mandou uma tropa para o Araguaia, com a missão de liquidar guerrilha do PC do B. Havia por lá algo como 50 guerrilheiros. O Exército não sabe dizer o que aconteceu com eles, pois não capturou ninguém. Podem ter sido resgatados por um disco voador albanês. (Foram exterminados todos, inclusive os que aceitaram convites expressos de rendição honrosa.)
2) O capitão Wilson Machado (hoje coronel da reserva) não tinha nada a ver com a bomba que explodiu no seu Puma em abril de 1981 no estacionamento do Riocentro. No lance morreu o sargento que o acompanhava. Ambos eram do DOI. O episódio ocorreu dois anos depois da aprovação da Lei da Anistia. O capitão de hoje tinha dois anos quando os comandantes militares inventaram essa persistente patranha.
Em 1967 o tenente John McCain pilotava bombardeiros na Guerra do Vietnã e foi capturado, torturado e mantido preso por quase seis anos, dois numa solitária. Às vezes apanhava duas vezes por semana e até hoje o senador McCain não consegue erguer os dois braços acima da cabeça. Diante da divulgação do relatório, ele disse: "A tortura prejudicou nossos interesses e nossa reputação. Às vezes é duro engolir a verdade".
A Petrobras de Dilma 1: fim - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 14/12
Demitir a diretoria agora é pouco; toda a política para a empresa tem de ser revista
DO PONTO de vista político e econômico, tanto faz comprovar a extensão da negligência e talvez do acobertamento de malfeitos na Petrobras, sobre os quais o jornal "Valor Econômico" apresentou indícios deprimentes, em reportagem publicada na sexta-feira.
A direção da empresa não tem condições de permanecer no cargo não apenas devido às suspeitas, bastantes para basear processos urbi et orbi. Os diretores não têm condições de manter seus postos porque a direção que o governo impôs à empresa se esboroou em termos econômicos, judiciais e políticos. É preciso mudar tudo. Ponto. Fim.
Primeiro, há as consequências para a política menor. Por mais cínico que possa ser, o governo deve ter percebido que não tem o menor controle sobre os monstros que podem saltar do poço ora sem fundo de bandalhas da empresa.
Na semana em que o ministro da Justiça foi a público defender a diretoria da empresa, descobre-se que um funcionário antigo da estatal colabora anonimanente para denunciar roubanças e que outra revela, de modo comprometedor até para si própria, negligências graves, para dizê-lo de modo muito benévolo. Há, portanto, descontrole e ineficácia até na esperteza do governo em botar panos quentes no caso.
Segundo, além de engrossar a crise política, a denúncia de negligência ou de acobertamento deve engordar os processos judiciais, se não aqui, certamente nos Estados Unidos, onde a empresa é investigada por negociar suas ações também por lá.
Os Estados Unidos não são a terra da pureza, mas a cadeia é um destino frequente para quem frauda a confiança empresarial, ainda mais depois dos escândalos contábeis do início do século (caso Enron etc.). Um processo assim não vai apenas arrastar a imagem da Petrobras para o lixo. Vai arrebentar o crédito da empresa.
No limite, a Petrobras pode ficar fora do mercado americano. O mero risco dessa desgraça vai desacreditar não apenas a estatal mas elevar ainda mais o custo de financiamento de outras empresas brasileiras e minar a confiança no Brasil.
Terceiro, o desarranjo se espalha pelo Brasil. Não se sabe quais empresas poderão fazer negócios com o governo, dado o processo do Petrolão. Há crise e medo no imenso mercado de fornecedores da Petrobras. O endividamento, a queda do preço do barril e a alta do dólar já seriam problemas de monta. A paralisia que sobrevirá com o tumulto policial e o risco no mercado de crédito vão colocar em risco ainda maior uma empresa responsável direta por mais de 10% do investimento do país, com efeitos difusos pela economia inteira.
Tal estado de coisas tende apenas a piorar caso não ocorra reviravolta nas diretrizes gerais para a empresa, além de uma devassa, necessária tanto para estancar a sangria de más notícias políticas, que chegam cada vez mais perto do Planalto, quanto para indicar que passou o tempo da bandalha.
Não há alternativa a não ser destituir a diretoria, dissolver o Conselho de Administração, profissionalizar a empresa e limitar diretrizes políticas àquilo que não viola a racionalidade econômica. Em suma, trata-se de cancelar a política que foi ditada à Petrobras nos últimos quatro anos, pelo menos.
Demitir a diretoria agora é pouco; toda a política para a empresa tem de ser revista
DO PONTO de vista político e econômico, tanto faz comprovar a extensão da negligência e talvez do acobertamento de malfeitos na Petrobras, sobre os quais o jornal "Valor Econômico" apresentou indícios deprimentes, em reportagem publicada na sexta-feira.
A direção da empresa não tem condições de permanecer no cargo não apenas devido às suspeitas, bastantes para basear processos urbi et orbi. Os diretores não têm condições de manter seus postos porque a direção que o governo impôs à empresa se esboroou em termos econômicos, judiciais e políticos. É preciso mudar tudo. Ponto. Fim.
Primeiro, há as consequências para a política menor. Por mais cínico que possa ser, o governo deve ter percebido que não tem o menor controle sobre os monstros que podem saltar do poço ora sem fundo de bandalhas da empresa.
Na semana em que o ministro da Justiça foi a público defender a diretoria da empresa, descobre-se que um funcionário antigo da estatal colabora anonimanente para denunciar roubanças e que outra revela, de modo comprometedor até para si própria, negligências graves, para dizê-lo de modo muito benévolo. Há, portanto, descontrole e ineficácia até na esperteza do governo em botar panos quentes no caso.
Segundo, além de engrossar a crise política, a denúncia de negligência ou de acobertamento deve engordar os processos judiciais, se não aqui, certamente nos Estados Unidos, onde a empresa é investigada por negociar suas ações também por lá.
Os Estados Unidos não são a terra da pureza, mas a cadeia é um destino frequente para quem frauda a confiança empresarial, ainda mais depois dos escândalos contábeis do início do século (caso Enron etc.). Um processo assim não vai apenas arrastar a imagem da Petrobras para o lixo. Vai arrebentar o crédito da empresa.
No limite, a Petrobras pode ficar fora do mercado americano. O mero risco dessa desgraça vai desacreditar não apenas a estatal mas elevar ainda mais o custo de financiamento de outras empresas brasileiras e minar a confiança no Brasil.
Terceiro, o desarranjo se espalha pelo Brasil. Não se sabe quais empresas poderão fazer negócios com o governo, dado o processo do Petrolão. Há crise e medo no imenso mercado de fornecedores da Petrobras. O endividamento, a queda do preço do barril e a alta do dólar já seriam problemas de monta. A paralisia que sobrevirá com o tumulto policial e o risco no mercado de crédito vão colocar em risco ainda maior uma empresa responsável direta por mais de 10% do investimento do país, com efeitos difusos pela economia inteira.
Tal estado de coisas tende apenas a piorar caso não ocorra reviravolta nas diretrizes gerais para a empresa, além de uma devassa, necessária tanto para estancar a sangria de más notícias políticas, que chegam cada vez mais perto do Planalto, quanto para indicar que passou o tempo da bandalha.
Não há alternativa a não ser destituir a diretoria, dissolver o Conselho de Administração, profissionalizar a empresa e limitar diretrizes políticas àquilo que não viola a racionalidade econômica. Em suma, trata-se de cancelar a política que foi ditada à Petrobras nos últimos quatro anos, pelo menos.
Quadriênios, velhos e novos - PEDRO S. MALAN
O ESTADO DE S.PAULO - 14/12
Em discurso para a militância, na presença de Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral deste ano, Lula disse que já se via com ela em 2022, nas comemorações de nossos 200 anos de Independência, defendendo tudo o que haviam conseguido conquistar "nos últimos 20 anos". É perfeitamente legítimo a qualquer pessoa expressar de público suas "memórias do futuro", para usar a bela expressão de Borges para caracterizar desejos, expectativas, sonhos e planos, quer se realizem ou não.
Mas antes de chegar às eleições de 2022 há que passar por 2018. E não será fácil de explicar então as conquistas dos "últimos 16 anos" como se fossem um coerente e singular período passível de ser entendido como um todo, como a marquetagem política tentou na eleição recente, com o discurso dos "últimos 12 anos". Porque Lula 1 foi diferente de Lula 2, Dilma 1 foi diferente de Lula 2 e Dilma 2 será diferente de Dilma 1 - e o mais difícil dos quatro quadriênios. Quem viver verá. Ou já está vendo.
Este artigo procura olhar à frente. Afinal, é nisto que os brasileiros estão interessados: no que esperar para 2015 e adiante, no quadriênio. A escolha pela presidente Dilma de Joaquim Levy para ministro da Fazenda (excelente escolha, diga-se de passagem), a confirmação de Alexandre Tombini no Banco Central e a indicação de Nelson Barbosa para o Planejamento (que havia deixado o cargo de vice-ministro da Fazenda, dizem, por discordar do excesso de manipulações contábeis nas contas fiscais do governo) sugerem que estavam certos os que insistiam, há muito tempo, que a perda da credibilidade da política governamental nessa área - para não falar de outras - era de tal ordem que o discurso do "mais do mesmo", no qual o atual governo insistiu até 26 de outubro, negando-se a reconhecer seus cada vez mais graves problemas (condição sine qua non para resolvê-los) estava com seu prazo de validade estampado no rótulo - qualquer que fosse o resultado das urnas.
Agora, olhando o difícil começo de Dilma 2, vale um rápido lembrar de traços essenciais dos começos de Lula 1, Lula 2 e Dilma 1, não por gosto pelo passado ou por um enganoso "recordar é viver", mas porque há nessa perspectiva, a meu ver, algo relevante para avaliar os desafios do próximo quadriênio. Muitos dos protagonistas são os mesmos, o que talvez desperte algum interesse neste "exercício de memória", que deve sempre ser feito - e por qualquer um - lembrando trecho da Oração dos Velhos: "Senhor, não me atrevo a reclamar uma memória melhor, dê-me porém uma crescente humildade e menos suscetibilidade quando a minha memória esbarrar nas dos outros".
Lula 1 beneficiou-se, e muito, como é ou deveria ser sabido, de uma combinação positiva de três ordens de fatores: uma situação internacional extraordinariamente favorável, uma política macroeconômica não petista seguida por Antônio Palocci (ministro da Fazenda) e Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e uma herança não maldita de mudanças estruturais e avanços institucionais alcançados na vigência de administrações anteriores - inclusive programas na área social que foram mantidos, reagrupados e ampliados. Lula 1 começou a terminar quando saíram do governo simultaneamente, além do ministro Palocci, o vice-ministro Murilo Portugal, seu secretário do Tesouro, Joaquim Levy, e seu secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, entre outros, em março de 2006.
Lula 2 assumiu com nova equipe e nova concepção sobre o crucial papel do Estado e de suas empresas no desenvolvimento do País. O PAC e suas sucessivas e cada vez mais ambiciosas versões foram, em parte, a expressão dessa nova postura. A crise internacional, agravada após setembro de 2008, forneceu um grande álibi para a ampliação da política dita "keynesiana" que vinha sendo praticada desde 2007. O que levou aos insustentáveis 7,5% de crescimento em 2010. Só possível porque tivemos (efeito China) outro extraordinário surto de melhora nos termos de troca.
Dilma 1 começou 2011 tendo de lidar com consequências do superaquecimento da economia de fins de 2009 a 2010. Ao longo de parte de 2011 foi feito um esforço de conter o expansionismo excessivo (algo que, até hoje, muito do fogo amigo dos seus considera um equívoco). A "nova matriz da política macroeconômica", as indefinições e idas e vindas da política de concessões ao setor privado em infraestrutura, os quase cinco anos perdidos pela ausência de licitações para exploração do petróleo, os vários tipos de ônus impostos à Petrobrás e a desastrada mudança no setor de energia elétrica ao final de 2012 e suas consequências impuseram pesada herança que Dilma 1 deixa para Dilma 2.
Mas situações difíceis não significam inexistência de opções. Há necessidade de sinalizações sobre elas - e para os próximos quatro anos. Não se trata apenas, como já disseram lideranças do governo, de um temporário esforço para "acalmar mercados" e agências de rating até que voltem a soar os atabaques das próximas eleições, muito antes de 2018. Há que sinalizar os próximos quatro anos. Nesse sentido, serão importantes os termos do discurso de posse, bem como a escolha de presidentes de empresas estatais e, particularmente, das equipes de ministérios-chave, como Minas e Energia, Educação, Trabalho, Relações Exteriores, e de outros dentre os mais de 30 ainda por definir.
Lula, reeleito em outubro de 2006, só completou a formação de seu Ministério, se me lembro bem, em março de 2007. Dilma, reeleita, terá muito mais dificuldade e menos tempo para formar um Ministério à altura do momento, e que possa chamar de seu. Num contexto que, por motivos cada vez mais visíveis, será muito provavelmente o mais difícil quadriênio dos efetivamente decorridos "últimos 20 anos".
Bom Natal a todos!
Em discurso para a militância, na presença de Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral deste ano, Lula disse que já se via com ela em 2022, nas comemorações de nossos 200 anos de Independência, defendendo tudo o que haviam conseguido conquistar "nos últimos 20 anos". É perfeitamente legítimo a qualquer pessoa expressar de público suas "memórias do futuro", para usar a bela expressão de Borges para caracterizar desejos, expectativas, sonhos e planos, quer se realizem ou não.
Mas antes de chegar às eleições de 2022 há que passar por 2018. E não será fácil de explicar então as conquistas dos "últimos 16 anos" como se fossem um coerente e singular período passível de ser entendido como um todo, como a marquetagem política tentou na eleição recente, com o discurso dos "últimos 12 anos". Porque Lula 1 foi diferente de Lula 2, Dilma 1 foi diferente de Lula 2 e Dilma 2 será diferente de Dilma 1 - e o mais difícil dos quatro quadriênios. Quem viver verá. Ou já está vendo.
Este artigo procura olhar à frente. Afinal, é nisto que os brasileiros estão interessados: no que esperar para 2015 e adiante, no quadriênio. A escolha pela presidente Dilma de Joaquim Levy para ministro da Fazenda (excelente escolha, diga-se de passagem), a confirmação de Alexandre Tombini no Banco Central e a indicação de Nelson Barbosa para o Planejamento (que havia deixado o cargo de vice-ministro da Fazenda, dizem, por discordar do excesso de manipulações contábeis nas contas fiscais do governo) sugerem que estavam certos os que insistiam, há muito tempo, que a perda da credibilidade da política governamental nessa área - para não falar de outras - era de tal ordem que o discurso do "mais do mesmo", no qual o atual governo insistiu até 26 de outubro, negando-se a reconhecer seus cada vez mais graves problemas (condição sine qua non para resolvê-los) estava com seu prazo de validade estampado no rótulo - qualquer que fosse o resultado das urnas.
Agora, olhando o difícil começo de Dilma 2, vale um rápido lembrar de traços essenciais dos começos de Lula 1, Lula 2 e Dilma 1, não por gosto pelo passado ou por um enganoso "recordar é viver", mas porque há nessa perspectiva, a meu ver, algo relevante para avaliar os desafios do próximo quadriênio. Muitos dos protagonistas são os mesmos, o que talvez desperte algum interesse neste "exercício de memória", que deve sempre ser feito - e por qualquer um - lembrando trecho da Oração dos Velhos: "Senhor, não me atrevo a reclamar uma memória melhor, dê-me porém uma crescente humildade e menos suscetibilidade quando a minha memória esbarrar nas dos outros".
Lula 1 beneficiou-se, e muito, como é ou deveria ser sabido, de uma combinação positiva de três ordens de fatores: uma situação internacional extraordinariamente favorável, uma política macroeconômica não petista seguida por Antônio Palocci (ministro da Fazenda) e Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e uma herança não maldita de mudanças estruturais e avanços institucionais alcançados na vigência de administrações anteriores - inclusive programas na área social que foram mantidos, reagrupados e ampliados. Lula 1 começou a terminar quando saíram do governo simultaneamente, além do ministro Palocci, o vice-ministro Murilo Portugal, seu secretário do Tesouro, Joaquim Levy, e seu secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, entre outros, em março de 2006.
Lula 2 assumiu com nova equipe e nova concepção sobre o crucial papel do Estado e de suas empresas no desenvolvimento do País. O PAC e suas sucessivas e cada vez mais ambiciosas versões foram, em parte, a expressão dessa nova postura. A crise internacional, agravada após setembro de 2008, forneceu um grande álibi para a ampliação da política dita "keynesiana" que vinha sendo praticada desde 2007. O que levou aos insustentáveis 7,5% de crescimento em 2010. Só possível porque tivemos (efeito China) outro extraordinário surto de melhora nos termos de troca.
Dilma 1 começou 2011 tendo de lidar com consequências do superaquecimento da economia de fins de 2009 a 2010. Ao longo de parte de 2011 foi feito um esforço de conter o expansionismo excessivo (algo que, até hoje, muito do fogo amigo dos seus considera um equívoco). A "nova matriz da política macroeconômica", as indefinições e idas e vindas da política de concessões ao setor privado em infraestrutura, os quase cinco anos perdidos pela ausência de licitações para exploração do petróleo, os vários tipos de ônus impostos à Petrobrás e a desastrada mudança no setor de energia elétrica ao final de 2012 e suas consequências impuseram pesada herança que Dilma 1 deixa para Dilma 2.
Mas situações difíceis não significam inexistência de opções. Há necessidade de sinalizações sobre elas - e para os próximos quatro anos. Não se trata apenas, como já disseram lideranças do governo, de um temporário esforço para "acalmar mercados" e agências de rating até que voltem a soar os atabaques das próximas eleições, muito antes de 2018. Há que sinalizar os próximos quatro anos. Nesse sentido, serão importantes os termos do discurso de posse, bem como a escolha de presidentes de empresas estatais e, particularmente, das equipes de ministérios-chave, como Minas e Energia, Educação, Trabalho, Relações Exteriores, e de outros dentre os mais de 30 ainda por definir.
Lula, reeleito em outubro de 2006, só completou a formação de seu Ministério, se me lembro bem, em março de 2007. Dilma, reeleita, terá muito mais dificuldade e menos tempo para formar um Ministério à altura do momento, e que possa chamar de seu. Num contexto que, por motivos cada vez mais visíveis, será muito provavelmente o mais difícil quadriênio dos efetivamente decorridos "últimos 20 anos".
Bom Natal a todos!
Precisamos falar sobre a privatização da Petrobras - FÁBIO OSTERMANN
GAZETA DO POVO - PR - 14/12
“O petróleo é nosso!” foi o lema de uma campanha que culminou com a criação da Petrobras, em 1953. Como toda empresa estatal, a Petrobras foi criada para servir ao “bem comum”, ao povo, às demandas sociais e às necessidades de investimento de um país ainda arcaico.
Costuma-se dizer que o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada, e o segundo melhor, uma empresa de petróleo mal administrada. Apesar da ineficiência crônica e da corrupção endêmica, a Petrobras ainda é uma das maiores empresas do mundo (a 28.ª, segundo o ranking anual da revista Forbes) e suas operações envolvem quantias vultosas. E esse dinheiro alimenta uma verdadeira cadeia alimentar de grupos de pressão que se opõem intransigentemente a qualquer tentativa de eliminação ou redução de seus privilégios.
Esse cenário não foi, obviamente, construído somente ao longo dos últimos 12 anos, mas o fato é que a última década colocou o nível de corrupção na estatal em um novo patamar. O mais recente capítulo é o petrolão, espécie de mensalão sustentado por um cartel de empresas com interesse parasitário nas operações da Petrobras. Apesar do recente desenvolvimento das investigações, já está claro que se trata de um escândalo de grandes proporções. Para se ter uma ideia, um mero gerente firmou um acordo com a Justiça por meio do qual se compromete a devolver aos cofres públicos US$ 97 milhões. Imagine o leitor qual não terá sido a quantia amealhada por integrantes mais “estrelados” da quadrilha (com o perdão do trocadilho)?
A situação da maior empresa do Brasil também se explica pelo fato de que ela vem sendo utilizada pelo atual governo para funções totalmente alheias ao seu objeto social: fazer política monetária (o governo controla o preço da gasolina para que a pressão inflacionária não se alastre pela economia), fiscal (por meio de manobras envolvendo a capitalização da empresa), industrial (ela é obrigada por lei a cumprir cotas de compra de produtos nacionais), externa (o governo permite a expropriação de refinarias em países “amigos” e firma parcerias com a mais corrupta e ineficiente petroleira do ocidente, a venezuelana PDVSA) e até cultural (o patrocínio da Petrobras é onipresente em teatros, exposições e filmes brasileiros).
Essa excessiva interferência política resulta em casos grotescos de corrupção, ineficiência, crowding out de investimentos privados e, é claro, uma das gasolinas mais caras do mundo (a mais cara dentre os países produtores de petróleo). E a queda do preço do barril no mercado internacional só vem a tornar ainda mais dramática a situação da empresa, por ameaçar seriamente a viabilidade dos investimentos no pré-sal.
Diante desse cenário, faz-se urgente trazer à mesa de debates um assunto tratado como tabu na política brasileira: a privatização da Petrobras. O Estado brasileiro não dispõe das instituições e nem da capacidade gerencial para administrar uma empresa desse porte. Prova clara disso é o fato de Graça Foster ainda estar na presidência da estatal após quase três anos de desastrosa gestão. Quanto tempo ela duraria no cargo fosse a Petrobras uma empresa privada, atuando sob as regras do mercado e não da política?
A Petrobras privada poderia seguir o caminho da Embraer ou da Vale, que passaram de estatais deficitárias e ineficientes para exemplos de produtividade e inovação (além de grandes pagadores de impostos). No modelo atual, temos a questionável vantagem de o petróleo ser “nosso” (sic) – e a conta também.
“O petróleo é nosso!” foi o lema de uma campanha que culminou com a criação da Petrobras, em 1953. Como toda empresa estatal, a Petrobras foi criada para servir ao “bem comum”, ao povo, às demandas sociais e às necessidades de investimento de um país ainda arcaico.
Costuma-se dizer que o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada, e o segundo melhor, uma empresa de petróleo mal administrada. Apesar da ineficiência crônica e da corrupção endêmica, a Petrobras ainda é uma das maiores empresas do mundo (a 28.ª, segundo o ranking anual da revista Forbes) e suas operações envolvem quantias vultosas. E esse dinheiro alimenta uma verdadeira cadeia alimentar de grupos de pressão que se opõem intransigentemente a qualquer tentativa de eliminação ou redução de seus privilégios.
Esse cenário não foi, obviamente, construído somente ao longo dos últimos 12 anos, mas o fato é que a última década colocou o nível de corrupção na estatal em um novo patamar. O mais recente capítulo é o petrolão, espécie de mensalão sustentado por um cartel de empresas com interesse parasitário nas operações da Petrobras. Apesar do recente desenvolvimento das investigações, já está claro que se trata de um escândalo de grandes proporções. Para se ter uma ideia, um mero gerente firmou um acordo com a Justiça por meio do qual se compromete a devolver aos cofres públicos US$ 97 milhões. Imagine o leitor qual não terá sido a quantia amealhada por integrantes mais “estrelados” da quadrilha (com o perdão do trocadilho)?
A situação da maior empresa do Brasil também se explica pelo fato de que ela vem sendo utilizada pelo atual governo para funções totalmente alheias ao seu objeto social: fazer política monetária (o governo controla o preço da gasolina para que a pressão inflacionária não se alastre pela economia), fiscal (por meio de manobras envolvendo a capitalização da empresa), industrial (ela é obrigada por lei a cumprir cotas de compra de produtos nacionais), externa (o governo permite a expropriação de refinarias em países “amigos” e firma parcerias com a mais corrupta e ineficiente petroleira do ocidente, a venezuelana PDVSA) e até cultural (o patrocínio da Petrobras é onipresente em teatros, exposições e filmes brasileiros).
Essa excessiva interferência política resulta em casos grotescos de corrupção, ineficiência, crowding out de investimentos privados e, é claro, uma das gasolinas mais caras do mundo (a mais cara dentre os países produtores de petróleo). E a queda do preço do barril no mercado internacional só vem a tornar ainda mais dramática a situação da empresa, por ameaçar seriamente a viabilidade dos investimentos no pré-sal.
Diante desse cenário, faz-se urgente trazer à mesa de debates um assunto tratado como tabu na política brasileira: a privatização da Petrobras. O Estado brasileiro não dispõe das instituições e nem da capacidade gerencial para administrar uma empresa desse porte. Prova clara disso é o fato de Graça Foster ainda estar na presidência da estatal após quase três anos de desastrosa gestão. Quanto tempo ela duraria no cargo fosse a Petrobras uma empresa privada, atuando sob as regras do mercado e não da política?
A Petrobras privada poderia seguir o caminho da Embraer ou da Vale, que passaram de estatais deficitárias e ineficientes para exemplos de produtividade e inovação (além de grandes pagadores de impostos). No modelo atual, temos a questionável vantagem de o petróleo ser “nosso” (sic) – e a conta também.
Perda de autoridade - JOÃO BOSCO RABELLO
O ESTADÃO - 14/12
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Leitão de Abreu, ao juntar-se ao esforço pela renúncia de Fernando Collor, e evitar seu impeachment, usou com este colunista a figura da "perda da autoridade" presidencial como justificativa para o ato que Collor tentou tardiamente.
Na ocasião, Collor tentava o movimento derradeiro pela sua permanência, articulando um ministério de qualificação indiscutível para sobreviver ao que já se mostrava incontornável. Ministros que aceitaram integrar seu governo, porém, já o fizeram com o propósito de garantir a estabilidade após a sua inevitável queda.
Caso de Célio Borja, da Justiça, que depois de empossado sublinhava o caráter missionário que o movia, com a ressalva nada sutil aos interlocutores que lhe dessem o tratamento cerimonial de ministro. "De Estado, não de governo", fazia questão de enfatizar.
A memória vem a propósito das novas denúncias contra a Petrobrás, agora fora do contexto das investigações, através da ex-gerente Venina da Fonseca, que comprova com e-mails ter alertado a presidente da estatal, Graça Foster, seu antecessor, José Gabrielli e o atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, para o que hoje se transformou em um dos maiores escândalos de corrupção do País.
A denúncia de Venina, ainda que sujeita ao rigor judicial, está suficientemente documentada para que dela se extraia o essencial: o conhecimento do que se passava na Petrobrás por diretores da época que a negaram mais tarde, entre os quais, Graça Foster, em mais de um depoimento no Congresso Nacional.
Não se precisava chegar a tanto para que fosse aplicada a Foster o princípio defendido por Leitão para Collor.
Investigada pelo governo e processada por investidores nos Estados Unidos, sem condições de apresentar seu balanço por recusa da empresa auditora, desidratada em R$ 128 bilhões em valor de mercado nos últimos meses e, agora, sob suspeita de omissão, a Petrobrás acumula prejuízos econômicos, morais e políticos, que não cessarão enquanto não houver a renovação de sua diretoria.
A presidente perdeu a autoridade política para conduzir a empresa em meio ao temporal.
Se, no entanto, mais faltasse, outra memória recente compromete Graça Foster: seu depoimento na CPI , em que nega o conhecimento que Venina comprova.
O fato remete ao ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cuja queda começou na CPI dos Bingos, onde negou ainda manter relações com ex-auxiliares, co-réus em processo contra a sua gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto, depois testemunhadas pelo caseiro Francenildo Pereira.
Além da Petrobrás
O avanço das investigações do chamado "Petrolão" levarão a oposição a fazer da CPI da Petrobrás, em 2015, ponte para investigar a extensão do esquema nos Fundos de Pensão, institutos de Previdência estaduais, transportes e setor elétrico. É o roteiro dado por Paulo Roberto Costa na comissão. Se focar na Petrobrás, ficará a reboque do Judiciário, investigando o crime já solucionado.
Prazo
Deve ficar para 2015 mesmo a abertura de inquérito contra os parlamentares envolvidos nos desvios na Petrobrás. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já fará o pedido mandando os que não foram reeleitos para a primeira instância, seguindo decisão do STF após o julgamento do mensalão.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Leitão de Abreu, ao juntar-se ao esforço pela renúncia de Fernando Collor, e evitar seu impeachment, usou com este colunista a figura da "perda da autoridade" presidencial como justificativa para o ato que Collor tentou tardiamente.
Na ocasião, Collor tentava o movimento derradeiro pela sua permanência, articulando um ministério de qualificação indiscutível para sobreviver ao que já se mostrava incontornável. Ministros que aceitaram integrar seu governo, porém, já o fizeram com o propósito de garantir a estabilidade após a sua inevitável queda.
Caso de Célio Borja, da Justiça, que depois de empossado sublinhava o caráter missionário que o movia, com a ressalva nada sutil aos interlocutores que lhe dessem o tratamento cerimonial de ministro. "De Estado, não de governo", fazia questão de enfatizar.
A memória vem a propósito das novas denúncias contra a Petrobrás, agora fora do contexto das investigações, através da ex-gerente Venina da Fonseca, que comprova com e-mails ter alertado a presidente da estatal, Graça Foster, seu antecessor, José Gabrielli e o atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, para o que hoje se transformou em um dos maiores escândalos de corrupção do País.
A denúncia de Venina, ainda que sujeita ao rigor judicial, está suficientemente documentada para que dela se extraia o essencial: o conhecimento do que se passava na Petrobrás por diretores da época que a negaram mais tarde, entre os quais, Graça Foster, em mais de um depoimento no Congresso Nacional.
Não se precisava chegar a tanto para que fosse aplicada a Foster o princípio defendido por Leitão para Collor.
Investigada pelo governo e processada por investidores nos Estados Unidos, sem condições de apresentar seu balanço por recusa da empresa auditora, desidratada em R$ 128 bilhões em valor de mercado nos últimos meses e, agora, sob suspeita de omissão, a Petrobrás acumula prejuízos econômicos, morais e políticos, que não cessarão enquanto não houver a renovação de sua diretoria.
A presidente perdeu a autoridade política para conduzir a empresa em meio ao temporal.
Se, no entanto, mais faltasse, outra memória recente compromete Graça Foster: seu depoimento na CPI , em que nega o conhecimento que Venina comprova.
O fato remete ao ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cuja queda começou na CPI dos Bingos, onde negou ainda manter relações com ex-auxiliares, co-réus em processo contra a sua gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto, depois testemunhadas pelo caseiro Francenildo Pereira.
Além da Petrobrás
O avanço das investigações do chamado "Petrolão" levarão a oposição a fazer da CPI da Petrobrás, em 2015, ponte para investigar a extensão do esquema nos Fundos de Pensão, institutos de Previdência estaduais, transportes e setor elétrico. É o roteiro dado por Paulo Roberto Costa na comissão. Se focar na Petrobrás, ficará a reboque do Judiciário, investigando o crime já solucionado.
Prazo
Deve ficar para 2015 mesmo a abertura de inquérito contra os parlamentares envolvidos nos desvios na Petrobrás. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já fará o pedido mandando os que não foram reeleitos para a primeira instância, seguindo decisão do STF após o julgamento do mensalão.
A matriz energética em crise - SACHA CALMON
CORREIO BRAZILIENSE - 14/12
O Brasil tinha tudo para ter a melhor matriz energética do mundo, baseada na hidroeletricidade, na energia eólica e nos biocombustíveis (etanol). De quebra, poderíamos usar o gás natural e, por último, o petróleo. Duas poderosas empresas, a Eletrobras e a Petrobras, detentoras de grande expertise e quadros competentes, poderiam, com o prestimoso capital de empresas privadas nacionais e internacionais, alavancar o país, como nenhum outro, com baixo e aceitável nível de emissões de CO2.
Bastaram 12 anos de PT para inviabilizar, jurídica e operacionalmente, a Petrobras e a Eletrobras, embaralhando a nossa política energética com modelos operacionais inadequados, de tal modo que estamos envolvidos em severa crise, segundo os especialistas e institutos dedicados ao setor, como, por exemplo, o Acende Brasil, voltado à pesquisa, e as dezenas de consultorias de nível internacional aqui sediadas.
Enquanto Lula e Dilma se deram ao empenho de complicar a matriz energética, no exterior muitos fatos aconteciam sem que nos déssemos conta das consequências. Vamos listar os mais importantes: a) a alteração do regime competitivo de concessão (pesquisa e lavra) pelo de partilha com a Petrobras, necessariamente sócia com 30% em qualquer exploração operada por empresas privadas, afastou os grandes players, forçando a estatal brasiliera a ser a empresa mais endividada do mundo no setor petrolífero (obrigada a arcar sozinha com uma tarefa difícil que deveria ser compartilhada, em nome da celeridade e do lucro); b) os leilões de áreas exploráveis, mesmo no modelo de participação de 30% da Petrobras, praticamente pararam.
Valiosos capitais de risco e empresas de alta tecnologia deixaram de ser usados nos esforços de pesquisa e exploração de petróleo e gás (pura perda de tempo); c) a exigência de conteúdo nacional nas encomendas da Petrobras encareceram o custo dos equipamentos e a rapidez das entregas, atrasando o aproveitamento das jazidas; d) o regime diferenciado de contratação (RDC) adotado pela companhia, degenerou na maior corrupção da história recente do Brasil, minando a sua credibilidade internacional; e) enquanto isso, os EUA, no Texas e no nordeste, elevaram ao máximo a exploração do xisto betuminoso, tornando-se exportador.
O México saiu do modelo estatal e franqueou o Golfo do México às grandes petroleiras privadas; a Rússia triplicou a capacidade de extrair e vender petróleo e gás. A China tornou-se a quinta maior produtora do mundo. A Arábia Saudita, para frear o avanço dos EUA e das energias não fósseis, porém de alto custo, derrubou os preços da commoditie, negando-se a reduzir a produção (dizem alguns que trará o preço a 45 dólares o barril, para inviabilizar a exploração do xisto nos EUA).
Em conclusão, a ausência de um quadro estratégico próprio fez a Petrobras fechar os olhos para o exterior e para seu setor de negócios. A baixa de preço do petróleo a pegou com as calças arriadas. O pré-sal só dá lucro, assim mesmo mínimo, com o barril a 60 dólares. Abaixo desse preço torna-se antieconômico. Para uma empresa que não aumentou o preço interno dos combustíveis enquanto podia (para gerar caixa), obstada pelos interesses de Lula-Dilma e do PT, forçando-a ao prejuízo, a situação agora está insustentável. Com Drumond é de se perguntar: "E agora José Inácio?"
Na área da energia limpa, a antecipação (quebra de contrato) das concessões atrapalhou geradoras e, principalmente, distribuidoras de energia elétrica. Dilma reduziu o setor elétrico a um monte de cacos, desde uma dívida de curto prazo de R$ 80 bilhões, que, nós consumidores, vamos pagar, ao uso errado de usinas de geração a fio d"água, sem grandes reservatórios, e ao atraso generalizado na construção de linhas de transmissão. Estamos emporcalhando o meio ambiente com termoelétricas de alto custo. Aqui, os ambientalistas do PT calam-se, mas impediram obras estruturantes atrasando as licenças ambientais. Um romântico indianismo, uma adoração quase fálica pelos troncos das árvores e um afeto ridículo pelas rãs, impediram, quando não atrasaram, usinas hidroelétricas de energia limpa, com grandes reservatórios que tanta falta nos fazem em quadras de estiagem no Sudeste, como a que estamos passando.
Navegantes felizes de mares por outros desbravados, mormente por FHC, o estabilizador da economia do país, os governos do PT (Lula e Dilma) haverão de ser vistos no futuro como de desvairado populismo, no melhor estilo da idiotia sul-americana de que nos fala Vargas LLosa, e como destruidores da economia do país, algozes de estatais submissas à politicagem. A Eletrobras e a Petrobras não mereciam esse triste destino, nem o humilde povo do Brasil, vitimado pela demagogia da luta de classes, o tal do "nós" contra "eles", em voga durante as recentes eleições.
O Brasil tinha tudo para ter a melhor matriz energética do mundo, baseada na hidroeletricidade, na energia eólica e nos biocombustíveis (etanol). De quebra, poderíamos usar o gás natural e, por último, o petróleo. Duas poderosas empresas, a Eletrobras e a Petrobras, detentoras de grande expertise e quadros competentes, poderiam, com o prestimoso capital de empresas privadas nacionais e internacionais, alavancar o país, como nenhum outro, com baixo e aceitável nível de emissões de CO2.
Bastaram 12 anos de PT para inviabilizar, jurídica e operacionalmente, a Petrobras e a Eletrobras, embaralhando a nossa política energética com modelos operacionais inadequados, de tal modo que estamos envolvidos em severa crise, segundo os especialistas e institutos dedicados ao setor, como, por exemplo, o Acende Brasil, voltado à pesquisa, e as dezenas de consultorias de nível internacional aqui sediadas.
Enquanto Lula e Dilma se deram ao empenho de complicar a matriz energética, no exterior muitos fatos aconteciam sem que nos déssemos conta das consequências. Vamos listar os mais importantes: a) a alteração do regime competitivo de concessão (pesquisa e lavra) pelo de partilha com a Petrobras, necessariamente sócia com 30% em qualquer exploração operada por empresas privadas, afastou os grandes players, forçando a estatal brasiliera a ser a empresa mais endividada do mundo no setor petrolífero (obrigada a arcar sozinha com uma tarefa difícil que deveria ser compartilhada, em nome da celeridade e do lucro); b) os leilões de áreas exploráveis, mesmo no modelo de participação de 30% da Petrobras, praticamente pararam.
Valiosos capitais de risco e empresas de alta tecnologia deixaram de ser usados nos esforços de pesquisa e exploração de petróleo e gás (pura perda de tempo); c) a exigência de conteúdo nacional nas encomendas da Petrobras encareceram o custo dos equipamentos e a rapidez das entregas, atrasando o aproveitamento das jazidas; d) o regime diferenciado de contratação (RDC) adotado pela companhia, degenerou na maior corrupção da história recente do Brasil, minando a sua credibilidade internacional; e) enquanto isso, os EUA, no Texas e no nordeste, elevaram ao máximo a exploração do xisto betuminoso, tornando-se exportador.
O México saiu do modelo estatal e franqueou o Golfo do México às grandes petroleiras privadas; a Rússia triplicou a capacidade de extrair e vender petróleo e gás. A China tornou-se a quinta maior produtora do mundo. A Arábia Saudita, para frear o avanço dos EUA e das energias não fósseis, porém de alto custo, derrubou os preços da commoditie, negando-se a reduzir a produção (dizem alguns que trará o preço a 45 dólares o barril, para inviabilizar a exploração do xisto nos EUA).
Em conclusão, a ausência de um quadro estratégico próprio fez a Petrobras fechar os olhos para o exterior e para seu setor de negócios. A baixa de preço do petróleo a pegou com as calças arriadas. O pré-sal só dá lucro, assim mesmo mínimo, com o barril a 60 dólares. Abaixo desse preço torna-se antieconômico. Para uma empresa que não aumentou o preço interno dos combustíveis enquanto podia (para gerar caixa), obstada pelos interesses de Lula-Dilma e do PT, forçando-a ao prejuízo, a situação agora está insustentável. Com Drumond é de se perguntar: "E agora José Inácio?"
Na área da energia limpa, a antecipação (quebra de contrato) das concessões atrapalhou geradoras e, principalmente, distribuidoras de energia elétrica. Dilma reduziu o setor elétrico a um monte de cacos, desde uma dívida de curto prazo de R$ 80 bilhões, que, nós consumidores, vamos pagar, ao uso errado de usinas de geração a fio d"água, sem grandes reservatórios, e ao atraso generalizado na construção de linhas de transmissão. Estamos emporcalhando o meio ambiente com termoelétricas de alto custo. Aqui, os ambientalistas do PT calam-se, mas impediram obras estruturantes atrasando as licenças ambientais. Um romântico indianismo, uma adoração quase fálica pelos troncos das árvores e um afeto ridículo pelas rãs, impediram, quando não atrasaram, usinas hidroelétricas de energia limpa, com grandes reservatórios que tanta falta nos fazem em quadras de estiagem no Sudeste, como a que estamos passando.
Navegantes felizes de mares por outros desbravados, mormente por FHC, o estabilizador da economia do país, os governos do PT (Lula e Dilma) haverão de ser vistos no futuro como de desvairado populismo, no melhor estilo da idiotia sul-americana de que nos fala Vargas LLosa, e como destruidores da economia do país, algozes de estatais submissas à politicagem. A Eletrobras e a Petrobras não mereciam esse triste destino, nem o humilde povo do Brasil, vitimado pela demagogia da luta de classes, o tal do "nós" contra "eles", em voga durante as recentes eleições.
Graça precisa falar - BERNARDO MELLO FRANCO
FOLHA DE SP - 14/12
BRASÍLIA - As revelações de Venina Velosa, a nova mulher-bomba da Petrobras, mostram que a esperteza às vezes tem vida curta. Na quarta-feira, o governo comemorava o sepultamento de uma CPI que, em vez de investigar, fez vista grossa para a corrupção na estatal. Na sexta, a aparição da geóloga transformou a manobra em pó. A petroleira e sua presidente, Graça Foster, nunca estiveram tão na berlinda.
Os e-mails revelados pelo jornal "Valor Econômico" são claros: Graça foi avisada de desvios muito antes da Operação Lava Jato. Recebeu a primeira mensagem em abril de 2009, quando ainda ocupava o cargo de diretora. Continuou a ser informada depois de 2012, quando assumiu a presidência da companhia.
As denúncias também chegaram ao atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza. Convocados pela CPI chapa-branca, ele e Graça disseram que nada sabiam das irregularidades. Como a Petrobras não negou o teor das mensagens, a conclusão lógica é que seus dirigentes mentiram ao Congresso.
A resposta ao "Valor" passou longe de esclarecer o caso. A petroleira diz que adotou as "providências cabíveis", mas não explica quais foram. Afirma que notificou as "autoridades competentes", mas não consegue nomeá-las. Por fim, diz que demitiu um diretor em 2009, mas ele ficou no cargo por mais quatro anos graças a uma licença. É difícil imaginar outra empresa tão generosa com um funcionário pego em flagrante.
Acuada, a Petrobras passou a atacar a denunciante. Na noite de sexta-feira, divulgou outra nota, acusando-a de chantagem. Ao contrário dela, não apresentou provas. Graça permaneceu em silêncio, enquanto as ações da estatal na Bolsa desabavam pelo quinto dia seguido.
A estratégia de se esconder atrás de notas não funciona mais. Se não entregar o cargo nas próximas horas, Graça precisa vir a público logo e dar respostas convincentes às acusações da ex-subordinada.
BRASÍLIA - As revelações de Venina Velosa, a nova mulher-bomba da Petrobras, mostram que a esperteza às vezes tem vida curta. Na quarta-feira, o governo comemorava o sepultamento de uma CPI que, em vez de investigar, fez vista grossa para a corrupção na estatal. Na sexta, a aparição da geóloga transformou a manobra em pó. A petroleira e sua presidente, Graça Foster, nunca estiveram tão na berlinda.
Os e-mails revelados pelo jornal "Valor Econômico" são claros: Graça foi avisada de desvios muito antes da Operação Lava Jato. Recebeu a primeira mensagem em abril de 2009, quando ainda ocupava o cargo de diretora. Continuou a ser informada depois de 2012, quando assumiu a presidência da companhia.
As denúncias também chegaram ao atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza. Convocados pela CPI chapa-branca, ele e Graça disseram que nada sabiam das irregularidades. Como a Petrobras não negou o teor das mensagens, a conclusão lógica é que seus dirigentes mentiram ao Congresso.
A resposta ao "Valor" passou longe de esclarecer o caso. A petroleira diz que adotou as "providências cabíveis", mas não explica quais foram. Afirma que notificou as "autoridades competentes", mas não consegue nomeá-las. Por fim, diz que demitiu um diretor em 2009, mas ele ficou no cargo por mais quatro anos graças a uma licença. É difícil imaginar outra empresa tão generosa com um funcionário pego em flagrante.
Acuada, a Petrobras passou a atacar a denunciante. Na noite de sexta-feira, divulgou outra nota, acusando-a de chantagem. Ao contrário dela, não apresentou provas. Graça permaneceu em silêncio, enquanto as ações da estatal na Bolsa desabavam pelo quinto dia seguido.
A estratégia de se esconder atrás de notas não funciona mais. Se não entregar o cargo nas próximas horas, Graça precisa vir a público logo e dar respostas convincentes às acusações da ex-subordinada.
Petrobras pagou US$ 25 milhões extras à SBM para Lula inaugurar navio-plataforma
O GLOBO - 14/12
Em 2010, ex-presidente estava fazendo campanha para eleger Dilma
POR JOSÉ CASADO, RAMONA ORDOÑEZ, BRUNO ROSA E KARLA MENDES
RIO — A primavera transforma Amsterdã num festivo e multicolorido jardim de tulipas, mas naquela noite Peter van Leusden estava mais atento ao tráfego na sua caixa postal eletrônica do que às celebrações na cidade. Às 21h33m, o investigador do serviço de informações da Receita holandesa recebeu o e-mail que aguardava, enviado por Jonathan Taylor, um ex-executivo da SBM, fornecedora da Petrobras.
Três semanas antes, a SBM confessara à Receita e ao Ministério Público da Holanda ter repassado US$ 102,2 milhões ao seu representante no Rio, Julio Faerman, em pagamentos de propinas a dirigentes da empresa estatal sobre contratos de navios e plataformas marítimas.
O e-mail de Taylor era incisivo: "Caro Peter, funcionários da Petrobras que estão claramente conectados a Julio Faerman, predominantemente como aparentes fornecedores de informações que não deveriam estar fornecendo a ele, e /ou indivíduos de influência dentro da Petrobras (...)" Seguiu listando 13 nomes.
Um dos citados foi Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da estatal, que chegou a ser preso no mês passado sob acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência com políticos do Partido dos Trabalhadores.
UMA LISTA MANUSCRITA
Também foram relacionados: José Miranda Formigli Filho, José Antônio de Figueiredo, Paulo Carneiro, Cleison Pinto, Mauro Mendes, Osmond Coelho; Ricardo Serro, Tuerte Armaral Rolim, Alexandre Valladares Quintino dos Santos, Gilvan D' Amorim, Nilton Oliveira e Roberto Gonçalves.
Dias antes, o investigador holandês recebera de Taylor uma lista manuscrita com sete nomes. Não conseguiu entender a tortuosa caligrafia — “talvez, nossos pobres olhos ou sua escrita", ironizou, ao pedir para o informante decifrá-la.
Taylor, que estava em Atyrau, onde o rio Ural separa a Europa da Ásia, então respondeu: “Depois de um par de horas pesquisando o disco rígido, posso confirmar que os nomes na lista são os seguintes funcionários da Petrobras: José Miranda Formigli Filho, José Antonio de Figueiredo, Paulo Carneiro; Marco Antonio Maddalena, Leonardo Vilain, Ricardo Serro e Mario Nigri Klein."
Em e-mail a Peter Leusden, investigador da Receita da Holanda, o ex-executivo da SBM Jonathan Taylor fornece uma lista de nomes de funcionários da Petrobras “claramente conectados” com Julio Faerman, representante da empresa holandesa no Brasil e acusado de intermediar o pagamento de propinas - Reprodução
O fisco holandês passou a dispor de uma coletânea de nomes. Quatro dirigentes da Petrobras (Formigli, Figueiredo, Carneiro e Serro) figuravam em duas listas de “conectados” ao agente da SBM no Rio. Esses documentos integram o processo local e foram divulgados recentemente pelo Correctiv, organização mantida por jornalistas da Europa e dos Estados Unidos.
A empresa da Holanda alega não poder comentar “gravações e/ou dados obtidos ou retidos de forma ilegal por um ex-funcionário que esteve envolvido nas etapas iniciais das nossas investigações internas". Informações como as listas “não representam os fatos da maneira que a empresa os entendia na ocasião ou como os entende agora”. O executivo, acrescentou, “tenta extorquir a SBM". Já a Petrobras informou que encaminhou “imediatamente às autoridades públicas” todas as informações que recebeu da Holanda “para que aprofundassem as apurações.”
Julio Faerman, o representante carioca da SBM, era reconhecido na Petrobras por gravitar em torno deles. Movia-se na sede da avenida Chile, também, em visitas a Jorge Zelada, diretor Internacional, e ao principal subordinado de Renato Duque na Engenharia e Serviços, o gerente-executivo Pedro Barusco. Mês passado, Barusco se apresentou ao Ministério Público Federal no Rio. Entregou arquivos, contas bancárias e se comprometeu a fazer uma confissão completa em troca de atenuação de penalidades. Surpreendeu ao dizer que possuía US$ 97 milhões no exterior, dos quais US$ 20 milhões na Suíça — já bloqueados.
As relações de Barusco e Duque com Faerman eram mais densas desde 2009, quando recorreram a ele para realizar uma operação mais coerente com a política partidária do que com a natureza da Petrobras, a produção de petróleo e gás.
Na época, o governo preparava a candidatura de Dilma Roussef, então na chefia da Casa Civil, para disputar sucessão presidencial de 2010. Desfrutando de popularidade recorde, numa conjuntura de inflação baixa (4,3%) e crescimento acelerado (7,5%), Lula planejava capitalizar o impulso da Petrobras na exploração do pré-sal.
Acionado, José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal que frequentava a propaganda televisiva do PT com estrela vermelha na lapela do paletó, formatou um calendário de eventos para o ano seguinte. Escolheu o período entre o primeiro e o segundo turnos eleitorais para o “batismo” do navio-plataforma P-57. Tudo legitimável como parte da comemoração dos 57 anos da Petrobras. Só havia um problema: faltava combinar com a SBM a entrega antecipada da plataforma.
Naquele outubro de 2009, enquanto Gabrielli e a bancada do PT se ocupavam no desmonte de uma CPI no Congresso, Duque e Barusco formalizaram o pedido a Faerman. A Petrobras queria a P-57 no outubro seguinte, “de forma a possibilitar o início da produção em 2010" — justificou-se.
Faerman não demorou com a resposta da SBM: possível era, mas a custos extras. Começou o balé da negociação com os funcionários Mario Nigri Klein, Ricardo Amador Serro, Antonio Francisco Fernandes Filho e Carlos José do Nascimento Travassos. Terminou em abril de 2010, seis meses antes do prazo de entrega, quando o diretor Renato Duque aprovou o gasto extraordinário, sob recomendação de José Antônio de Figueiredo e Barusco.
Como previsto, Lula comandou o “batismo” da P-57 em Angra dos Reis na quinta-feira 7 de outubro de 2010. Talvez não soubesse, mas esse evento no calendário eleitoral custou à Petrobras US$ 25 milhões extras no orçamento.
Nessa época, a Petrobras estava sob pressão do Tribunal de Contas da União que insistia em fiscalizar os gastos com plataformas marítimas. O TCU via urgência em casos como o da P-57, cuja aquisição acontecera sem que a estatal tivesse “ao menos, uma ideia ou conceito acerca do objeto (do contrato) ou seu valor". Para o tribunal, a direção da estatal comprou uma plataforma marítima no valor de US$ 1,2 bilhão sem ter sequer “um projeto básico ou orçamento detalhado”.
Durante 20 meses, os auditores federais solicitaram estimativas, planilhas eletrônicas e memórias de cálculo dos custos das plataformas P-57, da SBM, e P-55, do consórcio Queiroz Galvão, UTC e IESA. Gabrielli negava, alegando sigilo. Um dia, mandou ao TCU caixas com planilhas impressas. Era só papel. Sem as memórias de cálculo eletrônicas, não haveria auditoria. Até sair da presidência da Petrobras, em 2012, Gabrielli conseguiu evitar a abertura dos custos das plataformas ao tribunal de contas.
AS PRINCIPAIS COMISSÕES PAGAS PELA SBM:
P-57
Localização: Opera no campo de Jubarte, na Bacia de Campos. Valor do contrato:US$ 1,22 bilhão. Prazo de execução: 6 anos. Contrato assinado em 02/2008. Propina:US$ 36,3 milhões
Marlim Sul
Localização: Opera no campo de Marlim Sul, em Campos. Valor do contrato: US$ 799, 5 milhões. Contrato assinado em 03/2003. Prazo de execução: 10,5 anos.Propina: US$ 18,1 milhões
Capixaba
Localização: Opera no campo de Baleia Franca, em Campos. Valor do contrato: US$ 1,769 bilhão. Prazo de execução: 15,7 anos. Contrato assinado em 04/2005. Propina:US$ 15,8 milhões
Brasil
Localização: Desmobilizada. Estava em Roncador (Campos). Valor do contrato: US$ 719,5 milhões Prazo de execução: 11,3 anos. Contrato assinado em 06/2001. Propina :US$ 14,5 milhões
Anchieta
Localização: Opera no campo de Baleia Azul, em Campos. Valor do contrato: US$ 2,606 bilhões. Prazo de execução: 30 anos. Contrato assinado em 01/99. Propina:US$ 9,9 milhões.
Em 2010, ex-presidente estava fazendo campanha para eleger Dilma
POR JOSÉ CASADO, RAMONA ORDOÑEZ, BRUNO ROSA E KARLA MENDES
RIO — A primavera transforma Amsterdã num festivo e multicolorido jardim de tulipas, mas naquela noite Peter van Leusden estava mais atento ao tráfego na sua caixa postal eletrônica do que às celebrações na cidade. Às 21h33m, o investigador do serviço de informações da Receita holandesa recebeu o e-mail que aguardava, enviado por Jonathan Taylor, um ex-executivo da SBM, fornecedora da Petrobras.
Três semanas antes, a SBM confessara à Receita e ao Ministério Público da Holanda ter repassado US$ 102,2 milhões ao seu representante no Rio, Julio Faerman, em pagamentos de propinas a dirigentes da empresa estatal sobre contratos de navios e plataformas marítimas.
O e-mail de Taylor era incisivo: "Caro Peter, funcionários da Petrobras que estão claramente conectados a Julio Faerman, predominantemente como aparentes fornecedores de informações que não deveriam estar fornecendo a ele, e /ou indivíduos de influência dentro da Petrobras (...)" Seguiu listando 13 nomes.
Um dos citados foi Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da estatal, que chegou a ser preso no mês passado sob acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência com políticos do Partido dos Trabalhadores.
UMA LISTA MANUSCRITA
Também foram relacionados: José Miranda Formigli Filho, José Antônio de Figueiredo, Paulo Carneiro, Cleison Pinto, Mauro Mendes, Osmond Coelho; Ricardo Serro, Tuerte Armaral Rolim, Alexandre Valladares Quintino dos Santos, Gilvan D' Amorim, Nilton Oliveira e Roberto Gonçalves.
Dias antes, o investigador holandês recebera de Taylor uma lista manuscrita com sete nomes. Não conseguiu entender a tortuosa caligrafia — “talvez, nossos pobres olhos ou sua escrita", ironizou, ao pedir para o informante decifrá-la.
Taylor, que estava em Atyrau, onde o rio Ural separa a Europa da Ásia, então respondeu: “Depois de um par de horas pesquisando o disco rígido, posso confirmar que os nomes na lista são os seguintes funcionários da Petrobras: José Miranda Formigli Filho, José Antonio de Figueiredo, Paulo Carneiro; Marco Antonio Maddalena, Leonardo Vilain, Ricardo Serro e Mario Nigri Klein."
Em e-mail a Peter Leusden, investigador da Receita da Holanda, o ex-executivo da SBM Jonathan Taylor fornece uma lista de nomes de funcionários da Petrobras “claramente conectados” com Julio Faerman, representante da empresa holandesa no Brasil e acusado de intermediar o pagamento de propinas - Reprodução
O fisco holandês passou a dispor de uma coletânea de nomes. Quatro dirigentes da Petrobras (Formigli, Figueiredo, Carneiro e Serro) figuravam em duas listas de “conectados” ao agente da SBM no Rio. Esses documentos integram o processo local e foram divulgados recentemente pelo Correctiv, organização mantida por jornalistas da Europa e dos Estados Unidos.
A empresa da Holanda alega não poder comentar “gravações e/ou dados obtidos ou retidos de forma ilegal por um ex-funcionário que esteve envolvido nas etapas iniciais das nossas investigações internas". Informações como as listas “não representam os fatos da maneira que a empresa os entendia na ocasião ou como os entende agora”. O executivo, acrescentou, “tenta extorquir a SBM". Já a Petrobras informou que encaminhou “imediatamente às autoridades públicas” todas as informações que recebeu da Holanda “para que aprofundassem as apurações.”
Julio Faerman, o representante carioca da SBM, era reconhecido na Petrobras por gravitar em torno deles. Movia-se na sede da avenida Chile, também, em visitas a Jorge Zelada, diretor Internacional, e ao principal subordinado de Renato Duque na Engenharia e Serviços, o gerente-executivo Pedro Barusco. Mês passado, Barusco se apresentou ao Ministério Público Federal no Rio. Entregou arquivos, contas bancárias e se comprometeu a fazer uma confissão completa em troca de atenuação de penalidades. Surpreendeu ao dizer que possuía US$ 97 milhões no exterior, dos quais US$ 20 milhões na Suíça — já bloqueados.
As relações de Barusco e Duque com Faerman eram mais densas desde 2009, quando recorreram a ele para realizar uma operação mais coerente com a política partidária do que com a natureza da Petrobras, a produção de petróleo e gás.
Na época, o governo preparava a candidatura de Dilma Roussef, então na chefia da Casa Civil, para disputar sucessão presidencial de 2010. Desfrutando de popularidade recorde, numa conjuntura de inflação baixa (4,3%) e crescimento acelerado (7,5%), Lula planejava capitalizar o impulso da Petrobras na exploração do pré-sal.
Acionado, José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal que frequentava a propaganda televisiva do PT com estrela vermelha na lapela do paletó, formatou um calendário de eventos para o ano seguinte. Escolheu o período entre o primeiro e o segundo turnos eleitorais para o “batismo” do navio-plataforma P-57. Tudo legitimável como parte da comemoração dos 57 anos da Petrobras. Só havia um problema: faltava combinar com a SBM a entrega antecipada da plataforma.
Naquele outubro de 2009, enquanto Gabrielli e a bancada do PT se ocupavam no desmonte de uma CPI no Congresso, Duque e Barusco formalizaram o pedido a Faerman. A Petrobras queria a P-57 no outubro seguinte, “de forma a possibilitar o início da produção em 2010" — justificou-se.
Faerman não demorou com a resposta da SBM: possível era, mas a custos extras. Começou o balé da negociação com os funcionários Mario Nigri Klein, Ricardo Amador Serro, Antonio Francisco Fernandes Filho e Carlos José do Nascimento Travassos. Terminou em abril de 2010, seis meses antes do prazo de entrega, quando o diretor Renato Duque aprovou o gasto extraordinário, sob recomendação de José Antônio de Figueiredo e Barusco.
Como previsto, Lula comandou o “batismo” da P-57 em Angra dos Reis na quinta-feira 7 de outubro de 2010. Talvez não soubesse, mas esse evento no calendário eleitoral custou à Petrobras US$ 25 milhões extras no orçamento.
Nessa época, a Petrobras estava sob pressão do Tribunal de Contas da União que insistia em fiscalizar os gastos com plataformas marítimas. O TCU via urgência em casos como o da P-57, cuja aquisição acontecera sem que a estatal tivesse “ao menos, uma ideia ou conceito acerca do objeto (do contrato) ou seu valor". Para o tribunal, a direção da estatal comprou uma plataforma marítima no valor de US$ 1,2 bilhão sem ter sequer “um projeto básico ou orçamento detalhado”.
Durante 20 meses, os auditores federais solicitaram estimativas, planilhas eletrônicas e memórias de cálculo dos custos das plataformas P-57, da SBM, e P-55, do consórcio Queiroz Galvão, UTC e IESA. Gabrielli negava, alegando sigilo. Um dia, mandou ao TCU caixas com planilhas impressas. Era só papel. Sem as memórias de cálculo eletrônicas, não haveria auditoria. Até sair da presidência da Petrobras, em 2012, Gabrielli conseguiu evitar a abertura dos custos das plataformas ao tribunal de contas.
AS PRINCIPAIS COMISSÕES PAGAS PELA SBM:
P-57
Localização: Opera no campo de Jubarte, na Bacia de Campos. Valor do contrato:US$ 1,22 bilhão. Prazo de execução: 6 anos. Contrato assinado em 02/2008. Propina:US$ 36,3 milhões
Marlim Sul
Localização: Opera no campo de Marlim Sul, em Campos. Valor do contrato: US$ 799, 5 milhões. Contrato assinado em 03/2003. Prazo de execução: 10,5 anos.Propina: US$ 18,1 milhões
Capixaba
Localização: Opera no campo de Baleia Franca, em Campos. Valor do contrato: US$ 1,769 bilhão. Prazo de execução: 15,7 anos. Contrato assinado em 04/2005. Propina:US$ 15,8 milhões
Brasil
Localização: Desmobilizada. Estava em Roncador (Campos). Valor do contrato: US$ 719,5 milhões Prazo de execução: 11,3 anos. Contrato assinado em 06/2001. Propina :US$ 14,5 milhões
Anchieta
Localização: Opera no campo de Baleia Azul, em Campos. Valor do contrato: US$ 2,606 bilhões. Prazo de execução: 30 anos. Contrato assinado em 01/99. Propina:US$ 9,9 milhões.
Fazenda paralela - VERA MAGALHÃES
FOLHA DE SP - 14/12
O ex-presidente Lula constituiu um núcleo reservado para discutir o desenvolvimento econômico do país de que participam políticos aliados e economistas convidados, além da equipe de seu instituto. Já estiveram nas conversas do núcleo, chamado de "grupo do futuro", figuras como o ex-ministro Antonio Palocci, Nelson Barbosa, futuro titular do Planejamento, e o empresário Josué Gomes, filho de José Alencar, que foi cotado para a equipe econômica de Dilma Rousseff.
Cabe mais um?
O ex-presidente Lula constituiu um núcleo reservado para discutir o desenvolvimento econômico do país de que participam políticos aliados e economistas convidados, além da equipe de seu instituto. Já estiveram nas conversas do núcleo, chamado de "grupo do futuro", figuras como o ex-ministro Antonio Palocci, Nelson Barbosa, futuro titular do Planejamento, e o empresário Josué Gomes, filho de José Alencar, que foi cotado para a equipe econômica de Dilma Rousseff.
Cabe mais um?
Lula aproveitou que dirigentes da principal corrente petista passaram por São Paulo durante a semana para uma série de reuniões. O ex-presidente articula a volta de Marco Aurélio Garcia e de Gilberto Carvalho à Executiva da sigla.
Na agenda
Na agenda
A cúpula do PMDB espera ser convocada para uma conversa com Dilma sobre a reforma ministerial amanhã. O partido recebeu sinais do Planalto de que os nomes de Henrique Alves (RN) e Eunício Oliveira (CE)ainda não receberam aval para integrar a Esplanada.
Estátua
Estátua
Peemedebistas que acompanham a movimentação advertem: se Moreira Franco continuar a se movimentar para ser "promovido" de pasta, corre o risco de ficar sem a Aviação Civil. Da cota particular de Michel Temer, Moreira não tem apoio da bancada da Câmara.
Muy amigo
Muy amigo
Dilma cumprimentou amigavelmente o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no almoço oferecido na sexta-feira por seu sucessor, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Aliados estranharam, já que Cabral articulou apoio de seu partido a Aécio Neves na última campanha.
Tropa
Tropa
O PSDB vai reunir as bancadas atual e eleita na Câmara e no Senado na terça-feira, para discutir a estratégia de oposição para o início do novo mandato de Dilma. A ideia é não deixar arrefecer o clima de pressão que o partido imprimiu no Congresso depois do segundo turno.
Lá ou cá?
Lá ou cá?
Aliados de Geraldo Alckmin dizem que o governador hesita em trazer Duarte Nogueira para seu secretariado porque, assim, perderia espaço na bancada federal. O deputado aliado é uma opção para assumir a liderança tucana na Câmara.
Sepse
Sepse
Os caciques do PT calculam que a acusação de que Graça Foster foi avisada sobre as irregularidades da Petrobras elevará a níveis críticos os problemas de governabilidade de Dilma --uma das maiores preocupações de Lula no próximo mandato.
Agrados
Agrados
Para os petistas, com a crise instalada na empresa, a presidente será forçada a fazer cada vez mais concessões à base no Congresso.
Espelho meu
Espelho meu
Peemedebistas já ficaram atiçados com o envolvimento maior de Graça no caso. Dizem que, agora, o governo não tem motivos para poupá-la e demitir Sérgio Machado, presidente da Transpetro indicado por Renan Calheiros (PMDB-AL).
Misterioso
Misterioso
Investigadores da Lava Jato tentam descobrir quem é "o terrível homem das escadas", citado em carta encontrada no apartamento de Léo Pinheiro, da OAS. O personagem aparece em uma narrativa sobre estratégias de defesa do executivo.
Premonição
Premonição
Mensagens captadas na operação mostram que, dias antes de suas prisões, dirigentes das empreiteiras investigadas demonstravam preocupação com Pedro Barusco, o ex-gerente da Petrobras que optou pela delação premiada.
Na dela
Na dela
Aliados de Marina Silva dizem que ela não deve retomar o ritmo frenético de viagens para a criação da Rede. Por ora, estão previstas idas apenas a São Paulo e Rio.
>> com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA
TIROTEIO
"Mubarak comandou o Egito por 30 anos e roubou US$ 1 bilhão. Na Petrobras, em bem menos tempo um gerente desvia 10% disso."
DO DEPUTADO BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), comparando a situação no Egito à delação de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal que vai devolver US$ 97 mi.
CONTRAPONTO
Questão de estilo
Na acalorada sessão que aprovou a mudança na meta do superavit fiscal do governo federal, no início do mês, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) foi ao microfone anunciar que o cantor Lobão estava no Congresso e havia conseguido furar o cerco dos seguranças para entrar na Câmara. Ele iria assistir às discussões na galeria.
Na fala, aproveitou para defender que o resto do público arregimentado pela oposição pudesse entrar também. A bancada governista vaiou o democrata, que reagiu:
-Vaias? Só porque ele não é PT? Fosse o Chico Buarque estariam todos cantando agora...
>> com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA
TIROTEIO
"Mubarak comandou o Egito por 30 anos e roubou US$ 1 bilhão. Na Petrobras, em bem menos tempo um gerente desvia 10% disso."
DO DEPUTADO BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), comparando a situação no Egito à delação de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal que vai devolver US$ 97 mi.
CONTRAPONTO
Questão de estilo
Na acalorada sessão que aprovou a mudança na meta do superavit fiscal do governo federal, no início do mês, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) foi ao microfone anunciar que o cantor Lobão estava no Congresso e havia conseguido furar o cerco dos seguranças para entrar na Câmara. Ele iria assistir às discussões na galeria.
Na fala, aproveitou para defender que o resto do público arregimentado pela oposição pudesse entrar também. A bancada governista vaiou o democrata, que reagiu:
-Vaias? Só porque ele não é PT? Fosse o Chico Buarque estariam todos cantando agora...
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Hoje em dia a regra tem sido o desmembramento [do processo]”
Ministro Luiz Fux (STF), a enrolados no Petrolão que pretendem ser julgados no STF
NA LISTA DO PETROLÃO, ‘SC’ SERIAM INICIAIS DE CABRAL
Investigadores da Operação Lava Jato acreditam que as letras “SC”, ao lado do número “8140”, em um manuscrito apreendido na sede da empreiteira Queiroz Galvão, são as iniciais do ex-governador Sergio Cabral, que não disputou a eleição de 2014. Na lista, há vários políticos do Rio de Janeiro, como o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), mencionado como “Pé Grande”, e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
PAI E/OU FILHO
Para a força-tarefa, o “Picciani” da lista do Petrolão seria o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), muito ligado a Sergio Cabral.
BANCADA PETISTA
Além de Lindbergh Farias, aparecem na lista da Queiroz Galvão os petistas Maria do Rosário (RS), Jilmar Tato (SP) e Jorge Bittar (RJ).
SEMPRE O PMDB
Outros políticos do PMDB, além de Cabral, Pezão e Picciani, o senador Romero Jucá (RR) também é citado no manuscrito apreendido pela PF.
SUPRAPARTIDÁRIA
A bancada da Queiroz Galvão é suprapartidária: do DEM, o deputado Rodrigo Garcia (SP) e o vereador paulistano Milton Leite estão na lista.
AIRBUS DE DILMA É CHAMADO NA FAB DE ‘VASSOURÃO’
Militares ganham pouco, ralam muito, são maltratados, sobretudo quem serve no Grupo de Transportes Especiais (GTE), responsável pelos aviões utilizados pela Presidência da República, mas conseguem se divertir. Mostrando que esculacho não garante respeito, militares da FAB ridicularizam grosserias rotineiras de que são alvo chamando o jatão Airbus, que transporta Dilma Rousseff, de “Vassourão”.
A DONA DO ‘VASSOURÃO’
Dilma está longe de ser uma Miss Simpatia a bordo dos aviões da FAB. A vingança veio a jato: passaram a se referir a ela como “Bruxa”.
APELIDOS PEGARAM
Os apelidos “Bruxa” e “Vassourão” são oficialmente negados, mas em setores da cúpula da FAB é assim que se referem a Dilma e ao Airbus.
RIMA COM ‘SUCATÃO’
O batismo do avião de Dilma segue a designação do velho Boeing 707 da FAB, já em desuso, chamado de “Sucatão” pelo ex-presidente FHC.
FILHO PRODÍGIO
Vice-presidente da Petra Energia, Pedro Mercadante Oliva, filho do ministro Aloízio Mercadante (Casa Civil), também é sócio da MPX de Eike Batista na obra de termoelétrica na Bacia do Parnaíba (MA).
RETROCESSO BRASILEIRO
Não é à toa que diplomatas brasileiros consideraram um retrocesso a mudança da promoção comercial ao MDIC. Recentemente, a França, que tinha o departamento comercial ligado ao Ministério da Economia há 40 anos, fez o inverso e o transferiu para as Relações Exteriores.
CACIQUES NÃO FALTAM
Muito ligado a Aécio Neves, o senador Cássio Cunha Lima (PB) tem se colocado para líder do PSDB no Senado em 2015. Também estão no páreo Aloysio Nunes, Tasso Jereissati, José Serra...
MAIS INDICIADOS
Se depender da vontade do deputado e promotor Carlos Sampaio (PSDB-SP), em seu relatório paralelo, na CPMI da Petrobras, também serão indiciados André Vargas (PR) e Luiz Argôlo (SD-BA), além dos executivos e lobistas que fizeram delação premiada.
CONTRA
Os deputados José Priante (PA) e Leonardo Quintão (MG) trabalham na bancada do PMDB contra o apoio à indicação de Henrique Alves (RN) e Eliseu Padilha (RS), para cargos no ministério de Dilma II.
TANGO INGLÊS
O governo britânico está de cabelo em pé com o acordo do Brasil para exportar caças suecos Gripen à Argentina – de olho nas ilhas Falkland. Os 36 primeiros chegam em 2018. Os demais sairão daqui.
PLANTÃO MÉDICO
A Presidência da República reservou – sabe-se lá por que – R$ 77,8 mil para comprar algodão, compressa, luva, máscara e curativos. Deve ser para a luta pelo fatiamento do governo.
SEM SENTIDO
O PV acha que o líder na Câmara, Sarney Filho (MA), será convidado para ser ministro de Meio Ambiente. Ele nega: “Não vejo porquê! Apoiamos Aécio no segundo turno”.
PENSANDO BEM...
...com ações da estatal a menos de R$ 10 na bolsa, a diretoria da Petrobras pode não resistir ao “furacão Venina” deste final de semana.
PODER SEM PUDOR
JÁ MORREU TARDE
Em 1955, um ano após a morte de Evita e pouco antes de cair, o general argentino Juan Domingo Perón demitiu o poeta maior Jorge Luis Borges de uma sinecura na Biblioteca Nacional de Buenos Aires. Pura pirraça.
- Perón es un miserable! - reagiu o poeta.
Em 1973, Perón retornou ao poder e faleceria em seguida. Um jornalista procurou Borges e tentou induzi-lo a uma resposta generosa sobre o morto. Ele repousou as mãos sobre o cabo da bengala e exclamou:
- Ahora, Perón es un miserable muerto!
Ministro Luiz Fux (STF), a enrolados no Petrolão que pretendem ser julgados no STF
NA LISTA DO PETROLÃO, ‘SC’ SERIAM INICIAIS DE CABRAL
Investigadores da Operação Lava Jato acreditam que as letras “SC”, ao lado do número “8140”, em um manuscrito apreendido na sede da empreiteira Queiroz Galvão, são as iniciais do ex-governador Sergio Cabral, que não disputou a eleição de 2014. Na lista, há vários políticos do Rio de Janeiro, como o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), mencionado como “Pé Grande”, e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
PAI E/OU FILHO
Para a força-tarefa, o “Picciani” da lista do Petrolão seria o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), muito ligado a Sergio Cabral.
BANCADA PETISTA
Além de Lindbergh Farias, aparecem na lista da Queiroz Galvão os petistas Maria do Rosário (RS), Jilmar Tato (SP) e Jorge Bittar (RJ).
SEMPRE O PMDB
Outros políticos do PMDB, além de Cabral, Pezão e Picciani, o senador Romero Jucá (RR) também é citado no manuscrito apreendido pela PF.
SUPRAPARTIDÁRIA
A bancada da Queiroz Galvão é suprapartidária: do DEM, o deputado Rodrigo Garcia (SP) e o vereador paulistano Milton Leite estão na lista.
AIRBUS DE DILMA É CHAMADO NA FAB DE ‘VASSOURÃO’
Militares ganham pouco, ralam muito, são maltratados, sobretudo quem serve no Grupo de Transportes Especiais (GTE), responsável pelos aviões utilizados pela Presidência da República, mas conseguem se divertir. Mostrando que esculacho não garante respeito, militares da FAB ridicularizam grosserias rotineiras de que são alvo chamando o jatão Airbus, que transporta Dilma Rousseff, de “Vassourão”.
A DONA DO ‘VASSOURÃO’
Dilma está longe de ser uma Miss Simpatia a bordo dos aviões da FAB. A vingança veio a jato: passaram a se referir a ela como “Bruxa”.
APELIDOS PEGARAM
Os apelidos “Bruxa” e “Vassourão” são oficialmente negados, mas em setores da cúpula da FAB é assim que se referem a Dilma e ao Airbus.
RIMA COM ‘SUCATÃO’
O batismo do avião de Dilma segue a designação do velho Boeing 707 da FAB, já em desuso, chamado de “Sucatão” pelo ex-presidente FHC.
FILHO PRODÍGIO
Vice-presidente da Petra Energia, Pedro Mercadante Oliva, filho do ministro Aloízio Mercadante (Casa Civil), também é sócio da MPX de Eike Batista na obra de termoelétrica na Bacia do Parnaíba (MA).
RETROCESSO BRASILEIRO
Não é à toa que diplomatas brasileiros consideraram um retrocesso a mudança da promoção comercial ao MDIC. Recentemente, a França, que tinha o departamento comercial ligado ao Ministério da Economia há 40 anos, fez o inverso e o transferiu para as Relações Exteriores.
CACIQUES NÃO FALTAM
Muito ligado a Aécio Neves, o senador Cássio Cunha Lima (PB) tem se colocado para líder do PSDB no Senado em 2015. Também estão no páreo Aloysio Nunes, Tasso Jereissati, José Serra...
MAIS INDICIADOS
Se depender da vontade do deputado e promotor Carlos Sampaio (PSDB-SP), em seu relatório paralelo, na CPMI da Petrobras, também serão indiciados André Vargas (PR) e Luiz Argôlo (SD-BA), além dos executivos e lobistas que fizeram delação premiada.
CONTRA
Os deputados José Priante (PA) e Leonardo Quintão (MG) trabalham na bancada do PMDB contra o apoio à indicação de Henrique Alves (RN) e Eliseu Padilha (RS), para cargos no ministério de Dilma II.
TANGO INGLÊS
O governo britânico está de cabelo em pé com o acordo do Brasil para exportar caças suecos Gripen à Argentina – de olho nas ilhas Falkland. Os 36 primeiros chegam em 2018. Os demais sairão daqui.
PLANTÃO MÉDICO
A Presidência da República reservou – sabe-se lá por que – R$ 77,8 mil para comprar algodão, compressa, luva, máscara e curativos. Deve ser para a luta pelo fatiamento do governo.
SEM SENTIDO
O PV acha que o líder na Câmara, Sarney Filho (MA), será convidado para ser ministro de Meio Ambiente. Ele nega: “Não vejo porquê! Apoiamos Aécio no segundo turno”.
PENSANDO BEM...
...com ações da estatal a menos de R$ 10 na bolsa, a diretoria da Petrobras pode não resistir ao “furacão Venina” deste final de semana.
PODER SEM PUDOR
JÁ MORREU TARDE
Em 1955, um ano após a morte de Evita e pouco antes de cair, o general argentino Juan Domingo Perón demitiu o poeta maior Jorge Luis Borges de uma sinecura na Biblioteca Nacional de Buenos Aires. Pura pirraça.
- Perón es un miserable! - reagiu o poeta.
Em 1973, Perón retornou ao poder e faleceria em seguida. Um jornalista procurou Borges e tentou induzi-lo a uma resposta generosa sobre o morto. Ele repousou as mãos sobre o cabo da bengala e exclamou:
- Ahora, Perón es un miserable muerto!
A urgência de Lula - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S.PAULO - 14/12
A presidente Dilma Rousseff nem começou seu segundo mandato e seu padrinho, Luiz Inácio Lula da Silva, já está em plena campanha para a eleição de 2018. A bem da verdade, Lula nunca desceu do palanque - desde 2003, os governos lulopetistas se notabilizaram por administrar o País pensando somente na eleição seguinte, transformando o Estado em máquina partidária. Agora, no entanto, parece haver um sentido de urgência na atitude do ex-presidente, porque a oposição se fortaleceu pelo bom desempenho na última disputa presidencial e, também, porque o descalabro econômico e o maior escândalo de corrupção da história brasileira tornaram-se ameaças sérias a seu projeto de poder.
A principal estratégia de Lula e de seus seguidores tem sido atribuir cinicamente à oposição o mau comportamento republicano que hoje caracteriza o PT. "Eles acham que a campanha não acabou", afirmou o ex-presidente, em discurso na abertura do 5.º Congresso do PT, em Brasília.
Com isso, Lula busca tirar a legitimidade das críticas da oposição, transformando-as em mera artimanha das "elites" para dar um "golpe" em Dilma e em seu partido - quando na verdade é Lula quem desmoraliza a democracia ao sistematicamente desrespeitar os que não votam nos petistas nem aceitam o assalto ao Estado. Para esse fim, vale tudo: no mesmo pronunciamento, Lula defendeu os envolvidos no escândalo da Petrobrás, dizendo que eles já foram condenados pela imprensa antes mesmo da análise do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - uma maneira nada sutil de dizer que, se o STF acatar as denúncias, só o fará por pressão dos jornais.
Na construção desse discurso contra a oposição, Lula especializou-se em ofender a inteligência alheia, apostando numa espécie de amnésia coletiva. "Eu perdi em 89, e todo mundo sabe como perdi, entretanto não fiquei na rua protestando, fui me preparar para a outra", afirmou Lula, referindo-se à eleição presidencial de 1989, quando foi derrotado por Fernando Collor. Insinuando que a eleição de Collor não foi legítima ("todo mundo sabe como perdi"), Lula quis dizer que, apesar disso, não fez protestos como os que a oposição hoje faz. E foi adiante: "Quando a gente perdia, a gente acatava o resultado".
Não é preciso fazer um grande esforço para lembrar que o PT sempre fez oposição sem trégua - votou contra o Plano Real e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, para ficar em apenas dois exemplos da inconsequência do partido - e promoveu uma campanha sistemática para minar o governo de Fernando Henrique Cardoso, especialmente no segundo mandato. Líderes do partido, que hoje dizem "acatar o resultado" das eleições e se queixam das manifestações contra Dilma em razão do escândalo da Petrobrás, chegaram a defender o impeachment de FHC diante das suspeitas de irregularidades nas privatizações. Era o "Fora FHC!". Hoje, porém, Lula não se constrange em pedir que cessem os protestos contra Dilma porque ela "precisa governar": "Deixem a mulher trabalhar, gente! Ela ganhou as eleições".
Empenhado em ditar os rumos do segundo mandato, para fortalecer sua eventual candidatura em 2018, o ex-presidente, sempre que pode, cita as próximas eleições. "Eles (a oposição) começam a ficar apavorados com a perspectiva do quinto mandato", discursou Lula, dando a senha para que os correligionários o ovacionassem. Em seguida, bem ao seu estilo, disse que "ninguém tem de pensar em 2018", mas deixou clara a pressão sobre Dilma, ao dizer que espera dela o "sinal que ela vai dar do ponto de vista econômico, das políticas sociais, de desenvolvimento".
Lula parece saber que é do desempenho de Dilma que depende sua força e a de seu partido para enfrentar a tempestade do escândalo de corrupção e sobreviver no poder em 2018. Essa é sua grande aflição e a razão pela qual imputa tudo o que se diz sobre o escândalo na Petrobrás a uma campanha para "destruir" o PT.
A presidente Dilma Rousseff nem começou seu segundo mandato e seu padrinho, Luiz Inácio Lula da Silva, já está em plena campanha para a eleição de 2018. A bem da verdade, Lula nunca desceu do palanque - desde 2003, os governos lulopetistas se notabilizaram por administrar o País pensando somente na eleição seguinte, transformando o Estado em máquina partidária. Agora, no entanto, parece haver um sentido de urgência na atitude do ex-presidente, porque a oposição se fortaleceu pelo bom desempenho na última disputa presidencial e, também, porque o descalabro econômico e o maior escândalo de corrupção da história brasileira tornaram-se ameaças sérias a seu projeto de poder.
A principal estratégia de Lula e de seus seguidores tem sido atribuir cinicamente à oposição o mau comportamento republicano que hoje caracteriza o PT. "Eles acham que a campanha não acabou", afirmou o ex-presidente, em discurso na abertura do 5.º Congresso do PT, em Brasília.
Com isso, Lula busca tirar a legitimidade das críticas da oposição, transformando-as em mera artimanha das "elites" para dar um "golpe" em Dilma e em seu partido - quando na verdade é Lula quem desmoraliza a democracia ao sistematicamente desrespeitar os que não votam nos petistas nem aceitam o assalto ao Estado. Para esse fim, vale tudo: no mesmo pronunciamento, Lula defendeu os envolvidos no escândalo da Petrobrás, dizendo que eles já foram condenados pela imprensa antes mesmo da análise do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - uma maneira nada sutil de dizer que, se o STF acatar as denúncias, só o fará por pressão dos jornais.
Na construção desse discurso contra a oposição, Lula especializou-se em ofender a inteligência alheia, apostando numa espécie de amnésia coletiva. "Eu perdi em 89, e todo mundo sabe como perdi, entretanto não fiquei na rua protestando, fui me preparar para a outra", afirmou Lula, referindo-se à eleição presidencial de 1989, quando foi derrotado por Fernando Collor. Insinuando que a eleição de Collor não foi legítima ("todo mundo sabe como perdi"), Lula quis dizer que, apesar disso, não fez protestos como os que a oposição hoje faz. E foi adiante: "Quando a gente perdia, a gente acatava o resultado".
Não é preciso fazer um grande esforço para lembrar que o PT sempre fez oposição sem trégua - votou contra o Plano Real e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, para ficar em apenas dois exemplos da inconsequência do partido - e promoveu uma campanha sistemática para minar o governo de Fernando Henrique Cardoso, especialmente no segundo mandato. Líderes do partido, que hoje dizem "acatar o resultado" das eleições e se queixam das manifestações contra Dilma em razão do escândalo da Petrobrás, chegaram a defender o impeachment de FHC diante das suspeitas de irregularidades nas privatizações. Era o "Fora FHC!". Hoje, porém, Lula não se constrange em pedir que cessem os protestos contra Dilma porque ela "precisa governar": "Deixem a mulher trabalhar, gente! Ela ganhou as eleições".
Empenhado em ditar os rumos do segundo mandato, para fortalecer sua eventual candidatura em 2018, o ex-presidente, sempre que pode, cita as próximas eleições. "Eles (a oposição) começam a ficar apavorados com a perspectiva do quinto mandato", discursou Lula, dando a senha para que os correligionários o ovacionassem. Em seguida, bem ao seu estilo, disse que "ninguém tem de pensar em 2018", mas deixou clara a pressão sobre Dilma, ao dizer que espera dela o "sinal que ela vai dar do ponto de vista econômico, das políticas sociais, de desenvolvimento".
Lula parece saber que é do desempenho de Dilma que depende sua força e a de seu partido para enfrentar a tempestade do escândalo de corrupção e sobreviver no poder em 2018. Essa é sua grande aflição e a razão pela qual imputa tudo o que se diz sobre o escândalo na Petrobrás a uma campanha para "destruir" o PT.
Desvios de energia - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 14/12
Planalto inclui no toma lá dá cá político um ministério tão crucial para o crescimento quanto a administração mais racional da macroeconomia
O programa do segundo governo de Dilma Rousseff para a energia tornou-se tão urgente quanto os seus planos de política econômica. Sempre condição óbvia do crescimento, a oferta de energia agora depende de redefinições críticas e imediatas.
Não basta decidir o nome do novo ministro de Minas e Energia, mas indicar que o encarregado da pasta representa um plano de reformas. Como no caso da macroeconomia, isso significaria a imediata revogação do programa dos últimos quatro anos.
O desarranjo na produção e no comércio de eletricidade e combustíveis não se limita ao mercado desses bens e serviços. Má gestão, negligência e política menor criaram ambiente ainda mais propício à corrupção, com os desdobramentos judiciais sabidos.
As avarias econômico-financeiras somadas ao tumulto político-policial lançam descrédito sobre outros mercados e empresas. Em decorrência, custos de financiamento crescem, ao passo que a propensão a investir decresce. A crise na área de energia contribui para asfixiar o desenvolvimento.
A política do setor constitui assunto grave, que deveria despertar tanto interesse quanto a definição da nova equipe econômica. Mas o pouco que se ventilou sobre um novo ministro de Minas e Energia restringe-se à negociação do cargo com o PMDB, que talvez mantenha a pasta sob seu domínio. Pode ser que Dilma Rousseff volte a ser a ministra de fato, ou que as políticas continuem dominadas por intervenções estabanadas e voluntarismo populista com tarifas.
A tentativa de tabelar preços e lucros no setor elétrico limitou a oferta adicional de energia em contratos de prazo mais longo. O recurso ao caro mercado de curto prazo e o risco de falta de eletricidade, com a seca, elevaram custos, que o governo não repassou às tarifas.
Assim, só se estimulou o consumo em tempos de escassez, com prejuízos às empresas distribuidoras. Estes foram em parte cobertos por recursos públicos, e há ainda rombos de bilhões por negociar. A Eletrobras, que detém 34% da capacidade de geração de eletricidade, está praticamente quebrada.
A má gestão estendeu-se às obras públicas e privadas, que atrasaram e contribuem para a atual crise, pois não há boas agências de fiscalização direta ou autônoma. De resto, a regulação nem satisfaz a necessidade de proteção ambiental nem permite acelerar os inadiáveis investimentos.
O plano para uso e exploração de gás está quase parado faz quatro anos. O país ficou cinco anos sem leilões de áreas de exploração do pré-sal, devido à alteração equivocada das leis do petróleo.
Tal desarranjo e o risco de colapsos minam o crédito e a confiança do país. A presidente precisa revogar o quanto antes também a política de energia de seu primeiro governo.
Planalto inclui no toma lá dá cá político um ministério tão crucial para o crescimento quanto a administração mais racional da macroeconomia
O programa do segundo governo de Dilma Rousseff para a energia tornou-se tão urgente quanto os seus planos de política econômica. Sempre condição óbvia do crescimento, a oferta de energia agora depende de redefinições críticas e imediatas.
Não basta decidir o nome do novo ministro de Minas e Energia, mas indicar que o encarregado da pasta representa um plano de reformas. Como no caso da macroeconomia, isso significaria a imediata revogação do programa dos últimos quatro anos.
O desarranjo na produção e no comércio de eletricidade e combustíveis não se limita ao mercado desses bens e serviços. Má gestão, negligência e política menor criaram ambiente ainda mais propício à corrupção, com os desdobramentos judiciais sabidos.
As avarias econômico-financeiras somadas ao tumulto político-policial lançam descrédito sobre outros mercados e empresas. Em decorrência, custos de financiamento crescem, ao passo que a propensão a investir decresce. A crise na área de energia contribui para asfixiar o desenvolvimento.
A política do setor constitui assunto grave, que deveria despertar tanto interesse quanto a definição da nova equipe econômica. Mas o pouco que se ventilou sobre um novo ministro de Minas e Energia restringe-se à negociação do cargo com o PMDB, que talvez mantenha a pasta sob seu domínio. Pode ser que Dilma Rousseff volte a ser a ministra de fato, ou que as políticas continuem dominadas por intervenções estabanadas e voluntarismo populista com tarifas.
A tentativa de tabelar preços e lucros no setor elétrico limitou a oferta adicional de energia em contratos de prazo mais longo. O recurso ao caro mercado de curto prazo e o risco de falta de eletricidade, com a seca, elevaram custos, que o governo não repassou às tarifas.
Assim, só se estimulou o consumo em tempos de escassez, com prejuízos às empresas distribuidoras. Estes foram em parte cobertos por recursos públicos, e há ainda rombos de bilhões por negociar. A Eletrobras, que detém 34% da capacidade de geração de eletricidade, está praticamente quebrada.
A má gestão estendeu-se às obras públicas e privadas, que atrasaram e contribuem para a atual crise, pois não há boas agências de fiscalização direta ou autônoma. De resto, a regulação nem satisfaz a necessidade de proteção ambiental nem permite acelerar os inadiáveis investimentos.
O plano para uso e exploração de gás está quase parado faz quatro anos. O país ficou cinco anos sem leilões de áreas de exploração do pré-sal, devido à alteração equivocada das leis do petróleo.
Tal desarranjo e o risco de colapsos minam o crédito e a confiança do país. A presidente precisa revogar o quanto antes também a política de energia de seu primeiro governo.
Lei da Anistia é irrevogável - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 14/12
A Lei da Anistia foi um pacto de conciliação nacional duramente costurado nos estertores da ditadura. Não nasceu de decreto-lei nem de medida provisória - institutos monocráticos que usurpam o poder do Legislativo. Projeto aprovado em 1979 pelo Congresso Nacional teve participação de todos os interessados, tanto os militares quanto os dissidentes. O acerto serviu de alicerce no qual se assenta a democracia brasileira.
Tratou-se de passo importante na direção do futuro. Prosseguir a caminhada não foi fácil, mas tornou-se necessário para pôr ponto final em represálias de ambos os lados. Apesar das feridas abertas ou em fase de cicatrização, em 1985, a emenda constitucional que convocou a Assembleia Nacional Constituinte incorporou a anistia irrestrita. O supremo tribunal Federal a reiterou 25 anos depois, em 2010.
Soa, pois, extemporânea a recomendação da Comissão Nacional da Verdade (CNV) de rever a Lei da Anistia. Depois de dois anos e sete meses de trabalho, o grupo, coordenado pelo jurista Pedro Dallari, apresentou relatório alentado no qual detalha as violações aos direitos humanos na ditadura militar, que se estendeu de 1964 a 1985. Além de desvendar as práticas de tortura e responsabilizar 377 pessoas, o documento recomenda a limitação do alcance do perdão assegurado pelo pacto bilateral.
Baseia-se em acordos internacionais firmados pelo Brasil, segundo os quais a tortura é crime imprescritível. Como frisou o ministro Marco Aurélio Mello, do supremo tribunal Federal, "não se pode colocar um instrumento internacional num patamar acima da nossa própria Lei Magna". A presidente Dilma Rousseff, presa e torturada durante os anos trágicos do regime de exceção, foi explícita ao defender os "pactos políticos que levaram à redemocratização".
Ninguém questiona a importância do trabalho da comissão. Longe disso. Ao jogar luz sobre um período obscuro que vem merecendo estudos nos últimos 30 anos, o grupo sistematizou métodos, ouviu vítimas e desvendou mistérios que envergonham as consciências civilizadas do mundo. Identificou e enterrou mortos. Permitiu aos familiares tomar conhecimento do destino dado a pais, mães, filhos, netos.
Sobretudo deu oportunidade para que a geração presente, que não viveu os horrores da guerra suja, conheça o passado e não caia em tentações autoritárias. A verdade, como disse a presidente entre lágrimas, "não significa revanchismo, não deve ser motivo para ódio ou para acerto de contas".
A Lei da Anistia foi um pacto de conciliação nacional duramente costurado nos estertores da ditadura. Não nasceu de decreto-lei nem de medida provisória - institutos monocráticos que usurpam o poder do Legislativo. Projeto aprovado em 1979 pelo Congresso Nacional teve participação de todos os interessados, tanto os militares quanto os dissidentes. O acerto serviu de alicerce no qual se assenta a democracia brasileira.
Tratou-se de passo importante na direção do futuro. Prosseguir a caminhada não foi fácil, mas tornou-se necessário para pôr ponto final em represálias de ambos os lados. Apesar das feridas abertas ou em fase de cicatrização, em 1985, a emenda constitucional que convocou a Assembleia Nacional Constituinte incorporou a anistia irrestrita. O supremo tribunal Federal a reiterou 25 anos depois, em 2010.
Soa, pois, extemporânea a recomendação da Comissão Nacional da Verdade (CNV) de rever a Lei da Anistia. Depois de dois anos e sete meses de trabalho, o grupo, coordenado pelo jurista Pedro Dallari, apresentou relatório alentado no qual detalha as violações aos direitos humanos na ditadura militar, que se estendeu de 1964 a 1985. Além de desvendar as práticas de tortura e responsabilizar 377 pessoas, o documento recomenda a limitação do alcance do perdão assegurado pelo pacto bilateral.
Baseia-se em acordos internacionais firmados pelo Brasil, segundo os quais a tortura é crime imprescritível. Como frisou o ministro Marco Aurélio Mello, do supremo tribunal Federal, "não se pode colocar um instrumento internacional num patamar acima da nossa própria Lei Magna". A presidente Dilma Rousseff, presa e torturada durante os anos trágicos do regime de exceção, foi explícita ao defender os "pactos políticos que levaram à redemocratização".
Ninguém questiona a importância do trabalho da comissão. Longe disso. Ao jogar luz sobre um período obscuro que vem merecendo estudos nos últimos 30 anos, o grupo sistematizou métodos, ouviu vítimas e desvendou mistérios que envergonham as consciências civilizadas do mundo. Identificou e enterrou mortos. Permitiu aos familiares tomar conhecimento do destino dado a pais, mães, filhos, netos.
Sobretudo deu oportunidade para que a geração presente, que não viveu os horrores da guerra suja, conheça o passado e não caia em tentações autoritárias. A verdade, como disse a presidente entre lágrimas, "não significa revanchismo, não deve ser motivo para ódio ou para acerto de contas".
Política para o petróleo terá de ser revista - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 14/12
Com ações e títulos desvalorizados, a Petrobras não conseguirá captar recursos facilmente nos mercados a fim de cumprir compromissos impostos pelo governo
O Plano de Negócios da Petrobras até 2018 prevê investimentos anuais da ordem de US$ 44 bilhões. Em situação normal de temperatura e pressão, empresas desse porte concretizam seus investimentos com uma combinação de recursos próprios (gerados pelas próprias atividades) e de terceiros. Assim, multiplicam a capacidade de investir e de obter lucros futuros.
Além de ter sido obrigada pelo governo a assumir compromissos que excediam o seu fôlego financeiro, a Petrobras teve sérios problemas de gestão, agravados por golpes criminosos, agora revelados pela Operação Lava-Jato. Esse desgaste de imagem, que se evidencia pela queda vertiginosa dos preços de suas ações e desvalorização dos bônus emitidos, certamente complica a equação financeira que havia sido formulada para execução dos investimentos previstos no Plano de |Negócios. Para 2015, por exemplo, estava previsto que fosse captar o correspondente a US$ 12 bilhões no mercado internacional.
A Petrobras já se desfez de alguns ativos, como ocorreu recentemente no Peru, conseguindo obter cerca de U$ 2,6 bilhões. Possivelmente terá que se desmobilizar ainda mais para se livrar de dívidas onerosas e se concentrar nos investimentos que identifique como prioritários.
Mesmo assim, não é uma situação que se resolva rapidamente. A política brasileira para o petróleo, extremamente concentrada na Petrobras, terá de passar por uma revisão. Há sinais que isso começará a ocorrer em 2015. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai propor ao Conselho Nacional de Política Energética uma rodada de licitações no ano que vem com uma oferta que englobe de 200 a 300 novas áreas destinadas à exploração. Após tantos anos sem rodadas ou com ofertas minguadas a potenciais investidores, 2015 pode marcar uma reviravolta na política do petróleo.
O próprio pré-sal também precisa de uma revisão nas regras de exploração de futuros blocos. O governo Lula instituiu o modelo de partilha de produção no pré-sal, tornando a Petrobras operadora única desses blocos, e com uma participação de no mínimo 30% no consórcio investidor. Na prática, ressuscitou o monopólio para essas áreas. Ambas as condições são inexequíveis para a realidade financeira e gerencial da Petrobras.
Em face das suas restrições de capital, a estatal não poderá assumir compromissos tão expressivos, o que poderia até levar o governo a não promover licitações no pré-sal, desperdiçando oportunidades para atrair investidores e reforçar o caixa do Tesouro. Ainda que mantenha o modelo de partilha para o pré-sal, o governo terá então de rever a obrigação de a Petrobras ser a operadora única dos futuros blocos e ter um limite mínimo de participação nos consórcios. E some-se a tudo isso a queda do preço do petróleo no mundo, um desestímulo a investimentos na exploração.
A conjuntura potencializa o estrago em curso provocado pelo esquema de corrupção montado pelo lulopetismo na estatal.
Com ações e títulos desvalorizados, a Petrobras não conseguirá captar recursos facilmente nos mercados a fim de cumprir compromissos impostos pelo governo
O Plano de Negócios da Petrobras até 2018 prevê investimentos anuais da ordem de US$ 44 bilhões. Em situação normal de temperatura e pressão, empresas desse porte concretizam seus investimentos com uma combinação de recursos próprios (gerados pelas próprias atividades) e de terceiros. Assim, multiplicam a capacidade de investir e de obter lucros futuros.
Além de ter sido obrigada pelo governo a assumir compromissos que excediam o seu fôlego financeiro, a Petrobras teve sérios problemas de gestão, agravados por golpes criminosos, agora revelados pela Operação Lava-Jato. Esse desgaste de imagem, que se evidencia pela queda vertiginosa dos preços de suas ações e desvalorização dos bônus emitidos, certamente complica a equação financeira que havia sido formulada para execução dos investimentos previstos no Plano de |Negócios. Para 2015, por exemplo, estava previsto que fosse captar o correspondente a US$ 12 bilhões no mercado internacional.
A Petrobras já se desfez de alguns ativos, como ocorreu recentemente no Peru, conseguindo obter cerca de U$ 2,6 bilhões. Possivelmente terá que se desmobilizar ainda mais para se livrar de dívidas onerosas e se concentrar nos investimentos que identifique como prioritários.
Mesmo assim, não é uma situação que se resolva rapidamente. A política brasileira para o petróleo, extremamente concentrada na Petrobras, terá de passar por uma revisão. Há sinais que isso começará a ocorrer em 2015. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai propor ao Conselho Nacional de Política Energética uma rodada de licitações no ano que vem com uma oferta que englobe de 200 a 300 novas áreas destinadas à exploração. Após tantos anos sem rodadas ou com ofertas minguadas a potenciais investidores, 2015 pode marcar uma reviravolta na política do petróleo.
O próprio pré-sal também precisa de uma revisão nas regras de exploração de futuros blocos. O governo Lula instituiu o modelo de partilha de produção no pré-sal, tornando a Petrobras operadora única desses blocos, e com uma participação de no mínimo 30% no consórcio investidor. Na prática, ressuscitou o monopólio para essas áreas. Ambas as condições são inexequíveis para a realidade financeira e gerencial da Petrobras.
Em face das suas restrições de capital, a estatal não poderá assumir compromissos tão expressivos, o que poderia até levar o governo a não promover licitações no pré-sal, desperdiçando oportunidades para atrair investidores e reforçar o caixa do Tesouro. Ainda que mantenha o modelo de partilha para o pré-sal, o governo terá então de rever a obrigação de a Petrobras ser a operadora única dos futuros blocos e ter um limite mínimo de participação nos consórcios. E some-se a tudo isso a queda do preço do petróleo no mundo, um desestímulo a investimentos na exploração.
A conjuntura potencializa o estrago em curso provocado pelo esquema de corrupção montado pelo lulopetismo na estatal.
O PAC, promessa furada - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S.PAULO - 14/12
Criado para dinamizar a economia, segundo o discurso oficial, e para tornar o Brasil mais competitivo, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) continua sendo principalmente um grande plano habitacional. Tem sido aplicado muito mais dinheiro na construção e no financiamento de imóveis do que em obras de infraestrutura. A vocação imobiliária do programa foi mais uma vez confirmada, na última quinta-feira, com a apresentação do 11.º balanço de realizações. Mas desta vez o noticiário apresentado na imprensa trouxe um inesperado contraponto - uma denúncia de atrasos nos pagamentos a construtoras, principalmente àquelas envolvidas no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o sindicato paulista da indústria da construção civil, empresas têm-se endividado para pagar o 13.º salário e várias têm consultado a entidade para saber se param obras, demitem funcionários ou buscam outra solução para garantir a entrada de dinheiro.
As conversas com o pessoal do Tesouro têm sido improdutivas, de acordo com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Rodrigues Martins. O problema é nacional, disse ele, e chegou à área da habitação depois de afetar outros setores do PAC.
Enquanto a Secretaria do Tesouro negava atrasos nos pagamentos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciava em Brasília mais uma coleção de realizações. Mas os números do próprio governo pouco ajudam a sustentar o otimismo da retórica oficial.
Segundo o balanço apresentado pela ministra, a execução geral do PAC deverá atingir no fim do ano o valor de R$ 1,07 trilhão. O financiamento habitacional chegará a R$ 360,2 bilhões e o dispêndio do Minha Casa, Minha Vida totalizará R$ 88,8 bilhões. Financiamentos e obras habitacionais deverão alcançar, portanto, R$ 449,7 bilhões, 42,18% do dinheiro aplicado no PAC 2, iniciado em 2011.
Esse valor corresponde ao de ações planejadas para conclusão até o fim de dezembro. Por esse critério, o peso do programa habitacional é consideravelmente maior. Está prevista a conclusão, até dezembro, de ações correspondentes a dispêndios de R$ 796,4 bilhões. Os financiamentos e obras do setor imobiliário representam, somados, 56,47% desse total.
Mas o quadro fica pior quando entram na comparação setores considerados muito importantes para o aumento da produtividade e do poder de competição da economia nacional. No eixo transportes está prevista a conclusão, até o fim do ano, de 281 ações avaliadas em R$ 66,9 bilhões. Isso equivalerá a apenas 8,4% dos empreendimentos terminados no período. O cenário fica mais animador quando se trata de energia, com etapas completadas, segundo a projeção, no valor de R$ 253,3 bilhões, a 31,8% do total.
Ainda assim, a soma dos dispêndios em energia e transportes, R$ 320,2 bilhões, ainda será bem menor que o volume destinado ao setor habitacional. Ainda é preciso realçar um detalhe: o financiamento imobiliário é muito maior que o dinheiro aplicado diretamente na construção de residências, isto é, efetivamente investido.
A execução do PAC 2, segundo o novo balanço, será 72% superior à do PAC 1. Além disso, o valor aplicado cresceu seguidamente nos últimos anos. Mas esses dados pouco informam sobre o resultado efetivo desse tipo de programa, desde o seu início em 2007, no começo do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em todo esse período o investimento produtivo esteve quase sempre abaixo de 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
Além disso, nos últimos quatro anos o valor investido pelo governo e pelo setor privado diminuiu como porcentagem do PIB, enquanto a economia ficou emperrada e a produção industrial encolheu. Se o objetivo do programa era tornar a economia mais eficiente e acelerar seu crescimento, o lance obviamente resultou em fracasso. Duplo fracasso, de fato, porque o programa nem dinamizou a formação de capital fixo (equipamentos, infraestrutura e instalações produtivas) nem acelerou o crescimento da economia. Estes fatos nenhum marqueteiro conseguirá negar.
Criado para dinamizar a economia, segundo o discurso oficial, e para tornar o Brasil mais competitivo, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) continua sendo principalmente um grande plano habitacional. Tem sido aplicado muito mais dinheiro na construção e no financiamento de imóveis do que em obras de infraestrutura. A vocação imobiliária do programa foi mais uma vez confirmada, na última quinta-feira, com a apresentação do 11.º balanço de realizações. Mas desta vez o noticiário apresentado na imprensa trouxe um inesperado contraponto - uma denúncia de atrasos nos pagamentos a construtoras, principalmente àquelas envolvidas no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o sindicato paulista da indústria da construção civil, empresas têm-se endividado para pagar o 13.º salário e várias têm consultado a entidade para saber se param obras, demitem funcionários ou buscam outra solução para garantir a entrada de dinheiro.
As conversas com o pessoal do Tesouro têm sido improdutivas, de acordo com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Rodrigues Martins. O problema é nacional, disse ele, e chegou à área da habitação depois de afetar outros setores do PAC.
Enquanto a Secretaria do Tesouro negava atrasos nos pagamentos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciava em Brasília mais uma coleção de realizações. Mas os números do próprio governo pouco ajudam a sustentar o otimismo da retórica oficial.
Segundo o balanço apresentado pela ministra, a execução geral do PAC deverá atingir no fim do ano o valor de R$ 1,07 trilhão. O financiamento habitacional chegará a R$ 360,2 bilhões e o dispêndio do Minha Casa, Minha Vida totalizará R$ 88,8 bilhões. Financiamentos e obras habitacionais deverão alcançar, portanto, R$ 449,7 bilhões, 42,18% do dinheiro aplicado no PAC 2, iniciado em 2011.
Esse valor corresponde ao de ações planejadas para conclusão até o fim de dezembro. Por esse critério, o peso do programa habitacional é consideravelmente maior. Está prevista a conclusão, até dezembro, de ações correspondentes a dispêndios de R$ 796,4 bilhões. Os financiamentos e obras do setor imobiliário representam, somados, 56,47% desse total.
Mas o quadro fica pior quando entram na comparação setores considerados muito importantes para o aumento da produtividade e do poder de competição da economia nacional. No eixo transportes está prevista a conclusão, até o fim do ano, de 281 ações avaliadas em R$ 66,9 bilhões. Isso equivalerá a apenas 8,4% dos empreendimentos terminados no período. O cenário fica mais animador quando se trata de energia, com etapas completadas, segundo a projeção, no valor de R$ 253,3 bilhões, a 31,8% do total.
Ainda assim, a soma dos dispêndios em energia e transportes, R$ 320,2 bilhões, ainda será bem menor que o volume destinado ao setor habitacional. Ainda é preciso realçar um detalhe: o financiamento imobiliário é muito maior que o dinheiro aplicado diretamente na construção de residências, isto é, efetivamente investido.
A execução do PAC 2, segundo o novo balanço, será 72% superior à do PAC 1. Além disso, o valor aplicado cresceu seguidamente nos últimos anos. Mas esses dados pouco informam sobre o resultado efetivo desse tipo de programa, desde o seu início em 2007, no começo do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em todo esse período o investimento produtivo esteve quase sempre abaixo de 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
Além disso, nos últimos quatro anos o valor investido pelo governo e pelo setor privado diminuiu como porcentagem do PIB, enquanto a economia ficou emperrada e a produção industrial encolheu. Se o objetivo do programa era tornar a economia mais eficiente e acelerar seu crescimento, o lance obviamente resultou em fracasso. Duplo fracasso, de fato, porque o programa nem dinamizou a formação de capital fixo (equipamentos, infraestrutura e instalações produtivas) nem acelerou o crescimento da economia. Estes fatos nenhum marqueteiro conseguirá negar.
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