O julgamento de Lula, termômetro das instituições brasileiras - MARCHEZAN TAVEIRA

GAZETA DO POVO - PR - 18/01

Continuamos orbitando em torno do carisma e megalomania de indivíduos “predestinados”, ou finalmente reconheceremos a primazia das leis sobre os homens – quaisquer que sejam eles?

Ser o franco favorito em um iminente pleito presidencial pode tornar alguém impermeável ao arcabouço penal do país que pretende governar? A devoção de parte expressiva das massas confere ao líder ungido status de supralegalidade?

O desfecho do caso Lula pode ser um termômetro valioso para aferir o nível de maturidade institucional a que o país chegou. Continuamos a ser parte da “velha” América Latina, orbitando em torno do carisma e megalomania de indivíduos “predestinados”, ou finalmente reconheceremos a primazia das leis sobre os homens – quaisquer que sejam eles?

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, Winston Churchill era virtualmente um semideus na Inglaterra, aclamado em todo o mundo, reconhecido interna e externamente como uma das lideranças a quem se devia tributar o triunfo dos Aliados. Com tais antecedentes, era natural que o Partido Conservador, ao qual pertencia, ingressasse nas eleições que se seguiram ao fim da guerra como (quase) indisputável favorito e que Churchill fosse reconduzido ao cargo de primeiro-ministro. Para espanto geral, as urnas não endossaram o favoritismo.


Inconscientemente, incorporamos o preceito de que os fins justificam os meios 
Os ingleses não têm o mesmo fetiche que os latino-americanos por lideranças messiânicas. Fosse pelas bandas de cá, não é absurdo supor que Churchill teria sido instado por bajuladores a surfar no imenso respaldo que possuía e arquitetar uma manobra constitucional para continuar no poder. Eis aí uma diferença fundamental entre uma nação que cultiva leis e princípios e aquelas que preferem cultivar o ego e a vaidade de seus líderes.

O fenômeno Lula diz muito sobre o Brasil de hoje, que, no fundo, continua sendo o Brasil de ontem e de sempre, pelo menos no campo dos costumes: inconscientemente, incorporamos o preceito de que os fins justificam os meios e tendemos a ser complacentes com desvios éticos, desde que cometidos por aqueles que acreditamos bem intencionados ou que julgamos ter uma lista expressiva de serviços prestados.

É certo que inúmeros outros políticos brasileiros já deveriam, há muito tempo, ter sido banidos da vida pública. Talvez não poucos dos que frequentam os corredores do Congresso merecessem estar circunscritos aos corredores da Papuda. Paulo Maluf é um espécime retardatário, ilustrativo da tradição morosa do Judiciário brasileiro. Tais constatações, entretanto, não tornam Lula menos responsável pelos abusos e crimes que tenha praticado no exercício da Presidência ou depois dela.

Boa pontuação no Ibope não deve servir de salvo conduto pra ninguém. No direito, a cominação legal independe de o sujeito ter 99% ou 0,99% nas sondagens de preferência pública, e não está atrelada ao tamanho das obras e das realizações computadas no currículo dele. Havendo efetiva culpa, que Lula seja condenado e retirado do páreo presidencial. Mais que de homens públicos populares e carismáticos, muito mais que de mitos, o Brasil precisa de representantes íntegros, éticos e dispostos a respeitar as leis.

Marchezan Taveira é jornalista, servidor público federal e mestrando em Economia.

A Caixa e as indicações políticas - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 18/01

A interferência política nas estatais, na melhor das hipóteses, tem gerado ineficiência; na pior das hipóteses, tem colocado as empresas nas páginas policiais


Muito relutantemente, o presidente Michel Temer mandou afastar quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal que teriam usado sua posição para negociar cargos e dar informações privilegiadas a políticos. Em dezembro, os procuradores do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da Operação Greenfeld tinham recomendado ao governo a remoção, em no máximo 45 dias, de todos os 12 vice-presidentes do banco estatal, após investigação independente que a própria Caixa havia solicitado. Como o banco se recusou a seguir a orientação, os procuradores do MPF foram ao Banco Central, o que deu origem a dois ofícios: um do próprio BC, recomendando o afastamento dos vice-presidentes, e outro do MPF, endereçado diretamente a Temer, por meio da Procuradoria-Geral da República, avisando-o de que novos ilícitos cometidos pelos executivos resvalariam no presidente da República. Só então veio a decisão de substituir Antônio Carlos Ferreira, Deusdina dos Reis Pereira, José Henrique Marques da Cruz e Roberto Derziê de Sant’Anna.

Os quatro executivos afastados foram todos indicados por partidos políticos: Marques da Cruz, pelo PP; Deusdina, pelo PR; Ferreira, pelo PRB; e Derziê, pelo PMDB. Na verdade, há apenas um vice-presidente da Caixa que tem perfil técnico: Flávio Arakaki, que responde pela área de Administração e Gestão de Ativos de Terceiros. Todos os outros chegaram aonde chegaram graças a algum apadrinhamento político – DEM, PSB e PSDB são os outros partidos que fizeram indicações ao alto escalão do banco. O próprio presidente da Caixa, Gilberto Occhi, é uma indicação do PP.


Indicações políticas têm sido o meio preferido dos partidos nos esquemas de pilhagem de companhias públicas 

E o presidente da Caixa, compreensivelmente, correu em socorro do processo de indicações políticas. Segundo o portal G1, Occhi afirmou que elas não podem ser “satanizadas” e que “são “normais, ainda mais em um banco público”. Talvez fosse assim se os partidos realmente apoiassem nomes com perfil técnico e reconhecida competência para exercer as funções pleiteadas, mas o passado recente nos mostra como indicações políticas têm sido o meio preferido dos partidos nos esquemas de pilhagem de companhias públicas. Os ex-diretores da Petrobras presos pela Operação Lava Jato que o digam, após terem passado anos cumprindo com grande competência seu papel de canal pelo qual vultosos recursos abasteciam os cofres de partidos políticos.

A Caixa Econômica Federal, é bom lembrar, está no olho do furacão das operações Sepsis e Cui Bono?, além de também estar envolvida nas denúncias apuradas pela Operação Patmos – tudo graças à interferência política que gera desvios e favorecimentos indevidos. Foi Eduardo Cunha, por exemplo, que colocou Fabio Cleto – preso na Operação Catilinárias, em 2015 – na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, cargo ocupado até agora por Deusdina Pereira. Apenas essa breve lista já serve para mostrar que há motivos suficientes para, ao contrário do que defende Gilberto Occhi (citado, aliás, em delação do doleiro Lúcio Funaro), ver com muitas reservas o processo de indicações políticas em um dos maiores bancos do país.

O MPF não apenas recomendou à Caixa a remoção de todos os atuais 12 vice-presidentes, mas também elaborou diretrizes para o futuro: o banco deveria escolher seus altos executivos por meio de “processos seletivos impessoais”, que podem até mesmo incluir a contratação de empresas de recrutamento para buscar os melhores nomes. Além disso, as decisões sobre vice-presidentes deveriam ficar a cargo exclusivamente do Conselho de Administração da Caixa – um modelo que não é imune a problemas, se lembrarmos do papel do Conselho de Administração da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, mas que ainda é melhor que o sistema atual, em que basta a canetada presidencial. Pelo menos esta última recomendação deve ser aceita em assembleia convocada emergencialmente para a sexta-feira, com o objetivo de mudar o estatuto do banco. A interferência política nas estatais, na melhor das hipóteses, tem gerado ineficiência; na pior das hipóteses, tem colocado as empresas nas páginas policiais. Tirar espaço dessa prática é uma urgência só pode trazer bons resultados.

Nossa crise fiscal tem tudo a ver com corrupção - MATIAS SPEKTOR

FOLHA DE SP - 18/01

"Não existe uma ligação direta, forte, entre a corrupção e o problema fiscal do Estado brasileiro", disse em palestra Samuel Pessôa, colega colunista e de FGV.

Samuel é um dos melhores intelectuais públicos do país, mas está equivocado. Na experiência democrática brasileira, o problema fiscal do Estado e a corrupção endêmica têm raiz comum. São duas características da Nova República que têm tudo a ver uma com a outra.

O problema fiscal, como Samuel aponta há tempos, reside na concessão de vantagens excepcionais a grupos de interesse enquistados no Estado cuja força é suficiente para manter o fluxo de recursos públicos jorrando mesmo quando isso é incompatível com a realidade orçamentária. A dívida e ineficiência que resultam são custeadas por toda a população.

Assim como ocorre com o problema fiscal, a corrupção endêmica também reside na dominância dos grupos de interesse. Quando a Nova República foi negociada, a velha elite que prosperou durante a ditadura buscou salvaguardas para se proteger do choque do sufrágio universal. Para isso, criou um sistema de regras talhadas no qual a classe política protege grupos de interesse antes de prover bens públicos para a maioria desorganizada dos eleitores.

Em nosso sistema, a corrupção endêmica é o pedágio que os grupos de interesse pagam à classe política para fazer a roda girar. Também é o pedágio que o Executivo paga aos partidos políticos e a seus caciques para formar a maioria parlamentar sem a qual o ocupante do Palácio do Planalto não consegue governar.

Nesse sistema, as instituições de controle fazem vista grossa à apropriação particularista de recursos públicos. Grandes conglomerados rentistas compram junto aos deputados e ao Executivo a legislação que cria crédito subsidiado, perdoa dívidas irresponsáveis de grupos privados e impede o funcionamento bem-regulado do mercado nas áreas que mais afetam a vida do cidadão, como educação, saúde e saneamento básico. Tais grupos atuam em associação estreita com o alto funcionalismo público e a Justiça, eles próprios organizados como grupos de interesse dedicados a extrair vantagens do Estado.

A captura do Estado por grupos de interesse é causa central do problema fiscal e da corrupção no Brasil.

Mudar esse quadro é possível. Outros países que, como nós, fundaram suas democracias depois de longos períodos autoritários conseguiram resolver seu problema fiscal e, no processo, reduzir a corrupção. Espanha e Portugal quiçá sejam os exemplos mais relevantes para nós.

Mas a batalha é árdua e só será ganha se houver clareza a respeito do diagnóstico do problema.

Erros e acertos - ZEINA LATIF

O Estado de S.Paulo - 18/01
O mercado financeiro ignorou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela S&P na semana passada, mesmo não sendo esperado. Havia a avaliação de que as agências não se moveriam em ano de eleição. A bolsa segue em alta e o dólar, bem-comportado.

O cenário internacional benigno, com apetite dos investidores por países emergentes, certamente contribui para isso.

Fatores internos, porém, também influenciaram os investidores. Diferente do ocorrido na perda do grau de investimento em setembro de 2015 e, em menor grau, no posterior rebaixamento em fevereiro de 2016, desta vez não houve um descolamento dos preços de ativos do Brasil em relação aos de países parecidos. Nem antes, nem depois do rebaixamento.

Quem está certo, o mercado financeiro ou a S&P? Cada um tem seus erros e acertos.

A agência justificou o rebaixamento que colocou o Brasil no grupo de Bangladesh, Macedônia e Vietnã pela não aprovação da reforma da Previdência e pela incerteza política.

A análise fria dos indicadores que costumam definir as notas dos países – déficit e dívida pública, crescimento do PIB, PIB per capita – deixa o Brasil bem mal na foto. O que evita o desastre são os indicadores externos sólidos (como as reservas internacionais) e a taxa de inflação baixa, segundo a agência.

Levando-se em consideração os riscos fiscais crescentes na ausência de reformas, o quadro é ainda mais sério. A agência acerta, portanto, ao apontar essa que é a maior fragilidade econômica do País. Os mercados, porém, muitas vezes, minimizam o grave problema fiscal.

A agência também acerta ao apontar a responsabilidade coletiva por essa situação, enquanto reconhece o comprometimento e esforço do governo para reduzir o déficit orçamentário. Sobram críticas à falta de apoio político às reformas pelos demais poderes, citando inclusive a liminar do ministro do STF para suspender o adiamento do reajuste do funcionalismo e o aumento da contribuição da Previdência.

A S&P avalia que os desdobramentos políticos recentes são prenúncio dos elevados riscos pós-eleição, havendo preocupação com outsiders e políticos sem experiência, que poderiam atrapalhar o avanço das reformas. Aqui houve alguma precipitação. Os riscos políticos tendem a ser menores após as eleições em comparação com a atual conjuntura. Um presidente recém eleito poderá sofrer menor pressão do que um que sucedeu um impeachment, sofreu duas denúncias do Ministério Público e está em final de mandato. O presente não parece um bom guia para o futuro. E mesmo que alguém inexperiente ganhe a eleição, o que importa é a capacidade de montar times técnicos e de articuladores políticos competentes, e de dialogar. Além disso, dar tanto peso à figura do presidente é não reconhecer algum amadurecimento do Brasil nesses dois últimos anos.

A agência critica a discussão sobre a flexibilização da regra de ouro, que talvez seja inevitável. Se bem conduzida, com adoção de contrapartidas, não implicará um aumento do risco fiscal. Além disso, há a regra do teto. O governo falhou nessa comunicação.

O timing do rebaixamento não deixa de ser curioso. O quadro econômico, ainda que modesto, surpreendeu positivamente em 2017. Há boas chances de o mesmo se repetir em 2018, inclusive pelas reformas conduzidas, como a trabalhista e a criação da TLP, que contribuem para aumentar o potencial de crescimento do País. O PIB poderá crescer mais de 3% este ano. O 2,2% estimado pela S&P parece conservador.

A agência também acredita que a recuperação da economia poderá reduzir o ímpeto para reformas fiscais. Difícil concordar. O dinheiro acabou e as regras constitucionais disciplinando o orçamento tornam as reformas inevitáveis.

O cenário político incerto não significa que os desdobramentos serão necessariamente ruins. O mercado parece atribuir uma probabilidade relevante de um cenário benigno, o que não é considerado pela S&P. Seu cenário é que o próximo presidente enfrentará dificuldades demais. Está cedo para esse prognóstico.

No desespero - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O Globo - 18/01


Milhares de cargos foram perdidos pelo PT e associados. Um segundo cataclismo, nas eleições deste ano, seria devastador

É um claro sinal de desespero essa radicalização do PT à medida que se aproxima o julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Há um componente de agitação e propaganda nesse movimento — uma última tentativa de intimidar o Judiciário — mas tem aí uma questão pessoal.

Trata-se do futuro profissional, do meio de vida mesmo, de grande parte dos quadros do PT. Estamos falando daqueles que só trabalham em três ambientes: no próprio partido, nos sindicatos e nos governos. São pessoas que praticamente largaram suas profissões para se dedicar inteiramente à atividade política.

Lula, claro, é o exemplo maior. Mas há outros milhares que descreveram a mesma trajetória de vida. São operários, advogados, médicos, engenheiros, técnicos de diversas áreas, jornalistas, que há muitos anos não têm qualquer atividade no setor privado da economia.

Podem reparar nos currículos. O sujeito é membro do partido, diretor do sindicato, depois aparece como secretário de alguma prefeitura, vai para um DAS no governo federal, assume um posto em governo estadual, uma bela assessoria em estatal — e assim vai, de administração em administração, de cidade em cidade, sempre acompanhando as vitórias do PT.

Os funcionários públicos concursados, como os professores, estão em parte protegidos pelas generosas regras do setor, entre as quais a estabilidade. O PT perde a eleição, o sujeito perde o cargo no governo e volta para a repartição. Mas como um simples peão. Tem um garantido mensal, mas perde gratificações, DAS, jetons por participação em conselhos de estatais, perde poder.

Eis um ponto pouco comentado, mas que está nas preocupações internas dos militantes.

Isso, aliás, explica grande parte dessa adesão cega a Lula. Tem o fervor político, claro, mas, convenhamos, é coisa de poucos. Os outros, inclusive por terem participado de campanhas e governos, sabem que é tudo verdade: caixa dois, desvio de dinheiro para o partido e para bolsos pessoais. Sabem que Lula se beneficiou pessoalmente desses esquemas — e sabem que a Lava-Jato descobriu tudo isso, com provas, sim senhor. Os que não sabiam e ficaram chocados já deixaram o partido.

Os demais lutam pela sobrevivência. Já houve um primeiro desmoronamento nas eleições municipais de 2016. Milhares de cargos foram perdidos pelo PT e associados. Um segundo cataclismo, nas eleições deste ano, seria devastador.

Daí o desespero — condição que frequentemente leva a decisões equivocadas.

Ameaçar o Judiciário, por exemplo, é um baita erro. Mas o que fazer quando se sabe que não há saída jurídica? Na verdade, há uma alternativa — a delação premiada. Lógico: o sujeito é apanhado, sabe que a Lava-Jato tem provas, faz o quê? Colaboração.

Como Lula não pode fazer isso, sobra o quê? Ir para o confronto, o desafio ao Judiciário, a ameaça de incendiar as ruas.

Esse confronto é politicamente ruim. Só agrada mesmo à militância cega. Assusta a maior parte da sociedade com a volta do PT radical, daquele Lula antes de fazer a barba, aparar o cabelo, vestir um terno Ricardo de Almeida com gravata Hermès e falar manso. Quase um suicídio? Aqui entra outra, digamos, convicção de Lula e seus mais próximos colaboradores. A de que ele consegue mudar o discurso a qualquer momento, de modo convincente. O radicalismo pré-julgamento seria só uma fase. Depois, na hipótese improvável da absolvição, volta-se para o paz e amor.

Na hipótese provável da condenação, vem agitação, mas a aposta maior será ganhar tempo com os recursos. Não será surpresa se aparecerem nessa fase declarações elogiosas aos tribunais superiores. Veremos. De todo modo, o que importa para Lula e seus militantes é salvar algum naco de poder. O que explica, por exemplo, as negociações partidárias nos estados com os golpistas do PMDB. Vale tudo pelos cargos e para estar no governo, qualquer governo.

O rali do petróleo - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 18/0

Uma das grandes surpresas globais com que nenhum especialista contava é esse novo rali do petróleo.

As cotações internacionais subiram cerca de 50% em apenas seis meses. Em 12 de janeiro, o tipo Brent (do Mar do Norte) atingiu o pico da cotação, a US$ 69,81 por barril de 159 litros; e o tipo WTI (West Texas Intermediate, negociado em Nova York), chegou aos US$ 64,40 por barril. Veja o gráfico.






Não há fator único que explique esse movimento, tão rápido e tão acentuado. Há a decisão da Opep de, em novembro de 2016, cortar em cerca de 1 milhão de barris diários a oferta mundial que, para isso, contou com a anuência da Rússia, que não faz parte do bloco. Esse acordo foi renovado em novembro. Afirmar que foi esse arranjo que empurrou as cotações é apenas pedaço da verdade. Durante os três primeiros meses em que vigorou, os preços se mexeram pouco.

Dá para acrescentar pelo menos outras causas que se conjugaram à atual corrida dos preços. Uma delas é a forte recuperação da economia nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia, que aumentou a demanda por derivados de petróleo para acima das projeções dos analistas. Outra é o inverno rigoroso no Hemisfério Norte, que pressionou os estoques de derivados destinados à calefação. Um terceiro conjunto de causas está relacionado com questões estratégicas. Aumentaram, por exemplo, as ameaças de retorno do boicote comercial ao Irã que, se confirmado, deverá cortar as exportações que hoje estão ao redor dos 4 milhões de barris diários; e houve a derrubada da capacidade de produção da PDVSA, a estatal da Venezuela, em consequência da desestruturação da economia.

Alguns desses fatores altistas têm data de vencimento. O inverno no Hemisfério Norte, por exemplo, termina em março-abril, mas, bem antes disso, os preços do mercado futuro terão levado em conta os impactos sazonais. Também não se sabe até que ponto a Opep pode contar com a observância do acordo por parte de atores pouco cooperativos, como Irã e Nigéria.

Outro fator pode voltar a derrubar os preços: com o aumento da rentabilidade dos negócios, as empresas que fecharam poços de óleo de xisto nos Estados Unidos, em consequência da derrubada anterior dos preços para perto de US$ 30 por barril, agora podem reabri-los.

Para o Brasil, a nova esticada dos preços traz mais vantagens do que desvantagens. A desvantagem é o repique dos preços dos combustíveis no varejo interno. As vantagens estão no maior estímulo ao aumento da produção e na maior receita com royalties pelos Estados e municípios, hoje na penúria.

Mas a principal razão da alta do petróleo deve trazer benefícios em outras áreas. Se a boa fase da economia mundial perdurar, como se presume, a alta deve se espraiar para outros segmentos, principalmente, às commodities agrícolas e minerais.

Em outras palavras, a esticada do petróleo pode prenunciar novo período de bonança. Resta saber se o País saberá aproveitá-la ou se apenas repetirá o comportamento da cigarra, que esbanjou nos bons tempos e não recuperou as contas públicas – como se viu ao longo dos governos Lula e Dilma.

Criptomergulho
Quando o tombo é forte, fica difícil saber em relação a que compará-lo. O Bitcoin caiu nesta quarta-feira abaixo de 50% do recorde atingido em dezembro. Foram 20,5% em apenas 3 dias. Em janeiro (até esta quarta-feira), acumula baixa de 19,5%. Com o bitcoin, todas as criptomoedas vieram abaixo. Como ninguém conhece esse mercado, também não há explicações cabais para o mergulho. Pode ser tanto uma correção técnica como o inicio de pânico entre os investidores, que também não se sabe quem são.

Lula já perdeu na segunda instância - ASCÂNIO SELEME

O Globo - 18/01

Ele entrou com a ação contra os jornalistas, e não contra o jornal que publicou a reportagem. Uma medida absolutamente fora dos padrões aparentemente para intimidar

Bem antes de ser condenado pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia perdido na Justiça, quatro vezes e em duas instâncias, em um processo relativo ao tríplex do Guarujá. No segundo semestre de 2015, Lula entrou com uma ação na Justiça do Rio contra três jornalistas do GLOBO, os repórteres Cleide Carvalho e Germano Oliveira, e o autor destas linhas, na época diretor de redação do GLOBO. O expresidente queria receber uma indenização por danos morais porque os repórteres escreveram, e o diretor publicou, matéria jornalística afirmando que ele era dono do citado imóvel.

Atendendo orientação de seus advogados, Lula entrou com a ação contra os jornalistas, e não contra o jornal que publicou a reportagem. Uma medida absolutamente fora dos padrões aparentemente desenhada para intimidar. O GLOBO sequer foi relacionado como corréu na ação. Apesar disso, foi o departamento jurídico do jornal que contratou um escritório de advocacia para defender e afinal ganhar a causa aberta pelo ex-presidente.

Na ação defendida pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, Lula pedia que os jornalistas pagassem a ele indenizações mínimas individuais de R$ 22 mil por danos morais, porque “os réus agiram de má-fé com a intenção de difamar e injuriar o autor”. O jornal havia publicado matéria informando que o doleiro Alberto Youssef tinha dado dinheiro à empresa que construíra o prédio em que estava o tríplex de Lula. A empresa era a OAS.

A audiência de Lula com os jornalistas aconteceu na sala da 48ª Vara Cível do Rio, no dia 2 de dezembro de 2015. Coincidentemente no mesmo dia em que Eduardo Cunha recebia e dava prosseguimento ao pedido de impeachment da ex-presidente Dilma. Lula reclamou do mau tempo no Rio e disse que seu avião não conseguiu aterrissar no Santos Dumont e acabou descendo no Galeão. O juiz Mauro Nicolau Junior perguntou em que companhia ele tinha voado, que “se fosse pela Gol, que tem um equipamento especial para estas horas, ele teria pousado bem no Santos Dumont”. Lula enrolou e não respondeu.

O ex-presidente estava com um ar cansado e bebia muita água. A certa altura, quando pediu ao juiz uma terceira garrafa, Lula perguntou se tinha mais água. O juiz disse que obviamente havia mais água, o quanto ele quisesse, e ouviu o autor da ação dizer que estava mal-acostumado porque São Paulo atravessava a fase mais aguda de um longo racionamento. Foi um ano de poucas chuvas, e os reservatórios estavam no volume morto. Lula disse: “Lá em casa, meritíssimo, tenho tomado banho de balde, que a Marisa já deixa dentro do box do chuveiro”. Desta vez foi o juiz que nada respondeu.

A sentença foi proferida duas semanas depois. O juiz Mauro Nicolau Junior fez considerações sobre a ação em 21 páginas. E nas últimas 15 linhas definiu as razões que o levaram a julgar improcedente a ação de Lula contra os três jornalistas. Sumarizando, o juiz entendeu que a matéria tinha “um claro objetivo informativo” e não trazia “qualquer teor de crítica” que sustentasse o pedido de indenização ao ex-presidente.

Mauro Nicolau Junior afirmou que o fato de “haver investigações criminais em curso sobre as obras do edifício em que o autor tem unidade (...) não deve passar despercebido pela imprensa”. Ele acrescentou que os jornalistas têm sim “o direito, mais do que isso, o dever de noticiar tais fatos, desde que devidamente embasadas as suas afirmações e apresentadas as versões dos envolvidos, o que é observado na matéria jornalística tratada neste processo”.

Ao julgar improcedente a ação, o juiz condenou o autor da denúncia a pagar as custas processuais, a taxa judiciária e os honorários advocatícios dos defensores, que arbitrou em R$ 2 mil para cada um dos réus. Lula, obviamente recorreu ao Tribunal de Justiça. Em outras duas decisões, a 14ª Câmara Cível do TJ rejeitou por unanimidade uma apelação, um embargo de declaração e dois recursos, um especial e um extraordinário movidos por Lula contra os três jornalistas.

Em 14 de setembro de 2016, a 14ª Câmara negou provimento à primeira tentativa de reabrir o caso, aprovando o relatório do desembargador Gilberto Guarino. No dia 19 do mês seguinte, o relator indeferiu também embargos de declaração apresentados pelos advogados de Lula. E, finalmente, em 23 de janeiro do ano passado, o desembargador Celso Ferreira Filho negou seguimento aos recursos apresentados pela acusação.

“O mero inconformismo não autoriza a reabertura de matérias já apreciadas e julgadas”.

O desvario do PT - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 18/01

Para sorte do País, a ameaça de Gleisi Hoffmann apenas simboliza o desvario que tomou conta dos petistas desde que seu grande líder foi flagrado com a boca na botija


Os petistas querem mesmo fazer crer que o Brasil está às portas de uma convulsão, talvez quem sabe até mesmo de uma guerra civil, caso os desembargadores responsáveis pelo julgamento em segunda instância do senhor Lula da Silva resolvam condenar e eventualmente mandar prender o ex-presidente por corrupção no próximo dia 24.

A mais recente manifestação nesse sentido foi feita pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que, numa entrevista ao site Poder360, foi enfática: “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”. Diante da previsível repercussão negativa causada por sua incontinência verbal, Gleisi tratou de dizer que usou apenas uma “força de expressão” para caracterizar a reação popular que, segundo ela, a condenação do chefão petista provocará, já que “Lula é amado pelo povo brasileiro”. Lula, escreveu a senadora no Twitter, “é o maior líder popular do país e está sendo vítima de injustiças e violências que atingem quem o admira”. Assim, “como não se revoltar com condenação sem provas?”, questionou a indignada petista.

Embora a ameaça de baderna e de confrontos violentos seja grave, não se pode tomar ao pé da letra o que disse a presidente do PT. Não se trata de menosprezar a capacidade petista de causar problemas, já suficientemente comprovada ao longo das três décadas de existência do partido, mas sim de observar a verdadeira dimensão da mobilização em favor do demiurgo de Garanhuns.

Desde que o senhor Lula da Silva se viu formalmente processado sob acusação de corrupção no âmbito da Lava Jato, os petistas trataram de qualificar seu caso como perseguição política. Afinal, se o “maior líder popular da história do Brasil” diz que é inocente, sem viva alma capaz de rivalizar com ele em honestidade, não caberia à Justiça outra atitude a não ser encerrar seu caso e pedir-lhe desculpas pelo inconveniente. Se os magistrados decidiram levar o caso adiante – e, pior, condenar Lula à prisão, como já fez o juiz Sérgio Moro –, é porque há um complô, articulado pelas “elites”, para evitar que o ex-presidente volte ao poder.

A ideia, claro está, é constranger o Judiciário, mas tal estratégia só teria alguma chance de êxito se houvesse efetivo risco de grave comoção nacional ante a eventual decisão de encarcerar Lula, razão pela qual os petistas estão empenhadíssimos em dar a impressão de que grande parte do “povo” está de prontidão para enfrentar os “golpistas” aninhados no Judiciário. É nesse contexto que deve ser entendida a declaração de Gleisi Hoffmann sobre os cadáveres que uma condenação de Lula poderá produzir. Ela quis dar a entender que não só há gente disposta a morrer por Lula como também que os “golpistas” terão de reprimir violentamente as esperadas manifestações de protesto contra a condenação.

É até possível que algum desequilibrado resolva se martirizar por Lula, pois há louco para tudo, mas é altamente improvável que mais alguém além do restrito grupo de adoradores do chefão petista arrisque-se a quebrar uma unha que seja diante do infortúnio do ex-presidente, ainda mais considerando-se o fato de que defender Lula significa defender um corrupto condenado.

Constatado o fato de que o apoio a Lula contra os magistrados que o julgarão é muito mais limitado do que a propaganda do PT pretende fazer crer, é preciso que as autoridades usem tudo o que a lei lhes faculta para impedir que os baderneiros a serviço daquele partido criem situações violentas que possam lhes servir de pretexto para denunciar um regime de exceção que só existe em suas delirantes fantasias. Felizmente, essas providências estão sendo tomadas.

O caminho que o PT escolheu não lhe dá outra opção senão a de provocar confrontos para que algo da desastrada profecia de sua presidente se realize. Para sorte do País, porém, a ameaça de Gleisi Hoffmann apenas simboliza o desvario que tomou conta dos petistas desde que seu grande líder foi flagrado com a boca na botija.