CAIU A VAGABUNDA ERENICE

16/09/2010 - 12h24

Novo caso de lobby tira Erenice Guerra da Casa Civil; Miriam Belchior deve assumir vaga

SIMONE IGLESIAS
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
Depois da publicação pela Folha de um novo caso de lobby na Casa Civil, a ministra Erenice Guerra deixou o cargo nesta quinta-feira. A coordenadora-geral do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Miriam Belchior, deve assumir a vaga.
Erenice acertou sua demissão do governo em reunião com o presidente Lula. A Presidência soltará um comunicado sobre a decisão. Mais cedo, ela havia recebido, fora do Palácio do Planalto, o ministro Franklin Martins (Comunicação), emissário de um recado do presidente --de que a situação da ministra havia ficado insustentável e que ela deveria pedir demissão.
Uma empresa de Campinas confirma, segundo reportagem da Folha, que um lobby opera dentro da Casa Civil e acusa o filho de Erenice Guerra, Saulo, de cobrar dinheiro para obter liberação de empréstimo no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Erenice também teria atuado, segundo reportagem publicada na revista "Veja", para viabilizar negócios nos Correios intermediados por uma empresa de consultoria de propriedade de seu outro filho, Israel.

DEMÉTRIO MAGNOLI

Ogro, sim, senhor!

Demétrio Magnoli

O ESTADO DE SÃO PAULO - 16/09/10

"O poder central, no México, não reside no capitalismo privado nem nas associações sindicais nem nos partidos políticos, mas no Estado. Trindade secular, o Estado é o Capital, o Trabalho e o Partido. Não obstante, não é um Estado totalitário nem uma ditadura." Octavio Paz caracterizou desse modo o sistema político de seu país num texto seminal de 1978, O Ogro Filantrópico. Sugiro a leitura aos analistas que se eriçam agressivamente diante da sugestão de que há risco real de "mexicanização" da democracia brasileira remodelada pelo lulismo.

Traçar um paralelo não é postular uma identidade. Paralelos servem para iluminar uma similitude crucial. O sistema político brasileiro tende a cristalizar um bloco de poder hegemônico que exclui a possibilidade de alternância no governo e emerge como fruto da imbricação do Estado com um leque de interesses expressos em partidos, grupos empresariais, elites sindicais e movimentos sociais. O México dos tempos áureos do Partido Revolucionário Institucional (PRI) é o melhor exemplo de um sistema dessa natureza.

Lula confessou, mais de uma vez, sua admiração por Ernesto Geisel. Sob a inspiração geiseliana, tão óbvia na interlocução com Delfim Netto, o lulismo assimilou a seu bloco de poder um setor do grande empresariado. As empresas estatais, os financiamentos subsidiados do BNDES e os capitais de fundos de pensão geridos por sindicalistas petistas são as ferramentas dessa assimilação, que abrange grupos de telecomunicações, empreiteiras, conglomerados da petroquímica e da siderurgia. Na interface das alianças entre capitais públicos e negócios privados vicejam intermediários com acesso privilegiado ao governo. O castrista José Dirceu aprendeu as delícias de um capitalismo de favores que renasce no rastro "etapa chinesa" da globalização e propicia uma troca de pele da economia brasileira.

Lula enxerga-se como sucessor de Getúlio Vargas, o "pai dos pobres" original. Sob o influxo do varguismo, seu governo repaginou o imposto sindical, cooptando as centrais sindicais e inserindo a elite adventícia de sindicalistas no bloco de poder. O aparato sindical chapa-branca, além de operar nos fundos de pensão, forjando alianças empresariais, também fornece uma tropa de choque "popular" para embates contra a oposição parlamentar. Quando se tentou instalar uma CPI sobre a Petrobrás, a CUT, a UNE e a ABI convocaram manifestações públicas para acusar senadores do crime de traição à Pátria. Em três anos, entre 2006 e 2009, tais entidades receberam R$ 12 milhões em financiamentos da estatal petrolífera.

Nenhum fenômeno histórico é igual a outro: paralelos servem, também, para iluminar diferenças. O PT não ocupa o lugar do PRI. Embora exerça funções essenciais que cabiam ao partido dirigente mexicano, especialmente a intermediação do governo com o sindicalismo e os movimentos populares, ele não serve como veículo partidário para as máfias políticas regionais. No bloco de poder do lulismo, essa função é exercida pelo PMDB e, marginalmente, por outros partidos da base governista. O paralelo, contudo, mantém sua relevância analítica: como no México de um passado recente, o arco político situacionista estende-se da esquerda à direita, dissolvendo barreiras doutrinárias. O clã Sarney, Fernando Collor, Jader Barbalho, Michel Temer, Ciro e Cid Gomes foram incorporados ao "partido de Lula". Todos eles têm a prerrogativa de subordinar a seus interesses um fragmento do Estado neopatrimonalista.

Um sistema político de tipo "mexicano" nada tem de harmônico. As forças incongruentes que participam do bloco de poder se encontram em incessante concorrência pela captura e manutenção de posições estratégicas no "ogro filantrópico". A guerrilha intramuros, mais relevante que as escaramuças eleitorais com uma oposição fadada à derrota, realiza-se por meio da negociação e da chantagem. Quando não se alcança um compromisso, vazam-se informações sigilosas que detonam escândalos de corrupção. O "fogo amigo", que atingiu um ápice no episódio do mensalão, expõe periodicamente ao público, como clarões na noite, imagens caleidoscópicas das entranhas do poder.

O lulismo é uma obra em construção. Há anos Lula acalenta a ideia, várias vezes explicitada, de erguer um partido mais amplo que o PT. A indicação pessoal de Dilma Rousseff como sucessora, um dedazo bem ao estilo mexicano, foi apenas o primeiro golpe assestado contra o PT nas eleições em curso. Em Minas Gerais, no Maranhão, no Paraná, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, o presidente pôs seu partido de joelhos, impondo-lhe a submissão a grupos políticos hostis e quebrando a espinha da militância petista tradicional. O triunfo eleitoral da candidata palaciana pode representar uma plataforma para a edificação do almejado "partido de Lula". Nessa hipótese, que demanda a destruição do PT, o sistema político brasileiro derivaria um pouco mais no rumo da "mexicanização".

Não havia no regime do PRI um centro de poder personalista e carismático. O presidente funcionava apenas como gerente temporário do bloco de poder, não dispondo do direito de exercer mais de um mandato. O gesto de nomeação do sucessor, o dedazo, simbolizava tanto o seu zênite quanto o início de seu ocaso definitivo. No Brasil do lulismo, ao contrário, o centro de poder corporifica-se na figura carismática de Lula - que, com o dedazo, pretende perpetuar essa sua condição. Tal diferença não é um detalhe, gerando interrogações decisivas sobre o futuro do sistema político brasileiro. Será Lula capaz de exercer a arbitragem do bloco de poder que construiu sem dispor da caneta presidencial? No presidencialismo brasileiro, é possível governar a partir dos bastidores, por intermédio de um fantoche?

O registro da "mexicanização" permite, ao menos, identificar as perguntas certas. É tudo o que se quer de um paralelo.

SOCIÓLOGO, É DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP.

MÔNICA BERGAMO

Presidente do BB compra imóvel com dinheiro vivo 

Mônica Bergamo

FOLHA DE SÃO PAULO - 16/09/2010

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, comprou um apartamento no interior de São Paulo neste ano em dinheiro vivo.

O imóvel foi declarado na escritura por R$ 150 mil. Com 160 m2 de área, ele tem duas vagas para automóveis de passeio. Foi adquirido em abril deste ano da Construtora Eugenio Garcia.

A Folha visitou o prédio. Um apartamento vizinho ao de Aldemir Bendine, no mesmo andar que o dele, está à venda por R$ 310 mil.

A escritura do imóvel foi registrada em abril. Nela consta que a construtora fechou a compra e que o valor do imóvel foi "recebido em moeda corrente nacional". Bendine diz que fez o pagamento em notas de reais.

A lei permite que um imóvel seja quitado por meio de cheque, transferência bancária ou dinheiro vivo. A operação não é ilegal.

Fisco
Por meio da assessoria de imprensa do Banco do Brasil, Bendine disse que, além de a lei permitir a transação em dinheiro vivo, o valor desembolsado é compatível com a sua declaração de Imposto de Renda (leia texto ao lado) deste ano.

O executivo diz que informou ao fisco guardar R$ 200 mil em casa, em dinheiro vivo. Teria gasto uma parte deste total para adquirir o apartamento.

De acordo ainda com assessores de Bendine, os recursos que ele tinha em aplicações financeiras seriam insuficientes para fazer frente ao gasto. Por isso, ele recorreu ao dinheiro guardado em sua residência.

O banco estatal diz que, por se tratar da vida pessoal de Bendine, não divulgará as razões que o levaram a optar por manter dinheiro em casa, perdendo os rendimentos em aplicações de instituições financeiras como o próprio Banco do Brasil.

Quanto ao fato de um imóvel das mesmas dimensões que o dele estar à venda no mesmo prédio pelo dobro do preço, a assessoria afirmou que há várias explicações possíveis para a diferença.

Uma delas é que, por ter sido comprado à vista, o imóvel de Bendine pode ter saído por um preço menor. A outra é que, como ele foi um dos primeiros a comprar a unidade, recém-lançada, em abril, a construtora pode ter reajustado os valores ao longo dos últimos meses.

Colchão
Neste ano, vários candidatos que concorrem a cargos eletivos declararam à Justiça Eleitoral possuir dinheiro guardado em casa.

A presidenciável Dilma Rousseff (PT) diz que ela tem R$ 113 mil. O tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), candidato ao Senado por São Paulo e ex-chefe da Casa Civil do governo estadual informou ter R$ 50 mil.

Orestes Quércia (PMDB-SP), que desistiu da candidatura ao Senado para se tratar de um câncer, declarou R$ 1,2 milhão em dinheiro vivo.

O delegado Protógenes Queiroz (PC do B-SP), que ganhou notoriedade depois de prender o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, disse ter R$ 284 mil.

Em 2006, quando concorria ao governo de Minas, Aécio Neves (PSDB) declarou ter R$ 150 mil "em espécie" e R$ 86 mil no banco.

PÉ NO CU...BA

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Alta diluição

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 16/09/10

Gregos, troianos, asiáticos e principalmente brasileiros que integram o mercado financeiro têm um só foco este mês: a operação de capitalização da Petrobrás. É no seu rastro, somado à alta atratividade da taxa de juros no Brasil, que o real está se valorizando e as ações da estatal perdendo valor. Calcula-se que, no fechamento da operação, o total arrecadado baterá nos US$ 120 bilhões. Dos quais deve entrar no País montante próximo de US$ 20 bi impactando na já fortalecida moeda nacional.

E como fica o valor da estatal depois disso? Respeitado banqueiro fez as contas e chegou à conclusão de que ele será parecido com o que a Petrobrás valia há um ano. Só que com 50% a mais de ações no mercado...

Obaminha

Com pouco tempo de TV, o jeito é apelar para internet. Corre solto na rede um vídeo de apoio a Marina Silva, com o jeitão do famoso Yes We Can, de Barack Obama.

Participações especiais? Wagner Moura, Lenine, Arnaldo Antunes, entre outros.

Calculadora

Criado para atender 800 crianças, o Programa Segundo Tempo está sob judice. O Ministério Público Federal instaurou inquérito na Bahia.

Toque de relaxar

Andrea Matarazzo quer levar concertos de música clássica para os presídios do Estado. Para tanto, faz apresentação-piloto domingo, quando Marcelo Bratke transportará seu piano até a Penitenciária Feminina do Butantã.

Tocará para 180 detentas.

Voz solta

Chico Buarque ficou na dúvida, mas escolheu. Irá ler um trecho de O Ano da Morte de Ricardo Reis, preferido entre muitos fãs de José Saramago, na homenagem ao autor. Quarta, no Sesc Vila Mariana.

À la Sophie Calle?

Inês Cardoso, filha de Ruth Escobar, coletou depoimentos anônimos sobre rompimentos amorosos para criar a obra Museu de Corações Partidos.

Aberta hoje, ao público, no Itaú Cultural.

Toga ativa

Eliana Calmon, nova Corregedora Nacional de Justiça, decidiu. Começa segunda mutirão para desafogar o Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Tudo em cima

Com pré-estreia marcada para terça, a Bienal abre suas portas para o público no sábado, dia 25, com a expectativa de receber 1 milhão de visitantes. "Só de fora, esperamos de 300 mil a 400 mil", conta Heitor Martins, responsável por recolocar o evento nas principais pautas de arte internacional.

Para se ter uma ideia, a última Bienal em 2008, a do "Vazio" - conceito criativo fundado a partir da falta de recursos - registrou... 190 mil visitantes.

Bola na quadra

O Santos FC e a Prefeitura de Santos negociam a criação de uma equipe profissional de futsal.

As negociações, até agora sigilosas, incluem a contratação de Falcão, estrela da categoria no Brasil.

S.O.S Brasil

Helena Sato, chefona das campanhas de imunização do Estado de São Paulo, ganhou novo desafio. Está na China para combater a epidemia de sarampo que se alastrou pelo país nos últimos meses. Recrutada pela Organização Mundial de Saúde.

Green

Rubens Barrichello trocou, temporariamente, de dupla. Deixa Nico Hulkenberg, da Williams, e se dedica a Álvaro Almeida, ex-presidente da Confederação Brasileira de Golfe. Ambos participam do Campeonato Brasileiro de Duplas de Golfe. Em Itu, no fim de semana.

Na frente

Izhar Patkin, israelense radicado em NY, participa hoje de debate sobre artes plásticas no Centro da Cultura Judaica. A convite da Bravo.

José Bechara lança livro e inaugura a mostra Full. Hoje, na galeria Marilia Razuk.

Luciana Brito faz hoje jantar para comemorar a abertura da exposição de Caio Reisewitz e Delson Uchôa.

Walter Goldfarb abre hoje a individual Diabólica Leitmotiv. Na Thomas Cohn.

André Miglio se apresenta com a banda Falcatrua no hotel Cambridge. Hoje.

A coletiva com obras de Oiticica, Lygia Pape e Lygia Clark é uma das quatro exposições que estreiam sábado na Galeria Baró.

Jan Akkerman e Anton Goudsmit, guitarristas holandeses, tocam no Festival Sampa Jazz. No fim de semana, no Auditório Ibirapuera.

Tunga abre a exposição Cooking Crystals Expanded na Galeria Millan. Domingo.

Marcelinho, nova estrela do São Paulo, surgirá hoje no jogo contra o Inter com outro nome na camisa: Lucas. Crise de identidade? Que nada. Ele não quer mais é o apelido que ganhou por ser parecido com Marcelinho Carioca, ex-Corinthians.

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

Os arreganhos do lulismo

EDITORIAL

O ESTADO DE SÃO PAULO - 16/09/10

Dois meses depois de rebentar o escândalo do mensalão, em junho de 2005, um relutante presidente Lula gravou um pronunciamento para se dizer "traído" e cobrar do PT um pedido de desculpas. Foi o mais perto a que chegou de reconhecer que tinha procedência a denúncia da compra sistemática de apoios ao seu governo na Câmara dos Deputados. Logo adiante, virou o fio: considerou a investigação parlamentar das acusações uma tentativa golpista das elites e ameaçou enfrentá-las nas ruas.

A história se repete. Diante da revelação do tráfico de influência praticado pelo filho da titular da Casa Civil, Erenice Guerra, Israel - o que levou à descoberta de que dois irmãos e uma irmã dela ocuparam uma penca de funções no governo, onde cuidavam com desvelo dos interesses da família -, Lula fez saber que exigira da ministra uma "reação rápida". Indicou, dessa maneira, que não desqualificava liminarmente o noticiário que poderia respingar na candidatura de sua escolhida, Dilma Rousseff, responsável pela ascensão da fiel assessora Erenice na hierarquia do poder.

Mas isso foi no domingo. Passados dois dias, a política de contenção de danos virou um arreganho. Ao mesmo tempo que fazia expressão corporal de apurar os fatos - acionando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União para investigar as ações do filho da ministra, mas não as dela -, Lula estimulou ou deu carta branca a Erenice para culpar o candidato tucano José Serra pela nova crise que chamusca o entorno do gabinete presidencial, a pouco mais de duas semanas do primeiro turno. Desse modo, Lula deu o enésimo passo na sua trajetória de abusos eleitorais.

Estado e governo se amalgamaram com a campanha de Dilma com uma desfaçatez sem precedentes nessa matéria. Presidente e "chefe de uma facção política", nas palavras do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, já se haviam mostrado mais unos e inseparáveis do que nunca quando Lula escolheu o horário de propaganda de sua afilhada, no 7 de Setembro, para desancar o candidato do PSDB porque ousou vincular à disputa eleitoral as violações do sigilo fiscal de familiares e correligionários. Dias depois, disse o que o Brasil jamais ouviu da boca de um presidente - que era preciso "extirpar" da política nacional o DEM, aliado de Serra.

É o estilo mussoliniano de quem, numa apoteose mental, acha que é tudo e tudo pode, apontou Fernando Henrique, a única figura política de peso no Brasil a advertir consistentemente para a intensificação do comportamento autocrático de Lula. Serra abdicou de fazer oposição ao presidente aprovado por 80% da população, como se os sucessivos ocupantes da Casa Civil contra quem a sua propaganda investe - José Dirceu, Dilma Rousseff e Erenice Guerra - não tivessem nenhum parentesco político com o Primeiro Companheiro que os instalou no centro do poder. Isso nem impediu a disparada da petista nas pesquisas nem poupou o seu adversário das piores invectivas.

Acertada com o chefe, Erenice mandou distribuir uma nota, em papel timbrado da Presidência, em que se refere a Serra como "candidato aético e já derrotado", mentor do que seria uma "impressionante e indisfarçável campanha de difamação" contra si e os seus. É típico do lulismo, além da usurpação dos recursos de poder do Estado, culpar os críticos pelos malfeitos da sua patota. Como no caso do mensalão, passado o momento inicial de desconcerto, a ordem é execrar os denunciantes. Quer-se reduzir a um "factoide" eleitoralmente motivado, como disse Dilma, a exposição dos enlaces da família Guerra com o patrimônio público.

De outra parte, levanta-se uma nuvem de poeira para abafar o escândalo da véspera, o da Receita Federal. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma providência que cria uma categoria privilegiada de contribuintes - a das "pessoas politicamente expostas". Os dados cadastrais e declarações de renda de autoridades e ex-autoridades passarão a ter a proteção especial com que os mortais comuns apenas podem sonhar. A medida desacata o princípio da igualdade de todos perante a lei. Mas isso é um detalhe no modus operandi do lulismo, que ameaça deitar raiz no terreno baldio da política nacional. 

GOSTOSA

MÔNICA BERGAMO

AS LENTES DE FÁBIO ASSUNÇÃO

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 16/09/10

Fábio Assunção abriu anteontem sua primeira exposição de fotos, em parceria com a namorada, Karina Tavares, no MuBE. O ator, que será um vilão na próxima trama das oito da TV Globo, "Insensato Coração", sua primeira novela depois de admitir que já foi depentende químico de drogas, diz que está "feliz e produzindo". Ele falou à coluna:

Folha - Está inseguro em voltar a fazer novelas? 

Fábio Assunção - Fiz "Dalva e Herivelto" [minissérie da Globo] na virada do ano, que foi maravilhoso pra mim. E tô fazendo minhas coisas. A gente tá sempre se transformando e, enfim, nossa vida é cheia de coisas. Essa aqui [a exposição], por exemplo, é mais uma etapa da minha vida. Não sei em que cronologia está. Fiz o filme do Paulo Caldas [com o nome provisório de "O País do Desejo", no qual interpreta um padre] no primeiro semestre. Então, tô trabalhando normalmente. Tô feliz e produzindo.

A fotografia ajudou no período de recuperação?
Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Isso o que você está falando é uma coisa pessoal. Absolutamente pessoal, entendeu? O que você está vendo aqui é uma coisa pública. Então, a gente tá aqui mostrando o que se propõe a fazer para as pessoas.

A dependência química é uma página virada?
[Após uma breve pausa] Boa sorte, espero que aprecie [a exposição].

AREIA NO CASTELO

A "Operação Castelo de Areia", em que a empreiteira Camargo Corrêa era investigada por suspeita de distribuir propinas para políticos e autoridades, deu mais um passo rumo ao arquivo. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a julgar nesta semana o pedido da empresa para que fossem anuladas interceptações telefônicas "e tudo o que delas derivaram", pois argumenta que teriam sido feitas de forma ilegal. O primeiro dos três ministros que vão definir o caso votou acolhendo a tese da empreiteira.

PRAIA CHEIA
Uma das operações mais rumorosas dos últimos tempos, a "Castelo de Areia" apontava como beneficiados integrantes de vários partidos e até da Fiesp ( Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

CAIXA FORTE
Olavo Setúbal Júnior, do braço industrial do Itaú, doou dinheiro para as campanhas de Marina Silva e de Ricardo Young, candidato do Partido Verde ao Senado em SP. Não dá valores, mas declara voto na presidenciável do PV. "A minha irmã Neca [Setubal] é da equipe dela na área de educação".

LÁ E CÁ
Em jantar de arrecadação da campanha à reeleição do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), anteontem, o vereador Gilberto Natalini (PSDB-SP) "lançou" o parlamentar para disputar a Prefeitura de SP em 2012.

O PREFERIDO
No caso de José Serra (PSDB) ser derrotado na campanha presidencial, no entanto, o projeto Feldman pode não decolar. Serra é apontado como possível candidato do partido à Prefeitura de São Paulo.

NUNCA VI
Apontada como responsável pela nomeação de Israel Guerra, filho da ministra Erenice Guerra, para um cargo na Anac (Agência Nacional da Aviação Civil), em 2006, Denise Abreu, ex-diretora do órgão, diz que nunca viu sequer a cara do rapaz. "Eu não preciso indicar filho de quem tem mais poder do que eu, né?", ironiza. A nomeação foi assinada pelo então presidente da agência, Milton Zuanazzi, e Israel ocupava um cargo quatro escalões abaixo do dela. "Até quando Denise Abreu vai ser responsabilizada por tudo?", diz a ex-diretora.

LONGE DA TV
Wagner Moura foi convidado a participar da série "Amor em Quatro Atos", inspirada em canções de Chico Buarque, que estreia em janeiro na TV Globo. Recusou, por "falta de agenda". Ele está filmando "O Homem do Futuro", de Claudio Torres, e no mês que vem participa do lançamento de "Tropa de Elite 2". Seu próximo trabalho no cinema é "A Cadeira do Pai", de Luciano Moura.

REPETECO
O Canal Viva (Globosat) reapresentará a novela "Vale Tudo", estrelada por Beatriz Segall, a "Odete Roitman".

FIO DE ESPERANÇA
Disposto a tocar a reforma do Morumbi mesmo após a exclusão do estádio da Copa de 2014, o São Paulo F.C. ainda sonha emplacar seu estádio no Mundial. "Essa questão só será resolvida depois da eleição", diz o presidente do clube, Juvenal Juvêncio.

CINEMA AMERICANO
Prestes a estrear o filme "Soberano", que chega a 45 salas de cinemas amanhã contando a história do hexacampeonato brasileiro do clube, o São Paulo vai esperar o lançamento da obra em DVD para discutir o projeto do longa sobre o tricampeonato da Libertadores da América. A ideia é iniciar a produção em 2011.

COMITÊ EMPRESARIAL

João Doria Jr. reuniu empresários em sua casa, no Jardim Europa, anteontem, para jantar de apoio à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo de São Paulo. Entre os convidados, Antônio Carlos Valente, presidente da Telefônica, Mário Fleck, da Rio Bravo, e o usineiro Maurílio Biagi.

CURTO-CIRCUITO

O jornalista José Hamilton Ribeiro recebe hoje o título de cidadão paulistano por iniciativa do vereador Cláudio Fonseca. Nascido há 75 anos em Santa Rosa do Viterbo (SP), ele tem 52 anos de carreira. A cerimônia acontece às 19h, na Câmara Municipal.

Alexandra Szafir lança o livro "Descasos", hoje, a partir das 14h, no ateliê do ceramista Guido Totlli, no Butantã. A renda será revertida para a Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica.

A atriz Carolina Ferraz autografa o livro de receitas "Na Cozinha com Carolina", hoje, a partir das 19h, na Livraria da Vila da alameda Lorena.

Luciana Brito oferece jantar hoje, em sua galeria, na Vila Olímpia, para a abertura das exposições de Caio Reisewitz e Delson Uchôa.

O estilista Lorenzo Merlino assina uma linha para a grife VR Menswear, que será lançada hoje, às 19h, na loja da Oscar Freire.

com DIÓGENES CAMPANHA, LEANDRO NOMURA e LÍGIA MESQUITA

EDITORIAL - O GLOBO

Um projeto autoritário em marcha

EDITORIAL

O Globo - 16/09/2010

Deputado federal cassado devido à comprovada participação no esquema do mensalão, e qualificado, no processo sobre o escândalo em tramitação no Supremo, como chefe da organização criminosa montada para comprar com dinheiro sujo apoio parlamentar ao governo Lula, José Dirceu não perdeu espaço no PT. Ao contrário, pois certa militância petista demonstra seguir um padrão moral maleável a ponto de ser condescendente com golpes contra o Erário, desde que em nome de bons propósitos. As últimas semanas de fatos ocorridos na política comprovam esta ética peculiar do partido. A palestra feita segunda por Dirceu a petroleiros da Bahia mostra, por sua vez, como o deputado cassado, réu, pontifica em nome do partido, cujo projeto político, disse, poderá ser executado com a chegada da companheira em armas Dilma Rousseff ao Planalto. E é parte do projeto controlar a imprensa independente e profissional, meta da legenda desde a chegada ao Planalto, em 2003. Como disse o líder petista aos petroleiros, há no Brasil um abuso no poder de informar(!!). A frase poderia ser de um daqueles censores da Polícia Federal nos anos 70. Fracassadas as tentativas de intervenção na produção audiovisual por uma agência (Ancinav) e de oficialização da patrulha sobre os jornalistas por meio de um conselho sindical, o acúmulo de forças, nas palavras do ex-ministro-chefe da Casa Civil, deverá permitir, agora, a realização do antigo sonho. É um erro achar que o PT de Dirceu espera Lula esvaziar as gavetas no Planalto, despachar a mudança rumo a São Bernardo, para desfechar o ataque ao direito constitucional à liberdade de imprensa e expressão. Ele já vem sendo preparado, por determinação do próprio Lula, pelo ministro de Comunicação Social, Franklin Martins. Será deixado pronto para Dilma um projeto que, entre outros pontos, pretende regular as chamadas participações cruzadas, com o objetivo de reduzir o tamanho e a diversificação dos grupos de comunicação. A intenção é a mesma que move o casal Kirchner, na Argentina, ao forçar o grupo Clarín a se desfazer de canais de televisão, sempre em nome do combate à concentração. É falso o argumento do incentivo à competição, pois, hoje em dia, com a internet e a proliferação de canais de distribuição de informações, há incontáveis e crescentes opções à disposição de leitores, telespectadores e ouvintes. O real objetivo do projeto, de origem chavista, é acabar com a independência das empresas profissionais de jornalismo e entretenimento, pelo corte do seu faturamento, hoje obtido por múltiplas fontes de receitas. Reduzidos em sua escala, os grupos terão de buscar verbas oficiais para se manter, e com isso acabará na prática a liberdade de imprensa. É tão inconcebível a Dirceu a livre manifestação de opiniões e de veiculação de fatos que o petista aproveitou a doutrinação de petroleiros para criticar o ministro Carlos Ayres Britto, do STF, pelo seu voto contra a censura eleitoral, redigido com base no entendimento do amplo alcance do direito constitucional à liberdade de imprensa. Entende-se por que a campanha petista volta-se cada vez mais para tentar obter folgada maioria no Congresso. Se o pior acontecer, com a aprovação de projetos contra a Carta, a última trincheira de defesa da Constituição será o Poder Judiciário.

SERRA E AGRIPINO

JOÃO LUIZ MAUAD

Bolsa-empresário

João Luiz Mauad

O GLOBO - 16/09/10

Jamais pensei assistir a tamanho descalabro. Doze associações empresariais publicaram, nos principais jornais do país, um manifesto de apoio à política de financiamentos subsidiados do BNDES. De quebra, o presidente da Fiesp, em entrevista ao Valor, disse que o Brasil precisaria não de um, mas de três BNDES, além de fechar as fronteiras às importações por um tempo.

A mamata defendida pelo baronato tupiniquim, e apelidada pelos experts de política industrial, há muito deveria estar excluída da agenda política.

Afinal, distribuir benesses a certos setores da economia costuma frear a competitividade, alimentar incompetência e corrupção, além de distorcer os preços relativos, com efeitos nefastos sobre toda a cadeia produtiva e sobre a eficiência mesma dos mercados.

É inconcebível que, com tantos problemas de infraestrutura, com tantas reformas necessárias a implementar, as quais poderiam desonerar o sistema como um todo, além de reduzir a burocracia asfixiante que tortura as empresas, o governo, apoiado justamente por grandes empresários, opte pela implementação de uma política industrial retrógrada, capenga e altamente discricionária, cujo resultado mais visível é a transformação do famigerado BNDES num enorme balcão de negócios.

Já no início do século passado, Henry Hazlit dizia que enquanto certos interesses econômicos são os mesmos para todos os grupos, cada grupo, separadamente, concentra determinados interesses que são antagônicos aos interesses de todos os demais. Assim, enquanto certas políticas públicas serão, a longo prazo, benéficas para todos, outras irão beneficiar alguns setores apenas, em detrimento de todos os outros.

Este é, sem qualquer dúvida, o caso da política industrial atualmente operada pelo governo.

Qualquer empresa que não esteja em condições de enfrentar a concorrência (interna ou externa) sem a ajuda do governo é uma empresa doente, que precisa reciclar-se, aperfeiçoar-se, tornarse eficiente, ou sair do mercado. A ajuda governamental a produtores ineficientes, seja através de subsídios, renúncia fiscal ou medidas protecionistas, só contribui para obstruir o processo de destruição criadora do capitalismo e dificultar a vida dos concorrentes eficientes. Além disso, estimula o investimento de tempo e dinheiro na espúria atividade de rent-seeking, cujo objeto não é outro senão a pilhagem dos dinheiros públicos.

Não há uma tradução exata para a expressão inglesa rent-seeking. No entanto, ela pode ser entendida como a ação articulada e onerosa de indivíduos, empresas, organizações e grupos de interesse na busca de vantagens, privilégios e ganhos especiais, sempre através do uso do poder discricionário da autoridade governamental. Tal atividade é tanto mais eficaz quanto for a capacidade dos governos de interferir arbitrariamente nos mercados, escolhendo vencedores e perdedores.

O fato de que os bons empreendimentos floresçam sob o capitalismo não significa que todos os empresários sejam necessariamente capitalistas.

Talvez a alguns surpreenda saber que uma boa parte deles detesta a competição e, por extensão, o livre mercado, razão pela qual nos acostumamos a vêlos rotineiramente ao redor dos políticos e dos burocratas, para que estes os protejam da sua própria ineficiência.

Esse empresariado sabe que é precisamente o governo o único que pode evitar a livre concorrência, atuando discricionariamente para favorecer alguns em detrimento de muitos, seja sob a égide da proteção ao produto nacional, da preservação dos empregos ou de evitar uma eventual crise sistêmica.

Como bem frisou Jonah Goldberg, no excelente Fascismo de esquerda, muitos esquerdistas estão corretos quando lamentam a cumplicidade entre governos e grandes corporações, cujo interesse recíproco é concentrar cada vez mais o mercado nas mãos de monopólios e oligopólios. O que eles não compreendem é que tal sistema convém justamente aos governos intervencionistas da nova esquerda, dita democrática.

Uma esquerda que não pretende expropriar os empreendimentos privados, mas, ao contrário, usá-los para implementar sua agenda política, exatamente como testemunhamos hoje no Brasil. Para esses governos, é desejável que as corporações sejam tão grandes quanto possível, afinal o que é mais fácil, atrelar cinco mil gatos a uma carroça ou um imenso par de bois?

JOÃO LUIZ MAUAD é administrador de empresas.

DORA KRAMER

Pronta entrega 

Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo - 16/09/2010

Há 13 dias o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não parecia minimamente preocupado com a quebra sistemática de sigilo fiscal nas dependências da Receita Federal. Muito menos transparecia disposição para tomar medidas de segurança adicionais. Ao contrário.
Estava tranquilo, sorridente, achando muito natural esse tipo de ocorrência que, segundo ele, é habitual. "Vazamentos sempre ocorreram", comentou o ministro enquanto comemorava o bom desempenho do PIB no segundo semestre de 2010.
Mantega obviamente foi muito criticado. Não no governo nem na campanha presidencial do PT. As críticas saíram da oposição, da imprensa e de uma ou outra entidade que ainda se surpreende com o fato de um ministro da Fazenda admitir que a Receita não garante a segurança fiscal dos cidadãos com a ligeireza de quem dá uma boa notícia.


Na ocasião não ocorreu ao ministro citar - não discorrer sobre, mas apenas mencionar - a necessidade de tomar medidas para corrigir a situação.

Quatro dias depois, no Dia da Independência, o presidente da República apareceu no horário eleitoral do PT para reagir às "calúnias" relativas às quebras de sigilo sem dedicar uma vírgula às pessoas que tiveram suas declarações de renda indevidamente examinadas.

Na oportunidade, o presidente não impôs reparo aos acontecimentos, para ele apenas fruto de "baixarias" da "turma do contra".

O que houve nesse meio tempo que motivasse o anúncio de uma série de medidas - entre elas a criação de um cercadinho VIP para políticos e respectivos familiares - com a finalidade de aumentar a segurança dos dados e inibir a espionagem e distribuição de senhas entre funcionários?

Em relação à Receita não aconteceu nada, mas sobre trapaças no campo companheiro aconteceu a denúncia da revista Veja a respeito do tráfico de influência da família Guerra e adjacências. Com ela aconteceu necessidade premente de se criar algum fato positivo para dividir atenções.

De onde aparecerem medidas obviamente rabiscadas às pressas. Não deu tempo sequer de redigir a medida provisória anunciada pelo ministro Mantega que vai regularizar os itens do pacote que precisam de mudança na legislação. Isso se houver mesmo alguma MP para ser editada.

Essa história com a qual o governo resolveu se preocupar agora é de conhecimento público desde junho. De lá para cá o caso só se agrava e as autoridades apenas tergiversam, mentem, escondem informações, simulam indiferença, zombam ou dizem que é tudo uma grande armação.

Pela lógica. Se, como diz a ministra Erenice Guerra em sua nota oficial, as denúncias sobre tráfico de influência envolvendo boa parte de sua família nada fossem além de campanha difamatória "em favor do candidato aético e derrotado", o ministro da Justiça não poderia ter concordado em ordenar à Polícia Federal abertura de inquérito.

Se, como diz a candidata Dilma Rousseff, tudo se resumisse a mais um "factoide" eleitoral, chamar a polícia para cuidar disso seria no mínimo uma temeridade. Como se sabe, ocupar serviços públicos com alarmes falsos ou trotes é ato passível de punição.

Portanto, ou o governo vê fundamento para investigar a denúncia ou a investigação é que é um factoide eleitoral.

De antemão. Faz 20 dias mais ou menos, antes de se agravar a história das quebras de sigilo fiscal, que o superintendente da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, informou ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a existência de um suspeito na mira da PF: um advogado tributarista, cujos telefones já estavam grampeados.

Marcel Schinzari, apontado pelo contador Antônio Carlos Atella Ferreia como uma das pessoas "que podem ajudar a solucionar" o caso, é advogado especializado em direito tributário.

Pode ser só coincidência, mas também pode não ser.

QUADRILHA

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Por um fio

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 16/09/10

 

Erenice Guerra perdeu ontem o que lhe restava de respaldo na campanha de Dilma Rousseff (PT), sua antecessora na Casa Civil, e no Planalto. O isolamento aumentou com a unânime rejeição ao tom da resposta dada pela ministra às denúncias de tráfico de influência que envolvem sua família. A nota redigida por ela, eivada de ataques a José Serra, nem sequer passou pelo crivo de seus advogados recém-constituídos. 

Aliados e integrantes do governo, que tratavam sua demissão como “hipótese remota” temendo o impacto eleitoral de um afastamento, já admitem o contrário, sobretudo ante a iminência de “fatos novos”. 

Advertência - Logo após a divulgação da nota na qual Erenice fala em movimento “em favor de um candidato já derrotado”, a ministra foi alertada pelo Planalto de que cometera um “erro”. 

Sucessão - Miriam Belchior, hoje coordenadora-geral do PAC, lidera a já deflagrada bolsa de apostas para assumir a Casa Civil no caso de afastamento de Erenice. Também são cotados o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). 

Madrinha - Marco Antonio de Oliveira, ex-diretor dos Correios e tio de Vinícius Castro, o ex-assessor da Casa Civil que atuava ao lado de Israel Guerra na empresa Capital Assessoria, se referia a Erenice como “madrinha” quando conversava com seus colegas da estatal.

Estafa - Além dos petardos contra a imprensa, José Dirceu discorreu com desenvoltura na Bahia sobre a saúde de Dilma, tema sensível à campanha do PT: “Nossa candidata estava num momento muito difícil, muito cansada (...) Ela praticamente não foi ao Norte (...) Porque, primeiro, temos mais de 40 anos, segundo que ela passou por um câncer. Ela sente muito isso ainda”. 

Contexto - A íntegra da palestra realizada anteontem foi disponibilizada no site de “O Globo”. Em seu blog, Dirceu disse que suas declarações foram “tiradas de contexto”. Em outro post, o petista comenta e endossa a nota divulgada por Erenice Guerra na véspera, cujo conteúdo foi bombardeado no PT e no governo. 

Extraterreno - De José Eduardo Dutra, presidente do PT, no Twitter, antevendo o clima da visita de Dilma Rousseff a Varginha, no sul de Minas Gerais, ontem cedo: “Ainda não está confirmado, mas há notícias de que até o ET vai votar nela”. 

Metrópole - A liderança de Dilma nas pesquisas em São Paulo fará o PSDB mobilizar seus expoentes numa operação para tentar reverter o quadro na reta final da campanha. José Serra e Geraldo Alckmin concentrarão suas agendas na capital e na Região Metropolitana. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) promete aderir à maratona. 

Avulso - Último “companheiro” de Jarbas Vasconcelos (PMDB) em Pernambuco, Marco Maciel (DEM) fez chegar ao aliado o recado de que vai se descolar da campanha do peemedebista e cuidar da sua tentativa de reeleição ao Senado. Desde julho, o democrata caiu oito pontos no Datafolha, e sua vantagem sobre Armando Monteiro (PTB) está em dois pontos. 

Alvo definido - Apesar de o PT ter candidatura própria ao Senado no Amazonas, o presidente Lula gravou depoimento para a campanha de Vanessa Grazziotin (PCdoB), que disputa com Arthur Virgílio (PSDB) a segunda vaga do Estado. 

Tiroteio

O caso da ministra não é de política, mas de polícia. O candidato Serra e o PSDB nada têm a ver com isso. Ela confunde governo com campanha. 

DO SENADOR SÉRGIO GUERRA (PE), presidente do PSDB, sobre a nota divulgada por Erenice Guerra (Casa Civil) em que a ministra atribui as denúncias contra a ela a uma campanha difamatória de um candidato “aético e já derrotado”. 

Contraponto

Fome de votos 

No mês passado, Geraldo Alckmin (PSDB) fazia campanha com Orestes Quércia (PMDB) em Tatuí e Botucatu (SP). Passava das 16h, Quércia lembrou o tucano que não haviam almoçado: 

- Doutor Ulysses dizia que bom era fazer campanha com Prestes Maia. Ao meio-dia, o almoço era sagrado... 

- Mas ele ganhou a eleição? - indagou o tucano. 

Sem jeito, Quércia respondeu que “não tinha certeza”, ao que Alckmin encerrou o papo: 

- Então, na dúvida, eu acho melhor que a gente fique apenas no cafezinho mesmo!