DORA KRAMER

Advogado do diabo

O ESTADO DE SÃO PAULO - 18/06/09

Do tiranete iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, ao tiranossauro cubano, Fidel Castro, passando por uma vasta gama local de atos, ideias e personagens erráticos, o presidente Luiz Inácio da Silva não vacila quando se trata de assumir a defesa do indefensável.

São tantos e tão repetidos os casos, que já se configura um padrão: se a questão em pauta envolve conduta, Lula entra no assunto pelo lado do avesso. A Venezuela, sob o tacão de Hugo Chávez, na personalíssima versão do presidente brasileiro tem “democracia demais”. No auge do escândalo da farra das passagens aéreas no Congresso Lula entrou em cena perguntando “qual é o crime?”, para acusar de “hipócritas” os indignados.

Igualmente farisaicas, na opinião dele, são as restrições impostas pela Justiça à ação do poder público em períodos eleitorais, as exigências da legislação ambiental, a fiscalização do tribunal de contas, as manifestações de magistrados e tudo o mais que lhe cause desagrado ou lhe imponha limites aos movimentos.

São inúmeros os registros de afagos do presidente em gente cuja folha corrida faria bonito naquela antiga lista dos “300 picaretas”, bem como é recorrente o esforço do chefe da nação em atenuar o sentido nefasto de atos por ele outrora batizados de “maracutaias”.

A defesa em rede nacional, via transmissão internacional, da prática do caixa 2 em campanhas eleitorais como algo natural, por usual, é de todos talvez o mais eloquente. Consolidou o lema do “todo mundo faz” e conferiu aceitação à tese segundo a qual política eficaz só se faz com as mãos na lama. Por essas e muitas outras que a memória joga fora, não surpreende a defesa do Senado feita nos habituais termos de elogio ao mau combate.

Ainda assim, a declaração impressiona pela ausência de autocrítica, pelo raciocínio deformado, pelo desrespeito a valores universais de civilidade e, por que não dizer, pela falta de amor próprio e senso de preservação da estatura do cargo.

Por partes: “Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum”. A fim de não se comprometer com o conteúdo dos fatos – prova que lhes reconhece a gravidade –, o presidente diz não saber direito do que trata o principal assunto da política, o processo de desmoralização desenfreada do Poder Legislativo.

Não obstante o alegado desconhecimento, opina. E convalida a cultura do privilégio, fere o princípio da igualdade entre os cidadãos e, ao considerar o presidente do Senado um injustiçado, revela que na visão dele uma “pessoa comum” pode ser difamada sem fundamento, mas jamais um senador.

Segue o presidente: “Elas (as denúncias) não têm fim e depois não acontece nada”. E assim o chefe da nação alimenta a descrença nas instituições, incentiva o menosprezo às ferramentas de fiscalização e investigação e mata na raiz a energia da demanda por procedimentos mais perfeitos. E completa: “Não sei a quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo, não se pode todo dia arrumar uma vírgula a mais, você vai desmoralizando todo mundo”.

A ninguém de boa-fé interessa enfraquecer o Poder Legislativo. Mas, se for para procurar quem com a fragilização coopera, localize-se quem trata das instituições com ligeireza, não apela nem trabalha por avanços, aprofunda os vícios exaltando a sua prática a fim de fazer uso da submissão dos viciados, faz tábula rasa do exercício da virtude, manipula o lado escuro das emoções e das necessidades, firma compromisso com a desonra, mas não faz um só acordo com a honra.

Quanto ao tratamento reservado ao presidente do Senado, cumpre lembrar que nunca no Brasil um político de oposição chamou em público um presidente da República de ladrão. Nem Fernando Collor que, na sua pior inspiração, carimbou o então presidente José Sarney como “batedor de carteira”, mas da “História”.

As pessoas que viveram e compreenderam a transição democrática reconhecem o valor de Sarney naquela tarefa de condução. Nisso não se inclui o PT de Lula, que na época virou as costas às exigências da reconstrução da democracia.

Os acontecimentos de 25 atrás, no entanto, não subtraem legitimidade do atual presidente nem de seu partido. Da mesma forma, não servem como salvaguarda ao senador José Sarney nos dias de hoje. Justamente por ter prestado um inestimável serviço à redemocratização com sua personalidade conciliadora é que Sarney está histórica e civicamente impedido de contribuir para a derrocada moral do Congresso.

Ao contrário do que disse em seu discurso, avalizado ontem pelo presidente Lula, José Sarney não está acima de julgamentos. Sua trajetória não o autoriza a descer. Ao contrário, o obriga a ajudar o Parlamento a subir, o que se faz com ações concretas como se fez quando a ditadura baixou a guarda e os políticos profissionais, hoje tão desprezados, souberam construir a abertura do caminho de volta à democracia.