ESTADÃO - 01/11
Dívida crescente e com prazo minguante é o novo normal das esburacadas finanças federais. O governo central enfrentará o vencimento de R$ 2,66 trilhões nos 12 meses a partir de 30 de setembro. Isso corresponde a 43,4% do total devido naquela data. No fim de 2019 os vencimentos previstos para este ano eram cerca de 30% do total. Depois vieram a pandemia e centenas de bilhões de gastos extraordinários. Para evitar juros maiores, o Tesouro Nacional vem aceitando redução de prazos para renegociar os títulos. Os R$ 6,13 trilhões de papéis federais em poder do mercado são 93,9% da dívida bruta do governo geral, formado pelos três níveis da administração mais o INSS. Esse valor global equivalia em setembro a 90,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
Comparações internacionais são feitas normalmente com a dívida bruta do governo geral. No Brasil, essa dívida estará muito próxima de 100% do PIB no fim de 2020. Nos anos seguintes ficará pouco acima disso, devendo atingir 104,2% em 2024, pelas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Brasil está amplamente fora dos padrões, como estava nos anos anteriores. Também segundo o FMI, a dívida pública dos países emergentes e de renda média deve atingir 62,2% do PIB em 2020 e subir até 70,4% nos quatro anos seguintes. Na América Latina a média deve manter-se próxima de 80% nesse período, mas o número seria bem menor sem o peso do Brasil.
Antes da pandemia a equipe econômica havia planejado manter abaixo de 80% a relação dívida/PIB. Com a crise, a economia encolheu, a arrecadação diminuiu e os gastos cresceram de forma explosiva. Dívida bem maior seria um dos efeitos inevitáveis. Isso também ocorreu em outros países, de todos os níveis de desenvolvimento. Em dezenas de países de todos os continentes, o aumento de gastos só foi possível com a ajuda do FMI.
Em todo o mundo as despesas cresceram, assim como as dívidas, e o caso brasileiro só é excepcional por outros fatores. Em primeiro lugar, a relação dívida/PIB já era maior no Brasil que nos outros emergentes. Em segundo, as condições fiscais no País já eram muito precárias. Em terceiro, a economia brasileira estava emperrada antes da pandemia. Em quarto, o poder central, depois de ações positivas na pior fase da crise, parou de funcionar, enrolado em brigas e com o presidente concentrado em objetivos pessoais.
Diante da confusão em Brasília, as incertezas cresceram nos mercados. A confiança minguou, a instabilidade cambial aumentou e disparou a insegurança em relação à política fiscal e ao futuro da dívida. Nada mais natural que a dificuldade para renegociar os papéis do Tesouro.
Enquanto ministros e políticos trocam desaforos, as contas mostram os efeitos fiscais da pandemia e das ações emergenciais. Em setembro, o governo central teve déficit primário de R$ 76,2 bilhões, pelos cálculos do Tesouro, e de R$ 75,1 bilhões, pelo critério do Banco Central – BC (baseado na necessidade de financiamento). No ano, o Tesouro registrou saldo primário negativo de R$ 677,4 bilhões. Um ano antes o buraco havia sido de R$ 72,5 bilhões. O mesmo cenário indica um déficit de R$ 871 bilhões em 2020, cerca de 12,1% do PIB. Não se incluem juros nessas contas.
Um cenário mais amplo das finanças públicas aparece no relatório do BC. Somando-se os dados de todos os níveis de governo e das estatais (sem Petrobrás e Eletrobrás), chega-se ao total do setor público: déficit primário de R$ 635,9 bilhões no ano. Acrescentando-se os juros, obtém-se o resultado nominal, um déficit de R$ 888,5 bilhões em nove meses, valor correspondente a 16,7% do PIB. Um ano antes a proporção havia sido de 7,1%, já muito alta pelos padrões internacionais. Em 12 meses, o resultado nominal, um rombo de R$ 991 bilhões, bateu em 13,7% do PIB.
Qualquer governo com essas contas deveria cuidar muito seriamente de sua imagem perante o mercado. Um dia antes de sair o relatório do BC, ministros brigaram em Brasília, enquanto o presidente, no Maranhão, fazia piada homofóbica sobre um refrigerante local.
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