Neoliberal é a mãe
O ESTADO DE SÃO PAULO - 08/09/09
Para que serve o Estado? O lançamento do pré-sal também serviu para resgatar um pós-doce. Foi dito: "O papel do governo é como o de uma mãe. Não pode faltar nada pra ninguém. Tem de aumentar o cobertor ou colocar todo mundo mais juntinho para que recebam a caloria necessária que advém dos recursos." Seria o contraponto a quando "tínhamos a política neoliberal do Estado mínimo". Essa visão se equivoca ao julgar o Estado por seu tamanho, quando importa a natureza da sua intervenção. Neoliberalismo difere da caricatura reinante: é não priorizar o crescimento da economia e crer que se redistribuirão renda e bem-estar mesmo sem crescimento acelerado.
A forma como se enfrenta a crise financeira global é ilustrativa. Se crise é igual à oportunidade, como no ideograma chinês, esta é perdida para se promoverem reformas institucionais no Brasil. É um erro achar que mundo afora o gasto público está sendo expandido a troco de nada. Mudanças estruturais são promovidas nos EUA no caso da saúde pública (politicamente tão difícil quanto mexer na Previdência brasileira). Investimentos públicos maciços em infraestrutura (não publicidade) redesenham o mapa viário da China ou antecipam obras olímpicas em Londres. Nada parecido ocorre hoje no Brasil, que acumulou know-how em reformas nas últimas crises: da abertura ao exterior, passando pela desestatização até a montagem do tripé macro (metas de inflação, câmbio flutuante e austeridade fiscal).
Preservar o arcabouço e corrigir excesso de dosagem foi mérito e é condição necessária, mas não suficiente, para o País conseguir crescer no ritmo das economias emergentes, puxadas por China e Índia - onde a crise só diminuiu a taxa de expansão, enquanto acumulamos a maior taxa negativa no PIB do 4º trimestre de 2008. Virou mania comparar-se a países ricos e inebriar-se de que sairemos da crise antes e crescendo mais do que eles - como se nossa expansão demográfica fosse mínima, a infraestrutura estivesse toda construída e investimentos e produção não precisassem crescer rapidamente.
Nenhuma outra grande economia se deu ao luxo do Brasil de não promover nenhuma mudança estrutural em meio à crise. Não se negam os resultados da reação do governo no curtíssimo prazo, mas custarão caro e comprometerão o longo prazo. Na política fiscal ativa, o aumento de gasto foi decidido antes da crise e acabou liderado por custeio. A reação mais relevante foi bem liberal: reduzir impostos (em especial o que mais pertencia a governos locais, o IPI) para incentivar o consumo. Perdeu-se a chance de adotar desoneração tributária total de bens de capital e exportações. Pior foi armar a herança maldita, que se pode agravar se a receita federal tiver caído de patamar de modo duradouro.
Os bancos públicos entraram em negócios de que outros precisavam sair e inicialmente concentraram o fomento numa única estatal. Ainda não conseguiram alavancar firmemente investimentos privados. É perdida a oportunidade de viabilizar grandes projetos de investimentos, ao aproveitar a liquidez e sofisticação de nosso mercado de capitais, que poderia financiar os empreendimentos com controle estatal, desde que a gestão fosse entregue à iniciativa privada, numa nova forma de parceria. Pior ainda é regredir na regulação, se agências forem politizadas e decisões, centralizadas. A economia moderna exige um Estado que bem regule, em vez de um Estado inchado, que não transforma nem prepara a sociedade para o crescimento. Carga tributária alta resume o equívoco da visão maternal e com síndrome de rico. É ilusão achar que a carga é paga só por outros (que recolhem IPTU ou descontam Imposto de Renda no salário) que não os abençoados por benefícios assistenciais, pois, quando estes são gastos, pagam impostos escondidos nos preços do que compram. Ao contrário dos países desenvolvidos, aqui os mais pobres são tributados em proporção superior aos mais ricos e a injustiça se agravou nos últimos anos. Além disso, a qualidade de nossa carga e o seu aumento arrefecem nossa capacidade de crescer.
O futuro poderá cobrar caro pela preferência em se tratar o governo como uma mãe, supostamente generosa, mas que precisa que seus filhos continuem pobres e dela dependentes. Não se preocupa em ensinar os filhos a andar pelas próprias pernas, a remover os obstáculos ao crescimento, não planeja nem corrige. Paradoxalmente, quem assim se porta não passa de um conservador e autêntico neoliberal.
*José Roberto Afonso, economista, é mestre pela UFRJ e
doutorando da Unicamp
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