segunda-feira, fevereiro 11, 2013

A nova fórmula eleitoral - DENIS LERRER ROSENFIELD

O GLOBO - 11/02

Enquanto estiver assegurado o atual tripé social, as chances de reeleição da presidente Dilma são muito grandes



Mal terminaram as eleições municipais de 2012, o carnaval chegou, e já começaram as articulações e os debates visando às eleições de 2014, com especial destaque para a eleição presidencial.

Há uma agenda econômica que está sendo ressaltada nesse debate, seja em uma perspectiva propriamente econômica, seja em uma perspectiva político-eleitoral.

No primeiro caso, temos economistas e analistas observando que a atual política econômica está alterando os fundamentos vigentes no segundo mandado do presidente Fernando Henrique e no primeiro do presidente Lula: o tripé superávit fiscal, câmbio flutuante e metas da inflação. O Brasil estaria seguindo uma política imediatista, baseada no aquecimento do consumo, no crédito fácil, no jogo perigoso de seguir o teto das metas de inflação — e não o centro —, além de o Banco Central estar agindo como braço do Ministério da Fazenda. O pibinho seria um dos seus resultados.

Contudo, daí não se segue que essa pauta econômica seja decisiva do ponto de vista político-eleitoral, como as lideranças tucanas estão se apressando a dizer. O timing da política não corresponde ao da economia. Enquanto a atual situação econômica permanecer sob controle, sem grandes derrapagens inflacionárias, nada muda na perspectiva eleitoral. Pode, perfeitamente, ocorrer uma queda progressiva das expectativas econômicas, sobretudo visíveis para os economistas e analistas, sem que o atual governo perca o seu prestígio. Em casos extremos, o presente pode hipotecar o futuro, sem que isso signifique um fracasso eleitoral para o partido no poder. O exemplo dos Kirchners, na Argentina, mostra sucessivas reeleições, em um país em plena desordem econômica e institucional.

O atual governo, do ponto de vista político-eleitoral, não está baseado em um tripé econômico, mas social, associado a financiamentos eleitorais e políticos de grandes grupos econômicos, que estão sendo beneficiados por diferentes privilégios, tais como subsídios, financiamentos do BNDES e desonerações tributárias.

O tripé social é constituído pelo Bolsa Família, pelo aumento da renda e benefícios da classe média ascendente e por uma situação de pleno emprego.

O Bolsa Família atinge 13,9 milhões de famílias. Contando 4 votos por família (pai, mãe e parentes dos mais distintos graus), temos um contingente de 55,6 milhões de votos simpatizantes ao atual governo e ao PT. Esses gastos, independentemente da situação econômica, já estão assegurados no orçamento da União e são, portanto, financiados por impostos. E o PT soube consolidar a narrativa de que o Bolsa Família, apesar de ter sido criado no governo Fernando Henrique com outras denominações, é fruto de uma política sua.

A classe média ascendente, que vive do seu trabalho e esforço, credita boa parte do seu sucesso aos governos petistas, que criaram condições para a sua melhoria de vida. Pode-se dizer que essa classe não compartilha dos valores petistas, na medida em que está ancorada na liberdade de escolha, no esforço próprio, na diminuição dos impostos, no elogio da segurança e assim por diante. Contudo, atribui a sua ascensão aos governos Lula e Dilma e tende a votar na atual presidente, se os tucanos não tiverem um discurso especial para eles. E também aqui soube o PT consolidar a narrativa de que a ascensão dessa classe média é resultado de sua política.

O país usufrui, hoje, de uma situação de pleno emprego, com aumento generalizado da renda dos trabalhadores. Trabalhadores podem frequentemente escolher o seu emprego, não estando obrigados a seguir o que lhes é imposto por empregos escassos. O imponderável reside, aqui, em um crescimento econômico muito baixo que poderia vir a alterar essa situação, mas a projeção de crescimento do PIB em torno de 3% ao ano não deve alterar substancialmente essa situação.

Vejamos, sob essa ótica, as recentes medidas governamentais de redução das tarifas de energia elétrica. Tais medidas se enquadram perfeitamente em dois pilares do tripé social: o Bolsa Família e a classe média ascendente. Os beneficiários do programa assistencial pagarão menos pela luz que consomem, algo hoje praticamente universal no país. O uso de aparelhos de televisão, a luz em casa e os eletrodomésticos em geral sofrerão uma redução em seus custos de utilização. Trata-se de um grande benefício.

Para a classe média ascendente, o impacto de tais medidas é ainda mais acentuado, pois ela é ainda mais intensiva no uso da energia elétrica. Suas residências são maiores e melhores, seus aparelhos eletrodomésticos de maior número e ela tornou-se igualmente usuária de computadores e aparelhos de ar-condicionado. A redução do custo da energia elétrica é, para essa classe, um benefício adicional, que se acrescenta à sua própria livre iniciativa. O governo entra na casa das pessoas como lhes favorecendo diretamente, algo inestimável do ponto de vista eleitoral. Discussões sobre quebra de contratos, por exemplo, passam a ter pouca relevância política nesse contexto específico.

A redução das tarifas de energia elétrica para os setores industriais, pequenos, médios e grandes, é também muito bem vista, correspondendo a uma demanda antiga, que se torna ainda mais premente em um ambiente competitivo nacional e internacional. Em um contexto capitalista de privilégios, valem agora os benefícios usufruídos por alguns, em detrimento dos setores de produção, geração e distribuição de energia, que foram atingidos por essas medidas. Note-se, no caso, que os beneficiários são em maior número do que os que são prejudicados, aumentando, correspondentemente, o cacife eleitoral da atual presidente.

Enquanto esse tripé social estiver assegurado, as chances de reeleição da presidente Dilma são muito grandes. Isto significa, para os próximos dois anos, que o tripé anterior, constituído por metas da inflação, superávit fiscal e câmbio flutuante, passa a ser secundário. Vale a nova fórmula eleitoral.

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